ANO XXI ANANINDEUA PARÁ N°. 2006 PODER EXECUTIVO … · do Programa Minha Casa Minha Vida ......

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Quarta-feira 03 de setembro de 2014 ANO XXI �� ANANINDEUA �� PARÁ N°. 2006

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

PODER EXECUTIVO

MANOEL CARLOS ANTUNES Prefeito Municipal de Ananindeua

CARLOS BEGOT DA ROCHA Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ANA MARIA NOGUEIRA MENDES Controlador Geral do Município MARCO AURÉLIO ANTUNES Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA Secretário Municipal de Gestão de Governo EDUARDO DE MORAES LANDÉ Secretário Municipal de Habitação ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES Secretário Municipal de Meio Ambiente NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA Secretário Municipal de Serviços Urbanos JACEMIR FARIA DA IGREJA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito

MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua

PODER LEGISLATIVO

FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB ELIAS PAES BARRETO – DEM ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP JOSE DUARTE LEITE – PSC JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT

PODER JUDICIÁRIO

Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS Respondendo pela direção do Fórum

Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO Juiz em exercício da 1ª vara Cível Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz Titular da 2ª Vara Cível Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA Juíza Titular da 3ª Vara Penal Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 4ª Vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juíza em exercício da 5ª vara Penal Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO Juíza em exercício da 6ª Vara Penal Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS Juíza Titular da 7ª Vara Cível Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS Juíza Titular da 8ª Vara Cível. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA Juíza em exercício da 9ª Vara Penal Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 10ª vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz em exercício da 11ª vara Penal

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (Dispõe sobre o empreendimento “Novo Cristo I” do Programa Minha Casa Minha Vida).........................Pág. 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PORTARIAS (Nomeações).................................................Pág. 3, 4 PORTARIAS (Férias)..........................................................Pág. 3, 4 PORTARIA (Exoneração)......................................................Pág. 4

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS (Férias).....................................................Pág. 3 a 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,

ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS................Pág. 18, 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS (Suprimento de fundos)............................Pág. 19, 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA (Suspender férias).............................................Pág. 20 EXTRATO DE CARTAS-CONTRATOS........................Pág. 20 a 22 ORDENS DE SERVIÇOS...............................................Pág. 21, 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA (Substituição)....................................................Pág. 22 TERMO DE APOSTILAMENTO (Contratos)...................Pág. 22, 23 ERRATA ( Termo aditivo, contrato nº 006/2010)............Pág. 23, 24

SECRETARIA MUNICIPAL DE

SERVIÇOS URBANOS

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.............................Pág. 24 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..........................................................................Pág. 24

Quarta-feira, 03 de setembro de 2014 Diário oficial Ano XXI � Ananindeua � Pará � n° 2006

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CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM MARCO AURÉLIO ANTUNES CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT - SECRETÁRIA Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: (91) 3086.5384

E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel.: 3344-2050 / 3344-2053 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Fone/Fax: (91) 3073-2200 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA - SECRETÁRIO Rua Cláudio Sanders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140 Tel.: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO CEP: 67035-080 Tel.: 3255-0107

GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA

CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19 CEP: 67.133-140 Tel.: 3346-5750 E-mail: [email protected]

CONSELHOS M UNI CI P AI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 E-Mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR VI COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueir o Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT – PRESIDENTA Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: (91) 3086.5384

E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO - PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.:

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia . CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES – Presidente Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua CEP: 67630-160 Tel/Fax: 3282.0855.


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DECRETO N° 15.882,DECRETO N° 15.882,DECRETO N° 15.882,DECRETO N° 15.882, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.DE 28 DE AGOSTO DE 2014.DE 28 DE AGOSTO DE 2014.DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre o empreendimento “Novo Cristo I” do Programa Minha Casa Minha Vida do contribuinte SÍNTESE MORADIA SÍNTESE MORADIA SÍNTESE MORADIA SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDAE CONSTRUÇÕES LTDAE CONSTRUÇÕES LTDAE CONSTRUÇÕES LTDA., e dá outras providências.

O PREFEIO PREFEIO PREFEIO PREFEITO DOTO DOTO DOTO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e as que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 70, da Lei n° 942, de 04 de abril de 1990 e, ConsiderandoConsiderandoConsiderandoConsiderando o embasamento legal insculpido na Lei Complementar 2.375/2009 alterada pela Lei Complementar 2.668/14; Considerando Considerando Considerando Considerando a perspectiva de novos empregos diretos e indiretos, que serão gerados pela instalação do empreendimento neste município; ConsiderandoConsiderandoConsiderandoConsiderando a contribuição do empreendimento para a redução do défcit habitacional neste município; DECRETA: DECRETA: DECRETA: DECRETA: Art. 1°Art. 1°Art. 1°Art. 1°- Ficam concedidos as seguintes isenções ao contribuinte SÍNTESE SÍNTESE SÍNTESE SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDAMORADIA E CONSTRUÇÕES LTDAMORADIA E CONSTRUÇÕES LTDAMORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA, , , , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.401.775/0001-83: I I I I ---- Isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidentes sobre o valor do serviço contratado, para execução das obras de construção do empreendimento “Novo Cristo I”“Novo Cristo I”“Novo Cristo I”“Novo Cristo I” neste município, derivado do Projeto Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal; II II II II –––– Isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do imóvel vinculado ao empreendimento durante a fase de execução das obras. Art. 2ºArt. 2ºArt. 2ºArt. 2º- Ficam concedidos as seguintes isenções aos mutuários beneficiados pelo programa do empreendimento “Novo Cristo I“Novo Cristo I“Novo Cristo I“Novo Cristo I”: I I I I –––– Isenção de ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, na primeira trasmissão de imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, cuja renda familiar mensal se enquadre na faixa de 0 (zero) até 3 (três) salários mínimos nacionais e cujo valor previsto no contrato de financiamento não exceda os valores estabelecidos pelo PMCMV, na faixa I. II II II II –––– Isenção de IPTU, durante o período de 3 (três) anos, contados da assinatura do contrato de financiamento firmado com o agente financeiro. Art. 3° Art. 3° Art. 3° Art. 3° ---- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 28 DE AGOSTO DE 2014.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 28 DE AGOSTO DE 2014.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 28 DE AGOSTO DE 2014.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 28 DE AGOSTO DE 2014.

MANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNES Prefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de Ananindeua

PORTARIA Nº 090 / 2014PORTARIA Nº 090 / 2014PORTARIA Nº 090 / 2014PORTARIA Nº 090 / 2014 A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI), RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:

I – Nomear o Senhor MARCIO JOSE MENDES MARQUES MARCIO JOSE MENDES MARQUES MARCIO JOSE MENDES MARQUES MARCIO JOSE MENDES MARQUES para o cargo de provimento em comissão, Assessor Parlamentar, código CMACMACMACMA----ASPASPASPASP----101101101101 ref. 02ref. 02ref. 02ref. 02, nos termos da Resolução nº 004/2012, observando-se as disposições estabelecidas no Termo acordado em 22 de janeiro de 2013. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 01 de agosto de 2014.

Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVAFRANCILDA PEREIRA DA SILVAFRANCILDA PEREIRA DA SILVAFRANCILDA PEREIRA DA SILVA Presidente

Vereador ARLINDO PENHA DA SILVAARLINDO PENHA DA SILVAARLINDO PENHA DA SILVAARLINDO PENHA DA SILVA

1º Secretário

Vereador RAUL VICENTE NETORAUL VICENTE NETORAUL VICENTE NETORAUL VICENTE NETO 2º Secretário

PORTARIA Nº 092 / 2014PORTARIA Nº 092 / 2014PORTARIA Nº 092 / 2014PORTARIA Nº 092 / 2014

A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI), RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: I – Conceder aos servidores, do quadro de provimento Efetivo, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2013 / 20142013 / 20142013 / 20142013 / 2014:

ORDORDORDORD NOMENOMENOMENOME CARGOCARGOCARGOCARGO

COD.COD.COD.COD. REF.REF.REF.REF.

01010101 ROSILENE FERNANDES CORREAROSILENE FERNANDES CORREAROSILENE FERNANDES CORREAROSILENE FERNANDES CORREA CMACMACMACMA----TELTELTELTEL----030030030030 09090909

02020202 TERTULIANO AMADOR DE JESUSTERTULIANO AMADOR DE JESUSTERTULIANO AMADOR DE JESUSTERTULIANO AMADOR DE JESUS CMACMACMACMA----AALAALAALAAL----010010010010 08080808

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, 01 de agosto de 2014.



1º Secretário



A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI), RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: I – Conceder ao SAULO SALIM PINTO RESQUESAULO SALIM PINTO RESQUESAULO SALIM PINTO RESQUESAULO SALIM PINTO RESQUE servidor do quadro de provimento em comissão, 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2013/2014. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO

CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - CMA


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Registre-se, publique-se e cumpra-se. Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, 01 de agosto de 2014.



1º Secretário



A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI), RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: I – Conceder a EDILZETH DE LOURDES BASTOS MAIA EDILZETH DE LOURDES BASTOS MAIA EDILZETH DE LOURDES BASTOS MAIA EDILZETH DE LOURDES BASTOS MAIA servidora do quadro de provimento Efetivo, código CMACMACMACMA----ASALASALASALASAL----040040040040----12121212, 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2012/2013. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, 01 de agostol de 2014.



1º Secretário



A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI), RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: I – Exonerar a servidora MANUELA DINIZ COSTA MANUELA DINIZ COSTA MANUELA DINIZ COSTA MANUELA DINIZ COSTA do cargo de provimento em Comissão, Assistência Intermediária , código CMACMACMACMA----DAIDAIDAIDAI----101 ref. 03.101 ref. 03.101 ref. 03.101 ref. 03. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 01 de agosto de 2014.



1º Secretário


PORTARIA Nº 096 / 2014PORTARIA Nº 096 / 2014PORTARIA Nº 096 / 2014PORTARIA Nº 096 / 2014 A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI), RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: I – Nomear a Senhora MANUELA DINIZ COSTA MANUELA DINIZ COSTA MANUELA DINIZ COSTA MANUELA DINIZ COSTA para o cargo de provimento em comissão, Assessor Parlamentar, código CMACMACMACMA----ASPASPASPASP----101101101101 ref. 02ref. 02ref. 02ref. 02, nos termos da Resolução nº 004/2012, observando-se as disposições estabelecidas no Termo acordado em 22 de janeiro de 2013. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 01 de agosto de 2014.


Vereador ARLINDO PENHA DA SILVAARLINDO PENHA DA SILVAARLINDO PENHA DA SILVAARLINDO PENHA DA SILVA 1º Secretário


PORTARIA Nº 098 / 2013PORTARIA Nº 098 / 2013PORTARIA Nº 098 / 2013PORTARIA Nº 098 / 2013 A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI), RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE: I – Nomear a Senhora THAYANE DA SILVA RIBEIRO THAYANE DA SILVA RIBEIRO THAYANE DA SILVA RIBEIRO THAYANE DA SILVA RIBEIRO para o exercício do cargo de provimento em comissão, Assistência Intermediária, código CMACMACMACMA----DAIDAIDAIDAI----101101101101, ref. 03ref. 03ref. 03ref. 03, nos termos da Resolução nº 004/2000. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 12 de agosto de 2014.


Vereador ARLINDARLINDARLINDARLINDO PENHA DA SILVAO PENHA DA SILVAO PENHA DA SILVAO PENHA DA SILVA 1º Secretário



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PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 2986298629862986 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Adelio Mendes dos Santos Junior, matrícula C-27028, lotado na Procuradoria Geral do Município, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.

Ananindeua (PA), 09 de julho de 2014.

VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 2987298729872987 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Adenilson Marcos Paixao de Brito, matrícula E-16591, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 22/05/2013 a 21/05/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Aderri Moura da Silva, matrícula C-27536, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve,

CONCEDER à Adriana Antonia da Silva Fernandes, matrícula C-13995, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 02/02/2013 a 01/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS

Secretário Municipal de Administração


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Adriano Godot de Souza, matrícula C-28554, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 14/03/2013 a 13/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Adryelly Borges de Alencar, matrícula C-23287, lotada na Procuradoria Geral do Município, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/08/2012 a 31/07/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Aila Margareth dos Reis Casseb, matrícula E-25673, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 04/07/2013 a 03/07/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


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PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 2994299429942994 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Aldeise Araujo da Silva, matrícula C-29197, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/05/2013 a 30/04/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Aldenor Jose de Sena Silva, matrícula C-13794, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Aldenora Costa Oliveira Martins, matrícula C-28549, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Alessandra Braganca Mota, matrícula E-18488, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/07/2013 a 30/06/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Alessandra Silva Cardoso, matrícula C-28172, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 2999299929992999 DEDEDEDE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Alethea Patricia Gomes Dias de Carvalho, matrícula C-14752, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, férias de trinta dias, referentes ao período de 02/05/2013 a 01/05/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Alfredo Braga da Paixao, matrícula C-28704, lotado na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.






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CONCEDER à Alice Pureza Pantoja, matrícula C-29651, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/07/2013 a 30/06/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Aline Savino Pereira do Rosario, matrícula C-25210, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Allan Kardec da Silva Souza, matrícula C-28365, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Allan Silva do Nascimento, matrícula C-27088, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS


PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3005300530053005 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Alrieth Almeida Vilhena, matrícula E-07502, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 10/04/2013 a 09/04/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Carla Cardoso Santos, matrícula E-16647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 11/05/2013 a 10/05/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Carla Lobato Paraense, matrícula E-23366, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/08/2012 a 31/07/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Cristina da Silva Martins, matrícula E-16616, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 18/05/2013 a 17/05/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


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VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana do Perpetuo Socorro Ramos de Morais, matrícula C-29210, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS


PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3010301030103010 DE DE DE DE 09 DE JULHO 09 DE JULHO 09 DE JULHO 09 DE JULHO DE 2014DE 2014DE 2014DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Karen da Silva Santos, matrícula C-22964, lotada na Procuradoria Geral do Município, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Lidia Almeida Moura, matrícula E-17890, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 09/05/2013 a 08/05/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.





CONCEDER à Ana Maria dos Santos Miranda, matrícula T-27514, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Maria Gomes, matrícula T-29144, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Maria Gomes da Silva, matrícula E-00904, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS


PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3015301530153015 DEDEDEDE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Maria Souza de Azevedo, matrícula C-26944, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




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PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3016301630163016 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Patricia Furtado Lemos, matrícula E-06965, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 08/05/2012 a 07/05/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Paula Alves da Silva, matrícula C-28558, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Paula Santos de Souza, matrícula T-28889, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Paula Trindade Tavares, matrícula E-16437, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 10/04/2013 a 09/04/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Ana Regina da Silva Fernandes, matrícula E-02820, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 11/03/2013 a 10/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Anderson Carvalho Machado, matrícula C-17125, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Anderson de Jesus Lobato Dias, matrícula E-23014, lotado na Guarda Municipal de Ananindeua, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.






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CONCEDER a Anderson dos Santos da Costa, matrícula E-26876, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 20/11/2012 a 19/11/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Anderson Paulo Paraense Barros, matrícula E-16180, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/12/2012 a 30/11/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Andisgleyce Costa Campos, matrícula C-27288, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3026302630263026 DE DE DE DE 09 09 09 09 DE JULHO DE 2014DE JULHO DE 2014DE JULHO DE 2014DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Andrea de Cassia de Vasconcelos Teixeira, matrícula E-16652, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 08/05/2013 a 07/05/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS


PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3027302730273027 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Andrea dos Passos Barbosa Costa, matrícula C-27181, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Andrea Maria do Nascimento Macedo, matrícula C-27859, lotada na Secretaria Municipal de Gestão de Governo, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Andreia Ferreira Martins, matrícula C-17641, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Andreia Silva Costa, matrícula C-29222, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Andreza Janaina Amorim Ribeiro, matrícula C-25175, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2012 a 28/02/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3032303230323032 DE DE DE DE 09090909 DE JULHO DE 2014DE JULHO DE 2014DE JULHO DE 2014DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Angela Acatauassu de Oliva Fernandez, matrícula E-06902, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 08/05/2012 a 07/05/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Angela Maria Brito de Moura, matrícula C-20290, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 04/05/2013 a 03/05/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.





CONCEDER a Angelo Marcio de Oliveira, matrícula T-28994, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Antonia de Fatima da Silva Maia, matrícula E-00831, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/10/2012 a 30/09/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Antonia Meire da Silva Pereira, matrícula C-29215, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Antonio Augusto da Conceicao, matrícula C-19773, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 16/03/2013 a 15/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




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PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3038303830383038 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Antonio Carlos Bastos Souza, matrícula E-18843, lotado na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 22/09/2012 a 21/09/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Antonio Carlos Pinto Queiroz, matrícula T-11857, lotado na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 18/06/2012 a 17/06/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Antonio Rivan Araujo dos Santos, matrícula T-20131, lotado na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Antonio Roberto Vicente da Silva, matrícula E-01536, lotado na Procuradoria Geral do Município, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Arlan Ferreira de Oliveira, matrícula C-28245, lotado na Procuradoria Geral do Município, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIA PORTARIA PORTARIA PORTARIA Nº. Nº. Nº. Nº. 3044304430443044 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Aurea Maria Brito de Figueiredo, matrícula E-00505, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/09/2012 a 31/08/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Aureliano Rocha Rodrigues da Costa Junior, matrícula C-19574, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 02/03/2013 a 01/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3046304630463046 DE DE DE DE 09 DE JUL09 DE JUL09 DE JUL09 DE JULHO DE 2014HO DE 2014HO DE 2014HO DE 2014



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CONCEDER à Benedita de Lima Nunes, matrícula C-29360, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Benedita dos Santos Viana, matrícula E-26385, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/10/2012 a 30/09/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Benedito Celso Magalhaes Lopes, matrícula E-00038, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, férias de trinta dias, referentes ao período de 22/02/2013 a 21/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Benedito Nazareno Silva Gatinho, matrícula C-13314, lotado no Gabinete do Prefeito, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS


PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3050305030503050 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Benedito Sales Fonseca, matrícula C-14443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/07/2013 a 30/06/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIAPORTARIAPORTARIAPORTARIA Nº. Nº. Nº. Nº. 3051305130513051 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Benedito Nazareno de Oliveira Goncalves, matrícula E-05427, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, férias de trinta dias, referentes ao período de 27/08/2012 a 26/08/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Blenda Luiza Ribeiro Lima, matrícula C-28731, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3053305330533053 DE DE DE DE 09 D09 D09 D09 DE JULHO DE 2014E JULHO DE 2014E JULHO DE 2014E JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Brenda Wanessa dos Reis Lima, matrícula C-15822, lotada na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2012 a 31/03/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


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VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Bruna Priscila Nascimento Rodrigues, matrícula C-28954, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 02/05/2013 a 01/05/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Bruno Carvalho da Silva, matrícula C-15665, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Candida Rosa de Sousa Kleinlein, matrícula E-07487, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 15/03/2013 a 14/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.





CONCEDER à Caritas Serantes Martins, matrícula C-27628, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Carla Cristina da Silva Piqueira, matrícula C-28755, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Carlos Antonio de Andrade, matrícula C-13793, lotado na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Carlos Eduardo Franca Mendes, matrícula C-23246, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 02/06/2013 a 01/06/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




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PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3061306130613061 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Carlos Magno Santos Garcia, matrícula C-28209, lotado na Secretaria Municipal de Habitação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3062306230623062 DE DE DE DE 09 DE JUL09 DE JUL09 DE JUL09 DE JULHO DE 2014HO DE 2014HO DE 2014HO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Carlos Otavio Pereira de Souza, matrícula C-13483, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Cathleen Priscila Goes Bastos, matrícula E-26787, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 20/11/2012 a 19/11/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Celeste Mendes da Silva, matrícula C-23468, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/09/2013 a 31/08/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3065306530653065

DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Celina Saraiva da Silva Borges, matrícula C-29168, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Cilene de Fatima Nunes Reis, matrícula C-15278, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/12/2012 a 30/11/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Claudete Felix da Fonseca, matrícula C-15734, lotada na Secretaria Municipal de Administração, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.






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CONCEDER à Claudete Gaspar Freitas, matrícula E-26397, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/10/2012 a 30/09/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Claudia Aguiar Portela Ricarte, matrícula E-23966, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, férias de trinta dias, referentes ao período de 03/11/2012 a 02/11/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Claudia Cristina Cardoso da Silva, matrícula E-17896, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 13/05/2012 a 12/05/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTAPORTAPORTAPORTARIA Nº. RIA Nº. RIA Nº. RIA Nº. 3071307130713071 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Claudia dos Santos Queiroz, matrícula T-27918, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3072307230723072 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Claudia Maria Rosa Braga, matrícula E-16452, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 10/04/2013 a 09/04/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Claudomira Correa Lopes, matrícula C-11910, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Cleiton da Silva Siqueira, matrícula C-28206, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Cleydiane Ramos Fernandes, matrícula T-29121, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


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VICTOR ORENGEL DIAS



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Cleyton Jose Farias Botelho, matrícula C-23591, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/09/2012 a 31/08/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Cristiane de Souza Correa, matrícula E-06720, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 07/05/2012 a 06/05/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Cristiane dos Santos Morais, matrícula C-14388, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/07/2012 a 30/06/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS




CONCEDER à Dalila Silva Lavor Pantoja, matrícula T-29058, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Dalva Oliveira Vasconcelos, matrícula C-27267, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER a Daniel Viegas Ferreira, matrícula E-16427, lotado na Guarda Municipal de Ananindeua, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/11/2012 a 31/10/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.


VICTOR ORENGEL DIAS


PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3083308330833083 DE DE DE DE 09 DE JULHO 09 DE JULHO 09 DE JULHO 09 DE JULHO DE 2014DE 2014DE 2014DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Daniele Batista Pontes, matrícula E-25497, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de trinta dias, referentes ao período de 11/06/2013 a 10/06/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




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PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 3084308430843084 DE DE DE DE 09 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 201409 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Daniele Pereira Miranda, matrícula E-26305, lotada na Secretaria Municipal de Administração, férias de trinta dias, referentes ao período de 02/10/2012 a 01/10/2013, de 01/07/2014 a 30/07/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233 de 04 de janeiro de 2013 e, ainda, com fundamento no artigo 150-A da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER à Danielle Aparecida dos Santos Miranda, matrícula T-23093, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias de trinta dias, referentes ao período de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014.



EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO TRABALHO TRABALHO TRABALHO ---- SEMCATSEMCATSEMCATSEMCAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67113-000, Ananindeua – PA. .CONTRATADO: ROSANA GONÇALVES ASSUNÇÃO.CONTRATADO: ROSANA GONÇALVES ASSUNÇÃO.CONTRATADO: ROSANA GONÇALVES ASSUNÇÃO.CONTRATADO: ROSANA GONÇALVES ASSUNÇÃO, Carteira de Identidade nº 4427209 SSP/PA, CPF nº 767.068.182-91, residente e domiciliada no Conjunto Jaderlandia – Quadra 8, rua E nº 97, Bairro Atalaia, Ananindeua - Pará. .OBJETO: .OBJETO: .OBJETO: .OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato 276/2014, regido pela Lei Municipal nº 1. 000/91, no qual o CONTRATADO exercia a função AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR MUNICIPALMUNICIPALMUNICIPALMUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades como Auxiliar de CozinhaAuxiliar de CozinhaAuxiliar de CozinhaAuxiliar de Cozinha, junto aos serviços da Proteção Social Básica CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA –––– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 1993, cominado com os Artigos 1º e 2º, IV, da Lei Municipal nº 1.000/91, bem como o inciso IX, do art. 37 da constituição federal.

CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA –––– DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual do Contrato Contrato Contrato Contrato de nº.276/2014de nº.276/2014de nº.276/2014de nº.276/2014 de 15 de Julho de 2014 foi feita por comum acordo entre as partes, conforme prevê a cláusula sétima do referido contrato. CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA –––– DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual de forma bilateral deve-se ao fato do contratado (a) não ter mais interesse de exercer a função. CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA –––– DAS DISPOSDAS DISPOSDAS DISPOSDAS DISPOSIÇÕES FINAIS: IÇÕES FINAIS: IÇÕES FINAIS: IÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir de 01 de Setembro de 2014 deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação. .ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

....CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO TRABALHO TRABALHO TRABALHO ---- SEMCATSEMCATSEMCATSEMCAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67113-000, Ananindeua – PA. .CONTRATADO: BIANCA DE JESUS LEAL MORAES.CONTRATADO: BIANCA DE JESUS LEAL MORAES.CONTRATADO: BIANCA DE JESUS LEAL MORAES.CONTRATADO: BIANCA DE JESUS LEAL MORAES, Carteira de Identidade nº 3130342 2ª Via SSP/PA, CPF nº 725.529.052-34, residente e domiciliada no Conjunto Cidade Nova I, Tv. We 12-A, nº 141-A, Bairro Coqueiro, Ananindeua – Pará. .OBJETO:.OBJETO:.OBJETO:.OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato 272/2014, regido pela Lei Municipal nº 1. 000/91, no qual o CONTRATADO exercia a função AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR MUNICIPALMUNICIPALMUNICIPALMUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades como Auxiliar de CozinhaAuxiliar de CozinhaAuxiliar de CozinhaAuxiliar de Cozinha, junto aos serviços da Proteção Social Básica

CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA –––– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 1993, cominado com os Artigos 1º e 2º, IV, da Lei Municipal nº 1.000/91, bem como o inciso IX, do art. 37 da constituição federal. CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA –––– DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual do Contrato Contrato Contrato Contrato de nº.272/2014de nº.272/2014de nº.272/2014de nº.272/2014 de 15 de Julho de 2014 foi feita por comum acordo entre as partes, conforme prevê a cláusula sétima do referido contrato. CLÁUSULA TERCLÁUSULA TERCLÁUSULA TERCLÁUSULA TERCEIRA CEIRA CEIRA CEIRA –––– DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual de forma bilateral deve-se ao fato do contratado (a) não ter mais interesse de exercer a função. CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA –––– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir de 01 de Setembro de 2014 deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação. .ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa


.CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRATRATRATRABALHO BALHO BALHO BALHO ---- SEMCATSEMCATSEMCATSEMCAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67113-000, Ananindeua – PA. .CONTRATADO: RITA DE CASSIA DUARTE ALFAIA.CONTRATADO: RITA DE CASSIA DUARTE ALFAIA.CONTRATADO: RITA DE CASSIA DUARTE ALFAIA.CONTRATADO: RITA DE CASSIA DUARTE ALFAIA Carteira de Identidade nº 2827100 2ª via SSP/PA, CPF nº 571.209.002-34 residente e domiciliada na Rua Izabel, sta,1770-Sexta Rua, Bairro Ponta Grossa Belém, - Pará. .OBJETO: .OBJETO: .OBJETO: .OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato 246/2014, regido pela Lei Municipal nº 1. 000/91, no qual o CONTRATADO exercia a função AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR MUNICIPALMUNICIPALMUNICIPALMUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades como CozinheiraCozinheiraCozinheiraCozinheira, junto aos serviços da Proteção Social Básica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO


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CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA –––– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 1993, cominado com os Artigos 1º e 2º, IV, da Lei Municipal nº 1.000/91, bem como o inciso IX, do art. 37 da constituição federal. CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA –––– DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual do Contrato Contrato Contrato Contrato de nº.246/2014de nº.246/2014de nº.246/2014de nº.246/2014 de 15 de Julho de 2014 foi feita por comum acordo entre as partes, conforme prevê a cláusula sétima do referido contrato. CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA –––– DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual de forma bilateral deve-se ao fato do contratado (a) não ter mais interesse de exercer a função. CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA –––– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir de 01 de Setembro de 2014 deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação. .ORDENADOR RESP.ORDENADOR RESP.ORDENADOR RESP.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNESONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNESONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNESONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa


.CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E .CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO TRABALHO TRABALHO TRABALHO ---- SEMCATSEMCATSEMCATSEMCAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67113-000, Ananindeua – PA. .CONTRATADO: HELOISA DE CASSIA CARVALHO SANTOS.CONTRATADO: HELOISA DE CASSIA CARVALHO SANTOS.CONTRATADO: HELOISA DE CASSIA CARVALHO SANTOS.CONTRATADO: HELOISA DE CASSIA CARVALHO SANTOS, Carteira de Identidade nº 4442088 PC/PA, CPF nº 523.326.242-87, residente e domiciliada na Rua Manoel M. Oliveira, Nº 51, Bairro Centro, Ananindeua - Pará. .OBJETO: .OBJETO: .OBJETO: .OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato 468/2014, regido pela Lei Municipal nº 1. 000/91, no qual o CONTRATADO exercia a função ANALISTA ANALISTA ANALISTA ANALISTA MUNICIPAL,MUNICIPAL,MUNICIPAL,MUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades, como PSICOLOGO (A)PSICOLOGO (A)PSICOLOGO (A)PSICOLOGO (A) junto aos serviços da Proteção Social Especial.

CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA –––– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 1993, cominado com os Artigos 1º e 2º, IV, da Lei Municipal nº 1.000/91, bem como o inciso IX, do art. 37 da constituição federal. CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA –––– DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual do Contrato Contrato Contrato Contrato de nº.468/2014de nº.468/2014de nº.468/2014de nº.468/2014 de 17 de Julho de 2014 foi feita por comum acordo entre as partes, conforme prevê a cláusula sétima do referido contrato. CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA –––– DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual de forma bilateral deve-se ao fato do contratado (a) não ter mais interesse de exercer a função. CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA –––– DAS DISPOSIÇÕES FINDAS DISPOSIÇÕES FINDAS DISPOSIÇÕES FINDAS DISPOSIÇÕES FINAIS: AIS: AIS: AIS: Fica rescindido o contrato a partir de 01 de Setembro de 2014 deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação. .ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa


.CONTRATAN.CONTRATAN.CONTRATAN.CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO TRABALHO TRABALHO TRABALHO ---- SEMCATSEMCATSEMCATSEMCAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67113-000, Ananindeua – PA. .CONTRATADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR.CONTRATADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR.CONTRATADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR.CONTRATADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR, Carteira de Identidade nº. 575772 SSP/PA, CPF nº 011.539.082-04, residente e domiciliado na TV Teófilo Condurú n°. 66, Bairro Canudos, Belém - Pará. .OBJETO: .OBJETO: .OBJETO: .OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato 334/2014, regido pela Lei Municipal nº 1. 000/91, no qual o CONTRATADO exercia a função TÉCNICO TÉCNICO TÉCNICO TÉCNICO

MUNICIPALMUNICIPALMUNICIPALMUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades como CADASTRADORCADASTRADORCADASTRADORCADASTRADOR, junto aos serviços do IGD-BF.

CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA –––– DA FUNDAMENTDA FUNDAMENTDA FUNDAMENTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AÇÃO LEGAL: AÇÃO LEGAL: AÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 1993, cominado com os Artigos 1º e 2º, IV, da Lei Municipal nº 1.000/91, bem como o inciso IX, do art. 37 da constituição federal. CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA –––– DA REDA REDA REDA RESCISÃO CONTRATUAL: SCISÃO CONTRATUAL: SCISÃO CONTRATUAL: SCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual do Contrato Contrato Contrato Contrato de nº.334/2014de nº.334/2014de nº.334/2014de nº.334/2014 de 16 de Julho de 2014 foi feita por comum acordo entre as partes, conforme prevê a cláusula sétima do referido contrato. CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA TERCEIRA –––– DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA:DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual de forma bilateral deve-se ao fato do contratado (a) não ter mais interesse de exercer a função. CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA –––– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir de 01 de Setembro de 2014 deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação. .ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa .FORO: Ananindeua/Pa

PORTARIA N°186/2014 PORTARIA N°186/2014 PORTARIA N°186/2014 PORTARIA N°186/2014 –––– GABSGABSGABSGABS

O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 4.166, de 10 de fevereiro de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23 de março de 2006 que dispõe sobre a aplicação do regime de adiantamento.

RESOLVERESOLVERESOLVERESOLVE:::: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor de AFRA MAISA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, CPF:522.655.362AFRA MAISA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, CPF:522.655.362AFRA MAISA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, CPF:522.655.362AFRA MAISA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, CPF:522.655.362----53 53 53 53 lotada na EMEF NOVA REPUBLICAEMEF NOVA REPUBLICAEMEF NOVA REPUBLICAEMEF NOVA REPUBLICA exercendo o cargo de GESTORAGESTORAGESTORAGESTORA, na Funcional Funcional Funcional Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044, distribuído entre o seguinte elemento de despesa: 3.33.33.33.3.90.30.96 .90.30.96 .90.30.96 .90.30.96 ---- Material de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). O prazo para aplicaçãoaplicaçãoaplicaçãoaplicação dos recursos será de 60606060 dias a partir da data do recebimento e mais 30 dias para a Prestação de ContasPrestação de ContasPrestação de ContasPrestação de Contas, sujeitando-se o suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 29 de Agosto de 2014.

Claudia do Socorro Silva de Claudia do Socorro Silva de Claudia do Socorro Silva de Claudia do Socorro Silva de MeloMeloMeloMelo Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação



RESOLVERESOLVERESOLVERESOLVE:::: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor de PAULA LEAL CAMPOS, CPF: 647.7PAULA LEAL CAMPOS, CPF: 647.7PAULA LEAL CAMPOS, CPF: 647.7PAULA LEAL CAMPOS, CPF: 647.754.96254.96254.96254.962----04040404, lotada na UEI VEREADOR SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, exercendo o cargo de GESTORA, na Funcional Funcional Funcional Funcional

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


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Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044, distribuído entre o seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 ---- Material de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). O prazo para aplicaçãoaplicaçãoaplicaçãoaplicação dos recursos será de 60606060 dias a partir da data do recebimento e mais 30 dias para a Prestação de ContasPrestação de ContasPrestação de ContasPrestação de Contas, sujeitando-se o suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 de setembro de 2014.

Claudia do Socorro Silva de MeloClaudia do Socorro Silva de MeloClaudia do Socorro Silva de MeloClaudia do Socorro Silva de Melo Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação

PORTARIA N°188/PORTARIA N°188/PORTARIA N°188/PORTARIA N°188/2014 2014 2014 2014 –––– GABSGABSGABSGABS


RESOLVERESOLVERESOLVERESOLVE:::: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor de ANA MARIA BEGOT DA RACHA, CPF: 187.442.572ANA MARIA BEGOT DA RACHA, CPF: 187.442.572ANA MARIA BEGOT DA RACHA, CPF: 187.442.572ANA MARIA BEGOT DA RACHA, CPF: 187.442.572----87 87 87 87 lotada na EMEF CLÓVIS DE SOUZA BEGOTEMEF CLÓVIS DE SOUZA BEGOTEMEF CLÓVIS DE SOUZA BEGOTEMEF CLÓVIS DE SOUZA BEGOT exercendo o cargo de GESTORA, na Funcional Funcional Funcional Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044, distribuído entre o seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 ---- Material de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). O prazo para aplicaçãoaplicaçãoaplicaçãoaplicação dos recursos será de 60606060 dias a partir da data do recebimento e mais 30 dias para a Prestação de ContasPrestação de ContasPrestação de ContasPrestação de Contas, sujeitando-se o suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.






RESOLVERESOLVERESOLVERESOLVE:::: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor de WILMA LUIZA CORRÊA, CPF:174.016.152WILMA LUIZA CORRÊA, CPF:174.016.152WILMA LUIZA CORRÊA, CPF:174.016.152WILMA LUIZA CORRÊA, CPF:174.016.152----15151515, lotada na EMEF Pe. GABRIEL BULGARELLI, exercendo o cargo de GESTORA, na Funcional Programática: Funcional Programática: Funcional Programática: Funcional Programática: 10.06.001.110.06.001.110.06.001.110.06.001.12.122.0022.2.044,2.122.0022.2.044,2.122.0022.2.044,2.122.0022.2.044, distribuído entre o seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 ---- Material de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). O prazo para aplicaçãoaplicaçãoaplicaçãoaplicação dos recursos será de 60606060 dias a partir da data do recebimento e mais 30 dias para a Prestação de ContasPrestação de ContasPrestação de ContasPrestação de Contas, sujeitando-se o suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.






RESOLVERESOLVERESOLVERESOLVE:::: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor de MARIA TEREZA DE SOUSA VELASCO, CPF:121.198.142MARIA TEREZA DE SOUSA VELASCO, CPF:121.198.142MARIA TEREZA DE SOUSA VELASCO, CPF:121.198.142MARIA TEREZA DE SOUSA VELASCO, CPF:121.198.142----87878787, lotada na EMEF MARIA EMILIA ANTUNES, exercendo o cargo de SECRETÁRIA, na Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044, distribuído entre o seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 3.3.90.30.96 ---- Material de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). O prazo para aplicaçãoaplicaçãoaplicaçãoaplicação dos recursos será de 60606060 dias a partir da data do recebimento e mais 30 dias para a Prestação de ContasPrestação de ContasPrestação de ContasPrestação de Contas, sujeitando-se o suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.



Claudia Claudia Claudia Claudia do Socorro Silva de Melodo Socorro Silva de Melodo Socorro Silva de Melodo Socorro Silva de Melo Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº32 /2014 GAB/SESANPORTARIA Nº32 /2014 GAB/SESANPORTARIA Nº32 /2014 GAB/SESANPORTARIA Nº32 /2014 GAB/SESAN de 15 de julho de 2014.

O Secretario Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, RESOLVERESOLVERESOLVERESOLVE

Suspender o gozo das férias da servidora Anaize Maciel AmorimAnaize Maciel AmorimAnaize Maciel AmorimAnaize Maciel Amorim, matrícula nº 001-20622, a partir desta do dia 01 de setembro de 2014 , por necessidade administrativa, devendo essa concessão ser agendada posteriormente para outro período mais conveniente à Administração Municipal.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ananindeua, 02 de setembro de 2014.

OSMAR DA SILVA NASCIMENTOOSMAR DA SILVA NASCIMENTOOSMAR DA SILVA NASCIMENTOOSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 034/2014 – SESAN/PMA PARTESPARTESPARTESPARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e D M Ferreira - ME OBJETO DO CONTRATO:OBJETO DO CONTRATO:OBJETO DO CONTRATO:OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para Locação de dois Equipamentos de Copia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN, no Município de Ananindeua. VALOR CONTRATUAL: VALOR CONTRATUAL: VALOR CONTRATUAL: VALOR CONTRATUAL: R$-6.000,00 (seis mil reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA


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VIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2014 ASSINANTESASSINANTESASSINANTESASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento Denise Martins Ferreira


EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 042/2014 – SESAN/PMA. PARTESPARTESPARTESPARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua e P & L Construtora Ltda – ME. OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: Execução dos Serviços de Terraplenagem na Rua Santa Clara, Passagem Conceição Lopo de Castro, Passagem Santa Maria (Águas Brancas), no município de Ananindeua. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº CC.2014.054.PMA.SESAN. VALOR CONTRATUAL: VALOR CONTRATUAL: VALOR CONTRATUAL: VALOR CONTRATUAL: R$ 147.682,64 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIA: A vigência contratual é de 07 (sete) semanas e o prazo para execução é de 06 (seis) semanas a contar da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme previsto no art.57,§1° da Lei 8.666/93.,§1° da Lei 8.666/93.,§1° da Lei 8.666/93.,§1° da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2014. ASSINANTES:ASSINANTES:ASSINANTES:ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Lázaro Corrêa da Costa Filho

ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 118.2014/SESAN/PMAPROCESSO Nº 118.2014/SESAN/PMAPROCESSO Nº 118.2014/SESAN/PMAPROCESSO Nº 118.2014/SESAN/PMA CC Nº 2014.054.PMA.SESANCC Nº 2014.054.PMA.SESANCC Nº 2014.054.PMA.SESANCC Nº 2014.054.PMA.SESAN CARTA CONTRATO Nº 042/2014 CARTA CONTRATO Nº 042/2014 CARTA CONTRATO Nº 042/2014 CARTA CONTRATO Nº 042/2014 –––– SESAN/PMASESAN/PMASESAN/PMASESAN/PMA Pela presente, fica a empresa P & L CONSTRUTORA LTDA P & L CONSTRUTORA LTDA P & L CONSTRUTORA LTDA P & L CONSTRUTORA LTDA ---- ME , ME , ME , ME , autorizada a iniciar e executar no prazo de 06 (seis ) semanas a contar desta data, os Serviços de Terraplenagem na Rua Santa Clara, Passagem Conceição Lopo de Castro, Passagem Santa Maria (Águas Brancas), no município de Ananindeua, obedecendo impreterivelmente os termos e etapas constantes na carta-contrato e em sua proposta comercial e de plena consonância com os projetos e especificações apresentados pela SESAN/PMA.

Ananindeua (PA), 22 de agosto de 2014

SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURASECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURASECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURASECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

OSMAR DA SILVA NASCIMENTO


EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 043/2014 – SESAN/PMA. PARTESPARTESPARTESPARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua e Almeida & Amarante Ltda – EPP. OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Container e Conjunto de Coleta Seletiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN, do Município de Ananindeua.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº CC.2014.038.PMA.SESAN. VALOR CONTRATUALVALOR CONTRATUALVALOR CONTRATUALVALOR CONTRATUAL: R$ - 79.050,00 (Setenta e nove mil e cinqüenta reais). VIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIA: A vigência contratual será de 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura deste termo. DATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2014. ASSINANTES:ASSINANTES:ASSINANTES:ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Kelly Cristina Cezar de Almeida


EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 044/2014 – SESAN/PMA. PARTESPARTESPARTESPARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua e Liderança Com. e Serviços Ltda – EPP. OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: Execução dos Serviços de rede de Drenagem Profunda, Drenagem Superficial e Movimento de Terra na Rua KÁTIA REIS no Bairro do Distrito Industrial, no município de Ananindeua. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº CC.2014.047.PMA.SESAN. VALOR CONTRATUAL: VALOR CONTRATUAL: VALOR CONTRATUAL: VALOR CONTRATUAL: R$ 132.552,36 (Cento e trinta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIA: A vigência contratual é de 07 (sete) semanas e o prazo para execução é de 06 (seis) semanas a contar da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme previsto no art.57,§1° da Lei 8.66,§1° da Lei 8.66,§1° da Lei 8.66,§1° da Lei 8.666/93.6/93.6/93.6/93. DATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2014. ASSINANTES:ASSINANTES:ASSINANTES:ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Luis Assunção Vale

ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 067.2014/SESAN/PMAPROCESSO Nº 067.2014/SESAN/PMAPROCESSO Nº 067.2014/SESAN/PMAPROCESSO Nº 067.2014/SESAN/PMA CC Nº 2014.047.PMA.SESANCC Nº 2014.047.PMA.SESANCC Nº 2014.047.PMA.SESANCC Nº 2014.047.PMA.SESAN CARTA CONTRATO Nº 044/2014 CARTA CONTRATO Nº 044/2014 CARTA CONTRATO Nº 044/2014 CARTA CONTRATO Nº 044/2014 –––– SESAN/PMASESAN/PMASESAN/PMASESAN/PMA Pela presente, fica a empresa LIDERANÇA COM. E SERVIÇOS LTDA LIDERANÇA COM. E SERVIÇOS LTDA LIDERANÇA COM. E SERVIÇOS LTDA LIDERANÇA COM. E SERVIÇOS LTDA ---- EPP , EPP , EPP , EPP , autorizada a iniciar e executar no prazo de 06 (seis) semanas a contar desta data, os Serviços de rede de Drenagem Profunda, Drenagem Superficial e Movimento de Terra na Rua KÁTIA REIS no Bairro do Distrito Industrial, no município de Ananindeua, obedecendo impreterivelmente os termos e etapas constantes na carta-contrato e em sua proposta comercial e de plena consonância com os projetos e especificações apresentados pela SESAN/PMA.


SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURASECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURASECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURASECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

OSMAR DA SILVA NASCIMENTO


EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 045/2014 – SESAN/PMA. PARTESPARTESPARTESPARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua e Cabano Engenharia e Construções Ltda.


22

OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: Execução dos Serviços de Drenagem das Ruas Décima, Décima Primeira e Rua Pará, no bairro de Águas Lindas, município de Ananindeua. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº CC.2014.059.PMA.SESAN. VVVVALOR CONTRATUAL: ALOR CONTRATUAL: ALOR CONTRATUAL: ALOR CONTRATUAL: R$ 132.550,71 (Cento e trinta e dois mil, quinhentos e cinqüenta reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIA: A vigência contratual é de 04 (quatro) quinzenas e o prazo para execução é de 03 (três) quinzenas a contar da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme previsto no art.57,§1° da Lei 8.666/93.,§1° da Lei 8.666/93.,§1° da Lei 8.666/93.,§1° da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2014. ASSINANTES:ASSINANTES:ASSINANTES:ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Carlos Demétrio Cordeiro Gouvêa

ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 146.2014/SESAN/PMAPROCESSO Nº 146.2014/SESAN/PMAPROCESSO Nº 146.2014/SESAN/PMAPROCESSO Nº 146.2014/SESAN/PMA CC Nº 2014.059.PMA.SESANCC Nº 2014.059.PMA.SESANCC Nº 2014.059.PMA.SESANCC Nº 2014.059.PMA.SESAN CARTA CONTRATO Nº 045/2014 CARTA CONTRATO Nº 045/2014 CARTA CONTRATO Nº 045/2014 CARTA CONTRATO Nº 045/2014 –––– SESAN/PMASESAN/PMASESAN/PMASESAN/PMA

Pela presente, fica a empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , autorizada a iniciar e executar no prazo de 03 (três ) quinzenas a contar desta data, os Serviços de Drenagem das Ruas Décima, Décima Primeira e Rua Pará, no bairro de Águas Lindas, no município de Ananindeua, obedecendo impreterivelmente os termos e etapas constantes na carta-contrato e em sua proposta comercial e de plena consonância com os projetos e especificações apresentados pela SESAN/PMA.


SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURASECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURASECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURASECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA OSMAR DA SILVA NASCIMENTO

PORTARIA Nº 179 /2014 PORTARIA Nº 179 /2014 PORTARIA Nº 179 /2014 PORTARIA Nº 179 /2014 ---- GAB/SESAU, DEGAB/SESAU, DEGAB/SESAU, DEGAB/SESAU, DE 01 DE SETEMBRO01 DE SETEMBRO01 DE SETEMBRO01 DE SETEMBRO DE 2014.DE 2014.DE 2014.DE 2014.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, , , , no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2013. RESOLVERESOLVERESOLVERESOLVE:::: Considerando os termos da Portaria nº 103/2014-GAB/SESAU, DE 15 DE MAIO DE 2014 SUBSTITUIRSUBSTITUIRSUBSTITUIRSUBSTITUIR a servidora Vanessa de Araújo Sardinha, matrícula nº 001-31242, designada para acompanhar a execução do Contrato n° 449/2012-ASJUR/SESAU, originário do PP.2012.023.PMA.SESAU, celebrado com a empresa E.S.E. SEGURANÇA E.S.E. SEGURANÇA E.S.E. SEGURANÇA E.S.E. SEGURANÇA PRIVADA LTDAPRIVADA LTDAPRIVADA LTDAPRIVADA LTDA, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada a fim de garantir a operacionalidade do plano de segurança patrimonial da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, conforme especificações do Termo de Referência, pelo servidor RAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROSRAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROSRAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROSRAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROS, matrícula n° 26981.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 DE SETEMBRO DE 2014.

MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVAMARCO ANTÔNIO LUZ E SILVAMARCO ANTÔNIO LUZ E SILVAMARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de SaúdeSecretário Municipal de SaúdeSecretário Municipal de SaúdeSecretário Municipal de Saúde

TERMO DE APOSTILAMENTO

O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA –––– PREFEITURA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve expedir os presentes TERMOS DETERMOS DETERMOS DETERMOS DE APOSTILAMENTOSAPOSTILAMENTOSAPOSTILAMENTOSAPOSTILAMENTOS aos seguintes Contratos: Contrato nº. 034/2013Contrato nº. 034/2013Contrato nº. 034/2013Contrato nº. 034/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a F. CARDOSO & CIA LTDAF. CARDOSO & CIA LTDAF. CARDOSO & CIA LTDAF. CARDOSO & CIA LTDA, visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a Lei nº. 2.655, de 11 de Dezembro de 2013, que estima receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício de 2014: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA

10.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.073

(implementação da rede de atenção básica de saúde)

10.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.082

(implementação do serviço de atendimento móvel de

urgência – SAMU)

10101010.302.0001.2.083.302.0001.2.083.302.0001.2.083.302.0001.2.083

(implementação dos serv. De urgência e emergência da rede

Municipal de Saúde)

10.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.097

(implementação dos Serv. De Vigilância Ambiental e

Controle de doenças)

ELEMENTO DESPESAELEMENTO DESPESAELEMENTO DESPESAELEMENTO DESPESA 33.9033.9033.9033.90----30303030

FONTEFONTEFONTEFONTE 02.29 / 02.3602.29 / 02.3602.29 / 02.3602.29 / 02.36

VALOR GLOBAL DO CONTRATVALOR GLOBAL DO CONTRATVALOR GLOBAL DO CONTRATVALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº O Nº O Nº O Nº

034/2013 034/2013 034/2013 034/2013 ---- SESAUSESAUSESAUSESAU

R$1.066,350,00R$1.066,350,00R$1.066,350,00R$1.066,350,00

(um milhão sessenta e seis mil e trezentos e cinquenta

reais)

Contrato nº. 035/2013Contrato nº. 035/2013Contrato nº. 035/2013Contrato nº. 035/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOSBRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOSBRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOSBRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS, visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a Lei nº. 2.655, de 11 de Dezembro de 2013, que estima receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício de 2014: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


10.310.310.310.301.0001.2.07301.0001.2.07301.0001.2.07301.0001.2.073


10.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.082


urgência – SAMU)

10.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.083



10.305.00010.305.00010.305.00010.305.0001.2.0971.2.0971.2.0971.2.097





VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº

035/2013 035/2013 035/2013 035/2013 ---- SESAUSESAUSESAUSESAU

R$ 3.411,948,00R$ 3.411,948,00R$ 3.411,948,00R$ 3.411,948,00

(três milhões quatrocentos e onze mil e novecentos e

quarenta e oito reais)

Contrato nº. 036/2013Contrato nº. 036/2013Contrato nº. 036/2013Contrato nº. 036/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMP. LTDACRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMP. LTDACRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMP. LTDACRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMP. LTDA, visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a Lei nº. 2.655, de 11 de Dezembro de 2013, que estima receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício de 2014: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.073


10.302.0001.2.010.302.0001.2.010.302.0001.2.010.302.0001.2.082828282

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


23



urgência – SAMU)

10.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.083



10.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.097






036/2013 036/2013 036/2013 036/2013 –––– SESAUSESAUSESAUSESAU

R$ 4.946.002,52R$ 4.946.002,52R$ 4.946.002,52R$ 4.946.002,52

(quatro milhões novecentos e quarenta e seis mil e dois

reais e cinquenta e dois centavos)

Contrato nº. 037/2013Contrato nº. 037/2013Contrato nº. 037/2013Contrato nº. 037/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a M M LOBATO COMÉRCIO E M M LOBATO COMÉRCIO E M M LOBATO COMÉRCIO E M M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESREPRESENTAÇÕESREPRESENTAÇÕESREPRESENTAÇÕES, visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a Lei nº. 2.655, de 11 de Dezembro de 2013, que estima receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício de 2014: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


10.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.073


10.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.082


urgência – SAMU)

10.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.083



10.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.097





VALOR GLOBAL DO VALOR GLOBAL DO VALOR GLOBAL DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº CONTRATO Nº CONTRATO Nº


R$4.067.034,20 R$4.067.034,20 R$4.067.034,20 R$4.067.034,20

(quatro milhões sessenta e sete mil trinta e quatro reais e

vinte centavos)

Contrato nº. 038/2013Contrato nº. 038/2013Contrato nº. 038/2013Contrato nº. 038/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a PONTES HOSPIPONTES HOSPIPONTES HOSPIPONTES HOSPITALARTALARTALARTALAR, visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a Lei nº. 2.655, de 11 de Dezembro de 2013, que estima receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício de 2014: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL PROGRFUNCIONAL PROGRFUNCIONAL PROGRFUNCIONAL PROGRAMÁTICAAMÁTICAAMÁTICAAMÁTICA

10.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.073


10.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.082


urgência – SAMU)

10.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.083



10.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.097







R$ 1.592.419,20 R$ 1.592.419,20 R$ 1.592.419,20 R$ 1.592.419,20

(um milhão quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e

dezenove reais e vinte centavos)

Contrato nº. 039/2013Contrato nº. 039/2013Contrato nº. 039/2013Contrato nº. 039/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a DISUMED SUP. MÉDICOS LTDADISUMED SUP. MÉDICOS LTDADISUMED SUP. MÉDICOS LTDADISUMED SUP. MÉDICOS LTDA, visando à

RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a Lei nº. 2.655, de 11 de Dezembro de 2013, que estima receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício de 2014: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


10.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.073


10.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.082


urgência – SAMU)

10.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.08310.302.0001.2.083



10.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.097







R$426.216,00R$426.216,00R$426.216,00R$426.216,00

(quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos e dezesseis

reais)

Contrato nº. 040/2013Contrato nº. 040/2013Contrato nº. 040/2013Contrato nº. 040/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a R C ZAGALLO MARQUES (RIFARMED)R C ZAGALLO MARQUES (RIFARMED)R C ZAGALLO MARQUES (RIFARMED)R C ZAGALLO MARQUES (RIFARMED), visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a Lei nº. 2.655, de 11 de Dezembro de 2013, que estima receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício de 2014: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


10.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.07310.301.0001.2.073


10.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.08210.302.0001.2.082


urgência – SAMU)

10.302.0001.210.302.0001.210.302.0001.210.302.0001.2.083.083.083.083



10.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.09710.305.0001.2.097






040/20040/20040/20040/2013 13 13 13 –––– SESAUSESAUSESAUSESAU

R$ 482.760,00R$ 482.760,00R$ 482.760,00R$ 482.760,00

(quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos e sessenta

reais)

Determino a publicação do presente ato. Dê-se ciência ao Núcleo de Gestão de Contratos.

Ananindeua, 01 de Setembro de 2014

MARCO ANTONIO LUZ E SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA

ERRATA ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO DO ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO DO ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO DO ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO AO 6º TERMO ADITIVO AO 6º TERMO ADITIVO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO CONTRATO CONTRATO 006/2010006/2010006/2010006/2010 ---- SESAUSESAUSESAUSESAU Considerando o erro material constante no Termo de Apostilamento do 6º Termo Aditivo ao contrato 006/2010 – SESAU, firmado entre o Municiupio de Ananindeua, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AMAZON CARD’S S/S LTDAAMAZON CARD’S S/S LTDAAMAZON CARD’S S/S LTDAAMAZON CARD’S S/S LTDA, visando à RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a Lei nº. 2.655, de 11 de Dezembro de 2013, que estima receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para


24

o exercício de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua nº 1926, de 08/05/2014, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊONDE SE LÊONDE SE LÊONDE SE LÊ:

Funcional programática Elemento despesa Fonte

10.305.0001.2.095 implementação dos serviços de controle e

prevenção das DST/AIDS/HVC

33.90.30.01 02.29

LEIALEIALEIALEIA----SE:SE:SE:SE:

Funcional programática Elemento despesa Fonte

10.305.0001.2.095 implementação dos serviços de controle e

prevenção das DST/AIDS/HVC

33.90.30.01 01.0101.0101.0101.01

Ratificam-se todos os demais termos do Instrumento em epígrafe.

Publique-se.

Ananindeua, 02 de Setembro de 2014.

MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA

Secretário Municipal de Saúde de AnanindeuaSecretário Municipal de Saúde de AnanindeuaSecretário Municipal de Saúde de AnanindeuaSecretário Municipal de Saúde de Ananindeua

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com seus fundamentos no artigo 23, II, “a” c/c 24, II, Parágrafo único, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostadas aos autos, exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal. Nº do Processo: 061/2014 Nº da Dispensa: 021/2014 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS –––– SEURB E ALMEIDA & SEURB E ALMEIDA & SEURB E ALMEIDA & SEURB E ALMEIDA & AMARANTE LTDA AMARANTE LTDA AMARANTE LTDA AMARANTE LTDA –––– EPP EPP EPP EPP –––– CNPJ: 14.631.652/0001CNPJ: 14.631.652/0001CNPJ: 14.631.652/0001CNPJ: 14.631.652/0001----39.39.39.39. Objeto: Aquisição de material de consumo, classificado com Equipamento de Proteção Individual – EPI, para garantir a integridade física dos servidores da DLP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 0133 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI) – Recurso Próprio. Funcional Programática: 10.31.001.17.512.0031.2259- Realização com Otimização dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública;. Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo. Sub – Elemento – 33.90.30.28 – Material de Proteção e Segurança Valor Alocado: 7.953,48

Ananindeua (PA), 29 de agosto de 2014.

Engº Jacemir IgrejaEngº Jacemir IgrejaEngº Jacemir IgrejaEngº Jacemir Igreja Secretário da SEURB

RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Na forma da legislação vigente e na qualidade de autoridade superior, RATIFICO o ato acima, em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, para contratação dos referidos serviços. Publique-se.

Ananindeua (PA), 29 de agosto de 2104.

Engº Jacemir IgrejaEngº Jacemir IgrejaEngº Jacemir IgrejaEngº Jacemir Igreja Secretário da SEURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

ANO XXI ANANINDEUA PARÁ N°. 2006 PODER EXECUTIVO … · do Programa Minha Casa Minha Vida ......

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