“A ESPERANÇA se convertendo em · 1 – Área Econômica – Time dos Sonhos – capitão Min....

Governo Michel Temer Casa Civil

“A ESPERANÇA se convertendo em

CONFIANÇA, com ORDEM e

PROGRESSO”.

A normalidade institucional do Brasil:

Os Três Poderes funcionam

plenamente, com INDEPENDÊNCIA

e em HARMONIA.

2


Os grandes desafios dos brasileiros:

Prioridades do Governo:

1 – Induzir o crescimento econômico: estimular investimentos e a exportação

2 – Manter os atuais e gerar novos empregos

3 – Conter o déficit e a dívida da União

4 – Fortalecer e dar sustentabilidade à política social

3


O Brasil que recebemos no dia 12.MAIO.2016 - alguns traços -

1 – Déficit da União ............................................ R$ 170,5 bi

2 – Inflação ......................................................... 2 Dígitos

3 – Desemprego ................................................ 2 Dígitos (11,2% IBGE)

4 – Juros Anuais ................................................ 14,25%

5 – Dívida:

- Governo Federal – 31/maio/2016 ..................... R$ 4.113,9 bi

- Petrobrás – 30/junho/2016................................. R$ 332,4 bi

- Eletrobrás - 30/junho/2016................................. R$ 45,6 bi

- Serviço da Dívida – juros/2015 ......................... R$ 397,2 bi

- Prejuízo dos Fundos de Pensão – junho/2016... R$ 76,6 bi

Fonte: Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento

4


5

A maior recessão da

história.

Primeira recessão

provocada por

fatores internos –

economia mundial

em crescimento.


7,53%

3,97%

1,92%

3,00%

0,50%

-3,77% -3,50%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB

Fonte: BCB (SGS 1208). Para 2016, Boletim Focus de 03/02/2017.

Como fazer Um Novo Brasil?

284 dias de governo (9 meses)

PREMISSA: NÃO EXISTE DINHEIRO PÚBLICO

Não existe dinheiro público, embora alguns pensem que a riqueza pública seja ilimitada.

O Estado não tem outra fonte de recursos além do dinheiro que seus cidadãos lhe pagam

como tributo ou lhe emprestam.

Quem sempre paga as contas do Estado é o cidadão!

6


COMPOSIÇÃO DO GOVERNO

1 – Área Econômica – Time dos Sonhos – capitão Min. Henrique Meirelles

2 – Estatais:

- BNDES

- Petrobrás

- Eletrobrás

- Banco do Brasil

- Caixa Econômica Federal

3 – Áreas fins:

- Quota Presidencial

- Quota Partidária

NB: 1 e 2 – Rumo da Economia

3 – Rumo da Política – garantia de mais de 2/3 do Congresso Nacional – 88%

7




1 – Conquistas do Governo Temer: a normalização, a pacificação do país e o diálogo

2 – Medidas para conter o déficit e controlar a dívida pública da União

a) corte nos cargos de livre nomeação;

b) corte em pagamento indevidos: foco inicial no auxílio doença, benefícios

invalidez, bolsa família, seguro defeso, seguro desemprego;

c) nova meta fiscal – 2017: realismo e reversão da tendência de crescimento da despesa;

d) conter os gastos públicos:

- fixação de teto para as despesas: LOA 2017

3 – Ajuste Fiscal

a) EC 95: institui o orçamento real por 20 anos (10 + 10)

b) Reforma da Previdência

c) Resultado Primário de 2016: déficit de R$ 154,3 bi inferior à meta fiscal de R$ 170,5 bi

e redução do estoque de Restos a Pagar.

8


9

EC 95 – Oportunidade histórica para o Congresso passar a eleger as verdadeiras prioridades dos brasileiros:

Superavit:

R$ 371 bi

Deficit:

R$ 621 bi

* Alguns países com controle das despesas bem sucedidos: Austrália, Bélgica, Croácia, Finlândia, França, México, Peru

e Polônia.


2.342

2.963

1.971

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

R$ bilhões correntes

Receitas e Despesas Primárias Com e Sem Aprovação da EC nº 55

Receita Primária Líquida

Despesa Primária TotalSem PEC nº 241/16Despesa Primária TotalCom PEC nº 241/16

Fonte: 1997-2016, STN-MF. 2017-2019, LOA e LDO.. 2020-2026, Estimativas SEPAN/MP: PIB real de 2,5% e despesa

primária real de 6,0%.



Reforma da Previdência: Reformar para garantir a aposentadoria.

- Déficits

- 2015 ...................... 159 bilhões (86 bi RGPS + 73 bi RPPS)

- 2016 ...................... 227 bilhões (150 bi RGPS + 77 bi RPPS)

- 2017 (prev) ............ Superior a R$ 260 bilhões

- REFORMAR PARA PRESERVAR! Reformar para garantir!

10


11

Cenário EC nº 95/16 sem a Reforma da Previdência:

43,7% 44,9%

69,6%

107,8% 26,1% 20,9%

21,6%

21,6%

3,2% 4,8%

4,4%

4,4%

11,1% 9,8%

9,8%

9,8%

15,7% 19,5%

-5,5%

-43,7% -50%

100%

RGPS + BPCSem Reformas RGPS e SM

Pessoal e Encargos FAT Discricionárias em Saúde e Educação Demais


12

Cenário EC nº 95/16 + Reforma da Previdência:

43,7% 44,9% 55,2%

62,2%

26,1% 20,9%

21,6%

21,6% 3,2% 4,8%

4,4%

4,4%

11,1% 9,8%

9,8%

9,8% 15,7% 19,5% 9,0%

1,9%

-12%

100%

RGPS + BPCCom Reformas RGPS e SM

Pessoal e Encargos FAT Discricionárias em Saúde e Educação Demais




Nova Lógica de Gestão

Precisamos gastar melhor os recursos públicos Precisamos fazer melhores escolhas Precisamos ser mais eficientes Precisamos de mais atuação da iniciativa privada (livre iniciativa, livre concorrência)

13



Melhores Escolhas, Maior Eficiência

Análise de impacto regulatório

Avaliação de políticas públicas (ex ante e ex post)

14


REFORMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Para fazer um País mais eficiente

Análise de impacto das regras e políticas públicas

Revisão dos marcos regulatórios

Desburocratização

Redução dos custos de produção e transação

Aumento da eficiência e produtividade

15


REFORMA MICROECONÔMICA



Medidas para induzir o crescimento econômico, manter e gerar empregos:

a) não aumentar a carga tributária

- OGU: Exec. 2016 e LOA para 2017

b) novo Estatuto da Empresa Pública

- Lei 13.303/2016

c) novo Estatuto dos Fundos de Pensão

- PLP 268/2016

d) nova Lei Geral das Agências Reguladoras

- PLS 52/2013 (substitutivo da Sen. Simone Tebet)

e) reativação do Conselhão – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

16




Programa para manutenção e a geração de empregos:

- especialização: eliminar insegurança jurídica de empresas e empregados visando aumentar produtividade e salários (PLC 30/2015 - antigo PL 4.330/CD) – está no Senado Federal; e PL 4302/98 (nos termos do PLC 003/2011) – está na Câmara dos Deputados)

- acordo coletivo com propósito específico: fortalecer negociação direta empresa – empregados (PL 6.787/2016)

- completar o mercado de trabalho: instituir e fortalecer relações modernas de emprego, facilitando a formalização e o regime de trabalho em tempo parcial (PL 6.787/2016 )

17




Criação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) – condução do Min. Moreira Franco

PROGRAMA CRESCER: estabilidade, transparência e segurança jurídica

18


- Leilão da CELG-D realizado em nov/16 - Aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis, Fortaleza: Editais em

dez/16, Leilão em mar/17 - Terminais de Combustíveis de Santarém STM 04 e 05: Editais em nov/16, Leilão em mar/17 - Terminal de Trigo no Rio de Janeiro RDJ05: Edital no jan/17 e Leilão no abr/17 - Audiência Pública da BR-101/116/290/386/RS/SC - Audiência Pública da prorrogação da concessão da ALL Malha Paulista - 4ª Rodada de Licitações de Campos Marginais de Petróleo e gás: Edital em jan/17, Leilão em mai/17

O Brasil é um Mar de Oportunidades, com um mercado de

206 milhões de consumidores e riquezas naturais

incomparáveis

a) Logística:

b) Energia:

c) Óleo e Gás

d) Saneamento Urbano

e) Mobilidade Urbana

Próximos Projetos EDITAL LEILÃO

BR-364/465/GO/MG 1º sem/17 2ºsem/17

BR-101/116/290/386/RS 1º sem/17 2ºsem/17

EF-151 SP/MG/GO/TO - Norte-Sul 2º sem/17 2ºsem/17

EF-170 MT/PA - Ferrogrão 2º sem/17 2ºsem/17

EF-334 BA - FIOL 2º sem/17 2ºsem/17

14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural 1º sem/17 2ºsem/17

2ª rodada de licitações sob o regime de partilha de produção 1º sem/17 2ºsem/17

Direitos minerários de fosfato em Miriri (PB/PE) 1º sem/17 2ºsem/17

Direitos minerários de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO) 1º sem/17 2ºsem/17

Direitos minerários de carvão em Candiota (RS) 1º sem/17 2ºsem/17

Direitos minerários de cobre em Bom Jardim (GO) 1º sem/17 2ºsem/17

Amazonas Distribuidora de Energia S.A. 2ºsem/17 2ºsem/17

Boa Vista Energia S.A 2ºsem/17 2ºsem/17

Companhia de Eletricidade do Acre 2ºsem/17 2ºsem/17

Companhia Energética de Alagoas 2ºsem/17 2ºsem/17

Companhia de Energia do Piauí 2ºsem/17 2ºsem/17

Usina Hidrelétrica de São Simão (GO) 2ºsem/17 2ºsem/17

Usina Hidrelétrica de Volta Grande (MG) 2ºsem/17 2ºsem/17

Usina Hidrelétrica de Miranda (MG) 2ºsem/17 2ºsem/17

Usina Hidrelétrica de Pery (SC) 2ºsem/17 2ºsem/17

Usina Hidrelétrica de Agro Trafo (TO) 2ºsem/17 2ºsem/17

Centrais Elétricas de Rondônia S.A 2ºsem/17 1ºsem/18

Metas Alcançadas

19

Aumentar a oferta de serviços públicos digitais,

facilitando a vida do cidadão e das empresas

Facilitar a autenticação do cidadão em plataformas digitais

Simplificar os trâmites burocráticos para pessoas físicas e jurídicas

Unificar os cadastros e a identificação do cidadão

Centralizar em plataforma única dados para consulta e oferta de serviços

públicos federais, estaduais e municipais

Informatizar o trâmite de processos

GOVERNO DIGITAL: governo transparente

COMO FAZER UM NOVO BRASIL:


CRESCE A CONFIANÇA

NO BRASIL:

20



20

MELHORA NAS EXPECTATIVAS DE CONTROLE DA INFLAÇÃO

7,61

6,00

5,49

5,00 5,00

6,29

4,64 4,50 4,50 4,50

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

8,0

2016* 2017 2018 2019 2020

Expectativa Mediana IPCA

Focus de25/02/2016

Focus de03/02/2017

Fonte: Relatório Focus/BCB.

Para 2016, Focus de 03/02/2017 corresponde ao realizado.

14,25

12,50

11,50 11,00 11,00

13,75

9,50 9,00 9,00 9,00

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

2016 2017 2018 2019 2020

(% a.a.)

Focus de25/02/2016

Focus de03/02/2017

Mediana da Meta Selic Esperada pelo

Mercado para o Fim do Ano de Referência

Fonte: Relatório Focus/BCB.

Para 2016, Focus de 03/02/2017

corresponde ao realizado.

RECUPERAÇÃO NA CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS (ICEI), CONSUMIDORES

(INEC) E SETOR AGRÍCOLA


Fonte: CNI 22

104,4 102,7

91,8 89,3 93,5

85,5 82,8 82,4 84,3 82,6

102,1 106,30

4T13 1T14 2T14 3T14 4T14 1T15 2T15 3T15 4T15 1T16 2T16 3T16

Índice de Confiança do Agronegócio

95

97

99

101

103

105

107

109

111

113

30

35

40

45

50

55

jul-

14

set-

14

nov-1

4

jan-1

5

mar-

15

mai-

15

jul-

15

set-

15

nov-1

5

jan-1

6

mar-

16

mai-

16

jul-

16

set-

16

nov-1

6

jan-1

7

ICEI Média MovelSemestral

INEC MédiaMovel Semestral

ICEI

média móvel semestral INEC

média móvel semestral

IBOVESPA – MAIO A AGOSTO/2016

23


48.000

50.000

52.000

54.000

56.000

58.000

60.000

62.000

64.000

66.000

68.000

Pontos Índice Bovespa (pontos)

64.953

em 03/02/17 53.241

em 12/05/16

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00R$ Petrobras

(PETR4) 15,34

em 03/02/17

9,79

em 12/05/16

10

15

20

25

30

35R$ Eletrobras

(ELET6) 26,11

em 03/02/17

13,08

em 12/05/16

10

15

20

25

30

35R$ Banco do Brasil

(BBAS3)

30,89

em 03/02/17

19,90

em 12/05/16

A PERCEPÇÃO DE RISCO-BRASIL JÁ SE ENCONTRA EM NÍVEIS PRÓXIMOS

DO PERÍODO DE INVESTMENT GRADE...

EMBi+ Brasil (spread p.b.)

NB: nos anos de 2008 – 2015 quando o Brasil tinha grau de investimento, a média foi de 240 pontos.

Fonte: JPMorgan


24

0

100

200

300

400

500

600

700

800

jan-0

5

jun-0

5

nov-0

5

abr-

06

set-

06

fev-0

7

jul-

07

dez-0

7

mai-

08

out-

08

mar-

09

ago-0

9

jan-1

0

jun-1

0

nov-1

0

abr-

11

set-

11

fev-1

2

jul-

12

dez-1

2

mai-

13

out-

13

mar-

14

ago-1

4

jan-1

5

jun-1

5

nov-1

5

abr-

16

set-

16

EMBI+ Risco-Brasil

Período de Investment Grade S&P e Fitch

289

em 31/01/17

Fonte: JPMogran

179

569

407

O CRESCIMENTO DOBRANDO A

ESQUINA:

25


“Indicadores” de Antecedência:

Forte desaceleração da inflação

IPCA 2015: 10,67%

IPCA 2016: 6,29%

Ago = 0,44% - mais baixo para os meses de agosto desde 1996

Set: 0,08% ; Out: 0,26; Nov: 0,18% - mais baixo para os meses em questão desde 1997

Dez/2016: 0,30% - mais baixo para os meses de dezembro desde 2008

IPCA Jan/2017: 0,38% (5,35% em 12 meses) – mais baixo para os meses de janeiro desde 1994 (Plano Real)

Redução das taxas de juros: SELIC (de 14,25% para 13,00%), Taxas de Juros Futuros, Spread PF/PJ

Redução do endividamento das famílias (-7,5 ponto percentual na comparação com o pico de endividamento em jul/2012)

Segmentos específicos com aumento de vendas:

Tráfego em Rodovias / Papelão / Produção industrial de dezembro / Consumo de energia elétrica

26


MEDIDAS PARA ANTECIPAR A

RETOMADA DO CRESCIMENTO:

27



10 Medidas Microeconômicas

Parte de um

conjunto amplo de

reformas econômicas

que têm na

estabilização

macroeconômica, no

controle da inflação

e no reequilíbrio

fiscal seus pilares

fundamentais

Visam criar condições

mais propícias ao

crescimento

econômico,

fomentando maiores

níveis de eficiência e

produtividade

1) Programa de Regularização Tributária – PRT

2) Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida (LIG)

3) Medidas para redução do Spread – a) Regulamentação da duplicata mercantil eletrônica. b) Aperfeiçoamento do Cadastro Positivo.

4) Cartões de Crédito – a) Permissão de diferenciação de preços conforme o instrumento de pagamento (dinheiro, boleto, cartão de débito e crédito); b) Exigência de que as máquinas de cobrança nos estabelecimentos comerciais sejam compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito.

29


5) Desburocratização – a) e-Social: Simplificação do pagamento de

obrigações da relação de trabalho; b) Sistema Público De

Escrituração Contábil - SPED – Simplificação e redução das

obrigações estaduais; c) Maior rapidez na restituição e na

compensação de tributos; d) Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

(NFS-e) – Implementação nacional; e) Implantação nacional da Rede

Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de

Empresas e Negócios Redesim

6) Plena implementação do Sinter, cadastro nacional de imóveis e de

títulos e documentos, integrado com cartórios de registros e de uso

compartilhado por diversos órgãos da administração pública.

30


7) Competitividade e Comércio Exterior – a) Plena operacionalização do Portal Único de Comércio Exterior; b) Integração da certificação do Operador Econômico Autorizado, que facilitará os procedimentos aduaneiros no País e no exterior, com as demais agências.

8) BNDES - Acesso ao crédito e renegociação de dívidas para micro, pequenas e médias empresas.

9) FGTS

a) Distribuição de 50% do resultado líquido para os trabalhadores;

b) Redução da multa adicional de 10% nas demissões sem justa causa;

c) Possibilidade de saque das contas inativadas.

10) Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - aumento da faixa de enquadramento de R$ 120.000 para R$ 200.000 e alteração para facilitar contratação.

31


32


O Brasil pode muito mais! Em nome do presidente Michel Temer e no meu

MUITO OBRIGADO!

ELISEU PADILHA Ministro de Estado Chefe da Casa Civil

da Presidência da República

33


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