ANO XXXIV DOE Nº 75 PORTO VELHO, TERÇA - FEIRA , 24 DE ... · 2 DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.2018...
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ANO XXXIV DOE Nº 75 PORTO VELHO, TERÇA - FEIRA , 24 DE ABRIL DE 2018
www.diof.ro.gov.br imprensaofi [email protected]
SUMARIO Governadoria
Atos do Executivo
Governadoria ...................................................01Secretaria Executiva do Gabinete do Governador. Secrestaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão...........;.............................16Secretaria do Estado de Saúde........................23Secretaria de Estado de Educação...................39Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania........57Sec. de Estado de Justiça.................................67Defensoria Pública ...........................................76Secretaria de Estado de Finanças....................78Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento social ...................................78Sec. de Estado da Agricultura..........................79Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental........Departamento de Estradas de Rodagem........Assembleia Legislativa....................................Prefeitura Municipal da Capital.... .....................Prefeituras Municipais do Interior .....................83Camaras Municipais do Interior.........................85Institutos Municipais...........................................Ineditoriais.........................................................
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o disposto no artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual;
Considerando o Decreto de 5 de abril de 2018 (ID 1298352);
R E S O L V E: ACEITAR a cedência, a contar de 2 de maio de 2018, com ônus para o Departamento
Estadual de Trânsito/DETRAN, até 31 de dezembro de 2018, o servidor RAIMUNDO PINTO LEÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 300011534, lotado na Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRAGovernador
ACASSIO FIGUEIRA DOS SANTOSDiretor Geral do DETRAN/RO
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 949/SEM-GOV/2017, de 2.10.2017 e Processo n. 0036.023065/2017-72,
RESOLVE:
Ceder, a contar de 1° de outubro de 2017, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, o servidor GERALDO RIBEIRO FILHO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula n. 300016682, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal de Mirante da Serra.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA Governador
EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 3456/2018/SESAU-CRH, Requerimento e Processo n. 0036.096680/2018-89,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos do Decreto de 14.2.2018, que Cedeu, a contar de 3 de janeiro de 2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2018, o servidor MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula n. 300039778, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal de Guajara Mirim.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA Governador
EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.20182
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofí-cio n. 3454/2018/SESAU-CRH, Requerimento e Processo n. 0036.096679/2018-54,
RESOLVE:
Cessar, a contar de 3 de abril de 2018, os termos dos Decretos de 8.3.2018 e 9.3.2018, que Cedeu e Retifi cou, a contar de 7 de março de 2018, com ônus para Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, até 31 de dezembro de 2018, a servidora REBECA XIME-NES RODRIGUES, Agente em Atividades Administrativas, matrícula n. 300147541, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA Governador
EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme cons-ta do Ofício n. 167/2018/EMATER-GEAPE, PORTARIA GAB/PRES/N. 102/2018, de 1.3.2018, Ofício n. 801/2018/SEAS-GGRH, de 16.3.2018 e Processo n. 0011.065707/2018-70,
RESOLVE:
Aceitar a Cedencia, a contar de 1º de março de 2018, com ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2018, da servidora MARINEIA PES-SOA JORDAO, Extensionista Rural Nível Médio, matrícula n. 3557, pertencente ao Quadro da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social/SEAS.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme cons-ta do Ofício n. 607/2018/DER-CGP, Ofício n. 2645/2018/SEJUS-GGP, Ofício n. 1134/2018/GOV-RED e Processo n. 0009.079085/2018-14,
RESOLVE:
Excluir, a contar de 19 de março de 2018, do Decreto de 23.3.2018, que Pror-rogou a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2018, com ônus para o Departa-mento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, até 31 de dezembro de 2018, do servidor ADRIANO FURTUNATO, Agente Peniten-ciário, matrícula n. 300087926, lotado na Secretaria de Estado de Justiça, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA Governador
EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 0214/SEGAP/2018, de 2.3.2018, Ofício n. 3127/2018/SE-DUC-GLOT, de 13.3.2018, Ofício n. 3130/2018/SEDUC-GLOT, de 13.3.2018, Ofício n. 1130/2018/GOV-RED e Processo n. 0029.074087/2018-71,
RESOLVE:
Ceder, a contar de 1º de março de 2018, sem ônus para o Poder Executi-vo Estadual, até 31 de dezembro de 2018, a servidora EUNICE BRAZ RIBEI-RO LUCIO, Professor Classe C, matrícula n. 300028178, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Munici-pal de Jaru.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA Governador
EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 19/GAB/2018, de 8.1.2018, Ofício n. 201/2018/GOV-RED, Ofício n. 446/2018/GOV-RED e Processo n. 0014.016855/2018-31,
RESOLVE:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2018, do servidor ADE-MIR BARROS PEREIRA DA SILVA, Auxiliar em Atividades Administrativas, Matrícula n. 300046891, lotado na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal de Can-deias do Jamari.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRAGovernador
EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribui-
ções, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 451/2018/SEAS-GGRH, de 20.2.2018, Ofício n. 2783/2018/SEDUC-GLOT, de 8.3.2018, Ofício n. 2784/2018/SEDUC-GLOT, de 8.3.2018 Ofício n. 1042/2018/GOV-RED e Processo n. 0026.045598/2018-13,
RESOLVE:
Ceder, a contar de 2 de fevereiro de 2018, com ônus para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, até 31 de dezem-bro de 2018, a servidora SHEILA BORGES RAMOS, Professor Nível I, matrí-cula n. 300027046, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA Governador
EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.20183
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do do Ofício n. 460/2017/SEJUCEL-RH, Ofício n. 352/2018/SEDUC-GLOT, de 18.1.2018, Ofício n. 456/2018/SEDUC-GLOT, de 18.1.2018, Ofício n. 260/2018/GOV-RED e Processo n. 0032.081228/2017-71,
RESOLVE:
Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2018, com ônus para a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, até 31 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
NOME CARGO MATRICULA
FRANCISCO FABIO CARNEIRO LEAL PROF. CLASSE C 300010036
JOSE CARLOS BARBOSA PROF. CLASSE C 300003935
NEIMARIO OURIQUE DA CUNHA PROF. CLASSE C 300015143
RODNEI ANTONIO PAES PROF. CLASSE C 300005285
SHERIDA ELZA DA CONCEIÇAO LOBATO TEC. EDUC. N2 300015169
SERGIO DE SÁ SOBREIRA PROF. CLASSE C 300006306
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 460/2017/SEJUCEL-RH, Ofício n. 352/2018/SEDUC-GLOT, de 18.1.2018, Ofício n. 456/2018/SEDUC-GLOT, de 18.1.2018, Ofício n. 260/2018/GOV-RED e Processo n. 0032.081228/2017-71,
Considerando a duplicidade do Decreto de 4.4.2018, os servidores abaixo constam no Processo n. 0032.081338/2017-33 e Decreto (1271435),
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos do Decreto de 4.4.2018, que Cedeu, a contar de 1º de janeiro de 2018, com ônus para a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer/SEJUCEL, até 31 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
NOME CARGO MATRICULA
FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA PROF. CLASSE C 300020648
MADMA CRISTIANI DIAS DE SOUZA PROF. CLASSE C 300027800
ROSALBA DE OLIVEIRA RUSSO PROF. CLASSE C 300028206
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de abril de 2018, 130º da República.
DANIEL PEREIRA
Governador
DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 460/2017/SEJUCEL-RH, Ofício n. 352/2018/SEDUC-GLOT, de 18.1.2018, Ofício n. 456/2018/SEDUC-GLOT, de 18.1.2018, Ofício n. 260/2018/GOV-RED e Processo n. 0032.081228/2017-71,
RESOLVE:
Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2018, com ônus para a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, até 31 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
NOME CARGO MATRICULA
FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA PROF. CLASSE C 300020648
MADMA CRISTIANI DIAS DE SOUZA PROF. CLASSE C 300027800
ROSALBA DE OLIVEIRA RUSSO PROF. CLASSE C 300028206
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de abril de 2018, 130º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 1352/2018/SEAGRI-NRH, Ofício n. 1229/2018/GOV-RED, Despacho GOV-GAB (1354582) e Processo n. 0025.100175/2018-75,
RESOLVE:
Retifi car, os termos do Decreto de 15.1.2018, que Prorrogou o Aceite
de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2018, com ônus para o Poder
Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2018, da servidora ILCE
SANTOS OLIVEIRA, Professor III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo de Goiás,
Onde se lê: para desenvolver suas atividades na Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia/SUDER.
Leia-se: para desenvolver suas atividades no Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRA Governador
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.20184
Decreto de 04 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 6 de abril de 2018, WILLIAMES PIMENTEL DE OLI-VEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de As-sessor Técnico de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de abril de 2018, 130º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribui-ções legais e regimentais;
Considerando o disposto no artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual;
R E S O L V E: RETIFICAR, os termos do Decreto de 11.07.2017 (ID 1331838), de ces-
sação de aceite de cedência a contar de 01 de abril de 2017, do servidor Antonio Manoel Rebello das Chagas, Administrador, Matrícula n.º 300007547, estadual em virtude da transposição de servidores cedidos anteriormente para esta Autarquia.
Onde se lê: Cessar o aceite de cedência, ..., conforme Decreto de 23/12/2017, DOE/RO n. 07, de 11.01.2017.
Leia-se: Cessar o aceite de cedência, ..., conforme Decreto de 23/12/2016, DOE/RO n. 07, de 11.01.2017.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de abril de 2018, 130ª
da República.
Daniel PereiraGOVERNADOR
Acássio Figueira dos SantosDIRETOR GERAL DO DETRAN/RO
Decreto de 23 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de ANTONIO GERALDO AFFONSO, Coordenador Consultivo de Ind e Comércio, lotado(a) na Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 03 de maio de 2018 a 05 de maio de 2018, com o objetivo de cumprir agenda junto ao CAF-SUFRAMA do qual o mesmo representa o Governo do Estado de Rondônia nas deliberações do Conselho, com ônus para a Fonte 0240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas Entidades.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 23 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de RONEY DA SILVA COSTA, Diretor Administrativo e Financeiro, ADAILTON SILVA LIMA, Auditor Fiscal, lotado(a) no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - IPERON, à cidade de SÃO PAULO/SP e PORTO ALEGRE/RS, no período de 08 de maio de 2018 a 11 de maio de 2018, a fi m de participar de reunião que será realizada com o Administrador, Gestor e o Jurídico do Fundo FIDC BELSUL 500 na cidade de São Paulo/SP e em Porto Alegre/RS no órgão responsável pelos procedimentos investigatórios, e sede onde funciona a empresa que emitiu cotas do fundo, com fi nalidade de buscar informações quanto aos procedimentos administrativos e judiciais que estão sendo adotados, com ônus para a fonte 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas Entidades.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 23 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de WILIAN ROBERTO SANCHES FILHO, Delegado de Polícia, lotado(a) na Polícia Civil do Estado de Rondônia - PCRO, à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 01 de maio de 2018 a 04 de maio de 2018, a fi m de participar do III Simpósio Nacional de Comando das Unidades Operacionais Táticas, a ser realizado pela Coordenadoria de Recursos Especiais - OCRE, com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 23 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de HAMILTON SANTIAGO PEREIRA, Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, lotado(a) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 23 de abril de 2018 a 25 de abril de 2018, a fi m de tratar de assuntos relativos à SEDAM, junto a Presidência do IBAMA, assinar o aditivo de parceria entre IBAMA e SEDAM e tratar de assunto Fundiário - APA do Rio Pardo - com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, com ônus para a fonte 0205 Cota-Parte FEPRAM/2709.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.20185
Decreto de 23 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de RICARDO FÁVARO ANDRADE, Superintendente, lotado(a) na Secretaria de Assuntos Estratégicos - EPR, à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 25 de abril de 2018 a 27 de abril de 2018, a fi m de participar de reunião com o Diretor Geral e Gerente Institucional da Campus Party Brasil, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2018, 130º da
República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 23 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de LAILA RODRIGUES ROCHA, Contadora, FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, Controlador Geral do Estado, lotado(a) na Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 06 de maio de 2018 a 11 de maio de 2018, a fi m de participar do curso COSO ICIF que tem como objetivo demonstrar como a abordagem em princípios pode ser usada para desenvolver, implementar e avaliar o controle interno, discutir as consequências da nova estrutura, além de identifi car oportunidades para sua utilização para gerar valor agregado nos serviços de avaliação e consultoria, com ônus para a fonte 3215 Operações de Crédito Interna e Externa/1059 - PROFISCO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2018, 130º da
República.DANIEL PEREIRA
GOVERNADOR
Decreto de 23 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de MARCIA OLIVEIRA SOUZA TRAJANO, Assessora de Ações Emergenciais, lotado(a) na Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, à cidade de BELÉM/PA, no período de 23 de abril de 2018 a 27 de abril de 2018, a fi m de participar do Treinamento para Segunda Chamada dos Municípios Faltosos do Pará sobre a Metodologia do Selo UNICEF e do Primeiro Fórum Comunitário, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2018, 130º da
República.DANIEL PEREIRA
GOVERNADOR
Decreto de 23 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de SILVANIA GREGORIO CARLOS, Professora Classe C, lotado(a) na Secretaria do Estado de Educação - SEDUC, à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 06 de maio de 2018 a 13 de maio de 2018, a fi m de participar do 6º Módulo do Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio, para a Flexibilização do Ensino Médio em Rondônia, com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2018, 130º da
República.DANIEL PEREIRA
GOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de RAQUEL ADRIANA MAZZUCHELLI, Assessora Especial, lotado(a) na Secretaria de Assuntos Estratégicos - SEAE, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 04 de abril de 2018 a 06 de abril de 2018, a fi m de participar do evento Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação - ABEP - TIC e participar na formulação de políticas públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de MARINES MACIEL PAIXÃO SILVA, Secretaria Executiva, lotado(a) na Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, à cidade de PALMAS/TO, no período de 24 de abril de 2018 a 26 de abril de 2018, a fi m de participar da Reunião Regionalizada Norte do CNAS com os CEAS, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de ÁLVARO HUMBERTO PARAGUASSU CHAVES, Coordenador Técnico Adm e Financeiro/CEAF, ALEXANDRO DE SOUSA LIMA, Contador, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 25 de abril de 2018 a 28 de abril de 2018, a fi m de participar da Reunião da Câmara Técnica de Gestão e Financiamento, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República.DANIEL PEREIRA
GOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de LUCIA MARIA MARCIANO FREITAS, Nutricionista, lotado(a) na Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 06 de maio de 2018 a 08 de maio de 2018, a fi m de participar do I Encontro Nacional do Programa PRAISSAN, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.20186
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de JEFERSON FERNANDO FURLANETTO ERPEN, Contador, lotado(a) na Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 10 de junho de 2018 a 15 de junho de 2018, a fi m de participar da XVI Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM, com ônus para a Fonte 3215 Operações de Crédito Interna e Externa/ 1059-PROFISCO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de ROSE MARY MEDEIROS BRITTO, Psicóloga, KELLY KARLA GOETINAUER BAUER, Enfermeira, lotado(a) na Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA, à cidade de CURITIBA/PR, no período de 06 de maio de 2018 a 12 de maio de 2018, a fi m de participar do Curso de Registradores do Câncer - INCA, formação profi ssional, com o objetivo de proporcionar treinamento e formação técnica para a realização dos cadastros dos registros hospitalares, bem como também o monitoramento à Coordenação Estadual de Vigilância do Registro Hospitalar do Câncer, ministrado pela equipe do Instituto Nacional do Câncer - INCA, com ônus para a Fonte 3209 Sistema Único de Saúde/4020.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de CLEDERLEI KESTER , Motorista e JANETE RODRIGUES FLORES, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 15 de abril de 2018 a 15 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar a paciente Patricia Vasconcelos Rodrigues e Odair José de Oliveira Macedo, em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E: AUTORIZAR a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 14 de abril de 2018 a 14 de abri de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar paciente do sexo masculino, desconhecido e não identifi cado, pois não portava documentos, em caráter de urgência até o pronto socorro de Rio Branco/AC, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
- RAIMUNDO LIME PEREIRA MOTORISTA- MARCELLO ROBERTO RIBEIRO ROCHA MÉDICO- VANESSA SIMARA SILVA DE SOUZA ENFERMEIRA Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de RAIMUNDO FERREIRA NETO, Motorista e JANETE RODRIGUES FLORES , Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 14 de abril de 2018 a 14 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar a paciente Acssa Floa Bandeira da Silva em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de RAIMUNDO FERREIRA NETO , Motorista e ODINALVA BASTOS ROCHA, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 13 de abril de 2018 a 13 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar a paciente Maria de Fátima Borges de Sena em caráter de urgência até a maternidade mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.20187
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de CLEDERLEI KESTER , Motorista e JOAO PAULO DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 13 de abril de 2018 a 13 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar a paciente Gelinalda de Andrade Cavalcante em caráter de urgência até a maternidade mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de CLEDERLEI KESTER , Motorista e JANETE DE JESUS PEREIRA BARBOSA, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 12 de abril de 2018 a 12 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Isac Shneberger dos Santos e Adilson dos Santos Melo em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E: AUTORIZAR a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 10 de abril de 2018 a 11 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Fabiano Welmond Rocha em caráter de urgência até o pronto socorro de Rio Branco/AC, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
- RAIMUNDO FERREIRA NETO MOTORISTA- LUIS JORGE CORTEZ DE LA VEGA MÉDICO CLÍNICO GERAL- IZULEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de CLEDERLEI KESTER , Motorista e EMERSON ROBERTO PEREIRA ANJO , Auxiliar em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 08 de abril de 2018 a 08 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar a paciente Hevelem Cristine Pinheiro Xavier em caráter de urgência até a maternidade mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de CLEDERLEI KESTER , Motorista e IZULEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA , Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 08 de abril de 2018 a 08 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Francisco Nilton Avaristo em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de RAIMUNDO LIMA PEREIRA , Motorista e SILVIA RODRIGUES DE PAULA , Enfermeira, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 07 de abril de 2018 a 07 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar a paciente Midileia Paulino de Souza em caráter de urgência até a maternidade mais próximo e a paciente Tereza Anelli até o pronto socorro da cidade de Rio Branco-Acre, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República. DANIEL PEREIRA
GOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de EDILSON LINO MONTESSI, Motorista e JANETE DE JESUS PEREIRA BARBOSA , Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 06 de abril de 2018 a 06 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Juarez M. Behenek em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República. DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.20188
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de CLEDERLEI KESTER , Motorista e ODINALVA BASTOS ROCHA , Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 06 de abril de 2018 a 06 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Claudio Alcino Lovo em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de CLEDERLEI KESTER , Motorista e IZULEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA , Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 05 de abril de 2018 a 05 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Samuel Bento Santa Rosa em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo e a paciente Eliane Oliveira da Silva até a maternidade da cidade de Rio Branco-Acre, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E: AUTORIZAR a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 04 de abril de 2018 a 05 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Tony Bazan Chore, em caráter de urgência até o pronto socorro de Rio Branco/AC, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
- RAIMUNDO LIMA PEREIRA MOTORISTA
- GILDA ORENCIA ARBIZU PINHEIRO MÉDICA ANESTESIOLOGISTA
- IZULEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018,
130º da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E: AUTORIZAR a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 03 de abril de 2018 a 03 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Juan Lucas Nunes Maia, em caráter de urgência, até o pronto socorro de Rio Branco/AC, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
- CLEDERLEI KESTER MOTORISTA
- LUIS JORGE CORTEZ DE LA VEGA MÉDICO CLÍNICO GERAL
- DENYS YURY LEAN DE ARAÚJO ROCHA ENFERMEIRO Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018,
130º da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de EDILSON LINO MONTESSI , Motorista e MARIA DO CARMO SILVA, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 01 de abril de 2018 a 01 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Joãozinho Pereira dos Santos, em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de EDILSON LINO MONTESSI , Motorista e SUELI DA SILVA BEZERRA MIRANDA , Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 01 de abril de 2018 a 01 de abril de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar a paciente Elisangela Campos dos Santos e Tamara Bento Cunha, em caráter de urgência até a maternidade mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.20189
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:AUTORIZAR a viagem de EDINA REGINA GOMES, Assistente Social,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 13 de maio de 2018 a 15 de maio de 2018, a fi m de participar da reunião técnica da gestão do trabalho e educação permanente do suas, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de JOSE PAULO RIBEIRO GONÇALVES, Secretário de Estado, lotado(a) na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 de abril de 2018 a 25 de abril de 2018, a fi m de participar da reunião junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com as pautas: Proposta de Modernização da Secretária de Defesa Agropecuária - SDA;SUASA - Propostas para Adequação do Sistema de Aprimoramento da Governança, Plano Nacional de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa - PNEFA 2017-2026, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 1146328 de 20 de março de 2018,
publicado no DOE Nº 53 de 21/03/2018, conforme despacho 1438532, onde autorizou a viagem do servidor EDILSON LINO MONTESSI , Motorista, IZULEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA , Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 14 de março de 2018 a 14 de março de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Everton Chaves Batista, em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º
da República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de CLEDERLEI KESTER , Motorista, e IZULEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA , Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 14 de março de 2018 a 14 de março de 2018, a fi m de conduzir e acompanhar o paciente Everton Chaves Batista em caráter de urgência até o pronto socorro mais próximo, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República. DANIEL PEREIRA
GOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de MÁRCIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Ambiental - Médica Veterinária, lotado(a) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 de abril de 2018 a 27 de abril de 2018, a fi m de participar da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Câmaras Técnicas do CONAMA de Biodiversidade e assuntos Jurídicos, representando a SEDAM, com ônus para a Fonte 0205 Cota-Parte FEPRAM/2709.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República.DANIEL PEREIRA
GOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de FERNANDA NICOLAU NOGUEIRA BARBOSA NUNES, Professora Classe C, lotado(a) na Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, à cidade de SÃO PAULO/SP e IRLANDA/EUROPA, no período de 14 de maio de 2018 a 25 de maio de 2018, a fi m de participar de intercâmbio internacional de experiencias educacionais como premiação concedida pelo CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior para os Professores participantes do prêmio Professores do Brasil 2018, com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República.DANIEL PEREIRA
GOVERNADOR
Decreto de 20 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a viagem de DJAIR DE SOUZA SILVA, TAE II, lotado(a) na Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 06 de maio de 2018 a 11 de maio de 2018, a fi m de participar do 6º Módulo do Programa de Formação em Planejamento para a Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio, com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2018, 130º da
República.
DANIEL PEREIRAGOVERNADOR
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.201810
PORTARIA Nº.005/GAB/PGE Porto Velho, 02 de janeiro de 2018.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Tornar sem efeito, a partir de 02.01.2018, a Portaria nº. 070/GAB/PGE, datado de 17.05.2016, que designou os servidores ANA PAULA DE FREITAS MELO, ocupante do cargo de Procurador do Estado, matricula nº. 300037720, MAIZA CARDOZO DE MELO, ocupante de cargo Auxiliar em Atividade Administrativa, Matricula nº. 300099402 e ÂNGELA BARROS GUIMARÃES, Ocupante do cargo de Datilografo, Matricula nº. 300031371, para emitirem Termo de Recebimento dos Serviços da EMPRESA IMOBILIARIA PORTO SEGURO EIRELI - ME, que tem o objetivo a prestação de serviços com locação de imóvel, para atender a Procuradoria Regional de Ji-Paraná da Procuradoria Geral do Estado, conforme o Termo de Contrato nº. 131/PGE-2016, datada de 17.05.16, estando em conformidade com o que determina os artigos 62 e 63, da Lei 4.320/64, bem como o Art. 73, Inciso, I “a” e ‘b” da Lei Federal 8.666/93.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JURACI JORGE DA SILVAProcurador Geral do Estado
PORTARIA Nº.006/GAB/PGE Porto Velho, 02 de janeiro de 2018.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar, a partir de 02.01.2018, os servidores, ANA PAULA DE FREITAS MELO, ocupante do cargo de Procurador do Estado, matricula nº. 300037720, ÂNGELA BARROS GUIMARÃES, Ocupante do cargo de Datilografo, Matricula nº. 300031371 e ODAIR GONÇALVES FERREIRA, ocupante de cargo técnico em Contabilidade, Matricula nº. 300141534, para emitirem Termo de Recebimento dos Serviços da CONTRATADA ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI, que tem o objetivo a prestação de serviços com locação de imóvel, para atender a Procuradoria Regional de Ji-Paraná da Procuradoria Geral do Estado, conforme o Termo de Contrato nº. 131/PGE-2016, datada de 17.05.16, estando em conformidade com o que determina os artigos 62 e 63, da Lei 4.320/64, bem como o Art. 73, Inciso, I “a” e ‘b” da Lei Federal 8.666/93.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JURACI JORGE DA SILVAProcurador Geral do Estado
EXTRATO N° 1187TERMO DE FOMENTO Nº 110/PGE-2017CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUCELCONVENENTE: WS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E DESPORTIVA DE JARUCNPJ/MF Nº: 11.479.247/0001-59Representante: JOSÉ CARLOS ALVARENGA DE SOUZA - Presidente em ExercícioOBJETO: O objeto deste Fomento é o estabelecimento de regime de parceira, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do projeto denominado Ci-nema no Seu Bairro, a ser realizado no Município de Jaru, constante do Plano de Trabalho aprovado pela SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL, acostado às fl s. 287/297, do Procedimento Administrativo já identifi cado, que, para todos os efeitos, é parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta: Apoio fi nanceiro em pecúnia para atender a realização do Projeto Despertando a Responsabilidade Social Através do Esporte e da Cultura em Jaru. O apoio fi nanceiro consistirá na aquisição dos objetos e materiais descritos no Plano de Trabalho, conforme tabela acostada no doc. 206413.DO VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 13392121510490000 – Elemento de Despesa: 335041 - Fonte de Recursos: 0100001005.PROCESSO: 0032.037672/2017-50VIGÊNCIA: 09 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ELABORAÇÃO: 28.12.2017DATA DE ASSINATURA: 28.12.2017ASSINAM:
- RODNEI ANTÔNIO PAES – Superintendente /SEJUCEL
- JOSÉ CARLOS ALVARENGA DE SOUZA - Presidente em Exercício da Associação
EXTRATO N° 1188
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/PGE-2016
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
CONVENENTE: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECUR-SOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILEIRA – ADRA NOROESTE
CNPJ/MF nº 17.206.150/0001-59
OBJETO: O valor global da parceria (que corresponde à participação fi nanceira da Seagri), indicada na cláusula terceira do termo de colaboração, passa a ser de R$ 401.000,00.
Fica também incluído como anexo o Plano de Trabalho de fl s. 231-240.
A dotação orçamentária para referida despesa encontra-se descrita no documento de id. 1218444.
PROCESSO: 0025.078261/2018-94
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DA ELABORAÇÃO: 04.04.2018
DATA DE ASSINATURA: 12.04.2018
ASSINAM:
- JOSE PAULO RIBEIRO GONCALES – Secretário Adjunto / SEAGRI
- DENISON LEHR UNGLAUB – Representante da Entidade
EXTRATO N° 1189
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 035/PGE-2015
PARTÍCIPES:
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN
CNPJ/MF N° 15.883.796/0001-45
Representante: JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - Diretor Geral
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA-SEJUS
CNPJ/MF N° 07.172.665/0001-21
Representante: MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Justiça
- FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL-FUPEN
CNPJ/MF N° 15.837.081/0001-56
Representante: NÚBIA AMPARO DIAS CAMACHO - Presidente
OBJETO: O objetivo deste aditivo é o aperfeiçoamento do Termo de Cooperação, entre os partícipes, fi cando autorizada a alteração da contraprestação do DETRAN de 16% (dezesseis por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) do salário míni-mo, por cada reeducando, que será destinado para administração do FUPEN/RO, o qual obrigatoriamente deverá investir o valor em projetos, programas e ações voltadas ao processo de ressocialização e reinserção social dos reeducandos em cumprimento de pena.
Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação, entre os partícipes, por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30.12.2017, sem prejuízo da prestação de contas fi nal pela convenente quanto á boa aplicação dos recursos por ela recebidos, a ocorrer em até 60 (sessenta) dias a partir do termino da referida vigência.
PGE
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.201811
PROCESSO: 0033.068431/2017-42VIGÊNCIA: 12 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DA ELABORAÇÃO: 29.12.2017DATA DE ASSINATURA: 19.01.2018ASSINAM:- JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - Diretor Geral / DETRAN- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário Estadual / SEJUS
EXTRATO N° 1190
CONTRATO Nº 527/PGE-2017
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADA: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTISERVICE LTDA - ME
CNPJ/MF Nº 07.503.890/0001-01
REPRESENTANTE: SILVIO RODRIGO BORGES - Sócio
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contí-nuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos/externos, es-quadrias, vidros, etc., de prédios públicos, com fornecimento de material de consu-mo e insumos, bem como, equipamentos, ferramentas e mão de obra adequados à completa execução dos serviços.
DO VALOR: R$ 579.941,51 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e qua-renta e um reais e cinquenta e um centavos).
DA DESPESA: Projeto Atividade: 06.181.1251.2154 - Manter em Operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública, elemento de Despesa 3390-39, Fonte 100- Tesouro Estadual.PROCESSO: 01-1501.00060-0000/2017VIGÊNCIA: 12 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 27.12.2017ASSINAM:- LUIZ ROBERTO DE MATTOS – Secretário de Estado Adjunto / SESDEC- SILVIO RODRIGO BORGES - Sócio / Contratada
EXTRATO N° 1191
CONTRATO Nº 528/PGE-2017
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA.
CNPJ/MF nº 60.924.040/0001-51
Representante: NESTERSON DA SILVA GOMES - Procurador
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contí-nuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos/externos, es-quadrias, vidros, etc., de prédios públicos, com fornecimento de material de consu-mo e insumos, bem como, equipamentos, ferramentas e mão de obra adequados à completa execução dos serviços.
DO VALOR: R$ 93.863,04 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).
DA DESPESA: Projeto Atividade: 06.181.1251.2154 - Manter em Operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública, elemento de Despesa 3390-39, Fonte 100- Tesouro Estadual.
PROCESSO: 01-1501.00060-0000/2017
VIGÊNCIA: 12 meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 27.12.2017
ASSINAM:
- LUIZ ROBERTO DE MATTOS – Secretário de Estado Adjunto / SESDEC
- NESTERSON DA SILVA GOMES - Procurador / Contratada
- LÍDIA LEILA DA SILVA – Representante / Contratada
EXTRATO N° 1192
CONTRATO Nº 529/PGE-2017
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADA: LIMPE E SERVICE COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA - ME
CNPJ/MF Nº 34.697.268/0001-46
REPRESENTANTE: VALCILENE DANIELE GOES DA SILVA - Sócia
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contí-nuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos/externos, es-quadrias, vidros, etc., de prédios públicos, com fornecimento de material de consu-mo e insumos, bem como, equipamentos, ferramentas e mão de obra adequados à completa execução dos serviços.
DO VALOR: R$ 417.803,21 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e três reais e vinte e um centavos).
DA DESPESA: Projeto Atividade: 06.181.1251.2154 - Manter em Operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública, elemento de Despesa 3390-39, Fonte 100- Tesouro Estadual.PROCESSO: 01-1501.00060-0000/2017VIGÊNCIA: 12 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 27.12.2017ASSINAM:- LUIZ ROBERTO DE MATTOS – Secretário de Estado Adjunto / SESDEC- VALCILENE DANIELE GOES DA SILVA - Sócia / Contratada- FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA CANAVERDE – Representante / Contratada
EXTRATO N° 1193
CONTRATO Nº 530/PGE-2017
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADA: RONDONORTE, COMÉRCIO, CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIREL - ME
CNPJ/MF Nº 07.243.449/0001-20
REPRESENTANTE: MANOEL DALTON DE OLIVEIRA BRANCO - Sócio
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contí-nuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos/externos, es-quadrias, vidros, etc., de prédios públicos, com fornecimento de material de consu-mo e insumos, bem como, equipamentos, ferramentas e mão de obra adequados à completa execução dos serviços.
DO VALOR: R$ 177.789,24 (cento e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).DA DESPESA: Projeto Atividade: 06.181.1251.2154 - Manter em Operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública, elemento de Despesa 3390-39, Fonte 100- Tesouro Estadual.PROCESSO: 01-1501.00060-0000/2017VIGÊNCIA: 12 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 27.12.2017ASSINAM:- LIOBERTO U. CAETANO DE SOUZA CEL – Secretário de Estado / SESDEC- MANOEL DALTON DE OLIVEIRA BRANCO – Sócio / Contratada
EXTRATO N° 1194CONTRATO Nº 531/PGE-2017CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESDECCONTRATADA: ARAÚNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ/MF nº 04.900.474/0001-40
Representante: CRISTIANE COSTA – Sócia Administradora
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contí-nuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos/externos, es-quadrias, vidros, etc., de prédios públicos, com fornecimento de material de consu-mo e insumos, bem como, equipamentos, ferramentas e mão de obra adequados à completa execução dos serviços.
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.201812
DO VALOR: R$ 98.289,12 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos).
DA DESPESA: Projeto Atividade: 06.181.1251.2154 - Manter em Operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública, elemento de Despesa 3390-39, Fonte 100- Tesouro Estadual.
PROCESSO: 01-1501.00060-0000/2017VIGÊNCIA: 12 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 27.12.2017ASSINAM:- LIOBERTO U. CAETANO DE SOUZA CEL – Secretário de Estado / SESDEC- CRISTIANE COSTA – Sócia Administradora / Contratada
EXTRATO Nº 1195CONTRATO Nº 109/PGE-2018CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA CBMROCONTRATADA: J P C CHAVEZ JUNIOR - MECNPJ/MF nº 05.791.710/0001-09Representante: JOSE PRUDENCIO CAMACHO CHAVEZ JUNIOR - Sócio
OBJETO: Lavagem dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, composto de: Capa (Blusão ¾) Calça, Balaclava e Luva, destinados para os trabalhos de combate a incêndio.
DO VALOR: 7.996,60 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta cen-tavos).
DA DESPESA:
Projeto Atividade 06.182.1243.2087 – Manutenção e Funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar – Elemento de Despesas 3390-39 - Fonte 0226.
PROCESSO: 0004.014039/2018-10
DA VIGÊNCIA: 12 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ELABORAÇÃO: 04.04.2018DATA DE ASSINATURA: 12.04.2018ASSINAM:- FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL – CEL BM – Comandante / CBMRO- JOSE PRUDENCIO CAMACHO CHAVEZ JUNIOR - Sócio/Contratada
EXTRATO N° 1196
5º TACNT Nº 065/PGE-2014
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUS
CONTRATADA: PATRÍCIA DIAS GOES - ME
CNPJ/MF nº 13.311.700/0001-49
Representante: MARLI AMBRÓSIO - Procuradora
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato entre as partes, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17.03.2018, podendo desta forma a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, continuar utilizando os serviços da CONTRATADA na forma de-terminada no Contrato n° 065/PGE-2014.
DA DESPESA: Programa de Trabalho: 0342112422893000 - Fonte de Recursos: 0100 - Elemento de Despesa: 339030, de acordo com documentos de fl s. 2576, valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
PROCESSO: 01.2101.00352-0007/2013
DA VIGÊNCIA: 12 meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 17.03.2018
ASSINAM:
- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS
- MARLI AMBRÓSIO - Procuradora / Contratada
EXTRATO N° 1197
4º TACNT Nº 016/PGE-2015
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADA: A EMPRESA HELISUL TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ/MF nº 75.543.611/0001-85
Representante: EDGAR NUNES - Procurador
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato entre as partes, por mais 10 (dez) meses, a contar de 03.04.2018, a fi m de que a Contratada, permaneça disponibilizando os mesmos serviços de locação de aeronave, em atendimento a SESDEC, na forma estabelecida no Contrato n° 016/PGE-2015.
DA DESPESA: ATIVIDADE DA SESDEC: 1500106181202021540000 – Elemento de Despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100.
PROCESSO: 0037.002727/2018-41VIGÊNCIA: 10 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 09.03.2018ASSINAM:
- LIOBERTO U. CAETANO DE SOUZA-CEL – Secretário / SESDEC
- EDGAR NUNES - Procurador/Contratada
EXTRATO N° 1198
4º TACNT Nº 044/PGE-2015
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADA: A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ/MF nº 34.028.316/0027-42
REPRESENTANTE: SÉRGIO SIMÃO DE ARAÚJO – Superintendente Regional Eventual e outro
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 044/PGE-2015, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11-03-2018, permitindo a continuidade da pres-tação de serviços pela Contratada, em favor da SESDEC, nas mesmas condições preestabelecidas.
DA DESPESA:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1500106181202021540000 - Fonte de Recursos 0100000000 - Elemento de Despesa: 339039.
PROCESSO: 0037.026127/2017-98
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 05.03.2018
ASSINAM:
- LUIZ ROBERTO DE MATTOS – Secretário de Estado Adjunto / SESDEC
- MARCIO CALDEIRA JUNQUEIRA – Gerente de Vendas de Rondônia
- SÉRGIO SIMÃO DE ARAÚJO – Superintendente Regional Eventual
EXTRATO N° 1199
3º TACNT Nº 087/PGE-2015
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPOG
CONTRATADA: O CONSÓRCIO COSATEL MAM
CNPJ/MF nº 23.331.702/0001-53
Representante: PAULO MACHADO ALVES - Sócio Administrador
OBJETO: As partes aceitam de comum acordo ajustar o valor global do contrato,
que passa de R$ 22.219.954,63 para R$ 25.836.729,75 (vinte e cinco milhões,
oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco
centavos), tendo um acréscimo de R$ 3.616.775,12 (três milhões, seiscentos e
dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos).
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.201813
PROCESSO: 01.1301.00365-0000/2014
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 21.03.2018
ASSINAM:
- IACIRA TEREZINHA R. DE AZAMOR – Diretora Presidente da Caerd – Gestora de Contratos do PAC/SANEAMENTO
- PAULO MACHADO ALVES - Sócio Administrador / Contratada
EXTRATO N° 1200
2º TACNT Nº 225/PGE-2015
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFIN
CONTRATADA: O BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S. A. - BANCOOB
CNPJ/MF nº 02.038.232/0001-64
REPRESENTANTE: MARCOS CHAVES CARVALHO – Superintendente e outro
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 225/PGE-2015, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10.11.2017, permitindo a continuidade da pres-tação de serviços pela Contratada, em favor da SEFIN, nas mesmas condições preestabelecidas.
Fica consignado a seguinte errata quanto ao erro material do referido contrato as-sinado em 19.10.2016, onde se lê na cláusula primeira “[...] por mais 12 (doze) meses, a contar de 20.10.2016[…]”; Leia-se: “[...] por mais 12 (doze) meses, a contar de 10.11.2016[…]”.
DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 04123122126430000 – Elemento de Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0213.
PROCESSO: 01-1401.00970-0000/2015
VIGÊNCIA: 12 meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 10.11.2017
ASSINAM:
- WAGNER GARCIA DE FREITAS – Secretário de Estado / SEFIN
- MARCOS CHAVES CARVALHO – Representante / Contratada
- GIL MARCOS SAGGIORO – Representante / Contratada
EXTRATO N° 1201
7° TACNT Nº 234/PGE-2015
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: VGR CONSTRUTORA EIRELI - ME
CNPJ/MF nº 15.862.974/0001-51
REPRESENTANTE: VINÍCIUS ROCHA GOMES
OBJETO: Prorroga-se por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do Contrato, a partir do término do termo anterior, e assim dar continuidade dos serviços cons-tantes no Contrato n° 234/PGE-2015, para a construção da quadra poliesportiva com vestiário – padrão MEC, na EEEF Floriano Peixoto, localizada no Município de Cerejeiras-RO.
PROCESSO: 01-1601.03907-0000/2015
VIGÊNCIA: 90 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 10.04.2018
ASSINAM:
- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário Adjunto de Estado da Educação
- VINÍCIUS ROCHA GOMES – Representante / Contratada
EXTRATO N° 1202
8º TACNT Nº 263/PGE-2015
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CONSTRUTORA MM LTDA - EPP
CNPJ/MF nº 15.360.856-0001/45
OBJETO: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do contrato, a partir do término do termo anterior, e assim dar continuidade dos serviços constantes no Contrato n° 263/PGE-2015, para a conclusão da reforma e ampliação na EEEF Pe. Mário Castagna, localizada no Município de Porto Velho.
PROCESSO: 01-1601.04915-0000/2014
VIGÊNCIA: 120 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 11.04.2018
ASSINAM:
- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário Adjunto de Estado da Educação
- PÂMELA NATACHA XIMENES – Representante / Contratada
EXTRATO N° 1203
8° TACNT Nº 267/PGE-2015
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CRIAR ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ/MF nº 11.718.818/0001-60
REPRESENTANTE: DENIS PEREIRA MARQUES
OBJETO: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias prazo de vigência, para que ali continue a Conclusão da reforma e ampliação na Escola Brasília, no Município de Porto Velho-RO.
PROCESSO: 01-1601.05543-0000/2015
EXECUÇÃO: 120 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 13.03.2018
ASSINAM:
- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário Adjunto de Estado da Educação
- DENIS PEREIRA MARQUES – Representante / Contratada
EXTRATO N° 1204
1º TACNT Nº 054/PGE-2017
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUS
CONTRATADA: O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ/MF nº 61.600.839/0001-55
Representante: SÉRGIO ALENCAR DA SILVA – Gerente Regional
OBJETO: Fica prorrogado a vigência do Contrato n° 054/PGE-2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15.03.2018, permitindo a continuidade da prestação de serviços pela Contratada, em favor da SEJUS nas mesmas condições estabeleci-das.
O valor total da bolsa de estágio anual é de R$ 413.616,00 (quatrocentos e tre-ze mil, seiscentos e dezesseis reais) e da prestação de serviços anual é de R$ 21.168,00 (vinte e um mil, cento e sessenta e oito reais.
DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 2100104122101520870000 – Fonte de Recursos: 0100000000 – Elemento de Despesa: 339039 - Nota de Empenho: 00012, de 17.01.2018, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.201814
PROCESSO: 01.2101.00021-0000/2017
VIGÊNCIA: doze meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 26.02.2018
ASSINAM:
- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS
- SÉRGIO ALENCAR DA SILVA – Gerente Regional / Contratada
EXTRATO N° 12051º TACNT Nº 448/PGE-2017
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDAMCONTRATADA: DOMINGOS GLÓRIA DE ARAÚJO – ME
CNPJ/MF nº 03.396.082/0001-23
Representante: DOMINGOS GLÓRIA DE ARAÚJO - Titular
OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 448/PGE2017 por mais 4 (quatro) meses, a contar da data do dia 14 da março de 2018, permitindo a continuidade da prestação de serviços pela Contratada, em favor da SEDAM, nas mesmas condições preestabelecidas.
DA DESPESA:PROGRAMA DE TRABALHO: 1800118542123528470000 - Fonte de Recursos: 321200000 – Elemento de Despesa: 339039 – Nota de Empenho nº 00759.PROCESSO: 01.1801.00372-0000/2014DA VIGÊNCIA: 04 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 01.03.2018ASSINAM:- VILSON DE SALLES MACHADO – Secretário de Estado/SEDAM- DOMINGOS GLÓRIA DE ARAÚJO – Diretor/ Contratada
EXTRATO N° 12061º TACNT Nº 521/PGE-2017CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: A EMPRESA SURUBIM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EI-RELI-EPPCNPJ/MF nº 03.226.673/0001-52Representante: MIRLENE CRUZ DA SILVA - Sócia AdministradoraOBJETO: Fica prorrogado a vigência do Contrato n° 521/PGE-2017, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02.03.2018, permitindo assim a continuidade da pres-tação de serviços pela Contratada, em favor da SEJUS nas mesmas condições estabelecidas.DA DESPESA:PROGRAMA DE TRABALHO: 03243201915270000 - Elemento de Despe-sa: 339039 - Fonte de Recursos: 0100, Nota de Empenho: 2017NE01251 de 21/11/2017 no valor de R$ 541.751,17 (quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).
PROCESSO: 01-2101.03382-0000/2017DA VIGÊNCIA: 60 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 01.03.2018
ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- MIRLENE CRUZ DA SILVA - Sócia Administradora / Contratada
EXTRATO N° 1207CANCELADO1° TACNV Nº 115/PGE-2017CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-ROCNPJ/MF N° 84.723.030/0001-16Representante: NELSON JOSE VELHO – Prefeito Municipal
OBJETO: Fica prorrogado a vigência do convênio por mais 60 dias, a contar do término da vigência do Termo anterior.
PROCESSO: 01-1601.06299-0000/2016
EXTRATO N° 1208
ERRATA DO 5° TACNT N° 065/PGE-2014
PROCESSO N° 01-2101.00352-0004/2013
CONTRATANTE: SEJUS
CONTRATADA: A EMPRESA PATRÍCIA DIAS GOES - ME
ASSUNTO: Correção no 5º Termo Aditivo do Contrato
O PROCURADOR DO ESTADO torna público para conhecimento dos interessa-dos que, retifi ca o 5° Termo Aditivo, assinado em 17 de março de 2018, ao Contrato n° 065/PGE-2014 da empresa Patrícia Dias Goes.
Onde se lê no preâmbulo do Termo:
"3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/PGE-2014, QUE CELEBRAM O ES-TADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA- SEJUS, DE UM LADO, E DE OUTRO, A EMPRESA PATRÍCIA DIAS GOES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Leia-se: "5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/PGE-2014, QUE CELE-BRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ES-TADO DE JUSTIÇA- SEJUS, DE UM LADO, E DE OUTRO, A EMPRESA PATRÍCIA DIAS GOES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Porto Velho, 06 de abril de 2018.ASSINA:- HORCADES HUGUES U. S. JUNIOR – Procurador do Estado
Portaria nº 49/2018/PGE-DRH
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 11, inciso XVII da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º- RELOTAR, a contar de 04.04.2018, o estagiário ALLISON RAFA-EL YUSHI HASEGAWA, pertencente ao Quadro de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado, na Procuradoria Fiscal, anteriormente lotado na Procuradoria de Execuções Judiciais.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrária.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Portaria nº 48/2018/PGE-DRH
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 11, inciso XVII da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º- RELOTAR, a contar de 02.04.2018, a estagiária ADRIANE HE-LEN SANT’ANNA CAVALCANTE, pertencente ao Quadro de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado, na Procuradoria de Controle e Di-reitos dos Servidores, anteriormente lotado na Procuradoria do Contencioso.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrária.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DOE N. 75 PORTO VELHO,24.04.201815
Portaria nº 43/2018/SEDI-RH
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, publicado no DOE Nº 238, de 20 de dezembro de 2017, e Decreto de 03 de janeiro de 2018, publicado no DOE Nº 14, de 22 de janeiro de 2018, e considerando o Processo SEI Nº 0041.117038/2018-71.
RESOLVE: I- RETIFICAR, em parte, os termos da Portaria nº 40/2018/SEDI-RH,
de 17 de abril de 2018, (Processo SEI Nº 0041.117038/2018-71), publicada no DOE Nº 71, de 18 de abril de 2018, que remarcou por interesse da Administração Pública, o gozo de férias do servidor ELYSMAR DE JESUS BARBOSA, Matrícula nº 300039637, lotado nesta Superintendência.
Onde se Lê: 1º período de 17/07/2018 a 31/04/2018;Leia-se: 1º período de 17/07/2018 a 31/07/2018;
II- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 20 de abril de 2018.
BASILIO LEANDRO DE OLIVEIRASuperintendente da SEDI
SEDI
Portaria nº 7/2018/FAPERO-DAF
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso II, do Decreto n° 17.360, de 05 de dezembro de 2013,
Considerando que o servidor solicitou 10 (dez) dias de abono pecuniário R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o abono pecuniário ao servidor JOSÉ AFONSO COSTA PIMENTEL, matrícula n. 300124674, cargo de ASSESSOR lotado na Fundação Rondônia de Amparo – FAPERO, referente ao Exercício de 2018, relativo à 01.07.2018 à 10.07.2018, conforme Portaria supramencionada.
Art. 2º - Encaminhe-se cópia desta Portaria para publicação, bem como anotações nos apontamentos funcionais do servidor.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Porto Velho - RO, 19 de abril de 2018.
Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente da FAPEROMatrícula n. 300117906
FAPERO
AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º, art. 7º, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto 16.089/2011 e de acordo com o Ofício n°291/2018/DAF/DETRAN/RO, oriundo do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, DETERMINA a inclusão da pessoa jurídica nominada abaixo no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP, pelo período especifi cado a seguir.
Origem: Departamento Estadual de Trânsito de RondôniaProcesso nº 14376/2017 Interessado: Delta Comércio e Serviços Eireli-EPP (CNPJ: 05.801.999/0001-91)Período da suspensão: 06 (seis) meses.
Porto Velho, 18 de abril de 2018.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOControlador Geral do Estado
AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições
que lhe confere o § 2º, art. 7º, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto 16.089/2011 e de acordo com o Ofício n°262/2018/DAF/DETRAN/RO, oriundo do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, DETERMINA a inclusão da pessoa jurídica nominada abaixo no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP, pelo período especifi cado a seguir.
Origem: Departamento Estadual de Trânsito de RondôniaProcesso nº 5.562/2017 Interessado:Seara Comercial Eireli-ME(CNPJ 17.016.188/0001-69)Período da suspensão: 06 (seis) meses.
Porto Velho, 18 de abril de 2018.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Controlador Geral do Estado
AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições
que lhe confere o § 2º, art. 7º, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto 16.089/2011 e de acordo com o processo nº 01.1115.00032.0000/2013, oriundo da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia, DETERMINA a inclusão da pessoa jurídica nominada abaixo no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP, pelo período especifi cado a seguir.
Origem: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia.Processo nº 01.1115.00032.0000/2013. Interessado: T.F Engenharia LTDA (CNPJ:05.236.400/0001-14)Período da suspensão: 01 (um) ano.
Porto Velho, 18 de abril de 2018.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOControlador Geral do Estado
CGEAVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições
que lhe confere o § 2º, art. 7º, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto 16.089/2011 e de acordo com o Ofício n° 882/2018-AS/SGE/PRESI/TJRO, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, DETERMINA a inclusão da pessoa jurídica nominada abaixo no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP, pelo período especifi cado a seguir.
Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaProcesso nº 0001365-35.2018.822.8000 Interessado:Kientro Brasil Ltda-ME(CNPJ:19.717.870/0001-04)Período da suspensão: 30(trinta)dias. Porto Velho (RO),18 de abril de 2018.
Francisco Lopes Fernandes Netto
Controlador Geral do Estado
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201816
SECRETARIA DE EST. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N. 019 /CPG/SEPOG Porto Velho, 20 de abril de 2018.
Ajusta o QDD das Unidades Orçamentárias Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM, Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe confere no §§1° e 2º do artigo 7º da Lei nº 4.231, de 28 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído pela Portaria n.º 001/2018, conforme abaixo:
AJUSTE NEGATIVO
Código Especifi cação Despesa Fonte de Recurso Valor
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 900.000,00
15.001.06.181.2020.2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 319011 0100 900.000,00
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM 690.000,00
15.014.06.122.1243.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0226 300.000,00
339092 0226 390.000,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL 110.000,00
16.004.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339037 0100 90.000,0016.004.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319013 0100 20.000,00
TOTAL R$ 1.700.000,00
AJUSTE POSITIVO
Código Especifi cação Despesa Fonte de Recurso Valor
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 900.000,00
15.001.06.181.2020.2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 319017 0100 900.000,00
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM R$ 690.000,00
15.014.06.122.1243.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339015 0226 490.000,00
339030 0226 200.000,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL R$ 110.000,00
16.004.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 90.000,0016.004.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319016 0100 20.000,00
TOTAL R$ 1.700.000,00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto - SEPOG
Portaria nº 150/2018/SEPOG-GARHIV EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o Termo de Homologação do Exame de Seleção de Estágio, torna público a IV CONVOCAÇÃO de estagiários aprovados e classifi cados no Concurso para - EDITAL 001-2017/SEPOG, CONVOCA:
Nº NOME CURSO PCD LOCALIDADE ÓRGÃO TURNO01 Lucélia de Lima Negreiros Direito Não Porto Velho SEPOG Manhã
* PCD - Pessoa com defi ciência Os candidatos convocados deverão comparecer nos endereços indicados dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Lista de Convocados,
prorrogáveis por mais 30 (trinta) a pedido do mesmo, observando os requisitos previstos no Edital supracitado, especialmente no tocante ao item 6, qual seja “Dos Requisitos do Candidato para Ingresso no Quadro de Estagiários”.
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201817
Ademais, informamos que o atendimento para a entrega de documentação para admissão ocorrerá nos seguintes endereços:
LOCAL ENDEREÇO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
TELEFONEDDD (69)
SEPOG – Porto Velho
Av. Farquar, nº 2986, Complexo Rio Madeira, Curvo 2, Edifício Rio Cautário, 6º andar - Bairro:
Pedrinhas
07h30min às 13h30min 3216-5088
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo telefone (69)
3216-5088.
Porto Velho/RO, 23 de abril de 2018.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTELSecretário de Estado Adjunto/SEPOG
SEGEP
EDITAL N. 075/GCP/SEGEP, DE 20 DE ABRIL DE 2018. O Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhor Edvaldo
Sebastião de Souza, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial, proferida em Mandado de Segurança – Processo n. 7059300-20.2016.8.22.0001, torna pública a convocação da candidata, abaixo relacionada, para a Avaliação Psicológica, em referência ao Concurso Público da Polícia Militar do Estado de Rondônia, regido pelo Edital n. 062/GDRH/PMRO, de 20 de maio de 2014, a ser realizada no dia 29/4/2018, nos termos do item 10 do Edital do Certame, no local e horário indicados a seguir:
LOCAL DE PROVA: RUA SENADOR ÁLVARO MAIA, 1747, BAIRRO:
OLARIA - PORTO VELHO/RO.DATA DA PROVA: 29/4/2018HORA DE CHEGADA: 9h00minHORÁRIO DE INÍCIO DA APLICAÇÃO DOS TESTES: 09h30min CARGO: P02 - SOLDADO POLICIAL MILITAR - FEMININOInscrição Candidato
401.744-7 LUCIANA JANUARIO RODRIGUES
Porto Velho - RO, 20 de abril de 2018.
Edvaldo Sebastião de SouzaSuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas
EDITAL N. 074/GCP/SEGEP, DE 20 DE ABRIL DE 2018. O Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhor Edvaldo
Sebastião de Souza, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Termo de Conclusão do CFSD PM 2017/2018, constante dos autos do Processo SEI n. 0021.046792/2017-77, torna público o Resultado do Curso de Formação Soldado Polícia Militar, realizado no período de 20/9/2017 a 20/4/2018, em referência ao Concurso Público da Polícia Militar do Estado de Rondônia, regido pelo Edital n. 062/PMRO/SEARH, de 20 de maio de 2014, conforme a seguir:
a) Alunos aprovados sem restrições:
Ordem Graduação Nome Nota CF
Class CF Menção
AL SD PM Matheus Simonthon Teixeira Silva 96,51 1º MB
AL SD PM Rafael Santos Bezerra 96,48 2º MB
AL SD PM Andressa Ramos Da Silva 96,24 3º MB
AL SD PM Diego Alexandre Freitas De Souto 95,43 4º MB
AL SD PM Adnir Martins Filho 95,29 5º MB
AL SD PM Marcel Dultra De Jesus 94,99 6º MB
AL SD PM William Fernandes Da Silva 94,82 7º MB
AL SD PM André Luís Pereira 94,30 8º MB
AL SD PM Weberson Ferreira De Morais 94,25 9º MB
AL SD PM Arieli Aline De Mello 94,21 10º MB
AL SD PM Moisés Abrahão Da Silva Teixeira 94,09 11º MB
AL SD PM Victor Lacerda Porto 94,09 12º MB
AL SD PM Rodrigo Gonçalves Francisquetti 93,91 13º MB
AL SD PM Jhon Lennon Ferreira Fernandes 93,82 14º MB
AL SD PM Emerson Gomes Martins 93,76 15º MB
AL SD PM Andrei De Lima Lacerda 93,64 16º MB
AL SD PM Anderson Luiz Godoy Ferreira 93,43 17º MB
AL SD PM Dhieimison Alex De Almeida Silva 93,41 18º MB
AL SD PM Sérgio Ferreira Da Silva 93,32 19º MB
AL SD PM Eduardo Mendonça Sato 93,20 20º MB
AL SD PM Alan Vitor Braga Dias 93,12 21º MB
AL SD PM Bruno Ramos Braga 93,01 22º MB
AL SD PM Yasmin Araújo Da Silva 93,02 23º MB
AL SD PM Emanuele Natali Mello Gomes 92,91 24º MB
AL SD PM Michele Cristiane Rio De Oliveira Duarte 92,85 25º MB
AL SD PM Anderson Storch 92,84 26º MB
AL SD PM Luciano Da Silva 92,76 27º MB
AL SD PM Rodrigo Santos Madeira 92,75 28º MB
AL SD PM André Luiz Lima Franco 92,66 29º MB
AL SD PM Epaminondas Henrique Silva Melo 92,62 30º MB
AL SD PM Tyanny Kelly Moura Cavalcante Vieira 92,55 31º MB
AL SD PM Henrique Silva Baú 92,56 32º MB
AL SD PM Marlon Uanderson Silva Freire 92,51 33º MB
AL SD PM Willian Lopes Fiuza 92,50 34º MB
AL SD PM Carlos Diego Pereira 92,46 35º MB
AL SD PM Willian Lelo Ferreira 92,41 36º MB
AL SD PM Abimael Martins Lourenço Da Silva 92,31 37º MB
AL SD PM Wálter Coelho Neto 92,19 38º MB
AL SD PM Pedro Filipe Rodrigues Dos Santos 92,13 39º MB
AL SD PM Wellington Guimaraes Passos 92,11 40º MB
AL SD PM Lucas Maciel 92,09 41º MB
AL SD PM Arione Moraes Pereira 91,95 42º MB
AL SD PM David Oliveira De Souza Ribeiro 91,95 43º MB
AL SD PM Devanilson Ramos Mendes 91,92 44º MB
AL SD PM Luis Fernando Ramos Moraes 91,89 45º MB
AL SD PM Anderson Almeida Silva 91,81 46º MB
AL SD PM Wendell Macaulay Moraes 91,79 47º MB
AL SD PM Walysson Milhomem Dos Santos 91,47 48º MB
AL SD PM Flávio Rodrigues Pinheiro Nóbrega 91,47 49º MB
AL SD PM Wellington Moreira 91,36 50º MB
AL SD PM Rosane Da Silva Rodrigues Camargo 91,35 51º MB
AL SD PM Everson Da Silva Souza 91,24 52º MB
AL SD PM Cristiano Sergio Alves 91,20 53º MB
AL SD PM Everaldo Cardoso Dos Santos 91,20 54º MB
AL SD PM Alisson Werkhausen Arruda 91,13 55º MB
AL SD PM Jonathan Maia Ramos 91,12 56º MB
AL SD PM Aliane Lopes De Souza 91,08 57º MB
AL SD PM Aline Kelly Da Silva Bosi Felix 91,08 58º MB
AL SD PM Wanderson Pinto Vieira 91,07 59º MB
AL SD PM Ruan Carlos Ferreira Xavier 91,05 60º MB
AL SD PM Tania Tamara Mendes Nery Rodrigues 90,99 61º MB
AL SD PM Rafaela Fachiano Mazali 91,00 62º MB
AL SD PM Ueslei Barnabe Silva 90,92 63º MB
AL SD PM Fabio De Oliveira Soares 90,80 64º MB
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201818
AL SD PM Antonio Carlos Da Costa Junior 90,79 65º MB
AL SD PM Rilton Prote Virtuoso 90,79 66º MB
AL SD PM Lilian Angelica Ramos Petry 90,77 67º MB
AL SD PM Anilson Ferreira De Lima 90,61 68º MB
AL SD PM Helber Domingos Fiori 90,59 69º MB
AL SD PM Milan Gonçalves Dos Passos 90,57 70º MB
AL SD PM Wallisson Rosa Fonseca 90,54 71º MB
AL SD PM Luan Henrique Vieira Do Nascimento 90,53 72º MB
AL SD PM Maicon Roberto Romano De Souza 90,50 73º MB
AL SD PM José Heverthon Costa Lins 90,49 74º MB
AL SD PM Nelos Marques Da Silva 90,45 75º MB
AL SD PM Marcos Barbosa Bastos 90,30 76º MB
AL SD PM Ricardo Feitosa Gonçalves 90,27 77º MB
AL SD PM Jordy Dantas Maia 90,19 78º MB
AL SD PM Natan Domingos Santos 90,18 79º MB
AL SD PM Pedro Henrique Ruiz Xavier 90,15 80º MB
AL SD PM Janderson De Almeida Lima 90,00 81º MB
AL SD PM Marcos Antonio Cardoso De Almeida 89,96 82º MB
AL SD PM Paulo Diego Da Cruz Pedrosa 89,89 83º MB
AL SD PM Ricieri José Greco Da Silva 89,78 84º MB
AL SD PM José Ricardo Mendonça De Queiroz 89,69 85º MB
AL SD PM Jose Ferreira Lima 89,65 86º MB
AL SD PM Adriano Duarte Pereira 89,61 87º MB
AL SD PM Alessandro Martins Da Silva 89,61 88º MB
AL SD PM Lucas Rodrigues Dias 89,60 89º MB
AL SD PM Leandro Ferreira De Matos 89,57 90º MB
AL SD PM Paulo Ricardo Dumer Bressa 89,55 91º MB
AL SD PM Pedro Gabriel Dos Santos Trindade 89,56 92º MB
AL SD PM Ricardo Peres De Lima 89,53 93º MB
AL SD PM Joilson Prudencio 89,53 94º MB
AL SD PM Jaime Nonato Santana Limoeiro 89,50 95º MB
AL SD PM Marco Aurélio Ribeiro De Morais 89,43 96º MB
AL SD PM Emerson Batista Ferreira 89,36 97º MB
AL SD PM Maicon Benjamim Gregorio 89,22 98º MB
AL SD PM Gederson Belarmino Beserra 89,18 99º MB
AL SD PM Carlos Stefanio Dos Santos 89,17 100º MB
AL SD PM Luciano Pereira Dos Santos 89,16 101º MB
AL SD PM Uendel Rafael De Souza 89,12 102º MB
AL SD PM Cirano Chagas De Oliveira 89,07 103º MB
AL SD PM Edson Cizmoski 89,03 104º MB
AL SD PM Iuri Amaral Gibaldi 89,03 105º MB
AL SD PM Carlos Henrique De Aragão França 89,02 106º MB
AL SD PM Alexsandro Antonio Lang 88,97 107º MB
AL SD PM Alex Nobre De Lima 88,94 108º MB
AL SD PM Marlon Eduardo Dias Alves 88,93 109º MB
AL SD PM Felipe Feitosa De Aguiar 88,90 110º MB
AL SD PM Wilton Santana Machado 88,84 111º MB
AL SD PM Andrey Dos Santos De Sá 88,84 112º MB
AL SD PM Isaque Gonçalves Dos Reis Junior 88,84 113º MB
AL SD PM Ailton Monteiro Da Hora 88,80 114º MB
AL SD PM Edioni Eidans Farias 88,70 115º MB
AL SD PM Lucas Raphaell Mangueira Lima 88,45 116º MB
AL SD PM Joel De Araujo Pereira Junior 88,45 117º MB
AL SD PM Cleidiane Maria Alves 88,39 118º MB
AL SD PM Darlyng Queila Candido Santos 88,37 119º MB
AL SD PM Helton Mendes Garcia Leonarde 88,24 120º MB
AL SD PM Joice Santana Limoeiro 88,19 121º MB
AL SD PM Dhonathan Rodrigues Da Silva Araújo 88,00 122º MB
AL SD PM Júlio César Bentes Amorim 87,99 123º MB
AL SD PM José Aparecido Souza Mesa 87,97 124º MB
AL SD PM Jander Nascimento De Oliveira 87,89 125º MB
AL SD PM João Pedro De Souza Coelho 87,89 126º MB
AL SD PM Joelson De Sousa Silva 87,87 127º MB
AL SD PM Larissa Nascimento Florêncio 87,66 128º MB
AL SD PM Aquiles Moraes De Assunção Junior 87,61 129º MB
AL SD PM Everton Rodrigues Do Nascimento 87,58 130º MB
AL SD PM Daniel Costa De Lima 87,55 131º MB
AL SD PM Jocimar De Melo 87,53 132º MB
AL SD PM Jani Lúcia Machado Sanches 87,45 133º MB
AL SD PM Josué Mendes Cunha 87,44 134º MB
AL SD PM Glaucio Gomes De Oliveira 87,44 135º MB
AL SD PM Rafael Pontes Guedes 87,34 136º MB
AL SD PM Stênio Melo De Andrade 87,33 137º MB
AL SD PM Poliana Pinho Ribeiro 87,32 138º MB
AL SD PM Eder Lucio Barbosa 87,30 139º MB
AL SD PM Jussiê Azevedo De Lima 87,28 140º MB
AL SD PM Rosimeire De Almeida Silva 87,08 141º MB
AL SD PM Adriano Da Silva Ribeiro 87,06 142º MB
AL SD PM Jefferson De Souza 86,96 143º MB
AL SD PM Cássio Paulo Ribeiro Albano 86,96 144º MB
AL SD PM Gesney Laborda Gomes 86,87 145º MB
AL SD PM Jhonatan Willquer Augusto Alves 86,85 146º MB
AL SD PM Wellington Alves Da Silva 86,85 147º MB
AL SD PM Juca Araújo Da Silva 86,70 148º MB
AL SD PM Glauber Rossi Castro Vieira 86,67 149º MB
AL SD PM Wedson De Sousa Silva 86,64 150 MB
AL SD PM Josimar De Jesus Pereira 86,59 151º MB
AL SD PM Rudinei Barros Da Silva 86,53 152º MB
AL SD PM Renato Silva Diniz 86,48 153º MB
AL SD PM Joao Paulo Cardoso Xavier 86,45 154º MB
AL SD PM Bruno Gonçalves Da Silva 86,43 155º MB
AL SD PM Fabricio Soares De Oliveira 86,30 156º MB
AL SD PM Douglas Moura E Silva 86,26 157º MB
AL SD PM Ueder Ubaldo Barbosa Laurent 86,20 158º MB
AL SD PM Erivaldo Vieira Da Costa 86,17 159º MB
AL SD PM Vagner Ferraz Pereira 86,16 160º MB
AL SD PM Joabi Souza Rodrigues 86,14 161º MB
AL SD PM Fábio Rogério Blem Da Silva Dias 86,12 162º MB
AL SD PM Ricardo Peres Dos Santos 86,11 163º MB
AL SD PM Everson Cortez Herrera 86,05 164º MB
AL SD PM Paulo Henrique Gabler 85,98 165º MB
AL SD PM Robson Dominiqui Da Silva Fernandes 85,91 166º MB
AL SD PM Fernando Rodrigues Barbosa 85,91 167º MB
AL SD PM Abraão Rocha 85,90 168º MB
AL SD PM Junior Onofre De Vette 85,84 169º MB
AL SD PM Bruno Francis Da Silva 85,81 170º MB
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201819
AL SD PM Ricardo Diogo Da Costa 85,80 171º MB
AL SD PM Renata Santos Pimentel 85,78 172º MB
AL SD PM Rael Souza Santos 85,55 173º MB
AL SD PM Paulo Roberto Dias Silva 85,50 174º MB
AL SD PM Heidson Estevam Oliveira 85,44 175º MB
AL SD PM Flávia Valquiria Abrantes De Oliveira 85,39 176º MB
AL SD PM Alex Do Nascimento Batista 85,38 177º MB
AL SD PM Leandro Marinho Da Silva 85,31 178º MB
AL SD PM Geisy Mara Correa Pereira 85,27 179º MB
AL SD PM Hiago De Lana Louro 85,16 180º MB
AL SD PM Leandro Rafael Prado Silva 85,16 181º MB
AL SD PM Bruce De Melo Marques 85,13 182º MB
AL SD PM Renan Pires Carneiro 85,09 183º MB
AL SD PM Deleon Emanuel De Lima Gomes 85,08 184º MB
AL SD PM Monica Niemerch Barbosa 85,00 185º MB
AL SD PM Jhonatan Gomes De Souza 84,84 186º MB
AL SD PM Weliton Kester Vieira 84,77 187º MB
AL SD PM Leandro Cosmo Dos Santos 84,68 188º MB
AL SD PM Pedro Basílio De Souza Júnior 84,52 189º MB
AL SD PM Poliano De Oliveira 84,42 190º MB
AL SD PM Emerson Pereira Lima 84,38 191º MB
AL SD PM William Tramontina Gravena 84,32 192º MB
AL SD PM Adson Arikapú Barbosa 84,28 193º MB
AL SD PM Clayton Tiago Moreira Assencio 84,25 194º MB
AL SD PM Maicon Furtado Dos Santos 84,16 195º MB
AL SD PM Leandro Silva De Jesus 84,12 196º MB
AL SD PM Daniel Ortiz Mendes 84,12 197º MB
AL SD PM Francisco Júnior Sampaio Nogueira 84,06 198º MB
AL SD PM Adriano Da Silva 84,02 199º MB
AL SD PM Gildenys Souza De Barros 84,00 200º MB
AL SD PM Abner Wylhan Alves Oliveira 83,98 201º MB
AL SD PM Tiago Alves Pontes 83,92 202º MB
AL SD PM Vitor Dantas Rodrigues 83,84 203º MB
AL SD PM Ádria Pinheiro Dos Santos 83,80 204º MB
AL SD PM Vagner Rodrigues Correia 83,73 205º MB
AL SD PM Alcides Beijamin Thebalde 83,74 206º MB
AL SD PM Guilherme Freitas De Aguiar 83,61 207º MB
AL SD PM Fábio Figueiredo De Oliveira 83,57 208º MB
AL SD PM Fernando Castro Da Silva 83,58 209º MB
AL SD PM Maicon Willian Pereira Gonçalves 83,54 210º MB
AL SD PM Cleidson Pereira Lidório 83,46 211º MB
AL SD PM Romildo Loret 83,32 212º MB
AL SD PM Jonathan Guilherme Andrade 83,30 213º MB
AL SD PM Paulo Cleidson De Morais Pinto 83,14 214º MB
AL SD PM Douglas Anderson Da Silva Cruz 83,03 215º MB
AL SD PM Renan De Aguiar Reis 83,02 216º MB
AL SD PM William Souza Bueno 83,00 217º MB
AL SD PM Sttivy Dawisson Da Silva 82,99 218º MB
AL SD PM Jovane Andrade De Oliveira 82,96 219º MB
AL SD PM Alex Turmina De Almeida 82,93 220º MB
AL SD PM William Marinho Benites 82,75 221º MB
AL SD PM Francisco Edson Gonçalves Belo 82,71 222º MB
AL SD PM Mayk Geovane Sikorski Silva 82,64 223º MB
AL SD PM Alexandre Luís Zafalan Da Silva 82,54 224º MB
AL SD PM Alessandro Cardoso De Souza 82,51 225º MB
AL SD PM Fabio Pereira Da Silva 82,45 226º MB AL SD PM Rui Ferreira Da Silva Junior 82,45 227º MB
AL SD PM Werico Fernandes Dos Santos 82,43 228º MB
AL SD PM Cleiciel Borges Pereira 82,35 229º MB
AL SD PM Isaque Vieira Brito 82,35 233º MB
AL SD PM Cleidimar De Jesus Viana 82,34 231º MB
AL SD PM Evaide Araujo De Souza 82,29 232º MB
AL SD PM Wagner Rodrigues Da Silva 82,21 233º MB
AL SD PM Adriano Galdino Da Costa 82,16 234º MB AL SD PM Maicon De Deus Benicio 82,01 235º MB
AL SD PM Márcio Fernandes Nunes 81,89 236º MB
AL SD PM Renan Brito De Sousa 81,86 237º MB
AL SD PM Adao Gomes Pascoal 81,85 238º MB
AL SD PM Elcione Maria De Paula 81,80 239º MB
AL SD PM Jonnathan Campos De Faria 81,80 240º MB
AL SD PM Tiago Da Silva Magalhaes 81,68 241º MB
AL SD PM Fabio Roberto De Oliveira 81,64 242º MB AL SD PM Diego Do Couto Zimmermann 81,53 243º MB
AL SD PM Douglas Rodrigues Viana 81,49 244º MB
AL SD PM Yago De Paula Camargo 81,35 245º MB
AL SD PM André Luiz Da Silva Gomes 81,09 246º MB
AL SD PM Maicon Dutra De Brito Da Silva 80,98 247º MB
AL SD PM Abel Rivero Da Silva 80,97 248º MB
AL SD PM Rafael Santiago Gomes 80,83 249º MB AL SD PM Bruno Fiori De Britto 80,73 250º MB
AL SD PM Euzebio Da Silva Souza 80,68 251º MB
AL SD PM Aleilto Alves Machado 80,67 252º MB
AL SD PM Elian Pinheiro Neves 80,61 253º MB
AL SD PM Wicyomar Vicente 80,25 254º MB
AL SD PM Marcelo Dias Izabel 80,15 255º MB
AL SD PM Paulo Lisboa Vergotti 80,14 256º MB
AL SD PM Fagner Bastos Da Silva 79,92 257º B AL SD PM Magnum De Carvalho 79,80 258º B
AL SD PM Daniel Chaves De Albuquerque Junior 79,24 259º B
AL SD PM Emerson Leandro Amorim Vieira 79,21 260º B
AL SD PM Christian Luís Lima Gonçalves 79,08 261º B
AL SD PM Laiane Araujo Meireles 78,83 262º B
AL SD PM Pedro Câmara Nunes Freire 78,74 263º B
AL SD PM Rodrigo Cordeiro De Lima 78,71 264º B
AL SD PM Marcelo Alves Limoeiro 78,61 265º B AL SD PM Jorge Mendes Campelo 78,55 266º B
AL SD PM Willi Osmar Soares Moura 78,47 267º B
AL SD PM Pablo Vitor Vieira Belarmino 77,56 268º B
AL SD PM Jonata Gomes Da Silva 77,40 269º B
AL SD PM Dione Marciel Da Silva 77,36 270º B
AL SD PM Douglas Da Silva Reis 77,18 271º B
AL SD PM Charles Carneiro De Oliveira 77,13 272º B
AL SD PM Lucas Caetano De Sousa 76,86 273º B AL SD PM Emerson Pereira Albuquerque Do Casal 76,50 274º B
AL SD PM Isaías Borges Vitorino 75,71 275º B
AL SD PM Fernando Da Silva Bezerra 75,37 276º B
AL SD PM Daiane Cristina Alves Manuel 74,39 277º B
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201820
b) Candidatos que formalizaram requerimento de desligamento antes da confecção do Termo de Matrícula, motivo pelo qual deixaram de ser matriculados no Curso:
Ordem Graduação Nome Nota CF
Class CF Menção
- Allison Kelvis De Almeida Prihl - - -
- Jason Acacio De Carvalho Cantareira - - -
- Tiago Luis Mendes Ribeiro - - -
c) Alunos desligados por desistência voluntária, em consonância ao Art. 63, inciso IV da Diretriz Geral de Ensino (Resolução nº 214, de 12 de setembro de 2017):
Ordem Graduação Nome Nota CF
Class CF Menção
AL SD PM Cristiano da Silva Rodrigues - - -
AL SD PM Joel Soares Oliveira - - -
AL SD PM Luiz Ricardo Rodrigues Aguiar - - -
AL SD PM Valentin Ferreira Vieira do Prado - - -
AL SD PM Wélisson Nomerg de Bastos - - -
d) Alunos desligados por pedido de trancamento de matrícula, Art. 63,
inciso V da Diretriz Geral de Ensino (Resolução nº 214, de 12 de setembro de 2017):
Ordem Graduação Nome Nota CF
Class CF Menção
AL SD PM Aline Mayer Raider Santos - - -
AL SD PM Cristina Aparecida Mendes Tostas - - -
AL SD PM Deisiany de Leite Garcia - - -
AL SD PM Maicon Estefano Ferreira da Silva - - -
AL SD PM Wericles Abrão da Silva Santos - - -
e) Alunos desligados em decorrência de parecer desfavorável, exarado
na conclusão da investigação social, (contraindicados):
Ordem Graduação Nome Relatório
AL SD PM Alessandro Lopes Alves005/Investigação Social/CFSD/2017 de 06/12/17
AL SD PM Diego de Moraes Costa003/Investigação Social/CFSD/2017 de 24/10/17
AL SD PMDouglas Uiniston Adorno de Oliveira
001/Investigação Social/CFSD/2017 de 23/02/18
f) Aluno matriculado por força de Liminar Judicial do Processo
n. 7041680-58.2017.8.22.0001, mas que no decorrer do Curso foi desligado em decorrência de parecer desfavorável exarado na conclusão da investigação social, (contraindicados):
Ordem Graduação Nome Relatório
AL SD PM Alexandre da Silva Castilho006/Investigação Social/CFSD/2017 de 06/12/17
g) Alunos matriculados por força de mandado de segurança que
concluíram o curso com aproveitamento e aguardam julgamento do mérito:
Ordem Graduação Nome Processo
AL SD PM Claudiney Mendes Souza 7004178-02.2015.8.22.0601
AL SD PM Evaldo Novais Gonçalves 7037595-29.2017.8.22.0001
AL SD PM João Victor Garcia David 7011089-13.2017.8.22.0002
AL SD PM Renan Vinicius Fracaro 0001560-63.2015.8.22.0001
h) Alunos matriculados por força de mandado de segurança, aguardando
julgamento de mérito, mas que não concluíram o curso por motivo de pendências em carga horária para término de disciplinas:
Ordem Graduação Nome Processo
AL SD PM Adriano Silva França 7044123-79-2017.8.22.0001
AL SD PM Brasley Cheuberth Porto De Lima
7044956-97.2017.8.22.0001
AL SD PM Felipe Gustavo Fidelis Souza S. C. Valois
7041625-10.2017.8.22.0001
AL SD PM Gabriel Arteaga Fernandes Torres
7044533-40.2017.8.22.0001
AL SD PM Macsuel Henrique Santos Oli-veira
7045416-84.2017.8.22.0001
AL SD PM Pedro Henrique Lira Marques
7045538-97.2017.8.22.0001 / 0802904-78.2017.8.22.0000
AL SD PM Rômulo Francisco Bra-ga Cantanhede
7041131-48.2017.8.22.0001
AL SD PM Werner Rubens Gambarti 7044881-58.2017.8.22.0001
i) Alunos que concluíram com aproveitamento o curso e estão submetidos
a Processo Disciplinar de Ensino, permanecendo na condição de AL SD PM até a conclusão e decisão do Processo Disciplinar de Ensino:
Ordem Graduação Nome Nota CF Class CF Menção
AL SD PM Miller Junior Gomes Martins - - - AL SD PM Samuel Fernandes Lucena - - -
AL SD PM Rosangela Pedraza De Lima - - -
Porto Velho – RO, 20 de abril de 2018.
Edvaldo Sebastião de SouzaSuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas
Portaria nº 2683/2018/SEGEP-CGA PORTO VELHO, 24 DE ABRIL DE 2018. A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Complementar nº. 447, de 03.06.2008 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º - Compor Comissão Especial de Sindicância Administrativa Investigativae Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral da Administração/
Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 031/PAD/SEDUC/2018
Presidente: DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA Membro: SUELY NEVES MONTEIROMembro: JOSILEIDE BARRETO MOREIRA Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de 23 de abril de 2018
(23/04/2018).
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Andréa Maria RezendeCorregedora Geral - CGA/SEGEP
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201821
Retifi cação de Ato Concessório de Aposentadoria nº 64 de 24/04/2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008.
CONSIDERANDO o constante no processo nº 01-2201.01078-0000/2017
RESOLVE:
Retifi car o ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 46/IPERON/GOV-RO, de 19/01/2018, publicado no DOE nº 21, de 01/02/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA APARECIDA NOGUEIRA LABS DE MORAES, ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 03, matrícula nº 3000100446, com carga horária semanal de 40 horas, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 40, 1º, I, da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), bem como nos artigos 20, § 9, 45 e 62, todos da Lei Complementar nº 432/2008 e Lei nº 10.887/2004.
ONDE SE LÊ:
...matrícula nº 3000100446.
LEIA-SE:
...matrícula nº 300100446.
DANIEL PEEREIRAGovernador
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente
Retifi cação de Ato Concessório de Aposentadoria nº 65 de 24/04/2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008.
CONSIDERANDO o constante no processo nº 01-1601.20926-0000/2015.
RESOLVE:
Retifi car o ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 485/IPERON/GOV-RO, de 11/09/2017, publicado no DOE nº 184, de 29/09/2017, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 12, matrícula nº 300020004, com carga horária semanal de 40 horas, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008, conforme PORTARIA Nº 533/CRH/SEDUC, de 24/04/2017, publicada no DOE nº 82, de 04/05/2017.
ONDE SE LÊ:
...referência 12.
LEIA-SE:
...referência 14.
DANIEL PEREIRAGovernador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
Alteração de Ato de Reserva Remunerada nº 35 de 09/04/2018
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no
uso das atribuições que lhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31/01/2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13/03/2008.
CONSIDERANDO o constante nos processos nºs 01-1501.00128-0000/2016
e 01-1501.00129-0000/2016.
RESOLVEM:
1 – ALTERAR o Ato Concessório de Reserva Remunerada nº 09/IPERON/BM-RO, de 09/11/2016, publicado no DOE nº 220, de 28/11/2016, que transferiu a pedido para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia o SUB TEN BM JOÃO ALEXANDRE SGRINHOLLI, RE 200001298, para incluir no texto que os proventos na inatividade serão calculados iguais à remuneração integral com soldo de 2º TEN BM, a contar de 01/03/2018, por ter adimplido as condições previstas no artigo 29, da Lei nº 1063/2002.
FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTELComandante Geral do CBMRO
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
IPERON
Portaria nº 47/2018/IPERON-EQPFP
Autorizar viagem de servidores.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas
atribuições que lhe confere a Portaria de nº 37 de 16 de abril de 2018.
Considerando as atribuições defi nidas no Decreto nº 13.627 de 21/05/2008, especifi camente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do Memorando 50/2018/IPERON/PROGER (1375514)
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a viagem da servidora NAIR ORTEGA REZENDE DOS SANTOS BONFIM, matrícula 300136908, ocupante do cargo de Procuradora do Estado, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia – IPERON, ao Município de Ji - Paraná/RO, com objetivo de participar da Audiência a ser realizada no 1ª Juizado Especial - TJ/ Ji - Paraná, e do servidor ALCY SANTANA MONTEIRO, ocupante do cargo de motorista, matrícula 300034230, para conduzir o veículo ofi cial ao município citado acima.
Art. 2º Conceder o pagamento de 1 e ¹/² (uma diária e meia), no período
08/05/2018, para os servidores acima identifi cados.
Porto Velho, 18 de Abril de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RONEY DA SILVA COSTAPresidente em Exercício
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201822
SUPEL
Aviso de licitaçãoSuperintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO
Pregão Eletrônico N°. 127/2018/KAPPA/SUPEL/ROTipo: Menor preço global. Processo Administrativo: 0037.020341/2017-31/
SESDEC/RO
Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento de sistemas de informação para a atividade operacional da Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia - SESDEC/RO. Valor Estimado: R$ 2.005.616,98. Data de Abertura: 10/05/2018 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: 69.3212-9272. Porto Velho/RO, 23 de abril de 2018.
VIVALDO BRITO MENDESPregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL
Mat. 300147558
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 692/2016/SIGMA/SUPEL/ROPROCESSO: 01.1712.04060-0000/2016
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos Complementares de Anestesiologia, de forma contínua, para atender ao Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC, composto pelo Hospital Regional de Cacoal – HRC e pelo Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal – HEURO CACOAL, por um período de 12 meses a pedido da Secretaria de Estado da Saúde.
INTERESSADA: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO.O Superintendente da SUPEL torna público aos interessados, que a licitação
em epígrafe foi ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, considerando Ofício nº 0220/218-D1ªC-SPJ de 17/04/2018 e Ofício nº 0219/2018-D1ªC-SPJ oriundos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Notifi ca-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIELSuperintendente/SUPEL/RO
Aviso de Licitação
EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO.
Pregão Eletrônico Nº. 112/2018/KAPPA/SUPEL/RO - Tipo Menor Preço POR ITEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0026.007474/2018-21/SEAS/RO. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de copos descartáveis para atender a demanda da SEAS, conforme especifi cações técnicas, condições e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 33.816,00. Data de Abertura: 11/05/2018 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: 69.3212-9272.Porto Velho/RO, 23 de abril de 2018.
VIVALDO BRITO MENDES
Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL-ROMat. 300147558
ADENDO MODIFICADOR N°01 COM AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº.151/2018/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS A ME/EPP. Processo Administrativo: Nº. 0009.028673/2018-81. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Software de Anti Vírus, para atender as fi nalidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO. Valor Estimado R$ 54.132,00. Data de Abertura: 09 de maio de 2018, às 13h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267.
Porto Velho, 23 de abril de 2018
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/ROMat.300055985
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/ROPREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/2018/SUPEL/RO, do tipo “menor preço por item”PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0029.016174/2018-11/SEDUC/SEI
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (materiais gráfi cos), conforme especifi cação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital. (há itens com exclusividade e item com reserva de cota exclusiva para ME/EPP conforme LC 123/06). POR ITEM. VALOR ESTIMADO: R$ 790.387,90. DATA DE ABERTURA: 11 de Maio de 2018 às 09h00min (horário de Brasília) - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373.EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site ofi cial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações: tel. (69) 3212-9270, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail [email protected]. Porto Velho - RO, 23 de Abril de 2018.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira - Equipe ÔMEGA/SUPELMat. 300131839
AVISO DE LICITAÇÃO Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 062/2018/ZETA/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS A ME/EPP. Processo Administrativo: Nº 0013.012081/2018-89 . Valor: R$ 84.210,93 (oitenta e quatro mil duzentos e dez reais e noventa e três centavos). Objeto: Aquisição De Material Permanente Como Aspirador De Pó Profi ssional, Frigobar, Refrigerador, Andaime, Etc, para atender as necessidades dos teatros palácio das Artes De Rondônia E Teatro Guaporé, Equipamentos Culturais Sob Gestão Da Fundação Cultural Do Estado De Rondônia - FUNCER. Data de Abertura: 09 de Maio de 2018, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267. Porto Velho/RO, 23 de Abril de 2018.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/ROMAT.300055985
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201823
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 336/2017/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01-1503.00512-00/2017/PC/RO
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’s, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência e seus anexos, a fi m de atender às demandas do Instituto Médico Legal do Estado de Rondônia.
A Superintendência Estadual de Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/GAB/SUPEL/RO de 01/11/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Rondônia do dia 02/02/2018, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 25 de Abril de 2018, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), fi ca ADIADA para o dia 08 de maio de 2018, às 10h00min (Horário de Brasília-DF), em razão da divulgação do Aviso de Licitação no Diário Ofi cial do Estado/RO,
que saiu no dia 17/04/2018. Considerando que a data legal conta-se a partir da circulação da divulgação da licitação nos meios legais. Adia-se está licitação para cumprimento do prazo legal. Publique-se. Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/ROMat.300055985
Aviso de licitação
Superintendência Estadual De Compras e LicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 118/2018/SUPEL/RO. Tipo: Menor Preço por ItemProcesso Administrativo: 0036.021802/2018-83
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (reprocessadora de dialisadores) visando atender as necessidades do Centro de Diálise de Ariquemes. Valor Estimado: R$ 124.177,32. Data de Abertura: 09/05/2018 às 09h (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL ou gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9271.
Porto Velho, 23 de abril de 2018.
NILSEIA KETES COSTAPregoeira equipe SIGMA/SUPEL/RO
Aviso de licitação
Superintendência Estadual De Compras e LicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 121/2018/SUPEL/RO. Tipo: Menor Preço por itemProcesso Administrativo: 0036.042083/2018-34
Objeto: Aquisição de Material Equipamentos Hospitalares (Ventiladores pulmonar, endoscópio, poltrona), visando atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO. Valor Estimado: R$ 87.143,54. Data de Abertura: 11/05/2018 às 09h (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL ou gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9271.
Porto Velho, 23 de abril de 2018.
NILSEIA KETES COSTAPregoeira equipe SIGMA/SUPEL/RO
AVISO DE REABERTURA A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através
da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados a reabertura da TOMADA DE PREÇOS N° 064/17/CPLO/SUPEL/RO decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029.019141/2017-34-SEDUC/RO, anteriormente suspensa, sofreu alteração no edital e seus anexos. E com fulcro no art. 21 §§ 3º e 4º da Lei Federal 8.666/93 fi ca remarcada para o dia 14 de maio de 2018 às 09h00min a sessão de recebimento, abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, na sala de reunião da SUPEL. Informamos que o novo edital e seus anexos com as devidas alterações encontram-se disponível no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Publique-se.
Porto Velho-RO, 20 de abril de 2018.
NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL/RO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Portaria nº 846/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017 e,
Considerando teor do Processo SEI Nº 0049.119753/2018-79, e amparado no Art.
6º B, da Lei nº. 1386 de 14 de Setembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o
art. 6º B, inciso I, alínea C, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
REJANE FERNANDES NOGUEIRA, matrícula nº 300093477, ocupante do Cargo
de Nutricionista, considerando a Lei Complementar nº 698 de 26/12/2012, no Nível
001, da Classe C, Referência 303, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro -
HBAP/SESAU.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos Financeiros a contar de 18 de Abril de 2018.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
LUIS EDUARDO MAIORQUIN
Secretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 23 de Abril de 2018.
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201824
=Portaria nº 845/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017 e, Considerando teor do Processo SEI Nº 0059.122151/2018-80, e amparado no Art. 6º B, da Lei nº. 1386 de 14 de Setembro de 2004.
R E S O L V E: Art. 1º. – Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o
art. 6º B, inciso I, alínea B, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, o servidor RAUL DOS SANTOS AGUIRRE, matrícula nº 300104835, ocupante do Cargo de Enfermeiro, considerando a Lei Complementar nº 698 de 26/12/2012, no Nível 001, da Classe B, Referência 203, lotado no Hospitalar Regional de Extrema - HRE/SESAU.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos Financeiros a contar de 20 de Abril de 2018.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 23 de Abril de 2018.
Portaria nº 841/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 2831 de 27 de novembro de 2015, Considerando o teor do Processo nº 036.096411/2018-12, 2017, e Memo n° 78/2018/SESAU-CRH de 19 de Abril de 2018.
R E S O L V E: Art. 1º. – RELOTAR, a contar de 17 de Abril de 2018, na Gerencia Administrativa
– GAD/SESAU, a servidora NAIANE ARIELE MENDONÇA CORREIA, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, Matrícula nº 300145204, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Coordenadoria de Obras-CO/SESAU.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 23 de Abril de 2018.
Portaria nº 840/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, Considerando o teor do Processo nº 0051.123857/2018-39, e Considerando teor do Requerimento e Declaração da FHEMERON de 16 de Março de 2018.
R E S O L V E: CONCEDER Licença de 08 (oito) dias, de conformidade com a Lei n° 865, de
22 de dezembro de 1999, publicada no DOE N° 4.439, de 23/02/2000, a Servidora LILIAN DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Matricula nº 300100824, lotada no Complexo Hospitalar Regional de Cacoal - COHREC/SESAU, no período de 07.07.2018 a 14.07.2018, por doação de sangue à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON, nas datas de 23.01.2017, 15.05.2017 e 16.03.2018, no total de 03(três) doações.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Pblique-se, Registre-se e Cumpra-se.
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 23 de Abril de 2018.
Portaria nº 839/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, Processo nº 0049.121613/2018-61, e Considerando teor do Ofi cio nº. 488/2018/HB-GRH de 19 de Abril de 2018.
R E S O L V E: Art. 1º. – RELOTAR, para fi ns de regularização Funcional, no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro - HBAP/SESAU, as servidoras, abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
Nome Cargo MatriculaMaria Madalena de Oliveira Aux. Em Enfermagem 300034848
Ozenilda Ferreira de Souza Aux. Serviços Gerais 300033649
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 23 de Abril de 2018. Portaria nº 842/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, Processo nº 0036.120554/2018-52, e Considerando teor do Memo nº. 75/2018/SESAU-CRH de 19 de Abril de 2018.
R E S O L V E: Art. 1º. – RELOTAR, a partir de 19 de Abril de 2018, na Gerência de
Programas Estratégicos de Saúde - GPES/SESAU, o servidor ANDREI DE SOUZA COELHO, Ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Matricula nº 300068658, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado no Hospital Estadual de Pronto Socorro João Paulo II - HPSJP-II/SESAU.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 23 de Abril de 2018. Portaria nº 843/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, Processo nº 0036.076643/2017-54, e Considerando teor do Ofi cio nº 2795/2018/SESAU-CRH de 15 de Março de 2018.
R E S O L V E: Art. 1º. – RELOTAR, a contar de 15 de Março de 2018, no Complexo Hospitalar
Regional de Cacoal - COHREC/SESAU, a servidora ELIS REGINA DE MASCENO ELIAS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 300142840, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP/SESAU.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 23 de Abril de 2018.
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201825
Portaria nº 844/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, Considerando o teor do Processo nº 036.065740/2018-11, e Ofi cio n° 2396/2018/SESAU-CRH de 07 de Março de 2018.
R E S O L V E: Art. 1º. – RELOTAR, a contar de 07 de Março de 2018, no Centro de Medicina
Tropical de Rondônia - CEMETRON/SESAU, a servidora EWANKLESIA ANDRADE CABRAL, ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula nº 300103803,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada no Hospital Estadual de Pronto Socorro João Paulo II - HPSJP-II/SESAU.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 23 de Abril de 2018.
Portaria nº 805/2018/SESAU-CRH Porto Velho/RO, 18.04.2018
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017 e conforme consta no Ofício nº 162/2018/HRB-NRH; Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da CCI/SESAU e Justifi cativa,
Considerando o teor do Processo nº 0058.097124/2018-71
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992, horas extras, pela prestação de serviços extraordinários ao(s) servidor(es) lotado(s) no Hospital Regional de Buritis/HRB/SESAU, referente ao Mês de MARÇO/2018, conforme relacionado abaixo:
NOME Matrícula Hs
ADRIEL NAGILDO DA SILVA 300125959 42
DALVA FERREIRA DE OLIVEIRA 300092800 40
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 300068667 42
DANIELA DE PAULA SILVA 300100130 36
DANILO NOVAES DE SOUZA 300134197 44
FABIA DAMIANE DA SILVA 300095876 40
FRANCIELLY ALVES AMORIM 300123176 40
FRANCISCO NEVES FERRAZ 300096025 42
GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA 300103686 44
LAURICE DANTAS DA SILVA 300093881 40
MARCOS ANTONIO VIOTTO 300096024 42
PAULO AUGUSTO DE M. BRAGA 300138453 40
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Portaria nº 812/2018/SESAU-CRH Porto Velho/RO, 19.04.2018
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, Processo nº 0036.042510/2018-84, e Considerando teor do Ofício nº 1649/2018/SESAU-CRH,
R E S O L V E: Art. 1º. – RELOTAR, a contar de 19 de Fevereiro de 2018, no Hospital
de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP/SESAU, o(a) servidor(a) ARMENIA CRUZ COELHO BARBOZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 300022377, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado(a) no(a) Hospital e Proto Socorro João Paulo II/HPSJPII/SESAU.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Portaria nº 821/2018/SESAU-CRH O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017 e conforme consta no Memo nº 106/2018/CAP/SESAU, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da CCI/SESAU e Justifi cativa,
Considerando o teor do Processo nº 0036.101860/2018-90. R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992, horas extras, pela prestação de Serviços Extraordinários, ao servidor lotado na Secretaria de Estado da Saúde, desenvolvendo suas atividades na Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio - CAP/SESAU, referente ao Mês de MARÇO/2018, conforme relacionado abaixo.
Nome Matrícula Hs
Jose Luiz Souza da Silva 300094322 40
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 19 de Abril de 2018. Portaria nº 820/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017 e conforme consta no Memo nº 106/2018/CAP/SESAU, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da CCI/SESAU e Justifi cativa,
Considerando o teor do Processo nº 0036.101860/2018-90. R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 74, da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do convênio nº 006 de 22/05/2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, exercendo atividades nesta Secretaria de Estado da Saúde, lotado na Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio - CAP/SESAU, referente ao Mês de MARÇO/2018, conforme relacionado abaixo.
Nome Matrícula Hs
Oliveiros Rodrigues Vieira 2314831 40
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 19 de Abril de 2018.
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201826
Portaria nº 808/2018/SESAU-CRH Porto Velho/RO, 18.04.2018
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 841 de 27 de Dezembro de 2015, publicada no DOE n. 2831 de 27 de Dezembro de 2015, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da CCI/SESAU e Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais do HRB.
Considerando o teor do Processo nº 0058.035458/2018-51.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de Julho de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26 de Julho de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital Regional de Buritis/HRB/SESAU, referente ao mês de Setembro/2017.
Nome Matrícula HsValter Akira Miasato 300030627 108
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Portaria nº 735/2018/SESAU-CRH Porto Velho/RO, 11 de Abril de 2018
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017, conforme consta no Ofício nº 72/2018/LACEN-NRH e Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da CCI/SESAU e Justifi cativa,
Considerando o Processo de nº 0046.096656/2018-21.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de Julho de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26 de Julho de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, os Plantões Especiais, a servidora abaixo relacionada, lotada no Laboratório Central de Saúde Pública/LACEN/SESAU, referente ao mês de MARÇO/2018.
Nome Matrícula HsRosane Neves Barros 300126610 120
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO Portaria nº 807/2018/SESAU-CRH Porto Velho/RO, 18.04.2018
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE n. 238 de 20 de Dezembro de 2017 e conforme consta no Ofício n° 177/2018/HRE-GRH, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da CCI/SESAU, Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais do HRE/2017 e Justifi cativas,
Considerando o Processo de nº 0059.098188/2018-80.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de Março de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26 de Julho de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, os Plantões Especiais, aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital Regional de Extrema/HRE/SESAU, referente ao mês de Março/2018.
Servidor Matricula Hs
PROFISSIONAIS MÉDICOS
Aníbal Francisco M. Zegarra 300039745 108
Deusmar Singui Filho 300105734 24
Raphael Lemos da Silva Araújo 300096041 48
Raimundo Nonato Anute de Lima 300095953 108
Rolando Edward Marca Oliveira 300094370 84
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
Aline Paulino de Brito 300131117 36
Raul dos Santos Aguirre 300104835 60
Célio Roberto de Góes 300135590 72
Josimar Monteiro da Silva 300134257 60
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
Carlos Norberto Cosmo 300016696 54
Camila Gomes de Lima 300131607 96
Izuleide Alves da Silva Ferreira 300068682 120
Jaira Almeida da Silva 300093855 120
Janete de Jesus Pereira Barbosa 300104830 72
Leudilene Viana de Almeida 300068946 96
Maria de Lourdes Augusto dos Santos 300027913 48
Maria Ivonete de Oliveira 300093849 48
Odinalva Bastos Rocha 300094187 72
Salete da Silva 300068915 120
Sandra Santos de Oliveira 300070762 96
Sigelman Tavares da Costa 300093873 120
Sueli da Silva Bezerra Miranda 300068917 48
Viclei Lucio dos Santos 300098729 36
Zulene Amorim da Silva 300062871 120
PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
Emerson Roberto Pereira Anjo 300046409 108
Francimar Bandeira Lima 300038931 12
Luzia de Lima Castro 300011761 108
Malvina Sirlei Rodrigues 300027908 72
Maria Aparecida V. Carlos 300008299 108
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde/SESAU/RO
Portaria nº 816/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017 e conforme consta no Memorando n° 81/2018/SESAU-GERREG; Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da CCI/SESAU e Justifi cativa,
Considerando o teor do Processo nº 0036.102994/2018-28
R E S O L V E :
CONCEDER, de acordo com o Art. 74, da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do convênio nº 006 de 22/05/2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, exercendo atividades nesta Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Gerência de Regulação do SUS/GERREG/SESAU, referente ao Mês de MARÇO/2018, conforme relacionada abaixo.
NOME Matrícula Hs
Maria dos Santos Oliveira I 2392367 40
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 19 de abril de 2018.
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201827
Portaria nº 815/2018/SESAU-CRH
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere nos termos da Lei Complementar nº. 965 de 20 de Dezembro de 2017, publicada no DOE nº 238 de 20 de Dezembro de 2017 e conforme consta no Memorando n° 81/2018/CAIS-GERREG; Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da CCI/SESAU e Justifi cativa,
Considerando o teor do Processo nº 0036.102994/2018-28.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992, horas extras, pela prestação de Serviços Extraordinários, aos servidores lotados na Gerência de Regulação do SUS/GERREG/SESAU, referente ao mês de MARÇO/2018, conforme relacionados abaixo.
NOME Matrícula Hs
Aline Façanha Silva 300119436 40
Arineide Ereira Telles 300120426 40
Ana Maria Trindade da Silva Andrade 300068577 40
Conceição Audinilce Pereira da Silva 300034799 40
Davi Costa Medeiros 300134714 40
Edilene Silva 300034845 40
Laura Leticia Brito do Nascimento 300135010 40
Luis Da Silva Pinto 300094077 40
Luiz Gonzaga Pereira 300001288 06
Luzia Martins 300135557 40
Maria Enizeide Rabelo de Oliveira 300028244 40
Maria Marlene Souza Silva 300015042 40
Meyre Carvalho Da Silva 300011417 40
LUIS EDUARDO MAIORQUINSecretário de Estado da Saúde
SESAU/RO
Porto Velho, 19 de Abril de 2018.
HB
Portaria nº 73/2018/HB-GRH
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições seguintes,
R E S O L V E: Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei n. 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, Convênio n. 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de março/2018
Considerando o teor do Processo nº 0049.121003/2018-67
Servidor (a) Cargo Matrícula Siape H
ALZIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Auxiliar em Enfermagem 300144820 2341302 24
ANTONIO SOARES RODRIGUES
Auxiliar Op. Serviços Diversos
300142317 2394546 42
ARY RODRIGUES DE MATOS
Agente de Portaria 300046795 694423 42
ELIZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Auxiliar em Enfermagem 300145180 2394551 36
FRANCISCO PEDRO BEZERRA
Auxiliar Op. Serviços Diversos
300146680 2426093 42
FRANCISCO XAVIER SILVA
Auxiliar Op. Serviços Diversos
300139720 2302877 42
IVETE SOLISAuxiliar Op.
Serviços Diversos
300143083 2332328 42
JOANA DARC BRANDAO DA SILVA
Técnico em Laboratório 300146568 2280987 22
RAIMUNDA NOGUEIRA GOMES
Auxiliar Op. Serviços Diversos
300141436 2355025 42
RAIMUNDO CHAGAS DA SILVA
Agente Administrativo 300066207 695459 42
SEBASTIAO TEIXEIRA MAIA
Auxiliar Op. Serv. Diversos 300141895 2383862 40
WALDA DANTAS MESQUITA
Auxiliar Op. Serviços Diversos
300052287 695617 36
CETAS
EDITAL N.º 067 CETAS/SESAU, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profi ssional na Área de Saúde – CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339, de 20 de maio de 2004, resolve ALTERAR os termos do Anexo III - Cronograma Previsto e Locais de Inscrição e Item 15. Da Divulgação, Homologação do Resultado Final e Recursos, do Processo Seletivo Simplifi cado que objetiva a contratação por Contrato Administrativo Temporário para Atividade de Instrutoria e Tutoria para execução do Curso de Formação Inicial e Continuada: Vigilância em Saúde, para o município de Ji-Paraná-RO, constante do Edital de Abertura nº. 023, prorrogado pelos Editais 30, 37, 45, 49 e 057 CETAS/SESAU de 1º, 14, 21 e 28 de março, 6 e 13 de abril de 2018 respectivamente, passando a vigorar o seguinte Cronograma, conforme Anexo Único deste Edital:
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRADiretor Geral – CETAS/Respondendo
ANEXO ÚNICOEDITAL Nº. 067/CETAS/SESAU de 23/04/2018
CRONOGRAMA PREVISTO E LOCAIS DE INSCRIÇÕES
ATIVIDADES DATAS PREVISTAS
Divulgação do Edital 01/3/2018
Inscrições no município de Porto Velho: Sede do CETASAv. Rafael Vaz e Silva, nº. 3047, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO
02/03 a 18/04/2018(Segunda a quinta: das 08h às 15h, Sextas-feiras: 08h
às 13h)
Inscrições em Ji-Paraná: Sede da SEMUSARua Menezes Filho, nº. 2960, Bairro 2 de Abril
02/03 a 18/04/2018(Segunda a sexta feira: das
08:00h às 13:00h)
Análise de Documentos e Títulos 26/04/2018
Divulgação do Resultado Final 30/04/2018
Prazo para entrega dos Recursos 02/05/2018
Homologação do Resultado Final 04/05/2018
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201828
RETIFICAÇÃO
No Edital nº. 054 CETAS/SESAU de 12 de abril de 2018, que prorroga até 18/04/2018, o período de Inscrição do Processo Seletivo Simplifi cado, para contrato Administrativo Temporário para Atividade de Instrutoria e Tutoria para execução do Curso de Formação Inicial e Continuada: Vigilância em Saúde, para o município de Alta Floresta do Oeste – RO.
Onde-se-lê:Porto Velho-RO, 12 de março de 2018.
Leia-se:Porto Velho-RO, 12 de abril de 2018.
Porto Velho(RO), 23 de abril de 2018.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRADiretor Geral-CETAS/Respondendo
EDITAL N.º 068 CETAS/SESAU, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profi ssional na Área de Saúde – CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339, de 20 de maio de 2004, resolve ALTERAR os termos do Anexo III - Cronograma Previsto e Locais de Inscrição e Item 15. Da Divulgação, Homologação do Resultado Final e Recursos, do Processo Seletivo Simplifi cado que objetiva a contratação por Contrato Administrativo Temporário para Atividade de Instrutoria e Tutoria para execução do Curso de Formação Inicial e Continuada: Vigilância em Saúde, para o município de Alta Floresta - RO, constante do Edital de Abertura nº. 022CETAS/SESAU de 1º. de março de 2018, prorrogado pelos Editais 046 e 054 CETAS/SESAU de 2 e 12 de abril de 2018(retifi cado em 23.4.2018), respectivamente, passando a vigorar o seguinte Cronograma, conforme Anexo Único deste Edital:
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRADiretor Geral – CETAS/Respondendo
ANEXO ÚNICOEDITAL Nº. 068/CETAS/SESAU de 23/04/2018
CRONOGRAMA PREVISTO E LOCAIS DE INSCRIÇÕES
ATIVIDADES DATAS PREVISTAS
Divulgação do Edital 01/3/2018
Inscrições em Porto Velho: Sede do CETASAv. Rafael Vaz e Silva, nº. 3047, Bairro Liberdade
02/03 a 18/04/2018(Segunda a quinta: das 08h
às 15h, Sextas-feiras: 08h às 13h)
Inscrições em Alta Floresta D’Oeste: Sede da SEMUSAAv. Piauí, nº. 3059, Bairro Princesa Izabel
02/03 a 18/04/2018(Segunda a sexta feira: das
08:00h às 13:00h)
Análise de Currículos e Títulos 26/04/2018
Divulgação do Resultado Final 30/04/2018
Prazo para entrega de Recursos 02/05/2018
Homologação do Resultado Final 04/05/2018
PORTARIA Nº. 061 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 23 de abril de 2018.
A DIREÇÃO GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta do Edital nº. 062 CETAS/SESAU de 19/4/2018,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, por motivo de duplicidade, os termos da Portaria nº. 055 GAB/CETAS de 19.4.2018, que nomeou os servidores abaixo relacionados, para no período de 20/04 a 04/05/2018, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento de Documentos e Títulos, dos candidatos que se
inscreverem no Processo Seletivo Simplifi cado, que objetiva a contratação Administrativa Temporária, para atividade de Instrutoria para execução dos Cursos de Formação Inicial e Continuada: Assistência em Enfermagem para a Melhoria da Qualidade no Atendimento ao usuário do SUS, com Ênfase em Tratamento de Feridas, no município de Porto Velho-RO, prevalecendo a nomeação constante da Portaria nº. 054 GAB/CETAS de 19.4.2018:
NOME FUNÇÃOLuciana Pontes de Mattos Silva PresidenteDarcy Lima Barreto MembroFrancielde dos Santos Araújo MembroGabrielle Aparecida Pinto Teixeira Membro
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
ANTÕNIO CRLOS DA COSTA PEREIRADiretor Geral-CETAS/Respondendo
PORTARIA Nº. 62 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 23 de abril de 2018.
A DIREÇÃO GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora DANUSI FREITAS DOS ANJOS, matrícula 300104963, para responder no período de 23 a 26/04/2018, pela Gerência Técnica do Centro de Educação Técnico-Profi ssional na Área de Saúde - CETAS, em virtude de viagem a serviço da Titular, aos município de Jaru, Machadinho do Oeste, Ministro Andreazza e Novo Horizonte.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PÉREIRADiretor Geral – CETAS/Respondendo
PORTARIA Nº. 063 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 23 de abril de 2018.
A DIREÇÃO GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta dos Editais nº.s 023, prorrogado pelos Editais 30, 37, 45, 49 e 57 CETAS/SESAU de 1º, 14, 21 e 28 de março e 6 e 16 de abril de 2018, respectivamente, com Cronograma Alterado pelo Edital 067 CETAS/SESAU/2018,
RESOLVE:
ALTERAR, de 23/4/2018 para 26/4/2018, o período dos trabalhos da Comissão de Análise de Documentos e Títulos dos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo Simplifi cado, que objetiva a contratação por Contrato Administrativo Temporário para Atividade de Instrutoria e Tutoria para execução do Curso de Formação Inicial e Continua: Vigilância em Saúde, no município de Ji-Paraná, designada pela Port. 41 GAB/CETAS/2018, alterada pela Port.45 GAB/CETAS/2018:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃOGeysa Mª Malaquias do N. Lemke 300094319 Presidente CETASAndré Felipe Sousa Santos 300096169 Membro CETASLuciana Pontes de Mattos Silva 300134829 Membro CETASPatrícia Vieira Martins 300062838 Membro SESAUSônia Mª Castro Monteiro 300055660 Membro CETAS
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRADiretor Geral-CETAS/Respondendo
PORTARIA Nº. 064 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 23 de abril de 2018.
A DIREÇÃO GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta dos Editais nº.s 022, prorrogado pelos Editais 046 e 054 CETAS/SESAU de 1º, de março e 2 e 12 de abril de 2018, respectivamente (retifi cado em 23.4.2018), com Cronograma de Atividades alterado pelo Edital nº. 068 CETAS/SESAU/2018
RESOLVE:
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201829
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para no período de 26/04/2018, sob a presidência do primeiro, comporem e realizarem os trabalhos da Comissão de Análise de Documentos e Títulos dos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo Simplifi cado, que objetiva a contratação por Contrato Administrativo Temporário para Atividade de Instrutoria e Tutoria para execução do Curso de Formação Inicial e Continua: Vigilância em Saúde, no município de Alta Floresta do Oeste-RO:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃOGeysa Mª Malaquias do N. Lemke 300094319 Presidente CETASAndré Felipe Sousa Santos 300096169 Membro CETASLuciana Pontes de Mattos Silva 300134829 Membro CETASPatrícia Vieira Martins 300062838 Membro SESAUSônia Mª Castro Monteiro 300055660 Membro CETAS
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRADiretor Geral-CETAS/Respondendo
RETIFICAÇÃO
No Edital nº. 063 CETAS/SESAU de 19 de abril de 2018, que estabelece e divulga normas para abertura de Processo Seletivo Simplifi cado, para contrato Administrativo Temporário para Atividade de Instrutoria e Tutoria para execução do Curso de Formação Inicial e Continuada: Vigilância em Saúde, para o município de Costa Marques – RO.
Onde-se-lê:
2. DAS INSCRIÇÕES2.1. Período: 19 a 30/04/2018 (exceto sábado, domingo e feriado).
Leia-se:
2. DAS INSCRIÇÕES2.1. Período: 20/04 a 04/05/2018 (exceto sábado, domingo e feriado)
Porto Velho(RO), 23 de abril de 2018.
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRADiretor Geral-CETAS/Respondendo
AGEVISA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pelo presente a Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO torna público a quem possa interessar que considerando o PARECER Nº. 10/2018/ASSESSORIA JURÍDICA/AGEVISA-RO, de 12/04/2018, exarado no Processo Administrativo Nº. 0002.073908/2018-50, e diante de toda a documentação comprobatória constante no processo em epígrafe, bem como da fundamentação supra e do autorizo do titular da pasta, nas razões e justifi cativas apresentadas, optamos pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 24, inciso II, §1º da Lei Nº. 8.666/93 - Lei de Licitação, em favor da Empresa: OBRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 11.422.569/0001-61), que ofertou a menor e melhor proposta para a contratação de serviço de manutenção preventiva nos aparelhos de Ar-Condicionado do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio, Núcleo Estadual de Endemias e Rede de Frio da AGEVISA/RO, conforme o Termo de Referência (1239336), perfazendo um valor total de R$ 15.940,00 (Quinze Mil Novecentos e Quarenta Reais), que depois de cumpridas as formalidades legais, no tocante a Adequação Financeira deve ser expedido o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO com a sua consequente publicação no Diário Ofi cial do Estado/DOE, visando dar efi cácia ao ato nos moldes do art. 37, caput, da CRFB e do art. 61, parágrafo único da Lei de Licitação Nº. 8.666/93.
Porto Velho (RO), 20 de abril de 2018.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 042/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora HELENA SEVERIANO DA CRUZ, matrícula nº 300016982, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, na função de Chefe de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 043/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora NILVA OCAMPO FERNANDES PIMENTEL, matrícula nº 300103660, ocupante do cargo de Administrador Hospitalar, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 044/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora CLEIDE VEIGA DE LIMA, matrícula nº 300136847, ocupante de cargo comissionado, CDS - Assessor , por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201830
PORTARIA Nº. 045/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor RAFAEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 300096706, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, na função de CDS – Assessor/Chefe do Núcleo de Assessoria Jurídica, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 046/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor DIONATAN TATIERI BRAUM, matrícula nº 300100512, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 0047/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora ALMERINDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 300103810, ocupante de cargo comissionado, CDS – Assessor de Controle Interno, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 048/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora LIDIANE PEREIRA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 300055994, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, na função de Chefe de Núcleo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 049/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor ANÍZIO GORAYEB FILHO, matrícula nº 300057335, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 050/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora IZADORA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 300102165, ocupante do cargo de Geografo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201831
PORTARIA Nº. 051/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora CÉLIA FERRER DOS SANTOS, matrícula nº 300014974, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 052/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor JOECIGLEISON BRITO DA SILVA, matrícula nº 300095984, ocupante do cargo de Técnico em Vigilância em Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 053/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor CESARINO JUNIOR LIMA APRÍGIO, matrícula nº 300053222, ocupante do cargo de Médico Veterinário, na função de Gerente Técnico de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 054/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor JOSÉ MARIA CAMPOS PRESTES, matrícula nº 300104541, ocupante do cargo de Geógrafo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 055/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora ROSIANE MACIEL BATISTA XIMENES, matrícula nº 300052602, ocupante do cargo de Biólogo, na função de Chefe de Núcleo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 056/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor PAULO CESAR SANTOS RAMOS, matrícula nº 300027717 e 300027718, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201832
PORTARIA Nº. 057/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora WANDERLEIA CORREIA DA CUNHA, matrícula nº 300044369, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 058/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor ELEILDON MENDES RAMOS, matrícula nº 300047930, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, na função de Chefe de Núcleo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 059/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora LUZIMAR DE SOUTO AMORIM RIBEIRO PINHO, matrícula nº 300017798 e 300017799, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 060/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora ANA DE NAZARÉ SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 300003792 e 300003793, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 061/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor ANTÔNIO SALVIANO DE MATOS, matrícula nº 300053223, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 062/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor PAULO SERGIO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2297828, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201833
PORTARIA Nº. 063/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor EDNALDO LIRA CAVALCANTE, matrícula nº 300053317, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 064/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor ROBERTO TETSURO NAKAOKA, matrícula nº 300094356, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 065/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor JOSÉ DIRCEU DA ROSA PACHECO, matrícula nº 300016276 e n. 300016278, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
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PORTARIA Nº. 066/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora MARLUCIA BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 300127676, ocupante do cargo de Assessor I - CDS - SUGESPE, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
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PORTARIA Nº. 067/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora VANUZA DE SOUZA CAMINHA, matrícula SIAPE nº 2325255, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
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PORTARIA Nº. 068/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora ELIANE NUNES RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2335139, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
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DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201834
PORTARIA Nº. 069/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora CLEIDE SOARES, matrícula SIAPE nº 2367114, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 070/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora DUCIMAR VIEIRA TAVARES DE SOUSA, matrícula nº 300014789, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativas, na função de Chefe de Núcleo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 071/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora MARIZE SALDANHA DE AZEVEDO, matrícula nº 300014954, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, na função de Chefe de Núcleo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 072/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor AURIO CEZA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2328665, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 073/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor AFONSO MAIA DE CASTRO, matrícula nº 300125856, ocupante do cargo de Técnico em Informática, na função de Chefe de Núcleo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 074/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor ESPEDITO LIMA DE SOUZA, matrícula nº 300068601, ocupante do cargo de Motorista, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201835
PORTARIA Nº. 075/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor ROZENILSON DA SILVA MOQUEDACE, matrícula SIAPE nº 2407577, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 076/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora NILDA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 300053561, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 077/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor EDKLEY PEREIRA TRINDADE, matrícula nº 300038860, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 078/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor WALDEMIR FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 300095960, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 079/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora MARLUCE SOCORRO CASTILHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2330060, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 080/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora SELMA EUTERPE SOMENZARI, matrícula nº 300004506, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201836
PORTARIA Nº. 081/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora EDNA CARVALHO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2360113, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 082/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor IVO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 300053504, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na função de Chefe de Núcleo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 083/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora MARIA GRAÇA FELÍCIO SOUZA, matrícula nº 300018043, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 084/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora JANILDA VIEIRA DE CARVALHO ROMANO, matrícula nº 300034080, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 085/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora WANESSA EZAKI, matrícula nº 3000102790, ocupante do cargo de Biomédico, na função de Gerente Técnica de Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 086/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor GILBERTO DANTAS DE ARAÚJO, matrícula nº 300022947, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201837
PORTARIA Nº. 087/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor JOSÉ INÁCIO, matrícula nº 3000102209, ocupante do cargo de Engenheiro Segurança do Trabalho, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 088/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor JOÃO ADAUTO MARINS GONÇALVES, matrícula nº 300053387, ocupante do cargo de Engenheiro Químico, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 089/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora MARIA AUGUSTA RAMALHAES DE SOUZA, matrícula nº 300016578, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 090/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora LUCIA MARIA MARCIANO FREITAS, matrícula nº 300093082, ocupante do cargo de Nutricionista, na função de Chefe de Núcleo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 091/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor KERRY ALISSON SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 300102408 e 300125917, ocupante do cargo de Farmacêutico e Farmacêutico Bioquímico, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 092/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora ANA ROSA DOS SANTOS VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 300061379, ocupante do cargo de Engenheiro Químico, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201838
PORTARIA Nº. 093/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR o servidor JOSUÉ MIRANDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2993358, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 094/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora IZAMAR PARAGUASSÚ CHAVES, matrícula SIAPE nº 2324191, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 095/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora LOURDETE NUNES, matrícula nº 300014999, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativas, na função de Gerente Técnica Administrativa e Financeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 096/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE n. 0702875, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, e matrícula nº 300067364, ocupante do cargo de CDS - Diretor Executivo, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 097/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR a servidora GILMARINA SILVA ARAUJO, matrícula nº 300039782, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, na função de Chefe de Núcleo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, por ter executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 098/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018. O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753 de 04 de agosto de 2015. Considerando o Memorando nº. 098 GAB/AGEVISA-RO, datado de 15/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. – ELOGIAR os Estagiários, abaixo relacionados, por terem executado com zelo, dedicação e responsabilidade as funções que lhe foram atribuídas, demonstrando conhecimento, habilidade e atitude profi ssional, contribuído para a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, no ano de 2017.
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201839
NOME CPF
ALINE DIAS ARANHA 857.082.162-04
DEBORA VIANA FONSECA 850.654.982-53
FERNANDA CRISTINA O. DA SILVA 014.359.212-24
YARA BEATRIZ DOS S. S. OLIVEIRA 020.876.996-75
THIAGO FABRÍCIO G. DOS SANTOS 012.910.162-10 Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a 15 de dezembro de 2017.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 101/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 20 de abril de 2018. A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do
Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011. Considerando o Memorando nº. 51/2018/AGEVISA-GAB, datado de 18/04/2018.
RESOLVE: Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA,
matrícula nº 300067364, ocupante do cargo de Diretora Executiva/AGEVISA-RO, para responder interinamente pela Direção Geral desta Agência, considerando a viagem da titular MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ, matricula nº 300094352, que estará participando de “Curso de Aperfeiçoamento Análise de Situação de Saúde - Workshop Saúde Brasil”, que será realizado em Brasília-DF, no período de 23 a 28 de abril de 2018.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO
FHEMERON
EXTRATO Nº10/2018/FHEMERON/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2017
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. João Ricardo de Souza, Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – FHEMERON/RO, consoante às previsões do art. 8 e art. 27 do Decreto Estadual nº12.205/06, e ainda art.49, da Lei Federal nº8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Registro de Preços nº 480/2017, processo nº 01.1732.00208.0000/2017, para futura e eventual aquisição de etiquetas do receptor, visando atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – FHEMERON/RO, conforme condições e especifi cações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de acordo com o despacho inseridos nos autos ( fl s.259/verso) no valor de R$106.200,00 (Cento e seis mil e duzentos reais).
2. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Porto Velho - RO, 23 de abril de 2018.
JOÃO RICARDO DE SOUZAPRESIDENTE DA FHEMERON
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Portaria nº 1609/2018/SEDUC-NTFG Porto Velho, 18 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia e considerando a Lei Complementar 866 de 04 de abril de 2016 e considerando os termos do Memorando nº 04/2018/SEDUC-CREAFOGAB de 20 de março de 2018.
RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a PARTIR de 01/04/2018 a servidora TAINÃ AMARAL
DOS SANTOS, matrícula nº 300118458, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de TED N2, na função de CHEFE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS II, da Coordenadoria Regional de Educação localizada no município de ALTA FLORESTA D’ OESTE/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado de Educação
Portaria nº 1608/2018/SEDUC-NTFG Porto Velho, 18 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia e considerando a Lei Complementar 866 de 04 de abril de 2016 e considerando os termos do Memorando nº 04/2018/SEDUC-CREAFOGAB de 20 de março de 2018.
RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR a PARTIR de 01/04/2018 a servidora EDIVÂNIA
MARQUES DA SILVA, matrícula nº 300113617, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de TED N2, da função de CHEFE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS II, da Coordenadoria Regional de Educação localizada no município de ALTA FLORESTA D’ OESTE/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado de Educação
Portaria nº 1603/2018/SEDUC-NTFG Porto Velho, 18 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia e considerando a Lei Complementar 866 de 04 de abril de 2016, considerando os termos da Ordem de Serviço nº 005/CRE/SEDUC de 16 de março de 2018.
RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR a PARTIR de 16/03/2018 a servidora ARIANA
SIQUEIRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 300106640, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Professora Classe C, da função de CHEFE DE SEÇÃO PEDAGÓGICA II, da Coordenadoria Regional de Educação localizada no município de EXTREMA/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado de Educação
Portaria nº 1536/2018/SEDUC-NTFG Porto Velho, 13 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando a Lei Complementar 866 de 04 de abril de 2016 e considerando os termos do Memorando nº 12/2018/SEDUC-CREGUMGAB.
RESOLVE:
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201840
I - DESIGNAR, no período de 01/03/2018 a 30/03/2018 a servidora CYNARA ALBINA RABELO DOS REIS, matricula nº 300051089, para responder pelo Setor Administrativo da Coordenadoria Regional de Educação de Guajará Mirim - RO, período em que a servidora ANA NETE AZEVEDO DANTAS, matrícula nº 300063350, titular, fi cará afastada do trabalho devido suas férias regulamentares.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado da Educação
Portaria nº 1546/2018/SEDUC-NTFG Porto Velho, 13 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando a Lei Complementar 866 de 04 de abril de 2016 e considerando os termos do Memorando nº 194/2018/SEDUC-CREVHAGAF.
RESOLVE: I - DESIGNAR, no período de 14/03/2018 a 23/03/2018 o servidor, ELVIO
FELLINI, matricula nº 300013763, para responder pela Coordenadoria Regional de Vilhena - RO, período em que a servidora ORACIRA GODINHO AUGUSTO, matrícula nº 300015588, titular, fi cará afastada do trabalho devido suas férias regulamentares.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado da Educação
Portaria nº 1580/2018/SEDUC-NTFG Porto Velho, 17 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia e considerando a Lei Complementar 866 de 04 de abril de 2016 e considerando os termos da Ordem de Serviço nº 14/GAB/SEDUC/CRE/ARQ de 02 de abril de 2018.
RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a CONTAR de 02/04/2018 a servidora FABIANA SILVA,
matrícula nº 300130216, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de TED N2, para exercer a função de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS I, da Coordenadoria Regional de Educação localizada no município de ARIQUEMES/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado de Educação
Portaria nº 1579/2018/SEDUC-NTFG Porto Velho, 17 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia e considerando a Lei Complementar 866 de 04 de abril de 2016, considerando os termos da Ordem de Serviço nº 13/GAB/SEDUC/CRE/ARQ de 02 de abril de 2018.
RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR a PARTIR de 02/04/2018 a servidora SALETE
TURMINA, matrícula nº 300054583, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de TED I, da função de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS I, da Coordenadoria Regional de Educação localizada no município de ARIQUEMES/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado de Educação
Portaria nº 1647/2018/SEDUC-NTFG Porto Velho, 20 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia e considerando a Lei Complementar 866 de 04 de abril de 2016, considerando os termos do Memorando nº 35/2018/SEDUC-CREBURSRH de 19 de abril de 2018.
RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR a PARTIR de 06/04/2018 a servidora ROSINEIDE
RODRIGUES DE SOUZA CALAZANS ALVES, matrícula nº 300141354, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de PCC, do cargo de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, da Coordenadoria Regional de Educação localizado no município de BURITIS/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA Secretário de Estado de Educação
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos interessados com base nos Artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando os termos do Parecer nº 279/GPC/CGE/2017, APROVA E HOMOLOGA (NL 00815/2018) a prestação de contas referente ao Convênio nº 145/PGE/2015, fi rmado entre esta Secretaria e a Associação de Pais da Escola Família Agrícola - EFA do município de Ji Paraná– RO, no valor de R$ 925.645,04 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), do Processo Administrativo de Concessão nº 01-1601-10362-0000/2015 e de Prestação de Contas da 1º parcela nº 01-1601. 05464 -0000/2016, 2º parcela nº 01-1601. 020191-0000/2016. Permaneçam os presentes autos em arquivo setorial do Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e Ministério Público do Estado - MPE, durante o prazo legal.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Secretario de Estado da Educação
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos interessados com base nos Artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando os termos do Despacho/GCI/SEDUC/2017, APROVA E HOMOLOGA (NL 00795/2018) a prestação de contas referente ao Convênio nº 091/PGE/2015, fi rmado entre esta Secretaria e a Associação Educacional Santa Marcelina de Rondônia, do município de Porto Velho, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), do Processo Administrativo de Concessão nº 01-1601- 08969-0000/2015 e de Prestação de Contas da 1º parcela nº 01-1601. 06947-0000/2016. Permaneçam os presentes autos em arquivo setorial do Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e Ministério Público do Estado - MPE, durante o prazo legal.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos
interessados com base nos Artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando os termos do PARECER nº 243/GPC/CGE/2017, APROVA E HOMOLOGA (NL 03178/2018) a prestação de contas referente ao Convênio nº 108/PGE/2014, fi rmado entre esta Secretaria e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Ji Paraná – RO, no valor de R$ 124.960,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais), do Processo Administrativo de Concessão nº 01-1601- 06314 -0000/2015 e de Prestação de Contas nº 01-1601.22530-0000/2016. Permaneçam os presentes autos em arquivo setorial do Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e Ministério Público do Estado - MPE, durante o prazo legal.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201841
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos interessados com base nos Artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando os termos do Parecer nº 277/GPC/CGE/2017, APROVA E HOMOLOGA (NL 000793/2018) a prestação de contas referente ao Convênio nº 161/PGE/2014, fi rmado entre esta Secretaria e a Associação Escola Família Agrícola Dom Antonio Possamai – , do município de Jaru– RO, no valor de R$ 146.300,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos reais), do Processo Administrativo de Concessão nº 01-1601- 02356-0000/2014 e de Prestação de Contas nº 01-1601. 20361-0000/2015. Permaneçam os presentes autos em arquivo setorial do Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e Ministério Público do Estado - MPE, durante o prazo legal.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
Termo de Homologação O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos
interessados com base nos Artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando os termos do Despacho nº 123/CI/SEDUC/2017, APROVA E HOMOLOGA (NL 01941/2018) a prestação de contas referente ao Convênio nº 097/PGE/2013, fi rmado entre esta Secretaria e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de São Miguel de Guaporé – RO, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), do Processo Administrativo de Concessão nº 01-1601- 03970-0000/2015 e de Prestação de Contas nº 01-1601. 02940 -0000/2013. Permaneçam os presentes autos em arquivo setorial do Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e Ministério Público do Estado - MPE, durante o prazo legal.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 0152/PGE/2016, dos Processos Administrativos referente aos termos do Parecer nº 009/GAPC/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 00795/2018) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal do ALTO ALEGRE DOS PARECIS. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 22/PGE/2015, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.07897-0000/2015 e de Prestação de Contas da 1ª Parcela, nº 01-1601.18030-0000/2015, da 2º Parcela nº 01-1601. 10740-0000/2016 e da 3º Parcela n º 01-1601.10741-0000/2016 referente aos termos do Parecer nº 256/GAPC/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 02949/2018) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 1.350.125,70 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais e setenta centavos), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Urupá. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 066/PGE/2015, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.12628-0000/2015 e de Prestação de Contas da 1ª Parcela, nº 01-1601.19108-0000/2015, da 2º Parcela nº 01-1601.05214-0000/2016 e 3º parcela nº 01-1601.16158-0000/2016 referente aos termos do Parecer nº 219/GAPC/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 02383/2018; 02385/2018; 02386/2018) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal do Vale do Paraiso. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 256/PGE/2012, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.4368-0000/2012 e de Prestação de Contas da 1ª Parcela, nº 01-1601.06687-0000/2013, referente aos termos do Parecer nº 30/CI/SEDUC/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 02588/2018) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Aquisição de Ares Condicionados, no valor total de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Monte Negro. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Secretario de Estado da Educação
Termo de Homologação O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos
interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 045/PGE/2014, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.04711-0000/2017 e de Prestação de Contas da 1ª Parcela, nº 01-1601.03421-0000/2015, da 2º Parcela nº 01-1601.02484-0000, referente aos termos do Parecer nº 227/GAPC/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 00207/2018) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Costa Marques. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Secretario de Estado da Educação
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 054/PGE/2014-2015, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.04522-0000/2014 e de Prestação de Contas da 1ª e 2º Parcelas, nº 01-1601.06059-0000/2015, da 3º Parcela nº 01-1601.19420-0000/2015 referente aos termos do Parecer nº 218/GAPC/CGE/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 00792/2018) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 1.148.340,43 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Monte Negro. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201842
Termo de Homologação O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos
interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 036/PGE/2015, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.8433-0000/2015 e de Prestação de Contas da 1ª Parcela, nº 01-1601.4329-0000/2016, da 2º Parcela nº 01-1601.15222-0000/2016 referente aos termos do Parecer nº 281/GAPC/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 00840/2018), de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Pimenteiras. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Secretario de Estado da Educação
Termo de Homologação O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos
interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 063/PGE/2015, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.10898-0000/2015 e de Prestação de Contas da 1ª Parcela, nº 01-1601.19118-0000/2015, da 2º Parcela nº 01-1601.05209-0000/2016 e 3º parcela nº 01-1601.22320-0000/2016 referente aos termos do Parecer nº 281/GAPC/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 00826/2018) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 2.070.740,34 (dois milhões, setenta mil, setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Vilhena. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Secretario de Estado da Educação
Termo de Homologação O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos
interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 197/PGE/2014 - 2015, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.04623-0000/2014 e de Prestação de Contas da 1ª/2º Parcelas, nº 01-1601.03201-0000/2015, e 3º Parcela nº 01-1601. 19281-0000/2015 referente aos termos do Parecer nº 004/GPC/CGE/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 02659/2018) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
Portaria nº 1561/2018/SEDUC-GEFECE Porto Velho, 18 de abril de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão destinada a certifi car notas fi scais do serviço
de aquisição de passagens terrestres em atenção à realização do “Encontro de Chefes de Núcleos/2018” e “Workshop/2018”, atendendo a Gerência de Educação Física, Esporte e Cultura Escolar/DGE/Seduc.
Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência
do primeiro, comporem a comissão ora instituída.
1. Márcia Regina Tavares Marques, matrícula nº 300025450;
2. Maria Márcia Apontes Bezerra de Medeiros, matrícula nº 300058650;
3. Harrisson Marques Pontes, matrícula nº 300122091.
Art. 3º. Designar a servidora, para atuar como Fiscal do Contrato:
1. Marcinéia Aparecida de Oliveira, Matrícula nº 300059509. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado da Educação
Termo de Homologação
O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 064/PGE/2012, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.3451-0000/2011 e de Prestação de Contas da 1ª Parcela, nº 01-1601.08060-0000/2012 referente aos termos do Parecer nº 254/GAPC/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 04978/2018) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Aquisição de Climatizadores, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Urupá. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
Termo de Homologação O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos
interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 023/PGE/2015, dos Processos Administrativos, de Concessão nº 01-1601.07138-0000/2015 e de Prestação de Contas da 1ª Parcela, nº 01-1601.19113-0000/2015, da 2º Parcela nº 01-1601. 10731-0000/2016 e da 3º Parcela n º 01-1601.19042-0000/2016 referente aos termos do Parecer nº 01/GAPC/2018, APROVA e HOMOLOGA (NL 02657 e 2658/20180) de baixa no SIAFEM a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 1.476.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil reais), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Chupinguaia. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretario de Estado da Educação
Portaria nº 1590/2018/SEDUC-GEFECE Porto Velho, 18 de abril de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Evangelista Araújo Soares, matrícula nº 300131192
como Fiscal de Contrato do serviço de aquisição de passagens aéreas em atenção à realização do “Prêmio Experiência de Sucesso Professor Nota 10”, referente ao processo administrativo SEI nº 0029.041103/2018-49, atendendo a Gerência de Educação Física, Esporte e Cultura Escolar/DGE/Seduc.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado da Educação
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201843
Termo de Homologação O Secretário de Estado da Educação torna público para conhecimento dos
interessados que, com base nos artigos 75 e 76 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e considerando as despesas do Convênio nº 037/PGE/2015, dos Processos Administrativos, de processos de concessão nº 01-1601.08438-0000/2015 e de Prestação de Contas da 1ª parcela, nº 01-1601.19057-0000/2015, da 2º parcela nº 01-1601.05227-0000/2016 e 3º parcela nº 01-1601.15720-0000/2016 referente aos termos do Parecer nº 248/GAPC/2017, APROVA e HOMOLOGA (NL 00826/2018) de baixa no SIAFEM, a presente Prestação de Contas de Locação de Veículo Adequado ao Transporte Escolar, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), fi rmado entre a Secretaria de Estado da Educação/Seduc e a Prefeitura Municipal de Cabixi. Permaneçam os presentes autos em arquivo na Daf/Seduc, à disposição de Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme art. 40 da IN nº 013TCER-RO.
Porto Velho-RO, 19 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Secretario de Estado da Educação
Portaria nº 1611/2018/SEDUC-NG PORTO VELHO, 18/04/2018 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 827, de 15 de Julho de 2015, Publicado no DOE de 15 de Julho de 2015, e tendo em vista o Processo nº 0029.116696/2018-12
RESOLVE: Conceder a Gratifi cação pela Titulação em Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu”, no percentual de 15% (quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “n”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de 2012, e apresentação do Certifi cado do Curso de METODOLOGIA DO ENSINO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, ministrado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, ao (a) servidor (a), DEISE SILVA LIMA, matricula nº 300142413, ocupante do cargo de Professor Classe C, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Magistério do Estado de Rondônia.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos
fi nanceiros a contar de 16/04/2018
Gerlane de Lima CruzResponsável pela informação
Vanessa Rosa Dahm
Gerente CRH/GFP/SEDUC
Florisvaldo Alves da SilvaSecretário de Estado da Educação
Portaria nº 1604/2018/SEDUC-NG PORTO VELHO, 18/04/2018 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 827, de 15 de Julho de 2015, Publicado no DOE de 15 de Julho de 2015, e tendo em vista o Processo nº 0029.025885/2018-79
RESOLVE: Conceder a Gratifi cação pela Titulação em Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu”, no percentual de 15% (quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “n”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de 2012, e apresentação do Certifi cado do Curso de METODOLOGIA DO ENSINO DA MATEMÁTICA, ministrado pela FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA - FAEL , ao (a) servidor (a), VALNEY DOS SANTOS PASSOS, matricula nº 300039380, ocupante do cargo de Professor Classe C, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Magistério do Estado de Rondônia.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos
fi nanceiros a contar de 22/02/2018
Gerlane de Lima CruzResponsável pela informação
Vanessa Rosa Dahm
Gerente CRH/GFP/SEDUC
Florisvaldo Alves da SilvaSecretário de Estado da Educação
Portaria nº 1651/2018/SEDUC-NL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão destinada à certifi cação de notas e emissão de relatórios
de recebimentos referentes ao Processo Administrativo n. 0029.005332/2017-19 nota de empenho 2017NE002944 – EMPRESA DE COMÉRCIO E SERVIÇO W2A LTDA, tendo como objeto Locação de Equipamento de Som Profi ssional Completo C/3000 Wats de potência com instalação e desinstalação e operador e Locação de Tenda Piramidal c/serviço de montagem e desmontagem com capacidade para 70 pessoas, para atender ao Projeto Dia de Ler Todo Dia.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a composição, ora instituída.
Aparecida Meireles Sousa e Sousa – Matrícula 300025918Gerdalva Araujo de Vasconcelos – Matrícula 300014447Anelisa Prazeres Veloso de Souza – Matrícula 300039062 Art. 3º Esta Portaria passará a vigorar os efeitos retroativos a contar de
(18/10/2017) dezoito de outubro de dois mil e dezessete.
Porto Velho, 21, Abril 2018.
NOME DO ASSINANTECargo/Função
Portaria nº 1655/2018/SEDUC-NG PORTO VELHO, 20/04/2018 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 827, de 15 de Julho de 2015, Publicado no DOE de 15 de Julho de 2015, e tendo em vista o Processo nº. 0029.120485/2018-76
RESOLVE Conceder a Gratifi cação por Escolarização, pela conclusão de Curso
Profi ssionalizante - TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, ao (a) servidor (a) JOEDI RODRIGUES DE CAIRES, matrícula nº 300122002, ocupante do cargo TÉCNICO EDUCACIONAL NÍVEL 2, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Magistério do Estado de Rondônia, conforme previsto na Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, previsto na alínea “o”, do inciso II, do Art. 77.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos fi nanceiros a contar de 18/04/2018.
Gerlane de Lima Cruz
Responsável pela informação
Vanessa Rosa DahmGerente CRH/GFP/SEDUC
Florisvaldo Alves da Silva
Secretário de Estado da Educação
Portaria nº 1653/2018/SEDUC-NG PORTO VELHO, 20/04/2018 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 827, de 15 de Julho de 2015, Publicado no DOE de 15 de Julho de 2015, e tendo em vista o Processo n. 0029.065153/2018-11
RESOLVE: Conceder a Gratifi cação pela Titulação em Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu”, no percentual de 15% (quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “o”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de 2012, e apresentação do Certifi cado do Curso de PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201844
COM ÊNFASE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE, ministrado pela FACULDADE SANTO ANDRÉ - FASA, ao (a) servidor (a), ADRIANE DOS SANTOS FINQUE, matricula n. 300112866, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Educação Básica do Estado de Rondônia.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos fi nanceiros a contar de 06/03/2018
Gerlane de Lima Cruz
Responsável pela informação
Vanessa Rosa DahmGerente CRH/GFP/SEDUC
Florisvaldo Alves da Silva
Secretário de Estado da Educação
Portaria nº 1650/2018/SEDUC-NG PORTO VELHO,20/04/2018. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 827, de 15 de Julho de 2015, Publicado no DOE de 15 de Julho de 2015, e tendo em vista o Processo n. 0029.120289/2018-00
RESOLVE: Conceder a Gratifi cação por Escolarização, pela conclusão de GRADUAÇÃO
do CURSO de PEDAGOGIA, pela UNIVERSIDADE PITÁGORAS - UNOPAR , no Percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, ao (a) servidor (a) JOEDI RODRIGUES DE CAIRES, matrícula n. 300122002, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 2, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Magistério do Estado de Rondônia, conforme previsto pela Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012, previsto na alínea “o”, do inciso II, do Art. 77.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos fi nanceiros a contar de 18/04/2018
Gerlane de Lima Cruz
Responsável pela informação
Vanessa Rosa DahmGerente CRH/GFP/SEDUC
Florisvaldo Alves da Silva
Secretário de Estado da Educação
Portaria nº 1558/2018/SEDUC-NG Porto Velho, 18 de abril de 2018 Regulamenta a Gratifi cação de Difícil Provimento, instituída na alínea p do
inciso II do artigo 77 da Lei Complementar n° 680, de 07 de setembro de 2012, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar 867 de 12 de abril de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1° A Gratifi cação de Difícil Provimento, instituída por meio da alínea p do inciso II do artigo 77 da Lei Complementar n° 680, de 07 de setembro de 2012, cuja redação alterada pela Lei Complementar 867 de 12 de abril de 2016, será concedida aos Profi ssionais do Magistério lotados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino de difícil provimento, variando de 20% (vinte por cento) a 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, conforme os seguintes critérios:
I - Gratifi cação de 20%, em caso de inexistência de transporte público urbano regular, desde que exista percurso superior a 30 km (contagem de um percurso) do perímetro urbano;
II - Gratifi cação de 30%, em caso de unidades escolares que preencham os requisitos do inciso I e que tenham maior difi culdade de prover cargos;
III - Gratifi cação de 40%, em caso de unidades escolares que preencham o requisito do inciso II e que possuam distância mínima do perímetro urbano de 70 km (contagem de um percurso);
IV - Gratifi cação de 50%, em caso de unidades escolares que preencham o requisito do inciso III e que possuam percurso fl uvial.
Parágrafo único - Perceberão também a Gratifi cação de Difícil Provimento no percentual de 50% os professores contratados em caráter temporário que atuam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio lotados nas escolas indígenas, desde que residentes em localidade diversa da lotação de Difícil Provimento.
Art. 2° Para fi ns desta Portaria entende-se localidade com histórico de difi culdade de Provimento as que possuam:
I - carência de profi ssionais, devido à contínua realização de concursos públicos sem êxito no preenchimento das vagas naquela localidade, pela SEDUC, desde 2010;
II - difi culdade de lotação, relotação ou remanejamento de professores;
III - difi culdade de suprimento das vagas, através de contratação temporária.
Art. 3° A relação e a classifi cação das unidades escolares que percebem a Gratifi cação de Difícil Provimento, conforme regulamentação constante do Anexo I desta Portaria, poderão ser revistas a qualquer momento, de acordo com o interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
Art. 4° A Gratifi cação de Difícil Provimento será concedida, à partir da lotação do Servidor em Estabelecimentos de Ensino que constam no Anexo I desta Portaria, mediante requerimento fundamentado pelo servidor interessado.
§ 1º - O requerimento de solicitação do servidor deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
Comprovante de residência (Luz, Água ou Telefone fi xo), no nome do Servidor, cônjuge ou pais (comprovar com documento de parentesco), ou declaração do locador registrado em cartório, assim como o comprovante de residência, no caso de aluguel;
Cópia de CPF e Identidade (RG);
Memorando de lotação (essencial para efeito de retroativo);
Cópia do último contracheque;
Termo de Declaração e Responsabilidade;
Termo de Posse ou Cópia do Contrato Emergencial;
Declaração do Estabelecimento de Ensino, informando a lotação, assim como ratifi cando a veracidade do comprovante de residência do servidor.
§ 2º O processo do Servidor só será formalizado se a documentação estiver toda de acordo com os incisos acima citados e que esteja atuando em escolas de Difícil Provimento.
§ 3º Fará jus à Gratifi cação de Difícil Provimento o profi ssional do Magistério lotado em sala de aula com o mínimo de 16 (dezesseis) aulas no contrato de 40 horas e 8 (oito) aulas no contrato de 20 horas, em um Estabelecimento de Ensino Contemplado pelo anexo I desta Portaria;
§ 4º Farão jus à Gratifi cação de Difícil Provimento os Profi ssionais do Magistério que exercem as funções de Supervisão, Coordenação, e Orientação Escolar, lotados nas escolas contempladas por esta Portaria.
Art. 5° A Gratifi cação de Difícil Provimento será retirada quando cessar a lotação do servidor no Estabelecimento de Ensino ou quando a classifi cação da unidade escolar for modifi cada ou excluída, através de regulamento, pela SEDUC.
Parágrafo único – Será de responsabilidade dos gestores das unidades escolares comunicar à Coordenadoria Regional de Educação - CRE, imediatamente, a cessão da lotação do profi ssional do magistério em sua unidade escolar, devendo, em seguida, a CRE encaminhar Memorando solicitando exclusão à Gerência de Folha de Pagamento– GFP/SEDUC, para a adoção das medidas administrativas necessárias.
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201845
Art. 6° É vedada a incorporação dos valores recebidos, a título de Gratifi cação de Difícil Provimento, aos vencimentos básicos dos profi ssionais do magistério, assim como a incidência de qualquer vantagem relacionada a esta Gratifi cação como base de cálculo que importe em acréscimo de vantagem pecuniária.
Art. 7° As despesas decorrentes da concessão da Gratifi cação de Difícil Provimento correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 8° Esta portaria revoga a portaria n. 3344 GAB/SEDUC publicada no DOE de 28 de novembro de 2016.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor à partir da data de sua publicação.
VANESSA ROSA DAHM Gerente/GFP/SEDUC
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado da Educação
Anexo I
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO
URBANO
MUNICIPIO CRE %
01 EEEFM ARTHUR COSTA E SILVA EMEF FERNANDO SABINO ALTO ALEGRE 45 ALTO ALEGRE ALTA FLORESTA 30%
02 EEEFM ARTHUR COSTA E SILVA EMEF DOM JOÃO PAULO I ALTO ALEGRE 85 ALTO ALEGRE ALTA FLORESTA 40%
03 EEEFM PADRE EZEQUIEL RAMIN EMEF ANA NERY R DEM. GUAPORÉ 186 ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA 40%
04 EEEFM PADRE EZEQUIEL RAMIN EMEF IZIDORO STEDILE ZONA RURAL 105 ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA 40%
05 EEEFM PADRE EZEQUIEL RAMIN EMEF PADRE FEIJÓ ZONA RURAL 35 ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA 30%
06 EEEFM PADRE EZEQUIEL RAMIN EMEF MARIA DE SOUZA PEGO NOVAGEASI/ZONA RURAL 45 ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA 30%
07 EIEEF BOATT GERAINNY TERRA INDIGENA 72 ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA 50%
08 EIEEF ANOMAE TUPARI TERRA INDIGENA 93 ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA 50%
09 EIEEF KAP’SOGO TUPARI TERRA INDIGENA 96 SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ALTA FLORESTA 50%
10 EIEEF KUBA TUPARI TERRA INDIGENA 112 ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA 50%
11 EIEEF HAP BITT TUPARI TERRA INDIGENA 133 SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ALTA FLORESTA 50%
12 EIEEF KON KOATT TUPARI TERRA INDIGENA 168 SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ALTA FLORESTA 50%
13 EIEEF MEKIT’OM TUPARI TERRA INDIGENA 180 SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ALTA FLORESTA 50%
14 EIEEF SAW D’ JO TUPARI TERRA INDIGENA 220 SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ALTA FLORESTA 50%
15 EIEEF AMEN KOARÉ TUPARI TERRA INDIGENA 159 SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ALTA FLORESTA 50%
16 EIEEF ERAPOARON MAKURAP TERRA INDIGENA 81 ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA 50%
17 EIEEF ALFREDO ASIKEP KAMPÉ TERRA INDIGENA 115 SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ALTA FLORESTA 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ARIQUEMES
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO
URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEFM 15 DE OUTUBRO EMEF SETE DE SETEMBRO TRÊS COQUEIROS 47 CAMPO NOVO ARIQUEMES 30%
2 EEEFM AURELIO B. H. FERREIRA EMEF MARIO PALMERIO 40 MONTE NEGRO ARIQUEMES 30%
3 EEEFM FREI HENRIQUE DE COIMBRA
EMEF WALDOMIRO DOS SANTOS MOURA 32 CACAULANDIA ARIQUEMES 30%
4 EEEFM FREI HENRIQUE DE COIMBRA EMEF VALDIR ALBERTON 49 CACAULANDIA ARIQUEMES 30%
5 EEEFM RICARDO CANTANHEDE EMEF PAULINA MAFINI 33 ARIQUEMES ARIQUEMES 30%
6 EEEFM RICARDO CANTANHEDE EMEF ARCO IRIS 45 ARIQUEMES ARIQUEMES 30%
7 EEEFM RICARDO CANTANHEDE EMEF MAFALDA RODRIGUES 60 ARIQUEMES ARIQUEMES 30%
8 EEEFM QUITÉRIA DE OLIVEIRA SILVA DISTRITO DE BOM
FUTURO 80 ARIQUEMES ARIQUEMES 40%
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201846
9 EEEFM MATO GROSSO EMEF ULISSES GUIMARÃES 70 MONTE NEGRO ARIQUEMES 40%
10 EEEFM ANTONIO FRANCISCO LISBOA
EMEF ANTONIO FREDERICO DE CASTRO ALVES CUJUBIM 130 CUJUBIM ARIQUEMES 40%
11 EEEFM RUTH ROCHA RIO BRANCO 160 CAMPO NOVO DE RONDÔNIA ARIQUEMES 40%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIS
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEFM MARIA DE ABREU BIANCO DIST. RIO PARDO 80 BURITIS BURITIS 40%
2 EEEFM PROFª ELVANDAS MARIA DE SIQUEIRA DIST. JACINÓPOLIS 60 BURITIS BURITIS 30%
3 EEEFM MARECHAL RONDON EMEF JOSÉ DE ASUNÇÃO DIST. DE MINAS NOVAS 75 BURITIS BURITIS 40%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CACOAL
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEFM CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA EMEF PEDRO ALVARES CABRAL CACOAL 35 CACOAL CACOAL 20%
2 EEEFM CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA EMEF MONTEIRO LOBATO CACOAL 36 CACOAL CACOAL 20%
3 EEEFM CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA
EMEF DR JOAO DE DEUS SIMPLICIO CACOAL 38 CACOAL CACOAL 30%
4 EEEFM CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA EMEF MARIA MONTESSORI CACOAL 55 CACOAL CACOAL 30%
5 EEEFM CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA EMEF QUINTINO BOCAIUVA MINIS ANDREAZ 46 MINISTRO ANDREAZZA CACOAL 20%
6 EEEFM CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA EMEF BEATRIZ GOMES SIMAO MINIS ANDREAZ 48 MINISTRO ANDREAZZA CACOAL 20%
7 EEEFM CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA EMEF AMADO FONTES MINIS ANDREAZ 53 MINISTRO ANDREAZZA CACOAL 20%
8 EEEFM CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA EMEF ANITA GARIBALDI MINIS ANDREAZ 30 MINISTRO ANDREAZZA CACOAL 20%
09 EIEEFM IZIDORO DE SOUZA MEIRELES TERRA INDIGENA 47 CACOAL CACOAL 50%
10 EIEEFM NOA SURUÍ TERRA INDIGENA 55 CACOAL CACOAL 50%
11 EIEEFM SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES TERRA INDIGENA 53 CACOAL CACOAL 50%
12 EIEEFM SERTANISTA JOSÉ DO CARMO SANTANA TERRA INDIGENA 53 CACOAL CACOAL 50%
13 EIEEFM TANCREDO NEVES TERRA INDIGENA 48 CACOAL CACOAL 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CEREJEIRAS
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEFM PLANALTO DISTRITO DE PLANALTO SÃO LUIZ 30 CABIXI CEREJEIRAS 30
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE COSTA MARQUES
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
01 EEEFM DARCY DA SILVEIRA SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ 58 COSTA MARQUES COSTA MARQUES 30
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201847
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEFM JEAN PIAGET EEEFM AURÉLIO B DE HOLANDA FERREIRA SERINGAL 40 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 20%
2 EEEFM JEAN PIAGET EEEFM MARIA ROSA DE OLIVEIRA FLOR DA SERRA 45 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 20%
3 EEEFM JEAN PIAGET EEEFM TANCREDODE ALMEIDA NEVES
BOA VISTA DO PACARANA 87 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 40%
4 EIEEF TENENTE MARQUES TERRA INDIGENA 200 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 50%
5 EIEEF ROSANA CINTA LARGA TERRA INDIGENA 130 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 50%
6 EIEEF PICHUVY CINTA LARGA TERRA INDIGENA 70 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 50%
7 EIEEF MAMNZEEP CINTA LARGA TERRA INDIGENA 130 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 50%
8 EIEEF TOME CINTA LARGA TERRA INDIGENA 160 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 50%
9 EIEEF SERTANISTA BENEDITO BRIGIDIO DA SILVA TERRA INDIGENA 102 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 50%
10 EIEEF CAPITÃO CARDOSO- SAPECADO TERRA INDIGENA 99 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 50%
12 EIEEF OYKATXER SURUI TERRA INDÍGENA 120 ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE EXTREMA
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEFM BANDEIRANTES NOVA CALIFÓRNIA 32 EXTREMA EXTREMA 20%
2 EEEFM PROFª. ANTONIA VIEIRA FROTA VISTA ALEGRE DO
ABUNÃ 70 EXTREMA EXTREMA 40%
3 EIEEF ABIYA TERRA INDIGENA 55 EXTREMA EXTREMA 50%
4 EIEEF BINU TERRA INDIGENA 54 EXTREMA EXTREMA 50%
5 EIEEF FLORESTA MAIA TERRA INDIGENA 70 EXTREMA EXTREMA 50%
6 EIEEF KAIBU TERRA INDIGENA 48 EXTREMA EXTREMA 50%
7 EIEEF KURANA KAXARARI TERRA INDIGENA 90 EXTREMA EXTREMA 50%
8 EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI TERRA INDIGENA 35 EXTREMA EXTREMA 50%
9 EIEEF APULY TERRA INDIGENA 42 EXTREMA EXTREMA 50%
10 EIEEF KUNANARI TERRA INDIGENA 90 EXTREMA EXTREMA 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJARÁ MIRIM
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEF PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA DISTRITO DO IATA 38 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 30%
2 EEEF SALOMÃO JUSTINIANO DE MELGAR DISTRITO DE
SURPRESA 200 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 40%
3 EEEFEM PROF MARIA LAURINDA GROFF NOVA DIMENSÃO 70 NOVA MAMORÉ GUAJARÁ MIRIM 40%
4 EEEFM CASIMIRO DE ABREU EMEF MARECHAL CANDIDO RONDON 3ª LINHA DO RIBEIRÃO 43 NOVA MAMORÉ GUAJARÁ MIRIM 30%
5 EEEFM ALKINDAR BRASIL DE AROUCA
EMEIF TEÓFILO LIMÃO DE OLIVEIRA
RAMAL CACHOEIRINHA 75 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 40%
6 EIEEF 05 DE JULHO TERRA INDIGENA 370 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
7 EIEEF A’ AIN ORO NAO’ TERRA INDIGENA 55 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
8 EIEEF ABRAAO KOOP TERRA INDIGENA 150 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201848
9 EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES TERRA INDIGENA 410 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
10 EIEEF DIDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA TERRA INDIGENA 75 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
11 EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA TERRA INDIGENA 270 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
12 EIEEF FRANCISCO JOSE DE LACERDA TERRA INDIGENA 270 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
13 EIEEF FRANCISCO MEIRELES TERRA INDIGENA 35 NOVA MAMORÉ GUAJARÁ MIRIM 50%
14 EIEEF HWEREIN CAT TOWA ORO NAO’ TERRA INDIGENA 50 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
15 EIEEF JOÃO FARIAS DE BARROS TERRA INDIGENA 490 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
16 EIEEF JOÃO FRANCISCO ARUAK TERRA INDIGENA 320 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
17 EIEEF JOSE DOS SANTOS ARAUJO TERRA INDIGENA 290 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
18 EIEEF JOSIAS BATISTA DE OLIVEIRA TERRA INDIGENA 55 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
19 EIEEF LEONEL BUANGÁ CANOÉ TERRA INDIGENA 120 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
20 EIEEF MANUM ORO EO TERRA INDIGENA 240 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
21 EIEEF MARECHAL RONDON TERRA INDIGENA 60 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
22 EIEEF MARINA AIKOM ORO WIN TERRA INDIGENA 450 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
23 EIEEF MAROXIN PIRAIN TOPI ORO EO TERRA INDIGENA 62 NOVA MAMORÉ GUAJARÁ MIRIM 50%
24 EIEEF MAXUN TAPEREP E’ EO ORO WARAM TERRA INDIGENA 80 NOVA MAMORÉ GUAJARÁ MIRIM 50%
25 EIEEF MBIXIRE TAXO MACURAP TERRA INDIGENA 340 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
26 EIEEF NAWACAN ORO WARAN XIJEIN TERRA INDIGENA 40 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
27 EIEEF PAKUIA TUPARI TERRA INDIGENA 350 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
28 EIEEF PAULO SALDANHA SOBRINHO TERRA INDIGENA 290 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
29 EIEEF PEDRO AZZI TERRA INDIGENA 100 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
30 EIEEF POSCIDONIO BASTOS TERRA INDIGENA 270 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
31 EIEEF TENENTE LIRA TERRA INDIGENA 65 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
32 EIEEF VALDEMAR CABIXI TERRA INDIGENA 410 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
33 EIEEF WAO TO AM ORO WARAM XIJEIM TERRA INDIGENA 38 NOVA MAMORÉ GUAJARÁ MIRIM 50%
34 EIEEF WATACAO’ ORO NAO’ MIXIC ORO AT TERRA INDIGENA 260 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
35 EIEEF WEM CANUM ORO WARAM TERRA INDIGENA 40 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
36 EIEEF XIJAN ORO NAO’ TERRA INDIGENA 280 GUAJARÁ MIRIM GUAJARÁ MIRIM 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JARU
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
01 EEEFM COSTA JUNIOR EMEF ANTONIO AUGUSTO DE LIMA GOV. JORGE TEIXEIRA 30 GOV. JORGE TEIXEIRA JARU 20%
02 EEEFM JOSUE MONTELO - S.CRUZ DA SERRA 32 JARU JARU 20%
03 EEEFM MARECHAL COSTA E SILVA - BOM JESUS 35 JARU JARU 20%
04 EEEFM PEDRO VIEIRA DE MELO EMEIEF D JARU-UARU TARILANDIA 40 JARU JARU 20%
05 EEEFM PRIMAVERA EMEIEF AGUA CRISTALINA THEOBROMA 30 THEOBROMA JARU 20%
06 EEEFM PRIMAVERA EMEIEF MANOEL RIBEIRO THEOBROMA 35 THEOBROMA JARU 20%
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201849
07 EEEFM PRIMAVERA EMEIEF JOSUE DE CASTRO THEOBROMA 45 THEOBROMA JARU 20%
08 EEEFM PLÁCIDO DE CASTRO EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK JARU 31 JARU JARU 20%
09 EEEFM PLACIDO DE CASTRO EMEF FREI HENRIQUE DE COIMBRA JARU 34 JARU JARU 20%
10 EIEF AREMÃ - TERRA INDIGENA 100 GOV. JORGE TEIXEIRA JARU 50%
11 EIEF D’ JAÍ - TERRA INDIGENA 120 GOV. JORGE TEIXEIRA JARU 50%
12 EIEF JAPAU INAMORARIKÃGÃ - TERRA INDIGENA 240 GOV. JORGE TEIXEIRA JARU 50%
13 EIEF MBOAKARA - TERRA INDIGENA 110 GOV. JORGE TEIXEIRA JARU 50%
14 EIEF JAVEVYRA - TERRA INDIGENA 100 TARILANDIA JARU 50%
15 EIEF JUPAÚ - TERRA INDIGENA 105 JARU JARU 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JI- PARANÁ
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEF INACIO DE LOYOLA NOVA LONDRINA 30 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 30%
2 EEEF PAULO FREIRE ZONA RURAL 38 PRESIDENTE MÉDICI JI-PARANÁ 20%
3 EEEFI DOROTHY MAE STANG ASSENT. CHICO MENDES 38 PRESIDENTE MÉDICI JI-PARANÁ 20%
4 EEEFM CORONEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA NOVA LONDRINA 30 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 30%
5 EEEFM DONA BENTA NOVA RIACHUELO 45 PRESIDENTE MÉDICI JI-PARANÁ 30%
6 EEEFM EMBURANA ESTRELA DE RONDONIA 40 PRESIDENTE MÉDICI JI-PARANÁ 20%
7 EEEFM TUPÃ NOVA COLINA 40 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 20%
8 IEE MARECHAL RONDON EMEF EDSON LOPES DISTRITO DE JI-PARANA 30 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 20%
9 IEE MARECHAL RONDON EMEF PÉROLA DISTRITO DE JI-PARANA 60 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 20%
10 IEE MARECHAL RONDON EMEF PAULO FREIRE DISTRITO DE JI-PARANA 35 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 20%
11 IEE MARECHAL RONDON EMEF ANTONIO PRADO DISTRITO DE JI-PARANA 56 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 20%
12 IEE MARECHAL RONDON EMEF NOVA ALIANÇA DISTRITO DE JI-PARANA 45 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 20%
13 EEEF ITARAP YAMORATXI TERRA INDIGENA 50 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 50%
14 EEEF MAHUGUVEHJ TERRA INDIGENA 61 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 50%
15 EEEF MALOJ KAR GAVIAO TERRA INDIGENA 59 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 50%
16 EEEF MALOJKAAR/PASAV KOKUM TERRA INDIGENA 58 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 50%
17 EEEF PAJGAP TERRA INDIGENA 45 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 50%
18 EEEF PASAV ADOH TERRA INDIGENA 58 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 50%
19 EEEF XINEPUABAH GAVIAO TERRA INDIGENA 98 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 50%
20 EEEF ZAWIDIAJ XIKOPOHV TERRA INDIGENA 49 JÍ-PARANÁ JI-PARANÁ 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MACHADINHO D´OESTE
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA
EMEFM HERMINEA C. DE OLIVEIRA
MACHADINHO D’OESTE 30 MACHADINHO D’OESTE MACHADINHO
D’OESTE 20%
2 EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA EMEF TOM JOBIM MACHADINHO
D’OESTE 32 MACHADINHO D’OESTE MACHADINHO D’OESTE 30%
3 EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA EMEFM AMIGOS DO CAMPO MACHADINHO
D’OESTE 33 MACHADINHO D’OESTE MACHADINHO D’OESTE 20%
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201850
4 EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA EMEF ROBERTO MARINHO MACHADINHO
D’OESTE 37 MACHADINHO D’OESTE MACHADINHO D’OESTE 30%
5 EEEFM VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA
EMEF ANTONIO FRANCISCO LISBOA
ZONA RURAL DE MACHADINHO D’OESTE
48 MACHADINHO D’OESTE/ VALE DO ANARI
MACHADINHO D’OESTE 30%
6 EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA EMEF JOÃO PAULO II MACHADINHO
D’OESTE 80 MACHADINHO D’OESTE MACHADINHO D’OESTE 40%
7 EEEFM ALBERTO NEPOMUCENO EXTENSÃO ESTRELA AZUL MACHADINHO D’OESTE 30 MACHADINHO D’OESTE MACHADINHO
D’OESTE 20%
8 EEEFM VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA DISTRITO DE 5º BEC 40 MACHADINHO D’OESTE MACHADINHO
D’OESTE 30%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEF AMONDAWA TERRA INDIGENA 47 MIRANTE DA SERRA OURO PRETO 50%
2 EEEFM DE MARIA DE MATOS E SILVA DIST. RONDOMINAS 50 OURO PRETO OURO PRETO 30%
3 EEEFM TUBARÃO (EXTENSÃO) DIST. SANTA ROSA 35 VALE DO PARAÍSO OURO PRETO 20%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIMENTA BUENO
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 ABAITARA PIMENTA BUENO 32 PIMENTA BUENO PIMENTA BUENO 20%
2 EEEFM MARECHAL CORDEIRO FARIAS EMEF LUIZ CABRAL DE SOUZA PIMENTA BUENO 45 PIMENTA BUENO PIMENTA BUENO 30%
3 EEEF ESTACIO DE SÁ QUERENCIA DO NORTE 43 PIMENTA BUENO PIMENTA BUENO 30%
4 EEEFM BENEDITO LAURINDO GONÇALVES PARECIS 110 PIMENTA BUENO PIMENTA BUENO 40%
5 EIEEF MATINA KONDÃ TERRA INDIGENA 160 PIMENTA BUENO PIMENTA BUENO 50%
6 EIEEF YASYMIU TANHATAI KWAZÁ TERRA INDIGENA 135 PIMENTA BUENO PIMENTA BUENO 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO VELHO
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEFM ALBINO BÜTTNER DIST. TRIUNFO 120 CANDEIAS DO JAMARI PORTO VELHO 40%
2 EEEFM RAIMUNDO NONATO V. DA SILVA DIST. ALIANÇA 35 PORTO VELHO PORTO VELHO 20%
3 EEEFM RAIMUNDO NONATO V. DA SILVA DIST. ALIANÇA 45 PORTO VELHO PORTO VELHO 20%
4 EEEFM ESTUDO E TRABALHO DIST. JOANA D’ARK 70 PORTO VELHO PORTO VELHO 40%
5 EEEFM ESTUDO E TRABALHO DIST. MUTUM 80 PORTO VELHO PORTO VELHO 40%
6 EEEFM MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS DIST. JACI PARANÁ 97 PORTO VELHO PORTO VELHO 40%
7 EEEF JOÃO FRANCISCO CORREIA 100 ITAPUÃ DO OESTE PORTO VELHO 40%
8 EEEFM PAULO FREIRE 110 ITAPUÃ DO OESTE PORTO VELHO 40%
9 EEEM MAJOR GUAPINDAIA DIST. SÃO CARLOS 150 PORTO VELHO PORTO VELHO 50%
10 EEEFM ESTUDO E TRABALHO DIST. ABUNÃ 180 PORTO VELHO PORTO VELHO 40%
11 EEEFM PROF. FRANCISCO DESMOREST DIST. NAZARÉ 180 PORTO VELHO PORTO VELHO 50%
12 EEEFM GEN. OSÓRIO DIST. CALAMA 186 PORTO VELHO PORTO VELHO 50%
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201851
13 COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR II DIST - JACI PARANA 100 PORTO VELHO PORTO VELHO 40%
14 EEEFM CEEJA PADRE MORETTI PRESÍDIO FEDERAL 45 PORTO VELHO PORTO VELHO 20%
15 EEEFM CESAR FREITAS CASSOL - DIST. DE UNIÃO BANDEIRANTES 190 PORTO VELHO PORTO VELHO 40%
16 EIEEM KYOWÃ TERRA INDIGENA 190 PORTO VELHO PORTO VELHO 50%
17 EIEEF PIN KARIPUNA TERRA INDIGENA 195 PORTO VELHO PORTO VELHO 50%
18 EIEEF JOJ MIT O MINIM TERRA INDIGENA 120 PORTO VELHO PORTO VELHO 50%
19 EIEEF KITY PYPYDNIPA TERRA INDIGENA 120 PORTO VELHO PORTO VELHO 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 EEEFM CAMPOS SALES EMEF PEREIRA E CÁCERES EXTENSÃO ENS. MEDIO DO CAMPO 30 SÃO FRA. DO GUAPORÉ SÃO FRANCISCO 20%
2 CEEJA SILVIO V. LOURO COM. QUILOMBOLAS DE SANTO ANTONIO 100 SÃO FRA. DO GUAPORÉ SÃO FRANCISCO 50%
3 CEEJA SILVIO V. LOURO COM. QUILOMBOLAS DE PEDRAS NEGRA 280 SÃO FRA. DO GUAPORÉ SÃO FRANCISCO 50%
4 CEEJA GETULIO VARGAS INEP 11047216 EMEF ANA PAULA
SETOR PRIMAVERA- COM. QUILOMBOLA JESUS
110 SÃO MIGUEL SÃO FRANCISCO 40%
5 EIEEF YWARA PURUBORA TERRA INDIGENA 32 SERINGUEIRAS SÃO FRANCISCO 50%
6 EIEEF ÍRIA DOS REIS FREITAS TERRA INDIGENA 60 SÃO FRANCISCO SÃO FRANCISCO 50%
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE VILHENA
NUM ESCOLA ESTADUAL ESCOLA MUNICIPAL/EXTENÇÃO DISTRITO
KM A PARTIR DO FINAL DO PERIMETRO URBANO
MUNICIPIO CRE %
1 CEEJA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
BARRACÃO DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL ARCANJO SABERES DA TERRA 30 COLORADO VILHENA 20%
2 EEMF MARECHAL RONDON EMEF MARIA PAULINA DONADON NOVA CONQUISTA 45 VILHENA VILHENA 30%
3 EEEFM ÁLVARES DE AZEVEDO EMEF PROGRESSO PEROBAL 30 VILHENA VILHENA 20%
4 EEEFM ÁLVARES DE AZEVEDO EMEF TENENTE MELO SÃO LOURENÇO 50 VILHENA VILHENA 30%
5 EEEFM MOACYR CARAMELLO EMEF CLEBER GERMINI DISTRITO NOVO PLANO 50 CHUPINGUAIA VILHENA 20%
6 EEEFM MOACYR CARAMELLO EMEF VALTER ZANELA DISTRITO GUAPORÉ 50 CHUPINGUAIA VILHENA 30%
7 EEEFM PAULO DE ASSIS RIBEIRO EMEF PATO REAL LINHA 1 R. ESCON 30 COLORADO VILHENA 30%
8 EEEFM PAULO DE ASSIS RIBEIRO EMEF GILBERTO AMADO LINHA 4 KM 12 54 COLORADO VILHENA 30%
9 EEEFM PAULO DE ASSIS RIBEIRO EMEF PLANALTO LINHA 2 56 COLORADO VILHENA 20%
10 EEEFM PAULO DE ASSIS RIBEIRO EMEF GETULIO VARGAS LINHA 6 KM 20 60 COLORADO VILHENA 30%
11 EEEFM FRANCISCA MATERNAL BOA ESPERANÇA 50 CHUPINGUAIA VILHENA 30%
12 EIMEF AIKANA TERRA INDIGENA 185 CHUPINGUAIA VILHENA 50%
13 EIMEF CAPITÃO ARITIMOM TERRA INDIGENA 185 CHUPINGUAIA VILHENA 50%
14 EIMEF FELIPE CAMARÃO TERRA INDIGENA 75 CHUPINGUAIA VILHENA 50%
15 EEEF SOWAINTE TERRA INDIGENA 90 VILHENA VILHENA 50%
16 EIEEFM MAMAINDE/CABIXI 90 VILHENA VILHENA 50%
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201852
Termo de Homologação PROCESSO N. 0029.043739/2017-44INTERESSADO: Gerência de Educação Física, Esporte e Cultura Escolar –
GEFECE/DGE/SEDUC.ASSUNTO: Contratação de Serviços de Arbitragem - JOER 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico n° 28/2018/SUPEL/
RO (1297431); o Despacho do Diretor Executivo da Supel/RO (1311708) e demais documentos constantes do Processo nº 0029.043739/2017-44, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Arbitragem, visando atender ao Jogos Escolares de Rondônia – JOER/2018, HOMOLOGO o certame licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº28/2018/SUPEL/RO, com fundamento no inciso XXII, art. 4º, da Lei Federal nº 10.520, em favor das empresas KÁTIA SILVA SANTOS SANTIAGO-ME, CNPJ nº 11.606.280/0001-00, vencedora dos itens 1, 2, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 21, 22, 23, 24 e 25, no valor de R$ 1.364,980,69 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos) e BARRETOS EVENTOS PRODUÇÕES E TURISMO EIRELLI EPP, CNPJ nº 11.718.029/0001-20, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 11, 15, 17 e 20, no valor de R$ 474.270,61 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e sessenta e um centavos) totalizando o valor global R$ 1.839,251,30 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), por serem as propostas mais vantajosas para a Administração Pública.
Porto Velho, 19 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado da Educação
Portaria nº 1572/2018/SEDUC-GFCTP Porto Velho, 18 de abril de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Maria José Alves de Assunção, matrícula nº
300005292 para exercer a função de Fiscal de Contrato dos serviços prestados referente à aquisição de Passagens Interestaduais, dos serviços prestados pela empresa Rondon - Agência de Viagens e Turismo Eireli - EPP - CNPJ/MF: 10886827-0001/06, detentora da Ata de Registro de Preços nº 165/2017 PE: 223/2017 e objeto do Processo Administrativo nº 01.1601.038171-00/2017, para atender à Secretaria de Estado da Educação - Seduc, por meio dos profi ssionais que participaram da Formação no Programa de Tutoria Pedagógica, que tem como objetivo central em formular, implantar e disseminar metodologias voltadas à melhoria de políticas públicas na área educacional, realizado em 04 (quatro) etapas.
Art. 2º Compete à fi scal, emitir relatório de acompanhamento e fi scalização dos serviços prestados pela empresa no período de realização do evento, por meio de anotações e registros de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado da Educação
Portaria nº 1565/2018/SEDUC-GFCTP Porto Velho, 18 de abril de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão destinada a Certifi car Notas Fiscais, bem como
emitir Termo de Recebimento sobre a execução das despesas referentes à aquisição de Passagens Terrestres Interestaduais, prestados pela empresa Rondon - Agência de Viagens e Turismo Eireli - EPP - CNPJ/MF: 10886827-0001/06, detentora da Ata de Registro de Preços nº 165/2017 PE: 223/2017 e
objeto do Processo Administrativo nº 01.1601.038171-00/2017, para atender à Secretaria de Estado da Educação - Seduc, por meio dos profi ssionais que participaram da Formação no Programa de Tutoria Pedagógica, que tem como objetivo central formular, implantar e disseminar metodologias voltadas à melhoria de políticas públicas na área educacional, realizado em 04 (quatro) etapas.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão ora instituída:
1. Franciane de Oliveira Silva, matrícula nº 300063621; 2. Ana Paula Souza Maia, matrícula nº 300026848; e 3. Thalyta Ermita Figueiredo, matrícula nº 300080559. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado da Educação
Portaria nº 1534/2018/SEDUC-NG PORTO VELHO, 13/04/2018
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 827, de 15 de Julho de 2015, Publicado no DOE de 15 de Julho de 2015, e tendo em vista o Processo nº 0029.083868/2018-86
RESOLVE:
Conceder a Gratifi cação pela Titulação em Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, no percentual de 15% (quinze por cento), de acordo com o Art. 77 do Inciso II, alínea “n”, da Lei Complementar nº 680, de 7 de Setembro de 2012, e apresentação do Certifi cado do Curso de GESTÃO, PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL, ministrado pela FACULDADE SANTO ANDRE , ao (a) servidor (a), EUNICE PEREIRA LUNA, matricula nº 300028611, ocupante do cargo de Professor Classe C, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Magistério do Estado de Rondônia.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos
fi nanceiros a contar de 21/03/2018.
Gerlane de Lima CruzResponsável pela informação
Vanessa Rosa Dahm
Gerente CRH/GFP/SEDUC
Florisvaldo Alves da SilvaSecretário de Estado da Educação
Portaria nº 701/2018/SEDUC-NTFG Porto Velho,20 de fevereiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos do Despacho GGE/DGE/SEDEUC de 06 de fevereiro de 2018.
RESOLVE: Art. 1º. Designar, a contar de 14/02/2018, a servidora, GISELE CRISTIANE
CASTRO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300060980, para exercer a função de Vice-Diretora da EEEF Maria Comandolli Lira Tipologia 02, localizada no Município de Rolim de Moura/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florisvaldo Alves da SilvaSecretário de Estado da Educação
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201853
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO considerando a Ata de Sessão para Abertura, Análise e Julgamento da Proposta de Preços, referente à Tomada de Preços nº 034/17/CPLO/SUPEL/RO (fl . 1336), Aviso de Julgamento das Propostas de Preços (fl s. 1337/1338), o Despacho do Superintendente da SUPEL-RO (fl . 1342-v), o Despacho nº 160/2018/INFRAOBRAS/SEDUC da Assessoria Técnica de Infraestrutura (fl .1345) e demais documentos constantes do Processo Administrativo 01.1601.02173-0000/2017-SEDUC/RO que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de blocos de salas de aula padrão do campo na E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, localizada no Distrito de Nova Mutum, Porto Velho/RO, HOMOLOGA o certame licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 034/17/CPLO/SUPEL/RO, com fundamento no inciso VI, art. 43, da Lei Federal n. 8666/93, e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa MARTINS & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.329.498/0001-42, primeira colocada no certame licitatório, no valor total de R$ 194.683,75 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), por ser mais vantajoso para a Administração Pública
Porto Velho-RO, 19 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL N° 01/ 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
A SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO torna público o edital para a
seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142/MEC, de 22 de fevereiro de 2018, para Pedagogos, Normalistas, Magistério Médio, graduandos do curso de pedagogia das universidades públicas e/ou particulares.
1. DO PROGRAMA
1.1. O Programa Mais Alfabetização tem por objetivo fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
1.2 São diretrizes do Programa:
I - fortalecer o processo de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental por meio do atendimento às turmas de 1º e 2º anos;
II - promover a integração com a política educacional da rede de ensino;
III - integrar as atividades ao projeto político-pedagógico da rede e das Unidades Escolares;
IV - viabilizar atendimento diferenciado às Unidades Escolares vulneráveis;
V - estipular metas do Programa entre o MEC, os entes federados e as Unidades Escolares participantes;
VI - assegurar o monitoramento e a avaliação periódica da execução e dos resultados do Programa;
VII - promover o acompanhamento sistemático, pelas redes de ensino e gestão escolar, da progressão da aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados nos 1º e 2º anos iniciais do ensino fundamental;
VIII - estimular a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios;
IX - fortalecer a gestão pedagógica e administrativa das redes estaduais, distrital e municipais de educação e de suas Unidades Escolares jurisdicionadas; e
X - avaliar o impacto do Programa na aprendizagem dos estudantes, com o objetivo de gerar evidências para seu aperfeiçoamento.
2. DA SELEÇÃO
2.1. A seleção destina-se ao preenchimento de 100 vagas para Assistente de Alfabetização no âmbito Estadual para atuarem voluntariamente como Assistente de Professor nos municípios de Alvorada do Oeste, Ariquemes, Cacoal, Candeias do Jamari, Cerejeiras, Corumbiara, Espigão do Oeste, Jaru, Ji Paraná, Parecis, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura e Theobroma, a serem distribuídas nas escolas urbanas e rurais.
2.2. O candidato deverá efetuar sua inscrição até o dia 27 de abril de 2018, ocasião em que será realizada análise e arquivamento no banco de dados da Coordenadoria Regional de Educação.
2.3. Serão considerados os seguintes critérios para a seleção de monitores:
Ser brasileiro;
Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da inscrição;
Estar em dia com as obrigações militares, para sexo masculino;
Ter, no mínimo, formação de nível médio completo;
Estar quite com a Justiça Eleitoral.
Possuir curso e/ou habilidade na atividade de apoio à docência.
2.4. O Processo Seletivo Simplifi cado para Assistente de Alfabetização Voluntário será executado e selecionado pelo responsável pelo programa na Coordenadoria Regional de Educação – CRE, e posteriormente encaminhada relação dos selecionados à Comissão portariada pela Secretaria de Educação.
3. DAS VAGAS, LOCAL, E CARGA HORÁRIA:
3.1. As vagas surgirão conforme a necessidade de preenchimento, nos casos especifi cados no preâmbulo, após conferência pela na Coordenadoria Regional de Educação – CRE;
3.2. Os candidatos serão convocados pela sequência classifi catória na presente seleção,
Obedecido ao somatório de pontos e os critérios de desempate discriminados no presente edital;
3.3. A carga horária será de 5 horas semanais distribuídos em 2 (dois) dias de duas horas e trinta minutos por turma e poderão ser alterados no curso do exercício do programa, conforme conveniência e interesse público da Administração;
3.4. O período de vigência do presente processo seletivo será de 8 (oito) meses a contar da data da assinatura do Termo de Adesão; não sendo caracterizado nenhum vínculo empregatício tendo em vista o caráter voluntariado do programa, sendo oferecida ao selecionado uma ajuda de custo de R$ 150,00 por turma.
4. DO PERFIL
4.1. Poderão participar do processo seletivo candidatos com o seguinte PERFIL:
Ser Pedagogo, ou Normalista, ou ter cursado o Magistério Médio, ou estar cursando pedagogia em universidade públicas e/ou privada.
Professores alfabetizadores das redes com disponibilidade de carga horária que não exceda sua carga horária contratual;
Professores das redes com disponibilidade de carga horária que não exceda sua carga horária contratual;
Profi ssionais com curso de magistério em nível médio;
Estudantes das universidades públicas e/ou privadas de pedagogia;
Pessoas com conhecimento comprovado na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização.
5. DAS ATRIBUIÇÕES DOS ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
5.1. Participar do planejamento das atividades juntamente com o professor alfabetizador sob a coordenação e supervisão do professor regente;
5.2. O assistente de alfabetização poderá atuar em dois tipos de Unidades Escolares, vulneráveis (período de 10h) ou não vulneraríeis (período de 5 horas);
5.3. Ministrar conteúdos previamente preparados utilizando metodologia adequada à faixa etária;
5.4. Acompanhar o desempenho escolar dos alunos;
5.5. Elaborar e apresentar, mensalmente, relatório dos conteúdos e atividades realizadas;
5.6. Cumprir com responsabilidade, pontualidade e assiduidade suas obrigações junto ao Programa.
5.7. Considera-se o apoio dos assistentes de alfabetização ao professor alfabetizador como de natureza voluntária nos termos do DECRETO N. 22.045, de 20 junho de 2017, que Regulamenta a Lei nº 1.390, de 15 de setembro de 2004 - Lei do Voluntariado. Considera-se serviço voluntário, para fi ns deste Decreto, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a órgão ou entidade pública de qualquer natureza, integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado de Rondônia, que atuem nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura, recreação ou meio ambiente, assistência, promoção, defesa social e jurídica, segurança pública e demais áreas afetas às políticas públicas locais.
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201854
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
6.2. As inscrições serão efetuadas nas Coordenadorias Regionais de Educação – CRE’s, das 8h às 13h.
6.3. Não será cobrada taxa de inscrição.
6.4. No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes documentos:
Ficha de inscrição devidamente preenchida, com todos os dados solicitados, sem emendas e/ou rasuras, na forma do Anexo IV;
Fotocópias nítidas dos seguintes documentos, com a apresentação dos originais para fi ns de conferência:
I - Carteira de Identidade (frente e verso);
II - CPF;
III - Título de Eleitor, com comprovante de quitação eleitoral;
IV - Comprovante de residência;
V - Diploma (para candidatos graduados, com Normal Superior ou Magistério Médio; ou Histórico Escolar atualizado e comprovante de matrícula quando se tratar de estudante universitário);
VI – Documento comprobatório de experiência docente (não valendo fração de semestre).
VII - Certidão de Antecedentes Civis e Criminais - http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa
6.5. As informações prestadas na fi cha de inscrição do Processo Seletivo Simplifi cado são de inteira responsabilidade do candidato, fi cando a Equipe de Técnicos responsáveis pela Inscrição e Avaliação no direito de excluí-lo, caso comprove inveracidades das informações.
6.6. Não serão aceitos documentos após o ato da inscrição.
6.7. Será entregue ao candidato o comprovante de requerimento de inscrição do Processo Seletivo Simplifi cado, conforme modelo constante do Anexo IV.
6.9. Serão eliminados os candidatos que não apresentarem a documentação exigida.
7. DA SELEÇÃO
7.1. A Secretaria Estadual de Educação instituirá Comissão da Seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização, responsável por coordenar todo o processo seletivo.
7.2. A seleção se dará por uma (01) única etapa que será realizada através da análise de Currículo comprovado, cuja pontuação máxima será 10 (dez) pontos de acordo com o Anexo I deste Edital.
7.3 A comprovação do currículo se dará por meio da apresentação dos documentos estipulados abaixo que atestam a titularidade do candidato e pontuarão da seguinte forma:
Experiência a ser comprovada Pontuação
Pedagogo 3 pontos
Experiência comprovada em alfabetização (magistério e participação em projetos) 2 pontos a cada ano
Magistério em outras etapas do Ensino Fundamental
1 ponto a cada ano
Cursando pedagogia ou curso de licenciatura 1 ponto
Pontuação máxima 10 pontos
7.4. O candidato será eliminado caso não atenda as exigências deste Edital.
7.5. O resultado será organizado e publicado no site www.rondonia.ro.gov.br da secretaria Estadual de Educação de Rondônia e na Coordenadoria Regional de Educação dos municípios que sediarão as inscrições, por ordem de classifi cação.
7.6. Se ocorrer empate na nota fi nal terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a) Residir no bairro mais próximo da unidade escolar.
b) Caso permaneça o empate, tenha a maior idade.
7.7. Todos os candidatos habilitados serão considerados aprovados constituindo assim o banco de Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização de Rondônia.
7.8. A lotação acontecerá conforme ordem de classifi cação e disponibilidade do candidato, bem como a necessidade das unidades escolares.
7.9. A classifi cação fi nal será divulgada no dia 30 de Abril de 2018, no site www.rondonia.ro.gov.br da secretaria Estadual de Educação de Rondônia.
8. DA LOTAÇÃO
8.1. A lotação obedecerá a ordem de classifi cação dos candidatos aprovados na seleção e o atendimento dos critérios estabelecidos no item 2.2. deste Edital.
8.2. Os candidatos classifi cados, preenchidos os requisitos constantes no item 2.2. deste Edital, assinarão o Termo de Compromisso para prestação das atividades de professor auxiliar, pelo prazo máximo de 10 (dez) meses (podendo ser um prazo inferior), período este que poderá ser alterado de acordo com normas e diretrizes (a serem) estabelecidas pelo FNDE/MEC.
8.3. Em caso de desistência será convocado para lotação, o candidato classifi cado segundo a ordem decrescente de pontos.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. O Assistente de Alfabetização receberá, a título de ressarcimento, o valor instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, para o Programa Mais Alfabetização em 2018.
9.2. O Assistente de Alfabetização selecionado para desenvolver as atividades de apoio ao professor alfabetizador terá carga horária diária mínima de 60 (sessenta) minutos por turma.
9.3. A quantidade de turmas de cada assistente de alfabetização dependerá do tipo de unidade escolar (vulnerável ou não vulnerável), do planejamento da escola para a atuação do Assistente de Alfabetização e da disponibilidade de tempo do assistente.
9.4. Os candidatos selecionados deverão participar de uma formação inicial para desempenho de suas atribuições, em local e data a ser defi nido posteriormente, ocasião em que procederão à assinatura do Termo de Adesão e Compromisso.
9.5. O Assistente de Alfabetização poderá ser desligado a qualquer tempo, no caso de: não estar correspondendo às fi nalidades e objetivos do Programa; prática de atos de indisciplina, maus tratos desabonadores de conduta pessoal e profi ssional.
9.6. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela secretaria de educação Estadual de Rondônia.
9.7. Equipe de Técnicos responsáveis pela Inscrição e Avaliação está apta a esclarecer dúvidas sobre o referido edital.
______________________________________Secretário Estadual de Educação
ANEXO I
QUADRO DE PONTUAÇÃO DENOMINAÇÃO PONTUAÇÃO
DENOMINAÇÃO PONTUAÇÃO
Diploma de Graduação em Pedagogia ou Normal Superior. 03 pontos.
Experiência comprovada em alfabetização. 02 pontos
Certifi cação do Ensino Médio e modalidade Magistério. 02 pontos.
Cursando Pedagogia ou Normal Superior.
01 ponto por cada ano de experiência (sem frações de semestre) (máximo de 4 pontos).
ANEXO II
CURRÍCULO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
Eu,___________________________________________________________
________ _________________________________, RG____________________, CPF ______________________ declaro entregue o(s) documento(s) comprobatórios(s) abaixo assinalados:
DENOMINAÇÃO PONTUAÇÃO COMPROVANTEDiploma de Graduação em Pedagogia ou Normal Superior.
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201855
Certifi cado do Ensino Médio na modalidade Magistério.
Graduando em Pedagogia.
Comprovação na docência em Magistério.
O preenchimento da pontuação é de responsabilidade da comissão da seleção.
_________________________________, ____ de ___________ de 2018
Assinatura do candidato: _________________________________________
ANEXO III
RELAÇÃO DAS ESCOLAS EXECUTORAS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS
UNIDADE EXECUTORA LOCALIZAÇÃO MUNICÍPIO QUANT. DE ASSISTENTES
EEEF MONTE ALEGRE URBANA Alvorada do Oeste 02
EEEFM CORA CORALINA URBANA Ariquemes 02
EEEFM PAULO FREIRE URBANA Cacoal 01
EEEF FREI CANECA URBANA Cacoal 01EEEFM CARLOS GOMES URBANA Cacoal 02
EIEEFM SERTANISTA JOSE DO CARMO SANTANA RURAL Cacoal 01
EEEFM GRACILIANO RAMOS URBANA Cacoal 01
EEEFM BERNARDO GUIMARAES URBANA Cacoal 02EEEFM MARIA AURORA DO
NASCIMENTO URBANA Cacoal 01
EEEFM TEODORO DE ASSUNCAO URBANA Candeias do Jamari 02
E E E F FLORIANO PEIXOTO URBANA Cerejeiras 02
EEEFM COLINA VERDE RURAL Corumbiara 01
EEEF MARIA LOURENCO CASSIANO RURAL Espigão D’Oeste 01
EEEF FERNANDA SOUZA DE PAULA URBANA Espigão D’Oeste 01
EEEF MARIA DI SANCTI SANTOS URBANA Espigão D’Oeste 02
EEEF JERRIS ADRIANI TURATTI URBANA Espigão D’Oeste 01
EEEFM JOSUE MONTELLO RURAL Jaru 01
EEEFM MARECHAL COSTA E SILVA RURAL Jaru 01EEEF OSVALDO PIANA URBANA Ji-Paraná 01
EEEFM ANTONIO BIANCO URBANA Ji-Paraná 01EEEFM MARCOS BISPO SILVA URBANA Ji-Paraná 02
EEEF PROF CARMEM ROCHA BORGES URBANA Ji-Paraná 01
EEEF 13 DE MAIO URBANA Ji-Paraná 01EEEF INACIO DE LOYOLA URBANA Ji-Paraná 01
EEEFM BEATRIZ FERREIRA DA SILVA URBANA Ji-Paraná 02EEEF SILVIO MICHELUZZI URBANA Ji-Paraná 01
EEEF SAO PEDRO URBANA Ji-Paraná 02
EEEFM LAURO BENNO PREDIGER URBANA Ji-Paraná 01EEEFM TUPA URBANA Ji-Paraná 01
EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA URBANA Ji-Paraná 02
EEEFM PROF JOSE FRANCISCO DOS SANTOS URBANA Ji-Paraná 02
EEEF ITARAP YAMORATXI RURAL Ji-Paraná 01
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 31 DE MARCO URBANA Ji-Paraná 01
EEEF CORA CORALINA URBANA Ji-Paraná 03EEEF DR LOURENCO PEREIRA LIMA URBANA Ji-Paraná 01
EEEF JARDIM DOS MIGRANTES URBANA Ji-Paraná 02EEEFM RIO URUPA URBANA Ji-Paraná 02
IEE MARECHAL RONDON URBANA Ji-Paraná 01
EEEF ZAWIDIAJ XIKOPOHV RURAL Ji-Paraná 01EEEF SAO FRANCISCO URBANA Ji-Paraná 01
EEEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES URBANA Ji-Paraná 01EEEF M PROFª EDILCE DOS SANTOS
FREITAS URBANA Ji-Paraná 01
EEEFM NILO COELHO URBANA Ministro Andreazza 01
EEEFM BENEDITO LAURINDO GONCALVES URBANA Parecis 01
EEEF BOM SUCESSO URBANA Pimenta Bueno 01
EEEFM PROFESSOR VALDIR MONFREDINHO URBANA Pimenta
Bueno 01
EEEF NOSSA SENHORA DAS GRACAS URBANA Porto Velho 02
EEEF PE MARIO CASTAGNA URBANA Porto Velho 02COLEGIO TIRADENTES DA POLICIA
MILITAR CTPM VII URBANA Porto Velho 01
EEEF LUIZ SOARES DE CASSIA URBANA Porto Velho 02
EEEF SAO SEBASTIAO I URBANA Porto Velho 01EEEF SANTA MARCELINA URBANA Porto Velho 06
EEEF 21 DE ABRIL URBANA Porto Velho 01
COLEGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA
EEEFM TIRADENTESURBANA Porto Velho 02
EEEF BRANCA DE NEVE URBANA Porto Velho 02
EEEF NOSSA SENHORA DO AMPARO URBANA Porto Velho 02EEEF CASA DE DAVI URBANA Porto Velho 02
EEEFM GOV JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH URBANA Porto Velho 01
EEEF FRANKLIN DELANO ROOSEVELT URBANA Porto Velho 02
EEEF MUNDO MAGICO URBANA Porto Velho 02EEEFM PRESIDENTE EMILIO
GARRASTAZU MEDICI URBANA Presidente Médici 01
EEEF IRMA DOROTHY MAE STANG URBANA Presidente Médici 01
EEEFM DONA BENTA RURAL Presidente Médici 01
EEEFM EMBURANA URBANA Presidente Médici 01
EEEF APOLONIA ROSSI JAVARINI RURAL Presidente Médici 01
EEEF PAU BRASIL RURAL Presidente Médici 01
EEEF MARIA COMANDOLLI LIRA URBANA Rolim de Moura 02
EEEFM PRIMAVERA URBANA Theobroma 01
ANEXO IVFICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO:1. IDENTIFICAÇÃO:NOME DO(A) CANDIDATO(A):________________________________________FILIAÇÃO: Pai:____________________________________________________Mãe:____________________________________________________________RG: _______________________ SSP/______ CPF: ______________________ENDEREÇO RESIDENCIAL: _________________________________________Nº ________ BAIRRO OU DISTRITO: _________________________________
DOE N. 75 PORTO VELHO, 24.04.201856
FONE: ____________________ CELULAR: ____________________________E-MAIL __________________________________________________________ATUAR NA UNIDADE:1ª OPÇÃO: __________________________________________________2ª OPÇÃO: __________________________________________________2. POSSUI DISPONIBILIDADE PARA ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO?( ) SIM. CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL ( ) 40H / ( ) 20H ASSINATURA DO CANDIDATO ______________________________________
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO1. NOME DO CANDIDATO:__________________________________________2. POSSUI DISPONIBILIDADE PARA ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO?( ) SIM. CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL ( ) 40H / ( ) 20H RESPONSAVEL PELA INSCRIÇÃO: _______________________________
Porto Velho, 23 de abril de 2018.
FLORISVALDO ALVES DA SILVASecretário de Estado da Educação
FUNPAR
Portaria nº 22/2018/FUNCER-GAB PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo n. 155, da Lei Complementar n. 965, de 20.12.2017,
RESOLVE: DESIGNAR, o servidor FRANCISCO FABIO CARNEIRO LEAL,
Matrícula n. 30010036, a responder pela Presidência, assinar documentos administrativos, contábeis e inerentes à liquidação e pagamento de despesas da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, no período de 21 de maio de 2018 a 3 de junho de 2018, em razão das férias do Titular da Pasta, RODRIGO DE BARROS PEREIRA FRAMIL.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Porto Velho/RO, de 23 de abril de 2018.
RODRIGO DE BARROS PEREIRA FRAMIL
Presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Portaria nº 23/2018/FUNCER-GAB PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo n. 155, da Lei Complementar n. 965, de 20.12.2017,
RESOLVE: DESIGNAR o servidor Paulo José Roman, matrícula n. 300134049, como
Gestor do Contrato n. 182/PGE-2018 (1423048), referente à contratação de empresa especializada na realização de serviços de imunização, para atender ao Complexo Teatral desta Capital.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Porto Velho/RO, de 23 de abril de 2018.
RODRIGO DE BARROS PEREIRA FRAMILPresidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Portaria nº 21/2018/FUNCER-GAB PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo n. 155, da Lei Complementar n. 965, de 20.12.2017,
RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 3 de janeiro de 2018, a servidora Andreia Pereira
da Silva Pinto, Matrícula n. 300024482, como responsável pelo Setor de Redação Ofi cial da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER/RED.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Porto Velho/RO, de 23 de abril de 2018.
RODRIGO DE BARROS PEREIRA FRAMILPresidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo-E n° 0013.019134/2018-92, que foi dispensada a licitação em razão do valor, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção predial, em favor da empresa Manoel Jorge da Silva Sabóia - ME, CNPJ: 02.433.857/0001-20, no valor de R$ 14.999,00 (catorze mil, novecentos e noventa e nove reais), conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 14.999,00 (catorze mil, novecentos e noventa e nove reais), com base no parecer dos autos, conforme disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93.
Porto Velho, 23 de abril de 2018.
RODRIGO DE BARROS PEREIRA FRAMILFundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER
FEASE
Portaria nº 54/2018/FEASE-ASGP Porto Velho, 19 de abril de 2018.
A Presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos art. 71 e art. 161 da Lei Complementar n.° 965, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia, conforme memorando nº 210 e anexo 1421810.
RESOLVE: CONCEDER, 08 (oito) dias de folga, nos dias 19.07.2018 a 26.07.2018 com
base na Lei Estadual n.º 865, de 22.12.1999, ao servidor TCHARLES RAFAEL EBERT, socioeducador, matrícula n.° 300087522, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado no Unidade de Internação Masculina Sentenciada I, desta Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, em razão de ter realizado 04 (quatro) doações de sangue para a FUNDAÇÃO FHEMERON, nos dias 23.01.2017, 18.04.2017, 20.06.2017 e 01.08.2017 .
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
SIRLENE BASTOSPresidente FEASE
Matrícula n.º 300024122
Portaria nº 53/2018/FEASE-ASGP Porto Velho, 05 de março de 2018.
A Presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos art. 71 e art. 161 da Lei Complementar n.° 965, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia, conforme memorando nº 69, anexo 1358596 e despacho 1394615.
RESOLVE: CONCEDER, 08 (oito) dias de folga, nos dias 25.04.2018 a 02.05.2018 com
base na Lei Estadual n.º 865, de 22.12.1999, ao servidor ADEILTON SOARES DE ALBUQUERQUE, socioeducador, matrícula n.° 300093511, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado na Unidade Socioeducativa de Rolim de Moura, desta Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, em razão de ter realizado 04 (quatro) doações de sangue para a FUNDAÇÃO FHEMERON, nos dias 05.09.2016, 22.12.2016, 20.04.2017 e 20.09.2017
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
SIRLENE BASTOSPresidente FEASE
Matrícula n.º 300024122
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201857
SECRETARIA DE EST. DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Portaria nº 246/2018/SESDEC-GRH
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 965 de 20.12.2017, Seção I, Art. 40, Inciso I.
Considerando Processo n° 0037.121286/2018-86.Porto Velho, 20 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper a pedido, Licença Especial em nome da servidora CB PM RE 07044-5 PATRÍCIA LENES DA SILVA DIAS, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Militar do Estado de Rondônia, lotada na Gerência de Recursos Humanos – GRH/SESDEC, a contar de 16.04.2018, referente ao 2° quinquênio, restando ainda 75 dias para serem usufruídos em data posterior.
Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAMIR FOUAD ABBOUDSecretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.
SESDEC
MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVAGerente de Recursos Humanos
GRH/SESDECafc
Portaria nº 208/2018/SESDEC-GRH Porto Velho, 17 de abril de 2018.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 827 de 15.07.2015, Seção I, Art. 30, Inciso I.
Considerando o Requerimento de Conversão de Férias em Pecúnia, de
07.12.2016 às fl s. 03;
Considerando a Justifi cativa do Secretário-Chefe da Casa Militar às fl s. 36, e Autorização do Governador do Estado às fl s. 03 do processo físico n° 01-1505-01813-0000/2016;
R E S O L V E: Art. 1º - Converter em Pecúnia, as férias da servidora 3° SGT PM RE 100071126
SANDRA NETTO BORGES, referente aos exercício de 2010 e 2011, em virtude da necessidade do serviço por interesse da administração.
Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAMIR FOUAD ABBOUDSecretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania
MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVA
Gerente de Recursos HumanosSESDEC
Portaria nº 209/2018/SESDEC-GRH Porto Velho, 17 de abril de 2018.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 827 de 15.07.2015, Seção I, Art. 30, Inciso I.
Considerando o Requerimento de Conversão de Férias em Pecúnia, de
18/07/2016 às fl s. 02;
Considerando a Justifi cativa do Secretário-Chefe da Casa Militar às fl s. 32, e Autorização do Governador do Estado às fl s. 02 do processo físico 01-1505-01058-0000/2016;
R E S O L V E: Art. 1º - Converter em Pecúnia, as férias da servidora SD PM RE 100081779
SIMONE DOS ANJOS HUBNER, referente aos exercício de 2013 e 2014, em virtude da necessidade do serviço por interesse da administração.
Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAMIR FOUAD ABBOUDSecretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania
MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVA
Gerente de Recursos HumanosSESDEC
Portaria nº 211/2018/SESDEC-GRH Porto Velho, 16 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 827 de 15.07.2015, Seção I, Art. 30, Inciso I.
Considerando o Requerimento de Conversão de Férias em Pecúnia, de
08/12/2016 às fl s. 03;
Considerando a Justifi cativa do Secretário-Chefe da Casa Militar às fl s. 43, e Autorização do Governador do Estado às fl s. 03 do processo físico 01-1505-01817-0000/2016;
R E S O L V E: Art. 1º - Converter em Pecúnia, as férias do servidor 2° SGT PM RE 100032168
GILVAN DA SILVA SANTOS, referente aos exercício de 2010 e 2011, em virtude da necessidade do serviço por interesse da administração.
Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAMIR FOUAD ABBOUDSecretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania
MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVA
Gerente de Recursos HumanosSESDEC
Portaria nº 212/2018/SESDEC-GRH Porto Velho, 17 de abril de 2018.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 827 de 15.07.2015, Seção I, Art. 30, Inciso I.
Considerando o Requerimento de Conversão de Férias em Pecúnia, de
07/12/2016 às fl s. 03;
Considerando a Justifi cativa do Secretário-Chefe da Casa Militar às fl s. 38, e Autorização do Governador do Estado às fl s. 03 do processo físico 01-1505-01812-0000/2016;
R E S O L V E: Art. 1º - Converter em Pecúnia, as férias da servidora CB PM RE 100069123
JOSEÍZA CASTRO CAVALCANTE, referente aos exercício de 2010 e 2011, em virtude da necessidade do serviço por interesse da administração.
Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAMIR FOUAD ABBOUD
Secretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania
MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVAGerente de Recursos Humanos
SESDEC
Portaria nº 238/2018/SESDEC-GRH Porto Velho, 18 de abril de 2018. O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 827 de 15.07.2015, Seção I, Art. 30, Inciso I.
Considerando o Requerimento de Conversão de Férias em Pecúnia, de
08/06/2016 às fl s. 02;
Considerando a Justifi cativa do Secretário-Chefe da Casa Militar às fl s. 41, e Autorização do Governador do Estado às fl s. 02 do processo físico 01-1505-00901-0000/2016;
R E S O L V E: Art. 1º - Converter em Pecúnia, as férias da servidora SUB PM RE 100055471
GUILHERME DE PAULA VENDRAMEL, referente aos exercício de 2012 e 2013, em virtude da necessidade do serviço por interesse da administração.
Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAMIR FOUAD ABBOUDSecretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania
MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVA
Gerente de Recursos HumanosSESDEC
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201858
Portaria nº 239/2018/SESDEC-GRH Porto Velho, 18 de abril de 2018
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 965 de 20.12.2017, Seção I, Art. 41, Inciso I.
Considerando, Requerimento de 30/03/2017, Ato Concessório de Reserva
Remunerada nº 186/IPERON/PM-RO de 10/12/2015, publicado no DOE Nº 02, de 06/01/2015, Certidão da Divisão de Pagamento da PMRO, informação nº 4552/ASTEC/PGE/SEGEP de 29/11/2017, do Processo físico de Verbas Rescisórias n°. 01-1505.00742-0000/2017.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Especial em Pecúnia, em conformidade com o Art.
24, § 12º da Constituição Estadual/1989 do período adquirido e não usufruído, referente ao 5º quinquênio, ao Policial Militar SIDNEY SERAFIM RODRIGUES 1° TEN PM RR RE 100044941, em virtude de sua transferência para Reserva Remunerada.
Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAMIR FOUAD ABBOUDSecretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania
MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVA
Gerente de Recursos HumanosSESDEC
POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 612/2018/PC-ACADEPOL Regulamenta o Sistema de Estágio Supervisionado de Alunos do III Curso
de formação profi ssional para provimento de cargos de carreira da Polícia Civil.
HÉLIO TEIXEIRA LOPES FILHO, Delegado de Policia Civil, Diretor da
Academia de Policia Civil do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que é dever da Academia de Polícia organizar, fi scalizar e acompanhar o estágio dos alunos dos cursos de formação realizados pela Academia de Polícia, visando colocar em prática os ensinamentos transmitidos em sala de aula;
CONSIDERANDO que Resolução nº 60/CONSUPOL/PC/RO de 2 de abril de 2018, publicada no DOE nº. 60 de 04 de abril de 2018, delimitou o período do III Curso de Formação;
R E S O L V E : Art. 1º - NORMATIZAR critérios de estágios de alunos Delegados de Polícia e
Peritos no âmbito da Polícia Civil e Superintendência de Polícia Técnica, conforme normas estabelecidas nesta Portaria.
§ 1º - O estágio supervisionado será realizado somente na cidade de Porto
Velho, em sistema de escala de plantão, nos fi nais de semana e feriados, concomitante ao curso de formação;
§ 2º - Durante o estágio supervisionado todos os alunos estarão dispensados
do uso do uniforme de aluno, sendo obrigatório o uso do crachá de identifi cação de aluno;
Art. 2º - A duração do estágio supervisionado no curso de formação profi ssional
da Academia de Polícia, para alunos ao cargo de Delegado de Polícia será no período de 28 de abril de 2018 a 15 de junho de 2018.
§ 1º - Os alunos ao cargo de Delegado de Polícia, concorrerão a escalas
em DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, DENARC E DIVISÃO DE FLAGRANTES, podendo, a critério da direção da ACADEPOL, concorrer a outras escalas em unidades distintas;
§ 2º Os alunos ao cargo de Perito Criminal, concorrerão a escalas no Instituto
de Criminalística- POLITEC, órgão que será responsável pela confecção e organização do estágio, que somente ocorrerá na segunda quinzena de junho, com acompanhamento desta ACADEPOL;
§ 3º Todos os alunos (Delegados e Peritos) deverão ao fi nal de cada estágio confeccionar relatório sucinto sobre atividades desenvolvidas, e acompanhamentos feitos durante o turno, o qual deverá ser entregue ao responsável no local do estágio;
Art. 3º - Os alunos assinarão na unidade de estágio a frequência da Academia
de Polícia Civil de Rondônia. Art. 4º - O Estágio de prática policial é obrigatório, conforme o disposto no edital
do concurso. Art. 5º - Não haverá nota para estágio, a avaliação será pelo conceito “apto”. Art. 6º - Os Coordenadores e orientadores responsáveis pelo estágio dos
alunos do curso de formação são os Delegados de Polícia, as pessoas nomeadas pela ACADEPOL e excepcionalmente os chefes de serviços das unidades policiais onde o estágio estiver sendo ministrado.
Art. 7o - Cabe à Direção Geral da ACADEPOL a coordenação geral do estágio
do curso de formação dos policiais civis. Parágrafo Único – Ao fi nal do estágio supervisionado o aluno deverá ser
avaliado pelo chefe da unidade policial responsável pelo acompanhamento do aluno.
Art. 8º - O Estágio de Prática Policial consiste no exercício, por parte do aluno
regularmente matriculado, de atividades práticas do cotidiano da Polícia Civil, compatíveis com as atribuições do cargo pretendido.
Art. 9º - Nas atividades práticas o aluno deverá participar, obrigatoriamente, das
atividades policiais desenvolvidas dentro das unidades policiais e nas operações externas, com exceção dos impedimentos por problemas de saúde.
Art. 10 - O aluno deverá cumprir as atividades práticas reais, desenvolvidas
nas unidades policiais sob a subordinação da autoridade policial e da ACADEPOL devendo se submeter às normas inerentes à atividade policial, mormente os dispositivos da lei complementar nº 76/93.
Art. 11 - A carga horária mínima do estágio em atividades práticas reais é de no
mínimo 60 (sessenta) horas. Art. 12 - Durante o período de estágio o aluno não poderá portar
armas de fogo, ainda que esteja acompanhando missões junto com policiais civis, devendo deixar na unidade policial, em local apropriado e sob cuidados de alguém da unidade policial.
Art. 13 - É vedado ao estagiário dirigir viaturas ofi ciais da Polícia ou operar
equipamentos de defesa exclusivos dos policiais. Art. 14 - O estagiário deverá se apresentar pontualmente nos locais designados,
obedecendo às normas procedimentais da ACADEPOL e da Unidade Policial, mormente aquelas relacionadas com o asseio e a aparência pessoal.
Art.15 - É vedado aos estagiários: I- Apresentar-se com atraso na unidade de estágio, sem justifi cativa; II – praticar isoladamente, atos de polícia sem a supervisão da autoridade
policial ou do coordenador do estágio; III – retirar, sem prévia autorização da autoridade competente, inquéritos,
peças, equipamentos ou instrumentos de trabalho; IV – abandonar o plantão, caracterizado pela ausência não-justifi cada de
faltas; VI – valer-se da condição de estagiário, para lograr proveito pessoal em
detrimento do interesse público, da dignidade de suas atribuições; VII - identifi car-se invocando sua qualidade de estagiário quando não estiver no
pleno exercício das atividades decorrentes do estágio; Parágrafo único. O desligamento do estágio fi cará a cargo de análise da
direção da Academia de Polícia. Art. 16 - Durante o estágio os coordenadores e os chefes das unidades policiais
deverão tratar o aluno como aprendiz, portanto, devem ser dispensados cuidados especiais para evitar que o estagiário seja colocado em situação de risco.
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201859
Art. 17 - O estágio da Polícia Civil não induz quaisquer vínculos de natureza estatutária ou empregatícia, sua natureza está vinculada exclusivamente ao andamento do concurso público.
Art. 18 - Os estagiários deverão atuar dentro dos estritos preceitos legais,
tratando com urbanidade os colegas, policiais e as autoridades superiores. Art.19- Os estagiários devem atuar com especial atenção e deferência aos
cidadãos, para tanto, devem utilizar vocabulário adequado e respeitoso, não importando a condição social ou jurídica do seu interlocutor.
Art. 20 - Aplicar-se-á, ainda, aos estagiários, no que couber, os deveres
impostos aos servidores públicos estaduais e os dispositivos da Lei n° 68/92. Art. 21 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Porto Velho, 23 de abril de 2018.
HÉLIO TEIXEIRA LOPES FILHO
Diretor/ACADEPOL/PC/RO
Portaria nº 550/2018/PC-APOIO
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E RELOTAR, a contar de 17.04.2018, o servidor RUDYRAPHLES ARAUJO
DA SILVA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, Matrícula nº 300017884, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO, anteriormente cedido ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Porto Velho, 19 de Abril de 2018.
ANTONIO CARLOS DOS REISDelegado-Geral Adjunto da Policia Civil
Portaria nº 589/2018/PC-APOIO
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a Resolução nº 32/2015, de 01.10.2015;CONSIDERANDO O Memorando nº 63/2018/PC-DRH-SEI de 19/04/18. R E S O L V E: TRANSFERIR, no interesse da Administração, o gozo de férias
do servidor FERNANDO SERRA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia, Matrícula nº 300103960, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Gerência de Administração e Finanças - GAF/PC, do mês de abril/2018 para o mês de outubro/2018, referente ao EXERCÍCIO/2018.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Porto Velho, 20 de abril de 2018.
ANTONIO CARLOS DOS REISDelegado-Geral Adjunto da Policia Civil
Portaria nº 585/2018/PC-APOIO
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a Resolução nº 32/2015, de 01.10.2015;CONSIDERANDO O Memorando nº 63/2018/PC-DRH-SEI de 19/04/18. R E S O L V E: TRANSFERIR, no interesse da Administração, o gozo de
férias da servidora MARIA DAS DORES PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia, Matrícula nº 300015936, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Gerência de Administração e Finanças - GAF/PC, do mês de dezembro/2017 para o mês de junho/2018, referente ao EXERCÍCIO/2017.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Porto Velho, 20 de abril de 2018.
ANTONIO CARLOS DOS REISDelegado-Geral Adjunto da Policia Civil
Portaria nº 533/2018/PC-APOIO
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 46/2018/PC-DPE-SEI, de 16.04.2018; R E S O L V E RELOTAR, a contar de 16.04.2018, o servidor JORGE LUIZ MAGALHAES,
ocupante do cargo de Agente de Polícia, Matrícula nº 300060003, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, na Policia Interestadual - POLINTER, anteriormente lotado na Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor e Defraudações - DECONDE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Porto Velho, 19 de Abril de 2018.
ANTONIO CARLOS DOS REISDelegado-Geral Adjunto da Policia Civil
Portaria nº 593/2018/PC-APOIO
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Ofi cio 485/2018/SUPEL-CAF-SEI, de 05.04.2018; R E S O L V E RELOTAR, a contar de 16.04.2018, a servidora ROSELEI VIRGINIA
FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia, Matrícula nº 300014273, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, no Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL, anteriormente cedida à Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Porto Velho, 20 de abril de 2018.
ANTONIO CARLOS DOS REISDelegado-Geral Adjunto da Policia Civil
Portaria nº 584/2018/PC-APOIO
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 76, de
27.04.1993. R E S O L V E: Art. 1º - TRANSFERIR, a pedido, a contar de 01.04.2018,
a servidora MARCIANE KUHN, ocupante do cargo de Agente de Polícia, matrícula nº 300060213, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, do município de Ariquemes/RO, para o município de Porto Velho/RO.
Art. 2º - RELOTAR a referida servidora, na Delegacia Interativa Virtual - DINT/VIRTUAL, de Porto Velho/RO, anteriormente lotada na Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher -DEAM da cidade de Ariquemes/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Porto Velho, 20 de Abril de 2018.
ANTONIO CARLOS DOS REISDelegado-Geral Adjunto da Policia Civil
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201860
POLÍCIA MILITAR
Portaria nº 1327/2018/PM-DP6
Dispõe sobre transferência para o Quadro Especial no âmbito da Policia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe competem o Art. 12, inciso V do regulamento geral da PMRO, aprovado pelo Decreto nº. 12.722 de 13 de março de 2007, combinado com a Lei nº. 3.514, de 05.02.2015, publicado no DOE nº. 2636, de 05.02.2015.
R E S O L V E: Art. 1º Transferir para o Quadro Especial o 2º SGT PM RE 100056451 HELIO
FARIAS RIBEIRO, por ter sido deferido o seu Processo de Reserva Remunerada n. 01.1505.00123.0000/2018, de 02 de abril de 2018, em conformidade com o parecer da Divisão de Análise de Processos nº. 38/DP-6-2018.
Art. 2º Determinar ao Comandante do 3º BPM da PMRO, que proceda ao seu imediato afastamento das funções, em conformidade com o Art. 10 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereiro de 2015, até a publicação da Portaria de Exclusão do Comando da Corporação, para posterior encaminhamento da Portaria de Desligamento da OPM, juntamente com sua pasta individual devidamente atualizada (fi cha e alterações), à Diretoria de Pessoal da PMRO.
Art. 3º Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Art. 4º, inciso I da Lei 3514 de 05 de fevereiro de 2015.
Art. 4º Determinar à Diretoria de Pessoal da PMRO, que adote as medidas necessárias ao controle e escrituração dos demais atos administrativos relacionados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERON, em conformidade com o Art. 12 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereiro de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel em Porto Velho-RO, 12 de abril de 2018.MAURO RONALDO FLORES CORRÊA - CEL PM
Comandante Geral da PMRO
JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - TC PMDiretor de Pessoal da PMRO
Portaria nº 1368/2018/PM-DP6
Dispõe sobre transferência para o Quadro Especial no âmbito da Policia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe competem o Art. 12, inciso V do regulamento geral da PMRO, aprovado pelo Decreto nº. 12.722 de 13 de março de 2007, combinado com a Lei nº. 3.514, de 05.02.2015, publicado no DOE nº. 2636, de 05.02.2015.
R E S O L V E: Art. 1º Transferir para o Quadro Especial o ST PM RE 100032730 JAILSON
DA SILVA, por ter sido deferido o seu Processo de Reserva Remunerada n. 01.1505.00124.0000/2018, de 02 de abril de 2018, em conformidade com o parecer da Divisão de Análise de Processos nº. 40/DP-6-2018.
Art. 2º Determinar ao Comandante do 3º BPM da PMRO, que proceda ao seu imediato afastamento das funções, em conformidade com o Art. 10 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereiro de 2015, até a publicação da Portaria de Exclusão do Comando da Corporação, para posterior encaminhamento da Portaria de Desligamento da OPM, juntamente com sua pasta individual devidamente atualizada (fi cha e alterações), à Diretoria de Pessoal da PMRO.
Art. 3º Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Art. 4º, inciso I da Lei 3514 de 05 de fevereiro de 2015.
Art. 4º Determinar à Diretoria de Pessoal da PMRO, que adote as medidas necessárias ao controle e escrituração dos demais atos administrativos relacionados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERON, em conformidade com o Art. 12 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereiro de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel em Porto Velho-RO, 16 de abril de 2018.MAURO RONALDO FLÔRES CORRÊA - CEL PM
Comandante Geral da PMRO
JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - TC PMDiretor de Pessoal da PMRO
Portaria nº 1369/2018/PM-DP6
Dispõe sobre transferência para o Quadro Especial no âmbito da Policia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe competem o Art. 12, inciso V do regulamento geral da PMRO, aprovado pelo Decreto nº. 12.722 de 13 de março de 2007, combinado com a Lei nº. 3.514, de 05.02.2015, publicado no DOE nº. 2636, de 05.02.2015.
R E S O L V E: Art. 1º Transferir para o Quadro Especial o ST PM RE 100039738 JOÃO
BELONI CORREIA, por ter sido deferido o seu Processo de Reserva Remunerada n. 01.1505.00125.0000/2018, de 02 de abril de 2018, em conformidade com o parecer da Divisão de Análise de Processos nº. 39/DP-6-2018.
Art. 2º Determinar ao Comandante do 3º BPM da PMRO, que proceda ao seu imediato afastamento das funções, em conformidade com o Art. 10 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereiro de 2015, até a publicação da Portaria de Exclusão do Comando da Corporação, para posterior encaminhamento da Portaria de Desligamento da OPM, juntamente com sua pasta individual devidamente atualizada (fi cha e alterações), à Diretoria de Pessoal da PMRO.
Art. 3º Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Art. 4º, inciso I da Lei 3514 de 05 de fevereiro de 2015.
Art. 4º Determinar à Diretoria de Pessoal da PMRO, que adote as medidas necessárias ao controle e escrituração dos demais atos administrativos relacionados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERON, em conformidade com o Art. 12 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereiro de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel em Porto Velho-RO, 16 de abril de 2018.MAURO RONALDO FLÔRES CORRÊA - CEL PM
Comandante Geral da PMRO
JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - TC PMDiretor de Pessoal da PMRO
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201861
DETRAN
PORTARIA Nº 841/2018/DETRAN-CTEC EM, 20 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21; Considerando a Comunicação Interna nº 31/2018/DETRAN-DIVADF, de 20.04.2018;
R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, de acordo com os artigos 59 e 61 da CLT, e artigo 7º, inciso XVI, da CF/88, adicional pela prestação de serviços extraordinários, aos servidores infrarrelacionados:
Nome Cadastro Lotação Regime Mês Horas Diurnas Horas Noturnas
DAVID VIEIRA STOFEL 300138765 Alvorada do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 04 horas -
IVANETE ARAUJO DO AMARAL VIANA 300020246 Ariquemes Estatutário 16.02 a 15.03 07 horas -
ABEL LEITE DE BARROS 300094695 Buritis Estatutário 16.02 a 15.03 08 horas -
ARLY DIAS CABRAL 300085398 Buritis Estatutário 16.02 a 15.03 14 horas -
DIRCEIA DORNELA CORDEIRO 300077636 Buritis Estatutário 16.02 a 15.03 09 horas -
KALIANA SOUZA OLIVEIRA 300138766 Buritis Estatutário 16.02 a 15.03 02 horas -
LEONARDO FERREIRA DA SILVA 300092723 Buritis Estatutário 16.02 a 15.03 14 horas -
ROBSON LISBOA DE SÁ 300072579 Buritis Estatutário 16.02 a 15.03 14 horas -
PATRICIA ROSA OLIVEIRA SILVA 300075769 Cacoal Estatutário 16.02 a 15.03 02 horas -
DÉBORA GENUÍNO DA SILVA 300092822 Colorado do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 10 horas -
ELISANE FERNANDES DA SILVA 300093069 Colorado do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 08 horas -
JAISSE CORDEIRO MAFFRA 300044622 Colorado do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 11 horas -
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS 300097338 Colorado do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 12 horas -
MARIA COLETA VIEIRA SILVA 300019043 Colorado do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 06 horas -
RONALDO CÉSAR VIEIRA 300044654 Colorado do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 08 horas -
ANDREIA SANTOS SILVA 300092845 ESPIGÃO DO OESTE estatutário 16.02 a 15.03 18 horas -
RAQUEL FERREIRA GARCIA 300094579 ESPIGÃO DO OESTE Estatutário 16.02 a 15.03 07 horas -
SUELI DE SANTANA 300094055 Espigão do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 19 horas -
MARTA ROSA DOS SANTOS 300072380 Ji-Paraná Estatutário 16.02 a 15.03 02 horas -
VILSON KLEIN 300035414 Ji-Paraná Estatutário 16.02 a 15.03 02 horas -
ALESSANDRA COMELI 300078731 Nova Brasilândia Estatutário 16.06 a 15.07 40 horas -
ALESSANDRA COMELI 300078731 Nova Brasilândia Estatutário 16.05 a 15.06 44 horas -
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO 300073316 Nova Brasilândia Estatutário 16.05 a 15.06 44 horas -
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO 300073316 Nova Brasilândia Estatutário 16.06 a 15.07 40 horas -
DOUGLAS FABIANO DUTRA CAMARGO 300138837 Nova Brasilândia Estatutário 16.05 a 15.07 44 horas -
DOUGLAS FABIANO DUTRA CAMARGO 300138837 Nova Brasilândia Estatutário 16.06 a 15.07 40 horas -
SIDNEY SIFRONIO DA SILVA 300076146 Nova Brasilândia Estatutário 16.05 a 15.06 44 horas -
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201862
SIDNEY SIFRONIO DA SILVA 300076146 Nova Brasilândia Estatutário 16.06 a 15.07 40 horas -
VALDENICE JOSÉ DA SILVA 300073928 Nova Brasilândia Estatutário 16.05 a 15.06 44 horas -
VALDENICE JOSÉ DA SILVA 300073928 Nova Brasilândia Estatutário 16.06 a 15.07 20 horas -
EDIVALDO PEREIRA DA COSTA 300077752 Ouro Preto do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 12 horas -
LUANA RAMOS SANTOS 300092818 Ouro Preto do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 18 horas -
MIRLEY SUELEM ANDRADE SANTOS 300093895 Ouro Preto do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 21 horas -
VIVIANE MARTINELLI 300114672 Ouro Preto do Oeste Estatutário 16.02 a 15.03 20 horas -
ALBERDITE MARQUES LEITE 300035469 Pimenta Bueno Estatutário 16.02 a 15.03 16 horas -
LUCILENE GOMES DA SILVEIRA 300035596 Pimenta Bueno Estatutário 16.02 a 15.03 25 horas -
MARIA GOMES SERAFIM 300035537 Pimenta Bueno Estatutário 16.02 a 15.03 18 horas -
SANDRA D’ARC DIAS 300072375 Pimenta Bueno Estatutário 16.02 a 15.03 15 horas -
ZILDA QUIRINO DA SILVA 300082183 Pimenta Bueno Estatutário 16.02 a 15.03 15 horas -
ADELINO SILVA DE ARAÚJO 300114415 Porto Velho Estatutário 16.10 a 15.11 19 horas -
ADEMIR RODRIGUES NASCIMENTO BAÚ 300035695 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 07 horas -
ADRIANO SANTOS APOLUCENO RIBEIRO 300079180 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 31 horas -
ALINE LIMA PINTO 300060135 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 30 horas -
AMANDA SANTIAGO MENEZES 300137473 Porto Velho Cedido 16.02 a 15.03 17 horas -
AMIUCA ANTONIO S. LOBO 300014854 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 15 horas -
AMIUCA ANTONIO S. LOBO 300014854 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 32 horas -
ANDERSON ROBERTO DE SOUZA RIVERO 300115003 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 20 horas -
ANGELA MARIA LABORDA PRESTES 300035471 Porto Velho Celetista 16.02 a 15.03 35 horas -
ANTONIA DE SOUZA CALVALCANTE MENDANHA 300035472 Porto Velho Celetista 16.02 a 15.03 35 horas -
ANTÔNIO DE PÁDUA RICARDO DE BARROS 300078190 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 39 horas -
CARLOS ALBERTO CHAVES CAPOUCHO 300091512 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 44 horas -
CARLOS RAINÉIRO LESSA PEREIRA 300035449 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 33 horas -
CELSO FERNANDES 300035476 POrto Velho Estatutário 16.08 a 15.09 24 horas -
CELSO FERNANDES 300035476 POrto Velho Estatutário 16.10 a 15.11 18 horas -
CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS SOUZA 300078196 Porto Velho Estatutário 16.10 a 15.11 17 horas -
CLEO ELISOMAR ORTIZ BARROS 300102723 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 06 horas -
DAMARIS AUGUSTO DA SILVA 300035563 Porto Velho Celetista 16.02 a 15.03 40 horas -
DAMARIS AUGUSTO DA SILVA 300035563 Porto Velho Celetista 16.11 a 15.12 31 horas -
DAVI DE SOUSA SANTOS 300088239 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 21 horas -
DENILSON NOGUEIRADO NASCIMENTO 300035667 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 40 horas -
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201863
DENILSON NOGUEIRADO NASCIMENTO 300035667 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 42 horas -
DEUSA ALVES DO NASCIMENTO 300072433 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 18 horas -
DILMA DA SILVA MENSANHA 300020839 Porto Velho Estatutário 16.01 a 15.02 18 horas -
DILMA DA SILVA MENSANHA 300020839 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 18 horas -
ELAINE AQUINO DA SILVA 300035480 Porto Velho Celetista 16.02 a 15.03 38 horas -
ELBA LUCIA MATIAS PEREIRA DE SOUZA 300035481 Porto Velho Celetista 16.02 a 15.03 28 horas -
ELISANDRA DE ALMEIDA SILVA 300131710 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 27 horas -
ELIZABETH SIMÃO GUIMARÃES RODRIGUES 300002748 Porto Velho estatutário 16.02 a 15.03 25 horas -
FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA MONTEIRO 300097502 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 05 horas -
FRANCE CARLA FURTADO BANDEIRA 300097364 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 35 horas -
GABRIELLY BOAVENTURA SMITH 300074014 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 02 horas -
GIANCARLA PAZ DA CRUZ RIBEIRO 300073190 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 34 horas -
GLAUCE DE SOUZA ABREU 300131767 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 25 horas -
HÉLIO DE SOUZA MARQUES 300113789 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 16 horas -
IZAAC PINTO CASTIEL 300029880 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 36 horas -
JAQUELINE MACEDO BATISTA DA SILVA 300095933 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 21 horas -
JOÃO PEDRO DE SOUZA MOTTA 300131793 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 01 horas -
JONATHAN DO CARMO BARBOSA 300102738 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 18 horas
JONES RODRIGUES DO NASCIMENTO 300089381 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 33 horas -
JOSE AMARAL DA FONSECA 300035704 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 20 horas -
JOSE AMARAL DA FONSECA 300035704 Porto Velho Estatutário 16.10 a 15.11 18 horas
JOSUÉ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO 300035419 Porto Velho Federal 16.02 a 15.03 40 horas -
JOSUÉ SILVA ARZA 300072951 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 37 horas -
LAURA IRIS SIMIZU 300035639 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 26 horas -
LENA LÚCIA HENRIQUES DUARTE 300035578 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 18 horas -
LENA LÚCIA HENRIQUES DUARTE 300035578 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 44 horas -
LETÍCIA CRISTINA MACHADO BATISTA 300143286 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 21 horas -
LUIS ANTÔNIO DE SOUZA 300035609 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 30 horas -
LUIZ AUGUSTO KLITZKE VITOR 300138030 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 13 horas -
MÁRCIA DE FREITAS DA GAMA 300114416 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 05 horas -
MARCOS LIMA AGUIAR 300102617 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 19 horas -
MARIA AMÉLIA BOTELHO PASSOS 300035501 Porto Velho Celetista 16.02 a 15.03 39 horas -
MARIA AMÉLIA BOTELHO PASSOS 300035501 Porto Velho Celetista 16.11 a 15.12 40 horas -
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201864
MARIA APARECIDA DAVES DE MORAES BREGENSE 300141770 Porto Velho Federal 16.02 a 15.03 25 horas -
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA 300110436 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 39 horas -
MARIA DAS GRAÇAS AMORIM 300035503 Porto Velho Celetista 16.02 a 15.03 40 horas -
MARIA DAS GRAÇAS AMORIM 300035503 Porto Velho Celetista 16.11 a 15.12 44 horas -
MARIA DE NAZARÉ PINTO DE S. CARVALHO 300034192 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 26 horas -
MARIA DE NAZARÉ VICTOR DE SOUZA 300035603 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 31 horas -
MARIA DO CARMO COSTA MIRANDA 300035603 Porto Velho Estatutário 16.02 A 15.03 39 horas -
MARIA DO ROSÁRIO N. SANTIAGO 300035509 Porto Velho Celetista 16.11 a 15.12 40 horas -
MARIA LIMA 300138947 Porto Velho Federal 16.02 a 15.03 16 horas -
MARIA LUIZA MELO 300008084 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 37 horas -
MARIA MOURA DA F. RODRIGUES 300035507 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 40 horas -
MARIA SUZETE DA SILVA 300035430 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 36 horas -
NATALICE DE JESUS CASTRO DIAS 300035513 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 20 horas -
NEUZA COSTA PEREIRA 300035690 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 37 horas -
NIVIA DURAN SERRA 300138956 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 24 horas -
PEDRO DE AGUIAR MARTINS 300131784 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 03 horas -
PEDRO DE AGUIAR MARTINS 300131784 Porto Velho Estatutário 16.12 a 15.01 08 horas -
PERCILEY GALDINO DE SOUZA 300078166 Porto Velho Estatutário 16.01 a 15.02 24 horas -
PERCILEY GALDINO DE SOUZA 300078166 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 24 horas -
RAIMUNDO ROBERTO DA SILVA 300014785 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 18 horas -
RAPHAEL ANDRÉ RIBEIRO GUSMÃO 300079935 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 18 horas -
ROBERMY DE SOUZA PINHEIRO 300008161 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 28 horas -
ROSA ÂNGELA FERREIRA LUCIANO DE PAULA 300017213 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 37 horas -
ROSA MARIA VIDAL DE SOUZA 300035665 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 30 horas -
ROSA MARIA VIDAL DE SOUZA 300017213 Porto Velho estatutário 16.11 a 15.12 07 horas -
ROSÂNGELA MARIA SIERRA DE OLIVEIRA 300120404 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 31 horas -
ROSÂNGELA MARIA SIERRA DE OLIVEIRA 300120404 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 26 horas -
ROSELI DA COSTA PINTO 300073670 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 39 horas -
ROSELI DA COSTA PINTO 300073670 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 41 horas -
SEBASTIÃO APARECIDO CATANHA 300131759 Porto Velho Estatutário 16.11 a 15.12 36 horas -
SIDMAR CORREA BESSA 300035516 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 24 horas -
SOLANGE VEIGA ALMEIDA APRIHL 300035517 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 04 horas -
SOLANGE VEIGA ALMEIDA APRIHL 300035517 Porto Velho Celetista 16.02 a 15.03 32 horas -
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201865
SUELI DE PAULA BARBOSA VENTURA 300093947 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 22 horas -
TATIANA VIEIRA DE LIMA 300039844 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 15 horas -
VERA LUCIA BOTELHO SILVA 300035519 Porto Velho Celetista 16.11 a 15.12 40 horas -
VERA LUCIA BOTELHO SILVA 300035519 Porto Velho Celetista 16.02 a 15.03 09 horas -
WALDENIRA CAMELO DE MENEZES 300141817 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 15 horas -
WALLAS NOGUEIRA CARVALHO 300139780 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 26 horas -
WALTER DIAS LIMA 300035671 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 39 horas -
YARA MARIA VARJÃO COELHO 300100356 Porto Velho Estatutário 16.02 a 15.03 32 horas -
ANDREIA TOLVAI 300072400 Rolim de Moura Estatutário 16.02 a 15.03 10 horas -
CLEUSI RAMOS 300103762 Rolim de Moura Estatutário 16.02 a 15.03 03 horas -
ELIAS PEREIRA PEDRO 300035562 Rolim de Moura Estatutário 16.02 a 15.03 01 horas -
GEOSIANE SOARES 300142322 Rolim de Moura Estatutário 16.02 a 15.03 04 horas -
ROSANGELA MARIA NOGUEIRA 300102650 Rolim de Moura Estatutário 16.02 a 15.03 08 horas -
JULIO CESAR FERREIRA 300072960 São Francisco do Guaporé Estatutário 16.02 a 15.03 20 horas -
LUIZ ORMIDIO DA SILVA 300113846 São Francisco do Guaporé Federal 16.02 a 15.03 20 horas -
LUZINETE BARBOSA DA SILVA 300142310 São Francisco do Guaporé Estatutário 16.02 a 15.03 20 horas -
RENATO SATLHER 300072512 São Francisco do Guaporé Estatutário 16.02 a 15.03 20 horas -
TALYSSON MACHADO BEZERRA DINIZ 300139284 São Francisco do Guaporé Estatutário 16.02 a 15.03 18 horas -
OLGA ZAIAS 300114678 Serigueiras Estatutário 16.02 a 15.03 32 horas -
VANDO FERNANDES DOS SANTOS 300142773 Serigueiras Estatutário 16.02 a 15.03 38 horas -
ADRIANO CEZAR 300110605 Teixerópolis Estatutário 16.02 a 15.03 06 horas -
EDINELMA DA SILVA 300072542 Teixerópolis Estatutário 16.02 a 15.03 06 horas -
GILCIMAR GALVANI 300142452 Teixerópolis Estatutário 16.02 a 15.03 06 horas -
ODENEIVA GODINHO MACHADO 300102448 Teixerópolis Estatutário 16.02 a 15.03 06 horas -
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Acássio Figueira dos SantosDiretor Geral do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 843/2018/DETRAN-CTEC EM, 20 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21;
Considerando a necessidade de acompanhar e fi scalizar todas as obrigações contratuais, conforme estabelece o Art. 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993;
Comunicação Interna nº 191/2018/DETRAN-GERCONV (ID 1421061);
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR, o servidor SYDNEY EDUARDO REGO MAIO FILHO - Mat. 300035672O, da qualidade de GESTOR do Contrato/Processo infrarrelacionado.
Art. 2º - DESIGNAR, a servidora DEODECLER MEDIAM GUERRA - Mat. 300092695, para atuar como GESTOR do Contrato/Processo infrarrelacionado:
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201866
CONTRATO PROCESSO CONTRATADA ASSUNTO
040/2015 685/2015THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA DE CONFECÇÃO E EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH; PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PPD (PRIMEIRA HABILITAÇÃO); AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLO MOTOR - ACC; PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR - PIO; SEGUNDA VIA DA PPD/ACC/CNH; SERVIÇOS DE COLETA DE IMAGEM AO VIVO, DIGITALIZAÇÃO, VERIFICAÇÃO/CONTROLE BIOMÉTRICO E SERVIÇOS DE PRÉ-POSTAGEM
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 04.04.2018, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Acassio Figueira dos Santos
Diretor Geral do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 851/2018/DETRAN-CTEC, EM 23 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, e;
R E S O L V E: Art. 1° - COMPOR, Comissão Especial com objetivo de realizar estudos
relacionados aos custos, fi nalidade e aplicabilidade das taxas do DETRAN/RO.
Art. 2° - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o presente Comissão, sob presidência do primeiro, respectivamente:
Presidente: WELTON RONEY NUNES RIBEIRO – Mat. 300089517;
Membro 1: MARIA HELENA BEZERRA – Mat. 300035611;
Membro 2: JOSÉ ISAAC SAUD MORHEB – Mat. 300035597.
Art. 3° - A participação na Comissão Especial será considerada serviço público relevante, não remunerado e, as atividades serão desenvolvidas durante o horário de expediente normal do DETRAN/RO.
Art. 4° - A referida comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, para a conclusão dos trabalhos, devendo apresentar o referido plano a Direção Geral deste Departamento.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Acassio Figueira dos Santos
Diretor Geral do DETRAN/RO
TERMO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 035/PGE-2015, ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL – FUPEN E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, inscrita no CNPJ/MF nº 07.172.665/0001-21, com sede na Rua Farquar, n° 2986, Complexo Rio Madeira, Curvo II – Rio Cautário, 4° andar, Bairro Pedrinhas, nesta cidade de Porto Velho-RO, neste ato representada pelo Secretário de Estado Sr. MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, portador do CPF/MF n° 001.231.857-42, na forma prescrita no Art. 47 da Lei complementar 224, de 04 de janeiro 2000.
PARTÍCIPE: O FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUPEN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.837.081/0001-56, com sede na Av. Farquar, n° 2986, Complexo Administrativo Rio Madeira, Edifício Curvo II – Rio Cautário, 4° andar, Bairro Pedrinhas, nesta cidade de Porto Velho, neste ato representado por sua Presidenta, a Sra. NÚBIA AMPARO DIAS CAMACHO, inscrita no IICC-SSP/RO sob RG nº 165.268 e no CPF/MF sob nº 203.807.552-20, com domicílio profi ssional na respectiva sede, designada pela Portaria nº 2.560/SEJUS.
CONVENENTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.883.796/0001-45, com sede na Rua Dr. José Adelino, nº 4477, Bairro: Costa e Silva, Cep: 78903-830, nesta cidade de Porto Velho - RO, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. JOSÉ DE ALBURQUERQUE CAVALCANTE, RG: 915816-2 - SSP/PR, inscrito no CPF/ MF nº 062.220.649-49.
Considerando o teor do despacho de encaminhamento do FUPEN/SEJUS acostado (0469057), onde requer a adequação do Termo de Cooperação, os termos do Despacho PGE-PCC acostado (0480439), e o que mais consta no processo administrativo n° 0033.068431/2017-42, resolvem alterar o mencionado compromisso nos seguintes termos:
Cláusula Primeira - O objetivo deste aditivo é o aperfeiçoamento do Termo de Cooperação, entre os partícipes, fi cando autorizada a alteração da contraprestação do DETRAN de 16% (dezesseis por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, por cada reeducando, que será destinado para administração do FUPEN/RO, o qual obrigatoriamente deverá investir o valor em projetos, programas e ações voltadas ao processo de ressocialização e reinserção social dos reeducandos em cumprimento de pena. Cláusula Segunda - Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação, entre os partícipes, por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30.12.2017, sem prejuízo da prestação de contas fi nal pela convenente quanto á boa aplicação do recursos por ela recebidos, a ocorrer em até 60 (sessenta) dias a partir do termino da referida vigência. Clausula Terceira - Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas e condições anteriormente pactuadas naquilo que não confl itar com as disposições aqui inseridas. Para fi rmeza e como prova de acordo, é lavrado o presente Termo Aditivo, que, depois de lido e achado conforme é assinado pelos partícipes, dele sendo extraídas as cópias que se fi zerem necessárias, para sua publicação e execução, devidamente certifi cadas pela Procuradoria Geral do Estado.
Porto Velho-RO, 29 de dezembro de 2017.
José de Albuquerque CavalcanteMarcos José Rocha dos SantosDiretor Geral do DETRAN-R0
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
Leri Antonio Souza e SilvaLeonardo Falcao Ribeiro
Procurador Geral Adjunto – PGE/ROProcurador – PGE/RO
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201867
SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA
Termo de Referência
TERMO DE REFERÊNCIA N. 04/2018SEJUS/RO
BRA/17/023 Contratação de Consultoria Nacional Especializada Para Subsidiar
Implementação deProjeto para Modernização da Gestão Penal em Rondônia – Área: Alternativas
Penais
PORTO VELHO, RO, ABRIL DE 2018. Contrato por Produto - NACIONAL 1. Função no Projeto:Consultoria técnica especializada para subsidiar a implementação de Projeto
para Modernização da Gestão Penal em Rondônia – Área: ALTERNATIVAS PENAIS.
2. AntecedentesO Sistema Prisional no Estado de Rondônia, gerido pela Secretaria de Justiça,
é marcado por problemas históricos de concepção que refl etem hoje uma série de desafi os a serem superados pelo Poder Público no que tange a formulação e implementação de uma política pública penal com maior efetividade e alinhada com a garantia dos direitos humanos.
Ex-território da União, Rondônia é um Estado novo, com apenas 35 anos de criação. Após se tornar um ente federado, em 1982, a União permaneceu obrigada a repassar recursos federais por um período de dez anos, até que o estado adquirisse sustentabilidade econômica para sua gestão. Contudo, estes recursos não foram plenamente destinados, o que contribuiu para a formação de uma dívida histórica. A conjugação destes fatores teve refl exos na implementação de políticas públicas, afetando também o sistema prisional estadual, agravado por um contexto nacional de acelerada elevação dos índices de violência e de encarceramento.
O Sistema Penitenciário Estadual é composto por 53 Unidades Prisionais distribuídas em 22 municípios do Estado. Destas, 13 Unidades estão concentradas na capital, Porto Velho. A população carcerária atual totaliza 11.570 (onze mil quinhentos e setenta) pessoas em cumprimento de pena contando todos os regimes– fechado, provisório, semiaberto e aberto (dados de janeiro de 2017). Dentro do cárcere, são 8.339 (oito mil trezentos e trinta e nove) pessoas privadas de liberdade para um quantitativo de 5.496 (cinco mil quatrocentas e noventa e seis) vagas, gerando um défi cit de 2.843 (dois mil oitocentos e quarenta e três) vagas. Quanto aos monitorados eletronicamente com cumprimento de pena domiciliar, o número total alcança 924 (novecentos e vinte e quatro) pessoas.
Em relação ao super encarceramento vivenciado pelo estado, no quadro a seguir estão apresentados os dados sobre a evolução da população carcerária entre 2011 e 2017, em relação ao número e défi cit de vagas. O défi cit carcerário foi calculado com base no quantitativo de pessoas privadas de liberdade (regime de cumprimento de pena fechado, provisório e semiaberto), ou seja, as que estão efetivamente dentro do cárcere. Não contabilizam os do regime aberto e os monitorados eletronicamente, cumprindo pena em suas residências.
Quadro 1 – Crescimento da População Carcerária em Rondônia, em relação ao número e défi cit de vagas - 2011/2017
ANO 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
População Carcerária(todos os regimes) 7.339 7.993 8.044 9.994 10.239 11.335 11.570
Nº de Vagas Reais 4.056 4.592 4.704 4.816 5.286 5.496 5.496
Défi cit de Vagas -2.083 -2.201 -2.340 -2.478 -2.553 -2.608 -2.843
População/RO 1.576.455 1.590.011 1.728.214 1.748.531 1.768.204 1.797.505 1.797.511
Presos/100.000 hab. 465,538 502,701 465,452 571,566 579,062 630,596 643,668
Fonte: INFOPEN/RO (atualizado até 13.01.2017)*Ocorre que, durante o ano de 2014, a população carcerária aumentou em
24,24% em relação ao ano de 2013, cerca de 36,28% comparado à 2011. No mesmo sentido, a população do Estado de Rondônia saltou mais de 22% (vinte e dois por cento) em 2014. Aqui encontramos um padrão que se repetirá em 2016, a população carcerária aumenta ao tempo em que a população cresce. Não afi rmamos, contudo, que a relação possua uma equação numérica exata, pois vários são os fatores para o aumento da violência, entretanto, não se pode deixar de ressaltar que o “fenômeno” da construção do Complexo Hidrelétrico Santo Antônio (UHE Santo Antônio e UHE Jirau), ambos no território da capital, se demonstra claramente inserido entre os principais impactos sociais da implantação do projeto do governo federal.
Neste contexto de limitações, marcado pelo crescimento contínuo do encarceramento, o sistema prisional de Rondônia foi palco de eventos graves[1], com a morte de muitas pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, de forma a gerar reiteradas denúncias junto ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Tais denuncias mobilizaram uma série de atores internacionais, nacionais e regionais, tais como a Comissão de Justiça e Paz, a Justiça Global, a Comissão Interamericana de DH, o DEPEN/MJ, a própria SEJUS/RO entre outros atores locais.
Nesse sentido, o Estado de Rondônia, desde o caso Urso Branco, tem apresentado em seus planejamentos ações direcionadas à melhoria da qualidade do atendimento das pessoas privadas de liberdade. Após assinatura do Pacto de Melhorias do Sistema Prisional, em 2011, ações voltadas à melhoria de infraestrutura – entre elas a construção de novas unidades – e esforços que visam a capacitação continuada de agentes penitenciários, aquisições de materiais, material bélico, estabelecimento de ferramentas tecnológicas para facilitação do trabalho cotidiano e do planejamento de ações, têm sido adotadas. Mas é, sobretudo, a refl exão acerca da política de encarceramento e a necessidade de consolidação de um modelo de política estadual para o sistema penal, que tem norteado as principais decisões de Estado na área, o que refl ete, por exemplo no ‘componente 12’ do Programa Rondônia Segura, do governo estadual: Segurança para recomeçar.
Neste ponto, a SEJUS/RO vem buscando alternativas que possam, efetivamente, mudar esse cenário, sendo que o novo Modelo de Gestão Prisional, elaborado pelo PNUD em parceria com o DEPEN/MJ, é visto pelo Estado de Rondônia como uma das soluções factíveis para o aprimoramento sustentável da gestão penal no estado, inclusive, com um direcionamento para a necessária diminuição do crescimento populacional carcerário por meio da implantação e fortalecimento de políticas públicas especializadas em promover meios de responsabilização penal alternativos ao uso hegemônico da pena privativa de liberdade.
O modelo de gestão que no presente TR terá como foco a implantação e desenvolvimento dos serviços de alternativas penais se estabelece no cenário rondoniense como uma via possível de ampliação do leque de intervenções no campo da responsabilização penal, enfrentando efi cazmente os desafi os da impunidade criminal, porém, promovendo o uso racional do sistema penal, em consonância com os princípios da intervenção penal mínima, da restauração das relações sociais, da liberdade, dignidade e protagonismo das pessoas que vivenciam processos de criminalização. Nesse sentido, o uso da pena privativa de liberdade fi ca condicionado para a responsabilização penal relativa aos crimes de maior gravidade social e violência contra a vida, nos termos constitucionais. Desta forma, importante salientar que o fortalecimento das Alternativas Penais também promoverá impactos positivos para o enfrentamento de problemas comuns à maioria dos estabelecimentos penais do país: superlotação, baixo contingente de servidores, cultura de estigmatização e exclusão social e frágil acesso do público em situação de execução penal às demais políticas públicas.
Desta feita, o projeto tem como objetivo desenvolver ferramentas para implantação e desenvolvimento de metodologia de gestão dos serviços de alternativas penais no estado de Rondônia, integrando os esforços de modernização do sistema penal no estado. Ademais, contribuirá para o alcance do Resultado 6 do UNDAF e do Documento de Programa de País do PNUD (CPD) para o período 2017-2021, a saber “Sociedade pacífi ca, justa e inclusiva, promovida por meio da participação social, transparência e governança democrática, respeitando a laicidade do Estado e garantindo direitos humanos para todos” e “Paz: sociedade pacífi ca, justa e inclusiva”. Assim como está enquadrado na Área de trabalho 2 do mandato do PNUD, qual seja, “Expectativas dos cidadãos por voz, desenvolvimento, exercício de direitos e accountability cumpridas por instituições de governança democrática fortes “.
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Como estratégia geral, o projeto integrará o escopo de intervenções de Modernização do Sistema Penal no estado de Rondônia consistente no desenvolvimento de estudos, avaliações, planos e criação de mecanismos e instrumentos para potencializar a implantação, disseminação e sustentação de capacidades técnicas, conceituais e operativas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas de execução penal, em consonância com os seguintes eixos:
1. Estratégia para implantação de modelo de gestão adequado às políticas penais do estado de Rondônia concebida e implantada;
2. Metodologias e mecanismos de disseminação e sustentabilidade do novo Modelo de Gestão penal desenvolvidos;
3. Estratégia de fortalecimento das ações de participação e controle social relacionadas às políticas penais desenvolvida;
4. Gestão efi ciente e gestão de conhecimento do projeto realizadas.Embora cientes de que o problema do encarceramento massivo e da
superlotação não sejam de fácil solução, tampouco demandem apenas ações no âmbito da própria SEJUS/RO, considera-se que a implantação e implementação de serviços de alternativas penais no âmbito do poder executivo estadual, de forma articulada com os órgãos do Sistema de Justiça Criminal, políticas de proteção social e sociedade civil, trará benefícios positivos, tanto para a administração pública, como, principalmente, para a sociedade rondoniense.
É neste escopo que se insere o presente edital, cuja contratação de consultoria tem por fi nalidade a implantação e desenvolvimento de metodologia de gestão dos serviços de alternativas penais no estado de Rondônia. Esta consultoria integra o eixo 1, qual seja: Estratégia para implantação de modelo de gestão adequado às políticas penais do estado de Rondônia concebida e implantada. Seu intuito geral propõe pensar no desenvolvimento da política de alternativas penais de forma a atuar na ampliação do escopo de respostas no campo do sistema penal, corroborando com os anseios sociais pela redução da impunidade dos sujeitos envolvidos em dinâmicas criminais, porém, promovendo intervenções voltadas ao acesso a direitos, a promoção da cidadania, a restauração das relações e vínculos sociais e comunitários, ao empoderamento e ao protagonismo das pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas, enquanto sujeitos que, com o apoio concreto de políticas públicas, são capazes de rever e reverter suas trajetórias de vida.
Neste sentido, pensa-se na constituição de um órgão de referência, no âmbito da Administração Pública responsável pelos serviços penais, bem como na composição de uma equipe técnica especializada nas temáticas e metodologias afetas aos serviços de alternativas penais, tanto em nível gerencial, como operacional, fortalecendo a estrutura organizacional existente. Outra frente relevante que será desenvolvida diz respeito à formação e articulação de uma rede de instituições e políticas públicas que atuarão na implementação, sustentação, monitoramento e controle social da política de alternativas penais, em fi na sintonia com a rede de parcerias e estratégias de governança social que serão implementadas no âmbito da proposta de Modernização das Políticas Penais no estado de Rondônia. A presente consultoria atuará junto a Secretaria de Justiça, por meio de sua Gerência de Alternativas Penais, e o Governo de Estado auxiliando no desenvolvimento de estratégias, métodos e ações voltados para promover o desenvolvimento da política de alternativas penais, alinhando a realidade local e as bases conceituais, estruturais e operacionais do Modelo de Gestão desenvolvido em âmbito nacional.
Esta consultoria, portanto, possui três esferas de atuação: uma estratégica, que diz respeito a elaboração de macroestratégias de implantação e institucionalização do Modelo de Gestão da Política de Alternativas Penais no âmbito da SEJUS; uma gerencial, voltada ao suporte e alinhamento de ações junto à equipe de gestão da SEJUS, especialmente no que tange a composição e articulação da instituições parceiras que dará suporte e sustentabilidade aos serviços de alternativas penais; e uma operacional, voltada ao desenvolvimento de atividades relacionadas a formação e implementação da metodologia dos serviços de alternativas penais no âmbito da Central Integrada de Alternativas Penais.
Além disso, a presente consultoria deverá atuar de forma coordenada e integrada com as demais consultorias técnicas envolvidas no projeto de Modernização do Sistema Penal no estado de Rondônia, em especial, a consultoria técnica especializada responsável pela gestão efi ciente e gestão de conhecimento do projeto.
3. Nº do resultado no PRODOC/PNUD“1. Estratégia para implantação de modelo de gestão adequado às políticas
penais do estado de Rondônia concebida e implantada: Política de Alternativas Penais.”
4. Objetivos da consultoriaAuxiliar a Secretaria de Justiça e o Governo de Estado, por meio de sua
Gerência de Alternativas Penais, no desenvolvimento de estratégias, métodos e ações voltados para implantação local do Modelo de Gestão da Política de Alternativas Penais elaborado a partir de parceria entre o PNUD e o Departamento Penitenciário Nacional.
5. Descrição das atividadesRealizar atividades de coleta de dados e atualização de diagnósticos sobre as
alternativas penais aplicadas junto ao sistema de justiça criminal, a fi m de obter subsídios necessários à implantação e direcionamento estratégico dos serviços de alternativas penais no estado;
Propor e executar estratégias, métodos e ações que permitam articular a implantação no Estado de Rondônia do modelo de gestão desenvolvido pelo PNUD e DEPEN, consideradas as especifi cidades locais;
Participar de reuniões de planejamento/discussão/validação e alinhamento técnico e político para a realidade do Estado de Rondônia do modelo de gestão desenvolvido pelo PNUD e DEPEN, inclusive com a apresentação de versões preliminares dos produtos, realizando ajustes necessários nos documentos;
Elaborar e executar processos formativos para os atores relevantes da política de alternativas penais, com vistas a adoção dos postulados, princípios e diretrizes do Modelo de Gestão para a Política de Alternativas Penais, com foco nos conceitos, metodologias de atendimento, acompanhamento, encaminhamento, articulação de rede, fl uxos e demais procedimentos afetos a gestão das alternativas penais;
Participar de reuniões periódicas de alinhamento com a supervisão e de viagens necessárias ao melhor desenvolvimento dos produtos;
Atuar na identifi cação, sistematização e disseminação das boas práticas e novas metodologias desenvolvidas no âmbito do projeto;
Participar de evento anual para apresentação, avaliação e compartilhamento de experiências do projeto;
Elaborar relatórios dos resultados da implementação do modelo de gestão.
6. Produtos esperadosProduto 1: Plano de trabalho e metodologia para implantação do Modelo de
Gestão da Política de Alternativas Penais.
Produção de Plano de trabalho detalhado e metodologia para a implantação e desenvolvimento dos serviços penais no estado, contemplando as ações que serão desenvolvidas nos níveis estratégico, gerencial e operacional do projeto, destacando estratégias, métodos e ações previstas para alinhamento entre o Modelo de Gestão da Política Nacional de Alternativas Penais, desenvolvido pelo PNUD / DEPEN e a realidade local. Entre as ações do nível estratégico, deverá constar relatório analítico acerca do status de implementação do convênio federal fi rmado entre a SEJUS e o DEPEN, cujo objeto é a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais, contemplando os pontos críticos e as estratégias de gestão necessárias para sua efetiva execução.O Plano de Trabalho deverá estabelecer as principais atividades, prioridades, etapas, responsabilidades e prazos para implantação do Modelo de Gestão para as Alternativas Penais no estado.
Produto 2: Diagnóstico sobre aplicação das alternativas penais no estado de Rondônia
Levantamento histórico, quantitativo e qualitativo das principais modalidades de alternativas penais aplicadas pelo Sistema de Justiça Criminal no estado, nos termos do Modelo de Gestão Nacional de Alternativas Penas (Medidas Cautelares, Penas Restritivas de Direito, Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo e da Pena, Medidas Protetivas de Urgência e Práticas Restaurativas). No âmbito do presente levantamento deverão ser realizadas entrevistas com atores estratégicos do Sistema de Justiça Criminal local que atuam no campo das alternativas penais, bem como apresentados os pontos favoráveis e fragilidades, riscos e oportunidades para implantação do Modelo de Gestão no estado. No que tange aos quesitos qualitativos, para além dos tipos penais, registrar o perfi l do público atendido (ou público potencial) e principais vulnerabilidades sociais/fatores de risco identifi cados.
Produto 3: Relatório de planejamento de nível estratégico para implantação do Modelo de Gestão da Política de Alternativas Penais
Relatório de planejamento que envolva os atores, ferramentas de gestão e ações identifi cadas no nível estratégico do Produto 1, contemplando necessariamente: a) proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a SEJUS e os órgãos do Sistema de Justiça Criminal; b) proposta de diretrizes quanto à estrutura organizacional da Administração Prisional no Estado de Rondônia, com foco na institucionalização de órgão específi co para a gestão da Política Estadual de Alternativas Penais,
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registrando competências/principais atribuições, corpo técnico interno, estruturas de cargos e estratégias de gestão para atuar na coordenação da rede de instituições parceiras e da Central Integrada de Alternativas Penais, tendo como parâmetro a estrutura organizacional apresentada no documento de referência elaborado pelo PNUD e DEPEN; c) proposta de instrumento de registro, análise e compartilhamento de dados e informações sobre a implementação dos serviços de alternativas penais; d) proposta de projeto de lei visando institucionalizar a Política Estadual de Alternativas Penais; e) avaliação da execução do Convênio Federal cujo objeto é a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais, reforçando pontos críticos persistentes e estratégias de gestão; f) descrição da implementação de outras ações de nível estratégico propostas no Produto 1.
Produto 4: Relatório de planejamento de nível gerencial para implantação do Modelo de Gestão da Política de Alternativas Penais
Relatório com o mapeamento da rede de instituições estratégicas (públicas e privadas / poder executivo municipal e estadual / legislativo / organizações sociais de interesse público e outros) para a implementação da Política de Alternativas Penais, tanto para promover o acesso a direitos sociais pelas pessoas em situação de alternativas penais (público atendido pela Central Integrada), bem como para viabilizar o cumprimento das prestações de serviços à comunidade e/ou outras modalidades específi cas, tais como grupos de responsabilização penal temáticos (violência de gênero, uso de drogas, crimes de trânsito, crimes ambientais, Justiça Restaurativa, etc). O Relatório também deverá contemplar: proposta de composição e funcionamento de Conselho Gestor (Estadual e Municipais) que atuará na governança, suporte técnico e político, monitoramento e controle social da gestão da Política de Alternativas Penais no estado; modelos de Acordos de Cooperação a serem fi rmados entre a SEJUS/Central Integrada e as instituições parceiras, com os fl uxos, prazos e demais procedimentos necessários ao integral desenvolvimento dos serviços de alternativas penais no estado.
Produto 5: Plano de formação e qualifi cação de gestores, servidores penais, equipes técnicas das Centrais Integradas e rede parceira da política de alternativas penais
Apresentação de plano de qualifi cação dos serviços de alternativas penais a partir da execução de processos formativos para gestores e docentes da Escola de Estudos e Pesquisas Penitenciárias - ESEP, gestores, servidores e equipes técnicas das Centrais Integradas de Alternativas Penais e representantes da rede parceira (sistema de justiça criminal e rede de políticas de proteção social). Este plano deve ter como parâmetro os Processos educativos para o Modelo de Gestão da Política Nacional de Alternativas Penais presentes no documento de referência elaborado pelo PNUD e DEPEN, prevendo atividades formativas e operativas que envolvam os diferentes atores pertinentes ao projeto.
Produto 6. Relatório de planejamento de nível operacional para implantação do Modelo de Gestão da Política de Alternativas Penais
Relatório contendo diretrizes gerais quanto a fl uxos, procedimentos, prazos e rotinas relacionadas à gestão interna da Central Integrada de Alternativas Penais, de forma a assegurar a adequação aos princípios aplicáveis à execução penal e as diretrizes defi nidas na Política Nacional de Alternativas Penais, bem como à adequada prestação dos serviços e acesso aos direitos por parte das pessoas em situação de alternativas penais. O produto deve apresentar as diretrizes pactuadas com gestores da SEJUS e também frente a rede parceira, discorrendo acerca das metodologias de atendimento, acompanhamento e articulação de rede, bem como deverá ilustrar no modelo de marco lógico os insumos, atividades, produtos entregues, objetivos, indicadores, metas e resultados alcançados no decorrer da implementação dos serviços de alternativas penais.
Produto 7. Relatório de formulação e implantação de projeto de execução penal temático, com vista à implementação de práticas restaurativas no âmbito dos serviços de alternativas penais
Relatório contendo a formulação de proposta de projeto de execução penal temático (Grupo Refl exivo como modalidade de cumprimento de alternativas penais) a partir de análise das principais violências e crimes vivenciados no estado (Produto 2) e o levantamento e articulação de rede parceira especializada na respectiva temática (Produto 4). O projeto deve ser pautado pelos princípios e práticas restaurativas, nos termos do modelo de gestão elaborado pelo PNUD/DEPEN, podendo abranger, preferencialmente, as seguintes temáticas: violência de gênero/violência contra mulher, uso abusivo de drogas, crimes de trânsito, crimes ambientais ou outras modalidades de crimes/violências mais percebidas no estado/município. Como projeto piloto, o consultor, de forma articulada com a SEJUS, Central Integrada de Alternativas Penais e rede parceira, deve selecionar a temática prioritária que será objeto de intervenção via projeto de execução penal.
Produto 08: Relatório de avaliação processual e dos processos formativos realizados
Apresentação de relatório de avaliação dos processos realizados ao longo do período da consultoria, incluindo avanços, difi culdades e inalterações com relação ao diagnóstico apresentado no Produto 2. Ademais, o relatório conterá uma análise acerca dos processos formativos e das atividades operativas realizadas com gestores e docentes da Escola de Estudos e Pesquisas Penitenciárias - ESEP, servidores e equipes técnicas das Centrais Integradas de Alternativas Penais e representantes da rede parceira selecionados para desenvolvimento do Produto 5 da implantação do presente Modelo de Gestão. A analise contemplará as atividades formativas e operativas realizadas, públicos participantes, avaliação processual e avaliação dos participantes. Por fi m, este produto deve estar alinhado com os critérios e parâmetros de avaliação processual estabelecidos no Produto 7 da Consultoria técnica especializada para formular estratégia de monitoramento e realização de avaliação de progresso de Projeto, objeto de contratação do Termo de Referência BRA/17/023.
7. Qualifi cações profi ssionais
7.1. Qualifi cações mínimas (eliminatórias):
7.1.1 Ensino Superior Completo em Ciências Sociais ou Humanas, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
7.1.2 Mínimo de oito anos de experiência profi ssional em atividades relacionadas à temática das alternativas penais: medidas cautelares (exceto monitoração eletrônica de pessoas), penas restritivas de direito, transação penal, suspensão condicional do processo e da pena, medidas protetivas de urgência e práticas restaurativas.
7.2. Qualifi cações preferenciais (para pontuação):
7.2.1 Pós-graduação (stricto ou lato sensu) em Ciências Humanas ou Sociais, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
7.2.2 Experiência em atividades de consultoria/assessoria ou coordenação de projetos ligados às políticas públicas; ou experiências em coordenação de equipes de pesquisa relacionados aos processos de formulação, implementação, capacitação/formação e avaliação no campo das políticas públicas.
7.2.3 Experiência profi ssional ou em atividades de pesquisa relacionadas à temática do modelo de gestão da política de alternativas penais.
7.2.4 Experiência profi ssional em gestão pública.
8. Processo seletivo e pontuação por qualifi caçãoOs interessados em participar do certame devem encaminhar curriculum vitae,
conforme modelo anexo, e informações adicionais para [email protected], a partir do dia 25 de abril até o dia 10 de maio de 2018. Deverá constar no campo assunto: Modernização da Gestão Penal em Rondônia /Alternativas Penais– [nome do candidato].
Os comprovantes da qualifi cação profi ssional do candidato deverão ser entregues após a entrevista, em data a ser defi nida, sob pena de desclassifi cação.
8.1 - 1ª Fase - análise de currículo:Etapa 1: Atendimento das qualifi cações mínimas defi nidas no item 8.1, de
caráter eliminatório. Caso o candidato não preencha as qualifi cações mínimas, será eliminado do certame.
Etapa 2: Pontuação segundo as qualifi cações preferenciais:
Item Critério
Pontuação máxima atribuída por item
Pós-graduação (stricto ou lato sensu) em Ciências Humanas ou Sociais, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Pós-graduação lato sensu – 1 pontoMestrado – 1,5 pontosDoutorado – 2 pontosSerá considerada apenas a maior titulação.
2
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Experiência em atividades de consultoria/assessoria ou coordenação de projetos ou experiências em coordenação de equipes de pesquisa relacionados aos processos de formulação, implementação, capacitação/formação e avaliação no campo das políticas públicas.
1 ponto por ano de experiência
2
Experiência profi ssional ou em atividades de pesquisa relacionadas à temática do modelo de gestão da política de alternativas penais.
1 ponto por ano de experiência
5
Experiência profi ssional em gestão pública.
1 ponto por ano de experiência
3
Pontuação máxima na Fase 1, etapa 2 12
8.2 - 2ª Fase – Exposição presencial ou por videoconferênciaOs 5 (cinco) candidatos que obtiverem as melhores pontuações na Etapa 2
da 1ª Fase serão convocados para apresentar uma exposição presencial ou por videoconferência (de até 20 minutos) sobre “política penal/ alternativas penais” e para responder questionamentos, cuja avaliação (0 a 15 pontos) ocorrerá conforme critérios de domínio na abordagem do conteúdo e profundidade (7 pontos), sequência lógica e coerência (4 pontos) e clareza na comunicação e habilidades para formulação de respostas (4 pontos). Em caso de empate entre os candidatos classifi cados na quinta colocação, serão convocados todos aqueles que se encontram na posição citada. A banca de avaliação da exposição será composta por no mínimo 3 (três) membros. Para habilitação o candidato deve atingir no mínimo cinquenta por cento (50%) do total de pontos de cada critério de avaliação da exposição presencial ou por videoconferência. Caso haja empate na primeira colocação, após a exposição presencial ou por videoconferência, será realizada uma nova entrevista seguindo os mesmos critérios da primeira entrevista realizada.
8.3. Resultado FinalA nota da 1ª Fase corresponderá a 60% da nota fi nal e a nota da 2ª Fase será
equivalente a 40%. A nota fi nal será, então, composta da seguinte forma: (n1/12*6) + (n2/15*4), onde n1 é a nota obtida na primeira fase e n2 é a nota obtida na segunda fase.
O candidato que obtiver a maior nota, na soma dos pontos obtidos na análise curricular (Fase 1) e na entrevista (Fase 2), de acordo com os pesos descritos acima, será pré-selecionado para a vaga ora ofertada.
O consultor selecionado deverá comprovar todos os requisitos mínimos exigidos e os requisitos desejáveis nos quais foi pontuado.
No caso de experiência laboral, serão aceitos atestados tais como: declaração do empregador com a descrição da atividade e sua duração ou a cópia de publicação de portarias de nomeação em diários ofi ciais (municipais, estaduais ou da União) e cópia de registro em carteira de trabalho.
No caso de publicações, a comprovação será feita pela cópia da capa e sumário do volume em questão, acompanhado da cópia da fi cha catalográfi ca em que conste o ISBN ou o ISSN pertinente.
No caso de processos de formação, a comprovação será feita pela cópia do diploma ou certifi cado em questão.
Para a comprovação de títulos de pós-graduação, na impossibilidade de apresentação da cópia dos diplomas correspondentes, será aceita, alternativamente, cópia da ata de defesa do trabalho fi nal (monografi a, dissertação ou tese, conforme o nível).
Será exigido do consultor selecionado a apresentação de atestado médico de boa saúde, e cópia da carteira de vacinação, entre outras exigências, de acordo com o previsto no Guia para implementação de Projetos de Cooperação Técnica Internacional com o PNUD (5.3.1.3).
9. Insumos Os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem em viagens
consideradas essenciais para a execução das atividades previstas neste Termo de Referência não estão incluídos na remuneração contratada, e serão custeadas pelo Projeto, desde que planejadas com supervisores, e aprovada pelo gerente de projeto.
A SEJUS/RO cabe a responsabilidade de garantir o acesso do Consultor a todas as informações necessárias à realização do Projeto.
10. Nome do Supervisor Rute Carvalho SilvaCargo do Supervisor: Assessora Especial III
11. Localidade do Trabalho O consultor deve ou residir em Porto Velho / Rondônia, ou ter disponibilidade
para permanência no município pelo (s) período (s) necessário (s) segundo avaliação do Supervisor, em consonância com as atividades previstas no Plano de Trabalho, devendo obrigatoriamente apresentar presencialmente cada um dos produtos previstos.
12. Vigência dos trabalhosO contrato terá a vigência prevista de 12 meses com a possibilidade de
prorrogação, sem ônus para o contratante, desde que mediante justifi cativa consubstanciada em relatório, devidamente aprovado pelo Gerente do Projeto.
Início 05/2018
Término 05/2019
13. Produtos, Honorários e Prazos
Produtos Percentual% Valor Prazo
Produto 1: Plano de trabalho e metodologia para implantação do Modelo de Gestão da Política de Alternativas Penais
12 14.000,00 D + 25 dias
Produto 2: Diagnóstico atualizado sobre aplicação das alternativas penais no estado de Rondônia
11 13.500,00 P1 + 35 dias
Produto 3: Relatório de planejamento de nível estratégico para implantação do Modelo de Gestão da Política de Alternativas Penais
14 16.500,00 P2 + 45 dias
Produto 4: Relatório de planejamento de nível gerencial para implantação do Modelo de Gestão da Política de Alternativas Penais
12 14.000,00 P3 + 45 dias
Produto 5. Plano de formação e qualifi cação de gestores, servidores penais, equipes técnicas das Centrais Integradas e rede parceira da política de alternativas penais
13 15.500,00 P4 + 45 dias
Produto 6. Relatório de planejamento de nível operacional para implantação do Modelo de Gestão da Política de Alternativas Penais
12 14.000,00 P5 + 60 dias
Produto 7. Relatório de formulação e implantação de projeto de execução penal temático
13 15.000,00 P6 + 45 dias
Produto 08: Relatório de avaliação processual e dos processos formativos realizados
13 15.500,00 P7 + 65 dias
TOTAL 100 118.000,00 365 dias
O Consultor deverá garantir que os serviços executados sejam realizados com qualidade, atendendo a todas as especifi cações no prazo estabelecido neste termo de referência, cumprindo com as orientações realizadas pelo Supervisor da consultoria e submetendo, para apreciação e aprovação, as modifi cações necessárias para elaboração e entrega dos produtos.
Os produtos entregues pelo Consultor, e aprovado pelo Supervisor, devem ser entregues em formato digital aberto.
Não serão aceitos produtos que apresentem mera reprodução de conteúdos da internet ou livros de outros autores sem os créditos devidos ou ainda sem que tais conteúdos sejam minimamente tratados/analisados pelo Consultor.
14. Direitos AutoraisOs direitos autorais ou quaisquer outros direitos, de qualquer natureza, sobre
os materiais (especifi cações, desenhos, mapas, projetos, originais, arquivos, programas, relatórios e demais documentos) produzidos no âmbito do contrato
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devem reverter exclusivamente a Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia (SEJUS), sendo entregues antes da data fi xada para o fi m do contrato.
O contratado poderá reter cópia dos produtos acima indicados, mas sua utilização para fi ns diferentes do objeto deste instrumento e sua reprodução total ou parcial dependerá de autorização prévia e expressa da SEJUS/RO, mesmo depois de encerrado o contrato.
Os direitos autorais previstos neste item não afastam as incidências da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
15. ImpedimentosSegundo Decreto 5.151/2004, não pode ser contratado servidor ativo, da
administração pública federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios, direta ou indireta, bem como de empregado de suas subsidiárias e controladas.
O candidato também não deve pertencer ao quadro funcional das instituições de ensino superior qualifi cadas para atuar enquanto agências implementadoras.
Durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias é permitida a contratação de servidores públicos que se encontrem em licença sem remuneração para tratar de interesse particular. Ainda é permitida a contratação de professor de Universidades, inclusive os de dedicação exclusiva, para realização de pesquisas e estudos de excelência, desde que os projetos de pesquisas e os estudos sejam devidamente aprovados pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade ao qual esteja vinculado o respectivo professor.
Há impedimento para professor contratado em regime de dedicação exclusiva, no caso de fi nanciamento com recursos externos, onde deverá ser obtida a não objeção do banco.
Não pode ser contratado bolsista de instituição federal (CNPQ e CAPES), pois o bolsista de pós-graduação deve o compromisso de dedicação exclusiva ao projeto de pesquisa, sendo fi nanciado com recursos públicos para dedicar-se integralmente ao seu trabalho acadêmico.
16. Formas de pagamentoOs serviços serão remunerados em moeda nacional corrente, mediante a
apresentação dos produtos intermediários e fi nal previstos contratualmente, e uma vez aprovados pelo Supervisor.
Os pagamentos recebidos pelo consultor são passíveis de tributação, de acordo com a legislação brasileira vigente. É responsabilidade do contratado efetuar os devidos recolhimentos.
O Gerente de Projeto reserva-se o direito de não autorizar o pagamento se, no ato do atesto pelo Supervisor, os serviços prestados estiverem em desacordo com as especifi cações apresentadas e aceitas pelo Consultor.
17. Esclarecimentos A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência 04/2018 não
implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica, conforme prevê o parágrafo 9º do Art. 4º do Decreto nº 5.151/2004.
As dúvidas sobre o projeto poderão ser dirimidas por demanda, e deverão ser solicitadas por meio do e-mail [email protected].
SEMÁYRA GOMES MORETAssessora Técnica Especial II
Gerente do PRODOC PNUD BRA 17/023
ADRIANO DE CASTROSecretário de Estado de Justiça
Anexo Modelo de Currículo - TERMO DE REFERÊNCIA N. 04/2018 PRODOC
BRA/17/023NOME SOBRENOME
Rua XXXXXX, nº, Bairro... Idade: 37 anos
Bairro, cidade, Estado, CEP: D. N.: 14/11/1980
Telefone: (xx) xxxx-xxxx Solteira
E-mail: [email protected] Brasileira
Formação Acadêmica:Nível superior completo - Descrever nome do curso faculdade/universidade;Pós Graduação – Descrever nome do curso faculdade/universidade;Objetivo Profi ssional:Descrever o que traçou como para seu futuro profi ssionalResumo das Qualifi cações Profi ssionais:Descrever suas qualifi caçõesLíngua Estrangeira:
- Inglês: - Espanhol:Leitura: Avançado Leitura: Intermediário
Escrita: Intermediário Escrita: Básico
Conversação: Básico Conversação: Básico
Experiências Profi ssionais:Empresa: Empresa 1Cidade: Nome da Cidade – Estado.Função: HistoriadoraDescrição: Detalhar quais atividades rotineiras e eventuais desenvolveu/
desenvolve.(membro/ coordenadora de equipe multidisciplinar na execução de projeto de implantação de tecnologias...ou: pesquisador na linha temática planejamento urbano e regional da UFAC, no projeto...)
Período: De xx/xx/xxxx à xx/xx/xxxxCarga Horária: XX horas semanaisEmpresa: Empresa 2Cidade: Nome da Cidade – Estado.Função: Descrição: detalhar quais atividades rotineiras e eventuais desenvolveu/
desenvolvePeríodo: De xx/xx/xxxx à xx/xx/xxxxCarga Horária: XX horas semanaisSíntese de intenções: descrever qual a motivação pessoal ou profi ssional
pelo desenvolvimento deste trabalho.
[1] Foram 27 mortes em janeiro de 2002 dentro da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva – Urso Branco.Entre os meses de julho de 2004 e setembro de 2005, ocorreram outras cinco mortes dentro do Urso Branco.
ErrataTERMO DE REFERÊNCIA N. 02/2018
PRODOC BRA/17/023ERRATA N. 01/2018
Contratação de Consultoria Nacional Especializada para Subsidiar
Implementação de Projeto para Modernização da Gestão Penal em Rondônia. A Secretaria de Estado de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
retifi ca o trecho do TERMO DE REFERÊNCIA - 02/2018 PRODOC PNUD BRA/17/023 que visa Contratação de Consultoria Nacional Especializada para Subsidiar Implementação de Projeto para Modernização da Gestão Penal em Rondônia - Área: Gestão Prisional, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:“ 8. Processo seletivo e pontuação por qualifi caçãoOs interessados em participar do certame devem encaminhar curriculum
vitae, conforme sugestão de modelo anexo, e informações adicionais para [email protected], até o dia 24 de abril de 2018. Deverá constar no campo assunto: Modernização da Gestão Penal em Rondônia / Promoção da gestão efi ciente e da gestão do conhecimento – [nome do candidato].”
LEIA-SE:“ 8. Processo seletivo e pontuação por qualifi caçãoOs interessados em participar do certame devem encaminhar curriculum
vitae, conforme sugestão de modelo anexo, e informações adicionais para [email protected], até o dia 30 de abril de 2018. Deverá constar no campo assunto: Modernização da Gestão Penal em Rondônia / Área Gestão Prisional – [nome do candidato].”
Porto Velho, 23 de abril de 2018.
ADRIANO DE CASTROSecretário de Estado de Justiça
Portaria nº 1378/2018/SEJUS-GGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) SARITA
PANTOJA PEREIRA, Agente em Atividades Administrativas, matrícula 300116185, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de JANEIRO/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 28.05.2018 a 26.06.2018.
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSecretário de Estado de Justiça
Matrícula: 300038421
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201872
Portaria nº 1377/2018/SEJUS-GGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 15 dias de férias do (a) servidor (a) AUDA
CARDOSO DE ARAUJO, Agente Penitenciário, matrícula 300131948, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de ABRIL/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 01.11.2018 a 15.11.2018
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSecretário de Estado de Justiça
Matrícula: 300038421
Portaria nº 1375/2018/SEJUS-GGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) EVERTSON
BENTO DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula 300097603, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de ABRIL/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 01.09.2018 a 30.09.2018
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSecretário de Estado de Justiça
Matrícula: 300038421
Portaria nº 1373/2018/SEJUS-GGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a)
servidor (a) CLEUDECY ALVARACO DA ROCHA, Agente Penitenciário, matrícula 300097529, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de MARÇO/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 01.07.2018 a 30.07.2018
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSecretário de Estado de Justiça
Matrícula: 300038421
Portaria nº 1372/2018/SEJUS-GGP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) RICARDO
PEREIRA BASTOS, Agente Penitenciário, matrícula 300126438, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de MARÇO/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 01.07.2018 a 30.07.2018
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTRO
Secretário de Estado de JustiçaMatrícula: 300038421
Portaria nº 1366/2018/SEJUS-GGP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) GILMAR
MAIA FEITOSA, Assessor Técnico, matrícula 300139133, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de JANEIRO/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 01.06.2018 a 30.06.2018
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSecretário de Estado de Justiça
Matrícula: 300038421
Portaria nº 1207/2018/SEJUS-GGP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) AURICÉLIA
GOUVEA CAETANO, Agente Penitenciário, matrícula 300055956 , pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de JANEIRO/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 11.03.2018 a 30.03.2018 e conversão de 10 (dez) dias em pecúnia para serem trabalhados em 01.03.2018 a 10.03.2018.
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
MATRÍCULA: 300038421
Portaria nº 1325/2018/SEJUS-GGP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) SIMONE
SARMENTO NINA, Agente Penitenciário, matrícula 300056809, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de JUNHO/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 11.06.2018 a 30.06.2018 e converter os dias de abono pecuniário que serão trabalhados nos dias 01.06.2018 a 10.06.2018
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTRO
Secretário de Estado de JustiçaMatrícula: 300038421
Portaria nº 1318/2018/SEJUS-GGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) VANESSA
DA SILVA KRAUSE, Agente Penitenciário, matrícula 300136972, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de ABRIL/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 01.10.2018 a 30.10.2018
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTRO
Secretário de Estado de JustiçaMatrícula: 300038421
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201873
Portaria nº 1321/2018/SEJUS-GGP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) KAYO
CRISTINA MATSUBARA, Agente Penitenciário, matrícula 300117260, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de MAIO/2018, referente ao exercício de 2018 para serem gozadas no período de 01.05.2018 a 15.05.2018 a 01.08.2018 a 15.08.2018.
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSecretário de Estado de Justiça
Matrícula: 300038421
Portaria nº 1361/2018/SEJUS-GGP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º RETIFICAR, em parte os termos da Portaria nº 1103/GAB/SEJUS de 25
de Maio de 2017, que REMARCOU, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO , Agente Penitenciário, matrícula 300136115, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de JUNHO/2017, referente ao exercício de 2017 para serem gozadas no período de 01.11.2017 a 30.11.2017
ONDE SE LÊ: para o mês/ano de JUNHO/2017, referente ao exercício de 2017 para serem gozadas no período de 01.11.2017 a 30.11.2017
LEIA-SE: para o mês/ano de SETEMBRO/2017, referente ao exercício de 2017 para serem gozadas no período de 01.05.2018 a 30.05.2018
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
MATRÍCULA: 300038421
Portaria nº 1356/2018/SEJUS-GGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E: ART.1º REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a) servidor (a) MARCELO
RODRIGUES DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula 300099259, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/ano de DEZEMBRO/2017, referente ao exercício de 2017 para serem gozadas no período de 01.11.2018 a 30.11.2018
ART.2º Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSecretário de Estado de Justiça
Matrícula: 300038421
Portaria nº 1364/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 20 de abril de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e Art. 52 da Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia, conforme processo SEI 0033.121512/2018-69
RESOLVE: Art. 1º RELOTAR, no CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO SUELY MARIA
MENDONÇA, a partir de 20.04.2018, o (a) servidor (a) VERA LUCIA VIEIRA ALMEIDA, AGENTE PENITENCIÁRIA, matrícula nº 300061052, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, atualmente lotado no (a) CAPEP II - UMESP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e,Cumpra-se.ADRIANO DE CASTRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇAMATRÍCULA 300038421
Portaria nº 1368/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 20 de abril de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e Art. 52 da Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia, conforme processo SEI 0033.123318/2018-18
RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR, em parte, os termos da Portaria 1481/GAB/SEJUS ,
publicada no Diário Ofi cial de 17.07.2017, que retifi cou em parte os termos da Portaria 1136/GAB/SEJUS, que concedeu folga por doação de sangue ao servidor EDER FERNANDO MACHADO, Socioeducador, matrícula 300092835.
Onde se lê: “no período de 14.05.18 A 18.05.18 E 21.05.18 A 23.05.18Leia-se: “nos dias 03 a 06.09.18 e 09 a 12.09.18” Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO DE CASTROSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
MATRÍCULA 300038421
Portaria nº 1367/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 20 de abril de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia;
Considerando a Lei Complementar nº 3.803, de 12.05.2016, publicada no DOE nº 86, de 12.05.2016 que assegura a todos os servidores públicos efetivos, civis e militares da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, da Constituição Federal.
Considerando que será concedido por 15 (quinze) dias consecutivos, além dos 5 (cinco) dias estabelecidos no § 1º, do artigo 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, pelo nascimento ou adoção de fi lhos, mediante a apresentação da certidão de nascimento, do termo judicial de guarda ou adoção, conforme processo SEI 0033.121903/2018-383
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, a (o) servidor (a) SANDRO ROSA LIMA, AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula: 300147947, pertencente ao quadro efetivo de pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a) no CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA, desta Secretaria Estado de Justiça de Rondônia/SEJUS, a partir da data do nascimento de seu fi lho, ocorrido em 05.04.2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça
Mat.300139524
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201874
Portaria nº 1363/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 20 de abril de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e art. 27 da Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia, conforme processo 0033.011086/2017-75
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 35/2017/SEJUS-GGP de 28.09.2017,
publicada no Diário Ofi cial do Estado de Rondônia nº 212 do dia 13.11.2017, que remarcou o período de gozo de folgas por doação de sangue para 05 a 09.11.2018 e 12 a 14.11.2018, referente ao servidor EDER FERNANDO MACHADO, SOCIOEDUCADOR, matrícula 300092832, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, tendo em vista duplicidade com a Portaria 1138/GAB/SEJUS.
Publique-se,Registre-se e,Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
MATRÍCULA 300038421Portaria nº 1348/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 19 de abril de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e Art. 52 da Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia, conforme processo SEI 0033.120228/2018-75
RESOLVE: Art. 1º RELOTAR, na CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA, a
partir de 25.03.2011, o (a) servidor (a) CLAUDIO DA SILVA XAVIER, AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº 300100379, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado no (a) UNIDADE PRISIONAL DE SAO MIGUEL.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e,Cumpra-se.ADRIANO DE CASTRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇAMATRÍCULA 300038421
Portaria nº 1347/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 19 de abril de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e Art. 52 da Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia, conforme processo SEI 0033.120424/2018-40
RESOLVE: Art. 1º RELOTAR, na UNIDADE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO II, a
partir de 19.04.2018, o (a) servidor (a) JORGE LUIS NOBRE DE LIMA, AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº 300087895, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, atualmente lotado no (a) PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e,Cumpra-se.ADRIANO DE CASTRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇAMATRÍCULA 300038421
Portaria nº 1344/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 19 de abril de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e Art. 52 da Lei Complementar
68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia, conforme processo SEI 0033.037577/2018-27
RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR, em parte, os termos da Portaria 464/2018/SEJUS-GGP
(0826382), publicada no Diário Ofi cial de 16.02.2018 , que designou a servidora ANA PAULA MOURA COLOMBO, Agente em Atividades Administrativas, matrícula nº 300116007, para responder interinamente pelo Cargo de Direção Superior, CDS-8, de Gerente de Gestão de Pessoas, em substituição ao servidor MARCOS ANTONIO FONTOURA, Assistente Estadual da Defesa Agropecuária, matrícula 300057896.
Onde se lê: “no período de 12.02 a 02.03.2018”Leia-se: “nos dias 11 a 25.02.2018 e 02 a 06.04.2018” Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO DE CASTROSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
MATRÍCULA 300038421
Portaria nº 1374/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 23 de abril de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e Art. 52 da Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia, conforme processo SEI 0033.123708/2018-98
RESOLVE: Art. 1º RELOTAR, no GABINETE, a partir de 17.04.2018, o (a) servidor
(a) EDUARDO ERMINIO FERREIRA RIBAS, agente penitenciário, matrícula 300055932, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormentelotado no (a) COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e,Cumpra-se.ADRIANO DE CASTRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇAMATRÍCULA 300038421
Portaria nº 1355/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 20 de abril de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e Art. 52 da Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia, conforme processo SEI 0033.121480/2018-00
RESOLVE: Art. 1º RELOTAR, no CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO SUELY MARIA
MENDONÇA, a partir de 20.04.2018, o (a) servidor (a) MARLENE LUZ DE ANDRADE, AGENTE PENITENCIÁRIA, matrícula nº 300055806, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado no (a) UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO E ALBERGUE MASCULINO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e,Cumpra-se.ADRIANO DE CASTRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇAMATRÍCULA 300038421
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201875
Portaria nº 1351/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 19 de abril de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e Art. 52 da Lei Complementar
68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de
Rondônia, conforme processo SEI 0033.121391/2018-55
RESOLVE:
Art. 1º RELOTAR, no CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO SUELY MARIA
MENDONÇA, a partir de 20.04.2018, o (a) servidor (a) ALCIONE INOCENCIO DE SOUZA, AGENTE PENITENCIÁRIA, matrícula nº 300037951, pertencente ao
Quadro Efetivo de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, atualmente lotado no (a)
ALMOXARIFADO/SEJUS
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e,Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
MATRÍCULA 300038421
Portaria nº 1349/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 19 de abril de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e Art. 52 da Lei Complementar
68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de
Rondônia, conforme processo SEI 0033.117640/2018-16
RESOLVE:
Art. 1º RELOTAR, no CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO SUELY MARIA
MENDONÇA, a partir de 23.04.2018, o (a) servidor (a) IVANILDA SABINO LOPES, AGENTE PENITENCIÁRIA, matrícula nº 300116462, pertencente ao Quadro
Efetivo de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado no (a) CASA
DE DETENÇÃO DE VILHENA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e,Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
MATRÍCULA 300038421
Portaria nº 1346/2018/SEJUS-GGP Porto Velho, 19 de abril de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que
dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia;
Considerando a Lei Complementar nº 3.803, de 12.05.2016, publicada no
DOE nº 86, de 12.05.2016 que assegura a todos os servidores públicos efetivos,
civis e militares da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Rondônia,
a Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, da Constituição
Federal.
Considerando que será concedido por 15 (quinze) dias consecutivos, além
dos 5 (cinco) dias estabelecidos no § 1º, do artigo 10, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, pelo nascimento ou adoção
de fi lhos, mediante a apresentação da certidão de nascimento, do termo judicial de
guarda ou adoção, conforme processo SEI 0033.120527/2018-18
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, a (o) servidor
(a) ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, mat. 300117669, Agente Penitenciário,
pertencente ao quadro efetivo de pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado (a)
na COLONIA PENAL E PRESIDIO FEMININO DE VILHENA, desta Secretaria
Estado de Justiça de Rondônia/SEJUS, a partir da data do nascimento de seu
fi lho, ocorrido em 05.04.2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ADRIANO DE CASTROSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
MATRÍCULA 300038421
Portaria nº 1390/2018/SEJUS-GEINF Institui Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, designa seus
membros e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e Lei Complementar n. 68 de 09 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Construção Civil e Elétrica (SEJUS-CPRMCCE), vinculada à Gerência de Infraestrutura (SEJUS-GEINF).
Art. 2º. Compete à Comissão o acompanhamento e fi scalização dos aspectos administrativos de todas as entregas de materiais de construção civil e elétrico celebrados entre a Administração e particular, entregue nas dependências do Centro de Ressocialização de Ariquemes, notadamente:
I - Analisar a documentação apresentada pela Contratada, acompanhando e fi scalizando, no que couber, o cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas nos contratos administrativos, instrumento convocatório e seus anexos;
II - Elaborar Termo de Recebimento de Serviços.Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassarem a competência
da Comissão deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
Art. 3º. Designa-se os seguintes servidores para compor a Comissão:
I - WESLEY RODRIGO GERMINIANO DE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Penitenciário, Matrícula n. 300042520;
II - JULIANO CESAR DOS SANTOS, Agente Penitenciário, Matrícula n. 300116467;
III - VALDEIR REIS DA SILVA, Agente Penitenciário, Matrícula n. 300087276;Parágrafo único - A Comissão será presidida pelo Diretor da unidade, o senhor
Wesley Rodrigo Germiniano de Oliveira da Silva.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor em 23 de abril de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Porto Velho, 23 de abril de 2018.
Adriano de CastroSecretário de Estado de Justiça
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201876
DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA N.49/2018/CG/DPE Porto Velho, 20 de abril de 2018.
A CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO a Portaria n. 13/2018/CG/DPE, que designa o Defensor Público George Barreto Filho para atuar nos autos do processo de execução penal - nº. 0043063-17.2004.8.22.0012, em favor do assistido Marcos Fernandes Gomes, na Comarca de Colorado do Oeste.
CONSIDERANDO o Memorando n. 037/2018/DPE/Núcleo de Vilhena, subscrito pelo Defensor George Barreto Filho;
CONSIDERANDO a Decisão deste Corregedor-Geral concernente à revogação da Portaria que designou o membro;
CONSIDERANDO, ainda, a discricionariedade conferida à Administração Pública, para revogar ato administrativo válido, tendo em vista o interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 13/2018/CG/DPE, a qual designava o Defensor Público GEORGE BARRETO FILHO para atuar, especifi camente, nos autos do processo de execução penal - nº. 0043063-17.2004.8.22.0012, em favor do assistido Marcos Fernandes Gomes, na Comarca de Colorado do Oeste, tornando-a sem efeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se,Publique-se,Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRADefensor PúblicoCorregedor-Geral
PORTARIA n.º 568/2018-GAB/DPE Porto Velho, 20 de abril de 2018.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 134, §§ 1º e 2º da Constituição Federal c/c o disposto no art. 97-A, I, da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e art, 8º, XII e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 117/1994;
CONSIDERANDO o Edital nº 01/2015, de Abertura do I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA publicado no DOE-RO nº 2644, de 20.02.2015, e o seu Edital de Homologação de Resultado Final publicado no DOE-RO nº 2803, de 16.10.2015;
CONSIDERANDO o termo de desistência de nomeação, protocolado junto à Divisão de Recursos Humanos, pelo candidato aprovado para o cargo de Analista em Economia, classifi cado em 1º lugar geral, PAULO ALVES DA SILVA – CPF: 887.653.932-87;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes candidatos aprovados no I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Cargo - Especialidade
Class./Lista Nome completo CPF
Analista em Economia 2º / Geral Diego Furtado da Costa 811.127.182-49
Técnico Administrativo 89º / GeralAdriana do Socorro Porto Costa
508.240.312-53
Técnico Administrativo 10º / PcD Michael Breda 694.070.962-20
Art. 2º. No ato da posse, os candidatos nomeados deverão apresentar os documentos listados no anexo desta Portaria na Divisão de Recursos Humanos (Prédio sede da Defensoria Púbica do Estado de Rondônia, Rua Padre Chiquinho nº 913, bairro Pedrinhas, Porto Velho - RO, CEP 76.801-490) e dentro do prazo disposto no § 1º, do artigo 17, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, ou seja, 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta portaria junto ao Diário Ofi cial do Estado.
Parágrafo único. Para obtenção da Certidão de Capacidade Física e Mental, o candidato deverá entrar em contato com a Junta Médica Ofi cial do Estado de Rondônia/SEGEP (telefone: 69 3216-5189) e se submeter a perícia médica portando os exames e documentos que lhe forem exigidos por aquele órgão.
Art. 3º. Dentro do prazo de posse ou de sua prorrogação 30 (trinta) dias, os nomeados poderão requerer deslocamento para o fi m da lista de classifi cação do concurso público, em requerimento com fi rma reconhecida em cartório, protocolado na Divisão de Recursos Humanos ou na Defensoria Pública-Geral do Estado ou remetido via sedex ou com aviso de recebimento para o endereço constante no art. 2º.
Art. 4º. Fica sem efeito a nomeação do candidato que, dentro do prazo de trinta dias após a publicação desta Portaria, não apresentar a documentação para posse ou não requerer prorrogação de prazo ou deslocamento para o fi m da lista de aprovados.
Parágrafo único. O servidor poderá entrar em exercício imediatamente após a posse, mediante assinatura de termo; se não o fi zer, deverá entrar em exercício em até trinta dias da posse mediante apresentação na Divisão de Recursos Humanos, sob pena de exoneração (art. 20, § 2º, da LCE nº 68, de 09 de dezembro de 1992).
Art. 5º. O candidato nomeado poderá tomar posse através de procurador munido de procuração com reconhecimento de fi rma em cartório, desde que constem poderes especiais e específi cos para o ato, devendo entrar em exercício pessoalmente nos quinze dias subsequentes.
Art. 6º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
MARCUS EDSON DE LIMA Defensor Público-Geral do Estado
ANEXO ÚNICODocumentos para posse
I - Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
II - Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes legais;
III - Original e uma fotocópia do cartão de vacina dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade;
IV - Original e duas fotocópias (autenticadas em cartório) da Cédula de Identidade;
V - Original e duas fotocópias (autenticadas em cartório) do CPF/MF;
VI - Original e uma fotocópia do Titulo de Eleitor;
VII - Original e uma fotocópia do comprovante de que está quite com a Justiça Eleitoral;
VIII - Original e uma fotocópia do Cartão do programa de Integração Social - PIS ou Programa de Assistência do Servidor Público - PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado, deverá apresentar Declaração de não Cadastro);
IX - Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (atualizada);
X - declaração com fi rma reconhecida informando se ocupa ou não cargo público e, caso ocupe, deverá apresentar, também, certidão expedida pelo órgão empregador contendo as especifi cações do cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade administrativa em que exerce suas funções (duas vias originais);
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201877
XI - comprovante de Escolaridade/Habilitação de acordo com o constante do Anexo I - Cargos de provimento efetivo da Lei Complementar Estadual nº 798, de 25 de setembro de 2014, expedido por órgão ofi cial, devendo apresentar o original e duas fotocópias autenticadas em cartório;
XII - comprovante original de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN;
XIII - Certidão Negativa original expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
XIV - Certidão de Capacidade Física e Mental original expedida pela Junta Médica Ofi cial do Estado de Rondônia/SEGEP;
XV - Original e uma fotocópia do da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
XVI - Original e uma fotocópia de comprovante de residência;
XVII - uma fotografi a 3x4;
XVIII - Certidão Negativa original expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do(a) candidato(a) no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;
XIX - Certidão Negativa original da Justiça Federal dos últimos 5 (cinco) anos;
XX - duas vias de declarações originais com fi rmas reconhecidas informando da existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que fi gure como indiciado ou parte;
XXI - duas vias de declarações originais com fi rmas reconhecidas informando sobre a existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público;
XXII - curriculum vitae em que conste informação sobre eventuais formações ou qualifi cações, especialmente cursos de nível técnico ou superior, bem como empregadores anteriores.
PORTARIA n.º 578/2018-GAB/DPE Porto Velho, 23 de abril de 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 134, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal c/c os art. 97-A, I, da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e art. 8º, XII e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 117/1994;
CONSIDERANDO a nomeação realizada pela Portaria nº 525/2018-GAB/DPE, veiculada no DOE-RO nº 69, no dia 16 de abril de 2018, e a posse do servidor PHABLO PONTES COSTA, com entrada efetiva no exercício do cargo;
RESOLVE:
Art. 1º. Para fi ns de regularização funcional, LOTAR inicialmente nas divisões da estrutura organizacional da DPE-RO, a partir da entrada em exercício a contar do dia 19 de abril de 2018, o servidor abaixo relacionado:
Nome completo Lotação inicial
Phablo Pontes Costa Ofi cial de Diligências Posto de atendimento da Zona Leste
Art. 2º. O servidor fi cará hierarquicamente subordinado à chefi a da divisão correspondente à que estiver lotado, podendo ser livremente por ela designado para compor grupos ou comissões na estrutura organizacional da DPE-RO vinculados à mesma ou outras divisões.
Art. 3º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.HANS LUCAS IMMICH
Subdefensor Público Geral do Estado
PORTARIA n.º 579/2018-GAB/DPE Porto Velho, 23 de abril de 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 134, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal c/c os art. 97-A, I, da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e art. 8º, XII e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 117/1994;
ERRATA: considerando as portarias nº 513/2018-GAB/DPE; 514/2018-GAB/DPE e 515/2018-GAB/DPE, publicadas no DOE nº 69 de 16.04.2018, por equívoco, em seu art. 1º, onde consta a data de entrada em exercício dos servidores nomeados, como sendo a partir do dia 10 de abril de 2018;
Onde se lê:
• Art. 1º. Para fi ns de regularização funcional, LOTAR inicialmente nas divisões da estrutura organizacional da DPE-RO, a partir da entrada em exercício a contar do dia 10 de abril de 2018, a servidora abaixo relacionada:
Nome completo Lotação inicial
Aline Gaspar Pereira Analista em Redação Divisão de Recursos Humanos
• Art. 1º. Para fi ns de regularização funcional, LOTAR inicialmente nas divisões da estrutura organizacional da DPE-RO, a partir da entrada em exercício a contar do dia 10 de abril de 2018, o servidor abaixo relacionado:
Nome completo Lotação inicial
Luiz Ricardo Rodrigues Aguiar Ofi cial de Diligências Cartório
• Art. 1º. Para fi ns de regularização funcional, LOTAR inicialmente nas divisões da estrutura organizacional da DPE-RO, a partir da entrada em exercício a contar do dia 10 de abril de 2018, o servidor abaixo relacionado:
Nome completo Lotação inicial
Raí Miler Oliveira de Souza Analista Jurídico Gabinete
Leia-se:
• Art. 1º. Para fi ns de regularização funcional, LOTAR inicialmente nas divisões da estrutura organizacional da DPE-RO, a partir da entrada em exercício a contar do dia 09 de abril de 2018, a servidora abaixo relacionada:
Nome completo Lotação inicial
Aline Gaspar Pereira Analista em Redação Divisão de Recursos Humanos
• Art. 1º. Para fi ns de regularização funcional, LOTAR inicialmente nas divisões da estrutura organizacional da DPE-RO, a partir da entrada em exercício a contar do dia 09 de abril de 2018, o servidor abaixo relacionado:
Nome completo Lotação inicial
Luiz Ricardo Rodrigues Aguiar Ofi cial de Diligências Cartório
• Art. 1º. Para fi ns de regularização funcional, LOTAR inicialmente nas divisões da estrutura organizacional da DPE-RO, a partir da entrada em exercício a contar do dia 09 de abril de 2018, o servidor abaixo relacionado:
Nome completo Lotação inicial
Raí Miler Oliveira de Souza Analista Jurídico Gabinete
Registre-se e publique-se.
HANS LUCAS IMMICHSubdefensor Público-Geral do Estado
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201878
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AvisoAVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2017
A Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual nº 18.340, de 06 de novembro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e ainda o Parecer nº 30/2018/PGE-SEAS, torna-se público aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços n.º 289/2017 do Pregão Eletrônico n.º 450/2017 - SESAU, referente ao Processo Administrativo nº 0026.080907/2017-11, cujo o objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Alimentação (Refeição tipo self service e Coffee Break), para o 1° Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, no valor total de R$ 17.257,60 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da Empresa F. F. AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ.: 02.134.947/0001-10. Publique-se no Diário Ofi cial do Estado de Rondônia. Porto Velho, 05 de março de 2018.
Zuleica Jacira Aires Moura
Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Portaria nº 266/2018/SEFIN-LGE
O SECRETARIO DE ESTADO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE: Artigo 1º. – Nomear os servidores abaixo relacionados, como Gestor e para
certifi cação das notas fi scais e emissão dos termos de recebimento dos serviços nos termos da clausula quarta do contrato 020/PGE/2015, conforme prevê o art. 73, Inciso II alínea b da Lei 8.666/93, referente à locação de um sistema de contabilidade mercantil, fornecido pela empresa Trinidad Tecnologia Ltda – ME detentora do CNPJ nº. 10.905.358/0001-17, objeto do processo 01.1401-00670-00/2012, para atender as empresas em liquidação.
Gestor do Contrato:
Leandro Vicente Low Lopes - Matricula 300104729
Servidores:Alzenor Lima de Vasconcelos - SIAP 0703886;Carlos Correia da Silva - Matricula 300113942;
Rosangela Lourenço de Castro – Matricula 300113688 Artigo 2º. – Nomear os servidores abaixo relacionados, para acompanhar,
fi scalizar e emitir relatórios observado o disposto na clausula quarta do contrato 020/PGE/2015, conforme prevê o art. 73, Inciso II alínea b da Lei 8.666/93, referente à locação de um sistema de contabilidade mercantil, fornecido pela empresa Trinidad Tecnologia Ltda – ME detentora do CNPJ nº. 10.905.358/0001-17.
Servidores:Iris Maria de Castro Rodrigues, Contadora CRC/RO 8790/O, Matricula 300130333;Luiz Carlos de Lima, Téc. em Contabilidade CRC/RO 3000/O, Matricula 300105248;Eli Cristiane Monteiro de Carvalho, Contadora CRC/RO 5856/O, Matricula 300127190.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 02 de outubro de 2017.
Franco Maegaki OnoSecretario SEFIN/RO
Termo de Homologação Entidade: ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIA ROSETTA
CNPJ Nº: 63762553/0001-00
Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 1213 - Bairro Areal, Porto Velho - RO
Convênio nº 052/FASER/2006
Parcela: Única Valor: R$. 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)
Processos: n.º 1130.00465-00/2006 (Celebração); n.º 1130.00282-00/2007 (Prestação de Contas)
Tratam os autos de processo de convênio celebrado entre o Governo do Estado
de Rondônia através da Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER, e a Associação Casa Família Rosetta de Porto Velho, com a prestação de serviços , visando a execução do Projeto “Recuperação e Reiserção Social de Adolescentes dependentes de substancias psicoativas”.
As análises pertinentes foram procedidas com base na legislação – Instrução Normativa nº 01/STN de 15/01/1997, Lei nº 8.666/93, Lei 8742, de 07.12.1993 Lei Orgânica da Assistência Social – Loas, e, no que couber, Lei n.º 13.019 de 31.07.2014, Decreto Federal nº 6.170, de 25.07.2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24.11.2011, Instrução Normativa nº 21/2007, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e a Instrução Normativa nº 05/2011 – CGE/RO.
Tendo em vista a análise procedida no Relatório de Verifi cação “In loco” (fl s. 70/72), os quais ratifi cam que o objetivo do repasse fora alcançado.
Resolvo:
Aprovar com ressalvas e homologar o Convênio, nos termos do art. 31 da IN 01/97/STN.Outrossim os autos deverão permanecer à disposição dos Órgãos de Controle Interno e Externo, durante o prazo legal.
Porto Velho, 10 de abril de 2018
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Termo de Homologação
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0026.002697/2017-11
A Secretária da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando os termos do Parecer n° 001/GCI/SEAS/2018, APROVA E HOMOLOGA as Prestações de Contas de atendimento de Diárias apresentadas pelos servidores ROSILENE MARIA DA SILVA e WILSON GUILHERME DIAS PEREIRA, no valor total de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), referente a Concessão de Diárias, instituído através do Decreto n° 18.728 e suas alterações, e Decreto 14.698/2009, inobstante a apuração de possível irregularidade que possa a advir por conta da liquidação e pagamento da despesa, permaneçam os presentes autos, no Arquivo Interno, à disposição dos Órgãos Fiscalizadores do Controle Interno e Externo, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO e Ministério Público do Estado – MPE, durante o prazo legal.
Porto Velho, 11 de janeiro de 2018.
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201879
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Termo de HomologaçãoAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2017/SUPEL/RO A Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI torna público, aos
interessados, que o Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, GRADES ARADORAS E CARRETAS AGRÍCOLAS, através do(s) Termo (s) de Compromisso nº (s) 010/DPCN/16 PARA ATENDER AS NECESSIDADES A PEDIDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA – SEAGRI/RO, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01-1901.00043-00-2017-SEAGRI/RO foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, e no inciso VI do artigo 6º do Decreto Estadual nº 10.454 de 08.04.2003, ITEM 01 Trator Agrícola, em favor da Empresa: Marquiparts Comercio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 12.753.213/0001-73 no valor total de R$ 6.840.000,00 (Seis milhões oitocentos e quarenta mil reais) , ITEM 02 Carreta agrícola, em favor da Empresa: Casa da Lavoura Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ: 03.552.842/0001-44 no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), ITEM 03 Grade Aradora, em favor da Empresa: Casa da Lavoura Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda CNPJ: 03.552.842/0001-44 no valor de R$ 1.139.200,00 (Hum Milhão Cento e Trinta e Nove mil Reais).Por ter preenchido os requisitos exigidos pela Lei citada, sendo assim a mais vantajosa para a Administração Pública). Porto Velho-RO, 19 de Abril de 2018. PUBLIQUE-SE NO QUADRO DE AVISOS DA SUPEL E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
NOME DO ASSINANTE
Cargo/Função
JUCER
Portaria nº 66/2018/JUCER-DRH
Porto Velho, 20 de Abril de 2018.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regimento
Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.
R E S O L V E:
Interromper, a pedido, o gozo de Licença Para Tratar de Interesse Particular, do
servidor João Altair Nunes da Silva, Técnico do Registro do Comércio, Matrícula
nº 200489, nos termos do Art.129 da Lei Complementar nº 68/92, a partir de
18/04/2018, concedida pela Portaria nº 167/JUCER/2016, publicada no DOE Nº
005 de 09/01/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fi ns.
Vladmir Oliani
Presidente
Mat.496
IDARON
Portaria nº 249/2018/IDARON-COAFGABINETE DA PRESIDÊNCIA
Porto Velho, 18 de abril de 2018.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de Julho de 1999, e o Decreto n. 8866, de 27 de Setembro de 1999, em seu artigo 15, início XIII e com fulcro no Decreto nº. 10.701 de 28 de outubro de 2003 e Decreto nº. 108, publicado no DOE em 15.06.2016;
CONSIDERANDO que esta Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia – IDARON é uma Autarquia com autonomia Administrativa Financeira e Patrimonial, integrante da Administração Indireta, dotada em seu Quadro de Pessoal Permanente Próprio;
CONSIDERANDO que a administração pública no exercício de suas funções,
produz e acumula com o passar do tempo uma vasta documentação da qual tem por dever, geri-las. Gestão esta que se confi gura em um conjunto de procedimentos e operações técnicas a sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação, recolhimento para guarda temporal ou ainda permanente;
CONSIDERANDO que, o objetivo da Comisssão é classifi car arquivos ou
documentos que devido o tempo já perderam o valor para a administração pública e a essa Autarquia, para que seja expurgado/eliminados, sempre embasado com a tabela de temporalidade da IDARON, válida pelo CONARQ e pelo Arquivo Central do Estado de Rondônia.
RESOLVE: Art. 1º- Resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para compor a
nova equipe da Comissão de Arquivamento e Expurgo de Documentos desta Agência IDARON, instituída através da Portaria nº 46 GAB/IDARON ,no dia 13 de fevereiro de 2012 e publicada no DIOF de 17 de fevereiro de 2012.
NOME MATRÍCULA CARGO
FABIANO CANGUSSU SOARES 300.142.666ANALISTA DE DEFESA AGROPECUÁRIA- ECONOMISTA
TONY EDGLEY CATÃO TENÓRIO 300.053.255 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
CREUZA SOTE 300.053.268 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
ERICO AZEVEDO SECUNDINO 300.136.332 MÉDICO VETERINÁRIO
LEONARDO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS 300.091.072
ASSISTENTE DE GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
RAFAEL LUIS DA SILVA 300.091.079ASSISTENTE DE GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
Art. 2º. Se aplicam, aos novos membros, as disposições previstas nesta
Portaria nº 249/2018/IDARON-COAF. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Dê Ciência.
Publique-se. Cumpra-se.
ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da AGÊNCIA IDARON
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201880
Portaria nº 247/2018/IDARON-COAFGABINETE DA PRESIDÊNCIA
Porto Velho, 20 de abril de 2018. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de Julho de 1999, e o Decreto n. 8866, de 27 de Setembro de 1999, em seu artigo 15, início XIII e com fulcro no Decreto nº. 10.701 de 28 de outubro de 2003 e Decreto nº. 108, publicado no DOE em 15.06.2016;
CONSIDERANDO que esta Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia – IDARON é uma Autarquia com autonomia Administrativa Financeira e Patrimonial, integrante da Administração Indireta, dotada em seu Quadro de Pessoal Permanente Próprio;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da Comissão de
Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Material de Consumo e Serviços da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia-IDARON, visando a fi scalização, acompanhamento e recebimento dos materiais de consumo e serviços;
RESOLVE: Art. 1º. Substituir os membros da Portaria nº 078/2017, de 09 de fevereiro de
2017, que instituiu a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Material de Consumo e Serviços da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia-IDARON, a saber:
I - a servidora QUELE REGINA NERIS DA SILVA, Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, Matrícula 300091317, pela servidora PATRICIA GONÇALVES PENEDO, Administradora, Matrícula 300110281;
II - a servidora EUTÁLIA DA CUNHA ALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, Matrícula 300042567, pela servidora LAYS FERNANDA PINHEIRO, Fiscal Estadual Agropecuário, Matrícula 300094414;
III - o servidor ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Diligências e Transporte, Matrícula 300091913, pelo servidor REINALDO DA SILVA NOE, Auxiliar de Serviço de Defesa Agrosilvopastoril, Matrícula 300062083.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê Ciência.
Publique-se. Cumpra-se.
ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da AGÊNCIA IDARON
AvisoAVISO DE DISPENSA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 24, incisos X, da Lei Federal nº. 8.666/93 nos autos do Processo Administrativo nº. 0015.018957/2017-09, que trata da locação de imóvel para atender a Unidade Local Sanitária Animal e Vegetal - ULSAV do Distrito de Nova Estrela - Município de Rolim de moura -RO, para com a senhora Maria Madalena Vieira da Silva brasileira, inscrita no CPF: 373.915.182-04 , sendo o valor mensal de R$ 1.001,16 (um mil e um reais e dezesseis centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, localizado na Av: Tancredo Neves nº 3204, CEP: 76.940-000, Distrito de Nova Estrela - município de Rolim de Moura-RO.
Porto Velho, 24 de novembro de 2017
Anselmo de Jesus AbreuPresidente/IDARON
Mat. 300137994
Termo TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa com o valor mensal de R$3.850,00 (tres mil e
oitocentos e cinquenta reais), junto a locadora a senhora Maria Madalena Vieira da Silva brasileira, inscrita no CPF: 373.915.182-04 residente domiciliado Av: Tancredo Neves nº 3204, CEP: 76.940-000, Distrito de Nova Estrela - município de Rolim de Moura-RO. pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, acordado nos autos do Processo Administrativo sob n° do SEI 0015.018957/2017-09, conforme disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93.
Porto velho 24 de novembro de 2017Anselmo de Jesus Abreu
Presidente IDARONMat. 300137994
Errata
(PORTARIA nº 180/2018/IDARON-GIPOA publicada no DOE nº 63, dia 06.04.2018)
Onde se Lê: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor MAICON MIYABARA, Médico
Veterinário, matrícula n° 300132405, pertencente ao quadro pessoal comissionado da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, lotado na Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV de Pimenta Bueno, como responsável pela execução das atividades de inspeção permanente conforme o previsto no Art. 4° da Lei 4130 de 04 de setembro de 2017 junto ao estabelecimento SIE N° 031, de Razão Social M.C.G da Silva ME, CNPJ N° 05.021.743/0001-61, localizado na Avenida Marechal Rodon, n° 557, Centro, no Município de Pimenta Bueno.
Leia-se: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor MAICON MIYABARA, Médico Veterinário, matrícula n° 300132405, pertencente ao quadro pessoal comissionado da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, lotado na Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV de Pimenta Bueno, como responsável pela execução das atividades de inspeção periódica conforme o previsto no Art. 4° da Lei 4130 de 04 de setembro de 2017 junto ao estabelecimento SIE N° 031, de Razão Social M.C.G da Silva ME, CNPJ N° 05.021.743/0001-61, localizado na Avenida Marechal Rondon, n° 557, Centro, no Município de Pimenta Bueno.
(PORTARIA nº 181/2018/IDARON-GIPOA publicada no DOE nº 63, dia
06.04.2018)Onde se Lê: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora Débora Silva Ferreira,
Especialidade: Médico Veterinário, matrícula n° 3001460487, pertencente ao quadro pessoal temporário da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, lotado na Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV de São Francisco do Guaporé, como responsável pela execução das atividades de inspeção permanente conforme o previsto no Art. 4° da Lei 4130 de 04 de setembro de 2017 junto ao estabelecimento SIE 032 – Frigorifi co Peso do Boi, CNPJ: 27.807.041/0001-40, estabelecido na linha Conceição km 09 zona rural, no município de São Francisco do Guaporé.
Leia-se: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora Débora Silva Ferreira, Especialidade: Médico Veterinário, matrícula n° 300146048, pertencente ao quadro pessoal temporário da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, lotado na Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV de São Francisco do Guaporé, como responsável pela execução das atividades de inspeção permanente conforme o previsto no Art. 4° da Lei 4130 de 04 de setembro de 2017 junto ao estabelecimento SIE 032 – Frigorifi co Peso do Boi, CNPJ: 27.807.041/0001-40, estabelecido na linha Conceição km 09 zona rural, no município de São Francisco do Guaporé.
Onde se Lê: Art. 2º - Fica a servidora Jhulhie Cristian Justiniano Moreno, Gerente de Defesa Agrosilvopastoril I – Especialidade: Médico Veterinário, matrícula n° 300131952, pertencente ao quadro pessoal comissionado da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, lotado na Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV de São Francisco do Guaporé, como SUBSTITUTO EVENTUAL do servidor citado no artigo 1° desta portaria, responsável pela execução das atividades de inspeção permanente junto ao referido estabelecimento conforme o Art. 4° da Lei 4130 de 2017.
Leia-se: Art. 2º - Fica a servidora Nathalia Maldaner Franch, Gerente de Defesa Agrosilvopastoril I – Especialidade: Médico Veterinário, matrícula n° 300127355, pertencente ao quadro pessoal comissionado da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, lotado na Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV de Costa Marques, como SUBSTITUTO EVENTUAL do servidor citado no artigo 1° desta portaria, responsável pela execução das atividades de inspeção permanente junto ao referido estabelecimento conforme o Art. 4° da Lei 4130 de 2017.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Porto Velho, 20 de abril de 2018. Anselmo de Jesus Abreu
Presidente da IDARONMatrícula Funcional 300137994
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201881
Portaria nº 246/2018/IDARON-GRH
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o que consta nos memorandos abaixo descritos. R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados:
RELAÇÃO DE SERVIDORES DA PORTARIA N° 0246/RH/IDARON, DE 17/04/2018
MATRÍCULA NOME MEMORANDO EXERCÍCIO PROGRAMADAS PARA
TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
300062092 ROGÉRIO JESUS NICÁCIO MEMO. N°30/2018/IDARON-DET,03/04/2018 2018 01/01/2018 A
30/01/201801/08/2018 A 30/08/2018 FAZENDA PAU D´OLEO
300141334 VIVIANE LUCAS DA SILVA MEMO. N° 31/2018/IDARON-ULSAV URP,117/04/2018 2018 01/06/2018 A
30/06/201801/08/2018 A 30/08/2018 ULSAV DE URUPA
300092568 SABRINA DAS NEVES LEBRE MEMO. N°88/2018/IDARON-GIPOA,10/04/2018 2018 01/08/2018 A
30/08/201801/07/2018 A 30/07/2018 SEDE ADM- GIPOA
300042764 MARIA IZABEL CORDEIRO MEMO. N° 6/2018/IDARON-ULSAVCCL,02/04/2018 2018 01/06/2018 A
30/06/201801/08/2018 A 30/08/2018
ULSAV DE CACAULÂNDIA
300134177 MELQUISEDEQUE NEVES CAVALCANTI
MEMO. N°12/2018/IDARON-ULSAVVAA,28/03/2018 2018 01/12/2018 A
30/12/201801/06/2018 A 30/06/2018
ULSAV DE VISTA ALGRE DO ABUNÃ
300091985 CLEIDINEI FERREIRA DA ROCHA
MEMO. N° 26/2018/IDARON-COTEC,27/03/2018 2018 01/04/2018 A
30/04/2018
11/04/2018 A 30/04/2018
SEDE ADM- COTEC01/05/2018 A 10/05/2018
300112492 ESDRAS BARROS CUNHA MEMO. N° 452/2018/IDARON-CJ,17/04/2018 2018 01/07/2018 A
30/07/2018
16/05/2018 A 30/05/2018 SEDE ADM-
JULGADORIA01/06/2018 A 15/06/2018
300091856 UEVERTON FRAGA DE PAULA MEMO. N° 451/2018/IDARON-CJ,17/04/2018 2018 01/05/2018 A
30/05/2018
02/05/2018 A 11/05/2018
SEDE ADM-JULGADORIA
22/10/2018 A 31/10/2018
13/11/2018 A 22/11/2018
300045555 RACHEL BARBOSA DA SILVA MEMO Nº 34/2018/IDARON-COTEC, DE 11/04/2018 2018 01/05/2018 A
30/05/2018
07/03/2019 À 16/03/2019
SEDE ADM - GIDSA10/06/2019 À 19/06/2019
11/12/2019 À 20/12/2019
300092585 ANGELO RODNEY DA ROCHA COELHO
MEMO Nº 30/2018/IDARON-ULSAVURP, DE 13/04/2018 2018 01/06/2018 À
30/06/2018
01/06/2018 À 15/06/2018
ULSAV URUPÁ01/09/2018 À 15/09/2018
Porto Velho, 20 de abril de 2018.
Anselmo de Jesus AbreuPresidente
matr. 300137994
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201882
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ROD. E TRANSPORTES
HomologaçãoAVISO DE LIBERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº098/2017/SUPEL
O Diretor Geral do DER/RO tornam público aos interessados, que homologa,
oriundo da Liberação da Ata de Registro de Preço nº 098/2017, referente ao Pregão Eletrônico de n° 028/2017, Cujo objeto é Aquisição de Material de Expediente, tendo como Fornecedoras as empresas: SANTOS & BARRETO LTDA, para os itens 001, 002, 004 e 005, no valor total de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais) e RODA VIVA INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA, para o item 008, no valor total de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). Com base no Art. 43, Inciso VI da Lei 8.666/93 e art. 5°, Inciso VI do Decreto Estadual n° 18.340/2013 e autorização do Diretor Geral DER/RO, assim como demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo 0009.046536/2018-29. Porto Velho/RO, 19 de Abril de 2018.
LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO
Diretor Geral – DER/RO
HomologaçãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES-DER-RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes –
DER/RO torna público aos interessados, segundo os termos do Artigo 24 Inciso lV, da Lei Federal 8.666/93 nos autos do processo administrativo nº 0009.058785/2018-67, que foi dispensada a licitação objetivando a Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de obra de recuperação de Ponte de Madeira de Lei, na antiga Estrada do Capim, trecho: BR-364 (km 100,7-LD) / Rio Roosevelt, no km 8,4, sobre o Rio Melgaço, com extensão de 40,0 m, no município de Pimenta Bueno/RO, em favor da empresa CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA ME, no valor total de R$ 127.945,66 (Cento e vinte e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), conforme Parecer Jurídico acostado nos autos.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0009.058785/2018-67.INTERESSADOS: DER e CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA ME.ASSUNTO: Dispensa de Licitação.OBJETIVO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa
especializada para execução de obra de recuperação de Ponte de Madeira de Lei, na antiga Estrada do Capim, trecho: BR-364 (km 100,7-LD) / Rio Roosevelt, no km 8,4, sobre o Rio Melgaço, com extensão de 40,0 m, no município de Pimenta Bueno/RO, em favor da empresa CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA ME, no valor total de R$ 127.945,66 (Cento e vinte e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Face o exposto no processo administrativo nº. 0009.048024/2018-05 e atendendo as disposições dos Artigos 24 Inciso lV, da Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993, ratifi camos os termos do Parecer Jurídico acostado nos autos, bem como que considerou Dispensável o Certame Licitatório. Em 20 de Abril de 2018.
LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO
Diretor Geral – DER/RO
HomologaçãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS – DER AVISO DE ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
201/2017 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2017/SUPEL O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura
e Serviços Públicos – DER, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados, que como “carona” ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2017 RESULTANTE AO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº. 291/2017 da SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL, cujo objeto é Aquisição de Material Elétrico, amparado pelo art. 15 inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme documentos que instruem o Processo Administrativo n° 0009.071900/2018-99, foi HOMOLOGADO com base nos termos do Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93, em favor da empresa HILGERT E CIA LTDA, vencedora do Lote 1, no valor total de R$ 90.149,70 (Noventa mil cento e quarenta e nove reais e setenta centavos). Porto Velho, (RO), 19 de Abril de 2018. Publique-se no Diário Ofi cial do Estado.
LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO
Diretor Geral – DER/RO
Homologação
AVISO DE ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2017 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2017
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura
e Serviços Públicos – DER, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados, que como “carona” ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2017 RESULTANTE AO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº. 291/2017 da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL, cujo objeto é Aquisição de Material de Construção Civil (Material Eletrico), amparado pelo art. 26 do Decreto Estadual nº 18.340/2013, que regulamenta o § 2º do sistema de registro de preços, previsto no art. 15 inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme documentos que instruem o Processo Administrativo n° 0009.074687/2018-77, foi HOMOLOGADO com base nos termos do Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93, em favor da empresa HILGERT & CIA LTDA, vencedora do lote 3, no valor total de R$ 29.684,25 (Vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Porto Velho, (RO), 19 de Abril de 2018. Publique-se no Diário Ofi cial do Estado.
LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO
Diretor Geral – DER/RO
Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO
ORDEM DE SERVIÇOS
O Diretor Geral do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 335 de 31.01.2006 e Lei Complementar nº 827 de 15.07.2015, através do presente autoriza a empresa: JRP - Engenharia Eireli-EPP, com sede Av. Inderval José Brasil, nº 846 - Bairro Novo Cacoal - Cacoal/RO, inscrita no CNPJ (MF) Nº 14.878.898/0001-00, INICIAR a partir de 09/04/2018, os serviços referente ao Contrato nº005/18/PJ/DER/RO, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA BEIRA-RIO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
EDUARDO ALLEMAD DAMIÃODIRETOR GERAL ADJUNTO
DER/RO
DÊ CIÊNCIAPUBLIQUE-SECUMPRA-SE
Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO
ORDEM DE SERVIÇOS
O Diretor Geral do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 335 de 31.01.2006 e Lei Complementar nº 827 de 15.07.2015, através do presente autoriza a empresa: CONSTRUTORA EG. LTDA-ME, AV. Rio de Janeiro, nº 652 - Bairro Novo Cacoal - Cacoal/RO, inscrita no CNPJ (MF) Nº 18.711.202/0001-07, INICIAR a partir de 12/04/2018, os serviços referente ao Contrato nº010/18/PJ/DER/RO, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO BTCC 3,50 X 3,50M, NA RUA FLORIANÓPOLIS, SETOR 02, TRECHO: RUA PIAUÍ/RUA MAMORÉ, SOBRE O RIO MORORO, COM EXTENSÃO DE 12,00 M, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO.
EDUARDO ALLEMAD DAMIÃODIRETOR GERAL ADJUNTO
DER/RO
DÊ CIÊNCIAPUBLIQUE-SECUMPRA-SE
PORTARIA nº. 310/2018/GAB/DER. Porto Velho-RO, 05 de Abril de 2018.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER/RO , usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº. 224, de 04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº. 335, de 31.01.2006, Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006 e Lei Complementar nº 827, de 15.07.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o (s) servidor (es):
DIEGO SOUZA AULERCadastro nº 300113714
MURYLO RODRIGUES BEZERRACadastro n° 300129654
MARCOS ANTÔNIO MARSICANO DA FRANCA Cadastro n° 300073046
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201883
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/93 e as atribuições de fi scalização e exame.
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de Serviço; Entrega e Recebimento defi nitivo da obra, cumprindo as exigências legais contida na letra “b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo único - Relativo ao(s) serviço(s) de CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA BEIRA-RIO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, que tratam do(s) auto(s) - Processo Eletrônico nº 0009.002564/2017-53, objeto do Contrato nº 005/18-PJ/DER-RO, fi rmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e a empresa JRP - ENGENHARIA EIRELI-EPP, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER/RO
LUIZ CARLOS DE S. PINTO DIRETOR GERA ADJUNTO
DER/RO
DÊ CIÊNCIAPUBLIQUE-SECUMPRA-SE
PORTARIA nº. 311/2018/GAB/DER. Porto Velho-RO, 10 de Abril de 2018.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER/RO, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº. 224, de 04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº. 335, de 31.01.2006, Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006 e Lei Complementar nº 827, de 15.07.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o (s) servidor (es):
WELLYNGTON PEREIRA FERNANDES Cadastro nº 300106410 JÚLIO BENIGNO DE SOUZA NETO Cadastro nº 300106758
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/93 e as atribuições de fi scalização e exame.
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de Serviço; Entrega e Recebimento defi nitivo da obra, cumprindo as exigências legais contida na letra “b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo único - Relativo ao(s) serviço(s) de CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO BTCC 3,50 X 3,50M, NA RUA FLORIANÓPOLIS, SETOR 02, TRECHO: RUA PIAUÍ/RUA MAMORÉ, SOBRE O RIO MORORO, COM EXTENSÃO DE 12,00 M, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, que tratam do(s) auto(s) - Processo Eletrônico nº 0009.002243/2017-59, objeto do Contrato nº 010/18-PJ/DER-RO, fi rmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e a empresa CONSTRUTORA EG. LTDA-ME, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER/RO.
LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO DIRETOR GERAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SECUMPRA-SE
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO INTERIOR
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 003/CPL/PMAP/2018
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso – RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 2.222, de 01 de fevereiro de 2018, torna público, para conhecimento de interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, com regime de execução indireta, de empreitada por PREÇO GLOBAL, através do Processo Administrativo nº 1-143/2018/SEMTAS, objetivando a qualifi cação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas no Edital e seus Anexos, para prestação de serviços de Reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, conforme projeto de engenharia e demais anexos do Edital. Fonte de Recurso: 008.028 – Serviço Proteção Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, no Valor Global de R$ 111.841,95 (Cento e onze mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), cuja abertura se dará em 10 de maio de 2018, às 09h00min, na SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO-RO, no prédio Palácio dos Pioneiros, sito a Av. Marechal Rondon, 3031, Centro, CEP. 76.862-000, nesta cidade de Alto Paraíso – RO. O Edital na íntegra e informações complementares encontra-se disponível junto à sala da CPL, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 12h00min, mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou ainda, gratuitamente, através no site desta Prefeitura www.altoparaiso.ro.gov.br, banner “CPL”. Informações tel.: (0xx69) 3534 – 2981. Alto Paraíso - RO, 24 de abril de 2018.
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDAPRESIDENTE-CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018PROCESSO: 1-143/2018/SEMTASA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, através do Decreto nº. 2.222, de 01.02.2018, torna público que, conforme justifi cativa constante nos autos, fi ca REVOGADA a licitação referente ao Edital de Tomada de Preços nº 002/CPL/2018, Processo nº 1-143/SEMTAS/2018, cujo objeto é a Reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Alto Paraíso/RO.
Alto Paraíso – RO, 23 de abril de 2018.APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PRESIDENTE – CPL
PREFEITURA DE CACOAL
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2018. PROCESSO Nº 680/GLOBAL/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS EM GERAL. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: jornal A Gazeta de Rondônia Ano XXV Nº 3008 de 10/04/18, p.10, Diário Ofi cial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Ano IX, Nº 2183 de 10/04/18, p. 13, Diário Ofi cial do Estado/DOE, Nº 65 de 10/04/18, p. 150, Diário Ofi cial da União/DOU, Nº 69 de 11/04/18, p. 289 e sites www.cacoal.ro.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, que encontra-se ANULADO POR NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº. 002/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Maiores informações na SUPEL 3907-4278, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cacoal – RO, 23 de abril de 2018. Carlos Antonio do Amaral. Pregoeiro. Portaria 170/GP/18
Extrato Do Processo N.579/2018
Contratante: Município De Campo Novo De Rondônia.Contratada: Fertisolo Com.Maq Equipamentos Ltda CNPJ: 14.594.006/0004-91-Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção corretiva no veículo pá carregadeira w 130 zb, tombamento 7032, ano 2010/2011. Valor: R$ 26.057,28 (vinte e seis mil e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentaria: 26 782 0012 2024 Manutenção E Recuperação Estradas Pontes e Bueiros-26.782.0012.2041 Manutenção e Recup. Máquinas e Veículos do Parque Rodoviário Natureza de Despesa 33.90.30 Material de Consumo e 33.90.39 Outros Serviços de Pessoa Jurídica Fonte De Recursos 001002 Recursos Livres Ficha 301 e 001025 Outros Convênios Do Estado- Ficha 384- Fitha-042/2017.
Campo Novo De Rondônia/Ro, 18 De Abril De 2018.Sebastião Nascimento Lopes
Secretário de Obras e Serviços Públicos
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201884
TERMO DE LICITAÇÃO DESERTAConcorrência Pública Nº 001/2018
O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 152/2018, de 17 de abril de 2018, torna público que foi considerado DESERTO o certame denominado CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, referente ao Processo administrativo 140/2018, cujo objeto é o Conclusão do Espaço Educativo Tipo II Distrito Vila União Termo de Compromisso TC PAR Nº 34082/2014.
Campo Novo de Rondônia, 23 de abril de 2018.Diego Sobrinho de Andrade |Claudiomar A alfl en
Presidente-CPL Membro cpLeila dos Santos Inácio
Membro CPL
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2018/SEMOSP. A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio a Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 011 de 08 de Janeiro de 2018 e 026 de 01 de Fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço do LOTE, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DO CAMINHÃO SCANIA P250, PLACA NCT6656 E CAMINHÃO FORD CARGO 2423, PLACA NCO1125 de responsabilidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tudo conforme disposto no Edital. Data para cadastro de propostas a partir do dia 23/04/2018, data para abertura de propostas a partir do dia 07/05/2018 e início da sessão pública: dia 07/05/2018 às 09:00h, horário de Brasília – DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 – Centro – Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 – Fone (69) 3343-2192, Edital nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 012 de 2007, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 c/c Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 2014 e no que couber Decreto Federal 8.538/2015, e demais exigências deste Edital. Valor da Reserva Orçamentaria R$ 202.759,58 (duzentos e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
José Vilson da Silva Gomes.Portaria N°. 011/2018.
Corumbiara-RO em 20 de Abril de 2018.
_______________________________________ ______JOSÉ VILSON DA SILVA GOMES
PREGOEIRO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRASPORTARIA 011/2018
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N. 052/CPL/PMJP/RO/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1666/18/SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará na forma do disposto na Lei Federal n. 10.520/02, Lei Municipal n. 1401/05, Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, LC n. 123/06, Decreto Municipal n. 6566/16 e legislações vigentes, LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (materiais elétricos para manutenção de iluminação pública), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Estimado: R$ 687.185,60 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), tudo conforme disposto no Edital. Data de abertura: 09 de maio de 2018, às 09:00 horas, (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 23 de abril de 2017.
Jackson Junior de SouzaPregoeiro
Decreto nº 6919/GAB/PM/JP/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENOCENTRAL DE COMPRAS - CPL
AVISO DE RESULTADOTOMADA DE PREÇO 01/CPL/2018
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno–RO, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, e nas disposições da Tomada de Preço n.º 01/CPL/18, referente ao Processo n.º 160/2018- SEMSAU, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR a REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA DE PIMENTA BUENO (RO) 2ª (SEGUNDA) ETAPA”, conforme edital e seus anexos, foi vencedora a empresa GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 08.435.386/0001-76, no valor global de R$ R$ 1.018.644,09 (UM MILHÃO E DEZOITO MIL E SEISSENTOS E QUARENTA E QUATRO REIAS E NOVE CENTAVOS).
Pimenta Bueno, 19 de Abril de 2017.Adilson Moreira da Silva
Presidente da CPLESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMAGABINETE DO PREFEITO
##ATO DO EXTRATO CARTACONTRATO N.º45/PMT/2017Processo nº619/2017.
##TEX O presente Carta Contrato tem por objeto aquisição de AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA TIPO LATERAL COM CINTO DUPLO DE SUPORTE, CAPACIDADE MINIMA DO TANQUE DE COMBUSTIVEL COM 0,55 LITROS CILINDRADA DE 35,2 CM3 POTENCIA MINIMA DE 1,3 KW, CN]ONJUNTO DE CORTE COM LANIMA 02 PONTAS PARA ROÇADEIRA MARCA - NAGANO.., Para atender as necessidades, da Secretária Municipal de Agricultura SEMAGRI., conforme as especifi cações e condições constantes no Processo Administrativo 619/SEMAGRI/2017, VALOR: O valor total do objeto deste contrato será de R$ 1.245,99 (Hum mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619/GP/SEMAGRI/2017.
##DAT THEOBROMA, 16 de Abril de 2018.##ASS Claudiomiro Alves dos Santos##CAR Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 012/2018
##TEX O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Urupá/RO no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n. 012/2018 referente ao Processo administrativo n. 353/2018, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE UM VEICULO DE TRAÇÃO MECANICA, para atender as necessidades e conforme solicitação da SEMAS, ADJUDICO, em favor do licitante: NISSEY MOTORS LTDA, valor total de R$ 50.724,56 (cinqüenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).
Urupá-RO, 24 de abril de 2018.Edimar de Almeida GenelhúPregoeiro/Presidente CPL/MS
Portaria 02/18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSOLei de Criação nº 367 de 13 de Fevereiro de 1992
Av. Paraíso n° 2601 – Setor 01 – Vale do Paraíso/RO – CEP: 76.923-000
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA: 0 07./CPL/2.018PROCESSO Nº.: 1-371/SEMECE/2018FORNECEDOR: FOCO – PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - ME CNPJ: 19.687.659/0001-96VALOR: R$ 172.903,10(Cento e setenta e dois mil novecentos e três reais e dez centavos).
DOE N.75 PORTO VELHO 24.04.201885
OBJETO: Aquisição de Material Didático, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – SEMECE, as Escolas da Rede Municipal do Município de Vale do Paraíso/RO, junto a empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS – LTDA a qual detém a carta de exclusividade da editora AUTHORIA EDITORA E PROJETOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita devidamente no CNPJ: 07.795.041/0001-60. Com fulcro no Art. 25, Inc. I da Lei Federal 8.666/93 fi ca o presente feito do Processo Administrativo nº 1-371/SEMECE/2018, INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, em decorrência da impossibilidade de competição, diante da existência de apenas um objeto ou pessoa capaz de atender às necessidades da Administração Pública, tornando-se impossível promover a competição, e conforme parecer anexo ao processo, uma vez cumprido as formalidades da legislação em vigor.
Vale do Paraíso – RO, 19 de abril de 2.018.Publique-se.
Clerea Soares da Silva ValadaresSec. Mun. De Educação Cultura, Esportes e Turismo
Portaria n°5091 de 02/06/2017________________________
Charles Luis Pinheiro GomesPrefeito Municipal
________________________
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA: 008./CPL/2.018PROCESSO Nº.: 1-378/SEMOSP/2018
FORNECEDOR: ARMCO STACO S. A. CNPJ: 72.343.882/0001-07VALOR: R$ 210.910,00(Duzentos e dez mil novecentos e dez reais).
OBJETO: Aquisição de 161,00m de Tubos Metálicos MP 100, CIRCULAR EXPOXY, ESPESSURA DE 2,00MM DIAMETRO DE 2,00 METROS MOD. 20 C através do CONVENIO N° 101/17/PJ/DER-RO junto a empresa ARMCO STACO S. A. CNPJ: 72.343.882/0001-07 a qual detém de exclusividade conforme atestado de Produtor e Fornecedor Exclusivo n 27/2017 em anexo, juntamente com o orçamento solicitado conforme Proposta n° 60624/2 – RRJ. Com fulcro no Art. 25, Inc. I da Lei Federal 8.666/93 fi ca o presente feito do Processo Administrativo nº 1-378/SEMOSP/2018, INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, em decorrência da impossibilidade de competição, diante da existência de apenas um objeto ou pessoa capaz de atender às necessidades da Administração Pública, tornando-se impossível promover a competição, e conforme parecer anexo ao processo, uma vez cumprido as formalidades da legislação em vigor.
Vale do Paraíso – RO,20 de abril de 2.018.
Publique-se.
Antonio Teixeira de Sena Charles Luis Pinheiro GomesSec. Mun. De Obras Ser. Pub. Prefeito MunicipalPortaria n°5101
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 39/2018– CONTRATO Nº 12/2018.
CELEBRAÇÃO: 20/04/2018.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO – RO. MP – TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME.
CLÁUSULA - PRIMEIRA – Objeto – Prorrogar o prazo de vigência do contrato
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/CPL/CMJP/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/CMJP/18
A CAMARA MUNICIPAL, de Ji-Paraná, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor Global. Cujo objeto Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes, conforme quantidades e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência, no valor estimado R$ 13.837,64 (Treze Mil e Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), tudo conforme disposto no Edital, cuja data para recebimento, abertura e sessão de disputa por lances , será realizada no dia 09 DE MAIO DE 2018 , com início às 09h00 horas (conforme horário Local ), realizado, no endereço Av. 02 de Abril, 1571 - Urupá, Centro, na cidade de Ji-Paraná, Rondônia, CEP: 76.900.149, na sala da CPL cópia completa do edital será disponibilizada no local da licitação e no sitio http://www.jiparana.ro.leg.br/Ji-Paraná, 23 de abril de 2018.
Alexandre Aparecido Alves da SilvaPregoeiro/CMJP
CÂMARAS MUNICIPAIS DO INTERIOR
PREFEITURA DE ARIQUEMES-ROAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2018/SML/PMA
Exclusiva ME/EPP/MEI
PROCESSO N° 14045/2017/SEMEDObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo menor preço. Valor estimado R$ 173.489,54. Início da Sessão Pública dia 09/05/2018, às 09h00min (Horário de Brasília). Edital e sessão disponível em: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, Edital e informações em: www.ariquemes.ro.gov.br/licitacoes ou na sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações: fone: (69) 3516-2022, e-mail: [email protected].
Ariquemes (RO), 23 de abril de 2018.Dário Geraldo da Silva
PregoeiroDec. 13.885/2018
nº 12/2018 por mais 90 (noventa) dias, compreendendo aproximadamente 45 (quarenta e cinco) dias letivos conforme Calendário Escolar 2018, e acrescer valor.
CLAUSULA – SEGUNDA – O valor global deste termo aditivo e de R$ 137.760,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos e sessenta reais).
CLÁUSULA - TERÇEIRA – As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária: SEMECE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.74; Programação: 12.361.1006.2017.0000; nos termos das notas de empenho números 722 e 723/2018; Processo Administrativo n° 1-174/2018.
INTERVENIENTE: SEMECE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1-174/2018.
Vale do Paraíso – RO, 23 de Abril de 2018. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Prefeito Municipal.