“Políticas Públicas na Gestão dos Resíduos da...

“Políticas Públicas na Gestão dos Resíduos da Mineração”

Belo Horizonte/MG, 05 de dezembro de 2018

Walter Lins Arcoverde / Evandro Moraes da Gama/ Mathias Heider

DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil

Seminário : Reaproveitamento de Rejeitos de Mineração e Economia Circular”


O que são “Políticas Públicas” ? são conjuntos de programas, planos, metas,

ações governamentais e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais

ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou

privados que visam assegurar o direito de cidadania para vários grupos da

sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico voltados para a resolução de problemas de interesse público

Sociedade

Governança Stakeholders

Diálogo constante com a sociedade

Políticas Públicas

https://www.youtube.com/watch?v=fZV2yC3jSr8


O universo fiscalizável da Ação (em 31.07.2018), engloba:

35.610 títulos de empreendimentos de lavra mineral, sendo:

- 10.642 concessões (minerais metálicos, não metálicos, energéticos, rochas britadas e ornamentais);

- 15.597 registros de licença (materiais de uso na construção civil e calcário agrícola);

- 5.051 títulos que já foram emitidas Guias de Utilização desde 2013 (projetos ainda na fase de pesquisa e de requerimento de lavra);

- 2.237 Permissões de Lavra Garimpeira (gemas, diamantes, ouro, entre outros);

- Cerca de 31.000 alvarás de pesquisa em vigor

- 787 BARRAGENS DE REJEITOS da mineração, sendo 418 na PNSB;

- 2.083 registros de extração (materiais de uso em obras públicas com título do DNPM), além de inúmeros pedidos de dispensa de título minerário no caso de materiais de empréstimos em obras civis.

- Promover a proteção de depósitos fossilíferos no território brasileiro

- Cerca de 900 demandas externas/ano relacionadas ao combate à lavra não autorizada;

UNIVERSO ATUAL DE EMPREENDIMENTOS (Julho 2018)

Evolução do Estoque de Concessões de Lavra - Brasil


5.264 5.504

5.804 6.113

6.475 6.778

7.113

7.502 7.771

8.175 8.379

8.574

8.905 9.082

9.343

9.827 10.228

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

10.000 2018

10.602

Estatísticas de Processos Minerários 2009 a 2018*

(*Até 30 de setembro)

Títulos 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018*

Requerimentos

de Pesquisa

16.037 19.855 26.695 20.463 19.106 15.512 14.455 14.010 10.848 7.871

Autorizações

de Pesquisa

15.123 18.299 19.583 8.860 13.562 12.215 17.525 13.615 9.569 7.568

Relatórios de

Pesquisa

Aprovados

1.493 1.349 1.609 1.522 1.613 1.477 1.732 1.660 1.463 1.411

Concessões de

Lavra

404 204 195 331 177 261 491 456 206 253

Registros de

Licença

1.132 1.548 1.588 1.645 1.767 1.802 1.802 1.627 1.515 762

Permissões de

Lavra

Garimpeira

122 368 258 316 212 162 175 146 282 177

Registros de

Extração

202 185 185 136 131 195 226 196 418 286


Alinhamento dos projetos e processos à Estratégia e aos Objetivos das Políticas Públicas

• O DNPM, por portaria do Diretor Geral estabelece Metas Institucionais em consonância com os objetivos acima descritos, visando definir quantitativos de atividades.

• São Metas Institucionais no DNPM, no âmbito da Ação Fiscalização da Atividade Minerária:

Metas Institucionais DNPM - Área fiscalização

• Portaria DG: • IAEM - Índice de autuação de empreendimentos minerários

(devido a inadimplementos do Código de Mineração);

• IFRP-GU - Índice de análise de relatórios de pesquisa e requerimentos de Guias de utilização;

• IFEL - Índice de fiscalização de empreendimentos de lavra;

• IFMR - Índice de fiscalização de minas de risco (subterrâneas e com barragens);

• IFOM - Índice de Fiscalização para o ordenamento mineral.

FISCALIZAÇÕES PRESENCIAIS EM EVENTOS DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO

ANM

GESTÃO DOS

RECURSOS MINERAIS

CONTROLE DA

PRODUÇÃO MINERAL

REGULAÇÃO

ECONOMIA MINERAL

REGULAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

LEI Nº 13.575, DE 26/12/2017 E DECRETO Nº 9.587, DE 27/11/2018 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO ( A PARTIR DE 05/12/2018) DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

ÁREAS DE ATRIBUIÇÕES FINALÍSTICAS DO DNPM/ANM

DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PROCESSOS

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

OBS: A PARTIR DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 FICA INSTALADA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E EXTINTO O DNPM (Decreto nº 9.587/DOU de 28/11/2018)

ANM - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS

• Foco no resultado e não no esforço

• Padrões de conformidade claros

• Uniformização dos processos

• Uso de ferramentas para estimular a conformidade

regulatória (guias, alertas e avisos, autorregularização,

plano de resultados)

PROMOÇÃO DA CONFORMIDADE REGULATÓRIA


COMO É FEITA A GESTÃO DE RESÍDUOS DA MINERAÇÃO?

A mineração está entre as atividades que mais geram resíduos, os quais são agrupados em dois grandes grupos: os estéreis e os rejeitos. Os estéreis precisam ser removidos para viabilizar a operação de extração do minério (lavra). Os rejeitos resultam do processo de beneficiamento do minério.


A mineração está entre as atividades que mais geram resíduos, os quais são agrupados em dois grandes grupos: os estéreis e os rejeitos. Os estéreis precisam ser removidos para viabilizar a operação de extração do minério (lavra). Os rejeitos resultam do processo de beneficiamento do minério.

Produtos (MERCADO)

Rejeitos Fração grossa (arenosa) e fina (Barragens e Pilhas) / Produtos (MERCADO)

(Minério de ferro)

QUADRILÁTERO FERRÍFERO - MG EM 1984

QUADRILÁTERO FERRÍFERO - MG EM 2016

Grande Belo Horizonte em 2016


Políticas Públicas no Reaproveitamento dos resíduos

Impactos positivos ao longo de

todo o fluxo produtivo

(Qualidade, Sustentabilidade,

Produtividade e Custo)

Articulação com os “stakeholders”

Identificação e quantificação dos

resíduos e seus “usos”

Avaliação do potencial e impacto de

cada “uso”

Redução do impacto ambiental

Sustentabilidade

Maior segurança das estruturas dos

resíduos: barragens, monitoramento,

Redução do custo ambiental

Desenvolvimento de tecnologias e

melhoria do processo produtivo

Implementação de ações


Enfoques para o reaproveitamento dos resíduos

da Mineração

O FUTURO: COMO TRANSFORMAR RESÍDUOS DA MINERAÇÃO EM NOVOS

ATIVOS MINERAIS ?

Stakeholders integração na Gestão de Resíduos


• São atores ou grupos de atores que exercem um grau de influência. Podem

afetar ou ser afetados;

• A relação com os stakeholders envolve: PODER, LEGITIMIDADE, URGÊNCIA

• Potencial de Ameaças ou Colaboração construir parcerias e

convergências identificar interesses desenvolver estratégias

específicas Criação de valor mútuo;

• Complexidade crescente / Integrar políticas públicas e privadas;

• Capacidade de Inovação;

• Forte impacto na licença social e Novos modelos de interação (Visão

Multidimensional) Diálogo permanente;

Identificação dos stakeholders (agentes) envolvidos


• Clientes;

• Empregados;

• Fornecedores;

• Acionistas e Conselho de Administração;

• Meios de comunicação e Mídia;

• Gerações presentes, passadas e futuras (legado a oportunidades atuais/futuras)

• Entidade acadêmicas e de ensino / Entidades de pesquisa (PD&I);

• Concorrentes;

• ONG’s e ativistas;

• Sindicatos;

Identificação dos stakeholders (agentes) envolvidos (continuação 1)


• Governos (Federal, Estadual, Municipal);

• Público / sociedade / Comunidades (licença social);

• Setores do Judiciário e MP (Federal e Estadual)

• Orgãos ambientais (Federais, Estaduais e Municipais);

• Grupos políticos;

• Orgãos reguladores;

• Bancos e agentes financeiros;

• Mercado;

• Auditorias;

• Polícia;

Identificação dos stakeholders (agentes) envolvidos (continuação 2)


•

• Povos indígenas / Quilombolas;

• Defesa do Consumidor;

• Associações locais;

• Entidades religiosas;

• Entidades de Classe (CREA / AOB, etc);

• Mineradores informais (conflitos);

• Outros mineradores (conflitos);

• Outras atividades econômicas (agricultura uso do solo e água);

• Patrimônio histórico;

• Outros.

Políticas Públicas para a Gestão dos Resíduos da Mineração _____________________________________________________


• Elaboração de Normativos: Normas reguladoras da Mineração(NRM);

• Elaboração de diagnósticos e proposição de ações;

• Divulgação das boas práticas da gestão de resíduos;

• Portaria DNPM nº 70.389/2017 e SIGBM Gerenciamento das Barragens de

Mineração;

• Plano de Segurança das Barragens de Rejeitos (PAEBM);

• Geração de informações para a sociedade (relatórios, estatísticas, etc);

• Realização e participação em Fóruns e Seminários;

• Incentivo ao uso de resíduos na forma de Agrominerais;

• Mediação de conflitos sobre a propriedade dos resíduos e no licenciamento

ambiental;

Políticas Públicas para a Gestão dos Resíduos da Mineração (continuação)


• Apoio para Universidades e pesquisa (CAPES Mestrado e Doutorado);

• Programas de Fechamento de Mina;

• Novo regimento da ANM Estruturação para acompanhamento das barragens Gerência na Sede e Divisões nas

Superintendências;

• Plano Nacional de Mineração: Fortalecimento da Governança Pública, Agregação de Valor e Sustentabilidade e PPA

2016/2019);

• Convênio com Universidades / TDC “UFMG” – Reaproveitamento Resíduos da Mineração de Ferro / Melhoria da

Grade Curricular Cursos Eng. Minas;

• Desenvolvimento da infra estrutura logística dos resíduos;

• Produção Sustentável e ODS (ONU);

• CFEM para Municípios impactados por pilhas e barragens;

• Lei nº 13.540/17, Art. 1º § 5o Os rejeitos e estéreis decorrentes da exploração de áreas objeto de direitos minerários que

possibilitem a lavra, na hipótese de alienação ou consumo, serão considerados como bem mineral para fins de recolhimento da

CFEM.

• Projetos em Fundo CT - Mineral; Lei nº 13.540/17, Art. 2º II - 1% (um por cento) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico (FNDCT), instituído pelo Decreto-Lei no 719, de 31 de julho de 1969, e restabelecido pela Lei no 8.172, de 18 de

janeiro de 1991, destinado ao desenvolvimento científico e tecnológico do setor mineral;

Plano Plurianual - PPA 2016-2019 Ações correlacionadas com Resíduos da Mineração 04RW - Desenvolvimento e implantação de sistema integrado de gestão da informação do setor mineral 04RT - Criação de uma plataforma de diálogo do setor mineral, por meio de uma rede de colaboração, que possibilite a análise e a resolução de problemas e fortaleça a cooperação público-privada-comunitária 04RR - Incorporação de boas práticas nas atividades de mineração, por meio de articulações junto às organizações públicas e privadas, em políticas socioambientais, instrumentos de ordenamento territorial e planos de desenvolvimento econômico e de conservação ambiental 04RU - Promoção e articulação de parcerias com entidades públicas e entes da Federação visando a elaboração de estudos e a realização de projetos para o desenvolvimento do setor mineral 07DB - Fiscalização e monitoramento de barragens de rejeitos 07DC - Implantação de sistema de indicadores relacionados com as atividades do setor mineral e de energia e seus impactos socioeconômicos e ambientais



Fluxo SIGBM ciclo virtuoso Gestão pró ativa

Os fatos ocorridos nos últimos anos, alteraram profundamente a percepção da autarquia DNPM quanto ao processo de trabalho de fiscalização da segurança de barragens de rejeitos da mineração. •De imediato, o DNPM se debruçou prioritariamente sobre o tema e passou, ao mesmo tempo que atendia a inúmeras demandas da sociedade, a traçar objetivos estratégicos, táticos e operacionais para controle da situação enfrentada, no referido processo de trabalho. •As medidas pensadas se dividiram em ações de curto prazo e estruturantes de médio e longo prazo.

Portaria DNPM nº 70.389/2017 e SIGBM Gerenciamento das

Barragens de Mineração;


SIGBM

Principais ganhos

1. Possibilidade de CADASTRAR uma barragem a qualquer tempo;

2. Possibilidade de ATUALIZAR esses atributos em tempo real;

3. CLASSIFICAÇÃO em tempo real das barragens:

3.1. Inserida na PNSB?;

3.2. Categoria de risco;

3.3. Dano Potencial Associado;

3.4. Classe;

3.5. Necessidade de ter PAEBM;

4. Extrato de Inspeção Regular recebido quinzenalmente;

5. Autuações e interdições emitidas diretamente no Sistema;

6. Alerta a gestores de situações críticas;

7. Declaração de Condição de Estabilidade via Sistema e assinada pelo ART e pelo empreendedor. Periodicidade semestral ao invés de anual.

8. Possibilidade de emitir relatórios gerenciais com informações especificas (número de barragens, método construtivo...);

9. Ranqueamento de estruturas criticas para planejamento de fiscalização;

10.Aplicativo para fiscais – vistorias in loco;

11.Padronização nas ações fiscalizatórias.


• 2018:

Histórico legal – Resumo (continuação)

Cadastramento via SIGBM;

0

100

200

300

400

500

600

700

800

TOTAL INSERIDAS NA PNSB NÃO INSERIDAS NA PNSB

786

417 369

Cadastro Nacional de Barragens de Mineração - BRASIL

0

100

200

300

400

MG

PA

SPM

T

BA

RO

MS

AM

GO

AP

SC PR

RS

MA RJ

SE PI

TO ES PB

355

109 79 61 52 28 21 16 15 13 12 5 5 3 3 3 2 2 1 1

Barragens de Mineração - Brasil por UF

Total: 786

Reaproveitamento de resíduos alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Milênio


Professor Evandro Moraes da Gama

Universidade Federal de Minas Gerais

Departamento de Engenharia de Minas

ESTUDO DA UFMG VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE

REJEITOS DA MINERAÇÃO DE FERRO

Realização de estudos visando o levantamento do potencial do

mercado consumidor para produtos derivados do

aproveitamento dos resíduos da mineração de ferro (estéreis e

rejeitos), a seleção de alternativas e soluções viáveis para a

substituição de barragens de rejeito e destinação sustentável

dos resíduos (estéreis e rejeitos) da mineração de ferro.


Quadriláterro Ferrífero região altamente sensível com elevado adensamento urbano desenvolvimento de políticas para reaproveitamento dos resíduos da mineração (estéril e rejeitos)

• Geração de emprego (diretos e indiretos) e renda • Geração de tributos • Melhoria do IDH • Competitividade da Cadeia Siderúrgica (Aço e Gusa) e produtos manufaturados (auto-peças,

construção civil, etc) • Produção da ordem de 300 Mt/ano de minério de ferro


Principais Minas e Barragens no Quadrilátero Ferrífero (maiores) • Grande impacto pela

proximidade de áreas

urbanas

• Necessidade

monitoramento das

barragens e das pilhas

• Licença social cada

vez mais crítica (apoio

da comunidade)

• Pressão ambiental

• Relacionamento mais

complexo com os

stakeholders (Governos,

MPF, MPE, ONG’s,

órgãos de governo,

comunidades)

Principais minas – em Mt/ano Barragens – em hectares


Área Mineração QF: 2,7% do território (780.000 ha)

Fonte: Vale


Os resíduos da Mineração e a “Economia Circular”


Outros usos: • Materiais avançados • Pigmentos • Novos materiais • Polimeros • Metalurgia • Agricultura / Rochagem • Pelota de alta sílica • Fillers • Areia industrial e para fundição • Sílica de alta pureza • Ferro silício

DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Economia Circular reaproveitamento resíduos da Mineração

Destinação dos Resíduos da Mineração de Ferro

Inserção em outras Cadeias Produtivas



Barragem de rejeitos --------------------------------------------Depósitos de estéreis

Fonte de argilo minerais e ferro para usos diversos , quando devidamente tratados geram coprodutos


Esta casa foi construída aplicando as normas das

normas técnicas ABNT NBR 12653 – Materiais

Pozolânicos de fevereiro de 2015, ABNT NBR 5752

Índice de atividade pozolânica com Cimento Portland;

NBR 5751 Índice de atividade pozolânica com Cal ,

Blocos alvenaria vazados ABNT NBR 5712 e Blocos para

pavimentação ABNT NBR 15953


Pigmentos

Pozolanas coloridas Argamassa

Aglomerante para pelotização de finos de minério

Agregado para diversos fins

USO POTENCIAL DOS RESIDÚOS DA MINERAÇÃO

NA CONSTRUÇÃO CIVL


Fonte: Samarco

USO POTENCIAL DOS RESIDÚOS DA MINERAÇÃO NA

CONSTRUÇÃO CIVL


• Uso como base e sub-base de estradas - Estas camadas podem ser substituídas no

todo ou em parte por rejeitos do processamento de minério de ferro in natura. Dependendo de sua composição e distribuição granulométrica, pode seu usado in natura ou, da mesma forma que outros materiais, sofrendo beneficiamento prévio, como britagem e peneiramento, com vista ao enquadramento nas especificações.

Fonte: Prof. Evandro - UFMG


Blocos fabricados e Piso intertravado Estoque de areia industrial- fração grossa

Existe ainda a restrição na composição de concreto para moldagem de elementos estruturais, de sustentação e rigidez da obra, uma vez que ainda precisa da certificação apropriada das entidades especializadas,

Existem estudos de um novo produto, um tijolo feito com a lama da barragem de rejeitos, que seria feito com uma mistura com cimento prensando, 100% ecológico. Entretanto, para tal ampliação é necessário, primeiro, adquirir as certificações exigidas.

Fatores limitantes para reaproveitamento dos resíduos da mineração


• A escala de geração de resíduos da mineração é muito superior a demanda que poderia ser

eventualmente absorvida pela indústria da construção civil do País;

• Impostos e taxações – Politica Tributária

• Distância dos mercados produtores e consumidores (custos de logística)e baixo valor agregado;

• Necessidade de caracterização tecnológica dos resíduos e produtos correlatos;

• Necessidade de estudos de viabilidade do reaproveitamento (CAPEX e OPEX);

• Limitações na aplicação dos produtos com utilização de resíduos (densidade, resistência, etc) e escala

econômica de utilização/produção;

• Armazenamento e estocagem (resíduos e produtos);

• Falta de mecanismos de apoio ao reaproveitamentos dos resíduos;

Necessidade de avanço nos estudos visando a análise de viabilidade e de opções sustentáveis do reaproveitamento

dos resíduos da mineração mantendo a Competitividade e a Sustentabilidade


A operação pós beneficiamento no que tange a REJEITOS adquire cada vez mais importância, envolvendo novas etapas de classificação visando a sua segregação e posterior reaproveitamento e deposição em estruturas como barragens, pilhas finais e/ou intermediárias, estocagens, exigindo aplicações complexas de GEOTECNIA. Estas etapa também passa a exigir uma etapa de PLANEJAMENTO visando a racionalização do aproveitamento, mesmo que futuramente. Na etapa de BENEFICIAMENTO a maior recuperação e eficiência do processo passam ser cada vez mais críticas. Novas tecnologias e insumos podem melhorar o processo. Os rejeitos são subprodutos, teoricamente, de baixo teor do mineral de interesse. Entretanto, os rejeitos podem apresentar um teor considerável do mineral de interesse. Fator cultural quem minera metálico só enxerga e procura metal , esquecem os argilo minerais. A baixa recuperação no beneficiamento, além de significar perdas financeiras, leva ao aumento de volume de rejeitos dispostos no meio ambiente, aumentando o impacto ambiental

Produtos (MERCADO)

Rejeitos: Barragens, Pilhas e MERCADO

MG: 130 Mta (Rejeitos) e 300 Mta (Estéril)..(base 2017)

MINA


DISPOSIÇÃO DOS REJEITOS – Eterno passivo

ambiental?

Pilha (empilhamento drenado)

Fração grossa (arenosa)

Barragem

Fração fina (lama) ou

fração grossa (arenosa)+fina (lama)


NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A REDUÇÃO DE

RESÍDUOS DA MINERAÇÃO DE FERRO


• Maior recuperação mássica e metalúrgica (separação magnética,

flotação);

• Concentração das frações finas em plantas mais eficientes;

• Novas tecnologias para concentração a seco;

• Dragagem de barragens e reprocessamento de finos; e

• Disposição em separado de lama e rejeito grosso:

- Dispor lama em cavas;

- Dispor rejeito grosso em pilhas (rejeito drenado/filtrado).

• Pesquisar e aplicar tecnologias utilização e dos minerais não metálicos

presentes nos rejeitos e estéreis

• Considerar as barragens como depósitos temporários de matéria prima

para fabricação de coprodutos

NÃO UTILIZAR O TERMO REJEITO E SIM COPRODUTOS

Na concretização dos cenários avaliados, podemos elencar

uma série de variáveis críticas que impactarão nas projeções

acima propostas:

• Viabilidade econômica do reaproveitamento dos resíduos

em cada tipo de uso elencado e suas respectivas limitações

logísticas para distribuição e comercialização;

• Viabilidade tecnológica (caracterização tecnológica dos

resíduos e dos respectivos coprodutos);

• Adoção de medidas de estímulo fiscal e regulatório;

• Articulação com Universidades e Entidades de Pesquisa;

• Outras políticas publicas.

Pontos fortes • Ampla disponibilidade de matéria prima (resíduos); • Sustentabilidade da proposta de reaproveitamento e possibilidades de geração

adicional de caixa; • Redução do custo ambiental; • Desenvolvimento de novas tecnologias; • Geração de emprego e renda para algumas aplicações e usos fortalecendo a

economia local e regional; • Parcerias entre empresas de mineração;

Pontos fracos • Necessidade de caracterização tecnológica cada resíduo de uma mina tem

suas características; • Baixo conhecImento da encaixante do corpo de minério; • Necessidade de ajuste do processo produtivo (pilhas específicas conforme

necessidade e oportunidade; • Estabelecer um ponto de equilíbrio econômico e sustentável para o

reaproveitamento; • Necessidade de aprimoramento das políticas públicas; • Reação das empresas concorrentes (cimento, agregados, etc) e respectivos

impactos; • Assimetria entre escala de produção dos resíduos e seu aproveitamento

Oportunidades • Reciclagem / Ecoeficiência / Sustentabilidade redução

passivo ambiental; • Incorporar novos materiais e insumos / Novos padrões de

qualidade e produtos Agregação de valor/Inovação; • Cooperativismo/Associativismo; • Desenvolvimento de novos polos fornecedores de agregados; • Formação de RH para novas necessidades da gestão de

resíduos: Geotecnia, Beneficiamento, projetos, Pesquisa tecnológica, etc;

• Melhor conhecimento da geologia e dos processos de beneficiamento

Ameaças • Imagem da mineração na sociedade; • Falta de planejamento integrado entre setor público e privado; • Proximidade das áreas urbanas pressão das comunidades; • Passivo ambiental elevado; • Limitações logísticas; • Complexidade do modelo de reaproveitamento dos resíduos; • Incidência de impostos e taxas / falta de incentivos fiscais; • Postura reativas nas demandas da sociedade e comunidades; • Necessidade de simplificação e reavaliação dos procedimentos

para licenciar o reaproveitamento dos resíduos em todas as esferas (federal, estadual e municipal) trazendo segurança jurídica


Visão de Futuro do setor com o aproveitamento dos resíduos • Setor com credibilidade, competente, legalizado e atuante; • Setor competitivo e sustentável; • Ecoeficiência e eficiência; • Atualização tecnológica (Centros de tecnologia e especialização); • Desenvolvimento de novos produtos e mercados; • Responsabilidade sócio ambiental; • Extração mineral consolidada e ordenada; • Imagem positiva da Mineração na Sociedade; • Mineração é TOP

CONCLUSÕES:

• Estudos realizados pela Academia visando a utilização de rejeitos da mineração na construção civil, constatou que, apesar da viabilidade técnica, a viabilidade econômica depende da distância entre a fábrica e a disponibilização da matéria prima;

• Existem tecnologias prontas para serem utilizadas na produção dos coprodtutos

• Em função do custo da extração de rejeitos e do frete do transporte, os agregados retirados das mineradoras podem baratear a produção de artefatos e peças pré-fabricadas de concreto nas empresas que estejam em um raio de até 200 quilômetros do local da extração;

• Necessidade de implementação de políticas para estimular PD&I na área de resíduos da mineração; • A solução para os resíduos da mineração não pode ser restrita a um órgão ou pessoa, é necessário a implementação de

políticas públicas e privadas, visando a gestão integrada dos resíduos da mineração de ferro, com responsabilidade compartilhada, definindo as ações voltadas para a busca de soluções e individualizando as atribuições dos agentes envolvidos (stakeholders) e atuando de forma colaborativa;

CONTINUAÇÃO:

• Necessidade de um arcabouço legal específico para regrar e prover segurança jurídica ao reaproveitamento dos resíduos, que crie as obrigações e defina os agentes envolvidos;

• Necessidade de realização de um inventário dos resíduos da mineração no Brasil; • Elaborar uma Matriz de resíduos e usos para todas as substâncias minerais; • Estimular formação de bolsas de resíduos nas Federações de Indústria (FISP, FIEMG, etc) • Divulgação das boas práticas de gestão de resíduos e das pesquisas; • Realização de Seminários para nivelamento das ações e disseminação das boas práticas; • Criar uma rede nacional de pesquisa tecnológica de resíduos da mineração e fazer

convênios com universidades; • Avaliação de melhoria do RAL para dados relativos a resíduos; • Exigir anualmente um balanço de massa das mineradoras incluindo a avaliação dos

resíduos; • Estímulo ao PD&I no reaproveitamento dos resíduos da mineração (Inova Mineral-

BNDES); • Exigir da Mineradoras um “Plano de Gestão de Resíduos”; • Definir um arcabouço legal e regulatório para regrar e prover segurança jurídica ao

reaproveitamento dos resíduos;

A solução para os resíduos da mineração não pode ser restrita a um órgão ou pessoa, é necessário a implementação de políticas visando a gestão integrada dos resíduos da mineração da mineração, com responsabilidade compartilhada envolvendo todos os agentes (stakeholders), definindo as ações voltadas para a busca de soluções e individualizando as atribuições dos agentes envolvidos;

Mineradoras

Cimenteiras

Construtoras

Pavimentacão

Produtoras de artefatos para

construção civil e

infraestrutura

FEAM

Ministerio Publico Estadual

e Federal

Soluções

Diálogo

FEVEREIRO DE 2018

LANÇAMENTO DO LIVRO (primeira edição)

OS COPRODUTOS DA MINERAÇÃO DE FERRO PARA UMA

ECONOMIA SUSTENTÁVEL

DNPM-UFMG

Muito Obrigado

[email protected] / Evandro [email protected]/

[email protected]

mailto:[email protected]

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