28/09/2011 - 09h30 às 13h - TI & Petróleo Guilherme Estrella
Anocomeçacomcertocheiroruimde2019...comprasgovernamentais.gov.br.Visita até: 02/03/2020. Abertura...
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a eee mercado A26 SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Este 2020 começa com algum cheiro ruim de 2019, com um pouco de mofo e poeira. Há pelo menos paralelismos entre o primeiro e o segundo ano da “nova era”. 1) O crescimento da econo- mia na virada do ano foi frus- trante, pelos dados conhecidos até agora, oficiais. Indústria e comércio cresceram menos em 2019 do que em 2018; serviços, um tico mais. O investimento em máquinas, instalações pro- dutivas e residências foi menor, pela estimativa do Ipea. 2) O governo cria crises po- líticas e de imagem gratuitas e grotescas, atirando no pró- prio pé, tentando mirar na pró- pria cabecinha. 3) Embora o “parlamenta- rismo branco”, a nova prepon- derância do Congresso, tenda a permanecer, mudanças mi- nisteriais, a militarização do Planalto, incompetências po- líticas e outras barbaridades do governismo vão exigir al- gum rearranjo da relação com o Parlamento. 4) A demagogia de Jair Bol- sonaro levanta outra vez a sus- peita, ainda que risco ora re- moto, de que o presidente ava- calhe de vez a dita “agenda de reformas”, o programa da eli- te econômica. Como se sabe, Bolsonaro causou confusão ao tratar de impostos sobre combustíveis ou de dólar, além de fraquejar com a reforma ad- ministrativa. 5) O governo parece uma bal- búrdia mesmo em assuntos cru- ciais, de interesse do “bloco de poder”. Bolsonaro, numa con- tradança com Paulo Guedes, cria confusão sobre a reforma tributária. Em parte, o governo não sabe o que quer; em parte, ideias de Guedes têm sido veta- das em público pelo presidente (CPMF, “imposto do pecado”). As perspectivas, no entanto, pelo menos até agora, são cer- tamente melhores do que as de 2019, ao menos no que diz res- peito à retomada da economia (para quem considera “reto- mada” um crescimento de uns 2% neste ano). Ainda assim, o investimento continua catatô- nico e o governo não consegue colocar na rua um programa de concessões para a iniciati- va privada ou medidas que re- movam o entulho burocrático da economia. Vai tudo fican- do para 2021. Os dados de indústria, comér- cio e serviço foram frustrantes, mas não há cheiro de queimado ou chabu. Além do mais, os da- dos publicados até agora não cobrem toda a produção que acaba aparecendo na medida do PIB. Pode haver surpresa (até surpresa ruim, claro). O regime acidental do “par- lamentarismo branco’’, que ine- xistia até março de 2019, ten- de a durar pelo menos até o final do ano, o que deve per- mitir a aprovação de alguma reforma, como a do arrochão dos gastos (PEC Emergencial), sem o que o teto de gastos vai ser furado em 2021. No entan- to, o Congresso está meio far- to de Bolsonaro. Com o começo do ano legis- lativo e protestos dos donos do dinheiro grosso, é possí- vel que Bolsonaro se controle ao menos no que diz respeito a esses interesses econômicos maiores. Ou seja, delegaria a condução da economia para o premiê acidental Rodrigo Maia e seu ministro Paulo Guedes, dedicando-se como de costu- me à sua preocupação maior, o desvario ideológico e ultra- jes autoritários. Enfim, em vez da guerra eco- nômica sino-americana, neste ano temos o risco ainda sem medida do novo coronavírus, que vai morder algum cresci- mento no Brasil. Em resumo, apesar das pers- pectivas melhores, o governo recria ou alimenta riscos ve- lhos, engaja-se no desvario e não define prioridades raci- onais. Com a economia frá- gil e a possibilidade normal de choques, por definição fo- ra do nosso controle, conclui- se que o governo está dan- do muita chance para o azar. Bolsonaro se importa? [email protected] Economia frustrou um tanto, desvarios de Bolsonaro afetam mudanças econômicas - Vinicius Torres Freire Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA) Ano começa com certo cheiro ruim de 2019 Edital de Citação prazo de citação 20 dias Proc. 0007787-73.2011.8.26.0009 o Juiz de Direito da 02ª Vara Cível, do Foro Regional IX Vila Prudente Cível- São Paulo Faz saber a RicardoTadeu de Souza Ferraz CPF: 021.577.838-30, que Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo ajuizou ação de execução, para cobrança de R$ 6.942,23 (junho/2011) Estando o executado em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 3 dias, a fluir do prazo supra, pague o débito atualizado, com os honorários de 10% reduzidos pela metade ou apresente embargos em 15 dias, podendo, nesses 15 dias depositar 30% do débito e solicitar o parcelamento do saldo em 6 vezes, com juros de 1% ao mês, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação para parcelamento de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, nomeando-se curador especial em caso de revelia. Será o edital por extrato afixado e publicado na forma da lei. Declaração de Propósito Marco Aurelio de Queiroz Campos, CPF 666.717.524-00, Declara, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2.8.2012, sua intenção de exercer cargo de administração no BANCO DIGIO S.A., CNPJ 27.098.060/0001-45, Esclarece que eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil. Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF. Avenida Paulista, 1.804, Bela Vista, São Paulo, SP, Brasil, CEP 01310-922. Barueri, 12 de fevereiro de 2020. Marco Aurelio de Queiroz Campos, RG 3125506 SSP/PE, CPF 666.717.524-00. LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MFnº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631 CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os titulares das debêntures da 1ª emissão pública de debêntures e da 5ª emissão pública de debêntures da LIQ Participações S.A. (“Debenturistas” , “Emissões” e “Emissora” , respectivamente), a reunirem-se em assembleias gerais de Debenturistas, nos termos do Instrumento Particular de Escritura de 1ª Emissão Pública de Debêntures da Emissora (“Escritura da 1ª Emissão”) e do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão Pública de Debêntures da Emissora (“Escritura da 5ª Emissão”), a serem realizadas, em primeira convocação, no dia 27/02/2020, às 11h e às 11h10, respectivamente, no escritório da Oliveira Trust DTVM S.A.(“Agente Fiduciário”) localizado na Rua Joaquim Floriano, 1052, 13º andar (“AGDs”), a fim de:(i) definir se os Debenturistas se farão representar isoladamente nos autos da Recuperação Extrajudicial da Emissora (“RE”), eximindo o Agente Fiduciário de tal obrigação, ou se a representação da comunhão dos Debenturistas ocorrerá por meio do Agente Fiduciário, na forma do artigo 12, §2º da Instrução CVM nº 583/2016; (ii) caso os Debenturistas decidam ser representados em conjunto peloAgente Fiduciário, deliberarem pela contratação de escritório de advocacia para representação e acompanhamento do referido processo em nome da comunhão dos Debenturistas, bem como debater acerca das medidas a serem adotadas no âmbito da RE; e (iii) autorizar o Agente Fiduciário a firmar documentos e tomar quaisquer medidas necessárias, a fim de refletir as deliberações tomadas no âmbito das AGDs, conforme aplicável. Instruções gerais: Solicitamos aos Debenturistas que optarem por ser representados por procurador que enviem, até 2 dias antes daAGDs, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ ou documentos necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, bem como lista da(s) sociedade(s) e/ ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades para o Agente Fiduciário, via e-mail [email protected], devendo entregar os respectivos originais no momento das AGDs.São Paulo, 12/02/2020. Oliveira Trust DTVM S.A. A Telefônica Brasil S.A., doravante denominada Vivo, operadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas Regiões I, II e III do PGA, comunica a seus clientes e ao público em geral que a partir do dia 15/03/2020 os planos promocionais Vivo Pós listados abaixo terão nova condição comercial. Os clientes afetados receberão futuramente via SMS mais detalhes de nova condição comercial disponível. _VIVO POS 8GB PLN. _VIVO POS 8GB. _VIVO POS 12GB PLN. _VIVO POS 12GB. Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o cliente *8486 do seu Vivo ou 1058 a partir de qualquer telefone ou acesse www.vivo.com.br. Pessoas com necessidades especiais de fala/audição, ligue 0800 772 8346 ou 142. COMUNICADO P R O•B R AS IL IA • FIA NT •EXIM I A INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT C.N.P.J. 60.633.674/0001-55 Cotação - Processo IPT Nº DL00094.2020 - RC37770.2020 Objeto: Fornecimento e Instalação de Placas Acústicas, Semi-Rigida, Estrutura Micro-Celular. Data Final para apresentação de proposta: 18.02.2020 até às 17:00h. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através dos telefone/e-mails: (11) 3767-4039/4035 - [email protected]/[email protected] - Departamento de Compras. CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO CNPJ nº 62.463.005/0001-08- NIRE nº 3530002780-9 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019 Processo: 074/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva conteinerizada, transporte e destinação final dos resíduos provenientes das atividades de comercialização dentro do Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. UASG 225001. Em virtude de retificações editalícias, , ficam alteradas: data de disponibilidade do Edital: a partir de 14/02/2020 das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no site www.comprasgovernamentais. gov.br. Entrega das propostas: a partir de 14/02/2020 às 08h30, no site www. comprasgovernamentais.gov.br. Visita até: 02/03/2020. Abertura das propostas: em 04/03/2020 às 09h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maria Valdirene R. da Silva Carlos Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS A PMG, através do Depto de Licitações e Contratos, torna pública: Agendadas: PE 72/20 PA54761/19 menor preço global do item, com reserva para ME, EPP e MEI visando o registro de preços para fornecimento de acetato de leuprorrelina, alfagalsidase e outros medicamentos para atender mandado judicial. Abertura: 06/03/20 08:30. Disputa: 06/03/20 09hs. Licitação Reprogramada: PE26/20 PA44972/19 menor preço global do lote,com reserva para ME, EPP e MEI,visando registro de preços para fornecimento de caixa d’água, parafusos, portas e telhas. Abertura: 06/03/20 8:30. Disputa: 06/03/20 9hs.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licitações Agendadas. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE – SAFTEC AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 20/02/2020 às 12:00h o prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB – Salvador-BA, CEP 41.145.005, bem como pelo endereço eletrônico [email protected], para aquisição dos medicamentos RISPERIDONA, SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML, FRASCO 30ML + SERINGA DOSADORA – 1.440 UNIDADES, objeto da Dispensa nº 53/2020, conforme previsão do art. 59, inciso IV da Lei Estadual n° 9.433/2005, para atender o Componente Especializado. Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 13 de Fevereiro de 2020. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa - DA/SAFTEC/SESAB. SESAB ABIMDE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA Av. Paulista, 575 – 12º andar – Conj. 1211 – CEP: 01311-911 – Bela Vista – São Paulo/SP - Fone/Fax: (11) 3170-1860 Consultamos as possíveis empresas que fabriquem e forneçam os produtos e serviços: 1.ATIS 0100: Estação monocanal em VHF para transmissão contínua de informações sobre condições climáticas locais, pistas em uso para aterrissagem e decolagem, NOTAMS, condições meteorológicas adversas, condições dos rádio-auxílios regionais para auxílio e controle do tráfego aéreo, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 2. DME 0100: Sistema de auxílio à navegação na faixa de frequência de UHF (960 a 1215 MHz) nas versões de alta e baixa potência, para operação nos modos: DME/DME, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 3. DME 0200: Equipamento Medidor de Distância DME (Distance Measuring Equipment) – Sistema rádio navegação na faixa de frequência de UHF (960 a 1215 MHz) com potência de 1KW, para operação DME/DME certificado pelo Comando da Aeronáutica em conformidade com Anexo 10 da ICAO, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 4. Radiofarol – TRANSMISSORES RADIO BEACON: Sistemas de Radiofarol modelos NDB 0025, NDB 0200B, NDB 1000A, NDB 1200. Transmissor na faixa de frequência de HF que emite um sinal o qual é detectado pelo Receptor de ADF da aeronave, permitindo indicar o sentido da estação e seu prefixo de transmissão para auxílio à navegação aérea. Serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 5. RCS 0400: Sistema de Telemetria e Controle Remoto para equipamentos e sistemas, tais como: Radiocomunicação, Meteorologia, Energia, Detecção, Vigilância patrimonial, Controle de acesso, Auxílios a rádio navegação, Outros (salas de equipamentos, operação, datacenter, etc.), incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 6. Transmissor em HF – SSB/CW 1 KW – TRM 1000 – modelo ET/ SRT-6 para uso terrestre e modelo ET/SRT-6AV para uso naval:Transmissor em HF-SSB/CW de alta potência para operar em estações fixas, em solo e embarcadas, de grande eficiência e alta confiabilidade com robustez para garantir operação ininterrupta, 24 horas, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 7. VOR 0100 – VHF Omnidirecional Range: Sistema de Auxílio à Navegação fixo e transportável, na banda de frequência de VHF (108 a 118MHz) com 50W a 100W de potência, usado para fornecer informações de azimute a aeronaves em vôo, tomando a própria estação como referência, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 8. RADH 0200 – Radar Oceânico em HF para sensoriamento e mapeamento de velocidade e direção das correntes marítimas superficiais, dos ventos próximos à superfície oceânica e altura e direção de ondas, composto por unidades de transmissão, recepção e processamento de sinais de radiofrequência na faixa de HF (4-70MHz) nas configurações Direction Finding (DF) ou Digital Beam Forming (DBF), incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 9. Radar Além do Horizonte modelo OTH 0100 – Radar em HF de vigilância costeira para detecção de alvos de superfície marítima além do horizonte, bem como os serviços relacionados de projeto, instalação, colocação em operação, testes,manutenção, operação assistida e treinamento, e fornecimento de partes e peças para o sistema; 10. Serviços de Vigilância Marítima em Tempo Real Além do Horizonte – VIMTRAH: Serviços de fornecimento de informações em tempo real de vigilância marítima contemplando a fusão de dados do Radar Além do Horizonte – OTH 0100 IACIT com fontes colaborativas para integração em sistemas de vigilância marítima; 11. Radares Meteorológicos RMT 0100 e RMT 0100DS, Banda S, e respectivo Centro de Visualização e de Operação Remota de Imagens, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 12. Sistema BEM- TE-VI (conjunto de hardware e software de Propriedade Intelectual da IACIT), responsável por efetuar todo o controle e supervisão do sistema Radar Meteorológico, “interlocks” de segurança, acionamento de radiação, mudança de largura de pulso e controle de posicionamento e movimentação da antena, incluindo Módulo de Detecção de Interferência de RF (SCCE 0100) e os serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como atualização tecnológica do software; 13. NEURALCAST – Sistema de Tendência Meteorológica de Curto Prazo para Aeródromo (TEND-MET): Sistema de inteligência artificial de previsões meteorológicas de curto prazo para aeródromos, cobrindo as primeiras três horas avante ao horário dos dados base utilizados no processamento, para os parâmetros de Visibilidade Horizontal, Teto Direção do Vento de superfície,Velocidade do Vento de superfície e Ocorrência de Rajadas de Vento. O sistema é baseado em redes neurais artificiais (RNA) treinadas com base em dados históricos de aeródromos. O Sistema possui capacidade de comunicação M2M para os sistemas externos como: Websites, Sistemas de torre, Sistemas de controle de tráfego aéreo e Sistemas de gerenciamento de fluxo através de protocolo SWIM e XML, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como atualização tecnológica do software; e 14. ROUTECAST – Sistema de Tempo Severo Convectivo (STSC): Sistema de localização e monitoramento de áreas e volumes sob ação de células convectivas severas de interesse da navegação aérea, tendo como fonte de dados arquivos de volumétricos de radares meteorológicos e descargas elétricas atmosféricas. O Sistema possui resolução temporal mínima de 1 minuto por produto e é capaz de disponibilizar as informações processadas de forma M2M para os sistemas externos como: Sistemas de controle de tráfego aéreo e Sistemas de gerenciamento de fluxo através de protocolo SWIM, XML e ASTERIX8, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como atualização tecnológica do software; a se manifestarem com a devida comprovação e em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação deste informe, nos termos de nossa Norma de Emissão de Declaração de Exclusividade. Caso não haja qualquer manifestação em contrário até o fim deste prazo, serão expedidas as Declarações de Exclusividade. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL – USCS, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, em atendimento ao disposto no artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004 e Lei Municipal nº 5.290, art. 7, § 4º, acerca das minutas de edital, de contrato, e de seus respectivos anexos, relativos à concorrência nacional visando à contratação, na modalidade de concessão administrativa, pelo prazo de 20 (vinte) anos, para a construção, operação e manutenção de edifícios no Campus Barcelona, bem como a operação e manutenção dos edifícios já existentes nos campi Barcelona, Centro e Conceição da USCS, excluído todo e qualquer serviço de natureza educacional e/ou pedagógica, e incluindo a execução das obras de readequação, construção do edifício novo, e a realização dos demais investimentos e obrigações contidos no edital e contrato. Justificativa: necessidade da construção de um novo prédio para o Campus Barcelona, destinado aos cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, com capacidade para até 960 (novecentos e sessenta mil) alunos, bem como para abrigar os setores do INPES – Instituto de Pesquisas e CAIP – Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas e ainda um auditório com capacidade mínima de 500 (quinhentos) assentos, assim como a manutenção e operação dos edifícios já existentes neste e nos outros Campus. Valor estimado do contrato R$ 251.378.870,00 (duzentos e cinquenta e um milhões trezentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta reais). As minutas dos documentos objeto desta Consulta Pública estarão à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.uscs.edu.br/web/. Sugestões poderão ser encaminhadas, conforme formulário disponibilizado no site, ao e-mail ppp@ uscs.edu.br, até às 17h30 do dia 17/03/2020. Prof. Dr. Marcos Sidnei Bassi – Reitor UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO EDITALDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2020-SEMA visando a Seleção de instituição privada sem fins lucrativos interessada em realizar a gestão financeira e operacional de contas a ser integralizada com recursos de natureza privada decorrentes de Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA), conforme definido no edital e seus anexos, disponíveis para acesso no sítio eletrônico da SEMA, no endereço www.sema.ba.gov.br. Recebimento das propostas do dia 16/03/2020 ao dia 18/03/2020 às 14:00 horas e a abertura dos envelopes se dará às 14:30 do dia 18/03/2020. Maiores informações pelo telefone 71 3118-5351. Salvador, em 13 de fevereiro de 2020. João Carlos Oliveira da Silva - Secretário do Meio Ambiente. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE – SAFTEC AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL 55/2020 A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 20/02/2020 o prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB – Salvador-BA CEP: 41.145.005, bem como pelo endereço eletrônico saftec.compras@ saude.ba.gov.br, para aquisição do medicamento TETRABENAZINA 25MG COMPRIMIDO – 1.456 UNIDADES, conforme previsão do art. 59, inciso IV da Lei Estadual n° 9.433/2005, para atender determinação judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 13 de fevereiro de 2020. Mª Fernanda Yanase, Diretora Administrativa - DA/SAFTEC/SESAB. SESAB P R O•B R AS IL IA • FIA NT •EXIM I A INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IPT C.N.P.J. 60.633.674/0001-55 Cotação - Processo IPT RC 37.905/20 - DL00092.20 OBJETO: Ignitores 5 KJ não tóxicos pirotécnicos para testes de explosão de poeiras, marca EBBOS. DATA FINAL PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/02/20 até as 17:00 hs. Telefone para contato: 11 3767-4061 - Contato: [email protected]. Cotação - Processo IPT RC 37.920/20 - DL00091.20 OBJETO: Peças de reposição para Mike 3 e esfera de 20 litros, marca TÜV Sud. DATA FINAL PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/02/20 até as 17:00 hs. Telefone para contato: 11 3767-4061 - Contato: [email protected]. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO MINUANO RUA GONÇALVES DIAS, 88 - SALA 1005 - CENTRO - CANOAS - RS CEP 92010-050 - TELEFONE: (51) 3075-8750 - CNPJ: 88.325.113/0001-08 - NIRE: 43400005595 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO MINUANO,no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os associados, que nesta data são em número de 2.040 (dois mil e quarenta), em condições de votar, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no auditório da empresa AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., sita à Avenida Guilherme Schell, 10.260, Bairro Industrial, Canoas, RS, CEP 92420-532, no dia 11/03/2020, às 15h15min, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em primeira convocação; às 16h15min, com a presença da metade mais um dos associados em segunda convocação; ou às 17h15min, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados em terceira e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Prestações de contas do Primeiro e Segundo Semestres do Exercício de 2019, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanços; c) Demonstrativos da conta de “Sobras e Perdas”; d) Parecer do Conselho Fiscal; e) Parecer da Auditoria de Balanço. 2. Destinação das Sobras Líquidas a distribuir do Exercício de 2019; 3. Destinação do F.A.T.E.S.; 4. Aprovação da nomeação do Conselheiro de Administração, Sr.Wilmar Schroeder Junior, ocorrida em 16 de setembro de 2019, para o cargo de Diretor Administrativo da Diretoria Executiva, conforme Artigo 32 do Estatuto Social; 5. Aprovação da Política de Segurança Cibernética e da Informação conforme Resolução nº 4.658 do Conselho Monetário Nacional; 6. Assuntos Gerais. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Alteração do Estatuto Social,adequando o capítulo VII que trata da Ouvidoria, em cumprimento ao ofício 14.744/2019 – BCB/Deorf/GTPAL do Banco Central do Brasil, conforme previsto na Resolução 4.433/2015 do Conselho Monetário Nacional; 2. Consolidação do Estatuto Social alterado; 3. Assuntos Gerais. Obs.: A Assembleia não se realizará na sede da Cooperativa, por falta de acomodações, sendo realizada no endereço acima relacionado. Canoas, 14 de fevereiro de 2020. JORGE LUÍS TODI GOULART - DIRETOR PRESIDENTE Autopista Régis Bittencourt S.A. CNPJ/MF nº 09.336.431/0001-06 – NIRE 35.300.352.335 – Companhia Aberta Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de janeiro de 2020 1. Data, Hora e Local: Aos vinte dias do mês de janeiro de 2020, às 12:00 horas, na sede social da Autopista Régis Bittencourt S.A.(“Companhia”) localizada no Município de Registro, Estado de São Paulo, na SP 139, nº 226, São Nicolau. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade, o acionista deliberara o que segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia excessivo, nos termos do artigo 173 da LSA, de R$1.175.785.421,84 (um bilhão, cento e setenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente, para R$ 1.105.785.421,84 (um bilhão, cento e cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), configu- rando uma redução de R$ 170.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), mediante a restituição de capital ao acionista da Companhia, em moeda corrente nacional, em cinco parcelas mensais, e sem o cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se, portanto, inalterado o número de ações da Companhia. 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno e Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Acionista: Arteris S.A. (por Juan Gabriel Lopez Moreno e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega). Registro, 20 de janeiro de 2020. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Juan Gabriel Lopez Moreno – Presidente; Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Secretária. EQUATORIAL ENERGIA S.A. CNPJ/ME nº 03.220.438/0001-73 - NIRE 2130000938-8 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2019 1. DATA, LOCAL E HORA: Em 01 de julho de 2019, na filial da Equatorial Energia S.A.(“Companhia”), localizada Alameda A, Quadra SQS, nº 100, sala 31, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, CEP 65.070-900, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, às 16:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia. 3. QUORUM E PRESENÇA: Presentes os seguintes membros do conselho: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Carlos Augusto Leone Piani, Guilherme Mexias Aché, Luis Henrique de Moura Gonçalves, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Tania Sztamfater Chocolat, e Marcos Martins Pinheiro. 4. MESA: Presidente: Firmino Ferreira Sampaio Neto; Secretária: Angela Caroline Pinto Marques Figueiredo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a: (i) proposta de criação do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Plano de Opção”); e (ii) convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre o Plano de Opção. 6. DELIBERAÇÕES: Foi aberta a sessão, tendo assumido a Presidência da Mesa o Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, que convidou a Sra. Angela Caroline Pinto Marques Figueiredo para secretariar os trabalhos, tendo sido aprovadas as seguintes deliberações por unanimidade dos votos: (i) a criação do novo Plano de Opção da Companhia, nos termos da minuta que é rubricada pela mesa e arquivada na sede da Companhia, o qual deverá ser submetido à aprovação dos acionistas da Companhia; e (ii) a convocação dos acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a criação do Plano de Opção. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8.ASSINATURA DOS PRESENTES: Presidente: Firmino Ferreira Sampaio Neto; Secretária: Angela Caroline Pinto Marques Figueiredo; Membros do Conselho de Administração: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Carlos Augusto Leone Piani, Guilherme Mexias Aché, Luis Henrique de Moura Gonçalves, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Tania Sztamfater Chocolat, e Marcos Martins Pinheiro. São Luís, 01 de julho de 2019.Certifico o registro em 15/07/2019 sob o nº 2019084374, LilianTheresa Rodrigues Mendonça, Secretária Geral – JUCEMA.
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mercadoA26 Sexta-Feira, 14 De Fevereiro De 2020
Este 2020 começa comalgumcheiro ruim de 2019, comum pouco de mofo e poeira.Há pelo menos paralelismosentre o primeiro e o segundoano da “nova era”.1) O crescimento da econo-
miana viradadoano foi frus-trante,pelosdadosconhecidosatéagora, oficiais. Indústria ecomérciocrescerammenosem2019doque em2018; serviços,um tico mais. O investimentoemmáquinas, instalaçõespro-dutivaseresidências foimenor,pela estimativa do Ipea.2) O governo cria crises po-
líticas e de imagem gratuitase grotescas, atirando no pró-priopé, tentandomirarnapró-pria cabecinha.3) Embora o “parlamenta-
rismobranco”, anovaprepon-derânciadoCongresso, tendaa permanecer, mudanças mi-nisteriais, a militarização doPlanalto, incompetências po-líticas e outras barbaridadesdo governismo vão exigir al-gumrearranjodarelaçãocomo Parlamento.4) A demagogia de Jair Bol-
sonaro levantaoutravezasus-peita, ainda que risco ora re-
moto,dequeopresidenteava-calhe de vez adita “agendadereformas”, o programa da eli-te econômica. Como se sabe,Bolsonaro causou confusãoao tratar de impostos sobrecombustíveisoudedólar,alémdefraquejarcomareformaad-ministrativa.5)Ogovernopareceumabal-
búrdiamesmoemassuntoscru-ciais, de interesse do “bloco depoder”. Bolsonaro, numa con-tradança com Paulo Guedes,cria confusão sobre a reformatributária.Emparte,ogovernonãosabeoquequer; emparte,
ideiasdeGuedestêmsidoveta-dasempúblicopelopresidente(CPMF, “imposto dopecado”).Asperspectivas, noentanto,
pelomenosatéagora, sãocer-tamentemelhoresdoqueasde2019, aomenosnoquediz res-peitoàretomadadaeconomia(para quem considera “reto-mada”umcrescimentodeuns2% neste ano). Ainda assim, oinvestimentocontinuacatatô-nicoeogovernonãoconseguecolocar na rua um programade concessões para a iniciati-vaprivadaoumedidasque re-movamoentulhoburocrático
da economia. Vai tudo fican-do para 2021.Osdadosdeindústria,comér-
cioeserviçoforamfrustrantes,masnãohácheirodequeimadoouchabu.Alémdomais,osda-dos publicados até agora nãocobrem toda a produção queacaba aparecendo namedidado PIB. Pode haver surpresa(até surpresa ruim, claro).O regime acidental do “par-
lamentarismobranco’’,que ine-xistia até março de 2019, ten-de a durar pelo menos até ofinal do ano, o que deve per-mitir a aprovação de algumareforma, comoadoarrochãodosgastos (PECEmergencial),sem o que o teto de gastos vaiser furado em 2021. No entan-to, o Congresso estámeio far-to de Bolsonaro.Comocomeçodoano legis-
lativo e protestos dos donosdo dinheiro grosso, é possí-vel que Bolsonaro se controleao menos no que diz respeito
a esses interesses econômicosmaiores. Ou seja, delegaria aconduçãodaeconomiaparaopremiêacidentalRodrigoMaiae seu ministro Paulo Guedes,dedicando-se como de costu-me à sua preocupaçãomaior,o desvario ideológico e ultra-jes autoritários.Enfim,emvezdaguerraeco-
nômicasino-americana,nesteano temos o risco ainda semmedida do novo coronavírus,que vai morder algum cresci-mento no Brasil.Emresumo,apesardaspers-
pectivas melhores, o governorecria ou alimenta riscos ve-lhos, engaja-se no desvario enão define prioridades raci-onais. Com a economia frá-gil e a possibilidade normalde choques, por definição fo-ra donosso controle, conclui-se que o governo está dan-do muita chance para o azar.Bolsonaro se [email protected]
economia frustrou um tanto, desvarios de Bolsonaro afetammudanças econômicas
-Vinicius Torres FreireJornalista, foi secretário de redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (eUa)
Anocomeçacomcertocheiro ruimde2019
Edital de Citação prazo de citação 20 dias Proc. 0007787-73.2011.8.26.0009 o Juiz de Direito da 02ªVara Cível, do Foro Regional IX Vila Prudente Cível- São Paulo Faz saber a Ricardo Tadeu de SouzaFerraz CPF: 021.577.838-30, que Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv.da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo ajuizou ação de execução, para cobrança deR$ 6.942,23 (junho/2011) Estando o executado em lugar ignorado, expede-se edital, para que em3 dias, a fluir do prazo supra, pague o débito atualizado, com os honorários de 10% reduzidos pelametade ou apresente embargos em 15 dias, podendo, nesses 15 dias depositar 30% do débito esolicitar o parcelamento do saldo em 6 vezes, com juros de 1% ao mês, sob pena de expedição demandado de penhora e avaliação para parcelamento de tantos bens quantos bastem para garantia daexecução, nomeando-se curador especial em caso de revelia. Será o edital por extrato afixado epublicado na forma da lei.
Declaração de PropósitoMarco Aurelio de Queiroz Campos, CPF 666.717.524-00, Declara, nos termos do art. 6º do RegulamentoAnexo II à Resolução nº 4.122, de 2.8.2012, sua intenção de exercer cargo de administração noBANCO DIGIO S.A., CNPJ 27.098.060/0001-45, Esclarece que eventuais objeções à presente declaraçãodevem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo dequinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta,por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado dadocumentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, terdireito a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil. Departamento de Organização doSistema Financeiro - DEORF. Avenida Paulista, 1.804, Bela Vista, São Paulo, SP, Brasil, CEP 01310-922.Barueri, 12 de fevereiro de 2020.MarcoAurelio deQueirozCampos, RG 3125506 SSP/PE, CPF 666.717.524-00.
LIQ PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631
CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os titulares das debêntures da 1ª emissão pública de debêntures e da 5ª emissão pública de debênturesda LIQ Participações S.A. (“Debenturistas”, “Emissões” e “Emissora”, respectivamente), a reunirem-se em assembleias gerais de Debenturistas,nos termos do Instrumento Particular de Escritura de 1ª Emissão Pública de Debêntures da Emissora (“Escritura da 1ª Emissão”) e doInstrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão Pública de Debêntures da Emissora (“Escritura da 5ª Emissão”), a serem realizadas, emprimeira convocação, no dia 27/02/2020, às 11h e às 11h10, respectivamente, no escritório da Oliveira Trust DTVM S.A. (“Agente Fiduciário”)localizado na Rua Joaquim Floriano, 1052, 13º andar (“AGDs”), a fim de: (i) definir se os Debenturistas se farão representar isoladamente nosautos da Recuperação Extrajudicial da Emissora (“RE”), eximindo o Agente Fiduciário de tal obrigação, ou se a representação da comunhãodos Debenturistas ocorrerá por meio do Agente Fiduciário, na forma do artigo 12, §2º da Instrução CVM nº 583/2016; (ii) caso os Debenturistasdecidam ser representados em conjunto pelo Agente Fiduciário, deliberarem pela contratação de escritório de advocacia para representação eacompanhamento do referido processo em nome da comunhão dos Debenturistas, bem como debater acerca das medidas a serem adotadas noâmbito da RE; e (iii) autorizar o Agente Fiduciário a firmar documentos e tomar quaisquer medidas necessárias, a fim de refletir as deliberaçõestomadas no âmbito das AGDs, conforme aplicável. Instruções gerais: Solicitamos aos Debenturistas que optarem por ser representados porprocurador que enviem, até 2 dias antes da AGDs, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, bem como lista da(s) sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades para o Agente Fiduciário, via e-mail [email protected], devendoentregar os respectivos originais no momento das AGDs. São Paulo, 12/02/2020.Oliveira Trust DTVM S.A.
A Telefônica Brasil S.A., doravante denominada Vivo, operadora do Serviço MóvelPessoal (SMP) nas Regiões I, II e III do PGA, comunica a seus clientes e ao público emgeral que a partir do dia 15/03/2020 os planos promocionais Vivo Pós listados abaixoterão nova condição comercial. Os clientes afetados receberão futuramente via SMSmais detalhes de nova condição comercial disponível.
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Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento como cliente *8486 do seu Vivo ou 1058 a partir de qualquer telefone ou acessewww.vivo.com.br. Pessoas com necessidades especiais de fala/audição, ligue0800 772 8346 ou 142.
COMUNICADO
PRO•BRASILIA•FIANT•EXIMIA
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICASDO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT
C.N.P.J. 60.633.674/0001-55
Cotação - Processo IPT Nº DL00094.2020 - RC37770.2020
Objeto: Fornecimento e Instalação de Placas Acústicas, Semi-Rigida, EstruturaMicro-Celular.
Data Final para apresentação de proposta: 18.02.2020 até às 17:00h.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através dos telefone/e-mails:
(11) 3767-4039/4035 - [email protected]/[email protected] - Departamento de Compras.
CEAGESP - COMPANHIA DEENTREPOSTOS E ARMAZÉNSGERAIS DE SÃO PAULO
CNPJ nº 62.463.005/0001-08- NIRE nº 3530002780-9
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019
Processo: 074/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviçosde coleta seletiva conteinerizada, transporte e destinação final dos resíduosprovenientes das atividades de comercialização dentro do Entreposto Terminal deSão Paulo - ETSP, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I– TERMO DE REFERÊNCIA. UASG 225001. Em virtude de retificações editalícias,, ficam alteradas: data de disponibilidade do Edital: a partir de 14/02/2020 das08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 14/02/2020 às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Visita até: 02/03/2020. Abertura das propostas:em 04/03/2020 às 09h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maria Valdirene R. da Silva CarlosPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A PMG, através do Depto de Licitações e Contratos, tornapública: Agendadas: PE 72/20 PA54761/19 menor preço
global do item, com reserva para ME, EPP e MEI visando o registro depreços para fornecimento de acetato de leuprorrelina, alfagalsidase e outrosmedicamentos para atender mandado judicial. Abertura: 06/03/20 08:30.Disputa: 06/03/20 09hs. Licitação Reprogramada: PE26/20 PA44972/19menor preço global do lote,com reserva para ME, EPP e MEI,visandoregistro de preços para fornecimento de caixa d’água, parafusos, portas etelhas. Abertura: 06/03/20 8:30. Disputa: 06/03/20 9hs.Os editais poderãoser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licitações Agendadas.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE – SAFTEC
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIALA Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 20/02/2020às 12:00h o prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, PrédioAnexo, CAB – Salvador-BA, CEP 41.145.005, bem como pelo endereço eletrô[email protected], para aquisição dos medicamentos RISPERIDONA,SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML, FRASCO 30ML + SERINGA DOSADORA – 1.440 UNIDADES,objeto da Dispensa nº 53/2020, conforme previsão do art. 59, inciso IV da Lei Estadual n°9.433/2005, para atender o Componente Especializado. Os interessados poderão obterinformações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 h, ouatravés do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 13 de Fevereiro de 2020. Mª FernandaYanase Diretora Administrativa - DA/SAFTEC/SESAB.
SESABABIMDE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇAAv. Paulista, 575 – 12º andar – Conj. 1211 – CEP: 01311-911 – Bela Vista – São Paulo/SP - Fone/Fax: (11) 3170-1860Consultamos as possíveis empresas que fabriquem e forneçam os produtos e serviços:1.ATIS 0100: Estação monocanalem VHF para transmissão contínua de informações sobre condições climáticas locais, pistas em uso para aterrissageme decolagem, NOTAMS, condições meteorológicas adversas, condições dos rádio-auxílios regionais para auxílio econtrole do tráfego aéreo, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção ecursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados àinstalação e manutenção deste sistema; 2. DME 0100: Sistema de auxílio à navegação na faixa de frequência de UHF(960 a 1215 MHz) nas versões de alta e baixa potência, para operação nos modos: DME/DME, incluindo serviços deinstalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem comorespectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 3. DME0200: Equipamento Medidor de Distância DME (Distance Measuring Equipment) – Sistema rádio navegação na faixade frequência de UHF (960 a 1215 MHz) com potência de 1KW, para operação DME/DME certificado pelo Comandoda Aeronáutica em conformidade com Anexo 10 da ICAO, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suportelogístico de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes,partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 4. Radiofarol – TRANSMISSORES RADIOBEACON: Sistemas de Radiofarol modelos NDB 0025, NDB 0200B, NDB 1000A, NDB 1200. Transmissor na faixa defrequência de HF que emite um sinal o qual é detectado pelo Receptor de ADF da aeronave, permitindo indicar osentido da estação e seu prefixo de transmissão para auxílio à navegação aérea. Serviços de instalação, assistênciatécnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios,sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 5. RCS 0400: Sistema deTelemetria e Controle Remoto para equipamentos e sistemas, tais como: Radiocomunicação, Meteorologia, Energia,Detecção, Vigilância patrimonial, Controle de acesso, Auxílios a rádio navegação, Outros (salas de equipamentos,operação, datacenter, etc.), incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção ecursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinadosà instalação e manutenção deste sistema; 6. Transmissor em HF – SSB/CW 1 KW – TRM 1000 – modelo ET/SRT-6 para uso terrestre e modelo ET/SRT-6AV para uso naval: Transmissor em HF-SSB/CW de alta potência paraoperar em estações fixas, em solo e embarcadas, de grande eficiência e alta confiabilidade com robustez para garantiroperação ininterrupta, 24 horas, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutençãoe cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinadosà instalação e manutenção deste sistema; 7. VOR 0100 – VHF Omnidirecional Range: Sistema de Auxílio àNavegação fixo e transportável, na banda de frequência de VHF (108 a 118MHz) com 50W a 100W de potência, usadopara fornecer informações de azimute a aeronaves em vôo, tomando a própria estação como referência, incluindoserviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes,bem como respectivos acessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema;8. RADH 0200 – Radar Oceânico em HF para sensoriamento e mapeamento de velocidade e direção das correntesmarítimas superficiais, dos ventos próximos à superfície oceânica e altura e direção de ondas, composto por unidadesde transmissão, recepção e processamento de sinais de radiofrequência na faixa de HF (4-70MHz) nas configuraçõesDirection Finding (DF) ou Digital Beam Forming (DBF), incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suportelogístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivos acessórios, sobressalentes,partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 9. Radar Além do Horizonte modelo OTH0100 – Radar em HF de vigilância costeira para detecção de alvos de superfície marítima além do horizonte, bemcomo os serviços relacionados de projeto, instalação, colocação em operação, testes, manutenção, operação assistidae treinamento, e fornecimento de partes e peças para o sistema; 10. Serviços de Vigilância Marítima em TempoReal Além do Horizonte – VIMTRAH: Serviços de fornecimento de informações em tempo real de vigilânciamarítima contemplando a fusão de dados do Radar Além do Horizonte – OTH 0100 IACIT com fontes colaborativaspara integração em sistemas de vigilância marítima; 11. Radares Meteorológicos RMT 0100 e RMT 0100DS,Banda S, e respectivo Centro de Visualização e de Operação Remota de Imagens, incluindo serviços de instalação,assistência técnica, suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como respectivosacessórios, sobressalentes, partes e peças destinados à instalação e manutenção deste sistema; 12. Sistema BEM-TE-VI (conjunto de hardware e software de Propriedade Intelectual da IACIT), responsável por efetuar todo o controle esupervisão do sistema Radar Meteorológico, “interlocks” de segurança, acionamento de radiação, mudança de largurade pulso e controle de posicionamento e movimentação da antena, incluindo Módulo de Detecção de Interferênciade RF (SCCE 0100) e os serviços de instalação, assistência técnica, suporte logístico de manutenção e cursos detreinamentos correspondentes, bem como atualização tecnológica do software; 13. NEURALCAST – Sistema deTendência Meteorológica de Curto Prazo para Aeródromo (TEND-MET): Sistema de inteligência artificialde previsões meteorológicas de curto prazo para aeródromos, cobrindo as primeiras três horas avante ao horário dosdados base utilizados no processamento, para os parâmetros de Visibilidade Horizontal, Teto Direção do Vento desuperfície, Velocidade do Vento de superfície e Ocorrência de Rajadas de Vento. O sistema é baseado em redes neuraisartificiais (RNA) treinadas com base em dados históricos de aeródromos. O Sistema possui capacidade de comunicaçãoM2M para os sistemas externos como: Websites, Sistemas de torre, Sistemas de controle de tráfego aéreo e Sistemasde gerenciamento de fluxo através de protocolo SWIM e XML, incluindo serviços de instalação, assistência técnica,suporte logístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como atualização tecnológicado software; e 14. ROUTECAST – Sistema de Tempo Severo Convectivo (STSC): Sistema de localização emonitoramento de áreas e volumes sob ação de células convectivas severas de interesse da navegação aérea, tendocomo fonte de dados arquivos de volumétricos de radares meteorológicos e descargas elétricas atmosféricas. O Sistemapossui resolução temporal mínima de 1 minuto por produto e é capaz de disponibilizar as informações processadasde forma M2M para os sistemas externos como: Sistemas de controle de tráfego aéreo e Sistemas de gerenciamentode fluxo através de protocolo SWIM, XML e ASTERIX8, incluindo serviços de instalação, assistência técnica, suportelogístico, de manutenção e cursos de treinamentos correspondentes, bem como atualização tecnológica do software; ase manifestarem com a devida comprovação e em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação deste informe, nos termosde nossa Norma de Emissão de Declaração de Exclusividade. Caso não haja qualquer manifestação em contrário até ofim deste prazo, serão expedidas as Declarações de Exclusividade. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL – USCS, no uso de suas atribuições,comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, em atendimento aodisposto no artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004 e Lei Municipal nº 5.290, art.7, § 4º, acerca das minutas de edital, de contrato, e de seus respectivos anexos, relativos àconcorrência nacional visando à contratação, na modalidade de concessão administrativa, peloprazo de 20 (vinte) anos, para a construção, operação e manutenção de edifícios no CampusBarcelona, bem como a operação e manutenção dos edifícios já existentes nos campi Barcelona,Centro e Conceição da USCS, excluído todo e qualquer serviço de natureza educacional e/oupedagógica, e incluindo a execução das obras de readequação, construção do edifício novo, e arealização dos demais investimentos e obrigações contidos no edital e contrato.
Justificativa: necessidade da construção de um novo prédio para o Campus Barcelona,destinado aos cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, com capacidade para até 960(novecentos e sessenta mil) alunos, bem como para abrigar os setores do INPES – Instituto dePesquisas e CAIP – Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas e ainda um auditório comcapacidade mínima de 500 (quinhentos) assentos, assim como a manutenção e operação dosedifícios já existentes neste e nos outros Campus. Valor estimado do contrato R$ 251.378.870,00(duzentos e cinquenta e um milhões trezentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta reais).
As minutas dos documentos objeto desta Consulta Pública estarão à disposição dos interessadosno seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.uscs.edu.br/web/. Sugestões poderão serencaminhadas, conforme formulário disponibilizado no site, ao e-mail ppp@ uscs.edu.br, até às17h30 do dia 17/03/2020.
Prof. Dr. Marcos Sidnei Bassi – ReitorUNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
SECRETARIADOMEIOAMBIENTE DO ESTADO DABAHIAEXTRATO DO EDITALDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais torna públicoo Edital de Chamada Pública nº 001/2020-SEMA visando a Seleção de instituição privadasem fins lucrativos interessada em realizar a gestão financeira e operacional de contas aser integralizada com recursos de natureza privada decorrentes de Termo de CompromissoSocioambiental (TCSA), conforme definido no edital e seus anexos, disponíveis para acessono sítio eletrônico da SEMA, no endereço www.sema.ba.gov.br. Recebimento das propostasdo dia 16/03/2020 ao dia 18/03/2020 às 14:00 horas e a abertura dos envelopes se dará às14:30 do dia 18/03/2020. Maiores informações pelo telefone 71 3118-5351. Salvador, em 13de fevereiro de 2020. João Carlos Oliveira da Silva - Secretário do Meio Ambiente.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDESUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE – SAFTEC
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL 55/2020A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 20/02/2020o prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB– Salvador-BA CEP: 41.145.005, bem como pelo endereço eletrônico [email protected], para aquisição do medicamento TETRABENAZINA 25MG COMPRIMIDO– 1.456 UNIDADES, conforme previsão do art. 59, inciso IV da Lei Estadual n° 9.433/2005,para atender determinação judicial. Os interessados poderão obter informações noendereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone(71) 3115-8375. Salvador, 13 de fevereiro de 2020. Mª Fernanda Yanase, DiretoraAdministrativa - DA/SAFTEC/SESAB.
SESAB
PRO•BRASILIA•FIANT•EXIMIA
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICASDO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IPT
C.N.P.J. 60.633.674/0001-55Cotação - Processo IPT RC 37.905/20 - DL00092.20
OBJETO:Ignitores 5 KJ não tóxicos pirotécnicos para testes de explosão de poeiras,marca EBBOS.DATA FINAL PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/02/20 até as 17:00 hs.Telefone para contato: 11 3767-4061 - Contato: [email protected].
Cotação - Processo IPT RC 37.920/20 - DL00091.20
OBJETO:Peças de reposição para Mike 3 e esfera de 20 litros, marca TÜV Sud.DATA FINAL PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/02/20 até as 17:00 hs.Telefone para contato: 11 3767-4061 - Contato: [email protected].
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO MINUANORUA GONÇALVES DIAS, 88 - SALA 1005 - CENTRO - CANOAS - RS
CEP 92010-050 - TELEFONE: (51) 3075-8750 - CNPJ: 88.325.113/0001-08 - NIRE: 43400005595EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAO Diretor Presidente da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO MINUANO, no uso das atribuições que lhe confere oestatuto social, convoca os associados, que nesta data são em número de 2.040 (dois mil e quarenta), em condições de votar,para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no auditório da empresa AGCO DOBRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., sita à Avenida Guilherme Schell, 10.260, Bairro Industrial, Canoas, RS, CEP 92420-532,no dia 11/03/2020, às 15h15min, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em primeira convocação; às 16h15min,com a presença da metade mais um dos associados em segunda convocação; ou às 17h15min, com a presença de, nomínimo, 10 (dez) associados em terceira e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte:ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:1. Prestações de contas do Primeiro e Segundo Semestres do Exercício de 2019, compreendendo:a) Relatório da Gestão;b) Balanços;c) Demonstrativos da conta de “Sobras e Perdas”;d) Parecer do Conselho Fiscal;e) Parecer da Auditoria de Balanço.2. Destinação das Sobras Líquidas a distribuir do Exercício de 2019;3. Destinação do F.A.T.E.S.;4. Aprovação da nomeação do Conselheiro de Administração, Sr. Wilmar Schroeder Junior, ocorrida em 16 de setembro de2019, para o cargo de Diretor Administrativo da Diretoria Executiva, conforme Artigo 32 do Estatuto Social;5. Aprovação da Política de Segurança Cibernética e da Informação conforme Resolução nº 4.658 do Conselho MonetárioNacional;6. Assuntos Gerais.ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:1. Alteração do Estatuto Social, adequando o capítulo VII que trata da Ouvidoria, em cumprimento ao ofício 14.744/2019 –BCB/Deorf/GTPAL do Banco Central do Brasil, conforme previsto na Resolução 4.433/2015 do Conselho Monetário Nacional;2. Consolidação do Estatuto Social alterado;3. Assuntos Gerais.Obs.: A Assembleia não se realizará na sede da Cooperativa, por falta de acomodações, sendo realizada no endereço
acima relacionado.Canoas, 14 de fevereiro de 2020.
JORGE LUÍS TODI GOULART - DIRETOR PRESIDENTE
Autopista Régis Bittencourt S.A.CNPJ/MF nº 09.336.431/0001-06 – NIRE 35.300.352.335 – Companhia AbertaAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de janeiro de 2020
1. Data, Hora e Local: Aos vinte dias do mês de janeiro de 2020, às 12:00 horas, na sede social daAutopista Régis Bittencourt S.A. (“Companhia”) localizada no Município de Registro, Estado de São Paulo,na SP 139, nº 226, São Nicolau. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termosdo § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista apresença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa:Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. 4. Ordem doDia: 4.1. Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade,o acionista deliberara o que segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia excessivo,nos termos do artigo 173 da LSA, de R$1.175.785.421,84 (um bilhão, cento e setenta e cinco milhões,setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), totalmentesubscrito e integralizado em moeda corrente, para R$ 1.105.785.421,84 (um bilhão, cento e cinco milhões,setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), configu-rando uma redução de R$ 170.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), mediante a restituiçãode capital ao acionista da Companhia, em moeda corrente nacional, em cinco parcelas mensais, e semo cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se,portanto, inalterado o número de ações da Companhia. 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma desumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nadamais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que,após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno eSecretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Acionista: Arteris S.A. (por Juan Gabriel Lopez Morenoe Flávia Lúcia Mattioli Tâmega). Registro, 20 de janeiro de 2020. “Confere com a original lavrada emlivro próprio”. Juan Gabriel Lopez Moreno – Presidente; Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Secretária.
EQUATORIAL ENERGIA S.A.CNPJ/ME nº 03.220.438/0001-73 - NIRE 2130000938-8
Companhia AbertaATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 20191. DATA, LOCAL E HORA: Em 01 de julho de 2019, na filial da Equatorial Energia S.A. (“Companhia”),localizada Alameda A, Quadra SQS, nº 100, sala 31, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau,CEP 65.070-900, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, às 16:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO:Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho deadministração da Companhia. 3. QUORUM E PRESENÇA: Presentes os seguintes membros doconselho: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Carlos Augusto Leone Piani, Guilherme Mexias Aché,Luis Henrique de Moura Gonçalves, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Tania SztamfaterChocolat, e Marcos Martins Pinheiro.4.MESA:Presidente: Firmino Ferreira Sampaio Neto; Secretária:Angela Caroline Pinto Marques Figueiredo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a: (i) proposta decriação do Plano de Opção de Compra deAções da Companhia (“Plano de Opção”); e (ii) convocaçãoda Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre o Plano de Opção.6. DELIBERAÇÕES: Foi aberta a sessão, tendo assumido a Presidência da Mesa o Sr. FirminoFerreira Sampaio Neto, que convidou a Sra. Angela Caroline Pinto Marques Figueiredo parasecretariar os trabalhos, tendo sido aprovadas as seguintes deliberações por unanimidade dos votos:(i) a criação do novo Plano de Opção da Companhia, nos termos da minuta que é rubricada pelamesa e arquivada na sede da Companhia, o qual deverá ser submetido à aprovação dos acionistasda Companhia; e (ii) a convocação dos acionistas da Companhia para se reunirem em AssembleiaGeral Extraordinária, para deliberar sobre a criação do Plano de Opção. 7. ENCERRAMENTO: Nadamais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada portodos os presentes.8.ASSINATURA DOS PRESENTES: Presidente: Firmino Ferreira Sampaio Neto;Secretária: Angela Caroline Pinto Marques Figueiredo; Membros do Conselho de Administração:Firmino Ferreira Sampaio Neto, Carlos Augusto Leone Piani, Guilherme Mexias Aché, Luis Henriquede Moura Gonçalves, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Tania Sztamfater Chocolat, eMarcos Martins Pinheiro. São Luís, 01 de julho de 2019. Certifico o registro em 15/07/2019 sob o nº2019084374, Lilian Theresa Rodrigues Mendonça, Secretária Geral – JUCEMA.
