ANO XLIV N.º 121 14/08/2014 XLIV – N.° 121 14/08/2014 SEÇÃO II PÁG. 013 PORTARIA N.º 50.847...

ANO XLIV N.º 121 14/08/2014

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIV – N.° 121 14/08/2014 SEÇÃO I PÁG. 01

SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 101 (CENTO E UMA PÁGINAS) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL.........................................................................................................02 SEÇÃO II PARTE 1: DESPACHOS E DECISÕES REITOR..........................................................................................................................................................................12 PARTE 2: DESPACHOS E DECISÕES DAP................................................................................................................................................................................85 PARTE 4: DESPACHOS E DECISÕES MMI..............................................................................................................................................................................101

ANTONIO LIMA VIANA LEONARDO VARGAS DA SILVAGerente da Gerência Plena de Comunicações

Administrativas Pro Reitor de Administração


SEÇÃO I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.005936/2014-41 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Raízen Combustíveis S.A. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 16 de junho de 2014. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 310/2014. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF, FABIANA SAMBLAS ZUÍNO e THAÍS FORNÍCOLA RODRIGUES DAS NEVES, Representantes da Raízen Combustíveis S.A.

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LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.005931/2014-19 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Associação Beneficente Santa Maria (Mantenedora do Colégio Santa Mônica). OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 06 de junho de 2014. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 306/2014. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF e JORGE GOMES DE SOUZA, Diretor da Associação Beneficente Santa Maria (Mantenedora do Colégio Santa Mônica).

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PROCESSO: Nº. 23069.005932/2014-63 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Via Praxis Organização em Arquivos, Consultoria, Assessoria e Informatização Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 06 de junho de 2014. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 307/2014. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF e MÁRCIA FERREIRA MONTEIRO, Sócia Gerente da Via Praxis Organização em Arquivos, Consultoria, Assessoria e Informatização Ltda.

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PROCESSO: Nº. 23069.005933/2014-16 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Mondial Totus Corretora de Seguros Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 03 de junho de 2014. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 308/2014. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF e EDUARDO HENRIQUE ACHERMAN, Sócio Diretor da Mondial Totus Corretora de Seguros Ltda.

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PROCESSO: Nº. 23069.011192/12-32 INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº003/543/2012 PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense – UFF e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Alteração no contrato nº03/543/2012, para o período de 01 de novembro de 2012 a 08 de julho de 2013: alteração quantitativa no objeto do contrato, objetivando a exclusão de 296 horas do Interior (148 horas para Reuniões e 148 horas para Visitas Técnicas) e a inclusão de 347 horas para a Capital e Grande Rio (174 horas para Reuniões e 173 horas para Visitas Técnicas), readequando-se o total de horas para a Capital e Grande Rio para 1.271 horas (636 horas para Reuniões e 635 horas para Visitas Técnicas), e o total de horas para o Interior para 100 horas (50 horas para Reuniões e 50 horas para Visitas Técnicas), representando um percentual de supressão de 0,0536% sobre o valor global inicial do contrato. DATA: 14 de março de 2013. ASSINATURAS: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA, Decano no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Diretora Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC e ELIZABETH RIGHETTI MORAIS, Diretora Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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PROCESSO: Nº. 23069.011192/12-32 INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº003/543/2012 PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense – UFF e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº003/543/2012, de prestação de serviços de capacitação de pessoal e de consultoria técnica, por 12 meses, pelo período de 09 de julho de 2013 a 08 de julho de 2014, no valor total de R$ 324.040,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quarenta reais), conforme planilha. Fica acordado entre as partes, a possibilidade de rescindir amigavelmente este contrato, com fundamento no art. 79, II, da Lei Federal nº8.666/93. A despesa correrá no Código de Despesa 33903921, Programa de Trabalho 03610206101412004, do Orçamento deste Tribunal de Justiça, conforme nota de empenho acostada aos autos do Processo. DATA: 29 de agosto de 2013. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Diretora Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC e GIOVANNA Mª D. DONADIO, Diretora do Departamento de Planejamento e Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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PROCESSO: Nº. 23069.005934/2014-52 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e SOMAT Contabilidade Gestão Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 13 de junho de 2014. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 309/2014. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF e CLÁUDIA SANTOS DE CASTRO DE ASSUNÇÃO, Diretora da SOMAT Contabilidade Gestão Ltda.

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PROCESSO: Nº. 23069.0005654/2014-44 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. DATA: 23 de maio de 2014.

RESOLUÇÃO: CEP Nº. 301/2014. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício e WILSON RISOLIA RODRIGUES, Secretário de Estado de Educação.

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LEILA MARIA PEREIRA

Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR # # # # # #



PROCESSO: Nº. 23069.0005656/2014-33 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 24 ( vinte e quatro) meses. DATA: 27 de maio de 2014. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 303/2014. ASSINATURAS: SAULO BARROSO ROCHA, Diretor da Divisão de Estágios da Universidade Federal Fluminense – UFF e REGINA HELENA DINIZ BOMENY, pelo Município do Rio de Janeiro.

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PROCESSO: Nº. 23069.042487/2013-31 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2013 PARTÍCIPES: Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOC Brasil e a Universidade Federal Fluminense – UFF, com a interveniência administrativa da Fundação de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Ampliação do escopo do objeto do Contrato. DATA: 01 de março de 2014. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Diretora Presidente da Fundação Euclides da Cunha – FEC e ANITA PIRES, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOC Brasil.

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIV – N.° 121 14/08/2014 SEÇÃO II PÁG. 012

SEÇÃO II

Parte 1:

PORTARIA N.º 50.845 de 06 de janeiro de 2014.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições, com base no que dispõem a Lei n° 8.112 de 11.12.90 RESOLVE:

1- Lotar CRISTINA TOSHIE LUCENA NISHIO, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1073625, redistribuída do Quadro Permanente da Universidade Federal de São Carlos, para o desta Universidade, no Departamento de Artes e Estudos Culturais do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES

Reitor # # # # # #



atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.024716/2013-36,

RESOLVE:

1- Dispensar a pedido, a partir de 08/11/2013, BEATRIZ BAHIA GOMES DA SILVA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1467725, da função gratificada de Chefe da Seção de Arquivo Intermediário da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código FG-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 49.058, de 02/04/2003.

Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.079382/2013-38,

RESOLVE:

1- Dispensar a pedido, a partir de 03/12/2013, WAGNER FLORIDO DE SENNA, Matrícula SIAPE nº 307756, da função gratificada de Chefe do Serviço de Documentação Médica da Coordenação de Serviços Técnicos Auxiliares do Hospital Universitário Antonio Pedro - Código FG-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 36.437, de 02/02/2007.



Reitor # # # # # #



atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.055529/2013-02,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 01/01/2014, LUCIANA LONTRA NACIF PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0308533, da função gratificada de Chefe da Seção de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Divisão de Promoção e Vigilância da Saúde da Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-5 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.445, de 16/01/2013. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.052115/2013-13,

RESOLVE:

1- Exonerar a servidora MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, habilitado em concurso público para o cargo de Nutricionista, Classe E, padrão I, Nível de Capacitação I, Nível de vencimento I, efetuado por meio da Portaria 50.574 publicado no DOU de 08/11/2013, seção 2, página 35, em virtude do não cumprimento do prazo para entrar em exercício, conforme estabelece o § 2º, do artigo 15, da Lei 8112/90.



Reitor # # # # # #



atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000212/2014-10,

RESOLVE:

Art.1º- Designar ALEXANDRE ROBERT DOS SANTOS ALMEIDA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1630674, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #


PORTARIA N.º 50.929, de 17 de janeiro de 2014.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000196/2014-57,

RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 01/01/2014, RONALD FONSECA CHAVES, Matrícula SIAPE nº 1461864, da função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção e Reparos da Diretoria Administrativa do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 38.740, de 11/09/2008. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069. 000187/2014-66,

RESOLVE:

Art.1º - Dispensar CHRISTIANE PEREIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1736100, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Qualidade da Divisão de Alimentação e Nutrição, da Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 48.956, de 25/03/2013. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar CAROLINE MOREIRA LEAL, Nutricionista, código 701055, Matrícula SIAPE nº 1832556, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Qualidade da Divisão de Alimentação e Nutrição, da Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #

PORTARIA N.º 51.029 de 03 de fevereiro de 2014.



RESOLVE:

Art.1º- Designar FÁTIMA DE AZEVEDO LOUREIRO, Médico-Área, código 701.047, Matrícula SIAPE nº 2126728, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Médica da Divisão de Assistência à Saúde da Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.



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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000456/2014-94,

RESOLVE:

1- Alterar o prazo para a posse de TATIANE NOGUEIRA DA SILVA, constante da Portaria nº 50.939, de 17 de janeiro de 2014, publicada em 20 de janeiro de 2014, tendo em vista o que determina o § 2º do art. 13 da Lei 8.112/90. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Nomear EVANDRO VIEIRA DE BARROS para exercer como Convidado o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.001459/2014-45,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Matrícula SIAPE nº 6310674, do cargo de direção de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 48.906, de 25/03/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE RAFAEL RIBEIRO MELO, Professor da Carreira do Magistério Superior, Código 705.001, efetivada através da portaria n° 50.814 de 23/12/2013, publicada no D.O.U nº 1, pág. 11, de 02/01/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.



Reitor # # # # # #



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23069.055174/2013-43,

RESOLVE:

1- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

EXCLUIR: FG-2: Gabinete do Reitor.

INCLUIR: FG-2:Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar BEATRIZ MARIA TIENGO FORTES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0307844, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:



INCLUIR: FG-5: Setor de Produção da Divisão de Imagem, da Coordenação de Produção de Imagem, da Superintendência de Comunicação Social.



Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar MONIQUE BENTO INÁCIO, matricula SIAPE nº 0436183, cedida do Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.274 de 27/12/2013 publicada no DOU de 30/12/2013, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Produção da Divisão de Imagem, da Coordenação de Produção de Imagem, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-5. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:



INCLUIR: FG-3: Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de Comunicação Social. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Dispensar ROSA CAROLINE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1937934, da função gratificada de Secretária da Secretaria Administrativa da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 47.379, de 10/08/2012. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar ROSA CAROLINE TEIXEIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1937934, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Nomear IZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6308121, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.



Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar MARIA DE FÁTIMA ALCÂNTARA DA COSTA PINTO, Nutricionista-Habilitação, código 701.055, Matrícula SIAPE nº 307350, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Divisão de Promoção e Vigilância da Saúde, da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23069.001484/2014-29, RESOLVE:


EXCLUIR: CD-4: Reitoria.

INCLUIR: CD-4: Direção da Faculdade de Turismo e Hotelaria.



Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Exonerar, a partir de 09/02/2014, FERNANDO FREIRE BLOISE, Matrícula SIAPE nº 6306285, do cargo de direção de Assessor do Reitor - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 46.423, de 15/02/2012. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



RESOLVE:

1- Dispensar MARIA TERESA SOUTO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 308331, da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Eletrônica da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.112, de 30/11/2012. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar MARGARETH VIANNA ROSSI CLAUSSEN, Jornalista, código 701.045 Matrícula SIAPE nº 308695, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Eletrônica da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Dispensar MARCELLY MESQUITA BORGES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1943229, da função gratificada de Secretária da Coordenação de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo - Código FG-7 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.448, de 16/01/2013. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, a partir de 29/01/2014, CARLOS AUGUSTO AGUILAR JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1462364, da função gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química - Código FG-7, para o qual foi designado através da Portaria nº 33.172, de 30/09/2004. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Dispensar GISSÉLIA SANTOS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0303214, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem em Internações e Altas da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário de Antônio Pedro - Código FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 37.060, de 27/06/2007. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar ROSANA MOREIRA DE SANT’ANNA, Enfermeiro-Área, código 701.029, Matrícula SIAPE nº 1280318, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem em Internações e Altas da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário de Antônio Pedro - Código FG-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.006462/2013-74,

RESOLVE:

1- Dispensar MARIA BEATRIZ COSTA SOARES, Matrícula Siape nº 0306356, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 36.134, de 07/12/2006. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar MARIA BEATRIZ COSTA SOARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707.001, Matrícula SIAPE nº 0306356, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Difusão e Fomento a Extensão da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.006461/2013-20,

RESOLVE:

1- Dispensar VITOR FRANCISCO CADORIN, Matrícula Siape nº 0302927, como substituto eventual do cargo de direção de Chefe da Coordenadoria de Articulação Universidade-Comunidade em Atividades Educacionais e Ação Cultural da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 40.539, de 09/07/2009. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar VITOR FRANCISCO CADORIN, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707.001, Matrícula SIAPE nº 0302927, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #





EXCLUIR: FG-7: Secretaria Administrativa.

INCLUIR: FG-7: Secretaria do Curso de Graduação em Engenharia de Agronegócios da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar FLÁVIA CAPOBIANGO MACHADO SOUSA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1632418, para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agronegócios da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda - Código FG-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



RESOLVE:



INCLUIR: FG-5: Secretaria Administrativa do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2026683, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



RESOLVE:

Art.1º- Designar ANÍBAL DRAGÃO GOMES MATILDES, Médico-Área, código 701.047, Matrícula SIAPE nº 1110494, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Emergência do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #


PORTARIA N.º 51.219 de 14 de março de 2014.


RESOLVE:



INCLUIR: FG-2: Serviço de Apoio Financeiro da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



RESOLVE:

Art.1º- Designar LEANDRA COSTA RIBEIRO, Técnico em Contabilidade, código 701.224, Matrícula SIAPE nº 1787256, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, conferido por intermédio do Decreto do Presidente da Republica, de 26/10/2006, publicado no DOU de 27/08/2006;

Considerando a edição da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU, de 31/12/2012;

RESOLVE: I – Divulgar a composição remuneratória do pessoal contratado como Professor Substituto e Temporário de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Visitante, lotado na Universidade Federal Fluminense, na forma especificada nos Anexos I, podendo ser alterada, a qualquer tempo, sem prévio aviso, em função de determinações legais superior. II – Esta Portaria terá seus efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2014. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Exonerar IZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAIXÃO, Matrícula SIAPE nº 6308121, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2 para a qual foi nomeada através da Portaria nº 51.117, de 12/02/2014. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #


ANEXO I

Portaria GAR nº 51.249, de 14/03/2014.

MAGISTÉRIO SUPERIOR

Professor Substituto e Temporário

PARÂMETRO TITULAÇÃO VALOR (20 H) VALOR (40 H) Classe Auxiliar Nível 1 Graduação 1.966,67 2.764,45Classe Auxiliar Nível 1 Aperfeiçoamento 2.036,49 2.874,67Classe Auxiliar Nível 1 Especialização 2.119,02 3.017,58Classe Auxiliar Nível 1 Mestrado 2.394,74 3.599,50Classe Auxiliar Nível 1 Doutorado 2.752,60 4.699,21

Professor Visitante

PARÂMETRO TITULAÇÃO VALOR (20 H) VALOR(40 H) VALOR 40h c/

DE Classe Titular Nível 1 Doutorado 4.334,73 7.052,79 15.956,07

MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Professor Substituto e Temporário

PARÂMETRO TITULAÇÃO VALOR (20 H) VALOR (40 H) Classe D I 1 Graduação 1.966,67 2.764,45Classe D I 1 Aperfeiçoamento 2.036,49 2.874,67Classe D I 1 Especialização 2.119,02 3.017,58Classe D I 1 Mestrado 2.394,74 3.599,50Classe D I 1 Doutorado 2.752,60 4.699,21




RESOLVE:

1- Exonerar IZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAIXÃO, Matrícula SIAPE nº 6308121, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2 para a qual foi nomeada através da Portaria nº 51.117, de 12/02/2014. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Nomear ANDREA BRITO LATGE, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6302999, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Exonerar ANDREA BRITO LATGE, Matrícula SIAPE nº 6302999, do cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para a qual foi nomeada através da Portaria nº 48.908, de 25/03/2013. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.001459/2014-45,

RESOLVE:

1- Dispensar ANDREA BRITO LATGE, Matrícula Siape nº 6302999, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 50.140, de 28/08/2013. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º - Designar IZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6308121, como Substituto Eventual do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, ELIANE PEDRA DIAS, Matrícula SIAPE nº 6311614, da função gratificada de Chefe do Serviço de Anatomia Patológica da Coordenação de Serviços Técnicos Auxiliares do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 45.508, de 23/08/2011. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar ANGELA CRISTINA GOUVEA CARVALHO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0312255, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Anatomia Patológica da Coordenação de Serviços Técnicos Auxiliares do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, ENIO SILVEIRA LEAL, Matrícula SIAPE nº 0778020, da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto de Matemática e Estatística - Código FG-7 para o qual foi designado através da Portaria nº 50.026, de 13/08/2013. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0304565, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Transporte, Segurança e Logística, da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Dispensar CARLOS AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº 1038452, da função gratificada de Chefe da Divisão de Produção do Laboratório Universitário Rodolpho Albino, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 49.469, de 16/05/2013. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar CARLOS AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1038452, para exercer a função gratificada de Diretor do Laboratório Universitário Rodolpho Albino, da Pró-Reitoria de Extensão- Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #





EXCLUIR: FG-5: Serviço de Apoio Administrativo.

INCLUIR: FG-5: Secretaria da Coordenação de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar JAQUELINE DO NASCIMENTO TESTAHY, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0308575, para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenação de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #

PORTARIA N.º 51.355 de 07 de abril de 2014.


atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069. 003279/2014-06,

RESOLVE:

1- Dispensar a pedido, a partir de 20/02/2014, RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1462314, da função gratificada de Chefe da Divisão de Mobilidade Externa da Coordenação de Mobilidade da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 48.329, de 21/12/2012.



Reitor # # # # # #




atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069. 003279/2014-06,

RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, a partir de 20/02/2014, RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matricula Siape nº 1462314, como substituto eventual do cargo de direção da Coordenação de Mobilidade da Diretoria de Relações Internacionais - Código CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 49.413, de 16/05/2013. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Nomear, WALDYR LINS DE CASTRO para exercer como Convidado o Cargo de Direção de Diretor do Instituto de Educação Física - Código CD-4. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de ELEONORA MESQUITA CEIA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Código 705.001, efetivada através da portaria n° 51.022 de 30/01/2014, publicada no D.O.U nº 22, pág. 29, de 31/01/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.055268/2013-12, RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de EVANDRO DIAS, Analista de Tecnologia da Informação, Código 701.062, efetivada através da portaria n° 50.977 de 23/01/2014, publicada no D.O.U nº 18, pág. 24, de 27/01/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Exonerar ALESSANDRA DA SILVA REIS, Auxiliar de Enfermagem, Código 701.411, nomeada através da portaria n° 50.524 de 01/11/2013, publicada no D.O.U nº 214, pág. 28, de 04/11/2013, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




1- Lotar JORGE FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1434493, redistribuído do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para o desta Universidade, no Departamento de Ciências Exatas de Volta Redonda - VCE. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #


PORTARIA N.º 51.445 de 05 de maio de 2014.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.020968/2014-77,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, JORGE MARTINS FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº 1461797, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 47.495, de 03/09/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º - Dispensar IGOR JOSÉ DE JESUS GARCEZ, Matrícula SIAPE nº 1860740, da função gratificada de Chefe da Seção de Arquivo Permanente da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código FG-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 49.070, de 02/04/2013. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #





RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, a partir de 10/03/2014, ANÍBAL DRAGÃO GOMES MATILDES, Matrícula SIAPE nº 1110494, da função gratificada de Chefe de Equipe da Coordenação de Emergência da Coordenação de Atendimento Interno e Externo do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 39.287, de 18/12/2008. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Dispensar CLAUDIA CORREA DE ALMEIDA MORAES, Matrícula SIAPE nº 1378559, da função gratificada de Diretor da Divisão de Apoio Acadêmico da Coordenação de Apoio Acadêmico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 49.093, de 02/04/2013.



Reitor # # # # # #


PORTARIA N.º 51.452, de 05 de maio de 2014.


RESOLVE:

Art.1º- Nomear IGOR JOSÉ DE JESUS GARCEZ, Arquivista, código 701005, Matrícula SIAPE nº 1860740, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069. 003134/2014-05,

RESOLVE:

Art.1º - Dispensar MÁRCIA PINTO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0304462, da função gratificada de Diretor da Divisão de Atividades Acadêmico Culturais da Coordenação de Apoio Acadêmico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 49.939, de 01/08/2013. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º- Designar MÁRCIA PINTO RIBEIRO, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 0304462, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Apoio Acadêmico da Coordenação de Apoio Acadêmico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #

PORTARIA N.º 51.455, de 07 de maio de 2014.


RESOLVE:

1- Exonerar JORGE LUIZ SILVA NASCIMENTO, Técnico em Radiologia, Código 701.257, nomeado através da portaria n° 47.674 de 03/10/2012, publicada no D.O.U nº 192, pág. 29, de 03/10/2012, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Dispensar CLAUDIA CORREA DE ALMEIDA MORAES, Matrícula Siape nº 1378559, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Apoio Acadêmico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 49.942, de 01/08/2013. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º - Designar MÁRCIA PINTO RIBEIRO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0304462, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Apoio Acadêmico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, a partir de 10/03/2014, RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2026683, da função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Processualística e Prática Forense da Faculdade de Direito - Código FG-7 para a qual foi designada através da Portaria nº 50.707, de 02/12/2013. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #





EXCLUIR: FG-2: Gabinete do Reitor. FG-5: Serviço de Orçamento e Análise Contábil de Pessoal, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças; FG-5: Serviço de Acompanhamento Patrimonial, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças; FG-5: Subcoordenadoria de Ação Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão.

INCLUIR: FG-2: Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Universitário de Macaé; FG-5: 03 - Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Universitário de Macaé. Publique-se, regitre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #




RESOLVE:

Art.1º - Designar JORGE LUIZ VICENTE, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1650282, para exercer a função gratificada de Secretário do Curso de Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Universitário de Macaé - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Reitor # # # # # #



RESOLVE:

Art.1º-Designar POLLIANA DE FREITAS OLIVEIRA GUIMARAES, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº 1944659, para exercer a função gratificada de Secretária do Curso de Administração, do Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Universitário de Macaé - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º- Designar WALLACE DE CARVALHO LOPES ROSA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1889077, para exercer a função gratificada de Secretário do Curso de Direito, do Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Universitário de Macaé - Código FG-5. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º- Designar VINNÍCIUS DE MATOS HIPÓLITO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1939365, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, do Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Universitário de Macaé - Código FG-2. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a nomeação de MICHELY SIMEONE SANTOS COSTA, Técnico em Enfermagem, Código 701.233, efetivada através da portaria n° 51.313 de 31/03/2014, publicada no D.O.U nº 63, pág. 41, de 02/04/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 20/03/2014, MARGARETH DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 366464, da função gratificada de Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 50.259, de 25/09/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar NEUZIANE DE ARAUJO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1669667, da função gratificada de Chefe da Divisão de Relações Institucionais, da Coordenação de Cooperação e Relações Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.333, de 21/12/2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º- Designar NEUZIANE DE ARAUJO CARDOSO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1669667, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Mobilidade Externa da Coordenação de Mobilidade, da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º- Designar NEUZIANE DE ARAUJO CARDOSO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1669667, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Mobilidade da Diretoria de Relações Internacionais - Código CD-4. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º- Designar CAMILE FERREIRA NOGUEIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1943682, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência de Gestão de Permissão de Uso da Prefeitura Universitária - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º- Designar LUCIA HELENA MOTTA VENANCIO, Secretário Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº 1876640, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Relações Institucionais da Coordenação de Cooperação e Relações Institucionais, da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 10/02/2014, MARIA RITA RESENDE MARTINS DA COSTA BRAZ, Matrícula SIAPE nº 6413324, da função gratificada de Chefe do Serviço Operacional de Comunicação da Gerência Operacional de Produção Cultural e Comunicação do Centro de Artes da UFF - Código FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.936, de 25/03/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar, a pedido, SILVANA VALITUTTO DUNCAN RANGEL, Matrícula SIAPE nº 0309000, da função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Rendonda - Código FG-7 para a qual foi designada através da Portaria nº 38.652, de 26/08/2008. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º- Designar ELIZABETH DE FÁTIMA MENDES CENTURIÃO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0303091, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Processualística e Prática Forense da Faculdade de Direito - Código FG-7. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º- Designar JOSÉ LUIZ CASTRO VIEIRA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1939157, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Atividades Acadêmico Culturais da Coordenação de Apoio Acadêmico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA Nº 51.567, de 28 de maio de 2014.



RESOLVE:

Art.1º - Dispensar DAVID FRANCISCO ARCÊNIO, Matrícula SIAPE nº 1665926, da função gratificada de Chefe da Seção de Ensino Médio da Divisão de Prática Docente da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-5, para o qual foi designado através da Portaria nº 47.184, de 19/06/2012. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069. 056367/2011-50,

RESOLVE:

Art.1º - Dispensar SONIA ORESTE DE JESUS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1666064, da função gratificada de Secretária do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-7, para a qual foi designada através da Portaria nº 46.326, de 31/01/2012. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 51.599 de 04 de junho de 2014.


atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.055266/2013-23, RESOLVE:

1- Exonerar PABLO BERNARDO DA COSTA E SILVA, Administrador, Código 701.001, nomeado através da portaria n° 51.213 de 10/03/2014, publicada no D.O.U nº 63, pág. 40, de 02/04/2014, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar HAROLDO PINTO LEAL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 6387409, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coordenação de Gestão de Moradia e Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 49.525, de 28/05/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1937934, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coordenação de Gestão de Moradia e Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar ANGELA MARIA BARBOSA ALVES, Matrícula Siape nº 0303940, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador de Convênios e Editais da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 48.354, de 30/12/2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar ANGELA MARIA BARBOSA ALVES, Produtor Cultural, código 701.061, Matrícula SIAPE nº 0303940, como Substituta Eventual do Diretor da Escola de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º- Designar SOLANGE MARA SANTOS PESSANHA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 0303526, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química - Código FG-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA Nº 51.605, de 04 de junho de 2014.



RESOLVE:

Art.1º - Nomear IZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6308121, para exercer o cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.002835/2014-19,

RESOLVE:

1- Retificar a Portaria nº 51.517, de 13/05/2014, publicada no DOU nº 93, seção 2, pág. 24, de 19/05/2014; Onde se lê: “...Matrícula SIAPE nº 366464...”; Leia-se: “....Matrícula SIAPE nº 0306464...” Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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INCLUIR: FG-2: Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário de Volta Redonda. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar JORGE MARCELO DE FREITAS GONÇALVES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1246950, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Infraestrutura e Terceirizados, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário de Volta Redonda - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, JOÃO GILBERTO TORRES ARANHA, Matrícula SIAPE nº 1939497, da função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento Funcional da Divisão de Gestão de Desempenho da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-5 para o qual foi designado através da Portaria nº 49.376, de 09/05/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 19/05/2014, CAMILE FERREIRA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1943682, da função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Prefeitura Universitária - Código FG-5 para a qual foi designada através da Portaria nº 49.552, de 03/06/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar MAURÍCIO LAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Farmacêutico, código 701.087, Matrícula SIAPE nº 2844790, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Distribuição do Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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EXCLUIR: FG-5:Serviço de Apoio da Divisão de Estágio da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.

INCLUIR: FG-5:Secretaria da Coordenação de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar ANA CAROLINA SILVA DIAS MOREIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0307742, para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:


EXCLUIR: FG-5:Divisão de Compras Internacionais da Gerência de Material, da Coordenadoria de Material e Contratos, da Superintendência de Administração.

INCLUIR: FG-5:Secretaria da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar MANOEL JOAQUIM PEREIRA FILHO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0307742, para exercer a função gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 15/06/2014, RENATA DA ROCHA SILVA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1463606, da função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda - Código FG-7 para a qual foi designada através da Portaria nº 38.649, de 26/08/2008. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA Nº. 51.678 de 27 de junho de 2014.


RESOLVE:

1- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: FG-2: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento; FG-2:Gabinete do Reitor; FG-3:Gabinete do Reitor; FG-4:Setor de Apoio Administrativo do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento; FG-4:Seção de Apoio aos Sistemas Corporativos da Gerência de Suporte Operacional do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento; INCLUIR: FG-2:Divisão de Registro Contábil da Coordenação de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento; FG-2:Setor de Apoio Administrativo do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento; FG-3:Seção de Apoio aos Sistemas Corporativos da Gerência de Suporte Operacional do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento; FG-4: 02 Gabinete do Reitor.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

I – Alterar as Funções Gratificadas das UORG’s, abaixo relacionadas, que integram a estrutura organizacional do DCF/PROPLAN.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar ANTÔNIO CARLOS CELESTE, Técnico em Contabilidade, código 701.224, Matrícula SIAPE nº 1461029, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Registro Contábil da Coordenação de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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UORG Denominação da UORG Do Código Para o Código

001692 Setor de Apoio Administrativo FG-4 FG-2

001694 Seção de Apoio aos Sistemas Corporativos FG-4 FG-3




RESOLVE:


EXCLUIR: FG-5:Serviço de Apoio Administrativo.

INCLUIR: FG-5:Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar MYRELLY MONYK BORGES DA SILVA E SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2044411, para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA Nº 51.712 de 02 de julho de 2014.


RESOLVE:

1- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: FG-1:Divisão de Moradia Estudantil da Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

INCLUIR: FG-1:Divisão de Programas Especiais da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. . Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 51.713 de 02 de julho de 2014.



RESOLVE:

1- Dispensar DAISY ANTUNES CHIAVEGATTO, Matrícula SIAPE nº 0272651, da função gratificada de Diretora da Divisão de Moradia Estudantil da Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.110, de 07/12/2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar DAISY ANTUNES CHIAVEGATTO, matricula SIAPE nº 0272651, cedida do Instituto Federal de Minas Gerais, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Programas Especiais da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.010894/2014-61,

RESOLVE:

1- Retificar a Portaria nº 51.652, de 11/06/2014, publicada no DOU nº 114, seção 2, pág. 25, de 17/06/2014; Onde se lê: “...Matrícula SIAPE nº 0307742...”; Leia-se: “....Matrícula SIAPE nº 1752487...” Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar DAIANA MARIA RIBEIRO DANTAS MARTINS, Arquivista, código 701.005, Matrícula SIAPE nº 1859811, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Arquivos, da Superintendência de Documentação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar SIMONE DE ABREU NEVES SALLES, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0310931, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Dermatologia do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º- Designar LUIS FELIPE DA COSTA SANTOS, Contador, código 701.015, Matrícula SIAPE nº 2461853, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 51.802, de 11 de julho de 2014.




EXCLUIR: FG-1:Gabinete do Reitor.

INCLUIR: FG-1:Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando a Portaria n° 51.802, de 11 de julho de 2014, publicada no D.O.U. n° 132, de 14/07/2014; considerando o que consta do Processo nº 23069.005567/2014-97,

RESOLVE:

1- Atribuir a função gratificada Código FG-1 ao titular da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, MARCELO GARCIA SIMÃO, Matrícula SIAPE nº 1248672, designado através da Portaria n° 51.505, de 12 de maio de 2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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1- Lotar ANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1222365, redistribuída do Quadro Permanente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para o desta Universidade, no Departamento de Serviço Social. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: FG-5: Serviço de Recrutamento e Análise da Lotação. INCLUIR: FG-5: Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Química, da Escola de Engenharia. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar CARLOS AUGUSTO FERNANDES, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 0306166, para exercer a função gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Química, da Escola de Engenharia - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: FG-2: Setor de Comunicações Administrativas – Protocolo Geral. INCLUIR: FG-2: Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º - Designar YAN ANSELMO CORRÊA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 2797100, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Técnico da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: FG-2: 02 Gabinete do Reitor. INCLUIR: FG-2: Gerência Operacional Financeira da Superintendência de Tecnologia da Informação. FG-2: Gerência de Relacionamento Externo da Superintendência de Tecnologia da Informação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º - Designar TERESINHA DIONIZIA MANGOLIN, Técnico em Secretariado, código 701.275, Matrícula SIAPE nº 308064, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência Operacional Financeira da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º - Designar HENRIQUE OSWALDO UZEDA PEREIRA DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº 0306763, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência de Relacionamento Externo da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Exonerar, a partir de 02/07/2014, FRANCISCO DE ASSIS PALHARINI, Matrícula SIAPE nº 0307631, do cargo de direção de Diretor do Serviço de Psicologia Aplicada do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 47.455, de 22/08/2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: CD-4: Serviço de Psicologia Aplicada, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; INCLUIR: CD-4: Instituto de Psicologia. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.009228/2012-18, apensado ao processo nº 23069.0002175/2011-23; em cumprimento da decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0004623-52.2011.4.02.5102 pela 6ª Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro,

RESOLVE: 1- Exonerar a servidora SANDRA CRISTINA NUNES, do cargo público de Técnico em Radiologia, nomeada através da portaria n° 43.968 de 10/02/2011, publicada no D.O.U nº 30, pág. 26, de 11/02/2011, a partir da publicação da presente Portaria, com posterior ressarcimento ao Erário dos valores pagos em razão da sentença favorável e da tutela antecipada anteriormente deferida, desde maio de 2012, em cumprimento da ordem judicial e Parecer de Força Executória encaminhado pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar ELIZABETH DE FÁTIMA MENDES CENTURIÃO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 0303091, da função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Processualística e Prática Forense da Faculdade de Direito - Código FG-7 para a qual foi designada através da Portaria nº 51.529, de 15/05/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar VANDA MARIA CARDOZO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1026943, da função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da Coordenação de Seleção, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.129, de 30/11/2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º - Designar LISETE GODINHO LUSTOSA, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0307268, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da Coordenação de Seleção, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art.1º - Designar DAVI ANSELMO DA SILVA PORTILHO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1105416, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de Processualística e Prática Forense da Faculdade de Direito - Código FG-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Exonerar a partir de 01/08/2014, JOANA D’ARC, Matrícula SIAPE nº 6278736, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4 para a qual foi nomeada através da Portaria nº 44.929, de 14/06/2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Parte 2: DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 001 de 06 de janeiro de 2014.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.000001/2014-79,

RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 01/01/2014, JOÃO GILBERTO TORRES ARANHA, matrícula SIAPE nº 1939497, designado como Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Gestão de Desempenho da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1, através da DTS/DAP nº 099, de 24/07/2013.

MARLETTE ROSE GALVÃO ALVES Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 002 de 06 de janeiro de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.000001/2014-79,

RESOLVE: 1- Designar, a partir de 02/01/2014, PRISCYLLA ABREU DE MELLO DEMETRE, Psicólogo-Área, código 701060, Matrícula SIAPE nº 1950036, para Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Gestão de Desempenho da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 003 de 07 de janeiro de 2014.


RESOLVE: 1- Designar TELMA BRUM NASCIMENTO, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1940555, para Substituto Eventual da Secretária do Gabinete do Vice-Reitor - Código FG-4.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 004 de 08 de janeiro de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982,

RESOLVE: 1- Lotar na Superintendência de Arquitetura e Engenharia, a servidora MICHELE ABUCHE COYUNJI, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1968713, redistribuída da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 2.077 de 30/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013.


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A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982,

RESOLVE: 1- Lotar na Faculdade de Direito, a servidora SUANE LEITE DE QUEIROZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1731721, redistribuída da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 2.086 de 30/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013.


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RESOLVE:

1- Lotar na DCQ/CPTA/PROGEPE, a servidora LAÍS FARIA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1675785, redistribuída da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 2.017 de 20/12/2013, publicada no DOU de 23/12/2013.


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RESOLVE: 1- Designar MARIA GEISA DA SILVA MENDONÇA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 139468, para Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Projetos Especiais da Coordenação de Projetos e Programas, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.


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RESOLVE: 1- Lotar no Departamento de Morfologia, do Instituto Biomédico, a servidora DÉBORA ELISA BAPTISTA PEREIRA RUIZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1944858, redistribuída da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 45 de 13/01/2014, publicada no DOU de 14/01/2014.


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RESOLVE: 1- Lotar na PROPLAN, o servidor EDIMILSON ROSÁRIO DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1461183, redistribuído da Universidade Federal de Juiz de Fora, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 2.075 de 30/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 010 de 28 de janeiro de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.040208/2014-86,

RESOLVE: 1- Designar ROSINA ANGELA PERROTTA DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, código 701076, Matrícula SIAPE nº 0303895, para Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-4.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 11 de 03 de fevereiro de 2014.


RESOLVE:

1- Lotar na Escola de Engenharia, a servidora ANA CAROLINA SILVA DIAS MOREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1752487, redistribuída da Universidade Federal de Uberlândia, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 03 de 03/01/2014, publicada no DOU de 06/01/2014.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 12 de 11 de fevereiro de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982,

RESOLVE: 1- Lotar no Hospital Universitário Antônio Pedro, a servidora MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1644737, redistribuída do Centro Educaional Federal de Ensino Tecnológico Celso Suckow da Fonseca, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 95 de 16/01/2014, publicada no DOU de 17/01/2014.


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RESOLVE: 1- Lotar no Departamento de Administração de Pessoal, a servidora VANESSA DA CRUZ NÓBREGA DOS SANTOS, Contador, matrícula SIAPE nº 1326289, redistribuída da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 1.950 de 04/12/2013, publicada no DOU de 05/12/2013.


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RESOLVE: 1- Designar GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 2052578, para Substituto Eventual do Chefe de Apoio Processual da Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2.


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RESOLVE: 1- Designar HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Técnico em Contabilidade, código 701224, Matrícula SIAPE nº 1888115, para Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Conferência e Liquidação da Coordenação de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 16 de 17 de março de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982,

RESOLVE: 1- Lotar na Escola de Enfermagem, a servidora MARIA DA GRAÇA MOREIRA MOSCOSO MARQUES, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1766413, redistribuída da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 342 de 27/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 017 de 31 de março de 2014.


RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 31/03/2014, CARLOS AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matrícula SIAPE nº 1038452, designado como Substituto Eventual do Diretor do Laboratório Universitário Rodolpho Albino, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1, através da DTS/DAP nº 046, de 12/09/2011.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 18 de 13 de março de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982,

RESOLVE: 1- Lotar no Centro de Artes - CEART, a servidora MARIA RITA RESENDE MARTINS DA COSTA BRAZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0413324, redistribuída da Universidade Federal de Uberlândia, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 219 de 11/02/2014, publicada no DOU de 12/02/2014.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 019 de 28 de abril de 2014.


RESOLVE: 1- Designar ELIZABETH VALVERDE MACEDO, Professor do Magistério Superior, código 705001, Matrícula SIAPE nº 1031427, para Substituto Eventual do Diretor do Laboratório Universitário Rodolpho Albino, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 020 de 19 de maio de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.002816/2014-92,

RESOLVE: 1- Dispensar CAMILE FERREIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1943682, designada como Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Gestão de Permissão de Uso da Prefeitura Universitária - Código FG-1, através da DTS/DAP nº 098, de 12/07/2013.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 021 de 29 de maio de 2014.


RESOLVE: 1- Lotar na Superintendência de Comunicação Social, o servidor RAMON LIMA COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669741, redistribuído da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 714 de 20/05/2014, publicada no DOU de 21/05/2014.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 022 de 09 de junho de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.002698/2014-12,

RESOLVE: 1- Dispensar MARIA DO CARMO REBELLO GOMES, matrícula SIAPE nº 1086463, designada como Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pós-Graduação “stricto sensu”, da Coordenação de Pós-Graduação “stricto sensu”, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1, através da DTS/DAP nº 041, de 24/05/2013.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 023 de 09 de junho de 2014.


RESOLVE: 1- Designar ROSANA CRUZ MIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0308685, para Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Pós-Graduação “stricto sensu”, da Coordenação de Pós-Graduação “stricto sensu”, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 024 de 27 de junho de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.020969/2014-11,

RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 20/05/2014, IGOR JOSE DE JESUS GARCEZ, matrícula SIAPE nº 1860740, designado como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código FG-4, através da DTS/DAP nº 030, de 21/06/2012.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 025 de 04 de julho de 2014.


RESOLVE: 1- Dispensar DAIANA MARIA RIBEIRO DANTAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1859811, designada como Substituta Eventual do Chefe de Arquivo Permanente da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código FG-4, através da DTS/DAP nº 093, de 05/07/2013.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 026 de 07 de julho de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.005954/2014-23,

RESOLVE: 1- Designar TENESSE KELLY MORAES DE LIMA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2732521, para Substituto Eventual do Chefe de Apoio da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4.


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RESOLVE: 1- Designar RAMON LIMA COSTA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1669741, para Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-3.

MARLETTE ROSE GALVÃO ALVES

Diretora do Departamento de Administração de Pessoal # # # # # #



RESOLVE:

1- Dispensar RAPHAEL DE SIQUEIRA DAVID, matrícula SIAPE nº 2745078, designado como Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1, através da DTS/DAP nº 028, de 19/03/2013.


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RESOLVE:

1- Designar MÁRCIA MILENA DA COSTA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 1652665, para Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 030 de 22 de julho de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.022157/2014-19,

RESOLVE: 1- Dispensar PATRÍCIA QUADROS DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 1932074, designada como Substituta Eventual do Chefe da Seção de Arquivo Intermediário da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código FG-4, através da DTS/DAP nº 096, de 05/07/2014.


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RESOLVE:

1- Designar LUIS FERNANDO PACHECO DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0308856, para Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Programas Sociais da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1.


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Parte 4: DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MMI, Nº. 17 de 31 de julho de 2014.

O Chefe do Departamento Materno Infantil, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1) Exonerar, o Professora LUCIANA BARROS DUARTE, SIAPE 1642749, das funções de Coordenadora da área de Obstetrícia do Internato Eletivo de Tocoginecologia. 2) Designar o Professor BARTOLOMEU EXPEDITO DA CAMARA FRANÇA , SIAPE 1684220 para exercer a função acima.

3) Esta designação não implica em função gratificada.

4) Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

5) Revogam-se as disposições em contrário.

FLÁVIO AUGUSTO PRADO VASQUES Chefe do Departamento Materno Infantil

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