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  • av

    Estudo sobre a

    composio da

    Planilha de Custo e

    Formao de Preos

    Uma anlise da composio da Planilha de Custo - Anexo III da

    Instruo Normativa n 02, de 30 de abril de 2008 e alteraes

    posteriores.

    Genivaldo dos Santos Costa

    2014

    Verso 2.0 maio de 2014

  • 2

    Sumrio

    APRESENTAO ......................................................................................... 13

    INTRODUO...............................................................................................

    14

    1

    CAPTULO I - MDULO 1 COMPOSIO DA REMUNERAO ............

    15

    1.1. Definio de Remunerao..................................................................... 15

    1.2 Caractersticas.......................................................................................... 15

    1.3 Diferena entre salrio e remunerao.................................................... 16

    1.4 Composio da Remunerao................................................................. 17

    1.4.1 SALRIO BASE .................................................................................... 18

    1.4.1.1 Fundamentao Legal........................................................................ 19

    1.4.1.2 Servios de Vigilncia ........................................................................ 20

    1.4.1.2.1 Aspectos Gerais.............................................................................. 20

    1.4.1.2.2 Parmetros e clusulas da CCT/2013 - Vigilncia ......................... 21

    1.4.1.2.3 Valor do salrio normativo Vigilante e Supervisor........................ 22

    1.4.1.3 Servios de Limpeza ....................................................................... 25

    1.4.1.3.1 Parmetros do Regime de Trabalho............................................... 25

    1.4.1.3.2 reas e escalas de trabalho............................................................ 26

    1.4.1.3.3 Parmetros e Clusulas da Conveno Coletiva Limpeza ........ 27

    1.4.1.3.4 Salrio base Servios de limpeza servente, limpador de

    fachada e encarregado...................................................................................

    28

    1.4.1.3.5 Servente, Limpador de fachada, Jauzeiro, operador de balancim. 32

    1.4.2 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE .................................................... 34

    1.4.2.1 Definio............................................................................................. 34

    1.4.2.2 Fundamentao Legal....................................................................... 36

  • 3

    1.4.2.3 Adicional de periculosidade Servios de Vigilncia........................ 38

    1.4.2.4 Adicional de periculosidade Servios de Limpeza........................... 40

    1.4.2.5 Adicional de periculosidade Memria de Clculo............................ 40

    1.4.3 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE................... .................................. 41

    1.4.3.1 Definio............................................................................................. 41

    1.4.3.2 Fundamentao Legal........................................................................ 41

    1.4.3.3 Adicional de Insalubridade Servios de Vigilncia.......................... 43

    1.4.3.4 Adicional de Insalubridade Servios de Limpeza ......................... 44

    1.4.3.5 Adicional de Insalubridade Servios de Limpeza Memria de

    Clculo............................................................................................................

    44

    1.4.4 OUTROS ADICIONAIS ADICIONAL DE RISCO DE VID A............... 45

    1.4.4.1 Definio............................................................................................. 45

    1.4.4.2 Previso na CCT 2013 Vigilncia ................................................. 45

    1.4.4.3 Memria de Clculo Servios de Vigilncia .................................... 46

    1.4.5 ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO ......................................... 47

    1.4.5.1 Adicional Noturno............................................................................... 47

    1.4.5.1.1 Definio.......................................................................................... 47

    1.4.5.1.2 Fundamentao Legal.................................................................... 47

    1.4.5.1.3 Adicional noturno Servios de Vigilncia...................................... 48

    1.4.5.1.4 Adicional noturno Servios de Limpeza........................................ 50

    1.4.5.2 Hora de reduo noturna .................................................................. 51

    1.4.5.2.1 Definio.......................................................................................... 51

    1.4.5.2.2 Fundamentao Legal.................................................................... 51

    1.4.5.2.3 Hora de reduo noturna Servios de Vigilncia.......................... 52

    1.4.5.2.4 Hora de reduo noturna Servios de Limpeza.......................... 54

    1.4.6 ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ....................................................... 55

    1.4.6.1 Definio............................................................................................ 55

    1.4.6.2 Adicional de horas extras Servios de vigilncia ............................ 55

    1.4.6.3 Adicional de horas extras Servios de Limpeza........................... 60

  • 4

    1.4.6.4 Fundamentao Legal Hora extra.................................................. 62

    1.4.7 INTERVALO INTRAJORNADA ........................................................... 64

    1.4.7.1 Definio............................................................................................ 64

    1.4.7.2 Fundamentao Legal........................................................................ 64

    1.4.7.3 Intervalo Intrajornada Servios de Limpeza.................................... 67

    1.4.7.4 Intervalo Intrajornada Servios de Vigilncia................................... 68

    1.4.8 OUTROS ITENS QUE COMPEM A REMUNERAO .....................

    70

    1.4.8.1 Aspectos Gerais................................................................................. 70

    1.4.8.2 Outros Adicionais Servios de Limpeza........................................ 71

    1.4.8.3 Outros Adicionais Servios de Vigilncia....................................... 72

    1.4.8.4 Fundamentao Legal....................................................................... 73

    1.4.9 REMUNERAO SALRIO COM ADICIONAIS ............................. 75

    1.4.9.1 Salrio complessivo............................................................................ 75

    1.4.9.2 Salrio com Adicionais Servios de Vigilncia................................ 76

    1.4.9.3 Salrio com Adicionais Servios de Limpeza.................................. 76

    1.4.10 DISTINO ENTRE VERBAS SALARIAIS E NO SALA RIAIS...... 77

    1.4.10.1 Aspectos Gerais............................................................................... 77

    1.4.10.2 Fundamentao Legal e Jurisprudencial.......................................... 87

    1.4.11 UTILIDADES ....................................................................................... 90

    1.4.11.1 Aspectos Gerais............................................................................... 90

    1.4.11.2 Fundamentao Legal e Jurisprudencial.......................................... 91

    1.4.12 PAGAMENTO DO SALRIO ............................................................. 94

    1.4.13 IMPENHORABILIDADE DO SALRIO .............................................. 99

  • 5

    2 CAPTULO II MDULO 2 BENEFCIOS MENSAIS E DI RIOS............. 103

    2.1 Definio...................................................................................................

    103

    2.2 Composio.............................................................................................. 103

    2.2.1 TRANSPORTE..................................................................................... 104

    2.2.1.1 Definio............................................................................................. 104

    2.2.1.2 Prazo para fornecimento.................................................................... 104

    2.2.1.3 Base de clculo e Custeio................................................................. 104

    2.2.1.4 Valor do Vale transporte..................................................................... 104

    2.2.1.5 Fundamentao Legal........................................................................ 105

    2.2.1.6 Vale transporte Servios de Vigilncia............................................ 109

    2.2.1.7 Vale transporte Servios de Limpeza.............................................. 113

    2.2.1.8 Auxlio Transporte............................................................................... 114

    2.2.2 AUXLIO ALIMENTAO .................................................................... 115

    2.2.2.1 Aspectos Gerais................................................................................. 115

    2.2.2.2 Valor do Auxlio alimentao.............................................................. 115

    2.2.2.3 Fundamentao Legal........................................................................ 116

    2.2.2.4 Vale Alimentao Servios de Vigilncia......................................... 118

    2.2