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ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA

PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2014

PRINCIPAIS RESULTADOS

Brasília, março de 2016

SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2

CONTRIBUINTES DO RGPS

3

Nos últimos cinco anos, houve crescimento de 15,6 milhões de contribuintes, com taxa

média de 5,1% ao ano. O crescimento, porém, ocorre de forma decrescente, com

incrementos menores a cada ano.

EVOLUÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE CONTRIBUINTES

Ano Total Ano %

2009 55.877.835 - -

2010 60.197.924 4.320.089 7,73%

2011 64.109.870 3.911.946 6,50%

2012 67.246.063 3.136.193 4,89%

2013 69.837.123 2.591.060 3,85%

2014 71.493.806 1.656.683 2,37%

Fonte: AEPS 2014 - Elaboração: CGEDA\MTPS

Tabela 1 - Número Total de Contribuintes do RGPS

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Desagregando-se os contribuintes entre Empregados (79% do total) e os demais

contribuintes, observa-se que o ritmo de crescimento desacelera mais entre os

empregados, estabilizando-se entre os demais contribuintes.

EVOLUÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE CONTRIBUINTES

Ano Empregados Ano %Outros

Contrib.Ano %

2009 45.193.098 - - 12.438.514 - -

2010 48.649.216 3.456.118 7,65% 13.518.424 1.079.910 8,68%

2011 51.681.597 3.032.381 6,23% 14.601.695 1.083.271 8,01%

2012 53.912.656 2.231.059 4,32% 15.636.544 1.034.849 7,09%

2013 55.687.889 1.775.233 3,29% 16.490.479 853.935 5,46%

2014 56.576.291 888.402 1,60% 17.341.709 851.230 5,16%

Fonte: AEPS 2014 - Elaboração: CGEDA\MTPS

Tabela 2 - Número de Contribuintes do RGPS por Tipo de Contribuinte

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DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO MÉDIO DE CONTRIBUINTES

Em média,

55,7% dos

contribuintes

são homens e

44,3% são

mulheres.

6

DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO MÉDIO DE CONTRIBUINTES

7

DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO MÉDIO DE CONTRIBUINTES

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

Empregados Outros Contrib.

Distribuição por Faixas Etárias dos Contribuintes do RGPS - Empregados x Outros Contribuintes - Sexo Masculino - 2014

Até 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 anos e mais

8

DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO MÉDIO DE CONTRIBUINTES

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

Empregados Outros Contrib.

Distribuição por Faixas Etárias dos Contribuintes do RGPS - Empregados x Outros Contribuintes - Sexo Feminino - 2014

Até 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 anos e mais

9

BENEFÍCIOS

10

Em 2014, a quantidade de aposentadorias ativas ultrapassou a casa de 18 milhões. Esse

grupo de espécies representa aproximadamente 2/3 dos benefícios ativos.

O grupo de Outros Benefícios é formado pelo Salário-Maternidade, o Abono de Permanência

e a Vantagem de Servidor, estes dois últimos benefícios já extintos, mas que se encontram

em manutenção.

EVOLUÇÃO ANUAL DOS BENEFÍCIOS ATIVOS DO RGPS

AposentadoriasPensões por

MorteAuxílios

Outros

BenefíciosTotal

2012 16.794.235 7.102.216 1.886.496 72.391 25.855.338

2013 17.431.914 7.286.067 2.031.577 78.741 26.828.299

2014 18.035.849 7.442.166 2.133.602 77.765 27.689.382

Fonte: AEPS - Elaboração: CGEDA/MTPS

Tabela 3 - Benefícios Ativos, por grupos de espécies, de 2012 a 2014 - Posição dezembro de cada ano

ANOS

BENEFÍCIOS DO RGPS

11

12

A quantidade de benefícios concedidos dos grupos de Aposentadorias e de Pensões por

Morte registraram queda na comparação entre 2013 e 2014.

EVOLUÇÃO ANUAL DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS -

RGPS

AposentadoriasPensões por

MorteAuxílios

Salário-

MaternidadeTotal

2012 1.113.857 399.909 2.510.685 604.817 4.629.268

2013 1.174.000 415.172 2.633.971 628.411 4.851.554

2014 1.161.757 409.657 2.663.632 631.688 4.866.734

Fonte: AEPS - Elaboração: CGEDA/MTPS

Tabela 4 - Benef í cios concedidos , por g rupos de espécies , de 2012 a 2014

ANOS

BENEFÍCIOS DO RGPS

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Aposentadorias23,87%

Pensões por Morte8,42%

Auxílios54,73%

Salário-Maternidade12,98%

Distribuição Relativa da Concessão de Benefícios - 2014

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DISTRIBUIÇÃO RELATIVA REGIONAL DA CONCESSÃO DAS

APOSENTADORIAS RURAIS - 2014

Predomínio da

clientela rural nas

regiões Norte e

Nordeste, com 17

estados registrando

mais de 50% das

concessões de

aposentadoria ligadas

à clientela rural.

Em 2014 foram concedidas

mais de um milhão de

aposentadorias, das quais

794.810 da clientela urbana

e 366.951 da clientela rural.

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Em 2014, o valor líquido de emissão foi de R$ 343,3 bilhões, 10,2% superior ao registrado

em 2013. A despesa com aposentadorias tem o maior peso na despesa total do RGPS,

representando mais de 2/3 do total da folha de pagamentos do Regime. Incluindo-se as

pensões, a participação relativa sobre para mais de 92%.

VALOR DA EMISSÃO DE BENEFÍCIOS - RGPS

Tabela 5 - Valor Anual Líquido da Emissão de Benefícios do RGPS - 2013 e 2014

2013 2014

Aposentadorias 210.819.743 232.658.320 10,4%

Pensões por Morte 77.563.401 84.981.131 9,6%

Auxílios 22.479.799 24.925.475 10,9%

Outros Benefícios 699.688 724.549 3,6%

Total 311.562.632 343.289.475 10,2%

Total/PIB (em %) 5,86% 6,04%

Fonte: AEPS 2014 - Elaboração: CGEDA/MTPS

Grupo de EspécieValor (R$ mil) % Entre

2013 e 2014

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A quantidade total de cessações em 2014 foi 0,7% superior que a de 2013, quando cessaram

3.854.744 benefícios, mas com queda por motivo de óbito (9.571 a menos, representando

1,7%) e por fraudes (queda de 11.114, o que representa 21,5% a menos em 2014).

CESSAÇÃO DE BENEFÍCIOS - RGPS

AposentadoriasPensões por

MorteAuxílios Outros

Óbito 565.122 491.637 33.169 40.088 228

Fraude 40.643 7.625 1.571 31.334 113

Volta ao

Trabalho2.418.701 1.218 0 1.899.636 517.847

Outro

Benefício145.206 6.178 104 138.880 44

Cessação

Automática254.955 16.428 230.251 8.236 40

Outros 458.689 5.734 116 452.834 5

Total 3.883.316 528.820 265.211 2.571.008 518.277

Fonte: AEPS 2014 - Elaboração: CGEDA/MTPS

Motivo

Tabela 6 – Benefíc ios Cessados por motivo e grupos de espéc ies - 2014

Total

Benefícios do RGPS

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A quantidade de acidentes de trabalho em 2014 registrou queda de 2,97% comparado com o

ano anterior, mesmo com o aumento da quantidade de contribuintes. Os acidentes sem CAT

registrada mantiveram a tendência de queda e recuaram 10,43% em 2014.

ACIDENTES DE TRABALHO – AEPS 2014

Acidentes % Acidentes % Acidentes %

2009 733.365 ... 534.248 ... 199.117 ...

2010 709.474 -3,26 529.793 -0,83 197.681 -0,72

2011 711.164 0,24 538.480 1,64 172.684 -12,65

2012 713.984 0,40 546.222 1,44 167.762 -2,85

2013 725.664 1,64 563.704 3,20 161.960 -3,46

2014 704.136 -2,97 559.061 -0,82 145.075 -10,43

Fonte: AEPS - Elaboração: CGEDA/MTPS

Com CAT Registrada Sem CAT Registrada

Tabela 7 - Acidentes do Trabalho por situação do registro - 2009 a 2014

AnoTotal

18

Típico76,5%

Trajeto20,7%

Doença do Trabalho2,8%

Motivos dos Acidentes de Trabalho com CAT Registrada em 2014

Dentre os 559 mil acidentes de trabalho ocorridos com CAT registrada, a maioria ocorreu

por motivo Típico, enquanto que menos de 3% foram por doença do trabalho.

Acidentes Típicos

decorrem da

característica da

atividade profissional;

Acidentes de Trajeto

são aqueles ocorridos

no trajeto;

Acidentes Devidos à

Doença do Trabalho

são ocasionados por

doença profissional

peculiar ao ramo de

atividade.