SUMRIO

1 INTRODUO..................................................................................................1 2 APLICAO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS................................................1 3 AVALIAO DE RISCOS E RESPONSABILIDADE CIVIL............................2 4 CONCORRNCIA............................................................................................3 5 ESTRATGIAS................................................................................................4 6 DIRETRIZES PARA AUDITORIA AMBIENTAL - PRINCPIOS GERAIS.......4 6.1 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAO.......................................................4 6.2 DEFINIES.................................................................................................5 7 REQUISITOS PARA UMA AUDITORIA AMBIENTAL....................................7 8 PRINCPIOS GERAIS......................................................................................8 8.1 OBJETIVOS E ESCOPO...............................................................................8 8.2 OBJETIVIDADE, INDEPENDNCIA E COMPETNCIA..............................8 8.3 PROFISSIONALISMO...................................................................................8 8.4 PROCEDIMENTOS SISTEMTICOS...........................................................9 8.5 CRITRIOS, EVIDNCIAS E CONSTATAES DE AUDITORIA..............9 8.6 CONFIABILIDADE DAS CONSTATAES E CONCLUSES DE AUDITORIA.................................................................10 9 INSTRUMENTOS PARA REALIZAO DA AUDITORIA AMBIENTAL......10 9.1 QUESTIONARIO DE PR-AUDITORIA......................................................10 9.2 PROTOCOLO DE AUDITORIA AMBIENTAL.............................................12 9.3 LISTAGEM DE VERIFICAO DO PROCESSO (CHECK LIST)..............13 10 MODELO DE PR AUDITORIA...................................................................14 11 FASES DAS AUDITORIAS AMBIENTAIS COMPULSRIAS....................24 12 REQUISITOS JURDICOS UTILIZADOS COMO CRITRIO DE AUDITORIA............................................................................................25 13 O PAPEL DO PROFISSIONAL DO DIREITO..............................................26 14 PROPOSTA DE SISTEMATIZAO DA PARTICIPAO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO NA AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSRIA................................................................................................27 15 PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA AUDITORIA........................................28 15.1 QUESTIONRIO PR-AUDITORIA..........................................................28

15.2 PROTOCOLOS.........................................................................................29 15.3 IDENTIFIQUE OS ASPECTOS AMBIENTAIS..........................................30 15.4 AVALIE OS IMPACTOS AMBIENTAIS....................................................30 16 UM EXEMPLO DE METODOLOGIA............................................................31 17 EXEMPLO DE PLANO DE AO...............................................................34 18 RISCO: IDENTIFICAO E PREVENO DE RISCOS............................34 18.1 AVALIAO DO NVEL DE RISCO DE CADA ASPECTO AMBIENTAL IDENTIFICADO...................................................................34 18.2 DEFINIO DE PRIORIDADE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS.............39 19 PLANO DE AO PARA CONTENO EM SITUAES EMERGENCIAIS E SINISTROS.................................................................40 19.1 INCNDIO.................................................................................................47 20 MONITORAMENTO E CONTROLE DE RISCO..........................................48 21 ASSEGURE RESPOSTAS S EMERGNCIAS.........................................51 22 AVALIE PERIODICAMENTE E CORRIJA...................................................52 23 METODOLOGIA PARA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM SISTEMAS DE GESTO AMBIENTAL.........................52 24 PROGRAMAS DE GESTO ESPECFICOS E AES A SEREM IMPLANTADAS.............................................................54 25 EXEMPLOS DE INDICADORES DO DESEMPENHO AMBIENTAL...........55 26 IMPLEMENTE AES CORRETIVAS E PREVENTIVAS..........................56 27 MANTENHA UM SISTEMA DE REGISTRO................................................56 27.1 EXEMPLOS DE REGISTROS NECESSRIOS........................................56 28 PS AUDITORIA.........................................................................................60 29 RELATRIO DE AUDITORIA......................................................................62 30 REFERNCIAS............................................................................................63

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AUDITORIAS AMBIENTAIS COMPULSRIAS

1 INTRODUO quando a agncia ambiental exige e supervisiona a implementao de

programas de auditoria ambiental prevista em lei. o caso brasileiro, em que em alguns Estados as agncias ambientais estaduais, como a do Paran tem exigido a adoo de auditoria ambiental, estabelecido objetivos e escopo mnimo da auditoria e cobrado os resultados, conforme ser discutido adiante.

2 APLICAO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS Uma empresa pode executar a cada ano vrios tipos de auditorias

ambientais. Estas tarefas variam desde auditorias internas rotineiras; auditorias de conformidade, exigidas auditoria de desempenho; e outras auditorias externas executadas por autoridades pblicas e por clientes.

As auditorias atualmente executadas utilizam uma grande variedade de protocolos, h pouca consistncia nos relatrios, os objetivos so redundantes e so pequenas as garantias de que aes corretivas apropriadas esto sendo implantadas. Devido qualidade varivel das auditorias e ao valor limitado de melhoria do desempenho, resultante dessas auditorias que esto atualmente sendo executadas, as empresas no esto somente deixando de otimizar os benefcios de um programa eficaz de auditoria, como se expondo aos riscos identificados, mas inadequadamente gerenciados.

Mundialmente, os sistemas de avaliao de desempenho atual evoluram da rea da gesto da conformidade, para a rea de responsabilidade corporativa. As companhias lderes utilizam atualmente a informao gerada pelos programas de avaliao de desempenho para avaliar os riscos e gerenciar problemas, visando minimizar futuros riscos e passivos ambientais.

Duas diretrizes internacionalmente reconhecidas ressaltam a necessidade de auditorias ambientais: 1 - Princpio de Valdez: As empresas realizaro uma auto-avaliao anual, tornaro pblicos os resultados e realizaro uma auditoria independente dos resultados. 2 - Carta de Negcios para o Desenvolvimento Sustentvel do ICC: Sinceridade sobre impactos e preocupaes Assegurar a conformidade por meio de avaliao do

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desempenho, de auditorias e da peridica divulgao de informaes aos acionistas.

Embora os requisitos relativos a auditorias se refiram primeiramente avaliao do sistema, como no caso das auditorias de qualidade, as auditorias ambientais se destinam no apenas a avaliar a conformidade, mas, principalmente, melhoria do sistema e do seu desempenho.

A abordagem bsica da auditoria ambiental envolve trs conjuntos distintos de atividades: atividades pr-auditoriais, atividades de campo e atividades ps-auditoriais.

A responsabilidade pode ter vrias interpretaes, de gestos altrustas a presses de mercado ou boas prticas.

Surgidas do uso de mecanismos de mercado e do crescente interesse dos acionistas no desempenho ambiental da empresa, as auditorias tm sido usadas para demonstrar o compromisso, a economia e o maior controle interno decorrentes de uma gesto empresarial apropriada, bem como, os benefcios decorrentes disto.

3 AVALIAO DE RISCOS E RESPONSABILIDADE CIVIL As auditorias podem ser utilizadas em vrias fases da avaliao de

riscos ligados a questes ambientais, de segurana e de sade, que podem levar responsabilidade civil. Aqui se pode aplicar o risco a sistemas de gesto, tecnologia de controle e uso de certos materiais, bem como riscos de processo e produto. Portanto, pode-se usar a auditoria para avaliar e minimizar os riscos. Auditorias mais especializadas e profundas podem ser usadas para investigar a extenso dos problemas em potencial.

A responsabilidade civil, em termos ambientais, abrange indivduos e empresas onde surja poluio ou no conformidade legal. Podem-se usar as auditorias ambientais para o entendimento e ao nos casos de responsabilidade civil em potencial, relacionados a eventos crnicos ou agudos ou ao sistema de gesto.

O campo de avaliao de riscos e o papel das auditorias ambientais podem ser aplicados a muitas situaes, como o planejamento interno de emergncia, a fuso de duas empresas, a realizao de parcerias, as renovaes ou aquisies de seguros, as aquisies e o planejamento.

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Muitas empresas realizaram auditorias usando o argumento da economia de custos, em vez das presses legais. As reas- chave para as auditorias que visam quantificar os benefcios financeiros agrupam-se sob o termo genrico minimizao de perdas, que se aplica gua, emisses, efluentes, energia, gesto de resduos e de materiais. Dependendo da natureza das operaes e dos objetivos, o foco das auditorias pode variar da energia consumida para produo poltica de compras.

Em termos financeiros, a auditoria pode ser uma ferramenta de apoio nas decises, fornecendo informaes sobre os custos ambientais atuais e os benefcios de aes existentes ou futuras.

4 CONCORRNCIA Motivos adicionais para as auditorias o crescente interesse na

incorporao da questo ambiental na gesto das empresas; como o progresso em relao a objetivos e o relativo impacto de seus produtos. As auditorias formam parte integral dos sistemas de gesto, tanto como feedback do controle interno quanto para contribuir com os objetivos da anlise crtica pela administrao. A crescente vigilncia sobre as credenciais ambientais das empresas, tanto interna quanto externa, requer da administrao um bom sistema de monitoramento e de informaes, que as auditorias podem fornecer.

Adoo de prticas especficas considerando a varivel ambiental pode ser usada em muitos setores como nicho para a comercializao, apesar do argumento de que possuir um sistema de gesto que incorpore a questo ambiental como parte indissocivel do negcio vai se tornar uma condio sine qua non.

As auditorias so ento usadas como ferramentas para atrair a ateno no que se refere s necessidades e ajustes no gerenciamento.

5 ESTRATGIAS Uma funo adicional da auditoria ambiental est no planejamento, no

benchmarking e na coleta de informaes. A preocupao com o nvel de implementao de uma poltica ou norma ambiental, a comparao com as

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melhores prticas industriais e os nveis internos de conscientizao so motivadores tpicos desta categoria de auditoria ambiental.

Uma frase bastante conhecida entre os gerentes e diretores de empresas que S se controla aquilo que se mede. Do ponto de vista ambiental, a frase bastante verdadeira, onde o conhecimento fundamental para a tomada de deciso. Um processo de auditoria ambiental auxilia no acompanhamento das informaes e na verificao da confiabilidade das mesmas, possibilitando uma melhor definio das metas estratgicas em alinhamento com a viso e misso da empresa.

Independentemente que a auditoria ambiental seja realizada de modo voluntrio ou por atendimento a requisitos legais, os resultados provenientes das auditorias podem possibilitar alguns ganhos competitivos para o negcio, desde que se entenda o seu processo como uma oportunidade para a melhoria contnua.

6 DIRETRIZES PARA AUDITORIA AMBIENTAL - PRINCPIOS GERAIS A auditoria ambiental afirmou-se como um valioso instrumento para

verificar e ajudar a aprimorar o desempenho ambiental.

6.1 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAO Estabelecer os princpios gerais de auditoria ambiental aplicveis a

todos os tipos de auditorias ambientais. recomendado que qualquer atividade definida como uma auditoria ambiental de acordo com esta Norma satisfaa s recomendaes nela constantes.

6.2 DEFINIES

CONCLUSO DE AUDITORIA Julgamento ou parecer profissional expresso por um auditor sobre o objeto da auditoria, baseado e limitado apreciao que o auditor faz das constataes da auditoria.

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CRITRIOS DE AUDITORIA Polticas, prticas, procedimentos ou requisitos em relao aos quais o auditor compara as evidncias coletadas sobre o objeto da auditoria. NOTA - Os requisitos podem incluir, mas no esto limitados a normas, diretrizes, exigncias especificadas pela organizao e disposies legais ou regulamentares.

EVIDNCIA DE AUDITORIA Informaes verificveis, registros ou declaraes.

NOTAS 1 A evidncia de auditoria, que pode ser qualitativa ou quantitativa, permite ao auditor determinar se os critrios de auditoria so atendidos. 2 A evidncia de auditoria normalmente baseada em entrevistas, exame de documentos, observaes das atividades e condies, resultados de medies e ensaios ou outros meios dentro do escopo da auditoria.

CONSTATAO DE AUDITORIA Resultados da avaliao das evidncias da auditoria coletadas, comparadas com os critrios de auditoria acordados.

NOTA - Estas constataes servem de base para o relatrio de auditoria.

EQUIPE DE AUDITORIA Grupo de auditores, ou um nico auditor, designado para realizar determinada auditoria: a equipe de auditoria pode tambm incluir especialistas tcnicos e auditores em treinamento.

NOTA - Um dos auditores da equipe de auditoria desempenha a funo de auditor-lder.

AUDITADO Organizao que est sendo auditada.

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AUDITOR AMBIENTAL Pessoa qualificada par executar auditorias ambientais

NOTA - Os critrios de qualificao de auditores ambientais so dados, por exemplo, na NBR ISSO 14012.

CLIENTE Organizao que solicita a auditoria

NOTA - O cliente pode ser o auditado ou qualquer outra organizao que tenha direito contratual ou regulamentar de solicitar uma auditoria.

AUDITORIA AMBIENTAL Processo sistemtico e documentado de verificao, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidncias de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistemas de gesto e condies ambientais especificados ou as informaes relacionadas a estes esto em conformidade com os critrios de auditoria, e para comunicar os resultados deste processo ao cliente.

AUDITOR-LDER AMBIENTAL Pessoa qualificada para gerenciar e executar auditoria ambientais. NOTA - Os critrios de qualificao de auditores-lderes ambientais so dados, por exemplo, na NBR ISO 14012.

ORGANIZAO Companhia, corporao, firma, empresa ou instituio, ou parte ou combinao destas, pblica ou privada, sociedade annima, limitada ou com outra forma estaturia, que tem funes e estrutura administrativa prprias.

NOTA - Conforme NBR ISO 14001: 1996

OBJETO AUDITADO Atividade, evento, sistema de gesto e condio ambientais especificados e/ou informaes relacionadas a estes.

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ESPECIALISTA TCNICO Pessoa que prov conhecimentos ou habilidade especficas equipe de auditoria, mas que no participa como um auditor.

7 REQUISITOS PARA UMA AUDITORIA AMBIENTAL recomendado que uma auditoria ambiental enfoque um objeto

claramente definido e documentado. Convm que a(s) parte(s) responsvel(eis) por tal objeto tambm seja (m) claramente definida (s) e documentada (s).

recomendado que a auditoria s se realize se, aps consulta ao cliente, o auditor-lder estiver convencido de que - existem informaes suficientes e apropriadas sobre o objeto da auditoria; - existem recursos adequados para apoiar o processo de auditoria; - existe cooperao adequada por parte do auditado.

8 PRINCPIOS GERAIS

8.1 OBJETIVOS E ESCOPO recomendado que a auditoria seja baseada em objetivos definidos

pelo cliente. Para atender a estes objetivos, o escopo determinado pelo auditor-lder mediante consulta ao cliente. O escopo descreve a extenso e os limites da auditoria.

recomendado que os objetivos e o escopo sejam comunicados ao auditado antes da auditoria.

8.2 OBJETIVIDADE, INDEPENDNCIA E COMPETNCIA Para garantir a objetividade do processo de auditoria, suas constataes

e quaisquer concluses, recomendado que os membros da equipe de auditoria sejam independentes das atividades por eles auditadas. recomendado que eles sejam objetivos e livres de preconceitos e de conflitos de interesse durante todo o processo.

A utilizao de auditores internos ou externos para compor a equipe de auditoria fica a critrio do cliente. recomendado que um auditor escolhido da

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prpria organizao no esteja vinculado queles diretamente responsveis pelo objeto da auditoria.

recomendado que os membros da equipe de auditoria possuam uma combinao apropriada de conhecimentos, habilidades e experincias condizentes com as responsabilidades da auditoria.

8.3 PROFISSIONALISMO recomendado que na execuo de uma auditoria ambiental, os

auditores demostrem o devido zelo profissional, diligncia, habilidade e julgamento, como esperado de qualquer auditor em circunstncias semelhantes.

recomendado que as relaes entre os auditores e o cliente sejam caracterizadas por confidencialidade e discrio. Salvo quando exigido por lei, recomendado que os membros da equipe de auditoria no revelem informaes ou documentos obtidos durante a auditoria, nem divulguem o reletrio final a terceiros, sem a expressa autorizao do cliente e, conforme o caso, sem a autorizao do auditado.

recomendado que o auditor siga os procedimentos que contribuam para a garantia da qualidade.

8.4 PROCEDIMENTOS SISTEMTICOS recomendado que a auditoria ambiental seja conduzida em

conformidade com estes princpios gerais e com quaisquer diretrizes desenvolvidas para o tipo apropriado de auditoria ambiental.

NOTA - As diretrizes para realizao de auditorias de sistemas de gesto ambiental so dadas, por exemplo, na NBR ISO 14011. Para melhorar a consistncia e a confiabilidade, recomendado que se conduza a auditoria ambiental de acordo com metodologias e procedimentos sistemticos, documentados e bem definidos. Para qualquer tipo de auditoria ambiental, recomendado que as metodologias e procedimentos sejam consistentes. Os procedimentos de um tipo de auditoria ambiental diferem daqueles apropriados a outros somente no que for essencial para o carter especfico de um determinado tipo de auditoria ambiental.

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8.5 CRITRIOS, EVIDNCIAS E CONSTATAES DE AUDITORIA recomendado que a determinao dos critrios de auditoria seja uma

etapa preliminar e essencial da auditoria ambiental. recomendado que esses critrios, definidos com um grau de detalhamento apropriado, sejam objeto de acordo entre o auditor-lder e o cliente, e ento comunicados ao auditado.

recomendado que as informaes apropriadas sejam coletadas, analisadas, interpretadas e documentadas para serem utilizadas como evidncias de auditoria em um processo de exame e avaliao para determinar se os critrios de auditoria foram atendidos.

recomendado que a qualidade e a quantidade das evidncias de auditoria sejam tais que permitam a auditores ambientais competentes, trabalhando independentemente entre si, obter constataes similares na avaliao das mesmas evidncias, em relao aos mesmos critrios de auditoria.

8.6 CONFIABILIDADE DAS CONSTATAES E CONCLUSES DE AUDITORIA

recomendado que o processo de auditoria ambiental seja concebido para prover ao cliente e ao auditor os nveis desejados de confiabilidade das constataes e de quaisquer concluses da auditoria.

As evidncias coletadas durante uma auditoria ambiental constituem, inevitavelmente, apenas uma amostra das informaes disponveis, devendo-se isto, em parte, ao fato de ser a auditoria ambiental realizada durante um perodo de tempo limitado e com recursos limitados. Existe, portanto, um elemento de incerteza inerente a todas as auditorias ambientais, sendo recomendado que todos os usurios de resultados de auditorias ambientais estejam conscientes dessa incerteza.

recomendado que o auditor ambiental considere as limitaes associadas s evidncias coletadas durante a auditoria e esteja consciente da incerteza no tocante s constataes e concluses da auditoria, sendo recomendado levar estes fatores em considerao ao planejar e executar a auditoria.

recomendado que o auditor ambiental se empenhe em obter evidncias de auditorias suficientes, levando em considerao as constataes

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isoladas significativas e conjuntos de constataes menos significativas, que podem, ambas, afetar as concluses da auditoria.

9 INSTRUMENTOS PARA REALIZAO DA AUDITORIA AMBIENTAL

9.1 QUESTIONARIO DE PR-AUDITORIA O questionrio um instrumento utilizado na etapa de pr-auditoria,

orientando quando da preparao da auditoria ambiental, contendo uma relao de quesitos visando a obteno de respostas que esclaream quanto aos procedimentos, rotinas, registros e responsabilidades da empresa.

Objetivando como afirma La Rovere, p. 55, 2001 obter informaes da unidade a ser auditada fornecendo a equipe de auditores um conhecimento suficiente de seus processos de produo e de como so gerenciados os assuntos de sade, segurana e proteo ambiental.

Ainda em La Rovere, p. 55, 2001, a coleta de informaes deve comear bem antes da auditoria in loco, podendo estender ate prximo a sua realizao. Um dos fatos importantes que a equipe de auditores possa identificar as informaes desejadas e as reveja detalhadamente, tornando-se habilitada a desenvolver uma estratgia de ao com base na avaliao dos dados que lhe foi encaminhada.

O questionrio um suporte para a elaborao do protocolo ou da lista de verificao, fortalecendo a elaborao destes instrumentos ao ajudar identificar e entender os elementos chave do gerenciamento ambiental, responsabilidades, deveres e outras prticas e identificar tpicos da auditoria que so aplicveis aquela empresa.

O questionrio detalha uma variedade de aspectos do sistema gerencial incluindo layout, operao, manuteno, registros de controle e relatrios internos. (LA ROVERE, P.55, 2001). Devero ser anexados a este questionrio segundo La Rovere, p. 61, 2001, cpias dos seguintes documentos: informaes sobre as exigncias governamentais e internas aplicveis a empresa, como: licena ambiental; legislao aplicvel como padres de efluentes, emisses, regulamentao sobre resduos; polticas e procedimentos, manuais correntes, planos de emergncia; planos de ao de

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auditoria ambientais (inspees anteriores) e relatrios ambientais selecionados ou outro documento redigido a alta gerencia. Informaes sobre o processo produtivo: fluxograma de processo; layout e diagramas ilustrando a localizao das reas operacionais e dos processos e sistemas de controle dos componentes ambientais; inventario de matrias-primas e produtos; organograma e relao dos tanques de armazenagem incluindo os subterrneos.

9.2 PROTOCOLO DE AUDITORIA AMBIENTAL O protocolo de auditoria ambiental um plano que o auditor deve seguir

na aplicao da auditoria ambiental, no local, para atingir seus objetivos. (LA ROVERE, p. 61, 2001).

O protocolo de auditoria fornece a equipe de auditores, passo a passo, todos os procedimentos que devem ser seguidos para coletar evidncias das prticas de gesto da empresa. La Rovere, p. 61, 2001 recomenda, em particular, a profissionais de pouca experincia e deve ser precedida de treinamento especifico para sua aplicao.

Ainda em La Rovere, p. 61, 2001, o protocolo de auditoria fornece as bases que auxiliam os membros da equipe de auditores, individualmente, a comparar o constatado com o planejado, servindo como um facilitador na tarefa de sumarizar e relatar as evidncias. Um protocolo bem delineado pode ser utilizado como treinamento de auditores inexperientes e otimizar a superviso requerida por parte do lder de equipe.

Um protocolo de auditoria ambiental pode ser organizado seguindo o seguinte padro: ( La Rovere, p.62, 2001): 1. ndice; 2. Informaes preliminares documentao inicial coletada com o apoio do questionrio; 3. Anotaes registros do auditor relacionados as entrevistas e as observaes feitas nas visitas as instalaes da empresa e que acompanham todos tpicos da verificao da auditoria ambiental; 4. Relao de tpicos lista dos tpicos que sero auditados e detalhados; 5. Registro das evidncias de conformidade, de no-conformidade e das observaes; e

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6. Lista de anexos documentao colhida durante a auditoria ambiental e que, juntamente com as informaes do questionrio, so peas fundamentais para a elaborao do relatrio final de auditoria.

9.3 LISTAGEM DE VERIFICAO DO PROCESSO ( CHECK LIST) A lista de verificao, um questionrio de sim e no, tende a ser longo e

detalhado, freqentemente estruturado para incorporar todas as questes relevantes, requerendo relativamente pouco conhecimento dos elementos de auditoria, o auditor levado a fazer perguntas, bem mais do que a rever ou examinar processos. (LA ROVERE, p. 97, 2001).

Com a listagem de verificao as informaes da unidade a ser auditada fornecem a equipe de auditores um conhecimento suficiente de seus processos de produo e de como so gerenciados os assuntos de sade, segurana e proteo ambiental.

Segundo La Rovere, p. 97, 2001, a investigao dos procedimentos com relao aos mecanismos de controle da empresa, as licenas e as conformidades legais, sistema gerencial e as regras, responsabilidades, comunicao, treinamento e outras atividades relacionadas ao gerenciamento ambiental, a principal parte de uma auditoria.

Ainda em La Rovere, p. 97, 2001, a formatao e organizao da listagem de verificao deve ser utilizado como um guia para orientar e conduzir a auditoria ambiental na empresa, e ser adaptada a cada auditoria em funo de seus objetivos, escopos, tipo de unidade industrial ou outras circunstncias especificas. Poder considerar os seguintes tpicos: 1. Controle gerencial; 2. Gerenciamento de Efluentes lquidos; 3. Gerenciamento de resduos; 4. Gerenciamento de emisses gasosas; 5. Gerenciamento de Matrias: Estocagem, material radioativo; 6. Preveno e controle de vazamento (inclusive emergncias).

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10 MODELO DE PR AUDITORIA

FUNES RESPONSVEL Planejamento Administrativo Financeiro Maio Ambiente, Sade e Segurana Operao e Manuteno Monitoramento

ATIVIDADES RESPONSVEL Controle de poluio do ar (emisses aerossis, odores)

Gesto de resduos slidos Controle de efluentes industriais no esgoto afluente (toxicidade)

Sade e segurana Processo de avaliao ambiental Gesto de material Controle de qualidade do produto final (esgoto tratado)

Controle de qualidade do corpo receptor

Preveno e controle de emergncia

ATIVIDADES S N NA Registro de manuteno? Inspeo e teste dos equipamentos de controle de processo?

Contratao de servios? Verificao da adequao s regras e regulamentos, polticas e procedimentos internos?

Observao dos manuais que estabelecem as

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rotinas? Acidentes ambientais como vazamentos, mistura com guas pluviais e/ou gua tratada, extravasamentos ruptura de tubulaes?

Plano de Emergncia e Contingncia? Seleo, tratamento, estocagem ou transporte de resduos?

Minimizao de resduos (inclusive alternativas de reciclagem e/ou disposio final)?

Inspeo das reas de acumulao de resduos? Programas de monitoramento do esgoto bruto afluente e efluente, emisses gasosas e resduos slidos, considerando: Plano de amostragem e anlises documentado?

Sistematizao da coleta, preservao e anlises realizadas?

Esquema de estocagem de amostras recebidas?

Mtodos de estocagem, manuseio e disposio de materiais biolgicos, patognicos e qumicos?

Programas de monitoramento do corpo receptor? Utilizao e mtodos de disposio de produtos de limpeza (cidos, etc.)?

Estocagem, manuseio ou disposio de outros produtos qumicos, como cilindro de gases, solventes, txicos, etc.?

Estocagem, manuseio ou disposio de resduos ou outros materiais biolgicos/patolgicos?

Relacionamento com a populao? Respostas s reclamaes da populao (como odores, etc.)?

Revisai das Licenas Ambientais (prazo, ampliao, modificaes)?

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Realizao de Auditoria Ambiental?

MONITORAMENTO S N NA Emisses atmosfricas? Efluentes lquidos? Resduos? Rudo e vibraes? Odores? Ventilao?

ATIVIDADES S N Legislao aplicvel (federal, estadual e municipal)? Normas e regulamentos aplicveis? Licenas? Aplicaes do licenciamento? Correspondncias? Planos de contingncia? Planos de emergncia? Anlises de esgoto afluente/efluente? Inventrio de resduos? Manifesto de resduos? Anlises de caracterizao de resduos slidos? Relatrios anuais? Monitoramento ambiental (ar, gua, solo)? Vistorias? Auditorias? Documentos relativos conformidade ou divergncias? Relatrios de incidentes? Reclamaes pblicas? Inventrios de emisso? Planos aprovados ou anotaes de violao?

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H metas estabelecidas, cronogramas de adequao, etc., para atendimento aos regulamentos exigidos?

S N NA

TREINAMENTO S N NA Atendimento e controle de vazamentos, mistura com guas pluviais e/ou gua tratada, extravasamentos, ruptura de tubulaes?

Gesto de resduos slidos? Atendimento a emergncias? Operao do sistema de tratamento de esgoto? Vazamento de substncias perigosas? Utilizao e estocagem, manuseio e disposio de materiais perigosos, incluindo material biolgico, txico, patognico, etc.?

Auditoria Ambiental interna?

Estes treinamentos so devidamente documentados?

S N NA

TREINAMENTO FREQNCIA Atendimento e controle de vazamentos, mistura com guas pluviais e/ou gua tratada, extravasamentos, ruptura de tubulaes?

Gesto de resduos slidos? Atendimento a emergncias? Operao do sistema de tratamento de esgoto?

Vazamento de substncias perigosas?

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Utilizao e estocagem, manuseio e disposio de materiais perigosos, incluindo material biolgico, txico, patognico, etc.?

Auditoria Ambiental interna?

TREINAMENTO EQUIPE Atendimento e controle de vazamentos, mistura com guas pluviais e/ou gua tratada, extravasamentos, ruptura de tubulaes?

Gesto de resduos slidos? Atendimento a emergncias? Operao do sistema de tratamento de esgoto?

Vazamento de substncias perigosas? Utilizao e estocagem, manuseio e disposio de materiais perigosos, incluindo material biolgico, txico, patognico, etc.?

Auditoria Ambiental interna? Atendimento e controle de vazamentos, mistura com guas pluviais e/ou gua tratada, extravasamentos, ruptura de tubulaes?

Auditoria Ambiental interna?

DOCUMENTOS BSICOS DE AUDITORIA AMBIENTAL

S N

QUESITOS Protocolo Lista de Verificao Relatrio de Auditoria Ambiental Plano de Ao

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RELAO DE CONFORMIDADES

FLUXO PRODUTIVO DE VIA NICA

1. CONSIDERAES INICIAIS ______________________________________________________________________

2. DEFINIO DOS CRITRIOS DE CLASSIFICAO DO EMPREENDIMENTO ______________________________________________________________________

3. A Responsabilidade Ambiental _________________________________________

3. B Responsabilidade Tcnica Ambiental__________________________________

3. C Plano de Gesto Ambiental _________________________________________

3. D Monitoramento da Qualidade Ambiental _______________________________

3. E Compromissos Ambientais Voluntrios :

4. Comprovao de Melhoria de Desempenho Atravs do PGA/ISO 14.001 5. Programa de Anlise do Ciclo de Vida do Produto (Bero ao Tmulo) 6. Programa de Incentivo Pesquisa para Melhoria da Qualidade Ambiental 7. Programa de Desenvolvimento de Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental 8. SISTEMA DE PONTUAO: 9. MTODO DE AVALIAO: 10. VANTAGENS _____________________________________________________

EQUIPE TCNICA:

MATRIA-PRIMA PROCESSAMENTO

PRODUO USO

RESDUO DISPOSIO

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FLUXO DA ECONOMIA DE CICLO FECHADO

CLASSIFICAO USO DE PRODUTOS RECICLAGEM DE PRODUTOS MQUINAS E EQUIPAMENTOS ELEMENTOS E PEAS TRASNFORMAO E PRODUO RECICLAGEM DE MATERIAIS MATERIAIS SECUNDRIOS MATRIAS-PRIMAS E INSUMOS RESDUOS, LIXO

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Os principais procedimentos para avaliar a adequao das atividades aos preceitos ambientais, envolvem: - Levantamento das exigncias legais: - Aplicao de normas tcnicas da ABNT: - Levantamento de informaes em documentos disponveis: - Levantamento de informaes nas unidades e instalaes: - Vistorias especficas: - Prospeco de pendncias ambientais em rgos federais, estaduais e municipais: - Obteno de certides negativas nos Cartrios Distribuidores de Comarca: - Obteno de certides negativas na Justia Federal e Estadual: - Coleta de informaes na vizinhana e nas comunidades: - Consultas a organizaes no-governamentais (ONG): - Obteno de informaes complementares em fontes genricas e especficas: - Realizao de anlises fsico-qumicas de gua, solo, ar, instalaes (paredes, forro): - Levantamento de informaes complementares no data room: - Organizao e anlise dos dados levantados: - Avaliao qualitativa e quantitativa do passivo ambiental: - Elaborao do relatrio de avaliao do passivo ambiental: - Elaborao de planos e programas para eliminar as pendncias ambientais existentes: - Adoo de prticas de atitudes pr-ativas para evitar a formao de novos passivos ambientais:

ELEMENTOS AUXILIARES DE APOIO

- Legislao ambiental e normas tcnicas: - Matriz de verificao ambiental: - AA Auditoria Ambiental: - EIA/RIMA Estudo e Relatrio de Impacto Ambiental:

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- PBA Programa Bsico Inicial: - AAI Avaliao Ambiental Inicial: - ADA Avaliao de Desempenho Ambiental: - ACV Anlise de Ciclo de Vida: - ARA Anlise de Risco Ambiental: - SEMA

11 FASES DAS AUDITORIAS AMBIENTAIS COMPULSRIAS

Fase I Esta fase inicial baseada principalmente na observao visual da

empresa ou propriedade objeto do negcio, alm da anlise de documentos e conduo de entrevistas que possam fornecer indicadores do histrico ambiental _ usos passados e correntes _ da unidade avaliada. O objetivo primordial identificar fontes potenciais de problemas ambientais e responsabilizao ambiental civil e criminal. Buscam-se indicadores de problemas, tais como ocorrncia de vazamentos de poluentes, armazenamento, tratamento, transporte, transporte e disposio inadequados de produtos e resduos perigosos, acidentes ambientais, construes e operaes em desacordo com as normas de licenciamento e zoneamento, etc.

Tambm podem ser includas avaliaes de eventuais restries para expanses futuras do negcio, sobretudo em decorrncia de normas de zoneamento, de uso de recursos hdricos e dos padres legais de qualidade do ar gua. Os documentos analisados abrangem os ttulos de propriedade do imvel e toda e qualquer restrio ou nus legal ao seu uso (hipotecas, garantias, etc), fotos areas da propriedade, para identificao de usos passados e das principais modificaes no decorrer do tempo, licenas, arquivos de correspondncias com auditorias ambientais ou outras investigaes ambientais sobre aa empresa/propriedade e qualquer outro documento pblico disponvel que possa indicar ocorrncias ou investigaes ambientais na unidade auditada.

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Fase II Esse tipo de avaliao objetiva determinar com preciso a existncia ou

no e a extino de contaminao na, ou gerada pela, unidade contaminada. Sua necessidade ser determinada pela fase anterior, a partir de evidncias tais como manchas no solo, gerenciamento inadequado de substncias perigosas, problemas em proprietrios e comunidades vizinhas, indcios de grandes remoes de terras, etc. A Fase II geralmente contm, no mnimo, as seguintes atividades : (i) perfurao de poos e anlise laboratorial de amostras de materiais de construo, de componentes qumicos usados em equipamentos (e.g., PCB) e de emisses de poluentes gasosos e lquidos; (iii) preparao de um relatrio que indique os riscos ambientais existentes na unidade auditada e, em alguns casos, algumas sugestes de possveis planos de remediao e uma estimativa dos custos

Envolvidos. Em alguns casos, amostragens de padres d emisso de ar gua e de PCB so realizadas durante a Fase I.

Fase III A fase III consiste na elaborao e implementao do plano de

remediao e na comprovao de sua concluso, atravs de amostragens finais. Na maioria dos casos, tambm envolve algum tipo de negociao e licenciamento junto s autoridades ambientais.

A aplicao da Auditoria Ambiental Compulsria proposta por alguns autores como uma forma de controle externo de atividades potencialmente poluidoras por parte da comunidade via rgo publico para determinado empreendimento ou entidades de interesse pblico. Apesar de proporem metodologia semelhante das auditorias conduzidas pelas prprias empresas, estes autores buscam aplicar a auditoria ambiental compulsria com objetivo mais prximo da fiscalizao do que propriamente auto-avaliao e correo.

12 REQUISITOS JURDICOS UTILIZADOS COMO CRITRIO DE AUDITORIA

Um dos aspectos jurdicos intrnsecos da auditoria ambiental mais importantes so os critrios legais para as atividades de controle, gerenciamento, monitoramento e registro de desempenho ambiental

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estabelecidos pela legislao. Estes critrios esto presentes na gama variada de leis e regulamentos ambientais que se aplicam a determinada empresa e fazem parte dos critrios de auditoria (audit criteria) a serem adotados por determinado programa de auditoria ambiental. Os critrios de auditoria so os indicadores que devem ser utilizados como padro de comparao ao se avaliar o desempenho ambiental da unidade auditada. o critrio de auditoria que se deve avaliar o nvel de adequao da unidade auditada.

Principalmente nas auditorias de cumprimento?adequao, os critrios de auditoria so aqueles extrados da legislao ambiental aplicvel unidade, que se traduzem em aes, procedimentos, testes, preparao e elaborao de documentao e registros, ou metas, ou padres de desempenho ambiental. Mesmo nos programas de auditoria de sistemas de gesto os critrios legais devem ser considerados, j que qualquer sistema de gesto deve ter como padro mnimo o atendimento s exigncias legais.

Como exemplos de critrios legais de auditoria (legal audit criteria), temos normas gerenciais de gesto de resduos (preveno, manuseio, classificao, armazenamento, transporte e disposio final), critrios e periodicidade de monitoramento ambiental e programas de manuteno de fontes de poluio, padres de emisso de poluentes atmosfricos ou lquidos, normas de construo e gerenciamento de estaes de tratamento de efluentes e aterros sanitrios, etc. A utilizao de requisitos legais como critrio de auditoria traz aos legisladores e s agncias regulamentadoras o desafio de elaborao de norma que, no que tange a procedimentos e condutas, sejam,, na medida do possvel, objetivamente mensurvel e, assim, passveis de ser utilizadas como critrio de auditoria. A esse respeito, vale conferir trabalho pioneiro realizado por Philip Harter, ainda na dcada de 80, que trata dos cuidados a serem tomados no desenvolvimento de normas tcnicas.

13 O PAPEL DO PROFISSIONAL DO DIREITO Conforme comentamos anteriormente, a importncia do sistema jurdico

no desenvolvimento, formato e conduo dos programas e atividades de auditoria ambiental faz com que haja lugar para a atuao do profissional do Direito nessa rea. Esta atuao pode ocorrer tanto na elaborao de normas, programas e polticas de auditoria ambiental, seja no mbito de polticas

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publicas, seja no de programas internos de entidades pblicas e empresas, como na prpria conduo das auditorias ambientais. Tomando como base a metodologia discutida no item 2.4. e apresentada na figura 5, apresentamos no item abaixo propostas de sistematizao da atuao dos profissionais do Direito nas auditorias ambientais.

14 PROPOSTA DE SISTEMATIZAO DA PARTICIPAO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO NA AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSRIA.

a) Fase Pr-Auditoria: Levantamento e Interpretao da Legislao Aplicvel, Plano de Auditoria ( Definio do Escopo e Prioridades, Elaborao ou Adaptao de Questionrios e Protocolos de Auditoria) Para elaborao do Plano de Auditoria, incluindo-se a definio do escopo e identificao de prioridades, importante que se proceda o levantamento e interpretao da legislao aplicvel unidade a ser auditada. Mesmo nos casos da auditoria de gesto, importante que se proceda o levantamento dos aspectos gerenciais previstos na legislao. Ainda, qualquer sistema de gesto ambiental minimamente adequada dever prever a identificao e adequao da unidade auditada legislao, como tambm a existncia de sistemas internos de acompanhamento, interpretao e implementao dos requisitos legais ambientais. Para definio do escopo, deve-se, num primeiro momento, levantar toda a legislao aplicvel aos aspectos ambientais da unidade, o posicionamento dos rgos de controle e a interpretao dominante dos tribunais a respeito de questes ambientais que, tendo em vista a natureza das atividades ou dos impactos provocados pela unidade, sero relevantes para a auditoria. Alm das normas aplicveis diretamente ais aspectos ambientais da unidade auditada, deve-se de antemo identificar possveis requisitos legais de comunicao prvia das atividades de auditoria ou de seus resultados. O resultado deste trabalho inicial ajudar na definio das prioridades da auditoria. Definidos o escopo e as prioridades, o profissional do Direito poder contribuir para a elaborao ou adaptao dos questionrios e protocolos de auditoria, cuidando da incluso dos aspectos legais que devem ser utilizados como critrios de auditoria.

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15 PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA AUDITORIA

Conforma j discutido, a sistematizao elemento essencial da auditoria ambiental. Esta sistematizao inclui a diviso das etapas de trabalho, como tambm a implementao de procedimentos metdicos e planejados, destinados a garantir a execuo de todas as atividades necessrias a uma avaliao segura e embasada dos aspectos ambientais da unidade auditada.

Tais atividades sero estabelecidas de acordo com os objetivos e escopo de cada auditoria e devem estar refletidas em instrumentos desenvolvidos especialmente para garantir a sua execuo por parte dos auditores. Os principais instrumentos e ferramentas so os questionrios pr-auditoria, elaborados, sobretudo para a obteno de dados preliminares da unidade auditada, os protocolos de auditoria e caderno de anotaes ( working papers), utilizados pelos auditores como um guia para as atividades de campo e como referncia para a elaborao do relatrio final, e os questionrios de avaliao dos controles internos, utilizados em algumas situaes para auxiliar a etapa de coleta de evidncias. Por fim, alguns programas j utilizam softwares desenhados para instrumentalizar determinadas etapas da auditoria, seja na identificao dos requisitos legais aplicveis a determinada unidade, seja no trabalho de campo, na elaborao do relatrio e na elaborao e acompanhamento das medidas corretivas.

15.1 QUESTIONRIO PR-AUDITORIA

As atividades de pr-auditoria podem ser auxiliadas pelo envio de um questionrio inicial unidade a ser auditada, sempre que possvel. Este questionrio serve para coletar informaes sobre os histrico e principais caractersticas da unidade, includo seus principais aspectos ambientais, nmero de funcionrios, natureza da rea de influncia , contingncias legais, etc. O uso adequado deste instrumento ser de grande valia para a identificao dos requisitos legais e internas aplicveis unidade ( e, portanto, definio do critrio de auditoria), elaborao do plano de auditoria, elaborao

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e/ou reviso dos protocolos, definio da equipe de auditores e questes de logstica.

15.2 PROTOCOLOS

O protocolo definido como um documento escrito que auxilia o auditor nas atividades de campo. verdadeiro guia das atividades de campo e deve refletir o plano de auditoria de forma consistente e sistemtica. Nesse sentido, o protocolo, na sua verso mais detalhada, lista a seqncia de etapas a serem seguidas pelo auditor e os respectivos critrios de auditoria que devem ser utilizados em cada uma delas. Alm de servir como guia, o protocolo serve como fonte de documentao das atividades de campo (neste particular, complementado pelas anotaes de campo, quando estas anotaes no so feitas no prprio protocolo) e de qualquer eventual alterao do plano da auditoria. O protocolo tambm auxilia no treinamento de auditores, j que facilita a execuo das atividades de campo.

Algumas empresas utilizam verses simplificadas de protocolos, usualmente um simples questionrio ou lista de tpicos a serem observados.

Outras utilizam formas mais detalhadas, que alm de apresentarem toda a seqncia de etapas e as forma de sua execuo explicam em detalhe critrios de auditoria a serem utilizados. Esta variao classificada por Arthur D. Little da seguinte forma: protocolo bsico (especifica as etapas, a forma de sua execuo e o que deve ser documen tado pelo auditor), listagem de tpicos (deixa a forma de execuo a critrio do auditor), guia de auditoria detalhado (enfatiza os critrios de auditoria), questionrios sim-no, questionrio de respostas abertas, e questionrio de pontuao (pontua as respostas de acordo com critrios preestabelecidos e fixa resultado numrico ou qualifica a unidade como satisfatria ou insatisfatrias).

Independentemente do formato adotado, certos princpios bsicos devem estar presentes no protocolo: descrio dos objetivos e escopo de auditoria, identificao dos assuntos e tpicos a serem examinados, e sistematizao dos procedimentos da auditoria. A elaborao do protocolo uma etapa extremamente importante das atividades pr-auditoria, pois exige detalhada e sistemtica identificao e anlise dos aspectos tcnicos,

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gerenciais e legais dos aspectos ambientais da unidade a ser auditada. Vale lembrar que o protocolo no deve ser entendido ou utilizado como um instrumento rgido e absoluto, ou como um substituto do julgamento profissional do auditor.

15.3 IDENTIFIQUE OS ASPECTOS AMBIENTAIS A ISO/DIS 14001 define aspectos ambientais como elementos das

atividades, produtos ou servios de uma empresa que podem interagir com o meio ambiente. Traduzindo, a empresa identifica seus aspectos ambientais quando avalia o que cada atividade, tarefa ou passo de seus processos podem causar alterao no meio ambiente. Os agentes de cada alterao constituem os aspectos ambientais das atividades, tarefa ou passo de determinado processo.

15.4 AVALIE OS IMPACTOS AMBIENTAIS Uma vez identificado os aspectos ambientais, a anlise prossegue com

a avaliao dos impactos ambientais a eles associados. Vamos imaginar a situao de um efluente lquido lanado num rio. A poluio do corpo receptor ( o rio) o impacto ambiental associado ao lanamento do efluente. Este impacto pode ser mais ou menos crtico, conforme mais ou menos perigosos sejam os poluentes carregados pelo efluente, e tambm conforme mais ou menos sensvel seja o rio em questo.

Essa discusso sobre os impactos crticos bsica para a priorizao dos aspectos ambientais. Priorizar estabelecer em que ordem e em que intensidade sero estabelecidas as medidas de controle para os aspectos identificados. O objetivo da identificao e avaliao dos impactos ambientais garantir que os aspectos ambientais responsveis por impactos significativos sejam levados em conta, quando forem estabelecidos os objetivos e metas ambientais da empresa.

As avaliaes dos impactos ambientais deve ser feita por meio de metodologias especficas que consideram a escala, a intensidade, a durao e a probabilidade de ocorrncia dos impactos. Devem ser considerados, ainda, o grau de dificuldade associado mitigao dos impactos, os custos envolvidos,

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as preocupaes das partes interessadas, os efeitos sobre a imagem da empresa e sua vulnerabilidade s aes legais.

16 UM EXEMPLO DE METODOLOGIA

Num processo industrial as entradas so constitudas pelas matrias primas, produtos auxiliares, gua, energia e recursos humanos, fsicos e financeiros. As sadas so os produtos acabados e semi acabados. Sabemos no entanto que os poluentes gerados. Um balano mais completo pode ser representado da seguinte forma:

(ENTRADAS) (SADAS) Matrias primas Produtos

Produtos auxiliares Processo Efluentes lquidos Industrial gua Emisses para a atmosfera Ar Resduos Energia Energia Recursos

Os desenvolvimentos de fluxograma para os processos e atividades setoriais da empresa pode ser a base para a identificao de seus aspectos ambientais. Os fluxogramas fornecem as informaes sobre sadas de poluentes de cada atividade ou processo. A anlise das sadas e de suas fontes geradoras constitui a identificao dos aspectos ambientais da empresa.

A quantificao das entradas e sadas fundamental para a priorizao dos aspectos e respectivos impactos.

A anlise de entradas e sadas permite, ainda, a identificao de eventuais perdas. Se for observado que as quantidades que saem no correspondem s quantidades que entram ( pelo menos em termos de informaes disponveis), ou h perdas ou h sadas no identificadas. Esta

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situao requer um aprofundamento da anlise, o que vai beneficiar o processo de identificao dos aspectos ambientais.

Exemplo: Uma determinada indstria comprou 1000 kg de leo lubrificante no ano passado. Ao final do ano, registrou a venda de 100 kg de leo usado para uma empresa recicladora. Na elaborao do fluxograma do processo, a diferena chamou a ateno, uma vez que era essa a nica informao disponvel.

Na investigao, observou-se que havia gerao de efluentes oleosos na oficina de manuteno de equipamentos e veculos, devido s operaes de lavagem dos equipamentos e do piso, alm de resduos oleosos, como estopas, filtros de leo inutilizados, etc... Assim, parte do leo (quantidade desconhecida) perdeu-se desta forma. Verificou-se ainda, na oficina, a existncia de leo estocado em pequenas quantidades. Somando-se essas quantidades quela estocada no almoxarifado central, chegou-se a uma quantidade de 400 kg.

Perto das oficinas foi tambm identificado um tanque enterrado para armazenamento de leo usado, com capacidade de 300 kg. No tendo sido identificado nenhum outro local para armazenamento de leo, chegou-se a concluso de que houve uma perda de 200 kg no ltimo ano. Como essa quantidade foi considerada muito elevada para as perdas, com a contaminao das guas de lavagem e dos resduos da oficina, presumiu-se a existncia de transferncia e de troca de equipamentos, disposio direta no solo ou nas galerias de gua pluviais, entre outras possibilidades.

O desenvolvimento do fluxograma propiciou ao gerente da fbrica maior conhecimento do que estava acontecendo e mostrou com clareza a necessidade de um acompanhamento sistemtico das correntes de sada, para a determinao precisa das quantidades. Deixou claro tambm que o processo apresenta perdas no identificadas, requerendo controle dos processos operacionais.

Por ltimo, chamou a ateno o fato de que a empresa eventualmente pode apresentar um passivo ambiental por contaminao do solo pelas perdas de leo. Ficou evidente a necessidade urgente do controle das perdas para evitar o agravamento dos problemas e , ao mesmo tempo, da realizao de

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investigao no solo e na gua subterrnea para identificar a extenso de eventual contaminao.

O desenvolvimento dos fluxogramas pode ser aprofundado e mais detalhado, para que se tenha maior preciso na identificao dos aspectos. Pode-se trabalhar com fluxogramas de atividade ou de tarefas.

A figura 02 representa esquema para a identificao dos aspectos ambientais e impactos associados, de um determinado processo da empresa.

INSUMOS O QUE GERA? P/ ONDE VAI?

QUAIS SO AS CONSEQUEN_ COMO GERA? CIAS NO MEIO AMBIENTE?

INSUMOS ASPECTOS IMPACTOS AMBIENTAIS AMBIENTAIS

FIGURA 02 EXEMPLO DE METODOLOGIA

17 EXEMPLO DE PLANO DE AO

FLUXOGRAMA AMBIENTAL

FL

UX

OG

RA

MA

D

E PR

OC

ESSO

ATIVIDADE 1

ATIVIDADE 2

ASPECTOS AMBIENTAIS IMPACTOS

REQUISITOS LEGAIS

CRITRIOS INTERNOS DE DESEMPENHO

OBJETIVOS METAS PRAZO CUSTOS RESPONSABILIDADES

Emisses de material

particulado Poluio do

ar

Padres de qualidade do ar e padres de emisso

Padres de emisso

internacionais

Controlar as

emisses

Assegurar total

atendimento aos

requisitos legais

12 meses $ Profissional ou setor responsvel

Odor Incmodo comunidad

e

Nvel de percepo do

odor Reclamao

zero

Estabelecer um

canal de comunicao com a comunida

de e implement

ar a melhor

tecnologia prtica

disponvel

Receber 100 avaliaes

positivas por parte da

comunidade

6 meses $ Profissional ou setor responsvel

Gerao de resduos perigosos

Contaminao do solo

Normas de classificao, armazenamen

to e destinao de

resduos

No aplicvel

Minimizar a gerao

de resduos perigosos

Reduzir 20% da gerao 6 meses $

Profissional ou setor responsvel

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18 RISCO: IDENTIFICAO E PREVENO DE RISCOS

18.1 AVALIAO DO NVEL DE RISCO DE CADA ASPECTO AMBIENTAL IDENTIFICADO

As auditorias podem ser utilizadas em vrias fases da avaliao de riscos ligados a questes ambientais, de segurana e de sade, que podem levar responsabilidade civil. Aqui se pode aplicar o risco a sistemas de gesto, tecnologia de controle e uso de certos materiais, bem como riscos de processo e produto. Portanto, pode-se usar a auditoria para avaliar e minimizar os riscos. Auditorias mais especializadas e profundas podem ser usadas para investigar a extenso dos problemas em potencial.

A responsabilidade civil, em termos ambientais, abrange indivduos e empresas onde surja poluio ou no conformidade legal. Podem-se usar as auditorias ambientais para o entendimento e ao nos casos de responsabilidade civil em potencial, relacionados a eventos crnicos ou agudos ou ao sistema de gesto.

O campo de avaliao de riscos e o papel das auditorias ambientais podem ser aplicados a muitas situaes, como o planejamento interno de emergncia, a fuso de duas empresas, a realizao de parcerias, as renovaes ou aquisies de seguros, as aquisies e o planejamento.

Muitas empresas realizaram auditorias usando o argumento da economia de custos, em vez das presses legais. As reas- chave para as auditorias que visam quantificar os benefcios financeiros agrupam-se sob o termo genrico minimizao de perdas, que se aplica gua, emisses, efluentes, energia, gesto de resduos e de materiais. Dependendo da natureza das operaes e dos objetivos, o foco das auditorias pode variar da energia consumida para produo poltica de compras. Em termos financeiros, a auditoria pode ser uma ferramenta de apoio nas decises, fornecendo informaes sobre os custos ambientais atuais e os benefcios de aes existentes ou futuras.

Interpretao da criticidade

CRITICIDADE Potencialidade do nvel de dano que o aspecto ambiental pode produzir no meio ambiente.

1 Impacto localizado com alguma perturbao ao homem, ou s instalaes ou ao meio ambiente sem comprometimento legal e a alguma referncia normativa. 2 Impacto localizado com perturbao mais pronunciada ou ao homem, ou s instalaes, ou ao meio ambiente sem comprometimento legal e a nenhuma referncia normativa.

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3 Impacto localizado com perturbao ou ao homem, ou s instalaes, ou ao meio ambiente com comprometimento legal ou alguma referncia normativa. 4 Impacto generalizado com perturbao ou ao homem, ou s instalaes, ou ao meio ambiente com comprometimento legal ou a alguma referncia normativa ou estabelecida. 5 Impacto localizado ou generalizado com perturbao pronunciada ao homem, ou s instalaes, ou ao meio ambiente com comprometimento legal ou a alguma referncia normativa e afetando a imagem da empresa

Interpretao da probabilidade

PROBABILIDADE Potencialidade da ocorrncia de um dano

1. Baixssima probabilidade de ocorrer o dano (1 ocorrncia na vida da empresa);

2. Baixa probabilidade de ocorrer o dano (1 ocorrncia a cada 5 anos);

3. Moderada probabilidade de ocorrer o dano (1 ocorrncia por ano) ;

4. Elevada probabilidade de ocorrer o dano(1 ocorrncia por semestre);

5. Elevadssima probabilidade de ocorrer o dano (1 ocorrncia por ms).

Interpretao da deteco

DETECO possibilidade de deteco de uma ocorrncia em seu inicio

1 - O incio do problema facilmente detectvel (visual imediato) e as aes corretivas so simples e imediatas. Ex. tubulao de cido trincada prximo a uma vlvula.

2 O incio do problema facilmente detectvel (visual imediato) e as aes corretivas so simples, mas demoradas. Ex. pequenos vazamentos em um tanque de cido.

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3 O incio do problema de difcil deteco (no visual e identificado via monitoramento rotineiro), e as aes corretivas so trabalhosas e demoradas. Ex. efluente lquido fora dos limites legais.

4 Detectvel somente com o dano atravs de anlises de monitoramento ou visual em longo prazo (mais de 6 meses) e as aes corretivas so trabalhosas e demoradas. Ex. contaminao do lenol fretico.

5 Detectvel somente com o dano (no visual) e as aes corretivas so complexas, demoradas e custosas. Ex. destinao incorreta a um resduo industrial Classe I.

Interpretao da Severidade

CONVENO resultado Gravid. X Deteco x Probabilidade > 27 Aspecto significativo CONVENO resultado Gravid. X Deteco x Probabilidade > 8 Definir Plano de Ao objetivo reduzir probabilidade da ocorrncia e para mais facilmente detectar inicio do acidente (impacto ambiental). Aps avaliadas a severidade de cada aspecto de risco, pode-se escalonar cada qual em relao aos resultados obtidos, sendo que os que obtiverem maiores resultados sero os mais prioritrios e com isso e com base nas seguintes informaes, pode-se tomar as decises:

RISCOS TRIVIAIS valor da SEVERIDADE at 9 no necessitam aes especiais, nem preventivas, nem de deteco.

RISCOS TOLERVEIS valor da SEVERIDADE de 10 a 18 (CRITICIDADE < 4) no requerem aes imediatas. Podero ser implementadas em ocasio oportuna em funo das disponibilidades de mo de obra e de recursos financeiros;

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RISCOS MODERADOS - valor da SEVERIDADE de 20 a 27 (CRITICIDADE 50 os trabalhos no podero ser iniciados e se estiverem em curso, devero ser interrompidos de imediato e somente podero ser reiniciados aps implementao de aes de contenso. O valor da severidade indica que os riscos so moderados, requerendo previso e definio de prazo curto prazo e responsabilidade para implementao das aes.

O IMPACTO PODE PROVOCAR DANOS AO

ASPECTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL

TEMPO

RA

LIDA

DE

SITUAO

INCIDNC

IA

ATIVID

AD

E

PRODU

TO

SERVIO

HOM

EM

MEIO

AM

BIEN

TE

INSTALA

ES

CALDEIRA EXPLOSO (TEMPERATURA) F N D PRODUO

VAPOR GUA VAPOR 1 1 1

TANQUE PRODUTO QUMICO

VAZAMENTO (CONTAMINAO

SOLO E GUA) F N D ESTOCAGEM AMNIA DEPSITO 1 1 1

DEPSITO DE PRODUTO ORGNICO

INFLAMABILIDADE (EFLUENTES

ATMOSFRICOS E TEMPERATURA)

A N D ESTOCAGEM MATRIA

ORGNICA DEPSITO 1 0 1

MDIA 1 0,6 1

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18.2 DEFINIO DE PRIORIDADE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS

VALORES PONDERAIS

Sistema de combate a incndio: Na caixa de emergncia deve constar no mnimo: Respirador com filtro apropriado para multigases; Luvas de nitrila ou neoprene; Bota de PVC; Avental de PVC; culos ou viseira do tipo ampla viso; Macaco de algodo. O depsito contm, em local visvel: Mangueiras; Extintores de incndio (contatar corpo de bombeiros para saber qual o extintor mais indicado para essa situao), tambm devem se localizar perto das sadas;

TEMPORALIDADE: P=passado A= atual F=futuro 1=pode

SITUAO A=anormal E=emergncia N=normal 0=no pode

INCIDNCIA D=direta I=indireta

ASPECTO AMBIENTAL CRITICIDADE PROBABILIDADE DETECOSEVERIDADE RISCOS CALDEIRA 5 3 4 60 INTOLERVEL ESTOCAR INFLAMVEIS 4 3 2 24 MODERADOS RECEBER INFLAMVEISLQUIDOS

5 3 5 75 INTOLERVEL

RECEBER INFLAMVEISSLIDOS

3 3 4 36 RELEVANTES

ESTOCAR PRODUTOS QUMICOS

4 3 4 48 RELEVANTES

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Fichas de emergncia dos produtos comercializados; Placas ou cartazes com aviso de risco dos produtos, conforme NBR 7500 (*2); Telefones de emergncia: Corpo de bombeiros (193); Mdico e hospital ou pronto socorro mais prximo; Fabricantes dos produtos envolvidos; Centros de Informao Toxicolgica (CITs). Materiais absorventes (serragem, vermiculita, etc), adsorventes e neutralizantes (*), conforme constante da ficha de emergncia - NBR 7503 (*3); * cidos ou bases, conforme o produto a ser neutralizado.

19 PLANO DE AO PARA CONTENO EM SITUAES EMERGENCIAIS E SINISTROS - PROCEDIMENTOS GERAIS PARA EMERGNCIAS

RECOMENDAOES E CUIDADOS DE MANUSEIO

Nas operaes utilizar sempre todos os EPIs indicados; Manter sempre sob permanente manuteno e controle todos os dispositivos de segurana e proteo ambiental do equipamento de tratamento;

Tipo de fogo a ser

combatido

EXTINTOR QUANTO AO TIPO DE FOGO

Espuma Dixido de Carbono Base de gua

Bomba Tanque

Cartucho de Gs

Qumicos Secos

Qumicos Secos

Ordinrios CLASSE:

Combustveis Ordinrios: l, papel, roupa

SIM NO SIM SIM SIM SIM SIM

CLASSE: Lquidos Inflamveis:

gasolina, tintas, leos, etc. SIM SIM NO NO NO NO NO

CLASSE: Equipamentos Eltricos:

motores, transformadores, etc.

NO SIM NO NO NO NO NO

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O armazenamento do produto dever ser em locais fechados, cobertos e afastados de alimentos, evitando assim a manipulao por pessoas no qualificadas ao manuseio; No descarregar o produto ou seus efluentes no meio ambiente. Em caso de acidente, seguir as instrues contidas na ficha de emergncia do produto e no manual de orientao tcnica.

RESPONSABILIDADES Ser de responsabilidade da equipe de resposta de emergncias colocar em prtica e dirigir as aes de emergncias estabelecidas no Plano de Atendimento de Emergncias, bem como qualquer outra ao que seja necessria para proteger vidas e propriedade. Ser seguido o processo de notificao estabelecido no plano.

NOTIFICAO DE EMERGNCIA A notificao imediata da condio de emergncia usando o procedimento apropriado essencial para neutralizar a situao e prevenir leses pessoais e danos a propriedade. Para notificar uma emergncia: Chame o nmero de emergncia; Mantenha a calma fale claro; Identifique-se; Diga sua localizao; Indique o tipo de emergncia; Informe a localizao da emergncia; No desligue o telefone informao adicional pode ser requerida.

Uma notificao precisa da emergncia, dirigida para o local apropriado, um elemento chave para combater uma situao potencialmente perigosa.

TAREFAS DA FASE DE RESPOSTAS DE EMERGNCIAS Mantenha a calma;

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Dar assistncia aos feridos; Avalie a situao; Ative o plano; Abandono de rea dos envolvidos para um lugar seguro; Ative o sistema de notificao.

NOTIFICAES GERAIS DURANTE EMERGNCIAS Polcia atos criminosos, perturbaes civis, etc. Bombeiro incndios, exploses, vazamentos de gs, etc. Unidades de Emergncias Mdicas, Salvamento e Resgate acidente industrial, leses, emergncias mdicas, desastres naturais, etc. Unidade de Controle Ambiental emergncias ambientais, incndios florestais, derramamentos txicos, derramamentos de petrleo, etc. Unidade de controle de materiais txicos e perigosos derramamento de substancias qumicas, etc. Policia / bombeiros / resgate desastres naturais, desastres provocados, etc.

ADMINISTRAO DE EMERGNCIAS Ativar o plano de emergncia; Avaliar e medir o impacto da emergncia; Proceder a uma estimativa inicial de danos; Assegurar que representantes da administrao estejam no local da emergncia.

DEPOIS DA EMERGNCIA Esteja alerta aos perigos; Limite uso dos telefones somente para emergncia; Inicie as fases de recuperao e restaurao; Aguarde as instrues da equipe para a administrao de emergncias; Documente a emergncia; Atualize o plano de emergncia.

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PROCEDIMENTOS GERAIS DE ABANDONO

Proteger a vida e a sade dos empregados e dos clientes prioridade durante uma emergncia. Em algumas situaes, a evacuao a melhor forma de proteo. Os procedimentos de evacuao devem estar em lugares visveis contendo mapas das diferentes rotas de fuga e sada de emergncia. A deciso de abandonar total ou parcialmente as instalaes se far de acordo com a poltica de abandono da empresa, contida no plano de emergncia e depois de serem avaliados os seguintes fatores: Segurana de empregados, clientes e visitantes. Riscos potenciais; Responsabilidades legais.

PARA QUE O PROCESSO DE ABANDONO SEJA EFETIVO NECESSRIO: Treinamento continuo dos empregados para evitar o pnico; Um sistema interno de comunicao pblica telefone; Estabelecer um procedimento para assistir as pessoas sem condies de andar; A distribuio do plano de abandono para todo o pessoal da empresa; Testar os procedimentos pelo menos uma vez por ano; Manter o plano de abandono atualizado.

O PLANO DE ABANDONO DEVER INCLUIR POLTICAS CLARAS E ESPECFICAS SOBRE O SEGUINTE: Um procedimento para notificar calmamente os empregados, clientes de que a instalao ser abandonada e fechada; Procedimentos ordenados para o fechamento imediato e temporrio da instalao; Procedimentos ordenados para abandonar os empregados e clientes; Sistema de notificao apropriado para a policia e bombeiros; Designao de um local de reunio ou refugio dos abandonados; Procedimentos para controlar a publicidade e os meios;

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Designao da autoridade que decidir o reingresso as instalaes; Procedimentos para o retorno do pessoal ao trabalho.

Deve-se incluir no plano de abandono: Extintor: 1 carreta PQS 50 kg Linha e vlvulas de gs Procedimentos para o corte de gs Sistema de esgoto e drenagem Rota de fuga reas restritas Materiais perigosos

PROCEDIMENTOS DE ABANDONO DE REA O procedimento de abandono dever ser simples. Complexidade exagerada pode confundir os empregados e causar risco de vidas e leses. Distribuir para todo o pessoal da empresa as seguintes instrues de abandono.

NOTIFICAO Sistema interno de comunicao telefone Pessoalmente O pessoal de segurana e os coordenadores das equipes de trabalho supervisionaro e prestaro assistncia durante o processo de evacuao. Pessoas que precisarem de ateno especial devero comunicar-se com os coordenadores ou algum de segurana. Devem manter a calma e seguir as instrues.

RESPONSABILIDADES Os coordenadores das equipes de trabalho sero chaves para manter uma evacuao ordenada. Sua funo mais importante evitar o pnico. Na eventualidade da ocorrncia de medo ou pnico, aplicaro os princpios seguintes:

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Assertividade, positivismo e confiana a liderana positiva ser exercitada repetindo claramente as instrues demonstrando possuir o conhecimento e o treinamento necessrio para tirar as pessoas da rea de perigo e lev-las para um lugar seguro. Eliminar preocupaes dissipar os rumores. Identificar as pessoas problemticas e evitar que espalhem seu descontentamento e medo. Demonstrar segurana e atividade sugerir ao positiva. Indicar o que fazer ao invs do que no fazer.

FUNES ADICIONAIS Manter a calma e prevenir o pnico. Pedir par os empregados que observem bem sua rea de trabalho e informem sobre a existncia de algum objeto suspeito (s para casos de ameaa de bomba).

INSTRUES PARA OS EMPREGADOS Em caso de vazamento dos produtos qumicos, proceder da seguinte maneira:

Avisar pelo meio mais rpido (telefone ou pessoalmente) a empresa Avisar os rgos pblicos como: o BOMBEIROS 193 o IAP Instituto Ambiental do Paran (45) 3252 2270 o DEFESA CIVIL 199 o POLCIA MILITAR 190 o COPEL 0800 45 0196 o SANEPAR 195

As instrues devem ser distribudas para todo o pessoal e devem ser colocadas em locais visveis nas reas de trabalho.

CUIDADOS COM OS FUNCIONRIOS: Devem ser adequadamente treinados;

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Devem receber equipamentos de proteo individual e treinamento de como us-lo;

Devem ser periodicamente submetidos a exames mdicos; Devem ser proibidos de comer, beber ou fumar nas proximidades do

depsito. Devem iniciar o dia sempre com roupas limpas e descontaminadas,

respeitando os horrios limites da jornada de trabalho; Devem ler e seguir as instrues do rtulo dos produtos, para obter

informaes especficas dos mesmos.

ATIVIDADES NO ROTINEIRAS Atividades no rotineiras devero ter uma permisso por escrito para serem realizadas. Esta permisso dever: Registrar que a rea onde se realizar o trabalho contm produtos perigosos, inflamveis e/ou combustveis; Informar os riscos de acidentes e, portanto, assegurar que o trabalho pode ser realizado com total segurana; Registrar quem ir realizar este trabalho e se esta pessoa tem conhecimento suficiente em casos de emergncia. (*1) NR 23 - Norma Regulamentadora 23 ABNT (*2) NBR 7500 - Norma Brasileira - ABNT(*3) NBR 7503 - Norma Brasileira ABNT

19.1 INCNDIO Alm dos riscos normais de incndios, como queimaduras e gerao de fumaa, incndios em depsitos de produtos qumicos trazem riscos adicionais. Os produtos e seus derivados em combusto podem gerar gases e vapores txicos. As melhores medidas so sempre as preventivas.

MEDIDAS PREVENTIVAS A localizao de um depsito deve ser afastada de outros prdios. Devem ser deixados caminhos de acesso, para eventual passagem de carros de bombeiros. As instalaes eltricas devem estar em boas condies.

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Jatos de gua no devem ser usados quando existem produtos que possam ser espalhados pela presso da gua, correndo o risco de lev-los para esgotos ou colees de gua. Deve conter sistema de alarme contra incndio. conveniente que o depsito seja vistoriado periodicamente pelo corpo de bombeiros, que deve ser informado sobre os tipos de produtos armazenados. Devem existir diversos tipos de equipamentos para o combate ao fogo. Deve ser previsto na construo do depsito, um sistema de conteno de gua. Embalagens com lquidos combustveis, ou com formulaes contendo solventes inflamveis, devem ser esfriadas com neblina de gua, para evitar exploses. I ncndios podem gerar vapores txicos. Portanto, nestas situaes, importante evitar a aproximao de qualquer pessoa desprotegida. recomendvel que empresas que armazenam grandes quantidades de produtos qumicos disponham de equipamentos de proteo individual adequados para casos de incndios, principalmente mscaras contra gases. Para isto, conveniente consultar o corpo de bombeiros.

LIMPEZA APS O FOGO Providenciar que o local seja adequadamente isolado, at o momento da

limpeza total da rea. Pessoas que trabalharem na limpeza do local, devem estar

familiarizados com produtos qumicos e observar o uso de equipamentos de proteo individual.

Proibido fumar, comer ou beber durante a descontaminao da rea. Cuidados para no disseminar produtos qumicos para fora da rea

contaminada (em sapatos e pneus de carro). Resduos gerados devero ser armazenados para posterior destruio

em local adequado. Autoridades locais devero estar informadas sobre procedimentos ps-

acidentes (limpeza, gerao e descarte de resduos, etc.). Produtos recuperados aps o incndio podem estar aparentemente

bons, mas por terem sido expostos a temperatura elevada, podem ter iniciado

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um processo de degradao. Neste caso, entrar em contato com o fabricante do produto em questo, para que este faa uma avaliao das condies fsico-qumicas do mesmo.

20 MONITORAMENTO E CONTROLE DE RISCOS

Monitoramento e controle do risco o processo de identificar e de assegurar o controle do risco, monitorando riscos residuais e identificando novos riscos, assegurando a execuo dos planos do risco e avaliando sua eficincia na reduo dos riscos. Monitoramento e controle do risco registra as mtricas que esto associadas com planos de contingncia. um processo contnuo para o ciclo de vida do projeto. Os riscos mudam como as maturidades do projeto, desenvolvem novos riscos ou antecipam o desaparecimento de riscos. Bons processos de monitoramento e controle do risco fornecem informaes que suportam com decises eficazes o que fazer no avano de ocorrncias dos riscos. Comunicaes para todas as partes envolvidas so necessrias para avaliar periodicamente a aceitabilidade do nvel de risco no projeto. O monitoramento de risco deve determinar se:

As respostas ao risco esto sendo implementadas como planejadas. Aes de respostas ao risco esto eficazes como esperadas ou se novas

respostas devem ser desenvolvidas. As hipteses ainda so vlidas. Anlise de tendncias da exposio do risco tem mudado prioridades. Ocorreu um detonador do risco. As polticas e procedimentos adequados esto sendo seguidos. Tm ocorrido ou surgido riscos que no foram identificados anteriormente.

O Controle de risco pode envolver escolha de alternativas estratgicas, implementando um plano de contingncia, tomando aes corretivas ou replanejando o projeto.

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Atualizao do Planto de Gerenciamento de Riscos

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21 ASSEGURE RESPOSTAS S EMERGNCIAS

A empresa deve estar preparada para responder prontamente e adequadamente ao inesperado. Os procedimentos, operaes e controles devem abranger respostas adequadas s situaes de emergncia, tais como: Emisses acidentais para a atmosfera; Lanamentos acidentais de poluentes na rede pblica de esgoto ou em corpos dgua; Disposio acidental de poluentes no solo; Rudos e/ou vibraes acidentais. Os procedimentos operacionais devem prever respostas adequadas quando da eventual operao anormal de um sistema, equipamento e/ou mquina. A empresa deve implementar um plano de resposta s emergncias que abranja, alm das questes de sade e segurana dos empregados, questes relativas aos aspectos ambientais crticos identificados. O Plano de Respostas s Emergncias deve ser divulgado a todos os empregados e revisado periodicamente. Todos os empregados devem ser periodicamente treinados pra que saibam o que e como fazer frente a uma condio anormal e/ou emergencial.

EXEMPLO DE ITENS DO PLANO DE RESPOSTA S EMERGENCIAS

Identificao e classificao das reas e processos crticos; Procedimentos emergenciais especficos em funo dos riscos; Responsabilidades; Equipamentos e servios necessrios; Treinamentos;

Procedimentos de comunicao s partes interessadas; Procedimento para retomada das atividades em caso de paralisao; Procedimentos para a preservao do sigilo industrial.

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22 AVALIE PERIODICAMENTE E CORRIJA

O sistema entra agora na fase de verificao de sua eficincia. O desempenho ambiental da empresa deve ser verificado e identificadas as eventuais no conformidades para que sejam implementadas as aes corretivas que se fizerem necessrias. O sistema implementado deve tambm ser verificado com vistas s revises da poltica e dos objetivos e metas, sempre que necessrio.

23 METODOLOGIA PARA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM SISTEMAS DE GESTO AMBIENTAL

1 Etapa Seleo das Unidades de uma Organizao

O tamanho e a natureza da organizao indicar como dividi la em unidades proporcionais para os estudos de identificao e avaliao. Nos casos onde o nmero de substncias e/ou de processos perigosos for grande, torna se necessrio subdividir ainda mais a organizao. Plantas com diversas unidades de fabricao, ou mesmo organizaes com diferentes sites, necessitam ser considerados separadamente. Geralmente, mesmo para unidades com operaes semelhantes as condies locais de geografia e geologia e a distncia varivel para as comunidades vizinhas faz com que os impactos e riscos dessas unidades sejam diferentes. 2 Etapa Identificao dos possveis aspectos sobre os quais a Organizao pode re influncia

3 Etapa Identificao dos Impactos Ambientais

A descrio j apresentada anteriormente no item 5.2 constitui se na principal atividade destas etapas. Entretanto, deve se tambm considerar os possveis impactos causados por exemplo: Por substncias contendo clorofluorcarbonos, que podem afetar a camada de Oznio;

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Efluentes lquidos ou gasoso ou resduos extremamente poluidores, cujo lanamento em grandes volumes podem causar grandes desastres ecolgicos; Atividades passadas (resduos enterrados, vazamentos no observados, contaminao de solos e subsolos); Modificaes de processo ou de projeto nas unidades de fabricao; A implantao de novas unidades.

4 Etapa Avaliao do Significado dos Impactos Esta avaliao devera levar em considerao: 1. Meio Ambiente Escala, severidade e durao do impacto; Probabilidade de ocorrncia do impacto 2. Negcios Verificao de o aspecto que da origem ao impacto est submetido a legislao ou fiscalizao; Problemas legais e de responsabilidade civil; Reclamaes da comunidade local Reclamaes de clientes ou consumidores Ambientalistas A avaliao necessita levar em conta no somente o melhor conhecimento tecnolgico sobre os impactos, mas tambm as implicaes sobre os negcios pelo gerenciamento desses impactos e como eles so percebidos pelos garantidores do negcio . O peso destes fatores extremamente subjetivo, mas a chave para tanto manter todo o estudo documentado justificvel e atualizado. Entretanto todo este esforo ainda no garante as organizaes que o seu desempenho ambiental continuar a atender necessidades polticas e da legislao continuamente. Para serem efetivos necessitam serem realizados dentro de um contexto relacionado a um sistema de gerenciamento estruturado integrando tais esforos com as atividades de gerenciamento global e levando em considerao os possveis aspectos de um desejado desempenho ambiental.

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Portanto, o grande desafio neste final de sculo para as organizaes ser a Gesto Ambiental e a sobrevivncia em mercados cada vez mais globalizados. O objetivo a implantao de um Sistema de Gerenciamento Ambiental em conformidade com a ISSO 14000 (ver figura 3). Para ser possvel ter se um sistema compatvel e vlido haver a necessidade de se gastar um razovel esforo por parte da organizao e uma mobilizao de seu pessoal.

24 PROGRAMAS DE GESTO ESPECFICOS E AES A SEREM IMPLANTADAS

Gesto da Qualidade do Ar Inventrio das emisses; Controle das emisses para a atmosfera o Monitoramento o Reduo das emisses na fonte; o Implantao de equipamentos de controle; Controle da qualidade do ar; Treinamentos e implementao de trabalhos especficos;

Gesto da Qualidade da gua Inventrios dos efluentes lquidos; Segregao das redes hidrulicas (efluentes) esgotos sanitrios, gua pluviais) Controle de efluentes lquidos o Monitoramento o Reduo das cargas poluidoras nas fontes o Implantao de sistema de tratamento Controle da qualidade da gua; Treinamento e implementao de procedimentos e instrues de trabalhos especficos;

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Gesto de Resduos Slidos e Produtos Perigosos Inventrio de resduos; Mapeamento das reas de manuseio de armazenamento de produtos perigosos e identificao e avaliao dos riscos associados; Procedimentos para o controle de vazamento e Derramamentos; Programa de minimizao de resduos, Reduo na fonte, reuso, reciclagem, Recuperao; Tratamento e disposio final adequados; Treinamentos e implementaes de Procedimentos e instrues de trabalhos especficos

25 EXEMPLOS DE INDICADORES DO DESEMPENHO AMBIENTAL

Quantidade de combustvel utilizado por unidade de produto acabado; Quantidade de resduos gerados por unidade de produtos acabados; Quantidade de resduos reciclados por quantidade de substncia equivalente considerada, exemplo: quantidade de leo lubrificante reciclada por quantidade consumida, no mesmo intervalo de tempo; Nmero de reclamaes da comunidade em um dado intervalo de tempo; Consumo de gua por nmero de empregados. Aes corretivas e aes preventivas

Aes corretivas: So as aes necessrias e suficientes para evitar que um problema real volte a ocorrer.

Aes preventivas: So as aes necessrias e suficientes para evitar que um problema potencial se materialize.

26 IMPLEMENTE AES CORRETIVAS E PREVENTIVAS

Os resultados das medies e dos monitoramentos, as evidncias objetivas de no conformidades e as revises do sistema de gesto ambiental,

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permitiro que a empresa identifique a necessidade de implementaes corretivas e preventivas. Dever ser mantido o acompanhamento sistemtico dos resultados para garantir a eficcia das aes implementadas.

27 MANTENHA UM SISTEMA DE REGISTRO

Os registros so a evidncia da implementao do sistema de gesto ambiental. A empresa deve estabelecer e manter procedimentos para identificar, coletar indexar, arquivar, armazenar, manter e dispor dos registros de todas as aes implementadas na gesto ambiental, assim com de todas as informaes geradas a partir da implementao do sistema.

Os registros devem ser mantidos para demonstrar o cumprimento da empresa com a sua poltica de meio ambiente, com a melhoria contnua do seu desempenho ambiental, e com o cumprimento dos objetivos e metas.

Todos os registros devem ser legveis, facilmente recuperveis e devem estar disponveis para avaliao pelas partes interessadas, incluindo os rgos ambientais oficiais.

27.1 EXEMPLOS DE REGISTROS NECESSRIOS

Registros legais; Licenas; Aspectos ambientais e impactos associados; Treinamento dos empregados; Dados de manuteno, inspeo e calibrao de instrumentos e equipamentos e reas; Acidentes com conseqncias ambientais e aes adotadas; Reclamao da comunidade e aes implementadas; Auditorias ambientais; Dados de monitoramento.

AUDITORIA a) Coleta de Evidncias de Desconformidades

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As evidncias da auditoria so coletadas principalmente por meio de (i) inspees fsicas, (ii) entrevistas(iii) exame de dados e registros e (iv) testes de verificao. minoritrio o nmero de empresas que efetuam amostragens e anlise de efluentes e emisses no mbito das auditorias . Esta etapa produz a base de informaes necessrias anlise dos programas existentes a avaliao do status de conformidade da unidade auditada com os critrios da auditoria ( requisitos legais, polticas internas, normas tcnicas, etc.), com a conseqente identificao de desconformidades que sero apontadas no relatrio final. Aqui so confirmados os aspectos frgeis dos controles internos identificados nas fases anteriores, e ainda so testados aqueles sistemas identificados como satisfatrios para efeito de averiguao de sua eficcia. As entrevistas com funcionrios da unidade podem ser informais ou formais, neste ltimo caso mediante questionrios previamente estabelecidos. As observaes fsicas da planta e equipamentos, em geral por meio de um procedimento sistemtico j definido no protocolo da auditoria. J os testes de verificao so tcnicas de avaliao, geralmente utilizando alguma forma de amostragem, que visam avaliao do funcionamento e adequao dos instrumentos de controle. Estas tcnicas de verificao so as mais variadas e incluem as seguintes: conferncia de dados registrados, recomputao de clculos aritmticos e confirmao de informaes escritas por terceiros. Por exemplo, checa-se a existncia e funcionamento de um sistema de classificao e disposio final de resduos, mediante a checagem dos dados do inventrio anual com os manifestos de cada sada. Ou checam-se os dados de calibrao final de resduos, mediante a checagem dos dados do inventrio anual com os manifestos de cada sada. Ou checam-se os dados de calibrao de um equipamento com o histrico de inspeo efetuado pelas autoridades ambientais. Os testes conduzidos pelo auditores podem ter como objeto determinado equipamento instalado ou o sistema de gesto (aqui entendido como um controle gerencial, a rigor de um sub sistema dos sistema de gesto ambiental da unidade auditada) da atividade em que se insere referido equipamento. De forma geral, os testes que incluem os sistema de gesto so considerados mais efetivos do que aqueles que se concentram especificamente no desempenho de determinados equipamentos. O nmero destas prticas de coleta de evidncias varivel de programa pra programa,

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dependendo dos recursos disponveis. Vale lembrar que a auditoria ambiental um processo de amostragem. Assim, a coleta de evidncias no dever cobrir todos os aspectos da operao, mas sim aqueles mais significativos, de acordo com a natureza das operaes auditadas e levando-se em conta os objetivos do programa e os recursos disponveis.

b) Avaliao das Evidncias de desconformidades

Aps as atividades de coleta de evidncias, os membros da equipe da auditoria avaliam individualmente e em grupo as evidncias coletadas. Esta avaliao inclui reviso crtica dos mtodos de coleta empreendidos e confirmao da concluso por de cada etapa da auditoria estabelecida pelos protocolos. Os auditores tambm discutem em grupo cada evidncia coletada buscando integr-las numa viso sistmica da unidade auditada e identificando eventuais padres de erros e omisses que possam apontar para falhas mais graves dos sistema de gesto. Cada desconformidade identificada analisada com rigor para que se tenha certeza de que existem elementos fticos suficientes e precisos para sua comprovao. Nas etapas do protocolo onde nenhuma evidncia de desconformidade foi identificada, os auditores avaliam criticamente todos os procedimentos de verificao adotados, para que se tenha certeza de que a ausncia de problemas no seja resultado de falhas no processo de avaliao dos auditores ( por exemplo, entrevistas conduzidas com pessoas inadequadas ou vistoria incompleta sobre determinada rea ou equipamentos). Por fim, as evidncias devidamente checadas e fundamentadas so resumidas e integradas numa lista-resumo, em que tambm se apontam eventuais identificaes de padres de desconformidade e aspectos sistmicos do desempenho ambiental da unidade. Esta lista ser utilizada pelos auditores na reunio de encerramento com os representantes da unidade, e recomenda-se que a mesma seja apresentada ao responsvel imediato pelas aes de meio ambiente e segurana da unidade para conhecimento, esclarecimentos e comentrios. Assim, eventuais ajustes ou esclarecimentos podem ser efetuados antes de ser apresentados como evidncias de desconformidades durante a reunio de encerramento.

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c) Relato das Evidncias de Desconformidades Este relato feito durante a reunio de encerramento , que a ltima etapa das atividades de campo. Nessa reunio, os auditores, em geral, por intermedirio do lder da equipe, relatam aos representantes da unidade auditada( geralmente membros do departamento de meio ambiente e segurana e chefe-geral) o resumo final das atividades conduzidas e desconformidades identificadas. Vale lembrar que as desconformidades mais graves so comunicadas informalmente no decorrer da auditoria durante as vrias interaes entre auditores e auditados. Esta reunio permite aos representantes da unidade esclarecer eventuais inconsistncias das desconformidades apontadas, apresentar eventuais discordncias quanto fundamentao de desconformidade e ainda tomar conhecimento prvio do que ser incorporado ao relatrio final da auditoria, o qual ser apresentado para vrios outros representantes da organizao.

28 PS AUDITORIA

Atividades Ps-Auditoria

As atividades desta etapa so(i) a apresentao do relatrio final de auditoria, (ii) a preparao e implementao de um plano de ao de medidas corretivas para as desconformidades aprontadas e (iii) o acompanhamento e confirmao da implementao das medidas corretivas. Vrias consideraes devem ser f