Ano XLIX – Nº 311 – Agosto / 2014 · Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)...

Ano XLIX – Nº 311 – Agosto / 2014

CAMPUS DE ACARAÚ

Editado pelo Gabinete do Diretor-Geral

Av. Desembargador Armando de Sales Louzada, s/n – Monsenhor Edson Magalhães

CEP: 62.580-000 – Acaraú – CE Fone: (88) 3661.1682 / Fax: (88) 3661.1569

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------- 002 ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003 ATOS DA DIREÇÃO-GERAL ----------------------------------------- 004 DIÁRIAS --------------------------------------------------------------------- 013

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 311/agosto/2014 | Página1


APRESENTAÇÃO

O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é

instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:

- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);

- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);

- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;

- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009); - Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos. - A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008.

Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.

Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.

A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.



ADMINISTRAÇÃO

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO José Henrique Paim SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Aléssio Trindade de Barros REITOR

Virgílio Augusto Sales Araripe

DIRETOR-GERAL

Toivi Masih Neto

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

Luciano de Lima Sobrinho CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Márcio Alves Bezerra


SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 072/GDG, 06 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ, DO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

Considerando o que consta na Portaria nº 243/GR, de 14 de março de 2014, e

Considerando o que consta no Memorando nº 0101/2014 do gabinete da Direção-Geral do IFCE/Campus de Acaraú, de 06 de agosto de 2014, R E S O L V E Estabelecer que, de acordo com a Lei 9327, de 09 de dezembro de 1996,

fica o servidor FRANCISCO DE ASSIS MAGALHÃES ARAÚJO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE no 1893394, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, como credenciado a dirigir veículos oficiais do IFCE, compatíveis com sua habilitação, nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2014.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ, DO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 06 de agosto de 2014.

Toivi Masih Neto

Diretor-Geral IFCE/campus de Acaraú



PORTARIA Nº 073/GDG, 19 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Memorando nº 014/2014 da Coordenação de Controle Acadêmico do IFCE/Campus de Acaraú, de 30 de junho de 2014, R E S O L V E Designar FRANCISCO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do

cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2105529, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para substituir, no período de 01/08/2014 a 29/09/2014, GERALDO ALVES PARENTE JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1294458, no exercício de função gratificada na Coordenação de Controle Acadêmico do campus de Acaraú, Código FG-02, em virtude de seu afastamento para tratamento de saúde.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ, DO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 19 de agosto de 2014.

Toivi Masih Neto




PORTARIA Nº 074/GDG, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando Interno nº 20/DAP/2014 do Departamento de Administração e Planejamento do IFCE/campus de Tianguá, de 19 de Agosto de 2014, R E S O L V E

Designar os servidores abaixo indicados para exercer a fiscalização da execução do contrato celebrado entre o IFCE/Campus de Acaraú e a empresa especificada no quadro demonstrativo a seguir.

Nº CONTRATO CONTRATADA OBJETO SERVIDOR SIAPE

04/2014 APC Tecnologia e Engenharia LTDA

Prestação de serviços de Tecnologia da Informação para o campus de Tianguá

Willamys Gomes Fonseca Araújo (Fiscal titular -

Tianguá)

Fábio Arruda Magalhães

(Fiscal substituto - Tianguá

1961193

1811971

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 20 de Agosto de 2014.

Toivi Masih Neto Diretor-Geral

IFCE/campus de Acaraú




O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando Interno nº 12/2014 - GABT do Gabinete da Direção-Geral do IFCE/campus de Tianguá, de 26 de Agosto de 2014, R E S O L V E

Art. 1º - Retificar a Portaria 021/GDG, de 04 de fevereiro de 2014, designando os servidores abaixo indicados para exercer a fiscalização da execução do contrato celebrado entre o IFCE/Campus de Acaraú e a empresa especificada no quadro demonstrativo a seguir.


10/2013 Companhia de Energética do Ceará - COELCE

Fornecimento de energia elétrica para o IFCE/campus de Tianguá.

Flávio Alexandre Ribeiro Barbosa

Lima (Fiscal titular -

Tianguá)

Thayrone Portela de Sousa

(Fiscal substituto - Tianguá)

1849756

1841044

Art. 2º - Revogar as disposições anteriores. PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE







O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando Interno nº 13/2014 - GABT do Gabinete da Direção-Geral do IFCE/campus de Tianguá, de 26 de Agosto de 2014, R E S O L V E

Art. 1º - Retificar a Portaria 029/GDG, de 25 de fevereiro de 2014, designando os servidores abaixo indicados para exercer a fiscalização da execução dos contratos celebrados entre o IFCE/Campus de Acaraú e as empresas especificadas no quadro demonstrativo a seguir.


27/2013 RICOPIA Comércio e Serviços Ltda. - ME

Prestação de serviços de locação de máquina copiadora / impressora multifuncional digital para o IFCE/campus de Tianguá.

Willamys Gomes Fonseca Araújo (Fiscal titular -

Tianguá)

Fábio Arruda Magalhães

(Fiscal substituto - Tianguá

1961193

1811971

32/2013 Maestria Comunicações Ltda. - EPP

Prestação, sob demanda, de serviços de organização de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para atendimento a eventos realizados pelo IFCE/campus de Tianguá.

Denise Fernandes Silva

(Fiscal titular – Tianguá)

Zélia Maria Souto

Fernandes (Fiscal substituto -

Tianguá)

1838097

1892250

33/2013 Christiane Vieira Rodrigues - ME

Prestação, sob demanda, de serviços de organização de eventos com

Denise Fernandes Silva


1838097



fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para atendimento a eventos realizados pelo IFCE/campus de Tianguá.

Zélia Maria Souto Fernandes

(Fiscal substituto -Tianguá)

1892250

34/2013 Paulo Borsatti & Cia. Ltda.

Aquisição de trator agrícola, roçadeira acionada pela TDF e grade aradora para o IFCE/campus de Tianguá.

Cley Anderson Silva de Freitas


Clemilton da Silva

Ferreira (Fiscal substituto -

Tianguá)

1842452

1827089








O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando Interno nº 029/2014/DA do Departamento de Administração do IFCE/campus de Acaraú, de 14 de agosto de 2014, R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para exercer a fiscalização da execução dos contratos celebrados entre o IFCE/Campus de Acaraú e as empresas especificadas no quadro demonstrativo a seguir, conforme exigência da Lei no 8666/1993.


01/2014 Empresa Brasileira de Comunicação

Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal de matérias de interesse do IFCE/campus de Acaraú.

Beatriz Julia Isabel Alvarez

(Fiscal titular - Acaraú)

Márcio Alves

Bezerra (Fiscal substituto -

Acaraú)

1891323

1757928

02/2014 Missão Serviços Técnicos Eireli - EPP

Prestação de serviços de eletricista para o IFCE/campus de Acaraú.

Marcela da Silva Melo

(Fiscal titular - Acaraú)

Márcio Alves

Bezerra (Fiscal substituto -

Acaraú)

1841955

1757928





O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições,

Considerando o que consta no Memorando Interno nº 0132/2014 do Gabinete da Direção-Geral do IFCE/campus de Acaraú, de 29 de agosto de 2014, R E S O L V E

Designar o servidor TARCIO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE No 1748859, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para fazer parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2014 (CPAD-01/2014), em substituição do servidor ALEX JOSÉ BENTES CASTRO, matrícula SIAPE no 1749624, que fora designado através da Portaria no 071/2014, de 25 de julho de 2014.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE


Toivi Masih Neto



BOLETIM DE SERVIÇO

Número:

3/2014

Orgão solicitante: Campus Acaraú

Data de geração: 01/09/2014

Campus Acaraú

PCDP

001891/14-1C

Nome do Proposto: DANIEL RODRIGUES DA COSTA FILHO

CPF do Proposto: 569.451.243-04

Cargo ou Função: ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Participar de reunião do Comitê de Tecnologia na sla de reunião do gabinete do reitor do IFCE, em Fortaleza.

Acaraú (29/04/2014)

Fortaleza (29/04/2014)


Acaraú (29/04/2014)

Valor das Diárias: 184.25

PCDP

002910/14

Nome do Proposto: TOIVI MASIH NETO


Cargo ou Função: PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO


Descrição Motivo: Fazer contato com empresários da região com o objetivo de verificar a possibilidade de estágio na área de aquicultura para alunos do IFCE/campus de Acaraú.

Acaraú (18/07/2014)

Paraipaba (18/07/2014)

Paraipaba (18/07/2014)

Acaraú (18/07/2014)


PCDP

003050/14

Nome do Proposto: EMANUEL SOARES DOS SANTOS




Descrição Motivo: VISITA TÉCNICA COM OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA.

Acaraú (24/07/2014)

Trairi (24/07/2014)

Trairi (24/07/2014)

Acaraú (24/07/2014)


PCDP

003079/14

Nome do Proposto: VANESSA LIMA VIDAL




Descrição Motivo: Participar de reunião de planejamento no IFCE/campus de Maracanaú.

Acaraú (15/07/2014)

Maracanaú (17/07/2014)


Acaraú (17/07/2014)


PCDP

003132/14

Nome do Proposto: EUGENIO PACELLI NUNES BRASIL DE MATOS




Descrição Motivo: Participar de reunião sobre a prova do ENADE 2014 com os coordenadores dos novos cursos superiores do IFCE no campus de Maracanaú.

Acaraú (25/06/2014)



Acaraú (25/06/2014)


Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

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3


PCDP

003310/14

Nome do Proposto: FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES ARAUJO


Cargo ou Função: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Motivo da Viagem: Nacional - Convocação

Descrição Motivo: Participar de reunião em Fortaleza, atendendo convocatória da PROEN na condição de coordenador local do processo seletivo unificado 2014.2.

Acaraú (01/08/2014)



Acaraú (01/08/2014)


PCDP

003311/14

Nome do Proposto: FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO COSTA


Cargo ou Função: JORNALISTA


Descrição Motivo: Participar de reunião em Fortaleza para tratar de processo unificado do exame de seleção 2014.2 e recebimento de material de divulgação do certame.

Acaraú (01/08/2014)



Acaraú (01/08/2014)


PCDP

003434/14

Nome do Proposto: ANTONIO AVELAR MACEDO NERI



Motivo da Viagem: Nacional - Encontro/Seminário

Descrição Motivo: Participar/palestrar de evento em Acaraú realizado pela coordenação de Pesquisa e Extensão.

Crateús (11/08/2014)

Acaraú (12/08/2014)

Acaraú (12/08/2014)

Crateús (12/08/2014)


PCDP

003482/14

Nome do Proposto: BEATRIZ JULIA ISABEL ALVAREZ




Descrição Motivo: Participar do I Encontro de Educação Aberta e a Distância do Ceará (I EADCE) na cidade de Sobral (CE).

Acaraú (28/08/2014)

Sobral (30/08/2014)

Sobral (30/08/2014)

Acaraú (30/08/2014)


PCDP

003484/14

Nome do Proposto: CLAYTON COSTA DA SILVA




Descrição Motivo: Participar de reunião de planejamento orçamentário no IFCE/campus de Tianguá.

Acaraú (11/07/2014)

Tianguá (11/07/2014)

Tianguá (11/07/2014)

Acaraú (11/07/2014)


PCDP

003491/14

Nome do Proposto: TARCIO GOMES DA SILVA


Cargo ou Função: TECNICO DE LABORATORIO AREA


Descrição Motivo: Participar do III Fórum Distrital de Educação Profissional e Tecnológica Inclusiva que acontecerá em Brasília-DF.


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Acaraú (25/08/2014)



Brasília (29/08/2014)

Brasília (29/08/2014)



Acaraú (29/08/2014)

Valor das Diárias: 1,019.15

PCDP

003494/14

Nome do Proposto: ALEX JOSE BENTES CASTRO




Descrição Motivo: Participar do III Fórum Distrital de Educação Profissional e Tecnológica Inclusiva que acontecerá em Brasília-DF.

Acaraú (25/08/2014)



Brasília (29/08/2014)

Brasília (29/08/2014)



Acaraú (29/08/2014)

Valor das Diárias: 1,019.15

PCDP

003528/14

Nome do Proposto: FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES ARAUJO


Cargo ou Função: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS


Descrição Motivo: Participar do II Workshop nacional sobre a Evasão na Educação Profissional Técnica e Tecnológica em Brasília (DF) e apresentar trabalho.

Acaraú (28/05/2014)



Brasília (31/05/2014)

Brasília (31/05/2014)



Acaraú (31/05/2014)


PCDP

003561/14

Nome do Proposto: TARCIO GOMES DA SILVA




Descrição Motivo: Participar da reunião de flexibilização das 30h no auditório Castelo Branco do IFCE campus de Fortaleza.

Acaraú (18/08/2014)



Acaraú (18/08/2014)



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