APOSTILA CONTRATOS
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APOSTILA CONTRATOS
APOSTILA CONTRATOS
CONTRATO (Contract) Ato juridico bilateral Acordo de vontade para fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Clvis Bevilaqua Acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direito. Washington de Barros Monteiro Contrato um instrumento jurdico e econmico atravs do qual a vohtade negocial pode gerar e distribuir riquezas, bens e servios que circulam por meios dos mecanismos contratuais.
CONTRATO (Contract) todo e qualquer ajuste entre rgos ou entidades da Administrao Pblica e particulares, em que haja um acordo de vontades para formao de vnculo e obrigaes recprocas, seja qual for a denominao utilizada.
Contratos particulares so subordinados s leis do Estado em que tm efeito as suas aes, no podendo contrari-las sob pena de se tornarem ilegais ou invlidos. No Brasil, clusulas cQnsideradas abusivas ou fraudulentas podem ser invalicladas pelo luiz, sem que necessariamente o contrato inteiro seja invalidado.
Obriga o fornecedor a entregar
E ao comprador pagar
Est sujeito aos recursos da Lei
CONTRATO (Contract)
Outros nomes:
Acordo
Subcontrato
Pedido de Compra (Purchase Order -P0)
Carta de Intenes (Intention Letter)
Todo Contrato deve ser Escrito?
O Contrato no precisa ser escrito, neste caso considerado como Acordo de Cavalheiros (Gentiemen Agreement) ou
no popular: ACORDO NO FIO DO BIGODE.
Ento
O Contrato pode ser Formal ou
Informal (No Escrito)
Sarion, diretor-geral:
Assinei no fio do bigode
e me dei mal
TIPOS DE CONTRATO:
Formais e Consensuais, Ex.:Casamento no Papel e Unio de um Casal
De Adeso: Ex.: Fornecimento de Energia Eltrica Residencial
Instantneos: Ex.: Loteria
Prazo Determinado e Indeterminado, Ex.: Contrato de Trabalho Temporrio (poca do Natal) e Contrato Normal de Trabalho
MODALIDADES DE CONTRATOS:
Mais utilizadas Na Engenharia
Preo Global (Lump Sum)
Preo Unitrio (Unit Price/Unit Rates)
Por Administrao
Custo Reembolsvel Mais Remunerao (Cost Plus)
Guarda Chuva Umbrella Contract
PREO GLOBAL
Quando o escopo e projeto esto bem definidos; custo fator importante. Ex.: Construo de urna Casa.
Preo Unitrio (Unit Price)
Projeto tecnicamente definido, volume dos servios no esto determinados Ex.: Construo de um Village: O projeto das casas est bem definido, mas o nmero de casas ainda no foi determinado. Construo de uma Casa, onde o proprietrio define com o Mestre de
Obras o preo de cada servio:
Levantamento de paredes= XR$/m2
Colocao de Porta= XR$porta
-Fundao= XR$/m3 de concreto Contratas
Custo Reembolsvel Mais Remunerao (Cost Plus)
Projeto indefinido, quantidade e prazo gobal so fatores preponderantes
Ex 1: Construo de um condomnio de alto luxo, onde cada casa ou apartamento tem um projeto diferente.
Ivete Sangalo, quer uma casa com 10 suites, o piso em mrmore italiano e acessrios do banheiro de ouro (torneiras, etc....) e jardins com planta exticas, enquanto outro futuro proprietrio quer uma casa, de quaBdade e mdio luxo, de 4 quartos. com piso em cermica, jardim com plantas brasileiras.
Ex.2.: Uma indstria deseja implantar uma nova planta em tempo recorde para no perder market-share e contrata uma empresa de engenharia e construo de ponta.
POR ADMINISTRAO
Escopo no est bem definido, prazo fator critico, custo menos importante
Exi: Reforma de uma rede de esgoto da cidade, bem prximo das estao de chuvas:
-No h tempo hbil para negociar um preo fixo
-No se sabe a extenso dos danos e rea a ser reparada
-Os danos potenciais, decorrentes poder ter um elevado custo humano (perda de vidas)
Ex.2,; Reforma do apartamento, devido a vazamentos, mas o proprietrio e o pedreiro desconhecem a dimenso dos danos
Ex3: Uma indstria sofre um terrvel acidente, sem vitimas, e precisa voltar a operar o mais rpido possive? a fim de no ter ?ucros cessantes, portanto contrata uma empresa para fornecimento dos materiais, equipamentos e servios de reconstruo
A ESCOLHA DO TIPO DE CONTRATO
A modalidade de Contrato escolhido deve ser um que motive o contratado a atingir os objetivos do cliente.
FATORES MOTIVACIONAIS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO
Responsabilidade Profissional do Contratado:
Manuteno da Imagem
Fidelidade do Cliente
Cumprir o acordado, mesmo com prejuzo financeiro
Lucro
Principais Fatores de Deciso
-Grau de envolvimento que o cliente deseja manter o controle e direo do trabalhos;
-O estgio em que se encontra o projeto e especificaes pertinentes na ocasio da emisso da carta convite;
-A disposio do cliente de assumir parte ou todos os riscos inerentes ao contrato
-A importncia relativa que o cliente d aos fatores custo, prazo e desempenho tcnico
ModalidadesCasos Tpicos de Aplicao
Custo Reembolsvel mais remunerao
Projeto Indefinido; qualidade e prazo global so fatores preponderantes
Preo Global
Escopo bem desenvolvido: custo fator importante
Preo Unitrio
O projeto encontra-se tecnicamente definido, porm os volumes dos servios no esto determinados
Por Administrao
Escopo no definido: prazo fator critico: custo menos importante
A ESCOLHA DO TIPO DE CONTRATO
No se encontrou at hoje nenhuma forma contratual que atendesse a todas as situaes. Por isso, cada prisma de circunstncias deve ser amplamente apreciado procurando
Enquadr-las na forma contratual mais indicada.
EXEMPLOS DA ESCOLHA o TIPO DE CONTRATO
Uma empresa pretende implantar uma planta de polipropileno e o projeto de detalhamento est completo, bem como a aquisio dos principais equipamentos. Para esta situao, qual seria a modalidade de contrato mais adequado para a contratao da construo de montagem da planta?
a)Preo Global (Lump Sum)
b)Preo Unitrio (Unit Price)
c)Por Administrao
d)Custo Reembolsvel Mais Remunerao (Cost Plus)
Uma empresa acaba de assinar um contrato de fornecimento de determinada produto com altssima taxa de rentabilidade. A entrega do produto deve ser iniciada no mximo em 18 meses. O tempo normal de implantao de um projeto desta natureza de 24 a 30 meses. Baseado nesta situao, qual a modalidade de contrato mais indicada para a contratao da Engenharia, Construo e Montagem?
a)Preo Global (Lump Sum)
b)Preo Unitrio (Unit Price)
c)Por Administrao
d)Custo Reembolsvel Mais Remunerao (Cost Plus)
Uma indsnia do Plo Peiraqumico est em fase de implantao de um projeto cuja tempo de execuo de 36 meses. A engenharia bsica est concluda e a engenharia de detalhamento est com 30% de avano fsico. A empresa recebe uma solicitao do seu principal cliente que deseja antecipar a entrega do seu produto em 6 meses, O grupo de projeto precisa contratar o servio de construo e montagem o mais rpido possvel. Nesta situao qual a modalidade de contratao mais indicada?
a)Preo Global (Lump Sum)
b)Preo Unitrio (Unit Price)
c)Por Administrao
d)Custo Reembolsvel Mais Remunerao (Cost Plus)
OBJETO - SCOPE OF WORK
Define o servio, produto ou atividade a serem executados pela contratada.
PREOS - PRICES
Define o valor acordado para execuo do servio ou entrega do produto.
REAJUSTAMENTO DE PREOS - PRICE SCALATION
Define o procedimento de reajuste dos preos em funo da inflao ou de variveis que podem impactar fortemente o servio ou produto a ser entregue.
FORMA DE PAGAMENTO - TERMS OF PAYMENT
Define a forma que ser realizado o pagamento: vista, no final do contrato, em parcelas atreladas a eventos. por avano fsico.
PRAZOS TIME OF DELIVERY
Prazo acordado para execuo dos servios.
OBRIGAES DA CONTRATADA
Define as responsabilidades e exigncias impostas Contratada.
OBRIGAES DA CONTRATANTE
Define as responsabildades e exigncias impostas Contratante.
CLASULAS DE UM CONTRATO
RESCISAO E SUSPENSO SUSPENSION OF THE WORK
Define o procedimeuto para rescisao e suspenso. caso uma ou ambas as partes, decidam encerrar o contrato antes do prazo contratual estabelecido.
BNUS E PENALIDADES - BONUS AND PENALTY
Estabelece valores para bonificar ou penalizar o Contratado em caso de cumprimento ou no de alguma clusula contratual.
NOVAO E FORO
Deite o locaf onde haver avaliao Judicial em caso de conflito entre as partes.( No exterior utiliza.se cada vez mais a arbitragem para soluo de conflitos contratuais. Ex. As regras de conciliao e arbitragem da
Cmara Internacional de comrcio de Paris).
GARANTIAS - GUARANTEES
CONFIDENCIALIDADE CONFIDENTIALITY
Muito utilizado em contratos de Engenharia, onde o Contratado se compromete em no divulgar Informaes confidenciais da Contratante. Normalmente assinado o acordo de confidencialidade.
FORA MAIOR - FORCE MEAJURE
Estabelece as responsabilidades das partes em situaes que fogem ao controle do Contratado e/ou da Contratante, Ex: Atos de Deus, greves, rebelies.
Os problemas com um Contrato se iniciam quando encerramos as negociaes e assinamos o referido Contrato
ADMINISTRAO CONTRATUAL
Incio do Contrato (Kick off meeting)
Gesto do Contrato (Contract Management)
Medio (Payment)
Negociaes (Negotiation of conflicts)
Encerramento do Contrato (Termination)
Incio do Contrato (Kick off Meeting)
Definio do fluxo de comunicao e informaes entre as partes
Apresentao das principais pessoas envolvidas no contrato
Consolidao do cronograma/escopo e pontos crticos
Gesto Contratual
Liberao de Contratos
Arquivo de Contratos
Relatrio sobre a situao financeira dos Contratos
Relatrio sobre a previso de faturamento
Medio
Periodicidade Normalmente Mensal
Preo Globa1-- Pagamento por avano fsico ou evento
Preo Unitrio Pagamento de quantidades efetivamente realizadas
Por Administrao Pagamento de quantidades efetivamente Realizadas
Encerramento do Contrato
-Envolve a verificao do produto
-Semelhante ao encerramento administrativo
-Atuahzao dos registros, gerando informaes histricas
-Pode haver termos e condies especficas a serem seguidas
-A resciso prematura um tipo especial de encerramento de contrato
Contratos de Engenharia
Administrao
Preo Unitrio Preo Global
Administrao ou Preo Unitrio:
Composio do Custo
Para composio do custo para esta 2 modalidades utiliza-se o fator K que um fator multiplicador para o custo da Hh que engloba todos os custos, impostos e demais itens.
Ex.: Valor Venda Hh = Salrioll 72horas X K
MODALIDADES DE CONTRATAO DE EMPREENDIMENTOS
Convencional-Contratao da Engenharia, Suprimento, Construo e Montagem em separado
Turn-Key- Contratao da Engenharia, Suprimento, Construo e Montagem em conjunto. Muito utilizado na aquisio de equipamentos complexos, sistemas ou plantas padro. Nesta modaildade O Vendedor detentor da Tecnologia. Ex.:
Plantas de Ar ou Gases
Caldeiras
Fomos
EPC (Engineering, Procurement and Construction): Contratao da Engenharia de Detalhamento, Suprimento. Construo e Montagem em conjunto. Muito utilizado na implantao de plantas novas. O Preo pode ser aberto (Open Book) ou Global (Lump Sum)
Aliana - Alianz: Contratao da Engenharia de Detalhamento, Suprimento, Construo e Montagem em conjunto. Muito utilizado na implantao de plantas novas ou Revamps. uma variao do EPC. com as seguintes caractersticas:
-0 Custo sempre aberto (Open Book);
A Gesto coletiva Equipe mista Contrato e Contratrante -. Os melhores s escolhidos para os postos-cahaves.
EXEMPLOS
A ESCOLHA DO TIPO DE CONTRATO
Uma empresa pretende implantar uma planta de polipropi!eno e o projeto e o FEED j est concludo, A Empresa deseja er um mnimo de parrcipao no empreendimento. Baseado nesta exposio que tipo de contrato voc aconselharia para esta empresa para contratao das fases subsequentes do empreendimento.
a) Convencional
b) EPC
c) Turr-Key
d) Aliana