RELATÓRIO DE VIAGEM

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL – I

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O LICENCIAMENTO – ID

“35º Congresso Anual Internacional de Avaliação de

Impactos Ambientais”

18-23 de abril de 2015 – Florença (Itália)

Maria Silvia Romitelli

Instituição / Área: CETESB/ID Destino / Local: Florença (Itália) Período: 18/04/2015 a 23/04/2015 Motivo da Viagem: Participação no Evento – “35º Congresso Anual Internacional de Avaliação de Impactos Ambientais” Aprovado conforme Of. 0252/2015/P,

RELATÒRIO DE VIAGEM INTERESSADO-Maria Silvia Romitelli INSTITUIÇÃO/AREA-CETESB- Departamento de Desenvolvimento de Açoes Estrategicas para o Licenciamento- ID da Diretoria de Avaliação de Impacto- I DESTINO/LOCAL- Viagem a Florença Italia MOTIVO DA VIAGEM-Participação na “35th Annual Conference of the International Association for Impact Assessment “ e no mini curso “Strategic Thinking SEA for Sustainability. A viagem teve como objetivo a participação na 35º Conferencia Anual da Internacional Association for Impact Assessment- IAIA, realizada em Florença, na Itália, nos dias 20 a 23 de abril de 2015, que teve como tema “Impact Assessment in the Digital Era”. Também foi realizada um treinamento sobre Avaliação Ambiental Estratégica, através da participação em um mini curso oferecido nos dias 18-19 de Abril, no mesmo local da Conferencia. As informações mais relevantes desses eventos estão relatadas a seguir:

1. Conferência- “Impact Assessment in the digital Era”- A Conferência ocorreu no Firenze Fiera Congress & Exhibition Center, em Florença, Itália, entre os dias 20 a 23 de Abril de 2015, sob o tema a Avaliaçao de Impacto na Era Digital. O objetivo da Conferencia foi discutir os desafios e oportunidades associados com o uso de novas tecnologias para promover sustentabilidade. O Congresso reuniu quase 1000 participantes de 87 países.O evento, realizado em 4 dias é bem intenso e compacto, com muita atividade realizado no período de 9:00 as 18:00 horas. A abertura e encerramento da Conferência foram realizadas em seções plenárias. Os demais trabalhos foram realizados em seções concorrentes, que versaram sobre uma vasta gama de temas associados com avaliação de impacto ambiental e emprego de novas tecnologias, ou seja:

• Big data • Os meios digitais em avaliação de impacto • E-governance e avaliação de impacto (CEA, SEA, EIA, SIA) 4 • EMS e responsabilidade social • Explorando as oportunidades e os riscos da sociedade de rede global • A crescente urbanização e soluções das cidades inteligentes • Como a tecnologia de comunicação está mudando o papel de especialistas e

não-especialistas • Como a disponibilidade da informação instantânea esta influenciando a

avaliação de impacto • Como consulta às partes interessadas está mudando através de nova

participação social • Novas ferramentas para os avaliadores de risco e gerentes. • O papel da nova tecnologia em visualizar mudanças sociais associadas a

grandes projetos

• Agricultura, silvicultura, e Pesca • Biodiversidade e Ecologia • Mudança Climática • Responsabilidade Social e Gestão de Riscos.. • Herança Cultural • Desastres e conflitos • Energia • Saúde • Povos Indígenas • Povos Indígenas e Patrimônio Cultural (sessão conjunta) • Óleo para Desenvolvimento • Participação Pública • AAE e AAI.

Sob o macro tema de Big Data, e em uma das seções relativas ao tema “Modernas ferramentas de suporte a decisão para avaliação de impacto”, em 20 de abril de 2015, na sala Villa 105, apresentamos o trabalho “Projeto Sala de Cenários para apoio á AIA em São Paulo (foto anexa). O trabalho foi bem recebido e suscitou varias perguntas sobre a ferramenta de geotecnologia que vem sendo desenvolvida na CETESB, na área de avaliação de impacto ambiental. Também tivemos oportunidade de participar de varias seções que tratavam de temas de interesse relativos a aplicação de AIA, incluindo apresentações sobre as exigências de alternativas em AIA; a significância de impactos; a questão da participação publica em Avaliação Ambiental Estratégica-AAE; as experiências dos países com AAE; avaliação ambiental de exploração de gas de xisto, etc. A participação no Congresso foi muito importante para atualização, conhecimento e troca de experiências sobre temas relevantes sobre uso e aplicação de AIA em diversos países. Também permitiu conhecer as boas práticas e tendências mundiais na aplicação dos novos instrumentos como a AAE, e experiências diversas no emprego de geotecnologias para apoio à avaliação de impacto ambiental. 2. Mini Curso “Strategic thinking SEA for Sustainability O mini curso foi oferecido em 2 dias (18 e 19 de abril de 2015), ministrado pela Professora Maria do Rosário Partidário, que é reconhecidamente uma das maiores autoridades no assunto. Eram 20 os participantes do curso, conforme lista anexa, originários de vários países e diferentes tipos de instituições, o que também enriqueceu bastante as discussões e trabalhos em grupo. No primeiro dia foram apresentados e discutidos conceitos sobre avaliação ambiental estratégica. No segundo dia foi realizado um estudo de caso em grupos, que versava sobre uma proposta de uma nova rodovia cruzando um Parque Nacional na África e as alternativas estratégicas para minimizar os impactos da proposta. O programa original do Curso esta apresentado anexo. O curso foi muito bem conduzido, oferecendo a oportunidade de fixar conceitos sobre o tema de Avaliação Ambiental Estratégica- AAE, e especialmente praticar, através de um estudo de caso bem interessante, e trabalhando com um grupo internacional e

com originários de diferentes tipos de instituições, a abordagem proposta para o emprego de tal instrumento. São Paulo, 10 de setembro de 2015 Maria Silvia Romitelli

FOTOS – Grupo do Mini Curso

1. Participantes do Mini Curso

2. Grupo de trabalho do mini Curso

FOTOS Palestra sobre Projeto Sala de Cenários

ANEXOS

1 Certificado de Participação no Congresso

2. Certificado de Participação no Training Course

3. Lista de participantes do Training Course

4. Programa do Training Course

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