Antropologia Jur. REL. E MAGIA (1)

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Antropologia jurídica Antropologia jurídica Prof. Fabíola Prof. Fabíola

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Antropologia jurídicaAntropologia jurídica

Prof. FabíolaProf. Fabíola

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Antropologia JurídicaAntropologia Jurídica

• A Antropologia do Direito se ocupa A Antropologia do Direito se ocupa do aspecto legal ou normativo da do aspecto legal ou normativo da sociedade, abrangendo também a sociedade, abrangendo também a questão da justiça, com elementos questão da justiça, com elementos integrantes da organização social e integrantes da organização social e cultural.cultural.

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Como a Antropologia se Como a Antropologia se relaciona com o Direito?relaciona com o Direito?

• Questão simbólica do poder, do Estado e Questão simbólica do poder, do Estado e da Sociedade.da Sociedade.

• Para o Direito = Poder ligado à Para o Direito = Poder ligado à manutenção da ordem social.manutenção da ordem social.

• Estado = forma de organização social Estado = forma de organização social =formas de manutenção do poder.=formas de manutenção do poder.

• Conclusão:Conclusão:• O Estado é um núcleo de concentração do O Estado é um núcleo de concentração do

poder materializado pelas instituições e poder materializado pelas instituições e pelos sistemas jurídicos.pelos sistemas jurídicos.

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Simbolismo do poderSimbolismo do poder

• Símbolo = manifestação cultural com Símbolo = manifestação cultural com determinado significado material, ( ex: determinado significado material, ( ex: estátua, bandeira, etc...). Resguardam estátua, bandeira, etc...). Resguardam valores considerados básicos p/ valores considerados básicos p/ perpetuação da cultura e da sociedade.perpetuação da cultura e da sociedade.

• Poder, como símbolo aliado à idéia de Poder, como símbolo aliado à idéia de Estado acaba por refletir no próprio Direito, Estado acaba por refletir no próprio Direito, pois por meio da coerção estatal impede a pois por meio da coerção estatal impede a violação da ordem social.violação da ordem social.

• Poder = contraditório – ligado ao indivíduo – Poder = contraditório – ligado ao indivíduo – é na legitimação que o poder se é na legitimação que o poder se consubstancia tornando-se autoridade.consubstancia tornando-se autoridade.

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Diferença entre Direito e Diferença entre Direito e LeiLei

• Direito = está ligado à relação Direito = está ligado à relação interpessoal.interpessoal.

• Lei = fonte do Direito Estatal, Lei = fonte do Direito Estatal, interferindo na organização social e interferindo na organização social e na relação conflituosa entre os na relação conflituosa entre os indivíduos.indivíduos.

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Conceituação Operacional de Conceituação Operacional de AntropologiaAntropologia

• Lei e fato jurídico- núcleos de interesse da Lei e fato jurídico- núcleos de interesse da Antropologia Jurídica.Antropologia Jurídica.

• Aplicação da Lei = vista como construção Aplicação da Lei = vista como construção valorativa a relação social ( aspecto cultural valorativa a relação social ( aspecto cultural e operacionalização da lei)e operacionalização da lei)

• Para a Antropologia, a lei deve ser objeto de Para a Antropologia, a lei deve ser objeto de reflexão profunda. Discurso jurídico e idéia reflexão profunda. Discurso jurídico e idéia de justiça devem ser observados no de justiça devem ser observados no momento da operacionalização do sistema momento da operacionalização do sistema normativo observando limites e normativo observando limites e possibilidades.possibilidades.

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Valor da pesquisa antropológica Valor da pesquisa antropológica para o Direito:para o Direito:

• Antropologia Legal- Estudo das Antropologia Legal- Estudo das Sociedades simples, suas regras e Sociedades simples, suas regras e sanções. Três Campos:sanções. Três Campos:

• Antropologia jurídica – Aplicação de Antropologia jurídica – Aplicação de métodos antropológicos ao estudo de métodos antropológicos ao estudo de instituições jurídicas como o M. P. e instituições jurídicas como o M. P. e Polícia.Polícia.

• Direito Comparado- comparação Direito Comparado- comparação entre diferentes modelos jurídicos.entre diferentes modelos jurídicos.

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Antropologia do Direito nas Antropologia do Direito nas profissões jurídicas.profissões jurídicas.

• Antropologia jurídica na matriz curricular = busca formação Antropologia jurídica na matriz curricular = busca formação integral e interdisciplinaridade.integral e interdisciplinaridade.

• Valor: Promove reflexão mais profunda da produção legislativa e Valor: Promove reflexão mais profunda da produção legislativa e sua aplicabilidade, já que não se restringe à dogmática jurídica, sua aplicabilidade, já que não se restringe à dogmática jurídica, mais há fatores culturais que deflagram sua produção e mais há fatores culturais que deflagram sua produção e aplicação.aplicação.

• Primeiro= O modelo jurídico brasileiro foi construído sobre bases Primeiro= O modelo jurídico brasileiro foi construído sobre bases de dominação. de dominação.

• Função = construir elite política coesa e disciplinada.Função = construir elite política coesa e disciplinada.• O ensino jurídico reproduziu o modelo europeu sem se preocupar O ensino jurídico reproduziu o modelo europeu sem se preocupar

com os aspectos históricos, políticos e econômicos da realidade com os aspectos históricos, políticos e econômicos da realidade brasileira.brasileira.

• Ensino preparatório para concursos – reproduz visão normativa e Ensino preparatório para concursos – reproduz visão normativa e legislativa.legislativa.

• A mudança de paradigma é dificultada.A mudança de paradigma é dificultada.• O comodismo e a falta de exigência de qualidade por parte dos O comodismo e a falta de exigência de qualidade por parte dos

alunos, colaboram para a manutenção da situação.alunos, colaboram para a manutenção da situação.

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Conseqüência:Conseqüência:

• o fundamento das decisões judiciais, por exemplo, o fundamento das decisões judiciais, por exemplo, encontra-se dissociado da justiça e do verdadeiro encontra-se dissociado da justiça e do verdadeiro sentimento do magistrado, que, atrelado a lei se esquece sentimento do magistrado, que, atrelado a lei se esquece que é cidadão.que é cidadão.

• Sentença = declaração do que sente o magistrado.Sentença = declaração do que sente o magistrado.• Em todos os campos das profissões jurídicas observamos o Em todos os campos das profissões jurídicas observamos o

fenômeno da inversão de valores e afirmação da fenômeno da inversão de valores e afirmação da racionalidade técnica no exercício da profissão.racionalidade técnica no exercício da profissão.

• Não se vê proposta científica de pluralismo jurídico de Não se vê proposta científica de pluralismo jurídico de oposição à racionalidade instrumental.oposição à racionalidade instrumental.

• A desvalorização de disciplinas fundamentais acelera e A desvalorização de disciplinas fundamentais acelera e materializa o processo de formação dogmática.materializa o processo de formação dogmática.

• A política jurídica tem compromisso com a mudança, já que A política jurídica tem compromisso com a mudança, já que é a transformação social a sua matéria prima, e esta busca é a transformação social a sua matéria prima, e esta busca harmonia a situação sócio-cultural da comunidade à norma harmonia a situação sócio-cultural da comunidade à norma jurídica adequada.jurídica adequada.

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A sociedade é a maior fonte de A sociedade é a maior fonte de produção normativa.produção normativa.

• Direito = duas origens ou fontes = material e Direito = duas origens ou fontes = material e formal.formal.

• Material = fundamenta-se na cultura, na expressão Material = fundamenta-se na cultura, na expressão da comunidade, na realidade sócio-econômica e da comunidade, na realidade sócio-econômica e nos valores.nos valores.

• Formal = Lei, costumes, jurisprudência, doutrina e Formal = Lei, costumes, jurisprudência, doutrina e princípios do Direito.princípios do Direito.

• Cultura – forma mais autêntica de expressão de Cultura – forma mais autêntica de expressão de um povo, traduzida pelo comportamento, tradição, um povo, traduzida pelo comportamento, tradição, música, símbolos e costumes.música, símbolos e costumes.

• Entender tudo isso é fundamental na formação Entender tudo isso é fundamental na formação humanista e integral do profissional de Direito.humanista e integral do profissional de Direito.

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Antropologia jurídica e o sistema Antropologia jurídica e o sistema acadêmico como fonte do Direitoacadêmico como fonte do Direito

• O Direito, enquanto elemento O Direito, enquanto elemento fundamental da cultura exige que o fundamental da cultura exige que o conhecimento seja voltado para sua conhecimento seja voltado para sua função social, ensinando o função social, ensinando o acadêmico a pensar de forma crítica, acadêmico a pensar de forma crítica, humanista e interdisciplinar. humanista e interdisciplinar.

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Antropologia jurídica e as Antropologia jurídica e as religiõesreligiões

Diferenças entre a natureza e Diferenças entre a natureza e culturacultura

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Chauí 1996- significado de Chauí 1996- significado de natureza:natureza:

• Princípio ativo que anima e movimenta os Princípio ativo que anima e movimenta os seres.seres.

• Substância ou matéria dos seres vivos.Substância ou matéria dos seres vivos.• Essência própria de um ser.(índole)Essência própria de um ser.(índole)• Ordem de conexão universal e necessária Ordem de conexão universal e necessária

entre coisas naturais.entre coisas naturais.• Todo o universo sem intervenção humana.Todo o universo sem intervenção humana.• Tudo o que é percebido pelo ser humano.Tudo o que é percebido pelo ser humano.

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Para a ciência Para a ciência contemporânea: contemporânea: • A natureza não é apenas uma realidade A natureza não é apenas uma realidade

externa,mas objeto de conhecimento externa,mas objeto de conhecimento construído pelas operações científicas. O construído pelas operações científicas. O que indica a diferença entre a concepção do que indica a diferença entre a concepção do senso comum e o senso filosófico científico senso comum e o senso filosófico científico que considera a natureza um conceito que considera a natureza um conceito produzido pelos próprios seres humanos. A produzido pelos próprios seres humanos. A idéia de natureza nesse caso se aproxima idéia de natureza nesse caso se aproxima do significado da cultura, tornando-se um do significado da cultura, tornando-se um objeto cultural.objeto cultural.

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Noção de cultura para Noção de cultura para Chauí:Chauí:

• Colere= cultivar, criar, tomar conta.Colere= cultivar, criar, tomar conta.

• Cuidado do ser humano com a Cuidado do ser humano com a natureza, agricultura.natureza, agricultura.

• Cuidado com deuses.Cuidado com deuses.

• Puericultura = cuidado com crianças.Puericultura = cuidado com crianças.

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Século XVIIISéculo XVIII

• Cultura passa a significar resultados Cultura passa a significar resultados daquela formação ou educação dos daquela formação ou educação dos seres humanos, resultados expressos seres humanos, resultados expressos em obras, feitos ações e instituições.em obras, feitos ações e instituições.

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Em termos antropológicos, são Em termos antropológicos, são 3 os sentidos:3 os sentidos:• Criação da ordem simbólica da lei, isto é, Criação da ordem simbólica da lei, isto é,

interdições e obrigações estabelecidas a interdições e obrigações estabelecidas a partir da valoração.partir da valoração.

• Criação de ordem simbólica da linguagem, Criação de ordem simbólica da linguagem, do trabalho, do espaço,, do tempo,do do trabalho, do espaço,, do tempo,do sagrado, do profano do visível e do invisível.sagrado, do profano do visível e do invisível.

• Conjunto de práticas, comportamentos, Conjunto de práticas, comportamentos, ações e instituições.ações e instituições.

• Em Antropologia não falamos em cultura, Em Antropologia não falamos em cultura, mas em culturas devido as variações entre mas em culturas devido as variações entre os grupos. os grupos.

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O fenômeno religioso visto como um O fenômeno religioso visto como um dos aspectos antropológicos universais dos aspectos antropológicos universais das culturas humanas.das culturas humanas.

• É universal e desperta interesses desde o É universal e desperta interesses desde o século XIX.século XIX.

• Dados sobre práticas e crenças e relação Dados sobre práticas e crenças e relação religião e magia são inúmeros.religião e magia são inúmeros.

• Para Chauí, a etmologia da palavra religião Para Chauí, a etmologia da palavra religião nos ajuda a refeltir sobre seu conceito nos ajuda a refeltir sobre seu conceito operacinoal e elementos formativos.operacinoal e elementos formativos.

• religio – re=outra vez, de novo.religio – re=outra vez, de novo.• Liane = vínculo.Liane = vínculo.

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Religião é vínculoReligião é vínculo

• Vínculo do mundo profano com o Vínculo do mundo profano com o mundo sagrado. Natureza e mundo sagrado. Natureza e divindade.divindade.

• O centro e um novo povoado, é O centro e um novo povoado, é geralmente assinalado como geralmente assinalado como sagrado.sagrado.

• Ergue-se um santuário e ao redor, Ergue-se um santuário e ao redor, constroem-se as casas. constroem-se as casas.

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Conceito operacional de Conceito operacional de religião seus quatro principais religião seus quatro principais elementos formadores.elementos formadores.(Gaarder)(Gaarder)• 1- Conceito religioso- repertório mínimo 1- Conceito religioso- repertório mínimo

de crenças que dão sentido ao de crenças que dão sentido ao comportamento social de seus crentes.comportamento social de seus crentes.

• Ex: origem da sociedade, do mundo, etc..Ex: origem da sociedade, do mundo, etc..• Se expressa através de linguagens, Se expressa através de linguagens,

cerimônias religiosas, artes, mitos, etc...cerimônias religiosas, artes, mitos, etc...• Mito- buscam elucidar algo que Mito- buscam elucidar algo que

aconteceu no princípio dos tempos.aconteceu no princípio dos tempos.

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Conceitos religiosos divididos em : Conceitos religiosos divididos em : divindade, criação do mundo e dos divindade, criação do mundo e dos seres humanos.seres humanos.

• Divindades: monoteísmo, Divindades: monoteísmo, politeísmo,panteísmo e animismo e politeísmo,panteísmo e animismo e xamanismo.xamanismo.

• Animismo (almas se comunicam)Animismo (almas se comunicam)• Xamanismo (forças e seres inteligentes Xamanismo (forças e seres inteligentes

controlam forças da natureza.controlam forças da natureza.• Evolução das religiões é questionada hoje Evolução das religiões é questionada hoje

(japão adota xintoísmo).(japão adota xintoísmo).• Brasil animismo e xamanismo (umbanda, Brasil animismo e xamanismo (umbanda,

candonblé. Orixás são cultuados. candonblé. Orixás são cultuados.

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Conceito de criação do Conceito de criação do mundo:mundo:

• Japonesa,;Japonesa,;

• Ianomami;Ianomami;

• Indiana;Indiana;

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Conceito sobre criação dos Conceito sobre criação dos seres humanos.seres humanos.

• Oposição corpo e alma.(dualismo – corpo Oposição corpo e alma.(dualismo – corpo temporal e alma divina).temporal e alma divina).

• Politeísmo- alma evolui a partir de formas Politeísmo- alma evolui a partir de formas primitivas até eliminar karma. Vida primitivas até eliminar karma. Vida transitória e morte ilusória.transitória e morte ilusória.

• Monoteísmo – alma é criada uma única Monoteísmo – alma é criada uma única vez. É herdeira do pecado original. A vez. É herdeira do pecado original. A morte é aterrorizante e Deus decidirá morte é aterrorizante e Deus decidirá quem vai ressucitar.quem vai ressucitar.

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2- Cerimônia religiosa2- Cerimônia religiosa

• Culto ou liturgia.Culto ou liturgia.

• Principais tipos de cerimônia: oração, Principais tipos de cerimônia: oração, sacrifício, oferenda e ritos de sacrifício, oferenda e ritos de passagem.passagem.

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Organização sacerdotal :Organização sacerdotal :

• Sacerdotes fazem a ponte de Sacerdotes fazem a ponte de comunicação entre a divindade e a comunicação entre a divindade e a comunidade religiosa.comunidade religiosa.

• São consideradas pessoas sagradas, São consideradas pessoas sagradas, com dedicação integral e mantidas com dedicação integral e mantidas economicamente pela comunidade economicamente pela comunidade religiosa (EX: padres)religiosa (EX: padres)

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Organização leiga:Organização leiga:

• Formada por membros comuns da Formada por membros comuns da comunidade que se destacam por comunidade que se destacam por virtudes morais. Dedicam-se em virtudes morais. Dedicam-se em tempo parcial.. Atuam onde a crença tempo parcial.. Atuam onde a crença não permite formação de não permite formação de organização sacerdotal. organização sacerdotal.

• Ex: testemunhas de Jeová.Ex: testemunhas de Jeová.• Povos antigos = líder era também Povos antigos = líder era também

sacerdote.sacerdote.

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4- Experiência vivencial da 4- Experiência vivencial da religião:religião:

• A vivência religiosa-emocional possui dois A vivência religiosa-emocional possui dois aspectos distintos:aspectos distintos:

• A- Da catarse do cotidiano: grupo busca A- Da catarse do cotidiano: grupo busca superar tristezas e problemas cotidianos superar tristezas e problemas cotidianos pelo canto e dança.pelo canto e dança.

• União mística com a divindade – sensação União mística com a divindade – sensação de ser um só com Deus. Sente unidade em de ser um só com Deus. Sente unidade em todas as coisas. Purificação e iluminação.todas as coisas. Purificação e iluminação.

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As diferenças entre religião e As diferenças entre religião e magia:magia:• Magia= tentativa de controlar os poderes e as Magia= tentativa de controlar os poderes e as

forças que operam na natureza.forças que operam na natureza.• Religião – o ser humano (crente) se sente Religião – o ser humano (crente) se sente

totalmente dependente do poder divino.totalmente dependente do poder divino.• Formas mais comuns de magia:Formas mais comuns de magia:• A)analógica ou imitativa – vuduA)analógica ou imitativa – vudu• B)contagiosa dono e objeto permanecem B)contagiosa dono e objeto permanecem

unificados p/ sempre. (stigmata).unificados p/ sempre. (stigmata).• C) simpática- exerce influência sobre a pessoa C) simpática- exerce influência sobre a pessoa

(branca e obscura)- (bandas da umbanda).(branca e obscura)- (bandas da umbanda).• Como a ciência, busca causa e efeito dos Como a ciência, busca causa e efeito dos

fenômenos. fenômenos.

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Finalidades da religião:Finalidades da religião:

• Proteger contra o medo da natureza.Proteger contra o medo da natureza.

• Explicar o mundo.Explicar o mundo.

• Oferecer esperança de vida após a Oferecer esperança de vida após a morte.morte.

• Oferecer conforto aos aflitos.Oferecer conforto aos aflitos.

• Garantir respeito as regras e valores.Garantir respeito as regras e valores.

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Antropologia jurídica e suas Antropologia jurídica e suas relações culturais com a relações culturais com a religião:religião:• Principais aspectos multiculturais do Principais aspectos multiculturais do

Direito dos costumes, que são Direito dos costumes, que são catalisadores das relações culturais catalisadores das relações culturais da Antropologia jurídica:da Antropologia jurídica:

• Lei DivinaLei Divina

• TabuTabu

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Religião:Religião:

• Laço entre o ser humano e o divino- Laço entre o ser humano e o divino- vontade dos deuses deve ser benéfica e vontade dos deuses deve ser benéfica e propícia aos seus crentes.propícia aos seus crentes.

• Vontade divina: torna-se conhecida sob a Vontade divina: torna-se conhecida sob a forma de leis divinas ex: 10 forma de leis divinas ex: 10 mandamentos.mandamentos.

• Contrato jurídico:deixa divindades Contrato jurídico:deixa divindades presentes para os vivos.presentes para os vivos.

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Contratos e religião:Contratos e religião:

• As divindades se manifestam simbólico-As divindades se manifestam simbólico-politicamente através do direito de propriedade, politicamente através do direito de propriedade, ficando imersos no mundo terrestre.ficando imersos no mundo terrestre.

• Contratos com relações variadas, do lucro a Contratos com relações variadas, do lucro a submissão.submissão.

• Direito de propriedade: no decorrer da história Direito de propriedade: no decorrer da história humana, tesouros, escravos e propriedades humana, tesouros, escravos e propriedades exploradas pelos sacerdotes são considerados exploradas pelos sacerdotes são considerados bens das divindades. Os deuses, através dos bens das divindades. Os deuses, através dos sacerdotes,administravam como proprietários, sacerdotes,administravam como proprietários, que exigiam dos humanos o respeito de suas que exigiam dos humanos o respeito de suas obrigações. obrigações.

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Exemplos:Exemplos:

• Bíblia:Deus dono da terra prometida ao Bíblia:Deus dono da terra prometida ao povo judeu.povo judeu.

• Grécia: Zeus/Órios – testemunha Grécia: Zeus/Órios – testemunha estrangeira na delimitação das terras.estrangeira na delimitação das terras.

• Roma- primeiros anos- direito = acordo Roma- primeiros anos- direito = acordo entre potências sobrenaturais e entre potências sobrenaturais e homens.homens.

• Dias nefastos= dias de rito, onde Dias nefastos= dias de rito, onde nenhum processo é permitido.nenhum processo é permitido.

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TabuTabu

• Elemento negativo da religião. Elemento negativo da religião. Proibição ou alerta em relação à Proibição ou alerta em relação à determinados atos.determinados atos.

• Violar tabu – penalidade.Violar tabu – penalidade.

• Anula-se a punição pela quebra do Anula-se a punição pela quebra do tabu com rituais de purificação.tabu com rituais de purificação.

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Funções do tabu:Funções do tabu:

• Manter o espírito de temor no Manter o espírito de temor no sobrenatural.sobrenatural.

• Unir membros de um grupo Unir membros de um grupo (separando-os de outro).(separando-os de outro).

• Ser elemento básico de controle Ser elemento básico de controle social-restritivo.social-restritivo.

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Antropologia Jurídica:Antropologia Jurídica:

• Busca equilíbrio entre cultura religiosa Busca equilíbrio entre cultura religiosa dos direitos e dos costumes e a dos direitos e dos costumes e a natureza onde direito da cultura natureza onde direito da cultura religiosa intervém na humanização do religiosa intervém na humanização do ser humano, na medida em que ser humano, na medida em que confere ao gênero humano uma confere ao gênero humano uma identidade sócio-cultural, relacionada identidade sócio-cultural, relacionada ao momento histórico da sociedade ao momento histórico da sociedade onde se vive.onde se vive.