ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE/SP - anadep.org.br · Direito e justiça. , v.4, 2004. Eventos...

ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE/SP I - Experiência profissional Comprovada na área específica do curso de capacitação (Direitos Humanos):

• Membro do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do

Estado de São Paulo, de 2006 a 2008;

• Membro fundador do Grupo de Trabalho em Direitos da Procuradoria Geral do

Estado de São Paulo, de 1995 a 2006;

• Assessor jurídico da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, através de

convênio com o GTDH/PGE, de 1997 a 2006;

• Conselheiro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa

Humana de São Paulo – CONDEPE, como representante da sociedade civil, de 2002 a

2006;

• Coordenador da Comissão de Criança e Adolescente do CONDEPE, de 2004 a

2006;

• Delegado nas I e IX Conferências Nacional de Direitos Humanos, ocorridas em

Brasília em 1996 e 2004;

• Representante, como assessor jurídico, da Comissão Teotônio Vilela de Direitos

Humanos na audiência realizada perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos,

em San Jose da Costa Rica (CR), para julgamento do pedido de medidas provisionais

requeridas pelo Centro pela Justiça e Direito Internacional – CEJIL e pela Comissão

Teotônio Vilela de Direitos Humanos contra o Governo Brasileiro no caso das mortes e

maus tratos praticados contra adolescentes internados na FEBEM/SP, em outubro de

2005;

• Representante, como assessor jurídico, da Comissão Teotônio Vilela de Direitos

Humanos na audiência realizada perante a Comissão Interamericana de Direitos

Humanos, em Washington (EUA), para avaliação da denúncia apresentada pelo Centro

pela Justiça e Direito Internacional – CEJIL e pela Comissão Teotônio Vilela de Direitos

Humanos contra o Governo Brasileiro no caso das mortes e maus tratos praticados

contra adolescentes internados na FEBEM/SP, em março de 2006;

• Assistente das audiências realizadas pela Corte Interamericana de Direitos

Humanos em Brasília, em março de 2006;

• Acompanhante do relator especial da ONU sobre a tortura, sir Nigel Rodley, em

sua visita à Unidade da FEBEM/SP de Franco da Rocha, em maio de 2000;

• Participação como delegado dos I, II, III e IV Fóruns Sociais Mundiais, realizados

em Porto Alegre (RS), em 2001, 2002 e 2003, e em Mumbai (Índia), em 2004;

• Participação em programa de visitas patrocinado pela United States Information

Agency - USIA, com a finalidade de conhecer programas de atendimento a vítimas de

violência nos Estados Unidos da América, em 1997;

• Co-autor do projeto de criação do Centro de Referência e Apoio à Vítima de

Violência – CRAVI, projeto da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado

de São Paulo, inaugurado em 1998.

• Co-autor do artigo “Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos”, publicado

no livro “Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade”, editado pelo

Centro de Estudos da PGE/SP, em 1998;

• Membro da comissão organizadora da obra “Direitos Humanos – Legislação e

Jurisprudência – volumes I e II”, editado pelo Centro de Estudos da PGE/SP, em 1999;

• Membro da comissão organizadora da obra “Sistema Interamericano de

Proteção dos Direitos Humanos – Legislação e Jurisprudência”, editado pelo Centro de

Estudos da PGE/SP, em 2001;

• Membro da comissão organizadora da obra “Direitos Humanos no cotidiano

jurídico”, editado pelo Centro de Estudos da PGE/SP, em 2004.

II - Participação em seminários e congressos sobre Direitos Humanos, incluindo Congresso Nacional dos Defensores Públicos:

• Participação como congressista dos III e IV Congressos Nacionais de

Defensores Públicos, no Rio de Janeiro, 2001, e no Recife, 2004;

• Participação como painelista do V Congresso Nacional de Defensores Públicos,

em São Paulo, 2006;

• Participação como congressista do Congresso Interamericano de Defensores

Públicos (Rio de Janeiro), 2003;

• Participação como assistente do Seminário “Sistema Interamericano de Direitos

Humanos e Defensoria Pública”, realizado pela PUC/RJ, Bloco de Defensores Públicos

do Mercosul, ANADEP, CONDEGE e ADPERJ, em 2006.

III – Serviços relevantes prestados para a Defensoria Pública do Estado e para a Entidade de Classe:

• Membro do Comitê de Organização do Movimento pela Defensoria Pública de

São Paulo, movimento que reuniu 440 entidades de todo o Brasil e que impulsionou a

criação da DP/SP, de 2002 a 2006;

• Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias,

Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo – SINDIPROESP,

entidade que sediou a secretaria do Movimento pela Defensoria Pública de São Paulo,

de 2003 a 2006;

• Colaborador da ANADEP na mobilização pela aprovação da PEC da Reforma do

Judiciário, que resultaria na Emenda Constitucional nº 45, que garantiu as autonomias

administrativa, financeira e orçamentária às Defensorias Públicas estaduais, em 2004;

• Assessor da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2006 a 2007;

• 3º subdefensor público-geral do Estado e, nessa condição, conselheiro nato do

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 2007 a 2008;

• Examinador da disciplina Princípios Institucionais da Defensoria Pública do

Estado nos I e II Concursos de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado,

em 2006 e 2007;

• Examinador da disciplina Direitos Humanos no III Concurso de Ingresso na

Carreira de Defensor Público do Estado, em 2008;

• Colaborador do Comitê de Organização do Movimento pela Criação da

Defensoria Pública em Santa Catarina, tendo comparecido a três eventos lá realizados,

em Florianópolis (2005), Chapecó (2006) e Blumenau (2007).

IV – Tempo na carreira:

• 14 anos (incluindo o tempo na Procuradoria de Assistência Judiciária de São

Paulo, instituição que antecedeu a DP/SP).

LISANDRO LUIS WOTTRICH/RS

I - Formação Acadêmica/Titulação

2004 - 2007

Mestrado em Ciencias Criminais.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Porto Alegre, Brasil

Título: A Construção do Direito Penal Moderno: a eficácia do laudo criminológico, Ano

de obtenção: 2008

Orientador: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

1995 – 1995

Especialização em Direito.

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil

2000

Especialização incompleto(a) em DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,UNIJUI, Ijui, Brasil

Título: Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais

Orientador: Gilmar Bedin

Ano de interrupção: 2002

1988 – 1992

Graduação em Direito.


1993 – 1994

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação a Magistratura.

Escola Superior de Magistratura, ESM, Brasil

II - Formação complementar

1995 – 1995

Extensão universitária em Atualização Em Processo Civil.


2008

Doutorado em Direito (aluno especial – Direito Internacional Penal e Proteção Penal

dos Direitos Humanos).

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, Brasil

III - Atuação profissional

• Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI*

1999 – 2003 Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor

Hora Aula , Carga horária: 4, Regime: Parcial

08/1999 - 12/2003 Graduação, Direito

Disciplinas Ministradas:

Direito Previdênciário , Direito Processual Civil I, II, III e IV , Direito Civil I , Direito

Trabalhista e Previdenciário

• Profissional Liberal - ADVOGADO

1992 – 2001 Vínculo: Profissional Liberal , Enquadramento funcional: Outro

(especifique) , Carga horária: 40, Regime: Integral

12/1992 - 12/2001 Serviço Técnico Especializado

Especificação: Serviços de advocacia

• Defensoria Pública do Estado do RS - DPERS

2002 - Atual Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Defensor

Público , Carga horária: 40, Regime: Integral

• Fundação Escola Superior da Defensoria Pública - FESDEP

2003 - Atual Vínculo: Professor visitante , Enquadramento funcional: Palestrante,

Regime: Parcial

2007 - Atual Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Coordenador

Depto Direito Penal e Processual, Regime: Parcial

• Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA

2003 - 2004 Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor horista ,

Carga horária: 8, Regime: Parcial

03/2003 - 01/2004 Graduação, Direito

Disciplinas Ministradas:

Estágio - Prática Jurídica - Processo Penal e Execução Penal

Áreas de atuação

1. Direito Processual Penal

2. Direito Penal

3. Direito

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem , Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem

Produção em C, T & A

Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos

1. WOTTRICH, Lisandro Luís.

Fungibilidade da Tutela de Urgência: via de mão dupla?. Direito e justiça. , v.4, 2004.

Eventos

Participação em eventos

1. Conferencista no(a) Palestra no Curso de Direito da ULBRA/GRAVATAÍ-RS, 2008.

(Encontro)

Tribunal do Júri: Repouso Dogmático e Perspectiva Crítica.

2. Palestra sobre Ciências Criminais com Desembargador Amilton Bueno de Carvalho,

2008. (Encontro)

3. Conferencista no(a) Curso Preparatório aos Novos Defensores Públicos, 2007.

(Encontro)

Aspectos Práticos da Realização de Sessões Plenárias do Júri.

4. Moderador no(a) Apontamentos sobre o Tribunal do Júri, 2007. (Seminário)

Quesitos no Julgamento do Tribunal do Júri.

5. Palestra sobre Ciências Criminais com Aury Lopes Jr., 2007. (Encontro)

6. Moderador no(a) Tribunal do Júri, 2005. (Encontro)

Tribunal do Júri.

7. Palestra sobre Ciências Criminais com Salo de Carvalho, 2005. (Encontro)

8. Conferencista no(a) Seminário de Implantação e Qualificação da Rede de Proteção

às Mulheres Vítimas de Violência no Município de Cachoeirinha, 2004. (Seminário)

Atuação da Defensoria Pública em defesa da Mulher Contra a Violência Intrafamiliar.

9. Congresso Luso-Brasileiro Sobre Epistemologia e Interdisciplinariedade na Pós-

Graduação, 2004. (Congresso)

10. Conferencista no(a) XI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito -

UNIJUÍ, 2002. (Seminário)

Reformas do CPC.

Bancas

Participação em banca de trabalhos de conclusão Graduação


Participação em banca de Isabel Rodrigues Wexel. Abuso sexual intrafamiliar: o incesto

em crianças e adolescentes, 2001

(Direito) Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões


Participação em banca de Gláucia de Oliveira Pizzotto. Aplicação da Prioridade

Absoluta aos Direitos da Criança e do Adolescente e a Discricionaridade do Estado,

2001



Participação em banca de Rosângela Cristiane Cortese. Cumulação do dano estético

com o dano moral, 2001



Participação em banca de Queli de Souza Zborowski. Da antecipação de tutela contra

a fazenda pública, 2001



Participação em banca de Simone Meotti. O regime de bens aplicável à União Estável

em caso de dissolução em Vida, 2001



Participação em banca de Maria Teresa Baroni. Adoção- estudo das normas

constantes no Código Civil e leis esparsas em confronteo com a Constituição Federal e

Estatuto da Criança e do Adolescente, 2000



Participação em banca de Elisabete Adams Meurer. Juizado Especial civel: uma justiça

céler e eficiente, 2000



Participação em banca de Sônia Gundim Silva. Tutela Antecipada-um enfoque teóorico

e prático à luz do artigo 273 do CPC, 2000


Participação em banca de comissões julgadoras - Concurso público

1. Segundo Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor

Público do RS, 2005

Defensoria Pública do Estado do RS

RENAN CAJAZEIRA MONTEIRO

Pós - graduação:

-Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Curso de Especialização em Direito Penal

Período: de 07/06/93 a 17/03/94

Duração: 375h/a

-Universidade Federal do Ceará - UFC

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados

Período: de 08/03/96 a 28/02/97

Duração: 420h/a

- Universidade Estadual do Ceará – UECE

Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade

Período: 2004 a 2006

Tema da Dissertação: Defensoria Pública: Espaço de “Justiça Popular” – os

Dispositivos de Resolução Alternativos de Litígios – Ral’s.

3. ATIVIDADE PROFISSIONAL ATUAL.

- Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Cargo: Defensor Público – Entrância Especial

Titular da 15a Defensoria Pública Criminal (exercendo atualmente a função de assessor especial do gabinete da Defensora Pública-Geral)

Endereço: Caio Cid, 100 – Luciano Cavalcante.

Cidade: Fortaleza-Ce - Telefone: 3101.34.24 - CEP: 60.000

- Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza

Cargo: Professor – Auxiliar II.

Disciplina – Direito Penal e Processo Penal.

Endereço: Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz.

- Coordenador da Subcomissão que apura crimes de extermínio no Estado do Ceará - Ligada a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da

República - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH

- Membro do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Ceará (LABVIDA).

Participante do Grupo de Pesquisa – Estudante

Área de Pesquisa – Direitos Humanos e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania.

4.PUBLICAÇÕES.

-MONTEIRO, Renan Cajazeiras. O tribunal está fechado para os pobres. Revista Consulex. Brasília, v. 1, n.42, p. 66, jun. 2000.

-MONTEIRO, Renan Cajazeiras. O princípio da identidade física do juiz e o processo penal. Boletim IBCCRIM. São Paulo, ano 8, n.98, p. 15, jan. 2001.

-MONTEIRO, Renan Cajazeiras. Justiça nossa de cada dia. Jornal O POVO. Ceará,

edição 15, set. 2001. (Com registro nos anais da Câmara Municipal de Fortaleza, por

requerimento do vereador José Maria Pontes, aprovado em 25 set. 2001.).

--MONTEIRO, Renan Cajazeiras. Reféns da violência. Jornal Diário do Nordeste. Ceará, edição 08, abril 2002.

-MONTEIRO, Renan Cajazeiras. Justiça para quem precisa. Jornal O POVO. Ceará,

edição 07, maio 2002. (Com registro nos anais da Câmara Municipal de Fortaleza, por

requerimento do vereador Heitor Férrer, aprovado em 09, maio 2002).

-MONTEIRO, Renan Cajazeiras. A titularidade da ação penal no crime de furto. No

prelo da Revista PENSAR do Curso de Direito da UNIFOR, a constar do volume nº 06.

-MONTEIRO, Renan Cajazeiras. O Povo Pede Socorro!!!. Revista Consulex.

Brasília, v. 1, n.148, p. 66, ano VII, 15 março 2003.

-MONTEIRO, Renan Cajazeiras. Por uma Política de acesso à Justiça. Jornal O

POVO. Ceará, edição 24 de maio de 2003.

5. ESTÁGIOS:

- Procuradoria Geral da Justiça

Período: Julho a Dezembro de 1988

- Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de

Fortaleza

Período: Junho a Setembro de 1989

6. OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.

- Banco Nacional S/A

Período: De 1985 a 1986

Cargo (s): Escriturário e Caixa Executivo

Endereço: Rua Major Facundo, Nº 390.

Cidade: Fortaleza-Ce - CEP: 60.025

- Organização Bezerra de Melo - Colégio Capital


Cargo: Professor

Disciplina: OSPB e Sociologia

Endereço: Rua Gonçalves Ledo, Nº 1385.

Cidade: Fortaleza-Ce - Telefone: 221.53.66 - CEP: 60110

- Colégio Juvenal de Carvalho


Cargo: Professor

Disciplina: Sociologia

Endereço: Av. João Pessoa, Nº 4279.


- Escritório de Advocacia


Cargo: Advogado

Endereço: Rua Liberato Barroso, 307 - Ed. Triunfo, Sala 404 - 4º Andar.


- Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de

Fortaleza


Cargo: Advogado

Endereço: Rua Sobral, S/N - Catedral.


- Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH

Período: 1992 a 1994

Cargo: Conselheiro Regional

Endereço: Rua Sobral S/N - Catedral

Cidade: Fortaleza-Ce - Telefone; 226.19.53 - CEP: 60.030.

Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará: Biênio 2001/2002

Membro do Conselho Superior da Associação dos Defensores Públicos do Ceará:

Biênio 2003/2004

Tesoureiro da Associação dos Defensores Públicos do Ceará: Biênio 2005/2006.

7. APROVAÇÃO EM CONCURSOS

- Aprovado no Concurso de Provas e Títulos para Defensor Público do Estado do Ceará.

- Aprovado no Concurso Público para Técnico Processual do Ministério Público Federal.

- Aprovado na Seleção ao Curso de pós-graduação de Aperfeiçoamento de Magistrados.

Convênio: Escola Superior de magistratura do Estado do Ceará / Fundação Paulo

Bonavides/ Universidade Federal do Ceará.

- Aprovado na Seleção do Curso de Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade.

8. CURSOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS.

- Seminário: "A Constituição e os Problemas Nacionais"

Período: 06 de Setembro a 11 de Outubro de 1986

- Seminário "Grandes Problemas Jurídicos Nacionais"

Período: 07 a 14/04/1987 e 23 a 30/04/1987

- Congresso Internacional de Direito do Trabalho

Período: Março de 1987

- 1º Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico.

Período: 15 a 18 de março de 1990

- "O Estatuto e a Participação da Sociedade na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará"

Período: 24 de Setembro de 1990

- Seminário Internacional sobre a Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil

Período: 08 e 09 de Novembro de 1993

- I Treinamento de Defensores Públicos

Período: 31 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 1994

- Curso "Advocacia e Constituição"

Período: 22 a 25 de agosto de 1994

- Seminário Sobre Política de Segurança Pública no Estado do Ceará

Período: 01 e 02 de Dezembro de 1994 (16 horas)

- Curso de Direito Processual Civil “Reforma do CPC"

Período: 10 a 12 de Maio de 1995

- Curso “Inquérito, Ação Penal e os Novos Aspectos da Lei N. º 9.099/95”.

Período: 18 a 20 de dezembro de 1995

- 4º Seminário de Estudos pós-graduados em Processo

Período 26 de Fevereiro a 01 de Março de 1996

- Curso Arte de Falar em Público

Promovido pela Secretaria de Administração do Estado do Ceará - Diretoria de

Desenvolvimento e Capacitação. Período: 20/05/97 a 28/05/97 (24 h/a)

- III Fórum de Direito Penitenciário

Período: 23 a 24 de Junho de 1997

- I Seminário Cearense de Direito Penal e Processual Penal / IV Seminário Regional do IBCCrim.

Período: 27 a 29/ 11/97

- Curso Recurso em Processo Penal

Período: 13 a 27/02/98 (16h/a)

- Curso Ações Constitucionais.

Período: 23 a 30/ 04/98 (9h/a)

- I Semana Estadual do Defensor Público

Período: 19 a 21/05/98

- II Congresso Internacional da Justiça.

Período: 07, 08,09 e 10 de Dezembro de 1998 (16h/a).

- Curso Recursos no Processo Civil

Período: 09, 16, 23 e 30/04/99 (16h/a).

- Curso Juizados Cíveis e Criminais

Período: 13, 20 e 26/08/99 (16h/a)

- Curso Direito do Consumidor.

Período: 10 e 11 de junho de 1999 (16h/a)

- I Congresso Brasileiro da Defensoria Pública.

Período: 20 a 22 de setembro de 2000.

- III Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

Período: 28 a 30 de novembro de 2001.

- I Seminário Cearense de Advocacia Pública e Meio Ambiente.

Período: 29 de novembro de 2002.

- II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e

Administração da Justiça.

Período: 24 a 27 de março de 2003.

- VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Período: 30 de abril a 02 de maio de 2003.

- IX Encontro de Pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará.

Trabalho apresentado – A Política de Acesso à Justiça: Defensoria Pública como

Espaço Contraditório de Efetivação da Cidadania.

Período: 17 a 21 de novembro de 2003.

- IV Congresso Nacional de Direito Penal e Processo Penal

Tema do Congresso – “Inovações e Tendências” do Direito Penal e Processo Penal.

Período: 22 a 24 de abril de 2004.

- Seminário – Defensoria Pública: O Exercício de um Novo Paradigma.

Período: 17 de janeiro de 2008.

- II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.

Período: 03 a 05 de abril de 2008.

9. PARTICIPAÇÃO EM DEBATES, PALESTRAS E CONGRESSOS.

- I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

- Debatedor

Período: 23 e 24/10/97

- PALESTRA SOBRE ESCOLHA PROFISSIONAL ABORDANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÕES, CAMPO DE ATUAÇÃO, MERCADO DE TRABALHO E APTIDÕES NECESSÁRIAS.

Promoção: Organização Educacional Evolutivo

Palestrante

Período: 19/02/2000

I CONGRESSO BRASILEIRO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

Tema: “Defensoria Pública: Desafio para o Brasil”

Local: Fortaleza-Ce

Membro da Comissão Organizadora

Período 20 a 22 de setembro de 2001.

- CICLO DE DEBATES: “ASPECTOS DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DO

DENDÊ”.

Promoção: Curso de Direito da Unifor (Universidade de Fortaleza)


Período: 12 e 26 de maio e 22 de junho de 2001.

- SEMINÁRIO DE ACESSO Á JUSTIÇA.

Promoção: Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil.

Local: Fortaleza-Ce.

Debatedor

Tema: “Acesso à Justiça no Ceará. Problemática e Soluções”.

Período de 25 e 26 de outubro 2001.

- I SEMINÁRIO CEARENSE DE ADVOCACIA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE.

Promoção: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Presidente de Mesa

1º Painel: “A Defensoria Pública Como Instrumento de Efetividade do Princípio

Democrático”.

Período: 29 de novembro de 2002.

- VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA.

Palestrante

Tema - Direito Penal e Democracia

Período: de 30 de abril a 02 de maio de 2003.

- SEMINÁRIO: A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.

Debatedor

Período: 06 de março de 2004.

- SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA – UNIFOR

Palestrante

Tema – A Instituição Defensoria Pública e o EPJ

Período: 02 a 07 de agosto de 2004.

- Projeto – Defensores Públicos e a Comunidade

Palestrante

Tema – Direitos e Garantias Fundamentais.

Período: 21 de agosto de 2004.

- Congresso de Direito e Contemporaneidade

Presidente de Mesa

Período: 24 a 27 de outubro.

10. CURSO DE LÍNGUAS

- Casa de Cultura Francesa da UFC

Curso de Instrumental em Francês

Ano de Conclusão: 1997

- Língua Espanhola – Lê e Compreende Bem.

- Curso de Inglês (cursando)

EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS.

- Advogado do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – de 1991 a 1995.

- Conselheiro Regional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH – de 1992 a 1994.

- Coordenador da Subcomissão que apura crimes de extermínio no Estado do Ceará - Ligada a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH – atualmente.

PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS E CONGRESSOS DE DIREITOS HUMANOS.

- Seminário Internacional sobre a Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil

Período: 08 e 09 de Novembro de 1993.

I Congresso Brasileiro da Defensoria Pública.

Tema: “Defensoria Pública: Desafio para o Brasil”

Local: Fortaleza-Ce


Período 20 a 22 de setembro de 2001.

II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e

Administração da Justiça.

Período: 24 a 27 de março de 2003.

- Projeto – Defensores Públicos e a Comunidade

Palestrante

Tema – Direitos e Garantias Fundamentais.

Período: 21 de agosto de 2004.

- Membro do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Ceará - (LABVIDA).

Área de Pesquisa – Direitos Humanos e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania.

Atualmente

SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E PARA ENTIDADE DE CLASSE.

Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará: Biênio 2001/2002

Membro do Conselho Superior da Associação dos Defensores Públicos do Ceará:

Biênio 2003/2004

Tesoureiro da Associação dos Defensores Públicos do Ceará: Biênio 2005/2006.

Assessor Especial do Gabinete da DPGE – atualmente.

TEMPO DE CARREIRA

14 ANOS - Nomeado em 01 de janeiro de 1994 para o Cargo de Defensor Público

Substituto.

DELMA GOMES MESSIAS

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

Assunto: Pós-graduação em Direito Administrativo

Entidade: Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Período: 2001 a 2002 Carga Horária: 440 horas.

Monografia de conclusão de Curso: Crimes na Licitação (Aprovada com

louvor)

CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU”

Assunto: Mestrado em Direito

Área de Concentração: DIREITO, ESTADO E CIDADANIA com ênfase em Direitos Humanos

Entidade: UNIVERSIDADE GAMA FILHO – RIO DE JANEIRO Período:

2004 a 2005

Dissertação: IGUALDADE JURÍDICA E O PROCESSO PENAL

BRASILEIRO, aprovada por unanimidade pela Comissão Examinadora

composta pelos Professores Doutores Roberto Kant de Lima, Maria Stella

Amorim e Carlos Eduardo Japiassu.

CONGRESSOS

1) Entidade: Escola de Advocacia da OAB/MG Período: 05.06.1995 a

08.06.1995

Assunto: I Encontro de Estudos Jurídicos

2) Entidade: Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Defensoria

Pública do Estado de Minas Gerais e Associação dos Defensores

Públicos Período: 18 de maio de 2001

Assunto: 1º Encontro de Defensores Públicos de Minas Gerais

3)Entidade: Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos

Período: 08 e 09 de outubro de 2001

Assunto: SEMINÁRIO PARA ADVOGADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

4) Entidade: Sociedade Internacional de Criminologia

Período: 10 a 15 de agosto de 2003

Assunto: XIII Congresso Mundial de Criminologia

Trabalhos científicos: Encontro Nacional dos magistrados da Justiça Criminal

– 12 de agosto de 2003

Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal- 13 de agosto de

2003

Encontro Nacional de Advogados Criminalistas e Defensores Públicos – 14

de agosto de 2003

5) Entidade: Associação Nacional dos Defensores Públicos- ANADEP

Período: 30 de agosto a 02 de setembro de 2006

Assunto: 5º Congresso Nacional de Defensores Públicos

6) Entidade: Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais

Período: 14 e 15 de dezembro de 2006

Assunto: Seminário de Direito Penal e Processual Penal

7) Diversas outras participações em Seminários realizados pela Associação

dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1) Defensora Pública do Estado de Minas Gerais desde 1998, com lotação

na Comarca de Barbacena/MG, onde conta com experiência na área de

Direitos Humanos por atuação junto às Varas de Infância e Juventude e de

Execução Criminal. Em razão da atuação na Vara de Execução criminal

patrocina AÇÃO CIVIL PÚBLICA conjunta com o Dr. Adalto Quaresma

Lemos, com o intuito de promover a interdição da Cadeia Pública local .

2) Professora Universitária da Universidade Presidente Antônio

Carlos/UNIPAC- Barbacena, desde 2004, onde atua na área de Direito Penal,

com ênfase em Direitos Humanos, já tendo participado de diversas bancas

examinadoras de conclusão de curso de Pós-graduação em Direito Público

desta Instituição.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - PESSOAS QUE POSSAM DAR INFORMAÇÕES

Nome: Professor Pedro Paulo Costa Tasca

Diretor da Universidade Presidente Antônio Carlos/UNIPAC Telefone: (32)

3693-8800

Professora Débora Maria Gomes Messias do Amaral

Coordenadora do Curso de Pós-graduação da Universidade Presidente

Antônio Carlos Telefone: (32) 3362- 2747

Defensora Cássia Rejane Chiericatto

Coordenadora da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em

Barbacena/MG Telefone: (32) 3333-8498

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Em razão da atuação na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Barbacena/MG, recebeu MOÇÃO de honra prestada pela Câmara Municipal de Barbacena/MG, em 21 de maio de 2004.

É co-autora dos livros:

1) Os desafios na Construção da Cidadania: forma de transformação social/ Débora Maria Gomes Messias Amaral( organizadora) – Barbacena: Editora UNIPAC, 2005. 190 p. com o texto: “O acesso à

justiça e os direitos humanos como formas de garantia da cidadania”, p. 109

a 126 . ISBN 85 –

ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE/SP - anadep.org.br · Direito e justiça. , v.4, 2004. Eventos...

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