Apostila Demonstrativa de contabilidade Ponto dos concursos.
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Aula 00
Contabilidade Geral
Estrutura Conceitual
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Bem vindos!!!
Alunas e alunos do Ponto, ol!
com muito prazer que passo a acompanh-los em sua preparao para a
obteno de uma das vagas para cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual do Cear.
Sou Marcelo Gonalves Seco, e vamos tratar nas prximas aulas do contedo
programtico de Contabilidade Geral previsto para a nossa prova, com base
no ltimo edital, publicado para o ltimo concurso, em 2006, com legislaoatualizada.
Antes, algumas palavras sobre mim: sou Paulistano, graduado em Sistemas de
Informao e ps-graduado em Engenharia de Software. Minha experincia no
mundo dos concursos comeou em 1992, ano em que fui aprovado emconcursos para a Sabesp (Analista de Sistemas), Cetesb (Analista
Administrativo) e Comgs (Analista Financeiro). Na poca, embora tivesse
passado em primeiro lugar na Comgs, acabei optando pela Sabesp, onde
trabalhei por alguns anos. Em determinado momento resolvi sair da Sabesppara a iniciativa privada (sim, isso acontece, meus caros). Em meus anos no
setor privado ocupei os cargos de Diretor Administrativo e Diretor Financeiro, o
que me proporcionou adquirir um vasto leque de conhecimentos.
Em janeiro de 2009 retomei a vida de concurseiro e, tendo sido aprovado no
primeiro concurso para APOFP da Sefaz SP, voltei ao servio pblico. Em 2012
fui aprovado no concurso para AFTM de So Paulo, cargo que exerci at h
pouco tempo. Atualmente sou Agente Fiscal de Rendas na Sefaz SP.Nos ltimos seis anos tenho estado imerso nesse mundo e angariei
conhecimento sobre as matrias que precisamos estudar e tambm sobre a
forma correta de nos prepararmos para as provas. esse conhecimento,
associado minha experincia como professor e instrutor em diversos cursos e
palestras, que pretendo dividir com vocs.
Aula 00 Estrutura Conceitual CPC 00
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Caros, curtam minha pgina do Facebook para acessar novidades sobre
concursos, resolues de questes e outras dicas. um trabalho que estou
iniciando, conto com a ajuda de vocs. Eis o link:
http://www.facebook.com/professormarceloseco
Vamos l?
Voc ter que enfrentar essa preparao como uma guerra, na qual seu nico
objetivo vencer a batalha final: o dia da prova!
As pessoas acham graa de eu colocar as coisas desse modo, mas isso
mesmo! Voc tem que encarar esse perodo como uma fase de guerra em sua
vida. Fazendo isso, o caminho se torna mais suave.
No se assustem com a quantidade de pginas de algumas aulas. Para resolver
algumas questes de forma didtica, s vezes utilizo muito espao, e isso
aumenta o tamanho da aula. Contudo, a teoria
sempre curta, e a leitura da aula bastante
rpida.
Antes de falarmos sobre o curso, quero inform-los sobre uma novidadeem
minhas aulas no Ponto.
Vdeo Aulas!Adquirindo o material em PDF,alm do frum de dvidas, vocs tero direito a
algumas pequenas aulas em vdeo, nas quaisresolverei algumas questes e comentarei alguns
itens essenciais do edital.
http://www.facebook.com/professormarcelosecohttp://www.facebook.com/professormarceloseco -
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Muito bem! Vou incluir em nosso curso muitas questes da Esaf. Como no
sabemos qual ser a banca, teremos questes de vrias. Antes de falarmos
sobre isso, vamos dar uma olhada no perfil do certame.
O edital est para sair em 2016! Embora tenhamos um bom perodo
para que nos preparemos, no temos tempo a perder!Muito cedo para
comear? Claro que no!!! Estamos no momento ideal.
De qualquer forma teremos que laborar arduamente, porque nosso objetivo
no ser obter o mnimo, mas garantir a maioria dos pontos em
contabilidade na prova objetiva, e para isso que trabalharei com vocs.
Temos que trabalhar durante as aulas com uma meta de 90% de acertos para
que, na prova, obtenhamos entre 75% e 80%.
Como sei o quanto o tempo valioso para
vocs, deixei o curso quase pronto. Fechada a
turma, as primeiras aulas sero
disponibilizadas de imediato!
Vamos l! Vasculheias provas de contabilidade realizadas entre 2010 e 2015,
e vou resolver com vocs as questes relevantes (desde que se refiram ao
contedo exigido, claro). Optarei por deixar de lado provas anteriores a2010, para ficarmos atualizados com as tendncias do examinador, mas se
necessrio utilizarei algumas questes mais velhas, sempre com o cuidado de
no inserir material obsoleto.
Ento s resolveremos questes da Esaf? No, meus caros, nem sabemos seessa ser mesmo a banca!!! Em alguns momentos teremos que trabalhar
questes de outras bancas, para fixar o contedo.
Nosso Curso
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Cada uma de nossas aulas ter uma parte inicial terica, na qual abordaremos
os aspectos essenciais relacionados ao tema. Aps isso, apresentarei um bloco
de questes resolvidas sobre o assunto. No final de cada aula existir a lista
das questes utilizadas. O texto terico e a resoluo das questes terosempre um tamanho equilibrado, o que lhes permitir assimilar o contedo
com tranquilidade.
Na ltima aula eu disponibilizarei um resumo com dicas e observaes que
julgo importantes sobre os temas mais explorados pela banca, material que
dever ser carregado no seu bolso na reta final para a prova, para ser lido
vrias vezes.
Meus caros, nas duas ltimas semanas que precedem a prova vocs devem ter
um material pronto para ser usado na reviso. Durante as aulas, anotem os
pontos em que sentiram maior dificuldade, isso far parte do seu caderno de
reta final.
Quero que faam o seguinte: nas duas ltimas semanasvocs vo estudar
seus resumos duas vezes(uma vez em cada semana) isso ser essencial.
Para tanto, devem comear a se organizar desde j, em todas as matrias.
Ao final do curso eu pretendo que vocs estejam prontos e seguros para
DESTRUIR a sabatina de contabilidade da Sefaz Cear!
Deixo com vocs, para reflexo, uma frase de Andr Gide, sobre a importncia
de no procrastinar. Ao lado dela, uma figura que a personalizao da
obstinao: o Fidalgo Dom Quixote, do mestre Cervantes.
Se no fizeres isto, quem o far? Se no o
fazes logo, quando ser?Andr Gide
Meus caros, a obstinao deve estar ao lado de vocs nos prximos meses,
pois a hora agora!!!
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Aula Contedo
00CPC 00 - Estrutura conceitual da Contabilidade. Principais gruposusurios das demonstraes contbeis.
01
Princpios Contbeis Fundamentais (Resoluo CFC n. 750/1993,atualizada pela Resoluo CFC n 1.282/2010. Fatos contbeis erespectivas variaes patrimoniais. Diferena entre regime decompetncia e regime de caixa.
02
Contas patrimoniais e de resultado. Classificao das contas.Balancete de verificao. Patrimnio. Componentes patrimoniais.Equao fundamental do Patrimnio. Origem e aplicao derecursos. Apurao de resultados. Escriturao. Sistema de partidasdobradas. Livros de escriturao: Dirio e Razo. Erros deescriturao e suas correes.
03
Critrios de Avaliao. CPC 12 Ajuste a valor presente. CPC 46
Valor Justo.
04Critrios de avaliao e mensurao de ativo imobilizado. Reduoao valor recupervel (impairment). CPC 01 - Reduo do valorrecupervel de ativos.
05Contabilizao de investimentos em coligadas e controladas. Mtodode Equivalncia Patrimonial e Mtodo do Custo.
06Balano patrimonial: obrigatoriedade e apresentao. Contedo dosgrupos e subgrupos. Levantamento do Balano patrimonial.
07Demonstrao do resultado do exerccio: estrutura, caractersticas eelaborao. Demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados.Demonstrao de Mutaes do Patrimnio Lquido.
08Demonstrao de Fluxos de Caixa: mtodos direto e indireto. Notas
explicativas. Demonstrao do Valor Adicionado.09 Controle de estoques e do custo das vendas. Operaes com
mercadorias.10 CPC 27 Imobilizado. Depreciao, amortizao, exausto.
11CPC 06 Arrendamento Mercantil. CPC 28 Investimentos. CPC 04Intangvel.
12
Operaes de Duplicatas descontadas, clculos e registroscontbeis. Operaes financeiras ativas e passivas, tratamentocontbil e clculo das variaes monetrias, das receitas e despesasfinanceiras, emprstimos e financiamentos: apropriao deprincipal, juros transcorridos e a transcorrer.
13
Debntures, conceito, avaliao e tratamento contbil. Tratamento
das partes beneficirias. Subveno e assistncia governamental:conceitos, tratamento contbil, avaliao e evidenciao. CPC 08Custos de Transao e Prmios. CPC 07 Subveno Governamental.
14Retorno sobre o capital empregado.. Ebitda. Indicadores. Anlise dalucratividade. Anlise de liquidez. Fluxo de Caixa.
15Anlise da estrutura de capital e da solvncia. Indicadores emedidas de solvncia. Anlise horizontal e vertical.
16 Rumo ao dia da Prova: Resumo com os principais itens do edital.
Nossas Aulas
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Apresentao 1
1 - Consideraes Iniciais 7
2 - Demonstraes Contbeis e seus Usurios 9
3 - Finalidades do CPC 00 10
4 - Relatrio Contbil-Financeiro de Propsito Geral (DCs) 11
5 - Recursos Econmicos e Reivindicaes da Entidade 12
6 - Estrutura Conceitual das Demonstraes Contbeis 20
7 - Mensurao dos elementos Demonstraes Contbeis 30
8 - Conceitos de capital 31
Resumo 34Exerccios Resolvidos 39
Lista das Questes Apresentadas 74
Gabarito 90
ndice
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1 - Consideraes Iniciais
Sempre que possvel manterei fragmentos de texto do prprio CPC, issoajudar na resoluo de questes que cobrem a literalidade. Contudo, parasimplificar o texto e tornar a leitura mais leve, durante a aula vou utilizaralguns termos reduzidos. Sempre que tiver dvida, volte a esse ponto e revejaas definies.
Usaremos:
Demonstraes contbeis, relatrios ou simplesmente DCs, comosinnimo de relatrios contbil-financeiros de propsito geral.
Informao, como informao contbil-financeira de propsitogeral. importante voc ter em mente que a contabilidade no trataapenas de coisas contbeis, mas sim de contbeis e financeiras.
CPC 00, para designar a Estrutura Conceitual Para Elaborao eDivulgao de Relatrio Contbil-Financeiro.
Entidade, no lugar de entidade que reporta a informao (oureporting entity, termo tambm citado no CPC). Ou seja, a empresa queest preparando a demonstrao.
Administrao referindo-se tanto diretoria executiva quanto aoconselho de administrao ou rgos similares.
Caractersticas qualitativas se referindo a caractersticas qualitativasda informao contbil-financeira til.
Restries no lugar de restries da informao contbil-financeiratil.
Comecemos com alguns alertas dados pelo prprio CFC sobre o que consideraelementos bsicos para essa nova estrutura conceitual. No decorrer da aulapassaremos novamente por esses conceitos, mas voc deve ter bem claro queessas so premissas do processo de elaborao e divulgao de
demonstraes contbeis e, como foram destacadas pelo CFC, podem servisadas pelo examinador.
1.1- Os relatrios contbil-financeiros (DCs) se destinam primariamente aosseguintes usurios externos,sem hierarquia de prioridade:
Investidores
Financiadores
Outros credores
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Note que embora existam destinatrios primrios, eles no so os nicos,pois as DCs se destinam a usurios externos em geral, como veremosoportunamente.
1.2 - No existe possibilidade de postergao de divulgao deinformaes. Prover prontamente informao fidedigna e relevante podemelhorar a confiana do usurio e promover a estabilidade econmica.
1.3 - As caractersticas qualitativasda informao contbil-financeira sodivididas em dois grupos:
Qualitativas Fundamentais (RRF)
Relevncia (materialidade)
Representao Fidedigna (neutralidade)
Qualitativas de Melhoria (CCVT)
Comparabilidade
Compreensibilidade
Verificabilidade
Tempestividade
1.4 - Confiabilidade no mais considerada uma caracterstica
qualitativa, tendo sido englobada pela representao fidedigna.1.5Prevalncia da essncia sobre a forma no uma caracterstica.Trata-se de um princpio cujo atendimento deve ser perseguido pelo mundocontbil. A observncia da essncia sobre a forma nunca deve ser abandonada,pois resulta em uma informao que representa de maneira fidedigna asubstncia econmica do evento.
A prevalncia da essncia sobre a forma princpio
basilar das regras internacionais de contabilidade, e foiadotada pelo Brasil. Significa abandonar, quandonecessrio, a forma legal do evento, e retratar a sua
essncia econmica de forma pura.
1.6Prudncia no uma caracterstica. No deve ser considerada comoum aspecto da representao fidedigna por ser incompatvel com aneutralidade.
Ento acabou a Prudncia na contabilidade? NO!!!
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A prudncia continua sendo um Princpio deContabilidade, obrigatrio segundo as Normas
Brasileiras. Porm, sua utilizao restrita aos casos
em que existe incerteza sobre a quantificao devalores e deve ser utilizado sempre buscando aneutralidade da informao.
Relembremos o texto que define o Princpio da Prudncia:
Art. 10. O Princpio da PRUDNCIA determina a adoo do menor valorpara os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempreque se apresentem alternativas igualmente vlidas para a
quantificao das mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido.Pargrafo nico. O Princpio da Prudncia pressupe o emprego de certograu de precauo no exerccio dos julgamentos necessrios sestimativas em certas condies de incerteza, no sentido de que ativose receitas no sejam superestimados e que passivos e despesas nosejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo demensurao e apresentao dos componentes patrimoniais.
2 - Demonstraes Contbeis e seus UsuriosO CPC 00 tem como finalidade ditar o regramento bsico a ser observado naelaborao das demonstraes. As DCs so elaboradas para usuriosexternosem geral, com finalidades distintas e necessidades diversas.
O objetivo das DCs fornecer informaes que sejam teis na tomada dedecises econmicas e avaliaes diversas por parte dos usurios em geral,sem atender a nenhuma necessidade especfica.
As bancas adoram afirmar que as DCs se destinam aos usurios internos ou
que as autoridades tributrias podem determinar que as demonstraes sejamfeitas da maneira x ou y. Isso est errado.
Com relao a esse ponto, quero que vocs levem paraa prova duas informaes preciosas sobre as DCs:
So feitas para usurios externos;No so feitas para atender necessidade especfica de
nenhum grupo;
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Caros, pensem no seguinte:
Os usurios internos da entidade podem, sim, usar as DCs. Mas eles precisamdelas? Claro que no! Eles tm acesso privilegiado a todas as informaes queso utilizadas na elaborao das DCs, e podem fazer os relatrios quequiserem com elas. Por isso, no aos usurios internos que as DCs sedestinam.
Governos, rgos reguladores ou autoridades tributrias, podem determinarexigncias para atender a seus prprios interesses? Claro que podem!Mas essas exigncias devem ser atendidas em relatrios separados, pois nopodem afetar as demonstraes contbeis, que devem ser elaboradassegundo os ditames do CPC 00.
Usurios das DCs utilizam-nas para tomar decises referentes, por
exemplo, a: Decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; Avaliar a administrao da entidade; Avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e
proporcionar-lhes benefcios; Avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros
emprestados entidade; Determinar polticas tributrias; Determinar a distribuio de lucros e dividendos; Elaborar e usar estatsticas da renda nacional;
Regulamentar as atividades das entidades.
O CPC 00 foi desenvolvido de forma a ser aplicvel a vrios modelos contbeise conceitos de capital e sua manuteno. Veremos adiante o que so essesconceitos, por hora, preocupe-se em fixar a ideia de que este CPC no tratade conceitos que sejam aplicveis a um nico modelo.
3 - Finalidades do CPC 00
dar suporte ao desenvolvimento de novas normas (quando eu
disser normas, entendam normas, interpretaes e comunicadostcnicos) e reviso dos j existentes, quando necessrio;
dar suporte padronizaode normas e procedimentos relacionados apresentao das demonstraes contbeis;
dar suporte aos rgos reguladoresnacionais; auxiliar elaboradores das demonstraescontbeis na aplicao das
normas; auxiliar os auditores independentesa formar sua opinio; auxiliar os usurios na interpretao de informaes contidas nas
DCs;
proporcionar informaes sobre o enfoque adotado na formulaodas normas.
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Importante:
O CPC 00 no uma norma. No define normas ou procedimentos paraqualquer questo particular de mensurao ou divulgao. Nada na EstruturaConceitual substitui qualquer norma, interpretao ou comunicado tcnico.
Como assim Professor?No uma norma?
isso mesmo! Essa uma orientao do prprio comit. O CPC 00 no umanorma que tenha precedncia sobre outras normas, ele apenas defineconceitos, que devem ser obrigatoriamente observados. Mas, em caso deconflitos entre o CPC 00 e qualquer outra norma, interpretao oucomunicado, devem prevalecer estes ltimos.
4 - Relatrio Contbil-Financeiro de Propsito Geral (DCs)
O objetivo de um relatrio contbil-financeiro (demonstrao contbil) fornecer informaes sobre a entidade. Essas informaes devem ser teispara investidores existentes e em potencial, a credores poremprstimos e a outros credores, quando da tomada deciso ligada aofornecimento de recursos para a entidade.
Aqui temos que fazer uma pausa para deixar claro esse aspecto dos usurios.As DCs so destinadas a usurios externos em geral, como j vimos:investidores, governo, acionistas, empregados e outros. Porm, o CPC deixaclaro que trs grupos de usurios devem ser olhados com mais cuidado pelaentidade, os quais so chamados de usurios primrios, so eles:
Investidores (atuais e potenciais); Credores por emprstimo (Financiadores); Outros credores
Qual o porqu dessa orientao?
Ora, est claro que so esses os grupos que injetam dinheiro naempresa, e para eles que tem que ser preparado um bom conjunto deinformaes. Esses usurios s investiro na entidade se tiverem certeza deque ela poder garantir a integridade de seus capitais.
Usurios primrios, so eles:Investidores (atuais e potenciais);
Credores por emprstimo (Financiadores);Outros credores
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Atentemospara mais algumas observaes interessantes sobre os relatriosque o examinador pode abordar:
Os relatrios (DCs) no atendem a todas as informaes de que osusurios necessitam. necessrio que os usurios considerem informaode outras fontes para completar a formao de suas opinies.
Os relatrios no so elaborados para se chegar ao valor da entidade.Apenas fornecem informao para ajudar os usurios primrios a estimarem ovalor da entidade que reporta.
O intuito das normas contidas nos CPCs proporcionar um conjunto deinformaes que atenda s necessidades do nmero mximo de usuriosprimrios. Contudo, nada impede que a entidade preste informaesadicionais.
A administrao da entidade no considerada um usurio externo.Trata-se de usurios internos que no precisam apoiar-se nos relatrios, poispodem obter a informao internamente.
Ento a administrao no pode usar as DCs?
Claro que pode!!!S que ela tem condies de obter qualquer outro tipo derelatrio.
Em grande parte, as informaes contidas nos relatrios so baseadasem estimativas, julgamentos e modelos e no em descries ou retratos
exatos. O CPC 00 estabelece os conceitos que devem ser utilizados narealizao dessas estimativas e modelos.
5 - Recursos Econmicos e Reivindicaes da Entidade que Reporta
No se assuste com essa nomenclatura. Vamos mant-la para que voc seacostume aos conceitos do CPC, mas basicamente ela se refere ao seguinte:
Recursos econmicosAtivo
Reivindicaes contra a entidade- Passivo
Relatrios fornecem informao acerca da posio patrimonial e financeira daentidade, ou seja, sobre os recursos econmicos e reivindicaes. Tambmfornecem informao sobre os efeitos de transaes e outros eventos quealteram essa posio.
Recursos + Reivindicaes = PosioPosio + Transaes = Nova Posio
Uma posio avaliada quanto ao seu retorno e
liquidez, representando fraqueza ou vigor financeiro
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5.1 - Mudanas nos Recursos Econmicos e Reivindicaes
Mudanas nos recursos econmicos e reivindicaes da entidade resultamda performance financeira e de outros eventos ou transaes, como, porexemplo, a emisso de ttulos de dvida ou de ttulos patrimoniais.
Informaes sobre a performance financeira auxiliam os usurios acompreender o retorno que a entidade produz sobre os seus recursoseconmicos. Podem tambm ajudar a avaliar o quo diligente aadministrao tem sidono desempenho de suas responsabilidades e so domesmo modo teis para predio de retornos futuros.
Os recursos e reivindicaes podem mudar por outras razes que nosejam resultantes de sua performance, como o caso da emisso deaes. Essas informaes tambm devem ser consideradas pelos usurios.
Muito bem. Que histria essa de mudana nos recursos, retorno, dilignciada administrao?
simples, caros alunos. Os usurios primrios, aqueles que colocam seudinheiro na entidade, esto interessados em saber se aquele investimentoest sendo bem administrado e est dando lucro, e se vai continuarassim no futuro.
5.2 Avaliao da Performance da Entidade (Resultado ou Retorno)
Este tpico procura tratar de questes relativas forma como os investidores e
credores devem analisar o desempenho da empresa. Embora seja menosvisado, creio que recomendvel dispensar alguns minutos em seu estudo.
Neste ponto de sua preparao voc j deve entender o que o regime decompetncia e saber que ele o regime adotado pela contabilidade nacional.
O CPC deixa claro que o regime de competncia o queretrata com propriedade os efeitos de transaes e
outros eventos sobre os recursos e reivindicaes da
entidade.
Segundo o texto, o regime de competncia, fornece melhor base deavaliaoda performance passada e futura da entidade do que a informaopuramente baseada em entradas e sadas de caixa.
Em determinado momento o regime de competncia tratado pelo nome de
accruals. No se preocupe com esse nome. Apenas saiba que a banca podevir a us-lo como sinnimo de regime de competncia, embora no sejaessa a exata definio do termo.
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A entidade deve ser avaliadapelos usurios em funo da sua capacidade degerar fluxos de caixa por meio de suas operaese no pela obteno derecursos adicionais de investidores e credores. Deve-se tambm considerar ocenrio econmico em que a entidade est inserida
Informaes sobre os fluxos de caixa durante um perodo tambm ajudam osusurios a avaliar a capacidade de gerao de fluxos futuros.
5.3 - A Entidade que Reporta a Informao
Este captulo est previsto, mas ainda no existe no CPC. O texto deixa claroque as normas internacionais esto em constante processo de aprimoramento,e que os CPCs sero adequados medida que essas normas forem sendoeditadas.
5.4 - Informao Contbil-Financeira tilA informao deve ser til para os usurios, e deve basear-se emfenmenos econmicos (recursos, reivindicaes, transaes, eventos).Alguns relatrios podem tambm incluir expectativas e estratgias daadministrao (forward-looking information). A tarefa de avaliar informaesfuturas pode incluir variveis e custos diversos dos que se aplicam aotratamento da informao passada.
Durante o processo de elaborao das demonstraes devem ser aplicadas, sinformaes, as caractersticas qualitativas e avaliada a restrio
referente ao custo de gerartais informaes.Para ser considerada til, a informao deve possuir as caractersticasfundamentais de relevncia e de representao fidedigna. Veremos frente o que so esses conceitos. Por hora, guardemos essa condio efixemos que essa utilidade deve ser para o usurio.
No basta ter apenas uma das caractersticas fundamentais, mesmo queassociada a outras. A utilidade da informao requer obrigatoriamenterelevncia e representao fidedigna. A presena das demaiscaractersticas pode melhorar a utilidade da informao, mas no tem o poder
de torn-la til se uma das duas fundamentais estiver ausente.
5.5 - Caractersticas qualitativas fundamentais
Gosto de usar o mnemnico RRF para as caractersticas fundamentais. Sevocs se sentirem confortveis com o uso de mnemnicos, experimentem.
Digo isso porque se trata de um recurso que deve ser utilizado com cuidado.No adianta, caro aluno, criar uma infinidade de siglas mnemnicas e perder-
se no meio delas. O melhor, sempre, entender o conceito! Feito isso, algunsrecursos de memorizao podem, sim, ser teis. Vamos em frente.
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RRF
Para ser considerada til, a informao deve possuir ascaractersticas fundamentais de relevncia e de
representao fidedigna. E somente a existnciasimultnea dessas duas caractersticas que permiteque se considere til uma informao.
5.5.1 - Relevncia
Informao relevante aquela capaz de fazer diferena nas decisesdosusurios. Essa capacidade de fazer diferena em uma deciso independe deque o usurio decida ou no levar em considerao a informao e independe,
tambm, de o usurio j conhec-la por outras fontes.Em suma, a entidade deve avaliar se a informao relevante. O que ousurio vai fazer com ela no deve ser considerado.
Para ser capaz de fazer diferena nas decises, a informao deve ter valorpreditivo, valor confirmatrio ou ambos.
Valor preditivo: possibilidade de ser utilizada pelos usurios parapredizer futuros resultados.
Valor confirmatrio: possibilidade de retroalimentar avaliaesprvias(confirm-las ou alter-las).
Os conceitos de preditivo e confirmatrio so avaliados pela tica dousurio. ele quem vai usar a informao em suas previses e confirmaes,e no a entidade.
O usurio emprega uma informao de valor preditivo para fazer umaestimativa futura. Chegado esse termo futuro, utiliza a informaoconfirmatria para verificar se sua previso estava correta.
MaterialidadeAlunos, a materialidade no uma caracterstica fundamental, mas simum aspecto da relevncia. A informao material sea sua omisso ousua divulgao distorcida puder influenciar decises.
A materialidade um conceito baseado na natureza e na magnitude dosvalores no contexto de uma entidade em particular. No se pode especificarum limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o queseria julgado material para uma situao particular.
Resumindo: o que material para uma entidade pode no ser paraoutra. Uma diferena de caixa de 100 reais pode ser relevante para umapequena mercearia, mas torna-se irrisria para uma grande rede de varejo.
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5.5.2 - Representao Fidedigna
A representao fidedigna precisa ter trs atributos, que devem sermaximizados o quanto possvel. A confiabilidade, que no mais consideradacaracterstica da informao, encontra-se agora, indiretamente,contemplada pela representao fidedigna. A primazia da essncia sobrea forma tambm aspecto inerente representao fidedigna.
Ento, confiabilidade e essncia sobre a forma so aspectos da representaofidedigna? Exato, meus caros!!!
A representao fidedignatem que ser:
Completa
Deve possuir toda informao necessria para que o usurio compreenda
o fenmeno retratado, e at explicaes sobre a forma como se chegou aela, quando necessrio (forma de clculo de uma estimativa, porexemplo).
Neutra
Deve ser desprovida de vis na seleo ou na apresentao dainformao. No deve ser distorcida com maior ou menor peso, nfasemaior ou menor, ou qualquer outro tipo de manipulao.
Livre de erro
Representao fidedigna no significa exatido em todos os aspectos.Um retrato livre de erros significa que no h erros ou omisses nofenmeno retratado, e que o processo utilizado para produzir ainformao foi aplicado livre de erros. Uma estimativa pode serconsiderada fidedigna se o montante for descrito claramente como sendouma estimativa, se a natureza e as limitaes do processo foremdevidamente reveladas, e nenhum erro tiver sido cometido na seleo eaplicao do processo.
Representao Fidedigna uma representao:
CompletaNeutra
Livre de Erro
Portanto, confivel, e representa a essncia do eventoeconmico que se prope a demonstrar.
5.5.3 - Aplicao das caractersticas qualitativas fundamentais
O CPC sugere um roteiro para avaliao dos fenmenoseconmicos com ointuito de identificar informaes teis. o seguinte:
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Identificar o fenmenocom potencial de ser til.
Identificar o tipo de informao que seria mais relevante seestivesse disponvel e pudesse ser representado com fidedignidade.
Determinar se a informaoest disponvele pode ser representadacom fidedignidade.
Esse processo deve ocorrer levando-se em conta as restries de custo e osefeitos das caractersticas de melhoria, as quais veremos a seguir.
5.6 - Caractersticas qualitativas de melhoria
O que significa o conceito de melhoria? Elucidemos!
Se a informao for til, ou seja, for relevante e for representada comfidedignidade, ela poder ser melhoradacom a aplicao das caractersticasde melhoria. A anlise da aderncia a essas caractersticas pode tambmauxiliar a determinar qual de duas alternativas equivalentes deinformao tildeve ser usada para retratar um fenmeno.
CCVT
Comparabilidade, compreensibilidade, verificabilidade,e tempestividade so caractersticas qualitativas de
melhoria.
A aplicao das caractersticas de melhoria deve ser feita maior extensopossvel. Como assim Professor? Veja, se voc puder melhorar um aspecto dainformao, sem atrapalhar os outros, e sem deixar de mant-la til, vocdever faz-lo.
Lembrando sempre que a presena das caractersticas de melhoria emdeterminada informao, por si s, no tem o poder de torn-la til.
5.6.1 - Comparabilidade
A informao ser mais til caso possa ser comparada com informao similarsobre outras entidades e com informao similar sobre a mesma entidade paraoutro perodo. Percebam, ela j era til, e caso seja comparvel, sermelhorada, tornando-se mais til.
Comparabilidade permite que se identifiquem similaridades diferenasentre os itens. a nica das caractersticas que no est relacionada com umnico item, pois, por bvio, comparao requer no mnimo dois itens.
Nopodemos confundir comparabilidade com consistncia.
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Consistnciarefere-se ao uso dos mesmos mtodospara os mesmos itens,tanto de um perodo para outro na mesma entidade, quanto para um nicoperodo entre entidades.
Comparabilidade o objetivo, a caracterstica desejada na informao.A consistncia est relacionada aos mtodos que auxiliam a alcanar esseobjetivo.
Alguns pontos destacados no CPC sobre a comparabilidade:
Para que a informao seja comparvel, coisas iguais precisam pareceriguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes.
A presena das caractersticas fundamentais (RRF) facilita a obteno dacomparabilidade. O inverso no verdade.
A discricionariedade na escolha de mtodos contbeis alternativospara omesmo fenmeno econmico vlida, mas diminui a comparabilidade.
5.6.2 - Compreensibilidade
Informao compreensvel aquela caracterizada e apresentada comclareza.
A excluso do relatrio de informaes sobre fenmenos complexos no admitida, por torn-los distorcidos.
O objetivo aqui fazer com que a informao seja clara e compreensvel,mesmo que o evento retratado seja complexo. No se pode partir da ideia deque tudo que complicado deve ser omitido, pois se estaria criando umdocumento incompleto que fugiria representao fidedigna, tornando ainformao intil. E, como j sabemos, no adianta aplicar os atributos demelhoria se os fundamentais no estiverem presentes.
5.6.3 - Verificabilidade
A verificabilidade ajuda a assegurar aos usurios que a informaorepresenta fidedignamenteo fenmeno econmico. Significa que diferentes
observadores podem chegar a um consenso sobre a representao fidedigna.Isso quer dizer que o usurio deve ter meios para verificar se ainformaoque est sendo divulgada corresponde realidadedos fatos.
A verificao pode ser direta ou indireta.
Verificao direta: observao direta, como, por exemplo, por meio dacontagem de caixa.
Verificao indireta: checar os dados de entrada do modelo ou frmulae recalcular os resultados obtidos por meio da aplicao da mesma
metodologia. Um exemplo a verificao dos estoques por meio dachecagem dos dados de entrada e do reclculo do saldo final.
Pode no ser possvel verificar informao sobre o futuro. Nesse caso,
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para ajudar os usurios a decidirem se desejam usar tal informao necessrio divulgar as premissas subjacentes, os mtodos de obteno eoutros fatores.
Por exemplo, fcil verificar o saldo de um contrato a vencer no futuro. J aaferio do grau de certeza de uma estimativa de retorno em funo deexpectativas de comportamento de mercado requer dados adicionais.
5.6.4 - Tempestividade
Tempestividade significa ter informao disponvel para tomadores dedeciso a tempode poder influenci-los em suas decises.
Informao mais antiga a que tem menos utilidade. Contudo, certasinformaes podem ter a tempestividade prolongada, em decorrncia dealguns usurios, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendncias.
5.6.5 - Aplicao das caractersticas qualitativas de melhoria
A aplicao das caractersticas qualitativas de melhoria um processo iterativoque no segue uma ordem preestabelecida.
Uma caracterstica de melhoria pode ter que ser diminuda para maximizaode outra, desde que se tenha uma perspectiva de aprimoramento da relevnciaou da representao fidedigna no longo prazo.
5.7 - Restrio de custo na elaborao e divulgao de relatrios
O custo de gerar a informao uma restrio sempre presente na entidadeno processo de elaborao e divulgao das demonstraes.
No possvel que os relatrios forneam toda e qualquer informaoque todo usurio julgue ser relevante.
Na aplicao da restrio do custo feita uma avaliao
para verificar se os benefcios proporcionados pelaelaborao e divulgao da informao justificam os
custos incorridos para fornecimento e uso.
A anlise de custo benefcio vai depender de fatores intrnsecos a cadaentidade. Por isso, os rgos legais devem avaliar a possibilidade de exigir aapresentao de diferentes conjuntos de DCs em decorrncia dos
tamanhos variados das entidades, das diferentes formas de captao decapital, das diferentes necessidades de usurios ou de outros fatores.
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6 - Estrutura Conceitual para Elaborao e Apresentao dasDemonstraes Contbeis
A partir de agora entramos em uma parte que o CPC denomina de textoremanescente. uma parte do documento que ainda vai ser revisada, mascontinua vigente com sua redao atual.
6.1 - Premissa subjacente Continuidade (going concern assumption)
As demonstraes so elaboradas tendo como premissaque a entidade est em atividade e ir manter-se emoperao no futuro, ou seja, no tem inteno, nem
necessidade, de entrar em processo de liquidao ou de
reduzir materialmente a escala de suas operaes.
Se essa inteno ou necessidade existir, as demonstraes contbeis podemter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base deelaborao utilizada deve ser divulgada.
A continuidade j nossa velha conhecida, no mesmo? O CPC afirma queas demonstraes devem ser elaboradas com base nesse pressuposto.Caso haja expectativa de descontinuar a operao, as DCs devem ser
feitas em bases diferentes.Atentem, meus caros, para o fato de o texto utilizar, para essa situao depossvel descontinuidade, a expresso demonstraes podem ter que serelaboradas em bases diferentes. Ora, podem ter que bem diferente dedevem, mas o fato que algumas bancas j utilizaram o vocbulo devem eprecisamos saber que, exceto no caso em que constarem as duas alternativas(podem ter que e devem), o devem h que ser considerado certo.Marquem sem hesitar!!!
6.2 - Elementos das demonstraes contbeis
Nas demonstraes os itens so agrupados em classes de acordo com suascaractersticas econmicas. Essas classes so denominadas de elementos dasdemonstraes contbeis.
Elementos da posio patrimonial e financeira (BP)Ativos
PassivosPatrimnio lquido
Elementos da mensurao do desempenho (DRE)Receitas
Despesas
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Na demonstrao das mutaes financeiras podem ser utilizados elementosdos dois grupos.
Os elementos so desmembrados em subclasses, a fim de mostrar asinformaes da maneira mais til aos usurios.
6.3 - Posio patrimonial e financeira
Os elementos da posio patrimonial e financeira so os ativos, os passivos e opatrimnio lquido.
Ativo um recurso controlado pela entidade como resultado deeventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefcioseconmicos para a entidade;
Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada deeventos passados, cuja liquidao se espera que resulte na sadade recursos da entidade capazes de gerar benefcios econmicos;
Patrimnio Lquido o interesse residual nos ativos da entidadedepois de deduzidos todos os seus passivos.
Esses conceitos devem estar cristalinos durante seus estudos:
AtivoRecurso controlado;Resultado de eventos passados;Futuros benefcios econmicos;
PassivoObrigao presente;Derivada de eventos passados;Sada de recursos que gerariam benefcios;
Patrimnio LquidoResidual dos ativos depois de deduzidos todos os seus passivos.
Algumas observaes:
No pelo simples fato de possuir as caractersticas acima que um elementovai ser reconhecido no balano patrimonial (BP). O reconhecimentodepende de critriosque veremos adiante.
Mais uma vez: para encaixar o item em uma das classes devemos observarsua essncia econmica, e no a sua forma legal.
BPs elaborados de acordo com as normas vigentes podem incluir itens que nosatisfaam s definies de ativo ou de passivo e que no sejam tratados comoparte do patrimnio lquido. Essa situao ser objeto e subsdio para futurasrevises.
6.3.1 - Ativos
O benefcio econmicofuturo incorporado a um ativo o seu potencial emcontribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou de
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equivalentes de caixa da a entidade.
Um ativo pode ser um bem utilizado na produo, um item de caixa ouequivalentes de caixa ou ainda um item capaz de reduzir as sadas de caixa,como um novo processo industrial que reduza os custos de produo.
Os benefcios econmicos podem fluir para a entidade de diversasmaneiras. O ativo pode ser:
Usado na produo de bens ou na prestao de servios; Trocado por outros ativos; Usado para liquidar um passivo; Distribudo aos proprietrios da entidade.
A forma fsica no essencialpara a existncia de ativo. Assim sendo, aspatentes e os direitos autorais, por exemplo, so considerados ativos, casoeles sejam controlados pela entidade e possam fazer fluir benefcioseconmicos para ela.
O direito de legal de propriedade no essencial para determinar aexistncia do ativo. Assim, por exemplo, um imvel objeto de arrendamentomercantil ser um ativo, caso a entidade o controle e benefcios econmicossejam esperados.
Segredos industriais e conhecimentos (know-how), podem serconsiderados ativos? Sim. Segundo o CPC 00 podem, mas s seroreconhecidos se atenderem aos critrios. Em aulas futuras voltaremos a falardesse controverso assunto. Por hora gurde o posicionamento deste CPC.
Transaes previstas para o futuro no do origem,hoje, a ativos. A inteno de adquirir estoques, porexemplo, no atende, por si s, definio de ativo.
H uma forte associao entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas essasatividades no so indissociveis. Podemos ter gastosvoltados para a buscapor benefcios econmicos que no resultem em ativos.
De modo anlogo, a ausncia de gasto no impede que um itemsatisfaa definio de ativo e se qualifique para reconhecimento no BP.
Como vimos, o estudo da definio de ativo traz algumas particularidades, masnada de absurdo. Esse item deve ser tratado com carinho pelo aluno.
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6.3.2 - Passivos
Uma caracterstica essencialpara a existncia de passivo que a entidadetenha uma obrigao presente, resultante de eventos passados.Obrigaes podem ser legais ou oriundas de prticas usuais do negcio, deusos e costumes. Um exemplo de obrigao no legal o passivo que seregistra ao fazer uma proviso para troca de produtos cujos defeitos apareammesmo depois de finda a garantia.
Obrigao presente diferente de compromisso futuro.A inteno da entidade de adquirir ativos no futuro no
d origem, por si s, a uma obrigao presente. A
obrigao surge somente quando o ativo entregue oucontratos de aquisio so assinados.
A liquidao de uma obrigao presente implica sada de recursos ouassuno de novas obrigaes, e pode ocorrer de diversas maneiras:
Pagamento em caixa; Transferncia de outros ativos;
Prestao de servios; Substituio da obrigao por outra; Converso da obrigao em item do patrimnio lquido.
A obrigao pode tambm ser extinta por outros meios, tais como pelarenncia do credor ou pela perda dos seus direitos.
Alguns passivos somente podem ser mensurados por estimativa. NoBrasil, denominam-se esses passivos de provises. Caso a proviso envolvauma obrigao presente e satisfaa os demais critrios da definio,ela um passivo, ainda que seu montante tenha que ser estimado.
Em aulas futuras, falaremos mais sobre estimativas e provises. Por hora,guardemos o entendimento do CPC.
6.3.3 - Patrimnio lquido (PL)
O PL, embora definido como algo residual, pode ter ( e tem) subclassificaesno balano patrimonial.
O montante do PL que apresentado no balano patrimonial depende damensurao dos ativos e passivos. O montante agregado do patrimnio
lquido somente por coincidncia corresponder ao valor de mercadoagregado das aes da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela vendados seus ativos lquidos.
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A definio de patrimnio lquido e os outros aspectos dessa EstruturaConceitual que tratam do patrimnio lquido so igualmente aplicveis aosdiversos tipos de entidades.
O CPC tratou superficialmente das subdivises do PL. No cabe aqui discorrersobre a estrutura e o tratamento das contas do PL, que so objeto de outrasaulas. No entanto, lembro que assunto recorrente e que deve ser dominadopor vocs.
6.4 Performance (Resultado)
O resultado utilizado como medida de performance ou como base paraoutras medidas, como o retorno do investimento ou o resultado por ao.Receitas e despesas esto diretamente relacionadas com amensurao do resultado. O reconhecimento de receitas e despesas
dependem em parte dos conceitos de capital e de manuteno de capital, osquais veremos adiante.
6.4.1 Definindo Receitas e Despesas
Vamos olhar com cuidado as definies do CPC para receita e despesa. Emborasejam definies bsicas da contabilidade, e tambm do cotidiano, pequenosdetalhes e inverses podem ser inseridos em uma questo, com o objetivo deinduzir o candidato a erro.
Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante operodo contbil, sob a forma da entrada de recursos ou doaumento de ativos ou diminuio de passivos, que resultam emaumentos do patrimnio lquido, e que no estejam relacionadoscom a contribuio dos detentores dos instrumentos patrimoniais;
Despesas so decrscimos nos benefcios econmicos durante operodo contbil, sob a forma da sada de recursos ou da reduode ativos ou assuno de passivos, que resultam em decrscimo dopatrimnio lquido, e que no estejam relacionados comdistribuies aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Da mesma forma com o que ocorre com ativo e passivo, itens de receita edespesa devem ser agrupados em classes, de acordo com sua origem e outrosfatores. Tambm vale aqui o alerta de que as caractersticas que identificam aessncia de uma receita ou despesa no devem ser confundidas com oscritrios para o seu reconhecimento. Veremos isso ainda nessa aula.
6.4.2 - Receitas
A definio de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto
ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais da entidade. Osganhosrepresentam outros itens que se enquadram na definio de receita epodem ou no surgir no cursodas atividades usuais.
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No se preocupem por hora em separar receita e ganho. Basta saber que essadiferenciao existe.
Vamos a alguns exemplos apenas para ilustrar:
Receita de Vendas Receita de Juros Receita de Aplicaes Financeiras Ganho na Venda de Imobilizado Ganho por Desconto no Pagamento de um Passivo
Em regra, os ganhos so reportados lquidosdas respectivas despesas.
Exemplo:
A entidade vende uma mquina com ganho de 100,00, porm gasta 20,00para remov-la do local. Vai reconhecer apenas um ganho de 80,00, e nouma receita de 100,00 e um despesa de 20,00.
Ateno, isso apenas a regra geral. Se uma assertiva disser que osganhos so reportados lquidos das respectivas despesas, ela est correta. Masno esqueam que na contabilidade cada caso deve ser analisado luz de seusregramentos especficos, e isso deve ser levado em conta na resoluo dequestes.
Uma receitapode ser resultado do aumento de um ativo, como a entrada
no caixa pelo pagamento de uma venda efetuada, ou da diminuio de umpassivo, como o cancelamento de uma dvida, por exemplo.
Receitas no realizadas tambm devem ser reconhecidas, e soapresentadas separadamente nas demonstraes. Receitas no realizadas soestudadas em nosso curso de contabilidade. So aquelas que j atenderam aoscritrios para reconhecimento, mas ainda no se converteram em entrada defluxo de caixa.
6.4.3 - Despesas
A definio de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesaspropriamente ditas que surgem no curso das atividades usuaisda entidade.Perdas podem ou no surgir no curso das atividadesusuais da entidade.
Exemplos:
Despesas de Salrio Despesas de Aluguel Perdas por Sinistro Perda na Venda de Imobilizado
Em regra, as perdas so reportadas lquidasdas respectivas receitas.
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Exemplo:
A entidade vende uma mquina com ganho de 100,00, porm gasta 150,00para remov-la do local. Vai reconhecer apenas uma despesa de 50,00, e nouma receita de 100,00 e um despesa de 150,00.
Uma despesapode ser resultado da diminuio de um ativo, como a sadano caixa pelo pagamento de salrios, ou do aumento de um passivo, como osurgimento de uma indenizao a pagar, por exemplo.
Despesas no realizadas tambm devem ser reconhecidas, e soapresentadas separadamente nas demonstraes. Despesas no realizadas soaquelas que j atenderam aos critrios para reconhecimento, mas ainda no seconverteram em sada de fluxo de caixa.
6.4.4 - Ajustes para manuteno de capital
A reavaliaoou a atualizao de ativos e passivos do margem a aumentosou a diminuies do patrimnio lquido. Embora tais aumentos oudiminuies se enquadrem na definio de receitas e de despesas, dependendodo conceito de manuteno de capital utilizado, eles no so includos nademonstrao do resultado.
Os itens surgidos das reavaliaes no devem passarpelo resultado, sendo includos diretamente no
patrimnio lquido como ajustes para manuteno docapital, tambm conhecidos como ajustes de avaliao
patrimonial.
A orientao para esse procedimento tem como base o fato de esses aumentosou diminuies gerados no patrimnio no terem nenhuma relao com asatividades da empresa.
O CPC fala tambm sobre a possibilidade de incluir esses valores nas reservasde reavaliao, mas no consideraremos essa opo, pois a constituio dereserva de reavaliao est proibidapela Lei 11638/07.
6.5 - Reconhecimento dos elementos das demonstraes contbeis
Reconhecer fazer o lanamentocontbil, incorporando o item ao balanopatrimonial ou demonstrao do resultado. Envolve a descrio emensurao de valor. Somente os itens que satisfazem os critrios de
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reconhecimento devem ser reconhecidos. Por outro lado, a falta dereconhecimento de um item com condies para tal um erro que no podeser justificado.
O reconhecimento s poder ser feito se estiverempresentes os dois critrios:
Probabilidade de entrada ou sada de benefcioseconmicos
+Mensurao Confivel
Um elemento deve ser reconhecido se:
For provvelque algum benefcio econmicoflua para a entidade ou flua daentidade (entre ou saia) e se o item tiver custo ou valor que possa sermensurado com confiabilidade.
A probabilidade de futuros benefcios econmicos deve ser avaliada combase na situao existente no momento em que so elaboradas asdemonstraes. Voc deve separar bem os conceitos de provvel e possvel.Se for apenas possvel, mas no provvel, o item no deve serreconhecido. Normalmente as bancas utilizam as expresses: possvel,provvel, chances remotas, grande probabilidade e outras do gnero.
Contudo, se um percentual for oferecidona questo, devemos avaliar pelaprobabilidade. Segundo as normas vigentes de auditoria, evento provvel aquele cuja chance de ocorrer maior do que a de no ocorrer. Logo,51% de chance de ocorrer significa evento provvel, e deve ser reconhecido.
A confiabilidade da mensurao no deve ser afastada caso seja necessrioo uso de estimativas. Uma estimativa razovel e neutra pode serconsiderada confivel.
Um item que possui as caractersticas de elemento (ativo, passivo,
patrimnio lquido, receita ou despesa), mas no atende aos critriosparareconhecimento pode, caso seja considerado relevante, ter sua divulgaorequerida em notas explicativas, em material explicativo ou em quadrossuplementares.
Esse o caso, por exemplo, de um evento que no atenda a nenhum, ouatenda apenas a um dos critrios. Imaginemos uma grande demanda judicialcontra a empresa, para a qual ainda no se tenha ideia de ganho ou perda dacausa (aspecto benefcios), nem do valor envolvido (aspecto mensurao).Dado o aspecto de incerteza envolvido, caso seja relevante, a existncia do
litgio deve ser demonstrada de forma clara nas notas explicativas.
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6.5.1 - Reconhecimento de ativos
Um ativo deve ser reconhecido no balano patrimonialquando for provvel que benefcios econmicos futurosdele provenientes fluiro para a entidade e seu custo ou
valor puder ser mensurado com confiabilidade.
Um ativo no deve ser reconhecido quando os gastos incorridos noproporcionarem a expectativaprovvel de gerao de benefcios. Ao invsdisso, tal transao deve ser reconhecida como despesana demonstrao
do resultado. Um exemplo disso o gasto com pesquisa e desenvolvimento denovos produtos. Enquanto no se tiver certeza razovel (provvel) de quehaver retorno, os valores envolvidos devem ser classificados como despesa.
6.5.2 - Reconhecimento de passivos
Um passivo deve ser reconhecido no balanopatrimonial quando for provvel que uma sada de
recursos detentores benefcios econmicos seja exigidaem liquidao de obrigao presente e o valor pelo qualessa liquidao se dar puder ser mensurado com
confiabilidade.
Note que falamos em obrigao presente. Um pedido de compra parapagamento a prazo, por exemplo, na data em que feito o pedido ainda no um passivo. Ser reconhecido na entrada da mercadoria, ou na assinatura dealgum contrato, se for o caso.
6.5.3 - Reconhecimento de receitas
A receita deve ser reconhecida na demonstrao doresultado quando resultar em aumento nos benefcioseconmicos relacionado com aumento de ativo ou com
diminuio de passivo, e puder ser mensurada com
confiabilidade.
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O reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimentodo aumento nos ativos ou da diminuio nos passivos (contrapartida dolanamento), e s deve ser efetuado se houver suficiente grau de certeza deque a receita tenha sido ganha.
6.5.4 - Reconhecimento de despesas
A despesa deve ser reconhecida na demonstrao doresultado quando resultar em decrscimo nos
benefcios econmicos, relacionado com a diminuiode um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser
mensurada com confiabilidade.
O reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimentodo aumento nos passivos ou da diminuio nos ativos (contrapartida dolanamento), e s deve ser efetuado se houver suficiente grau de certeza deque a despesa ocorrer.
6.5.5 Confrontao entre despesas e receitas
Caros alunos, dediquemos uma ateno especial a esse pequeno tpico,muito visado pelos examinadores.
Em alguns textos a confrontao entre despesas e receitas chega a serrotulada de princpio, embora no esteja no rol dos princpios contbeisbrasileiros. O que precisamos saber que o regime de competncia (estesim, um princpio), est intimamente relacionado confrontao entredespesas e receitas.
As despesas devem ser reconhecidas por associaocom os correspondentes itens de receita. Esse processo,
chamado de confrontao entre despesas e receitas(regime de competncia), envolve o reconhecimento
simultneo ou combinado das receitas e despesas queresultem das mesmas transaes ou de outras.
Por exemplo, as despesas que integram o custo das mercadorias vendidas
devem ser reconhecidas no mesmo momento em que a receita da venda dasmercadorias reconhecida.
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Quando se espera que os benefcios sejam gerados ao longo de vriosperodose a associao com a receita somente possa ser feita de modo gerale indireto, as despesas devem ser reconhecidas com base emprocedimentos de alocao sistemtica e racional. Esse o caso da
depreciao, por exemplo.A despesa deve ser reconhecida imediatamentequando se constatar que ogasto no produzir benefcios econmicosfuturos. No caso de insucessode um novo projeto, por exemplo.
A despesa tambm deve ser reconhecida nos casos em que um passivo incorrido sem o correspondente reconhecimento de ativo, como no casode passivo decorrente de garantia de produto pu uma indenizao, porexemplo.
Como vemos, a confrontao entre despesas e receitas deve ocorrersempre que possvel, mas ela no estar presente em todos os eventoseconmicos de interesse da contabilidade.
7 - Mensurao dos elementos das demonstraes contbeis
Mensurarconsiste em determinar os montantesmonetrios por meio dosquais os elementos das demonstraes devem ser reconhecidos, ou seja,encontrar o seu valor.
Esse processo envolve a escolha de uma base especfica de mensurao,que o nome que o CPC d s vrias metodologias de custoautorizadaspara as demonstraes. importante saber que um mesmo conjunto dedemonstraes pode utilizar combinaes variadas de mtodos de avaliao docusto, de acordo com as caractersticas do item representado.
Alunos, esse tambm um assunto recorrente em provas, portanto, vamosdomin-lo!!!
7.1 - Custo histrico
Os ativosso registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes decaixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data daaquisio. Os passivos so registrados pelos montantes dos recursosrecebidos em troca da obrigao ou pelos montantes em caixa ouequivalentes de caixa se espera sero necessrios para liquidar o passivo nocurso normal das operaes.
7.2 Custo Corrente
Os ativos so mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixaque teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes
fossem adquiridos na data do balano. Os passivosso reconhecidos pelosmontantes em caixa ou equivalentes de caixa, no descontados, que seespera seriam necessrios para liquidar a obrigao na data do balano.
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7.3 Valor Realizvel (valor de realizao ou de liquidao).
Os ativos so mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixaque poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivosso mantidos pelos seus montantes de liquidao, isto , pelos montantes emcaixa ou equivalentes de caixa, no descontados, que se espera sero pagospara liquidar as correspondentes obrigaes no curso normal dasoperaes.
7.4 Valor Presente (ateno, esse o nico em que os valores sodescontados)
Os ativosso mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futurosde entradas lquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no cursonormal das operaes. Os passivos so mantidos pelo valor presente,
descontado, dos fluxos futuros de sadas lquidas de caixa que se esperasero necessrios para liquidar o passivo no curso normal das operaes.
A referncia a valor descontado significa que os valores devem ser trazidos aovalor presente, utilizando-se a taxa de juros padro da entidade.
Bases de Mensurao
Ativo Passivo Valor descontado?
CustoHistrico
Valor na data daaquisio
Valor recebido ou valor
para liquidar no cursonormal das operaes No
CustoCorrente
Valor para adquirir nadata do balano
Valor para liquidar nadata do balano No
ValorRealizvel
Valor obtido pela vendade forma ordenada
Valor para liquidar nocurso normal das
operaesNo
ValorPresente
Valor presente do fluxode entradas esperado no
curso normal
Valor presente do fluxode sadas para liquidar no
curso normalSim
A base mais adotada pelas entidades o custo histrico, combinado comoutras bases de mensurao. No curso de contabilidade aprenderemos qualvalor deve ser aplicado a cada item. Por hora, fixemos as definies.
Prestem ateno especial ao termo valores descontados. O nico mtodoque utiliza valores descontados o do Valor Presente. Esseconhecimento muito exigido e pode, sozinho, valer uma questo.
8 - Conceitos de capitalO CPC traz dois conceitos de capital: fsico e financeiro.
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Capital Financeiro
Representado pelo dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, ocapital financeiro sinnimo de ativos lquidos ou patrimnio lquido daentidade.
Capital Fsico
Representado pela capacidade operacional, o capital fsico considerado comoa capacidade produtivada entidade baseada, por exemplo, nas unidades deproduo diria.
A seleo do conceito de capital apropriado para a entidade deve estarbaseada nas necessidades dos usurios das demonstraes. O conceito decapital financeiro (ou monetrio) adotado pela maioria das entidades.
O CPC deixa claro que no sua inteno determinar qual modelo a entidadedeve escolher. O importante que as demonstraes sigam as diretrizes daestrutura conceitual.
Passemos agora aos conceitos de manuteno de capital, que estorelacionados com a forma pela qual a entidade define o capital que ela procuramanter. Eles representam um elo entre os conceitos de capital e osconceitos de lucro, pois fornecem um ponto de referncia para mediodo lucro. A principal diferena entre os dois conceitos de manuteno decapital est no tratamento dos efeitos das mudanas nos preos dos ativos epassivos.
8.1 Manuteno do capital financeiro
Considera-se que houve lucro somente se o montante financeiro (oudinheiro) no fim do perodo exceder o montante financeiro no comeodo perodo, depois de excludas quaisquer distribuies aos proprietrios eseus aportes de capital.A manuteno do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidademonetria nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante. Ou seja,no requer base especficade mensurao. A escolha da base depende dotipo de capital financeiro que a entidade est procurando manter.
Neste conceito, os aumentos nos preos de ativos mantidos ao longo doperodo (ganhos de estocagem), so lucros. Entretanto, no soreconhecidos at que os ativos sejam realizados(vendidos).
Somente a parcela do aumento nos preos dos ativos que exceder o aumentono nvel geral de preos considerada como lucro. O restante do aumento tratado como ajuste para manuteno do capital, parte integrante do
patrimnio lquido.
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8.2 Manuteno do capital fsico
Considera-se que houve lucro somente se a capacidade fsica produtiva(capacidade operacional) da entidade (ou os recursos necessrios paraatingir essa capacidade) no fim do perodo exceder a capacidade fsicaprodutiva no incio do perodo, depois de excludas quaisquer distribuiesaos proprietrios e seus aportes de capital.
O conceito de manuteno do capital fsico requer a adoo do custocorrente como base de mensurao.
Neste conceito, quando o capital definido em termos de capacidade fsicaprodutiva, o lucro representa o aumento dessa capacidade ao longo doperodo. Todas as mudanas de preosde ativos e passivos so vistas comomudanas na mensurao da capacidade produtiva. Assim, no so
consideradas lucro, e devem ser tratadas como ajustes para manuteno docapital, parte do patrimnio lquido.
Conceitos de Manuteno do Capital
Definio do LucroRequer baseespecfica?
Efeito das Mudanasde Preo
CapitalFinanceiro
S h lucro se omontante financeiro formaior (mais dinheiro)
No
Valor do aumento queexceder a inflao
considerado como lucro,o resto vai para ajuste.
CapitalFsico
S h lucro se acapacidade produtiva formaior
Sim. Requercusto corrente
Valor do aumento no lucro. Vai tudo para
ajuste de manuteno decapital.
Muito bem! Aqui terminamos a parte terica do CPC 00. A aula ficou um poucoextensa, mas era necessrio que eu passasse a vocs todos os conceitoscontidos no texto do pronunciamento conceitual bsico. A inteno que vocspossam utilizar a aula como base para o estudo, sem precisar se dirigir aotexto da resoluo. Contudo, aos que tiverem tempo sobrando, recomendo aleitura do documento integral.
Vamos agora a um resumo dos principais pontos e depois resolveremosexerccios.
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CPC 00 Estrutura Conceitual - Resumo
Os relatrios ou demonstraes se destinam primariamente, mas noapenas, aos seguintes usurios externos, sem hierarquia deprioridade:
Investidores
Financiadores
Outros credores
No existe possibilidade de postergao de divulgao deinformaes.
As caractersticas qualitativasda informao so:
Caractersticas Qualitativas da Informao
Fundamentais* RRF De Melhoria CCVT
RelevnciaRepresentao Fidedigna
*As duas juntas tornam til ainformao.
ComparabilidadeCompreensibilidade
VerificabilidadeTempestividade
Confiabilidade no mais considerada uma caractersticaqualitativa,tendo sido englobada pela representao fidedigna.
Prevalncia da essncia sobre a forma no uma caracterstica.Trata-se de um princpio cujo atendimento deve ser priorizado.
Prudncia no uma caracterstica. No aspecto da representaofidedigna por ser incompatvel com a neutralidade.
A prudncia continua sendo um Princpiode Contabilidade, obrigatriosegundo as Normas Brasileiras.
As Demonstraes Contbeis:
So feitaspara usurios externos;No so feitaspara atender necessidade especfica de nenhum grupo;
O CPC 00 no uma norma. Nada na Estrutura Conceitual substituiqualquer norma, interpretao ou comunicado tcnico.
O da demonstrao contbil fornecer informaes teis sobre a entidadepara investidores existentes e em potencial, a credores poremprstimos e a outros credores, considerados usurios primrios.
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A administrao da entidade no considerada um usurio externo.
Relatrios fornecem informao acerca da posio patrimonial efinanceira da entidade, ou seja, sobre os recursos econmicos ereivindicaes (ativos e passivos). Tambm fornecem informao sobre osefeitos de transaes e outros eventos que alteram essa posio (receitas,despesas e resultado).
O regime de competncia, fornece melhor base de avaliao daperformance da entidade do que a informao puramente baseada ementradas e sadas de caixa.
Para ser considerada til, a informao deve possuir, obrigatoriamente, ascaractersticas fundamentais de relevncia e de representaofidedigna.
Caractersticas qualitativas fundamentais so a relevncia e arepresentao fidedigna. RRF
Informao relevante aquela capaz de fazer diferena nas decises dosusurios.
Materialidade no uma caracterstica fundamental, mas sim umaspecto da relevncia. A informao material se a sua omisso ousua divulgao distorcida puder influenciar decises.
A materialidade um conceitobaseado na natureza e na magnitude dos
valores no contexto de uma entidade em particular.
Representao Fidedigna uma representao:
CompletaNeutraLivre de Erro
Se a informao for til, ou seja, for relevante e for representada comfidedignidade, ela poder ser melhorada com a aplicao dascaractersticas de melhoria.
Caractersticas qualitativas de melhoriaso:
Comparabilidade, compreensibilidade, verificabilidade, etempestividade. CCVT
Nopodemos confundir comparabilidade com consistncia.
A excluso do relatrio de informaes sobre fenmenos complexosno admitida, por torn-los distorcidos.
Na aplicao da restrio do custo feita uma avaliao para verificar seos benefcios proporcionados pela elaborao e divulgao da informaojustificam os custos incorridos para fornecimento e uso.
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As demonstraes so elaboradas tendo como premissa que a entidadeest em atividade e ir manter-se em operao no futuro, ou seja,no tem inteno, nem necessidade, de entrar em processo de liquidao ou
de reduzir materialmente a escala de suas operaes
Elementos da posio patrimonial e financeira (BP)AtivosPassivosPatrimnio lquido
Elementos da mensurao do desempenho (DRE)ReceitasDespesas
Os elementos so desmembrados em subclasses, a fim de mostrar asinformaes da maneira mais til aos usurios.
Ativo um recurso controlado pela entidade como resultado de eventospassados e do qual se espera que fluam futuros benefcios econmicos paraa entidade;
Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventospassados, cuja liquidao se espera que resulte na sada de recursos daentidade capazes de gerar benefcios econmicos;
Patrimnio Lquido o interesse residual nos ativos da entidade depois dededuzidos todos os seus passivos.
Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante o perodocontbil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos oudiminuio de passivos, que resultam em aumentos do patrimnio lquido, eque no estejam relacionados com a contribuio dos detentores dosinstrumentos patrimoniais;
Despesas so decrscimos nos benefcios econmicos durante o perodo
contbil, sob a forma da sada de recursos ou da reduo de ativos ouassuno de passivos, que resultam em decrscimo do patrimnio lquido, eque no estejam relacionados com distribuies aos detentores dosinstrumentos patrimoniais.
Os itens surgidos das reavaliaes no devem passar pelo resultado,sendo includos diretamente no patrimnio lquido como ajustes paramanuteno do capital, tambmconhecidos como ajustes de avaliaopatrimonial.
Reconhecer fazer o lanamento contbil, incorporando o item aobalano patrimonial ou demonstrao do resultado. Envolve a descrio e
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mensurao de valor.
Um elemento deve ser reconhecido se:
For provvelque algum benefcio econmicoflua para a entidade ou
flua da entidade (entre ou saia);e
Se o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado comconfiabilidade.
Um ativo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando forprovvel que benefcios econmicos futuros dele provenientes fluiro para aentidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
Um passivo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando forprovvel que uma sada de recursos detentores benefcios econmicos sejaexigida em liquidao de obrigao presente e o valor pelo qual essaliquidao se dar puder ser mensurado com confiabilidade.
A receita deve ser reconhecida na demonstrao do resultado quandoresultar em aumento nos benefcios econmicos relacionado com aumentode ativo ou com diminuio de passivo, e puder ser mensurada comconfiabilidade.
A despesa deve ser reconhecidana demonstrao do resultado quandoresultar em decrscimo nos benefcios econmicos, relacionado com adiminuio de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder sermensurada com confiabilidade.
As despesas devem ser reconhecidas por associao com oscorrespondentes itens de receita. Esse processo, chamado deconfrontao entre despesas e receitas (regime de competncia), envolve o
reconhecimento simultneo ou combinado das receitas e despesas queresultem das mesmas transaes ou de outras.
Mensurar consiste em determinar os montantes monetrios por meiodos quais os elementos das demonstraes devem ser reconhecidos, ouseja, encontrar o seu valor.
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Bases de Mensurao
Ativo PassivoValor
descontado?Custo
HistricoValor na data da
aquisio
Valor recebido ou valorpara liquidar no cursonormal das operaes
No
CustoCorrente
Valor para adquirir nadata do balano
Valor para liquidar nadata do balano
No
ValorRealizvel
Valor obtido pela vendade forma ordenada
Valor para liquidar nocurso normal das
operaesNo
ValorPresente
Valor presente do fluxode entradas esperado no
curso normal
Valor presente do fluxode sadas para liquidar no
curso normal
Sim
Capital Financeiro
Representado pelo dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, ocapital financeiro sinnimo de ativos lquidos ou patrimnio lquidodaentidade.
Capital Fsico
Representado pela capacidade operacional, o capital fsico consideradocomo a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nasunidades de produo diria.
Conceitos de Manuteno do Capital
Definio do LucroRequer baseespecfica?
Efeito das Mudanasde Preo
Capital
Financeiro
S h lucro se o
montante financeiro formaior (mais dinheiro) No
Valor do aumento queexceder a inflao
considerado como lucro,o resto vai para ajuste.
CapitalFsico
S h lucro se acapacidade produtiva for
maior
Sim. Requercusto corrente
Valor do aumento no lucro. Vai tudo para
ajuste de manuteno decapital.
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Exerccios Resolvidos
1 Cesgranrio 2011 Petrobrs - De acordo com o pronunciamento da
Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao das DemonstraesContbeis, a contabilizao das transaes que prioriza a substncia e a
realidade econmica dos fatos e no sua forma legal, indica que os registros
contbeis devem contemplar, prioritariamente,
A) integridade.
B) prudncia.
C) essncia sobre a forma.
D) representao adequada.
E) relao entre custo e benefcio.
O comando da questo descreve o princpio bsico da elaborao das DCs, que
a prevalncia da essncia sobre a forma. Leiam meu artigo no Ponto sobre os
CPCs, para entender a origem dessa orientao. Por hora, mantenham isso na
cabea: prevalncia da essncia sobre a forma, sempre.
A prevalncia da essncia sobre a forma princpiobasilar das regras internacionais de contabilidade, e foi
adotada pelo Brasil. Significa abandonar, quandonecessrio, a forma legal do evento, e retratar a sua
essncia econmica de forma pura.Porm, no faz parte do rol dos Princpios Contbeis.
Gaba: C
2 Cesgranrio 2013 BNDES - H um princpio que obriga a Contabilidade areconhecer a receita, no momento da emisso de seu documento fiscal,
independente de seu recebimento.
Tal princpio o do(a):
A) regime de competncia
B) regime de caixa
C) relevncia
D) confiabilidade
E) continuidade
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Competncia
O Princpio da Competncia determina que os efeitos das transaes e
outros eventos sejam reconhecidos nos perodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento. O Princpio daCompetncia tambm pressupe a simultaneidade da confrontao de receitas
e de despesas correlatas.
Muito bem! Fique claro que regime de competncia no um princpio. Trata-
se de um regime de contabilizao que obedece ao princpio da competncia.
Mas, como sempre digo, no inventemos moda, e satisfaamos a vontade do
examinador cravando a alternativa A. O importante saber que o
reconhecimento da receita independe do momento em que se recebe o valor
relativo a ela. Aqui ele utilizou, de forma errada, o momento da emisso da
nota fiscal como sendo o momento do fato gerador da receita. Nem sempre
isso verdade. Eu posso emitir a nota e no entregar a mercadoria, mas no
por isso que voc vai perder a questo.
Gaba: A
3 Cesgranrio 2011 Petrobrs - O pronunciamento conceitual bsicointitulado Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao das
Demonstraes Contbeis, emitido pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis,
estabelece as diretrizes para a preparao e apresentao das demonstraes
contbeis destinadas aos:
a) administradores corporativos.
b) bancos e investidores.
c) contadores e executivos da empresa.
d) scios/acionistas da empresa.e) usurios externos.
Letras a e c tratam de usurios internos.
Letras b e d poderiam estar certas, mas menos certas do que a letra e.
As DCs so destinadas aos usurios externos em geral, a alternativa e literal.
Gaba: E
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4 - Cesgranrio 2011 Petrobrs -Nos termos do Pronunciamento Conceitual
Bsico do CPC que dispe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaborao e
Apresentao das Demonstraes Contbeis, essas demonstraes retratam os
efeitos patrimoniais e financeiros das transaes e outros eventos, agrupando-os em classes de acordo com as suas caractersticas econmicas, sendo essas
classes chamadas de elementos das demonstraes contbeis. Os elementos
diretamente relacionados mensurao da posio patrimonial e financeira so
APENASos seguintes:
a) ativo e passivo
b) ativo, receitas e despesas
c) ativo, passivo, receitas e despesas
d) ativo, passivo e patrimnio lquido
e) passivo e patrimnio lquido
Os elementos so os seguintes:
Posio patrimonial e financeira: ativo, passivo e PL
Resultado, performance ou desempenho: receitas e despesas
Letras b e c citam elementos do resultado.
Letras a e e esto erradas por causa da palavrinha APENAS no enunciado.
Gaba: D
5 - Cesgranrio 2011 Transpetro - O Pronunciamento Conceitual Bsico do
CPC, que dispe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaborao e
Apresentao das Demonstraes Contbeis, afirma que as demonstraes
contbeis preparadas sob a orientao desse pronunciamento objetivamfornecer informaes que sejam teis. Tais demonstraes contbeis so teis
porque:
a) permitem avaliar as variaes patrimoniais, econmicas e financeiras
ocorridas no exerccio social.
b) fornecem informaes para a tomada de deciso e a avaliao por parte dos
usurios em geral.
c) facilitam a determinao de polticas pblicas.
d) ajudam a desregulamentar as atividades das entidades.
e) determinam a conteno de investimentos para a aplicao em mercado
futuro.
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Usurios das DCs utilizam-nas para tomar decises sobre:
Decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;
Avaliar a administrao da entidade;
Avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados eproporcionar-lhes benefcios;
Avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros
emprestados entidade;
Determinar polticas tributrias;
Determinar a distribuio de lucros e dividendos;
Elaborar e usar estatsticas da renda nacional;
Regulamentar as atividades das entidades.
Letra a, estaria correta se no tivesse includo econmicas. As demonstraes
informam apenas sobre a posio patrimonial e financeira, segundo o CPC 00.
Letra c, errada. O certo poltica tributria.
Letra d, errada. Ajudam na regulamentao.
Letra e, errada. Conteno de investimentos? No existe isso no CPC 00. As
DCs ajudam a decidir quando comprar, manter e vender ttulos.
Gaba: B
6 - FCC 2013 ICMS SP - A Casa de Espetculos William Shakespearerealizou
uma pea teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critrios da
Resoluo CFC no 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando:
a) os artistas assinaram o contrato de realizao do espetculo.
b) a empresa recebeu o valor correspondente venda dos bilhetes.
c) o pblico cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes.
d) os bilhetes para o espetculo teatral foram vendidos.e) o espetculo teatral aconteceu.
Vamos comear com uma questo que trata do CPC 30, que versa sobre
receitas e ser tema de aula futura. Resolvi inclu-la na lista para que vocs
entendam a importncia do CPC 00. Com base nele, j seria possvel garantir
esse pontinho.
Ns vimos que o CPC estabelece que o princpio da competncia deve ser
utilizado para o registro das transaes. Ele pressupe que os lanamentos
devem confrontar despesas e receitas, levando em conta o momento em que a
o evento realmente acontece e produz efeitos.
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Muito bem, de forma essencial, em qual momento ocorre a mgica de
transformar uma prestao de servio em receita para a entidade? No exato
momento em que o servio est sendo prestado! No caso da casa de
espetculos, isso se verifica no momento em que o espetculo ocorre. Levandoa teoria para perto de um limite razovel, um espetculo de uma hora, que
gerasse receita de 3600 reais, deveria resultar na apropriao de 1 real de
receita