AntecedentesAntecedentes Of. FUNASA / Gab/Pr nº 568 de 31.03.99Of. FUNASA / Gab/Pr nº 568 de 31.03.99

Propõe descentralização das ações de controle das doenças transmitidas por Propõe descentralização das ações de controle das doenças transmitidas por vetores / restruturação da Coordenação do PEAa estadualvetores / restruturação da Coordenação do PEAa estadual

Reunião técnica SESAB – FUNASA (COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL)Reunião técnica SESAB – FUNASA (COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL)

Descentralização das ações de endemias – inicialmente do PCFADDescentralização das ações de endemias – inicialmente do PCFAD

Processo (consulta ao servidor)Processo (consulta ao servidor)

1ª opção – 85,5%1ª opção – 85,5%2ª opção – 4,2%2ª opção – 4,2%3ª opção – 2,6%3ª opção – 2,6%A critério da comissão – 7,7%A critério da comissão – 7,7%

2000 - Descentralização das outras endemias2000 - Descentralização das outras endemias

JustificativaJustificativa

Dar continuidade ao processo de Dar continuidade ao processo de

descentralização com base na Portaria descentralização com base na Portaria

1.172 / 2.004 e Resolução (CIB) 1.172 / 2.004 e Resolução (CIB) 027/2.001027/2.001

DescentralizaçãoDescentralização para a SESABpara a SESAB

RESOLUÇÃO 027/2000RESOLUÇÃO 027/2000 - A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB / - A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB / BA) aprova equipe mínima, estrutura mínima e BA) aprova equipe mínima, estrutura mínima e elenco de ações para a elenco de ações para a certificação dos municípioscertificação dos municípios e elaboração da PPI-ECD/PAP-VS. e elaboração da PPI-ECD/PAP-VS.

(Atividades de competência do nível estadual)(Atividades de competência do nível estadual)

Execução das atividades do Programa de Peste, Malária e Tracoma.Execução das atividades do Programa de Peste, Malária e Tracoma.

Execução das atividades de Entomologia.Execução das atividades de Entomologia.

Atividades de aplicação de inseticida a UBV.Atividades de aplicação de inseticida a UBV.

Manutenção dos equipamentos de UBV.Manutenção dos equipamentos de UBV.

Equipe de supervisores gerais que atuem na Coordenação de Programas.Equipe de supervisores gerais que atuem na Coordenação de Programas.

Equipe de Reconhecimento Geográfico.Equipe de Reconhecimento Geográfico.

MunicipalizaçãoMunicipalização Competência da FUNASA ( RH / FUNASA e NASCE)Competência da FUNASA ( RH / FUNASA e NASCE)

Cessão Cessão - Art. 1º Instrução Normativa nº 1 – 03/01/03- Art. 1º Instrução Normativa nº 1 – 03/01/03 - efetivada - efetivada mediante convêniomediante convênio na forma do anexo 1 da IN nº. 1 na forma do anexo 1 da IN nº. 1

Movimentação - Movimentação - Art. 15º IN nºArt. 15º IN nº 11

A pedido / de oficio – A pedido / de oficio – Anuência dos respectivos Conselhos Municipal e / ou Estadual deAnuência dos respectivos Conselhos Municipal e / ou Estadual de

Saúde e de aprovação da CIBSaúde e de aprovação da CIB DIRES / DIRES – DIRES / DIRES – Aprovação das DIRES e da SESABAprovação das DIRES e da SESAB DIRES / SMSDIRES / SMS – – Aprovação dos gestores municipais e estadual, conselhos de saúde e comAprovação dos gestores municipais e estadual, conselhos de saúde e com

portaria da FUNASA (portaria da FUNASA (aprovação da CIBaprovação da CIB))

SMS/SMS – SMS/SMS – Aprovação dos gestores municipais, conselhos municipais deAprovação dos gestores municipais, conselhos municipais de

saúde e com portaria da FUNASAsaúde e com portaria da FUNASA

MunicipalizaçãoMunicipalização Planilha com opção do servidorPlanilha com opção do servidorDEPENDE DE:DEPENDE DE:

1) Interesse do município1) Interesse do município

2) Nº de vagas2) Nº de vagas

Acréscimo de cerca de 20%Acréscimo de cerca de 20%

- crescimento das localidades- crescimento das localidades

- reforço na supervisão- reforço na supervisão

- realização de 07 ciclos (PMCD- realização de 07 ciclos (PMCD))

Seleção Pública (contato com os municípios)Seleção Pública (contato com os municípios)

Núcleo de Apoio aos Servidores CedidosNúcleo de Apoio aos Servidores Cedidos(NASCE)(NASCE)

1) Intermediar os afastamentos legais pleiteados pelos servidores.1) Intermediar os afastamentos legais pleiteados pelos servidores.

2) Implantar sistema de comunicação entre FUNASA e servidores.2) Implantar sistema de comunicação entre FUNASA e servidores.

3) Criar rede com representante do NASCE por região geográfica.3) Criar rede com representante do NASCE por região geográfica.

Identificação de servidores com perfil para compor a rede.Identificação de servidores com perfil para compor a rede.

4) Viabilizar inserção de servidores em cursos de graduação e pós-graduação.4) Viabilizar inserção de servidores em cursos de graduação e pós-graduação.

5) Tomar conhecimento da opção feita pelo servidor para sua cessão.5) Tomar conhecimento da opção feita pelo servidor para sua cessão.

6) Cuidar da vida funcional do servidor.6) Cuidar da vida funcional do servidor.

7) Sensibilizar gestores quanto a oferecer uma gratificação de desempenho.7) Sensibilizar gestores quanto a oferecer uma gratificação de desempenho.

8) Criar um instrumento para avaliação de desempenho funcional dos servidores.8) Criar um instrumento para avaliação de desempenho funcional dos servidores.