ANTIGUIDADE OCIDENTAL: ROMA

PROFA. KLLARICY OLIVEIRA

Formação de Roma

Evidências arqueológicas mostram que os romanos antigos descendiam da miscigenação de grupos latinos e de povos vindos de outras áreas da península Itálica (como os sabinos e os etruscos).

Destacaram-se na formação de Roma os latinos, que, ao que tudo indica, teriam se estabelecido em uma fortaleza construída por eles para defesa contra as frequentes incursões dos etruscos.

Os historiadores costumam dividir a história de Roma em três períodos, de acordo com a forma de governo adotada: monarquia, república e império.

Período da Monarquia

O rei tinha atribuições administrativas, militares, jurídicas e religiosas.

Havia ainda um “conselho de anciãos” (Senado), que exercia funções legislativas, tendo poder de veto sobre leis propostas pelo rei, e uma “assembleia por cúrias”, da qual participavam todos os cidadãos proprietários de terras.

No início, a economia romana era baseada na atividade pastoril ; após a realização de obras de drenagem nas terras mas baixas da região pelos etruscos, a agricultura superou o pastoreio.

Período da Monarquia

Divisão social:

Patrícios (pater): aristocracia romana formada pelas famílias ligadas aos antigos chefes, que se apropriaram das melhores terras.

Plebe: homens livre, porém sem direitos políticos, desprovidos de terras, que trabalhavam como camponeses ou artesãos; os mais abastados dedicavam-se ao comércio.

Clientes: uma camada intermediária formada por indivíduos que se colocavam sob a dependência ou proteção de famílias patrícias, em troca de prestação de serviços.

Período Republicano

Foi no período republicano que se consolidou o escravismo em Roma, época de definição do perfil expansionista dessa civilização.

Roma deixou de ser uma pequena cidade, tornando-se o centro de um gigantesco império, que englobava terras de toda a orla do mar Mediterrâneo.

O Senado controlado pela elite patrícia, passou a ser o órgão de maior poder político .

Formado por 300 membros que exerciam seus cargos em caráter vitalício, tinha o poder de decidir sobre questões administrativas, financeiras e militares, além de cuidar da integridade da tradição e da religião.

Período Republicano

Os magistrados exerciam o poder executivo.

CÔNCUL/PRETOR/CENSOR/QUESTOR/EDIL

Os plebeus eram impedidos de participar do consulado, estavam sujeitos à escravidão, em caso de endividamento, sofriam discriminação na partilha dos despojos em épocas de guerras, não tinham acesso à legislação e, ainda, não podiam se casar com não plebeus.

Como decorrência disso, os plebeus lideraram uma série de revoltas e se organizaram como um grupo independente, contrário à nobreza patrícia.

Período Republicano

Um episódio decisivo garantiu-lhes uma grande vitória.

Diante da ameaça de um ataque de tropas estrangeiras a Roma, eles se recusaram a prestar ajuda militar e se refugiaram no monte Sagrado, exigindo a criação de um cargo político ocupado apenas por plebeus.

Sem alternativa, o Senado instituiu a magistratura do tribuno da plebe.

Os dois tribunos da plebe tinham poder de vetar as leis contrárias aos interesses do grupo.

Período Republicano

Novas revoltas determinaram a criação da assembleia da plebe, que deveria ser constituída exclusivamente por plebeus para, entre outras atribuições, a eleição dos tribunos.

Outras conquistas plebeias foram: Lei das Doze Tábuas: primeiro código de leis escrito

de Roma. Lei Canuleia: permitia o casamento entre os diferentes

grupos sociais que viviam em Roma. Lei Licínea-Sextia: determinava a abolição da

escravidão por dívidas e criava a figura do cônsul plebeu. Lei Ogúlnia: permitia o acesso de plebeus ao cargo de

pontífice máximo, isto é, estabelecia a igualdade religiosa.

Período Republicano

A partir do século V a.C., teve início uma política externa de caráter expansionista, cujos objetivos eram a conquista de terras, ampliação do comércio marítimo e a obtenção de escravos, atendendo, portanto, aos interesses da aristocracia patrícia.

Para concretizar seu projeto expansionista, Roma teve de desafiar aquela que era considerada a maior potência comercial da época no Mediterrâneo oriental, a cidade de Cartago.

Antiga colônia fenícia, essa cidade do norte da África atuava de forma hegemônica por quase todo o litoral do mar Mediterrâneo.

Período Republicano

As guerras contra os cartagineses foram chamadas Guerras Púnicas.

Após a vitória sobre Cartago, Roma passou a dominar toda a orla ocidental do Mediterrâneo.

As regiões conquistadas passaram para a administração romana.

Cada província era administrada por um procônsul, nomeado pelo Senado para o mandato de um ano.

Havia certo respeito quanto às culturas dos povos dominados.

Em geral, o Estado romano impunha a cobrança de impostos.

Crise republicana

A expansão territorial provocou transformações econômicas, sociais e políticas, determinando uma violenta crise no Estado republicano.

Ao término da crise, estabeleceu-se o Estado imperial romano.

Como consequências da expansão romana, temos: aumento do número de escravos e a consequente consolidação da economia escravista; aumento do número de latifúndios; ruína dos pequenos proprietários, por causa da concorrência desigual da produção dos latifúndios e da importação de cereais das províncias conquistadas; êxodo rural decorrente da crise no campo; afluxo de riquezas para Roma na forma de impostos e de produtos de saques efetuados após as guerras de conquista; novos grupos sociais, formado por comerciantes e militares enriquecidos durante as guerras.

Crise republicana

A nova ordem imposta pela expansão era totalmente incompatível com as estruturas republicanas.

Esse quadro de tensão social generalizada gerou lutas civis que se refletiram no cenário político.

Entre 133 e 122 a.C., tentou-se uma série de reformas, por meio de leis atribuídas aos irmãos Graco – tribunos da plebe.

Os irmãos se basearam em antigas leis romanas que tentavam regulamentar a posse de terras públicas por particulares para elaborar um projeto de reforma agrária.

Crise republicana

Lei Frumentária: determinava o fornecimento de trigo e pão a preços “subsidiados” à população pobre de Roma.

Depois da morte dos irmãos Graco, a plebe romana, sem esperança de nova liderança política, aliou-se aos cavaleiros- ricos comerciantes – na luta contra a hegemonia política dos patrícios.

Com isso, o Senado sentiu seu poder ameaçado, enquanto alguns generais alcançavam grande prestígio político e simpatia popular em decorrência de vitórias militares conquistadas nas fronteiras.

Crise republicana

Primeiro Triunvirato

Crasso

Pompeu

Júlio César

Crise republicana

Segundo Triunvirato

Lépido

Marco Antônio

Otávio Augusto

Período Imperial

O período imperial é dividido em duas partes: o Alto Império e o Baixo Império.

Alto Império:

Nesse período, o Império Romano atingiu seu apogeu.

A escravidão desenvolveu-se plenamente como decorrência das novas conquistas territoriais e da imensa quantidade de riquezas que o império passou a receber.

Otávio ficou conhecido como o grande “construtor”de Roma, e o período de seu governo, como o “século de ouro”, por causa das muitas medidas tomadas para organizar a administração.

Período Imperial

No plano administrativo, criou uma assessoria, o conselho do imperador, e um novo sistema de arrecadação de impostos que substituía o sistema republicano e a figura do publicano, espécie de cobrador privado, que arrendava do Estado o direito de cobrar impostos.

Criou a guarda pretoriana, responsável pela segurança do imperador e da capital, e reorganizou o exército, definindo o contingente de 360 mil soldados.

No plano externo, Otávio reorganizou a administração das áreas conquistadas, dividindo o império em 54 províncias.

Período Imperial

Otávio promoveu a estabilização das fronteiras, fixando seus limites, e estabeleceu a chamada pax romana (“paz romana”), declarando o fim das guerras civis.

Para controle social e ampliação de seu apoio político, Otávio organizava a distribuição de trigo e promovia espetáculos públicos gratuitos, procedimento político que ficou conhecido como “política do pão e circo”.

Foi próspera a produção cultural da época de Otávio.

Período Imperial

Baixo Império:

O Baixo Império foi marcado pelo declínio e queda do império.

Vários fatores contribuíram para sua ruína, destacando-se aqueles que determinaram a crise do escravismo.

Deve-se considerar ainda a ineficiência administrativa de alguns imperadores desde o Alto Império.

No plano externo, como reflexo da crise geral interna, os povos que viviam nos limites de suas fronteiras passaram a pressionar o império.

Período Imperial

A civilização romana tinha suas bases econômicas, políticas, sociais e ideológicas fundamentadas no modo de produção escravista, mas com a estabilização das fronteiras e o fim das guerras de conquistas, ficava reduzida a entrada de novos braços para o trabalho cativo.

Como alternativa os imperadores aumentaram os impostos nas províncias, o que provocou revoltas e, consequentemente, gastos militares para a pacificação dessas regiões.

A crise econômica desarticulou o aparelho militar, desestabilizando politicamente o Estado.

Período Imperial

As fronteiras foram fragilizadas, exigindo mais recursos para a ampliação do aparato burocrático-militar, e isso intensificava a crise financeira.

A instabilidade gerou uma sucessão de golpes militares.

O Estado tentou resolver o problema da mão de obra com a Lei do Colonato, que transformava o trabalhador livre em colono, fixando-o na propriedade rural em que trabalhava.

Por causa da retração comercial e de ameaças externas, a sociedade ruralizou-se (êxodo urbano).

Período Imperial

As grandes propriedades agrícolas tornaram-se quase autossuficientes (vilas romanas).

Enquanto isso, o cristianismo crescia, contribuindo para a ruína do império, uma vez que seus seguidores combatiam os principais “pilares de sustentação” do regime: o militarismo, o escravismo e a divindade do imperador.

Alguns imperadores tentaram, se não salvar, pelo menos dar uma sobrevida ao império.

Destacaram-se nesse sentido Diocleciano, Constantino e Teodósio.

Período Imperial

Baixo Império

Diocleciano Instituição da Tetrarquia

Constantino Reunificação do império;

Liberdade religiosa;

Bizâncio torna-se a “Nova Roma”

Teodósio

Édito de Tessalônica;

Divisão do império:

Império Romano do Ocidente e Império

Romano do Oriente;

Invasão dos “bárbaros”

ENEM

(Enem 2013) Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.

COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

ENEM

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

a) adoção do sufrágio universal masculino.

b) extensão da cidadania aos homens livres.

c) afirmação de instituições democráticas.

d) implantação de direitos sociais.

e) tripartição dos poderes políticos.

ENEM

A figura apresentada é de um mosaico, produzido por volta do ano 300 d.C., encontrado na cidade de Lod, atual Estado de Israel. Nela, encontram-se elementos que representam uma característica política dos romanos no período, indicada em:

ENEM

a) Cruzadismo – conquista da terra santa.

b) Patriotismo – exaltação da cultura local.

c) Helenismo – apropriação da estética grega.

d) Imperialismo – selvageria dos povos dominados.

e) Expansionismo – diversidade dos territórios conquistados.