Apendice bibliografia

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    06-Jun-2015
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Ciências do Ambiente

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  • 1. APNDICE APNDICE A RESUMO DA AGENDA 21 CAPTULO 1 Prembulo. Seo 1 DIMENSES SOCIAIS E ECONMICAS CAPTULO 2 Cooperao internacional para acelerar o desenvolvimento sustentvel dos pa- ses em desenvolvimento e polticas internas correlatas. CAPTULO 3 Combate pobreza. CAPTULO 4 Mudana dos padres de consumo. CAPTULO 5 Dinmica demogrfica e sustentabilidade. CAPTULO 6 Proteo e promoo das condies da sade humana. CAPTULO 7 - Promoo do desenvolvimento sustentvel dos assentamentos humanos. CAPTULO 8 - Integrao entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decises. Seo II CONSERVAO E GESTO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO CAPTULO 9 Proteo da atmosfera. CAPTULO 10 Abordagem integrada do planejamento e gerenciamento dos recursos terres- tres. CAPTULO 11 Combate ao desflorestamento. CAPTULO 12 Manejo de ecossistemas frgeis: luta contra a desertificao e a seca. CAPTULO 13 Gerenciamento de ecossistemas frgeis: desenvolvimento sustentvel das montanhas.

2. - Introduo s Cincias do Ambiente para Engenharia134 134 CAPTULO 14 Promoo do desenvolvimento rural e agrcola sustentvel. CAPTULO 15 Conservao da diversidade biolgica. CAPTULO 16 Manejo ambientalmente saudvel da biotecnologia. CAPTULO 17 Proteo de oceanos, de todos os tipos de mares inclusive mares fechados e semifechados e de zonas costeiras, e proteo, uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos. CAPTULO 18 Proteo da qualidade e do abastecimento dos recursos hdricos: aplicao de critrios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hdricos. CAPTULO 19 Manejo ecologicamente saudvel das substncias qumicas txicas, includa a preveno do trfico internacional ilegal dos produtos txicos e perigosos. CAPTULO 20 Manejo ambientalmente saudvel dos resduos perigosos, incluindo a preven- o do trfico internacional ilcito de resduos perigosos. CAPTULO 21 Manejo ambientalmente saudvel dos resduos slidos e questes relacionadas com esgotos. CAPTULO 22 Manejo seguro e ambientalmente saudvel dos resduos radioativos. Seo III FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS CAPTULO 23 Prembulo. CAPTULO 24 Ao mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentvel e- qitativo. CAPTULO 25 A infncia e a juventude no desenvolvimento sustentvel. CAPTULO 26 Reconhecimento e fortalecimento do papel das populaes indgenas e suas comunidades. CAPTULO 27 Fortalecimento do papel das organizaes no-governamentais: parceiros para o desenvolvimento sustentvel. CAPTULO 28 Iniciativas das autoridades locais em apoio Agenda 21. CAPTULO 29 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos. CAPTULO 30 Fortalecimento do papel do comrcio e da indstria. 3. Apndice -135 135 CAPTULO 31 A comunidade cientfica e tecnolgica. CAPTULO 32 Fortalecimento do papel dos agricultores. Seo IV MEIOS DE IMPLEMENTAO CAPTULO 33 Recursos e mecanismos de financiamento. CAPTULO 34 Transferncia de tecnologia ambientalmente saudvel, cooperao e fortale- cimento institucional. CAPTULO 35 A cincia para o desenvolvimento sustentvel. CAPTULO 36 Promoo do ensino, da conscientizao e do treinamento. CAPTULO 37 Mecanismos nacionais e cooperao internacional para fortalecimento institu- cional nos pases em desenvolvimento. CAPTULO 38 Arranjos institucionais internacionais. CAPTULO 39 Instrumentos e mecanismos jurdicos internacionais. CAPTULO 40 Informao para a tomada de decises. 4. - Introduo s Cincias do Ambiente para Engenharia136 136 APNDICE B LEGISLAO FEDERAL BSICA Decreto-Lei no 24.043 de 10.07.34: Cdigo das guas; Lei no 4.504 de 30.11.64: Estatuto da Terra; Lei no 4.771 de 15.09.65: Cdigo Florestal; Decreto-Lei no 227 de 28.02.67: Cdigo de Minerao; Lei no 5.197 de 03.10.67: Cdigo de Caa; Decreto-Lei no 221 de 28.02.67: Cdigo de Pesca; Decreto no 73.030 de 30.10.73: cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA; Decreto-Lei no 1.413 de 14.08.75: dispe sobre o controle da poluio ambiental provocada por atividades industriais; Decreto no 76.396 de 03.10.75: dispe sobre medidas de preveno e controle da poluio in- dustrial; Lei no 6.766 de 19.112.79, dispe sobre o parcelamento do solo urbano; Lei no 6.902 de 27.04.81: dispe sobre a criao de estaes ecolgicas e reas de proteo ambiental; Lei no 6.938 de 31.08.81: dispe sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente; Decreto no 88.351 de 01.06.83: regulamenta as Leis 6.938/81 e 6.902/81 e d outras providn- cias; Resoluo CONAMA no 001 de 23.01.86: estabelece as definies, as responsabilidades, os critrios bsicos e as diretrizes gerais para avaliao de impactos ambientais; Resoluo CONAMA no 018 de 06.05.86: institui o Programa de Controle da Poluio do Ar por Veculos Automotores - PROCONVE; Resoluo CONAMA no 020 18.06.86, dispe sobre a classificao das guas doces, salobras e salinas do territrio nacional; Resoluo CONAMA no 009 de 03.12.87: regulamenta a questo de Audincias Pblicas; Lei no 7.802 de 11.08.89, dispe sobre agrotxicos, seus componentes e afins; Lei no 7.804 de 18.07.89: altera a Lei no 6.938/81 e d outras providncias; Lei no 8.028 de 12.04.90: altera as Leis 6.938/81 e 7.804/89; Resoluo CONAMA no 001 de 08.03.90: estabelece as normas a serem obedecidas, em nvel nacional, no tocante emisso de rudos em decorrncia de quaisquer atividades; Resoluo CONAMA no 002 de 08.03.90: institui o Programa Nacional de Educao e Con- trole da Poluio Sonora - Programa SILNCIO; Resoluo CONAMA no 003 de 26.06.90: estabelece os padres nacionais de qualidade do ar; Decreto no 99.274 de 06.06.90: regulamenta a Lei no 6.938/81, revogando dentre outros o De- creto no .88.351/83; Lei no 3.160 de 26.09.92: dispe sobre a obrigatoriedade da realizao de audincias pblicas; Lei no 8.490 de 19.11.92: altera as Leis 6.938/81, 7.804/89 e 8.028/90; Resoluo CONAMA no 020 de 07.12.94: institui o Selo Rudo de uso obrigatrio em apare- lhos eletrodomsticos; Lei no 9.433 de 08.01.97: dispe sobre a Poltica Nacional de Recursos Hdricos. 5. Apndice -137 137 APNDICE C RGOS DE MEIO AMBIENTE Acre: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, Rio Branco, AC, fone: (068) 224-2851/5694. Fundao S.O.S Amaznia, Rio Branco, AC, fone: (068) 224-9901/0866. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-AC, Rio Branco, AC. Alagoas: Conselho Estadual de Proteo Ambiental CEPRAM, Macei, AL, fone: (082) 221-7239. Instituto de Meio Ambiente de Alagoas IMA, Macei, AL, fone: (082) 221-7239. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-AL, Macei, AL, fone: (082) 241-1912/1600/3980. Amap: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-AP, Macap, AP. Coordenadoria Estadual do Meio Ambiente - CEMA/Macap, AP, fone: (096) 223-3444. Amazonas: Instituto do Meio Ambiente do Amazonas, Manaus, AM, fone: (092) 236-2574/2844. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-AM, Manaus, AM, fone: (092) 237-3710/3718/3721. Instituto Nacional de Pesquisa da Amaznia INPA, Manaus, AM, fone: (092) 236- 9400/9050. Bahia: Conselho Estadual de Planejamento e Meio Ambiente da Bahia, Salvador, BA, fone: (071) 321-7539. Centro de Recursos Ambientais CRA, Salvador, BA, fone: (073) 226-0000 / 321-7191. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-BA, Salvador, BA. Cear: Concelho Estadual do Meio Ambiente - COEMA/Fortaleza, CE, fone: (085) 231-8118 Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Cear, Fortaleza, CE, fone: (085) 274-1171/1178. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis - IBA- MA-CE, Fortaleza, CE, fone: (085) 272-1600. Distrito Federal: Secretaria do Meio Ambiente, Cincias e Tecnologia do Governo do Distrito Federal - SE- MATEC, Braslia, DF, fone: (061) 225-8314. Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal, Braslia, DF, fone: (061) 322- 2464. 6. - Introduo s Cincias do Ambiente para Engenharia138 138 Ministrio do Meio Ambiente, dos Recursos Hdricos e da Amaznia Legal,Braslia, DF, fo- ne: (061) 322-8239/7819. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis - IBA- MA-DF, Braslia, DF, fone: (061) 226-8221/8492/8770. Esprito Santo: Conselho Estadual de Meio Ambiente COSEMA, Vitria, ES, fone: (027) 222-7806. Secretaria do Estadual para Assuntos do Meio Ambiente SEAMA, Vitria, ES, fone: (027) 223-4022/222-8303. Associao Capixaba de Preservao do Meio Ambiente ACAPEMA, Vitria, ES, (027) 222-5166. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-ES, Esprito Santo, ES. Gois: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Gois, Goinia, GO, fone: (062) 291-3031/1703/223-3679. Fundao Estadual do Meio Ambiente de Gois FEMAGO, Goinia, GO, fone: (062) 261- 2780. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-GO, Goinia, GO. Maranho: Conselho Estadual do Meio Ambiente CENAMA, So Lus, MA, fone: (098) 235-1511. Secretaria Estadual de Minas, Energia e Meio Ambiente do Estado do Maranho SNEMA, So Lus, MA, fone: (098) 221-1680/222-7182. Frum Permanente de Defesa do Meio Ambiente, So Lus, MA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-MA, So Lus, MA. Mato Grosso: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, Cuiab, MT, fone: (065) 313-3296. Sociedade Cuiabana de Proteo ao Meio Ambiente, Cuiab, MT. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-MT, Cuiab, MT. Mato Grosso do Sul: Conselho Estadual de Controle Ambiental - CECA/Campo Grande, MS, fone: (067) 382- 0681. Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, fone: (067) 726-4363/4362/4045. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renovveis IBA- MA-MS, Campo Grande,