“Monitoramento, Avaliação e Proposição...

“Monitoramento, Avaliação e Proposição de

Melhorias do Programa Cartão Família Carioca”

PRODUTO 2 - Perfil dos Beneficiários:

O Cartão Família Carioca: Perfil dos Beneficiários1

Coordenação: Marcelo Cortes Neri

[email protected]

1 Esta pesquisa é parte integrante do segundo relatório de projeto de desenho e avaliação de impacto do

programa Cartão Família Carioca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no âmbito da Secretaria da

Casa Civil e do Instituto Pereira Passos (IPP). Agradecemos a Secretaria Municipal de Assistência Social

(SMAS), a Secretaria Municipal de Educação e ao Instituto de Planejamento (IPLAN-Rio) o

fornecimento das bases de microdados aqui utilizadas.Agradecemos os comentários preliminares

recebidos durante seminário no Instituto Pereira Passos (IPP) e em diversas reuniões de trabalho com

diversas secretarias municipais. Agradecemos em especial os comentários de Eduardo Paes, Pedro Paulo

Carvalho, Jean Caris, Roberta, Rodrigo Bethlen, Janine, Claudia Costin, Ricardo Henriques e Fernando

Cavalieri. Isentando porém de possíveis erros e imprecisões remanescentes.

Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As

opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Fundação

Getulio Vargas.

Perfil dos Beneficiários do Cartão Família Carioca / Coordenação Marcelo Cortes

Neri. - Rio de Janeiro: FGV/CPS, 2011.

[20]p.

1. Pobreza 2. Programas de Transferência Condicionada de Renda 3. Prêmios

Educacionais 4. Educação 5. Desigualdade 6. Rio de Janeiro I. Neri, M.C

Perfil dos Beneficiários do Cartão Família Carioca

O Cadastro Social Único (CadÚnico) é o banco de dados que permite identificar

os cidadãos mais vulneráveis do Rio de Janeiro e orienta os programas sociais dos três

níveis de governo a começar pelo Bolsa Familia e agora com o Cartão Família Carioca

(FC). Isso porque o CadÚnico mostra o retrato da população de baixa renda, a qual,

segundo a abordagem proposta pelo trabalho, é a mais vulnerável economicamente.

Seguindo nessa linha, buscamos traçar um perfil dessas pessoas, mostrando

características como posse de ativos, situação no mercado de trabalho e ambiente em

que se insere essa população. Empreendemos aqui um perfil descritivo dos beneficiários

do FC.

Sítio da Pesquisa

O sítio da pesquisa www.fgv.br/cps/familiacarioca oferece um amplo banco de dados

com dispositivos interativos e amigáveis de consulta às informações. Através dele, você pode

avaliar o perfil dos das famílias cadastradas no CadÚnico que são ou não beneficiárias do

Cartão Família Carioca e/ou do Bolsa Família abertos por variáveis sócio-demográficas (tais

como sexo, idades, escolaridade dos pais, acesso a outros programas sociais entre outras). Além

disso, oferecemos simuladores ligados a area educacional tais como probabilidades de acesso

dos alunos da rede municipal ao FC e dos impacto destas mesmas características (com destaque

ao acesso ao programa) sobre a performance escolar dos alunos nas provas bimestrais.

http://www.fgv.br/cps/familiacarioca

Conforme relatamos com mais detalhes na seção anterior, o programa Família

Carioca complementa o Bolsa Família, mas constrói novas pontes entre o governo e as

famílias pobres. O primeiro aspecto fundamental é dizer quem é pobre estabelecendo

uma linha de pobreza; a escolha foi integrar o município às metas internacionais de

erradicação da pobreza de US$ 2/dia, equivalente a R$ 108/mês, e mais rigorosa que o

critério de entrada no BF, de R$ 140. O Censo 2010 identifica uma população de 6,3

milhões de pessoas na capital fluminense, das quais, 1.048.401 estavam cadastradas em

julho de 2010, ou seja, 16,7% da população reporta renda abaixo de meio salário

mínimo2, e 595.173 eram beneficiárias do Bolsa Família. Para receber o FC foram

escolhidas 421.797 pessoas – ou 100 mil famílias – dentre os recebedores do BF e que

se encontrassem abaixo dessa faixa de renda. As implicações dessa escolha operacional

serão discutidas mais a frente neste documento.

População total :: Responsável pelo recebimento dos benefícios

Benefícios Total

Sem instrução ou menos de 1 ano

1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 11 anos 12 anos ou

mais Ignorado

Cadastrados 296.014 10.387 40.092 111.058 65.264 2.677 66.536

Recebe Bolsa-

Família - Jul/2010

157.468 5.456 23.328 67.102 39.570 812 21.200

Recebe Família

Carioca - Jul/2010

98.095 3.464 16.036 43.916 22.479 175 12.025

Não recebe Família

Carioca - Jul/2010

197.919 6.923 24.056 67.142 42.785 2.502 54.511

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do CadÚnico/MDS

Com a escolha da linha de pobreza, seguiu-se ao modo de mensuração de renda

a ser adotado: renda imputada, que é estimada considerando-se os fatores monetários e

não-monetários dos indivíduos, em contraposição à renda observada relatada no

preenchimento do Cadastro. O objetivo foi otimizar a focalização do programa através

de um conceito mais abrangente, alcançando os mais pobres dos pobres. O diferencial

2 Os critérios para entrada no CadÚnico são: família com renda mensal de até meio salário mínimo por

pessoa, ou de três salários mínimos no total.

existente entre as duas rendas evidencia o quão vulnerável é a população em análise,

pois quanto menor esse gap, menos ativos possuídos, ou seja, quanto menor a distância

entre os dois critérios de renda, menor a renda permanente. Exploraremos as

informações do Cadastro para identificar características relacionadas à renda

permanente e que permitirão compreender o grau de pobreza do conjunto inicial de

contemplados pelo FC.

Panorama dos Beneficiários do Cadastro Social Único

Os dados cadastrais dos beneficiários de programas governamentais (como o Bolsa-

família) nos permitem averiguar uma serie de informações a respeito da vulnerabilidade das

famílias cariocas. Disponibilizamos no site da pesquisa dois diferentes panoramas que permitem

analisar o perfil e as necessidades de diferentes grupos de idade, assim como informações

detalhadas sobre a educação de adultos e crianças (incluindo frequência e atraso escolar). Os

bancos de dados apresentam informação para o conjunto total da população carioca, assim como

por diferentes subgrupos: i) características socioeconômicas como sexo, idade, anos de estudo,

raça, posição na ocupação educação, ii. Características domiciliares como tipo de construção,

acesso a serviços, quantidade de moradores; iii) características demográficas como deficiências,

iv) espaciais como local de moradia, e etc:

Panorama de Educação do Responsável

(http://www.fgv.br/cps/bd/BFC/CADASTRO/index_e.htm)

http://www.fgv.br/cps/bd/BFC/CADASTRO/index_e.htm

A célula básica para essa análise é a família, pois admitimos que os riscos, assim

como a renda, são partilhados e diversificados no domicílio, isto é, assumimos que há

altruísmo doméstico. Caracterizamos a família a partir dos atributos de seu responsável,

conceito que envolve o principal provedor de renda, que no caso específico dos

programas sociais como o Família Carioca, esse papel cabe às mulheres, que

correspondem a 96,26% dos “chefes”. A primeira explicação para esse fato considera

que elas adotam posturas mais distributivas dentro do domicílio, privilegiando seus

filhos; Handa (1996) e Thomas (1990) já evidenciavam a importância do viés de gênero

na alocação de recursos entre os membros da família. Outro argumento bastante

utilizado em defesa do empoderamento feminino é a possibilidade de romper a divisão

de trabalho tradicional dentro do domicílio, qual seja a provisão de renda como

responsabilidade do homem, enquanto o cuidado da prole sob atuação da mulher; nessa

configuração, o homem possui o poder de decisão nos rumos da família. No caso

específico das transferências de renda do Bolsa Família e do Família Carioca, há

inversão dos papeis no que se refere à estrutura de comando, pois as mães passam a ter

mais autonomia nas decisões familiares, diminuindo a desigualdade intradomiciliar.

Sexo :: Responsável por receber o benefício :: Vertical

Categoria Benefícios Total


1 a 3 anos

4 a 7 anos

8 a 11 anos

12 anos ou mais

Masculino

Total 7,66 9,17 7,53 7,11 6,53 20,69

Recebe Família Carioca

3,74 4,19 3,95 3,78 3,45 11,43

Não recebe Família Carioca

9,6 11,66 9,91 9,29 8,15 21,34

Feminino

Total 92,34 90,83 92,47 92,89 93,47 79,31


96,26 95,81 96,05 96,22 96,55 88,57


90,39 88,34 90,09 90,71 91,85 78,66


No contexto de pobreza e desigualdade, o grau de instrução do responsável pela

família tem papel fundamental tanto em relação às potencialidades dos indivíduos

quanto à erradicação intergeracional da vulnerabilidade. A equação minceriana de renda

calculada com os dados do Cadastro sugere que esse é um fator decisivo para a situação

de vulnerabilidade do domicílio. Além disso, a valorização do capital humano

representa o passaporte para a prosperidade futura das famílias, já que 70% dos

diferenciais de educação dos filhos são explicados pelo background educacional dos

pais, segundo a literatura empírica.

Temos, então, que 73,25% dos responsáveis familiares do programa Família

Carioca não possuem o ensino fundamental completo, com 3% de analfabetos. Esse

número tem duas implicações, uma mais imediata e outra relacionada com a capacidade

da família de sair da pobreza a longo prazo. A primeira é sobre a renda do chefe da

família: como, praticamente, ¾ dos chefes dos domicílios cariocas não possuem o

ensino fundamental completo, há uma implicação direta na renda dessas pessoas, que

tende a ser baixa. Juntando com o fato de que a maioria das famílias são chefiadas por

mulheres solteiras, que sustentam praticamente sozinhas mais 3 ou 4 pessoas em média,

podemos perceber o elevado grau de vulnerabilidade dessas famílias. A outra

implicação, de longo prazo, é sobre a educação dos filhos. Pais que possuem graus de

instrução mais elevados tendem a passar essa valorização do capital humano para os

filhos, o que resulta em uma maior educação desses e maior capacidade de geração de

renda no futuro.

Grau de instrução :: Responsável pela família ::

Categoria Benefícios Vertical População Categoria Benefícios Vertical População

Analfabeto


2,98 2.921

Ensino médio

incompleto


10,8 10.595


3,02 5.970


10,2 20.180

Até a 4ª série incompleta do ensino

fundamental


24,25 23.785

Ensino médio

completo


11,5 11.282


18,78 37.171


13 25.724

Com a 4ª série

completa do ensino

fundamental


7,47 7.325

Superior incompleto


0,12 119


6,63 13.116


0,65 1.285

De 5ª a 8ª série

incompleta do ensino

fundamental


35,55 34.869

Superior completo


0,06 57


26,34 52.123


0,57 1.129

Ensino fundamental

completo


7,2 7.062


7,12 14.086


Duas variáveis apresentam grande relação com o nível de vulnerabilidade de

uma família: o estado civil e o número de dependentes no domicílio. O quadro clássico

de pobreza é de famílias grandes, com jovens mães solteiras e muitos filhos pequenos.

Em relação ao estado civil, 73,25% das “chefes” do programa Família Carioca são

solteiras, o que representa um indício de vulnerabilidade econômica, já que um casal

divide os custos, despesas e riscos de perdas monetárias. A quantidade de pessoas que

moram na residência e o número de dependentes ajudam a entender a configuração das

famílias: 80% moram em domicílios abrigando entre três e cinco pessoas, mas 16% das

famílias são constituídas por pelo menos 6 pessoas. O número de dependentes na

família é relevante para ver a distribuição familiar de riscos: 78,5% têm entre 3 e 5

dependentes. Supõe-se, portanto, que a família padrão que recebe Família Carioca é

formada por três a cinco componentes, sendo uma mulher solteira entre 30 e 45 anos

(60%), responsável pela renda familiar per capita observada média de R$ 62,5 sem

benefícios (R$ 107 com BF e FC) e renda estimada de R$ 89,95, e entre dois e quatro

filhos.

Estado civil :: Chefe :: Vertical


Solteiro(a) Recebe Família Carioca

73,25

Casado(a) Recebe Família Carioca

19,29

Divorciado(a) Recebe Família Carioca

1,68

Separado(a) Recebe Família Carioca

4,1

Viúvo(a) Recebe Família Carioca

1,65

Número de Pessoas Por Família – Responsável por receber o FC

Quantidade de pessoas Família Vertical Dependentes Vertical

1 17 0,02% 2.683 2,74%

2 3.957 4,03% 4.217 4,3%

3 25.795 26,3% 25.706 26,21%

4 32.529 33,16% 31.857 32,48%

5 20.314 20,71% 19.450 19,83%

6 9.281 9,46% 8.669 8,84%

7 ou mais 6.197 6,32% 5.504 5,61%

Zero 0 0,00% 9 0,01%

Total 98.090 100,00% 98.090 100,00%


Outra motivação foi a existência de muitas crianças entre 0 e 6 anos entre os

beneficiários do programa. A quantidade de mulheres grávidas nos domicílios,

acrescidas das mães amamentando, sugerem que a gravidez é maior nas famílias

beneficiadas pelo Família Carioca (3,42% contra 2,65% do total de cadastrados). Dado

que as famílias, em sua maioria, são chefiadas por mães solteiras e que essas já possuem

3 ou 4 dependentes para sustentar, a gravidez pode representar um aumento no risco de

vulnerabilidade econômica dessas famílias. Os riscos futuros inerentes à gravidez são

extensamente retratados na literatura, onde os trade-offs enfrentados pelas mães e suas

famílias são extremamente prejudiciais ao bem estar domiciliar e individual, podendo

haver uma desestruturação do ambiente familiar. As nutrizes estão presentes em 19,3%

das famílias Além dos riscos inerentes à gravidez, um fato observado é que 19,3% das

mães beneficiárias do programa, que no nosso caso chefiam as famílias na maioria das

vezes, estão amamentando (esse número em relação ao total de cadastrados é de

11,46%). Portanto, além do risco da gravidez, o fato é que muitas mães já estão

amamentando, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade das famílias.

Outra possibilidade é enxergar a questão da gravidez como uma oportunidade

para investir corretamente nesses filhos. Foi com esse objetivo que foram incluídas as

condicionalidades de engajamento dos pais na vida escolar e maior atenção à primeira

infância. Se essas crianças receberem os devidos incentivos educacionais tanto nas

creches e pré-escolas quanto em casa, a chance delas apresentarem melhor

desenvolvimento cognitivo e não cognitivo aumentará substancialmente, conforme as

evidências dos estudos de aprendizagem infantil com abordagens da neurociência,

economia e psicologia cognitiva indicam (Araújo, 2011).

Quantidade de mulheres grávidas

Categoria Benefícios Vertical Nas

Famílias

0


96,55 94.711


97,71 193.388

1


3,42 3.353


2,27 4.493

2


0,03 30


0,02 34


Quantidade de mães amamentando

Categoria Benefícios Vertical Nas

Famílias

0


80,71 79.170


92,25 182.573

1


19,04 18.680


7,7 15.234

2


0,24 239


0,05 107


A carteira de trabalho é o símbolo da nova classe média brasileira, o que mostra a

importância do trabalho na vida dos cidadãos. Com relação à renda, o emprego é tão

relevante para a renda corrente quanto a educação é para a renda permanente. Na nossa

análise, vemos que há grande vulnerabilidade da população beneficiária do programa

Família Carioca, com 42,34% dessas pessoas fora do mercado de trabalho. A

informalidade, correspondendo aos autônomos sem previdência social (30,33%), é

muito maior do que o emprego formal – menos de 4%, constituindo o estigma da

população de baixa renda carioca. No município, segundo a PNAD 2009, o desemprego

é de 4,12% e os inativos correspondem a 36,75% da população, totalizando 41% de

pessoas fora do mercado. A princípio, há um indício de que a atividade econômica

dessas famílias não oferece a segurança necessária para manter um padrão de vida

mínimo. A forte relação entre emprego e educação contribui para o entendimento do

alto grau de informalidade. Comparando com os não recebedores do FC, tanto a

informalidade quanto o desemprego são menores, enquanto o número de aposentados e

assalariados com carteira são maiores, 5% e 10,31%, respectivamente.

Situação no mercado de trabalho :: Chefe :: Vertical



1 a 3 anos 4 a 7 anos

8 a 11 anos

12 anos ou

mais

Empregador


0 0 0 0,01 0 0


0,01 0,03 0 0,01 0,01 0

Assalariado com Carteira de Trabalho


2,34 1,41 2,37 2,53 1,96 1,14


10,31 4,15 7,87 11,27 13,14 15,79

Assalariado sem Carteira de Trabalho


0,9 0,89 0,97 1 0,77 1,71


1,66 1,7 2,13 2,21 1,74 1,36

Autônomo com Previdência Social


0,58 1,13 0,9 0,64 0,32 0


2,14 2,21 3,11 2,75 2,05 2,32

Autônomo sem Previdência Social


30,33 26,07 29,91 31,19 30,32 24


18,72 15,96 20,77 22,72 23,16 12,39

Aposentado/Pensionista


0,96 4,1 1,53 0,95 0,44 0

Não recebe Família

5,06 13,43 8 5,83 3,94 17,31

Carioca

Não trabalha


42,34 44,14 41,66 40,33 44,28 47,43


32,52 46,76 39,74 36,64 37,69 36,73

Outra


22,49 22,26 22,66 23,33 21,91 25,14


15,51 15,7 18,34 18,56 18,27 14,11


A casa própria é um grande sonho do brasileiro, e a maioria das pessoas afirma

que comprar uma casa é melhor do que morar de aluguel, fato esse que inspira o maior

programa de habitação popular do país, o “Minha Casa, Minha Vida”. A casa representa

um ativo físico que pode ser convertido em renda e utilizado para enfrentar algum

choque futuro que atinja a família. Nesse sentido, a situação do domicílio pode ser

determinante. Na nossa análise, 60,08% dos beneficiários do Família Carioca moram

em domicílios próprios e 25,3% em domicílios cedidos. O fato de que 25,3% das

famílias beneficiárias do programa moram em domicílios cedidos mostra a

impossibilidade de converter o domicílio em ativo monetário. Com relação aos riscos e

suscetibilidades a choques, os moradores de domicílios alugados e financiados também

podem ser considerados bastante vulneráveis, pois qualquer evento aleatório que

comprometa sua capacidade de pagar o aluguel ou a parcela do financiamento pode

equivaler à perda do domicílio e, portanto, de bem estar.

Situação do domicílio :: Chefe :: Vertical


Sem instrução

ou menos de

1 ano

1 a 3 anos

4 a 7 anos

8 a 11 anos

12 anos ou mais

Próprio


60,08 64,72 64,15 60,77 57,85 46,29


49,06 57,11 54,42 49,65 46,2 46,72

Alugado


4,85 5,8 5,38 4,88 4,01 1,71


23,03 16,45 20,76 23,89 24,25 21,02

Arrendado


0,11 0,12 0,07 0,11 0,1 0,57


0,10 0,09 0,07 0,1 0,1 0,2

Cedido


25,3 16,92 19,71 24,56 28,69 36


20,72 15,8 16,38 19,14 23,25 23,7

Invasão


6,16 8,92 7,5 6,32 5,62 8


3,27 5,6 4,46 3,51 2,62 1,6

Financiado Recebe Família Carioca

0,35 0,23 0,32 0,31 0,37 1,14


0,50 0,22 0,36 0,42 0,59 1,36

Outro


3,12 3,29 2,87 3,04 3,36 6,29


3,32 4,71 3,54 3,28 2,98 5,4


O ambiente no qual as pessoas estão inseridas influenciam sobremaneira seu

modo de vida. Alguns indícios do nível de privação se dão pelas condições da moradia e

acesso a serviços básicos, que impactam diretamente no valor do imóvel e na saúde dos

indivíduos, por exemplo. Em se tratando de acesso a serviços públicos básicos como

escoamento sanitário, iluminação, fornecimento e tratamento de água, temos que o

fornecimento de água e esgotos são serviços praticamente universais. Em relação ao

escoamento sanitário, 86,4% dos beneficiários do programa tem acesso à rede pública,

número bem mais elevado do que a média nacional, de 55,45%. Portanto, o pobre

carioca está em situação sanitária menos delicada do que a média dos pobres brasileiros.

O abastecimento de água feito pela rede pública, por sua vez, abrange 91,27%

das famílias beneficiadas. As principais ameaças à saúde, principalmente para as

crianças, que são mais vulneráveis, são doenças provenientes da água ingerida, afinal

23,23% das famílias não realizam tratamento na água. Esse número de pessoas que não

realizam tratamento de água, chegando a quase 25% do total dos beneficiários, tem

implicações tanto na saúde das crianças, que são mais frágeis, quanto na própria saúde

dos chefes. Problemas de saúde relacionados à falta de tratamento de água prejudicam a

capacidade cognitiva das crianças, fazendo com que no futuro elas possuam menos

capacidade de estudar e trabalhar e, portanto, limitando a sua capacidade de geração de

renda futura. Essa limitação da capacidade de geração de renda no futuro ajuda a

explicar a persistência da desigualdade de renda no país, que é um processo cíclico.

Além dos possíveis problemas de saúde para as crianças, a falta de tratamento de água

também é prejudicial para a saúde dos pais, mesmo que esses sejam mais resistentes do

que as crianças. Ao prejudicar a saúde dos pais, há uma implicação direta na renda da

família, já que os pais terão que trabalhar menos e gerarão menos renda para a família.

Tipo de abastecimento de água Tratamento de água

Categoria Benefícios Total Categoria Benefícios Total

Rede Pública


91,27

Filtração


58,52


92,79


65,5

Poço/Nascente


1,24

Fervura


6,23


12,44


4,23

Carro-pipa


0,04

Cloração


10,6


0,04


11,75

Outro


7,41

Sem Tratamento


23,23


5,93


16,7

*27.541 famílias que não recebem FC não apresentam informações sobre acesso a serviços públicos. Elas foram retiradas da análise vertical.

Outro


1,4


1,85


Escoamento Sanitário Destino do lixo no domicílio


Rede pública


86,4

Coletado


93,79


89,6


94,97

Fossa sedimentar


3,3

Queimado


0,56


2,63


0,47

Fossa séptica


1,37

Enterrado


0,02


1,2


0,02

Vala


4,05

Céu aberto


2,06


3,09


1,35

Céu aberto


1,38

Outro


3,53


0,8


3,18

Outro


3,48 *27.541 famílias que não recebem FC não apresentam informações sobre acesso a serviços públicos. Elas foram retiradas da análise vertical.


2,7


Quando analisamos o tipo de iluminação, outro número chama a atenção,

podendo representar mais um indício de vulnerabilidade das famílias locais: temos que

25,91% dos beneficiários do programa não possuem relógio de luz, número esse que

representa a abrangência da informalidade na provisão de serviços básicos entre as

famílias mais pobres do município. A comparação com o restante dos cadastrados

mostra que a situação é pior para quem recebe o FC.

Tipo de iluminação


Relógio próprio


65

Lampião


0,02


73,84


0,04

Sem relógio


25,91

Vela


0,02


17,93


0,02

Relógio comunitário


4,9

Outro


4,12


4,84


3,33


BIBLIOGRAFIA

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