Após o Quinze de Novembro - A Partida Para Exílio e o Banimento Da Família Imperial (Luciana...

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180 APÓS O QUINZE DE NOVEMBRO: A PARTIDA PARA EXÍLIO E O BANIMENTO DA FAMÍLIA IMPERIAL Luciana Pessanha Fagundes 1 Resumo A presente comunicação tem como objetivo analisar o cenário político da república recém- instaurada em 1889, com foco especial voltado para o exílio e banimento da família imperial. Considerando que esses atos do Governo Provisório são apenas o início de todo um trabalho de estruturação e legitimação da república brasileira, que incluirá uma “batalha” em torno do passado, procuramos compreender a dinâmica que permeia a construção de um olhar republicano sobre o passado monárquico, recuando até os momentos finais do Império, com o foco voltado para o movimento republicano. Por fim, este trabalho compreende uma análise resumida do primeiro capítulo de minha tese de doutorado, que tem como foco analisar o diálogo da Primeira República brasileira com seu passado monárquico, através de eventos específicos. Considerando a variedade de eventos abarcados por este estudo, tomamos como base os Diários do Congresso do Nacional, as Revistas do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e a imprensa da época. Palavras-chave Monarquia, República, Passado. Assim, como em 16 de novembro de 1889 o Brasil acordou “sem ter qualquer resposta institucional a respeito de si mesmo” (LESSA, 1998, p. 46), também se deparou com outras questões. Que passado seria celebrado a partir de então? Que olhar(es) seria(m) lançado(s) sobre ele? Para a compreensão de toda a dinâmica, que permeia a construção de um olhar republicano sobre o passado monárquico, recuamos até os momentos finais do Império, com o foco voltado para o movimento republicano, procurando perceber como é construído esse olhar em oposição ao “presente” monárquico. Para a compreensão do olhar republicano sobre o “presente” monárquico, tomamos como ponto de partida, além da crise do Segundo Reinado, as várias concepções de republicanismo que dominaram as últimas décadas do Império, expressas pela chamada geração de 1870. Um grupo de intelectuais e políticos que, apesar da heterogeneidade de seus pontos de vista e origem social, compartilhavam uma situação de marginalidade tanto política, como social, ante a chamada dominação saquarema. 2 Tal situação contribuiu e alimentou tipos diversos de contestação à ordem

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A partida do imperador Pedro II

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    APS O QUINZE DE NOVEMBRO: A PARTIDA PARA EXLIO E O BANIMENTO DA FAMLIA IMPERIAL

    Luciana Pessanha Fagundes1

    Resumo

    A presente comunicao tem como objetivo analisar o cenrio poltico da repblica recm-instaurada em 1889, com foco especial voltado para o exlio e banimento da famlia imperial. Considerando que esses atos do Governo Provisrio so apenas o incio de todo um trabalho de estruturao e legitimao da repblica brasileira, que incluir uma batalha em torno do passado, procuramos compreender a dinmica que permeia a construo de um olhar republicano sobre o passado monrquico, recuando at os momentos finais do Imprio, com o foco voltado para o movimento republicano. Por fim, este trabalho compreende uma anlise resumida do primeiro captulo de minha tese de doutorado, que tem como foco analisar o dilogo da Primeira Repblica brasileira com seu passado monrquico, atravs de eventos especficos. Considerando a variedade de eventos abarcados por este estudo, tomamos como base os Dirios do Congresso do Nacional, as Revistas do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro, e a imprensa da poca.

    Palavras-chave

    Monarquia, Repblica, Passado.

    Assim, como em 16 de novembro de 1889 o Brasil acordou sem ter qualquer resposta

    institucional a respeito de si mesmo (LESSA, 1998, p. 46), tambm se deparou com outras

    questes. Que passado seria celebrado a partir de ento? Que olhar(es) seria(m) lanado(s) sobre

    ele? Para a compreenso de toda a dinmica, que permeia a construo de um olhar republicano

    sobre o passado monrquico, recuamos at os momentos finais do Imprio, com o foco voltado para

    o movimento republicano, procurando perceber como construdo esse olhar em oposio ao

    presente monrquico.

    Para a compreenso do olhar republicano sobre o presente monrquico, tomamos como

    ponto de partida, alm da crise do Segundo Reinado, as vrias concepes de republicanismo que

    dominaram as ltimas dcadas do Imprio, expressas pela chamada gerao de 1870. Um grupo de

    intelectuais e polticos que, apesar da heterogeneidade de seus pontos de vista e origem social,

    compartilhavam uma situao de marginalidade tanto poltica, como social, ante a chamada

    dominao saquarema.2 Tal situao contribuiu e alimentou tipos diversos de contestao ordem

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    vigente, que tomaram forma atravs de um dilogo intenso no apenas com o pensamento europeu,

    mas tambm com a prpria tradio poltica imperial.

    A gerao de 1870, ao contrrio da elite formada nas dcadas anteriores, realizou sua

    formao no Brasil, inclusive o ensino superior. Por no ter compartilhado uma vivncia marcada

    pelo temor do constante separatismo e desordem, caracterstico do Perodo Regencial, mas sim

    pela experincia de viver em um Brasil pacificado, foi marcada pelo desejo de mudana e pela

    busca de um emprego pblico, ou seja, pela ambio de se tornar elite poltica. Mas um excesso de

    bacharis dificultava sua incluso, reforando sua presso por maior representao dentro do

    Estado (CARVALHO, 2003, p. 59; pp. 86-87). Neste sentido, como o Estado era o maior

    empregador, tal presso fez-se sentir nas crticas ao regime de privilgios e de indicao, que no

    valorizava o mrito e o talento. Crticas construdas por uma nova gerao, j sob a influncia de

    uma mentalidade cientificista, que concebia o republicanismo como o regime poltico da igualdade e

    da cincia (MELLO, 2007, pp. 38-39).

    Desta forma, tanto a campanha abolicionista como a campanha republicana foram

    ocupando progressivamente esse novo espao pblico, especialmente a partir de 1884,

    construindo-se a associao do abolicionismo com o republicanismo. Na propaganda republicana,

    portanto, a abolio da escravido no seria o fim do caminho, pois, haveria ainda mais um passo a

    dar: a Repblica. A proclamao da Repblica indicava o sentido da evoluo rumo ao progresso e

    civilizao, uma noo compreendida dentro de uma teoria evolucionista da histria, que

    caracterizava aquele presente vivido como um momento de mudana em escala mundial. Tal

    concepo integra um amplo conjunto de esquemas interpretativos, utilizados pelos identificados

    por ngela Alonso - federalistas cientficos; positivistas abolicionistas; liberais republicanos e

    novos liberais e que faziam parte da gerao de 1870 (ALONSO, 2002).

    No discutiremos aqui a construo dessas categorias, para ns cabe ressaltar algumas

    concluses apresentadas por Alonso. Como por exemplo, os diferentes projetos de futuro

    apresentados por essa gerao, no se faziam sem a inveno de um passado para legitim-los.

    nesse sentido que procuram construir uma histria brasileira, resgatando o mundo poltico e

    cultural anterior dominao saquarema (ALONSO, 2002, p. 243), reelaborando a identidade

    nacional e deslegitimando assim, a tradio inventada pela elite imperial. Exemplos de tal exerccio

    so as releituras do levante pernambucano de 1817 e do Perodo Regencial, tomados como

    autnticas manifestaes da nao e de Tiradentes, como o precursor da idia que hoje oferece

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    embate s instituies caducas do passado, sendo os republicanos herdeiros e sucessores do

    legado tradicional que aquela nobre figura representa (ALONSO, 2002, p. 135).

    No exerccio de releitura do passado e na construo de novas narrativas sobre o mesmo,

    podemos identificar um claro esforo de inventar um passado, uma tradio para as ideias

    contestatrias formuladas. Dessa forma, era possvel manter um dilogo com a tradio imperial,

    quer atravs de uma crtica mais ou menos radical a alguns de seus traos, quer com a preservao

    de outros, como o elitismo do Imprio, pois, todos os grupos se colocavam contra uma reforma via

    revoluo (ALONSO, 2002, p. 333). Assim, inscrita nas leis inexorveis da histria, como o regime

    poltico da cincia e da democracia, a vitria da repblica era certa, porque ancorada na razo e no

    futuro (MELLO, 2007, p. 148).

    Outro componente deste agitado cenrio de contestao ao regime so os ataques ao

    imperador, retratado, frequentemente, como uma figura sonolenta e at demente. nesse perodo

    de crise, que surgem as primeiras caricaturas que o descreviam como o Pedro Banana, resultado

    da indiferena com que encarava os negcios do Estado. A representao mais sbria, na figura do

    monarca-cidado, adotada aps a Guerra do Paraguai, associada a um afastamento dos bailes da

    corte, das festas populares e do ritual majesttico (SCHWARCZ, 1999, pp. 326, 415), tambm

    contribuiu para a construo de uma imagem mais secularizada e mais frgil do imperador,

    suscetvel a ataques e galhofas.

    A este processo de dessacralizao da figura do Imperador, levado a cabo na dcada de 80

    do sculo XIX, Maria Tereza Mello associa tambm uma progressiva desafeio ao regime

    monrquico, pois, como o Imperador era a Coroa, o que se atirava sua face respingava na

    Monarquia (MELLO, 2007, p. 186). Assim, caracterizao da monarquia como o regime da

    desordem, do atraso e dos privilgios, soma-se a descrio de seu personagem central como um

    banana, ridicularizado por sua sonolncia e inaptido poltica.

    Mas h nessa associao, certas observaes que devem ser feitas, pois elas vo permear

    toda a construo de uma memria em torno do Imprio e de seu segundo imperador. Mesmo com

    a enxurrada de crticas que recebia, D. Pedro II continuava a ser bem visto era criticado pelo

    pouco apreo ao exerccio do governo, mas no pelo amor ao pas especialmente aps a

    abolio, que trouxe grande prestgio Coroa.

    Ou seja, as ligaes entre a imagem do imperador e do Imprio, apesar de se aproximarem

    no campo das crticas, se separam no mbito de certas qualidades ainda percebidas em D. Pedro II,

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    e que no poderiam ser negadas. Da as propostas de se aguardar sua morte e tambm o veto a

    um Terceiro Reinado. Esta ser uma questo fundamental com a qual o regime republicano

    instaurado em 1889 ter que lidar, alm da tarefa de conciliar diferentes projetos de nao,

    vinculados a diferentes interesses de vrios grupos envolvidos no movimento. Quanto ao Imprio e

    ao Imperador, tornam-se passado, um passado muito desgastado, mas muito presente e que

    assusta a Repblica recm-instaurada.

    Sobre esse ponto, perceptvel que, apesar da mudana do regime ter ocorrido em um

    clima de aparente tranquilidade, havia sim temores quanto segurana e estabilidade do mesmo.

    A permanncia do imperador no pas era percebida como uma ameaa significativa Repblica

    recm-proclamada, e a soluo para que ocorresse realmente uma ruptura com Monarquia, era

    tratar de retir-lo logo do pas, o que foi feito, na madrugada do dia 17 de novembro, longe dos

    olhares da populao e a salvo de qualquer manifestao.

    A deciso de que a famlia imperial deveria deixar o pas o quanto antes foi rpida. Veio na

    mesma mensagem que confirmava a queda da monarquia, entregue pelo Major Solon ao imperador,

    na tarde do dia 16 de novembro. Logo em seguida, foi redigida a resposta do imperador, que

    cedendo ao imprio das circunstncias (O Paiz, 18 de nov. de 1889), confirmava a partida da

    famlia imperial, fixada para as 2 horas da tarde do dia seguinte (LYRA, 1977, p. 112). Todavia, tal

    horrio foi antecipado pelo Governo Provisrio, que encarregou o coronel Mallet de despertar a

    famlia imperial, detida no Pao, na madrugada do dia 17, para proceder ao embarque o mais rpido

    possvel (CARVALHO, 2007,p. 219; LYRA, 1977, p. 112).

    Poucos so os relatos deste episdio to significativo na histria brasileira, o que se

    compreende. Foi realizado dessa forma, justamente porque tinha como objetivo no ter

    testemunhas, como uma comemorao s avessas, cujo sucesso depende justamente da ausncia

    de pblico. Assim, sobre o embarque dos exilados temos o texto do republicano Raul Pompia,3 as

    descries dos prprios membros da famlia imperial,4 e uma matria publicada no jornal O Paiz,5 o

    nico a dar mais detalhes sobre o evento.

    A narrativa de Pompia, intitulada Uma noite histrica, inicia-se descrevendo o ambiente

    de grande sossego, mas com uma nota acentuada de pnico que envolvia o Pao Imperial

    naquela madrugada, transformado em uma verdadeira praa de guerra (BRITO, s/d, p. 74). O local

    era rondado e guardado por uma fora de carabineiros do 1o Regimento de Cavalaria, sendo que, a

    partir das 20 horas do dia 16, devido s aglomeraes que comearam a se formar na regio, o

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    Exrcito foi obrigado a desviar a populao para outras reas da cidade, at a hora do embarque de

    D. Pedro (O Paiz, 18 de nov. de 1889).

    Sobre essa disperso forada, Pompia coloca:

    Apesar da brandura de modos com que os militares convidavam as

    pessoas do povo a se retirarem, (...) sentia-se ali como uma atmosfera de

    vago terror, como se a calada da noite, a escurido do lugar, a amplitude

    insondvel da praa evacuada, respirassem a presena de uma realidade

    formidvel. Sentia-se todo aquele ermo ocupado pela vontade poderosa da

    revoluo (BRITO, S/D: 75-76).

    O terror e a escurido do Pao so parte essencial do cenrio que completa essa

    comemorao s avessas, sem o aspecto coletivo inerente a esses eventos, mas com toda a

    simbologia necessria para marc-lo como um momento de trmino, de fim de uma era. A descrio

    de Pompia constri cuidadosamente esse cenrio e o espetculo que se seguiria para uma plateia,

    a princpio, ausente:

    Apesar disso, que se acreditaria indicar a completa ausncia de

    espectadores para a cena que ia se passar, muitas janelas abertas

    apareciam como retbulos negros, nas mais altas sacadas, e percebia-se

    uma agitao fcil de reconhecer nos peitoris escuros... Pobre D. Pedro!

    Em homenagem severidade da determinao do Governo

    Revolucionrio, ningum queria ter sido testemunha da misteriosa

    eliminao de um soberano (BRITO, s/d: 77)

    Na narrativa de Pompia encontramos algumas pistas para pensar as aes desse governo

    recm-institudo, cujo objetivo principal nesse momento era assegurar a eliminao do regime

    anterior, do qual o smbolo maior era o velho imperador, que mesmo com a imagem desgastada,

    representava um srio obstculo para a concretizao da jovem repblica. A antecipao da partida

    para o exlio pode ser compreendida neste contexto de insegurana e instabilidade, que, na noite do

    dia 16, levou os membros do Governo Provisrio a essa mudana nos planos para o embarque da

    famlia imperial. Um dos nicos momentos, desde os acontecimentos do dia 15, em que descrita

    certa alterao no comportamento de D. Pedro. Sua calma foi substituda por uma indignao

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    latente. Afinal, no fazia sentido para ele partir no meio da noite como um fugido (CARVALHO,

    2007, p. 219; LYRA, 1977, p. 113). As justificativas apresentadas ao imperador pelo Almirante

    Jaceguai apontavam o receio do Governo Provisrio de que ocorressem manifestaes

    desagradveis no momento do embarque, e o imperador acabou consentindo para evitar conflitos

    inteis (LYRA, 1977, p. 114).

    Sobre a alterao no horrio do embarque no foram feitas menes nos jornais, sendo

    apenas colocado o local e o horrio em que o mesmo ocorreu. Na notcia do jornal O Paiz:

    () sr D.Pedro e sua famlia saram do pao da cidade as 3 1/4 horas da

    madrugada, para embarcar no cais da Pharoux. O Sr. D. Pedro de

    Alcntara, a imperatriz, a Sra D. Isabel, seu esposo e D. Pedro Augusto

    transportaram-se n'um carro at o cais, guardando as portinholas do

    veiculo, o Srs coronel Mallot e tenente general Mirando Reis. O Sr. Dr.

    Motta Maia, almirante Tamandar, dama Fonseca Costa, aias ao servio da

    imperatriz, D. Lidia Espozel e Joanna Moura seguiram a p at o lugar do

    desembarque. Precediam o prstito os alunos da escola superior de guerra

    2 tenentes Antonio Jose Vieria Leal e Jose Raphael Alves Azanbuja e Joo

    Baptista da Motta e Affonso Deligorio Doria todos em primeiro uniforme.

    Logo depois seguia uma escolta de quatro artfices do arsenal de guerra.

    () Por ocasio do embarque, o largo do pao mantinha-se isolado, ali

    vendo-se apenas as praas do servio de policiamento (O Paiz, 18 de nov.

    de 1889).

    Na descrio do jornal, observamos a referncia aos poucos atores presentes no momento

    do embarque, alm de membros do Exrcito, atuando como escolta, e da famlia imperial. H

    referncias tambm aos que resolveram se exilar junto com ela, como o Conde de Mota Maia,

    mdico do imperador, e a Viscondessa Fonseca Costa.6 As aias da princesa Isabel, que seguiram a

    p, na frente do carro que levava a famlia imperial, podem ser identificadas no texto de Pompia,

    onde a mesma cena, atravs de uma escrita dramtica, ganha o aspecto de um funeral.

    s trs horas da madrugada, (...) entrou na praa um rumor de carruagem.

    Para as bandas do pao houve um ruidoso tumulto de armas e cavalos. As

    patrulhas que passeavam de ronda reiteravam-se todas a ocupar as

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    entradas do largo, pelo meio do qual, atravs das rvores, iluminando

    sinistramente a solido, perfilavam-se os postes melanclicos dos lampies

    de gs. Apareceu ento o prstito dos exilados. Nada mais triste. Um coche

    negro, puxado a passo por dois cavalos que se adiantavam de cabea

    baixo, como se dormissem andando. frente duas senhoras de negro, a

    p, cobertas de vus, como a buscar caminho para o triste veculo.

    Fechando a marcha um grupo de cavaleiros, que a perspectiva noturna

    detalhava em negro perfil (...). Quase na extremidade do molhe, o carro

    parou e o Sr. D. Pedro de Alcntara apeou-se um vulto indistinto entre

    outros vultos para pisar pela ltima vez a terra ptria. (BRITO, S/D: 77-

    78).

    A narrativa do cronista, com seus postes melanclicos, coche negro, senhoras de negro e o

    negro perfil dos cavalheiros que acompanhavam o prstito, conduz ao que poderamos chamar de

    um enterramento simblico do imperador e da monarquia, ou assim pretendia-se. Ao final do relato,

    tal impresso fica mais ntida, quando o cortejo se aproxima do cais, onde militares a cavalo

    formavam alas indicando o caminho do embarque, e D. Pedro de Alcntara sai da carruagem, um

    vulto indistinto, entre outros vultos distantes, para pisar pela ltima vez a terra da Ptria (BRITO,

    s/d, p. 78).

    Grandiosa em seu sentido, mas minimizada nas poucas descries que vieram a pblico, o

    embarque da famlia imperial conferiu poder ao Governo Provisrio, conseguido em grande parte

    pelas condies nas quais se realizou, sem reaes, a no ser a do prprio imperador,

    demonstrando-se que a partir daquele instante havia uma nova ordem no pas.

    O cruzador Paraba, no qual embarcaram, ainda ficaria algum tempo ancorado na baa de

    Guanabara, esperando os filhos do casal do dEu, que vinham de Petrpolis, para se juntar

    famlia, momento em que foi entregue a ltima mensagem do Governo Provisrio a D. Pedro, e que

    consistia no decreto concedendo ao imperador um subsdio de 5 mil contos. Ao meio-dia, ele zarpou

    em direo baa da Ilha Grande, onde seria feito o transporte da famlia imperial para o paquete

    Alagoas, que na madrugada do dia 18 de novembro partiu para a Europa, comboiado pelo

    couraado Riachuelo (CARVALHO, 2007, p. 220; LIRA, 1977, p. 138).

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    Antes de chegar a Lisboa, quando a paquete aportou na ilha de So Vicente, no Cabo

    Verde, o imperador respondeu mensagem enviada pelo Governo Provisrio, colocando que

    recusava os 5 mil contos e que receberia apenas, assim como sua famlia, as dotaes e vantagens

    que tivessem direito por leis. A recusa do imperador, na mensagem datada de fim novembro de

    1889, seria publicada pela imprensa apenas no incio de dezembro, atravs de telegramas que

    vinham de Lisboa afirmando tal fato, e que tambm descreviam a chegada da famlia imperial na

    Europa (Gazeta de Notcias, 09 de dez. de 1889; Jornal do Commercio, 09 de dez. de 1889).

    As referncias recusa do subsdio so importantes, porque apareceriam nas justificativas

    do decreto que baniu a famlia imperial do territrio brasileiro. Neste caso, vale ressaltar que a

    resposta de D.Pedro II torna-se pblica j no incio de dezembro de 1889, enquanto o decreto

    expedido no dia 21 do mesmo ms. A distncia entre datas nos leva imediatamente a investigar o

    que afinal estava acontecendo naquele ms.

    Apesar do clima de tranquilidade propalado por algumas folhas da capital aps a

    proclamao, os estados do Maranho, Bahia e Santa Catarina haviam sido palco de conflitos entre

    batalhes do Exrcito e praas da polcia, esses ltimos recrutados especialmente para defender os

    clubes e jornais republicanos. Outros conflitos ocorreram tambm no Rio de Janeiro, onde, em 18

    de dezembro, soldados do 2 Regimento de Artilharia se revoltaram em nome do Imperador. A

    imprensa foi proibida de publicar tais notcias e polticos monarquistas foram responsabilizados

    como seus mentores intelectuais (CASTRO, 1995, p. 193; JANOTTI, 1986, p. 21).

    Segundo Maria de Lourdes Janotti, a represso a tais movimentos veio na forma dos

    decretos de banimento no apenas da famlia imperial, mas tambm de figuras proeminentes da

    Monarquia , na censura imprensa e na criao, em 23 de dezembro, de um Tribunal Excepcional

    Militar encarregado de julgar as questes politicamente lesivas ao governo. Ou seja, qualquer

    escrito ou ato de cunho sedicioso acarretariam para seus autores as penas imputadas a uma

    sedio militar (JANOTTI, 1986, p. 22). Concordamos com Janotti na relao que ela faz entre o

    clima tenso e instvel, promovido pelos conflitos, que envolviam militares, e a expedio dos

    decretos de banimento e dos demais, como uma forma de proteo da jovem Repblica. Todavia,

    cabe ressaltar as diferenas entre as justificativas expostas nos mesmos.

    O decreto que bania do territrio brasileiro D. Pedro de Alcntara e sua famlia apresentava

    como justificavas, primeiramente, o fato de D. Pedro, aps ter aceitado e agradecido o subsdio 5

    mil contos, mudar de opinio, declarando recusar o mesmo. Contudo, aps ter repelido tal ato do

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    governo, pretendia continuar a receber a dotao anual, sua e de sua famlia, prescritas por lei. Tais

    atitudes foram apontadas como provas evidentes da recusa por parte do imperador em reconhecer

    a legitimidade do movimento nacional, formando tambm um conjunto de reivindicaes

    incompatveis hoje com a vontade do pas, expressa em todas as suas antigas provncias, hoje

    estados, e com todos os interesses do povo brasileiro, agora indissoluvelmente ligados

    estabilidade do regime republicano. A manuteno, pelo Governo Provisrio, dessas vantagens a

    D. Pedro era simplesmente uma providncia de begnidade republicana, destinada a atestar os

    intuitos pacficos e conciliadores do novo regime, ao mesmo tempo em que uma homenagem

    retrospectiva dignidade que o ex-imperador ocupara como chefe de Estado. As atitudes de D.

    Pedro so assim interpretadas como uma desonra ao regime, animando veleidades inconciliveis

    com a situao republicana (Jornal do Commercio, 22 de dez. de 1889). Segue ento o decreto:

    Art. 1 banido do territrio nacional o Sr. D.Pedro de Alcntara e com ele

    sua famlia.

    Art.2 Fica-lhes velado possuir imveis no Brasil, devendo liquidar no prazo

    de dois anos os bens dessa espcie, que aqui possuem.

    Art.3 revogado o decreto de 16 de Novembro de 1889, que concedeu ao

    Sr. D.Pedro de Alcntara 5.000.000 de ajuda de custo para o seu

    estabelecimento no estrangeiro.

    Art. 4 Consideram-se extintas, a contar de 15 desse ms, as dotaes do

    Sr. Pedro de Alcntara e sua famlia

    Art. 5. Revogam-se as disposies em contrrio.

    Manoel Deodoro da Fonseca- Quintino Bocayuva- Manoel Ferraz de

    Campos Salles- Ruy Barbosa - Aristides da Silveira Lobo - Demtrio Nunes

    Ribeiro - Eduardo Wandenkolk - Benjamim Constant Botelho de Magalhes

    (Jornal do Commercio, 22 de dez. de 1889).

    Junto com tal decreto, vem publicado outro, banindo outros personagens, como o Visconde

    Ouro Preto, apontando como justificativas a manuteno da ordem e da paz interna da Republica,

    ameaada por esses cidados que procuram fomentar, dentro e fora do Brasil, o descrdito da

    ptria por agitaes que podem trazer a perturbao da paz pblica, lanando o pas s

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    contingncias perigosas de uma guerra civil (Jornal do Commercio, 22 de dez. de 1889). Alm de

    Ouro Preto, foi banido Carlos Affonso de Assis Figueiredo7 e Gaspar de Silveira Martins,8 este

    sendo desterrado do territrio nacional.9

    Percebe-se que a justificava central para ambos assegurar a estabilidade da Repblica.

    Todavia, ao contrrio de Ouro Preto, que havia publicado recentemente manifesto atacando alguns

    membros do Governo Provisrio e a imprensa da capital,10 o comportamento D. Pedro no exlio

    estava, a princpio, longe de qualquer inclinao conspiratria ou crtica em relao ao novo regime.

    A recusa do subsdio apresentou-se ento como a justificativa ideal para que fosse completado o

    movimento iniciado com o exlio da famlia imperial, eliminando-se ou dificultando-se muito, a

    ameaa de uma restaurao.

    Enfim, a construo do(s) olhar(es) republicano(s) sobre o passado monrquico e seu

    segundo imperador pode ser percebida j durante o movimento contestatrio ao regime de Pedro II,

    nas dcadas finais do Imprio, onde a repblica era representada como o regime da razo, do

    progresso, e a monarquia representava o passado, o atraso, a decadncia. Nesse sentido, o exlio

    e o banimento do imperador foram aes do novo regime com o intuito no apenas de manter

    afastado o ex-imperador, que consistia em uma ameaa para a jovem Repblica, mas tambm

    como uma forma de marcar a ruptura, de fabricar um marco, que separasse o novo do velho. Trata-

    se de um momento em que o passado exilado e banido, mas que ir, aos poucos, retornar, com

    diferentes reconfiguraes ao longo da Primeira Repblica.

    Referncias

    I- Fontes Peridicos:

    Cidade do Rio

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    Jornal do Commercio

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    Notas

    1 Mestre em Histria Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/PPGHIS). Doutoranda no Programa de Ps-Graduao em Histria, Poltica e Bens Culturais do CPDOC/FGV. Bolsista da FAPERJ. 2 Para um entendimento da dominao saquarema, utilizamos o trabalho de Ilmar Rohrloff. Segundo Rohrloff, a construo do Estado Imperial implicou na constituio de uma classe senhorial, fator que possibilitou uma interveno consciente e deliberada de uma determinada fora social os Saquaremas. MATTOS, I.R. Do Imprio Repblica. Estudos Histricos. Rio de Janeiro, vol. 2, n. 4. 1989, p.163-171. Disponvel em: http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/; O tempo saquarema. So Paulo: Hucitec, 2004. 3 Na biografia sobre Raul Pompia, Brito Broca coloca que ele conseguiu registrar o evento ocultando-se numa das casas vizinhas ao Pao. O texto reproduzido integralmente, como apndice biografia, mas no apontada nenhuma referncia ao local e data de publicao do mesmo. Tais referncias foram encontradas no livro de Lilia Schwarcz. Segundo a autora, o texto teria sido publicado na Revista Sul-Americana, datada de 15 de novembro de 1889, ano I, no

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    21. Para este trabalho utilizaremos como referncia o texto completo publicado no livro de Brito S/D. p.48; SCHWARCZ, 1999, pp. 465- 466;600. 4 Fao referncia ao relato da princesa Isabel sobre os acontecimentos de 15 de novembro de 1889, redigido a bordo do Alagoas e mais em tarde em Cannes. Mao 207 Doc. 94913. Arquivo do Museu Imperial. 5 Foram pesquisados, alm do O Paiz, os jornais Gazeta de Notcias, Jornal do Commercio, Cidade do Rio e Gazeta da Tarde. 6 Juntaram-se posteriormente comitiva dos exilados: os Bares e Baronesa de Loreto e Muritiba, o Conde de Aljezur, como mordomo do Imperador, conde de Nioac e Andr Rebouas. CARVALHO, 2007, p. 220. 7 Carlos Afonso de Assis Figueiredo era presidente da provncia do Rio de Janeiro, e aps a proclamao da Repblica, fugiu para a sua fazenda em Paraba do Sul, onde foi preso e deportado. Retornando em 1891, foi residir no Rio de Janeiro, onde abriu uma tipografia e fundou o jornal monarquista O Farol. FLORES, 1996. P. 254. 8 Indicado para substituir o Visconde de Ouro Preto no ministrio quando dos eventos de 15 de novembro, Silveira Martins, na poca presidente da provncia do Rio Grande do Sul, tambm seria preso e deportado. Ao retornar ao Brasil em 1892, ir liderar uma grande revolta no sul: A Revolta Federalista, em oposio ao governo de Jlio de Castilhos. FLORES, 1996, p. 384. 9 Em 19 de novembro 1890 so revogados o banimento de Ouro Preto, Carlos Afonso de Assis e Silveira Martins, continuando, porm, o da famlia imperial. JANOTTI, 1986, p. 22. 10 Segundo a Gazeta de Notcias , o manifesto foi publicado no dia 20 de dezembro nas folhas de Lisboa, e no dia seguinte na folha carioca. Gazeta de Notcias, 21 de dez. de 1889.