AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

REF.: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 320/2018

DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILlDADE

Pantanal Vigilância e Segurança L TOA., CNPJ N° 08.282.957/0001-80, sediada na Rua B, Quadra 10, Casa 10- Miguel Sutil, CEP 78.050-000 Municipio Cuiabá/MT., por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado na ANALISE N° 944/2018/CAF-MT/SRE-MT., no qual Vossa Senhoria solicita que comprova a exequibilidade da proposta de preços.

Pois bem, a empresa esclarece que os nossos preços estâo exequíveis, uma vez que possuímos Contrato junto a órgâo público (doc. em anexo) e a empresa cumpre rigorosamente com todas as suas obrigações perante a Administração Pública e trabalhadores, a demais esclarecemos ainda que o valor atual deixou de existir o cumprimento da súmula nO 444/2014 TST (feriados trabalhados) como também o valor do intervalo de intrajornada que passou a ser considerado como uma verba indenizatória confonne Refonna Trabalhista.

Diante de todo o fato exposto, o valor cotado pela empresa é exequível e praticante no mercado.

Cuiabá/MT., 05 de dezembro de 2018.

PANTA

Maluze Gonçalves de Queiroz Representante legal

CPF: 790.992.621-91 RG: 992246 SSP/MT

• DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO . GERÊNCIA DE CONTRATOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 024/2016/DP/MT, que fazem as partes, de um lado, na qualidade de

CONTRATANTE, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Rua 04, lote nO 01, Quadra nº 11, setor A, Centro Político Administrativo, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representado pelo Defensor Público-Geral do Estado, DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA, brasileiro, solteirq, portador da cédula de identidade RG nº 9S4495 SSP/MT e do CPF/MF n° 570.890.781-91, e pelo 20 Subdefensor Público-Geral do Estado Or. CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 30422242-2 SSP/SP e do CPF/MF n° 275.894.518-51; e, de outro lado, na qualidade de CONTRATADA, a Empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, localizada à na Rua P, Quadra 07, Casa 09, Miguel Sutil, CUiabá/MT, CEPo 78.048-345, inscrita no CNPJ sob nº 08.282.957/0001-80, neste ato representada MALUZE GONÇALVES DE QUEIROZ, portadora do RG: 992246 SSP/MT e do CPF nº 790.992.621-91, fundamentado no artigo 57, 11, da Lei Federal nO 8.666/93, nos termos do Processo nO 72226/2018, Parecer Técnico nº 0340, mediante as considerações e cláusulas abaixo avença das:

;ciÃuSUU(PRlMBRÃ::~::oo:Õiirió1,~~gf:~'@~~~~~i~Ji*~~J~i!~~1~iÃWi~§~~{~~~;~[~~;'Si\':; ?~;;:V,_ ;;~ ~:~:!~.:::.i:'::'~';~;· 1.1. O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2016/DP/MT, por mais 12 (doze) meses, e alterar a cláusula do valor com base na CCT/2018.

tLÃÜsuLÃ~sêGUNÕÂ,:;i)i{;iiiGmã'it~~~~~~~~~~~~~~~1~\~~~~4t~~~j];~l~t~:t0~~~<9~~:r/:~5i{~:Ç~,S·::~~'::::· 2.1. O prazo de Vigência do Termo Aditivo terá início em 06/05/2018 e término em 06/05/2019, podendo ser modificado por

mútuo acordo entre as partes.

(:iÂtisUi*~mcÊÍRÃ~~~tÔÕjj~~~~;~~'~1:!~l§tZ~~~~ff~t1~;'mf!~i1~;1~~~~~i*~1~~&~?~~:f:::~~~~;;~~6~~~~f~~?]~;!:':i .. ~;~. 3.1. A partir de 06/05/2018 o valor do presente termo será de R$ 17.191,75 (dezessete mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) mensais# valor anual de R$ 206.301,00 (duzentos e seis mil trezentos e um reais).

cí:Aõsil~iBiifk~âit~;~~i:il;Hli~~~~j~q~;;iw~~iJ~}~~~f:~~~~tf,~:W::::,~{t{yi"~t}i:r~(;:::~y:::~;tr~;;~j: 4.1. As Pn ratificam todas as mais cláusulas do contrato ora aditado, que não colidem com o presente termo.

CÍÃus6tÂ:~,,:c:·'jNirA,4~oo.i::'FâRli,:;;~%ii~]i~7iif~f~~~i~lii~~@"$i~i~~~~~~1::!~~!;~lt~~i~1tWs~f.â~~:::f~:::~I~~1~~~_~rt~~:, 5.1. Fi~ eleit~ o Foro da Comfrca e Cuiaqá - MT, renunciando as partes a outro qualquer, por mais privilegiado que seja, para dirimir qu~stões oriundas do p esente contrato. E, por!aSSi es rem ·ustos efacord dos, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) teste u s. i

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1 Cuia~á-MT,

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\ / Rep. legal: MALU V

Testemunhas: -----1º)~Ld4'<s ,/1,.4:! CPF:c2}:2L/24.L6/0L

2º)_ 50'2"( 8,e/V'h Pc P1 {,.trc-t4? CPF:S~) </fj9r( -9;

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Gerência de Contratos Rua 04, Lote n° 01, Quadra n° 11, Setor A, Centro Político Administrativo, CEP. 78.050-970, Cuiabá/MT.

Telefone (65)3613-34221 www.defensoriapublica.mt.gov.br

A OIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, 110 uso de suas atribuições legais, RESOLVE; Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrfcu!a n.o 000134, auxiliar de agente administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente Financeiro do Departamento Financeiro, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referen1es ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniârio (Poctal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 07 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral

PORTARIA N° 19212018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERALDEJUSTJÇ~, no uso de suas atribuiçôes legais, tendo em vista indícaçao da Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, RESOLVE: Designar a servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, assistente ministerial, matricula n.O 006181, para substituir a serv-idora ~ SANTOS SPINELLI RODRIGUES, no cargo de Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, slmbolo/nível MP-CNE.-IV, durante as férias da titular, por 15 (quinze) dias, a partir de 02.05 2018. nos termos dos artigos 20,21 e 22 da Lei nO 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 07 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral

RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE MATO

GROSSO. por intermedio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nO 085, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

i I

DE NECESSIDADES DA

DE MATO

15.000,00

Valor Total Registrado: R$ 0,00 CuiabálMT, 08 de maio de 2018.

FABIANA.NATÁLlA DOS SA.NTOS DIAS Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. por intermédio de sua Pregoeira Oficial,designada pela Portaria nO 085, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, DECLAROU o procedimento licitatório como DESERTO e a Secretária­Geral de Administração, no uso. de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nO 006866-001/2017, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Presencial nO 026/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERViÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTJÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 08 de malo de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT Secretâria-Geral de Administração

DEFENSORIA PUBLICA EXTRATO 00 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02412016-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PANTANAL VIGILÊNCIA E SEGURANÇA LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nO 024/2016 por 12 (doze) meses, bem como reajustar o vator do contrato a partir de 06 de maio de 2018.

Valor: R$ 17.191,75 (dezessete mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) mensais.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 7222612018, Parecer Técnico nO 0340/20181 DP-MT.

Data de Assinatura: 04/05/2018.

Assinam: Defensor Publico Geral - Silvio Jeferson de Santana, Segundo Subdefensor Público Geral- Caio Cezar Buin Zumioti, Rep. da emp.­Maluze Gonçalves de Queiroz.

EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012120181DPIMT

Con!,a!ant.: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratadas: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI EPP, TMF

COMERCIO SERViÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP, EXPECTA SERViÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, TAT ADMINISTRADORA DE SERViÇOS EIRELI EPP.

Objeto: registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção predial dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em CUiabá e Vârzea Grande/MT.

Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nC

010/20181DP/MT, lei Federal nO 8.666/93 e suas alterações. Decreto Estadual nO 840{2017 e Processo n° 6953f2018.

Data de Assinatura: 26/04/2018.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua respectiva assinatura.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, Segundo Subdefensor Público Geral - Caio Cezar Buin Zumioti, - BC Construtora B Central Eireli Epp - Rep. legal Marco Antônio Delmondes Silva, TMF Comércio Serviços e Representações Eireli Epp _ Rep. legal Thiago RonchiAdrien Eugenio, Expecta Serviços de Engenharia Ltda Me - Rep. Lega! José Tiago Funabashi dos Santos, TAT Administradora ee Serviços Eire!] Epp - Rep. legal Tiago Luiz Figueiredo Nunes.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014f20181DPIMT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SR." REGIANE DE ARRUDA SOUZA MEMBRO DE EQUIPE

REF.: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 320/2018

Prezada Senhora,

Conforme Relatório de ANÁLISE N° 944/2018/CAF-MT/SER-MT, a empresa vem encaminhar proposta de preços conforme modelo de planilha de composição de custos de acordo com o estabelecido no Anexo 1-8 do Edital, encaminhamos ainda comprovação do RAT x FAP no qual o RAT é de 3,00% e o FAP: 0,93% onde totaliza: 3 x 0,93 = 2,79%.

Em relação ao Vale-transporte, realmente a empresa cotou o valor da tarifa de transporte coletivo de Cuiabá, porém, a empresa substituiu pelo valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por trabalhador, sendo este valor pago em espécie como auxilio transporte, conforme Cláusula Décima Terceira, § Primeiro da CCT/2018.

Maluze Gonçalves de Queiroz Representante legal

CPF: 790.992.621-91 RG: 992246 SSP/MT

GRUPO

01

TOTAL

PROPOSTA DE PREÇOS

AO PREGOEIRO DA SR/DNIT/MT. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

Rua 13 de Junho, 1296 - Bairro Centro-Sul- Cuiabá MT

Prezado Senhor,

A empresa Pantanal Vigilância e Segurança L TDA. com sede na cidade de Cuiabá Rua P, quadra 07, Casa 09- Miguel Sutil- Cuiabá/MT. inscrita no CNPJ/MF sob o nO 08.282.957/0001-80 , com domicílio bancário no banco Bradesco, agência nO 2117-2, conta nO 37.570-5, situada à Rua Tenente Coronel Duarte, na cidade de Cuiabá, neste ato representada por Maluze Gonçalves de Queiroz, residente à Rua Fenellon Müller, 714- Dom Aquino, na cidade de Cuiabá/MT., abaixo assinado, interessada na prestação do objeto do presente Pregão propõe a SR/DNIT/MT, a prestação do objeto deste Ato Convocatório, de acordo com esta Proposta Comercial, nas seguintes condições

Licitação: N° 320/2018- DNIT/MT Modalidade: PREGÃO ELETRÓNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Licitante: Pantanal Vigilância e Segurança LTDA. CNPJ(MF): 08.282.957/0001-80 Tel: (65) 3642-7589 FAX: (65) 3644-5592 E-mail: pantanalseguranca@terra.com.br Celular: (65) 98446-2998 Endereço: Rua P, quadra 07, Casa 09- Miguel Sutil- Cuiabá/MT. Conta - Corrente: 37.570-5 Agência: 2117-2 Banco: Bradesco

ITEM DESCRIÇAO LOCALIDADE QUANT. UNIDADE VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO

Vigilância - 12 (doze) horas diurnas, de 01 POSTO R$ 7.953,05 R$ 7.953,05

01 segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes, em turnos de 12 (doze) x CATMAT/CAT 36 (trinta e seis) horas SER

02 Vigilância - 12 (doze) horas noturnas, de 01 POSTO R$ 9.191,02 R$ 9.191,02 segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes, em tumos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas

R$ 17.144,07

Valor mensal R$ 17.144,07 (Dezessete mil, cento e quarenta e quatro reais e sete centavos) x 12 meses R$ 205.728,84 (Duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).

1. O prazo de eficácia da proposta, 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de sessão

pública; . f ~. ~TA/i.,

. ~~)'<

~::::-

PLANILHA DE CUSTO E FORMACÃO DE PRECO -VIGILANTE ARMADO DIURNO

N° do Processo nO : 50611.002795/2018-16

Licitação de Pregão Eletrônico nO 320/2018 Dia 12/11/2018 às 1 OhOO(horário Brasília)

DISCRIMINAÇÃO DOS SERViÇOS; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, guarda patrimonial e controle de Circulação de pessoas para atender as necessidades do Posto de Pesagem Veicular - PPV 11.02, localizado no município de Cáceres-MT, conforme condiçôes quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A. Data da Apresentação da Proposta (dia/mês/an 12/11/18 B. Município/UF CÁCERES/MT

C. Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativ 2018/2018 - SINEMPREDS/MT CNPJ: 03.238.706/0001-84

D. N° de meses de execução contratual 12 IDENTIFICAÇAO DO SERViÇO

Quantidade total a contratar Tipo de Serviço .de de m (em função da unidade de

medida)

"-VIGILANTE ARMADO DIURNO POSTO 1

Nota 1: Esta tabela poderá ser adaptada às caractenstlcas do serviço contratado, inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisões e/ou estimativas, desde que haja justificativa.

Nota 2: As provisões constantes desta planilha poderão ser desnecessárias quando se tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a Administração. 1. MÓDULOS

MÃO DE OBRA VINCULADA Á EXECUÇÃO CONTRATUAL Dados complementares para composição dos custos referente à mão- de; ob 1 - TIPO DE SERViÇO (mesmo serviço com caracte VIGILANTE ARMADO 2- CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÓES- 5173-30 CBO 3 - SALÁRIO NORMATIVO DA CATEGORIA PROFISS R$1.153,65 4 - CATEGORIA PROFISSIONAL (vinculada à execu\ SINEMPREVS/MT 5 - DATA BASE DA CATEGORIA (dia/mês/ano) 01/01/2018 À 31/12/2018

Nota 1: Deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço.

Nota 2: A planilha será calculada considerando o valor mensal do empregado.

MÓDULO 1· COMPOSiÇÃO DA REMUNERAÇÃO r-: Composição da Remuneração 1

A SALÁRIO BASE 1 1153,65 B Adicional de Periculosidade 1,0000 30,00% C Adicional Noturno D Hora Noturna Reduzida (13" hora)

VALOR (R$) 1153,65 346,10

E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE F HORA NOTURNA ADICIONAL G Hora Noturna Reduzida (13" hora) H INTERVALO INTRAJORNADA I PENOSIDADE

J GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO L GRATIFICAÇÃO HOSPITALAR

TOTAL DE ~EMUNERAÇÃO

Nota 1: O Módulo 1 refere-se ao valor mensal devido ao empregado pela prestação do serviço no período de 12 meses_

Nota 2: Para o empregado que labora a jornada 12x36, em caso da não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada (§ 4° do art. 71 da CLD, o valor a ser pago será inserido na remuneração utilizando a alínea "G".

MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFíCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2 1 - 13° Salário Férias e Adicional de Férias· , 13° Salário e Adicional de Férias VALOR (R$)

A 113° SALÁRIO 8,33% 124,93 B IFERIAS E ADICIONAL DE FERIAS 11,11% 166,62

TOTAL SUBMODULO 2.1 19,44% 291,55

SUBMODULO 2.2 GPS, FGTS e Outras Contribuições . VALOR (R$) A INSS 20,00% 358,26 B SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2,50% 44,78

--

I C SAT(SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO 2,79% 49,98 RAT:3,00% X 0,93 = 2,79%

~D- SESC OU SESI 1,50% 26,87 i E SENAI-SENAC 1,00% 17,91

t~ SEBRAE 0,60% 10,75 INCRA 0,20% 3,58 -FGTS 8,00% 143,30

1 Total SUBMÓDULO 2.2 36,59% 655,43

SUBMÓDULO 2 3· BENEFíCIOS MENSAIS E DIÁRIOS .. Benefícios Mensais e Diários VALOR (R$)

A AUXiliO TRANSPORTE 75,00

B AuxíliO AliMENTAÇÃO R$ 18,00 x 15 dias = R$ 264,60 270,00 - R$ 5,40 (2% sobre a alimentação)

~ PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 90,00 D SEGURO SAÚDE 45,00 E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5,00 F ASSISTÊNCIA MÉDICA- cLÁUSULA VIGÉSIMA P

TOTAL DO SUBMÓDULO 23 479,60

Quadro- Resumo do Módulo 2 - Encargos, Benefícios anuais, mensais e diários

!MÓDULO 2 Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e VALOR (R$) piários

1499,75

f

2.1 13° (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de R$ 291,55 Férias 2.2 GPS, FGTS e outras contribuições R$ 655,43 L3 Benefícios Mensais e Diários R$ 479,60

TOTAL R$ 1.426,59

Módulo 3 . Provisão para Rescisão 3 Provisão para rescisão VALOR (R$) A AVISO PRÉVIO INDENIZADO(Arts. 477, 487 a' 3,80% 68,07

B INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO 0,02% 0,41 INDENIZADO

C MULTA DO FGTS e Contribuição Social sobre 4,00% 71,65 o aviso prévio indenizado

D AVISO PRÉVIO TRABALHADO 1,94% 34,75 INCIDÊNCIA DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O

E AVISO PRÉVIO TRABALHADO 0,71% 12,72

F MULTA DO FGTS e Contribuição sócia sobre 4,3S% 77,92 o aviso prévio trabalhado

TOTAL DO MODULO 3 14,82% 265,52

Módulo 4 • Custo de Reposição do Profissional Ausente

Submódulo 4.1 • Ausências Legais 4.1 Ausências Legais VALOR (R$) A Férias 0,37% 5,55

----s Ausências Legais 2,00% 29,99 -C Licença Paternidade 0,02% 0,30 D· Ausência por acidente de trabalho 0,06% 0,90

E Afastamento Maternidade 2,00% 29,99 F OUTR05 (especificar)

TOTAL SUBMÓDULO 4.1 4,45% 66,74

Isubmódulo 4.2 • Intrajornada Intrajornada VALOR (R$)

A Intervalo para repouso ou alimentação R$ 10,22 153,30 TOTAL SUBMÓDULO 4.2 153,30

Quadro Resumo do Módulo 4 • Custo de Reposição do Profissional Ausente Módulo 4· Custo de Reposição do Profissional VALOR (R$) Ausente

4.1 Ausências Legais 29,99 4.2 Intrajornada 153,30

TOTAL MÓDULO 4 183,29 I

Módulo 5:lnsumos Diversos Insumos Diversos VALOR (R$)

A UNIFORMES/EPI'S 1 64,24 B MATERIAIS . 1 87,87

C I EQUIPAMENTOS 34,00

f

D OUTROS (especificar) TOTAL DE INSUMOS DIVERSOS 186,11

Nota: valores Mensais por Empregados

MÓDULO 5· Custos indiretos tributos e lucro 5 Custos indiretos, tributos e lucro VALOR (R$) A CUSTOS INDIRETOS 1,00% 19,45 B LUCRO 1,97% 47,85 C TRIBUTOS 8,65% 311 ,23

C.l PIS 0,65% 23,39 C.2 COFINS 3,00% 107,94 C.3 ISS 5,00% 179,90

TOTAL 11,62% 378,53 Nota 1: Custos IndIretos, Tnbutos e lucro por empregado

Nota 2: O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO Mão-de-Obra vinculada à Execução Contratual (Valor por VALOR (R$) Empregado)

A Módulo 1 - Composição da Remuneração 1.499,75

B Módulo 2 -Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e 1.463,33 Diários

C Módulo 3 - Provisão para rescisão 265,52

D Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente 183,29

E Módulo 5 - Insumos Diversos 186,1 1 SUBTOTAL (A + B + C + D) 3.598,00

F MÓDULO 6- CUSTOS INDIRETOS + TRIBUTOS + LUCRO 378,53 PREÇO TOTAL POR EMPREGADO 3.976,52 TOTAL POR POSTO I 1 7.953,05

f

PLANILHA DE CUSTO E FORMACÃO DE PRECO -VIGILANTE ARMADO NOTURNO

N° do Processo nO :50611.002795/2018-16 licitação de Pregão Eletrônico n° 320/2018 Dia 12/11/2018 às 1 OhOO(horário Brasília)

DISCRIMINAÇÃO DOS SERViÇOS: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, guarda patrimonial e controle de Circulação de pessoas para atender as necessidades do Posto de Pesagem Veicular - PPV 11.02, localizado no município de Cáceres-MT, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A. Data da Apresentação da Proposta (dia/mês/an 12/11/18 B. Município/UF CÁCERES

C. Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativ 2018/2018 - SlNEMPREDS/MT CNPJ: 03.238.706/0001-84

D. N° de meses de execução contratual 12 IDENTIFlCAÇAO DO SERViÇO

Quantidade total a contratar Tipo de Serviço ~de de m (em função da unidade de

medida) VIGILANTE ARMADO NOTURNO POSTO 1

Nota 1: Esta tabela poderá ser adaptada às caractenstlcas do serviço contratado, inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisôes e/ou estimativas, desde que haja justificativa.

Nota 2: As provisões constantes desta planilha poderão ser desnecessárias quando se tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a Administração. 1. MÓDULOS

MÃO DE OBRA VINCULADA Á EXECUÇÃO CONTRATUAL Dados complementares para composição dos custos referente à mão- de- ob 1 - TIPO DE SERViÇO (mesmo serviço com caracte VIGILANTE ARMADO 2- CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES- 5173-30 CBO 3 - SALÁRIO NORMATIVO DA CATEGORIA PROFISS R$I.153,65 4 - CATEGORIA PROFISSIONAL (vinculada à execu SINEMPREVS/MT 5 - DATA BASE DA CATEGORIA (dia/mês/ano) 01/01/2018 À 31/12/2018

Nota 1: Deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço.

Nota 2: A planilha será calculada considerando o valor mensal do empregado.

MÓDULO l' COMPOSiÇÃO DA REMUNERAÇÃO 1 Composição da Remuneração

r-é--- SALÁRIO BASE 1 1153,65 B Adicional de Periculosidade 1,0000 30,00% C Adicional Noturno 1 143,16 D Hora Noturna Reduzida (13" hora) 15 6,82 r--;-

RsRHORA NOTURNA E 1 28,63 F HORA NOTURNA ADICIONAL

VALOR (R$) 1153,65 346,10 143,16 102,30 28,63

I

G Hora Noturna Reduzida (1 3" hora) H INTERVALO INTRAJORNADA I PENOSIDADE J GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO L GRATIFICAÇÃO HOSPITALAR

TOTAL DE REMUNERAÇÃO

Nota 1: O Módulo 1 refere-se ao valor mensal devido ao empregado pela prestação do serviço no período de 12 meses.

Nota 2: Para o empregado que labora a jornada 12x36, em caso da não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada (§ 4° do art. 71 da CL n, o valor a ser pago será inserido na remuneração utilizando a alínea "G".

MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFíCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2 1 -13° Salário Férias e Adicional de Férias' , 13° Salário e Adicional de Férias VALOR (R$)

A 113° SALARIO 8,33% 147,76 B IFÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS 11,11% 197,07

TOTAL 19,44% 344,83 _.

SUBMÓDULO 2.2 GPS, FGTS e Outras Contribuições VALOR (R$) A INSS 20,00% 423,73 B SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50% 52,97

C 5AT(SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO 2,79% 59,11 RAT:3,00 X 0,93 (FAP) = 2,79 D SESC OU SESI 1,50% 31,78 E SENAI- SENAC 1,00% 21,19 F SEBRAE 0,60% 12,71 G INCRA 0,20% 4,24 H ~, 8,00% 169,49

Total - (4_0 36,59% 775,22

SUBMÓDULO 2 3' BENEFíCIOS MENSAIS E DIÁRIOS .. Benefícios Mensais e Diários VALOR (R$)

A AUXILIO TRANSPORTE 75,00

B AuxíLiO ALIMENTAÇÃO R$ 18,00 x 15 dias = R$ 264,60

270,00 - R$ 5,40 (2% sobre a alimentação) C PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 90,00 D SEGURO SAÚDE 45,00 E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5,00 F ASSISTÊNCIA MEDICA- CLAUSULA VIGESIMA P

TOTAL DE BENEFíCIOS MENSAIS E OIARIOS 479,60

Quadro- Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários

Módulo 2-Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e VALOR (R$) Diários

2.1 13° (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de R$ 344,83 Férias 2.2 GPS, FGTS e outras contribuições R$ 775,22 2.3 ~--

Benefícios Mensais e Diários R$ 479,60

1773,83

f

TOTAL IR$ 1.599,65

Módulo 3 - Provisão para Rescisão Provisão para rescisão VALOR (R$)

A AVISO PRÉVIO INDENIZADO(Arts. 3,80% 80,51 INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO

B INDENIZADO (Acórdão TCU 2.217/2010- 0,02% 0,48 Plenário)

C MULTA DO FGTS e Contribuição Social sobre 4,00% 84,75 o Aviso Prévio Indenizado

D AVISO PRÉVIO TRABALHADO 1,94% 41,10 INCIDÊNCIA DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O

E AVISO PRÉVIO TRABALHADO 0,71% 15,04

F MULTA DO FGTS e Contribuição Social sobre 4,35% 92,16 o aviso prévio trabalhado TOTAL DO MÓDULO 3 14,82% 314,04

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

Submódulo 4.1 - Ausências Legais 4.1 Ausências Legais VALOR (R$)

ré- Férias 0,37% 6,56 B Ausências Legais 2,00% 35,48 C Licença Paternidade 0,02% 0,35 D Ausência por acidente de trabalho 0,06% 106 --, E Afastamento Maternidade 2,00% 35,48 F OUTROS (especificar)

I TOTAL 4,45% 78,94

Submódulo 4.2 - Intrajornada Intrajornada VALOR (R$)

A Intervalo para repouso ou alimentação R$ 10,22 153,30 TOTAL SUBMÓDULO 4.2 153,30

Quadro Resumo do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente Custo de Reposição do Profissional Ausente

4.1 Ausências Legais 4.2 Intrajornada

TOTAL MÓDULO 4

'Módulo 5:lnsumos Diversos 5- Insumos Diversos

A UNIFORMES/EPI'S B MATERIAIS

C EQUIPAMENTOS

TOTAL DE INSUMOS DIVERSOS Nota. valores MensaIS por Empregados

MÓDULO 5: Custos indiretos, tributos e lucro Custos indiretos, tributos e lucro

A CUSTOS INDIRETOS

VALOR (R$) 35,48

153,30 188,78

VALOR (R$) 1 64,24 1 87,87

34,00

186,11

VALOR (R$) 52,29

B LUCRO 3,00% 82,18 C TRIBUTOS 8,65% 355,16

C.l PIS 0,65% 26,69

Ig COFINS 3,00% 123,18 C.3 ISS 5,00% 205,29

TOTAL 14,05% 489,63 Nota 1: Custos Indiretos, Tnbutos e Lucro por empregado

Nota 2: O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento

2- QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO Mão-de-Obra vinculada à Execução Contratual (Valor I VALOR (R$)

A Módulo 1 - Composição da Remuneração 1.773,83 B Módulo 2 -Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diá 1.643,11 C Módulo 3 - Provisão para rescisão 314,04 D Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente 188,78 E Módulo 5 - Insumos Diversos 1 86,11

SUBTOTAL (A + B + C + D) 4.105,88 F IMODULO 6- CUSTOS INDIRETOS + TRIBUTOS + LUCRO 489,63

VALOR TOTAL POR EMPREGADO 4.595,51 VALOR TOTAL POR POSTO I 1 9.191,02

I I I

f

29/1012018 FapWEB - Fator Acidentárlo de prevenção - Resultados da Consulta do Estabelecimento

Resultados da Consulta do Estabelecimento

;-0. Filtrar Consulta do FAP _o _____________ o __ ~ ____ • ____ .. _.o _______________ o_o. ____ ,

· i "'Ano de Vigência: Selecione um Estabelecimento: ou complete o CNPJ Raiz 08.282.957/

r-------1, ~:~ L_O.~~~.?.:"~?.?.1..9.909~.:~9_~!J I ___ . ___ J '

i ... o_._o._. ___ o_o ____ .o._.~_. ________________ O ______________________ .. _____ 0 ______ . ___ .... _ ........ _. __ "._ .... __ ._ ... ___ 1

. -Filtrar Processamentos do FAP - FAP Original··-o-----.-.-•• -----.. -- ... --.... -" .. ------... --.-.- _o "--~.'----.".O-------"'O~~~-'.-O'''-'-----'-----'-'-'-"1

i Alternar visualização da consulta para : [~~FÕ~gJ~~::~~i.~I~.3~~lã-:vãf~dÕ·~~P:õJ~I€~!J I

.. " ... ::....-=====:==:::=0=::. __ .0 ... _0"0 __ _ _ __ ._ _ __ . ....:... .. _,,_. ____ . ____ . __ J

--Dados do estabelecimento .... -'------·-·-------------------·--,·-,--.'-----0------.-'--------, Nome Empresarial: PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTOA

CNPJ Completo: 08.282.957/0001·80

: Endereço: R B 10 Quadra1 O Lote 10- M~guel Sutil- Culaba - Mt

: CEP: 78048-364

:Início da Atividade: 25/0812006 i 'Data da última atualizaçâo na RFB na extração: 25108/2006 ! ,.""o ..... _~ ... , ___ ... __ ._._ ....... _. __ ... __ 0 __ ._. _____________ 0 ___ •• _. ____ o_. __ .o_. ___ ~. ___ • _______ ~ ______ " ___ , ________ .. __ . _______ o_o ________ o •. _o ____ o ____ ..J

:--Informações relativas âs extrações

Ano de Vigêneia:2019

Período-base utilizado para o cálculo: de 01/01/2016 a 31 (12/2017

Data de extração dos dados da arrecadação: 0210212018 Origem: Guia de Recolhimento do FGTS e de lnformações ã

Previdência Social- GF1P

Data de extração dos dados de beneficIos: 03/0712018 Origem: Sistema Único de Benefícios-SUB

Data de extração da expectativa de vida: 25/07J2018 Ano de Referência: 2016

· .. , ..................................... ____ ..... __ ... __ ...... __ .__ Font~~lB.§!L_. ___ .... _ .... _ ... _ .... _._._ .... __ . __ ..... _ ..... ___ .... _._ ....... ,

.... -Valor do FAP Origina(-M-.-_---------------------------

FAP Original: 0,9329 Data Calculo: 21/09/2018

0--' Histôrico de processamento do FA()---·--------------------------____ ~

,- Dados resultantes do FAP Original-·----- o,.---------.. ___ • _________ • __________ •• ___ ,

Comunicação de Acidente de Trab9lho­CAT com Obíto: o

Massa Salarial: 29.951.236,14

Número Médio de Vínculos:

Total de Estabelecimentos na subcJasse CNAE:

670,7917

6.506

Auxilio-doença por acidente de trabalho - 891:

Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho ·B92:

Pensão por morte por acidente de trabalho ~ 893:

Auxílio-acidente por acidente de trabalho - 894:

3

o

o O

Total de Estabelecimentos na subdasse CNAE

com todos os insumos necessârios ao cálculo do FAP:

Valor Total de Beneficios Pagos: 12.597,68 4.047

:Atividade econômica do estabelecimento(Subclasse da CNAE - 2.0): ATIVIDADES DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA (80.11·1/01)

'Atividade econõmica do estabelecimento - Relação de GFIPs vãlidas: VISualizar Relatório · - ......••.•...•.• _ .. - .•..•• _._ •.. _ .....•. - .•. _,_ .. _--' .. __ .. _ ... --. __ ._-----_ .. _---_ •.••....... - .......••. - ... _ ... _ .... - -_ .•.•.•••. _ .. --_ .. _ .. -. ;-"fndicadores do Estabelecimento FAP Original-o

---.---- -------------__ •• ___ • ___ _

indice de Freqüência:

indice de Gravidade:

4,4723

0,4472

Número de O:"dem de Frequência:

Número de Ordem de

https:/twww2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/consulta/resultadoConsultaFap.xhtml

1.912,5386

1.882,8183

Percentil de Ordem de Freqüência:

Percentil de Ordem de Gravidade:

47,2451

46,5106

1/2

29/1012018 FapWEB - Fator Addentário de Prevenção - Resultados da Consufta do Estabelecimento

Indice de Custo: O,42D6 Gravidade: PercentiJ de Ordem de Custo: 45,7056

Taxa Média de 13,7643% Rotatividade:

Número de Ordem de Custo: 1.850,2500

-FAP a ser Informado no SEFIP-----------·

"" Vide orientação da IN 971 e Ato Declaratório Executivo SRFB em documentos de aeoio

https:l/www2.dataprev.gov.br/FapWebfpages/consultafresuttadoConsultaFap.xhtml

fndice Composto: 0,9329

212

f'IINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - /'o1TE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF GFIP - SEFIP 8.40 (14/12/2017) TABELAS 37.0 (22/01/2018)

RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO S~FIP MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA

DATA: HORA: PÁG :

07/11/2018 14:54:33

0001/0136

858500009140 731601801819 107622180804 828295700018

EMPR~SA:BASE PANTANAL VIGILANeIA ~ SEGURANCA LTD COMP: 10/2018 eOD REC:150 eOD GPS: 2119 FPAS: 515 OUTRAS ENT: 0115 SIMPLES: 1 TOMADOR/OBRA: FUNAI FUNDACAO DO INDIO CUIABA

NOME 'l'RABALHADOR REM SBM 13° SAL REM 13<>SAL

ALECSANDRO SILVA RUIZ 1.649,72 0,00

ANTONIO AUGUSTO GOMES 1.851 / 06 0,00

FELIPE DOS SANTOS BATISTA 1.499,75 0,00

JOSE APARECIDO ALVES 1.499,75 0,00

MILTON USMARI 1.649,72 0,00

THIAGO JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS 1.499,75

TOTAIS DA EMPRESA/TOMADOR 9.649,75

0,00

0,00

PIS/PASEP/CI BASE CÂL 13°SAL PREV soe BASE CÁL PREV SOCIAL

126.27357.40-0 0,00

124,04890.86-9 0,00

203.99442.48-5 0,00

124.07276.70-3 0,00

123,51525.6B~1

0,00 203.99448.08-4

0,00

0,00

ADMISSÃO CAT CONTRIB SEG DEVIDA

01/02/2015 01 131,97

22/01/2013 01 166,59

12/02/2017 01 119,98

01/09/2016 Dl 119,98

07/07/2014 01 131,97

15/09/2015 01 119,98

790,47

RAT:

aCOR

01

3, O INSCRIÇÃO: FAP: 0,93 INSCRIÇÃO:

08.282.957/0001-80 RAT AJUSTADO: 2,79 00.059.311/0007-11

DATA/eoo MOVIMENTAÇÃO eBO DEPÓSI'ro JAM

05173 131,98 0,00

05103 148,09 0,00

05173 119,98 0,00

05173 119,99 0,00

05173 131,98 0,00

05173 119,9B 0,00

772,00 0,00