Ano XX - Setembro / 2008

Págs. 8 e 9

Págs. 8 e 9

Mensagem doP R E S I D E N T E

Didier Pinheiro

2 SETEMBRO 2008

Em 6 de julho de 1978, os trabalhadores brasileiros ganharam maisum instrumento legal muito efetivo para a defesa e a promoção de suasaúde. Com a publicação da Portaria nº 3.214, o Ministério do Trabalho lançou asNormas Regulamentadoras, que regem todo o exercício profissional dos médicos do trabalho no paíse integram, desde então, a Consolidação das Leis do Trabalho. Em 2008 celebramos com entusiasmo trêsdécadas dessa conquista, que não beneficia apenas os trabalhadores, mas todos os envolvidos no processo.

A partir da publicação dessas normas, aliada à instituição obrigatória dos Serviços Especializadosde Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmts), muito avançamos. E isso é motivo, sem dúvida, paracomemorações. No entanto, não podemos nunca, em tempo algum, nos esquecer de que nossocompromisso com a defesa, a promoção e a proteção da saúde e da segurança do trabalhador é maisdo que legal. Trata-se da nossa síntese. Precisamos sempre defender o respeito à saúde do profissionalcomo uma prática necessária, sem a qual nenhuma sociedade ou empresa conseguirá progredir.

Cientes dessa missão, devemos refletir sobre o caminho a percorrer. Nesse sentido, tudo oque já temos feito na Anamt frente ao cenário atual da Medicina do Trabalho (MT) brasileira merecedestaque. Atuamos para cumprir todas as finalidades de nossa sociedade: a promoção da saúde dotrabalhador, o aprimoramento, a divulgação científica aos nossos associados e, sobretudo, a defesa e avalorização dos médicos do trabalho brasileiros.

E nosso empenho contínuo é para fazer e conquistar sempre mais. Fato que me anima, comopresidente da Anamt, é olhar para trás e para o presente e constatar tudo o que já avançamos. Mesmocom apenas menos da metade dos médicos do trabalho brasileiros afiliados à Associação, já assumimosum papel preponderante no progresso da MT nacional e desejamos seguir à frente desse processo.

Hoje, a Anamt conta com cerca de 5 mil associados, porém, temos no Brasil algo em torno de12 mil médicos do trabalho registrados nas diversas modalidades nos conselhos regionais de Medicinae, aproximadamente, mais de 3 mil que ainda não registraram os seus diplomas de conclusão de cursode especialização. Para aumentar cada vez mais nossa representação, buscamos o aumento consideráveldo número de associados em relação ao atual. Esta diretoria tem se esforçado para mudar esse cenário.Não vamos parar até que a Anamt seja grande, forte e integrada com todos os estados.

Com esse intuito, esperamos que a gestão 2007-2010 seja marcada pela disponibilidade, emtodos os estados, de um número cada vez maior de eventos, como jornadas, seminários, congressos,cursos e reuniões para o contínuo aprimoramento dos colegas da Medicina do Trabalho. Sempreincluímos nos debates assuntos inerentes às nossas competências para o exercício da profissão, o quepodemos melhorar para as políticas de gestão pública ou privada de Segurança e Saúde no Trabalho.

A Anamt exerce o seu papel como sociedade civil de caráter científico e profissional e sededica a efetivar toda sua plataforma para a gestão 2007-2010. Existem ainda mais metas a seremcumpridas até 2010. Nesse sentido, é com muito prazer que anuncio a reativação da Revista Brasileira deMedicina do Trabalho (RBMT), destinada à publicação de artigos de periódicos referentes à MT em geral eàs áreas afins. Qualquer profissional pode participar para contribuir para o intercâmbio de conhecimentosque levem ao avanço de nossa especialidade. Todas as regras estão publicadas em nosso portal.

Esse é só mais um exemplo do que temos conquistado. Com o progresso em outras de nossasmetas, certamente poderemos proporcionar benefícios para os nossos associados, para nossas federadase, é claro, para a própria Anamt. São muitos projetos e muita vontade de trabalhar pela Medicina doTrabalho brasileira. Contamos com o apoio de todos vocês!

Dr. Carlos Campos

Edifício Office FlamboyantAv. Dep. Jamel Cecílio, 3.310 - sala 610Jardim GoiásCEP: 74810-100Goiânia/GOTelefone/Fax: (62) 3092-6030secretaria@anamt.org.brNa Internet acesse o site:wwwwwwwwwwwwwww.a.a.a.a.annnnnaaaaammmmmt.t.t.t.t.ooooorgrgrgrgrg.b.b.b.b.brrrrr

PPPPPrrrrresideesideesideesideesidennnnnttttteeeee:::::Dr. Carlos Campos

DiDiDiDiDirrrrretetetetetooooorrrrra de Diva de Diva de Diva de Diva de Divuuuuulllllgggggaçaçaçaçaçãoãoãoãoão:::::Dra. Marcia Bandini

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DiaDiaDiaDiaDiagggggrrrrraaaaammmmmaçaçaçaçaçãoãoãoãoão:::::Marcos Vieira

O Jornal da Anamt é uma publicaçãotrimestral, de circulação nacional,distribuído a seus associados.

Os textos assinados não representamnecessariamente a opinião da Anamt,sendo seu conteúdo de inteiraresponsabilidade dos autores.

Não é permitida a reprodução total ouparcial das matérias publicadas nestejornal, sem autorização da Anamt.

FederadasF E D E R A D A S

Uma publicação daAssociação Nacional deMedicina do Trabalho

SETEMBRO 2008 3

Sogamt discute temas científicos

A Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho (Sogamt)promoveu, no dia 21 de junho, mais uma reunião científica de formaa contribuir para a constante atualização de seus associados. Nessaedição, os palestrantes Dr. Denis Martinez e Dr. Paulo Oliveiracomentaram temas como sono e aspectos de organização dotrabalho em call centers.

Durante sua palestra, o Dr. Denis ressaltou detalhes sobreeventos relacionados ao sono e aos tipos de comportamentofisiológico, destacando a melatonina como um dos indicadores deação reguladora. Também tratou sobre a nova legislação de trânsito,que recomenda a polissonografia como método objetivo paraavaliação complementar de problemas relativos ao sono.

Já o Dr. Paulo abordou a organização do trabalho em callcenters. Aspectos de ordem psicossocial, como controle de tarefas,exposição de resultados e metas individuais para o conhecimentodo coletivo, foram apontados como itens que requerem análiseaprofundada. De acordo com o Dr. Paulo, esses elementos podemgerar constrangimentos e estresse em vez de motivar. Ele aproveitoua oportunidade ainda para destacar que um fator determinante paraproblemas de saúde consiste nas formas de conduzir o trabalhopor supervisão direta ou por roteiros muito rígidos.

Apamt busca valorização dos associados

O presidente da Associação Paraibana de Medicina doTrabalho (Apamt), Dr. Valker Lacerda, ministrou curso sobre oPerfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e suas questõesgerenciais recentemente, em João Pessoa. Além disso, o Dr. Valkerfoi convidado para integrar a nova diretoria da representação daAssociação Médica Brasileira na Paraíba.

Outra iniciativa é que, por meio de entrevistas para emissoraslocais de televisão, a associação busca esclarecer e enaltecer as boaspráticas da Medicina do Trabalho, como forma de investimentopara a saúde do trabalhador e para as empresas como um todo.“Queremos resgatar o respeito às nossas atividades e apagar oestigma de que somos aqueles que fazem os Atestados de SaúdeOcupacional”, explica o presidente da Apamt. A associação jáprepara a Jornada Anamt/Apamt de 2009.

Trabalhadores são protegidoscom NR-30.

LegislaçãoL E G I S L A Ç Ã O

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4 SETEMBRO 2008

Em junho, o Ministério do Trabalho eEmprego (MTE) publicou portarias comnovidades referentes a quatro normasregulamentadoras. Confira abaixo o que ficoudeterminado.

Comissão Nacional Tripartite para NR-6A Portaria nº 59, de 19 de junho, alterou a Norma

Regulamentadora n° 6 (NR-6), sobre Equipamentos deProteção Individual (EPIs). Em substituição à ComissãoTripartite Paritária Permanente (CTPP) da norma, criou-se a Comissão Nacional Tripartite.

São atribuições da nova comissão: acompanhar oPrograma de Avaliação da Conformidade dos EPIs noâmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalizaçãoe Qualidade Industrial (Sinmetro); e sugerir adequaçõessobre a harmonização dos regulamentos técnicos com asnormas aplicáveis. Também caberá aos integrantes dessacomissão avaliar as solicitações para que produtos que nãoestejam relacionados no Anexo I da NR-6 sejamconsiderados EPIs e analisar as propostas de reexame dosEPIs já constantes; elaborar sugestões para oaperfeiçoamento e a atualização da norma; e emitir parecersobre dúvidas referentes à aplicação da NR-6. Acoordenação será exercida por um membro da bancada dogoverno indicado pelo Departamento de Segurança e Saúdeno Trabalho (DSST), vinculado ao MTE. Grupo Técnico para NR-12

Foi criado um Grupo Técnico (GT) paraelaboração de proposta de texto básico para revisão daNorma Regulamentadora nº 12 (NR-12), que versa sobreMáquinas e Equipamentos. A Portaria nº 56, de 19 de junho,determina que o GT será composto por quatro membrosdo DSST e um membro da Fundacentro, sendo facultativaa convocação de especialistas de outros órgãos ou entidadesque tratem da matéria. A coordenação do grupo ficará acargo de um dos representantes do DSST.

Alteração na NR-13 A Portaria n° 57, de 19 de junho, modifica alguns

pontos da Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) sobre

Caldeiras e Vasos de Pressão. O intervalo de 18 meses entreinspeções de segurança para estabelecimentos que possuam“Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos” passaráa valer para as caldeiras de recuperação de álcalis, além dese manter para caldeiras das categorias B e C.

Outra mudança é que a expressão “ambienteconfinado” foi substituída por “ambiente fechado”. Oquadro “categorias de vasos de pressão” do Anexo IVtambém sofreu alteração e vigora agora com a redação quepode ser visualizada no seguinte link: www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_13.asp. Modificação na NR-30

Com a aprovação da Portaria nº 58, de 18 de junho,a Norma Regulamentadora n° 30 (NR-30), que tem comoobjetivo a proteção e regulamentação das condições desegurança e saúde dos trabalhadores aquaviários, seestenderá para outras categorias de trabalhadores querealizem serviços a bordo de embarcações. Para ampliar aabrangência da norma, substituiu-se a expressão “naviosmercantes” por “embarcações”.

Estão sujeitos à mudança trabalhadores deembarcações e plata-formas destinadas aqualquer atividade co-mercial, como as depesca artesanal ouindustrial, de trabalhosubmerso e de explo-ração e produção depetróleo. Também foiretirado do texto oseguinte trecho quepoderia restringir ainterpretação da NR:“seja na navegaçãomarítima de longocurso, na de cabotagem,na navegação interior,de apoio marítimo eportuário, bem como em plataformas marítimas e fluviais,quando em deslocamento”.

Portarias trazem novidades a normas

SETEMBRO 2008 5

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiuo salário básico como base de cálculo para o adicionalde insalubridade, no lugar do salário mínimo, de acordocom a nova redação da Súmula n° 228. A modificaçãofoi publicada no dia 4 de julho, no Diário da Justiça.Aprovada em sessão do Tribunal Pleno realizada em26 de junho, a alteração vem como resultado da edição,no dia 9 de maio, da Súmula Vinculante n° 4 pelo SupremoTribunal Federal (STF).

A mudança veta a utilização do salário mínimocomo indexador de base de cálculo de vantagem deservidor público ou de empregado. Isso tornainconstitucional o Artigo n° 192 da Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), que aborda a questão. Adecisão do TST retroage à data da publicação da súmulado STF e estabelece que o adicional de insalubridadeserá calculado sobre o salário básico, salvo se houvercritério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.

A mesma resolução que altera a Súmula nº 228cancela a Súmula nº 17 e a Orientação Jurisprudencialnº 02 da Seção Especializada em Dissídios Individuais(SDI-1). Além disso, confere nova redação à OrientaçãoJurisprudencial nº 47 da SDI-1. Dessa forma, a basede cálculo da hora extra passa a ser o resultado dasoma do salário contratual mais o adicional deinsalubridade.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalhode Minas Gerais (TRT-MG) considerou inválido olaudo elaborado por engenheiro de segurança paraapurar insalubridade em virtude de exposição a agentebiológico. Com a determinação judicial,obrigatoriamente apenas médicos do trabalho poderãorealizar a perícia. A decisão resulta da ação de umaagente comunitária de saúde, que afirmou mantercontato com doentes assistidos pela sociedadebeneficente à qual prestava serviços.

O juiz determinou a realização de provapericial, cujo laudo concluiu que a autora da açãoexercia suas atividades em contato com agentesbiológicos, nos termos do Anexo 14, da NormaRegulamentadora nº 15 (NR-15). No entanto, a perícia foirealizada por uma engenheira de segurança do trabalhoque não se mostrou suficientemente habilitada para aapuração, de acordo com a desembargadora revisora eredatora do recurso, Maria Laura Franco Lima de Faria.

A desembargadora esclarece que, em razão danatureza das atividades da funcionária, o laudo pericialdeveria ter sido realizado por um perito médico dotrabalho, profissional qualificado para averiguar aexistência de risco decorrente desse contato comagentes biológicos. “Se a perícia no caso é obrigatóriapara comprovar a existência de insalubridade, suaneutralização ou eliminação através do uso deequipamentos de proteção individual, evidentementeque só poderá ser realizada por profissional habilitadopara tanto. Na verdade, o engenheiro, profissional deciências exatas, ainda que tenha feito especializaçãoou curso de segurança no trabalho, não temconhecimento específico da área biológica”, frisa MariaLaura, em matéria publicada no portal do TRT-MG.

Com isso, a Turma concluiu pela nulidade dasentença, por violação do disposto no Artigo nº 195,parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.Foi determinado ainda o retorno do processo à Varade origem, para que seja reaberta a instrução processuale designado médico do trabalho para a realização daperícia de insalubridade.

TST altera cálculo paraadicional de insalubridade

Engenheiro não pode realizar perícia

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Salários de bombeiros sãoatingidos com a medida.

Até o fechamento desta edição, a mudançaainda dependia de aprovação do STF para ser aplicada.

6 SETEMBRO 2008

Fortalecer parcerias com entidades internacionais éuma das metas da gestão atual da Anamt e prática necessáriapara a projeção da Associação em âmbito mundial. Com ointuito de atender a esse objetivo, o presidente Dr. CarlosCampos esteve no fim de junho na Europa, acompanhadopor seu assessor Dr. Ruddy Facci, que tem grande trânsitonas instituições visitadas. Durante a viagem de uma semana,Dr. Carlos se reuniu com profissionais da área de Segurançae Saúde no Trabalho (SST) da Itália, da Espanha e dePortugal. “A viagem foi promissora e os valores agregadossão importantíssimos para a Anamt”, assinala.

EstágiosEm suas visitas à Università di Modena e Reggio Emilia, àUniversità degli Studi di Milano, à Università Cattolica del SacroCuore, à Universidade para Estrangeiros de Perugia (Itália)e à Universidade Nova de Lisboa (Portugal), acordaram-seintercâmbios culturais. Em breve, qualquer associado daAnamt terá a chance de fazer estágios não-remuneradosem Medicina do Trabalho nas unidades dessas instituições.

Clinica Del Lavoro, Fremap e IspelAlém da possibilidade de associados da Anamtdesenvolverem estágios em suas unidades, está emnegociação o apoio financeiro para o Espaço Ramazzini. Nosencontros, a Clinica del Lavoro, a Fremap (Mutua deAccidentes de Trabajo y Enfermedades Profesionales) e oIstituto Superiore per La Prevenzione e la Sicurezza del Lavoro(Ispel) demonstraram interesse em colaborar com o projeto.

ICOHA Comissão Internacional de Saúde no Trabalho (ICOH)solicitou que a Anamt apóie a adoção pelo Brasil do CódigoInternacional de Ética da ICOH. De modo a viabilizar ainiciativa, a Associação já desenvolve estudos e mantém contatocom deputados federais para a elaboração e conseqüenteapresentação de um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.

PublicaçõesA parceria para troca de periódicos, revistas, jornais e outraspublicações afins da área também foi acertada com asinstituições visitadas. Todo o material que a Anamt receberdessas entidades estará disponível para consulta na bibliotecado Espaço Ramazzini (saiba mais nas páginas 8 e 9).

Congresso Ibero-Americanode Medicina do TrabalhoNo encontro com os presidentes das sociedades portuguesae espanhola de Medicina do Trabalho, ficou definida arealização de mais um Congresso Ibero-Americano deMedicina do Trabalho, em paralelo ao Fórum PresençaAnamt, em Salvador, entre 2 e 4 de outubro de 2009. Parao evento, a Associação já conta com o apoio da Federadana Bahia (a Sociedade Baiana de Medicina do Trabalho —SBMT), da Espanha, de Portugal e da Argentina. O Dr.Carlos Campos tem buscado também a adesão dos demaispaíses da América Latina.

Intercâmbios internacionaismotivam viagem à Europa

NotíciasN O T Í C I A S

Durante o Congresso Nacional da Anamt em2010, em Gramado (RS), será realizado o 1ºCongresso Ítalo-Brasileiro de Medicina doTrabalho, uma parceria da Anamt e daSociedade Italiana de Medicina do Trabalho.Estima-se a participação de aproximadamente200 profissionais italianos no evento. O objetivoé promover o intercâmbio de informações epesquisas entre os dois países.

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Dr. Carlos e a presidenta da SociedadePortuguesa de Medicina do Trabalho,Dra. Ema Leite, firmam parceria.

1o Congresso Ítalo-Americano deMedicina do Trabalho

O Brasil conta com representantes para aspróximas eleições da Comissão Internacional deSaúde no Trabalho (ICOH). Além da candidaturado ex-presidente da Anamt Dr. René Mendes àPresidência da ICOH, o Dr. Carlos Campos e apresidente da comissão técnica da Anamt sobreOrganização no Trabalho, Dra. Frida MarinaFischer, se candidataram ao Board da ICOH. Em102 anos de existência, a ICOH nunca teve umpresidente que não fosse da Europa. Com ascandidaturas, a Anamt visa elevar sua participaçãoe projeção internacional.

Eleições ICOH: Brasil temrepresentantes

SETEMBRO 2008 7

Não perca! Inscrições pelo site da Anamt (www.anamt.org.br) ou pela Secretária da Anamtno telefone (62) 3092-6030. VAGAS LIMITADAS.

ANAMT 2008Fórum Presença

Anamt: 40 anos em defesa da saúde do trabalhador2 a 4 de outubro de 2008 - São Paulo

* Programação sujeita a alterações sem aviso prévio.

Programação*

Dia 2 de outubro (quinta-feira):

8h – Recepção dos participantes

8h30 – Abertura

9h30 – Conferência

10h10 – Intervalo

10h30 – Mesa-redonda: A gestão interdisciplinar do diagnóstico, tratamento e prevenção da LER/Dort

12h – Conferência: Nanotecnologia – Riscos para a saúde do trabalhador

13h – Almoço

14h – Mesa-redonda: Quando a depressão é uma doença relacionada ao trabalho — critérios e métodos de investigação

16h – Intervalo

16h30 – Mesa-redonda: Atenção à saúde do trabalhador viajante — atuação do médico do trabalho

Dia 3 de outubro (sexta-feira):

8h30 – Mesa-redonda: Sistema de gestão em segurança e saúde do trabalhador, uma necessidade para o médico do trabalho frente à nova NR, FAP e NTEP

10h – Intervalo

10h30 – Conferência: Câncer ocupacional — Estudos de incidência e prevalência nos setores produtivos

11h10 – Conferência: O controle da saúde dos trabalhadores manipuladores de alimentos e os cuidados com os consumidores

12h – Almoço

13h30 – Mesa-redonda: Práticas de promoção da saúde nos ambientes de trabalho

15h30 – Intervalo

16h – Mesa-redonda: Ergonomia e organização do trabalho

Dia 4 de outubro (sábado):

8h30 – Mesa-redonda: Nexo Técnico Epidemiológico — avaliação e gestão

10h – Intervalo

10h15 – Mesa-redonda: Avaliação e perspectivas da Segurança e Saúde no Trabalho nos 30 anos das Normas Regulamentadoras

12h30 – Encerramento

Espaço Ramazzini: a realiz

8 SETEMBRO 2008

Está marcada para o dia 4 de outubro ainauguração da sede patrimonial da Anamt, com aimplantação do Espaço Ramazzini, em São Paulo: aconcretização de um sonho de 40 anos. Além de setratar de uma questão estatutária, uma vez que estádeterminada no estatuto da Associaçãodesenvolvido em 1968, a iniciativa consolida acriação de um espaço para acervo histórico daAnamt. “Não podemos viver sem história.Nenhuma sociedade cresce sem contar o que foinecessário para a construção de um sonho, de umprojeto. E a Anamt tem uma vida de 40 anos paraser contada”, declara o presidente Dr. Carlos Campos.

A idéia central do Espaço Ramazzini édisponibilizar para todos os associados um local dediscussão e pesquisa de temas relativos à Segurançae Saúde no Trabalho (SST). “Buscamos criar umlugar onde as pessoas possam se reunir, encontraruma biblioteca específica sobre a área de SST etambém uma biblioteca virtual com acesso acomputadores conectados à internet”, explica odiretor de Patrimônio da Anamt, Dr. Sérgio de Lucca.

Em suaopinião, os própriosprofissionais deMedicina do Trabalhodemandam umareferência de espaçopara essas atividades.“Não é só uma questão

estatutária, mas também de facilitar a vida doassociado. No sentido, inclusive, de atualizá-lo”,aponta. Para o vice-presidente nacional da Anamt,Dr. Mario Bonciani, a iniciativa representa também aconsolidação administrativa da Associação. “À medidaque se instala nessa sede a história da Anamt, se dácondições para conquistar a democracia”, assinala.

Dr. Carlos segue a mesma linha deraciocínio. “Conseguimos finalmente o EspaçoRamazzini para disponibilizar aos nossosassociados todas as informações acerca dahistória da nossa sociedade e de entidadessimilares de outros países; acessos aimportantes revistas, jornais, livros eoutras publicações, como também umespaço com tecnologia da informáticapara pesquisas sobre assuntos específicos

da nossa área.Esse é nossodesejo e detodos que sãoassociados econfiam naAnamt”,

ressalta.A conquista desse espaço no ano em que a

Associação comemora 40 anos e alcança arepresentatividade em todo o país aumenta aindamais seu simbolismo e relevância. “Vejo isso comoum marco. A Anamt sempre careceu de um espaçopara organizar aquiloque já tem e construirum acervo para aspróximas gerações.História éfundamental. É umsonho de muitotempo e acho que éuma grande conquista”, enfatiza a diretora deDivulgação, Dra. Marcia Bandini.

A viabilização de mais esse projeto peladiretoria atual da Anamt só foi possível graças àscontribuições de todos os associados e dos parceirosda entidade. Para a aquisição da sede patrimonial, aAnamt lançou mão de seus fundos, adquiridos com opagamento das anuidades, do sucesso de seus eventos eda colaboração de terceiros. O Dr. Carlos Campostambém tem buscado apoio financeiro cominstituições internacionais, como a Fremap e o Ispel.

Histórico de lutasDesde a fundação da Anamt, todos sempre

batalharam para concretizar esse sonho, e, somente pormeio desse esforço conjunto, a aquisição da sede pôde serconcluída. Exemplo disso é o estudo realizado durantea gestão do ex-presidente Dr. René Mendes. A partir

das avaliações dessapesquisa, a diretoria atualpôde chegar, de maneiramais fácil, à conclusão decomo seria o espaço ideal.

Configuração atualHoje a Anamt tem

Capacapa

“Não podemos viversem história.E a Anamt tem umavida de 40 anos paraser contada”

Dr. Carlos Campos

Didier Pinheiro

“O espaço serve,inclusive, paraestimular aassociação”

Dr. Sérgio de Lucca

Didier Pinheiro

“A Anamt semprecareceu de um espaçopara organizar aquiloque já tem e construirum acervo para aspróximas gerações”Dra. Marcia Bandini

Didier Pinheiro

“À medida que seinstala nessa sedea história da Anamt,se dá condiçõespara conquistar ademocracia”Dr. Mario Bonciani

Didier Pinheiro

ealização de um sonho

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uma sede administrativa, que é itinerante e acompanhaseu presidente. Assim, ao mesmo tempo em que se levaos valores defendidos pela entidade a vários estados,garante-se que o núcleo administrativo funcione comeficiência máxima. No entanto, ao longo dos 40 anosde história, diversas mudanças ocorreram e muitomaterial ficou perdido. Com a sede patrimonial, serápossível criar um espaço para montar o acervohistórico da Associação.

Escolha do endereçoLocalizada na Rua Peixoto Gomide, no bairro

Jardim Paulista, em frente ao Parque Trianon, esquinacom a Alameda Santos, a sede patrimonial ocupa duas salascomerciais onde estarão disponíveis suas bibliotecas físicae virtual, além de espaço para reuniões e encontros. Para aescolha do endereço, consideraram-se o acessofacilitado e a existência de vários estacionamentos porperto. O Dr. Mario Bonciani e o vice-presidente daRegião Sudeste da Anamt e presidente da Associação Paulistade Medicina do Trabalho (APMT), Dr. AizenaqueGrimaldi, deram respaldo à decisão de adquirir o imóvel.

Entre os motivos da escolha da cidade deSão Paulo para abrigar a sede patrimonial da Anamtpesou o fato de o estado ser o berço daindustrialização nacional e de abrigar a maioria dosmédicos do trabalho do país. “Tal presença servirácomo fator de valorização da Medicina do Trabalho,

contribuindo para otrabalho daFederada do Estadode São Paulo, aAPMT, no sentidode um maiorinvestimento nacapacitação e no

aprimoramento técnico e científico dos profissionais doestado e servindo como referência para os outrosestados”, comenta o Dr. Grimaldi.

AcervoInicialmente, estarão disponíveis para

consulta publicações que já integram o acervo daAnamt. “Vamos começar com um número deexemplares significativo, não do ponto de vista dequantidade, mas de qualidade”, frisa o diretor Dr. Sérgio.Os interessados em contribuir com novos títulos

devem encaminhar suas doações para o endereçoda sede patrimonial.

Público-alvoO Espaço Ramazzini é para todos os sócios da

Anamt. “Estamos em uma missão de ampliar o númerode associados. Nesse sentido, o Espaço serve,inclusive, para estimular a associação”, salienta o Dr.Sérgio. Uma secretária irá auxiliar os visitantes.

Horário de funcionamentoA princípio, o Espaço Ramazzini vai estar

aberto ao público no horário comercial, mas issopode mudar em virtude da demanda que forapresentada.

“Tal presençaservirá como fatorde valorização daMedicina doTrabalho”Dr. AizenaqueGrimaldi

Didier Pinheiro BernardinoBernardinoBernardinoBernardinoBernardinoR a m a z z i n i

Em 1700, Dr. Bernardino Ramazzinilançou o primeiro livro de grande expressãosobre Medicina do Trabalho, o De MorbisArtificum Diatriba. Inovador na sua época,Ramazzini somou à anamnese de Hipócrates(considerado pai da Medicina) a seguintepergunta: qual é a sua ocupação?. No livro,Ramazzini descreve também doençasrelacionadas a mais de 50 profissões.

Em homenagem ao trabalho quedesenvolveu, Ramazzini ficou conhecido comopai da Medicina do Trabalho. Nascido em 1633em Campi, na Itália, ele morreu em 1714. NoBrasil, o Dr. Raimundo Estrela traduziu o livropara o português em 1940 com o nomeAs Doenças dos Trabalhadores.

Visite o Espaço RamazziniRua Peixoto Gomide, nº 996, 3º andar, conjunto350 – Jardim Paulista São Paulo – SP

InauguraçãoA inauguração do Espaço Ramazzini será nodia 4 de outubro, em homenagem à data deaniversário de Bernardino Ramazzini. O eventoacontece em conjunto com o Fórum PresençaAnamt 2008.

NotíciasN O T Í C I A S

10 SETEMBRO 2008

A Anamt acaba de lançar mais um espaço para adiscussão da saúde no ambiente de trabalho. Em parceriacom a Associação Brasileira de Promoção da Saúde (ABPS),a instituição criou um blog na internet com o objetivo deestabelecer mais um canal para discussões, divulgação deprojetos e publicação de textos e artigos sobre Segurança eSaúde no Trabalho (SST). Em suas primeiras atualizações,o blog abordou o aumento da carga horária de trabalho naEuropa e a importância do bom exemplo para o sucessode programas de saúde.

Por meio dessa ferramenta, a Anamt e a ABPSpretendem estimular os seus associados a registrar ecompartilhar ações de sucesso que possam ser adotadaspor outros profissionais. “A ABPS já trabalha com blogs hátrês anos, mas nós, médicos, não temos esse costume.Buscamos ampliar e fortalecer essa parceria trazendo paraa Anamt essa experiência que já rende bons resultados. Éimportante que as pessoas conheçam essa nova ferramentade troca de idéias e opiniões”, explica a vice-presidente daABPS, presidente da comissão técnica de EpidemiologiaOcupacional da Anamt e idealizadora do blog, Dra. AnaCláudia Camargo.

O que é um blog?Um blog é uma

página da internet quereúne diversos tipos demateriais também cha-mados de posts, relacio-nados a uma temáticaprincipal. Os sistemas decriação e edição de blogs

atraem cada vez mais usuários pelas facilidades queoferecem. “É uma ferramenta muito útil para interação, jáque para acessá-la basta estar conectado à internet. Alémdisso, há uma variedade de materiais que podem seraplicados na hora de atualizar um blog, como vídeos, notícias,enquetes e hiperlinks para outras páginas interessantes”,acrescenta a Dra. Ana Cláudia.Conheça o blog conjunto da Anamt com a ABPS noendereço www.blogabpsanamt.blogspot.com.

Anamt e ABPS estimulam troca deexperiências na internet

Os interessados em obter o título de especialistaem Medicina do Trabalho terão mais uma chance aindaeste ano: está programada para o dia 29 de novembro apróxima prova. A avaliação será realizada em Curitiba edesta vez não exigirá experiência prévia. Última avaliaçãorealizada, a XXVII Prova de Título de Medicina doTrabalho — Categoria Especial teve 82 profissionaisaprovados, que vão receber o título.

Para o diretor Administrativo da Anamt, Dr. JoãoAnastácio Dias, o índice de aprovação de 57% mantém a

média das avaliaçõesanteriores. “No total,143 candidatos fize-ram o exame, com afinalidade de obter otítulo de especialistaem Medicina doTrabalho. É umresultado muito bomjá que essa prova teve

a particularidade de ser específica para profissionais que seformaram há mais tempo. A Anamt fica feliz por todos queforam aprovados”, destacou.

Realizada no dia 27 de junho, a prova teve inícioàs 9h após mensagem do presidente da Anamt, Dr. CarlosCampos, desejando sorte aos candidatos. Os participantestiveram o prazo de quatro horas para responder as 50questões de múltipla escolha e as cinco questõesdissertativas que constituíram o exame. A correção dasrespostas ficou sob responsabilidade da Comissão deTítulos da Anamt.

Aplicada em Belém, Recife, Palmas, Goiânia, SãoPaulo e Curitiba, a prova destinou-se especificamente àtitulação de médicos formados há mais de 15 anos, o quejustifica sua denominação de Categoria Especial. “Essa foiuma solicitação da Associação Médica Brasileira não sópara a Medicina do Trabalho, como também para as demaisespecialidades”, acrescentou o Dr. João.O gabarito oficial e a listagem completa dos aprovadosestão disponíveis no site da Anamt (www.anamt.org.br).

Anamt certifica especialistas

Profissionais confraternizam

antes da prova em Recife.

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NotíciasN O T Í C I A S

SETEMBRO 2008 11

Está disponível no site da Anamt (link:www.anamt.org.br/dica_leitura.php) o Guia Técnico de RiscosBiológicos, produzido e disponibilizado para consulta eorientação pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).O objetivo do guia é proporcionar subsídios a empregadores,trabalhadores e técnicos da área da saúde para uma melhorcompreensão e aproveitamento da Norma Regulamentadoran° 32 (NR-32).

Publicada em 2005, a NR-32 tem por finalidadeestabelecer as diretrizes básicas para a implementação demedidas de proteção à segurança e à saúde dostrabalhadores dos serviços de saúde, bem como daquelesque exercem atividades de promoção e assistência à saúdeem geral. Para fins de aplicação dessa norma, entende-sepor serviços de saúde qualquer edificação destinada àprestação de assistência à saúde da população e a todas asações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa eensino em saúde. Os riscos biológicos incluem-se noconjunto dos riscos ambientais formados pelos agentesfísicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes detrabalho que são capazes de causar danos à saúde dotrabalhador em função de sua natureza, concentração ouintensidade e tempo de exposição.

O material foi desenvolvido com base no resultadodos trabalhos da Comissão Permanente Tripartite Nacionalda NR-32. A troca de experiências e de conhecimentostécnicos visou contribuir para a construção de um textoinformativo e dar proteção a profissionais e trabalhadores daárea da saúde, além de aumentar a produtividade dosempregadores e melhorar a qualidade do atendimento àpopulação.

Em agosto de 2008, a Associação MédicaBrasileira (AMB) lança a 5ª edição da ClassificaçãoBrasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos(CBHPM). Esta atualização é o resultado de mais de umano de trabalho da entidade no sentido de compor o rolde procedimentos médicos que integrará a TerminologiaUnificada em Saúde Suplementar (TUSS) e, a partir de2009, será o novo referencial da Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS).

A CBHPM é uma referência básica dosprocedimentos médicos e a origem de um eixo de açõesda AMB na área técnico-científica. Sua aplicação éessencial para que haja transparência no sistema de saúde.

A 1ª edição foi publicada em 2003 e, anualmente,é revista. O principal escopo do documento é listar osprocedimentos apropriados para uso clínico e, dessaforma, definir a integralidade da saúde. Existe umaCâmara Técnica que se debruça permanentemente sobreo assunto, analisando sugestões e revisando a listaexistente.

A ciência oferece aos médicos novaspossibilidades de diagnóstico e tratamento que devemser, quando demonstrados eficazes, incorporados àprática clínica, substituindo procedimentos que setornaram obsoletos. Nessa complexa dinâmica está ogrande valor da CBHPM.

Ao lado da avaliação da efetividade dosprocedimentos que compõem a CBHPM, existe umprocesso de hierarquização. Nesse processo são utilizadoscritérios como: tempo de execução, grau deresponsabilidade e complexidade, refletindo o esforçonecessário para sua realização.

Para elaborar uma edição da CBHPM, é precisoreunir as 53 Sociedades de Especialidade reconhecidasno Brasil e solicitar que analisem quais são osprocedimentos em suas áreas respectivas. Todos osprocedimentos são colocados em rol único, em que aconsulta é o fator de normatização e eventuais desviossão objeto de revisão individualizada.

Quando surge uma proposta para incluir ouretirar algum procedimento médico, esta é encaminhadaà equipe de medicina baseada em evidências, que analisaas justificativas. O projeto também é enviado à CâmaraTécnica da CBHPM, composta por representantes daAMB, CFM, Fenam, Unidas, Unimed e Fenasaúde.

A AMB propôs que a CBHPM fosse adotadacomo referencial para a remuneração médica dentro de umconjunto de regras fixado por lei.

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE)apresentou o projeto de lei 3466/2004, aprovado naCâmara dos Deputados e, desde junho de 2007, tramitano Senado Federal como PLC no. 39/2007.

CBHPM: referencial paraa medicina brasileira

Guia do MTE estabelece diretrizessobre riscos biológicos

NR-32 abordaSST deprofissionaisda saúde.

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12 SETEMBRO 2008

Há 30 anos, a Medicina do Trabalho dispõe deum instrumento legal na luta pela promoção dasegurança e da saúde dos trabalhadores brasileiros.Publicada em 6 de julho de 1978, a Portaria nº 3.214instituiu as primeiras normas regulamentadoras (NRs).E a Fundacentro teve um papel fundamental para odesenvolvimento dessa legislação, já que grande partedo conhecimento utilizado para materializar a portariabaseou-se na experiência de técnicos da entidade, aliadaàs normas aplicadas nos Estados Unidos e na Europae à contribuição da Organização Internacional doTrabalho (OIT). Três décadas depois da criação dessaferramenta de defesa dos trabalhadores, confira aopinião do atual presidente da Fundacentro, Dr.Jurandir Bóia Rocha, sobre o cenário atual da área deSegurança e Saúde no Trabalho (SST), principalmenteno que tange às NRs.

O que destacaria como as principais conquistasrelativas às NRs?JR: A consolidação da legislação em SST favoreceu odesenvolvimento da consciência da importância dapreservação da integridade física dos trabalhadores emseus locais de trabalho, tanto entre os trabalhadorescomo entre os empregadores. Alémdisso, o próprio conjunto das NRs foiuma conquista significativa para ostrabalhadores no Brasil, uma vez quenaquela oportunidade os índices deacidentes no país eram consideradosalarmantes quando comparados comoutros países.Se pudesse destacar um aspecto desseconjunto de normas, diria que a NR-15(Atividades e Operações Insalubres) foiuma conquista importante, pois definiu limites detolerâncias para vários riscos químicos, físicos ebiológicos e a necessidade de avaliar quantitativamenteesses riscos nos ambientes de trabalho. Isso pode serconsiderado um marco para a evolução da higieneocupacional em nosso país.

Como avalia a evolução da representatividade dasNRs ao longo desse período?JR: Em 1978, a Portaria nº 3.214 representava o melhortecnicamente viável dentro da realidade brasileira.Qualquer legislação tem sua importância e para ser

compreendida deve ser sempre contextualizada sociale economicamente. No caso específico das NRs, osaspectos tecnológicos não podem ser ignorados. Omundo do trabalho mudou muito desde que as NRsforam publicadas e elas não acompanharam essasmodificações, embora ainda hoje tragam princípiosque, se fossem corretamente interpretados pelasempresas, proporcionariam transformaçõessignificativas na melhoria dos ambientes de trabalho.O que ocorre é que a maioria das empresas sempreinterpretou os requisitos preconizados pelas NRs deacordo com a letra da Lei e não de acordo com oespírito da Lei. Isso são coisas que proporcionamresultados muito diferentes entre si.

Quais mudanças destaca no contexto de criaçãodas NRs em comparação com o atual?JR: A introdução de novas tecnologias de basemicroeletrônica proporcionou novas possibilidadespara organizar o processo produtivo. A intensificaçãoda terceirização contribuiu para precarizar o trabalhoem muitos setores da economia. As sucessivas criseseconômicas que o Brasil vivenciou desde 1978, as crisesdos movimentos sindicais e a intensificação do

processo de globalização da economiatrouxeram um novo contexto para asorganizações, o qual pode serresumido pelo paradigma dasincertezas, que obrigou asorganizações a se adequarem nãosomente do ponto de vista da gestão,mas também da maneira como otrabalho deveria ser organizado. Há 30anos, muitos agravos à saúde dostrabalhadores não eram relacionados

ao trabalho. Essa situação mudou substancialmentenesse período. Atualmente já se discute a relação entredistúrbios devido a assédio moral e trabalho. Asnormas regulamentadoras não conseguem captar essenovo momento e isso traz muitas dificuldades para asempresas. Mas isso não significa que as NRs não tenhama sua importância ainda. Em algumas situações, houveesse acompanhamento com a criação de novas NRs,como por exemplo a NR-32 (Segurança e Saúde no Trabalhoem Estabelecimentos de Saúde) e a NR-33 (Segurançae Saúde no Trabalho em Espaços Confinados).As normas regulamentadoras, assim como qualquer lei,

NRs completam 30 anos de contribuiE N T R E V I S T A

Entrevista

“A consolidação dalegislação em SST

favoreceu odesenvolvimentoda consciência da

importância da preservaçãoda integridade física dostrabalhadores em seus

locais de trabalho”

SETEMBRO 2008 13

sempre devem ser atualizadas em função de novoscontextos sociais, políticos, econômicos e tecnológicos.Alterações têm sido feitas na Portaria nº 3.214 e nasNRs desde o fim da década de 1990, mas, de um modogeral, têm caráter pontual, específico ou envolvemapenas segmentos do texto legal.

O senhor acredita que há necessidade de criaçãode mais normas?JR: Penso que esse é um grande equívoco que existeem nosso país. Não é o numero de normas que vaicontribuir para a transformação darealidade dos trabalhadores. Atendência atual é a de abandonar anecessidade de leis que prescrevampara as empresas o que deve ser feito ese passar a exigir a melhoria dodesempenho dessas empresas comrelação às questões de Segurança eSaúde no Trabalho. O mundo dotrabalho é cada vez mais complexo. Éimpossível se pensar em uma normaregulamentadora que contemple cada situação ou cadasetor específico. Mais cedo ou mais tarde, o Brasil teráque fazer essa discussão e rever a maneira como osarcabouços jurídicos para essas questões estão concebidos.Antes de se criar uma nova NR, é preciso atualizar asjá existentes, pois os avanços tecnológicos e a evoluçãodo mercado de trabalho são constantes e isso requer aatualização da legislação correspondente. Conside-ramos que, no curto prazo, se faz necessária a revisãoda NR-15, que impacta quase todos os setores econômicos.

Quais são os principais desafios a seremsuperados hoje?JR: O maior desafio é fazer com que a portaria alcanceampla e profundamente todos os setores do trabalho,inclusive os informais. Acompanhar a alta velocidadedo desenvolvimento tecnológico, que inova os riscosnos ambientes de trabalho, e integrar a legislação dotrabalho à previdenciária, à ambiental e a da saúdetambém se tornaram grandes desafios. É importantetambém gerarmos literatura técnica resultante deestudos e pesquisas na área de SST paracomplementarmos a legislação vigente.

Como as NRs têm se adaptado às mudanças nas

tribuições à saúde dos trabalhadores

“O mundo do trabalhoé cada vez mais complexo.

É impossível sepensar em uma

norma regulamentadoraque contemplecada situação

ou cada setor específico”

Fundacentro

Dr. Jurandir defendeatualização nas NRs

relações de trabalho, como a informalidade e osistema home-office?JR: Esse é outro desafio a ser superado. Atualmente,as NRs não conseguem dar a proteção a esse tipo detrabalhador. As NRs regulamentam as questõesrelativas à segurança e saúde nos ambientes de trabalho.No caso dos trabalhadores informais do sistema home-office, antes de se pensar na aplicação de uma NR, éimprescindível a formalização desses trabalhadores, paraque as recomendações das NRs possam vir a ser cobradas.

Para concluir, o que se podeesperar da sua gestão à frente daFundacentro?JR: Pode-se esperar uma gestãodemocrática e participativa, voltada àbusca do atendimento às necessidadesdos trabalhadores brasileiros. Asprioridades serão: ampliação daspesquisas científicas já em andamentoe de mecanismos de difusão dosconhecimentos advindos dessas

pesquisas. Nesse contexto, um projeto de destaque quepretendemos implementar é a criação de um curso demestrado stricto sensu na área de SST. Os estudos visandoà implementação desse curso já estão bastanteadiantados. Pretendemos também ampliar os cursosde pequena duração sobre temas relacionados comSST. É importante que a Fundacentro tenha umaatuação em todos os estados e mantenha umaintegração permanente com os atores do sistematripartite. Gostaríamos de ressaltar também que ostrabalhos desenvolvidos atualmente pela Fundacentro,em consonância com o Plano Plurianual (PPA) 2008/2011, têm o apoio incon-dicional do Ministério doTrabalho e Emprego, pormeio do ministro CarlosLupi, que considera a nossainstituição um órgão estra-tégico para a pre-venção dos aci-dentes e doençasocupacionais.

14 SETEMBRO 2008

Uma das definições de nanotecnologia consideraque ela abrange o estudo, desenho, criação, síntese,manipulação, aplicação e exploração de materiais, aparelhose sistemas funcionais, através do controle da matéria na nanoescala.

Segundo Almeida (2005), ela representa o limiarde uma nova revolução industrial. Será uma revolução bemmais importante, e mais desafiadora, do que as anteriores.Praticamente nenhuma área do conhecimento, tecnológica, socialou científica ficará sem sua interferência (Hunt &Mehta, 2008).

Não há, na verdade, uma única tecnologia, masvárias. O que as diferentes tecnologias têm em comum é otamanho das partículas. (Barker, 2005). Ela envolve o estudoe a manipulação da matéria em uma escala muito pequena,geralmente na faixa de 1 a 100 nanômetros.

Segundo Orthen (2006), uma pesquisa de especia-listas da União Européia identificou as partículas ultrafinase as nanopartículas como um “risco emergente” para a saúdedos trabalhadores. Nanopartículas são entendidas como asfibras, tubos ou partículas produzidas através da engenhariacom um diâmetro menor do que 100 nm em pelo menosuma das dimensões (incluindo seus aglomerados e agre-gados) que possuem baixa solubilidade em sistemas biológicos.

Por que a preocupação especial com estasnanopartículas?

É uma constatação de que em escala nanométricaas propriedades dos materiais e elementos químicos sealteram drasticamente. Apenas com a redução de tamanhoe sem alteração de substância, verificou-se que os materiaisapresentam novas propriedades e características comoresistência, maleabilidade, elasticidade, condutividade epoder de combustão.

Um dos motivos é que devido ser tão pequenas,elas têm uma grande relação superfície/volume que éresponsável por novas propriedades físicas e químicas,incluindo aumento da reatividade química na superfície dananopartícula. Outra razão para essa mudança de compor-tamento no nível nano é o domínio de “feitos quânticos”,estudados na parte da física chamada Mecânica Quântica.

O que preocupa é que as mesmas pro-priedadesque alteram as carac-terísticas físicas e químicas das na-nopartículas po-dem também provocar conseqüências nãopretendidas (e até desconhe-cidas) quando elas entram emcontato com o organismo humano.

Um ma-terial perfeita-mente seguropara ser manu-seado em tama-nho maior, podef a c i l m e n t epenetrar na pelena forma denanopartícula ou se tornar um aerossol e entrar noorganismo via respiratória. As nanopartículas podem setranslocar dentro do bulbo olfativo e chegar até o sistemanervoso central (Zhao et al., 2007).

Porém, ainda é muito pouco o conhecimento sobreos estudos dos impactos, especialmente sobre a segurança,saúde e meio ambiente. Existem várias perguntas ainda aserem respondidas (Duran, 2005). Em SST, uma questãoimportante é como avaliar a possível exposição do traba-lhador. Sendo a toxicidade dependente do tamanho dapartícula, a exposição pode ser avaliada apenas pelaquantidade de material ao qual o trabalhador está exposto?Não há necessidade também de ser indicada a dispersão dostamanhos das partículas, sua atividade superficial, a forma dapartícula, ou ainda outras características que podem alterara reatividade e toxicidade? Além disso, os mecanismos de controlerecomendados pela Higiene ocupacional são suficientes?

Não dá também para avaliar ainda o impacto dessasnanotecnologias no emprego, na indústria da defesa e daguerra, nas relações sociais e em várias questões éticas e legais.

Dra. Aline ArcuriPesquisadora da Fundacentro

ArtigoA R T I G O

Nanotecnologia e saúdeno trabalho

Bibliografia:

Dra. Arline disserta sobre impactos

da nanotecnologia

Fun

dace

ntro

ALMEIDA, P.R. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/052/52 almeida.htm, 2005.Duran, N. I Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e MeioAmbiente, S. P., outubro 2005.Hunt, G.; Mehta, M. D. pg1-10, in Hunt, G.; Mehta, M. D.”Nanotechnology– Risks, Ethics and Law”, Earthscan, London, 2008.Barker, T., Lesnick, M., Mealey, T., Raimond, R., Walker, S., Rejeski, D.,Timberlake, L., Meridian Institute, Janeiro, 2005.Martins, P.R. , II Fórum social brasileiro– Recife, 20 a 23 de abril de 2006.Orthen, B. (coordenador), Federal Institute for Occupational Safety andHealth (BauA), Federal Institute for Risk Assessment (BfR) and FederalEnvironmental Agency (UBA), Germany, August 2006.Zhao, Y., Meng, H. Chen, Z., Zhao, F., Chai, Z., In Y. Zhao & H. S. Nalwa(ed.) Nanotoxicology Interactions of nanomaterials with biologicalsystems (pp1-28), California, American Scientific Publishers.

AgendaA G E N D A

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SETEMBRO 2008 15

Riscos ocupacionais

Na edição de março, o Espaço do Associado publicouquestionamentos sobre os riscos ergonômicos sereminseridos no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), comexplicações do diretor Administrativo da Anamt, Dr. JoãoDias. Como reflexo disso, leiam abaixo trechos docomentário complementar do médico do trabalho Dr. FlávioTeixeira de Carvalho, de Eunápolis (BA).

“(...)Cada vez temos normas mais severas e a palavra de nós, médicos,é cada vez mais questionada, principalmente por ser consideradasubjetiva por juízes e promotores. Precisamos diminuir sempre o graude subjetividade de nossos documentos, provando sempre de formaclara e explícita a profissionais de outras áreas de onde vieram asinformações contidas nos nossos documentos.(...)Em síntese, sugiro aos colegas, principalmente aos mais novos que,utilizem sempre no PCMSO e, por conseguinte, no ASO, os riscosfísicos, químicos e biológicos exatamente como foram caracterizadosno PPRA. No caso de discordância com a caracterização de riscosdesse programa, torna-se imprescindível a interação com o profissionalque o elaborou. No caso dos riscos ergonômicos, sugiro sempre arealização de análises ergonômicas com parâmetros bem objetivosexecutadas com apoio de profissional com formação específica emergonomia.Após a determinação dos riscos por profissionais específicos das áreasde Segurança do Trabalho e de Ergonomia, vem o papel fundamentaldos médicos do trabalho em aproveitar todo esse levantamento ambientalpara a determinação de uma grade de exames, que não só cumpra alegislação, mas principalmente assegure um excelente monitoramentobiológico capaz de detectar pequenas alterações inclusive subclínicasque possam ter origem relacionadas ao ambiente de trabalho ou àforma como o mesmo é executado.”

Dr. Flávio Teixeira de Carvalho

Entre os dias 19 e 24 de setembro, será realizado o IIICongresso Brasileiro de Higiene Ocupacional e o XVEncontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais. Oseventos vão ocorrer no Recife Palace Hotel e vão abordartemas como os 30 anos das Normas Regulamentadoras, oNexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e a novacobrança do Seguro de Acidente de Trabalho. Estãoprogramadas conferências, palestras, cursos e exposiçãode produtos e serviços. Outros detalhes estão no sitewww.abho.org.br.

O Congresso Paulista de Medicina do Trabalhoocorrerá, de 14 a 18 de novembro, em São Paulo. Osparticipantes terão a oportunidade de trocar experiênciase ampliar seus conhecimentos. Os interessados podem seinscrever somente via internet, no site do evento, até o dia13 de novembro. Após essa data as inscrições serãorealizadas no local do evento. Mais informações em:www.spmt.org.br/hotsite.

De 19 a 23 de novembro, o Instituto Brasileiro deFisioterapia do Trabalho (Ibrafit) promoverá o ICongresso Online de Fisioterapia do Trabalho. Osparticipantes poderão usufruir de oito cursos on-line,distribuídos em cinco dias de palestras audiovisuais, coma possibilidade de interação com os participantes. Serãooferecidos ainda fóruns de debates e salas virtuais. Oconteúdo apresentado estará disponível também paradownloads . Veja a programação completa no sitewww.ibrafit.com.br.

Belo Horizonte será sede entre os dias 26 e 29 denovembro do XXII Encontro da Sociedade Brasileirade Acústica, que terá como tema central a acústica e suasvibrações em ambientes de trabalho. A programação doevento inclui seções técnicas, palestras e minicursos. Haveráespaço também para que as empresas que atuam na áreapossam apresentar seus produtos e tecnologias. Maisinformações no site www.dees.ufmg.br/sobrac2008.

Fique atento!Dois eventos importantes serão realizados durante o mêsde novembro. De 6 a 8, a 22ª Jornada da AssociaçãoMineira de Medicina do Trabalho vai oferecer espaçopara apresentação de temas livres. Já entre os dias 20 e 22,acontecerá a primeira Jornada Nordestina de Medicinado Trabalho, em São Luís. Em breve, mais informaçõesno site da Anamt (www.anamt.org.br).

Associação Nacional de Medicina do TrabalhoDepartamento Científico da Associação Médica BrasileiraFundada em 26.03.1968Sede Administrativa: Edifício Office FlamboyantAv. Dep. Jamel Cecílio, 3.310 - sala 610 - Telefone/Fax: (62) 3092-6030CEP: 74810-100 - Goiânia / GO

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16 SETEMBRO 2008

O trabalhador, o viajante e o risco da febre amarelaIntroduçãoA Febre Amarela é uma infecção aguda, causada por umFlavivírus. A maioria dos infectados (cerca de 85%) nãoapresenta a forma clássica da doença. Em cerca de 15% dosinfectados, após remissão dos sintomas iniciais há umasegunda fase, caracterizada pela instalação de insuficiênciahepato-renal. A letalidade dessa forma clínica varia de 37% a50%. O diagnóstico laboratorial pode ser estudado no Guiade Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde,edição de 2005, encontrado no endereçowww.saude.gov.br/svs.1

Epidemiologia no BrasilNas Américas, a Febre Amarela pode apresentar-

se sob duas modalidades epidemiológicas, a Febre AmarelaUrbana e a Febre Amarela Silvestre (FAS).

Elas se diferenciam principalmente pela espécie vetorialresponsável por sua veiculação. É considerada comourbana quando está envolvido o Aedes aegypt., No Brasilos últimos casos de Febre Amarela Urbana ocorreramem 1942 e a Febre Amarela Silvestre continuaocorrendo. Nessa modalidade mosquitos dos gênerosHaemagogus e Sabethes são os vetores.1

Estudos epidemiológicos permitiram a delimitação deáreas de risco para a Febre Amarela Silvestre no país (Fig.1). Para os habitantes de extensa área (indene) o Ministérioda Saúde, até 2008, não recomenda a vacinação rotineira.2

Importância na Medicina do Trabalho Nas últimas epidemias de febre amarela, a maioria dosdoentes não reside junto à mata. Reside na área urbana edesloca-se para regiões de risco motivada por trabalho ou lazer.Tem atingido donos de chácaras, “bóias-frias”, trabalhadoresna produção de carvão e caminhoneiros. Esse fato explica

em parte o motivo da quase a totalidade dos doentes sejade masculinos, embora também não possa serdesconsiderada a conhecida resistência desse gênero àvacinação.3 No caso de viajantes por lazer estão em maiorrisco os praticantes do ecoturismo e pescarias. Asagências de viagens envolvidas devem ter essapreocupação com os clientes e seus funcionários. Como a política atual do Ministério da Saúde éde vacinar rotineiramente apenas parte da população omédico do trabalho tem importante papel narecomendação da vacinação em momento adequado.

ProfilaxiaA principal medida profilática a vacinação, que

confere imunogenicidade próxima a 95%, formandoanticorpos protetores após sete a dez dias da aplicação.A vacina contém vírus vivos atenuados. A imunidade éde longa duração, porém a Organização Mundial daSaúde recomenda a revacinação a cada dez anos. Éaplicada a partir de nove meses de idade ou a partir dosseis, em situações especiais. Deve-se evitar aplicá-la nomesmo dia que a vacina Tríplice ou Dupla Viral. Se nãoaplicada no mesmo dia das vacinas vivas injetáveis, devese aguardar um período mínimo de 15 dias, excetuando-se as vacinações de bloqueio, ou a impossibilidade destaconduta antes das viagens. 2,5

Como se trata de vacina atenuada, os pacientescom imunodepressão não devem, em geral, seremvacinados. As pessoas que já apresentarammanifestações alérgicas graves a ovo e gestantes tambémnão devem ser vacinadas.

Cerca de 2% a 5% dos vacinados apresentam umquadro de cefaléia, febre e mialgia que se inicia após osegundo dia de aplicação, sendo mais comum até osétimo dia. Em anos anteriores, quatro casos de reaçãograve e fatal à vacina foram detectados no Brasil e aclínica foi semelhante à da doença. Essa é a razão davacinação não ser indicada a todos, no Brasil. 2

Bibliografia:1- Ministério da Saúde do Brasil. Guia de Vigilância Epidemiológica.Brasília: 2005, p. 307.

2- Vasconcelos, P. F. da C. Febre amarela. Revista da SociedadeBrasileira de Medicina Tropical 2003; 36(2): 275-93.

3- Oliveira, V. de M. R. e. Febre amarela silvestre na regiãocentro-oeste de Minas Gerais. Boletim Epidemiológico SES/MG2001; 2: 1-3.

4- Dimech, C., Olivita, W., Carmo, E. H. et al. Epidemia de febreamarela silvestre na região da bacia do Rio Doce - Minas Gerais.Boletim Epidemiológico Eletrônico 2003; 6: 1-5.

5- Camacho, L. A. B., Freire, M. S., Leal, M. L. F.. et al.Immunogenicity of WHO -17D and Brazilian 17- DD yellow fevervaccines: a randomized trial. Rev.Saúde Pública 2004; 38(5): p. 671-8.