DR.JEFFERSON DE OLIVEIRA

BIOSSEGURANÇA

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SUMÁRIO 1. O que é Biossegurança......................................................................................3 1.1 Níveis de Biossegurança....................................................................... 2. Definições Básicas Aplicadas a Biossegurança.................................................6 3. Noções Básicas de Microbiologia.......................................................................8 3.1 Histórico................................................................................................. 3.2 O que é Microbiologia............................................................................

3.3 Vias de penetração dos microorganismos............................................. 3.4 Classificação dos microorganismos.......................................................

4. Noções Básicas de Doenças Infecto Contagiosas............................................. 5. Princípios da Biossegurança..............................................................................16 5.1 Técnicas e práticas de laboratório......................................................... 5.2 Equipamentos de segurança................................................................. 5.3 Design do laboratório............................................................................. 6. Riscos Ocupacionais..........................................................................................18 6.1 Classificação dos riscos......................................................................... 6.2 Avaliação dos riscos............................................................................... 7. Higiene e Profilaxia.............................................................................................21 7.1 Lavagem das mãos................................................................................ 7.2 Manipulação de instrumentos e materiais.............................................. 7.3 Manipulação de materiais cortantes e de punção.................................. 7.4 Ambientes e equipamentos.................................................................... 7.5 Roupas e campos de uso no paciente................................................... 7.6 Vacinação............................................................................................... 8. EPI e EPC – Barreiras de Contenção.................................................................34 8.1 Equipamentos de proteção individual – EPI........................................... 8.2 Equipamentos de proteção coletiva – EPC............................................ 9. Ferramentas da Qualidade em Biossegurança..................................................31 9.1 Requisitos de Competência para Laboratórios Clínicos........................ 9.2 Biossegurança nos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade

laboratorial................................................................................................... 10. Gerenciamento do Descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde................40 10.1 Manejo, tratamento e destino final dos resíduos.................................. 10.2 Classificação dos resíduos................................................................... 10.3 Programa de redução na fonte............................................................. 10.4 Segregação.......................................................................................... 10.5 Identificação dos resíduos.................................................................... 10.6 Coleta e transporte interno................................................................... 10.7 Transporte externo............................................................................... 10.8 Plano de contingência.......................................................................... 10.9 Logística e movimentação dos resíduos.............................................. 10.10 Administração e responsabilidade..................................................... 11. Introdução ao Mapa de Riscos.........................................................................44 12. Nivel de Biossegurança....................................................................................46

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1. O QUE É BIOSSEGURANÇA

A lógica da construção do conceito de biossegurança, teve seu inicio na década de 70 na reunião de Asilomar na Califórnia, onde a comunidade científica iniciou a discussão sobre os impactos da engenharia genética na sociedade. Esta reunião, segundo Goldim (1997), "é um marco na história da ética aplicada a pesquisa, pois foi a primeira vez que se discutiu os aspectos de proteção aos pesquisadores e demais profissionais envolvidos nas áreas onde se realiza o projeto de pesquisa". A partir daí o termo biossegurança, vem, ao longo dos anos, sofrendo alterações.

Na década de 70, a Organização Mundial da Saúde (WHO, 1993) a definia como "práticas preventivas para o trabalho com agentes patogênicos para o homem". O foco de atenção voltava-se para a saúde do trabalhador frente aos riscos biológicos no ambiente ocupacional.

Já na década de 80, a própria OMS (WHO, 1993) incorporou a essa definição os chamados riscos periféricos presentes em ambientes laboratoriais que trabalhavam com agentes patogênicos para o homem, como os riscos químicos, físicos, radioativos e ergonômicos.

Nos anos 90, verificamos que a definição de biossegurança sofre mudanças significativas.

Em seminário realizado no Instituto Pasteur em Paris (INSERM, 1991), observamos a inclusão de temas como ética em pesquisa, meio ambiente, animais e processos envolvendo tecnologia de DNA recombinante, em programas de biossegurança.

Outra definição nessa linha diz que "a biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados" (Teixeira & Valle, 1996). Este foco de atenção retorna ao ambiente ocupacional e amplia-se para a proteção ambiental e a qualidade. Não é centrado em técnicas de DNA recombinante.

Uma definição centrada no ambiente ocupacional encontramos em Teixeira & Valle (1996), onde consta no prefácio "segurança no manejo de produtos e técnicas biológicas".

Uma outra definição, baseada na cultura da engenharia de segurança e da medicina do trabalho é encontrada em Costa (1996), onde aparece "conjunto de medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes em ambientes biotecnológicos". Está centrada na prevenção de acidentes em ambientes ocupacionais.

Fontes et al. (1998) já apontam para "os procedimentos adotados para evitar os riscos das atividades da biologia". Embora seja uma definição vaga, sub-entende-se que estejam incluídos a biologia clássica e a biologia do DNA recombinante.

Estas definições mostram que a biossegurança envolve as seguintes relações:

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tecnologia ---- risco -----homem agente biológico -----risco -----homem tecnologia -----risco -----sociedade biodiversidade ------risco -----economia

O significado da palavra biossegurança, pode ser entendido por seus componentes: Bio (do grego bios) significa vida; e, segurança se refere à qualidade de ser ou estar seguro, protegido, livre de riscos ou de perigo. Portanto, biossegurança refere-se à vida protegida, preservada, livre de danos, perigo ou risco.

A biossegurança é um processo funcional e operacional de fundamental importância em serviços de saúde, não só por abordar medidas de Controle de Infecções para proteção da equipe de assistência e usuários em saúde, mas por ter um papel fundamental na promoção da consciência sanitária, na comunidade onde atua, da importância da preservação do meio ambiente na manipulação e no descarte de resíduos químicos, tóxicos e infectantes e da redução geral de riscos à saúde e acidentes ocupacionais. A biossegurança é um processo progressivo, que não inclui conclusão em sua terminologia, pois deve ser sempre atualizado e supervisionado e sujeito a exigência de respostas imediatas ao surgimento de microrganismos mais resistentes e agressivos identificados pelas notificações epidemiológicas da Equipe de Controle Epidemiológico de SMS.

As Boas Práticas Laboratoriais requerem consideração especial para a infra-estrutura e os procedimentos de trabalho dentro do laboratório, levando em conta também o fluxo de trabalho no espaço físico e mapeamento de riscos. A manipulação de microorganismos, material clínico, animais inoculados, animais e plantas transgênicos vem sendo objeto de regulamentações nacionais e internacionais, tendo em vista os riscos potenciais e efetivos dessas práticas. Além disto, vivemos numa época onde um crescente número de produtos biotecnológicos e também animais e plantas geneticamente modificados fazem parte da nossa vivência.

No Brasil, a primeira legislação que poderia ser classificada como de biossegurança foi a resolução n°1 do Conselho Nacional de Saúde, de 13 de julho de 1988, a qual aprovou as normas de pesquisa e saúde. Mas, a biossegurança surgiu com a força que se fazia necessária somente em 1995, com a Lei n° 8.974 e o Decreto n° 1.752, que regulamenta essa Lei. A partir de então, criou-se a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Responsável pela política nacional de biossegurança, a CTNBio propõe o Código de Ética de Manipulações Genéticas; estabelece os mecanismos de funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBio).

Como é possível verificar, a Lei N° 8.974 é limitada à manipulação de OGMs. Mas através da Portaria n° 343/GM, de 19 de fevereiro de 2002, o então Ministro de Estado da Saúde José Serra, instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Biossegurança em Saúde. Esta Portaria visa, entre outras atribuições, a acompanhar e participar da elaboração e reformulação de normas de biossegurança bem como promover debates públicos sobre o tema. Ainda que seja instituída de forma bastante discreta, a criação da Comissão em Biossegurança em Saúde representa um passo importante para o início das

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atividades em biossegurança no âmbito da saúde, e não somente OGMs, como regulamenta a Lei n°8.974.

Mas a Lei n° 8.974, apesar de ter sido um marco para a ciência no país, apresenta algumas falhas e necessita ser atualizada. Com isto, de forma a adequar o necessário avanço da ciência às leis brasileiras, no dia 2 de março de 2005, a Câmara de Deputados, após um exaustivo conflito como representantes de religiões contrárias às novas diretrizes da lei, resolve aprovar o Projeto de Lei de Biossegurança n°2401-C/2004 e, três semanas depois, no dia 24 de março de 2005, a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

1.1 NÍVEIS DE BIOSSEGURANÇA

A CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, classifica a

Biossegurança em 4 níveis: _ NB1: baixo risco individual e coletivo. Inclui microorganismos que nunca

foram descritos como agente causal de doenças para o homem e que não constituem risco para o meio ambiente;

_ NB2: representa risco individual moderado e risco coletivo limitado. Pouca probabilidade de alto risco para profissionais do laboratório. Ex. Schistosoma mansoni (causador da esquistossomose);

_ NB3: representa risco individual elevado e risco coletivo baixo. Enfermidades graves nos profissionais de laboratório. Ex. Mycobacterium tuberculosis (causador da tuberculose);

_ NB4: agrupa agentes que causam doenças graves para o homem e representam um sério risco para os profissionais de laboratório e para a coletividade. Ex. vírus Ebola

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2. DEFINIÇÕES BÁSICAS APLICADAS A BIOSSEGURANÇA AGENTES AMBIENTAIS: são elementos ou substâncias presentes nos diversos ambientes humanos que, quando encontrados acima dos limites de tolerância, podem causar danos à saúde das pessoas. AGENTES BIOLÓGICOS: são introduzidos nos processos de trabalho pela utilização de seres vivos ( em geral microorganismos) como parte integrante do processo produtivo, tais como vírus, bacílos, bactérias, etc, potencialmente nocivos ao ser humano. AGENTES ERGONÔMICOS: são riscos introduzidos no processo de trabalho por agentes (máquinas, métodos, etc) inadequados às limitações dos seus usuários. AGENTES FÍSICOS: são os riscos gerados pelos agentes que têm capacidade de modificar as características físicas do meio ambiente. AGENTES MECÂNICOS: São os riscos gerados pelos agentes que derrancam o contato físico direto com a vítima para manifestar a sua nocividade. AGENTES QUIMICOS: são as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. São os riscos gerados por agentes que modificam a composição química do meio ambiente. ÁGUA ESTÉRIL: é aquela que sofreu tratamento físico com a finalidade de eliminar qualquer tipo de vida microbiana ali presente. ÁGUA TRATADA: é aquela que sofreu tratamento físico e/ou químico com a finalidade de remover impurezas e germes patogênicos. ANTI-SEPSIA: é a eliminação de formas vegetativas de bactérias patogênicas de um tecido vivo. ARTIGO CRÍTICO: é todo o instrumental pérfuro-cortante que penetra em tecidos e entra em contato com sangue e secreções. ARTIGO DESCARTÁVEL: é o produto que após o uso perde as suas características originais e não deve ser reutilizado e nem reprocessado. ARTIGO NÃO-CRÍTICO: é todo artigo destinado apenas ao contato com a pele íntegra do paciente. ARTIGO SEMI-CRÍTICO: é todo o instrumental que entra em contato com a pele ou mucosas íntegras. ARTIGOS: compreendem instrumentos de natureza diversas, tais como utensílios (talheres, louças, comadres, papagaios, etc.), acessórios de equipamentos e outros. ASSEPSIA: é o conjunto de medidas adotadas para impedir que determinado meio seja contaminado. BIODIVERSIDADE: é a diversidade da natureza viva. Incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de fungos macroscópicos e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, hábitats e ecossistemas formados pelos organismos.

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DESCONTAMINAÇÃO: é o processo de eliminação total ou parcial da carga microbiana de artigos ou superfícies, tornando-os aptos para o manuseio seguro. Este processo pode ser aplicado através de limpeza, desinfecção e esterilização. DESINFECÇÃO: é o processo de eliminação de vírus, fungos e formas vegetativas de bactérias, porém não seus esporos. EPI: equipamento de proteção individual que se compõe de óculos, máscaras, botas, luvas e avental impermeável ou não e protetor para ruídos. ESTERILIZAÇÃO: é o processo de eliminação de todos os microorganismos presentes no instrumental, tais como vírus, fungos e bactérias, inclusive seus esporos. LIMPEZA OU HIGIENE: é o asseio ou retirada da sujidade de qualquer superfície. RISCO: é a probabilidade de ocorrência de um evento de interesse. Sob a ótica da segurança do trabalho é a combinação entre a freqüência de ocorrência de um acidente e a sua conseqüência. VALIDAÇÃO: é a documentação correspondente de evidências que dão uma razoável garantia, segundo o nível atual da ciência, de que o processo em consideração realiza e/ou pode realizar aquilo para o qual foi proposto (FDA).

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3. NOÇÕES BÁSICAS DE MICROBIOLOGIA 3.1 HISTÓRICO:

Os microrganismos ou micróbios foram descritos pela primeira vez pelo microscopista holandês Anton van Leeuwenhoek no período compreendido entre 1670 a 1680. No entanto, permaneceram na obscuridade ou como meras curiosidades até meados do século XIX, quando Louis Pasteur, considerado o Pai da Microbiologia, e Robert Koch através de experimentos elegantes e clássicos deram à microbiologia a importância devida, fundando-a como ciência e disciplina. As contribuições de Pasteur vão desde a distribuição dos microrganismos no ambiente, os meios para controlá-los, a refutação da teoria da geração espontânea, o desenvolvimento das teorias microbianas das fermentações e doenças, ao desenvolvimento de vacinas efetivas para controle de doenças animais e a raiva humana. Também, essas contribuições deram o impulso inicial para que pesquisadores como Lister, desenvolvessem as práticas da cirurgia anti-séptica, a quimioterapia por Ehrlich, e o desenvolvimento da Imunologia (Metchnikoff e Ehrlich) e da virologia.

Talvez um dos aspectos mais negligenciados quando se estuda a microbiologia refere-se às profundas mudanças que ocorreram no curso das civilizações, decorrentes das doenças infecciosas.

De forma geral, as doenças provocavam um abatimento físico e moral da população e das tropas, muitas vezes influenciando no desenrolar e no resultado de um conflito.

A própria mobilização de tropas, resultando em uma aglomeração, muitas vezes longa, de soldados, em ambientes onde as condições de higiene e de alimentação eram geralmente inadequadas, também colaborava na disseminação de doenças infecciosas, para as quais não existiam recursos terapêuticos.

Paralelamente, em áreas urbanas em franca expansão, os problemas mencionados acima eram também de grande importância, pois rapidamente as cidades cresciam, sendo que as instalações sanitárias geralmente eram completamente precárias.

Com a prática do comércio entre as diferentes nações emergentes, passou a haver a disseminação dos organismos para outras populações, muitas vezes susceptíveis a aqueles agentes infecciosos.

Abaixo listaremos, brevemente, um pequeno histórico com alguns exemplos dos efeitos das doenças microbianas no desenvolvimento de diferentes civilizações.

O declínio do Império Romano, com Justiniano (565 AC), foi acelerado por epidemias de peste bubônica e varíola. Muitos habitantes de Roma foram mortos, deixando a cidade com menos poder para suportar os ataques dos bárbaros, que terminaram por destruir o Império.

Durante a Idade Média varias novas epidemias se sucederam, sendo algumas amplamente disseminadas pelos diferentes continentes e outras mais localizadas. Dentre as principais moléstias pode-se citar: Tifo, varíola, sífilis, cólera e peste.

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Em 1346, a população da Europa, Norte da África e Oriente Médio era de cerca de 100 milhões de habitantes. Nesta época houve uma grande epidemia da peste, que disseminou-se através da “rota da seda” (a principal rota mercante para a China), provocando um grande número de mortes na Ásia e posteriormente espalhando-se pela Europa, onde resultou em um total de cerca de 25 milhões de pessoas, em poucos anos.

Novas epidemias da peste ocorreram nos séculos XVI e XVII, sendo que no século XVIII (entre 1720 e 1722), uma última grande epidemia ocorreu na França, matando cerca de 60% da população de Marselha, de Toulon,. 44% em Arles, 30% em Aix e Avignon.

A epidemia mais recente de peste originou-se na China, em 1892, disseminando-se pela Índia, atingindo Bombaim em 1896, sendo responsável pela morte de cerca de 6 milhões de indivíduos, somente na Índia.

Antes da II Guerra Mundial, o resultado das guerras era definido pelas armas, estratégias e “pestilência”, sendo esta última decisiva. Em 1566, Maximiliano II da Alemanha reuniu um exército de 80.000 homens para enfrentar o Sultão Soliman da Hungria. Devido a uma epidemia de tifo, o exército alemão foi profundamente dizimado, sendo necessária a dispersão dos sobrevivente, impedindo assim a expulsão das hordes de tribos orientais da Europa nesta época.

Na guerra dos 30 anos (1618-1648), onde protestantes se revoltaram contra a opressão dos católicos, além do desgaste decorrente da longa duração do confronto, as doenças foram determinantes no resultado final.

Na época de Napoleão, em 1812, seu exército foi quase que completamente dizimado por tifo, disenteria e pneumonia, durante campanha de retirada de Moscou. No ano seguinte, Napolãeo havia recrutado um exército de 500.000 jovens soldados, que foram reduzidos a 170.000, sendo cerca de 105.000 mortes decorrentes das batalhas e 220.000 decorrentes de doenças infecciosas.

Em 1892, outra epidemia de peste bubônica, na China e Índia, foi responsável pela morte de 6 milhões de pessoas.

Até a década de 30, este era quadro, quando Alexander Fleming, incidentalmente, descobriu um composto produzido por um fungo do gênero Penicillium, que eliminava bactérias do gênero Staphylococcus, um organismo que pode produzir uma vasta gama de doenças no homem. este composto - denominado penicilina - teve um papel fundamental na desfecho da II Guerra Mundial, uma vez que passou a ser administrado às tropas aliadas, enquanto o exército alemão continuava a sofrer pesadas baixas no campo de batalha.

Além destas epidemias, vale ressaltar a importância das diferentes epidemias de gripe que assolaram o mundo e que continuam a manifestar-se de forma bastante intensa até hoje. Temos ainda o problema mundial envolvendo a AIDS, o retorno da tuberculose (17 milhões de casos no Brasil) e do aumento progressivo dos níveis de resistência aos agentes antimicrobianos que vários grupos de bactérias vêm apresentando atualmente.

3.2 O QUE É MICROBIOLOGIA:

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Muito embora a microbiologia seja uma ciência relativamente nova, desenvolvida nos últimos 100 anos, ela é considerada de importância por duas razões principais: _ Os microrganismos são os seres vivos ideais para estudo dos fenômenos biológicos e excelentes instrumentos para compreender a biologia molecular das células; _ Muitos problemas ou transformações importantes da sociedade humana são conseqüência da atividade dos microrganismos.

Por esses motivos, a microbiologia interessa a vários campos da biologia e das ciências da saúde. A participação importante dos microrganismos em quase todos os campos da atividade humana promovendo benefícios e poucas vezes, prejuízos, qualquer pessoa deve se interessar e familiarizar-se com os microrganismos, suas propriedades e atividades.

Microbiologia: Mikros (= pequeno) + Bio (= vida) + logos (= ciência) A Microbiologia era definida, até recentemente, como a área da ciência que dedica-se ao estudo dos microrganismos, um vasto e diverso grupo de organismos unicelulares de dimensões reduzidas, que podem ser encontrados como células isoladas ou agrupados em diferentes arranjos (cadeias ou massas), sendo que as células, mesmo estando associadas, exibiriam um caráter fisiológico independente.

Assim, com base neste conceito, a microbiologia envolve o estudo de organismos procariotos (bactérias, archaeas), eucariotos inferiores (algas, protozoários, fungos) e também os vírus.

Bactérias

Archaea

Fungos

Vírus Algas

Protozoários Tipos de microrganismos estudados pelos microbiologistas.

(Adaptado de Tortora et al., Microbiology, 8 ed)

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A definição clássica de "microbiologia" mostra-se bastante imprecisa, e até mesmo inadequada, frente aos dados da literatura publicados nesta última década. Como exemplo pode-se citar duas premissas que já não podem mais ser consideradas como verdade absoluta na conceituação desta área de conhecimento: as dimensões dos microrganismos e a natureza independente destes seres.

É uma área da Biologia que tem grande importância seja como ciência básica ou aplicada. Básica: estudos fisiológicos, bioquímicos e moleculares (modelo comparativo para seres superiores). => Microbiologia Molecular. Aplicada: processos industriais, controle de doenças, de pragas, produção de alimentos, etc.

A microbiologia também estuda os vírus que são entidades não celulares, parasitas obrigatórios, que para manterem-se na natureza infetam células vivas e replicam-se utilizando os processos metabólicos das mesmas.

3.3 VIAS DE PENETRAÇÃO DOS MICROORGANISMOS

As vias de penetração dos microorganismos nos profissionais da área de saúde são:

_ Via aérea: pipetagem, centrifugação, maceração de tecidos, agitação, flambagem de alça de platina, aberturas de ampolas, manipulação de fluidos orgânicos, abertura de frascos com cultura de células infectadas;

_ Via cutânea: agulhas contaminadas, recapeamento de agulhas, vidraria quebrada ou por instrumentos pérfuro cortantes;

_ Via ocular: projeção de gotículas ou aerossóis nos olhos; _ Via oral: falta de procedimentos higiênicos (não lavar as mãos após

manusear materiais contaminados) - hábito de fumar e refeições no laboratório.

3.4 CLASSIFICAÇÃO DOS MICROORGANISMOS:

Os microorganismos são distribuídos em quatro classes, de um a quatro, por ordem crescente de risco, segundo os seguinte critérios:

_ Patogenicidade do microorganismo, incluindo a incidência e a gravidade da doença. Quanto mais grave a potencialidade da doença adquirida, maior o risco;

_ Via de transmissão dos microorganismos, a qual pode não ser definitivamente estabelecida. A transmissão via aerossol é a forma mais comum de infecção laboratorial;

_ Estabilidade do microorganismo, que envolve não somente a infectividade dos aerossóis mas também a capacidade de sobreviver por mais tempo no ambiente em condições desfavoráveis;

_ Dose infecciosa, a qual pode variar de uma a milhares de unidades; _ Concentração do número de microorganismos infecciosos por unidade de

volume, sendo importante na determinação do risco (exemplo: aerossol formado por manipulação de tecido, sangue, escarro, meio de cultura líquido);

_ A disponibilidade de medidas profiláticas eficazes estabelecidas ou a intervenção terapêutica são outros fatores importantes a serem considerados. A

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imunização é a forma mais usada de profilaxia e faz parte do gerenciamento de risco;

_Disponibilidade de tratamento eficaz através da intervenção terapêutica com antibiótico ou antiviral, particularmente importante nas condições de campo;

_ Endemicidade; _ Conseqüências epidemiológicas; _ Vigilância médica, a qual faz parte do gerenciamento de risco e assegura

que as normas de segurança surtam os resultados esperados. Nela está incluído o exame admissional, periódico, demissional, além do monitoramento das condições de saúde e a participação em um gerenciamento pós-exposição.

Classe de Risco 1: Constituído por microorganismos não suscetíveis de causar enfermidades

no homem e animais. São considerados de baixo risco individual e para a comunidade.

Classe de Risco 2: Integrado por microorganismos capazes de provocar enfermidades no

homem e em animais. Podem constituir risco para os trabalhadores de saúde, caso sua manipulação não seja realizada de acordo com as boas práticas laboratoriais nem seguidas as precauções universais de biossegurança. Sua propagação na comunidade, entre os seres vivos e o meio ambiente, é considerada de menor risco. Geralmente, para os microorganismos desta classe de risco existe profilaxia e/ou tratamento. Considera-se que o risco individual é moderado e o risco para a comunidade limitado. Ex: Hepatites.

Classe de Risco 3: Composto por microorganismos capazes de provocar enfermidades graves

no homem e em animais. Constituem sério risco para os trabalhadores de saúde. Geralmente para os microorganismos desta classe de risco existem tratamento e profilaxia. O risco individual é elevado, sendo limitado para a comunidade. Ex: mycobacterium tuberculosis.

Classe de Risco 4: Constituída por microorganismos que produzem enfermidades graves no

homem e em animais, representando grande risco para os trabalhadores de saúde, sendo alto o risco de transmissibilidade na comunidade. Não existem profilaxia nem tratamento eficazes. Apresentam elevado risco individual e para a comunidade. Ex: vírus Ebola.

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4. NOÇÕES BÁSICAS DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS Algumas espécies de microrganismos exercem efeitos nefastos ao homem

e outros animais causando as doenças, conhecidas como doenças infecciosas, toxinoses e toxinfecciosas.

O nosso contato com microrganismos não significa obrigatoriamente que desenvolveremos doenças, muito pelo contrário, o homem, os animais e as plantas não apenas convivem com os germes, mas dependem direta ou indiretamente deles. Todas as áreas da Terra, que reúnem condições de vida, são habitadas por microrganismos e nós sempre convivemos com eles; inclusive em nosso corpo, onde eles auxiliam na proteção de nossa pele e mucosas contra a invasão de outros germes mais nocivos. Estes seres vivos minúsculos decompõem matéria orgânica transformando-a em sais minerais prontos para serem novamente sintetizados em substratos nutritivos que formarão os vegetais do qual homem e animais se alimentam. O homem (hospedeiro) e os germes (parasitas) convivem em pleno equilíbrio. Somente a quebra desta relação harmoniosa poderá causar a doença infecção.

A doença infecciosa é uma manifestação clínica de um desequilíbrio no sistema parasito-hospedeiro-ambiente, causado pelo aumento da patogenicidade do parasita em relação aos mecanismos de defesa antiinfecciosa do hospedeiro, ou seja, quebra-se a relação harmoniosa entre as defesas do nosso corpo e o número e virulência dos germes, propiciando a invasão deles nos órgãos do corpo. Alguns microrganismos possuem virulência elevada podendo causar infecção no primeiro contato, independente das nossas defesas. Outros, usualmente encontrados na nossa microbiota normal, não são tão virulentos, mas podem infectar o nosso organismo se diminuímos a nossa capacidade de defesa.

A capacidade de defesa antiinfecciosa é multifatorial, pois é influenciada pela nossa idade (bebês e idosos), estado nutricional, doenças e cirurgias, stress, uso de corticóides, quimioterapia, radioterapia, doenças imunossupressoras (HIV, leucemia), fatores climáticos e precárias condições de higiene e habitação.

Muito embora o sucesso da ciência microbiológica seja evidenciado nos países desenvolvidos através do controle das doenças infecciosas fatais como a Cólera, Tétano, a Peste Negra (Bulbônica), a Difteria, Poliomielite, Botulismo, Raiva, dentre outras, o mesmo não acontece nos países menos desenvolvidos onde essas doenças grassam e são, ainda, importante causa de morte.

Abaixo são listadas algumas das principais DOENÇAS humanas, animais e vegetais de origem infecciosa:

DOENÇA CAUSADOR AIDS Vírus Antrax Bactéria Botulismo Bactéria Brucelose Bactéria

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Cancro das hastes Fungo Cinomose Vírus Febre aftosa Vírus Ferrugem do café Fungo Gonorréia Bactéria Gripe Vírus Hepatite Vírus Herpes Zoster Vírus Leptospirose Bactéria Micoses Fungos Podridão do colmo Fungo Raiva Vírus Tétano Bactéria Tuberculose Bactéria Varíola Vírus "Vassoura de bruxa" Fungo

As vias de penetração das doenças infecto contagiosas são: _ Via aérea; _ Via cutânea; _ Via ocular; _ Via digestiva ou oral. Verificaremos alguns agentes das infecções comuns, suas vias de

penetração e período de incubação na tabela abaixo:

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Doença Via Período de incubação Sobrevivência`a temperatura ambiente

M.Tuberculosis saliva escarro

até 6 meses meses

M.Aureus saliva exsudatos pele

de 4 a 5 dias dias

Vírus de vias aéras superiores

saliva secreções

até uma semana horas

Hepatite B saliva sangue sêmen

até 6 meses meses

Hepatite A saliva sangue sêmen

de 2 a 6 semanas dias

HIV sangue sêmen secreções

até 10 dias dias

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5. PRINCÍPIOS DA BIOSSEGURANÇA

Biossegurança ou segurança biológica refere-se á aplicação do conhecimento, técnicas e equipamentos com a finalidade de prevenir a exposição do trabalhador, laboratório e ambiente a agentes potencialmente infecciosos ou biorriscos. Biossegurança define as condições sobre as quais os agentes infecciosos podem ser seguramente manipulados e contidos de forma segura. Basicamente existem três mecanismo de contenção:

_ Técnicas e práticas de laboratório; _ Equipamentos de Segurança; _ Desing de laboratório.

5.1 TÉCNICAS E PRÁTICAS DE LABORATÓRIO

Os mais importante elemento de contenção refere-se à aplicação das práticas e técnicas consideradas padrão em microbiologia. Os trabalhadores que manipulam agentes infecciosos devem receber treinamento e atualizações constantes em relação às técnicas de biossegurança. Cada laboratório e/ou instituição deve desenvolver seu próprio manual de biossegurança, identificando os riscos e procedimentos de como contorná-los, de forma a garantir segurança ao trabalhador, ambiente e processo.

5.2 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

Os equipamentos de segurança são considerados barreiras primárias de contenção, visando a proteger o trabalhador e o ambiente laboratorial junto às boas práticas em microbiologia. São classificados como equipamentos de proteção individual (EPI), que consistem em óculos, luvas, calçados, jaleco, etc; e equipamentos de proteção coletiva (EPC), que consistem em cabines de segurança biológica, chuveiros de descontaminação, etc. É importante salientar que os equipamentos de proteção não devem ser inseridos de forma autoritária na rotina de trabalho. É fundamental que o profissional tenha um prazo para se adaptar a esta rotina, caso contrário, ao invés de proteger, tais equipamentos acabarão se tornando elementos geradores de acidentes. Cada trabalhador deve receber as informações necessárias ao manuseio adequado desses equipamentos, obedecendo sempre aos prazos de validade determinados pelos fabricantes.

5.3 DESING DO LABORATÓRIO

O desing do laboratório é considerado importante, na medida em que proporciona um barreira física capaz de proteger o trabalhador dentro do laboratório, contribuindo tanto para a confiabilidade dos experimentos realizados como para a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Sua estrutura irá depender dos tipos de agente a serem manipulados e do nível de segurança desejado.

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Normalmente, o desing do laboratório é construído mediante um esforço conjunto por parte dos pesquisadores, técnicos de laboratório, arquitetos e engenheiros, de modo a se estabelecerem padrões e normas de segurança espaciais e ambientais necessárias àquele espaço físico.

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6. RISCOS OCUPACIONAIS

Historicamente, os profissionais de saúde não eram considerados como categoria profissional de alto risco para acidentes de trabalho.

A preocupação com riscos biológicos surgiu a partir da constatação dos agravos à saúde dos profissionais que exerciam atividades em laboratórios onde se dava a manipulação com microrganismos e material clínico desde o início dos anos 40.

Para profissionais que atuam na área clínica, entretanto, somente a partir da epidemia da Aids nos anos 80, as normas para as questões de segurança no ambiente de trabalho foram melhor estabelecidas.

O risco é um dos principais argumentos que fundamentam os programas e políticas de prevenção.

Risco pode ser definido como uma condição biológica, química ou física que apresenta potencial para causar dano ao trabalhador, produto ou ambiente. Devido à variabilidade da natureza do trabalho e às substâncias e materiais manipulados, o potencial de gerar riscos também se modifica de acordo como tipo de trabalho desenvolvido.

6.1 CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS

Os riscos no ambiente laboral podem ser classificados em cinco tipos, de acordo com a Portaria n0 3.214, do Ministério do Trabalho do Brasil, de 1978. Esta Portaria contem uma série de normas regulamentadoras que consolidam a legislação trabalhista, relativas à segurança e medicina do trabalho. Encontramos a classificação dos riscos na sua Norma Regulamentadora n° 5 (NR-5): riscos de acidentes, ergonômicos, físicos, químicos e biológicos.

Riscos de acidentes: Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação vulnerável e possa

afetar sua integridade, e seu bem estar físico e psíquico. São exemplos de risco de acidente: as máquinas e equipamentos sem proteção, probabilidade de incêndio e explosão, arranjo físico inadequado, armazenamento inadequado, etc.

Riscos ergonômicos: Qualquer fator que possa interferir nas características psicofisiológicas do

trabalhador, causando desconforto ou afetando sua saúde. São exemplos de risco ergonômico: o levantamento de peso, ritmo excessivo de trabalho, monotonia, repetitividade, postura inadequada de trabalho, etc.

Riscos físicos: Consideram-se agentes de risco físico as diversas formas de energia a que

possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, calor, frio, pressão, umidade, radiações ionizantes e não-ionizantes, vibração, etc.

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Riscos químicos: Consideram-se agentes de risco químico as substâncias, compostos ou

produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos gases, neblinas, névoas ou vapores, ou que seja, pela natureza da atividade, de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão.

Riscos biológicos: Consideram-se como agentes de risco biológico as bactérias, vírus, fungos,

parasitos, entre outros. Os agentes biológicos constituem-se no mais antigo risco ocupacional de

que se tem notícia. Antes mesmo dos riscos químicos e físicos, o trabalhador já experimentava exposição a grande número de agentes biológicos, que se constituem, de uma forma geral, em agentes etiológicos ou infecciosos, tais como bactérias, fungos, vírus, parasitas, etc.

A exposição aos agentes biológicos é o risco ocupacional mais comum a que o profissional da área de saúde está sujeito, e este risco aumentou consideravelmente após o surgimento da síndrome da imunodeficiência adquirida – AIDS. O crescimento do número de indivíduos infectados pelo HIV, bem como pelos vírus das hepatites B e C na população geral, tem aumentado o risco para o profissional de saúde, visto que, muitas vezes, esses indivíduos infectados necessitam de atendimento em unidades de assistência de saúde e são submetidos a procedimentos diagnósticos e terapêuticos nos quais o sangue e os fluidos corpóreos podem estar envolvidos.

De modo geral, os meios de transmissão dos agentes biológicos são por contato direto ou indireto, por vetor biológico ou mecânico e pelo ar, sendo as rotas de entrada por inalação, ingestão, penetração através da pele e por contato com as mucosas dos olhos, nariz e boca.

Mesmo em diferentes ambientes de laboratórios, provavelmente sempre teremos situações de perigo e risco. Nossa atitude se concentra, portanto, no princípio básico da biossegurança e da segurança do trabalho: a prevenção.

Quando possuímos o conhecimento do perigo, ao desenvolvermos determinada atividade, certamente precisamos fazer uso dos equipamentos de proteção individual (EPI), os quais são desenvolvidos para proporcionar segurança ao trabalhador. Aliado a utilização dos EPI faz-se necessária, também, a adoção das normas e dos procedimentos de biossegurança elaboradas com o intuito de propiciar trabalho seguro e minimizar a geração de riscos.

Assim, de forma a reduzir ou eliminar desnecessária exposição a riscos de acidentes, torna-se de fundamental importância que cada setor tenha como uma das normas de segurança a implementação de um trabalho de análise de riscos, garantindo com isso, o total conhecimento dos possíveis danos que podem ser gerados naquele ambiente e a melhor maneira de controlá-los em caso de acidentes.

6.1 AVALIAÇÃO DOS RISCOS

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Nas atividades laboratoriais que envolvam materiais infecciosos ou potencialmente infecciosos, a avaliação do risco é um parâmetro de essencial importância para a definição de todos os procedimentos de Biossegurança sejam eles de natureza construtiva, de procedimentos operacionais ou informacionais. Irá determinar os níveis de biossegurança [instalações, equipamentos de proteção (individual e coletivo), procedimentos e informação, que minimizarão ao máximo a exposição de trabalhadores e do meio ambiente a um agente infeccioso.

A avaliação de risco pode ser qualitativa ou quantitativa. Uma vez concluída, a avaliação de riscos deve ser refeita e revisada

periodicamente, levando-se em consideração a aquisição de novos equipamentos e materiais que eventualmente alteram o grau de risco anteriormente avaliado.

Por exemplo, em um laboratório de microbiologia, alguns fatores importantes que devem ser considerados incluem:

_ A patogenicidade do agente e dose infecciosa; _ A rota natural da infecção; _ Outras rotas de infecção, resultantes da manipulação em laboratório; _ Estabilidade do agente no ambiente; _ Concentração do agente e volume do material concentrado a ser

manipulado; _ Presença de hospedeiro susceptível; _ Informação disponível sobre infecções adquiridas em laboratórios do

microorganismo utilizado; _ Disponibilidade, local, de profilaxia e intervenção terapêutica.

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7. NOÇÕES DE HIGIENE E PROFILAXIA

O profissional de saúde realizando todos procedimentos estará praticando a biossegurança e para isso é necessário obedecer normas simples como o ato da lavagem das mãos antecedendo o atendimento ao paciente, efetuar a esterilização de todos materiais e instrumentais de uso no nosso consultório,assim como higienização do ambiente como o chão, os armários, equipamentos e mobiliários. A importância dessas medidas resultará no controle da infecção cruzada que pode ocorrer entre o profissional de saúde e paciente.

Higiene e profilaxia são métodos e técnicas de manejo ligadas a medidas sanitárias para evitar que o homem e os animas não sejam acometidos de doenças.

A utilização de procedimentos para se eliminar os microorganismos são os mais diversos, entre eles podemos citar a assepsia, anti-sepsia, degermação, desinfecção e esterilização.

7.1 LAVAGEM DAS MÃOS:

A lavagem rotineira das mãos com água e sabão, elimina além da sujidade

(sujeira) visível ou não, todos os microrganismos que se aderem a pele durante o desenvolvimento de nossas atividade mesmo estando a mão enluvada. A lavagem das mãos é a principal medida de bloqueio da transmissão de germes.

Devemos lavar as mãos sempre, antes de iniciarmos uma atividade e logo após seu término, assim como fazemos em nosso dia a dia antes das refeições e após a ida ao banheiro. Mantenha suas unhas curtas e as mãos sem anéis para diminuir a retenção de germes.

Existe uma gama enorme de momentos, durante o nosso trabalho, que a lavagem das mãos está indicada. Mesmo que, durante os procedimentos, as luvas sejam utilizadas, após a retirada das luvas as mãos devem ser lavadas. A luva irá nos proteger de uma contaminação grosseira de matéria orgânica, porém a microporosidade da luva, a sua fragilidade que ocasiona furos e a possível contaminação na sua retirada, indica que ocorreu contato de microrganismos na pele de nossas mãos. Sendo assim, mesmo com o uso de luvas, as mãos devem ser lavadas após a sua retirada.

Ao lavarmos as mãos estabelecemos uma seqüência de esfregação das partes da mão com maior concentração bacteriana que são: as pontas dos dedos, meio dos dedos e polegares. Vejamos a técnica da lavagem das mãos:

- posicionar-se sem encostar na pia; - abrir a torneira; - passar o sabão (líquido ou barra) na mão; - friccionar as mãos dando atenção às unhas, meio dos dedos, polegar,

palmas e dorso das mãos (tempo aproximado de 15 segundos); - enxaguar as mãos deixando a torneira aberta; -enxugar as mãos com papel toalha; - fechar a torneira com a mão protegida com papel toalha, caso não tenha

fechamento automático.

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Unhas Meio dos dedos Polegar

Palmas Fechamento da torneira

7.2 MANIPULAÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS

Os instrumentos e materiais sujos com sangue, fluidos corporais, secreções

e excreções devem ser manuseados de modo a prevenir a contaminação da pele e mucosas (olhos, nariz e boca), roupas, e ainda, prevenir a transferência de microrganismos para outros pacientes e ambiente. Todos os instrumentos reutilizados tem rotina de reprocessamento. Verifique para que estes estejam limpos ou desinfetados/esterilizados adequadamente antes do uso em outro paciente ou profissional. Confira se os materiais descartáveis de uso único estão sendo realmente descartados e se em local apropriado.

7.3 MANIPULAÇÃO DE MATERIAIS CORTANTES E DE PUNÇÃO

Ao manusear, limpar, transportar ou descartar agulhas, lâminas de barbear, tesouras e outros instrumentos de corte tenha cuidado para não se acidentar. A estes materiais chamamos de instrumentos pérfurocortantes.

Eles devem ser descartados em caixas apropriadas, rígidas e impermeáveis que devem ser colocadas próximo a área em que os materiais são usados. Nunca recape agulhas após o uso. Não remova com as mãos agulhas usadas das seringas descartáveis e não as quebre ou entorte. Para a reutilização de seringa anestésica descartável ou carpule, recape a agulha introduzindo-a no interior da tampa e pressionando a tampa ao encontro da parede da bandeja clínica de forma a não utilizar a mão neste procedimento. Seringas e agulhas

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reutilizáveis devem ser transportadas para a área de limpeza e esterilização em caixa de inox ou bandeja.

Exemplo de caixa de descarte de materiais pérfuro-cortantes

7.4 AMBIENTE E EQUIPAMENTOS

Toda a unidade de saúde deve ter rotinas de limpeza e desinfecção de superfícies do ambiente e de equipamentos. Colabore na supervisão para conferir se estas medidas estão sendo seguidas. Verifique estas rotinas nos próximos capítulos. Proteja as superfícies do contato direto, como botões, alças de equipamentos, teclados, mouses e monitores com barreiras do tipo filme plástico (PVC), papel alumínio ou outros materiais próprios a este fim. Este procedimento impede a aderência da sujidade, requerendo apenas desinfecção na hora da troca de barreiras entre pacientes, dispensando a limpeza da superfície do equipamento.

O nosso ambiente de trabalho pode ser dividido em área física compreendendo o piso, paredes, teto, portas e janelas; o mobiliário compreendendo cadeiras, mesas, balcões, macas, bancadas e pias; e, ainda, equipamentos eletroeletrônicos e artigos hospitalares específicos da assistência.

A limpeza deve obedecer a princípios básicos. São eles: Periodicidade: _ Limpeza concorrente que é aquela realizada diariamente e logo após

exposição à sujidade. Inclui o recolhimento do lixo, limpeza do piso e superfícies do mobiliário geralmente uma vez por turno, além da limpeza imediata do local quando exposto à material biológico.

_ Limpeza terminal que é aquela geral, realizada semanal, quinzenal ou mensalmente conforme a utilização e possibilidade de contato e contaminação de cada superfície. Inclui escovação do piso e aplicação de cêra, limpeza de teto, luminárias, paredes, janelas e divisórias.

Seqüência:

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- Como primeiro passo, recomenda-se o recolhimento do lixo; - Inicia-se a limpeza do local mais alto para o mais baixo, próximo ao chão; - Limpa-se a partir do local mais limpo para o mais sujo ou contaminado; - Inicia-se pelo local mais distante dirigindo-se para o local de saída de

cada peça. Materiais: Luvas de borracha, baldes(2), panos(2), rodo, escovas (para chão,

sanitário), esponjas de aço, palha de aço, carrinho de limpeza, sacos de lixo (branco, verde e preto), papel higiênico, papel toalha.

Produtos químicos: Sabão ou detergente, sapólio, hipoclorito de sódio 2% a 2,5% (alvejante

como Q-Boa, Clarina, Alvex), pinho ou outro desinfetante aromatizado para sanitários, álcool 70%, ceras líquidas siliconadas de preferência anti-derrapante usadas na limpeza terminal de piso.

Dicas importantes: Em ambiente fechado de assistência à saúde utiliza-se a varredura úmida,

feita através de rodo e panos úmidos. Não se utiliza varrer ou espanar as superfícies para não dispersar partículas de poeira.

No caso de limpeza de piso, parede e teto, podemos utilizar o rodo com o pano para executar a fricção.

Para coleções de sangue, vômitos, urina e outros fluidos, indica-se a aplicação de hipoclorito 1 a 2%(alvejante) sobre a secreção, deixando agir por minutos antes de remover com trapos ou papel a serem desprezados no lixo ou então deve-se trocar a água de enxágüe que limpou o pano sujo. Em caso de superfície suja com sangue ressecado, aplicar água oxigenada líquida 10 volumes antes da limpeza. O hipoclorito puro pode também ser usado para remover manchas e mofo de superfícies (alvejamento).

Atenção: o hipoclorito corroe superfícies metálicas e desbota tecidos. Na limpeza do mobiliário é de fundamental importância que se recolha e

guarde em locais específicos todos os objetos e materiais que ocupam as superfícies a serem limpas. Para superfícies metálicas, plásticas, fórmicas e de granito, indica-se a aplicação de álcool 70% após a limpeza para a desinfecção.

De preferência para o mobiliário utilizamos baldes menores e panos específicos para esta finalidade. Se isso não for possível os baldes e panos devem ser lavados antes da limpeza de outro local.

7.5 ROUPAS E CAMPOS DE USO NO PACIENTE

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Manipule e transporte as roupas sujas com sangue, fluidos corporais, secreções e excreções com cuidado. Transporte-as em sacos plásticos. Os serviços de saúde que utilizam rouparia e campos reutilizáveis devem ter um sistema de lavanderia, própria ou terceirizada que garanta a desinfecção destas roupas.

7.6 VACINAÇÃO

Todos os profissionais de saúde devem estar vacinados contra a hepatite B e o tétano. Estas vacinas estão disponíveis na rede pública municipal. Participe de todas as campanhas de vacinação que a Secretaria Municipal de Saúde promove. Vacina é proteção específica de doenças.

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8. EPI E EPC – BARREIRAS DE CONTENÇÃO

No ambiente laboratorial, encontram-se numerosos contaminantes que podem ser tanto de origem biológica como química, dependendo do trabalho que o laboratório desenvolve.

Desta forma, torna-se necessário minimizar a contaminação do local de trabalho, adotando medidas de controle coletivo, como enclausuramento e confinamento de operações, principalmente as que envolvem contaminantes perigosos, cuja via de penetração é a respiratória. Com os equipamentos de proteção coletiva, pode-se utilizar cabines de segurança biológica (CSB) ou cabine de segurança química (CSQ), além de outros controles da engenharia de segurança, projetados para eliminar ou minimizar as exposições aos materiais perigosos.

Quando as medidas de proteção coletiva são inviáveis ou insuficientes, ou ainda quando estão sendo implantadas ou avaliadas, ou para atender às situações de emergência, devem ser usadas medidas de caráter individual, utilizando equipamentos de proteção pessoal.

A seleção dos EPIs deve seguir as determinações da avaliação de risco realizada nos ambientes de trabalho, sendo esta essencial no contexto e atividades dos laboratórios que envolvam materiais perigosos, auxiliando a designar os níveis de biossegurança que reduzem para um risco mínimo a exposição dos trabalhadores e meio ambiente.

8.1 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Considera-se EPI todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional

ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Como expressa a própria sigla, EPI é um equipamento de uso individual, não sendo adequado o uso coletivo por questões de segurança e higiene.

A utilização do EPIs encontra-se regulamentado pelo Ministério do Trabalho através da NR-6.

No mercado, há diversos tipos de EPI, diferentes fornecedores e material empregado, variando, assim, a proteção conferida ao técnico. O técnico deve ter conhecimento do grau de proteção que o EPI fornece para determinada tarefa e especificar adequadamente o EPI no momento da compra.

A seguir, são descritos alguns EPIs, baseados nos riscos aos quais os profissionais que trabalham na área de saúde estão expostos.

Calçados: O calçado é um EPI destinado à proteção dos pés contra umidade,

respingos de substâncias químicas ou material biológico, derramamento de líquidos quentes e solventes, impacto de objetos diversos, cacos provenientes da quebra de vidrarias, materiais perfurocortantes, etc.

Existem calçados especiais, com finalidades diversas, destinados a dar proteção à planta dos pés contra a penetração de vidros, solventes, calor, passagem da corrente elétrica, etc.

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Quando o chão é escorregadio, torna-se obrigatório o uso de calçados com solado antiderrapante, para dificultar a ocorrência de quedas.

Em áreas estéreis, devem-se utilizar sapatilhas esterilizadas, as quais podem ser reutilizáveis ou não, conforme o tipo de material utilizado em sua confecção e a atividade desenvolvida.

Os calçados indicados para o ambiente com sujeira orgânica são aqueles fechados de preferência impermeáveis (couro ou sintético). Evita-se os de tecido que umedecem e retém a sujeira. Escolha os calçados cômodos e do tipo anti-derrapante. Se o local tiver muita umidade, como em lavanderias, usar botas de borracha.

Luvas: As luvas protegem de sujidade grosseira. Elas devem ser usadas em

procedimentos que envolvam sangue, fluidos corporais, secreções, excreções (exceto suor), membranas mucosas, pele não íntegra e durante a manipulação de artigos contaminados. As luvas devem ser trocadas após contato com material biológico, entre as tarefas e procedimentos num mesmo paciente, pois podem conter uma alta concentração de microrganismos. Remova as luvas logo após usá-las, antes de tocar em artigos e superfícies sem material biológico e antes de atender outro paciente, evitando a dispersão de microrganismos ou material biológico aderido nas luvas. Lave as mãos imediatamente após a retirada das luvas para evitar a transferência de microrganismos a outros pacientes e materiais, pois há repasse de germes para as mãos mesmo com o uso de luvas. As luvas estéreis estão indicadas para procedimentos invasivos e assépticos. Luvas grossas de borracha estão indicadas para limpeza de materiais e de ambiente.

Máscaras, Óculos de Proteção ou Escudo Facial: A máscara cirúrgica e óculos de proteção ou escudo facial são utilizados

em procedimentos e servem para proteger as mucosas dos olhos, nariz e boca de respingos (gotículas) gerados pela fala, tosse ou espirro de pacientes ou durante atividades de assistência e de apoio. Estas gotículas geradas por fonte humana tem diâmetro de até 5µ e se dispersam até um metro de distância quando se depositam nas superfícies. Elas podem ser de sangue, fluidos corporais, secreções e excreções ou líquidos contaminados como aquelas geradas durante a lavagem de materiais contaminados. Os procedimentos de maior risco e dispersão de respingos são: broncoscopia, aspiração oral, nasal ou endotraqueal, passagem de sonda gástrica, cirurgias, suturas, técnicas laboratoriais de bioquímica e microbiologia e atendimento odontológico. Outra indicação de uso destes equipamentos é durante a manipulação de produtos químicos como em farmácia hospitalar, áreas de expurgo ou de desinfecção de artigos onde existe o risco químico de contato. As máscaras cirúrgicas devem ter um filtro bacteriano de até 5 µ de diâmetro. São de uso único, mas durante procedimentos de longa duração, sua troca deverá ocorrer quando úmidas ou submetidas a respingos visíveis.

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Protetor Respiratório (respiradores): Usado para proteger as vias respiratórias contra poeiras tóxicas e vapores

orgânicos ou químicos. É indicado para entrar em quarto de isolamento de pacientes com tuberculose pulmonar, sarampo ou varicela, doenças que são transmitidas via aérea quando inalamos os núcleos de gotículas ressecadas suspensas no ar contendo os germes. Também é indicado no laboratório de microbiologia em técnicas de identificação do bacilo da tuberculose (veja Capítulo 7). Outra indicação para o uso do protetor respiratório, de um tipo específico, é no manuseio prolongado de glutaraldeído 2% usado para desinfecção de artigos em ambiente pouco arejado, desde que este protetor tenha uma camada de carvão ativado (máscara escura).

Este protetor com carvão ativado filtra gases tóxicos e odores. Seu uso também está indicado para ambientes ou atividades com odor fétido e desagradável.

É de uso individual, intransferível e reutilizável. Tem vida útil variável dependendo do tipo de contaminante, sua concentração, da freqüência respiratória do usuário e da umidade do ambiente. Deve ser trocado sempre que se encontrar saturado (entupido), perfurado, rasgado ou com elástico solto, ou quando o usuário perceber o cheiro ou gosto do contaminante. Não deve ser feito nenhum tipo de reparo. Manusear com as mãos limpas e guardar em local limpo.

Avental e Gorro: O avental (limpo, não estéril) serve para proteger a pele e prevenir sujidade

na roupa durante procedimentos que tenham probabilidade de gerar respingos ou contato de sangue, fluidos corporais, secreções ou excreções. O avental será selecionado de acordo com a atividade e quantidade de fluido encontrado (plástico ou tecido). O avental de plástico está indicado para lavagem de materiais em áreas de expurgo. O avental sujo será removido após o descarte das luvas e as mãos devem ser lavadas para evitar transferência de microrganismos para outros pacientes ou ambiente.

O gorro estará indicado especificamente para profissionais que trabalham com procedimentos que envolvam dispersão de aerossóis, projeção de partículas e proteção de pacientes quando o atendimento envolver procedimentos cirúrgicos. É o caso da equipe odontológica e outras especialidades como oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, cirurgia vascular e outras especialidades cirúrgicas.

Tanto o avental quanto o gorro podem ser de diferentes tecidos laváveis ou do tipo descartável de uso único. A lavagem domiciliar de aventais contaminados deve ser precedida de desinfecção, por 30 minutos em solução de hipoclorito de sódio a 0,02% (10ml de alvejante comercial a 2 a 2,5% para cada litro de água).

Protetor Auditivo: Equipamento destinado a prevenir a perda auditiva provocada por ruídos.

Deve ser utilizado em situações em que os níveis de ruído sejam considerados prejudiciais ou nocivos em longa exposição, tais como banhos de ultra-som e em trabalhos realizados em locais em que o nível de ruído seja superior ao estabelecido na NR-15.

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Existem dois tipos principais de protetor auditivo: circum-auriculares (tipo concha) e de inserção. Nos ambientes de saúde o modelo mais utilizado é o de inserção.

8.2 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC

Os equipamentos de proteção coletiva visam proteger o meio ambiente, a saúde e a integridade dos ocupantes de determinada área, diminuindo ou eliminando os riscos provocados pelo manuseio de produtos químicos, principalmente tóxicos e inflamáveis, além de agentes microbiológicos e biológicos. Podem ser de uso rotineiro ou para situações de emergência, devendo estar instalados em locais de fácil acesso e devidamente sinalizados.

Conforme as atividades desenvolvidas no laboratório, devem ser disponíveis os seguintes EPC: cabine de segurança biológica, cabine de segurança química, chuveiro de emergência, lava-olhos, equipamentos de combate a incêndio e Kit para derramamento de produtos químicos.

Cabine de Segurança Biológica (CSB): Com a intenção de prevenir contaminações que tenham o ar como veículo,

foi desenvolvida uma série de equipamentos de proteção coletiva denominados cabines de segurança biológica, conhecidas também como capelas de fluxo laminar, ou, ainda, popularmente, capelas. Tais equipamentos possuem a função primordial de reter partículas contaminantes de dimensões microscópicas.

Cabine de Segurança Química (CSQ): É um equipamento de contenção que visa proteger o operador e o meio

ambiente, quando da manipulação de substâncias químicas que liberam vapores tóxicos, irritantes e perigosos. Esse tipo de equipamento deve ser construído em material resistente e possuir sistema de exaustão, sistema de iluminação, visor de proteção e bancada de trabalho com entrada para água e esgoto. Pode ter também entrada para gás.

Chuveiro de Emergência: Destinado a lavagem das roupas e da pele do técnico quando esta for

atingida acidentalmente por grande quantidade de produtos químicos, material biológico ou, ainda, quando as vestimentas estiverem em chamas.

O chuveiro de emergência pode ter acionamento manual ou automático. Entretanto, deve-se observar a altura de instalação, permitindo que todos os funcionários possam acioná-lo.

Lava-olhos: Destinado à lavagem dos olhos no caso de terem sido atingidos

acidentalmente por produtos químico ou material biológico. São formados por dois chuveiros pequenos, cujos, jatos de água são

direcionados de maneira a atingir os olhos da vítima. Existem também os lava-olhos tipo pissete, que tem as vantagens de ser

barato e não exigir local especial para instalação.

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Kit para o derramamento de produtos químicos: O controle de um derramamento de produto químico perigoso pode ser

prejudicado pela falta de material adequado e pessoal treinado. Assim, em locais de risco é importante dispor do Kit para agilizar o controle da situação.

A limpeza pode ser mecânica (aspiração), química (neutralizante) ou por absorção com absorventes orgânicos, inorgânicos ou sintéticos.

O Kit deve conter absorventes como areia, mantas ou absorventes granulados, além de pá, vassoura, sacos plásticos, etiquetas auto-adesivas, baldes plásticos, solução de bicarbonato de sódio e gluconato de cálcio. Deve conter ainda os EPIs adequados, como óculos de proteção, respiradores, luvas resistentes, etc.

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9. FERRAMENTAS DA QUALIDADE EM BIOSSEGURANÇA

O laboratório é um ambiente extremamente hostil. Convivem no mesmo

espaço equipamentos, reagentes, soluções, microorganismos, pessoas, papéis, livros, amostras, entre outros.

Essa salada de agentes de riscos necessita de uma organização para que não ocorram acidentes e para que os resultados produzidos sejam confiáveis. Além disso, um ambiente laboratorial organizado e disciplinado favorece a credibilidade da instituição e de todos que lá trabalham.

Normalmente, as pessoas pensam que o grande fator que favorece a ocorrência de um acidente é o erro humano, ou por deficiência técnica ou por negligenciamento. Mas, esse, não é o principal fator, mas sim as deficiências no gerenciamento é que levam, na maioria das vezes, a serem indicadas como causa motivadora do acidente.

diretamente pela Divisão de Credenciamento do INMETRO, cujo

reconhecimento da competência técnica é traduzido no credenciamento do laboratório nos ensaios ou calibrações constantes no seu escopo específico.

9.1 REQUISITOS DE COMPETÊNCIA PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS:

A Norma ISO 15189 estabelece requisitos específicos para qualidade e competência de laboratórios médicos (clínicos). O INMETRO utiliza para o procedimento de credenciamento dos laboratórios clínicos, a Norma NIT-DICLA-083 (www.inmetro.gov.br).

A ISO 15189 e a NIT-DICLA 083 seguem o mesmo formato e conteúdo da NBR ISO 17025, porém incorporando alguns requisitos de aplicação específica nos laboratórios clínicos.

Boas Práticas de Laboratório – BPL:

As diretrizes e os princípios das boas práticas de laboratório são

publicados pelo inmetro (www.inmetro.gov.br) na norma nit –dicla 028. os critérios desta norma estão baseados em documentos originais da organização de cooperação e desenvolvimento econômico (www.oecd.org).

Boas Práticas de Fabricação – BPF:

Publicadas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –

ANVISA (www.anvisa.gov.br). 9.2 BIOSSEGURANÇA NOS REQUISITOS DOS SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE LABORATORIAL

32

A tabela abaixo contém alguns requisitos de sistema de gestão da qualidade da ISO 17025 e da NIT-DICLA-083, e um modelo básico de aplicação direta dos princípios de biossegurança, quando couber, aos requisitos de gestão da qualidade.

A. REQUISITOS GERENCIAIS

ISO 17025

4.1

Organização

Elemento relacionado aos requisitos de organização institucional e responsabilidades gerenciais do laboratório.

Sugere-se a inclusão clara da definição da localização da gestão de biossegurança, na estrutura organizacional do laboratório (Departamento, Programa, Coordenação, Núcleo, etc.).

NIT-DICLA-083

6.1

ISO 17025

4.2

Sistema de gestão (da qualidade)

Elemento que descreve os requisitos do sistema da qualidade, o que inclui a política, os objetivos da qualidade. Apresenta a estrutura da documentação, Manual da Qualidade, procedimentos, etc.

Políticas e procedimentos relativos à biossegurança devem ser incluídos num capítulo do manual da qualidade. NIT-

DICLA-083 6.2

ISO 17025

4.3

Controle dos documentos

Elemento que controla (elaboração, revisão, distribuição) todos os documentos que fazem parte do sistema de gestão do laboratório, de forma a evitar o uso não intencional de documentos inválidos ou obsoletos.

33

NIT-DICLA-083

6.3

Incluir no controle os documentos relativos à biossegurança.

ISO 17025

4.4

Análise crítica dos pedidos, propostas e contratos

Elemento que determina que o laboratório deve assegurar a análise crítica dos pedidos, propostas e contratos antes da execução dos serviços, garantindo que estes sejam realizados nas condições requeridas pelo cliente.

Incluir na análise crítica os elementos de biossegurança necessários para a realização do serviço.

ISO 17025

4.5 Sub-contratação de ensaios e calibrações/ Exame em laboratórios de referência

Elemento que visa assegurar que os serviços subcontratados sejam realizados por laboratórios competentes.

Incluir nos critérios de seleção para subcontratação do laboratório além dos requisitos de gestão da qualidade os princípios de biossegurança.

NIT-DICLA-083

6.4

ISO 17025

4.6

Aquisição de serviços e suprimentos/Serviços externos e suprimentos

Elemento que visa assegurar a conformidade dos serviços e suprimentos adquiridos às suas especificações, bem como selecionar e avaliar os fornecedores.

Quando aplicável, definir

34

NIT-DICLA-083

6.5

especificações de biossegurança para equipamentos, insumos e serviços a serem adquiridos.

ISO 17025

4.7 Atendimento ao

cliente/Serviços de consultoria

Elemento que descreve atendimento adequado aos clientes do laboratório e assessoria para esclarecimentos de dúvidas e interpretação de resultados.

NIT-DICLA-083

6.8 ISO

17025 4.8 Reclamações/Re

solução de reclamações

Elemento que descreve requisitos para solucionar as reclamações recebidas. Apresentar em linhas gerais o recebimento e o tratamento das reclamações recebidas.

NIT-DICLA-083

6.8

ISO 17025

4.9 e 4.11 Controle dos

trabalhos não-conformes/Identificação e controle de não-conformidades/

Ação Corretiva

Elemento que visa assegurar que sejam tomadas medidas adequadas quando for identificada uma não-conformidade, o que inclui: descrição da não-conformidade; investigação da causa raiz; seleção e implementação das ações; monitoramento da eficácia das ações aplicadas.

Identificar e controlar não conformidades e ações corretivas relacionadas à biossegurança.

NIT-DICLA-083

6.6 e 6.7

35

ISO 17025

4.10 e 4.12

Melhoria/ Ação preventiva/ Processo de melhoria contínua

Os laboratórios devem identificar melhorias e fontes potenciais de não-conformidades. Deve ser feita a implantação e o monitoramento da eficácia de ações preventivas implementadas.

Identificar e controlar ações preventivas relacionadas à biossegurança.

Uso de EPI, EPC, plano de prevenção de incêndio.

Revisão e atualização de procedimentos relativos à biossegurança, visando a melhoria contínua de gestão da qualidade.

NIT-DICLA-083

6.9

ISO 17025

4.13

Controle dos registros

Este elemento define os requisitos para os registros técnicos e da qualidade serem identificados, coletados, indexados, acessados, arquivados, disponibilizados clareza, legitimidade, segurança e confidencialidade, assim como a pronta e adequada recuperação dos registros do laboratório.

Registros relativos a questões de biossegurança devem ser mantidos (acidentes, ações preventivas/corretivas, condições de saúde dos trabalhadores).

NIT-DICLA-083

6.10

36

ISO 17025

4.14

Auditorias internas

O laboratório deve realizar auditorias internas de forma planejada, periódica e sistemática para avaliação da conformidade dos elementos do sistema de gestão aos requisitos estabelecidos.

Política e procedimentos de biossegurança (ver item 4.2) deverão ser objeto de auditoria interna.

NIT-DICLA-083

6.11

ISO 17025

4.15

Análises críticas pela gerência

A alta direção do laboratório deve avaliar periodicamente a adequação do sistema de gestão e, quando necessário, introduzir mudanças para atingir os objetivos propostos.

Incluir na análise crítica, por exemplo, uma avaliação da saúde dos trabalhadores, resultados de ações de gestão ambiental implementadas, acidentes ou incidentes de trabalho.

NIT-DICLA-083

6.12

B. REQUISITOS TÉCNICOS

ISO 17025

5.2

Pessoal

Elemento que visa assegurar e manter a competência do pessoal envolvido nas atividades técnicas e de apoio do laboratório. Identificar as necessidades de treinamento que vão manter essa competência.

A capacitação dos profissionais deve incluir a biossegurança.

NIT-DICLA-083

7.1

37

ISO 17025

5.3

Acomodações e condições ambientais

Elemento que descreve os requisitos para que as instalações usadas facilitem a realização correta dos serviços prestados e as condições ambientais não invalidem os resultados.

As áreas laboratoriais devem ser planejadas considerando o conforto dos seus ocupantes, a minimização de riscos de acidentes e doenças ocupacionais.

NIT-DICLA-083

7.2

ISO 17025

5.5

Equipamentos

Elemento que visa assegurar que os equipamentos alcancem a exatidão estabelecida pelo laboratório para os serviços prestados. Contém requisitos quanto a aquisição, identificação, avaliação, manutenção, manipulação e estocagem dos equipamentos, sistemas analíticos, materiais de referência e reagentes.

Inclusão dos equipamentos de proteção coletiva e individual ao programa de verificação e calibração, se aplicável.

Inclusão de referência a riscos à saúde na identificação de determinadas soluções e reagentes.

Elaboração de procedimentos que assegurem a estocagem adequada de reagentes, soluções tóxicas, inflamáveis e incompatíveis entre si.

NIT-DICLA-083

7.3

38

ISO 17025

5.8

Procedimentos pré-exame/ Manuseio de itens de ensaio e calibração

Requisito que define condições para: avaliação, recebimento, identificação, preparação, armazenamento, proteção, manuseio, retenção, descarte e transporte de amostras. Exigência de Manual de Coleta de Amostras.

O laboratório deve garantir o descarte seguro dos materiais utilizados para coleta. O laboratório deve monitorar o transporte das amostras ao laboratório para segurança do transportador, público em geral e laboratório receptor.

NIT-DICLA-083

7.4

ISO 17025

5.4 Métodos de ensaio e calibração e validação de métodos/ Procedimentos de exame/

Elemento que visa assegurar que o laboratório utilize métodos e procedimentos apropriados para todos os serviços que realiza.

Incorporar requisitos de biossegurança nos procedimentos documentados de ensaios/exames.

NIT-DICLA-083

7.5

ISO 17025

5.9 Garantia da

qualidade de resultados de ensaio e calibração/ Garantia da qualidade de procedimentos de exame

Elemento que visa assegurar a confiabilidade dos resultados obtidos nos laboratórios. NIT-

DICLA-083 7.6

39

NIT-DICLA-083

7.7

Procedimentos pós-exame

Revisão de resultados de exames e armazenamento e descarte seguro de amostras.

Descarte seguro de amostras que não são mais requeridas para exame deve ser realizado de acordo com a legislação ou recomendações sobre gerenciamento de resíduos

ISO 17025

5.10 Apresentação de resultados/Laudo de resultados

Requisitos para elaboração, emissão e comunicação dos resultados dos ensaios e calibrações com exatidão, clareza, objetividade e sem ambigüidade.

NIT-DICLA-083

7.8

NIT-DICLA-083

7.10

Saúde, segurança e meio ambiente

Elemento determina que o laboratório realize suas atividades de modo a atender aos requisitos de saúde, segurança e meio ambiente estabelecidos pelas autoridades regulamentadoras.

Quando se fala em qualidade nas organizações, é preciso refletir sobe

resistência à mudança, medo, insegurança, envolvimento, participação, já que o elemento humano é essencial para o sucesso de qualquer programa ou sistema de gestão. Os nossos grandes aliados rumo ao sucesso são a conscientização, a comunicação, a informação, o treinamento efetivo dos colaboradores. Somente quando os colaboradores compreenderem a importância de um Sistema de Gestão de Qualidade é que estarão envolvidos e determinados a serem participantes ativos na implementação.

Um dos parâmetros fundamentais da qualidade é: Qualidade é uma ética. A busca da excelência, profunda convicção de que o que você está fazendo é certo, é a mais forte motivação humana em qualquer organização e é a diretriz básica para se obter a verdadeira liderança em qualidade.

40

10. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O gerenciamento de resíduos constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejamento e implementados a partir de bases cientificas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

O gerenciamento de resíduos deve ser implantado como rotina nas áreas de saúde e devem ser oferecidas as condições necessárias para seleção dos resíduos, recolhimento para um local de armazenamento até a coleta. Deve haver uma Comissão de Gerenciamento de Resíduos que deverá incluir em sua rotina um programa de treinamento para os profissionais geradores de resíduos e para os responsáveis pela limpeza e descarte final dos resíduos.

São definidos como geradores de resíduos sólidos de saúde: _ Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou

animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, sendo portanto: laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividade de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares.

Cada ambiente da unidade de saúde, dependendo do tipo de atividade desenvolvida deverá ter locais determinados para a localização das lixeiras de Coleta Seletiva. A Coleta Seletiva compreende a separação, já no momento do descarte, dos diferentes tipos de resíduos. Nas Unidades de Saúde, gera-se resíduos Comuns, Recicláveis, Infectantes e Químicos. Recomenda-se que, nas salas, cada lixeira contenha a identificação do tipo de resíduo e acima, com adesivo, seja fixada uma lista de resíduos que deverão ser desprezados em tais lixeiras. Indica-se o uso de cores para identificar os recipientes e programação visual padronizando símbolos e descrições utilizadas.

O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos resíduos.

MAPEAMENTO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS

AVALIAÇÃO DE PREVENÇÃO / MINIMIZAÇÃO DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS

LEVANTAMENTO DO REAPROVEITAMENTO DO RESÍDUO EM OUTRO PONTO DO

PROCESSO PRODUTIVO OU PELO PRÓPRIO FORNECEDOR DA MATÉRIA-PRIMA

CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUO NÃO REAPROVEITADO

41

10.1 MANEJO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

O manejo dos resíduos, no âmbito interno dos estabelecimentos, deve obedecer a critérios técnicos que conduzam à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente.

Tratamento: conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos.

Sistema de Destinação Final: conjunto de instalações, processos e procedimentos que visam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos em consonância com as exigências ambientais.

A disposição final dos resíduos deverá ser realizada de acordo com as características e classificação, podendo ser objeto de tratamento (reprocessamento, reciclagem, descontaminação, incorporação, co-processamento, re-refino, incineração ) ou disposição em aterros: sanitário ou industrial. 10.2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS

Esta etapa objetiva classificar, quantificar, indicar formas para a correta identificação e segregação na origem, dos resíduos gerados por área/unidade/setor da empresa.

Resíduos Comuns: São resíduos nos estados sólidos ou semi-sólidos, semelhantes aos

resíduos domiciliares que resultam de atividades diversas de alimentação, fisiológicas, de limpeza, não oferecendo nenhum risco à sua manipulação ou à Saúde Pública. Compondo os resíduos comuns, temos os resíduos recicláveis que serão descartados e recolhidos separadamente.

Resíduos Recicláveis: São resíduos sólidos que, após o uso, podem ter sua matéria prima

reaproveitada, gerando economia de recursos naturais e financeiros, além gerar novos empregos através das usinas de reciclagem. São resíduos de plástico, vidro, papel, papelão e metal sem sujidade biológica visível.

Resíduos Infectantes: São resíduos que resultam das atividades de assistência, laboratório ou

atos cirúrgicos, que promovam liberação de material biológico, oferecendo risco à Saúde Pública ou à manipulação. Dentro deste grupo incluem-se os pérfuro-cortantes que devem ter o descarte em recipiente apropriado antes de serem agregado ao restante dos resíduos infectantes.

Resíduos Farmacêuticos e Químicos:

42

São resíduos tóxicos compostos por medicamentos vencidos, resíduos corrosivos, inflamáveis, explosivos, reativos, genotóxicos ou mutagênicos.

10.3 PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE

O programa de redução na fonte consiste na implementação de técnicas e procedimentos que visem reduzir a geração ou minimizar a presença dos principais contaminantes presentes no resíduo.

10.4 SEGREGAÇÃO

Consiste na operação de separação dos resíduos por classe, conforme norma ABNT NBR- 10.004, identificado-os no momento de sua geração, buscando formas de acondicioná-lo adequadamente, conforme a NBR-11174/89 (resíduos classe II e II) e NBR-12235/87 (resíduos classe I), e a melhor alternativa de armazenamento temporário e destinação final.

A segregação dos resíduos tem como finalidade evitar a mistura daqueles incompatíveis, visando garantir a possibilidade de reutilização, reciclagem e a segurança no manuseio. A mistura de resíduos incompatíveis pode causar: geração de calor; fogo ou explosão; geração de fumos e gases tóxicos; geração de gases inflamáveis; solubilização de substâncias tóxicas, dentre outros.

10.5 IDENTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS

A identificação dos resíduos serve para garantir a segregação realizada nos locais de geração e deve estar presente nas embalagens, "contaneires", nos locais de armazenamento, e nos veículos de coleta interna e externa. Utilizando simbologias baseadas na norma da ABNT NBR 7500 a 7504 e na resolução CONAMA nº 275/01, procurando sempre orientar quanto ao risco de exposição.

10.6 COLETA E TRANSPORTE INTERNO

Compreende a operação de transferência dos resíduos acondicionados do local da geração para o armazenamento temporário e/ou, tratamento interno (descontaminação, reprocessamento, etc).

10.7 TRANSPORTE EXTERNO

Os resíduos classificados como Classe I – Perigosos, necessitam de prévia autorização para o seu transporte, denominada Autorização Para O Transporte De Resíduos Perigosos – ATRP.

A ATRP deve ser solicitada pelo gerador, mediante Requerimento próprio fornecido pelo CRA, acompanhado dos seguintes documentos:

I - cópia da Licença de Operação da empresa geradora; II - cópia da Licença de Operação da empresa receptora; III - termo de responsabilidade da transportadora dos resíduos; IV - anuência da instalação receptora;

43

V - anuência do órgão ambiental do Estado de destino; VI - comprovante do pagamento de remuneração fixada no Anexo IV do

Regulamento; VII - outras informações complementares exigidas pelo CRA. Durante o percurso do transporte, o responsável pela condução do veículo

deverá dispor de cópia da respectiva ATRP. Os resíduos deverão ser transportados através de empresas

transportadoras devidamente licenciadas pelo CRA.

10.8 PLANO DE CONTINGÊNCIA

O PGRS deve especificar medidas alternativas para o controle e minimização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento do resíduo.

No plano de contingência deverão constar: a forma de acionamento (telefone, e-mail, "pager", etc.), os recursos humanos e materiais envolvidos para o controle dos riscos, bem como a definição das competências, responsabilidades e obrigações das equipes de trabalho, e as providências a serem adotadas em caso de acidente ou emergência.

O plano de continência deverá descrever as situações possíveis de anormalidade e indicar os procedimentos e medidas de controle para o acondicionamento, tratamento e disposição final dos resíduos nas situações emergenciais.

10.9 LOGÍSTICA E MOVIMENTAÇAO DOS RESÍDUOS

Compreende a logística para a movimentação dos resíduos desde a sua geração até a destinação final, considerando-se o trajeto interno a ser realizado, as ruas e rodovias, avaliando-se o caminho mais curto e mais seguro até a destinação final adequada.

10.10 ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE

O PGRS e o correto gerenciamento dos resíduos, deverá ser acompanhado através de responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Profissional.

O PGRS deverá ser atualizado sempre que ocorram modificações operacionais, que resultem na ocorrência de novos resíduos ou na eliminação destes, e deverá ter parâmetros de avaliação visando ao seu aperfeiçoamento contínuo.

44

11. INTRODUÇÃO AO MAPA DE RISCOS

Implantado pela Portaria nº5 de 20 de agosto de 1992 do Ministério do Trabalho, modificada pelas portarias n°25 de 29 de dezembro de 1994 e portaria n°08 de 23 de fevereiro de 1999.

Ele é obrigatório nas empresas com grau de risco e número de empregados que exijam a constituição de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.0 mapa de riscos é a representação gráfica dos riscos de acidentes nos diversos locais de trabalho, inerentes ou não ao processo produtivo, de fácil visualização e afixada em locais acessíveis no ambiente de trabalho, para informação e orientação de todos os que ali atuam e de outros que eventualmente transitem pelo local, quanto as principais áreas de risco.

A norma considera como riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos, além de riscos ergonômicos e riscos de acidentes, existentes nos locais de trabalho e que venham a causar danos à saúde dos trabalhadores.

No mapa de riscos, círculos de cores e tamanhos diferentes mostram os locais e os fatores que podem gerar situações de perigo pela presença de agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

Tabela descritiva dos riscos e suas respectivas cores:

TIPO DE RISCO Químico Físico Biológico Ergonômico Mecânico

COR Vermelho Verde Marrom Amarelo Azul

Agentes Causadores

Fumos metálicos e vapores

Ruído e ou som muito alto

Microorganismos (Vírus, bactérias,

protozoários)

Má postura do corpo

em relação ao posto

de trabalho

Equipamentos inadequados, defeituosos ou

inexistentes

Gases asfixiantes H, He, N

eCO2

Oscilações e vibrações mecânicas

Lixo hospitalar, doméstico e de

animais

Trabalho estafante

e ou excessivo

Máquinas e equipamento sem Proteção

e ou manutenção

Pinturas e névoas em

geral

Ar rarefeito e ou vácuo

Esgoto, sujeira, dejetos

Falta de Orientação

e treinamento

Risco de queda de

nível, lesões por impacto de

objetos

Solventes (em

especial os

voláteis)

Pressões elevadas

Objetos contaminados

Jornada dupla e ou

trabalho sem pausas

Mau planejamento

do lay-out e ou do espaço

físico

45

Ácidos, bases, sais,

álcoois, éters, etc

Frio e ou calor Contágio pelo ar e ou insetos

Movimentos repetitivos

Cargas e transportes

em geral

Reações químicas Radiação

Picadas de animais (cães,

insetos, repteis, roedores,

aracnídeos, etc)

Equipamentos inadequadoe e

não ergonômicos

Risco de fogo, detonação de

explosivos, quedas de

objetos

Ingestão de

produtos durante

pipetagem

Aerodispersóides no ambiente (poeiras de vegetais e minerais)

Alergias, intoxicações e quiemaduras causadas por

vegetais

Fatores psicologicos

(não gosta do trabalho,

pressão do chefe, etc)

Risco de choque elétrico (correte

contínua e alternada)

Tabela de Gravidade:

Para que serve o mapa de riscos: _ Serve para a conscientização e informação dos trabalhadores através da

fácil visualização dos riscos existentes na empresa. _ Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da

situação de segurança e saúde no trabalho na empresa. _ Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de

informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.

Etapas de Elaboração:

46

_ Conhecer o processo de trabalho no local analisado: os trabalhadores (número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde, jornada), os instrumentos e materiais de trabalho, as atividades exercidas, o ambiente.

_ Identificar os riscos existentes no local analisado; _ Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia: medidas de

proteção coletiva, medidas de organização do trabalho, medidas de proteção individual; medidas de higiene e conforto (banheiro, lavatórios, vestiários, armários, bebedouro, refeitório, área de lazer);

_ Identificar os indicadores de saúde: queixas mais freqüentes e comuns entre os trabalhadores, expostos aos mesmos riscos, acidentes de trabalho ocorridos, doenças profissionais diagnosticadas, a intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos proporcionalmente diferentes de círculos.

12. NÍVEL DE BIOSSEGURANÇA (NB)

Existem quatro níveis de biossegurança. Denominados NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4, tais níveis estão relacionados aos requisitos crescentes de segurança para o manuseio dos agentes biológicos, terminando no maior grau de contenção e de complexidade do nível de proteção.

O NB exigido para um ensaio será determinado pelo agente biológico de maior classe de risco envolvido no ensaio.

Quando não se conhece o potencial patogênico do agente biológico, deverá ser realizada uma análise de risco prévia para estimar o nível de contenção.

Para trabalhos em grande escala, o NB deve ser o superior ao recomen- dado para a manipulação do agente biológico envolvido.

12.1 Nível de Biossegurança 1 (NB-1)

É o NB necessário ao trabalho que envolva agente biológico que conte- nha agentes biológicos da classe de risco 1. Representa um nível básico de contenção, que se fundamenta na aplicação das boas práticas de laboratório (BPLs), na utilização de equipamentos de proteção e na adequação das ins- talações com ênfase em indicadores de Biossegurança. O laboratório não precisa estar separado das demais dependências do edifício. O trabalho é conduzido, em geral, em bancada. Os equipamentos de contenção específi- cos não são exigidos. Os profissionais do laboratório deverão ter treinamento em Biossegurança e na atividade específica do laboratório. Recomenda-se a supervisão por um profissional de nível superior.

47

12.1.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-1

O acesso ao laboratório deve ser controlado e permitido mediante auto- rização, não sendo permitido o acesso de crianças e animais. O laboratório deve apresentar as áreas de circulação desobstruídas e livres de equipamen-tos e estoques de materiais. Na porta de acesso ao laboratório onde houver o manuseio de agente biológico devem ser afixados o símbolo internacional de risco biológico, a advertência de área restrita, além da identificação e do número de telefone do profissional responsável.

No laboratório, todos os procedimentos, sejam técnicos ou administra- tivos, devem estar descritos e devem ser de fácil acesso e do conhecimento dos técnicos envolvidos em sua execução.

Os profissionais devem lavar as mãos antes e após a manipulação de agentes biológicos de risco e antes de saírem do laboratório.

São proibidas as atividades de comer, beber, fumar e aplicar cosméticos (maquiagem, cremes) nas áreas de trabalho do laboratório.

Recomenda-se a não utilização de cosméticos e adereços (brincos, pul- seiras, relógios) no laboratório.

É proibido levar qualquer objeto à boca no laboratório; a pipetagem deverá ser realizada com dispositivos apropriados, nunca com a boca.

No laboratório, os materiais perfurocortantes devem ser manuseados cuidadosamente. O descarte desse material deve ser realizado em recipien- tes de paredes rígidas, resistentes à punctura, à ruptura e ao vazamento, com tampa, devidamente identificados, segundo as normas vigentes, e lo- calizados próximo à área de trabalho, sendo expressamente proibido o es- vaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento.

No descarte, as agulhas usadas não devem ser dobradas, quebradas, reutilizadas, recapeadas, removidas das seringas ou manipuladas antes de desprezadas.

A bancada de trabalho deve ser descontaminada ao final de cada turno de trabalho e sempre que ocorrer derramamento de agente biológico.

A limpeza e a organização do laboratório devem ser mantidas.

É proibido manter alimentos e plantas que não sejam objetos de análise dentro do laboratório.

Materiais e reagentes devem ser estocados em instalações apropriadas no laboratório; além disso, deve haver sempre disponível no local um kit de primeiros socorros.

48

Todos os resíduos devem ser descartados segundo as normas vigentes e em cumprimento ao Plano de Gerenciamento de Resíduos da instituição.

No descarte, as vidrarias quebradas não devem ser manipuladas direta- mente com a mão, devendo ser removidas por meios mecânicos (vassoura e pá de lixo ou pinças) e descartadas em recipientes adequados.É necessário que haja a descrição e a organização de um plano de contingência e emergência, além de um programa de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador).

Deve ser descrita e mantida uma rotina de controle de artrópodes e roedores.

12.1.2 Práticas Especiais para o NB-1

Não se aplicam.

12.1.3 Equipamentos de Contenção para o NB-1

Equipamentos especiais de contenção, tais como as CSBs, não são exi- gidos para manipulações de agentes biológicos da classe de risco 1.

Os EPIs, tais como luvas e vestuário de proteção, ou seja, avental, uni- forme ou jaleco, são requeridos durante o trabalho.

O vestuário de proteção deverá ter mangas compridas ajustadas nos punhos e não deve ser usado fora da área laboratorial.

É obrigatório o uso de calçados fechados que possam proteger os pés contra acidentes.

Óculos de segurança e protetores faciais devem ser usados sempre que os procedimentos assim o exigirem.

O laboratório deve possuir dispositivo de emergência para lavagem dos olhos, além de chuveiros de emergência localizados no laboratório ou em local de fácil acesso.

12.1.4 Instalações Laboratoriais de NB-1

As instalações laboratoriais devem ser compatíveis com as regulamen- tações municipais, estaduais e federais.

O laboratório deve ser projetado de modo a permitir fácil limpeza e descontaminação.

É proibido o uso de cortinas, persianas ou similares. Recomenda-se, quando necessária, a utilização de películas protetoras ou outras formas para controle da incidência de raios solares.

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A iluminação artificial deve ser adequada para todas as atividades, de maneira que se evitem os reflexos indesejáveis e a luz ofuscante, de acordo com os níveis mínimos estabelecidos pelas normas vigentes.

Deve ser realizada a adequação das instalações físicas no que se refere à segurança laboratorial de acordo com as normas vigentes, bem como as normas de proteção contra incêndio de acordo com as regulamentações de segurança do Corpo de Bombeiros local.

As rotas de fuga e as saídas de emergência devem estar identificadas e, preferencialmente, localizadas nas áreas de circulação pública e nos labo- ratórios na direção oposta às portas de acesso, com saída direta para a área externa da edificação. As portas de saída de emergência devem ser dota- das de barra antipânico, que permita a abertura com um pequeno toque, conforme as normas vigentes. As instalações elétricas dos laboratórios e/ou o controle de sistemas de climatização devem ser projetados, executados, testados e mantidos em conformidade com as normas vigentes.

A edificação deve possuir sistema de proteção contra descargas atmos- féricas. Os equipamentos eletroeletrônicos devem estar conectados a uma rede elétrica estabilizada e aterrada. Todas as tomadas e os disjuntores de- vem ser identificados conforme o estabelecido nas normas vigentes.

Todas as tubulações das instalações prediais devem ser adequadas, identificadas e mantidas em condições de perfeito funcionamento, confor- me as normas vigentes. O sistema de abastecimento de água deve possuir reservatório suficiente para as atividades laboratoriais e para a reserva de combate a incêndio, conforme as normas vigentes.

As circulações horizontais e verticais tais como corredores, elevadores, monta-cargas, escadas e rampas devem estar de acordo com as normas vigentes.

As paredes, o teto e os pisos devem ser lisos, não porosos, sem reentrân- cias, com acabamentos impermeáveis e resistentes a produtos químicos, para facilitar a limpeza e a descontaminação da área. Além disso, os pisos e o teto devem ser nivelados.

Os laboratórios devem possuir portas para o controle do acesso ao público.

As portas devem ser mantidas fechadas e devem possuir visores, exceto quando haja recomendação contrária.

As portas para passagem de equipamentos devem possuir dimensões com largura mínima de 1,10m, podendo ter duas folhas, uma de 0,80m e outra de 0,30m.

As janelas e as portas devem ser de materiais e acabamentos que retar- dem o fogo e facilitem a limpeza e a manutenção.

50

Não é necessário requisito especial de ventilação além dos estabeleci- dos pelas normas vigentes.

As janelas com abertura para a área externa ao laboratório devem con- ter telas de proteção contra insetos.

Deve haver espaço suficiente entre as bancadas, as cabines e os equipa- mentos de modo a permitir acesso fácil para a realização da limpeza.

A superfície das bancadas deve ser revestida por materiais impermeá- veis, lisos, sem emenda ou ranhura e deve ser resistente ao calor moderado e à ação dos solventes orgânicos, ácidos, álcalis e solventes químicos utili- zados na descontaminação das superfícies.

O mobiliário do laboratório deve evitar detalhes desnecessários como reentrâncias, saliências, quebras, cantos, frisos e tipos de puxadores que dificultem a limpeza e a manutenção, e deve atender aos critérios de ergo- nomia, conforme as normas vigentes.

As cadeiras e os outros móveis utilizados no trabalho laboratorial de- vem ser revestidos com um material que não seja absorvente e que possa ser facilmente descontaminado.

Cada laboratório deve possuir: (a) pelo menos um lavatório, exclusivo para a lavagem das mãos, localizado próximo aos locais de entrada e saída do ambiente; (b) chuveiro de emergência e lava-olhos próximos às áreas laboratoriais; (c) um local, dentro do laboratório, próximo ao acesso, para guardar jalecos e outros EPIs utilizados no laboratório; (d) um local, fora da área laboratorial, para guardar pertences pessoais e possibilitar a troca de roupas; (e) um local, dentro do laboratório, como armários ou prateleiras, para armazenar substâncias e materiais de uso freqüente.

Para a estocagem de grandes volumes dessas substâncias e materiais, deve haver um local em condições adequadas, ventilado, fora da área labo- ratorial e em concordância com as normas vigentes.

Cada laboratório deve possuir, ainda, um local específico, externo, co- berto, ventilado e em condições de segurança para armazenamento de ci- lindros de gases, conforme as normas vigentes.

Os cilindros de gases devem ser mantidos na posição vertical e devem possuir dispositivos de segurança, de forma a evitar quedas ou tombamen- tos. Não é permitida a presença de cilindros pressurizados, de quaisquer dimensões, para alimentação das redes, na área interna do laboratório.

A edificação laboratorial deve possuir um abrigo isolado, identificado, para armazenamento temporário dos resíduos, separados por tipo, com lo- cal para higienização de contêineres, provido de ponto de água, no pavi- mento térreo ou

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em área externa à edificação, com saída para o exterior, de fácil acesso aos carros coletores. Essas áreas devem ser cobertas, ventiladas, devem conter piso, paredes e tetos revestidos de materiais lisos, imperme- áveis e resistentes a substâncias químicas, conforme as normas vigentes, e seu acesso deve ser restrito ao pessoal autorizado.

Caso o sistema público não disponha de tratamento de efluente sanitá- rio, devem ser previstos tratamentos primário e secundário tais como tanque séptico e filtro biológico, a fim de se evitar a contaminação da rede públi- ca.

12.2 Nível de Biossegurança 2 (NB-2)

É o NB exigido para o trabalho com agentes biológicos da classe de ris- co 2, que considera todos os critérios estabelecidos na análise de risco.

12.2.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-2

Os procedimentos padrão exigidos são os mesmos já descritos para o NB-1.

12.2.2 Práticas Especiais para o NB-2

As equipes do laboratório e de apoio devem receber treinamentos anuais sobre os riscos potenciais associados aos trabalhos desenvolvidos. Treina- mentos adicionais serão necessários em caso de mudanças de normas ou de procedimentos.

O trabalho em laboratório deve ser supervisionado por profissional de nível superior com conhecimento e experiência comprovada na área de Biossegurança.

O profissional responsável deve implementar políticas e procedimen- tos, com ampla informação a todos que trabalhem no laboratório, sobre o potencial de risco relacionado ao trabalho. O acesso ao laboratório deve ser restrito a profissionais da área, mediante autorização do profissional res- ponsável.

Pessoas susceptíveis às infecções, tais como as imunocomprometidas ou imunodeprimidas, não devem ser permitidas no laboratório. São prerrogati- vas do profissional responsável a análise de cada circunstância e a decisão final na determinação de quem deve entrar ou trabalhar no laboratório.

Todos os profissionais devem ser orientados sobre os possíveis riscos, sobre a necessidade de seguir as BPLs, as especificações de cada rotina de trabalho, os procedimentos de Biossegurança e as práticas estabelecidas no manual de Biossegurança do laboratório, que deve estar acessível a todos os funcionários.

As portas do laboratório devem permanecer fechadas enquanto os en- saios estiverem sendo realizados e devem ser trancadas ao final das ativi- dades.

O emblema internacional com indicação do risco biológico deve ser afixado nas

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portas dos recintos onde há manipulação dos agentes biológi- cos pertencentes à classe de risco 2, a fim de identificar qual(is) é(são) o(s) agente(s) manipulado(s), o NB, as imunizações necessárias, o tipo de EPI que deverá ser usado no laboratório e o nome do profissional responsável, com endereço completo e as diversas possibilidades para a sua localização.

Os EPIs devem ser retirados antes de cada profissional sair do ambiente de trabalho, devem ser depositados em recipiente exclusivo para esse fim, em local apropriado, e devem ser descontaminados antes de reutilizados ou descartados.

Mãos enluvadas não devem tocar “superfícies limpas”, tais como tecla- dos, telefones e maçanetas.

Dependendo do(s) agente(s) biológico(s) manipulado(s), devem ser mantidas amostras sorológicas da equipe do laboratório e de outras pessoas possivelmente expostas aos riscos, inclusive do pessoal de limpeza e manu- tenção, para referência futura.

Todos os procedimentos devem ser realizados cuidadosamente, a fim de minimizar a criação de aerossóis ou respingos. Deve-se sempre tomar pre-

cauções especiais em relação a qualquer objeto perfurocortante, incluindo seringas e agulhas, lâminas, pipetas, tubos capilares e bisturis. Agulhas e seringas hipodérmicas ou outros instrumentos perfurocortantes devem ficar restritos ao laboratório e ser usados somente quando indicados.

Devem ser usadas seringas com agulha fixa ou agulha e seringa em uma única unidade descartável usada para injeção ou aspiração de materiais biológicos ou, quando necessárias, seringas que possuam um envoltório para a agulha ou, ainda, sistemas sem agulha e outros dispositivos de segu- rança.

Deve ser mantido um registro da utilização do sistema de luz ultraviole- ta das CSBs com contagem do tempo de uso (vida útil de 7.500 horas).

Deve-se assegurar um sistema de manutenção, calibração e de certifi- cação dos equipamentos de contenção. A cada seis meses, as CSBs e os de- mais equipamentos essenciais de segurança devem ser testados, calibrados e certificados.

Os filtros Hepa (high efficiency particulated air) da área de bioconten- ção devem ser testados e certificados de acordo com a especificação do fabricante ou no mínimo uma vez por ano.

Acidentes ou incidentes que resultem em exposição a agentes biológi- cos patogênicos devem ser imediatamente notificados ao profissional res- ponsável, com providências de avaliação médica, vigilância e tratamento, devendo ser mantido registro por escrito desses episódios e das providên- cias adotadas.

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Todos os materiais e resíduos devem ser descontaminados, preferencial- mente esterilizados, antes de reutilizados ou descartados.

12.2.3 Equipamentos de Contenção para o NB-2

A equipe deve utilizar no interior do laboratório os EPIs adequados, conforme descritos no NB-1.

Luvas devem ser usadas segundo suas indicações, e seu uso é restrito ao laboratório. Luvas de látex descartáveis não poderão ser lavadas, nem reutilizadas.

Devem ser utilizadas CSBs, classe I ou II (Anexo), sempre que sejam rea- lizadas culturas de tecidos infectados ou de ovos embrionados, bem como procedimentos com elevado potencial de criação de aerossóis, tais como trituração, homogeneização, agitação vigorosa, ruptura por sonicação, abertura de recipientes que contenham agente biológico onde a pressão interna possa ser maior que a pressão ambiental e cultivo de tecidos, fluidos ou ovos de animais infectados.

Sempre que o procedimento for potencialmente gerador de aerossóis e respingos, provenientes de materiais biológicos, deverá ser utilizada prote- ção para o rosto (máscaras, protetor facial e óculos de proteção).

A centrifugação, fora da CSB, só poderá ser efetuada em centrífuga de segurança e com frascos lacrados. Esses só deverão ser abertos no interior da cabine.

Uma autoclave deve estar disponível, no interior ou próximo ao labora- tório, dentro da edificação, de modo a permitir a descontaminação de todos os materiais utilizados e resíduos gerados previamente à sua reutilização ou descarte.

12.2.4 Instalações Laboratoriais de NB-2

As instalações laboratoriais de NB-2 devem atender aos critérios esta- belecidos para o NB-1, acrescidos dos critérios que seguem. Quando os critérios para o NB-2 forem incompatíveis com os itens estabelecidos para o NB-1, prevalecerá a exigência para o NB-2, ou seja, a solução de maior contenção.

As instalações laboratoriais devem estar afastadas das áreas de circula- ção do público.

É exigido um sistema de portas com trancas para acesso ao laboratório.

Recomenda-se a instalação de lavatórios, com acionamento automático ou acionados com cotovelo ou pé, em cada laboratório.

As CSBs devem ser instaladas longe das passagens de circulação e fora das correntes de ar procedentes de portas ou janelas e de sistemas de ven- tilação.

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Deve haver espaço de aproximadamente 0,30m atrás e em cada lado das CSBs, para permitir acesso fácil para a realização da limpeza e da manutenção.

O ar de exaustão das CSBs, classe II, filtrado através de filtros Hepa, e o ar das capelas químicas devem ser lançados acima da edificação laboratorial e das edificações vizinhas, longe de prédios habitados e de correntes de ar do sistema de climatização. O ar de exaustão das CSBs pode recircular no interior do laboratório se a cabine for testada e certificada anualmente.

No planejamento de novas instalações devem ser considerados sistemas de ventilação que proporcionem um fluxo direcional de ar sem que haja uma recirculação para outras áreas internas da edificação.

A área de escritório deve ser localizada fora da área laboratorial.

12.3 Nível de Biossegurança 3 (NB-3)

Este NB é aplicável aos locais onde forem desenvolvidos trabalhos com agentes biológicos da classe de risco 3.

O pessoal do laboratório deve receber treinamento específico no manejo dos agentes biológicos, devendo ser supervisionados pelo profissional responsável.

Todos os procedimentos que envolverem a manipulação de agente bio- lógico devem ser conduzidos dentro de CSBs ou de outro dispositivo de contenção física. O profissional do laboratório deve usar EPIs específicos.

Os laboratórios pertencentes a este grupo devem ser registrados junto a autoridades sanitárias nacionais.

12.3.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-3

Este nível de contenção exige a intensificação dos programas de uti- lização das práticas microbiológicas e de segurança estabelecidas para o NB-2, além da existência obrigatória de dispositivos de segurança e do uso, igualmente obrigatório, de CSB classe II ou III.

Todos os procedimentos, técnicos ou administrativos, devem estar des- critos e devem ser de fácil acesso e do conhecimento dos técnicos envolvi- dos em sua execução. Estes devem previamente demonstrar ter o domínio dos procedimentos técnicos para a execução das atividades laboratoriais.

O acesso ao laboratório deve ser restrito.

12.3.2 Práticas Especiais para o NB-3

Além das práticas estabelecidas para o NB-2, devem ser obedecidas as práticas a seguir discriminadas.

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Somente as pessoas necessárias para que o ensaio seja executado ou o pessoal de apoio devem ser admitidos no local. As pessoas que apresen- tarem risco aumentado de contrair infecções não são permitidas dentro do laboratório.

As equipes do laboratório e de apoio devem receber treinamento ade- quado sobre os riscos potenciais associados ao trabalho desenvolvido, os cuidados necessários para evitar ou minimizar a exposição ao agente bioló- gico e sobre os procedimentos de avaliação da exposição. A equipe do la- boratório deverá freqüentar cursos periódicos de atualização ou treinamen- to adicional e também em caso de mudanças de normas e procedimentos.

Jamais uma pessoa deve trabalhar sozinha dentro do laboratório de NB-3.

O profissional responsável deve estabelecer normas e procedimentos pelos quais só serão admitidas para o trabalho no laboratório pessoas que tenham recebido informações sobre o potencial de risco e demonstrem es- tar aptas para as práticas e as técnicas padrão de microbiologia. Além disso, as pessoas devem demonstrar habilidade também nas práticas e nas opera- ções específicas do laboratório, obedecendo a todas as regras para a entrada e a saída do laboratório.

Os procedimentos de Biossegurança devem ser incorporados aos proce- dimentos operacionais tipo padrão.

Recomenda-se a mudança freqüente das luvas, acompanhada de lava- gem das mãos.

É proibido o uso de EPIs fora do laboratório. Estes devem ser desconta- minados antes de reutilizados ou descartados. Os exames médicos perió- dicos são obrigatórios. O pessoal do laboratório deve ser apropriadamente imunizado ou examinado quanto aos agentes biológicos manipulados ou presentes no laboratório (por exemplo, vacina para hepatite B ou teste cutâ- neo para tuberculose).

Devem ser coletadas amostras sorológicas de toda a equipe e das pes- soas expostas ao risco e armazenadas para futura referência. Amostras adi- cionais podem ser periodicamente coletadas, dependendo dos agentes bio- lógicos manipulados ou do funcionamento do laboratório.

Todas as manipulações que envolvam agentes biológicos devem ser conduzidas no interior de CSBs ou de outros dispositivos de contenção físi- ca dentro de um módulo de contenção.

Todos os resíduos devem ser obrigatoriamente esterilizados antes de descartados e/ou removidos do laboratório. Todos os materiais utilizados no laboratório devem ser descontaminados antes de reutilizados.

Os filtros Hepa e os pré-filtros das CSBs e dos sistemas de ar retirados devem ser acondicionados em recipientes hermeticamente fechados para que sejam

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descontaminados por esterilização.

Acidentes ou incidentes que resultem em exposições a agentes bioló- gicos patogênicos deverão ser imediatamente relatados ao profissional res- ponsável. Nesses casos, devem ser tomadas todas as medidas necessárias para mitigar e/ou remediar a situação, como procedimentos de avaliação médica, vigilância e tratamento, devendo ser mantidos os registros por es- crito desses episódios e das providências adotadas.

O profissional responsável deve garantir: (1) que o projeto da instalação e todos os procedimentos operacionais do NB-3 estejam documentados; (2) que os parâmetros operacionais e as instalações tenham sido verificados, quanto ao funcionamento exigido, antes que o laboratório inicie as suas ati- vidades; e (3) que as instalações sejam inspecionadas no mínimo uma vez por ano e os equipamentos verificados, inclusive os sistemas de segurança, quanto ao seu funcionamento, sua calibração e eficiência, de acordo com as especificações do fabricante ou de acordo com as BPLs.

12.3.3 Equipamentos de Contenção para o NB-3

É obrigatório o uso de roupas de proteção apropriadas, bem como o uso de máscaras, gorros, luvas, propés ou sapatilhas. As pessoas que usarem lentes de contato em laboratórios deverão também usar óculos de proteção ou protetores faciais.

Devem ser utilizadas CSBs (classe II, B 2 ou III) em quaisquer operações com agentes biológicos que incluam manipulação de culturas e de material clínico ou ambiental. Quando um procedimento ou um processo não pu- der ser conduzido dentro de uma CSB, devem ser utilizadas combinações apropriadas de EPIs, como por exemplo, respiradores e protetores faciais as- sociados à dispositivos de contenção física como: centrífugas de segurança e frascos selados.

A autoclave, preferivelmente a de dupla porta, deve estar localizada no laboratório ou dentro da área de apoio da instalação de biocontenção.

12.3.4 Instalações Laboratoriais de NB-3

As instalações laboratoriais de NB-3 devem atender aos critérios esta- belecidos para o NB-2, acrescidos dos critérios que seguem. Quando os critérios para o NB-3 forem incompatíveis com os itens estabelecidos para o NB-2, prevalecerá a exigência para o NB-3, ou seja, a solução de maior contenção.

O laboratório deve estar separado das áreas de trânsito irrestrito do pré- dio e possuir acesso restrito.

A entrada e a saída dos técnicos devem ser feitas através de câmara pressurizada ou de vestiário de barreira adjacente à área de contenção do laboratório, com pressão diferenciada, para colocação e/ou retirada de EPIs. A câmara e o vestiário

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devem ser dotados de sistema de bloqueio de dupla porta e providos de dispositivos de fechamento automático e de intertrava- mento.

A entrada de materiais de consumo e materiais biológicos (humanas e animais) deve ser feita através de câmara pressurizada ou de outro sistema de barreira equivalente.

Deve ser feita a instalação de uma autoclave na área de biocontenção, para a descontaminação de resíduos.

Quando as tubulações das instalações prediais atravessarem pisos, pa- redes ou o teto da área de contenção, os orifícios de entrada e saída devem ser vedados com materiais que garantam o isolamento.

O piso deve ser revestido de materiais contínuos e impermeáveis.

Recomenda-se que o mobiliário seja modulado, com uso flexível e com mobilidade.

Deve haver pelo menos um lavatório, para lavagem das mãos com acio- namento automático ou acionado com cotovelo ou pé, próximo à porta de saída de cada laboratório.

Todas as esquadrias devem ser de material de fácil limpeza e manu- tenção.

São recomendados visores nas paredes divisórias e nas portas entre salas e áreas de circulação. As janelas e os visores devem ter vidro de segurança e devem ser devidamente vedados.

Devem existir CSBs em todos os laboratórios.

Quando forem utilizadas, as CSBs da classe III devem estar conectadas diretamente ao sistema de exaustão, de maneira que se evite qualquer inter- ferência no equilíbrio do ar delas próprias ou do edifício. Se elas estiverem conectadas ao sistema de insuflação do ar, isso deverá ser feito de tal ma- neira que se previna uma pressurização positiva das cabines.

Devem ser instaladas coifas sobre equipamentos que realizam procedi- mentos que possam produzir aerossóis. Essas coifas devem estar interligadas ao sistema de tratamento de ar com filtragem absoluta.

Deve haver um sistema de comunicação ligando as áreas de contenção às áreas de suporte do laboratório e de apoio técnico da edificação.

Deve haver chuveiro, lava-olhos de emergência e lavatório, com dispo- sitivos de acionamento por controles automáticos em área em contenção, adjacentes à área do laboratório.

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O laboratório deve ter um sistema de ar independente, com ventilação unidirecional, a fim de garantir que o fluxo de ar seja sempre direcionado das áreas de menor risco potencial para as áreas de maior risco de conta- minação. O ar de exaustão não deve recircular para qualquer outra área da edificação, devendo ser filtrado por meio de filtro Hepa antes de ser elimi- nado para o exterior do laboratório, longe de áreas ocupadas e de entradas de ar.

Os filtros Hepa devem ser instalados no ponto de descarga do sistema de exaustão.

Deve haver monitoração constante do fluxo de ar no laboratório. Reco- menda-se que um monitor visual seja instalado para indicar e confirmar a entrada direcionada do ar para o laboratório. Deve-se considerar a instala- ção de um sistema de automação para monitoramento do sistema de ar.

Os registros devem estar localizados fora da área de contenção do la- boratório, para interrupção do fluxo de água pela equipe de manutenção quando necessário.

Deve haver sifões nas cubas e nos lavatórios. Não devem ser utilizados ralos nas áreas laboratoriais.

As linhas de suprimento de gases comprimidos devem ser dotadas de fil- tros de alta eficiência, ou de sistema equivalente, para proteção de inversão do fluxo (dispositivo anti-refluxo).

As tubulações devem estar preferencialmente nos espaços de fácil aces- so à equipe de manutenção.

Todos os orifícios para a passagem de tubulação nos pisos, nas paredes e no teto da área de contenção devem ser vedados com produto adequado.

As linhas de vácuo devem ser protegidas por filtros de alta eficiência, ou sistema equivalente, para proteção de inversão do fluxo. Uma alternativa é o uso de bombas de vácuo portáteis, não conectadas ao exterior da instala- ção e também dotadas de filtro de alta eficiência.

Os disjuntores e os quadros de comando devem estar localizados fora da área de contenção do laboratório.

Todos os circuitos de alimentação de energia elétrica devem ser inde- pendentes das demais áreas da edificação.

O perímetro de contenção do laboratório deve ser dotado de sistema que permita sua vedação para procedimentos de descontaminação dos am- bientes.

Deve haver saída de emergência do laboratório de acordo com as nor- mas vigentes.

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O laboratório deve possuir sistema de emergência constituído de um grupo motor-gerador e chave automática de transferência, para alimentar os circuitos da iluminação de emergência, dos alarmes de incêndio e de segurança predial, dos equipamentos essenciais, tais como CSBs, freezers, refrigeradores e incubadoras, e do ar condicionado de ambientes, que ne- cessitam de temperatura e fluxo unidirecional constante do ar.

12.4 Nível de Biossegurança 4 (NB-4)

Este nível de contenção deve ser usado sempre que o trabalho envolver agentes biológicos da classe de risco 4 ou com potencial patogênico desco- nhecido. Para esses agentes não há nenhuma vacina ou terapia disponível.

Os agentes biológicos que possuem uma relação antigênica próxima ou idêntica às dos agentes da classe de risco 4 também devem ser manuseados neste NB, até que se consigam dados suficientes para confirmação se o tra- balho deve ser realizado neste nível de contenção ou em um nível inferior.

A aplicação de todos os procedimentos necessários para a operação segura do laboratório é de responsabilidade de toda a equipe, incluindo do pessoal de apoio e de manutenção.

A equipe do laboratório, supervisionada pelo profissional responsável, deve possuir treinamento específico, direcionado para a manipulação de agentes patogênicos extremamente perigosos e deve ser capaz de compre- ender, executar e operar as funções de contenção primária e secundária, as práticas tipo padrão específicas e gerais de segurança, os equipamentos de contenção e as características das instalações do laboratório.

O isolamento dos trabalhadores de laboratórios em relação aos agentes biológicos patogênicos aerossolizados é realizado primariamente em uma CSB da classe III ou da classe II, B2, associado à utilização de roupas de proteção com pressão positiva, ventiladas por sistema de suporte à vida.

O laboratório de NB-4 deve ser uma edificação construída separada- mente de outras edificações ou localizada em uma zona completamente isolada, devendo possuir características específicas quanto ao projeto e aos sistemas de engenharia, para prevenção da disseminação de agentes no meio ambiente.

Os laboratórios de contenção máxima só devem funcionar com autori- zação e fiscalização das respectivas autoridades sanitárias.

12.4.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-4

Este nível de contenção exige a intensificação dos programas de uti- lização das práticas microbiológicas e de segurança estabelecidas para o NB-3, além de prever a existência obrigatória de dispositivos de segurança específicos e do uso, igualmente obrigatório, de CSB classe II, B2, associa- dos à utilização de roupas

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de proteção com pressão positiva ventiladas por sistema de suporte à vida ou de CSB classe III.

12.4.2 Práticas Especiais para o NB-4

Devem ser obedecidas as práticas especiais estabelecidas para o NB-3 acrescidas das exigências a seguir.

Nenhum material deverá ser removido do laboratório de contenção má- xima (NB-4), a menos que tenha sido esterilizado, exceto os agentes bioló- gicos que necessariamente tenham de ser retirados na forma viável.

O agente biológico viável, a ser removido da CSB classe III ou do la- boratório de contenção máxima, deve ser acondicionado em recipiente de contenção primária inquebrável e selado. Este, por sua vez, deve ser acon-

dicionado dentro de um segundo recipiente também inquebrável e selado, que deverá passar por um tanque de imersão contendo desinfetante ou por uma câmara de fumigação ou por um sistema de barreira de ar planejada com tal propósito.

Deve ser implantado um sistema eficiente de registro de entrada e saída de agente biológico com os dados necessários para a sua perfeita identifica- ção e seu rastreamento.

Somente as pessoas envolvidas na programação e no suporte ao programa a ser desenvolvido, cujas presenças forem solicitadas nos ambientes do laboratório, devem possuir permissão para a entrada no local.

O profissional responsável tem a responsabilidade final pelo controle do acesso ao laboratório. Antes de entrar no laboratório, as pessoas deverão ser avisadas sobre o risco potencial e deverão ser instruídas sobre as medi- das apropriadas de segurança.

O profissional responsável tem a responsabilidade de assegurar que, antes de iniciar o trabalho, toda a equipe apresente alta competência em relação às práticas e às técnicas microbiológicas, em práticas e operações especiais, específicas do laboratório, além de conhecimento das precauções necessárias para a avaliação das exposições e dos procedimentos de prevenção à exposição.

As pessoas autorizadas devem cumprir com rigor as instruções e os pro- cedimentos para a entrada e a saída do laboratório. Deve haver um registro de entrada e saída de pessoal, com data, horário e assinaturas.

Deve existir um plano de contingência e de emergência com descrição clara dos procedimentos necessários em tais situações.

Além das amostras sorológicas colhidas rotineiramente, amostras adi- cionais

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devem ser periodicamente coletadas, dependendo dos agentes biológicos manipulados ou das atividades do laboratório. Ao se estabelecer um programa de vigilância sorológica, deve-se considerar a disponibilidade dos métodos para a avaliação de anticorpos do(s) agente(s) biológico(s) em questão.

Deve existir uma área de observação e isolamento para os primeiros cuidados médicos com o pessoal suspeito de contaminação em caso de aci- dentes no laboratório. Relatos por escrito devem ser preparados e mantidos em atas do laboratório e estas devem ser encaminhadas à CBS.

Previamente à realização de trabalhos em contenção utilizando-se CSB da classe III, os profissionais devem trocar suas roupas na entrada do labo- ratório, nos vestiários internos, também em contenção, adjacentes ao labo- ratório, por roupa protetora completa e descartável. Antes de sair do labo- ratório para a área de banho, devem retirar as roupas usadas no laboratório, depositá-las em recipiente exclusivo para esse fim e encaminhá-las para a esterilização antes de que sejam descartadas. Na entrada ao laboratório de contenção máxima, onde são utilizadas roupas protetoras com pressão positiva, os profissionais devem retirar suas roupas nos vestiários internos, também em contenção, adjacentes ao laboratório, e vestir os macacões. Na saída, os profissionais, ainda vestindo o macacão de pressão positiva com sistema de suporte à vida, devem passar por um banho de descontaminação química.

A entrada e a saída de pessoal por antecâmara pressurizada somente devem ocorrer em situações de emergência.

Não são permitidos no laboratório materiais não relacionados ao ensaio que estiver sendo realizado no momento.

Os filtros Hepa e os pré-filtros das CSBs e dos sistemas de ar devem ser removidos e acondicionados em recipientes hermeticamente fechados, para subseqüente descontaminação e destruição adequadas.

Todos os materiais provenientes da área de biocontenção devem ser esterilizados.

Todos os resíduos, após a esterilização, devem receber o tratamento previsto nas normas vigentes.

12.4.3 Equipamentos de Contenção para o NB-4

Existem dois modelos de laboratório de contenção máxima para mani- pulações de agentes biológicos da classe de risco 4:

(1) laboratórios para manipulações conduzidas em CSB de classe III; e

(2) laboratórios para manipulações conduzidas em CSB de classe II, B2; neste caso, realizadas em associação à roupa de proteção pessoal, peça única, ventilada, de pressão positiva, que possua um sistema de suporte à vida protegido

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por filtros Hepa.

O sistema de suporte de vida deve incluir compressores de respiração de ar, alarmes e tanques de ar de reforço de emergência.

12.4.4 Instalações Laboratoriais de NB-4

As instalações laboratoriais de NB-4 devem atender aos critérios esta- belecidos para o NB-3, acrescidos dos critérios que seguem. Quando os critérios para o NB-4 forem incompatíveis com itens estabelecidos para o NB-3, prevalecerá a exigência para o NB-4, ou seja, a solução de maior contenção.

A construção do laboratório de contenção máxima pode se basear em um dos tipos de laboratório ou em uma combinação dos dois tipos. Se for utilizada a combinação, a construção deve atender a todos os requisitos de cada tipo.

O acesso dos profissionais deve ser controlado por sistemas de identifi- cação acionados por leitor de íris ou leitor de digitais ou de cartão magnéti- co ou, ainda, por outro tipo de sistema de segurança rigoroso.

A entrada e a saída dos técnicos devem ser feitas por meio de vestiários de barreira, com diferencial de pressão entre os ambientes, dotados de sis- tema de bloqueio de dupla porta, providos de dispositivos de fechamento automático e de intertravamento.

A entrada de materiais de consumo e de materiais biológicos deve ocorrer por meio de câmara pressurizada (passthrough).

A saída de resíduos deve ocorrer após a autoclavação.

Diariamente, antes que o trabalho se inicie, devem ser feitas inspeções de todos os sistemas de contenção e de suporte à vida, a fim de assegurar o funcionamento de acordo com os parâmetros de operação.

Devem existir visores adequados localizados nas paredes divisórias e nas portas, entre a área de contenção e as áreas de suporte do laboratório.

As portas devem permitir vedação total com sistema de acionamento de abertura automático e com acionamento interno de emergência após identificação.

As paredes, os pisos e o teto das áreas de contenção devem ser cons- truídos de maneira que formem uma concha interna selada e permitam os procedimentos de fumigação.

Todas as áreas de contenção deverão ter um sistema de tratamento de ar, sem recirculação, que assegure o fluxo do ar das áreas de menor risco para as áreas de maior risco potencial, mantendo uma pressão diferencial. Esse sistema deverá ser monitorado e deverá existir um alarme para acusar qualquer irregularidade no

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funcionamento do sistema de tratamento de ar. Todo o ar de exaustão deverá passar por dois filtros Hepa, em série, antes de ser lançado acima da edificação, longe de outros edifícios e de correntes de ar.

Todos os filtros Hepa deverão ser testados e certificados conforme indi- cação do fabricante. O abrigo para os filtros Hepa deverá ser projetado de maneira que permita procedimentos locais de descontaminação ou substi- tuição.

Todos os efluentes líquidos, tais como a água do chuveiro, os efluentes da condensação da autoclave (conduzida por meio de um sistema fechado) e de outros pontos da instalação, devem estar conectados diretamente a um sistema de tratamento térmico (caldeira) e biologicamente monitorado, para que sejam esterilizados antes de descartados no sistema de esgoto sa- nitário.

Os sistemas de emergência devem ser testados periodicamente, de acor- do com a especificação do fabricante, e excepcionalmente. Após a realiza- ção de uma análise completa dos riscos, poderá ser adotada uma freqüência de teste diferente da especificada.

As linhas de suprimento de gases comprimidos devem ser dotadas de filtros ou de sistema equivalente para proteção de inversão do fluxo (dispo- sitivo anti-refluxo).

O laboratório deve possuir: (1) um sistema de comunicação de circuito interno de imagem e/ou outro dispositivo de comunicação de emergência entre as áreas de contenção e as áreas de suporte do laboratório e de apoio técnico da edificação; (2) um sistema de abastecimento de energia elétrica de emergência ligado aos sistemas de suporte à vida, para também alimen- tar os circuitos da iluminação, os alarmes, os controles de entrada e saída, os sistemas de comunicação, as CSBs e os outros equipamentos; e (3) um sistema próprio de tratamento adequado de eliminação de resíduos locali- zado em área contígua ao laboratório, para eliminação dos resíduos gera- dos, obedecendo às normas vigentes.

Deverão ser previstas, para todos os laboratórios, autoclaves de duas portas, para a descontaminação dos resíduos. As juntas entre as paredes de contenção e as portas das autoclaves deverão ser vedadas com material adequado.

12.4.5 Laboratório NB-4 com CSB de Classe III

O sistema de vácuo deve possuir um sistema de filtração em série, por meio de filtros Hepa, em cada ponto onde será utilizado ou próximo da vál- vula de serviço. Outras linhas utilitárias devem ser providas de dispositivos anti-refluxo.

O ar de exaustão das CSBs de classe III deve ser tratado por sistema de dupla filtragem por filtros Hepa em série.

A autoclave de porta dupla deve ser acoplada à CSB de classe III para a descontaminação de materiais e de resíduos.

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12.4.6 Laboratório NB-4 com CSB de Classe II Associada à Utilização de Roupas de Proteção Individual com Pressão Positiva, Venti- ladas por Sistema de Suporte de Vida

As circulações só podem ser desenvolvidas no mesmo pavimento, entre as áreas de contenção e de suporte do laboratório, com dimensões que per- mitam a passagem dos técnicos com macacões ventilados, minimizando o risco de acidentes.

As bancadas devem possuir superfícies monolíticas, fixas, seladas, sem reentrâncias e saliências, impermeáveis e resistentes ao calor moderado e aos solventes orgânicos, ácidos, álcalis e solventes químicos utilizados na descontaminação das superfícies de trabalho e dos equipamentos.

O mobiliário deve ter uma construção simples, de modo a minimizar a necessidade de manutenção, e deve ser resistente a gases, a substâncias químicas e ao calor moderado.

O sistema de insuflamento de ar pode estar equipado com filtro ab- soluto, de alta eficiência tipo Hepa, independente das outras instalações contíguas, caso a atividade a ser desenvolvida o exija.

Os dutos de exaustão devem ser equipados com pelo menos dois filtros Hepa, montados em série, antes de que sejam direcionados para fora do laboratório.

A exaustão das CSBs deve ser feita por meio de um sistema de dupla filtragem por filtros Hepa.

Deverá ser instalada no laboratório uma autoclave de dupla porta que possua controle automático, para a descontaminação de quaisquer mate- riais utilizados na área de biocontenção.