Antes de decidir, pense no estudante.

Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância

COREAD/DIREG

Antes de decidir, pense no estudante.

SERES – CONTEXTO DE CRIAÇÃOESTOQUE (29.10.2015)

Aditamentos de credenciamento de polos: 195Credenciamentos EaD: 181

Credenciamentos Lato Sensu EaD: 59Autorizações EaD: 512

Reconhecimentos EaD : 335Recredenciamentos EaD: 134

Recredenciamentos Lato Sensu EaD: 22Renovação de Reconhecimento: 16

Total: 1.454 processos

Antes de decidir, pense no estudante.

LEGISLAÇÃO

Antes de decidir, pense no estudante.

SERES – GERALConstituição Federal - Art. 6º, Capítulo III e art. 242

Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Lei nº 10.861/2004 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES

Decreto nº 5.622/2005 (alterado pelo Decreto nº 6.303, de 19.12.2007)

Decreto nº 5.773/2006 (atualizado pelo Decreto nº 8.142, de 21.11.2013)

Portaria Normativa MEC nº 40/2007 (atualizada pela Portaria Normativa nº 24, de 25.11.2013

Outras Portarias, Instruções Normativas e Despachos editados pelo MEC e pela SERES

GERAL

Antes de decidir, pense no estudante.

credenciamento e recredenciamentos EaD;

autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos EaD;

aditamento de credenciamento de polos de apoio presencial;

ATOS AUTORIZATIVOS

Antes de decidir, pense no estudante.FLUXO DOS PROCESSOS DE

CREDENCIAMENTO/RECRED. EAD

Antes de decidir, pense no estudante.

FLUXOSERES – Despacho Saneador

INEP - Avaliação

SERES – Parecer Final

CNE - Deliberação

GM - Homologação

Antes de decidir, pense no estudante.

FLUXO DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO/REC./R.R./ADIT. CRED.

POLOS

Antes de decidir, pense no estudante.

FLUXO

SERES – Despacho Saneador Dispensa de visita

para autorizações e renovações de

reconhecimento

SERES – Parecer Final

INEP - Avaliação

Antes de decidir, pense no estudante.

SERES – CONTEXTO DE CRIAÇÃOINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2013

Define procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EaDPublicada em 15 de janeiro de 2013Nota Técnica nº 917/2012 – COREAD DIREG SERES MEC

Aplicabilidade dos procedimentosEleição de um Processo-Base (preferencialmente o de recredenciamento EaD), no âmbito do qual será realizada a seleção de endereços para avaliação in loco, na totalidade ou por amostragemVincular os demais processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento da IES ao Processo-Base, no âmbito dos quais será selecionada apenas a sede para avaliação in loco

As avaliações do Processo-Base subsidiarão as análises dos processos vinculados pelo prazo de até 3 (três) anosA aplicabilidade dos procedimentos devem considerar IES com mais de 1 (um) poloOs procedimentos não se aplicam a IES públicas que atuam exclusivamente no Sistema UAB

Antes de decidir, pense no estudante.

Alteração de denominação de curso EaD

Aumento de vagas de curso EaD

Extinção/Desativação de curso EaD

Descredenciamento voluntário de IES para EaD

Aditamento de descredenciamento de polo de apoio presencial

Alteração de endereço de polo de apoio presencial

DEMAIS ATOS AUTORIZATIVOS

Antes de decidir, pense no estudante.

Os pedidos envolvendo os atos autorizativos listados anteriormente devem ser protocolados via ofício à SERES.

Os padrões decisórios utilizados atualmente são baseados, no que couber e por analogia, nas Notas Técnicas e Instruções Normativas existentes para a modalidade presencial.

DEMAIS ATOS AUTORIZATIVOS

Antes de decidir, pense no estudante.

Obrigada!

Joana RibeiroCOREAD/DIREG/

SERES/MECcoreaddireg@mec.gov.br

(61) 2022.8191