Apostila 1 - Contabilidade Básica.pdf

~ 1 ~

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA Campus de São Miguel do Oeste

Curso: Ciências Contábeis Componente curricular: Contabilidade Básica

Professora: Valmir Roque Sott Carga horária e semestre letivo: 60 H/a - 2013/1

Fase do curso: 1ª fase

APOSTILA I CONTABILIDADE BÁSICA *

UNOESC - FEVEREIRO / 2013

Prof. MSc. Valmir Roque Sott [email protected]

*Elaboraçao: Prof. Jadir Roberto Dittadi e Prof Valmir Roque Sott

~ 2 ~

Você, Estudante, é bem-vindo ao meio. Torcemos pelo seu sucesso e acreditamos na sua capacidade. Curso de Ciências Contábeis da Unoesc.

Prof. Msc. Valmir Roque Sott - [email protected]

1. A CONTABILIDADE 1.1 Conceitos de Contabilidade Muitos conceitos são encontrados para definir o que é Contabilidade. A seguir transcre-se o conceito emitido por Franco (1997, p.21): “É a ciência que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a classificação, a demonstração expositiva, a análise e a interpretação desses fatos, com o fim de oferecer informações e orientação - necessárias à tomada de decisões - sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial”. De acordo com Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, da Fundação Instituto Pesquisa Contábil, Atuariais e Financeira- FIPECAFI, (1995, p.58): “Contabilidade, é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, e de produtividade, com relação à entidade objeto da contabilização”. Segundo Osni Moura Ribeiro (2003, p.19): “A contabilidade é uma ciência que possibilita, por meio de suas técnicas, o controle permanente do Patrimônio das empresas”. Objeto de estudo: o objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio, em torno do qual a ciência contábil desenvolve suas funções, como meio para alcançar sua finalidade. 1.2 - Origem, Evolução e Objetivos da Contabilidade.

E difícil precisar exatamente como nasceu a Contabilidade, mas ao fazermos uma analogia com a humanidade, notamos que a contabilidade é tão antiga quanto o homem que conta.

Entre as diversas definições oferecidas pela literatura, podemos considerar que a contabilidade é uma ciência que mensura, registra e controla as variações da riqueza no tempo, quer de uma pessoa natural (física) ou de uma pessoa jurídica (empresa). Dessa forma, o seu objeto fundamental é o patrimônio. (conjunto de bens, direitos e obrigações). 1.3 Origem da Contabilidade

O surgimento e a evolução da contabilidade confundem-se com o próprio desenvolvimento da humanidade. Nesse contexto, os estudos sobre as civilizações da Antiguidade nos mostram que o homem primitivo já "cuidava da sua riqueza", através, por exemplo, da contagem e do controle do seu rebanho. Porém, alguns estudiosos fazem remontar os primeiros sinais objetivos da existência das contas e os primeiros exemplos completos de contabilidade, mesmo sendo uma forma de contabilidade rudimentar, há aproximadamente 4000 anos A.C. na civilização sumério-babilonense.

A contabilidade aprimorou-se de acordo com as necessidades de cada período histórico. O aparecimento da escrita, o surgimento da moeda, a prensa de Gutenberg, o descobrimento da América, a invenção da máquina a vapor, que deu impulso à Revolução Industrial, são marcos da nossa história que fizeram desencadear o desenvolvimento da ciência contábil. 1.4 Objetivo e Usuários da Contabilidade

O objetivo principal da contabilidade, de acordo com a visão predominante, seria gerar informações para a tomada de decisões racionais tanto por usuários internos quanto por usuários externos da informação contábil. 1.5 A Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade A “Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade”, é um trabalho elaborado pelo IPECAFI ( Instituto de Pesquisa Contábil, Atuariais e Financeiras), analisado e aprovado, cujo conteúdo foi discutido pelo IBRACON (Instituto Brasileiro de Contadores) em conjunto com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e outras entidades profissionais do meio contábil. A Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade trata dos seguintes tópicos dentre outros:

~ 3 ~



- Objetivos da Contabilidade. - Cenários Contábil. - Princípios Fundamentais da Contabilidade: 1.5.1 Objetivos da Contabilidade Segundo o FIPECAFI, Contabilidade pode ser considerado como sistema de informação destinado a prover seus usuários na tomada de decisão. Os usuários podem ser considerados como qualquer pessoa (física ou jurídica) interna ou externa que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja ela empresa com fins lucrativos ou não, ou mesmo patrimônio familiar.

Diversos são os usuários das informações contábeis, cada um. especificamente, com uma necessidade informacional diferenciada. Podemos destacar como principais usuários: a. Usuários Internos: Os proprietários da empresa, gerentes, diretores, etc. • Proprietários - necessitam de informações sobre: os resultados globais da empresa (lucro ou prejuízo), o retorno do capital investido, a geração de caixa, a eficiência da empresa na utilização dos seus recursos, eficácia dos gestores na consecução de objetivos traçados, grau de endividamento, etc. • Gerentes ou diretores - as informações necessitadas por esses usuários referem-se à avaliação de desempenho dos seus subordinados e à obrigação que esses usuários têm de reportar resultados para os proprietários. A contabilidade para tais usuários serve para o acompanhamento das operações da empresa e controle sobre como atingir os objetivos traçados no planejamento global. b. Usuários Externos: os investidores (pessoas físicas ou jurídicas que adquirem participações em outras empresas), fornecedores de bens e serviços para a empresa, clientes, instituições financeiras, sindicatos, entidades governamentais, organizações não-governamentais (ONGs) e outros. • Investidores - precisam saber sobre o retorno de seus investimentos na empresa e a distribuição ou não de dividendos, principalmente. Esses usuários usam a contabilidade como informação relevante para tentar realizar previsões sobre os resultados futuros da empresa. • Fornecedores - a eles interessa verificar qual é a capacidade de endividamento da empresa e qual seu volume de vendas. • Clientes - têm de saber se a empresa apresenta uma situação econômica e financeira equilibrada que permita a continuidade de suas operações e possa permanecer sendo fornecedora de produtos ou serviços, como também conhecer a capacidade de estocagem e fornecimento da empresa. • Instituições financeiras - é necessário que conheçam a capacidade financeira e posição de endividamento de qualquer empresa candidata à tomadora de empréstimos ou financiamentos. • Sindicatos de empregados - é muito útil para os sindicatos verificar a situação da empresa antes de reunir-se com a mesma para negociar melhorias salariais para os empregados. • Entidades governamentais (Governos Federal, Estadual e Municipal) - ao Fisco interessa verificar se a empresa está cumprindo os seus compromissos fiscais, ou, ainda, ao Governo pode existir o interesse em mensurar a necessidade de apoio governamental para setores estratégicos para o País. • Organizações não-governamentais - obtenção de informações sobre investimentos na proteção do meio ambiente ou em ajuda à população menos favorecida (investimentos sociais como um todo). Os exemplos anteriores sobre informações requisitadas pêlos diversos usuários da contabilidade não são exaustivos, porém, dá uma ideia da importância da contabilidade no contexto empresarial moderno. Na prática, a aplicação da contabilidade na empresa tem por finalidade fornecer ao usuários informações sobre aspectos de natureza econômica, financeira e física do patrimônio e suas mutações. Isso compreende registros, demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos expressos sob a forma de relatos, pareceres, tabelas, planilhas e outros meios. 1.5.2 Cenários Contábeis

A contabilidade se caracteriza por ser uma Ciência Social que ajuda o homem a controlar a variação de seu patrimônio no decorrer do tempo, proporcionando maior segurança nos seus atos e decisões a serem tomadas. Cenário contábeis primitivos: onde o proprietário centralizava todas as ações da empresa, era a figura central, as mudanças tecnológicas eram lentas em situações mais estáveis em termos de preço, mercado etc. Com o passar do tempo, novos usuários surgiram e com interesses diversificados, tais como: o banqueiro, o

~ 4 ~



fornecedor de mercadorias a prazo, o governo, o administrador, os acionistas, os empregados, os clientes, os sindicatos, os partidos políticos e outros segmentos da sociedade, razão pela qual as informações devem ser amplas e confiáveis (no mínimo, suficientes para avaliação da situação patrimonial da empresa e das mutações sofridas pelo seu patrimônio). Cenário moderno de Contabilidade: a figura central passou a ser a entidade e não mais o proprietário. 1.6 Princípios de Contabilidade

A Resolução do CFC n.º 750/1993, dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Esta

Resolução possui o Apêndice I aprovado pela Resolução CFC nº 774/95 e Apêndice II aprovado pela Resolução CFC nº 1111/07). A Resolução do CFC nº 1.282, de 28 de maio de 2010 atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC nº 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade, passam a denominar “Princípios de Contabilidade (PC)”.

Os Princípios de Contabilidade representam o núcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância. No caso da Contabilidade, presente seu objeto, seus Princípios de Contabilidade valem para todos os patrimônios, independentemente das Entidades a que pertencem, as finalidades para as quais são usados, a forma jurídica da qual estão revestidos, sua localização, expressividade e quaisquer outros qualificativos, desde que gozem da condição de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes.

A utilização desses princípios pelos contadores visa garantir que a escrituração e, por consequência, as demonstrações contábeis, de qualquer entidade (seja ela de fins lucrativos ou não), reflitam de maneira adequada a sua situação patrimonial, financeira e econômica em determinado momento. Dessa forma, os vários usuários da contabilidade podem tomar as suas decisões com segurança.

No Brasil, o contabilista, em caso da não-obediência aos PC e às Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), estará a mercê de certas punições, podendo este sofrer uma entre as seguintes: advertência, censura reservada, censura pública e suspensão do exercício profissional.

Em praticamente todos os países existem princípios de contabilidade. Em bases gerais. alguns deles são universais, o que muda de país para país é o nome dado ao princípio e/ou à forma de sua aplicação. Por exemplo, nos Estados Unidos, os princípios de contabilidade - Generally Accepted Accounting Principies (GAAP) - são estabelecidos pelo Financial Accountíng Standards Board (FASB) por meio de pronunciamentos de observância obrigatória pela profissão contábil nos Estados Unidos.

Atualmente, existe uma organização conhecida como International Accounting Standards Board (IASB) com o objetivo de fixar princípios e padrões de contabilidade internacionais. Essa Comissão de Normas Internacionais de Contabilidade é formada por uma variedade de países-membros, inclusive o Brasil.

A seguir a transcrição de um resumo dos artigos da Resolução n° 750/1993, e com questões de

provas de concursos. Art. 3º São Princípios de Contabilidade: I) o da ENTIDADE; II) o da CONTINUIDADE; III) o da OPORTUNIDADE; IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI) o da COMPETÊNCIA; e VII) o da PRUDÊNCIA.

SEÇÃO I

O PRINCÍPIO DA ENTIDADE Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a

autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma

~ 5 ~



sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

SEÇÃO II O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Art. 5º A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável,

devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

§ 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.

§ 2º A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.

SEÇÃO III O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE Art. 6º O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à

integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

Parágrafo único – Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na

hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos

físicos e monetários; III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da

ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.

SEÇÃO IV O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Art. 7º Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações

com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.

Parágrafo único – Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta: I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada,

considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes; II – uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ser alterados seus

valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais;

III – o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste;

IV – os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada;

V – o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos.

~ 6 ~



O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Art. 8º Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos

registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Parágrafo único – São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante

em termos do poder aquisitivo; II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art. 7º), é

necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do patrimônio líquido;

III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

SEÇÃO VI O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que

ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

§ 1º O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE.

§ 2º O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

§ 3º As receitas consideram-se realizadas: I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso

firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

III – pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros; IV – no recebimento efetivo de doações e subvenções. § 4º Consideram-se incorridas as despesas: I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para

terceiro; II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. SEÇÃO VII O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do

ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

§ 1º O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.

§ 2º Observado o disposto no art. 7º, o Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA.

§ 3º A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.

1.6.1 Exemplos de Aplicação dos Princípios de Contabilidade 1.6.1.1 Entidade O Sr. Manoel da Silva, sócio da empresa Comércio de Alimentos Bom Apetite Ltda., reside no

~ 7 ~



mesmo edifício onde está locada a sede da empresa. No andar térreo está instalada a empresa e no andar superior, a residência do Sr. Manoel. Existe um único contrato de locação do imóvel e o valor mensal do aluguel é de $ 1.200,00 (hum mil e duzentos). Pergunta-se: Podemos considerar a despesa total do aluguel como despesa da empresa ? Resposta: Não. De acordo com os Princípios da Contabilidade - Entidade, essa despesa deverá ser atribuída parte para a empresa (pessoa jurídica) e parte para o proprietário (pessoa física). A parcela de cada uma das partes deverá ser determinada pelo contador da empresa. É de comum uso atribuir um percentual em relação ao espaço utilizado pelo proprietário e pela empresa. Levando em consideração que a área do imóvel é de 150m2 e. ainda, que 60m2 são utilizados como moradia do proprietário, poderíamos estabelecer o seguinte: 60%� para a empresa, equivalente a $ 720,00 40%� para o proprietário, equivalente a $ 480.00 100% $ 1.200.00 1.6.1.2 Continuidade A empresa Comércio de Alimentos Bom Apetite Ltda. resolve contrair um empréstimo bancário de longo prazo para aquisição de um veículo, que será utilizado para entrega de alimentos aos seus clientes. Considerando a continuidade da empresa, o empréstimo será realizado, pois existe a expectativa de geração de resultados futuros que serão capazes de honrar as parcelas do financiamento. 1.6.1.3 Oportunidade A empresa Comércio de Alimentos Bom Apetite Ltda., ao registrar todas as operações ocorridas no mês de maio, depara com a falta do recebimento do comprovante referente ao consumo de energia elétrica. Sabe-se que ele ocorreu, só não temos o documento neste momento; portanto, com base no Princípio da Oportunidade, vamos registrar essa despesa, tendo em vista o valor do período antecedente (abril). Em posse do documento no mês de junho, faremos o ajuste do valor. Portanto, estaremos considerando no mês de maio a mutação do patrimônio da entidade por um valor aproximado, mas não se deixará de registrar tal fato. 1.6.1.4 Registro pelo Valor Original A empresa Comércio de Alimentos Bom Apetite Ltda. adquiriu um imóvel em 19X0. mais precisamente um terreno, no valor de $ 50.000 (cinqüenta mil), onde pretende construir um novo prédio com o intuito de expandir suas operações. A empresa recebe a informação, em 19X1, que, nas proximidades desse terreno, será construído um Shopping Center. Portanto, o terreno valoriza-se no mercado em $ 40.000 (quarenta mil), passando a valer $ 90.000 (noventa mil). Pergunta-se: Podemos ajustar o valor do terreno em nossa contabilidade? Resposta: Não. De acordo com o Princípio do Registro pelo Valor Original, não podemos alterar o valor desse bem que faz parte do patrimônio da empresa. A contabilidade manterá o valor do imóvel em $ 50.000 (cinqüenta mil), embora o valor de mercado seja de $ 90.000 (noventa mil). 1.6.1.5 Atualização Monetária

Infelizmente, a aplicação do Princípio da Atualização Monetária ficou prejudicada desde a publicação da Lei n° 9.249/1995, que estabelece em seu Art. 4° que Fica revogada a correção monetária das demonstrações financeiras de que tratam a Lei n° 7.799, de 10 de julho de 1989. e o art 1° da Lei n0 8.200, de 28 de junho de 1991.

Parágrafo único. Fica vedada a utilização de qualquer sistema de correção monetária de demonstrações financeiras, inclusive para fins societários. Maiores informações podem ser encontradas na Resolução CFC Nº 900/01. 1.6.1.6 Competência A empresa Comércio de Alimentos Bom Apetite Ltda. emitiu uma Nota Fiscal de venda e entregou as mercadorias no dia 15 de junho de 20X0, porém essa venda foi a prazo, com vencimento para 30 dias, ou seja, 15 de julho de 20X0. Em consonância ao Princípio da Competência, vamos registrar esse fato (venda), geração de receita, no mês de junho, independentemente do recebimento ser em outro período (julho). Ao mesmo tempo, devemos confrontar com essa receita (venda) todas as despesas que foram necessárias para a consecução da mesma.

~ 8 ~



1.6.1.7 Prudência Um determinado empregado da empresa Comércio de Alimentos Bom Apetite Ltda. entra na justiça trabalhista com um processo pedindo $ 150.000 referente a verbas que ele afirma não ter recebido (adicional noturno, férias, adicional de insalubridade e outros). O contador da empresa Bom Apetite procura o advogado e lhe solicita uma opinião sobre o processo. O advogado da empresa informa ao contador que existe a probabilidade de 50% de o empregado ganhar a causa e de 50% de ele não receber nada. Em vista disso, o contador, levando em consideração o Princípio da Prudência, resolve provisionar o valor de $150.000 como uma contingência trabalhista (exigibilidade).

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.282, DE 28 DE MAIO DE 2010 DOU 02.02.2010

Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que, por conta do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a NBC T 1. Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que discute a aplicabilidade dos Princípios Fundamentais de Contabilidade contidos na Resolução CFC n.º 750/93; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da Resolução CFC n.º 750/93, que foi e continua sendo referência para outros organismos normativos e reguladores brasileiros; CONSIDERANDO a importância do conteúdo doutrinário apresentado na Resolução CFC n.º 750/93, que continua sendo, nesse novo cenário convergido, o alicerce para o julgamento profissional na aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade; CONSIDERANDO que, para assegurar a adequada aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade à luz dos Princípios de Contabilidade, há a necessidade de harmonização dos dois documentos vigentes (Resolução CFC n.º 750/93 e NBC T 1); CONSIDERANDO que, por conta dessa harmonização, a denominação de Princípios Fundamentais de Contabilidade deva ser alterada para Princípios de Contabilidade, visto ser suficiente para o perfeito entendimento dos usuários das demonstrações contábeis e dos profissionais da Contabilidade, resolve: Art. 1º Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC n.º 750/93, passam a denominar "Princípios de Contabilidade (PC)". Art. 2º O "CONSIDERANDO" da Resolução CFC nº 750/93 passa a vigorar com a seguinte redação: "CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentação apropriada para interpretação e aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade," Art. 3º Os arts. 5º, 6º, 7º, 9º e o § 1º do art. 10, da Resolução CFC n.º 750/93, passam a vigorar com as seguintes redações: "Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

~ 9 ~



§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: I - Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e II - Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis; b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade; d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. § 2º São resultantes da adoção da atualização monetária: I - a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II - para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e III - a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período." (...) "Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. “O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.” Art. 10. (...) "Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais." Art. 4º Ficam revogados o inciso V do art. 3º, o art. 8º e os §§ 2º e 3º do art. 10, da Resolução CFC nº 750/93, publicada no D.O.U., Seção I, de 31.7.93; a Resolução CFC nº 774/94, publicada

~ 10 ~



no D.O.U., Seção I, de 18/1/95, e a Resolução CFC nº 900/01, publicada no D.O.U., Seção I, de 3/4/01. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

1.6.2 Exercícios Propostos a) Quais são os Princípios Fundamentais de Contabilidade? b) Caso o profissional responsável pelos registros contábeis não atenda aos Princípios

Fundamentais de Contabilidade, quais as conseqüências ? c) No caso de a empresa efetuar vendas para fora do País - por exemplo, para a França -, qual

moeda será utilizada para registrar essa operação? Qual Princípio embasa sua resposta? d) As dívidas do proprietário podem ser pagas com cheques da empresa? Justifique sua resposta e

aponte o Princípio que seria infringido?

1.6.3 Questões de provas de concursos públicos: 1- (Analista Mercado Capitais CVM 2000) - O procedimento de segregar o patrimônio da empresa

avaliada do patrimônio de seus sócios está fundamentado no conceito da: a) entidade b) identidade c) prudência d) materialidade e) relatividade 2- (AFRE MG/ESAF 2005) Assinale a opção que contém afirmativa correta sobre princípios

fundamentais de contabilidade. a) Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, o princípio da competência impõe a

escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido. b) Diante de alternativas igualmente válidas, o princípio da competência impõe a adoção do menor

valor para o ativo e do maior valor para o passivo. c) As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que

ocorrerem, segundo afirma o princípio da prudência. d) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas correlatas é conseqüência natural do

respeito ao período em que ocorrer sua geração, mas não atende ao princípio da continuidade. e) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a

autonomia patrimonial diferenciando o patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.

3– (Concurso Analista IBGE) - De acordo com a Resolução nº 750 do Conselho Federal de

Contabilidade, o Princípio da Oportunidade refere-se: a) ao registro do patrimônio pelos valores originais ou corrigidos monetariamente; b) à adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo; c) à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e de suas mutações; d) ao reconhecimento dos valores resultantes da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional; e) ao reconhecimento do Patrimônio como objeto da Contabilidade. 4- (Analista Judiciário TRF CE) - "Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade

do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram". O enunciado refere-se ao Princípio Fundamental de Contabilidade da (do):

a) Competência. b) Registro pelo valor original. c) Prudência. d) Continuidade. e) Oportunidade. 5- (AFRF 2002/ESAF) Abaixo estão cinco assertivas relacionadas com os Princípios de

~ 11 ~



Contabilidade. Assinale a opção que expressa uma afirmação verdadeira. a) A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão, mas não

constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. b) O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a

autonomia patrimonial, exceto no caso de sociedade ou instituição, cujo patrimônio pode confundir-se com o dos sócios ou proprietários.

c) Da observância do Princípio da Oportunidade resulta que o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade, em um período de tempo determinado.

d) A apropriação antecipada das prováveis perdas futuras, antes conhecida como Convenção do Conservadorismo, hoje é determinada pelo Princípio da Competência.

e) A observância do Princípio da Continuidade não influencia a aplicação do Princípio da Competência, pois o valor econômico dos ativos e dos passivos já contabilizados não se altera em função do tempo.

6- (Analista MPOG 2000) - Na aplicação dos Princípios de Contabilidade, é correto afirmar que: a) havendo completa cessação das atividades da entidade, os valores diferidos não poderão mais ser

convertidos em despesas. b) as variações patrimoniais não são reconhecidas quando não há certeza definitiva de sua

ocorrência. c) no recebimento de doação pela entidade, o registro deve ser feito pelo valor de mercado. d) a utilização da moeda do País nos registros contábeis assegura a representação de unidade

constante de poder aquisitivo. e) a apropriação de receitas e despesas é vinculada ao recebimento de numerário ou ao desembolso

de caixa. 7- (Analista Judiciário TRF CE) - Entre os Princípios de Contabilidade, a Res. CFC 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade relaciona o Princípio da Atualização Monetária. A aplicação deste princípio: a) é facultativa. b) representa nova avaliação, pois utiliza indexadores aptos a traduzir a variação do poder

aquisitivo da moeda nacional. c) é compulsória quando a inflação acumulada no triênio for de 100% ou mais. d) somente poderá ocorrer em demonstrações contábeis de natureza complementar às

demonstrações de natureza corrente, derivadas da escrituração contábil regular. e) está suspensa até nova revisão dos Princípios de Contabilidade. O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução n° 900/01, estabeleceu que a correção

monetária só poderá ser reconhecida contabilmente quando a taxa de inflação acumulada no triênio for de 100% ou mais. Apesar de, aparentemente, esta norma conflitar com a Lei n° 9.249/95, para fins de concursos, caso ocorra este tipo de pergunta, é prudente responder de acordo com a norma contábil.

8- (Auditor Natal 2001) - A firma Previdente S/A, em 01/08/01, contratou um seguro anual para

cobertura de incêndio, avaliado em R$ 300.000,00, com vigência a partir da assinatura do contrato. O exercício social da Previdente é coincidente com o ano calendário. O prêmio cobrado pela seguradora é equivalente a 10% do valor da cobertura e foi pago em 31 de agosto de 2001. Em consonância com o princípio contábil da competência de exercícios, no balanço patrimonial de 31/12/01, a conta “Seguros a Vencer” constará com saldo atualizado de:

a) R$ 175.000,00 b) R$ 30.000,00 c) R$ 20.000,00 d) R$ 17.500,00 e) R$ 12.500,00

~ 12 ~



9- (Analista Planejamento e Execução Financeira CVM 2000) - A Companhia de Reparos S.A. tem exercício social coincidente com o ano civil. Em dezembro de 2000 prestou serviços a uma indústria (conserto de máquinas), cobrando-lhe R$ 10.000,00, dos quais recebeu, contra recibo, dez por cento. Em janeiro de 2001 faturou o restante, dividindo o pagamento em 18 parcelas mensais e sucessivas de igual valor, vencendo a primeira delas em 31.01.01. De acordo com a Lei no 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) a Companhia deve assim apropriar a receita:

a) R$ 10.000,00 em 2000 b) R$ 1.000,00 em 2000 e R$ 9.000,00 em 2001 c) R$ 10.000,00 em 2001 d) R$ 1.000,00 em 2000; R$ 6.000,00 em 2001 e R$ 3.000,00 em 2002 e) R$ 7.000,00 em 2001 e R$ 3.000,00 em 2002 10- (Analista Judiciário TRF CE) - Determinada empresa pagou juros antecipados, cobrados pela

instituição financeira na data da concessão do empréstimo bancário. O procedimento contábil de apropriar ao Resultado as despesas de juros por quotas mensais, de acordo com a duração do contrato, corresponde ao Princípio de Contabilidade da:

a) Oportunidade b) Uniformidade c) Prudência d) Realização da receita e) Competência. 11- (AFRF 98/ESAF) - A empresa Jasmim S/A, cujo exercício social coincide com o ano

calendário, pagou, em 30/04/97, o prêmio correspondente a uma apólice de seguro contra incêndio de suas instalações para viger no período de 01/05/97 a 30/04/98. O valor pago de R$ 30.000,00 foi contabilizado como despesa operacional do exercício de 1997. Observando o princípio contábil da competência, o lançamento de ajuste, feito em 31.12.1997, provocou, no resultado do exercício de 1998, uma:

a) redução de R$ 10.000,00 b) redução de R$ 30.000,00 c) redução de R$ 20.000,00 d) majoração de R$ 20.000,00 e) majoração de R$ 10.000,00 12- (GEFAZ MG/ESAF 2005) A Padaria Pilão Ltda. - ME utiliza um sistema de controle de seus

negócios bastante simplificado: as receitas correspondem aos ingressos ocorridos em seu caixa e as despesas correspondem às saídas de caixa, como salários pagos, pagamento de contas de água, luz, aluguel, impostos e compras efetuadas, quase sempre, a vista ou a prazos curtíssimos. A implantação de um sistema tão simples de controle em uma indústria de médio porte não poderia ser aceita por não atender ao Princípio Contábil

a) da Competência de Exercícios. b) do Custo como Base de Valor. c) da Continuidade. d) do Conservadorismo. e) da Prudência. 13- (Analista Judiciário TRF CE) - A provisão para créditos de liqüidação duvidosa constitui

exemplo da aplicação do Princípio da: a) Prudência. b) Oportunidade c) Atualização Monetária. d) Competência. e) Independência dos exercícios. 14- (GEFAZ MG/ESAF 2005) Cumprir ou observar o Princípio de Contabilidade da Prudência

significa, dentro de alternativas possíveis e válidas,

~ 13 ~



a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo. b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo. c) demonstrar sempre o patrimônio líquido real. d) obter o menor lucro possível. e) obter o maior lucro possível.

2 PATRIMÔNIO 2.1 CONCEITO E DEFINIÇÃO O PATRIMÔNIO é um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa, avaliado em moeda.

Sendo assim, podemos imaginar o Patrimônio da seguinte maneira:

PATRIMÔNIO Vamos, então, estudar cada um desses elementos que compõe o Patrimônio. 2.2 Bens

São as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Quando você entra em um supermercado, por exemplo, encontra inúmeros objetos, como balcões,

vitrinas, equipamentos emissores de cupons fiscais e uma infinidade de mercadorias expostas para venda em gôndolas, prateleiras, displays etc. Todos esses objetos são os Bens que o supermercado possui.

Sob o ponto de vista contábil, pode-se entender como Bens todos os objetos que uma empresa possui, seja para uso, troca ou consumo. Para exemplificar esse conceito, retomemos à sua empresa, que compra e vende calçados. Vamos assumir que essa empresa possua somente os seguintes Bens: balcão, prateleira, vitrina, equipamento emissor de cupom fiscal, espelho, calçados para venda (mercadorias), papel para embalagem, material para limpeza da loja, meio quilo de pó de café e uma pequena quantia em dinheiro.

Neste caso, temos:

BENS DE USO BENS DE TROCA BENS DE CONSUMO Balcão Prateleiras Vitrina Equipamento emissor de cupom fiscal Espelho

Calçados para venda Dinheiro

Papel para embalagem Material de limpeza Meio quilo de pó de café

Os Bens podem ser classificados de várias maneiras, tendo em vista o interesse de quem os classifica. A classificação que mais interessa a você, nesse momento inicial de seus estudos, é aquela que os

divide em:

• Bens materiais; • Bens imateriais.

Bens Direitos Obrigações

~ 14 ~



Os Bens materiais, como o próprio nome diz, são aqueles que possuem corpo, matéria. Por sua vez, dividem-se em: • Bens móveis: os que podem ser removidos do seu lugar. Exemplos: mesas, veículos, computadores,

dinheiro, mercadorias etc.; • Bens imóveis: os que não podem ser deslocados de seu lugar. Exemplos: terrenos, edifícios etc.

Os Bens imateriais são aqueles que, embora considerados Bens, não possuem corpo, não têm matéria. São determinados gastos que a empresa faz, os quais, pela sua natureza, devem ser considerados parte integrante do Patrimônio e, por esse motivo, são registrados pela Contabilidade como Bens. Tem a finalidade de traduzir monetariamente a grandeza de uma marca adquirida, um ponto comercial, uma fórmula de fabricação, etc... NOTA: Nos meios comerciais, são muito usadas tanto a expressão Bens materiais como Bens tangíveis (ambas têm o mesmo significado); o mesmo ocorre com as expressões Bens imateriais ou Bens intangíveis.

2.3. Direitos

É comum as empresas efetuarem vendas de mercadorias a prazo. Quando uma empresa vende mercadorias a prazo, ela não recebe dinheiro no momento da venda, mas alguns dias depois, semanas ou até mesmo meses. Dessa forma, na venda de mercadorias a prazo, essa empresa passa a ter Direito de receber do cliente o valor da respectiva venda no prazo determinado.

Convém salientar que os Direitos podem se originar não só das vendas de mercadorias a prazo como também das vendas a prazo de outros bens ou serviços, ou em decorrência de outras transações, como aluguel de bens móveis ou imóveis, empréstimos de dinheiro efetuados a terceiros etc.

Constituem Direitos para a empresa todos os valores que ela tema a receber de terceiros (clientes, inquilinos etc.)

Esses Direitos geralmente aparecem registrados nos livros contábeis da empresa, com o nome do elemento representativo do respectivo Direito, seguido da expressão a Receber.

Exemplos:

ELEMENTOS EXPRESSÃO Duplicatas Promissórias Aluguéis

a Receber a Receber a Receber

Cartão de Crédito a Receber

2.4 Obrigações É comum, também, as empresas efetuarem compras de mercadorias a prazo. Quando uma empresa

compra mercadorias a prazo, ela não paga o valor das mercadorias no momento da compra, mas alguns dias depois, semanas ou até mesmo meses. Desta forma, na compra de mercadorias a prazo, essa empresa cria uma Obrigação de pagar ao fornecedor o valor da respectiva compra no prazo determinado.

Convém salientar que as Obrigações podem se originar não só das compras de mercadorias a prazo como também das compras a prazo de outros bens ou serviços, ou em decorrência de outras transações, como aluguel de bens móveis ou imóveis, empréstimos de dinheiro captados de terceiros etc. Constituem Obrigações para a empresa todos os valores que ela tem a pagar para terceiros (fornecedores, proprietários de imóveis, empregados, Governo, bancos etc.).

As Obrigações geralmente aparecem registradas nos livros contábeis das empresas, com o nome do elemento representativo da respectiva Obrigação, seguido da expressão a Pagar.

~ 15 ~



Exemplos: ELEMENTOS EXPRESSÃO Duplicatas Promissórias Aluguéis Salários Impostos

a Pagar a Pagar a Pagar a Pagar a Pagar

2.5 Aspectos Qualitativo e Quantitativo do Patrimônio

Vimos que o Patrimônio é um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações. Suponhamos que eu seja proprietário de uma empresa e, neste momento já pretenda lhe passar informações sobre o tamanho dela. Se eu disser que o Patrimônio da minha empresa é:

PATRIMÔNIO Bens

Direitos Obrigações

somente com essas informações será possível avaliar o tamanho desse Patrimônio? É evidente que não. Então, há necessidade de ressaltar dois aspectos que a Contabilidade leva em conta para representar

adequadamente os elementos que compõem o Patrimônio: o qualitativo e o quantitativo. 2.6. Aspecto Qualitativo

Este aspecto consiste em especificar, segundo a natureza de cada um, Bens, os Direitos e as Obrigações. Assim:

PATRIMÔNIO Bens Dinheiro Veículos Máquinas Direitos Duplicatas a Receber Promissórias a Receber Obrigações Duplicatas a Pagar Promissórias a Pagar

Ressaltado o aspecto qualitativo, em que os elementos componentes do Patrimônio foram devidamente qualificados, isto é, especificados segundo a natureza de cada um, você concordará que tais informações lhe permitem ter uma noção mais precisa do tamanho do Patrimônio da minha empresa. No entanto, essas informações ainda não são suficientes, pois algumas perguntas continuam sem respostas: Quanto de dinheiro possuo? Qual o valor dos meus veículos? Quanto de Duplicatas tenho a receber? Quanto de Duplicatas tenho a pagar? Enfim, qual é o valor do meu Patrimônio? Daí a necessidade do segundo aspecto. 2.7 Aspecto quantitativo

Esse aspecto consiste em dar a esses Bens, Direitos e Obrigações, seus respectivos valores, levando-nos a conhecer o valor do Patrimônio da minha empresa. Veja:

PATRIMÔNIO Bens Dinheiro.........................5.000 Veículos.......................50.000 Máquinas.....................10.000 Direitos Duplicatas a Receber.....3.000 Promissórias a Receber..2.000 Obrigações Duplicatas a Pagar..........8.000 Promissórias a Pagar.........500

~ 16 ~



Finalmente, após ressaltados os aspectos qualitativo e quantitativo, ficou mais fácil avaliar o tamanho

do Patrimônio da minha empresa, pois agora você conhece o que e quanto minha empresa possui em Bens, Direitos e Obrigações.

Portanto, não se esqueça: todas as vezes que forem extraídas demonstrações baseadas nos registros contábeis da empresa, nelas deverão estar ressaltados aspectos qualitativo e quantitativo (elementos especificados com seus respectivos valores em moeda).

2.8 Representação Gráfica do Patrimônio

Até aqui, quando nos referimos ao Patrimônio, fizemos sua representação seguinte forma:

PATRIMÔNIO Bens Direitos Obrigações

O Patrimônio é um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma empresa. Para que a

Contabilidade desempenhe seu papel de fornecer informações sobre a situação do Patrimônio, ela precisa apresentar esses elementos patrimoniais de alguma forma. A maneira que a Contabilidade utiliza para representar a situação patrimonial é a forma gráfica. Os Bens, Direitos e Obrigações podem ser didaticamente dispostos em um gráfico em forma de “T” .

O gráfico, como podemos observar, tem dois lados:

• No lado esquerdo, colocamos os Bens e os Direitos. • No lado direito, colocamos as Obrigações.

Patrimônio

Na representação gráfica apresentada temos, de um lado, os Bens e os Direitos, que forma o grupo dos elementos positivos; e, do outro, as Obrigações, que forma o grupo dos elementos negativos. Eis aí os primeiros nomes: elementos positivos e elementos negativos. Assim temos:

Patrimônio

ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS Bens

Caixa (dinheiro) Estoque de Mercadorias Móveis e Utensílios Direitos Duplicatas a Receber Promissórias a Receber

Obrigações Salários a Pagar Duplicatas a Pagar Impostos a Pagar

O lado esquerdo do gráfico é chamado lado positivo, pois os Bens e os Direitos representam, para

a empresa, a sua parte positiva (é o que ela tem efetivamente – Bens – e o que ela tem para receber – Direitos).

O lado direito, por sua vez, é chamado lado negativo, pois as Obrigações representam a parte negativa da empresa (é o que ela tem que pagar).

Bens Direitos Obrigações

~ 17 ~



Os elementos positivos são denominados, ainda, componentes Ativos e o seu conjunto forma o Ativo.

Os elementos negativos são denominados componentes Passivos por isso encontram-se no Passivo.

Note que mais dois nomes apareceram: Ativo e Passivo. Veja, então, como fica o gráfico:

ATIVO PASSIVO Bens

Caixa (dinheiro) Estoque de Mercadorias Móveis e Utensílios

Direitos Duplicatas a Receber Promissórias a Receber

Obrigações Salários a Pagar Duplicatas a Pagar Impostos a Pagar

Exercício 1: 1.1) Resolva: I. Relacione a coluna da esquerda com a da direita: a) Direitos ( ) Duplicatas a Pagar b) Bens materiais ( ) Benfeitorias em Bens de Terceiros c) Bens imateriais ( ) Clientes d) Obrigações ( ) Computador II. Escolha a alternativa que contém apenas obrigações a) Fornecedores, Duplicam a Receber, dinheiro. b) Móveis, Clientes, Fornecedores. c) Fornecedores, Salários a Pagar, Impostos a Pagar. III. Escolha a alternativa que contém apenas Bens móveis: a) Dinheiro, terrenos. Duplicatas. b) Fornecedores, computadores, armários. c) Computadores, armários, prateleiras.

1.2) Complete: a) O aspecto qualitativo consiste em ...................... segundo a ................ de cada um, os Bens, os Direitos e as Obrigações. b) O aspecto quantitativo consiste em ............................. aos Bens, aos Direitos e às Obrigações, os seus respectivos ............................. 1.3) Coloque V se a afirmativa for verdadeira ou F se for falsa: ( ) Elementos positivos são as Obrigações. ( ) Elementos positivos são os Bens e as Obrigações. ( ) Elementos positivos são os Bens e os Direitos. ( ) O Ativo é composto por Bens e Obrigações. ( ) O Passivo é composto por elementos negativos. 1.4) Complete: a) Os elementos que devem ser representados do lado esquerdo do gráfico representativo do Patrimônio são ............................ e .......................................... b) Os elementos que devem ser representados do lado direito do gráfico representativo do Patrimônio são

..................................................

~ 18 ~



1.5) Responda: a) Dê o conceito de Patrimônio:

b) O que são Bens?

c) O que são Bens móveis? Cite três exemplos:

d) O que são Bens imóveis? Cite três exemplos:

e) O que são Direitos? Cite três exemplos:

f) O que são Obrigações? Cite três exemplos:

g) Quantos e quais são os elementos componentes do Patrimônio?

h) Qual é a forma gráfica que didaticamente utilizamos para representar o Patrimônio? 1.6) Classifique os elementos constantes do quadro a seguir em: Coluna 1 – Bens (B) ou Direitos (D) ou Obrigações (O) Coluna 2 – Positivo (P) ou Negativo (N) Coluna 3 – Ativo (A) ou Passivo (P)

Elementos 1 2 3

1. Dinheiro B P A 2. Estoque de Mercadorias para revenda 3. Duplicatas a receber

4. Duplicatas a pagar

5. Imóveis

6. Máquinas

7. Terrenos

8. Veículos

9. Impostos a Recolher ou Pagar

10. Promissórias a receber

11. Promissórias a pagar

12. Instalações

13. Ferramentas

~ 19 ~



Elementos 1 2 3

14. Aluguéis a pagar

15. Mesa

16. Prateleira

17. Máquina de Escrever

18. Ventilador

19. Cartão de Crédito a receber

20. Computador

21. Estante

22. Impressora

23. Salários a pagar

24. Estoque de Material de Expediente

25. Depósitos bancários

26. Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

2.9 Situações Líquidas Patrimoniais Situação Líquida Patrimonial é a diferença entre o Ativo (Bens e Direitos) e o Passivo

(Obrigações). Até agora, conforme nosso propósito, nos limitamos a esclarecer o que é Ativo e Passivo e onde

devem ser colocados os elementos representativos dos Bens, dos Direitos e das Obrigações. Deixamos de lado, porém, o aspecto quantitativo, isto é, o valor de cada um desses elementos.

Para que a representação gráfica do Patrimônio esteja completa, é preciso representar os elementos que o compõem com seus respectivos valores.

Por que estudar as Situações Líquidas agora? Para atender a um grande objetivo: acrescentar ao seu conhecimento mais um grupo de elementos na

representação gráfica do Patrimônio. Este novo grupo, que se chama Patrimônio Líquido, juntamente com os Bens, com os Direitos e

com as Obrigações, completará a referida representação gráfica do Patrimônio, permitindo que o total do lado esquerdo seja igual ao total do lado direito, dando-lhe forma de equação. Entretanto, para que você possa compreender melhor esse novo grupo de elementos (Patrimônio Líquido), vamos estudar as Situações Líquidas Patrimoniais possíveis.

Considerando cada um dos elementos que representam os Bens e os Direitos (Ativo), com seus respectivos valores em reais, e somando esses valores, temos o total do Ativo:

Bens Caixa $ 30Móveis $ 50Estoque de mercadorias $ 20Soma dos Bens $ 100

Direitos

Duplicatas a Receber $ 40Promissórias a Receber $ 10Soma dos Direitos $ 50Soma total do Ativo $ 150

Procedendo da mesma forma com os elementos que representam as Obrigações, temos: Obrigações

Duplicatas a Pagar $ 35Salários a Pagar $ 15Impostos a Pagar $ 30Soma total das Obrigações $ 80

~ 20 ~



O total dos Bens mais o total dos Direitos menos o total das Obrigações com Terceiros denomina-se

Situação Líquida Patrimonial. Logo: Ativo $ 150(menos) Obrigações com terceiros $ 80

Situação Líquida Patrimonial $ 70

Essa diferença de $70 denomina-se Situação Líquida Patrimonial Logo: BENS (+) DIREITOS (-) OBRIGAÇÕES (=) SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL.

No gráfico utilizado para representar o Patrimônio, a Situação Líquida Patrimonial é colocada

sempre do lado direito. Ela deve ser somada ou subtraída das obrigações, de modo que se iguale o lado do Passivo com o lado do Ativo, dando ao gráfico forma de equação. Assim:

PATRIMÔNIO

ATIVO PASSIVO Bens Obrigações com Terceiros Caixa...................................30 Duplicatas a Pagar...........35 Estoque de Mercadorias......20 Salários a Pagar...............15 Móveis................................50 Impostos a Pagar.............30 Direitos (=) Sub total.....................80 Duplicatas a Receber..........40 Promissórias a Receber......10 SITUAÇÃO LÍQUIDA...70 TOTAL..............................150 TOTAL............................150

Conforme afirmamos, o total do lado esquerdo ($150) tem de ser igual ao total do lado direito ($150). Veja: no Ativo, temos: Bens + Direitos = $150; e no Passivo, temos: Obrigações + Situação Líquida = $150.

2.9.1 Situações Líquidas possíveis a)Ativo maior do que o Passivo:

Situação Líquida Positiva: isto é, os elementos positivos (Bens + Direitos) supera o total dos elementos negativos (Obrigações).

ATIVO (Bens + Direitos) > PASSIVO (Obrigações) = Situação Líquida Positiva Ou Situação Líquida Ativa: o total do Ativo (Bens + Direitos) supera o total do Passivo. Situação Líquida Superavitária: é uma situação positiva, pois neste caso o os valores positivos

(Ativo) superaram os valores negativos (Passivo).

b)Ativo menor do que o Passivo: Situação Líquida Negativa: o total dos elementos negativos (Obrigações) supera o total dos

elementos positivos (Bens e Direitos). ATIVO (Bens + Direitos) < PASSIVO (Obrigações) = Situação Líquida Negativa

Ou Situação Líquida Passiva: o total do Passivo (Obrigações) é superior ao total do Ativo (Bens e

Direitos). Situação Líquida Deficitária: é uma situação negativa, pois neste caso os valores negativos

(Passivo) superaram os valores positivos (Ativo). Esta situação pode ser chamada também de PASSIVO A DESCOBERTO, pois o total do Ativo não

é suficiente para cobrir o total do Passivo.

c)Ativo igual ao Passivo: neste caso, o Ativo é inteiramente absorvido pelas Obrigações, e a situação líquida passa a ser nula, ou inexistente.

ATIVO (Bens + Direitos) = PASSIVO (Obrigações) = Situação Líquida Nula

~ 21 ~



Exercício 2: 2.a) Coloque “V” se a afirmativa for verdadeira ou “F” se for falsa: ( ) A Situação Líquida Patrimonial é igual à soma do Ativo com o Passivo. ( ) A Situação Líquida Patrimonial será sempre negativa. ( ) A Situação Líquida Patrimonial é igual ao Ativo diminuído das Obrigações. 2.b) Leia com atenção as afirmativas: I. Ativo > Obrigações = Situação Líquida Ativa. II. Situação deficitária ocorre quando o total do Ativo é igual ao total das Obrigações. III. Situação Líquida Passiva é o mesmo que Passivo a Descoberto. IV. A Situação Líquida será nula quando não houver Ativo. Escolha a alternativa correta: a) Todas estão corretas. b) Somente a I está correta. c) Somente a I e a III estão corretas. d) Nenhuma das alternativas está correta. 2.c) Complete: a) Quando o total dos Bens e Direitos for menor que o total das Obrigações, a Situação Líquida será ........................................ b) Quando o Ativo for igual ....................................... a Situação Líquida será nula. c) Quando o total das Obrigações for menor que o Ativo, a Situação Líquida será ........................................ d) Situação Líquida Positiva é o mesmo que Situação Líquida ............................. 2.d) Resolva: Relacione a coluna da esquerda com a da direita: a) Situação Líquida Positiva ( ) Situação Líquida Superavitária b) Situação Líquida Passiva ( ) Situação Líquida Inexistente c) Situação Líquida Nula ( ) Situação Líquida Deficitária ( ) Passivo a Descoberto 2.e) Responda: a) Quando ocorre uma Situação Líquida Superavitária? b) Quando ocorre uma Situação Líquida Deficitária? Prática O objetivo destas Atividades Práticas é permitir que você fixe bem as Situações Líquidas possíveis. Por isso, a situação encontrada deverá ser colocada do lado direito com sinal positivo ou negativo, conforme o caso, sendo somada ou subtraída das Obrigações e com o nome de Situação Líquida, para que haja igualdade entre os dois lados do Balanço Patrimonial. Prática 1 - solucionada Represente graficamente e apure a Situação Líquida:

Caixa 200 Móveis e Utensílios 300 Duplicatas a pagar 170 Veículos 30 Salários a Pagar 30 Duplicatas a Receber 70

~ 22 ~



Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO Caixa ........................................

......... 200 Duplicatas a Pagar ................

...... 170 Duplicatas a Receber...............

......... 70 Salários a Pagar....................

...... 30 Móveis e Utensílios................

......... 300 Subtotal...................................

...... 200 Veículos..................................

......... 30 (+) Situação Líquida.........

...... 400 TOTAL ..................................

......... 600 TOTAL..................................

...... 600A Situação Líquida é positiva de $ 400. Desenvolva da mesma forma a Prática 2: Prática 2:

Contas R$ Veículos 4.000Móveis e Utensílios 2.000Máquinas e Equipamentos 1.000Caixa 1.000Promissórias a Pagar 2.000Impostos a Pagar 5.000Duplicatas a pagar 7.000Duplicatas a receber 500Aluguéis a receber 500

Balanço Patrimonial ATIVO R$ PASSIVO R$

Total Total

A situação líquida é ............................. em R$ .................... 2.10 Patrimônio Líquido

Patrimônio Líquido é o quarto grupo de elementos patrimoniais que, Juntamente com os Bens, os Direitos e as Obrigações, completará a demonstração contábil denominada Balanço Patrimonial.

Assim, no Balanço Patrimonial temos os seguintes elementos: Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO Bens Obrigações Direitos Patrimônio Líquido

Até aqui, você já estudou e assimilou três dos quatro grupos de elementos que integram o Patrimônio: Bens, Direitos e Obrigações. Conhece todos os elementos que compõem cada um desses três grupos. Pois

~ 23 ~



bem, agora, você estudará os elementos que integram o grupo do Patrimônio Líquido, que é composto pelos seguintes elementos: • Capital • Lucros ou Prejuízos Acumulados • Reservas

O Capital na fase de constituição da empresa, representa a soma de todos os elementos que o proprietário investiu (colocou) na empresa. Assim, nesse momento, pretendendo elaborar um Balanço para representar a situação patrimonial inicial da empresa, colocaríamos, no lado do Ativo, todos os elementos que compõem o Capital (Caixa, Móveis, Estoques etc.), e, do lado do Passivo, o elemento Capital, cujo valor será igual à soma do Ativo.

O Lucro é o principal objetivo das empresas. No final de cada exercício social (período em que a empresa opera - geralmente um ano), a movimentação do Patrimônio poderá resultar em Lucro ou em Prejuízo.

No caso de Lucro, ele poderá ter vários destinos: uma parte vai para o Governo (Contribuição Social e Imposto sobre a Renda); outra parte poderá ser destinada ao proprietário (distribuição do Lucro); outra poderá ser utilizada para constituição de Reservas etc. A parte do Lucro para a qual não haja destinação prevista no momento em que ele for apurado ficará retida para futuras destinações, com o título de Lucros Acumulados.

Convém salientar que, havendo distribuição de Lucros ao proprietário, posteriormente ele receberá da empresa o respectivo valor em dinheiro. No caso de Prejuízo, este poderá ser amortizado (pago) pelo proprietário ou poderá ser mantido no Patrimônio para ser compensado com lucros a serem apurados nos anos seguintes, caso em que figurará no grupo do Patrimônio Líquido com o título de Prejuízos Acumulados.

Quanto às Reservas, correspondem à parte do Lucro que é retida (retirada, reservada ou destinada) para determinados fins, como, por exemplo, a Reserva para Investimentos, que normalmente é utilizada para ampliação das instalações da empresa, abertura de filiais etc.

NOTAS: • Por ora, essas explicações sobre os Lucros ou Prejuízos Acumulados e Reservas são suficientes

para que você possa continuar os estudos da Contabilidade. Na seqüência do curso, esses assuntos serão retomados e explicados com mais detalhes.

• No item a seguir, você saberá como os acontecimentos que ocorrem diariamente nas empresas interferem no Patrimônio; também conhecerá a origem e movimentação dos Bens, dos Direitos, das Obrigações e do Patrimônio Líquido, além dos seus corretos posicionamentos no Balanço Patrimonial.

Leitura Complementar

Patrimônio Líquido é o mesmo que Situação Líquida? É isso mesmo! Tomemos como exemplo uma empresa com Situação Líquida Positiva, tendo no Ativo,

Bens e Direitos no valor de $ 5.000, e no Passivo, Obrigações no valor de $ 4.000. Neste caso, subtraindo do total do Ativo, que é de $5.000, o valor das Obrigações, que é de $ 4.000,

obteremos um Patrimônio Líquido de $ 1.000. Esse valor corresponde à parte do Patrimônio que pertence ao proprietário da empresa, podendo ser denominado tanto de Patrimônio Líquido quanto de Situação Líquida, pois essas duas expressões significam a mesma coisa. Entretanto, fique atento às seguintes informações:

I. Empresa que não mantém escrita contábil Quando é preciso conhecer a Situação Líquida Patrimonial de uma empresa que não mantém escrita

contábil regular, seja por funcionar na informalidade, seja por, em decorrência do porte, estar dispensada pela legislação brasileira da elaboração dos registros contábeis, o procedimento mais adequado será: Conforme disposição contida no artigo 257 do Regulamento do Importo de Renda - RIR/1999, a Pessoa Jurídica é obrigada a seguir ordem uniforme de escrituração, mecanizada ou não, utilizando os livros e papéis adequados, cujo número e espécie ficam a seu critério.

II. Empresa que mantém escrita contábil Caso a empresa mantenha escrita contábil regular, a Situação Líquida já estará registrada

~ 24 ~



contabilmente, mediante os elementos que compõem o grupo do Patrimônio Líquido. Portanto, se você quiser conhecer a Situação Líquida de uma empresa que não mantenha escrita

contábil regular, deverá efetuar um cálculo, que você já conhece (Ativo - Obrigações); por outro lado, se pretender conhecer a Situação Líquida de uma empresa que mantenha escrita contábil regular, não precisará efetuar nenhum cálculo - basta verificar o total do grupo do Patrimônio Líquido, o qual corresponderá à Situação Líquida. Neste caso, se a Situação Líquida da empresa for positiva, o total do grupo Patrimônio Líquido será igualmente positivo; se, por outro lado, a Situação Líquida for negativa, o total do grupo Patrimônio Líquido será igualmente negativo; e, ainda, se a Situação Líquida for nula, o grupo Patrimônio Líquido também refletirá essa situação.

NOTA: A partir deste ponto, em que já ficou definido o Patrimônio Líquido e mostrado o seu posicionamento

no gráfico representativo do Patrimônio, você não deverá escrever, ao representar graficamente uma Situação Patrimonial, Bens, Direitos, Obrigações e Situação Líquida. Deverá, sim, especificar esses elementos (aspecto qualitativo). Terá de ter sempre em mente que no lado do Ativo são colocados os elementos que representam os Bens e os Direitos, e no lado do Passivo, os elementos que representam as Obrigações e o Patrimônio Líquido.

2.10.1 Formação do Patrimônio e Suas Variações

Para se constituir uma empresa é preciso que se tenha, inicialmente, um Capital. Quando a empresa está sendo constituída, a palavra Capital é usada para representar o conjunto de elementos que o proprietário da empresa possui para montar o seu negócio e, conseqüentemente, iniciar suas atividades.

Vera Lúcia vai abrir uma butique. Ela possui, para esse fim, $ 60.000 em dinheiro. Logo, esses $ 60.000 em dinheiro constituem o seu Capital Inicial.

O Capital Inicial pode ser composto por: a) somente dinheiro; b) parte em dinheiro e parte em outros Bens; c) parte em dinheiro, parte em outros Bens e parte em Direitos.

Suponhamos que uma pessoa deseje iniciar suas atividades (abrir uma empresa) para comercializar materiais para construção e possua $ 30.000 em dinheiro e um caminhão no valor de $ 50.000. Neste caso, o seu Capital Inicial é $ 80.000.

Esse Capital, ou seja, a soma dos valores de que o proprietário dispõe para constituir uma empresa, pode receber várias denominações:

• Capital (conceito incial) • Capital Inicial • Capital Nominal • Capital Subscrito * (conceito prático) • (-) Capital a Integralizar * (conceito prático) • Capital Social

2.10.2 Exemplo de formação do Patrimônio e suas Variações Vamos acompanhar a formação do Patrimônio de uma empresa comercial e alguns exemplos de sua movimentação, representando, a cada acontecimento, a Situação Patrimonial respectiva:

1) Luiz Felipe e seu sócio, constituiram uma empresa para explorar o comércio de tintas, com um Capital Inicial, em dinheiro, de $ 50.000. Considerando apenas esta ocorrência, veja como será representada a situação patrimonial da empresa

de Luiz Felipe, mediante o Balanço Patrimonial: BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO Caixa.......50.000 Capital......50.000 TOTAL...50.000 TOTAL....50.000

~ 25 ~



Observação: Veja que na representação gráfica temos dois elementos: Caixa e Capital. O elemento Caixa foi colocado no lado do Ativo, pois representa Bens (você já aprendeu que no lado do Ativo devem constar os elementos que representam os Bens e os Direitos); o elemento Capital foi colocado do lado do Passivo, pois trata-se de um elemento do grupo do Patrimônio Líquido (você já aprendeu que no lado do Passivo devem constar os elementos que representam as Obrigações e o Patrimônio Líquido). Se desejarmos conhecer a Situação Líquida atual do Patrimônio da empresa de Luiz Felipe, como do lado do Passivo consta apenas um elemento do grupo Patrimônio Líquido, concluímos que a Situação Líquida corresponderá ao valor desse elemento; logo, é positiva de $ 50.000. Se você preferir aplicar a fórmula já conhecida para encontrar a Situação Líquida, deverá proceder da seguinte forma: • Ativo (Bens e Direitos)............. (+) $ 50.000 • (menos) Passivo (Obrigações) (-) -0- • (igual) Situação Líquida ............(+) $ 50.000. Observe, finalmente, que a Situação Líquida encontrada é positiva de $ 50.000, e que coincide com o total do grupo Patrimônio Líquido, que, neste momento, é representado apenas pelo elemento Capital.

2) Em seguida, surgem as aplicações do Capital na compra de Bens: a) Compra de Móveis e Utensílios, à vista, por $ 5.000; b) Compra de um automóvel, à vista, por $ 30.000. Veja como ficou o Patrimônio de Luiz Felipe após essa operação:

Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO

Caixa....................... 15.000Capital................................. 50.000

Móveis e Utensílios 5.000 Veículos................................

30.000

TOTAL.............................. 50.000TOTAL .............................. 50.000

Observe que, embora tenha havido movimento no Patrimônio, o seu valor total não se alterou. Apenas houve troca de valores no Ativo: o Caixa diminuiu em $ 35.000, mas esse valor apareceu novamente em Móveis e Utensílios, e Veículos. No lado do Passivo, não houve alteração; o Patrimônio Líquido permanece. Por isso, repetimos o elemento Capital com o mesmo valor do Balanço anterior.

3) Precisando adquirir mercadorias e sendo o seu Capital insuficiente, Luiz Felipe compra a prazo: Compra de tintas (mercadorias), a prazo, no valor de $ 20.000, da Casa de Tintas Taubaté, conforme

Nota Fiscal no 325, com aceite de quatro Duplicatas no valor de $ 5.000 cada uma, vencíveis de 30 em 30 dias.

Veja como ficou o Patrimônio de Luiz Felipe após essa operação: Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO Caixa.................................................15.000 Duplicatas a Pagar............................20.000 Móveis e Utensílios............................5.000 Capital...............................................50.000 Veículos............................................30.000 Estoque de Mercadorias....................20.000 TOTAL..........................................70.000 TOTAL.............................................70.000

Observações: • Quando a empresa compra a prazo, ela passa a trabalhar com Capital que não é seu (é do fornecedor

das mercadorias). Cria, assim. Obrigações para futuro pagamento. Nesse caso, tanto o Ativo quanto o Passivo serão aumentados. O Ativo, pela entrada das mercadorias (Bens); e o Passivo, pela

~ 26 ~



Obrigação assumida em decorrência do aceite das Duplicatas. • Observe, também, que o total do Ativo, que era de $ 50.000, passou para $ 70.000 com a inclusão do

elemento Estoque de Mercadorias, em decorrência da compra efetuada; da mesma forma, o total do lado do Passivo, que era de $ 50.000, também aumentou, passando para $ 70.000 em decorrência da obrigação contraída junto ao fornecedor, devidamente registrada com o título de Duplicatas a Pagar.

• Observe, finalmente, que, embora o valor do Patrimônio tenha aumentado de $ 50.000 para $ 70.000, o Patrimônio Líquido não sofreu alteração, pois a Situação Líquida ficou inalterada. Veja

Ativo (Bens mais Direitos..........(+) $ 70.000 (Menos) Passivo (Obrigações)...(-) $ 50.000 (Igual) Situação Líquida........... (+) $ 20.000

Portanto, a Situação Líquida continua positiva de $ 50.000, representada pelo elemento Capital.

4) Vamos assumir, agora, que a empresa de Luiz Felipe tenha efetuado o pagamento, em dinheiro, de uma Duplicata no valor de $ 5.000. Veja como ficou o Patrimônio de Luiz Felipe após essa operação:

Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO

Caixa.................................10.000 Duplicatas a Pagar ........15.000 Móveis e Utensílios.............5.000 Capital........................... 50.000 Veículos.............................30.000 Estoque de Mercadorias.....20.000 TOTAL.............................65.000 TOTAL..........................65.000

Observação: Esse pagamento acarretou uma redução no Ativo, pois o Caixa foi diminuído em $ 5.000, e uma

redução no Passivo, pela extinção de parte das Obrigações em $ 5.000. A partir desse exemplo prático da empresa montada por Luiz Felipe, você percebeu que cada Fato

Administrativo que ocorre na empresa provoca modificações entre os elementos patrimoniais, as quais resultam em nova situação, que poderá ou não alterar o valor do Patrimônio e/ou do Patrimônio Líquido. 2.10.2 Exercício Prático 1. A Cia Rumo Certo inicia suas atividades comerciais com um Capital de R$90.000 em dinheiro:


Total Total

2. Compra à vista (em dinheiro): Uma sala comercial 30.000Um veículo 15.000Prateleiras envidraçadas 10.000


Total Total

~ 27 ~



3. Compra de mercadorias a prazo, mediante aceite de Duplicatas, no valor de R$50.000.


Total Total

4. Compra a prazo de um terreno para uso futuro no valor de R$70.000 mediante emissão de sete Notas Promissórias, com vencimento no dia 10 de cada mês.


Total Total

5. A empresa efetuou operação de venda total das mercadorias em estoque, no valor de R$80.000. Desse valor 60% a vista e o restante em 30.


Total Total

6. Pagamento de uma Duplicata (junto ao fornecedor de mercadorias), em dinheiro, no valor de R$25.000.


Total Total

~ 28 ~



7. Pagamento de uma Nota Promissória referente aquisição do terreno, via caixa, no valor de R$10.000.


Total Total

8. Recebimento de 50% das duplicatas a receber, referente a venda a prazo.


Total Total

9. Depósito em dinheiro no Banco A – Conta movimento, no valor de R$50.000. Balanço Patrimonial

ATIVO R$ PASSIVO R$ Total Total

10. Transferência de R$40.000 do Banco A – Conta corrente para Aplicação financeira de liquidez imediata. Balanço Patrimonial

ATIVO R$ PASSIVO R$ Total Total

------------------------------------------------ EXERCÍCIO EXTRA COM BALANÇOS SUCESSIVOS – Cia. Merc adora A Cia. Mercadora é uma empresa tipicamente mercantil, ou seja, compra e revende mercadorias. Está

situada num pais onde não há inflação e onde não há qualquer tipo de tributação. Seus exercícios sociais se encerrem a cada 31 de dezembro, quando, então são preparadas (e, após, publicadas) as demonstrações contábeis previstas na Lei 6.404/76 (Lei das sociedades por ações).

Neste Exercício, será mostrado o “nascimento” [tecnicamente denominado de constituição] de uma entidade. Logo a seguir, serão enunciadas as operações (fatos contábeis ou eventos econômicos) realizadas

~ 29 ~



por essa entidade. Tais operações serão acompanhadas [registradas] pela Contabilidade. O conjunto desses registros é denominado de escrituração contábil. Neste Exercício será utilizada a técnica dos balanços sucessivos para efetuar a escrituração contábil [o registro das operações realizadas por uma entidade].

Essa técnica de balanço sucessivos é simples: tão logo concluída uma operação realizada pela entidade, é preparado um balanço patrimonial que retrata o patrimônio (e, conseqüentemente, o patrimônio líquido) da entidade após tal operação. Como são sucessivas as operações que a entidade realiza, será construída uma série de balanços sucessivos. Se eles fossem colocados lado a lado, ter-se-ía um filme mostrando a movimentação do patrimônio e do patrimônio líquido da empresa ao longo do tempo.

a) em 02/dez./2007, é constituída a Cia. Mercadora, com um Capital Social de R$ 7.000 integralizado com R$ 3.000 em moeda corrente, com R$ 1.600 em mercadorias (para revenda) e com R$ 2.400 em móveis (para uso próprio da empresa);

b) em 03/dez./2007, a Mercadora vendeu por R$ 3.400, mercadorias que lhe custaram R$ 500. Recebe R$ 1.400 e o cliente se compromete a pagar os restantes R$ 2.000 no dia 20/dez./2007;

c) em 05/dez./2007, a Mercadora compra mercadorias por R$ 1.000, pagando R$, 600 no ato e combinando pagar restante em 21/dez./2007;

d) em 10/dez./2007, a Mercadora vende a vista por R$ 1.150, mercadorias que lhe custaram R$ 620; e) em 22/dez./2007, o Cliente que comprara a prazo no dia 03/dez. comparece para pagar. Tendo em

vista que ele está pagando com atraso, a Cia. Mercadora cobra, além dos R$ 2.000, juros de mora de R$ 30; f) em 23/dez./2007, os acionistas (sócios) da Cia. Mercadora integralizam mais Capital Social,

entregando à Mercadora R$ 2.500 em moeda corrente; g) em 24/dez./2007, a Mercadora paga o fornecedor de quem comprara a prazo em 05/dez./2007, e por

estar pagando com atraso, o fornecedor cobra R$ 40 de juros de mora, além dos R$ 400 que ela devia; ------------------------------------------

EXERCÍCIO EXTRA COM BALANÇOS SUCESSIVOS – Bons Profissionais Ltda. Com base nas informações a seguir, elabore 08 (oito) balanços sucessivos: 1. Constituição da empresa “Bons Profissionais Ltda.”, em 01/03/x3, com capital subscrito e

integralizado totalmente em dinheiro, no valor de R$220.000,00; 2. Aquisição à vista em 02/03/x3, de um terreno no valor de R$30.000,00; 3. Em 07/03/x3, aquisição de uma mesa para escritório no valor de R$520,00 a prazo; 4. Em 09/03/x3, aquisição a prazo, de mercadorias para revenda, no valor de R$5.000,00; 5. Em 15/03/x3, a empresa adquiriu à vista um veículo no valor de R$25.000,00; 6. Em 20/03/x3, efetuou depósito bancário de R$3.500,00 junto ao Banco “A”; 7. Em 22/03/x3, a empresa transferiu da conta corrente R$2.400,00 para Aplicação Financeira de

Liquidez Imediata; 8. Em 30/03/x3, aquisição a vista de um terreno edificado no valor de R$120.000,00. O valor da

edificação está avaliado em R$65.000,00 e o terreno em R$55.000,00 conforme escritura pública de compra e venda.

----------------------------------------------------------------------

2.11 Origem e Aplicação dos Recursos Vimos que a palavra Capital representa um elemento do grupo do Patrimônio Líquido e que, quando

da constituição de uma empresa, corresponde à soma dos valores com os quais o proprietário inicia suas atividades.

Entretanto, na Contabilidade, quando a palavra Capital está acompanhada do adjetivo Total,

~ 30 ~



compondo a expressão Capital Total à disposição da empresa, ela representa os recursos totais que a empresa possui.

Observe o Patrimônio a seguir representado: Balanço Patrimonial da empresa Comercial Taubaté Ltda ATIVO PASSIVO

Caixa................................. 500 Fornecedores...................350 Estoque de Mercadorias..... 200 Capital.............................800 Duplicatas a Receber......... 50 Móveis e Utensílios ........ 100 Veículos........................... 300 TOTAL.............................1.150 TOTAL..........................1.150

Note que o Capital Nominal da empresa é de $ 800 e o Capital à disposição da empresa ou Capital Total é de $ 1.150.

Conforme já dissemos, todos os nomes, títulos ou denominações utilizados pela Contabilidade, são assim aplicados com muita lógica. Chegou o momento de você saber por que o Patrimônio da empresa é representado pelo Balanço Patrimonial em um gráfico de dois lados e por que ambos os lados possuem o mesmo total; e, ainda, por que o valor do Patrimônio não é igual à soma dos dois totais encontrados em cada um dos lados do Balanço Patrimonial.

Para começar, o que a representação gráfica mostra? Respondemos que o Passivo mostra a Origem de Capitais, isto é, como a empresa conseguiu os recursos que possui; e o Ativo mostra a aplicação de Capitais; isto é, onde a empresa aplicou os recursos originados, conforme mostra o lado do Passivo.

Veja, a seguir, o que vem a ser Origem e Aplicação dos Recursos.

2.11.1. Passivo: origem dos recursos Balanço Patrimonial

| Obrigações com terceiros | Patrimônio Líquido

No lado do Passivo, como você já sabe, são representados dois grupos de elementos patrimoniais: Obrigações: correspondem à parte do Patrimônio que a empresa deve a terceiros. Por isso, são

também chamadas de Capitais de Terceiros. No desenvolvimento normal de suas atividades, uma empresa efetua diariamente uma série de

operações que poderão acarretar Obrigações, as quais serão representadas por Duplicatas a Pagar, Promissórias a Pagar etc. Essas Obrigações terão de ser pagas a fornecedores, empregados. Governo, bancos etc.

Patrimônio Líquido: é a parte do Patrimônio que pertence ao proprietário da empresa. São os Capitais Próprios, que podem se originar de duas fontes:

1a) Recursos do Proprietário: é o caso do Capital Inicial e dos aumentos posteriores, quando esses aumentos forem efetuados com recursos do proprietário, oriundos de fora da empresa.

2a) Evolução normal da empresa: é o caso dos Lucros e, conseqüentemente, das Reservas. Os Lucros, você já sabe, decorrem da gestão do Patrimônio, enquanto as Reservas são partes desses Lucros que ficam retidas para investimentos futuros ou para outros fins. 2.11.2 Ativo: aplicação dos recursos

Balanço Patrimonial Ativo Bens e Direitos

Os Capitais Próprios e de Terceiros, cujas origens são demonstradas mediante os elementos que

compõem o Passivo, são aplicados na empresa em Bens e Direitos, conforme mostram os elementos que compõem o Ativo. Portanto, os recursos que a empresa utilizou para ter no seu Ativo os Bens e os Direitos

~ 31 ~



foram obtidos conforme mostram os elementos do Passivo.

RESUMINDO: Capitais de Terceiros = Obrigações Capitais Próprios = Patrimônio Líquido

Veja a representação gráfica a seguir, analise os comentários e responda às questões propostas:

Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO Caixa................................1.100 Duplicatas a Pagar................1.000 Duplicatas a Receber...... 700 Promissórias a Pagar........... 500 Estoque de Mercadorias....1.400 Capital................................ 1.700 TOTAL........................... 3.200 TOTAL............................. 3.200

Quando você analisar um Balanço Patrimonial, atente para os seguintes pontos: • Ativo mostra em que a empresa aplicou os recursos, ou onde ela aplicou todo o seu Capital. No

exemplo em questão, os recursos totais à disposição da empresa estão aplicados: no Caixa $1.100; em Duplicatas a Receber $ 700 e em Estoque de Mercadorias $ 1.400.

• O Passivo mostra onde a empresa conseguiu os recursos que estão aplicados no Ativo. No exemplo, $ 1.700 representam o Capital Próprio, e $ 1.500 são Capitais de Terceiros, originados, possivelmente, em decorrência de compras a prazo.

I Questões propostas sobre o gráfico anterior:

1) O Capital Próprio é de $........................... 2) O Capital de Terceiros é de $ ........................... 3) A origem dos recursos está: a) no Ativo b) no Passivo 4) A aplicação dos recursos está: a) no Ativo b) no Passivo 5) Escolha a alternativa correta: I. O Patrimônio Líquido representa: a) Capitais Próprios b) Capitais de Terceiros II. As Obrigações representam: a) Capitais Próprios b) Capitais de Terceiros

6) A situação abaixo significa:

Empresa FGH Ltda. Ativo Passivo e Patrimônio Líquido

Capital Subscrito 160.000,00 (-) Capital a Integralizar (160.000,00)

TOTAL. 0 TOTAL. 0

~ 32 ~



( ) a) Existe, mas ainda os sócios não integralizaram o capital prometido; ( ) b) É impossível responder; ( ) c) Que a Empresa FGH Ltda. não existe; ( ) d) Existe, mas falta fazer o contrato social. 3. CONTAS 3.1. Conceito Na sua linguagem cotidiana, o que representa a palavra conta? Certamente você responderá assim: Pode ser: a) uma operação aritmética de soma, subtração, multiplicação ou divisão; b) uma conta de água e esgoto, energia elétrica ou telefone; c) uma conta-corrente bancária; d) uma conta que temos para pagar na loja, na padaria etc. Veja o conceito do ponto de vista técnico: Conta é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido) e aos elementos de Resultado (Despesas e Receitas). Até o presente, quando nos referimos aos componentes patrimoniais, falamos em elementos. Por exemplo: elemento Caixa, elemento Veículos, elemento Móveis e Utensílios, elemento Duplicatas a Pagar. Agora, não apresentaremos nada de novo; simplesmente, quando nos referirmos aos componentes patrimoniais, não diremos elementos e sim Contas (Conta Caixa, Conta Veículos, Conta Móveis e Utensílios, Conta Duplicatas a Pagar etc.). Para que servem as Contas? É por meio delas que a Contabilidade consegue desempenhar o seu papel, que consiste no registro e no controle de todos os acontecimentos responsáveis pela gestão do Patrimônio. Imagine a Conta como uma caixinha, uma ficha ou um arquivo em que o Contabilista armazena os dados correspondentes à movimentação de entradas e saídas de valores de cada um dos elementos patrimoniais ou de resultado. Haverá uma conta para cada elemento. A Conta Caixa, por exemplo, é uma das Contas mais movimentadas no dia-a-dia das empresas. Constantemente ocorrem entradas e saídas de dinheiro do Caixa. Pois bem, todos os Fatos correspondentes a essas entradas e saídas de dinheiro ficam registrados no arquivo (caixinha, ficha) destinado ao controle da Conta Caixa. Assim, nos registros contábeis, haverá uma conta para cada elemento, seja ele do grupo dos Bens, dos Direitos, das Obrigações e do Patrimônio Líquido, seja do grupo das Despesas ou das Receitas. Portanto, todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela gestão do seu Patrimônio, como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos, são registrados em livros próprios por meio das contas. 3.2. Classificação das Contas As Contas podem ser classificadas de acordo com vários critérios. Entretanto, aquele que nos interessa nesse momento é o que as classifica em dois grupos (Teoria Patrimonialista): a) Contas Patrimoniais; b) Contas de Resultado. 3.2.1. Contas Patrimoniais As Contas Patrimoniais você já conhece, pois até agora só nos referimos a elas; representam os Bens, os Direitos, as Obrigações e o Patrimônio Líquido Dividem-se em Ativas e Passivas e são elas que representam o Patrimônio da empresa num dado momento, mediante o Balanço Patrimonial. Veja:

~ 33 ~



CONTAS PATRIMONIAIS ATIVO PASSIVO Bens Obrigações Caixa Duplicatas a Pagar Veículos Empréstimos a Pagar Direitos Patrimônio Líquido Duplicatas a Receber Capital Promissórias a Receber Lucros Acumulados 3.2.2. Contas de Resultado As Contas de Resultado você ainda não conhece. Dividem-se em Contas de Despesas e Contas de Receitas. Aparecem durante o exercício social, (Exercício social ou exercício contábil compreende períodos de igual duração em que a empresa opera; geralmente tem duração de um ano. No final desses períodos, as empresas apuram os seus resultados e elaboram as demonstrações contábeis), encerrando-se no final do mesmo. Não fazem parte do Balanço Patrimonial, mas é por meio delas que sabemos se a empresa apresentou lucro ou prejuízo em suas atividades. Vamos, então, estudá-las. 3.2.2.1. Despesas As Despesas decorrem do consumo de Bens e da utilização de serviços. Por exemplo: a energia elétrica consumida, os materiais de limpeza consumidos (sabões, desinfetantes, vassouras, detergentes), o café consumido, os materiais de expediente consumidos (canetas, papéis, cartuchos de tintas para impressoras, impressos e outros), a utilização dos serviços telefônicos etc. As Despesas são registradas pela Contabilidade por meio das Contas de Resultado. Lendo os exemplos de Contas de Despesas a seguir, você identificará o tipo de Despesa correspondente a cada uma delas: • Água e Esgoto • Fretes e Carretos • Aluguéis Passivos • Impostos • Café e Lanches • Juros Passivos • Contribuições de Previdência • Material de Expediente • Descontos Concedidos • Material de Limpeza • Despesas Bancárias • Prémios de Seguro • Energia Elétrica • Salários 3.2.2.2. Receitas As Receitas decorrem da venda de Bens e da prestação de serviços. Existem em número menor que as Despesas, sendo as mais comuns representadas pelas seguintes contas: • Aluguéis Ativos • Descontos Obtidos • Juros Ativos • Receitas de Serviços • Vendas de Mercadorias Há Contas de Resultado que podem aparecer tanto no grupo das Despesas quanto no grupo das Receitas. É o caso dos Aluguéis, dos Juros e dos Descontos. Como saber quando tais Contas representam Despesas e quando representam Receitas? Na língua portuguesa, conforme já dissemos, há palavras que possuem vários significados, dependendo da sua colocação. Alertamos você para analisar com cuidado os adjetivos que apresentaremos a seguir. Veja a diferença entre uma Conta de Aluguéis que representa Despesa e uma Conta de Aluguéis que representa Receita: - A Conta Aluguéis Passivos é Despesa. - A Conta Aluguéis Ativos é Receita. A diferença está nos adjetivos empregados. Note que as palavras Passivos e Ativos não têm nenhuma ligação com Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial. Portanto, a palavra Ativos, colocada após a palavra Aluguéis, é usada como adjetivo, qualificando os Aluguéis de positivos (logo, Receita). Por outro lado, a Conta Aluguéis Passivos não é do Passivo; representa, sim, Aluguéis negativos (logo. Despesa). O mesmo raciocínio deve ser aplicado às Contas que registram juros: - A Conta Juros Passivos é Despesa. - A Conta Juros Ativos é Receita.

~ 34 ~



NOTAS: • A Conta utilizada para registro das Despesas com Aluguéis poderá ter uma das seguintes denominações: Aluguéis Passivos, Aluguéis Pagos, Despesas de Aluguéis ou outra semelhante. • A Conta utilizada para registro das Receitas com Aluguéis poderá receber uma das seguintes denominações: Aluguéis Ativos, Aluguéis Recebidos, Receitas de Aluguéis. • A Conta utilizada para registro das Despesas com Juros poderá receber uma das seguintes denominações: Juros Passivos, Juros Pagos, Despesas de Juros. • A Conta utilizada para registro das Receitas com Juros poderá receber uma das seguintes denominações: Juros Ativos, Juros Recebidos, Receitas de Juros. • No caso dos Descontos, são Despesas quando concedidos pela empresa; daí serem registrados na Conta Descontos Concedidos. E são Receitas quando obtidos pela empresa; daí serem registrados na Conta Descontos Obtidos.

Veja: José, nosso cliente, vem a nossa empresa pagar uma Duplicata no valor de $ 1.000. Ao recebermos o valor da Duplicata, damos um desconto de 5%. Logo, recebemos $ 950. Os $ 50 que deixamos de receber referem-se a Descontos Concedidos (Despesa). Outro caso: Nossa empresa pagará ao fornecedor uma Duplicata no valor de $ 5.000. Ao efetuarmos o pagamento, ganhamos um desconto de 10%. Logo, pagamos apenas $ 4.500. Os $ 500 que deixamos de pagar representam, para nossa empresa, uma Receita, que será registrada na Conta Descontos Obtidos. Leitura Complementar Você sabia que Aluguéis Ativos, Aluguéis a Receber, Aluguéis Passivos e Aluguéis a Pagar correspondem a quatro Contas diferentes? Se você imaginar, conforme já sugerimos, que a Conta nada mais é do que uma ficha, na qual são armazenados dados correspondentes a um único elemento, não confundirá Aluguel que representa Receita com Aluguel que representa Direito, Despesa ou Obrigação. Quando você estiver diante da Conta Aluguéis Ativos, por exemplo, pense assim: “Tenho em mãos uma ficha denominada Aluguéis Ativos, em que constam os registros das Receitas com Aluguéis”; logo, esta Conta representa Receita. O Direito, a Despesa ou a Obrigação relativa a Aluguéis estarão registrados em outras fichas como Aluguéis a Receber, Aluguéis Passivos ou Aluguéis a Pagar. Em relação às Contas, a Contabilidade funciona da seguinte maneira: Imagine o registro contábil como se fosse um grande fichário, dividido em quatro grupos de Fichas: Grupo l: Contas Patrimoniais Ativas; Grupo 2: Contas Patrimoniais Passivas; Grupo 3: Contas de Resultado Despesas; Grupo 4: Contas de Resultado Receitas. Dentro desses grupos, cada Ficha corresponde a uma Conta. Veja melhor: Suponhamos que nossa empresa possua um imóvel e alugue-o a Terceiro, o qual pagará mensalmente a importância de $ 100. Como o locador geralmente recebe o valor do aluguel nos primeiros dias do mês seguinte, a referida receita ganha, porém ainda não recebida, deverá ser registrada pela empresa no último dia de cada mês, da seguinte maneira: Em 31 de janeiro: a) No grupo das Contas de Resultado Receitas, pega-se a Ficha destinada ao registro das Receitas com Aluguéis, denominada Aluguéis Ativos, na qual é lançado o valor de $ 100, correspondente à Receita ganha em janeiro. b) No grupo das Contas Patrimoniais Ativas, pega-se a Ficha destinada ao Registro do Direito, denominada Aluguéis a Receber, na qual é lançado Direito no valor de $ 100, correspondente ao aluguel ganho em

~ 35 ~



janeiro, que será recebido no dia 10 de fevereiro. Em 10 de fevereiro: O locatário (inquilino) vem até a empresa e paga o valor correspondente ao aluguel de janeiro. a) No grupo das Contas Patrimoniais Ativas, pega-se a Ficha destinada ao controle das entradas e saídas de dinheiro, denominada Caixa, na qual é lançada a entrada de $ 100 em dinheiro, correspondente à Receita de Aluguel ganha em janeiro e recebida nesta data. b) No grupo das Contas Patrimoniais Ativas, pega-se a Ficha destinada ao registro do Direito com Aluguel, denominada Aluguéis a Receber, na qual consta que temos a receber $ 100, e damos baixa neste valor. É como se o riscássemos, zerando a Conta Aluguéis a Receber. Pois bem, é assim que procedemos em relação às Receitas com Aluguéis. Quando chegarmos em 31 de dezembro, também efetuaremos o mesmo procedimento do final de cada mês. Assim, se neste último dia do ano consultarmos a Ficha da Conta Aluguéis Ativos, notaremos que nela constará o valor de $ l .200, que corresponde ao somatório das Receitas de Aluguéis ganhas durante todo o ano e que foram acumuladas nesta Conta; por outro lado, se consultarmos a Ficha da Conta Aluguéis a Receber, perceberemos que nela constará apenas o valor de $ 100, que corresponde ao aluguel de dezembro a ser recebido em janeiro do próximo ano. Portanto, você não pode confundir uma Conta utilizada para o registro de Receita (Aluguéis Ativos) com Conta utilizada para o registro de Direito (Aluguéis a Receber), pois cada uma delas tem função distinta na Contabilidade. O mesmo procedimento deve ser adotado em relação aos Aluguéis Passivos (Despesas), Aluguéis a Pagar (Obrigação), Juros Ativos (Receitas), Juros a Receber (Direito), Juros Passivos (Despesas) e Juros a Pagar (Obrigação). 3.3. Outras Informações Envolvendo Contas Impostos Somente o Governo pode cobrar impostos. Portanto, as empresas nunca terão Receitas dessa natureza. Os impostos mais comuns são: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU ), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS ), Imposto de Renda (IR ), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O mesmo raciocínio desenvolvido para as Contas que registram os Aluguéis aplica-se também aos impostos, ressaltando-se que, neste caso, como não podem ocorrer Receitas, somente duas Contas figurarão na Contabilidade: Impostos (para registrar as Despesas) e Impostos a Pagar (para registrar as Obrigações). Salários Os Salários correspondem às remunerações pagas aos empregados pêlos serviços prestados à empresa. Logo, Salários são Despesas da empresa, nunca Receitas. O mesmo raciocínio desenvolvido para os Aluguéis aplica-se também aos Salários, ressaltando-se que, neste caso, apenas duas Contas aparecerão na Contabilidade: Salários (Conta de Despesa) - acumula, mês a mês, a Despesa com o salário do pessoal; e Salários a Pagar (Conta de Obrigação) - registra o compromisso da empresa enquanto o Salário não tiver sido pago. Seguros Para efeito didático, não contabilizaremos, neste curso, a movimentação do Patrimônio de uma empresa de seguros. Por isso, quando figurar esse tipo de Conta na nossa Contabilidade, só poderá ser Despesa. A Despesa com seguro normalmente é contabilizada na Conta de Despesa denominada Prêmios de Seguro. Atividades Teóricas 1 Complete: a) As Contas Patrimoniais são aquelas que representam o .................................... da empresa num dado momento, por meio do Balanço Patrimonial, e se dividem em ......................... e ........................ b) As Contas de Resultado são aquelas que permitem apurar o ................................ do exercício e se dividem em ..................................... e .......................................

~ 36 ~



2 Resolva: Leia com atenção as afirmativas: I. As Receitas decorrem do consumo de Bens e da prestação de serviços. II. As Despesas decorrem da venda de Bens e do consumo de serviços. III. As Contas Patrimoniais são usadas para apurar o resultado do exercício. IV. Contas do Ativo significam Contas de Despesa. Agora, escolha a alternativa correta: a) I e II estão corretas. b) Somente I e III estão erradas. c) Todas estão certas. d) Todas estão erradas. 3 Responda: a) Do ponto de vista técnico-contábil, o que é Conta? b) Todas as Contas utilizadas pela Contabilidade, segundo a Teoria Patrimonialista, dividem-se em dois grupos. Quais são esses grupos? ..................................................................................... c) Para que servem as Contas de Resultado? ...................................................................................................... d) O que é exercício social ou exercício contábil? ........................................................................................................................................................................... e) O que você entende por Despesa? Cite três exemplos: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... f) O que você entende por Receitas? Cite três exemplos: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.4. Noções de Débito e Crédito Mais um alerta para não confundir termos da linguagem comum, quando usados na terminologia contábil. Débito: na linguagem comum, significa: - dívida - situação negativa - estar em débito com alguém - estar devendo para alguém etc. Quando falarmos na palavra débito, procure não ligar o seu significado do ponto de vista técnico com o que ela representa na linguagem comum. Na terminologia contábil, essa palavra tem vários significados, os quais raramente correspondem aos da linguagem comum. Quando o aluno principiante no estudo da Contabilidade não se conscientiza disso, dificilmente aceita que débito pode representar elementos positivos, o que prejudica sensivelmente a aprendizagem. Portanto, muito cuidado com a terminologia. Neste tópico é importante memorizar o seguinte: a) Na representação gráfica em forma de T, que estamos usando para representar as Contas que compõem o Patrimônio (Balanço Patrimonial), o lado esquerdo é o lado do débito. b) Na representação gráfica, também em forma de T, que vamos usar para representar as Contas de Resultado, o lado esquerdo é o lado do débito. Crédito: na linguagem comum, significa: - ter crédito com alguém, em uma loja etc. - situação positiva - poder comprar a prazo etc. Na terminologia contábil, a palavra crédito também possui vários significados. As mesmas observações que fizemos para a palavra débito aplicam-se à palavra crédito. Portanto, neste momento é importante

~ 37 ~



memorizar: a) Na representação gráfica em forma de T, que estamos usando para representar as Contas que compõem o Patrimônio (Balanço Patrimonial), o lado direito é o lado do crédito. b) Na representação gráfica, também em forma de T, que vamos usar para representar as Contas de Resultado, o lado direito é o lado do crédito. Veja, a seguir, os gráficos das referidas Contas:

CONTAS PATRIMONIAIS ATIVO = DÉBITO PASSIVO = CRÉDITO

Bens Obrigações Direitos Patrimônio Líquido

CONTAS DE RESULTADO

DESPESAS RECEITAS Débito Crédito

3.4.1. Observações finais sobre as primeiras noções de débito e crédito Parece realmente estranho dizer que Ativo é igual a débito, não é? Isto ocorre porque, para nós, débito tem os significados que já comentamos. Na realidade, há muita lógica em chamar de débito o lado do Ativo. Existem até teorias que explicam tal fato. Preferimos ficar, por enquanto, com a seguinte convenção: • Na Ciência Contábil, em toda representação gráfica em forma de T, o lado esquerdo será sempre o lado do débito e o direito, o do crédito. Como no Balanço Patrimonial apresentado no gráfico em forma de T as Contas do Ativo foram naturalmente posicionadas do lado esquerdo e as do Passivo do lado direito, temos que: a) as Contas do Ativo são de natureza devedora; b) as Contas do Passivo são de natureza credora. Da mesma forma, como no gráfico em forma de T utilizado para representar as Contas de Resultado, as Contas de Despesas foram naturalmente posicionadas do lado esquerdo e as de Receitas do lado direito, temos que: a) as Contas de Despesas são de natureza devedora; b) as Contas de Receitas são de natureza credora. 3.5. Função e Funcionamento das Contas As Contas têm, por função, possibilitar que a Contabilidade registre e controle as operações que modifiquem ou possam modificar a Situação Patrimonial da empresa. Mais adiante, no parte de Escrituração, em Lançamentos Contábeis, você perceberá que o funcionamento das Contas se dá por meio dos débitos e dos créditos nelas lançados. No Quadro a seguir é possível facilmente identificar algumas regras genéricas sobre a conta a ser debitada e a conta a ser creditada. I. Para contas patrimoniais (Balanço Patrimonial) a. Toda vez que aumentar o Ativo, DEBITAR a respectiva conta. b. Toda vez que diminuir o Ativo, CREDITAR a respectiva conta. c. Toda vez que aumentar o Passivo, CREDITAR a respectiva conta. d. Toda vez que diminuir o Passivo, DEBITAR a respectiva conta. II. Para contas de Resultado (Demonstração do Resultado do Exercício) e. Toda vez que ocorrer uma Despesa, DEBITAR a respectiva conta. f. Toda vez que ocorrer uma Receita, CREDITAR a respectiva conta. Exceções: Inversão no caso de Estorno ou Encerramento de Exercício.

~ 38 ~



3.6. Plano de Contas Até aqui você ficou sabendo que as Contas são importantíssimas para os registros contábeis. São elas que permitem a escrituração dos Fatos ocorridos nas empresas. Todo contabilista, ao proceder à escrituração contábil, deve ter em mãos uma relação de todas as Contas necessárias ao seu processo contábil. O que é, então, o Plano de Contas? 3.6.1. Conceito O Plano de Contas é um conjunto de Contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do Setor de Contabilidade, objetivando a uniformização dos registros contábeis. É um instrumento de grande importância no desenvolvimento do processo contábil de uma empresa. Cada empresa deve elaborar o seu Plano de Contas sempre obedecendo aos seus interesses e, principalmente, à legislação pertinente. Atualmente, o Plano de Contas deve obedecer às disposições contidas na Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações). Para atender ao estágio de estudo em que você se encontra, o Elenco de Contas apresentado no item seguinte (3.6.2) contém apenas as Contas suficientes para a resolução das Atividades Teóricas e Práticas propostas até a apuração simplificada do resultado do exercício. Mais adiante (no decorrer do curso), apresentaremos um Plano de Contas mais completo, com novas informações sobre o tema. NOTAS: • Após o Elenco de Contas, você encontrará informações que o auxiliarão a manuseá-lo (item 3.6.2). • Mesmo simplificando, mantivemos determinadas contas ou grupos de Contas que, talvez, não sejam muito claros para você neste momento dos estudos.

~ 39 ~



3.6.2. Elenco de Contas 3.6.2.1. Plano de Contas Simplificado Quadro 1 - CONTAS PATRIMONIAIS

Classif. Descrição da Conta Descrição Funcional (contas que registram...). 1 ATIVO BENS E DIREITOS 1.1 CIRCULANTE esse grupo de contas recepciona os bens e direitos com vencimento e realização até o término do exercício seguinte ao do

fechamento do balanço. 1.1.1 DISPONIBILIDADES valores em dinheiro e em cheques em caixa, em instituições financeiras e em fundos de investimentos de instituições

financeiras. 1.1.1.1 Caixa valores em dinheiro e em cheques em caixa, recebidos e ainda não depositados, pagáveis irrestrita e imediatamente. 1.1.1.2 Bancos Conta Movimento disponibilidades mantidas em instituições financeiras. 1.1.1.3 Aplicações Financeiras Liq.

Imediata disponibilidades mantidas em fundos de investimentos de instituições financeiras com resgate imediato.

1.1.2 CRÉDITOS direitos com vencimento até o término do exercício seguinte ao do fechamento do balanço. 1.1.2.1 Duplicatas a Receber títulos a receber de terceiros com vencimento até o final do ano-calendário subsequente. 1.1.2.2 Promissórias a Receber títulos a receber de terceiros com vencimento até o final do ano-calendário subsequente. 1.1.2.3 (-) Duplicatas Descontadas títulos a receber de terceiros descontados em instituições financeiras – conta redutora. 1.1.2.4 (-) Provisões para Créditos de

Liquidação Duvidosa títulos a receber de terceiros com provável dificuldade de recebimento – conta redutora.

1.1.2.5 Adiantamentos a Fornecedores valores adiantados para fornecimento de bens e serviços. 1.1.2.6 Impostos a Recuperar créditos com o governo de impostos e contribuições sociais a ressarcir ou a compensar com impostos a recolher no

passivo. 1.1.3 ESTOQUES bens para venda, uso ou consumo. 1.1.3.1 Estoques de Materiais de Expediente materiais de almoxarifado utilizados para uso e consumo. 1.1.3.2 Estoques de Mercadorias mercadorias para revenda, na data da apuração dos resultados, não computados os impostos não cumulativos

cobrados com comprador, como por exemplo ICMS, IPI, Pis e Cofins não cumulativo. 1.1.4 DESPESAS DO EXERCÍCIO

SEGUINTE PAGAS ANTECIPADAMENTE

pagamentos antecipados, cujos benefícios ou prestação de serviços à pessoa jurídica ocorrerão durante o exercício seguinte.

1.1.4.1 Prêmios de Seguros a Apropriar despesa de seguro paga antecipadamente que efetivamente pertencem ao exercício seguinte. 1.1.4.2 Assinaturas e Anuidades a Apropriar despesa com assinaturas de jornais e periódicos pagas antecipadamente que efetivamente pertencem ao exercício

seguinte. 1.2. NÃO-CIRCULANTE de forma geral são bens de uso e direitos que normalmente significa realização num prazo superior a um ano a

partir do próprio balanço. 1.2.1 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO contas da mesma natureza das do ativo circulante que, todavia, tenham sua realização, certa ou provável, após o

término do exercício social seguinte, o que normalmente significa realização num prazo superior a um ano a partir do

~ 40 ~



próprio balanço. 1.2.1.1 Duplicatas a receber créditos a receber de terceiros, com prazo de recebimento posterior ao exercício seguinte à data do balanço. 1.2.1.2 Créditos com Pessoas Ligadas

(PF/PJ) correspondentes a vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores,

acionistas ou participantes da empresa, que não constituam negócios usuais na exploração do objeto social da pessoa jurídica.

1.2.1.3 Imóveis à Venda bens imóveis com intenção de venda 1.2.2 INVESTIMENTOS investimentos permanentes. 1.2.2.1 Participações Societárias em outras

empresas investimentos permanentes, na forma de participação em outras sociedades coligadas e/ou controladas, ainda que se

trate de investimento não relevante. 1.2.2.2 Obras de arte 1.2.2.3 Imóveis não de uso (para renda) imóvel não utilizado na exploração ou na manutenção das atividades da empresa e que não se destine à revenda. 1.2.3 IMOBILIZADO bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da companhia, inclusive os decorrentes de operações que

transfiram a companhia os benefícios, riscos e controle de bens. A nova Lei modifica a definição de imobilizado, passando a “excluir” dele os bens não corpóreos (marcas, patentes, concessões, etc.), e passando a “incluir” bens que não sejam da propriedade da empresa, como por exemplo as operações de arrendamento mercantil financeiro (Leasing) tendo em vista a transferência a companhia dos benefícios, riscos e controle de bens, “onde a essência se sobrepões a forma”.

1.2.3.1 Computadores e periféricos equipamentos de informática de uso. 1.2.3.2 Veículos veículos de uso. 1.2.3.3 Terrenos terrenos da pessoa jurídica utilizados nas operações, ou seja, onde se localizam a fábrica, os depósitos, os

escritórios, as filiais, as lojas, etc. Atenção: o valor do terreno onde está em construção uma nova unidade que ainda não esteja em operação também deve ser informado nesta conta.

1.2.3.4 Edifícios e Construções os edifícios, melhoramentos e obras integradas aos terrenos, e os serviços e instalações provisórias, necessários à construção e ao andamento das obras, tais como: limpeza do terreno, serviços topográficos, sondagens de reconhecimento, terraplenagem, e outras similares.

1.2.3.5 Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais

contas que registram os móveis, utensílios e instalações comerciais.

1.2.3.6 Benfeitorias em Bens de Terceiros

construções em terrenos arrendados de terceiros e as instalações e outras benfeitorias em edifícios alugados. Somente incluem-se aqui os gastos que reverterem ao proprietário do imóvel ao final da locação (e sofrem amortização). Uma enorme novidade foi trazida pela nova Lei é que essa figurada das benfeitorias, era um tipo de ativo reconhecido não de propriedade física da entidade em muitas situações, outras situações agora surgem (nova Lei) de reconhecimento, como ativo, de bens juridicamente não pertencentes à entidade.

1.2.3.7 Florestamento e Reflorestamento contas que registram os recursos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos e ao corte para comercialização, consumo ou industrialização.

1.2.3.8 (-) Depreciação, Amortização e Exaustão Acumulada

contas que registram as depreciações, amortizações e exaustão das contas do imobilizado.

1.2.4 INTANGÍVEL direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade.

~ 41 ~



1.2.4.1 Marcas e Patentes normalmente envolve gastos de registro da marca, além de desembolsos a terceiros por contratos de uso e manutenção de marcas.

1.2.4.2 Fundo de Comércio Adquirido fundo de comércio adquirido. 1.2.4.3 Gastos com pesquisa e

desenvolvimento pesquisa e desenvolvimento (ativáveis, e se ativáveis)

1.2.4.7 (-) Amortização do Intangível amortização das contas do intangível.

2 PASSIVO OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 CIRCULANTE obrigações para com terceiros (passivo exigível) com vencimento até o término do exercício seguinte ao do

fechamento do balanço. 2.1.1 OBRIGAÇÕES DE CURTO

PRAZO

2.1.1.1 Duplicatas a Pagar (Fornecedores) valor a pagar correspondentes à compra de matérias-primas, bens, insumos e mercadorias. Segregar em outra conta os adiantamentos de clientes.

2.1.1.2 Contas a Pagar contas que registram comissões a pagar ou provisionadas, de retenções contratuais, de arrendamento mercantil a pagar, de obrigações decorrentes do fornecimento ou utilização de serviços (energia elétrica, água, telefone, propaganda, honorários profissionais de terceiros, aluguéis).

2.1.1.3 Salários a Pagar o valor correspondente aos salários, ordenados, horas extras, adicionais e prêmios a serem pagos no exercício subseqüente.

2.1.1.4 Dividendos Propostos a Pagar ou Lucros Creditados

dividendos aprovados pela Assembléia, creditados aos acionistas ou propostos pela administração da pessoa jurídica na data do balanço, como parte da destinação proposta para os lucros.

2.1.1.5 Financiamentos a Curto Prazo contas que registram os credores por financiamentos e financiamentos bancários a curto prazo, encargos financeiros a transcorrer e juros a pagar de empréstimos e financiamentos.

2.1.1.6 Notas Promissórias a Pagar valor a pagar correspondentes à aquisições por meio de NP com vencimento a CP. 2.1.1.7 Impostos, Taxas e Contribuições a

Recolher obrigações da pessoa jurídica relativas a impostos, taxas e contribuições.

2.2 NÃO-CIRCULANTE 2.2.1 OBRIGAÇÕES DE LONGO

PRAZO valores a pagar com prazo de pagamento posterior ao exercício seguinte à data do balanço.

2.2.1.1 Financiamentos a longo prazo obrigações a longo prazo da pessoa jurídica com instituições financeiras do país e do exterior ou contas que registram os financiamentos a longo prazo, para compra de bens e equipamentos, feitos diretamente pelo fornecedor.

2.2.1.2 Empréstimos de Sócios/Acionistas empréstimos concedidos à pessoa jurídica por sócios e acionistas não administradores. 2.2.1.3 Créditos de Pessoas Ligadas

(Físicas/Jurídicas) Contas que registram compras, adiantamentos ou empréstimos de sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes da empresa, que não constituam negócios usuais na exploração do objeto social da pessoa jurídica.

2.2.1.4 Notas Promissórias a Pagar valor a pagar correspondentes à aquisições por meio de NP com vencimento a LP. 2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

~ 42 ~



2.3.1 CAPITAL REALIZADO 2.3.1.1 Capital Social Subscrito capital social subscrito pelos sócios ou acionistas. 2.3.1.2 (-) Capital Social a Integralizar capital social subscrito que não tenha sido integralizado. 2.3.2 RESERVAS 2.3.2.1 Reservas de Lucros contas correspondentes às reservas constituídas pela destinação de lucros da empresa, tais como: reserva legal e reservas

estatutárias. 2.3.3 RESULTADOS ACUMULADOS 2.3.3.1 Lucros Acumulados correspondentes aos lucros acumulados ou do saldo à disposição da assembléia. 2.3.3.2 (-) Prejuízos Acumulados correspondentes aos prejuízos acumulados.

~ 43 ~

Quadro 2 - CONTAS DE RESULTADO 3 - DESPESAS 4- RECEITAS

3.1 DESPESAS OPERACIONAIS 4.1 RECEITAS OPERACIONAIS 3.1.1 Água e Esgoto 3.1.2 Aluguéis Passivos (Despesa de Aluguéis) 3.1.3 Café e Lanches 3.1.4 Combustíveis 3.1.5 Descontos Concedidos 3.1.6 Despesas Bancárias 3.1.7 Energia Elétrica 3.1.8 Fretes e Carretos 3.1.9 Impostos 3.1.10 Juros Passivos 3.1.11 Material de Expediente 3.1.12 Material de Limpeza 3.1.13 Serviços de Terceiros 3.1.14 Telefones 3.1.15 Custo das Mercadorias Vendidas 3.1.16 Despesas de Venda 3.1.17 Despesas Administrativas 3.1.18 Despesas com Veículos 3.1.19 Despesas com Salários 3.1.20 Despesas com Seguros 3.1.21 Despesas com Propaganda 3.1.22 Honorários Contábeis 3.1.23 Despesas com Combustíveis 3.1.24 Despesas com Manutenção de Equipamentos

4.1.1 Aluguéis Ativos (Receita de Aluguéis)

4.1.2 Descontos Obtidos 4.1.3 Juros Ativos (Receita de Juros) 4.1.4 Receitas Eventuais 4.1.5 Receitas de Serviços 4.1.6 Venda de Mercadorias

5 - CONTAS DE APURAÇÃO DO RESULTADO 5.1 RESULTADO LÍQUIDO

5.1.1 Apuração do Resultado do Exercício (conta transitória)

3.6.2.2. Informações sobre o Elenco de Contas Simplificado Para que serve o Elenco de Contas? Daqui em diante, toda vez que procedermos à escrituração, precisaremos consultar esse Elenco de Contas. Para facilitar, dividimos as Contas em dois quadros: • No quadro I, colocamos as Contas Patrimoniais. • No quadro II, colocamos as Contas de Resultado. Código das Contas: é o número que você encontra à esquerda de cada Conta e que facilita o seu manuseio. Note que os códigos das Contas começam pêlos seguintes algarismos:

ALGARÍSMOS CONTAS 1 Contas do Ativo 2 Contas do Passivo 3 Contas de Despesas 4 Contas de Receitas 5 Contas de Apuração do Resultado

Informações sobre o quadro I A ordem de disposição das Contas no Ativo, segundo a Lei n° 6.404/76, é a ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados. Grau de liquidez é o maior ou menor prazo no qual Bens e Direitos podem ser transformados em dinheiro. Por exemplo, os Estoques de Mercadorias serão transformados em dinheiro quando forem vendidos à vista; as Duplicatas a Receber, quando forem recebidas, e assim por diante.



44

A Conta Caixa e a Conta Bancos Conta Movimento são as que possuem maior grau de liquidez, pois representam disponibilidades imediatas. Por isso, são as primeiras Contas que aparecem no Plano de Contas. A ordem de disposição das Contas no Passivo, segundo a Lei n° 6.404/76, é a ordem decrescente do grau de exigibilidade. Grau de exigibilidade é o maior ou menor prazo em que as Obrigações devem ser pagas pela empresa. Assim, serão classificadas no Passivo Circulante as Obrigações cujos vencimentos ocorram em prazo inferior a um ano a contar da data do respectivo Balanço, bem como serão classificadas no Passivo Exigível a Longo Prazo as Obrigações cujos vencimentos ocorram após um ano da data do respectivo Balanço. Informações sobre o quadro II As Contas de Resultado dividem-se em dois grupos: Despesas e Receitas. Conforme já dissemos, é por meio dessas Contas que podemos conhecer o resultado da movimentação do Patrimônio da empresa, ou seja, se em determinado período a empresa apurou lucro ou prejuízo em suas transações. E como isto se dá? Confrontando-se as Despesas com as Receitas. Para isso são necessárias três operações: 1. somam-se os valores das Receitas; 2. somam-se os valores das Despesas; 3. confrontam-se os totais das Receitas e das Despesas. Se o total das Receitas for superior ao das Despesas, o resultado revela apuração de Lucro; se o total das Despesas for superior ao das Receitas, o resultado revela a apuração de Prejuízo. Contabilmente, tal operação é feita mediante a transferência dos saldos das Contas de Despesas e de Receitas para uma Conta Transitória, denominada Resultado do Exercício. Em vista disso, inserimos o grupo 5 no quadro II do Plano de Contas. Este grupo é composto apenas pela Conta Apuração do Resultado do Exercício. NOTAS: • A numeração das Contas de Resultado é seqüência das Contas do quadro I (Patrimoniais). • O Resultado do Exercício, lucro ou prejuízo, bem como todas as Contas utilizadas para a sua apuração, devem ser demonstradas por meio da Demonstração do Resultado do Exercício, que você estudará mais adiante. 3.6.3 - Novas alterações na Lei nº 6.404/1976 (adoção Lei nº 11.638/2007 e da Medida Provisória nº449/2008)

A Lei nº 6.404/1976 sofreu uma série de alterações com a edição da Lei nº 11.638/2007 e da Medida Provisória nº449/2008. Contudo, muitas questões de ordem prática carecem de regulamentação. Nesse sentido, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 13, que trata da adoção inicial da Lei nº 11.638/2007 e da Medida Provisória nº449/2008.

O referido pronunciamento foi aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por meio da Deliberação CVM nº 565/2008, que tornou obrigatório para as companhias abertas em relação aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008.

Quando aplicar as novas normas? As orientações trazidas pelo Pronunciamento Técnico CPC 13 aplicam-se as primeiras

demonstrações contábeis elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil, com atendimento integral da Lei nº 11.638/2007 e da Medida Provisória nº449/2008, caso se refiram a um período ou a um exercício social iniciado a partir de 1º de janeiro de 2008.

Nota: Quando da adoção inicial da Lei nº 11.638/2007 e da Medida Provisória nº449/2008, a entidade deve afirmar, explicitamente e sem ressalvas, o cumprimento integral da referida lei por meio de declaração da nota explicativa que descreve a apresentação das demonstrações e/ou a seleção das práticas contábeis.



45

O Quadro a seguir mostra o comparativo das alterações recentes nos grupos do Balanço Patrimonial. ATIVO

Lei nº 6.404/1976 Lei nº 11.638/2007 Medida Provisória nº449/2008 Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Não-Circulante Ativo Permanente Ativo Permanente - Realizável a Longo Prazo - Investimento - Investimento - Investimento - Imobilizado - Imobilizado - Imobilizado - Diferido - Intangível - Intangível - Diferido

PASSIVO Lei nº 6.404/1976 Lei nº 11.638/2007 Medida Provisória nº449/2008

Passivo Circulante Passivo Circulante Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo Passivo Não-Circulante Resultado de Exercícios Futuros Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido - Capital Social - Capital Social - Capital Social - Reservas de Capital - Reservas de Capital - Reservas de Capital - Reservas de Reavaliação - Ajustes de Avaliação

Patrimonial - Ajustes de Avaliação Patrimonial

- Reservas de Lucros - Reservas de Lucros - Reservas de Lucros - Ações em Tesouraria - Ações em Tesouraria - Lucros ou Prejuízos Acumulados

- Prejuízos Acumulados - Prejuízos Acumulados

Fonte: Boletim IOB – Temática Contábil e Balanços – Jan/2009 – Fascículo 03.

Pontos do Livro de Contabilidade Introdutória de Araújo e Assaf (2004).

1. Origens de recursos

Toda a captação feita pela entidade podendo utilizar os recursos próprios ou de terceiros.

2. Aplicações de Recursos

Toda a origem de recurso deverá ser aplicada. As aplicações de recursos são as explicações das origens.

3. Capital inicial Montante inicial que dá origem a determinada atividade. É uma origem de capital próprio.

4. Lucro Contábil Excedente positivo entre o custo da captação de recursos e o efetivo retorno na aplicação desses recursos.

5. Prejuízo Contábil Excedente negativo entre o custo da captação de recursos e o efetivo retorno na aplicação desses recursos.

6. Ativo Conjunto de bens e direitos pertencentes a uma entidade. É denominado o conjunto das aplicações de recursos.

7. Passivo Conjunto das obrigações pertencentes a uma entidade. São as origens de recursos que a empresa aplica em seu ativo e que serão devolvidos a terceiros.

8. Patrimônio Líquido

É a diferença entre o total de ativos da empresa e o total de passivos em determinado período. Pode-se apresentar na forma positiva, negativa ou nula.

9. Demonstrações Contábeis

Relatórios emitidos pelo sistema contábil em períodos pré-estipulados e que objetivam demonstrar a situação financeira e patrimonial da empresa. Também são chamadas de relatórios financeiros ou demonstrações financeiras.

10. Balanço Patrimonial

Demonstra a posição momentânea de valores de ativos, passivos e patrimônio líquido. É chamada de demonstração estática.

11. Demonstração do Relata o resumo da confrontação das receitas e despesas auferidas pela empresa em



46

Resultado do Exercício

determinado período. Demonstra se a empresa obteve lucro ou prejuízo de sua atividade no período.

12. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Representação do grupo do patrimônio líquido e suas variações em determinado período.

13. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

Representação da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados num determinado período.

14. Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos

Resumo de todas as origens obtidas e todas as aplicações de recursos efetuadas pela empresa num certo período.

15. Demonstração do Fluxo de Caixa

Demonstra a variação do caixa da empresa em determinado período. Revela a composição dos recebimentos e pagamentos da empresa.

16. Demonstração do Valor Adicionado

A DVA informa o valor da riqueza criada pela empresa e a forma de sua distribuição. Demonstra o montante distribuído entre as partes relacionadas com a empresa num determinado período.

17. Notas Explicativas Conjunto de explicações sobre as demonstrações e grupos de contas que as compõem. O objetivo é a orientação na leitura dos relatórios para facilitar o entendimento e análise.

18. Balanços Sucessivos

Técnica de escrituração contábil partindo da variação no patrimônio da entidade em cada transação ocorrida. Será elaborado um balanço patrimonial para cada alteração na situação inicial.

19. Partidas Dobradas Técnica de escrituração contábil partindo dos registros das operações em contas contábeis. Utiliza-se o conceito de registro individual nas contas para posteriormente elaborar as demonstrações contábeis.

20. Registros Contábeis

Operações de registros em contas seguindo uma técnica denominada partidas dobradas. A cada operação de origem de recurso terá uma outra contrapartida de aplicação desse recurso.

21. Saldos Contábeis O lado do ativo que representa os bens e direitos, as contas têm o saldo devedor e o lado do passivo (obrigações) e patrimônio líquido, as contas têm o saldo credor. Representam meramente uma convenção contábil.

22. Livro Diário Livro contábil obrigatório por Lei em que são registradas diariamente todas as operações ocorridas na entidade.

23. Livro Razão Livro contábil obrigatório por Lei em que são registradas em contas individuais todas as operações ocorridas na entidade.

24. Razonete Simplificação do livro Razão para efeito do aprendizado contábil. Contém as mesmas características do livro razão, porém de forma simplificada e objetiva. É chamado de razão em “T”.

25. Balancete de Verificação

Relatório auxiliar da contabilidade para apurar os saldos das contas contábeis em determinado período. É um relatório verificador de possíveis registros errôneos.

26. Ativo É o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma entidade. É a capacidade de geração de benefícios futuros.

27. Classificação do Ativo

Será classificado pela ordem de liquidez.



47

28. Ativo Circulante O ativo circulante da empresa representa os recursos aplicados em um espaço de tempo relativamente curto em que a mesma gira sua atividade por completo, formando assim um ciclo operacional.

29. Ciclo Operacional O ciclo operacional de uma empresa é o período em que ela compra a mercadoria para estoque (ou industrialização), vende a mercadoria e recebe do cliente.

30. Disponível Contas de ativo circulante que representam numerário em caixa, saldo em contas bancárias ou aplicações de liquidação imediata.

31. Fundo Fixo de Caixa

Controle de caixa feito por meio de um valor fixo para ser utilizado num determinado período de tempo. Os registros contábeis são feitos somente na apuração do resultado.

32. Conciliação Bancária

Conferência periódica dos saldos bancários feita pela empresa, evitando assim distorções entre saldos apresentados nos extratos bancários e saldo constante no razão. O processo também é chamado de reconciliação bancária.

33. Provisão para Devedores Duvidosos

Conta redutora do ativo que representa uma possível perda futura nos valores constantes da conta de clientes (duplicatas a receber).

34. Duplicatas Descontadas

Conta redutora do ativo (clientes) que representa o valor pelo qual a empresa já negociou o direito de recebimento do título no futuro.

35. Inventário Permanente

Controle de estoque em que todas as saídas e as entradas de mercadorias são registradas e controladas no período. O controle é feito de maneira permanente a cada compra e a cada venda.

36. Inventário Periódico

Controle de estoque em que se apura o valor do custo da mercadoria vendida pelo resultado do saldo inicial da conta estoques, mais o que entrou na empresa (compras) menos o que sobrou no estoque. Esse controle é feito periodicamente e apura-se o Custo da Mercadoria Vendida (CMV) utilizando a fórmula: CMV = EI + C – EF.

37. Despesas Antecipadas

Representam aplicações de recursos que a empresa fez, mas que estarão beneficiando mais de um exercício social. A apropriação será pelo regime de competência dos exercícios.

38. Ativo Imobilizado O ativo permanente representa os bens e direitos que a empresa possui e que teoricamente não estão destinados à venda. São as aplicações de recursos que movimentam a atividade operacional da empresa, com valores expressivos e com vida útil relativamente longa.

39. Investimentos São os recursos aplicados em participações permanentes em outras empresas ou em bens e direitos que não estejam destinados à manutenção da atividade da empresa.

40. Participações Societárias

Aplicações de recursos em participações societárias em empresas. Pode ser incentivada ( quanto existe algum benefício fiscal ) ou voluntária.

41. Investimentos Temporários

Aplicações de recursos em direitos adquiridos com caráter especulativo.

42. Investimentos Permanentes

Aplicações de recursos em direitos adquiridos com caráter permanente, prevendo continuidade.

43. Avaliação de Investimentos – Método do Custo

Avaliação de investimentos pelo valor que efetivamente representam na empresa investidora, ou seja, pela efetiva equivalência do patrimônio no encerramento do exercício da empresa investida. O método é aplicado para os investimentos permanentes classificados como relevantes.

44. Empresas Coligadas

São os investimentos feitos em empresas cuja participação representa 10% ou mais do capital investido, sem exercer o papel de controle de capital.



48

45. Empresas Controladas

São os investimentos feitos em empresas cuja participação representa o controle majoritário do capital ou controla direta ou indiretamente o capital por meio de participação em outras empresas.

46. Imobilizado Representam as aplicações de recursos em bens ou direitos de natureza relativamente permanente, utilizados nas operações do negócio e que não se destinam a venda.

47. Depreciação É a perda da capacidade do ativo em gerar benefício futuro para a empresa, ou seja, é o reconhecimento do consumo propriamente dito de um ativo imobilizado.

48. Amortização É o reconhecimento da perda do montante de recursos aplicados em ativos intangíveis no ativo imobilizado da empresa. A amortização é calculada sobre ativo representado por aquisição de direitos de exploração, por prazo determinado, sobre empreendimento de propriedade de terceiros. Neste caso, o custo de aquisição desses direitos é amortizado ao longo do período de duração do contrato.

49. Exaustão Corresponde à apropriação da perda de capacidade de geração de benefícios futuros relativos a recursos naturais explorados pela empresa.

50. As principais características que qualificam um passivo são:

1. As contas representam um compromisso assumido de pagamento futuro; 2. As transações já ocorreram no passado e não significam operações futuras; 3. As contas de passivo terão contrapartida de registro contábil em contas do ativo ou em contas de despesa.

51. Passivo de Funcionamento

São os recursos captados pela empresa com pagamento futuro para aplicação em ativos do ciclo operacional, ou seja, são passivos repetitivos e renovam-se periodicamente. Principais contas: fornecedores, contas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher, etc.

52. Passivo de Financiamento

Representam os recursos financeiros captados pela empresa para aplicar no ciclo operacional ou em ativos permanentes. Principais contas: empréstimos e financiamentos bancários a curto prazo, duplicatas descontadas, dividendos a pagar, etc.

53. Critérios de Classificação do Passivo

Serão classificados em ordem decrescente de grau de exigibilidade. As dívidas vencíveis em primeiro lugar aparecem, por coerência, em primeiro lugar no balanço patrimonial.

54. Critérios de avaliação do Passivo

Os elementos do passivo serão avaliados pelo seu valor de negociação, ou seja, seu valor contratual de transação.

55. Lucro Real O lucro real é um sistema de apuração do lucro em que a empresa paga o imposto sobre o lucro chamado tributado ou real. A base inicial de cálculo é o resultado apurado pela empresa e demonstrado na Demonstração de Resultado do Exercício (lucro antes do Imposto de Renda).

56. LALUR A empresa efetuará ajustes contábeis paralelos em um livro chamado Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur). Esses ajustes serão acréscimos e deduções que a empresa deverá fazer para então calcular o lucro real.

57. Lucro Presumido Sistema de apuração do lucro de maneira simplificada em que a empresa calcula o imposto a pagar baseando-se no faturamento do período.

58. Lucro Arbitrado Sistema de apuração do lucro e respectiva tributação efetuada pela autoridade tributária quando a empresa não apresenta condições de apuração nem pelo lucro real, nem pelo lucro presumido. Quando a empresa declara a receita bruta, o lucro arbitrado será um percentual aplicado sobre esse montante.



49

59. Patrimônio Líquido

Representa o volume dos recursos da empresa que pertence a seus proprietários (sócios ou acionistas). Representa a identidade contábil medida pela diferença entre o total do ativo menos os grupos do passivo (passivo circulante e não-circulante).

60. Contas de Resultado

Representam as contas de receitas, custos e despesas ocorridos num determinado período na empresa.

61. Receitas São as transações provenientes das vendas efetuadas pela empresa em determinado espaço de tempo.

62. Deduções sobre a Receita Bruta

São as retificações ocorridas na receita bruta de uma empresa. São os ajustes efetuados sobre a receita bruta de vendas para se obter a receita líquida do período.

63. Devoluções Representam as vendas que foram canceladas pelos clientes por diversos motivos, entre eles: desacordo com o pedido, divergência em quantidade contratadas, preços etc.

64. Descontos Concedidos

Representam duas categorias: descontos concedidos e abatimentos sobre vendas. O desconto concedido sendo feito no ato da venda, normalmente não será feito o registro contábil, porém, sendo depois da venda, o registro será como desconto concedido, sendo então denominado de abatimentos sobre vendas.

65. Impostos Incidentes sobre Vendas

São os valores que a empresa deverá recolher a título de impostos aos órgãos competentes de fiscalização. Os impostos são gerados em função da receita bruta do período.

66. Custo dos Produtos Vendidos, Custos dos Serviços Prestados e Custo das Mercadorias Vendidas

Basicamente representam os custos incorridos pela empresa para se ter fabricado um determinado produto (na indústria), prestado um serviço ou revendido uma mercadoria ( comércio). As nomenclaturas são: custo dos produtos vendidos (CPV), custo dos serviços prestados (CSP) e custos das mercadorias vendidas (CMV).

67. Controle de Estoques

Forma de se apurar o custo dos produtos vendidos e mercadorias vendidas atribuindo valor a compras e ao estoque final.O controle poderá ser feito por meio de inventários : permanente ou periódico.

68. Despesas Representam os sacrifícios que a empresa incorreu para obter receitas. São os desembolsos necessários que contribuirão para a obtenção da receita oriunda da atividade da empresa. Os principais grupos de despesas são: despesas sobre vendas, despesas administrativas, despesas financeiras líquidas, outras despesas e receitas operacionais.

69. Ajustes Contábeis Os ajustes contábeis são os lançamentos e procedimentos adotados para a entidade de acordo com sua atividade explorada para apurar o resultado do período com maior grau de precisão possível. Esses ajustes são efetuados, normalmente, no encerramento do exercício.

REFERÊNCIAS ARAÚJO, Adriana Maria Procópio de; ASSAF NETO, Alexandre. Introdução à contabilidade. São Paulo: Atlas, 2004. Ato Declaratório Executivo Cofis (Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal) nº 36, de 18 de dezembro de 2007. Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. São Paulo: Saraiva, 2009.



50

Atividade Prática: Classifique as contas abaixo com base nos seguintes códigos: (A) Patrimonial ou de Resultado – P ou R (B) Ativo, Passivo, Despesa ou Receita – A – P – D - R (C) Devedora ou Credora – D – C (D) Por seus respectivos grupos, conforme o Plano de Contas:

Nº CONTAS A B C D

1. Despesas com Água e Energia 2. Aluguéis Ativos 3. Aluguéis Passivos 4. Aplicações Financeiras 5. Bancos Conta Movimento 6. Assinaturas pagas antecipadamente 7. Caixa 8. Capital Social 9. ( - ) Capital a Integralizar 10. COFINS a recolher 11. Computadores 12. Contribuições de Previdência – INSS a recolher 13. Descontos Concedidos 14. Descontos Obtidos 15. Despesas Bancárias 16. Despesas Pré-Operacionais 17. Duplicatas a pagar 18. Duplicatas a receber 19. Estoque de Material de Expediente 20. Estoque de mercadorias 21. FGTS a recolher 22. ICMS a recolher 23. Imóveis 24. IPI a recuperar 25. Instalações 26. Juros Ativos 27. Juros Passivos 28. Prêmio de Seguros Pagos Antecipadamente 29. Despesa Material de Expediente 30. Móveis e Utensílios 31. Salários a Pagar 32. Veículos 33. Ações de outras empresas

(Receita de Aluguéis)

Apostila 1 - Contabilidade Básica.pdf

Documents

Transcript of Apostila 1 - Contabilidade Básica.pdf