Aonde as árvores são umdeserto · Brasil: O maior país da América do Sul; faz fronteira com...

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Aonde as árvores histórias da terra são um deserto

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Aonde as árvores

histórias da terra

são um deserto

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E existem poucosexemplos que

representam tão bemeste drama da

globalização do queas grandes

monoculturas deárvores.

Winfried Overbeek

Esta publicação é uma colaboraçãoentre FASE-ES e Carbon Trade Watch, Transnational Institute.

Design:Tamra Gilbertson

Impressão: Adelante

FASE-ESRua Graciano Neves, 3772o. Pavimento - Centro29015.330 - Vitória - ESBrasilTel.: (27) 33226330Fax: (27) 32237436Email: [email protected]

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Foram mantidos, sempre que possível, a forma e o significado dos textos originais.

Um obrigado especial a todos no Brasilpela sua generosidade e amabilidade eque continuam a luta contra o deserto verde. Esta publicação é-vos dedicada.

Amsterdão, Novembro 2003

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4 Neo-Colonialismo - Um Mapa

6 A Monocultura do MedoMarcelo Calazans, coordenador dos FASE/ES. Renata Valentim, psicoanalista, professor

12 Os Descaminhos da Celulose e do Carvão Vegetal e Os Impactos da Propriedade Privada

Daniela Meirelles, FASE/ES

16 Forçando uma Economia RuralTamra Gilbertson, Carbon Trade Watch, Transnational Institute

22 O Comércio de Carbono e a Certificação: Uma ‘lavagem verde’ para as plantações

Klemens LaschefskiAmigos da Terra, AlemanhaPorta-voz da Floresta Tropical

28 A Monocultura do Consumo e o Rumo da 'Civilização'’

Winfried Overbeek, FASE/ES

c o n t e ú d o :

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NEO-COLONIALISMO

Brasil:O maior país da América do Sul; faz fronteira comcada país sul-americano menos Chile e Equador

Área:Área total: 8,511,965 km2

Área terrestre: 8,456,510 km2

População total 172,4 milhõesExpectativa de vida 68,3

Analfabetismo total (em % acima de 15) 12,7Analfabetismo feminino (em % acima de 15) 12,8

*Florestas (1.000 km2) 5,3 milhões*Desmatamento (em % médio ao ano; 1990-2000) 0,4*Consumo de água (em % de todos os recursos)43,022

BNP (em EU$) 505,5 bilhões Exportação de bens e serviços (% do BNP) 13,4Importação de bens e serviços (% do BNP) 14,4

Comércio de bens como parte do BNP (em %) 23,2

Investimento estrangeiro direto, entradas líquidasno País em questão (em EU$) 22,6 bilhões

Valor atual da dívida (EU$) 237,6 bilhõesDívida pendente de curto prazo (EU$) 28,3 bilhões

Ajuda per capita (EU$) 2,0

Fonte: World Development Indicators database, April2003, baseado nos dados de 2001 (*dados de 2000)

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ISMO Minas Gerais Área: 587,172 km2

População: 15.831.800

FrançaÁrea: 547.030 km2

População: 59,329,691

Espírito SantoÁrea: 45,597 km2

População: 2,550,000

HolandaÁrea: 41,532 km2

População: 15,892,237

Fonte : www.uoregon.edumapquest

A siderurgia brasileira:

Produção total: 27 milhões de toneladas por ano

Capacidade: 32 milhões de toneladaspor ano

Consumo doméstico brasileiro:18 milhões de toneladas por ano

Exportação brasileira para os EUA:36%

Exportação brasileira para a UniãoEuropeu e o resto da América Latina:

40%

Fonte:Rede do Terceiro Mundo, no. 275,

15-28 Fev. 2002

Bahia

Minas Gerais Espírito Santo

Rio de Janeiro

São Paulo

Brasil

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Roteiros. Roteiros. Roteiros. Roteiros. Roteiros. Roteiros. Roteiros.Oswald de Andrade1

The Monoculturado Medo

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C r o n o l o g i a 1 9 6 3 - 2 0 0 3 *19631 Janeiro Goulart vence e devolve poder ao

executivo.Cortes na ajuda americana e trocas de capital entre

as elites. Inflação atinge 100% anuais.

1964Fevereiro - MarçoPres. Goulart aprova dis

tribuição de terra federal a duplica o salário mínimo. Oposição conservadora aumenta.31 Março Os militares e vários governos de estado

revoltam contra Goulart. Goulart para o Uruguay

11 Abril O chefe das forças armadas, Gen. HumbertoCastelo Branco é eleito pelo congresso para exercero mandato de Goulart.Nova ditadura militar inverte reformas de GoulartCongela salários, proibe greves, é estabelecido ummodelo económico de exportação.

Londres, Frankfurt, Paris, Amsterdão, NovaYork, Washington/ 2003

Dispara o consumo desenfreado de papel e aço. OBanco Mundial avança com seus experimentos nomercado de carbono. O norte não quer reduzir suasemissões, nem seu padrão de consumo. Fracasso doProtocolo de Kyoto.

Brasília, São Mateus, Conceição da Barra,Curvelo, 2003

A monocultura do eucalipto uniformiza a paisagemantes diversa. Sumidouro da poluição do norte, nosul o deserto verde cresce. Fixa carbono e libera omedo. Desterra o homem do campo.

São Mateus, EspíritoSanto, Março 2003

Seu Antônio é um senhorbaixo, usa óculos de arogrosso, década de 60. Falatruncadamente seuidioma natal. Estávoltando de umdepoimento na polícia, emVitória, porque na políciade sua cidade não confia.O velho fusca de seuamigo Pedro sobe a rodovia BR 101, rumo norte, namonotonia de uma paisagem repleta de eucalipto.Cruza o asfalto esburacado de pista única cortandoos caminhões com toras da Aracruz. Não fica atrásdeles não. Sabe que volta e meia uma tora cai dacarroceria e pronto: mais um acidente, como muitosoutros que vira. O caminho de volta pela BRencobre trilhas mais antigas e remotas, abertas nochão pelos pés de índios e negros, que por aliviviam ou passavam.

Seu Antônio fala muito. Narra fragmentariamenteuma longa história. Sua história. Sua vida, comuma tanta gente destas bandas. Conta de suacontratação, de seus mais de 15 anos de empresa,de seu acidente, de seu pé cheio de parafusos, daquantidade de médicos que teve de visitar, e órgãos

públicos, de muletas, sem recursos. Não houvenenhum auxílio, ao contrário. Anos se passaram eseu caso está ainda aberto, como tantos outros queconhece, uns já mortos, outros inválidos. Hoje, SeuAntônio se sente constantemente ameaçado porcinco inimigos diferentes: o sindicato que deveriarepresentá-lo; advogados que fingem defendê-lo;médicos que falsificam diagnósticos; juízes dotrabalho de visão empresarial; órgãos públicosomissos. Sua casa foi metralhada. Sua família estáescondida. Olha para os lados, certifica-seconstantemente. Está depondo por isso mesmo.

Curvelo. Minas Gerais, Outubro 2002

Diadorim, da savana-cerrado mineiro, diz só quererhomem para desfrutar o ócio com amor. Para omais, quer dizer, laçar boi, defumar porco, fazerlingüiça, consertar, criar, construir, tudo o que é

necessário paramanter,fartamente suafamília,Diadorim dizser totalmenteauto-suficiente.Forte, alta,brincalhona,criou quatrofilhas namarra, namesma força e

teimosia do sertão brasileiro: duro, áspero,intratável. Mora em uma pequena propriedaderural, em uma comunidade com forte relação devizinhança solidária, que se reúne em festas demuitos dias.

Os mais moços estão deixando a roça, indo para acidade estudar. Não querem o destino dos pais.Querem outros horizontes diferentes daquele quesempre dá chuva ao final do dia. Não querem asecura que faz esta chuva evaporar em minutos edesaparecer nos vãos da terra. Diadorim cedeu. Suapropriedade, cada dia mais, se isola em meio aoeucaliptal da Plantar e da V&M. Muitos de seusvizinhos já se foram, sem alternativa. Já é suaquarta filha que se prepara para ir para a capital,Belo Horizonte. Não faz mal. Diadorim confia nofuturo e se ampara em um passado secular de genteforte: vaqueiros, boiadeiros. O pastoreio em terrassem cerca.

Diadorim agora anda preocupada. Como se já nãobastasse a proximidade dos eucaliptos, de seusagrotóxicos, dos pesados caminhões passando,

Abertura

“O eucalipto foi regado desangue”, diz seu Antônio,principal testemunha dosenvenenados poragrotóxicos e mutiladosda motoserra.

Página oposta - Comunidade de quilombolas, Norte do EspíritoSanto. Um homem jovem coloca barro fresco num forno cheiode fumaça usado para fazer carvão. Comunidades deQuilombolas foram formadas por escravos africanos e algunsdos seus descendentes ainda moram lá. Vivem de umaagricultura de subsistência, fortemente ameaçada pelo eucaliptoem volta.

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1965 Mannesman S.A. estabelece empresasde 'reflorestação' ou monoculturas de plantação deeucalipto para produzir carvão para ferro gusa e aço

27 outubro Pres. Castelo Branco assume poderesditatoriais Seguem-se a abolição de partidos políti -

cos, suspenção dos direitos constitucionais esupressão da oposição. Eleição presidencial popular substituída por voto maioritário no Congresso.19663 outubro Ex-ministro da guerra, Marshal Arthur

da Costa e Silva eleito presidente pelo

Congresso. MDB recusa apoiar um candidato emprotesto contra o governo pelo não reconhecimentodos seus maiores oponentes.

1967 Aracruz Cellulose começa suas

atividades no Espirito Santo.Plantar se estabelece em Minas Gerais.

fazendo comer poeira, do cerrado que viu sendoretirado, agora as empresas querem seu apoio paraselo verde e créditos de carbono. Querem sobretudosua liderança e influência sobre a vizinhança aindaresistente em meio aos eucaliptais. A empresachama pra conversar. A prefeitura convida parauma audiência. Diadorimsabe que aí tem coisa... Ediz não. Cobra seu córregoseco, sua águaenvenenada, seu caminhopara a cidade desviado.Nunca houve diálogo eagora querem que apoieesse tal de carbono? Só vai fazer aumentar osplantios, o desemprego rural e sua solidão. Asolidão do cerrado em meio aos 2 milhões dehectares de eucalipto em Minas Gerais.

Brasil 1967 – 1970: a violência da chegada

Pelé no futebol, Médici na política. O pior períododa longa ditadura militar brasileira (de 64 a 84).Perseguição, prisão, tortura de presos políticos.Direitos cassados, congresso fechado, o poderverticalizado. Professores, sindicalistas, músicos,poetas, estudantes, a inteligência crítica exilada. A

resistência campesina morta. Grandes projetos:siderúrgicas, hidrelétricas, rodovias continentais,celulose. Os slogans oficiais são: “este é um país quevai pra frente!” e “ame-o ou deixe-o”. Acordava-se o“gigante adormecido” aos pontapés dos coturnosmilitares.

Desembarcam noCerrado mineiro deDiadorim e na MataAtlântica capixaba, osprojetos de siderurgia ecelulose. Aracruz,Plantar, Mannesmann

e outras mais. Vão comprando e tomando terras, depreferência planas, férteis, em áreas contínuas.Dane-se o que tinha ali antes: Mata Atlântica,Cerrado, aldeias indígenas, comunidades rurais,quilombos, pastos comunitários, agricultura desubsistência.

No Espírito Santo, as famílias quilombolas eramvisitadas pelo Tenente Merçon, enquanto os índiostupinikins eram visitados por Capitão Orlando. Aspatentes, algumas vezes o uniforme militar,armados, em jipes, com jagunços de garantia.Perguntavam pelo registro da terra, pela posse,pela ocupação, pelo invasor. Como ter registro, seestavam ali ainda antes da escrita? Viveram ali nacolônia, no império, na primeira e nova república.Sempre por ali. Mas agora não era mais possível. OEstado reclamava as terras da Aracruz! Quemtinha registro, era convidado a vender a terra.Quem não tinha, era pau, pedra e fim de caminho.2

Dezenas de aldeias indígenas e quilombosdesapareceram. Sobre a maior aldeia tupinikim, aAldeia dos Macacos, construíram a fábrica daAracruz Celulose. Cemitérios, Mata Atlântica,caminhos e trilhas ancestrais; referênciasterritoriais, ruínas de antigas construções, tudocoberto por maciços de eucalipto. Para os negrosque resistiam ao Tenente Merçon, a Aracruz usavaPelé. Que, tal como aquele outro, o do futebol,também era famoso. Fazia dinheiro “driblando”,enganando seus próprios parentes, negros como ele.Orientado pela empresa, foi convencendo um a uma venderem suas terras. Ou trocá-las por cachaça epromessas de emprego, como seus descendentesgostam de lembrar.3

Em Minas Gerais as empresas cercavam as terras,queimavam o cerrado, limitavam o gado,expulsavam a vizinhança. Ocuparam a maior partedas “terras devolutas”, isto é, terras da União, dogoverno, terras de todos e de ninguém, onde

Os BiomasNo Brasil, o Cerrado é o segundo maior bioma depois daAmazônia, com uma área de mais de 1.783.200 km2 doPlanície brasileiro Central, cobrindo quase 22% dasuperfície do país. Equivalente ao tamanho da EuropaOcidental, o Cerrado conta com ecossistemas ricos edeterminadas estações de seca. As três maiores baciashidrográficas da América do Sul passam pelo Cerrado. OCerrado conta com 10.000 espécies de flora incluindo umagrande variedade de flores e plantas medicinais, além deser o habitat de mais de 400 espécies de pássaros, 67tipos de mamíferos e 30 tipos de morcegos. Mais de 50%do Cerrado já foi convertido para agricultura.

A Mata Atlântica ou Floresta Atlântica cobre apenasquase 4% do seu tamanho original. São Paulo e Rio deJaneiro são somente 400 km distantes uma da outra nocentro da região onde vivem 50 milhões de habitantes.A Mata Atlântica é tão ameaçada que das 202 espéciesde animais da lista oficial de espécies ameaçadas noBrasil, 171 são da Mata Atlântica. A Mata Atlânticacontém 1.361 espécies da fauna brasileira, 261 espéciesde mamíferos, 620 de pássaros, 200 de répteis e 280 deanfíbios, sendo que 567 espécies apenas ocorrem nestebioma. A Mata Atlântica é a 'casa' para 20 mil espéciesde plantas vasculares, das quais 8 mil também ocorremapenas na Mata Atlântica.

Professores, sindicalistas,músicos, poetas,estudantes, a inteligênciacrítica exilada.

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jan. 22 - O Congresso aprova uma nova constituiçãoque fortalece o poder do presidente e o controle federalsobre as decisões dos estados.

1968março-abril- Amplos protestos estudantis contra a ditadura. Professores dissidentes demitidos.

Minas Gerais depois de Ter sequestrado várias gerentes dafábrica. Depois de 1968, o movimento de trabalhadores ébrutalmente destruído e lideranças prendidos ou exilados. abril 4 30,000 pessoas que atendem o enterro de umestudante assassinado pelas forças de segurança são ata-cados pela polícia.

manifestação no Rio de Janeiro contra o regime.

Dec. 13 Regime claramente autoritário estabelecido. Presidente Costa e Silva fecha o Congresso por tempo indeterminado.

habitavam as populações tradicionais, sequerreconhecidas como tais pelo Estado e pelasempresas. Difícil era separar o que era Estado e oque era empresa, nas Minas Gerais do final dos 60e início dos 70. Se iniciava o enorme passivo socio-ambiental do período desta violenta chegada.

São Mateus, Espírito Santo, 2003

Seu Antônio chega em casa. Não sai do carro.Verifica toda a rua. Sua segurança depende dele, esomente dele. Vai se trancar ali até o dia seguinte,atrás de 3 portas de grade com cadeados. Seutelefone pode tocar a qualquer momento. Suafamília está longe, em segurança. Pode ser tambémmais uma ameaça de morte. Ele persiste. Não saidali enquanto não resolver sua aposentadoria porinvalidez, seus processos e lutas. Reúne muitoscomo ele em sua casa: acidentados, doentes,manetas, pernetas, cegos. Aterrador. Viúvas dosque já se foram ainda o buscam. Dezenas sembenefício ou ressarcimento da empresa ou doEstado. “O eucalipto foi regado de sangue”, diz seuAntônio, principal testemunha dos envenenados poragrotóxicos e mutilados da motoserra.

Brasília, Maio, 2003

A Comissão de Direitos Humanos do CongressoFederal quis saber mais. Havia sido notificada docaso de Seu Antônio por uma parlamentar estadualdo PT do Espírito Santo. Junto com ele foramtambém para Brasília Aimberê e Benedito. Oprimeiro, cacique guarani. O segundo, negroquilombola, remanescente de escravos de Conceiçãoda Barra.

Aimberê chama atenção na capital federal. Estáorgulhoso, usando seu cocar de penas brancas eamarelas. Colares, pulseiras e arrojados modelos de“piercings”, que ornam sua tribo há alguns séculos,completam sua altivez guarani. Ir depor emBrasília significa um risco. Tinha sido visitado pelosociólogo da Aracruz, dias antes da viagem. A

empresa ameaçava retirar benefícios que prestapara sua aldeia, caso fosse depor na Comissão dosparlamentares federais. Sociólogo que não conhecealma de guarani não deve ser grande coisa.Nômades, os guaranis já se depararam com muitaspaisagens e vizinhanças distintas, desde o Uruguaiaté o Espírito Santo, por toda a costa atlântica. Oúnico contrato de Aimberê é com Nhanderu, seudeus, e com a busca da Terra sem Mal. Dando ouretirando, com a empresa não tem acordo queimpeça índio de dizer o que quer, onde quiser.Depois do depoimento aos parlamentares, vai parauma casa em Brasília, emprestada pelo MST.Apenas um pernoite e voltaria para sua aldeia noEspírito Santo, vizinha da Aracruz.

Benedito divide o mesmo quarto com Aimberê.Índio nômade, Aimberê nada trouxe, apenas o queveste: botas, jeans e camiseta da AssociaçãoIndígena Tupinikim-Guarani. Ao contrário, de malaaberta, Benedito ocupa, com suas roupas e objetospessoais, um espaço tão largo como seu sorriso.Quem pressiona Benedito não é a empresa, aomenos diretamente. Sua desavença é com aprefeitura de Conceição da Barra. Por ser ele seuempregado, não pode exercer sua liderançacomunitária natural. Ele disputa junto com mais demil famílias afrodescendentes as terras de seusantepassados roubadas pela Aracruz. Seus parentesviviam da Mata Atlântica, de seus rios, caça, pesca.Plantavam mandioca. Agora não dava mais. Váriosjá estavam lotando as favelas das periferiasurbanas de Conceição da Barra, São Mateus, oumesmo na capital do Estado, região com o pioríndice de mortes por violência em todo o Brasil.Cerca de 40 a 50 homicídios por mês!4

Conceição da Barra, Espírito Santo, Janeiro, 2003

Dos parentes de Benedito que permaneceram nascomunidades rurais, a grande maioria usa fogão alenha. Sem Mata Atlântica, os resíduos do eucalipto

Trabalhadores da V&M Florestal perto de Curvelo, Minas Gerais. Muitostrabalhadores desenvolvem problemas no ombro e na coluna, assim como

doenças respiratórias em função da inalação de fumaça.

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Uma censura drástica entra em vigor.

O Ato Institucional No.5 proclama state of siege e suspendo os direitos políticos.

Prisões em massa resulta em dissidentes e o uso

1969-73 Brasil passa por seu "milagre econômi-co" que transfere o poder econômico para as mãosde interesses privadas estrangeiros, aumentomaciça das exportações em setores chaves. A dis-tância entre os ricos e os pobres aumenta, saláriosdiminuem dramaticamente, a importação de petróleo

1969julho 13 Esquerdistas jogam bombas numa

estação de TV em Sao Paulo. Aumento rápido dos movimentos de guerilha urbanos. Sequestros e ataques a bomba aumentam .

são a principal fonte de energia para a culinária.

Afinal, Conceição da Barra, onde habitam, temcerca de 70% de seu território coberto pelamonocultura, e eucalipto é o que não falta... Ou aomenos não deveria faltar.5

Mas os jovens negros foram presos. Estavamcolhendo algum resíduo para fazer carvão e parasubsistência, e foram pegos de surpresa pela políciaprivada contratada pela Aracruz, a Visel.Recolhidos de dentro de seu próprio e ancestralterritório, hoje um talhão de eucalipto da empresa,os jovens quilombolas foram entregues à Delegaciade Polícia Militar, onde ficaram detidos.

Curvelo. Minas Gerais, Maio de 2003

“Estado de Arte” é como os empresários,parlamentares, um historiador aposentado, o jornallocal e ONGs do ambiental business tratam osterritórios da Plantar. Não fica esclarecido se por“arte” se referem à magnitude surreal dos plantios,à simetria clássica dos eucaliptos ou àdesterritorialização radical de seus antigoshabitantes. Apenas se constata a unanimidade emtorno dos projetos de crédito de carbono junto aoBanco Mundial.

Parlamento local de Curvelo. Cento e cinquentapessoas se acotovelam em um espaço pequeno ecalorento em um sábado à tarde. A discussãotambém prosseguia em clima quente. Dos cento ecinquenta, poderia se contar uns cento e trinta ecinco da empresa. Haviam sido contratados parabalir, como ovelhas, em situações determinadas. Osvizinhos de Diadorim não vieram de medo. Os queapareceram não abriram a boca. Foi um massacre:“Diadorim é responsável pelo desemprego”,“Diadorim expulsa os créditos do banco mundial”. Alógica é a de que não se deve reclamar, simagradecer. A empresa é boa, gera renda para olugar, desenvolvimento, progresso. Não se devefalar o contrário.

Durante os primeiros três anos depois do plantio, grandesquantidades de agrotóxicos são usados para matar qual-quer 'competição'. Muitas vezes, os trabalhadores nãorecebem proteção, reclamam de problemas respiratórios,ficam freqüentemente doentes e têm sido encontradosmortos no campo. Algumas das empresas têm sidocitadas pelo uso indiscriminado de agrotóxcios. Muitosdos agrotóxicos usados são proibidos no Norte - Lorsban,Sabri, Vextre (Dow AgroSciences), e Mirex (o que não temsido utilizado nos Estados Unidos desde 1978. Outrosincluem Roundup (Monsanto) e Scout.

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agosto 31 O Presidente Costa e Silva sofre um derrame. Chefes militares assumem o comando. setembro 4 -C. Burke Redbrick, embaixador dos EUA,é sequestrado por guerilheiros até a libertação de 15prisioneiros políticos no dia 7 de setembro.

Out. 7 Gen. Emilio Garrastazú Médici da chamadalinha dura é nomeado presidente pela ditadura militar.Resulta numa ampla opressão.

1970junho 21 Brasil ganha o tricampeonato mundial

de futebol. O craque Pele aparece como uma porta-voz informal do regime do Médici.

Demorou três horas para a tagarelice da empresadar lugar a uma fala. Uma mocinha de dezoito anoslevantou do meio do povo e abriu a boca. Foi umchoque. Existem outras “Diadorims”? Sim. Falasimples, direta, firme. A professora primáriaconhece de perto a realidade familiar de seusalunos. A coisa não é bem essa. A raiva tinhasubido à sua cabeça depois de ouvir tantasmentiras: “As outras pessoas não estão aqui falandomal da empresa por medo. Vocês sabem disso”.

Brasilia, 2003

Governo Lula. O slogan oficial é: “a esperançavenceu o medo”. Mas o risco-Brasil, avulnerabilidade externa, a economia estagnada, osjuros estratosféricos... O desemprego atingemilhões. O narco-tráfico impera nas lacunas doEstado. Haja esperança.

Os plantadores do deserto verde visitam Lula. OBanco Estatal (BNDES) investe bilhões em novasfábricas de celulose, em mais plantios. O BancoMundial irriga a monocultura com seus créditos decarbono. Ao todo, pretendem plantar mais 6milhões de hectares nos próximos 10 anos. Lulacede. Desconhece Diadorim e Seu Antônio, Aimberêe Benedito.

Manguinhos, Espírito Santo/Agosto 2003.Marcelo Calazans, coordenador da FASE/ES.

Renata Valentim, psicanalista, professora.

(Foi reservado o anonimato dos entrevistados)

References:

1 In “Anthropophagic Manifest”, Oswald de Andrade,modern Brazilian poet.

2 In “Waters from March”, Antonio Carlos Jobim, Brazilian musician.

3 A Brazilian alcohol

4 Conform React Espírito Santo Network and Human Rights Rapport, Espírito Santo 2002.

5 Conform “Violation of Economics, Social, Cultural andEnvironmental Rights in Eucalyptus Monoculture:

Aracruz Celulose and Espírito Santo State-Brasil”.August 2002.

Um nascer do sol nevoento no Cerrado.

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Os Descaminhos daCelulose e do CarvãoVegetal

E Os Impactos da Propriedade Privada

Protesto dos indígenas Tupinikim

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Os produtos derivados da celulose e do carvãovegetal servem a nós, povos da modernidade.No entanto, para o papel e o aço servirem às

nossas atuais necessidades, foi preciso plantartoneladas de árvores que ocupam uma vastaextensão de terra. Quando as plantações deeucalipto chegaram ao Espírito Santo, ao sul daBahia e ao norte de Minas Gerais, durante aditadura militar no final da década de 60 e iníciodos anos 70, marcaram o começo de uma história deconflitos entre a população rural que vivia naquelasterras por séculos e as corporações multinacionais.Estas corporações se infiltraram no território deocupação tradicional como parte de um projeto demodernização que marginaliza os Índios, osQuilombolas e campesinos. Geraram portanto umainfinidade de disputas.

Disputam primeiramente a terra. A redefiniçãoinclusive de apropriação da terra: de comunais parapropriedade privada. Antes, o uso comum e ocostume, passadosucessivamente através degerações, bastavam àscomunidades como certeza deque a área a qual utilizavamlhes pertencia, como umdireito de usufruto que otempo e a tradição lhesproporcionou. A partir doestabelecimento das empresasque plantam eucalipto nestasáreas, uma nova forma deapropriação e uso da terra écriada, a propriedade privada. Com isso, o Estadopoderia expropriar os moradores que não requeriama posse da terra, nova garantia de propriedade, emprol das empresas monocultoras. A nova lógica depropriedade, desconsidera toda a dimensãoterritorial do vivido. Os percursos construídos pelouso comum da terra passam a ser redirecionadospela delimitação de propriedade privada. Foramportanto, os projetos celulósico e siderúrgico nestecaso, que colocaram a necessidade para os reaismoradores das terras de demarcarem o seu espaço,formalizarem o seu uso e definirem seus sujeitos.

Os Índios Tupinikins e Guaranis, estavamespalhados pelo Espírito Santo em grupos familiares,pescando, caçando, colhendo e plantando. A AracruzCelulose no final da década de 60, valeu-se de umaversão forjada de que não havia Índios no Estado,para se instalar na região. Não consideravam osTupinikins como Índios e quanto aos Guaranis,diziam apenas que eram forasteiros nestas terras.Passando ao largo dos direitos Indígenas, a empresa

penetraria neste território com mais tranqüilidadepara constituir propriedade, plantar eucalipto efinalmente produzir celulose. Dito e feito. Começavaa se estabelecer a maior latifundiária do Estado: aAracruz Celulose, que negociou como terrasdevolutas, 40.000 hectares do território deapropriação Indígena. Assim, desfez os núcleossociais deste povo, com a expulsão de muitos Índios eo reagrupamento das famílias mais resistentes em 5aldeias, injustamente delimitadas em pouco mais de4.000 hectares. A fábrica inclusive foi construída nolocal da aldeia dos Macacos, simbolizando estasobreposição na ocupação do território.

Da mesma forma, as famílias afrodescendentesforam expropriadas da terra pela Aracruz Celulose.Espalhadas por aproximadamente 3300 Km² daregião norte do Espírito Santo, as famílias negrasconstituíam comunidades rurais desde o final doséculo XIX quando a escravidão foi oficialmenteabolida no Brasil. Por volta de 1970, sem os seus

direitos aindaadquiridos ereunidas em maisde 100comunidades,estas famíliastambém foramcoagidas pelaAracruz Celulosea saírem da terra.Atualmenteagrupadas em 37comunidades

negras rurais, as 1500 famílias Quilombolas,resistentes na terra começam a reivindicar os direitosadquiridos na Constituição federal de 1988, ou seja, odireito à terra a partir do reconhecimento enquantoremanescentes de quilombo. Para fugir deste conflito,a empresa procura novamente, produzir versões"científicas" que forjem a identidade étnica destapopulação que está empenhada no seureconhecimento legal.

No norte de Minas Gerais, até a década de 60,viviam os Geraizeiros , como são conhecidos o povodo Cerrado. Deste ecossistema aproveitavamvários recursos alimentares, medicinais,artesanais, entre outros. Viviam também daprodução agrícola e pecuária. No entanto, nos anos70 e 80 estas terras que pertenciam ou eramocupadas por esta população, foram arrendadaspor um período de 20 anos, como terras devolutas,para as empresas interessadas em plantareucalipto, como Plantar e V&M. Muitos foramexpulsos e outros persuadidos por promessas de

1973-74 Aumentos nos preços de petróleo temum efeito devastador na economia. O desempregochega a níveis altíssimas.Desnutrição e doençastomam o caráter de epidemia. Expansão da agricultura, sobretudo de pastagens para gado, devasta os recurusos naturais do país e forma uma

1974janeiro 15 Gen. Ernesto Geisel, presidente do único

estatal de petróleo Petrobrás, é eleito presidente. Apesar de que a tortura e a prisão continuam sendo instrumentos do regime militar, as regras autoritárias são

Out. 15 A oposição legal, o MovimentoDemocrático Brasileiro (MDB) ganho por voto (62%)no Congresso, virando maioria no Senado.

A Aracruz Celulose no finalda década de 60, valeu-se deuma versão forjada de que nãohavia Índios no Estado, para seinstalar na região.

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emprego e melhores condições de vida.O capítulo da forma como as terras foram

adquiridas, é parte surpreendente desta história. AAracruz por exemplo, submeteu Índios e Quilombolasà repressão militar, em tempos de ditadura,aproveitando o apoio e incentivo que tinha do governo.Tenentes, como foram descritos, coergiam osmoradores a abdicarem da terra. Além disso, com osQuilombolas usaram a relação de confiança entrefamiliares, cooptando uma liderança negra para queconvencesse seus parentes e amigos a venderem asterras. Entrou, portanto no território, à força e àrevelia da população local.

Uma vez adquirido a terra, as empresasprecisavam transformá-la em condição de plantio paralarga escala, ou seja, um enorme vazio. Já tendoreduzido o número de pessoas, restava extrair afloresta que no caso do Espírito Santo, significa umadas maiores biodiversidades de Mata Atlântica e emMinas Gerais, um expressivo Cerrado. Com correntõesderrubaram milhares de hectares de florestas,privando a população resistente na terra daabundância dos recursos naturais. A experiênciadestes povos com a floresta e o profundo conhecimentosobre esta, são descartados pelo império damonocultura de árvores, que interfere nas tradiçõesancestrais.

Estas empresas, depois de desmatarem a vegetaçãonativa, reivindicam para si o mérito florestal.Disputam com os povos da floresta o conceito e aspolíticas de floresta, interessadas no marketing verdee nas exigências ambientais internacionais. A simplesplantação de árvores não lhes confere no entanto, alegitimidade florestal atribuída a um ecossistemacomplexo em termos de biodiversidade.

Como Índios, Quilombolas e Geraizeiros dependiamdiretamente destes recursos, a escassez representouuma drástica ruptura no seu modo de vida. Sem acaça e a pesca como fonte alimentar, tiveram que seconcentrar mais na agricultura, o que para os Índiosprincipalmente exigiu um maior esforço de adaptação.As condições agrícolas inclusive ficaram bastanteprejudicadas pela proximidade com os eucaliptais, queexaurem os nutrientes do solo pela larga escala daplantação de rápido crescimento e utilização deagrotóxicos. A contaminação dos cursos d'água é umoutro fator limitante, pois impede a utilização dos riose córregos, que ainda não secaram, para pesca,consumo, lazer e transporte. Na saúde, o prejuízo sedeu também com a perda das ervas medicinais quegarantiam o tratamento de inúmeras doenças.Perderam também grande parte do potencialartesanal pela falta de matéria-prima disponível. As

1975Out. 25 O jornalista Vladimir Herzog morrenuma prisão policial fortalecendo a oposição.

15.000 estudantes entram em greve naUniversidade de São Paulo.

1976Nov. 15 O MDB consegue vitórias nas eleições munici

pais. Fechamento temporário do Congresso é decretado para mudar a constituíção.O divórcio é legalizado.

1976-79Padrão de vida continua em queda. Movimentos antimil-itares aumentam com a participação de comunidades ecle-siais de base, movimentos de mulheres, comunidades afro-brasileiras e de trabalhadores.

Movimentos feministas surgem.

Berto Florencino é um campesino e vive numa comu-nidade quilombola no Norte do Espírito Santo. Faz farinhade mandioca usando uma prensa tradicional. A casa dafarinha é feita de madeira nativa comida pelo cupim. Issoé causado pelo uso em grande quantidade de agrotóxicosnas plantações vizinhas de eucalipto da Aracruz Celulose,administradas pela Plantar.

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mulheres, em geral responsáveis por estas duasúltimas atividades, perderam um significativo papeldentro de seus grupos.

A privação de todos estes recursos vemacompanhada pela imposição da monocultura doeucalipto no território. Perder a proximidade com aMata Atlântica e com o cerrado e tornar-se vizinhode vastas plantações de eucalipto, tem umarepresentação subjetiva bastante relevante na vidadesta população. Pela reordenação do território,antes com limites de ocupação definidos pelasociabilidade do grupo, agora com fronteirasrigorosamente demarcadas por proprietários. Pelaredefinição das referências espaciais e temporais. Epela presença de tantos elementos estranhos no dia-a-dia destas comunidades.

As cercas, por exemplo, que cerceiam o direito deir e vir da população residente naquele espaço sãoreforçadas ainda pelas milícias pagas pela Aracruzpara intimidá-la e reprimí-la em diferentes ocasiões,como no acesso aos recursos madeireiros. A madeirada mata antes disponível para o uso doméstico,necessária até para produção culinária típicaquilombola, o biju, agora que plantada passa a serabsolutamente restrita e proibida, como bemdefinido por esta milícia armada da empresa quevigia o entorno das plantações. As inúmerasproibições estipuladas autoritariamente pelaempresa à população que vive ilhada no eucaliptaldemonstra a política de distanciamento que mantémcom os ‘bons vizinhos’.

Enquanto a população tem que se afastar dasplantações, as pragas destas se aproximam de suasresidências. O cupim, por exemplo, invade as casasdos Índios e Quilombolas que moram no entornodas plantações, danificando a sua estrutura, queem geral são de madeira. Compromete-se assimsuas moradias e casas de farinha (imóvel comumàs pessoas da comunidade para produção defarinha e biju), e condicionam a arquitetura local àestrutura de concreto, que requer muito maisrecursos financeiros.

A grande ruptura com o modo de vida que tinhamestá implícito na sociabilidade destes grupos. Aopressão da Aracruz provocou um maior isolamentopara os Quilombolas, seja pela presença massiva dasplantações seja pelas novas regras de ocupação doterritório e então os encontros, as festividades, osmutirões deixaram de acontecer com a freqüênciapraticada e desejada. No caso dos Índios a realocaçãodas famílias, a proximidade com o eucalipto e afábrica e a imposição de uma nova forma deorganização, via um "acordo", é que gerou novoscontratos sociais.

Este ‘acordo’ ou Termo de Ajustamento deConduta, imposto aos Índios pela Aracruz em 1998 eválido por 20 anos, foi o resultado de uma reação dos

índios, que reivindicavam mais terra à sua área,erroneamente demarcada. Mas, ainda que a legislaçãofederal diga que as terras Indígenas são inalienáveis,a Aracruz conseguiu burlar a lei com este ‘acordo’, quedá à empresa o direito de uso das terras em troca dorepasse de dinheiro aos índios. O prejuízo à culturaIndígena é ainda maior com as determinaçõesestabelecidas pelo ‘acordo’: investimento apenas paraprojetos agrícolas e a constituição de uma Associação,burocrática e hierárquica, contrariando a organizaçãotradicional Indígena.

As mesmas estratégias utilizadas há anos com osíndios, têm sido aproveitadas pela Aracruz com osQuilombolas hoje. O momento é de forte resistênciapara os Quilombolas que estão cada vez maisdispostos a lutar pelos seus direitos, enquanto aAracruz tenta atenuar a crise propondo rápidos epontuais acordos. A seu modo autoritário, conduz asnegociações estipulando que formem uma Associação,determinando inclusive quem pode e quem não podecompô-la e proibindo nomeá-la de quilombola, paraque não sejam reconhecidos como tal. As disputasinternas no entanto, não têm sido maiores que a forçada resistência.

Para os Geraizeiros, as ameaças que vêmrecebendo por encarregados das empresas Plantar eV&M, são tentativas de sufocarem os conflitos egarantirem a manutenção da certificação FSC, quepor sinal ignora diversas irregularidades dasmesmas. Os Geraizeiros também estão searticulando para cobrar do Estado as terras que játiveram expelido o prazo de arrendamento com asempresas e ao mesmo tempo, a reconversão doseucaliptais em cerrado.

Enfim, toda esta história narrada pelos conflitosdas populações tradicionais com as empresas queplantam eucalipto demonstra sob que condições sãoproduzidos a celulose e o carvão no Brasil.Infringindo Direitos econômicos, sociais, culturais eambientais, Aracruz Celulose, Plantar e V&Mmantém um império produtivo que abastece omercado internacional. Com a justificativa dosatuais índices de consumo de papel e aço no mundo,a monocultura do eucalipto se impôs sobre umterritório de grande diversidade social e biológica.No entanto, o desejo de romper com o isolamento, anecessidade de recuperar suas terras e o acesso aosrecursos naturais, a busca pelos seus direitos e aindignação com este modelo de desenvolvimentoexclusor e gerador de tantas desigualdades sociais,são parte desta história que tem se construído coma articulação entre estes e outros atores queacreditam que um outro mundo é possível.

Daniela Meirelles

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Forçando umaEconomia Rural

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1978-801978-80 Greves maciças dos metalurgicos.Luiz Inacio (Lula) da Silva aparece como líder dorecém-formado Partido dos Trabalhadores.

1978 500,000 trabalhadores entram em greve ao longo do ano.

Set. 30 33 sindicatos exigem o direito à greve num manifesto conjunto.

Out. 15 Gen. João Baptista Figueiredo é declarado presidente em vez do candidato do MDB.

19791979 3.2 milhões de trabalhadores entram emgreve durante o ano.Jan. 19 Gen Figueiredo faz votos prevendo umatransição para um governo civil. A censura é relaxada e anistia é dada à maioria dos prisioneiros

Plantações de eucalipto, pelas mais variadasmaneiras, são responsáveis por uma longa lista dedegradação ambiental, incluindo contaminação da

água e do solo pelo amplo uso de agrotóxicos,desviamento da água, poluição do are, em alguns casos,com danos irreversíveis para outras espécies de plantase animais. O refluxo de todos esses fatores afeta a vidahumana - primeiramente nas comunidades rurais.

Introduzida pelos últimos governos brasileiros,militares e civis, a ‘modernização agrícola’ envolveudiminuição de taxas, empréstimos e outras formas deassistência governamental, com o objetivo de construirinfra-estrutura industrial para exportação. Amonocultura de eucalipto em larga escala tem umalonga e sórdida história de fartos subsídiosgovernamentais, tal como uma idêntica longa históriade apoio de Instituições Financeiras Internacionais(IFIs). A mais nova forma da expansão neo-liberal dosetor são os projetos de comércio de poluição.

Modernização Agrícola

O Brasil é um dos "top 50" países do mundoclassificado como severamente endividado pelo BancoMundial (BM), e está freqüentemente sob pressão doFundo Monetário Internacional (FMI) e do BancoMundial para pagar os juros de sua dívida externa de$237,6 bilhões, a maior parte contraída durante aditadura militar de 1964 - 1984.1

A economia rural do Brasil mudou dramaticamentequando a ditadura militar tomou o poder em 1964.Vultuosos empréstimos provenientes do FMI e BancoMundial promoveram uma alavanca para a agriculturae a indústria exportadoras em larga escala, durante operíodo nomeado como "milagre econômico". Primeiroas indústrias públicas eram usadas para providenciarferro, energia e matérias primas, possibilitando taxasenormes, de 12%, no crescimento anual das exportaçõesentre 1969 e 1972.2 O aumento nos custos e nas taxasde importação de petróleo e outros bens gerou umabalança comercial deficitária, fazendo declinar osganhos e receitas públicas.

Em 1967 o governo implementou um programa deincentivo fiscal, o FISET, para promover investimentosem indústrias siderúrgicas e de papel e celulose. Em umperíodo de 33 anos, através do FISET, foram plantados,concentradamente, seis milhões de hectares de

eucalipto. Após o término do FISET em 1989, asindústrias experimentaram um sério declínio. Em 1998os plantios de eucalipto foram reduzidos a 4,8 milhõesde hectares, demonstrando a instabilidade econômica daindústria e explicitando sua dependência de apoiofinanceiro externo.3

A ‘modernização agrícola’ continuou com os doisgovernos de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90,que re-desenhou a economia aprofundando o modeloneo-liberal - concentrando mais terras nas mãos demenos proprietários e expulsando mais pessoas de suasterras. Em 1998, 1% dos proprietários de terra possuíam46% das terras férteis - muitas das quais improdutivas.Enquanto isso mais de 4,8 milhões de famílias hojeestão sem terra e milhões de outras não têm maisacesso a terra onde viveram por muitas gerações.4

Plantações de eucalipto vs. Economia Rural

As plantações de eucalipto nasceram no contexto daditadura militar e se desenvolveram através da‘modernização agrícola’ dos 90. Ainda hoje, as empresasde eucalipto de rápido crescimento continuam aoferecer pequeno valor ou mesmo nenhum dinheiropelas terras de que tomaram posse, hostilizandocomunidades para aceitarem ‘acordos’, combinandotáticas de força e outras mais sofisticadas, de ‘dividir eimperar’. Através de uma bruta desapropriação deterras e de um sistemático empobrecimento rural, osgrupos sociais são forçados a aceirarem baixos saláriose degradadas condições de trabalho, freqüentementecomo trabalho ilegalmente sub-contratado. Na vacilanteeconomia do eucalipto, as escolhas são cruéis. A maiorparte da sociedade tem que escolher entre uma vida debrutais condições de trabalho ou fugir para favelas nasperiferias das cidades, onde também são lançados emum novo ciclo de pobreza. Hoje, 82% da populaçãobrasileira vive em áreas urbanas.5

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) citaem seu Relatório Final de 2002 que Plantar e V&M,junto com outras 40 empresas de monocultura deeucalipto, estavam praticando terceirização ilegal detrabalho que afetava negativamente a saúde e aqualidade de vida de trabalhadores carvoeiros.6Através do processo de terceirização, "precáriasrelações de trabalho, condições degradantes detrabalho, trabalho escravo e infantil e devastação doCerrado" existe na indústria.7 Nos últimos 10 anos,três CPIs foram criadas para investigar o setor. Aúltima Comissão foi criada em 1995 "para investigaras denúncias contra a denominada 'máfia do carvão',que operava principalmente no norte de MinasGerais".8 Como resultado, Plantar e V&M têm sidoprocessadas pelo Ministério Público Federal doTrabalho (MPT). Plantar foi forçada a assinar um

Página oposto - Maria Angela Assis vive num sítio isoladofora de Curvelo, Minas Gerais. Seu emprego consiste empreparar e pôr barro fresco nos fornos, cozinhar, limpar, eeducar seis filhos. Ela trabalha todos os dias. Enquanto oshomens, com quem ela trabalha, descansem, ela está cozinhando as refeições deles, além de fazer a limpeza. Elatrabalha 16 horas por dia e recebe deles cerca de 100 reaispor mês (34 euros). Mas isso não ficou claro já que ela nãoconsegue contar.

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1982Violência militar de direita contra a abertura política

15 novembro Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro (PMDB) conquista 62% do voto, com dezgovernadores.

20 dezembro Subsídios no gás e items alimentares básicos terminam devido a um acordo da dívida com o FMI. Dívida Brasileira atinge $89 bilhões.

1984Abril 10 Manifestação massiva no Rio de Janeiro

em favor de eleições presidenciais populares

Abril 15 1.5 milhões de manifestantes em SãoPaulo repetem a mesma voz, militares insistem emeleições indiretas.

‘Termo de Ajuste de Conduta’, enquanto a V&Mexplicitamente se recusou.

O eucalipto é plantado prioritariamente perto dasáreas costeiras, na Mata Atlântica, para produção depapel e celulose, ou para produção de carvão noCerrado. Muitas famílias constroem fornos de argilano Cerrado, para queimar madeira e produzir carvão.As economias rurais têm sido transfiguradas pelaindústria do eucalipto e freqüentemente as populaçõesnão têm outras opções econômicas a não ser aprodução de carvão em pequena escala. Como o uso ea coleta do eucalipto comercial é ilegal, muitasfamíliasqueimam o queainda resta demata nativa evárias vezes ocarvão assimproduzido écomprado pelasempresas. Taisempresas negamo uso deflorestas nativase argumentamque plantar espécies exóticas, não nativas, é de fato‘desenvolvimento sustentável’.

"... valorizando a importância em determinar aintegração entre a produção siderúrgica e o meioambiente, isso se traduz como ação da filosofia doGrupo Plantar - que se propõe prosperar no mercadodo ferro se submetendo aos princípios deDesenvolvimento Sustentável e ao uso de Mecanismosde Desenvolvimento Limpo".9

Existem evidências provando que, com muitatécnica e perícia, as empresas plantadoras deeucalipto destroem florestas nativas, tantodiretamente como indiretamente.

O Mercado das Emissões e as Plantações

O comércio das emissões e os projetos baseados no‘mercado de carbono’ são duas brechas encontradas noProtocolo de Quioto, as únicas que as Nações Unidasconcordam frear a mudança do clima em todo planeta.O Conselho científico das Nações Unidas, o PainelIntergovernamental da Mudança Climática (IPCC)relatou que é necessária uma redução de 50% a 70%nas emissões de dióxido de carbono (CO2), paraestabilizar a concentração de CO2 na atmosfera.10

Ainda os Estados industrializados do Protocolo deQuioto, e países em desenvolvimento, precisam reduziras emissões de 6 entre os mais perigosos gases queprovocam o aquecimento, incluindo CO2, para somente

5,2% até o ano 2012, baseado nos índices de emissõesdos anos 90.11

E o que é pior. O comércio das emissões, e osprojetos baseados no ‘mercado de carbono’ sob oProtocolo de Quioto, permitem que países e empresasdo norte atinjam parcialmente seus objetivosmesquinhos, comercializando créditos em um sistemade mercado, com outros países e empresas. Cada paísque se propõe metas de redução, tem uma quota quelhe permite comprar ou vender no mercado dasemissões. O país pode obter permissões adicionais,criando supostos projetos de ‘desenvolvimento

sustentável’ em outros países, queteoricamente ‘reduziriam’ ou‘compensariam’ as emissõesglobais. Isso é chamado ‘comérciode crédito’.12 Esses projetos degeração de crédito em países commetas de redução são chamadosProjetos de ImplementaçãoConjunta (Joint ImplementationProjects - geralmente no LesteEuropeu).Os projetos de geração decrédito em países sem metas deredução (geralmente do Sul) são

chamados Projetos de Mecanismos deDesenvolvimento Limpo (MDL).

Na estrutura de Quioto o Brasil é um potencial alvode projetos de MDL. Existem mais de 50 projetos deMDL em processo, em vários estágios dedesenvolvimento, cujos interesses investidores sedirecionam para um dos países com maior potencial

Existem mais de 50projetos de MDL emprocesso, em váriosestágios dedesenvolvimento, cujosinteresses investidoresse direcionam para umdos países com maiorpotencial paracrescimento do MDL.

Recibo do V&M Florestal monstando una compra recente decarbono de árvores nativas

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1985Formação do MST

22 Abril Vice presidente-eleito José Sarneyassume presidência após Tancredo Neves (PMDB)falecer de cancro antes da tomada de posse.

Novembro

O Congresso passa a Lei da Reforma da Terra paradistribuição de 88 milhões de acres a 1.4 milhões defamílias até 1989. Fazendeiros impedem o programacontratando "capatazes" para ameaçar e assassinarpessoas nas áreas afectadas.

198628 Fevereiro - "Plano Cruzado" introduzido paraparar inflação (230% em 1985) embora preços esalários sejam cancelados.20 Novembro - Plano Cruzado II introduzido levando a escaladas de preços e desvalorização da

para crescimento do MDL.13 Projetos de MDL incluemextração de metano de lixeiras, projetos de barragens eusinas hidroelétricas, plantações homogêneas deárvores e projetos de substituição de combustíveis.

Algumas das empresas produtoras de carvão noCerrado do Brasil já estão recebendo créditos deredução das emissões (ER), mesmo que sem o MDL(ex. V&M) ou então estão esperando aprovação (ex.Plantar). A justificativa para o prêmio-recompensa, ocrédito de Redução de Emissões para Plantar, é queem fábricas metalúrgicas, carvão vegetal estásubstituindo o mineral, reduzindo o agente ecomponente carbono. Plantar é considerada umprojeto de ‘substituição de combustível evitado’, umavez que tem ainda que converter para coque.

As monoculturas de árvores em larga escala sãoconsideradas ‘sumidouros de carbono’, porque árvoresabsorvem dióxido de carbono da atmosfera durante arespiração, o que teoricamente compensaria a poluiçãopor CO2. O que entretanto não é levado em conta éque, quando a árvore é queimada e se decompõe, elalibera de volta o CO2 para a atmosfera. Somam-seainda os inúmeros crimes ambientais inerentes aoperações de monocultura dessa magnitude.

Sequestro

A idéia de se expandir os plantios de monoculturapara reduzir as emissões globais de CO2 éfundamentalmente falácia. Quanto à capacidade dasmonoculturas de árvores em seqüestrar o CO2 global,os estudos científicos são in-conclusivos. Entretanto,todas as perspectivas ilustram a completa falta deinteresse do Norte em reduzir suas emissões na fonte,perpetuando a economia de combustíveis fósseis.

Alguns estudos científicos têm mostrado que asplantações industriais de árvores em larga escala podem,de fato e realmente, produzir mais emissões de CO2 doque as árvores podem absorver. Quando o solo é aradopara os plantios, a matéria orgânica libera CO2 para aatmosfera.14 Outros estudos têm mostrado que seriamnecessários 10 anos para que as árvores realmenteiniciassem uma ‘neutralização’ de CO2.15 Outros aindadizem que somente sistemas diversos e estáveis, comoflorestas de longo desenvolvimento, são capazes de reterCO2, como um depósito de carbono. No caso dasplantações em larga escala, as árvores são cortadas eextraídas em ciclos de rápida rotação. A monocultura deeucalipto no Brasil, para corte em ciclos de rotação de 7anos, e enquanto isso, nada mais pode crescer nesseterritório estéril.

O carbono é fixado em diferentes lugares no interiore ao redor dos sistemas terrestres. Na litosfera, ocarbono é fixado como petróleo, carvão mineral, gás ecarbonetos - e é extraído como combustível fóssil, paraconsumo energético. O carbono da litosfera é um

depósito permanente e isolado. Quando extraído equeimado, o combustíve fóssil libera CO2 para aatmosfera, transformando para sempre em poluição,essa fonte naturalmente segura. A atmosfera e abiosfera têm realizam uma troca naturalmentebalanceada, relativa ao CO2. Quando o carbono do sub-solo é queimado como combustível fóssil, o equilíbrionatural é rompido e desequilibrado. Visto desde aperspectiva do ‘depósito’ na biosfera, o carbono éinevitavelmente liberado todo tempo. Assim, asindústrias extrativas não questionam como a poluição éteoricamente estocada e fixada. Pensam apenas em seusprazos e resultados temporários, aumentandopermanentemente a ocorrência de carbono na superfície.

O exemplo das plantações de eucalipto mostratambém a insensatez de uma compreensão

Lucimar estudou até os 18 anos. Seu sonho era ir para aUniversidade e estudar matemática ou ser um jogador defutebol. Sem ajuda financeira e numa economia em basedo eucalipto, ele foi forçado para trabalhar para alguémque perto de Curvelo queima mata nativa para carvão.Ninguém soube informar para quem o carvão é vendido.

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1987Fevereiro Pres. Sarney suspende pagamentos da

dívida a bancos estrangeiros. Pressão internacional leva ao resumo dos pagamentos no ano seguinte.

1988Outubro Sarney elabo "Nossa Natureza", um pro-grama desenvolvido para limitar o desenvolvimentona bacia amazónica.5 Outubro A nova constituição foi implementada,

solidificando as instituições.

democráticas, abolindo o mandato presidencial por decreto, a igualdade para as mulheres, direito de voto para analfabetos, protegendo direitos Indígenas e criando um código do trabalho.

unidimensional do ciclo do carbono.Os estudos nos quaisos casos de plantios de eucalipto se baseiam falhamfreqüentemente em reconhecer diferenças óbvias entreuma floresta real e uma monocultura industrial deárvores. E tem mais. Os estudos científicos focamsomente um evento específico do ciclo de vida das árvores- o crescimento e a fixação de CO2. Nestes estudos vigoraa inclinação de não calcular por inteiro o processoprodutivo industrial, o consumo de energia relacionado àprodução final do produto e as operações intrínsecas àmonocultura do eucalipto, incluindo a queima da madeiraque libera CO2 na atmosfera, o uso de combustível pelomaquinário, transporte e embarcação, a energiaconsumida na planta industrial, poluição por agrotóxicos,poluição química do papel e da celulose, poluição dosgrandes fornos - para nomear apenas alguns. Asmonoculturas de árvores de eucalipto como um estágio dedesenvolvimento - conforme o dito perspicaz da ciência -não pode servir de fundamento e justificativa para omultimilionário ‘mercado de carbono’, se seu papelespecífico não for calculado em toda a amplitude de seusvastos ciclos físicos e econômicos.

Um exemplo do vasto ciclo do carbono é encontradona indústria automobilística. O carvão proveniente doeucalipto é usado na produção de ferro, o elementobásico do aço, insumo da indústria automobilística,que com ele produz automóveis. Este exemplo colocaem questão os reais interesses travestidos nasuposição de que plantações de eucalipto são‘desenvolvimento limpo’ - tal como querem pregar os‘experts’ e especialistas de toda espécie, em governos,indústrias e ONGs - e ainda lança a dúvida nosgenuínos motivos concernentes ao freio global dasemissões de gases estufa (GE). Por esta via, asplantações de árvores em larga escala prolongam edão legitimidade a uma economia baseada no usoainda mais intensivo de combustíveis fósseis,promovendo esse modelo e ainda dificultando todosesforços de redução dos gases estufa, no sentidocontrário à mudança climática. É importante ressaltarnesse contexto que são os investidores e os projetosdesenvolvidos (ex. Plantar, V&M, Mitsubishi etc.) querecebem os créditos, e não as pessoas.

O Banco Mundial e o Fundo de Carbono(Prototype Carbon Fund)

Em Julho de 1999 o Banco Mundial aprovou oestabelecimento de um novo fundo para investidoresinteressados em iniciar o mercado de carbono - oModelo de Fundo de Carbono. Este fundo exemplifica

as políticas injustas do Banco Mundial, que favoreceinvestidores industriais através de um metodo 'mandamais quem paga mais' e ainda através de recompensaspelos riscos e seguro para os primeiros investidores.

O Fundo de Carbono negocia e lida estritamente comcréditos à base de projetos, quer sejam deImplementação Conjunta (JI), quer sejam os projetos deMecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),submetidos à estrutura do Protocolo de Quioto. Asempresas investem e recebem cotas pro rata - quantomais créditos a empresa compra, mais créditos recebe.Compradores de tais créditos também se auto-promovem habilmente no mercado, como empresasverdes, o que acaba por lhes dar um status não somentepara poluir mais, como também para afirmarem-secomo modelo, influenciando outras empresas.

De fato, o Fundo de Carbono subsidia oinvestimento externo. Se um projeto falha em um paíshospedeiro, os investidores não correm nenhum riscoem ter de pagar pela despoluição da área, ou qualquertipo de compensação, ou reparação das terras, ou pelosrecursos naturais perdidos, ou pelos danos àscomunidades afetadas, pelas conseqüências do projeto.Enquanto o Fundo de Carbono mantiver o seu proprio‘seguro anti-riscos’ sob a forma de uma reservamonetária, isso apenas serve como compensação parao investidor, no caso de um possível déficit no mercadoou de um colapso do projeto. A reserva monetária nãocompensa comunidades ou países hospedeiros, quandoda falha de um projeto.

É difícil receber claras e públicas informações doFundo de Carbono. Os contratos, como o docontroverso projeto da Plantar, são obscuros diante dequalquer falha do projeto. Quando questionado porinformações sobre o contrato da Plantar, o Fundo de

A AMDA é uma ONG brasileira que apoio a monocultura deeucalipto. Num seminário, organizado em abril de 2003, estaapresentação foi uma das muitas para fazer propaganda para aindústria. A apresentação diz, "A Floresta Em Seu Transporte."

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Carbono do Banco Mundial replicou, "Este tipo deinformação deveria ser colocada no Acordo deDesenvolvimento de Projetos de Redução dasEmissões (ERPA), que é um documento confidencial enão pode ser disposto ao público".16

A parcialidade explícita desta via, em benefício doNorte, pode ser vista quando da falha de um projeto.Toma-se o exemplo da Senter Internacional, a agência doMinistério Holandês de Assuntos Econômicos, e seusprojetos de comércio de emissões. O governo Holandês éum dos cinco governos envolvidos em dirigir o Fundo deCarbono do Banco Mundial. Pois a Senter temestabelecido regras de forma que um projeto do Sul nãoseja compatível com o acordo sobre redução de emissões.O site da Senter na internet afirma que, "Em caso deprojetos MDL, Senter tem o direito de cobrar umapenalidade ou multa, se a entrega de menos de 70% doscréditos CER estiver atrasada". E tem mais, o CódigoCivil da Holanda estabelece que o ‘solicitante’ pode serresponsabilizado pelos danos, quando o ‘produto’ não forentregue, e ainda que pode ser multado. A multa é amesma, independente do ‘solicitante’ entregar 0% ou69,9% do produto. Ainda pior, o ‘solicitante’ érepetidamente cobrado por mês. Do outro lado dabalança, se o ‘solicitante’ produzir mais que a quantidadeacordada, "Senter tem o direito, mas não a obrigação deadquirir os créditos de carbono adicionais. Senter pagaráo preço de mercado pelas toneladas adicionais".17

É mais uma forma de dívida institucional. Ospaíses do Sul têm uma longa história de déficits comprojetos que falharam. Falhas no caminho dessasnovas demandas resultarão em aumento da crisefinanceira, com o que os países do Sul simplesmentenão poderão arcar. Para a sociedade brasileira, acobrança de multas, a responsabilização, e a criaçãode um vasto sistema de débitos compõem a face jábastante familiar dos projetos do Banco Mundial.

Essas políticas são essencialmente guiadas porcaminhos que beneficiam as empresas e países doNorte. Existem também muitas imprecisõesarbitrárias, formalidades e jargões, que dificultam oentendimento, o acesso e a participação da maior partedas pessoas e da sociedade. O Fundo de Carbono segueo clássico modelo Banco Mundial de não-transparência.A maior parte das pessoas diretamente afetadas poresses projetos não tem a menor idéia da existênciadesses acordos. Embora o Fundo de Carbono esteja 30dias aberto para comentários públicos relacionados acada um de seus projetos, isso apenas existe no cyber-espaço da internet. As comunidades mais afetadas nãotêm acesso a computadores ou internet e mesmo ondetenham, o Fundo de Carbono não se esforça parainforma-las notifica-las ou diretamente.

Conclusões

O conceito de espécies de árvores exóticas de rápidocrescimento, para a exportação de papel e celulose eprodução de carvão, em um país empobrecido, comenormes dívidas e massivo mau uso da terra tipifica adesigualdade de um sistema que já tem demonstradoprejudicar as sociedades do Sul. A lógica da criação de

projetos compensatórios no Sul das emissões do Norte éuma nova perversão de uma velha relação colonialbaseada na dominação, subjugação e exploração. Asplantações precisam expandir-se por terrasprimeiramente ocupadas por milhares de pessoas, terrascom as quais contavam as comunidades rurais, para asobreviverem. Esquemas de compensação não sabemlidar com problemas de poluição, em suas origens. Aoinvés de criar medidas possíveis e viáveis para aredução das emissões, e antes de analisar criticamente oconsumo desde onde se desencadeiam os níveis deemissões, este modelo serve de fato para justificar eainda promover as emissões globais, e ainda lança oônus e seu peso sobre as populações de menor podereconômico e social. Este padrão neo-colonial levanta astrincheiras e protege a injustiça ambiental em curso.

Tamra Gilbertson

Referências

1Banco Mundial, Indicadores do DesenvolvimentoMundial. Baseado em dados de 2001 do Brasil.www.worldbank.org2A Enciclopédia da História do Mundo, 2001.3‘O Setor Brasileiro de Ferro e Aço e o MDL :Exemplos de Seguro Ambiental’, atividades nestecampo. Abril 2002.http://www.ecosecurities.com/300publications/BrazilianSteel_ Iron&CDM.pdf4www.mst.brazil.org5www.worldbank.org6Relatório Final da Comissão Parlamentar deInquérito, da Assembléia Legislativa de MinasGerais, 11 de Junho de 2002.7Relatório de Avaliação da V&M Florestal e PlantarS.A. Reflorestamentos, ambas certificadas pelo FSC -Conselho de Manejo Florestal. Brasil, Novembro de2002, WRM - Movimento Mundial pelas Florestas.8Relatório Final da Comissão Parlamentar deInquérito, da Assembléia Legislativa de MinasGerais, 11 de Junho de 2002.9www.plantar.com.br/ingles/ingles.htm10http :www.ipcc.ch/pub/spm22-01.pdf11www.unfccc.int12O Céu não é o Limite - O Mercado Emergente emGases Estufa. Carbon Trade Watch, InstitutoTransnacional. Briefing Series, 2003.13Relatório Internacional do Meio Ambiente, Volume26, número 16, 30 de Julho de 2003. Página 778, ISSN1522-4090.14Fazendeiros florestais não deterão a mudança do clima,New Scientist, edição impressa, 28 de Outubro de 2002.15O Carbono Sequestrado. New Scientist, 23 de Maiode 2001. www.newscientist.com16O Fundo de Carbono respondeu a interrogações pessoais. 17Questões frequentemente feitas, relativas aosAcordos de Promoção das Reduções de Emissões(ERPA). Recurso legal em caso de não-obediência.Senter Carboncredits. N.1, 15 de Agosto de 2002.www.sentar.nl

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O Comércio de Carbonoe a Certificação

Uma ‘lavagem verde’ para as plantações

Córrego e brejo seco, cercados por plantações perto de uma fazenda abandonado, certificado pelo FSC, Plantar, Minas Gerais.

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22 dezembro - Francisco "Chico" Mendes, líder doConselho Nacional dos Seringueiros, é assassinadona vila Amazónica de Xapuri.

198920-24 fevereiro- Indios em Altamira protestam

contra proposta de barragem no Rio Xingú.

Março-Abril Mais de 300 greves protestam inflação (988%em 1988) e congelamento de salários.

17 dezembro - Francisco Collor de Mello do Partido deReconstrução Nacional, conservador, vence eleições presi-denciais por uma pequena margem contra lula. O seu pro-grama neo-liberal promete privatizar os $110 bilhões dadívida e combater os 1,300% de inflação anual.

Quem imaginaria que plantações de árvores emlarga escala com aplicação de agrotóxicos - hádécadas considerados sistemas prejudiciais de

uso da terra - cumpririam um papel chave naspolíticas de desenvolvimento sustentável? Asiniciativas recentes que incluem plantações deeucalipto no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo(MDL) mostram que isso está virando realidade,inclusive com o apoio de algumas entidadesambientalistas. Podemos indagar: como esta mudançade opinião de 180 graus aconteceu? A resposta pode serencontrada ao olharmos mais de perto o procedimentode aprovação da empresa de eucalipto Plantar, emMinas Gerais, pelo Banco Mundial. É importanteressaltar que o Banco, intermediário no ‘comércio dapoluição’, deixa a avaliação dos candidatos ao MDL nasmãos de uma outra organização:

"Como é do seu conhecimento, neste projeto, o Bancobaseia-se no processo de certificação implementado peloForest Stewardship Council - FSC -, um processomovido por organizações não governamentais eamplamente reconhecido como a forma maisabrangente para assegurar a qualidade ambiental e aequidade social em operações florestais".1

A história do FSC - Conselho de Manejo Florestal -começou no final dos anos 80 com o apelo dosambientalistas para o boicote de madeira tropical. Nosanos seguintes, a demanda por esse tipo de madeirareduziu de forma significativa na Europa e nos EUA.Alguns varejistas começaram a negociar com asONGs, desafiando-as a buscar alternativas à madeiratropical que descartassem o desmatamento predatório.As tentativas de conciliação levou, em 1993, à criaçãodo FSC, reunindo grupos de interesses ambientais,sociais e econômicos.

O FSC é responsável pela definição de um conjuntode princípios e critérios globais para a classificação deflorestas "bem manejadas". Baseado nessasorientações, órgãos privados executam a certificaçãoFSC, não só para atividades de corte em florestasnaturais mas também para plantações. A chaveprincipal para a resolução de conflitos sociais é ochamado processo dos "stakeholders", cujo objetivo égarantir a participação de todas as partesinteressadas em considerar os direitos formais etradicionais das populações locais. Muitos grupos dedireitos humanos se filiaram ao FSC, acreditando queo mesmo apoiaria uma espécie de iniciativa de‘mercado justo’ para beneficiar as comunidades locais.

Para garantir o sucesso do FSC, o Fundo Mundialpela Natureza (WWF) incentivou a organização deGrupos de Consumidores de madeira certificada. Suademanda por produtos com o selo FSC estimuloutambém a expansão de florestas certificadas, que

ultrapassou os 30 milhões de hectares pelo mundo.Contudo, o FSC não se desenvolveu sem problemas.

Recentemente, a Rainforest Foundation lançou umrelatório com nove estudos de caso de empresascertificadas na Indonésia, Tailândia, Malásia, Canadá,Irlanda e Brasil.2 O Movimento Mundial pelasFlorestas (WRM) publicou um outro estudo crítico sobrea certificação da Plantar e da V&M Florestal em MinasGerais, que juntas possuem cerca de 20% da área totalcertificada no Brasil.3 Todos os estudos enfatizam afalta de transparência e a modesta e negligenteaplicação dos princípios e critérios do FSC,considerados os mais rigorosos mundialmente. Emquase todos os casos, problemas e conflitos ambientaiscom comunidades locais foram relatados. De fato,sobretudo empresas multinacionais são beneficiadas emdetrimento das comunidades tradicionais. Em setembrode 2003, de um total de 1.276.298 hectares de áreascertificadas no Brasil, 72% eram plantações industriaise 24% desmatamentos em florestas primárias. Menosde 3,8% eram projetos comunitários extrativistas e deorganizações de povos indígenas.4 No entanto, estascomunidades locais somente obtiveram o selo depoisque foram treinadas na extração de madeira. O selo nãose baseia, portanto, nos seus sistemas tradicionais demanejo florestal menos destrutivos.

Porque o FSC tomou um rumo tão diferente dosseus objetivos iniciais? Uma das razões é a mudançaprogressiva, na última década, no método e naideologia de argumentação das ONGs Nórdicas: deuma 'contestação crítica' para um 'pragmatismo'.Gradualmente, a postura crítica diante da crisesocioambiental e do modelo de desenvolvimentobaseado em padrões de consumo sempre crescentes foisendo substituída por uma busca de soluções técnicasem parceria com o governo e a indústria.5 Em resumo,foi justamente o enfoque de mercado do FSC, aliado àsnovas relações de poder entre ONGs, governo e setorprivado, que deturpou profundamente uma idéiainicialmente boa.

Falhas do Mercado

No final dos anos 80, o comércio de madeirarejeitava qualquer tentativa de implementar acertificação por considerar que essas idéias eramsimplesmente formas de boicote. Durante asnegociações com grupos ambientais, sobretudo oWWF, algumas empresas se deram conta de que umselo, declarando que seus produtos eramambientalmente saudáveis, podia melhorar suasimagens danificadas e - até mais - atrair novoscompradores. Como a demanda dos Grupos deCompradores não podia ser atendida, comerciantesde madeira pressionaram para a adoção de padrõesde certificação menos rígidos. Alan Knight, da

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1990Brasil continua a se debater com fome, corrupção,enorme dívida e aumento de violência em áreasurbanas.

8 fevereiro Motins de Fome assolam o Rio de Janeiro.

Nov. 30 3500 criancas manifestam no Rio de Janeiro protestando contra os 5,000 assassinatos de meninos de rua pela polícia desde 1983.

19923-14 junho Brasil acolhe a Cimeira da Terra no Rio de

Janeiro29 setembro - Inicia processo de "impeachment" do Pres.

Collor alegando corrupção.

britânica B&Q, declarou o seguinte na primeiraassembléia geral do FSC em Oaxaca, México, emjunho de 1996: "...se você quer que as corporaçõesreduzam a pressão sobre o FSC, nós reduzimos, massaiba que isso será uma clara mensagem paracomprarmos em outro lugar."6

Depois da fundação da Organização Mundial deComércio (OMC), em 1995, o FSC enfrentou umoutro problema. Muitas organizações ambientaistentaram estabelecer o FSC como o único esquemade certificação e reivindicaram restrições deimportação para madeira não-certificada. Naspolíticas oficiais de comércio exterior, proibições eboicotes são considerados incompatíveis com asregras da OMC. Desta forma, a certificaçãosomente foi aceita sob três condições: primeira,deveria haver um mercado livre para todos osesquemas de certificação, onde o mercado definissea melhoriniciativa.Segunda, nãopoderia havernenhuma açãopolítica parareduzir ocomércio deprodutos não-certificados.Terceira, aorigem da madeira não deveria ser incluída no selodo produto para evitar ações discriminatóriascontra regiões específicas.7

Assim, a responsabilidade de combater crimessociais e ambientais foi transferida de governos paraconsumidores confrontados com centenas de selosverdes, a maioria deles resultado de estratégiasoportunistas de venda. Desde então, organizaçõesambientais se engajaram na defesa do FSC como oúnico selo verde ‘confiável’. Isto tem ocorrido emdetrimento de ações políticas direcionadas às reaiscausas da destruição da floresta.

Outros esquemas de certificação, elaborados porlobbies florestais influentes, como o CertificadoFlorestal Pan Europeu (CFPE), excederam a áreacertificada pelo FSC. Essa competição levou algumascertificadoras a relaxar a aplicação dos padrões doFSC. Elas fizeram extensivo uso de condicionantespara a certificação a serem cumpridas após a emissãodo certificado. Como as certificadoras não queriamcorrer o risco de perder seus clientes, elas mantiveramessa estratégia de ‘esperança de melhoramentos’através da prorrogação repetida dos prazos parasolução dos problemas detectados. Aproveitando-sedessas possibilidades, um produtor de teka, naIndonésia, conseguiu vender sua madeira comosustentável durante mais de dois anos, apesar de suas

plantações terem sido cortadas ilegalmente e emsérias condições de violação aos direitos humanos.8

Outro problema estrutural ao sistema FSC refere-se às relações comerciais existentes entre ascertificadoras e os clientes a serem certificadosatravés de contratos diretos. Como conseqüência, ascertificadoras têm interesses comerciais e estratégicosna obtenção de avaliações 'positivas', mesmo que ocliente, no caso a empresa florestal, não cumpra osprincípios e critérios do FSC.9

Falhas na Política

Os apoiadores do FSC formaram desde o início umlobby para influenciar, favoravelmente, as políticasde sua iniciativa. O exemplo mais evidente é aparceria do WWF com o Banco Mundial - a AliançaFlorestal. A partir de 1998, esta aliança anunciou a

meta de certificar 200 milhões dehectares até o ano 2005. Para evitarconflitos com as regras da OMC, emrelação ao livre mercado entreesquemas de certificação, umasolução elegante foi encontrada pelaAliança Florestal: através do apoioà certificação independente, oBanco não aprovaria nenhumenfoque particular de certificação"...o Banco adotou uma série de

princípios e critérios para avaliar a adequação dediferentes sistemas de certificação..."10 Estascaraterísticas são muito semelhantes às do FSC.Entretanto, a Rainforest Foundation relatou que opróprio FSC não podia ser eleito como esquema decertificação preferencial por causa das suasdeficiências, particularmente nas práticas decertificação, da transparência, e da influência departes interessadas - as próprias empresas - nadecisão de certificação.11

De acordo com as recomendações da AliançaFlorestal, o Banco Mundial mudou sua políticaoperacional florestal. Em 1990, o Banco parou definanciar empresas madeireiras por estasrepresentarem grande ameaça às últimas florestasque restavam. Uma década depois, o Banco propôsnovamente financiar o desmatamento dentro deflorestas primárias em zonas de uso sustentável‘especialmente demarcadas’, o que é principalmentecompreendido como a produção de madeira atravésde ‘manejo florestal’. Dentro dessas áreas, asconcessões para a exploração seriam dadas paraatividades florestais certificadas, financiadas peloBanco.12 Tendo como base essas idéias, umaproposta para demarcar entre 14% a 23% de áreasda Bacia Amazônica está sendo discutida peloGoverno Brasileiro.13

O exemplo mais evidenteé a parceria do WWF como Banco Mundial -

a Aliança Florestal.

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29 dezembro - Pres. Collor se demite na vésperada sua condenação no senado por corrupção.Itamar Franco ocupa a presidência de imediato.

199320 outrubro - Dois ministros do governo e 19 mem-bros do Congresso são implicados em acusações de corrupção.

199421 janeiro - 19 membros do Congresso são expul-sos por envolvimento em troca multi-milionária defavores.

A ‘exploração sustentável’ assim concebida éaltamente questionável. Ela estimula uma novafronteira de desmatamento industrial em largaescala em áreas remotas de florestas primárias,constituindo-se como ameaça à subsistência dospovos da floresta (povos indígenas, seringueiros,ribeirinhos) nessas áreas. Assim, o atualdesmatamento em larga escala para a expansãoda agricultura nas margens da Bacia Amazônicanão será enfrentado.14 O resultado da política do‘bom manejo florestal’ será a subordinaçãoeconômica das florestas nativas a uma únicamercadoria para os mercados externos: a madeira.

A inclusão de plantações de eucalipto noPrototype Carbon Fund (PCF) também éresultado da nova política florestal do BancoMundial.15 Ao fazer da certificação um requisitodecisivo para a aprovação de tais projetos, oBanco está externalizando responsabilidadessociais e ambientais. Contudo, como já foi dito, acertificação pelo FSC não consegue assegurar umaavaliação independente, livre de influência dosinteresses empresariais. No caso da Plantar, acertificação foi contestada depois que um grupoindependente de pesquisadores, coordenado peloWRM, detectou sérias falhas, como as ameaças aoecossistema do cerrado e as relações conflituosasda empresa com seus trabalhadores.16 Ao aprovar oprojeto de plantio de 23.100 hectares pela Plantar,festejado como uma inovação pelas empresas deplantações florestais no Brasil, o Banco Mundialcorre o risco de perder sua credibilidade, mesmoantes que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpotenha sido implementado na prática.

A base ideológica subjacente, comentada najustificativa do Banco, é tão preocupante quanto orelatório de certificação do projeto da Plantar.17

Resumidamente, o argumento se baseia na hipótese deque a pecuária bovina é pior do que a monocultura doeucalipto, por isso a expansão do último em áreas depastagens deveria ser promovida. Celulose e carvãovegetal como produtos finais, derivados do eucalipto,não conseguem substituir a produção de alimentos.Provavelmente, esta lógica simplista levará à aberturade novas pastagens à custa de ecossistemas naturaisenquanto se cria uma nova fronteira de desmatamento.

Outro aspecto preocupante é que a Plantar é vista,dentro da ideologia clássica de modernização, comouma geradora de trabalho remunerado. Acredita-se,assim, que ela estimula a economia local e por isso,automaticamente, traz benefícios sociais para apopulação. Tal visão negligência o fato de que o setorde plantações de monoculturas florestais subscreve-sea um processo de mecanização que vai,subseqüentemente, causar subemprego estrutural.

Falhas na Participação

Os padrões para sistemas de certificação elegíveisdentro dos critérios operacionais do Banco Mundial"...devem ser desenvolvidos com a participaçãosignificativa das populações e comunidades locais,povos indígenas, organizações não-governamentaisrepresentando interesses do consumidor, do produtor ede conservação ambiental e outros membros dasociedade civil, inclusive o setor privado. Osprocedimentos precisam ser justos, transparentes,independentes, e desenhados para evitar conflitos deinteresses".18 Estes procedimentos, também chamadosde processos Stakeholder, nem sempre funcionambem.

Normalmente, as certificadoras concentram suasatividades de consulta em representantes deinstituições governamentais, órgãos de pesquisas,sindicatos, organizações sociais e ambientais elideranças da sociedade civil organizada. Mas, muitasvezes, esta seleção é feita arbitrariamente. Sobretudoem países como o Brasil, essa forma tende a escolheros atores mais influentes, enquanto grupos locais eindivíduos diretamente impactados, como pequenosprodutores, são negligenciados. Os anúncios deaudiências públicas são feitos através de listas decorreio eletrônico ou em mídia impressa, e menosfreqüentemente pelo rádio. Mas as pessoas sem

Um morador local levou Carrere e Laschefski para este lugarespecífico (nascente do córrego de Pindaíba), para mostrar a elesque a Plantar tinha desmatado 40 hectares de floresta nativa emdezembro de 2002. As fotos mostram troncos que o Sr. Carrereidentificou como de árvores nativas. Ficou evidente também queo desmatamento tinha ocorrido recentemente. Os troncosestavam situadas no meio de fileiras de eucalipto recémplantado. Em toda a área tinha sido aplicada a herbicida Round-up, e a vegetação morta, resultado disso, é claramente mostrada.

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Maio Brasil assina o Tratado do Tlateloco,junto de outras nações Latino Americanas e doCaribe, se declarando livres de armas nucleares

3 outubro Fernando Henrique Cardoso eleito presi -dente com uma vitória esmagadora sobre Lula.

dezembro Collor ilibado das alegações de cor-rupção mas permanece banido da política Brasileiraaté 2000.

19959 agosto Massacre da Rondônia - mínimo 10mortos, 75 desaparecidos e 350 detenções numaviolenta operação policial de despejo de 1,300agricultores sem terra ocupando 16,200 hectares.

acesso aos meios de comunicação modernos,principalmente a população rural que sofre osimpactos do projeto, não são informadas.

Por exemplo, a Gethal, uma empresa madeireira daAmazônia, foi certificada num clima de tensão social. Oórgão ambiental do Estado do Amazonas recebeureclamações de sete comunidades, ao todo 1500pessoas, em relação às restrições da empresa sobresuas atividades extrativistas como a coleta decastanhas do Pará. A própria empresa considerou aquestão social como uma pedra no sapato, sugerindoque esta deveria ser resolvida pelo Estado. Somenteapós concluída a certificação, a ONG Pró-Naturacomeçou a elaborar um programa para as comunidadesribeirinhas impactadas, financiado com recursospúblicos do Banco Mundial e não da empresa.19

Em 1999, durante a primeira avaliação da Plantar,a certificadora contatou apenas uma entidadeambientalista, a Associação Mineira em Defesa doMeio Ambiente (AMDA) em Minas Gerais. Esta ONGficou famosa desde os anos 80 pela publicação anualde uma lista suja denunciando empresas responsáveispor desastres ambientais. Curiosamente, entre osatuais associados da entidade estão empresasmineradoras, produtoras de alumínio, entre outras,fato que tem arranhado a credibilidade da AMDA.Não é surpreendente que a Plantar seja também umaassociada da AMDA, o que levanta sérias dúvidassobre a integridade da certificadora. No novo relatóriode re-certificação, 20 outras ONGs são listadas, mas amaioria delas é constituída por ativas apoiadoras doFSC em nível nacional, sem muito conhecimento dasituação local.20

Enquanto isso, em nível local, pessoas diretamenteatingidas são marginalizadas. Após a publicação dascríticas do relatório WRM/FASE em 2002, algunsincidentes com objetivo de manipular a opinião públicaaconteceram, assemelhando-se a campanhas eleitorais

em sociedades autoritárias ou democracias imaturas.Primeiramente, um jornal local anunciou a infiltraçãode ONGs externas - aquelas que colaboraram com apesquisa do WRM - que queriam minar a economialocal, sugerindo que elas representavam interessesestrangeiros. Em segundo lugar, um abaixo-assinadofoi lançado em favor das atividades planejadas pelaempresa. Obviamente, o número esmagador deassinaturas veio, naturalmente, da própria força detrabalho da empresa e suas famílias. E por último, aempresa de repente empenhou-se em "melhorar" asrelações comunitárias através da organização defestas. Alguns membros das comunidades ruraisforam, subseqüentemente, intimidados e ameaçados,aumentando a tensão social na cidade de Curvelo(MG), onde está a sede da empresa.

Tais incidentes levantam dúvidas sobre osprocessos de participação em geral. Muitas vezes,sobretudo em Minas Gerais, a mediação entrediferentes "grupos de interesse" é feita de formaabusiva para "democratizar" direitos individuais.Freqüentemente, a diferença entre interesses edireitos é vista como um problema de semântica.Audiências públicas tendem para discussõesemocionadas entre grupos "pró" e "contra", enquantodireitos individuais e difusos são rejeitados comosacrifícios necessários para o bem "público". Asubsistência de populações inteiras pode ser afetada esuas terras até expropriadas a mando de uma"maioria" indefinida. Esta "cultura moderna demediação" já é comum em processos de licenciamentopara grandes projetos como barragens, causandoconflitos sociais para as populações atingidas.

Há uma distância entre "perícia técnica",freqüentemente utilizada de forma abusiva pelascertificadoras ou outros especialistas, e a populaçãolocal que, muitas vezes, nem tem níveis básicos deeducação. No caso da Plantar, por exemplo, apopulação local é forçada a apresentar evidências dassuas reclamações, enquanto a certificadora osconfronta com um "conhecimento científico"superficial. Uma preocupação comum e concreta dapopulação local tem sido a falta de água nascabeceiras e córregos experimentada após o plantio deeucalipto. Quando a população local responsabiliza aempresa por este problema, a resposta da certificadoraé que "até agora não há provas científicas de que ela[a plantação de eucalipto]causa problemas noabastecimento de água na região estabelecida, desdeque os cuidados ambientais sejam tomados..."21 Assim,a certificadora prefere atribuir os problemas aofenômeno El Niño e secas naturais.

Estudos mais detalhados sobre este tipo deproblema não são incluídos no orçamento para asavaliações da certificação que, invariavelmente,precisam ser realizadas apressadamente, em alguns

V&M plantation perto Curvelo, MG

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poucos dias. Isso beneficia as empresas, já que ascomunidades locais não têm tempo nem recursos paraprovar as evidências das denúncias que apresentam.Tampouco as certificadoras se desviam do seu caminhopara assisti-las. O apoio do Banco Mundial para acertificação voluntária pelo FSC é altamentequestionável, pois não considera a situação daquelesque são afetados pelas plantações e não possuem osrecursos técnicos, políticos e financeiros paradefenderem suas posições em relação aos interessadosna certificação.

Considerações finais

Muitas pessoas apoiaram o FSC na esperança deque as florestas tropicais pudessem ser preservadasou as plantações ficassem mais "ecológicas". Muitospensaram que o FSC poderia empoderar as populaçõeslocais em pequenas iniciativas comunitárias,oferecendo alternativas de usos menos destrutivos daterra. Na realidade, o FSC está apoiando plantaçõesindustriais e empresas madeireiras nas florestasprimárias que restam no mundo.

Sem dúvida, há melhorias no planejamento econtrole de operações florestais certificadas. Porém,essas continuam embutidas numa lógica de produçãolinear, que considera o ecossistema florestal apenascomo potencial para a extração de madeira, cujodestino final são as ricas elites de consumidores,sobretudo no Norte.

Políticas de MDL são centradas no lado técnico dequestionáveis estratégias de redução de carbono; osaspectos de desenvolvimento para melhorar a qualidadede vida das comunidades na região do programa parecemesquecidos. Por trás da nova roupagem verde criada pelacertificação e pelo MDL, persiste uma compreensãoarcaica de modernização, que transforma camponeses epequenos produtores rurais em trabalhadoresremunerados num mercado de futuro incerto. Destaforma, a certificação e o MDL são indiretamenteresponsáveis pelo redirecionamento dos escassos fundosdos programas de desenvolvimento para as mãos dasgrandes empresas que promovem as monoculturas, emvez dos usos diversificados de terra baseados emconhecimentos locais e princípios ecológicos. O resultadoserá o aumento da concentração de renda e a ampliaçãoda distância entre os ricos e os pobres. O Banco Mundialafirma que promove o desenvolvimento sustentável, masdesta forma não alcançará (jamais) este objetivo.

Klemens Laschefski

pelo FSC - Forest Stewardship Council. Montevideo.[www.wrm.org.uy/countries/Brazil/fsc.doc].4 http://www.fsc.org.br5 Zhouri, A. (1998): Trees and People. An Anthropologyof British Campaigners for the Amazon Rainforest.Department of Sociology. University of Essex.6Counsell, S./ Loraas, K. T. (eds.)(2002): Trading inCredibility: The Myth and the Reality of the ForestStewardship Council. Rainforest Foundation UK.London.7CSD/IPF (1996): International Experts' WorkingGroup Meeting, Bonn, 12-16 August 1996: "Trade,Labelling of Forest Products and Certification ofSustainable Forest Management".8Counsell, S./ Loraas, K. T. (eds.)(2002): Trading inCredibility: The Myth and the Reality of the ForestStewardship Council. Rainforest Foundation UK. London. 9Counsell, S. (2003): Briefing - The World BankForest Strategy/Policy and Forest Certification.Rainforest Foundation UK. London.10World Bank (2002): A Revised Forest Strategy forthe World Bank Group.[http://www.worldbank.org/forestry] 11Counsell, S. (2003): Briefing - The World BankForest Strategy/Policy and Forest Certification.Rainforest Foundation UK. London. 12World Bank (2002): A Revised Forest Strategy forthe World Bank Group.[http://www.worldbank.org/forestry]13Schneider, R. R. /E. Arima/A. Verissimo/P. Barreto/C.Souza Jr. (2000): Sustainable Amazon: limitations andopportunities for rural development. World bank andImazon. (Partnership Series 1). Brasília.14Laschefski, K./ Nicole, F. (2002):: Saving the woodfrom the trees. In: The Ecologist. Vol. 31, No 6. Alsosee reference number 19.15World Bank (2002): A Revised Forest Strategy for theWorld Bank Group. [http://www.worldbank.org/forestry]16WRM -World Rainforest Movement (Eds.)(2002):Relatório de Avaliação da V&M Florestal Ltda. e daPlantar S.A. Reflorestamentos ambas certificadaspelo FSC - Forest Stewardship Council. Montevideo.[www.wrm.org.uy/countries/Brazil/fsc.doc].17World Bank (2002): Report No. PID11248 - Brazil-PCF Minas Gerais Plantar Project.washington.[htty://www.worldbank.org/infoshop].Also see reference number 20.18World Bank (2002): A Revised Forest Strategy for theWorld Bank Group. [http://www.worldbank.org/forestry] 19Laschefski, K. (2002): Nachhaltige Entwicklungdurch Forstwirtschaft in Amazonien? GeographischeEvaluierungen des Forest Stewardship Council.Universit‰t Heidelberg (Tese de Doutoramento).[http://www.ub.uni-heidelberg.de/archiv/2975]. 20SCS - Scientific Certification Systems (2003): Re-certification evaluation for the Plantar S. A planta-tion forests in the Curvelo region, Minas GeraisState, Brazil. Emeryville, USA. 21SCS - Scientific Certification Systems (2003): Re-certification evaluation for the PLANTAR S. A plan-tation forests in the Curvelo region, Minas GeraisState, Brazil. Emeryville, USA.

Referências1World Bank (2003): Resposta a uma carta deprotesto sobre a inclusão do Projeto da Plantar noPrototype Carbon Fund, de 23 de julho de 2003.2 Counsell, S./ Loraas, K. T. (eds.)(2002): Trading inCredibility: The Myth and the Reality of the ForestStewardship Council. Rainforest Foundation UK. London.3 WRM -World Rainforest Movement (Eds.)(2002):Relatório de Avaliação da V&M Florestal Ltda. e daPlantar S.A. Reflorestamentos ambas certificadas

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A Monocultura doConsumo

e o Rumo da ‘Civilização’

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16 dezembro - Manoel Ribeiro, político local eapoiante dos sem terra é baleado e morto.

1996Janeiro Cardoso assina decreto controverso, per-mitindo governos regionais, empresas privadas eindivíduos desafiar as exigências de terra feitas por

17 Abril Massacre do Pará - um mínimo de 19 mortese 50 feridos pelo fogo policial contra manifestantes do MSTno estado Amazónico do Pará.

199717 Abril MST completa a marcha de dois meses ateBrasília onde se reunem dezenas de milhares exigindo a

21 maio Dois congressistas aceitam suborno para votaruma emenda permitindo reeleições. A emenda se torna leicontudo.

19984 outubro Cardoso reeleito para mais um mandato dequatro anos. Pacote de ajuda massiva acordado com o

Asociedade quer isso? Um debate se iniciouentre um gerente do Instituto Estadual deFlorestas (IEF) do Estado de Minas Gerais e

comunidades locais que convivem em áreas deplantios de eucalipto. Um produtor rural perguntouporque existem grandes extensões de eucalipto naregião e porque essas áreas ainda precisam serexpandidas? O gerente, engenheiro florestal, com arde autoridade, disse que não há como questionar estasculturas, nem a ampliação das áreas plantadas, e quea resposta é simples e curta: a sociedade quer isso.

A pergunta feita pelo produtor rural ésurpreendente, e comum na maioria das comunidadeslocais, vizinhas de plantações de árvores em larga escalanos países ‘em desenvolvimento’ como o Brasil. Emgeral, muitas comunidades não sabem porque existemimensas plantações de árvores, e nem porque não foramconsultadas se queriam ou não um ‘vizinho’ assim.

A resposta dada pelo gerente não é menossurpreendente porqueatualmente a grandemaioria da população nãoestá envolvida nospoderosos processosdecisórios que afetam suasnecessidades básicas. Aelite se apropriou dodireito de dizer o que a"sociedade quer". Ela julgaque, num mundo que giraem torno do contínuocrescimento econômico, asociedade quer umcontínuo aumento da produtividade e do consumo.

Isso explica porque, hoje, uma minoria no mundotem muito mais do que precisa para viver, enquanto amaioria mal consegue garantir suas necessidadesmateriais básicas. O mundo globalizado, em vez dereduzir esta discrepância, serve para aumentá-la cadavez mais. E existem poucos exemplos que representamtão bem este drama da globalização do que as grandesmonoculturas de árvores.

Mas não são os países ‘em desenvolvimento’ que decidem?

Teoricamente sim, mas na prática sobra pouco da

soberania destes países para que eles decidam. Empresasde consultoria do Norte têm uma influência maior sobre apolítica do Sul do que podemos supor. Um exemplo é o"Plano Estratégico Florestal 2025" do México, elaboradopor uma empresa de consultoria finlandesa, a Indufor. Eclaro, a empresa finlandesa não parou para pensar e sepreocupar com o futuro das florestas mexicanas.1

A Indufor trabalha a partir de um modelo dedesenvolvimento florestal baseado em plantações deárvores com poucas espécies que sobrevivem numclima frio. Isso reduz a função de uma floresta - umavariedade complexa e imensa de flora e fauna que podeoferecer múltiplos benefícios - para algo extremamentesimples e artificial: o cultivo de madeira para o lucroindustrial. No caso mexicano, segundo o diretorAlberto Cardenas, do Conselho Nacional de Florestas(CONAFOR), o plano da empresa finlandesa consisteno "incentivo específico às plantações comerciais", ouseja - produção de madeira para exportação.2

O que teria acontecidose o Plano EstratégicoFlorestal tivesse sidoelaborado a partir de umaperspectiva mexicana,partindo das experiênciascom florestas mexicanas?Talvez as plantaçõesfinlandesas pudessem serpensadas de formas maisdiversas e inovadoras,apesar das diferençasclimáticas! O fato de que

isso não acontecer se explica pelos interesses para osquais as plantações ‘finlandesas’ servem no México.Essas plantações são destinadas, sobretudo, para finsde exportação para os países do Norte, que ao longodos últimos 50 anos aumentaram seu padrão deconsumo de tal forma que suas próprias "florestas"foram insuficientes, devido às próprias condiçõesclimáticas, para abastecerem o mercado interno demadeira. Uma árvore na Finlândia leva até 100 anospara produzir madeira para fins comerciais. Nospaíses "em desenvolvimento", a maioria situados emregiões tropicais e subtropicais, este tempo reduz-se asete anos, uma diferença tremenda em termos deprodutividade e, consequentemente, rentabilidade.

As plantações de árvores em larga escala, nospaíses tropicais e subtropicais, visam apenas atendera interesses do Norte. Consultores europeus,instituições e bancos financeiros internacionais,empresas nórdicas que fornecem tecnologia eequipamentos, todos têm um papel neste mercado.Eles atuam em parceria com os governos locais, que

Página oposta - Noite nas fábricas da Aracruz Celulose,localizada perto da cidade de Aracruz, Espírito Santo. Ocomplexo, consistindo de três fábricas de celulose, é omaior produtor mundial de celulose branqueado de fibracurta. As três fábricas juntas produzem 2 milhões detoneladas por ano.

porque atualmente a grandemaioria da população não estáenvolvida nos poderosos processosdecisórios que afetam suasnecessidades básicas.

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1999Janeiro Brasil sente os efeitos da crise económi-ca asiática. O Real desvaloriza 40%. 29 junho Cimeira internacional entre a UE eMercosur no Rio de Janeiro. Brasil discute esforçospara um mercado-livre entre a Europa e America do

26 Agosto Milhares de manifestantes marcham emBrasilia pedindo a resignação do Pres. Cardoso.

2000Janeiro Primeiro Forum Social Mundial tomalugar em Porto Alegre.

31ago - Presidentes dos 12 países da Américado Sul se reunem para uma cimeira económica. 1set Conversações se concentram em nar-cóticos e na expansão do mercado-livre.Outubro Vallourec e Mannesmannrohren-WerkeAG finalizam fusão se tornando V&M do Brasil, pro-

seguem a lógica macro-econômica da necessidade deinvestimentos externos e de mais exportações.

O poder do papel

Nos dias de hoje, americanos usam cerca de novevezes mais papel que brasileiros, 11 vezes mais quetailandeses e 58 vezes mais que vietnamitas. 3 Issosignifica que os americanos precisam ler mais que osvietnamitas? Conforme a Organização das NaçõesUnidas (ONU), a taxa de alfabetização do povovietnamita está no mesmo patamar dos americanos:95%.4 Isso mostra que o grau de "civilidade" tem poucoa ver com o grau de consumo de produtos de papel.

Inaugurada em 2002, a nova fábrica da AracruzCelulose produz 700 mil toneladas de celulose ao ano,destinadas aos mercados do Norte. A maior parte setransforma em papéis sanitários (51%) - por exemplo,papéis para a cozinha - e papéis especiais (30%) - porexemplo, papel fotográfico - .5 Para que a AracruzCelulose seja considerada uma empresa "saudável", éde suma importância que ela cresça, por mais que issoé difícil com o atual arrefecimento da economia global.Isto significa inventar novos usos e produtos de papelque garantam um aumento do consumo global.

O consumo dos novos produtos da Aracruz Celulosesignifica mais lucro europeu para esta empresa, seusfornecedores e investidores, e para seus compradoreseuropeus e norte-americanos. Para os países do Sul, oaumento no consumo traduz-se em aumento dasplantações. E mais consumo é também mais demandapor energia e mais emissões de CO2 durante afabricação e o transporte.

Quem lucra diz que a produção e consumo deprodutos de papel em grande quantidade é bom para aeconomia dos países ‘em desenvolvimento’. Essa é alógica do mundo globalizado. Infelizmente, ainda nãoexistem outras formas de pensar a economia nessespaíses. Campanhas e propaganda suficientementeeficazes levam os consumidores a usar mais e mais.

E o consumo no Sul

Este padrão de consumo sempre crescente se repetenos países do Sul. As monoculturas de eucalipto noEstado de Minas Gerais são destinadas à produção decarvão vegetal para alimentar siderurgias de ferro gusa.O Brasil exporta 60% da sua produção de ferro gusa, oque o torna o maior exportador mundial. O restante,40% da produção destina-se ao consumo interno.

Do principal tipo de ferro gusa, o chamado gusa defundição, 45% é vendido para a indústria

Esta árvore nativa significa para o povo Guarani a árvore davida e é sagrada para os Guarani que vivem no Espírito Santo.

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20013 agosto FMI acelera um empréstimo de $1.2 à Argentinae uma linha de crédito de emergência de $15 bilhões ao Brasil.

2002 Juros da dívida pública excedem o total

dispendido em educação e saúde28 outubro - Lula eleito Presidente do Brasil geran-

9 novembro - MST retoma ocupações apos umainterrupção voluntária durante as eleições e tomaconta de 2 fazendas no estado de São Paulo.

2003Fevereiro Companhias reflorestadoras apresentamum plano ao governo para expandir os atuais 5 mil-

to) para 11 milhões de hectares em 10 anos. 600 milhectares de expansão anuais.25 setembro - Governo Lula assina MedidaProvisória 131 permitindo a plantação de alimentostrangênicos. References: Encyclopedia of World History,Encyclopedia of Women's History, Independent

automobilística brasileira.6 Esta indústria é a maiorconsumidora de ferro gusa no mercado interno. Trata-se também de uma indústria que é o orgulho do parqueindustrial brasileiro. Um orgulho, fortementeinfluenciado pelas prioridades do capital internacional.E quando a indústria automobilística está em recessão,toda a indústria nacional sente os efeitos.

A lógica do Norte se repete novamente: produzir econsumir mais, obviamente em função daqueles que têmacesso, contribuindo assim também para o aumento dasdesigualdades no próprio país. Falta um debate sobre oque a sociedade quer produzir e consumir. Em vez disso,repete-se, em menor escala, o mesmo modelo do Norte.Joga-se fora toda a cultura e criatividade para se pensare praticar outras formas de produção de papel,alternativas de reflorestamento, outras maneiras degerar energia, outros jeitos de se locomover, outrosmodos de vida, outras prioridades para a sociedade.

Neste contexto, uma preocupação ainda maior é o"mercado de carbono", que está surgindo. A empresaPlantar, entre outras, apresentou recentemente umprojeto ao Prototype Carbon Fund (PCF) do BancoMundial para vender "créditos de carbono" pelo carbonosupostamente fixado em 23.100 hectares de novasplantações de eucalipto. O que sempre foi um símbolonegativo para comunidades locais, de repente vira umsímbolo de "desenvolvimento limpo". Há uma lógicainerente a isso que não quer questionar o problemabásico com o modelo de produção e consumo; ummodelo que não considera as necessidades das pessoas,das comunidades, do meio ambiente. Mas, enquanto aspessoas afectadas pelas plantações não entendem comose move este mercado, elas sabem muito bem que asplantações colocam em risco sua sobrevivência.

Resistir ou desistir. Quais as alternativas paraas comunidades locais no Brasil?

Com o aumento do consumo no Norte e a expansãodo eucalipto no Brasil, diminuem as perspectivas dascomunidades locais. A cada dia, essas comunidadestêm menor acesso aos recursos naturais disponíveis:terra fértil, a biodiversidade e os recursos hídricoslocais. Elas perdem suas terras, são vítimas deexpulsão direta ou indireta, muitas vezes de formaviolenta. Com cada ciclo de aumento do número defábricas de celulose, crescem as áreas de plantios ecresce o número de famílias sem trabalho e sem futuro.

Os movimentos sociais do campo, aliados aosmovimentos sociais da cidade, organizam a resistênciaa este modelo. A Rede Alerta contra o Deserto Verde éum movimento que demonstra, claramente, que asociedade com a qual sonha rejeita estas plantações de

monoculturas - em larga escala e principalmente deeucalipto - apenas para atender a demanda poraumento do consumo, que não redistribuem riqueza econtribuem para aumentar os lucros já excessivos dasempresas privadas multinacionais.

No Estado de Minas Gerais, com dois milhões dehectares ocupados por eucalipto, quatro sindicatos detrabalhadores rurais da região do Rio Pardo se unirama movimentos e organizações da Rede Alerta contra oDeserto Verde. Eles lutam para conseguir de volta asterras que antes eram de uso comunitário e que foramarrendadas pelas autoridades estaduais às empresasde eucalipto, há mais de 20 anos. As comunidadeslocais reivindicam a reconversão dessas terras e arecuperação da vegetação original do Cerrado, e a voltada prática de agro-extrativismo, beneficiando-se dadiversidade imensa das espécies frutíferas que foramarrancadas com a chegada do eucalipto. Ao mesmotempo, querem devolver estas terra para seus antigos everdadeiros donos, devolvendo parte da história edignidade que lhes foram roubadas.

As comunidades afro-brasileiras, ou Quilombolas, noEstado do Espírito Santo, com o apoio de outrasorganizações da Rede Alerta contra o Deserto Verde, têmlutado pela recuperação das suas terras invadidas há 30anos por plantações de eucalipto. Elas rejeitam tentativasde empresas como a Aracruz Celulose que se oferecempara reflorestar suas pequenas glebas de terras comespécies nativas, por considerarem esta oferta como"esmolas". O que estas comunidades querem são suasterras de volta, a única maneira para garantir o futuro deseus filhos. E é com esta idéia que estão se organizando.

As comunidades locais, afectadas pelo eucalipto,resistem de muitas outras formas. E querem ser ouvidasnas sociedades do Norte - pelo banqueiro, pelo consultor,pelo empresário, pelo consumidor. Elas apoiamcampanhas para redução do consumo de papel e nãoquerem que os erros do passado e do presente se repitamno futuro. Elas querem reavaliar o que é "necessário"para todas e todos tenham vida digna. Elas queremcontribuir na mudança da direção da civilização.

Winfried Overbeek

Referências1World Rainforest Movement - Bulletin, Número 48, julho de 20012World Rainforest Movement - Bulletin, Número 48, julho de 20013Pulp and Paper International Magazine, agosto de 2001, Volume 43,Número 84http://hdr.undp.org/reports/view.reports.cfm?year=20035Aracruz Celulose, Relatório Anual 2001, publicado em 20026Mineração e Metalurgia, outubro de 2000, BNDES

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FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) éuma ONG brasileira que existe há 40 anos. A entidade tem comoobjetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável no Brasil,assim como a justiça social e a igualdade. Trabalha em seis estadosbrasileiros diferentes a partir de três programas nacionais: AmazôniaSustentável e Democrática, Direito à Cidade em RegiõesMetropolitanas, e Trabalho e Sócio-Economia Solidária.

Um programa especial, o DESC, busca defender e trabalhar aperspectiva de implementação dos Direitos Econômicos, Sociais,Culturais e Ambientais (DESC) na sociedade brasileira, propostosdentro do Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais eculturais do qual o Brasil é signatário.

No Espírito Santo, a FASE trabalha com dois temasinterrelacionados: o questionamento fundamental do modelo regionalde desenvolvimento, baseado nos chamados "grandes projetos". Estemodelo se concentra, entre outras, nas plantações de eucalipto e nosetor de exportação de celulose, atividades que têm causadoinúmeros impactos. O outro tema prioritário da FASE no EspíritoSanto é o apoio à luta das comunidades negras rurais no projetoQuilombo no Norte do estado, apoiando elas no processo deorganização, na luta pelo reconhecimento e no esforço de recuperarsuas terras, ocupadas pelas empresas de eucalipto. A FASE-ES é umdos membros da Rede Alerta contra o Deserto Verde.

A Rede Alerta contra o Deserto Verde é uma ampla rede,da sociedade civil, composto de entidades, movimentos,comunidades locais, sindicatos, igrejas e cidadãos, dequatro estados do sudeste brasileiro, preocupados com acontínua expansão das plantações de eucalipto na suaregião, assim como a venda de "créditos de carbono", Aomesmo tempo, a Rede tenta mostrar a viabilidade demodelos alternativas de desenvolvimento que têm sidoimplementados localmente por vários movimentos ecomunidades que participam da Rede.Para mais informações, entre em contato com FASE-ES

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Carbon Trade Watch (Observatório do Comércio deCarbono) foi concebido no final de 2001 e nasceu em 2002,sendo o mais novo projeto do Transnational Institute(Instituto Transnacional). Com uma ênfases nos mercadosde carbono que estão surgindo, Carbon Trade Watchmonitora o impacto do comércio de poluição sobre a justiçaambiental, social e econômica.

A inclusão do comércio de poluição no Protocolo de Qyotomostra uma proliferação histórica do princípio do livremercado na área ambiental. Através de pesquisa e análise,Carbon Trade Watch busca desafiar a idéia de que o lugardo mercado liberalizado é o único espaço para resolver osproblemas ambientais.

Carbon Trade Watch também junta com o esforço de outrosatores e age como um ponto de encontro parapesquisadores, ativistas e comunidades que se opõem aosimpactos negativos do comércio de poluição. O objetivo éfacilitar a oposição efetiva contra a política sócio-ambiental destrutiva e criar espaço para que soluções debaixo para cima possam surgir.

Carbon Trade Watch é organizado de forma não-hierarquizado e é comprometido em desafiar o preconceitode todas as formas. Estes princípios são perseguidosativamente nas perspectivas exploradas no trabalho.Também são elementos constantes na organização internada estrutura do projeto. O grupo acredita que o desafio àdominação é um elemento vital do processo de conseguirum espectro diverso de sociedades justas e sustentáveis.

Carbon Trade Watch é composto por cinco pesquisadores-ativistas: Heidi Bachram, Jessica Bekker, Christina Hotz,Tamra Gilbertson e Adam Ma´anit.

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Agradecemos:Todos(as) do TNI, todos(as) da FASE-

ES, Kevin Smith, Ricardo Santos,Fiona Dove, Andrea Luisa. Zhouri

Laschefski, Marina Filetti, Ricardo,Sarah Fearnley, Claudia Torrelli,Larry Lohmann, Patricia, StevenKelk, Jo Hamilton, Ben Pearsons,

Jutta Kill, Daniel Chavez, CEO, Keesvan der Berg, Paula Albequerque,Ricardo Carrere, amigas, amigos e famílias.

Apoio para tradução:Os autores, Ricard Santos, Patricia,

Claudia Torrelli

Fotos:Tamra Gilbertson, Carbon Trade

Watch, Abril de 2003, salvo indicadodiferente, copyleft

Se você gostaria de ajudar na organi-zação ou participar de uma exposiçãoinformativo itinerante em 2004, porfavor entre em contato com Carbon

Trade Watch.

Weblinks:www.fase.com.br

www.carbontradewatch.orgwww.tni.org

www.corporateeurope.orgwww.wrm.org.uy

www.cdmwatch.orgwww.sinkswatch.org

www.cornerhouse.co.ukwww.pointcarbon.com

www.mst.org.br

Este modelo de 'estado de arte' de plantaçõesindustriais de árvores foi apresentado duranteum seminário da AMDA, 2003, pela V&MFlorestal

Página oposto - "Crianças numa casa de farinha"

Foto na capa - Acampamento do MST, perto de

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A monocultura do eucalipto temtido impactos devastadoressobre pessoas e a planeta. A

história brasileira éprofundamente enraizada numaditadura militar, em opressão, e

numa longa história dedestruição.

O povo brasileiro continua sualuta contra a monocultura do

eucalipto, sempre em expansão.Hoje em dia, os brasileiros

enfrentam uma dívida gigante,uma economia decrescente e um

mundo globalizado que estápassando por uma

lavagem verde.

Esta leitura abre espaço para odebate que raramente é levadoem conta pela elite decisória, e

retoma questões desobrevivência lá de onde

surgiram: a terra.

Impresso em 100% papel reciclado