Apostila contabilidade - 2010

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE 1 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Departamento ECA INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE Profa. Ângela Maria Ribeiro Profa. Marlene Ferreira Santiago 2010

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Departamento ECA

INTRODUÇÃO

À

CONTABILIDADE

Profa. Ângela Maria Ribeiro Profa. Marlene Ferreira Santiago

2010

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1.1. ORIGEM........................................................................................................................................................ 3 1.2. A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NA ADMINISTRAÇAO DO ................................................ 4 1.3. A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PLANEJAMENTO......................... 4 1.4. PROCESSO CONTÁBIL .............................................................................................................................. 5 1.5. CONCEITO/ DEFINIÇÃO............................................................................................................................ 6 1.6. OBJETO E FINALIDADE ............................................................................................................................ 6 1.7. USUÁRIOS DA CONTABILIDADE............................................................................................................ 7 1.8. FORMA DE ORGANIZAÇÃO..................................................................................................................... 7 1.9. NOÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS................................................................................................. 9 1.10. RELATÓRIOS CONTÁBEIS................................................................................................................. 11 1.11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS................................................................................................... 11 2. PATRIMÔNIO ................................................................................................................................................. 23 2.1. CONCEITO/DEFINIÇÃO........................................................................................................................... 23 2.2. ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMÔNIO .............................................. 25 2.3. BALANÇO PATRIMONIAL...................................................................................................................... 26 2.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.................................................................................................................. 26 2.5. ATIVO-PASSIVO-PATRIMÔNIO LÍQUIDO............................................................................................ 27 2.6. FUNÇÃO ECONOMICA DA CONTABILIDADE – APURAR RESULTADO ....................................... 28 2.7. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO SITUAÇÕES LÍQUIDAS PATRIMONIAIS .......... 29 2.8. FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E SUAS VARIAÇÕES....................................................... 31 2.9. SIGNIFICADO DO TERMO CAPITAL NA CONTABILIDADE............................................................. 32 2.9.1. Capital Nominal, Social, Inicial ou Subscrito: ........................................................................................ 32 2.9.2. Capital de Terceiros: ............................................................................................................................... 33 2.9.3. Capital Próprio: ....................................................................................................................................... 33 2.9.4. Capital Total:........................................................................................................................................... 33 3. ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS ......................................................................................................... 34 3.1. ATOS ADMINISTRATIVOS...................................................................................................................... 34 3.2. FATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................................................... 34 3.2.1. FATOS PERMUTATIVOS..................................................................................................................... 34 3.2.2. FATOS MODIFICATIVOS.................................................................................................................... 35 3.2.3. FATOS MISTO....................................................................................................................................... 35 4. TEORIA DAS CONTAS.................................................................................................................................. 36 4.1. CONCEITO ................................................................................................................................................. 36 4.2. FUNÇÃO ..................................................................................................................................................... 36 4.3. CLASSIFICAÇÃO ...................................................................................................................................... 36 4.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.................................................................................................................. 37 4.5. MECANISMO DÉBITO E CRÉDITO/MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS.................................. 38 4.6. BALANCETE.............................................................................................................................................. 39 4.7. BALANÇO PATRIMONIAL CLASSIFICADO......................................................................................... 40 4.7.1. CLASSIFICAÇÃO.................................................................................................................................. 40 4.7.2. CICLO OPERACIONAL E PRAZOS EM CONTABILIDADE............................................................ 42 4.7.3. VISAO SINTETICA DO BALANÇO .................................................................................................... 42 4.8. PLANO DE CONTAS ................................................................................................................................. 43 4.9. CONTAS PATRIMONIAIS ........................................................................................................................ 49 4.10. CONTAS RETIFICADORAS – AS PRINCIPAIS DEDUÇÕES DO ATIVO....................................... 50 5. APURAÇÃO DO RESULTADO ..................................................................................................................... 51 5.1. AS VARIAÇÕES LIQUIDAS PATRIMONIAIS........................................................................................ 51 5.2. REGIME DE APURAÇÃO – CAIXA x COMPETÊNCIA ........................................................................ 51 5.3. RECEITAS x DESPESAS – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO................................................................ 51 5.4. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ................................................................................... 52 5.5. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS ...................................................................................................... 54 5.6. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)............................................................. 57 6. QUE FAZER COM O LUCRO? ...................................................................................................................... 59 6.1. TRANSFERÊNCIA LUCRO LÍQ P/ RESERVAS DE LUCROS (LEI 6.404/76)..................................... 59 6.2. DIVIDENDOS – TRANSFERÊNCIA DO LUCRO LÍQUIDO PARA DIVIDENDOS............................. 60 BIBLIOGRAFIA........................................................................................................................................................ 61

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1. INTRODUÇÃO

Contabilidade tem linguagem própria com grande variedade de demonstrações e técnicas que podem dar uma visão enganosa aos profissionais que não são contadores. Esta apostila é destinada basicamente a estudantes de graduação que não pretendem ser contadores mas precisam do conhecimento da Contabilidade para o desenvolvimento de suas atividades. Áreas afins à Contabilidade como Economia e Administração estão intimamente ligadas à contabilidade, que lhes fornece dados econômicos, tanto qualitativa como quantitativamente.

1.1. ORIGEM

Segundo os historiadores, Aristóteles já refletia acerca de uma ciência que controlaria a riqueza do mundo. Portanto, a Ciência Contábil seria uma das ciências mais antigas que se conhece.

Diversos registros mostram que as civilizações antigas já possuíam um esboço de

técnicas contábeis. Podemos citar como exemplo, a obra “Summa de arichmetica, proportioni et proportionalita” do Frei Paccioli, que foi publicada em Veneza no ano de 1494, que descreve, em um dos seus capítulos, um método empregado por mercadores de Veneza no controle de suas operações, posteriormente denominado “Método das Partidas” ou “Método de Veneza”.

No entanto, as técnicas e as informações ficavam restritas ao dono do empreendimento,

pois os livros contábeis eram considerados sigilosos. Isto limitou consideravelmente o desenvolvimento da ciência, uma vez que não existia troca de idéias entre os profissionais.

“Costuma se dizer que a Contabilidade é tão antiga quanto a origem do homem”. Se abrirmos a Bíblia no seu primeiro Livro, Gênesis, entre outras passagens que sugere a Contabilidade, observamos uma “competição” no crescimento da riqueza (rebanhos de ovelhas) entre Jacó e seu sogro Labão (+/- 4.000 A.C.). Se a riqueza de Jacó crescia mais do que a de Labão, para se conhecer era necessário um controle quantitativo, por mais rudimentar que fosse. A Contabilidade, entretanto, vai atingir a sua maturidade entre o Século XIII a XVI D.C. (comercio com as Índias, burguesia, renascimento, mercantilismo, etc...), consolidando-se pelo trabalho elaborado pelo frade franciscano, Frei Luca Paccioli, que publicou na Itália, em 1494, um tratado sobre Contabilidade, Tratado de Veneza – Método das Partidas Dobradas, instrumento de avaliação e controle patrimonial, que ainda hoje é de grande utilidade no meio contábil. O desenvolvimento da Contabilidade foi notório nos Estados Unidos, em nosso século, principalmente após a Depressão de 1929, com a acentuação de pesquisas nesta área para melhor informar o usuário da Contabilidade. A ascensão cultural, a economia dos EUA, o crescimento do mercado de capitais e, conseqüentemente, da Auditoria, a preocupação em tornar a Contabilidade algo útil para a tomada de decisão, a atuação acentuada do Instituto dos Contadores Públicos Americanos, a clareza da exposição dos autores em contabilidade foram, entre outros, os fatores que contribuíram para a formação da Escola Contábil Americana, que domina o nosso cenário contábil atual.

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A CONTABILIDADE NO BRASIL Com a criação em 1902 da Escola de Comércio Álvares Penteado, em São Paulo, observamos a adoção da Escola Européia de Contabilidade, basicamente a italiana e a alemã. Com a inauguração da Faculdade de Economia e Administração da USP (1946) e com o advento das multinacionais anglo-americanas (e, conseqüentemente, da Auditoria originaria dos países sede), a Escola Contábil Americana começou a infiltrar-se em nosso país. Segundo Sérgio de Iudícibus, em seu livro Teoria da Contabilidade, Cap. 2, define com muita propriedade o momento atual da Contabilidade Brasileira: “Uma característica atual do estágio de desenvolvimento da Contabilidade no Brasil é paradoxal: a qualidade de normas contábeis a disposição ou editadas por órgãos governamentais (devido à inoperância de nossas associações de contadores, o Governo teve de tomar a iniciativa) é claramente superior, principalmente agora com a Lei 6.404/76 das Sociedades por Ações e sua alteração pela Lei 11.638/07, que torna obrigatória a escrita contábil e o governo a utiliza para cobrança de impostos e a qualidade media atual dos profissionais que terão de implantar estas normas. Nossa legislação, historicamente, adianta-se sempre em relação aos homens que irão utilizá-la, e isto é mais sentido no campo contábil”.

1.2. A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NA ADMINISTRAÇAO DO PATRIMÔNIO

A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o Patrimônio das entidades. Na Contabilidade, o objeto é sempre o Patrimônio, definido como um conjunto de Bens, direitos e Obrigações, avaliado em moeda, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre em sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir o lucro.

A Contabilidade é utilizada como instrumento voltado ao desenvolvimento da empresa. É o grande instrumento que auxilia a administração a tomar decisões, coletando os dados econômicos, mensurando, registrando e sumarizando em forma de “Relatórios Contábeis” os fatos que provocam modificações no Patrimônio.

É o processo de identificar, medir e comunicar informações econômicas e financeiras

para permitir julgamentos e decisões adequadas pelos usuários da informação. Expõe quantitativamente e qualitativamente os dados econômicos da empresa, facilitando assim, a administração do Patrimônio, através da leitura e interpretação dos Relatórios Contábeis, utilizando-os como instrumento de decisão.

1.3. A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PLANEJAMENTO

As decisões mais importantes dentro de uma entidade, certamente são as de maximizar o patrimônio dos acionistas e ou dos sócios de uma empresa. A função do administrador é orientar as decisões de investimentos e financiamentos a serem tomadas pelos dirigentes da empresa. Por isso, a necessidade de dados e informações corretas, subsídios que contribuem para a tomada de decisões.

A contabilidade vem fornecer através das demonstrações financeiras, a avaliação do patrimônio das empresas e das decisões tomadas, tanto em relação ao passado, retratadas

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naquelas demonstrações, como em relação ao futuro, através da análise da situação passada e espelhando no orçamento financeiro.

As demonstrações contábeis comunicam fatos importantes sobre as empresas. Usuários das demonstrações contábeis baseiam-se nestes fatos para tomar importantes decisões que afetam o bem-estar das empresas e saúde geral da economia. É essencial que as demonstrações contábeis sejam, tanto confiáveis quanto úteis na tomada de decisões bem estruturadas. Práticas e princípios contábeis têm origem alicerçada nos objetivos de praticidade e obtenção de resultados gerenciais.

As demonstrações fornecem uma série de dados sobre as empresas, que serão transformadas em informações pelos administradores financeiros, gerentes, acionistas ou sócios e será tanto mais eficientes quanto melhores informações produzirem. � Dados – números ou descrição de objetos ou eventos que, isoladamente não provocam

nenhuma reação ao leitor; � Informações – representam para quem as recebe, uma comunicação que pode produzir

reação ou decisão.

1.4. PROCESSO CONTÁBIL

⇓⇓⇓⇓ INÍCIO

⇓⇓⇓⇓ FATOS

(Apurar os fatos, mensurar valor) • COMPRAS • VENDAS GESTÃO • PAGAMENTOS • RECEBIMENTOS

⇓⇓⇓⇓ ESCRITURAÇÃO

(Registro Através de Documentos Comprobatórios) • DIÁRIO • RAZÃO • CAIXA • CONTA CORRENTE

⇓⇓⇓⇓ APURAÇÃO DO RESULTADO

(Sumarizar) • LUCRO • PREJUÍZO

⇓⇓⇓⇓ FIM

⇓⇓⇓⇓ DEMONSTRAÇÕES

(Relatórios) • Balanço Patrimonial • Demonstração do Resultado do Exercício - DRE • Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA • Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC • Demonstração do Valor Adicionado – DVA

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1.5. CONCEITO/ DEFINIÇÃO

A Contabilidade é um instrumento da função administrativa que tem como finalidade: � controlar o patrimônio das entidades; � apurar o resultado das entidades; � prestar informações sobre o patrimônio e sobre o resultado das entidades aos

diversos usuários das informações contábeis.

A contabilidade é uma ciência concebida para captar, registrar, resumir e interpretar dados e fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer entidade.

É o método econômico e administrativo de apuração do resultado da gestão da azienda e do controle de seu patrimônio. Entidades – podem ser pessoas físicas, de finalidades não lucrativas, empresas ou pessoas de Direito Público. Azienda – significa um conjunto econômico vinculado a um sujeito jurídico, isto é, a entidade com seu patrimônio.

1.6. OBJETO E FINALIDADE O objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades.

Dentro do conceito contábil, o objetivo da contabilidade é o estudo, controle e registro dos fatos ocorridos no patrimônio das entidades. A contabilidade tem como finalidade: CONTROLE – É o acompanhamento das atividades da organização.Através dos relatórios contábeis o administrador verifica se a política e os planos traçados anteriormente para as empresas estão sendo executados. PLANEJAMENTO - É o conjunto de linhas de ação e a maneira de executa-las para alcance dos objetivos. Tendo conhecimento dos fatos ocorridos anteriormente, o administrador traçará o curso de ação que deverá ser tomado para o futuro. A “Contabilidade” é hoje um instrumento que deve ser conhecido por todos que se interessam pela produtividade das organizações, com a finalidade social ou de lucro. Como podemos perceber, a contabilidade executa um trabalho de grande responsabilidade tanto econômico, financeiro, quanto social, pois das empresas dependem muitos trabalhadores, que sofrem diretamente as conseqüências de decisões erradas dos administradores que podem ser causadas por deficiência ou erros de coleta e registro dos dados pela contabilidade e conseqüentemente na apuração de resultados incorretos na confecção de relatórios que serviram de base no processo decisório. O patrimônio empresarial não é estático, alterando-se a cada operação, e sabendo que o volume de transações requer um controle próprio, da Contabilidade se exigirá este trabalho seja: Confiável – os trabalhos elaborados devem inspirar confiança e segurança aos usuários.

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Ágil – os trabalhos devem ser elaborados em tempo hábil para serem usufruídos, porque senão perde-se o sentido da informação, principalmente em países com economia instável. Elucidativa – cada usuário da informação tem um grau de conhecimento; identificá-lo é primordial para que os trabalhos sejam esclarecedores. Fonte para a tomada de decisão – o que está em jogo é o patrimônio da empresa; dessa forma, quem controla isto deve gerar o alicerce para as decisões a serem tomadas.

1.7. USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

Iudícibus, Martins e Gelbcke (2000, p. 43), dão o seguinte conceito aos usuários da contabilidade como “toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar”. Dentro deste aspecto, podemos afirmar que os usuários da contabilidade é toda pessoa que constitui personalidade física ou jurídica, de forma interna ou externa, com ou sem finalidade lucrativa, cujo interesse é apropriar-se das informações inerentes as entidades, a fim de avaliá-las. Entidade – indivíduo distinto, ser, pessoas físicas ou jurídicas que podem ter alguma relação comercial; Pessoa Física – pessoa natural, todo o indivíduo, o homem ou a mulher, desde a sua concepção ao mundo até a sua morte; Pessoa Jurídica - entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicas com ou sem finalidade lucrativa representada por pessoa ou pessoas naturais, ou até por pessoa ou pessoas da mesma personalidade jurídica; Usuários Internos – são os usuários que trabalham diretamente com as informações contábeis ou tem acesso a essas informações dentro do ambiente da entidade; Usuários Externos – são todos os usuários que não tem acesso às informações de forma direta, mas que por algum motivo estão interessados na situação social, econômica ou financeira da entidade.

As informações contábeis devem ser amplas e confiáveis para a avaliação patrimonial da empresa e das mutações sofridas pelo seu patrimônio. Poderá ser utilizada por pessoas ou entidades interessadas em conhecer a situação econômica e financeira da empresa. Diversos são os usuários das informações contábeis, cada um, com uma necessidade informacional diferenciada. Evidentemente, o processo decisório decorrente das informações apuradas pela Contabilidade não se restringe apenas aos limites da empresa - usuários internos, tais como, Administradores, Gerentes, etc. Assim como interessa aos usuários externos, tais como, Investidores, Fornecedores, Clientes, Instituições Financeiras, Governos Federal, Estadual, Municipal, Sindicatos etc.

1.8. FORMA DE ORGANIZAÇÃO

A constituição de uma sociedade faz se por contrato, onde as pessoas mutuamente se obrigam a combinar seus esforços ou recursos, para lograr fins comuns, de natureza plurilateral, pois a inadimplência de um dos contratantes não traz o desfazimento da sociedade, acarretando, tão-somente, efeitos em relação a estes.

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Pessoa Física – Todo ser natural capaz. É o indivíduo fisicamente representado. Pessoa Jurídica – Todo ser capaz de direitos e obrigações, (uma ou mais pessoas que se unem com fins econômicos ou sociais). Empresas - Pessoas que se unem para formar de acordo com a lei, uma nova pessoa distinta de seus membros (unidade de produção que combina fatores produtivos – natureza, capital e trabalho).

São entidades criadas ou organizadas para atingirem um determinado fim. De acordo com a sua finalidade é que definimos a atividade da empresa (remunerar os

investimentos de quem as criou).

Formas Jurídicas

Os aspectos jurídicos não são meras formalidades legais, uma vez que têm implicações para o empresário e para o negócio.

A Forma Jurídica das empresas estabelece:

� tipo de constituição da empresa perante a lei; � As regras em relação a responsabilidade dos proprietários em função dos atos

praticados por ele em nome da empresa, etc. As empresas quanto a sua forma de constituição podem ser: a- Empresa Individual – Como denota a classificação legal, trata-se de entidade pertencente a um único proprietário. E, dessa forma, o titular responde ilimitadamente, inclusive com bens pessoais, pelas obrigações da empresa perante terceiros. O novo Código Civil disciplina essa forma de organização econômica. Traça regras para a pessoa do empresário, que atuará individualmente na atividade escolhida a seu arbítrio. A atividade que também pode ser de comércio, isto é, a circulação de bens. b- Sociedade – É a união de duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas com finalidade econômica ou não. AS SOCIEDADES PODEM SER: b.1- Simples – Prestadoras de serviços com finalidade lucrativa sem estrutura empresarial – Registro no Cartório Privativo de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. De estrutura simples longe de haver complexidade empresarial. Os sócios respondem limitadamente ao montante de suas quotas. Entretanto, se o capital não estiver totalmente integralizado os sócios passam a responder solidariamente pela totalidade do capital social. Ex.: Intelectuais, artísticos, cientifico b.2- Empresarial – Com ou sem atividade comercial, determinada pela sua estrutura - Registro na Junta Comercial de seu respectivo Estado. A modalidade das empresas será determinada em função da lei, da atividade desenvolvida e da vontade dos sócios, sendo:

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� EM NOME COLETIVO – São aquelas em que os sócios tem responsabilidade solidárias e ilimitadas perante ao capital da empresa. (Capital e Industria) Contrato social, registro na Junta Comercial. Somente pessoas físicas podem integrar essa sociedade.

� SOCIEDADE LIMITADA – Os sócios tem responsabilidade limitada ao montante de suas

quotas no capital social. Entretanto, se o capital não estiver totalmente integralizado os sócios passam a responder solidariamente pela totalidade do capital social. Contrato social – registro na Junta Comercial. A administração empresa será determinada pelas clausulas contratuais, podendo ser administrada pelo sócios-gerentes ou por terceiros.

� SOCIEDADE ANÔNIMA – Também chamadas de “companhia”, são regidas pela Lei

6.404/76 “Lei das S.A”. Seu capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas é limitada ao preço das ações subscritas ou adquiridas. Baseada em um Estatuto, o qual fixará o numero de ações , bem como a modalidade do capital, aberto ou fechado. A administração da empresa compete ao Conselho de Administração e/ou da Diretoria. Considerada empresa mercantil independente do objeto social.

a- CAPITAL ABERTO – Onde suas ações são colocadas para negociação no mercado de capitais. Necessita de registro do CVM e CMN e suas ações/lastro serão por estes órgãos regulamentadas b- CAPITAL FECHADO – Quando mediante uma assembléia constituída pêlos sócios que subscreve o capital. Não necessita de registro no CVM ficando a empresa impedida de comercializar suas ações em balcões.

1.9. NOÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

“A finalidade pratica do conhecimento dos chamados princípios contábeis é a de servir de guia e parâmetro para o registro dos fatos e a elaboração das demonstrações dentro das regras uniformes que facilitam a função informativa da contabilidade” (FRANCO, 1988.13). A Contabilidade baseia-se em regras (princípios) normalmente aceitos nos meios contábeis para orientar e uniformizar as atividades do contador ao interpretar os relatórios. Estes princípios são, normalmente, criados e aperfeiçoados em países desenvolvidos. A aceitação dessa regras é, com raras exceções, universal.

Surgiram da necessidade de se apresentar uma linguagem comum para se preparar e interpretar apropriadamente os relatórios contábeis. A Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC N. 750/93, de 29 de dezembro de 1993, determinou a observância pela profissional contábil brasileiro dos seguintes Princípios Fundamentais de Contabilidade enunciados por esta resolução.

� Entidade – Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade afirma a autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade de diferenciar o patrimônio da empresa do patrimônio dos sócios, acionistas ou proprietários da mesma. O entendimento é que a contabilidade deve ser executada e mantida para qualquer tipo de entidade como pessoa completamente distinta da pessoa física (ou jurídica) dos sócios ou acionistas.

Interpretação: A contabilidade registra fatos contábeis da entidade não os confundindo com

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os seus sócios ou terceiros. � Continuidade – O nascimento da empresa se dá com o registro de seu contrato e/ou

estatuto social na Junta Comercial e em órgãos públicos . A partir daí, todas as suas operações – compra, venda, contratação de financiamentos, investimentos, etc. – darão sustentação à continuidade da empresa. Exceto algumas atividades especificas que poderão ter prazo determinado, a empresa nasce sem prazo preestabelecido para encerramento das atividades. Portanto, a não ser que exista evidência em contrario, a contabilidade visualiza as entidades contábeis como entes que continuarão suas operações indefinidamente no período futuro, por conseqüência como as Demonstrações Contábeis são estáticas, não podem ser desvinculadas dos períodos anteriores e subseqüentes.

Interpretação: A contabilidade pressupõe que a entidade é um organismo com prazo de duração indeterminado. � Oportunidade – Enfatiza a necessidade de apreensão, registro e relato de todas as

variações no patrimônio da entidade. Determina que as modificações de elementos patrimoniais devem ser contempladas mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência.

Interpretação: tem relação direta com os conceitos de integridade – necessidade de que as variações patrimoniais sejam reconhecidas em sua totalidade – e tempestividade – registro das variações no momento em que eles ocorrerem. � Registro pelo Valor Original - Os componentes do patrimônio devem ser registrados

pelos valores originais das transações , expressos em valor presente na moeda do país, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configuraram agregações ou decomposições no interior da entidade. .

Interpretação: Os ativos da entidade são avaliados pelo valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação, mensurada em moeda de capacidade aquisitiva constante. Caso ela efetue transações em moeda estrangeira, estas devem ser transformadas em moeda nacional no momento do registro na contabilidade.pelos registros da contabilidade. � Atualização Monetária – Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional

devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

Interpretação: Não representa nova avaliação, mas tão somente, o ajustam,ente dos valores originais para determinada data, mediante aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. � Competência – As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do

período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionares, independentemente de recebimento ou pagamento.

Interpretação: Este princípio não está relacionado aos recebimentos e pagamentos, mas ao reconhecimento das receitas ou das despesas. � Prudência – Determina que ante duas alternativas, igualmente válidas, para a

quantificação patrimonial, será adotado o menor valor para os componentes os bens e direitos (ATIVO) e do maior para as exigibilidades (PASSIVO), sempre que se apresentarem alternativas igualmente validas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

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Interpretação: Impõem a escolha da hipótese de que resulte menor Patrimônio Líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais princípios Fundamentais da Contabilidade.

1.10. RELATÓRIOS CONTÁBEIS

Os dados coletados pela contabilidade são apresentados periodicamente aos interessados de maneira resumida e ordenada, formando assim, os relatórios contábeis. É através dos relatórios contábeis que os fornecedores avaliam os seus clientes para estabelecer o crédito, que fundamenta análise dos Bancos e das Instituições que financiam as empresas; é por esses demonstrativos que os investidores tomam suas decisões e fazem suas avaliações – Estes relatórios são as peças básicas no planejamento e controle do desempenho dos administradores.

As informações quantitativas produzidas pela contabilidade, devem possibilitar ao usuário:

� avaliar a situação e as tendências da empresa; � observar e avaliar o comportamento da entidade; � comparar seus resultados com de outros períodos ou entidades; � avaliar seus resultados à luz dos objetivos estabelecidos; � projetar seu futuro.

Dos inúmeros relatórios que há em contabilidade, destacam-se aqueles que são obrigatórios de acordo com a legislação brasileira. Esses relatórios são conhecidos como Demonstrações Financeiras ou, ainda, Demonstrações Contábeis.

1.11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Representam peças em forma técnica que evidenciam fatos patrimoniais ocorridos em determinada gestão administrativa.

São um conjunto de relatórios, elaborados pela empresa, que devem estar de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Por ocasião do encerramento do período-base, as empresas devem elaborar as seguintes demonstrações:

Obrigatórios pela Lei 6.604/76 e alterações – (Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09): � Balanço Patrimonial (BP) � Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) � Demonstração do fluxo de Caixa (DFC) � Demonstração do Valor Adicionado (DVA) � Demonstração de Mutações do Patrimônio Liquido (DMPL) � Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos – DOAR (sendo facultativo).

Essas demonstrações devem ser apresentadas de forma comparativa de dois períodos

consecutivos, podendo expressar seus valores em milhares de reais.

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O tratamento destas demonstrações financeiras varia de acordo com o tipo de constituição da sociedade empresarial. Há dois tipos principais: as Sociedades Anônimas (S/A) e as Sociedades Limitadas (Ltda.) A Sociedade Anônima, deverá seguir o que determina a legislação Lei. n.º 6.404/76, publicar as Demonstrações Financeiras no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação editado na localidade onde situa a empresa. A Sociedade Limitada., em virtude da legislação do Imposto de Renda, não precisa publicar em jornal, mas deverá apresentar as demonstrações financeiras básicas previstas na legislação da S/A, junto a Receita Federal através do preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Além das demonstrações relacionadas, existem: As Notas Explicativas, que não são demonstrações financeiras mas um complemento àquelas demonstrações. São informações complementares e/ou esclarecimentos sobre a situação patrimonial e resultados que a empresa auferiu no exercício, destacadas na parte inferior das demonstrações financeiras. Visam esclarecer os dados das demonstrações contábeis, como por exemplo: os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, os investimentos relevantes em outras sociedades. O Parecer dos Auditores escrito por profissionais idôneos e sem vínculo com a empresa, onde atestam que foram examinadas as demonstrações financeiras da empresa e que elas estão de acordo com os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos (normas internacionais da contabilidade). Isso dá ao usuário maior segurança, pois foi atestada que são reais os dados nelas contidas. E o Relatório da Administração, onde constam dados estatísticos diversos; expectativas com relação ao futuro; projeções de mercado; vendas de novos produtos; recursos humanos e meio ambiente; desenvolvimento tecnológico; dados do orçamento de capital; projetos de expansão; mercados de capitais; ações etc. O Exercício Social é o espaço de tempo, findo o qual as pessoas jurídicas apuram os seus resultados; ele pode coincidir ou não, com o ano calendário, de acordo com o que dispuser o estatuto ou o contrato social.

Perante a legislação do imposto de renda, é chamado de período-base. Poderá ter duração de mensal, trimestral, semestral ou anual, não havendo necessidade de

coincidir com o ano civil (01/01 a 31/12), embora, na maioria das vezes isso aconteça.

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Modelo das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é a demonstração financeira que evidencia resumidamente o Patrimônio da entidade, quantitativa e qualitativamente.

BALANÇO PATRIMONIAL

Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Caixa Fornecedores Bancos conta Movimento Impostos a Recolher Duplicatas a Receber Salários a Pagar (-) Duplicatas Vencidas e não Liquidadas Encargos Sociais e Recolher (-) Duplicatas Descontadas Empréstimos a Pagar Estoques Contas a Pagar Despesas do Exercício Seguinte Ativo Não-Circulante Passivo Não Circulante

Realizável a Longo Prazo Empréstimos a Empresas Coligadas Financiamentos Empréstimos a Diretores Contas a Receber Longo prazo Patrimônio Líquido Investimentos Capital Social Aplicações em Cias. Coligadas Reserva de Capital Imóveis para Renda Ajustes de avaliação Patrimonial Imobilizado Reservas de Lucros Imóveis em Uso Ações em Tesouraria (-) Depreciação Acumulada de Imóveis em Uso

Prejuízos Acumulados Móveis e Utensílios (-) Depreciação Acumulada de Moveis e Utens.

Equipamentos (-) Depreciação Acumulada de Equipamentos

Intangível Fundo de Comércio

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Demonstração do Resultado do Exercício – Lei 6.404/76 art. 179 A Demonstração do Resultado do Exercício - é um relatório contábil que evidencia a situação econômica da entidade. Através dessa demonstração, pode-se verificar o Resultado que a entidade obteve (lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de suas atividades, durante um determinado período, geralmente um ano.

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) 1- Receita Operacional Bruta (Vendas Brutas)

• Venda de Mercadorias ou Produtos e ou Prest.Serviços ............................. 1 2- Deduções e Abatimentos

• Vendas Anuladas .............................................. x • Descontos Incondicionais Concedidos ............. x • ICMS sobre Vendas (ISS s/ Serviços) .............. x • PIS s/Faturamento ............................................ x • Cofins ............................................................. x 2

3- Receita Operacional Líquida (Vendas Líquidas) (1 – 2) 3 4- Custos Operacionais

• Custo dos Produtos, Custos dos Prod. Vendidos, Custo dos Serv. Prest.. 4 5- Lucro Bruto (3 – 4) .......................................................................................... 5

6- Despesas Operacionais • Despesas com Vendas .................................... x • Despesas Gerais e Administrativas ............... x • Despesas Financeiras ............ x • (-) Receitas Financeiras .........(x)..................... x • Outras Despesas Operacionais ...................... x ....................................... 6

7- Outras Receitas Operacionais ...................................................................... 7 8- Lucro (Prejuízo) Operacional ( 5 – 6 + 7) ..................................................... 8 9- Receitas Não-Operacionais ........................................................................... 9 10- Despesas Não-Operacionais ......................................................................... 10 11- Resultado do Exercício antes do IR (8 + 9 – 10)........................................... 11

12- Provisão para Contribuição Social .............................................................. 12 13- Contribuição para o Imposto de Renda ....................................................... 13 14- Resultado do Exercício Após o IR (11 – 12 – 13)........................................ 14 15- Participações

• Debêntures ..................................................................... x • Empregados ................................................................... x • Administradores ............................................................. x • Partes Beneficiárias ....................................................... x • Cont. p/ Instit ou Fundos Assist.Previd. de empregados...x 15

16- Lucros ou Prejuízo Líquido do Exercício (14 – 15) ..................................... 16 17- Lucro ou Prejuízo Líquido por Ação de Capital .......................................... 17

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA - Lei 6.404/76 art. 186

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados é um relatório contábil que evidencia os saldos da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados no início e no final do exercício, bem como as variações ocorridas no exercício, decorrentes de ajustes de exercício anteriores, reversão de reservas, resultado do exercício, transferências para reservas, dividendos e a parcela incorporada ao capital.

Essa demonstração deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 1- Saldo no Início do Período .................................................. 1 2- Ajustes de Exercícios Anteriores (+ ou -) ........................... 2 3- Saldo ajustado ................................................................. 3_ 4- Lucro Líquido do Exercício (+ ou -) ................................... 4 5- Reversões de Reservas (+) ................................................... 5_ 6- Saldo Disponível .............................................................. 6 7- Destinação do Lucro

� Reserva Legal ............................................ x � Reserva Estatutária.................................... x � Reserva para Contingência ......................... x � Outras Reservas ....................................... x � Dividendos Obrigatórios (R$ por ação)... x 7_

8- Saldo no fim do exercício .................................................... 8

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL - Lei 6.404/76 – art.186 A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é um relatório contábil que mostra as variações ocorridas nas contas integrantes do grupo Patrimônio Líquido A DMPL é obrigatória apenas para as sociedades anônimas de capital aberto, conforme exige a CVM nº 59/86. As demais empresas poderão substituir a DLPA pela DMPL, pois a mesma já contempla as devidas análises. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Capital Reservas de Lucros ou Prej.Acumulados

Total Descrição subsc

rito A realizar realizado Capital Reavaliação Lucros

Saldo em 31/12 anterior Ajustes Exerc. Anter Aumentos de Capital: Com reservas e Lucros

Por Novas subscrições

Reversões de Reservas Lucro líquido exerc. DESTINAÇÃO DO LUCRO:

Transf.p/Reservas Reservas Legal

Reservas Estatutárias

Outras Reservas Dividendos Saldo em 31.12. atual

Os proprietários da empresa definirão a data do término do Exercício Social. Esta data não deve ser alterada a não ser em condições supervenientes, pois assim não será ferido o princípio básico.

Como sabemos a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) evidencia o Lucro Líquido do Período, ou seja, o lucro final, após todas as deduções e participações. O Lucro Líquido apurado na DRE será destinado de acordo com os estatutos das empresas. Exatamente aqui começa a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA); somando-se o Lucro Líquido do exercício ao saldo de Lucros Acumulados já existente, apuraremos o lucro à disposição dos proprietários da empresa para ser distribuído. A DLPA é regida pela lei das Sociedades Anônimas, portanto esse demonstrativo só é obrigatório àquelas empresas. Pela legislação do IR, as Sociedades Limitada, deverão seguir parte dos dispositivos das S/As. Embora não seja necessária a publicação das Demonstrações Financeiras por parte das limitadas, estas deverão estruturar suas demonstrações nos moldes da lei das S/As.

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Demonstração dos Fluxos de Caixa

A Demonstração dos Fluxos de Caixa é um relatório contábil que indica a origem de todo o dinheiro que entrou no Caixa, bem como a aplicação de todo o dinheiro que saiu do Caixa em determinado período e, ainda, o Resultado do Fluxo Financeiro.

Assim, como a Demonstração de Resultado do Exercício, a DFC é uma demonstração

dinâmica e também está contida no Balanço que, por sua vez, é uma demonstração estática. A partir de 01/01/2008, com o advento da Lei 11.638/2007, a DFC passou a ser

obrigatória pelas companhias em substituição a DOAR (Declaração de Origens e Aplicações de Recursos), servindo de uma peça contábil fundamental para a avaliação da saúde financeira da entidade, com vistas a analisar capacidade de gerar caixa para fazer frente aos compromissos assumidos com terceiros, e propiciar aos seus proprietários o retorno do investimento. A DFC, não é obrigatória para companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 na data do balanço.

Essa demonstração deverá refletir no mínimo as alterações incorridas, durante o

exercício, nos saldos e equivalentes de caixa, segregando as devidas alterações em no mínimo 3 (três) fluxos, que são: fluxo das operações, fluxo dos financiamentos e o fluxo dos investimentos.

Existem 2 (dois) métodos diferentes de apuração da DFC, o método direto e o método

indireto.

1 – Método Direto – apresenta as entradas e saídas de caixa das atividades das atividades operacionais por seus valores brutos, seguindo uma ordem direta. Parte-se dos componentes da D.R.E., ajustadas pelas variações nas contas circulantes do balanço, vinculadas às operações da entidade. 2 – Método Indireto – apresenta o fluxo de caixa líquido, oriundo da movimentação líquida das contas que influenciam as atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos. As atividades de investimentos e financiamentos devem ser ajustadas pelas movimentações dos itens que não geram caixa, tais como: depreciação, amortização, exaustão, baixas de itens do ativo permanente dentre outras.

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Estrutura de um fluxo de caixa pelo método direto: Companhia X

Demonstração de Fluxo de Caixa, ano X1

Atividades Operacionais

Recebimento de Clientes 29.500

Recebimentos de Juros 300

Duplicatas Descontadas 5.000

Pagamentos

a Fornecedores de Mercadorias (10.000)

de Impostos (2.000)

de Salários (21.000)

de Juros (1.000)

Despesas Pagas Antecipadamente (2.600)

Caixa Líquido Consumido nas Atividades Operacionais (1.800)

Atividades de Investimentos

Recebimento pela Venda de Imobilizado 15.000

Pagamento pela Compra de Imobilizado (20.000)

Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento (5.000)

Atividades de Financiamento

Aumento de Capital 10.000

Empréstimos de Curto Prazo 10.000

Distribuição de Dividendos (1.500)

Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Financiamentos 18.500

Aumento Líquido nas Disponibilidades 11.700

Saldo de Caixa em X0 5.600

Saldo de Caixa em X1 17.300

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Estrutura de um fluxo de caixa pelo método indireto:

Companhia X Demonstração de Fluxo de Caixa, ano X1

Atividades Operacionais

Lucro Líquido 3.900

Mais: depreciações 1.500

Menos: lucro na venda de imobilizado (3.000)

Aumento em duplicatas a receber (10.00

0)

Aumento em PCLD 500

Aumento em duplicatas descontadas 5.000

Aumento em estoques (3.000)

Aumento em despesas pagas antecipadamente (2.000)

Aumento de fornecedores 13.000

Redução em provisão para IR (700)

Redução em salário a pagar (7.000)

Caixa Líquido Consumido nas Atividades Operacionais (1 .800)

Atividades de Investimento

Recebimento pela venda de imobilizado 15.000

Pagamento pela compra de imobilizado (20.00

0)

Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimentos (5 .000)

Atividades de Financiamento

Aumento de Capital 10.000

Empréstimo de curto prazo 10.000

Distribuição de dividendos (1.500)

Caixa líquido gerado nas atividades de Financiamento 18.500

Aumento Líquido nas Disponibilidades

Saldo de Caixa X0 5.600

Saldo de Caixa X1 17.300

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Demonstração do Valor Adicionado – DVA

A Demonstração do valor adicionado evidencia o perfil social das empresas em relações de trabalho dentro da empresa.

A DVA deverá indicar o valor da riqueza gerada pela entidade, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída (Art. 188 da lei 11.638/07). É obrigatória para as companhias abertas, sendo aplicada aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008.

Demonstração do Valor Adicionado Cia. do CAA S/A

em R$ mil 20XX 20XX

DESCRIÇÃO

1-RECEITAS

1.1) Vendas de mercadoria, produtos e serviços

1.2) Provisão p/devedores duvidosos – Reversão/(Constituição)

1.3) Não operacionais

2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI)

2.1) Matérias-Primas consumidas

2.2) Custos das mercadorias e serviços vendidos

2.3) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros

2.4) Perda/Recuperação de valores ativos

3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)

4 – RETENÇÕES

4.1) Depreciação, amortização e exaustão

5 –VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)

6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

6.1) Resultado de equivalência patrimonial

6.2) Receitas financeiras

7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

8.1) Pessoal e encargos

8.2) Impostos, taxas e contribuições

8.3) Juros e aluguéis

8.4) Juros s/ capital próprio e dividendos

8.5) Lucros retidos / prejuízo do exercício

* O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos é um relatório contábil destinado a evidenciar, num determinado período as modificações que deram origem às variações do Capital Circulante Líquido da entidade. Visa identificar as modificações ocorridas na posição financeira de curto prazo, motivadas pelo ingresso de novos recursos, além dos gerados pelas próprias operações, e a forma como estes foram aplicados. O Capital Circulante Líquido é obtido pela fórmula

AC - PC Onde: AC = Ativo Circulante

PC = Passivo Circulante

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) 1 – Origem dos Recursos a - Lucro Líquido do Exercício (+) Depreciação, amortização ou Exaustão (+ ou - ) Variação nos Resultados do Exercícios Futuros b – Realização do Capital social c – Contribuições para reservas de Capital d - Aumento do Passivo Não Circulante e - Redução do Ativo Realizável a Longo Prazo f - Alienação de Investimentos e Direitos do Ativo Permanente Total das Origens 2– Aplicações dos Recursos a – Dividendos Distribuídos b - Aumentos de Bens ou direitos do Ativo Permanente c - Aumento do Realizável a Longo Prazo d - Redução do Passivo Não Circulante Total das Aplicações 3– Aumento ou Diminuição do Capital Circulante Líquido ( 1 – 2 ) 4 – Variação do Capital Circulante Líquido

• Ativo Circulante Inicial • (-) Passivo Circulante Inicial

a) Capital Circulante Líquido Inicial • Ativo Circulante Final • (-) Passivo Circulante Final

b) Capital Circulante Líquido Final c) Variação do Capital Circulante Líquido Final ( b – a )

X X X X X X . X X X X X . X . X X X . X X X . X X

Essa Demonstração tem por base o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados do período anterior e do período corrente.

Além das demonstrações indicadas, são necessárias outras informações, como: � custo dos itens do Ativo Permanente; � custo dos itens do Ativo Permanente,adquiridos; � parcelas correspondentes a realização do Capital Social e as contribuições para

Reservas de Capital; � os Recursos de terceiros, originários de aumento do PELP (Passivo Exigível a Longo

Prazo) , etc... OBS: Esta Demonstração passou a ser facultativa de acordo com a Lei 11.638/07.

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Alguns dados são fundamentais no momento da publicação. Entre eles destacam-se: a denominação da empresa, o título de cada demonstração financeira (BP, DRE...) e a data do exercício social. As demonstrações financeiras de cada exercício devem ser publicadas com a indicação dos valores correspondentes ao exercício social anterior. Dessa forma, o usuário conhecerá os valores do exercício atual e do exercício anterior. As demonstrações serão, portanto, apresentadas em duas colunas: ano atual e ano anterior. As demonstrações financeiras podem ser apresentadas com a eliminação dos três últimos dígitos (três casas decimais), principalmente em números grandes. Deve-se, nesse caso, colocar no cabeçalho das demonstrações financeiras a expressão: “em $ milhares”. Tendo-se, por exemplo, um valor igual a $495.628.745, elimina-se os três últimos dígitos (745), restando, portanto $495.628. A eliminação de dígitos facilita bastante as publicações, principalmente pela necessidade de publicar as demonstrações em duas colunas.

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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2. PATRIMÔNIO Uma entidade, seja ela pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, ou pessoa física, precisa satisfazer necessidades de ordem econômico-financeira, como compra a vista ou a prazo de mercadorias para revenda, compra de máquinas, aplicações financeiras, investimentos diversos, solicitação de empréstimos, venda de mercadorias, pagamento de salários, etc.

Em resumo satisfazer necessidades econômico-financeiras de uma entidade é toda e qualquer destinação ou aplicação recursos disponíveis para serem utilizados pela entidade. Porém, a grande questão que precisa ser respondida é: De onde virão os recursos para a satisfação dessas necessidades?

Os recursos podem ter sua origem na própria entidade – “recursos próprios” ou por outras entidades – “recursos de terceiros” , e, evidentemente com custos diferentes. Essa questão nos traz uma equação muito simples:

Equação 1.1

Segmentando a equação 1.1, teremos:

Equação 1.2

Origens Externas Origens internas Aplicações de recursos = ou + ou Capitais de terceiros Capitais próprios

2.1. CONCEITO/DEFINIÇÃO É um conjunto de BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES da empresa, avaliados em moeda, pertencentes a uma Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Relacionando-se, todavia, apenas bens e direitos, não se podem identificar a verdadeira situação de uma pessoa ou empresa. É necessário evidenciar as obrigações (dívidas) referentes aos bens ou direitos. Por exemplo, se você disser que tem um patrimônio um apartamento e não fizer referência à divida com o BNH (em caso de ter sido adquirido através desse sistema), sua informação é incompleta e pouca esclarecedora. Em Contabilidade, portanto, a palavra patrimônio tem sentido amplo: por um lado significa o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa; por outro, lado inclui as obrigações a serem pagas. BENS - Entende-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas, suscetíveis de avaliação econômica. Tudo que a empresa possui, utiliza, consome e troca. Podemos classificar os bens em:

Bens Tangíveis: têm existência física; existem como “coisa” ou objeto.

Aplicação de Recursos = Origens de Recursos

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Exemplos: numerários, veículos, imóveis, estoques de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios (móveis de escritório), ferramentas etc. Bens Intangíveis: Os bens incorpóreos, isto é, não constituídos de matéria, não possuem existência física, representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa, e cujo valor reside em direitos de propriedade que são legalmente conferidos aos seus possuidores. Normalmente, as marcas que constituem um bem significativo para as empresas (Cica, Coca-Cola) e as patentes de invenção (documento pelo qual o Estado garante a uma pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar uma invenção) são exemplos de bens intangíveis. O Código Civil Brasileiro distingue os bens em: Bens Materiais- Têm existência física e dividem-se em:

• bens numerários - proporcionam liquidez imediata às entidades, isto é, são transformados rapidamente em “dinheiro viso”: caixa, bancos, aplicações financeiras de liquidez imediata;

• bens de venda - adquiridos pela empresa para serem revendidos e que atendam ao objeto social da entidade: estoques de mercadorias num comercio, estoques de matérias-primas, produtos em elaboração e produtos acabados numa indústria;

• bens fixos ou imobilizado – são bens duráveis, com vida útil superior a um ano e utilizáveis na atividade operacional da entidade: imóveis, máquinas, veículos, moveis, utensílios, etc.

• bens de renda - são bens utilizáveis somente para obtenção de renda, e portanto, não se destinam a atender o objetivo da empresa: imóvel da empresa que esteja alugado por não estar sendo utilizado em suas atividades.. Outros exemplos são: obras de arte, ações de outras empresas, etc.

• bens de consumo - são bens duráveis gastos ou consumidos nas atividades normais da empresa. Após consumidos, representam despesas: materiais de escritórios, materiais de limpeza, combustíveis, etc.

Bens Imateriais- são os bens que não possuem, mas representam uma aplicação, uma destinação de recursos essencial ao atendimento dos objetivos da empresa, como: ponto comercial, fundo de comercio (goodwill), direitos sobre marca e patentes, direitos autorais, software, etc. DIREITOS - São valores a serem recebidos de terceiros por vendas a prazo (clientes da empresa) ou valores de propriedade da empresa que se encontra em posse de terceiros, como: duplicatas a receber, títulos a receber, alugueis a receber, aplicações financeiras, empréstimos a empregado, empréstimos a diretores, etc.

Em relação à empresa, o direito a receber mais comum decorre das vendas a prazo, ou seja, quando se vende mercadorias a outras empresas ou a pessoas físicas e o pagamento não é efetuado no ato, mas no futuro: a empresa vendedora emite uma duplicata como um documento comprobatório.

Os direitos, normalmente, aparecem registrados nos livros contábeis da empresa como o

nome do elemento representativo do respectivo direito, seguido da expressão “a Receber”. Exemplos:

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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ELEMENTOS EXPRESSÃO Duplicatas a Receber

Promissórias a Receber Aluguéis a Receber

OBRIGAÇÕES – São dívidas assumidas pelas entidades e que deverão ser pagas no futuro. Em contabilidade, as obrigações representam valores líquidos e certos a serem desembolsados, como: duplicatas a pagar (fornecedores), impostos a recolher (a pagar), debêntures a pagar, contas a pagar, empréstimos a pagar, contribuições sociais a recolher (a pagar), salários a pagar, etc. Tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos pagamento na data do vencimento. • Débitos de funcionamento – são recursos de terceiros originados para o funcionamento

normal da empresa, nos quais não há cobrança explicita de juros. Tais recursos podem ser: fornecedores, salários a pagar, impostos a recolher etc. Em geral, representam obrigações de curto prazo, como passivo circulante estabelecido pela Lei n.6.404/76.

• Débitos de financiamento – Normalmente são exigibilidades onerosas (juros) de curto ou de

longo prazo, ou seja,m recursos originados não para o funcionamento normal da empresa, mas para sua ampliação ou desenvolvimento. Quaisquer valores tomados emprestados são considerados débitos de financiamento. Exemplos: financiamentos de longo prazo, empréstimos a pagar, emissão de debêntures, etc.

As obrigações aparecem, habitualmente, registrados nos livros contábeis das empresas

como o nome do elemento representativo da respectiva obrigação, seguido da expressão “a Pagar”. Exemplos:

ELEMENTOS EXPRESSÃO Duplicatas a Pagar

Promissórias a Pagar Aluguéis a Pagar Salários a Pagar Impostos a Pagar

2.2. ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMÔNIO Vimos que o Patrimônio é constituído de Bens, Direitos e Obrigações, mas isso é

insuficiente para avaliar o tamanho desse Patrimônio. Há necessidade de ressaltar dois aspectos que a contabilidade leva em conta para representar os elementos que compõe a Patrimônio: Qualitativo e Quantitativo.

Os aspectos qualitativos tratam dos componentes do patrimônio segundo a espécie de cada um, enquanto os aspectos quantitativos referem-se ao valor com que cada elemento possa ser expresso em moeda. Para isso é necessário Qualificar os Bens os Direitos e as Obrigações, assim:

Patrimônio = • Bens: Dinheiro, Veículos, Máquinas, Mercadorias, Móveis etc.

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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• Direitos: Duplicatas a Receber, Promissórias a Receber, Aplicações Financeiras a Prazo Fixo, etc.

• Obrigações: Duplicatas a Pagar, Promissórias a Pagar, Aluguel a Pagar, etc

Mas só isso também não basta, é preciso Quantificar, dar a esses Bens, Direitos e Obrigações seus respectivos valores, assim poderemos conhecer o valor de nosso Patrimônio. Assim:

Patrimônio = Bens

• Dinheiro $ 5.000 Obrigações • Veículos $ 25.000 Duplicatas a Pagar $ 8.000 • Máquinas $ 10.000 Impostos a Pagar $ 1.000 •

Direitos • Duplicatas a Receber $ 4.000 • Aplic.Financeiras $ 15.000

Com essas informações, é possível fazer idéia do tamanho do Patrimônio da empresa, pois agora conhecemos O que e Quanto a empresa possui de Bens, Direitos e Obrigações.

Os aspectos qualitativos e quantitativos levados em conta na representação das demonstrações elaboradas a partir dos registros contábeis permitem a mensuração do patrimônio bem como o conhecimento dos elementos que o compõem.

2.3. BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial tem por finalidade demonstrar o equilíbrio dos bens, direitos e obrigações da empresa, em um determinado momento (encerramento do período-base), em um único relatório, exprimindo com clareza a situação do patrimônio financeiro e econômico, representando, portanto, uma posição estática do patrimônio. Tem por objetivo expressar os elementos financeiros e patrimoniais de uma entidade, através da apresentação ordenada de suas Aplicações de recursos (Ativos) e das Origens desses recursos (Passivo).

2.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA No Balanço Patrimonial, os elementos do patrimônio serão agrupados de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira das empresas.

O patrimônio é representado graficamente em forma de T, dividido em duas colunas,

sendo : BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO Bens Obrigações (com terceiros) Direitos

PATRIMÔNIO LIQUIDO Obrigações (com proprietários)

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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Na representação gráfica apresentada temos, de um lado, os Bens e os Direitos, que formam o grupo de elementos positivos; e, do outro lado, as obrigações, que formam o grupo dos elementos negativos. O lado esquerdo chamado lado positivo, consiste efetivamente no que ela tem de Bens e o que ela tem a receber, os Direitos.

Os elementos positivos são denominados, ainda, componentes Ativos e o conjunto forma o Ativo. O lado direito chamado de lado negativo, consiste nas obrigações da empresa, o que ela tem efetivamente que pagar. Os elementos negativos são denominados componentes Passivos, por isso encontram-se no Passivo, então:

PATRIMÔNIO

ATIVO PASSIVO

Bens Obrigações Caixa (Dinheiro) Duplicatas a Pagar Estoque de mercadoria Aluguéis a Pagar Móveis e Utensílios Impostos a Pagar Direitos Duplicatas a Receber Promissórias a Receber

2.5. ATIVO-PASSIVO-PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATIVO A Ativo representa os bens e direitos da entidade, expressos em moeda e será sempre representado no lado esquerdo do Balanço. Como exemplo podemos citar:

� Caixa e Bancos (conta corrente) – representam a disponibilidade financeira imediata;

� Títulos a Receber – representam o direito de receber de terceiros uma quantia, em virtude de transações de créditos (vendas, empréstimos etc.);

� Estoques – mercadorias para revenda (quando for uma empresa comercial); produtos destinados a venda, produtos semi-acabados e matéria-prima (quando for uma indústria); materiais de escritório, limpeza e outros quando a empresa, comercial ou industrial, mantiver um volume significativo como reserva.

� Imóveis, Maquinas, Equipamentos, Veículos etc. – são os bens fixos da empresa, ou seja, bens não destinados a venda, compõem o Ativo Permanente.

PASSIVO

Como Passivo classificamos todas as obrigações que a entidade assumiu com terceiros, ou seja, é o que ela deve e tem que pagar (é o capital de terceiros que esta investido na empresa ), devendo constar sempre do lado direito do Balanço. Como exemplos citamos:

� Empréstimos e Financiamentos Bancários � Salários a Pagar � Pró-Labore a Pagar (remuneração mensal dos sócios)

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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� Encargos Sociais a Recolher – INSS, FGTS, IRRF....... � Impostos a Recolher – IPI, ICMS, ISS, PIS....... � Fornecedores – compras a prazo � Alugueis a Pagar – aluguel do(s) prédio(s) onde funciona a empresa � Água, Luz, Telefone a Pagar

PATRIMÔNIO LIQUIDO

Patrimônio Líquido é o quarto grupo de elementos patrimoniais que junto com os Bens, os direitos e as Obrigações, completará o Balanço Patrimonial.

Representa os direitos dos proprietários da empresa, ou seja, representa a diferença entre

o Ativo (o que a empresa tem de bens e direitos) e o Passivo (as dividas da empresa), num determinado momento (é o capital próprio da empresa), sendo representado, como o Passivo, do lado direito do Balanço. Como exemplo citamos.

� se a empresa tem como Ativo (bens e direitos) ......... 5.000 � e tem um Passivo (dívidas, obrigações) ................... (3.000) � o seu Patrimônio Liquido (direito dos sócios) = 2.000

Como valores que compõe o Patrimônio Liquido temos: � Capital – investimento aplicado pelos sócios. � Reservas – partes reservadas do lucro. � Lucro ou Prejuízo – resultado da diferença entre o valor da receita e o valor das

despesas.

Patrimônio Líquido representa as obrigações da empresa para com os sócios ou acionistas, corresponde a parcela inicial dos proprietários e suas variações. O patrimônio se altera pelas receitas/despesas, lucro/prejuízo.

Receitas- São todos os valores recebidos, bem como aqueles que a empresa ainda tem direito a receber, frutos de suas atividades operacionais e não operacionais. Qualquer entrada de valores na empresa só será considerada receita se provocar aumento no ativo ou uma redução no passivo exigível e, ao mesmo tempo, se aumentar o patrimônio líquido. Em resumo, deve-se estar atento para ao seguinte fato:houve venda, haverá receita sendo reconhecida. A obtenção de uma receita resultará sempre no aumento do PL. Despesas- Representa a utilização ou o consumo de bens e serviços nos processos de produção de receitas. É qualquer desembolso já efetuado ou ainda a ser efetuado, que reduz o ativo e aumenta o passivo exigível e, em qualquer caso, reduz o patrimônio líquido. É o sacrifício que a empresa faz para obtenção de receita. Uma despesa resultará sempre numa diminuição do PL.

2.6. FUNÇÃO ECONOMICA DA CONTABILIDADE – APURAR RESULTADO Resultado- diferença entre o valor da receita e o valor das despesas. Os resultados podem ser:

� Positivo ou Lucro – ocorre quando o valor das Receitas é superior ao valor das Despesas;

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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� Negativo ou Prejuízo – ocorre quando o valor das Receitas é inferior ao valor das Despesas;

� Nulo – ocorre quando o valor das Receitas é igual ao valor das Despesas.

2.7. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO SITUAÇÕES LÍQUIDAS

PATRIMONIAIS A representação quantitativa do patrimônio é conhecida como BALANÇO. Como vimos:

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO – PASSIVO ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Situações Líquidas Patrimoniais – Configuração do Estado Patrimonial

O total do Bens mais o Total dos Direitos menos o total das Obrigações denomina-se Situação Líquida Patrimonial.

Logo:

Bens + Direitos - Obrigações = Situação Líquida Patrimonial

1- ATIVO MAIOR QUE O PASSIVO ATIVO > PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO (positivo - indicando lucro) Balanço Patrimonial Ativo Passivo Bens 200 Obrigações 180 Direitos 100 (+) Situação Líquida 120 Total 300 Total 300 Como no exemplo acima, a soma de bens e direitos é maior do que valores a pagar a terceiros, indicando que há uma “sobra” para os proprietários.

Neste caso, a Situação Líquida chama-se: � Situação Líquida Positiva - porque o total dos elementos positivos (Bens +

Direitos) supera os negativos (Obrigações) � Situação Líquida Ativa – porque o total do Ativo (Bens + Direitos) supera o total

do Passivo (Obrigações).

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� Situação Líquida Superavitária - por ser uma situação positiva. Porque o valor Positivo superou o Negativo.

2-ATIVO MENOR QUE O PASSIVO ATIVO < PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO (negativo - indicando prejuízo) Balanço Patrimonial

Ativo Passivo Bens 200 Obrigações 340 Direitos 100 (-) Situação Líquida (40) Total 300 Total 300

Indica que há mais obrigações que bens e direitos, sendo assim, os proprietários estão

tendo prejuízo. Neste caso, a Situação Líquida chama-se: � Situação Líquida Negativa – porque o total dos elementos negativos (Obrigações)

supera os positivos ( Bens + Direitos) � Situação Líquida Passiva - porque o total do Passivo. (Obrigações) é superior ao

total do Ativo (Bens + Direitos). � Situação Líquida Deficitária por ser uma situação negativa – porque o total dos

elementos positivos é insuficiente para saldar os compromissos . � Passivo a Descoberto porque o total do Ativo não é suficiente para cobrir o total do

Passivo.

3- ATIVO IGUAL A PASSIVO ATIVO = PASSIVO ( equilíbrio aparente)

Balanço Patrimonial Ativo Passivo Bens 200 Obrigações 300 Direitos 100 Total 300 Total 300

Neste caso, o Ativo é inteiramente absorvido pelas Obrigações, e a Situação Líquida é Nula, inexistente.

Se pretendesesmos liquidar essa empresa neste momento, tudo que se apuraria com a

venda dos Bens e o recebimento dos direitos seria necessário para cobrir as Obrigações, restando nada para o proprietário.

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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2.8. FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E SUAS VARIAÇÕES

Fontes do Patrimônio Líquido: � INVESTIMENTOS – Efetuados pelos proprietários em troca de ações, quotas ou

outras participações. � LUCROS – Acumulados na entidade como fonte (adicional) de financiamentos. Formados pelos seguintes elementos:

CAPITAL SOCIAL – Conjunto de elementos que o proprietário possui ao iniciar a empresa. Principal fonte do grupo.

No decorrer das atividades da empresa o capital investido vai se valorizando e essa valorização nem sempre é distribuída aos sócios. Esse aumento do Patrimônio Líquido que não se incorpora ao capital social e nem se constitui o lucro é chamado de “RESERVA”. RESERVAS – Parte do lucro retida na empresa para proporcionar ao patrimônio um financiamento. Poderá ser :

� Reserva de Capital : Acontece por operações estranhas à atividade normal da empresa, e através da Correção Monetária do Capital. Ex. Ágios recebidos nas vendas de ações.

� Reserva de Lucros : Oriundos da atividade operacional da empresa, parte do lucro

que terá vários destinos. Ex. Reservas, Previsto no estatuto para eventuais perdas futuras, investimentos, etc.

LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS

De acordo com a Instrução Normativa da CVM 469/2008, em seu artigo 5º. - Lucros Acumulados – a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados não deverá apresentar saldo.

O saldo existente deverá ser destinado para reserva de lucros ou distribuído como

dividendo.

� Lucro pertence ao proprietário, mas enquanto a empresa estiver operando (continuidade) os proprietários não podem, juridicamente reclamar seus direitos (podendo vender sua parte, e não retirar seu dinheiro). Dessa forma em um processo de continuidade, os recursos aplicados pelos proprietários pertencem à empresa, podendo esta utilizá-los sem a preocupação de ter de devolve-los.

Origem e Aplicação de Recursos:

Vimos que a palavra Capital representa um elemento do grupo do Patrimônio Líquido e que, quando da constituição de uma empresa, representa os Bens com os quais o proprietário inicia suas atividades.

Entretanto, na contabilidade, quando a palavra Capital está acompanhada do adjetivo

Total , compondo a expressão Capital Total à disposição da empresa, ela representa os recursos totais de que a empresa dispõe.

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BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO E PAT. LÍQUIDO *

(Bens e Direitos) (Fontes de Recursos, Origem do Capital) ⇓ ⇓

Aplicação dos Recursos Como a empresa consegue os recursos que possui: ⇓

1 – Passivo = Capital de Terceiros (Onde a empresa aplicou os recursos 2 – Pat. Líquido = Capital Próprio originados pelo passivo) ⇓ ⇑ 2.1 – Capital Inicial +

2.2 Lucros e Reservas= Variação do Capital

2.1 + 2.2= Capital Total = Recursos Totais

• É a parte do capital que pertence ao proprietário EXEMPLO: BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO Caixa 1000 Tit. a Pagar 1000 Est. Mercadorias 1700 Fornecedores 500 Títulos a Receber 500 1500

Patrimônio Líquido Capital 1200

Lucro Acumulado 500 1700 Total 3200 Total 3200

Capital Nominal 1200 Capital Terceiros 1500 Capital Próprio 1700 Capital Total 3200

2.9. SIGNIFICADO DO TERMO CAPITAL NA CONTABILIDADE

Capital representa um elemento do grupo do Patrimônio Líquido e que, quando da

constituição de uma empresa, representa os Bens com os quais os sócios, acionistas ou proprietários iniciam suas atividades.

Poderá ser dividido em:

2.9.1. Capital Nominal, Social, Inicial ou Subscrito: Conjunto de elementos que o proprietário possui ao iniciar a empresa.

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De acordo com a lei, caso capital não esteja totalmente realizado é necessário que demonstre essa parcela.

Exemplos: � Capital Subscrito – compromisso assumido. � Capital a Realizar – parcela ainda não realizada (integralizada). � Capital Integralizado – quando o proprietário entrega para a empresa o Bem ou

Direito devido.

2.9.2. Capital de Terceiros: Investimentos efetuados com recursos de terceiros. (= Passivo)

2.9.3. Capital Próprio: É o conceito do Patrimônio Líquido, no qual abrange o capital inicial e suas variações.

Recursos dos proprietários mais a evolução normal da empresa. Pertence a empresa até a sua extinção.

2.9.4. Capital Total: Recursos totais que a empresa dispõe. ( Passivo + Patrimônio Líquido)

Observação:

A comparação do Capital Próprio com o Capital de Terceiros, revela o grau de endividamento da empresa. Quanto maior as dívidas exigidas em relação às obrigações não exigíveis, maior será o endividamento da empresa. O equilíbrio seria o ideal, mas hoje, há à tendência das empresas em buscarem recursos financeiros, portanto maior será o grau de endividamento (GE).

GE = Capital de Terceiros

Capital Próprio Exemplo da fase de constituição da empresa:

� Ao investimento inicial realizado pelos sócios denomina-se CAPITAL, (origem dos

recursos). � A aplicação desses recursos aparece no ativo, (onde se materializam). � Normalmente os proprietários se reúnem para estruturar um contrato/estatuto que regerá as

regras da empresa/sociedade. � Compromisso assumido pelo sócio-proprietários denomina-se “CAPITAL SUBSCRITO”,

(quando os proprietários se comprometem a investir na empresa mediante a assinatura de um contrato).

� CAPITAL A INTEGRALIZAR OU A REALIZAR, é portanto a parte do capital comprometido ainda não realizado.

� Ao cumprirem o contrato firmado, os proprietários realizam, integralizam o capital. � A realização ou integralização do capital ocorre quando os proprietários/sócios entregam

para a empresa bens ou direitos correspondentes ao seu capital.

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Exemplos: A- Pelo compromisso assumido: - PL = Capital a Realizar/Integralizar + PL = Capital Subscrito PAT. LIQUIDO Capital Subscrito R$ 20.000 (-) Capital a Realizar/Integralizar R$ 20.000 B- Pela realização dos bens: + Ativo = Bens ou Direitos + PL = Capital a Realizar/Integralizar Balanço Patrimonial ATIVO PAT. LIQUIDO Caixa 10.000 Capital Subscrito 20.000 Capital a Realizar 10.000 Total 20.000 Total 20.000 3. ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS

O Patrimônio de uma empresa está em constante movimento em função de

acontecimentos ocorrido diariamente. Esses acontecimentos são os Atos e Fatos Administrativos. A contabilidade tem por finalidade orientar e registrar os Atos e os Fatos da Administração Econômica.

3.1. ATOS ADMINISTRATIVOS São acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Ex.: Admissão de empregados, assinaturas de contratos, fianças de terceiros, etc. Alguns poderão provocar futuras alterações e devem ser registrados em Contas de Compensação.

3.2. FATOS ADMINISTRATIVOS São acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Esses fatos devem ser contabilizados através de Contas Patrimoniais e das Contas de Resultados. Podem ser classificados em três grupos:

- Fatos Permutativos - Fatos Modificativos: aumentativos e diminutivos - Fatos Mistos: aumentativos e diminutivos

3.2.1. FATOS PERMUTATIVOS

São aqueles que permutam os elementos componentes do Ativo e/ou Passivo, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido. Pode ocorrer troca entre os elementos do Ativo, entre os elementos do Passivo e entre ambos ao mesmo tempo, envolvem apenas Contas Patrimoniais. Exemplos:

a) Permutação entre elementos Ativos (-A e +A): Suponhamos que uma determinada empresa apresentava um saldo em Duplicatas a Receber, no valor de $2.000 e

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recebeu a importância de $500. Esse fato aumentará a Conta Caixa em $500 (ambas registradas no Ativo Circulante), e diminuirá a conta Duplicatas a Receber em $500 pelo recebimento provocando assim aumento e diminuição de valores de Ativo, sem alterar em nada o valor do Patrimônio Líquido.

b) Permutação entre elementos Passivos (+P e –P): Suponhamos que na conta de Salários a Pagar, conta registrada no Passivo Circulante da empresa, pelo valor de $800, estivesse incluído o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte a Recolher no valor de $60 (também registrada no Passivo Circulante), quando houver a transferência do IRRF para conta própria diminuindo assim o saldo de Salários a Pagar, sem alterar o valor do Patrimônio Líquido.

c) Permutação entre elementos do Ativo e Passivo: Nesse caso o fato ocorrido poderá acarretar aumento ou diminuição na Situação Patrimonial.

� Aumento- (+A e +P) A compra de Móveis e Utensílios (Ativo Permanente) a prazo no valor de $800, aumentará o Ativo e aumentará o Passivo pelo registro da obrigação. � Diminuição- (-A e –P) A empresa em referência pagou uma duplicata (Passivo Circulante) no valor de $300. Esse fato diminuirá o Caixa em $300 e diminuirá as obrigações em $300, pela liquidação de uma duplicata. 3.2.2. FATOS MODIFICATIVOS

São aqueles que acarretam alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido, envolvem apenas uma Conta Patrimonial (que representa Bem, Direito ou Obrigação) e uma ou mais Conta de Resultado. Exemplo:

� Diminuição: (-PL e –A) e (+P e -PL) O pagamento de qualquer tipo de Despesa (conta de resultado), acarretará uma diminuição do Caixa, pela saída de dinheiro e diminuirá também o Patrimônio Líquido no mesmo valor.

� Aumento: (+A e +PL) e (-P e +PL) O recebimento de uma Receita de qualquer natureza, acarretará um aumento do Caixa, pelo ingresso de dinheiro e aumentará o Patrimônio Líquido no mesmo valor.

3.2.3. FATOS MISTO

Envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Podem, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido ao mesmo tempo, ou seja, envolvem mais de uma Conta Patrimonial e uma ou mais Contas de Resultado ou do Patrimônio Líquido.

� Aumento: (+A e +P/ +A e +PL) e (-A e –P/ -P e +PL) A venda de um Móvel com Lucro, acarretará uma diminuição no Ativo pela saída do bem, um aumento de Ativo pela entrada de dinheiro no Caixa e um aumento no Patrimônio Líquido pelo lucro auferido. � Diminuição: (-A e –P/ -A e –PL) e (-A e +A/ -A e –PL) Pagamento com atraso de uma obrigação registrada em Duplicatas a Pagar, com incidência de Juros de Mora. Esse fato acarretará uma diminuição do Passivo pelo pagamento da duplicata, uma diminuição no Ativo pela saída de dinheiro e uma

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diminuição no Patrimônio Líquido, com a redução dos lucros pelo pagamento de juros.

4. TEORIA DAS CONTAS

4.1. CONCEITO

Conta é nome técnico (título) dado aos componentes patrimoniais (Bens, Direitos Obrigações e Patrimônio Líquido) e aos elementos de resultado (Despesas e Receitas).

Registra sob um único título elementos da mesma espécie (reúne fatos contábeis da mesma natureza) e com o qual registramos as transações ocorridas nas empresas. Exemplos:

� Movimentação do dinheiro - Caixa � Abrir uma conta no Banco (o valor depositado vai ser registrado num título para

demonstrar as transações ocorridas com o Banco) - Banco conta Movimento � Registrar os valores que a empresa tem a receber, cuja origem foi venda a prazo

(Cliente)

4.2. FUNÇÃO

Reunir fatos contábeis de uma mesma natureza; registrar as operações que ocorrem com o Patrimônio;

É através do registro dos valores nas contas que a Contabilidade acompanha toda modificação ocorrida (+ e -) no patrimônio da empresa, mediante documentos comprobatórios (gestão financeira);

Cada conta terá sua função específica de acordo com sua posição na composição patrimonial, sua natureza.

Exemplos: Caixa – registra os pagamentos e recebimentos Clientes – registra todos os valores a receber de terceiros

4.3. CLASSIFICAÇÃO

As contas podem ser classificadas de acordo com vários critérios. As contas serão classificadas segundo a Teoria Patrimonialista, (que tem como objetivo o patrimônio das entidades –controlar o patrimônio, apurar resultados e prestar informações), a qual separa as contas que representam a situação estática (patrimônio ou A= P+PL) das contas que representam a dinâmica da situação (receitas e despesas), quais sejam: 4.3.1 - Contas Patrimoniais - representam o Patrimônio da empresa, ou seja, identificam os bens e direitos (Ativo), as obrigações com terceiros (Passivo) e o Patrimônio Líquido. São elas que representam o Patrimônio da empresa num dado momento, através do Balanço Patrimonial. 4.3.2 - Contas de Resultado - as contas de resultado dividem-se em contas de despesas e contas de receitas. Aparecem durante o exercício social ou exercício contábil, encerrando-se no final dele. Não fazem parte do Balanço Patrimonial, mas é por meio delas que ficamos sabendo se a empresa apresentou lucro ou prejuízo no desenvolvimento de suas atividades. Despesas – as despesas ocorrem do consumo de bens e da utilização de serviços. Receitas – as receitas decorrem da venda de bens e da prestação de serviços

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OBS:Exercício social ou exercício contábil - compreende períodos de igual duração em que a empresa opera; geralmente tem duração de um ano. No final desses períodos, as empresas apuram os seus resultados e elaboram as demonstrações contábeis. Registro das operações de acordo com sua natureza e respectivo valor. Quanto à forma e conteúdo: sintética (reúne sob seu título várias espécies de elementos ou pessoas). Exemplos:

� Banco Conta Movimento - (todas as contas bancárias sem individualização) � Fornecedores - (montante da dívida da empresa sem identificá-la)

analítica (reúne sob seu título uma só espécie de elemento). Exemplos:

� Banco X, Banco Y, Fornecedor A 4.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

As contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou espécie, identificadas por nomes (títulos) que qualificam elementos patrimoniais.

Representadas graficamente através do razão ou razonete, para poder controlar os aumentos (valores positivos) e as diminuições (valores negativos) que ocorrem nas contas. RAZÃO

Representação gráfica exigida obrigatoriamente para registrar os fatos contábeis (livros, folhas e sistema de processamento de dados).

Registra as contas separadamente, para cada conta um razão distinto.

NOME DA CONTA

DATAS

HISTÓRICO

D

C D C

SALDO

(relata o fato) (dívida) (haver) diferença entre

D e C + e -

RAZONETE

� controla os saldos das contas separadamente. � representação gráfica mais simples, sintética e para estudos didáticos � para cada conta deverá existir um único razão

NOME DA CONTA

Valores escriturados a débito Valores escriturados a crédito coluna dos coluna dos

+ e - + e -

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CARACTERÍSTICAS DAS CONTAS

� Título ou nome (identifica o que ela representa); � Lado devedor (registros dos aumentos e diminuições); � Lado credor (registros dos aumentos e diminuições); � Saldo (diferença entre + e - ) sobras.

4.5. MECANISMO DÉBITO E CRÉDITO / MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Existem várias teorias para tentar explicar o débito e o crédito em contabilidade. Apesar disso preferimos entender o mecanismo como uma forma de aumentar ou diminuir o valor de uma conta.

As operações normais da empresa ocasionam crédito e débito no Ativo, Passivo e

Patrimônio Líquido que serão registrados nas contas através do razão. Para registrarmos tais variações utilizamos a representação gráfica em forma de T, onde

o lado esquerdo é chamado de Débito e o direito de Crédito.

CONTA

D C esquerdo + ou - + ou - Direito

Como toda operação realizada na empresa tem seu reflexo imediato na Contabilidade, portanto as operações serão registradas e classificadas (+ ou - ), segundo sua natureza (A, P e PL) e respectivo valor.

A diferença entre o total dos débitos e o total dos créditos em um certo período é

chamado de saldo.

RESUMO DO MOVIMENTO DO DÉBITO E CRÉDITO

CONTAS SALDO EFETUA-SE UM LANÇAMENTO A DE PARA PARA

Ativo Devedor (+) Aumentar/ Débito (-) Diminuir/ Crédito Passivo Credor (-) Diminuir/ Débito (+) Aumentar/ Crédito Patrimônio Líquido Credor (-) Diminuir/ Débito (+) Aumentar/ Crédito Despesa Devedor (+) Aumentar/ Débito (-) Diminuir/ Crédito Receita Credor (-) Diminuir/ Débito (+) Aumentar/ Crédito

A essência do método universalmente aceita é que registrar a operação de uma empresa,

implica que um débito ou mais de um débito, deverão sempre corresponder a um crédito equivalente em uma ou mais contas, de forma que as somas dos valores debitados deverão ser sempre iguais às somas dos valores creditados.

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4.6. BALANCETE É uma relação de contas extraídas do livro Razão (ou dos Razonetes) com seus saldos devedores e credores. O principal objetivo do Balancete de Verificação é o de verificar se o método das partidas dobradas foi respeitado. Os Balancetes podem diferir uns dos outros com relação ao número de colunas utilizadas: uns poderão conter apenas duas colunas, sendo uma destinada aos saldos devedores e outra aos saldos credores; outros poderão conter colunas destinadas ao movimento (total do débito e do crédito de cada conta) ou até mesmo para se lançar valores dos lançamentos de ajustes, conforme o interesse do contabilista. Veja o que dispõe a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC T.2.7- do Balancete: 1- O Balancete de verificação do Razão é a relação de contas, com os seus respectivos saldos, extraídos do Razão em determinada data. 2- O grau de detalhamento do Balancete deverá ser consentâneo com sua finalidade. 3- Os elementos mínimos que devem constar do Balancete são:

- identificação da Entidade; - data a que se refere; - abrangência; - identificação das contas e respectivos grupos; - saldos das contas, indicando se devedores ou credores; - soma dos saldos devedores e credores.

4- O Balancete que se destinar a fins externos à Entidade deverá conter o nome e assinatura do contabilista responsável, sua categoria profissional número de registro no CRC. 5- O Balancete deve ser levantado, no mínimo, mensalmente. A soma da coluna do saldo devedor tem de ser igual à soma da coluna do saldo credor, porque os fatos contábeis são registrados no livro Diário pelo método das partidas dobradas, cujo princípio fundamental estabelece que, na escrituração, a cada débito deve corresponder um crédito de igual valor. Assim, ao relacionarmos em um Balancete todas as contas utilizadas pela Contabilidade de uma empresa, com seus respectivos saldos devedores e credores, a soma da coluna do débito terá de ser igual à soma da coluna do crédito. Modelo de Balancete: Balancete de Verificação da empresa: Data:

Movimento Saldo Contas Débito Crédito Devedor Credor

Totais

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4.7. BALANÇO PATRIMONIAL CLASSIFICADO

É a demonstração financeira que evidencia, resumidamente, o Patrimônio da entidade,

quantitativa e qualitativamente.

4.7.1. CLASSIFICAÇÃO A classificação é de acordo com a Lei n° 6.404/76 e suas alterações (Lei 11.638/07 e Lei

11.941/09). No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que

registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

1- No Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

Ativo circulante; Ativo não circulante: - Realizável a longo prazo - Investimentos - Imobilizado - Intangível

2- No Passivo, as contas serão dispostas em decrescente do grau de exigibilidade classificadas nos seguintes grupos:

Passivo circulante; Passivo não circulante; Patrimônio líquido; dividido em capital social, reservas de capital, reservas de

reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízo acumulados. 3- Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. As Contas do Ativo sujeitas a depreciação, amortização, exaustão e provisão para

créditos vencidos e não liquidados aparecerão, no Balanço Patrimonial, deduzidas das respectivas depreciações, amortizações, exaustões ou provisões para créditos vencidos e não liquidados.

Como vimos anteriormente, o Ativo é composto por Contas de saldo devedor e o

Passivo, por Contas de saldo credor. Entretanto, existem determinadas Contas que, embora com saldo devedor, aparecem no lado do Passivo e vice-versa.

As Contas Retificadoras do ativo que aparecem com mais freqüência são:

� Duplicatas Descontadas; � Duplicatas Vencidas e Não Liquidadas; � Depreciação Acumulada; � Amortização Acumulada.

No Balanço Patrimonial, essas Contas aparecerão como redutoras das respectivas Contas

sobre as quais foram criadas. Por exemplo:

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Imobilizado: . Móveis e Utensílios 100.000 (-) Depreciação Acumulada (10.000)

90.000 As Contas Retificadoras do Passivo que aparecem com mais freqüência são:

� Acionistas Conta Capital a Integralizar; � Lucros ou Prejuízos Acumulados (quando o saldo for negativo = prejuízo); � Ações em Tesouraria.

No Balanço, será subtraído da Conta Capital o valor correspondente ao Capital ainda não

Integralizado, que, de acordo com a forma jurídica da empresa, poderá estar representado por Acionista Conta Capital a Integralizar, Quotistas Conta Capital a Integralizar ou outra.

A Conta Ações em Tesouraria (ações de emissão da própria empresa que foram

adquiridas pela mesma no mercado) será destacada, no Balanço, como dedução da Conta do Patrimônio Líquido que registra a ordem dos recursos aplicados na sua aquisição. Além dessa conta, se houver a Conta Prejuízos Acumulados, esta também deverá ser classificada deduzida do grupo Patrimônio Líquido.. Requisitos do Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é composto de um cabeçalho onde conterá: � Denominação da empresa; � Título da Demonstração (Balanço Patrimonial) � Data de encerramento do Balanço

O Balanço Patrimonial é constituído de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. O Ativo,

por sua vez, compõem-se de Bens e Direitos, aplicados na entidade contábil. O Passivo e o Patrimônio Líquido registram todas as entradas (origens) de recursos da empresa. Para que o balanço se torne um demonstrativo fácil de ler e interpretar ele é apresentado agrupando-se as contas de mesmas características, isto é, separando em grupos de contas homogêneas entre si.

Para facilitar a interpretação e análise do Balanço existe uma preocupação constante em estabelecer uma adequada distribuição de contas.

Duas regras básicas orientam a distribuição de contas no Balanço Patrimonial.

� Prazo- em contabilidade CURTO PRAZO significa normalmente o período de até um ano. Se o levantamento do balanço for feita em 31.12.X5, por exemplo, todas as contas a receber até um ano, 31.12.X6, serão agrupadas num mesmo título no Ativo, assim como todas as contas apagar até o final do ano seguinte serão agrupadas num mesmo título no Passivo. O mesmo ocorre com as contas de LONGO PRAZO (superior a um ano).

� Grau de Liquidez* Decrescente – os itens de maior liquidez são classificados em primeiro plano. Os de menor liquidez aparecem em ultimo lugar. Por exemplo, entre três contas: Estoque, disponível e Duplicatas a receber, o,mais líquido é o disponível (1º lugar) ; em segundo lugar, recebe-se mais rapidamente as duplicatas que os estoques (possuem liquidez mais lenta).

O balanço portanto é uma demonstração simples e fácil de ser entendida, pois visa

mostrar a situação econômico-financeira da empresa aos usuários que não precisam necessariamente ser especialistas.

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APOSTILA - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

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4.7.2. CICLO OPERACIONAL E PRAZOS EM CONTABILIDADE

Entende-se como Ciclo Operacional o período de tempo que uma industria, por exemplo, leva para produzir seu estoque, vende-lo e receber as duplicatas geradas na venda, entrando no caixa. Em outras palavras, é o tempo que a empresa demora para produzir, vender e receber o produto que ela fabrica.

Esse tempo é bastante relativo em função da operação da empresa, isto é, varia se uma empresa é um supermercado ou uma metalúrgica (onde é preciso industrializar), por exemplo.

4.7.3. VISAO SINTETICA DO BALANÇO

Balanço Patrimonial da Empresa: Encerrado em: ____/____/_____ Ativo Passivo

Circulante São contas que estão constantemente em Giro, sendo que a conversão em dinheiro será, no máximo, no próximo exercício. São classificadas em ordem crescente de liquidez: - Disponível - Realizável a Curto Prazo - Estoques - Despesas do Exercício Seguinte

Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo *

São Bens e direitos, que se transformarão em dinheiro após um ano do levantamento do Balanço

- Investimentos São as inversões financeiras de caráter permanente que geram rendimentos e não são necessárias a manutenção da atividade fundamental da empresa

- Imobilizado São itens de natureza permanente que serão utilizados para a manutenção da atividade básica da empresa

- Intangível Direitos que tenham por objetivo bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Circulante São obrigações exigíveis que serão liquidadas no próximo exercício social: nos próximos 365 dias após o levantamento do Balanço. São classificados em ordem de prioridade de pagamento. Passivo Não Circulante São obrigações exigíveis que serão liquidadas com prazo superior a um ano após o levantamento do Balanço (Dívidas a Longo Prazo) Patrimônio Líquido São os Recursos dos proprietários aplicados na empresa. Os recursos significam o Capital mais o seu rendimento – Lucros e Reservas

* Embora o conceito de Curto e Longo Prazo seja normalmente com base em 365 dias, poderia ser diferente se o Ciclo Operacional da empresa ultrapassasse um ano. Neste caso, o Curto e Longo Prazo seriam baseados no Ciclo Operacional.

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4.8. PLANO DE CONTAS Plano de Contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas pela contabilidade dentro de determinada empresa. Portanto, o elenco de contas considerado é indispensável para os registros de todos os fatos contábeis. Um Plano de Contas, portanto, deve registrar as contas que serão movimentadas pela contabilidade de decorrência das operações da empresa ou, ainda, contas que, embora não movimentadas no presente, poderão ser utilizadas no futuro. O ideal é cada empresa implantar, dentro dos moldes estabelecidos pela legislação e tradição contábil brasileiras, o seu próprio Plano de Contas, mesmo que, no decorrer do tempo, sejam feitas algumas alterações com o objetivo de aperfeiçoá-lo. O Plano de Contas com um único título para cada conta, ou um único título de conta para determinada operação evita que diversas pessoas ligadas ao setor contábil (lançadores) registrem um mesmo fato contábil ou uma mesma operação com nomenclaturas diferentes. Dessa forma, com a padronização dos registros contábeis, mesmo que haja rotação de profissionais contábeis, não ocorrerá perigo de falta de uniformidade das nomenclaturas. Na prática, o Plano de Contas é numerado ou codificado de forma racional, o que facilita a contabilização através de processos mecânicos ou processos eletrônicos. Ressalta-se que, atualmente, a contabilidade manuscrita é praticada em raríssimas situações. O elenco de contas e o grau de pormenores num plano de contas dependem do volume e da natureza dos negócios de uma empresa. Entretanto, na estruturação do Plano de Contas devem ser considerados os interesses dos usuários (gerentes, proprietários da empresa, governo, bancos etc.). O Plano tem por finalidade principal estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta três objetivos fundamentais:

� atender às necessidades de informação da administração da empresa; � observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal

que regula a elaboração do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis (ou seja, a Lei nº 6.404/76 e suas alterações);

� adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos `a empresa (fornecedores, Bancos, Fisco, auditoria externa) e, particularmente, às regras da legislação do Imposto de Renda. Na prática essa adaptação é feita quase que automaticamente, adotando-se um Plano de Contas que, embora atenda as exigências internas da empresa, não seja excessivamente “diferente” dos modelos usualmente utilizados.

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PLANO DE CONTAS

A – CONTAS PATRIMONIAIS

I – ATIVO 10 – ATIVO CIRCULANTE

100 – DISPONÍVEL 100.1 CAIXA 100.2 BANCO CONTA MOVIMENTO 100.3 NUMERÁRIOS EM TRANSITO 100.4 APLICAÇÃO DE LIQUIDEZ IMEDIATA 101 – CONTAS A RECEBER (curto prazo) 101.1 CLIENTES 101.2 DUPLICATAS A RECEBER 101.3 PROMISSÓRIAS A RECEBER 101.4 (-) DUPLICATAS DESCONTADAS 101.5 (-) DUPLICATAS VENCIDAS E NÃO LIQUIDADAS * 101.6 ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS 101.7 CHEQUES EM COBRANÇA 101.8 BANCOS CONTA ESPECIAL 101.9 DIVIDENDOS A RECEBER 102 – IMPOSTOS A RECUPERAR/COMPENSAR 102.1 ICMS A RECUPERAR 102.2 IPI A RECUPERAR 102.3 IRRF A RECUPERAR 102.4 OUTROS IMPOSTOS A RECUPERAR 103 – INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A CURTO PRAZO 103.1 AÇÕES DE OUTRAS EMPRESAS 103.2 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 103.3 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 103.4 DIREITOS DE USO DE TELEFONE 103.5 DEPÓSITOS A PRAZO FIXO 104 – ESTOQUES 104.1 ESTOQUE DE MERCADORIA 104.2 ESTOQUE DE MATERIAIS DE EMBALAGEM 104.3 ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 104.4 (-) PROVISÃO PARA PERDAS DE ESTOQUES 105 – DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE 105.1 ALUGUÉIS PASSIVOS A APROPRIAR (OU A VENCER) 105.2 DESPESAS FINANCEIRAS A APROPRIAR (OU A VENCER) 105.3 JUROS PASSIVOS A APROPRIAR (OU A VENCER) 105.4 PRÊMIOS DE SEGURO A APROPRIAR (OU A VENCER) 105.5 OUTRAS DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

11 – ATIVO NÃO CIRCULANTE 110 – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 110.1 CLIENTES 110.2 DUPLICATAS A RECEBER 110.3 PROMISSÓRIAS A RECEBER 111 – OUTROS CRÉDITOS 111.1 ADIANTAMENTO A DIRETORES E ACIONISTAS 111.2 EMPRÉSTIMOS A SOCIEDADE COLIGADAS 111.3 DEPÓSITOS RESTITUIVEIS

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12 – ATIVO NÃO CIRCULANTE 120 – INVESTIMENTOS 120.1 PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS 120.2 PARTICIPAÇÕES EM CONTROLADAS 120.3 INVESTIMENTOS PERMANENTES EM OUTRAS EMPRESAS 120.4 APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS 120.5 (-) PROVISÃO PARA PERDAS NA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO 120.6 OBRAS DE ARTE 120.7 IMÓVEIS DE RENDA 120.8 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 121 MOBILIZADO 121.1 BIBLIOTECA 121.2 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 121.3 IMÓVEIS 121.4 INSTALAÇÕES 121.5 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 121.6 VEÍCULOS 121.7 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 121.8 RECURSOS NATURAIS 121.9 (-) EXAUSTÃO ACUMULADA 121.10 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM CURSO 121.11 IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO 121.12 CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO 122 – INTANGIVEL 122.1 BENFEITORIAS EM BENS DE TERCEIROS 122.2 DIREITOS DE USO 122.3 FUNDO DE COMÉRCIO 122.4 MARCAS E PATENTES 122.5 (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA

II – PASSIVO 20 – PASSIVO CIRCULANTE

200 – OBRIGAÇÕES A FORNECEDORES (curto prazo) 200.1 DUPLICATAS A PAGAR 200.2 FORNECEDORES 201 – OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 201.1 BANCOS CONTA CAUÇÃO 201.2 BANCOS CONTA EMPRÉSTIMO 201.3 DEBÊNTURES 201.4 FINANCIAMENTO A PAGAR 201.5 PROMISSÓRIAS A PAGAR 202 – OBRIGAÇÕES FISCAIS 202.1 CONFINS A RECOLHER 202.2 ICMS A RECOLHER 202.3 IPI A RECOLHER 202.4 PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 202.5 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA 202.6 ISS A RECOLHER 202.7 PIS SOBRE FATURAMENTO A RECOLHER 203 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 203.1 INSS 203.2 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A PAGAR 203.3 FÉRIAS A PAGAR 203.4 FGTS A RECOLHER 203.5 SALÁRIOS A PAGAR 204 – OUTRAS OBRIGAÇÕES 204.1 CLUBE SOCIAL A PAGAR 204.2 CONTRIBUIÇÃO SINDICATO DA CLASSE A RECOLHER

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204.3 DIVIDENDOS A PAGAR 204.4 IMPOSTOS E TAXAS A RECOLHER 204.5 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES A PAGAR 204.6 QUOTISTAS CONTA CAPITAL EM REEMBOLSO (TITULAR, ACIONISTA, ETC.) 205 – PROVISÕES 205.1 PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 205.2 PROVISÃO PARA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 205.3 PROVISÃO PARA ENCARGOS SOCIAIS 205.4 PROVISÃO PARA FÉRIAS 205.5 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA

21 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE 210 – OBRIGAÇÕES A FORNECEDORES (longo prazo) 210.1 DUPLICATAS A PAGAR 210.2 FORNECEDORES 211 – OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS – longo prazo 211.1 BANCOS CONTA CAUÇÃO 211.2 BANCO CONTA EMPRÉSTIMO 211.3 DEBÊNTURES 211.4 FINANCIAMENTO A PAGAR 211.5 PROMISSÓRIAS A PAGAR 23 – PATRIMÔNIO LIQUIDO 230 – CAPITAL SOCIAL 230.1 CAPITAL SUBSCRITO 230.2 (-) CAPITAL A REALIZAR (TITULAR, ACIONISTAS ETC.) 231 – RESERVAS DE CAPITAL 232 – RESERVAS DE LUCROS 232.1 RESERVA LEGAL (p/aumento de Capital 5% do Lucro Liquido) 232.2 RESERVAS ESTATUTÁRIAS 232.3 RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS (compensar prejuízos ou perdas futuras) 232.4 RESERVAS PARA INVESTIMENTOS (prevista em contrato ou estatuto) 232.5 RESERVAS DE LUCRO A RECOLHER (saldo credor dos ajustes da C.M.) 233 – PREJUÍZOS ACUMULADOS 233.1 (-) PREJUÍZOS ACUMULADOS 235 - (-)AÇÕES EM TESOURARIA

B – CONTAS DE RESULTADO III – DESPESAS E CUSTOS 30 – DESPESAS OPERACIONAIS

300 –DESPESAS COM VENDAS

PESSOAL 300.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL 300.2 COMISSÕES SOBRE VENDAS 300.3 CONDUÇÃO E TRANSPORTE 300.4 CONTRIBUIÇÕES PARA O FGTS 300.5 CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA 300.6 DÉCIMO TERCEIRO DE PREVIDÊNCIA 300.7 ENCARGOS SOCIAIS 300.8 FÉRIAS 300.9 GRATIFICAÇÕES 300.10 INDENIZAÇÕES 300.11 LANCHES E REFEIÇÕES

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300.12 SALÁRIOS 300.13 SEGUROS DE ACIDENTE DE TRABALHO 300.14 VIAGENS E ESTADIAS 300.15 OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

OUTRAS 300.16 BRINDES E PRESENTES 300.17 COMBUSTÍVEIS 300.18 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO 300.19 FRETES E CARRETOS 300.20 MATERIAL DE EMBALAGEM 300.21 PERDAS COM CLIENTES 300.22 PROPAGANDA E PUBLICIDADE 300.23 SERVIÇOS DE TERCEIROS 300.24 DESPESAS EVENTUAIS 301 – DESPESAS FINANCEIRAS 301.1 DESCONTOS CREDITADOS 301.2 DESPESAS BANCÁRIAS 301.3 IOF 301.4 JUROS PASSIVOS 301.5 CPMF 302 – DESPESAS ADMINISTRATIVAS

PESSOAL 302.1 ASSISTÊNCIA MÉDICA 302.2 CONDUÇÃO E TRANSPORTE 302.3 CONTRIBUIÇÕES PARA O FGTS 302.4 CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA 302.5 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 302.6 ENCARGOS SOCIAIS 302.7 FÉRIAS 302.8 HONORÁRIOS DA DIRETORIA 302.9 INDENIZAÇÕES 302.10 LANCHES E REFEIÇÕES 302.11 PRÓ-LABORE 302.12 SALÁRIOS 302.13 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 302.14 VIAGENS E ESTADIAS 302.15 OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

GERAIS 302.16 ÁGUA E ESGOTO 302.17 ALUGUÉIS PASSIVOS 302.18 AMORTIZAÇÃO 302.19 COMBUSTÍVEIS 302.20 CORREIOS E TELÉGRAFOS 302.21 DEPRECIAÇÃO 302.22 ENERGIA ELÉTRICA 302.23 FRETES E CARRETOS 302.24 JORNAIS E REVISTAS 302.25 MATERIAL DE EXPEDIENTE 302.26 MATERIAL DE LIMPEZA 302.27 PRÊMIOS DE SEGURO 302.28 TELEFONE 302.29 DESPESAS EVENTUAIS

TRIBUNAIS 302.30 IMPOSTOS E TAXAS

OUTRAS 302.31 SERVIÇOS DE TERCEIROS 302.32 DESPESAS EVENTUAIS 303 – OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 303.1 MULTAS FISCAIS 303.2 PERDAS NA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS 303.3 VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS

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31 – CUSTOS OPERACIONAIS

310 – CUSTOS DAS COMPRAS 310.1 COMPRAS DE MERCADORIAS 310.2 FRETES E SEGUROS SOBRE COMPRAS 310.3 (-) COMPRAS ANULADAS 310.4 (-) DESCONTOS INCONDICIONAIS OBTIDOS

32 – DESPESAS OPERACIONAIS 320.1 PERDAS EM TRANSAÇÕES DO ATIVO PERMANENTE

IV – RECEITAS

40 – RECEITAS OPERACIONAIS 400 – RECEITA BRUTA 400.1 VENDAS DE MERCADORIAS 400.2 RECEITAS DE SERVIÇOS 400.3 (-) VENDAS ANULADAS 400.4 (-) DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS 400.5 (-) ICMS SOBRE VENDAS 400.6 (-) IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS 400.7 (-) PIS SOBRE FATURAMENTO 400.8 (-) CONFINS 401 – RECEITAS FINANCEIRAS 401.1 DESCONTOS OBTIDOS 401.2 JUROS ATIVOS 401.3 RENDIMENTOS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 402 – OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 402.1 ALUGUÉIS ATIVOS 402.2 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS 402.3 VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS 402.4 RECEITAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 402.5 RECEITAS EVENTUAIS

41 – RECEITAS NÃO - OPERACIONAIS 401.1 GANHOS EM TRANSAÇÕES DO ATIVO NÃO CIRCULANTE

V – APURAÇÃO DE RESULTADO

50 – RESULTADO BRUTO 500.1 CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS (CMV) 500.2 CUSTO DE SERVIÇOS PRESTADOS 500.3 RESULTADO DA CONTA MERCADORIA (RCM) 500.4 LUCRO SOBRE VENDAS 500.5 (-) PREJUÍZO SOBRE VENDAS

51 – RESULTADO NÃO – OPERACIONAL 510.1 GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL

52 – RESULTADO LIQUIDO 520.1 RESULTADO DA CORREÇÃO MONETÁRIA 520.2 RESULTADO DO EXERCÍCIO

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4.9. CONTAS PATRIMONIAIS

Representam através do Balanço Patrimonial a situação do Patrimônio da empresa. Ativo e Passivo – as contas serão agrupadas em grupos e sub-grupos segundo a legislação ATIVO : Bens e Direitos aplicados na entidade contábil

Ativo Circulante – Todos os valores que poderão ser convertidos em dinheiro rapidamente – recursos aplicados que estão em constante movimento – Capital de Giro.

� Disponível – Aplicações de liquidez imediata. (disposição da empresa) � Realizável – Direito ocorrido no exercício social.(decorrentes de vendas a prazo) � Estoque – Vendas que se realizarão.(transformar!ao em numerário no decorrer do

exercício subseqüente) � Despesas do Exercício Seguinte – Itens que trarão benefícios para a empresa, mas

serão realizados no próximo – despesas pagas antecipadamente.(benefícios ou eventos pagos antecipadamente que serão utilizados em mais de um exercício social – desembolso presente para resultados futuro)

Ativo Não Circulante:

� Realizável a Longo Prazo – Direitos que a empresa tem a receber após e termino do exercício seguinte, serão realizados em dinheiro a longo prazo.(após 12 meses do encerramento do Balanço).

� Investimentos – Participações em outras empresas, que não se destinam a

manutenção da empresa. Aplicações inerentes a atividade da empresa. � Imobilizado – Bens materiais e imateriais destinados a manutenção da empresa. Bens

que auxiliam a empresa na execução de suas atividades. (direito de propriedade comercial ou industrial; marcas e patentes etc.). Através da utilização do Imobilizado a empresa obtém lucros na atividade operacional.

� Intangível - Direitos que tenham por objetivo bens incorpóreos destinados à

manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

São classificados em Investimentos, Imobilizado e no Intangível os bens ou direitos aplicados na empresa permanentemente, itens que dificilmente se transformarão em dinheiro, pois não se destina a venda, mas são utilizados como meio de produção ou meios para obter renda para a empresa. De vida útil longa. (Ativo Fixo – meios para atingir seus objetivos sociais). PASSIVO (Recursos aplicados na empresa)

Passivo Circulante – Obrigações que vencerão durante o exercício social subseqüente.(12 meses contados da data do balanço)

Passivo Não Circulante– Obrigações para com terceiros, com vencimento após o termino do exercício seguinte.

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PATRIMÔNIO LIQUIDO

Capital Social � Subscrito – compromisso assumido � A Realizar – parcela ainda não (-) integralizada

Reserva de Correção Monetária e Reserva Legal � Atualização dos bens ativos � Prevista por estatuto � Parte do lucro

Lucro ou Prejuízo Acumulado – Diferença entre despesas e receitas transferidas para a conta lucro ou prejuízo através do resultado do exercício.

4.10. CONTAS RETIFICADORAS – AS PRINCIPAIS DEDUÇÕES DO ATIVO

E DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

Normalmente encontramos no Ativo itens subtrativos (-) que reduzem o montante do lado do Balanço Patrimonial. (As contas do Ativo são de natureza devedora – débito. Entretanto, por força da lei, existem contas que embora de natureza credora – crédito, devem figurar no Ativo, retificando seus valores). Dedução no Ativo Circulante.

� Parte das Duplicatas a Receber, negociadas com as Instituições Financeiras com objetivo de realização financeira antecipada daqueles títulos, deverá ser subtraída de Duplicatas a Receber, com o titulo de (-) Duplicatas Descontadas.

� Duplicatas vencidas a mais de um determinado tempo estipulado pela legislação do IR e não recebidas, constituirão em perdas dedutíveis do lucro e serão classificadas como contas redutoras de Duplicatas a Receber com o título de (-) Duplicatas Vencidas e não Liquidadas.

Dedução no Ativo Não Circulante

� Imobilizado – os bens com o passar do tempo, pelo uso, vão sofrendo deterioração física e tecnológica e vão perdendo a capacidade produtiva. Dessa forma, os bens vão perdendo a sua eficiência funcional. Esta perda vai sendo acumulada, de forma aproximada, na conta (-) “Depreciação Acumulada”, que subtrairá o imobilizado. Ex.: Valor Líquido do Bem = Valor Bruto – Depreciação Acumulada (dessa forma teremos a aproximação dos valores dos ativos imobilizados em termos de potencial futuro para a empresa). A legislação do I.R. fixa a taxa de depreciação anual, a saber: Ex.: Imóveis – 4% a.a.; Veículos – 20% a. a; Maq. e Equipamentos – 10% a.a.

Deduções no Patrimônio Liquido – entre as principais deduções do PL, podemos destacar, aqui, os (-) Prejuízos Acumulados. Assim como os Lucros são adicionados ao PL fazendo crescer os investimentos dos proprietários, os prejuízos tem efeitos contrários: reduzem os investimentos dos proprietários, diminuindo o PL. São contas que embora de natureza devedora, figuram no PL.

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5. APURAÇÃO DO RESULTADO

5.1. AS VARIAÇÕES LIQUIDAS PATRIMONIAIS A divisão da atividade administrativa em períodos, tem por fim medir os resultado da gestão administrativa dentro de um período de tempo. No final de cada período a empresa é obrigada por Lei a fazer apurações de seus resultados: o lucro ou o prejuízo de um exercício (período administrativo), depende do confronto entre despesas e receitas: e este resultado será apurado em uma determinada conta, denominada “Resultado do Exercício”. As contas de resultados são periódicas, isto é, somente deverão conter saldos, registros, por um período (mês) de acordo com a duração do exercício contábil: o que significa que cada conta terá saldo zero no inicio de um novo período. Nas contas de Resultado estão contidas as transações que influenciam a Situação Líquida do Patrimônio . Para que isso ocorra fazemos a transferência dos saldos das Despesas e Receitas para a conta transitória, “Apuração do Resultado do Exercício”. De maneira geral as contas de resultados são aquelas utilizadas para apuração do exercício social. Representa a diferença aritmética existente entre despesas e receitas. As regras para o confronto são originadas pelo Regime de Caixa e de Competência, exigidos pela Legislação Brasileira e proposto pela teoria contábil.

5.2. REGIME DE APURAÇÃO – CAIXA x COMPETÊNCIA REGIME DE CAIXA – Apuração do resultado apenas dos pagamentos e recebimentos efetuados (entidades sem fins lucrativos). REGIME DE COMPETÊNCIA – Apuração do resultado feita através da ocorrência dos fatos sem considerar pagamentos ou recebimentos. Forma de apurar o resultado do exercício: DRE REGIME DE COMPETÊNCIA REGIME DE CAIXA Receita Gerada ou ganha no período Recebida no período (-) Despesas Consumida ou utilizada no Paga no período período (=) Lucro/Prejuízo Resultado Econômico Resultado Financeiro

5.3. RECEITAS x DESPESAS – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO RECEITAS – Recuperação do custo por parte da empresa, como produto de atividade econômica. Elementos que entram para o ativo como se fosse dinheiro ou direitos a receber.

� Receitas Operacionais – Decorrentes das atividades da empresa: vendas, juros recebidos, descontos obtidos, serviços prestados. Total geral das vendas.

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� Receitas não Operacionais – Advém das atividades estranhas às empresas: ganho com venda do permanente, correção monetária, investimentos em outras empresas.

DESPESAS – É o sacrifício financeiro (esforços) pelo qual se obtém um bem ou um serviço. São necessárias para vender o produto ou a mercadoria, administrar a empresa e financiar as operações.

� Despesas Operacionais – São todas as despesas que contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa. Ex.: Despesas de Vendas, Administrativas, Financeiras, etc.

� Despesas não Operacionais – São representadas pelos gastos não necessários às atividades de uma empresa: Ex.: perdas com permanente, com correção monetária, etc.

5.4. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Resultado representa a diferença aritmética entre a despesa e a receita. Na contabilidade representa o lucro ou prejuízo originado das operações patrimoniais. Para se registrar os resultados econômicos de um patrimônio utilizam-se as Contas de Resultados: Despesas e Receitas. Encerramento Das Contas De Despesas E Receitas: Para que isso ocorra deve-se transferir os saldos dessas contas para a conta Apuração do Resultado do Exercício para apurarmos o Lucro/Prejuízo:

Exemplo: 1 – Abre-se um razonete para a conta Apuração do Resultado do Exercício. 2 – Transfere-se o saldo das despesas para a conta Apuração do Resultado do Exercício. D = APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (ARE) C = DESPESAS 3 – Transfere-se o saldo das Receitas para a Conta Resultado do Exercício. D = RECEITAS DE C = APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (ARE)

OBS.: Não se transfere o saldo das contas Despesas Antecipadas nem Receitas Recebidas Antecipadamente (Resultado do Exercício Futuro).

• Apuração do Resultado Líquido

É o Resultado Operacional adicionado ou subtraído das Despesas e das Receitas Não

Operacionais . Para apurá-lo, a exemplo das outras contas de resultado, basta transferi-las para a conta Apuração do Resultado do Exercício. O saldo apurado será o Resultado do Exercício antes do I.R.

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• Provisões

Com base no saldo ajustado chamado de Resultado do Exercício antes do I.R. serão calculados à alíquota determinada pela legislação do I.R. as seguintes provisões:

Provisão para Contribuição Social e Provisão para I.R. sobre Lucro Real (apurado no LALUR)., a contabilização dessas duas deduções é feita da seguinte maneira:

D = APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO C = PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Passivo Circulante) D = APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO C = PROVISÀO PARA IMPOSTO DE RENDA (Passivo Circulante)

• Participações

Parcelas destinadas aos proprietários , empregados, administradores, instituições, fundos de assistência ou previdência, todas essas participações devem obedecer à legislação própria. A contabilização das Participações será feita a débito da conta de Apuração de Resultado de Exercício do Exercício e a crédito das contas que representem cada uma das respectivas Participações a Pagar, que s ao contas a pagar classificadas no Passivo Circulante.

• Apuração Do Lucro Ou Prejuízo Do Exercício O resultado após as deduções das Participações, denomina-se Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício. Após sua apuração deverá ser transferido para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, cujo lançamento deverá ser feito a débito da conta Apuração do Resultado do Exercício e a crédito da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.

• Destinação do Resultado Do Exercício O Resultado do Exercício poderá ter as seguintes destinações:

1- Aumento de Capital; 2- Compensação de Prejuízos anteriores; 3- Criação de Reservas de Lucros - (5%); 4- Distribuição aos sócios em forma de dividendos – (25%) 5- Permanência na própria conta apara futuras destinações.

Obs.: As Reservas extraídas dos Lucros são constituídas com base no que estabelecem os estatutos ou por propostas da administração, aprovadas pela Assembléia Geral da Cia. (nas sociedades por ações). Essas destinações obedecem a Lei das Sociedades anônimas – Lei nº 6.404/76. Nas demais sociedades são regidas pelas cláusulas contratuais.

• Elaboração Do 2º Balancete De Verificação Após devidamente contabilizados todos as destinações do Resultado do Exercício, estarão encerradas todos os procedimentos para elaboração do Balanço Patrimonial e demais demonstrações, para facilitar essa elaboração, levanta-se o 2º Balancete de Verificação do

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Razão. Todas as contas de Resultado deverão estar com os saldos zerados, este Balancete será composto apenas por contas Patrimoniais.

5.5. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

As mercadorias compreendem todos os bens que as empresas comerciais compram para revender. As operações que envolvem as compras e as vendas de mercadorias constituem a atividade principal das empresas comerciais.

Existem 2 (dois) métodos contábeis com operações de mercadorias: - Método da conta mista: utilizar uma única conta, que poderá ser chamada de

Mercadorias, ou Estoque de Mercadorias, ou outra semelhante, para registrar todas as operações com mercadorias (estoque inicial e final, compras, vendas, devoluções de compras e devoluções de vendas);

- Método da conta desdobrada: usar as três contas básicas: Estoque de Mercadorias (para registrar os estoques inicial e final), Compras de Mercadorias e Vendas de Mercadorias. Podem, ainda, ser utilizadas as contas Compras Anuladas (para registrar as devoluções de compras) e Vendas Anuladas (para registrar as devoluções de vendas). A empresa poderá optar por um dos dois métodos, mas não poderá utilizar ambos ao mesmo tempo, para não prejudicar a uniformidade de seus registros contábeis.

A empresa pode ainda adotar um dos seguintes sistemas, independente de qual método

utilizar:

1. Inventário permanente: controlar permanentemente o valor do estoque de mercadorias. Assim, a cada compra efetuada, o custo da respectiva compra é adicionado ao estoque; da mesma forma, a cada venda efetuada, o custo da respectiva venda é diminuído do estoque. Dessa forma, o estoque de mercadorias fica atualizado constantemente;

2. Inventário periódico: o valor do estoque de mercadorias só é conhecido no final do

período, após a realização da contagem física de todas as mercadorias existentes (inventário).

APURAÇÃO EXTRACONTÁBIL CMV = EI + C - EF Onde: CMV = custo da mercadoria vendida EI = estoque inicial de mercadorias C = compras de mercadorias EF = estoque final de mercadorias RCM = V - CMV Onde: RCM = resultado com mercadorias V= Vendas CMV = custo da mercadoria vendida

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FATOS QUE ALTERAM OS VALORES DE COMPRAS: Frete e seguros sobre compras, compras anuladas ou as devoluções de compras, abatimento sobre compras, descontos incondicionais obtidos. FATOS QUE ALTERAM OS VALORES DE VENDAS: Vendas anuladas ou devoluções de vendas, abatimentos sobre vendas, descontos incondicionais concedidos. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE COMPRAS E VENDAS: - ICMS – que dizer Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Ele é de competência estadual, incidindo sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes, comunicações e fornecimento de energia elétrica. - PIS sobre o faturamento – Programa de Integração Social – de competência federal destina-se ao pagamento do seguro-desemprego e do abono anual que a Caixa Econômica Federal paga aos trabalhadores cadastrados. - Cofins – Contribuição Social sobre o Faturamento - de competência federal. APURAÇÃO DO RESULTADO DA CONTA MERCADORIAS INFLUENCIADA PELOS FATOS QUE ALTERAM OS VALORES DAS COMPRAS E VENDAS:

CMV = EI + (C + FC – CA - DIO - AC) - EF

Onde: CMV = custo das mercadorias vendidas EI = estoque inicial C= compras de mercadorias FC = frete e seguros sobre compras CA = compras anuladas DIO = descontos incondicionais obtidos AC= abatimentos sobre compras EF = estoque final CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES

A avaliação de estoques obedecerá aos critérios estabelecidos de acordo a Lei 6.404/76,

onde o deverá evidenciar o custo de aquisição deduzido da provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.

Existem 3 (três) critérios para avaliação de estoques que são: PEPS, UEPS e Média Ponderada.

PEPS ou FIFO – primeiro a entrar, primeiro a sair ou na sigla inglesa (First IN, First

Out). Nesse critério a valorização do custo da mercadoria se dá pela ordem cronológica de entrada no estoque.

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UEPS ou LIFO – último a entrar, primeiro a sair ou na sigla inglesa (Lest in, First Out). Nesse critério a valorização do custo se dá pela última ordem de entrada, ou seja, o último produto a entrar, será o primeiro a sair do estoque, evidenciando o inverso do critério PEPS.

Média Ponderada – neste critério são considerados os valores médios do estoque, independente da sua ordem de chegada. A valorização é realizada pela média da mercadoria em estoque.

O critério de apuração UEPS, representa um custo dos produtos ou mercadorias vendidas, superiores aos demais critérios, diminuindo consideravelmente o resultado positivo líquido do exercício, servindo como parâmetro para um pagamento menor dos tributos incidentes sobre o lucro (I.R.P.J. e C.S.L.L.), desta forma é proibido a sua utilização pela Legislação do Imposto de

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Renda. Caso a entidade queira adotar tal critério, deverá elaborar paralelamente outro critério e oferecer a diferença à tributação. Veja o gráfico de comparação a seguir:

5.6. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

Por ordem de importância, passaremos a estudar a Demonstração do Resultado do

Exercício que mostra o Resultado (lucro ou prejuízo) do período, bem como em detalhes, como chegar ao referido resultado.

• DEMONSTRAÇÃO DEDUTIVA

É um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado período (12

meses). É apresentado em forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se despesas e , em seguida , indicam-se os resultados (lucro ou prejuízo). A DRE completa, exigida por lei, fornece maiores minúcias para a tomada de decisão: grupos de despesas, vários tipos de lucros, destaque dos impostos etc.

Receita Bruta $$$$$$ (-) Deduções ($$$$$) Receita Líquida ($$$$$) (-) Custo Vendas/Serviços ($$$$$) = Lucro Bruto $$$$$ (-) Despesas Operacionais De Vendas ($$$$$) Administrativas ($$$$$) Financeiras (-) Receitas Financeiras ($$$$$) Variações Monetárias* ($$$$$) Outras Despesas ou Rec. Operacionais ($$$$$) = Lucro Operacional $$$$$ (+) Receita não Operacional $$$$$ (-) Despesas não Operacionais ($$$$$) = Resultado do Exercício antes do I.R. $$$$$ (-) Provisões para Cont. Social e I.R ($$$$$) = Resultado do Exercício após o IR $$$$$ (-) Participações ($$$$$) = Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício $$$$

• Está-se admitindo que sejam despesas, por isso, o sinal negativo. Todavia, se receita o sinal deverá ser

positivo.

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5.5.1- RECEITA BRUTA – Total geral de vendas. É o total vendido no período, incluídos aí

os impostos sobre vendas (pertencem ao governo) e dela não foram extraídas as devoluções (vendas canceladas) e os abatimentos (descontos) ocorridos no período. Impostos e taxas sobre vendas – são aqueles gerados no momento da venda, variam proporcionalmente as vendas, ou seja, quanto maior for o total das vendas, maior será o imposto. Os mais comuns são:

• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados (governo federal); • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (governo estadual).

Feitos os ajustes na receita bruta, acima descritos, chega-se a um valor mais indicativo que é a Receita Líquida.

5.5.2 – LUCRO BRUTO – é diferença entre a venda de Mercadoria e o Custo dessa mercadoria vendida, sem considerar despesas administrativas, de vendas e financeiras. Subtrai-se da receita o custo da mercadoria ou de fabricação do produto ou do serviço colocado a disposição do consumidor e o resultado é o Lucro Bruto. 5.5.3 – LUCRO OPERACIONAL – é obtido através da diferença entre Lucro bruto e as despesas operacionais. 5.5.4 – DESPESAS OPERACIONAIS – São esforços/sacrifícios que a empresa faz, no período (ano/exercício) para obter receita. São necessárias para vender os produtos e ou mercadorias, administrar a empresa e financiar as operações. Todas as despesas que contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa.

• Despesas de Vendas – abrangem desde a promoção do produto até sua colocação no mercado (comercialização e distribuição), com pessoal da área de vendas, propaganda, marketing, etc.

• Despesas Administrativas – necessárias para administrar a empresa, gastos com escritório que visam a direção ou a gestão da empresa.

• Despesas Financeiras – são as remunerações aos capitais de terceiros, tais como:juros pagos ou incorridos, comissões bancárias, descontos concedidos, juros de mora pagos, etc. Devem ser compensadas comas Receitas Financeiras (conforme disposição legal).

• Variações Monetárias – significam variações da moeda em virtude da inflação. 5.5.5 – OUTRAS DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS – São receitas ou despesas de caráter eventual, ou não, não enquadradas no grupo de vendas, administrativas e financeiras. 5.5.6– LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA – LAIR – Resultado de onde será deduzido o I.R. do período (ano-base). Calculado sobre uma base de cálculo conforme disposto na legislação do IR, não é exatamente a lucro apurado na contabilidade. O lucro calculado pela contabilidade é lavado até um livro não contábil, exclusivo para fins fiscais, conhecido como Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, onde sofrerá alguns ajustes , passando para lucro fiscal (ou tributário) que é conhecido como Lucro Real. e servindo de cálculo para o IR. 5.5.7 – LUCRO LÍQUIDO – A sobra pertencente aos proprietários (ou à entidade). Após a dedução do IR, faz-se as deduções das participações, previstas nos estatutos:

• de debêntures – As cias. Podem solicitar empréstimos públicos em geral pagando juros periódicos e concedendo amortizações regulares. Para tanto emitirão títulos de longo prazo com garantias: são as debêntures.

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• de empregados, de administradores – É um complemento à remuneração, normalmente definidos no estatuto ou contrato social um percentual sobre o lucro.

• partes beneficiárias - Normalmente, são concedidas às pessoas que tiveram atuação relevantes nos destinos da sociedade. São títulos negociáveis, sem valor nominal, que a cia. pode criar a qualquer tempo. Participações previstas em estatuto nos lucros anuais.

• Doações – Contribuições para instituições, fundos de assistência ou previdência de empregados – com finalidade de assistir ao seu quadro de funcionários, complementar aposentadorias, etc. definidas em estatutos, são calculadas e deduzidas como uma participação nos lucros anuais.

5.5.8 – LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO - Após deduzidas dos resultados as participações e contribuições, o que remanescer é o Lucro Líquido. Dividindo-se o Lucro Líquido pelo número de ações em que está dividido o capital da empresa, obtém-se o Lucro Líquido por Ação do Capital Social. 5.5.9 – DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO E DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO OU PREJUÍZO ACUMULADOS – O Lucro Líquido é a sobra líquida à disposição dos proprietários da empresa, que decidem a parcela do lucro que ficará retida na empresa e a parte que será distribuída aos donos do capital (dividendos). Essa distribuição está evidenciada nas demonstrações: DLPA ou DMPL. 6. QUE FAZER COM O LUCRO?

Quando a contabilidade apura o lucro de uma empresa, surge a questão: qual o destino que se vai dar para este lucro? – Normalmente, uma parcela do lucro é distribuída aos donos da empresa (acionista ou sócio) em dinheiro, remunerando o capital investido. Esta remuneração é conhecida como dividendos. Outra parcela visa a reaplicação na empresa, no sentido de fortalecer o Capital Próprio. Esta parcela é conhecida como lucro retido (não distribuído) que constituem Reservas de Lucros e, irá se incorporara ao Capital Social no Patrimônio Líquido, de acordo com a lei das S.As. e aprovadas em reunião de acionistas Assembléia Geral Ordinária (AGO).

6.1. TRANSFERÊNCIA DO LUCRO LÍQUIDO PARA RESERVAS DE LUCROS (LEI 6.404/76)

• Reserva Legal - “Do Lucro Líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados,

antes de qualquer destinação, na constituição de Reservas Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do Capital Social. A Reserva Legal tem por fim assegurar a Integridade do Capital Social e somente poderá ser utilizada para compensar Prejuízos ou aumentar Capital” (lei das S.As.).

• Reserva Estatutária – Previstas nos estatutos da empresa, e devem o indicar, de modo preciso e completo, a sua finalidade; o fixar os critérios para determinar a parcela anual dos Lucros Líquidos que serão

destinados a sua constituição; e o estabelecer o limite máximo de Reservas (Lei das S.As.).

• Reserva para Contingência – Com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

• Reserva Orçamentária – Retidas para expansão da empresa quando prevista em orçamento de capital aprovado pela AGO.

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• Reserva de Lucros a Realizar – Pode haver parte do lucro que ainda não foi realizada financeiramente, poderá, portanto, ser (é optativa) deduzida do Lucro Líquido do Exercício – para cálculo do lucro que servirá de base para distribuição de dividendos, sendo revertida (somada ao lucro) em exercícios futuros, em que houver realização financeira.

6.2. DIVIDENDOS – TRANSFERÊNCIA DO LUCRO LÍQUIDO PARA

DIVIDENDOS É a parte do lucro que se destina aos acionistas da companhia. Na lei das S.As. observa-se a introdução do Dividendo Mínimo Obrigatório, com o objetivo básico de proteger os acionistas, sobretudo os minoritários. O estatuto poderá estabelecer o Dividendo com a porcentagem do Lucro ou do Capital Social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.

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BIBLIOGRAFIA ATHAR, RAIMUNDO A. Introdução à contabilidade. São Paulo: Prentice Hall, 2005.

NAGATSUKA, D. A. da SILVA, TELLES, E.L. Manual da contabilidade introdutória. São Paulo:Thompson, 2002. MARION, J.C, IUDICIBUS, SÉRGIO DE– Curso de contabilidade para não contadores. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, JOSÉ CARLOS – Contabilidade empresarial. São Paulo:Atlas, 1998. MARION, JOSÉ CARLOS – Contabilidade básica. São Paulo:Atlas. 1998. LEITE, H. DE PAULA. Contabilidade para administradores. São Paulo:Atlas, 1997. MOTT, GRAHAM – Contabilidade para não-contadores. São Paulo: Makron Books do Brasil Editora Ltda., 1996.