Apostila de GA ISO 14001 Para a FACENS Com Estudo de Caso 2012 (1)

7/29/2019 Apostila de GA ISO 14001 Para a FACENS Com Estudo de Caso 2012 (1)

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ISO 14001SO 14001Sistema de Gesto Ambientalistema de Gesto Ambiental


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ndicendiceCAPTULOS TTULO PGINAS

1 Introduo

2 Evoluo da Questo Ambiental

3 Guia para Utilizao ISO 14001

4 Norma NBR ISO 14001

5 Estudo de Caso e Cenrios

6 Anexos7 Histrico da Legislao Ambiental Brasileira

8 Legislao Ambiental Aplicada ao SGA

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CAPTULOPTULO 11Introduontroduo

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Preocupaes com o Meio Ambientereocupaes com o Meio Ambiente Discusso das Questes Globais Efeito Estufa e Camada de

Oznio

;

As Legislaes relativas ao Meio Ambiente esto cada vez mais

rgida;

Grandes Acidentes Internacionais Bhopal na ndia, Exxon Valdez

no Alasca, Chernobyl na URSS;

Grandes Acidentes Nacionais Cubato, Baa de Guanabara,

Araucria

;

Presso dos Partidos Verdes e ONGs;

Princpio do POLUIDOR PAGADOR Indstria tem

responsabilidades tributrias pela gerao de poluio. (Pilhas e baterias, pneus...).

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Questes Ambientais esto cada vez mais Prximas dasuestes Ambientais esto cada vez mais Prximas dasEconmicasconmicas Geram reduo de custos como conseqncia da economia dos recursos;

Minimizao na gerao e no custo de disposio de resduos;

Melhora a imagem no mercado;

Gerenciamento no atendimento s regulamentaes ambientais;

Facilidade com rgos de financiamento;

Abrem mercados restritos como o da comunidade europia.

Presses sobre o Meio Ambienteresses sobre o Meio Ambiente Industrializao;

Aumento da Produtividade

;

Aumento do Consumo de Matria Prima;

Aumento do Consumo de Energia;

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Crescimento Populacional;

Aumento do Uso da Terra;

Demanda por mais Produtos;

Melhoria nos Padres de Vida;

Maiores Expectativas

.

Presses sobre as Empresasresses sobre as Empresas Cliente;

Acionistas

;

Fornecedores

;

Organismos de Regulamentao

;

Seguradora e Bancos;

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Comunidades Locais;

Veculos de Comunicao;

Funcionrios

;

Grupos Ambientalistas.

Objetivo da Gesto Ambientalbjetivo da Gesto Ambiental Prevenir a Poluio;

Minimizar resduos;

Reduzir o impacto dos resduos;

Reciclar materiais;

Evitar o uso de substncias nocivas;

Educar funcionrios, clientes e fornecedores.

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CAPTULOPTULO 22Evoluo da Questo Ambienta lvo luo da Questo Ambienta l

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EvoluovoluoDcada de 60 Dcada de 70/80 Dcada de 90

Regulamentao mnima

Foco limitado gua e ar

Atitude reativa

Cumprimento das normas

Atitude proativa

Preveno

Desempenho superior snormas

Reconhecimento mnimodos resduos perigosos

Controle End of Pipe

Incio das tecnologiaslimpas

Adoo do ciclo de vida

Ausncia total deresponsabilidadecorporativa

Responsabilidadecorporativafuncionalmente isolada

Integrao total do meioambiente em todas asatividades

Interferncias no meioambiente livres ou quaselivres

Incio da internalizaode custos

Regulamentao demultas por danosambientais

Contabilidade dos custosambientais internos eexternos

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Evoluo da Questo Ambientalvoluo da Questo AmbientalAnterior dcada de 60:

Recursos abundantes Uso indiscriminado

Gerao de resduos com baixssimo nvel de preocupao

Enfoque: diluir e dispersar

Dcada de 60: Aumento da populao e do consumo - esgotamento dos recursos

no futuro

Incio do processo de descontaminao do Tmisa - Inglaterra

Dcada de 70: Japo Baia de Minamata Contaminao Ambiental com Hg

50 mortos 2200 vtimas de envenenamento.

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1972 Conferncia de Estocolmo.

Foram especificamente discutidos temas ambientais.

Voltada para o estabelecimento de polticas de controle de poluio

ambiental, principalmente do ar e gua.

O Brasil declarou na conferncia que ... No se importaria de pagar pelo seu

desenvolvimento o preo da degradao ambiental....

1973 Primeira crise do petrleo preocupao com o uso racional tambm para

outros recursos.Alternativas energticas de fontes renovveis.

1976 Itlia Acidente de Seveso

Exploso em planta de processo Contaminao de grande rea devido a emisso de

dioxina.

1978 Selo ecolgico (produtos ambientalmente corretos)

Alemanha (Blauer Angel) Primeiro a instituir foi a Holanda em 1972.

Criao de rgos de controle como a SEMA (Federal, CETESB (SP), FEEMA (RJ)).

Incio da conscientizao da populao e criao dos primeiros movimentos

ambientalistas.

Dcada de 80: Surgimento em grande parte dos pases, de leis regulamentando a atividade industrial

no tocante a poluio.

Incluso do planejamento ambiental ao planejamento estratgico das empresas.

Alasca Acidente com petroleiro Exxon Valdez.

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Prejuzo da Exxon 10 bilhes de dlares.

Em Cubato, duas exploses e incndio causados por vazamento de gs causaram a

morte de 150 pessoas em Vila Soc.

1981 - Criao da Poltica Nacional do Meio Ambiente, que menciona o Estudo de

Impacto Ambiental.

1984 ndia Bhopal - Vazamento de Isocianeto de Metila.

Fbricas associadas Union Carbide 2.500 mortos 200.000 intoxicados.

Aes caram pela metade do preo prejuzos incalculveis financeiros e

de imagem.

Unio Sovitica Tchernobyl - Exploso do reator n 4 apenas o Hemisfrio Sul ficou

livre de contaminao radioativa (Csio 137). Morte de 31 pessoas e 1000.000

evacuadas.

E.U.A. Incidente Love Canal

Resultado de 20.000 toneladas de produtos qumicos txicos enterrados.

1985 Introduo da Atuao Responsvel pela indstria qumica canadense.

1986 A Resoluo n 1/86 do CONAMA torna obrigatria a Anlise de Impactos

Ambientais, para atividades especficas e para atender determinao do rgo decontrole ambiental.

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1987 A comisso Brundtland publicou o relatrio Nosso Futuro Comum que

estabeleceu os conceitos do Desenvolvimento Sustentvel.

Dcada de 90: Grande impulso com relao conscincia ambiental.

Preocupao com a racionalizao do uso na energia e de recursos naturais

(matria-prima).

Empenho e estmulos reciclagem e reutilizao evitar desperdcio.

Responsabilidade dos produtos e sub-produtos desde a obteno da matria-

prima at a disposio final dos mesmos como resduos (Princpio Bero ao

Tmulo).

Fase da Gesto Ambiental.

Adoo da Atuao Responsvel pela ABIQUIM.

1990 Nos EUA, o presidente da Borjohn Optical Technology foi multado em US$

400.000,00 e preso por 26 meses pela emisso de substncias txicas no esgoto local

e sua empresa ficou inelegvel para contratos com o governo.

1991 A Cmara de Comrcio Internacional promulgou a Carta de Roterd com 16

princpios.

1992 Brasil: Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento (Participao 170 pases).

Rio92 Eco92 Cpula da Terra.

Criao da BS 7750.

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1993 Criao do EMAS Eco-Management and Audit Scheme.

Formao do Comit TC 207 da ISO para o desenvolvimento da ISO 14001.

Criao do GANA Grupo de Apoio Normalizao Ambiental da ABNT (representante

oficial do Brasil junto ISO).

1995 Certificao do SGA no Brasil, conforme a BS 7750.

1996 Em setembro, emisso da ISO 14001 como Norma Internacional; a NBR ISO14001 foi emitida em outubro96.

1997 At dezembro de 1997 foram certificados, no Brasil, 30 Sistemas de Gesto

Ambiental.

Evoluo da Gesto AmbientalPgina14


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Conscientizao- +

Eficincia

+

-

Integrao de todasas partes do sistema,de maneira pr-ativa.

Depois de planejados,os processo eimpactos ambientaisso monitoradoscontinuamente para seevitar problemas. Casoocorram, existe umplano de ao paracorrigi-los.

Esta fase temcarterpreventivo, j quese analisa osfuturos impactosambientais.Objetiva-se evitaros erros desde oprojeto.

a fase da inspeo,totalmente reativa.Primeiro gera edepois pensa o quevai ser feito com orefugo.

Controle

Planejamento

Sistematizao

Dcada

de 70

Dcada

de 80

Dcada

de 90


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CAPTULOPTULO 33Gu ia para Ut i lizaouia para U t il izaoda ISO 14001a ISO 14001

O que ISO?

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ISO uma organizao internacional com sede em Genebra

chamada International Organization Standardization. ISO no a sigla de International Standardization Organization;

A origem da palavra ISO grega e significa igual;

A escolha da palavra ISO foi feita em funo do objetivo desta

entidade que a padronizao.

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No Incluem Mtodos de ensaios para poluentes (TCs 43,146,147,190);

Estabelecer valores limites para poluentes ou efluentes;

Estabelecer nveis de desempenho;

Normalizao de produtos.

ISO 14001 A ISO 14001 determina os elementos para um sistema de Gesto Ambiental eficaz;

aplicvel a todos os tipos e tamanhos de organizao;

Tem a sua origem na BS 7750, da mesma forma que a ISO 9001 foi criada a partir da

BS 5750;

O grande objetivo desta norma conciliar a proteo ambiental com as necessidades

scio-econmicas da populao.

Os Pilares do SGA segundo a ISO 14001 so:

Preveno no lugar da correo;

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Planejamento de todas as atividades, produtos e processos;

Estabelecimento de critrios;

Coordenao e integrao entre as partes (Subsistemas);

Monitorao Contnua;

Melhora Contnua.

O SGA deve: Trabalhar em cima dos Impactos Ambientais Significativos;

Maximizar os efeitos benficos e minimizar os efeitos adversos;

Evoluir em funo das mudanas circunstanciais.

A ISO 14001 determina: Identificar a legislao relevante;

Satisfazer, no mnimo, a legislao.

Definio de Termos: Meio Ambiente: Conjunto de condies, leis, influncias e interaes de ordem fsica

e biolgica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Para a norma

ISO 14000, a rea de influncia onde a organizao opera, incluindo ar, gua, solo,

recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas interaes. O meio ambiente,

neste contexto, prolonga-se desde a organizao at o sistema global.

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rea de Influncia: rea delimitada geograficamente e que pode ser afetada, diretaou indiretamente, pelas atividades da organizao.

Aspecto Ambiental: Elemento das atividades produtos ou servios de umaorganizao que pode interagir com o meio ambiente.

Impacto Ambiental: Qualquer alterao das propriedades fsicas,qumicas e biolgicas do Meio Ambiente, causada por qualquer forma de matria ou

energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

A sade, a segurana e o bem-estar da populao;

As atividades sociais e econmicas;

A biota;

As condies estticas e sanitrias do Meio Ambiente;

A qualidade dos recursos ambientais.

Poluio: Degradao da qualidade ambiental resultante de um impacto ambiental. Degradao da Qualidade Ambiental: Alterao adversa das caractersticas do Meio

Ambiente.

Poluidor: Pessoa fsica ou jurdica, de direito pblico ou privado, responsvel, diretaou indiretamente, por atividade causadora de degradao ambiental.

Poluente: Qualquer forma de matria ou energia lanada no Meio Ambiente comintensidade ou em quantidade que tornem ou possam tornar as guas, o ar ou o solo

imprprios, nocivos ou ofensivos sade, inconvenientes ao bem-estar pblico,

danosos aos materiais, fauna e flora, e prejudiciais segurana, ao uso e gozo da

propriedade e s atividades normais da comunidade.

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Avaliao de Impacto Ambiental: Processo cujo objetivo final fornecer aosresponsveis pela tomada de deciso da organizao as indicaes de conseqncias

ambientais potenciais que possam resultar de seus atos.

Anlise do Ciclo de Vida do Produto: Uma avaliao do impacto ambiental de seuciclo de vida, desde a sua origem at sua morte (bero ao tmulo).

Gesto Ambiental: Aspectos da funo global da gesto ambiental da organizaoque desenvolvem, implementam, realizam, revisam e mantm a Poltica Ambiental

(ISO 14001).

Sistema de Gesto Ambiental: Estrutura organizacional, responsabilidades, prticas,procedimentos, processos e recursos para a implementao e manuteno da Gesto

Ambiental (ISO 14001).

Poltica Ambiental: Declarao das intenes e princpios da organizao em relaoao desempenho do Meio Ambiente que seja proporcional a estrutura para aes e para

posicionamento dos seus objetivos e metas ambientais (ISO 14001).

Partes Interessadas: Indivduo ou grupo preocupado ou afetado pelodesenvolvimento ambiental da organizao (ISO 14001).

Preveno da Poluio: Uso de processos, prticas, materiais, produtos ou energiaque evita ou reduz a gerao de poluio ou refugo (Isto pode incluir reciclagem,

mudanas de processo, mecanismos de controle, eficincia de recursos e energia e

substituio de materiais (ISO 14001)).

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Captulo 4aptulo 4Norma NBR ISO 14001orma NBR ISO 14001

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A Estrutura da ISO 14000A ISO 14001 est dividida da seguinte maneira:As primeiras partes so introdutrias e visam apresentar a norma e seus objetivos;

Os demais itens so:

Item 3 Definies;

Item 4 Sistema de Gesto Ambiental. So os itens da norma que sero auditados

na empresa;

Anexo A Trazem informaes adicionais sobre os itens da norma.

A numerao do anexo feita da seguinte maneira:

Se o item da norma tem o nmero 4.3.3, o item do anexo ter a indicao A.3.3.

O anexo B traz a relao entre a ISO 14001/96 e a ISO 9001/94 e vice-versa.

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ndice da Norma ISO 140014.1 Requisitos Gerais4.2 Poltica Ambiental4.3 Planejamento

4.3.1 Aspectos Ambientais4.3.2 Requisitos Legais e Outros Requisitos4.3.3 Objetivos e Metas4.3.4 Programa(s) de Gesto Ambiental

4.4 Implementao e Operao4.4.1 Estrutura e Responsabilidade4.4.2 Treinamento, Conscientizao e Competncia4.4.3 Comunicao4.4.4 Documentao do Sistema de Gesto Ambiental4.4.5 Controle de Documentos

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4.4.6 Controle Operacional4.4.7 Preparao e Atendimento a Emergncias

4.5 Verificao e Ao Corretiva4.5.1 Monitoramento e Medio4.5.2 No Conforme e Aes Corretiva e Preventiva4.5.3 Registros4.5.4 Auditoria do SGA

4.6 Anlise Crtica pela AdministraoO Modelo da NBR ISO 14001

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Anlise Crtica pelaAdministrao

Poltica Ambiental

Verificao eAo Corretiva

Monitoramento eMedioNo-conformidadee ao corretiva/preventivaRegistrosAuditorias do SGA

Implementao eOperao

Estrutura eresponsabilidade

Treinamento,conscientizao ecompetnciaComunicaoDocumentao do

SGAControle dedocumentosControle operacionalPreparao eresposta a

PlanejamentoAspectosAmbientaisRequisitos legaise outrosObjetivos e

metasPrograma deGestoAmbiental

MelhoriaContnua


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O Modelo da Norma ISOO Modelo da Norma ISO 1400114001

Poltica Ambiental4.2

Aspectos Ambientais4.3.1

Requisitos Legais e Outros 4.3.2

Objetivos e Metas4.3.3

Programa(s) de Gesto Ambiental 4.3.4

Estrutura e Responsabilidade4.4.1

Anlise Crtica pela Direo 4.6

Auditoria do SGA

4.5.4

Registros

4.5.3

No Cnform. Ao Prev. e Cor. 4.5.2

Monitoramento eMedio 4.5.1

Prep. Atendimen.

a Emergncias 4.4.7

Controle Operacional4.4.6

Controle de

Documentos 4.4.5

Documentao

do SGA 4.4.4Comunicaes

4.4.3

Treinamento, Consc.

e Competncia 4.4.2.

Comprometimentoda AltaAdministrao

Verificao e

Ao Corretiva

4.5 Planejamento 4.3

Implementao e Operao 4.4

Melhoria Contnua


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SISTEMASSTEMAS DDE GGESTOSTO AAMBIENTALBIENTAL EESPECIFICAOPECIFICAO E DE D IRETRIZESRETRIZES PPARARA USOO.

SUMRIO1. Objetivo e campo de aplicao.

2. Referncias normativas.

3. Definies.

4. Requisitos do sistema de gesto ambiental.

4.1. Requisitos gerais

4.2. Poltica Ambiental.

4.3. Planejamento.

4.3.1. Aspectos ambientais.4.3.2. Requisitos legais e outros requisitos.

4.3.3. Objetivos e metas.4.3.4. Programa(s) de gesto ambiental.

4.4. Implementao e operao.

4.4.1. Estrutura e responsabilidade4.4.2. Treinamento, conscientizao e competncia

4.4.3. Comunicao.4.4.4. Documentao do sistema de gesto ambiental.4.4.5. Controle de documentos.

4.4.6. Controle operacional.4.4.7. Preparao e atendimento a emergncias.

4.5. Verificao e ao corretiva.

4.5.1. Monitoramento e medio.

4.5.2. No-conformidade e aes corretiva e preventiva.4.5.3. Registros.4.5.4. Auditoria do sistema de gesto ambiental.

4.6. Anlise crtica pela administrao.

ANEXOSEXOSA - Diretrizes para uso da especificao.B - Correspondncias entre NBR ISO 14001 E NBR ISO 9001.

C - Bibliografia.

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PREFCIOEFCIOA ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas o Frum Nacional de Normalizao. As NormasBrasileiras, cujo contedo de responsabilidade dos Comits Brasileiros (CB) e dos Organismos de

Normalizao Setorial (ONS), so elaboradas por Comisses de Estudo (CE), formadas por representantes

dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades,laboratrios e outros).Os projetos da Norma Brasileira, elaborados no mbito dos CB e ONS, circulam para Votao Nacional

entre os associados da ABNT e demais interessados.Esta Norma foi elaborada pelo GT-01 Sistemas de Gesto Ambiental, formado por especialistasbrasileiros representantes dos setores envolvidos, do SCM-16 Gesto Ambiental.

Os anexos A, B e C desta Norma so informativos.

INTRODUOTRODUOOrganizaes de todos os tipos esto cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um

desempenho ambiental correto, controlando o impacto de suas atividades, produtos ou servios no meioambiente levando em considerao sua poltica e seus objetivos ambientais. Esse comportamento se

insere no contexto de uma legislao cada vez mais exigente, do desenvolvimento de polticaseconmicas, de outras medidas destinadas a estimular a proteo ao meio ambiente e de uma crescente

preocupao das partes interessadas em relao s questes ambientais e ao desenvolvimentosustentvel.

Muitas organizaes tm efetuado anlises ou auditorias ambientais a fim de avaliar seu desempenhoambiental. No entanto, por si s, tais anlises e auditorias podem no ser suficientes para proporcionar

a uma organizao a garantia de que seu desempenho no apenas atende, mas continuar a atender, aosrequisitos legais e aos de sua prpria poltica.

Para que sejam eficazes, necessrio que esses procedimentos sejam conduzidos dentro de um sistemade gesto estruturado e integrado ao conjunto das atividades de gesto.

As Normas internacionais de gesto ambiental tm por objetivo prover s organizaes os elementos de

um sistema de gesto ambiental eficaz, passvel de integrao com outros requisitos de gesto, de formaa auxili-las a alcanar seus objetivos ambientais e econmicos.

Essas Normas, como outras Normas internacionais, no foram concebidas para criar barreiras comerciaisno-tarifrias, nem para ampliar ou alterar as obrigaes legais de uma organizao.

NBR ISO 14001/1996BR ISO 14001/1996Esta Norma especifica os requisitos de tal sistema de gesto ambiental, tendo sido redigida de forma a

aplicar-se a todos os tipos e portes de organizaes e para adequar-se a diferentes condies geogrficas,culturais e sociais. A base desta abordagem representada na figura 1. O sucesso do sistema depende do

comprometimento de todos os nveis e funes, especialmente da alta administrao. Um sistema destetipo permite a uma organizao estabelecer e avaliar a eficcia dos procedimentos destinados a definiruma poltica e objetivos ambientais, atingir a conformidade com eles e demonstr-la a terceiros. A

finalidade desta Norma equilibrar a proteo ambiental e a preveno de poluio com as necessidadessocioeconmicas. Convm notar que muitos desses requisitos podem ser abordados simultaneamente ou

reapreciados a qualquer momento.Existe uma importante distino entre esta especificao, que descreve os requisitos para

certificao/registro e/ou autodeclarao do sistema de gesto ambiental de uma organizao, e umadiretriz no-certificvel destinada a prover orientao genrica a uma organizao que visa implementar

ou aprimorar um sistema de gesto ambiental. A gesto ambiental abrange uma vasta gama de questes,

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inclusive aquelas com implicaes estratgicas e competitivas. A demonstrao de um processo bem-

sucedido de implementao desta Norma pode der utilizada por uma organizao para assegurar s partesinteressadas que ela possui um sistema de gesto ambiental apropriado em funcionamento.

Orientao sobre tcnicas de apoio gesto ambiental far parte de outras Normas.

Esta Norma contm apenas aqueles requisitos que podem ser objetivamente adotados para fins decertificao e/ou autodeclarao. Recomenda-se quelas organizaes que necessitem de orientaoadicional sobre outras questes relacionadas a sistemas de gesto ambiental consultar a NBR ISO

14004:1996, Sistemas de questo ambiental Diretrizes gerais sobre princpios, sistemas e tcnicas deapoio.Convm observar que esta Norma no estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental alm

do comprometimento, expresso na poltica, de atender legislao e regulamentos aplicveis e com amelhoria contnua. Assim, duas organizaes que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem

nveis diferentes de desempenho ambiental, podem, ambas, atender aos seus requisitos.A adoo e implementao, de forma sistemtica, de um conjunto de tcnicas de gesto ambiental pode

contribuir para a obteno de resultados timos para todas as partes interessadas. Contudo, a adoodesta Norma no garantir, por si s, resultados ambientais timos. Para atingir os objetivos ambientais,

convm que o sistema de gesto ambiental estimule as organizaes a considerarem a implementao damelhor tecnologia disponvel, quando apropriado e economicamente exeqvel. Alm disso,

recomendado que a relao custo/benefcio de tal benefcio seja integralmente levada em considerao.Esta Norma no pretende abordar e no inclui requisitos relativos a aspectos de gesto de sadeocupacional e segurana no trabalho.

No entanto, ela no procura desencorajar uma organizao pretenda desenvolver a integrao de taiselementos no sistema de gesto.

Entretanto o processo de certificao/registro somente ser aplicvel aos aspectos do sistema de gestoambiental.

Esta Norma compartilha princpios comuns de sistemas de gesto com a srie de Normas NBR ISO 9000para sistemas de qualidade.

As organizaes podem decidir, utilizar um sistema de gesto existente, coerente com a srie NBR ISO

9000, como base para seu sistema de gesto ambiental. Entretanto, convm esclarecer que a aplicaodos vrios elementos do sistema de gesto pode variar em funo dos diferentes propsitos e das diversas

partes interessadas.Enquanto os sistemas de gesto da qualidade tratam das necessidades dos clientes, os sistemas de gesto

ambiental atendem s necessidades de um vasto conjunto de partes interessadas e s crescentes

necessidades da sociedade sobre proteo ambiental.No necessrio que os requisitos do sistema de gesto ambiental especificados nesta Norma sejam

estabelecidos independentemente dos elementos do sistema de gesto existente. Em alguns casos, serpossvel atender aos requisitos adaptando-se os elementos do sistema de gesto existentes.

1 - O- OBJETIVOJETIVOECAMPOAMPO DEEAPLICAOPLICAOEsta Norma especifica os requisitos relativos a um sistema de gesto ambiental, permitido a umaorganizao formular uma poltica e objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informaes

referentes aos impactos ambientais significativos. Ela se aplica aos aspectos ambientais que possam sercontrolados pela organizao e sobre os quais presume-se que ela tenha influncia. Em si, ela no

prescreve critrios especficos de desempenho ambiental.Esta Norma se aplica a qualquer organizao que deseje:

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a) implementar, manter e aprimorar um sistema de gesto ambiental;

b) assegura-se de sua conformidade com sua poltica ambiental definida;c) demonstrar tal conformidade a terceiros;

d) buscar certificao/registro do seu sistema de gesto ambiental por uma organizao externa;

e) realizar uma auto-avaliao e emitir auto declarao de conformidade com esta Norma.

Todos os requisitos desta Norma de destinam a ser incorporados em qualquer sistema de gesto

ambiental. O grau de aplicao depender de fatores como a poltica ambiental da organizao, anatureza de suas atividades e as condies em que ela opera. Esta Norma prov, no anexo A, diretrizes

informativas sobre o uso da especificao.O campo de aplicao para utilizao desta Norma deve ser claramente identificado.

NOTA Para facilidade de uso, as subsees da especificao e do anexo A possuem nmeros correlatos;

por exemplo, 4.3.3 e A.3.3 tratam dos objetivos e metas ambientais, e 4.5.4 e A.5.4 tratam deauditoriado sistema de gesto ambiental

2. R. REFERNCIASFERNCIASNORMATIVASORMATIVASNo existem referncias normativas at o momento.

3. D. DEFINIESFINIESPara os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definies:

3.1. M.1. MELHORIALHORIA CONTNUAONTNUA: processo de aprimoramento do sistema de gesto ambiental, visando atingirmelhorias no desempenho ambiental global de acordo com a poltica ambiental da organizao.

NOTA No necessrio que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as reas de atividade.

3.2. M.2. MEIOIO AMBIENTEMBIENTE: circunvizinhana em que uma organizao opera, incluindo ar, gua, solo, recursosnaturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relaes.

NOTA Neste contexto, circunvizinhana estende-se do interior das instalaes para o sistema global.

3.3. A.3. ASPECTOPECTO AMBIENTALMBIENTAL: elemento das atividades, produtos ou servios de uma organizao que podeinteragir com o meio ambiente.

NOTA Um aspecto ambiental significativo aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental

significativo.

3.4. I.4. IMPACTOPACTOAMBIENTALMBIENTAL:qualquer modificao do meio ambiente, adversa ou benfica, que resulte, no todoou em parte, das atividades, produtos ou servios de uma organizao.

3.5. S.5. SISTEMASTEMADEEGESTOESTO AMBIENTALMBIENTAL:a parte do sistema de gesto global que inclui estrutura organizacional,atividades de planejamento, responsabilidades, prticas, procedimentos, processos e recursos paradesenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a poltica ambiental.

3.6. A.6. AUDITORIADITORIA DOO SISTEMAISTEMA DEE GESTOESTO AMBIENTALMBIENTAL: processo sistemtico e documentado de verificao,executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidncias que determinem se o sistema de gesto

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ambiental de uma organizao esta em conformidade com os critrios de auditoria do sistema de gesto

ambiental estabelecido pela organizao, e para comunicar os resultados desta processo administrao.

3.7. O.7. OBJETIVOJETIVOAMBIENTALMBIENTAL:propsito ambiental global, decorrente da poltica ambiental, que uma organizaose prope a atingir, sendo quantificado sempre que exeqvel.

3.8. D.8. DESEMPENHOSEMPENHO AMBIENTALMBIENTAL: resultados mensurveis do sistema de gesto ambiental, relativos ao controlede uma organizao sobre seus aspectos ambientais, com base na sua poltica, sues objetivos e metasambientais.

3.9. P.9. POLTICALTICAAMBIENTALMBIENTAL:declarao da organizao, expondo suas intenes e princpios em relao ao seudesempenho ambiental global, que prov uma estrutura para ao e definio de seus objetivos e metas

ambientais.

3.10. M.10. METATA AMBIENTALMBIENTAL:requisito de desempenho detalhado, quantificado sempre que exeqvel, aplicvel organizao ou partes dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e

atendido para que tais objetivos sejam atingidos.

3.11. P.11. PARTERTE INTERESSADANTERESSADA: indivduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de umaorganizao.

3.12. O.12. ORGANIZAOGANIZAO:companhia, corporao, firma, empresa ou instituio, ou parte ou combinao destas,pblica ou privada, sociedade annima, limitada ou com outra forma estatutria, que tem funes e

estrutura administrativa prprias.NOTA Para organizaes com mais de uma unidade operacional, cada unidade isolada pode ser definidacomo uma organizao.

3.13. P.13. PREVENOEVENO DEE POLUIOOLUIO: uso de processos, prticas materiais ou produtos que evitem, reduzam oucontrolem a poluio, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanas no processo, mecanismosde controle, uso eficiente de recursos e substituio de materiais.

NOTA Os benefcios potenciais da preveno de poluio incluem a reduo de impactosambientais adversos, a melhoria da eficincia e a reduo de custos.

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4..REQUISITOSQUISITOSDOOSISTEMAISTEMADEEGESTOESTO AMBIENTALMBIENTALNorma Comentada: A norma NBR ISO 1401/96 estruturadaem elementos seguindo o ciclo do P.D.C.A.

Cada requisito foi elaborado pensando-se em subsistemas

que esto interligados abrangendo setor ou setores de umaempresa e os seus processos.Sua concepo foi idealizada de forma a aplicar-se a todos os

tipos de organizaes, independente de suas condiesgeogrficas, culturais, sociais, econmicas, etc.

4.1..1. REQUISITOSQUISITOSGERAISERAISA organizao deve estabelecer e manter um sistema de

gesto ambiental, cujos requisitos esto descritos nestaseo.

Norma Comentada: Este item apenas determina que para seimplementar e manter um sistema de Gesto Ambiental

baseado na norma NBR ISO 14001/96 deve-se atender osrequisitos descritos nesta seo.

O que significa que no existe nenhum requisito especifico aser atendido neste item e conseqentemente tambm no hnada para ser auditado.

4.2..2. POLTICALTICAAMBIENTALMBIENTALA alta administrao deve definir a poltica ambiental daorganizao e assegurar que ela:

a) seja apropriada natureza, escala e impactos ambientaisde suas atividades, produtos ou servios;

b) inclua o comprometimento com a melhoria contnua ecom a preveno da poluio;

c) inclua o comprometimento com o atendimento legislao e normas ambientais aplicveis, e demais

requisitos subscritos pela organizao;

d) fornea a estrutura para o estabelecimento e reviso dos

objetivos e metas ambientais;e) seja documentada, implementada, mantida e comunicada

a todos os empregados;

f) esteja disponvel para o pblico.

Norma Comentada: A Poltica Ambiental declarao docompromisso da alta administrao com as partesinteressadas em relao s questes ambientais. a diretrizque orienta toda a organizao e at terceiros que atuampara a empresa nos assuntos relativos ao meio ambiente. A

Poltica deve traduzir o tipo da organizao quanto aosaspectos e impactos que as suas atividades, produtos ouservios possam causar ao meio ambiente.

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A Poltica Ambiental deve ser documentada (papel ouinformatizado) e comunicada aos funcionrios daorganizao.

A Poltica deve trazer uma declarao explcita quanto aocomprometimento em prevenir a poluio, atender aosregulamentos legais e a melhoria contnua. Deve tambmindicar em quais assuntos relativos a meio ambiente a direoir definir os objetivos e metas a serem atingidos.

A poltica precisa estar disponvel ao pblico, o que nosignifica que obrigatrio uma ao proativa de divulgaomas no pode ser negada o seu contedo aos que interessemem conhece-la.

A anlise da Poltica Ambiental quanto a sua adequao e

necessidade de alterao deve fazer parte da anlise crticapela administrao. (requisito 4.6)

4.3..3. PLANEJAMENTOANEJAMENTONorma Comentada: Esta etapa o P (plan = planejar) dociclo P.D.C.A, onde a organizao est na fase do

planejamento do seu SGA. (Sistema de Gesto Ambiental).Como ser apresentado nos sub-itens seguintes, a fase dos

levantamentos e definio dos programas que iro viabilizar arealizao dos objetivos e metas ambientais definidos pela

organizao.

4.3.1..3.1. AASPECTOSPECTOSAMBIENTAISMBIENTAISA organizao deve estabelecer e manter procedimento(s)para identificar os aspectos ambientais de suas atividades,

produtos ou servios que possam por ela ser controlados esobre os quais presume-se que ela tenha influncia, a fim de

determinar aqueles que tenham ou possam ter impactosignificativo sobre o meio ambiente. A organizao deve

assegurar que os aspectos relacionados a estes impactos

significativos sejam considerados na definio de seusobjetivos ambientais.

A organizao deve manter essas informaes atualizadas.

Norma Comentada: Como a definio da prpria norma,aspecto ambiental qualquer interao possvel de ocorrer

entre a organizao e o meio ambiente. Se imaginarmos aempresa envolvida em uma redoma, qualquer elemento

resultante das atividades, produtos ou servios daorganizao que cruza esta fronteira um aspecto ambiental.

Este requisito da norma refere-se identificao dos aspectosambientais que causam ou podem causar impactos

significativos ao meio ambiente.

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Define-se como impacto ambiental qualquer aspecto que

cause modificao ao meio ambiente seja ela adversa oubenfica.

Estes impactos podem ser reais ou potenciais, pois em se

tratando de SGA precisamos atuar no s corretivamente mastambm preventivamente.

Neste levantamento dos aspectos ambientais levamos emconsiderao aqueles que a empresa possa controlar ou que

tenha influncia no seu controle ou at na sua modificao.

O levantamento dos aspectos e impactos uma parte

primordial do planejamento, quando a organizao irlevantar todas as atividades executadas em todos os cantos

da empresa, seja por pessoal prprio ou terceirizado.

interessante envolver pessoas de outras reas em conjuntocom o pessoal responsvel do local pra este levantamento,pois aspectos rotineiros que passam desapercebidos para o

pessoal do setor podem chamar a ateno do pessoal de forado setor.

Vemos na prtica que se um aspecto ambiental no foipercebido e apontado durante o levantamento, o impacto

causado conseqentemente no ser considerado econtrolado ou tratado adequadamente no Sistema de Gesto

Ambiental.Aps a identificao dos aspectos ambientais que causam

impactos ambientais, reais ou potenciais, precisamos criar umcritrio para a avaliao da significncia destes impactos para

que possamos priorizar a atuao do SGA.

Como a avaliao de significncia dos impactos geralmente um exerccio subjetivo deve ser efetuado por equipes

multidisciplinares onde todos os pontos de vista das partesinteressadas devem ser apresentados e levados emconsiderao.

Como critrios para a avaliao da significncia, temos

observado na prtica que as empresas adotam vrios itens,como por exemplo:

Condio: normal, anormal ou emergencialBenfico ou adversoDireto ou indiretoSeveridade: baixa, mdia ou alta

Abrangncia: dentro dos limites da empresa ou at reacircunvizinha

Probabilidade de ocorrncia: baixa, mdia ou altaLeis aplicveis: sim ou noEtc.

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Assim, aps a pontuao dos impactos a empresa consegueavaliar quais so os impactos mais significativos. Deve-sedecidir uma linha de corte na pontuao, acima da qual aempresa definir em princpio seus objetivos e metas, com

prazos, responsabilidades e recursos necessrios. Algunsimpactos talvez no necessitem de investimentos mas apenasde um programa de monitorizao para mant-los sobcontrole.

Caso no levantamento de aspectos a empresa identifique leisambientais aplicveis recomendado que crie procedimentospara garantir o seu cumprimento ao logo do tempo.

No esquecer tambm dos passivos ambientais: atitudes ouaes que foram feitas ou deixaram de ser feitas no passadoe que agora precisam ser corrigidos para se adequar s leisou mesmo para atender as atitudes gerenciais atuais.

necessrio criar uma sistemtica para rever estes aspectos,principalmente antes de uma expanso ou do lanamento denovos produtos, da alterao de processos produtivos, etc. euma reviso a intervalos definidos caso nenhum desteseventos ocorrer.

4.3.2. R.3.2. REQUISITOSQUISITOSLEGAISEGAISEOUTROSUTROSREQUISITOSEQUISITOSA organizao deve estabelecer e manter procedimentos

para, identificar e ter acesso legislao e outros requisitospor ela subscritos aplicveis aos aspectos ambientais de suasatividades, produtos ou servios.

Norma Comentada: Uma dos requisitos para a empresacertificar-se na Norma ISO 14001/96, de que a alta

administrao deve declarar na Poltica Ambiental o seucomprometimento com o atendimento de todas as leis e

outro requisitos ambientais aplicveis e os subscritos pelaorganizao.

A identificao dos requisitos legais(seja de origem municipal,estadual ou federal) e outros requisitos de suma

importncia para a fase de planejamento do SGA porque soos requisitos mnimos que empresa dever estar atendendo

no momento da certificao. Aqui estamos dando enfoque aoprocesso de auditoria, mas o cumprimento das leis

obrigatrio, independente se a empresa busca umacertificao ambiental ou no.

Caso a empresa verifique durante o levantamento o noatendimento parcial ou total de algum requisito legal ela

precisar priorizar e destinar os recursos para o seuenquadramento.

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Assim, deve-se tomar cuidado para no fazer declaraes

comprometedoras alm do atendimento s leis na sua Polticae no conseguir os recursos para realiz-las.

Como os requisitos legais ambientais esto em constantemodificao, a empresa precisa criar uma sistemtica para

garantir a sua atualizao, divulgao s reas aplicveis e asua implementao.

Quando a norma cita outros requisitos est se referindo aoscompromissos assumidos pela empresa com a classe (por

exemplo Atuao Responsvel da Abiquim) com osfuncionrios (acordos com sindicatos), declaraes de

iniciativa da empresa, normas ambientais sobre o produto,

etc.

4.3.3..3.3.OBJETIVOSJETIVOSEMETASETASA organizao deve estabelecer e manter objetivos e metasambientais documentados em cada nvel e funo pertinente

da organizao.Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organizao deve

considerar os requisitos legais e outros requisitos, seusaspectos ambientais significativos, sua opes tecnolgicas,

seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, bemcomo a viso das partes interessadas.

Os objetivos e metas devem ser compatveis com a polticaambiental, incluindo o comprometimento com a preveno de

poluio.

Norma Comentada: A organizao precisa definir edocumentar os seus objetivos e metas. Todas as reas efunes que tem relao direta ou indireta com estas metas

devem conhec-las e atuar para o seu atendimento.

Para a definio destes objetivos e metas a empresa deve

levar em considerao os requisitos legais, os impactossignificativos priorizados e a poltica definida pela alta

administrao. Tambm deve ser considerado as suas opestecnolgicas, seus requisitos financeiros e a viso das partes

interessadas.

Os objetivos no s devem atender s questes tcnicas, mas

tambm de necessidades de treinamentos e capacitaoprofissional, programas de conscientizao ambiental,

comunicao e outros. Enfim so as necessidades que a

empresa percebe e julga que devam ser atendidas para aelaborao e implementao de um SGA adequado e eficazpara a sua organizao.

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Costuma-se dizer que para a definio dos objetivos e metas

deve-se aplicar os fatores SMART:

S = specific (especfico)

M = measurable (mensurvel)A = agreed (acordado)

R = realistic (realista)

T = time-limited ( com prazos)

aconselhvel a observao destes fatores principalmente

quando estiver definindo as metas, para que no incorramosno erro de estabelecer metas inatingveis, sem prazo, no

mensurveis, etc. aconselhvel que as metas sejammensurveis, embora algumas vezes as empresas acabem

definindo algumas metas subjetivas e de difcil mediodireta.

Os objetivos e metas devem ser monitorados periodicamente,fornecendo informaes para a alta administrao gerenciar o

SGA e o processo de melhoria contnua e quando necessriodeve servir de base para uma reorientao do Sistema de

Gesto Ambiental.

Algumas vezes a organizao prev atravs domonitoramento que no conseguir atingir algumas das

metas estabelecidas ou em outras ocasies ultrapassar osvalores definidos como meta, principalmente quando o SGA relativamente novo e como a empresa no dispunha de

dados histricos as metas foram definidas muito mais porsentimentos do que baseado em nmeros reais. Quando a

empresa percebe estas variaes deve-se fazer uma anlisecrtica e redefinir as suas metas.

Os objetivos e metas devem fazer parte da anlise crtica pelaadministrao. (requisito 4.6)

4.3.4. P.3.4. PROGRAMAOGRAMA(S) DEEGESTOESTOAMBIENTALMBIENTALA organizao deve estabelecer e manter programa(s) paraatingir seus objetivos e metas, devendo incluir:

a) a atribuio de responsabilidades em cada funo e nvelpertinente da organizao, visando atingir os objetivos e

metas;b) os meios e o prazo dentro do qual eles devem ser

atingidos.

Para projetos relativos a novos empreendimentos e

atividades, produtos ou servios, novos ou modificados, o(s)programa(s) deve(m) ser revisado(s), onde pertinente paraassegurar que a gesto ambiental se aplica a esses projetos.

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Norma Comentada:O PGA - Programa de Gesto Ambiental a sistemtica criada para garantir que a organizao atinja osobjetivos e metas estabelecidas. Este programa estabelece os

responsveis, os recursos e os prazos necessrios em cada

nvel pertinente da organizao envolvida na realizao dasmetas.

A organizao deve ficar muito atenta quanto aos novos

Aspectos e Impactos Ambientais, porque alteraes podemimplicar em novas Leis Ambientais aplicveis, novos Objetivose Metas e alterao no seu Programa de Gesto Ambiental.

Sempre que ocorrerem estas modificaes, ou melhor, antesde ocorrerem, a empresa deve revisar seu PGA para

assegurar que a gesto ambiental atende as necessidadesatuais e futuras.

4.4..4. IMPLEMENTAOPLEMENTAOEOPERAOPERAONorma Comentada: Quando chegamos nesta etapa jconhecemos os impactos ambientais significativos da

organizao, os requisitos legais aplicveis e se existe algumque a empresa no atende e a Poltica Ambiental que a

diretriz da alta administrao, ou seja, o que ela pretendecom o SGA que est sendo elaborada e planejada.

Devemos saber tambm em que aspectos iremos concentrar

nossos esforos e os recursos pois as metas e os objetivos jdevem estar estabelecidos. Atravs do PGA tambm estodefinidos as metas, os prazos, os responsveis e como iremos

medir para monitorar se estamos atingindo as metas. Casonecessrio, foram criados grupos de trabalho, planejado a

contratao de pessoal especializado, compra de banco dedados, etc.

Esta etapa que est iniciando o D (do = fazer) do cicloP.D.C.A. a fase de execuo do SGA que planejamos na

etapa anterior. a implantao e operao em todas os

setores da organizao com o envolvimento de todos osfuncionrios.

4.4.1..4.1.ESTRUTURATRUTURAERESPONSABILIDADEESPONSABILIDADEAs funes, responsabilidades e autoridades devem serdefinidas, documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma

gesto ambiental eficaz.A administrao deve fornecer recursos essenciais para a

implementao e o controle do sistema de gesto ambiental,abrangendo recursos humanos, qualificaes especficas,

tecnologia e recursos financeiros.A alta administrao da organizao deve nomear

representante(s) especficos que, independente de outras

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atribuies, deve(m) ter funes, responsabilidades e

autoridade definidas para:a) assegurar que os requisitos do sistema de gesto

ambiental sejam estabelecidos, implementados e

mantidos de acordo com esta Norma;b) relatar alta administrao o desempenho do sistema de

gesto ambiental, para anlise crtica, como base para o

aprimoramento do sistema de gesto ambiental.

Norma Comentada:Atribuio de responsabilidades e autoridades

Para que um Sistema de Gesto seja realmenteimplementado e mantido necessrio o estabelecimento edefinio das responsabilidades e autoridades. A norma ISO

14001/96 define que estas informaes precisam estardocumentadas e comunicadas a todos os envolvidos no SGA

para garantir uma gesto eficaz.Na prtica a empresa comunica oficialmente quem so os

responsveis em uma reunio de lanamento convidandotodos os funcionrios, fixa CIs nos quadros de comunicao e

documenta estas responsabilidade no Manual do Sistema deGesto, todos devidamente aprovados.

Recursos

A alta administrao deve avaliar e prover os recursosnecessrios para a implementao e manuteno do SGA. Os

recursos necessrios ficam claros quando se estabelece oPGA.

Estes recursos devem contemplar recursos humanos(ex.:pessoas, se necessrio), treinamentos e qualificaes

especficas(ex. auditores internos), tecnologia, equipamentos (ex.:

aparelhos para controle de caractersticas legais), recursosfinanceiros (ex.: verba para anlise externa de efluentes,

contratao de banco de dados das leis ambientais,disposio correta dos resduos, etc)

Representante da administraoA alta administrao deve nomear um representante,

geralmente chamado de RA Representante daAdministrao. Este cargo normalmente acumulado por

pessoas que j desempenham outras atividades na empresa,a no ser em empresas muito grandes em que a pessoa

indicada no teria tempo para se dedicar a outros assuntos.As responsabilidades e autoridades do RA devem ser

documentadas e comunicadas organizao e a empresadeve deixar bem claro que funo ou pessoa o

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Representante daAdministrao.O Representante da Administrao serve de elo de ligao

entre a operao do SGA e a alta administrao e quem

assegura que o sistema de gesto ambiental estimplementado e mantido e relata direo o desempenho dosistema para o aprimoramento e a melhoria contnua.

Normalmente quem assume esta posio algum que temassento nas reunies da diretoria e quando necessrio criam-

se funes de coordenadores para as atividades mais diretas.

4.4.2. TREINAMENTOEINAMENTO, CONSCIENTIZAOONSCIENTIZAOE COMPETNCIAOMPETNCIAA organizao deve identificar as necessidades detreinamento. Ela deve determinar que todo o pessoal cujas

tarefas possam criar um impacto significativo sobre o meioambiente receba treinamento apropriado.

A organizao deve estabelecer e manter procedimentos quefaam com que seus empregados ou membros, em cada nvel

e funo pertinente, estejam conscientes.a) da importncia da conformidade com a poltica ambiental,

procedimentos e requisitos do sistema de gesto ambiental;b) dos impactos ambientais significativos, reais ou

potenciais, de suas atividades e dos benefcios ao meioambiente resultantes da melhoria do seu desempenho

pessoal;c) de suas funes e responsabilidades em atingir aconformidade com a poltica ambiental, procedimentos e

requisitos do sistema de gesto ambiental, inclusive osrequisitos de preparao e atendimento a emergncias;

d) das potenciais conseqncias da inobservncia deprocedimentos operacionais especificados.

O pessoal que executa tarefas que possam causar impactosambientais significativos deve ser competente, com base em

educao, treinamento e/ou experincia apropriados.Norma Comentada: Em relao ao item treinamento aorganizao precisa identificar todos os cargos que durante aexecuo das suas funes possa causar impacto significativosobre o meio ambiente.

A organizao deve providenciar treinamento adequado para

quem executa estas tarefas. Caso exista alguma tarefarealizada por terceiros e que possa causar algum impacto

ambiental, deve-se providenciar ou exigir o treinamento deste

pessoal tambm.Esta necessidade de treinamento precisa ser verificada detempos em tempos para garantir a capacitao adequada do

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pessoal.

esperado do pessoal que desempenha funo cujas tarefas

tem ou possam ter um impacto significativo umaconscientizao e atitudes ambientalmente corretas, o que

deve ou no deve ser feito, como agir em casos de acidentesenvolvendo o meio ambiente em situaes reais ou potenciaisque possam ocorrer na rea de sua atuao.

Em relao aos impactos ambientais de suas atividades este

pessoal deve ser competente com base em treinamento,educao ou experincias anteriores.

Novamente devemos nos preocupar quanto conscientizaodos prestadores de servios, principalmente aqueles que

executam tarefas de durao muito curta, mas que no esto

livres de causarem grandes impactos ambientais nasinstalaes da empresa a qual esto prestando os servios.

4.4.3..4.3.COMUNICAOMUNICAOCom relao aos seus aspectos ambientais e sistemas de

gesto ambiental, a organizao deve estabelecer e manterprocedimentos para:

a) comunicao interna entre vrios nveis e funes daorganizao;

b) recebimento, documentao e resposta a comunicaespertinentes das partes interessadas externas.

A organizao deve considerar os processos de comunicao

externa sobre seus aspectos ambientais significativos eregistrar sua deciso.

Norma Comentada: Para o atendimento deste requisito aorganizao deve prever processos de comunicao tantopara o seu pblico interno como para as partes interessadas

externas.

A comunicao interna objetiva melhorar a conscientizao eo comprometimento dos funcionrios em relao a Poltica

Ambiental e o SGA. A organizao pode definir quais

informaes do seu SGA comunicada para os diferentesnveis da organizao, por exemplo: os setores ou funes

envolvidas em algumas das metas ficaro mais engajadosquando participarem e acompanharem os resultados

alcanados.

Quanto s partes interessadas externas a norma determinaque a organizao implemente procedimentos pararecebimento, documentao e resposta s comunicaes

relevantes relacionadas aos seus aspectos ambientais e ao

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Sistema de Gesto Ambiental.

Na prtica a empresa precisa definir procedimentos e

responsveis para receber todo o tipo de reclamaes,sugestes, queixas de origem externa em relao ao meio

ambiente e providenciar as respostas de modo que atendaestas necessidades externas.

Neste item, normalmente as empresas definem o(s)responsvel(is) para falar oficialmente em nome da empresa

nas questes relativas ao meio ambiente. Quando asreclamaes so recebidas nos finais de semana ou feriados

ou nos horrios noturnos, geralmente a portaria ficaresponsvel de registra-los e encaminhar to logo possa aosresponsveis que geralmente trabalham no horrio

administrativo.Mas preciso montar um sistema de chamadas urgentes paraos casos de maior gravidade para que o responsvel pelaportaria possa localizar os responsveis a qualquer hora equalquer lugar.

Para as situaes em que o impacto ambiental possam causarproblemas externos, a organizao precisa considerar comosero os processos de comunicao e deixar registrado estadeciso. Por exemplo, caso alguma atividade, produto ouservio da organizao possa causar situaes emergenciais

que afetem a circunvizinhana, a organizao precisaconsiderar como far a comunicao para alertar ou mesmoevacuar as pessoas e deixar registrado esta deciso.

4.4.4. D.4.4. DOCUMENTAOCUMENTAODOOSISTEMAISTEMADEEGESTOESTOAMBIENTALMBIENTALA organizao deve estabelecer e manter informaes, empapel ou em meio eletrnico, para:

a) descrever os principais elementos do sistema de gesto ea interao entre eles;

b) fornecer orientao sobre a documentao relacionada.

Norma Comentada: A organizao deve possuir umprocedimento que descreva os principais elementos dosistema de gesto ambiental e como estes se inter-relacionam e tambm sobre a documentao que fazem partedo SGA.

Na prtica, na maioria das vezes, as empresas acabamcriando o Manual do Sistema de Gesto Ambiental, emborapela norma no seja obrigatrio.

Este procedimento pode ser em cpia fsica ou em meioeletrnico.

4.4.5. C.4.5. CONTROLENTROLEDEEDOCUMENTOSOCUMENTOS

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A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para

o controle de todos os documentos exigidos por esta Norma,para assegurar que:

a) possam ser localizados;

b) sejam periodicamente analisados, revisados quandonecessrio e aprovados, quanto sua adequao, por pessoalautorizado;

c) as verses atualizadas dos documentos pertinentes

estejam disponveis em todos os locais onde so executadasoperaes essenciais ao efetivo funcionamento do sistema degesto ambiental;

d) documentos obsoletos sejam prontamente removidos detodos os pontos de emisso e uso ou, de outra forma,

garantidos contra o uso no-intencional;e) quaisquer documentos obsoletos retidos por motivoslegais e/ou para preservao de conhecimento sejamadequadamente identificados.

A documentao deve ser legvel, datada (com datas de

reviso) e facilmente identificvel, mantida de formaorganizada e retida por um perodo de tempo especificado.Devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos e

responsabilidades referentes criao e alterao dos vriostipos de documentos.

Norma Comentada: Para garantir que as atividadesrelacionadas com o sistema de gesto ambiental sejamrealizadas conforme planejadas sempre so elaborados e

documentados planos, instrues, procedimentos, etc.

Embora a norma exija poucos procedimentos documentados,

estes devem ser analisados e aprovados por pessoalautorizado e estar disponveis onde so executadas tarefasque causam ou podem causar impactos significativos.

Um cuidado especial deve ser tomado para que osdocumentos obsoletos sejam prontamente retirados dos

locais de uso e caso ocorra a necessidade de sua retenoestes documentos devem estar bem identificados quanto a

sua obsolescncia.

Resumindo: documentos precisam estar aprovados por

pessoal autorizado (definido pela empresa), precisa estardisponvel para o pessoal que executa estas tarefas

(funcionrios ou no), no pode ter documento obsoleto semidentificao que deixe claro o seu status, deve ser legvel,

com data e com ttulos que as identifiquem facilmente.

4.4.6. C.4.6. CONTROLENTROLEOPERACIONALPERACIONAL

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A organizao deve identificar aquelas operaes e atividades

associadas aos aspectos ambientais significativos identificadosde acordo com sua poltica, objetivos e metas.

A organizao deve planejar tais atividades, inclusive

manuteno, de forma a assegurar que sejam executadas sobcondies especficas atravs:a) do estabelecimento e manuteno de procedimentos

documentados, para abranger situaes onde sua ausnciapossa acarretar desvios em relao poltica ambiental e aosobjetivos e metas;

b) da estipulao de critrios operacionais nosprocedimentos;

c) do estabelecimento e manuteno de procedimentosrelativos aos aspectos ambientais significativos identificveisde bens e servios utilizados pela organizao, e da

comunicao dos procedimentos e requisitos pertinentes aserem atendidos por fornecedores1 e prestadores de servio2.

Norma Comentada: Neste requisito se enquadram todos osaspectos relacionados ao gerenciamento do Sistema deGesto Ambiental.

Como itens internos que precisam ser controlados, temos porexemplo que verificar se a organizao est atendendo:

- os objetivos e as metas,- a Poltica Ambiental,- a legislao aplicvel,- aos critrios ambientais operacionais, inclusive manuteno.- etc

Geralmente as empresas esquecem as atividades fora do seunegcio principal, mas estes, na realidade geram impactosambientais significativos.

Atividades tais como:- separao e disposio dos resduos (lquidos ou slidos)- servios de manuteno (prprio ou terceirizado)

- ambulatrio- cozinha e refeitrio- jardinagem e limpeza- pintura- etc

Na etapa do levantamento dos aspectos e impactos aorganizao verificou os impactos ambientais significativosgerados pelas suas atividades, produtos ou servios, sejamestes reais ou potenciais. Neste requisito o SGA daorganizao ir garantir que todos os impactos significativos

esto sob controle operando em condies previamentedefinidas.

Quanto aos fornecedores e prestadores de servio

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necessrio a comunicao dos requisitos e dos procedimentosque estes devem atender, no h a exigncia quanto aavaliao e qualificao de fornecedores.

O mnimo de controle que deve ser exercido sobre os

requisitos exigidos de empresas contratadas para fornecer adisposio dos resduos e este controle deve ser rigoroso.Perante as leis ambientais o gerador o responsvel peloresduo at a sua degradao total. Vemos na prtica vriosprocessos judiciais contra empresas que pagaram a terceirosa disposio dos seus resduos e estes acabaram descartandoem algum terreno baldio, contrariando o contrato e o preopago. Nestes casos sempre o nome da empresa geradoraque acaba aparecendo na mdia.

4.4.7. P.4.7. PREPARAOEPARAOEATENDIMENTOTENDIMENTOAEMERGNCIASMERGNCIASA organizao deve estabelecer e manter procedimentos paraidentificar o potencial e atender a acidentes e situaes deemergncia, bem como para prevenir e mitigar os impactosambientais que possam estar associados a eles.

A organizao deve analisar e revisar, onde necessrio, seusprocedimentos de preparao e atendimento a emergncias,em particular aps ocorrncia de acidentes ou situaes deemergncia.

A organizao deve tambm testar periodicamente tais

procedimentos, onde exeqvel.

Norma Comentada:Este requisito objetiva o estabelecimentode procedimentos e o treinamento do pessoal envolvido paraatuao em casos de emergncia. Mesmo com um SGAimplantado e mantido sempre h a possibilidade daocorrncia de situaes fora de controle e que acabamcausando impactos ambientais significativos.

As situaes de emergncia podem envolver: incndio,derramamentos, exploso, etc.

No momento do levantamento dos aspectos e impactos estassituaes j devem ter sido levantadas com a utilizao detcnicas ou baseadas em acidentes e incidentes j ocorridosque foram lembrados por pessoal com mais tempo na rea ouna empresa ou com pessoascom experincia naquele tipo deatividade.

A norma tambm fala em mitigar os impactos, isto , se nopudermos evitar totalmente o impacto devemos tomar aespara atenuar a sua severidade.

Uma das aes que se verifica na prtica a providncia dekits de emergncia (com areia, material absorvente, ps,baldes, etc) localizados prximos aos locais onde possamocorrer vazamentos, evitando com o uso destes materiais que

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todo o produto atinja por exemplo a canaleta de guapluviais. Ateno com a disposio aps uso do material dokit contaminado com produtos qumicos.

Outra medida que se observa na prtica a instalao dediques de conteno ou comportas para estancar ou reterparte do produto vazado.

Estes procedimentos devem ser analisados e revisados senecessrio, principalmente aps a ocorrncia de algumacidente porque na prtica pode ser que foi percebido que asaes podem ser melhorados.

Tambm deve se testar, onde possvel, estes procedimentosna prtica (como feito com o abandono de prdio emsimulaes de incndio).

Nos grandes acidentes que temos assistido na mdiapercebemos que o impacto ambiental poderia ser bem menorcaso as pessoas estivessem preparadas para enfrentaraquelas situaes. Normalmente o problema se agrava devidoao tempo de reao muito lento at o incio da tomada dasmedidas mitigadoras. As pessoas no tinham sido treinadas eos equipamentos para estes casos no estavam no local ouno funcionaram adequadamente no momento que nopoderiam falhar.

4.5..5. VERIFICAORIFICAOEAOO CORRETIVAORRETIVANorma Comentada: Esta a fase que corresponde ao C(check = checagem) do P.D.C.A.

Neste momento a rotina do SGA j est implantado, assimprecisamos monitorar, medir, tomar as aes corretivas

quando ocorrerem situaes que fugirem do planejado,guardar os registros importantes para verificaes futuras e

fazer as auditorias do Sistema de Gesto Ambiental.

4.5.1. M.5.1. MONITORAMENTONITORAMENTOEMEDIOEDIOA organizao deve estabelecer e manter procedimentos

documentados para monitorar e medir, periodicamente, ascaractersticas principais de suas operaes e atividades que

possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente.

Tais procedimentos devem incluir o registro de informaespara acompanhar o desempenho, controles operacionaispertinentes e a conformidade com os objetivos e metas

ambientais da organizao.

Os equipamentos de monitoramento devem ser calibrados emantidos, e os registros desse processo devem ficar retidos,

segundo procedimentos definidos pela organizao.

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A organizao deve estabelecer e manter um procedimento

documentado para avaliao peridica do atendimento legislao e regulamentos ambientais pertinentes.1 Para os efeitos desta Norma, fornecedor corresponde ao

subcontratado ou subfornecedor da NBR ISO 8402.

22 Para os efeitos desta Norma, prestador de servios

corresponde ao subcontratado ou subfornecedor da NBRISO 8402.

Norma Comentada: Neste requisito exigido que a

organizao estabelea procedimentos documentados(ateno porque aqui a norma exige procedimentodocumentado) para monitorar e medir as caractersticas

ambientais principais de suas atividades que causam oupossam causar impactos significativos. exigido tambm que

a organizao registre as informaes resultantes destesmonitoramentos e medies para poder acompanhar ao longo

do tempo o desempenho do SGA.

Este monitoramento tambm deve incluir o acompanhamentodos objetivos e das metas estabelecidas.

Enfim o recado aqui : tudo aquilo que importante comoparmetro para que a organizao verifique se o SGA est

implementado e eficaz deve ser monitorado.Caso a empresa utilize equipamentos para realizar o

monitoramento ou medio de caractersticas ambientais,estes devem ser calibrados e os registros devem ficar retidos

segundo procedimentos estabelecidos.

Esta norma no exige que a calibrao e ajuste sejamexecutados em laboratrios com padres rastreveis, mas na

prtica acabam-se enviando para estes locais pela maiorconfiabilidade.

Deve-se tambm estabelecer e manter procedimentodocumentado (aqui novamente a exigncia do procedimento

documentado) para verificar periodicamente se a empresaatende todos os requisitos legais aplicveis. Normalmente os

requisitos legais verificados na fase do planejamento j soconhecidos pela organizao e esto controlados porprocedimentos documentados, assim, ateno especial deve

ser dispensada aos novos requisitos legais aplicveis organizao que so aprovados ou assinados durante a

manuteno do SGA.

4.5.2. N.5.2. NOO-CONFORMIDADEONFORMIDADEEAESESCORRETIVAORRETIVAEPREVENTIVAREVENTIVA

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A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para

definir responsabilidade e autoridade para tratar e investigaras no-conformidades, adotando medidas para mitigar

quaisquer impactos e para iniciar e concluir aes corretivas e

preventivas.

Qualquer ao corretiva ou preventiva adotada para eliminaras causas das no-conformidades, reais ou potenciais, deve

ser adequada magnitude dos problemas e proporcional aoimpacto ambiental verificado.

A organizao deve implementar e registrar quaisquer

mudanas nos procedimentos documentados, resultantes deaes corretivas e preventivas.

Norma Comentada: No conformidades so situaes quefogem ao controle planejado. Funes definidas pela empresadevem investigar as no-conformidades, adotar medidas

mitigadoras e caso necessrio iniciar as aes corretivas oupreventivas.

A ao corretiva a atuao para eliminar a causa de umproblema que j ocorreu. Para eliminar um problema na sua

origem necessrio uma investigao para chegar a suacausa raiz. Isto deve ser feito de modo estruturado para

assegurar que o problema no venha a ocorrer novamente.

Ao preventiva uma atuao semelhante sendo que oproblema potencial, no chegou a ocorrer ainda.

Normalmente esta ao iniciada analisando-se os dados everificando as tendncias.

Uma sistemtica que se observa na prtica , normalmentetodos os funcionrios ou mesmo terceiros podem registrar

uma no-conformidade quando observam algumairregularidade, mas a abertura de um processo de ao

corretiva ou preventiva delegada a algumas funes que

so treinados para avaliar a necessidade.Quando ocorrerem mudanas nos procedimentosdocumentados, originadas pelas aes corretivas ou

preventivas estas alteraes devem ser implementados eregistradas. Normalmente este registro feito no prprio

documento. O objetivo de valorizar as aes corretivas oupreventivas que so ferramentas de melhoria contnua de

sistemas de gesto.

4.5.3..5.3. REGISTROSGISTROS

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A organizao deve estabelecer e manter procedimentos paraa identificao, manuteno e descarte de registros

ambientais. Estes registros devem incluir registros detreinamento e os resultados de auditorias e anlises crticas.

Os registros ambientais devem ser legveis e identificveis,permitindo rastrear a atividade, produto ou servio envolvido.

Os registros ambientais devem ser arquivados e mantidos deforma a permitir sua pronta recuperao, sendo protegidos

contra avarias, deteriorao ou perda. O perodo de retenodeve ser estabelecido e registrado.

Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado aosistema e organizao, para demonstrar conformidade aos

requisitos desta Norma.

Norma Comentada:A preocupao deste requisito o demanter o histrico do Sistema de Gesto Ambiental.

So os resultados das medies e monitoramentos que as

reas com atividades relacionadas ao SGA anotam no dia adia e que comprovam que o desempenho do sistema atendeas especificaes planejadas e demonstram a conformidade

com os requisitos da norma.

Estas informaes servem tambm para iniciar aescorretivas ou preventivas caso alguns parmetros no

atendam aos requisitos definidos pela empresa.

Os registros precisam estar identificadas, (com nome, ou

ttulo, ou nmero,etc) para poder relacionar os registros coma atividade, produto ou servio envolvido.

Para que se mantenha estas informaes recuperveis

(possveis de serem encontradas e consultadas) a qualquermomento elas precisam ser armazenadas com algunscritrios.

A organizao precisa estabelecer o tempo de guarda

destes registros e esta deciso precisa ser registrada.Normalmente criada uma planilha relacionando todos os

registros que so armazenados e em uma das colunas aempresa registra o tempo de guarda aps o qual pode serdestrudo.

Pela norma, devem ser inclusos os seguintes registros:

registros de treinamento (certificados, listas de presena,fotos, etc.) resultados de auditoria interno ou externo

(relatrios, check-list s preenchidos, etc) e registro de

anlises crticas (ata de reunio, vistos em relatrios, etc)Neste item interessante que algum (alguma funo) com aviso geral do sistema defina os prazos de guarda de todos

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os registros da organizao e no delegue isto para que cadarea defina aleatoriamente os do seu departamento. Isto

porque, muitas vezes algum problema ou m operao em

uma determinada rea detectado nos registros de outrasreas. Assim pode ser que um registro importante para area que a coleta mas mais importante para atividades

executadas em outros departamentos.

4.5.4..5.4.AUDITORIADITORIADOOSISTEMAISTEMADEEGESTOESTOAMBIENTALMBIENTALA organizao deve estabelecer e manter programa(s) e

procedimentos para auditorias peridicas do sistema degesto ambiental a serem realizadas de forma a:

a) determinar se o sistema de gesto ambiental

1.est em conformidade com as disposies planejadaspara a gesto ambiental, inclusive os requisitos destaNorma e

2.foi devidamente implementado e tem sido mantido e

b) fornecer administrao informaes sobre os resultadosdas auditorias.

O programa de auditoria da organizao, inclusive ocronograma, deve basear-se na importncia ambiental da

atividade envolvida e nos resultados de auditorias anteriores.

Para serem abrangentes, os procedimentos de auditoriasdevem considerar o escopo da auditoria, a freqncia e asmetodologias, bem como as responsabilidades e requisitos

relativos conduo de auditorias e apresentao dosresultados.

Norma Comentada:A auditoria uma verificao sistemtica

para averiguar se aquilo que foi planejado em temos desistema de gesto ambiental est efetivamente implantado e

mantido.

A auditoria tambm deve verificar a eficcia do SGA emrelao ao atendimento Poltica Ambiental e aos objetivos emetas estabelecidos.

A organizao deve estabelecer procedimentos e programaspara a realizao destas auditorias peridicas. O programa

deve levar em considerao a importncia da rea e osresultados de auditorias anteriores, quer dizer, se existe uma

rea mais suscetvel a variaes e riscos ambientais, deve-sefazer auditorias mais freqentes nestes locais; se em uma

auditoria um determinado setor apresentou maior nmero deirregularidades deve-se tambm realizar auditorias com

menor periodicidade. Em contrapartida, caso as atividades de

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um departamento no tenha impactos ambientais

significativos ou a rea tem apresentado controles adequadosem auditorias anteriores pode-se aumentar o intervalo entre

auditorias nestes locais.

Os resultados da auditoria devem ser um dos itens a seremcontemplados nas anlises crticas pela alta administrao,servindo como uma ferramenta de medio da melhoria

contnua e, caso necessrio, para tomada de algumasmedidas de correo.

Ateno deve ser dispensada na formao dos auditores

internos devido ao assunto meio ambiente ser bastanteabrangente e algumas vezes muito tcnico, estar emconstante mudana principalmente em relao s leis

ambientais.As metodologias para a execuo das auditorias e os critriospara qualificao de auditores esto descritas

detalhadamente nas normas: ISO 14010/14011 e 14012.

4.6.ANLISECRTICAPELAADMINISTRAOA alta administrao da organizao, em intervalos por elapredeterminados, deve analisar criticamente o sistema de

gesto ambiental, para assegurar sua convenincia,adequao e eficcia contnuas. O processo de anlise crtica

deve assegurar que as informaes necessrias sejamcoletadas, de modo a permitir administrao proceder a

esta avaliao. Essa anlise crtica deve ser documentada.A anlise crtica pela administrao deve abordar a eventual

necessidade de alteraes na poltica, objetivos e outroselementos do sistema de gesto ambiental luz dos

resultados de auditorias do sistema de gesto ambiental, damudana das circunstncias e do comportamento com amelhoria contnua.

Norma Comentada: Este requisito da norma o A(action=ao) do ciclo P.D.C.A.

uma avaliao contnua pela alta administrao do

desempenho do SGA com o objetivo de verificar se o sistemacontinua adequado s necessidades da organizao. A alta

administrao deve re-orientar o SGA caso este no atendamais plenamente aos propsitos.

A anlise crtica deve fornecer subsdios para oaperfeioamento contnuo do SGA identificando

oportunidades para melhorar o desempenho ambiental globalda organizao.

Deve-se garantir que as informaes necessrias para esta

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anlise crtica sejam coletadas e disponibilizadas para a alta

administrao para assegurar uma avaliao eficaz.

Esta anlise deve ser suficientemente ampla para incluir os

aspectos relacionados as atividades, produtos e servios daorganizao, englobando:

constataes das auditorias

anlise dos objetivos, metas e desempenho ambientais

melhoria contnua

avaliao da adequao da Poltica Ambiental e danecessidade de alterao luz de:

mudanas na legislao

- mudanas nas expectativas e requisitos das partes

interessadas

alteraes nos produtos ou atividades da organizaoetc

A organizao deve definir a periodicidade para fazer talavaliao e os resultantes destas anlises devem ser

documentados.

ANEXO ANEXO A(I(INFORMATIVONFORMATIVO))

DIRETRIZESRETRIZESPARAARA USOSO DAAESPECIFICAOSPECIFICAOEste anexo fornece informaes adicionais sobre osrequisitos, tendo por objetivo evitar uma interpretaoerrnea da especificao. Este anexo refere-se somente aos

requisitos de sistema de gesto ambiental constante na seo4.

A.1. R.1. REQUISITOSQUISITOSGERAISERAISPretende-se que a implementao de um sistema de gesto

ambiental descrito por esta especificao resulte noaprimoramento do desempenho ambiental.

Esta especificao baseia-se na premissa de que aorganizao ir, periodicamente, analisar criticamente e

avaliar o seu sistema de gesto ambiental de forma aidentificar oportunidades de melhoria e sua implementao.

As melhorias no seu sistema de gesto ambiental visampromover melhorias adicionais no desempenho ambiental.

O sistema de gesto ambiental fornece um processoestruturado para atingir a melhoria contnua, cujo ritmo eamplitude so determinados pela organizao luz de

circunstncias econmicas e outras. Embora alguma melhoriano desempenho ambiental possa ser esperada devido aadoo de uma abordagem sistemtica, entende-se que o

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sistema de gesto ambiental uma ferramenta que permite organizao atingir, e sistematicamente controlar, o nvel dedesempenho ambiental por ela mesma estabelecido. Oestabelecimento e operao do sistema de gesto ambiental,

por si s, no resultar, necessariamente, na reduoimediata de impactos ambientais adversos.

Uma organizao tem liberdade e flexibilidade para definirseus limites e pode optar pela implementao desta Normapara toda a organizao ou para unidades operacionais ouatividades especficas da organizao. Caso esta Norma sejaimplementada para uma unidade operacional ou atividadeespecfica, polticas e procedimentos desenvolvidos por outrossetores da organizao podem ser utilizados para atender aosrequisitos desta Norma, desde que sejam aplicveis unidade

operacional ou atividade especfica, que estar sujeita norma. O nvel de detalhamento e complexidade do sistemade gesto ambiental, a amplitude da documentao e osrecursos a ele alocados dependem do porte da organizao eda natureza das suas atividades.Isto pode ser o caso, em particular, de pequenas e mdiasempresas.

A integrao das questes ambientais com o sistema degesto global da organizao pode contribuir para a efetivaimplementao do sistema de gesto ambiental, bem comopara sua eficincia e clareza de atribuies.

Esta Norma contm requisitos de sistemas de gestobaseados no processo dinmico e cclico de planejar,implementar, verificar e analisar criticamente.

recomendado que o sistema permita a uma organizao:

a) estabelecer uma poltica ambiental apropriada para si;

b) identificar os aspectos ambientais decorrentes deatividades, produtos ou servios da organizao,

passados, existentes ou planejados, para determinar osimpactos ambientais significativos;

c) identificar os requisitos legais e regulamentaresaplicveis;

d) identificar prioridades e estabelecer objetivos e metasambientais apropriados;

e) estabelecer uma estrutura e programa para implementara poltica e atingir os objetivos e metas;

f) facilitar as atividades de planejamento, controle,

monitoramento, ao corretiva, auditoria a anlise crtica,de forma a assegurar que a poltica seja obedecida e que

o sistema de gesto ambiental permanea apropriado;g) ser capaz de adaptar-se s mudanas das circunstncias.A.2. P.2. POLTICALTICAAMBIENTALMBIENTAL

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A poltica ambiental o elemento motor para a

implementao e o aprimoramento do sistema de gestoambiental da organizao, permitindo que seu desempenho

ambiental seja mantido e potencialmente aperfeioado.

recomendado que, para tanto, a poltica reflita ocomprometimento da alta administrao em relao aoatendimento s leis aplicveis e melhoria contnua. A

poltica constitui a base para o estabelecimento dos objetivose meta da organizao. Convm que a poltica sejasuficientemente clara para seu entendimento pelas partes

interessadas, internas e externas, e que ela sejaperiodicamente analisada criticamente e revisada, para refletir

as mudanas nas condies e informaes. recomendadoque sua rea de aplicao seja claramente identificvel.

recomendado que a alta administrao da organizao

defina e documente sua poltica ambiental no mesmocontexto da poltica ambiental de uma organizao maior daqual seja parte, com o endosso desta, se houver.

NOTA A alta administrao pode ser constituda de umindivduo ou de um grupo de indivduos que tenhamresponsabilidade executiva pela organizao.

A.3. P.3. PLANEJAMENTOANEJAMENTOA.3.1. A.3.1. ASPECTOSPECTOSAMBIENTAISMBIENTAIS

A subseo 4.3.1 visa prover um processo que permita a uma

organizao identificar os aspectos ambientais significativos aserem priorizados pelo seu sistema de gesto ambiental. recomendado que tal processo considere o custo e o tempo

necessrios para a anlise e a disponibilidade de dadosconfiveis.

Informaes j desenvolvidas para fins regulamentares ou

outros podem ser utilizados neste processo. As organizaes

podem, tambm, levar em considerao o grau de controleprtico que elas possam ter sobre os aspectos ambientais emquesto. recomendado que as organizaes determinemquais so seus aspectos ambientais, levando em considerao

as entradas e sadas associadas s suas atividades, produtose/ou servios atuais, e passados, se pertinentes.

recomendado que, uma organizao que no possuasistema de gesto ambiental estabelea, inicialmente, suaposio atual em relao ao meio ambiente atravs de uma

avaliao ambiental inicial. Recomenda-se que o objetivo sejao de considerar todos os aspectos ambientais da organizaocomo uma base para o estabelecimento do sistema de gesto

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ambiental.

Aquelas organizaes que j

Apostila de GA ISO 14001 Para a FACENS Com Estudo de Caso 2012 (1)

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