“MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO...

15
ANEXO I - RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar pelo e-mail: [email protected]) PREGÃO (PRESENCIAL) N° 56/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5554-7/2015 Denominação: CNPJ: Endereço: E-mail: Cidade: CEP: Estado: Telefone: Fax: Obtivemos, através do acesso à página: www.vinhedo.sp.gov.br , nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local: , de de 2015. Nome: Senhor Licitante, Visando à comunicação futura entre esta PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do edital e remetê-lo à Seção de Licitações, pelo e-mail: [email protected] A não remessa do recibo exime a PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO da comunicação, por meio de e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Recomendamos, ainda, consultas à referida página para eventuais comunicações e ou esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório. 1

Transcript of “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO...

Page 1: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

ANEXO I - RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET(enviar pelo e-mail: [email protected])

PREGÃO (PRESENCIAL) N° 56/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5554-7/2015

Denominação:

CNPJ:

Endereço:

E-mail:

Cidade:

CEP:

Estado:

Telefone:

Fax:

Obtivemos, através do acesso à página: www.vinhedo.sp.gov.br, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.

Local: , de de 2015.

Nome:

Senhor Licitante,

Visando à comunicação futura entre esta PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do edital e remetê-lo à Seção de Licitações, pelo e-mail: [email protected]

A não remessa do recibo exime a PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO da comunicação, por meio de e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Recomendamos, ainda, consultas à referida página para eventuais comunicações e ou esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório.

ANEXO III - PROPOSTA DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 56/2015

1

Page 2: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

DADOS DO LICITANTEDenominação: Endereço:CEP: Telefone: ( ) Fax: ( )E-mail: CNPJ nº:

Adverte-se que a simples apresentação desta Proposta será considerada como indicação bastante de que inexistem fatos que impeçam a participação do licitante neste certame.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados ao preparo da merenda escolar, conforme (ANEXO II), com entrega ponto a ponto, nos endereços conforme (ANEXO IX), conforme especificações do edital.

ITEM QTD UN DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA/FABRICANTE

P. UNIT P. TOTAL

1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte,ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA, EM KILO, CONFORME NORMAS DE QUALIDADE PORTARIA 126/81 EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ÚLTIMA SAFRA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DA UNIDADE DE APROX. 0,5 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

2 13.000 KILO ABACAXI pérola com coroa, maduro, 1° qualidade, graúdo, fresco, com no mínimo 1,1kg conforme normas de qualidade portaria 126/81 em boas condições de consumo, in natura, última safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

3 7.000 KILO ABÓBORA CABOTIÃ, tamanho médio em boas condições de consumo, in natura, última safra, apresentando grau de maturação tal que permita/suporta manipulação,O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, PESO DA UNIDADE APROX. 2,5 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

4 8.000 KILO ABOBRINHA, italiana, tamanho médio, em boas condições de consumo, in natura, ultima safra, preferir as abobrinhas com a presença de pedúnculo.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

5 4.500 KILO ACELGA, em boas condições de consumo, in natura, ultima safra, apresentando grau de maturação tal que permita/suporta manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo,COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

6 3.000 KILO ALFACE, do tipo americana, tamanho médio, em boas condições de consumo, in natura, ultima safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DO PE APROX. 0,5 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

7 3.000 KILO ALFACE, do tipo crespa, tamanho médio, em boas condições de consumo, in natura, ultima safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA

2

Page 3: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

CNNPA. PESO DO PÉ APROX. 0,5 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

8 3.000 KILO ALFACE, do tipo ROXA, tamanho médio, em boas condições de consumo, in natura, ultima safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DO PÉ APROX. 0,5 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

9 78.000 KILO BANANA NANICABRANCA, GRUPO II, TIPO ESPECIAL, 1° QUALIDADE, CONFORME NORMAS DE QUALIDADE PORTARIA 126/81 EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ÚLTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. CAIXA COM MEDIA DE 100 UNIDADES APROX. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

10 17.000 KILO BATATA INGLESA, rosa, (escovada), extra, classe 2, e tipo especial, casca lisa, in natura, última safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. BENEFICIADA COMUM ESPECIAL; LISA; DE PRIMEIRA; FIRME E INTACTA; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, (RACHADURAS, CORTES); TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAÚDA; ACONDICIONADA EM SACOS DE JUTA DE (830X500)MM, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA- 15(DECRETO 12486 DE 20/10/78); COM PADRÕES DE EMBALAGEM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N9, DE 12/11/02, (SARC, ANVISA, INMETRO). PORTARIA 69/95 (PORTARIA N° 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995, MA). O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

11 1.400 KILO BATATA TIPO DOCE, rosada, extra, (escovada) classe 2, e tipo especial, casca lisa, portaria 69/95, em boas condições de consumo, in natura, última safraAPRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. BENEFICIADA COMUM ESPECIAL; LISA; DE PRIMEIRA; FIRME E INTACTA; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, (RACHADURAS, CORTES); TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAÚDA; ACONDICIONADA EM SACOS DE JUTA DE (830X500)MM, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA- 15(DECRETO 12486 DE 20/10/78); COM PADRÕES DE EMBALAGEM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N9, DE 12/11/02, (SARC, ANVISA, INMETRO). PORTARIA 69/95 (PORTARIA N° 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995, MA). O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

12 950 KILO BERINJELA extra., EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

13 3.000 KILO BETERRABA, tamanho médio, em boas condições de consumo, in natura, última safra, apresentando grau de maturação tal que permita/suporta manipulação,O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

14 4.500 KILO BROCOLIS.CARACTERISTICAS:COMUM, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DO PÉ DE APROX. 0,8KG

15 12.000 KILO CEBOLA, tamanho médio, classe 4, tipo especial, portaria 529 de 18 de agosto

3

Page 4: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

de 1995, em boas condições de consumo, in natura, última safraAPRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

16 12.000 KILO CENOURA, tamanho médio, inteiras grupo nantes, classe 14 a 22 e categoria 1 conforme programa de adesão voluntária do CEAGESP - em boas condições de consumo, in natura, última safra.(PORTARIA N° 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995, MA). APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

17 3.000 KILO CHEIRO VERDE (salsinha e cebolinha) em boas condições de consumo, in natura, última safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

18 3.500 KILO CHICORIA crespa, em boas condições de consumo, in natura, última safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

19 6.500 KILO CHUCHU, tamanho médio em boas condições de consumo, in natura, última safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

20 5.000 KILO COUVE- MANTEIGA, em boas condições de consumo, in natura, última safraAPRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DO MAÇO DE APROX. 0,5 KG.O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

21 8.000 KILO COUVE-FLOR, comum, em boas condições de consumo, in natura, ultima safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DO MAÇO DE APROX. 1,8 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

22 50.000 KILO GOIABA vermelha, fresca, de primeira, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, isenta de enfermidades,MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA O SEU MANUSEIO. EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM MÉDIA DE 3,2 KG./ CX., COM APROX. 15 UNIDADES O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

23 4.500 KILO KIWI NACIONAL.EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE

4

Page 5: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

24 26.000 KILO LARANJA PERA, para suco, conforme normas de qualidade portaria 126/81 em boas condições de consumo, in natura, última safra,APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. CAIXAS COM APROXIMADAMENTE 20 KG. APROX. 100 UNDS, O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

25 60.000 KILO MAÇÃ nacional fuji, grupo rajada, classe 110 a 120, tipo 2 conforme instrução normativa n° 50 de 03 de setembro de 2002, em boas condições de consumo, in natura, ultima safra,APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. CAIXAS COM APROX.150 UNIDADES DE MAÇÃ, MEDIA DE 20 KG.. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

26 16.000 KILO MAMÃO tipo formosa, conforme normas de qualidade portaria 126/81 em boas condições de consumo, in natura, ultima safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DA UNIDADE DE APROX 1,5KG O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA

27 4.000 KILO MANDIOCA descascada, lavada e embalada à vacuo.EMBALADAS EM PACOTES DE 1 KG. DECRETO Nº 56.585 DE 20 DE JULHO DE 1965 PUBLICADO D.O.U DE 22/07/1965). EMBALADO, ROTULADO E TRANSPORTADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA.

28 2.300 KILO MANDIOQUINHA, tamanho medio, em boas condições de consumo, in-natura, ultima safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

29 16.000 KILO MANGA TOMMY ATKINS extra.EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DA UNIDADE DE APROX. 0,7 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

30 6.000 KILO MARACUJÁ AZEDO, espécie Passiflora edulis Sims, amarelo, tipo extra, classe 1, cor 2.CASCA BRILHANTE, LISA, FIRME, SEM RACHADURAS OU MANCHAS, DEVE ESTAR BOM PARA O CONSUMO IMEDIATO QUANDO CEDE À PRESSÃO DOS DEDOS SEM, CONTUDO, ROMPER A CASCA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM NORMA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA BRASILEIRO DE MELHORIA DOS PADRÕES COMERCIAIS E DE EMBALAGENS DE HORTIGRANJEIROS.

31 20.000 KILO MELANCIA redonda, fresca e madura, com aprox 09 a 12kg, conforme normas de qualidade portaria 126/81 em boas condições de consumo, in natura, ultima safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

32 12.000 KILO MELÃO COMUM AMARELO extra, aprox. 1,5 a 2 kg.EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

33 2.500 KILO MILHO VERDE EM ESPIGA, tamanho médio, limpas, frescos, espigas verdes e

5

Page 6: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

cabelo marrom escuro.DEVEM ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DA UNIDADE DE ESPIGA DE APROX. 250 GR. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

34 4.500 KILO MORANGO, extra, tamanho médio, vermelho-vivos, sabor adocicado e com talos bem verdes.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA. ACONDICIONADO EM CUMBUCAS PLÁSTICAS DE 2KG PADRÃO CESASA.

35 15.000 DUZIA OVOS BRANCOS de galinha, extra, com casca limpa e integra e sem deformação, peso unitário de 50gr, caixa com 30 dz., a clara deve ser límpida, transparente e consistente e a gema deve ser translúcida,CONSISTENTE, CENTRALIZADA E SEM DESENVOLVIMENTO DE GERMES. DECRETO Nº 56.585 DE 20 DE JULHO DE 1965 PUBLICADO D.O.U DE 22/07/1965). EMBALADO, ROTULADO E TRANSPORTADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

36 3.500 KILO PEPINO COMUM extra.EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

37 50.000 KILO PERA WILLIANS extraEM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. CAIXA MEDIA DE 100 UNDS. COM APROX. 20 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

38 20.000 KILO PESSEGO, nacional, extra, em boas condições de consumo, in natura, não congelado, ultima safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. CAIXA COM APROX 60 UNDS, APROX. 8 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

39 500 KILO PIMENTÃO AMARELO, tamanho médio, em boas condições de consumo, in natura, última safra -APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

40 500 KILO PIMENTÃO VERMELHO, tamanho médio, em boas condições de consumo, in natura, última safra -APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

41 500 KILO RABANETE extraEM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

42 2.400 KILO REPOLHO ROXO, tamanho médio e grau médio de amadurecimento em boas

6

Page 7: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

condições de consumo, in natura, última safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, PESO DA UNIDADE DE APROX. 2 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

43 6.800 KILO REPOLHO VERDE, achatado ou redondo, folha lisa, coloração uniforme, tamanho médio e grau médio de amadurecimento em boas condições de consumo, in natura, última safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, PESO DA UNIDADE DE APROX. 2 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

44 3.000 KILO RUCULA, em boas condições de consumo, in-natura, ultima safra.APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PESO DO MAÇO DE APROX. 0,5 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

45 28.000 KILO TANGERINA PONKAN.HIGIENIZADA, CLASSE 110 A 120, TIPO 2 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 50 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ULTIMA SAFRA. - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. CAIXAS COM 120 UNIDADES, COM APROX 20KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

46 23.000 KILO TOMATE, tipo maduro extra a, graúdo, com polpa firme, de acordo com sazonalidade, grau médio de amadurecimento, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas;SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES; ACONDICIONADO EM CAIXAS DE MADEIRA (495X355X220)MM, IN NATURA, ULTIMA SAFRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. PORTARIA MINISTERIAL N° 553/95. ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-14(DECRETO 12486 DE (20/10/78); COM OS PADRÕES DE EMBALAGEM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02, (SARC, ANVISA, INMETRO). O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

47 3.200 KILO VAGEM macarrão, extra a, bem definida, bem formada, com formato retilíneo. tenras, partindo-se facilmente nas pontas ao serem vergadas, possuir grãos salientes nas vagens, limpas, lLIVRES DE DANOS MECÂNICOS E PRAGAS, PRINCIPALMENTE ANTRACNOSE E FERRUGEM, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, IN NATURA, ÚLTIMA SAFRA - APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA/SUPORTA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA NÃO PODENDO APRESENTAR PROBLEMA DE PODRIDÃO OU PROBLEMA NA POLPA OU CASCA.

VALOR TOTAL, POR EXTENSO: R$ 00,00 ( ).

DECLARAMOS QUE ACEITAMOS TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NOS ANEXOS DO PREGÃO Nº 56/2015.

DECLARO, sob as penas da lei, que os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas no Termo de Referência.

DECLARO que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete e lucro.

Vinhedo/SP, em ____ de ________________ de 2015.

7

Page 8: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

_______________________________________Assinatura do representante legal

Nome do representante legal:________________________________

8

Page 9: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CONDIÇOES DO EDITAL

Eu _______________ (nome completo), RG nº _______, representante credenciado da

_______________________(denominação da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/00000-00, DECLARO, sob as penas da lei,

que conheço as especificações do objeto do PREGÃO Nº 56/2015 e os termos constantes no edital e seus anexos, e que temos totais condições de

atender e cumprir todas as exigências de fornecimento ali contidas. DECLARO, ainda, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os

requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do supracitado, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, inexistindo

qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame.

Data e assinatura do credenciado.

Page 10: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO

DECLARAÇÃO

REF.: PREGÃO Nº 56/2015

(nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/00000-00, por intermédio de seu representante legal o(a)

Sr(a)_________________, portador(a) da Carteira de Identidade no _________________________ e do CPF no _____________________,

DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993 , acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro

de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) .

............................................(data)

............................................................(assinatura do representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

Fonte: Decreto nº 4.358/02

Page 11: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a

empresa________________________________ (denominação da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/00000-00 é microempresa

ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2.006, cujos termos

declaram conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de obter prazo para regularização dos documentos de habilitação fiscal e o

direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2015, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO/SP.

Local e data___________________________________________

________________________Assinatura do RepresentanteRG:CPF

Page 12: “MINUTA DE EDITAL” › adm_licitacao › dbarquivos › preg…  · Web view1 3.400 KILO ABACATE, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvido e maduro,

ANEXO VIII

MODELO DE CREDENCIAMENTO

PROCURAÇÃO

A (nome da empresa) _______________, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/00000-00,

com sede à _________________________, neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF,

nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es)

(nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a

outorgante na licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2015 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos

legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar

preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer

esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma

licitação).

Local, data e assinatura.

Representante LegalRG e CPF

(CARIMBO CNPJ DA EMPRESA)RECONHECER FIRMA(S)