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SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL..........................................................................................................02 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR, SAEN..............................................................................................................................................................16 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES EGA, GCV, TER, TUR, MPT.........................................................................................................................................49 SEÇÃO IV CONSULTA ELEITORAL EST.....................................................................................................................................52

ANTONIO LIMA VIANA LEONARDO VARGAS DA SILVAGerente da Gerência Plena de Comunicações

Administrativas Pro Reitor de Administração

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SEÇÃO I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.058670/09-72 INSTRUMENTO: Aditivo nº. 08 ao Termo de Cooperação n° 0050.0049374.09.9 PARTÍCIPES: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a Universidade Federal Fluminense – UFF, com a interveniência administrativa da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos. DATA: 12 de julho de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº421/2013. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Diretora Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC e JOSÉ ROBERTO FAGUNDES NETTO, Gerente Geral de P&D em Geoengenharia e Engenharia de Poço – PETROBRAS. Publique-se.

LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – GABR

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº 23069.022118/2013-22 INSTRUMENTO: Termo de Cooperação PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Biblioteca Nacional - FBN. OBJETO: Realização de debates, oficinas, pesquisas e trocas nacionais e internacionais na área de tradução e da divulgação do livro e da literatura brasileira no exterior, aperfeiçoar as técnicas de tradução, ampliar o índice de obras brasileiras traduzidas e o número de tradutores brasileiros no exterior. DATA: 01 de julho de 2013. RESOLUÇÃO CEP: Nº. 420/2013 ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF e RENATO LESSA, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN. Publique-se.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº 23069.010102/2013-77 INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Tecnológicos de Pesquisa e Desenvolvimento – nº 5600002623. PARTÍCIPES: Ampla Energia e Serviços S.A. e a Universidade Federal Fluminense – UFF, com o apoio institucional à UFF, da Fundação Euclides da Cunha – FEC. OBJETO: Prestação de Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento referentes ao projeto Cidade Inteligente de Búzios. DATA: 03 de junho de 2013. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Diretora Presidente da Fundação Euclides da Cunha – FEC , CLAUDIO RIVERA e CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, respectivamente , Diretor Técnico e Diretor de Recursos Humanos da Ampla Energia e Serviços S.A

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.008559/08-54 INSTRUMENTO: Aditivo nº. 09 ao Termo de Cooperação n° 0050.0042917.08.4 PARTÍCIPES: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a Universidade Federal Fluminense – UFF, com a interveniência administrativa da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 231 (duzentos e trinta e um) dias corridos. DATA: 05 de agosto de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº422/2013. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Diretora Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC e EDISON JOSÉ MILANI, Gerente Geral de Pesquisa e Desenvolvimento em Geociências – PETROBRAS. Publique-se.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.009902/2013-45 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e RHVALE Resende ADM Locação de Mão de Obra Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 12 de agosto de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 428/2013. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF e MÁRCIO MAGINA, Diretor da RHVALE Resende ADM Locação de Mão de Obra Ltda.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.050110/2013-56 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Safe Solutions – Engenharia e Representação Comercial Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 15 de agosto de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 429/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e ERICK SOARES DE SOUZA, Diretor Comercial da Safe Solutions – Engenharia e Representação Comercial Ltda.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.009901/2013-09 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 03 (três) anos a partir de sua assinatura. DATA: 14 de agosto de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 427/2013. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF e ROMUALDO ADALBERTO DE CASTRO PEREIRA, Representante da Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.009900/2013-56 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Escola Municipal Prof. Lund Fernandes Villela. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 01 (um) ano a partir de sua assinatura. DATA: 30 de julho de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 426/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e ELISETE DA SILVA TOBIAS LUCAS, Diretora Geral da Escola Municipal Prof. Lund Fernandes Villela.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.009232/2013-67 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Clean System Tratamento de Água Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 02 (dois) anos a partir de sua assinatura. DATA: 05 de agosto de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 425/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e LUIZ CLÁUDIO DE FRANCESCO, Diretor da Clean System Tratamento de Água Ltda.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.050219/2013-93 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Iauaretê Informática Ltda-EPP. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 20 de agosto de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 433/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e FLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA, Diretor da Iauaretê Informática Ltda-EPP.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.009231/2013-12 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Cantina do Mimo São Francisco Ltda. – ME. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 02 (dois) anos a partir de sua assinatura. DATA: 06 de agosto de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 424/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e RUDNEI PALUDO, Sócio da Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.050227/2013-30 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Lumis Eip Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 21 de agosto de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 434/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e GILENE OLIVEIRA, Sócia Diretora da Lumis Eip Tecnologia da Informação Ltda.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.008262/2013-56 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 19 de junho de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 423/2013. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF, JOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO e HERVAL BARROS DE SOUZA, Representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº 23069.052321/2010-81 INSTRUMENTO: ADITIVO Nº 01 ao Contrato Nº 6000.0061736.10.2 PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Acrescer o prazo de suspensão ao termo final do Contrato em 300 (trezentos) dias, alterar o escopo contratual e a forma de apresentação dos relatórios e resultados. DATA: 19 de julho de 2013. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF, ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, Gerente de Geral de Implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - PETROBRAS e MIRIAN ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPESCH, Diretora Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. Publique-se.

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SEÇÃO II Parte 1:

PORTARIA N.º 49.628 de 14 de junho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1- Retificar a portaria nº 49.616, de 13/06/2013, publicada no DOU de 14/06/2013, Seção 2, página 26, onde se lê: ... Departamento de Contabilidade da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, leia-se: ... Departamento de Administração e Contabilidade de Macaé do Instituto das Ciências das Sociedades de Macaé. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.679 de 25 de junho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1- Retificar a portaria nº 49.660, de 21/06/2013, publicada no DOU de 24/06/2013, Seção 2, página 33, referente à nomeação de Nordeval Cavalcanti Araújo, onde se lê: ... Dedicação Exclusiva, leia-se: ... 40 (quarenta) horas semanais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.721 de 28 de junho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1- Retificar a portaria nº 49.664, de 21/06/2013, publicada no DOU de 24/06/2013, Seção 2, página 33, referente à nomeação de PEDRO LEONARDO SANCHES FAVERET, onde se lê: ...Professor Adjunto A do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada da Faculdade de Medicina, Área de Conhecimento: Cirurgia Plástica, em regime de Dedicação Exclusiva..., leia-se: ...Professor Assistente A do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada da Faculdade de Medicina, Área de Conhecimento: Cirurgia Plástica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais... Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.760 de 08 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE MINENSE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1- Retificar a portaria nº 49.591, de 11/06/2013, publicada no DOU de 12/06/2013, Seção 2, página 27, referente à nomeação de RODRIGO JOSÉ TEIXEIRA, onde se lê: ... Classe de Professor Adjunto A, leia-se: ... Classe de Professor Assistente A. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.773 de 09 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1- Retificar a portaria nº 49.588, de 11/06/2013, publicada no DOU de 12/06/2013, Seção 2, página 27, referente à nomeação de LUCIANO PINHEIRO DE SÁ, onde se lê: ... Classe de Professor Adjunto A, leia-se: ... Classe de Professor Assistente A. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.814 de 16 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1- Retificar a portaria nº 49.660, de 21/06/2013, publicada no DOU de 24/06/2013, Seção 2, página 33, onde se lê: ... Nordeval Cavalcanti Araújo, leia-se: ... NORDEVAL CAVALCANTE ARAÚJO. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 019

PORTARIA N.º 49.815 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.022335/2013-12,

RESOLVE: 1- Nomear KARLA GUILHERME CARLONI, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 189/2011, publicado no D.O.U. de 22/08/2011 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 288/2011, publicado no D.O.U. de 01/11/2011, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Conhecimento: História do Brasil República, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 233785, decorrente da aposentadoria de Cristina Mair Barros Rauter, Portaria nº 48.733, publicada no D.O.U. de 28/02/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 49.816 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.005567/2013-14,

RESOLVE: 1- Nomear MARINA CAVALCANTI TEDESCO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cinema e Vídeo do Instituto de Artes e Comunicação Social, Área de Conhecimento: Fotografia e Iluminação, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 848561, decorrente da exoneração de Alexander Patez Galvão, Portaria nº 48.634, publicada no D.O.U. de 06/02/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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Page 22: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 020

PORTARIA N.º 49.817 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.022190/2013-50,

RESOLVE: 1- Nomear NIVEA MARIA DA SILVA ANDRADE, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento da Faculdade de Educação, Área de Conhecimento: Didática e Prática de Ensino de História, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 681444, decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Cunha Lopes de Oliveira, Portaria nº 49.604, publicada no D.O.U. de 14/06/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 49.818 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.005916/2013-90.

RESOLVE: 1- Nomear LEANDRO FERREIRA PEDROSA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Química de Volta Redonda do Instituto de Ciências Exatas de Volta Redonda, Área de Conhecimento: Química Geral e Química Orgânica, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917043. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 021

PORTARIA N.º 49.819 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.005913/2013-56.

RESOLVE: 1- Nomear ÉRICA TAVARES DA SILVA ROCHA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Sociais de Campos dos Goytacazes do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Área de Conhecimento: Metodologia Quantitativa em Ciências Sociais, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917046. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.820 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.005562/2013-83.

RESOLVE: 1- Nomear PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia de Rio das Ostras do Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras, Área de Conhecimento: Engenharia do Trabalho, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917039. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 022

PORTARIA N.º 49.821 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.006475/2013-43.

RESOLVE: 1- Nomear JOSÉ COLAÇO DIAS NETO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Sociais de Campos dos Goytacazes do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Área de Conhecimento: Metodologia Qualitativa em Ciências Sociais, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917036. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.822 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.000628/2013-49.

RESOLVE: 1- Nomear CAMILAH ANTUNES ZAPPES, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Geografia de Campos dos Goytacazes do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Área de Conhecimento: Ecologia e Biogeografia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917021. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 023

PORTARIA N.º 49.823 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.005563/2013-28.

RESOLVE: 1- Nomear JEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Educação Matemática do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, Área de Conhecimento: Ensino de Ciências - Biologia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916911. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.824 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.006484/2013-34.

RESOLVE: 1- Nomear CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E SILVA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito de Macaé do Instituto das Ciências das Sociedades de Macaé, Área de Conhecimento: Direito Processual Civil, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916982. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 024

PORTARIA N.º 49.825 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.006478/2013-87.

RESOLVE: 1- Nomear GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, Área de Conhecimento: Teoria do Estado e Direito Constitucional, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923639.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 49.826 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.005914/2013-09.

RESOLVE: 1- Nomear WILSON DAS NEVES SIMÕES TEIXEIRA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Técnicas das Construções e Instalações Prediais, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923640. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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Page 27: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 025

PORTARIA N.º 49.827 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.005912/2013-10.

RESOLVE: 1- Nomear FERNANDO DE ARAUJO PENNA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento da Faculdade de Educação, Área de Conhecimento: Didática e Prática de Ensino de História, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923635. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 49.828 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.006477/2013-32.

RESOLVE: 1- Nomear EDER FERNANDES MONICA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências das Sociedades de Macaé, Área de Conhecimento: Direito Empresarial, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923638. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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Page 28: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 026

PORTARIA N.º 49.829 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.006481/2013-09.

RESOLVE: 1- Nomear WELINGTON KIFFER DE FREITAS, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia de Produção de Volta Redonda da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda, Área de Conhecimento: Gestão Organizacional e Sustentabilidade, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923636. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 49.830 de 17 de julho de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.005565/2013-17.

RESOLVE: 1- Nomear HUGO FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Área de Conhecimento: História e Desenvolvimento Econômico, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923637. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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Page 29: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 027

PORTARIA N.º 49.953 de 01 de agosto de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.008050/2013-79,

RESOLVE: 1- Nomear SYLVIO MERHY DE CARVALHO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 124/2013, publicado no D.O.U. de 18/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Administração e Ciências Contábeis de Macaé do Instituto de Ciências das Sociedades, Área de Conhecimento: Gestão Societária e Financeira, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 852655, decorrente da Expansão/2009, Portaria MEC nº 1536, publicada no D.O.U. de 22/12/2008. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.954 de 01 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.000659/2013-08.

RESOLVE: 1- Nomear EDER FERNANDES MONICA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 124/2013, publicado no D.O.U. de 18/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, Área de Conhecimento: Direito Privado, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916966. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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Page 30: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 028

PORTARIA N.º 49.955 de 01 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.007198/2013-96.

RESOLVE: 1- Nomear ANDRÉA ARAÚJO DO VALE, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 124/2013, publicado no D.O.U. de 18/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Serviço Social de Niterói da Escola de Serviço Social, Área de Conhecimento: Teoria do Estado e Filosofia Política, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917028. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.956 de 01 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.006486/2013-23.

RESOLVE: 1- Nomear ANA LÍVIA ADRIANO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2013, publicado no D.O.U. de 09/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Serviço Social de Niterói da Escola de Serviço Social, Área de Conhecimento: Fundamentos do Trabalho Profissional do Assistente Social, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916986. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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Page 31: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 029

PORTARIA N.º 49.957 de 01 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.005917/2013-34.

RESOLVE: 1- Nomear VÂNIA NOELI FERREIRA DE ASSUNÇÃO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras do Instituto de Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento: Teoria Crítica, Pensamento Social e a Formação Histórica do Brasil e da América Latina, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916947. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 49.977 de 06 de agosto de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.002919/2013-71,

RESOLVE: 1- Nomear ROBERTO BECHARA MUNIZ, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 102/2012, publicado no D.O.U. de 14/06/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 67/2013, publicado no D.O.U. de 16/05/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, Área de Conhecimento: Física Teórica e Experimental, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 237811, decorrente da aposentadoria de Suzana Maria Moss de Oliveira, Portaria nº 49.103, publicada no D.O.U. de 05/04/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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Page 32: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 030

PORTARIA N.º 50.014 de 12 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.006487/2013-78.

RESOLVE: 1- Nomear VIVIANE SOUZA PEREIRA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2013, publicado no D.O.U. de 09/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Serviço Social de Niterói da Escola de Serviço Social, Área de Conhecimento: Fundamentos do Trabalho Profissional do Assistente Social, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916985. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 50.015 de 12 de agosto de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.055272/2012-08,

RESOLVE: 1- Nomear ALINE MUNIZ DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 177/2012, publicado no D.O.U. De 08/11/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada da Faculdade de Medicina, Área de Conhecimento: Buco-Maxilo-Facial, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 236062, decorrente da aposentadoria de Luiz Maurício de Carvalho Ramos, Portaria nº 46.020, publicada no D.O.U. De 08/12/2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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Page 33: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 031

PORTARIA N.º 50.046 de 15 de agosto de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.006483/2013-90,

RESOLVE: 1- Nomear CLÁUDIA TRINDADE MATTOS, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Odontoclínica da Faculdade de Odontologia, Área de Conhecimento: Ortodontia, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 237262, decorrente da aposentadoria de Luiz Morgado, Portaria nº 44.295, publicada no D.O.U. de 30/03/2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 50.047 de 15 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.006734/2013-36.

RESOLVE: 1- Nomear FREDERICO POLICARPO DE MENDONÇA FILHO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 49/2013, publicado no D.O.U. de 16/04/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Educação do Instituto de Educação de Angra dos Reis, Área de Conhecimento: Antropologia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917057. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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Page 34: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 032

PORTARIA N.º 50.048 de 15 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.006485/2013-89.

RESOLVE: 1- Nomear ANDERSON NUNES FRAGA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 64/2012, publicado no D.O.U. de 30/03/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2013, publicado no D.O.U. de 09/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Contábeis de Volta Redonda do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda, Área de Conhecimento: Contabilidade Tributária, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923644. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 50.049 de 15 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.006480/2013-56.

RESOLVE: 1- Nomear JOÃO FELIPE MITRE DE ARAUJO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2013, publicado no D.O.U. de 09/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Engenharia de Petróleo, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923645. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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Page 35: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 033

PORTARIA N.º 50.050 de 15 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.007197/2013-41.

RESOLVE: 1- Nomear RODRIGO SALLES PEREIRA DOS SANTOS, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2013, publicado no D.O.U. de 09/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Conhecimento: Teoria Sociológica Contemporânea, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923646. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 50.051 de 15 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.006479/2013-21.

RESOLVE: 1- Nomear THIAGO TREZZA BORGES, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2013, publicado no D.O.U. de 09/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Subestações de Sistemas Elétricos de Potência, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923642. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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Page 36: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 034

PORTARIA N.º 50.052 de 15 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.006476/2013-98.

RESOLVE: 1- Nomear BRUNO FURIERI, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Agrícola e de Meio Ambiente da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Fenômenos de Transportes, Hidráulica e Saneamento, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923641. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 50.069 de 16 de AGOSTO de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, nos termos do Mandado de Segurança nº 0000675-34.2013.4.02.5102 (2013.51.02.000675-9) proferido pela Meritíssima Senhora Juíza da 2ª Vara Federal de Niterói, e o que consta no Processo nº 009093/2013-71,

RESOLVE: 1- Nomear MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Área de Conhecimento: Direito Processual Civil, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923648.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 035

PORTARIA N.º 50.128 de 27 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.022122/2013-91,

RESOLVE: 1- Nomear GIOVANA CORDEIRO CAMPOS DE MELLO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 04/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Instituto de Letras, Área de Conhecimento: Teoria da Tradução, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 237132, decorrente da aposentadoria de Pedro do Nascimento Nogueira, Portaria nº 45.503, publicada no D.O.U. de 25/08/2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 50.130 de 27 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.022714/2013-11.

RESOLVE: 1- Nomear GUSTAVO FRANÇA GOMES, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 124/2013, publicado no D.O.U. de 18/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Serviço Social de Niterói da Escola de Serviço Social, Área de Conhecimento: Teoria do Estado e Filosofia Política, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923647. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 036

PORTARIA N.º 50.131 de 27 de agosto de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013 e o que consta no processo nº 23069.055273/2012-44.

RESOLVE: 1- Nomear RENATA COELHO SCHARLACH, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2013, publicado no D.O.U. de 09/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, Área de Conhecimento: Audiologia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923643. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA N.º 50.206 de 13 de setembro de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.009689/2013-71.

RESOLVE: 1- Nomear ADRIANA DE SOUZA LIMA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 158/2013, publicado no D.O.U. de 23/08/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Turismo da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Área de Conhecimento: Alimentos e Bebidas, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916904. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 037

PORTARIA N.º 50.207 de 13 de setembro de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.008586/2013-94.

RESOLVE: 1- Nomear DIANA COSTA DE CASTRO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 158/2013, publicado no D.O.U. de 23/08/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Turismo da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Área de Conhecimento: Hospedagem, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916903. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 50.230 de 18 de setembro de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.011868/2013-79,

RESOLVE: 1- Nomear IZABELLA PESSOA DE CASTRO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Técnicas das Construções e Instalações Prediais, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 237069, decorrente da aposentadoria de Francisco Fernandes Filho, Portaria nº 44.264, publicada no D.O.U. de 24/03/2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 038

PORTARIA N.º 50.247 de 23 de setembro de 2013.

EMENTA: Concessão de Progressão / Promoção Funcional e ou Retribuição por Titulação de Docente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

I – Conceder Progressão, Promoção funcional e ou Retribuição por Titulação aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos, da Lei nº 12.772/13, Portaria Ministerial nº 554/13, Lei n.º 8.243/91, da Resolução do CEP n.º 218/05, Decreto Lei 94664/87, Portaria MEC nº 475/87 e Decisão CEP nº 731/13, observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 039

RELAÇÃO DE DOCENTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO A

PROGRESSÃO, LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13 ANEXO à PORTARIA N.º 50.247 de 23 de setembro de 2013.

Ordem Mat. SIAPE

Processo/ Nome Situação Atual Interstício Situação Nova (Lei 12.772/12)

e Portaria MEC 554/13)

Efeitos Finan.

De Para Classe Denominação Nível

01 2797813 23069.031400/13-09 CARLOS ADAM CONTE JUNIOR

Adj. 1 Adj. 2 2011/2013 C ADJUNTO 02 03.09.2013

02 2047363 23069.042617/13-36 THALES RIBEIRO DE MAGALHÃES

FILHO

Adj. 1 Adj. 2 2011/2013 C ADJUNTO 02 24.07.2013

03 161712 23069.022701/13-33 VITOR MANOEL

MARQUES DA FONSECA

Adj. 1 Adj. 2 2011/2013 C ADJUNTO 02 04.08.2013

04 2601064 23069.006550/13-76 KATIA IRIS

MARRO

Adj. 2 Adj. 3 2011/2013 C ADJUNTO 03 13.06.2013

05 1579087 23069.041993/13-11 JAVIER RIBÓN HERGUEDAS

Adj. 2 Adj. 3 2009/2011 C ADJUNTO 03 23.05.2013

06 1692024 23069.020711/13-34 ANA PAULA MENDES DE MIRANDA

Adj. 2 Adj. 3 2011/2013 C ADJUNTO 03 06.04.2013

07 1708364 23069.022210/13-92 DENISE BRASIL

ALVARENGA AGUIAR

Adj. 2 Adj. 3 2011/2013 C ADJUNTO 03 23.06.2013

08 1716373 23069.073013/13-31 LÚCIA MARIA DE

ASSIS

Adj. 2 Adj. 3 2011/2013 C ADJUNTO 03 28.07.2013

09 2446725 23069.010988/13-59 MAYRA SOARES PEREIRA LIMA

Adj. 2 Adj. 3 2011/2013 C ADJUNTO 03 24.04.2013

10 1517880 23069.011138/12-97 SÉRGIO JOSÉ MECENA DA SILVA FILHO

Adj. 2 Adj. 3 2008/2010 C ADJUNTO 03 14.05.2012

11 1714436 23069.022223/13-61 ALESSANDRO ANDRÉ LEME

Adj. 2 Adj. 3 2011/2013 C ADJUNTO 03 24.07.2013

12 1420185 23069.042387/13-13 ANDRÉ GUSTAVO HORTA BARBOSA

Assoc. 1

Assoc. 2

2011/2013 D ASSOCIADO 02 14.07.2013

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 040

RELAÇÃO DE DOCENTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO A

PROMOÇÃO (POR MERITO ), LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13

ANEXO à PORTARIA N.º 50.247 de 23 de setembro de 2013. Ordem Mat.

SIAPE Processo/ Nome Situação Atual Interstício Situação Nova

(Lei 12.772/12) e Portaria MEC 554/13)

Efeitos Finan.

De Para Classe Denominação Nível

01 2161089 23069.042793/13-78 VLADI OLIVEIRA

GUIMARÃES JUNIOR

Ass. 2

Adj. 1 2011/2013 C ADJUNTO 01 29.09.2013

01 311317 23069.042810/13-77 ANDRÉA FONSECA

JARDIM DA MOTTA

Adj. 4

Assoc. 1

2011/2013 D ASSOCIADO 01 07.10.2013

RELAÇÃO DE DOCENTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO A

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO ( LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13 ) ANEXO à PORTARIA N.º 50.247 de 23 de setembro de 2013.

Ordem Mat. SIAPE

Processo/ Nome Situação Atual Retribuição p/Titulação

Situação Nova (Lei 12.772/12)

e Portaria MEC 554/13)

Efeitos Finan.

e nova data

de interstício

Classe Nível Classe Denominação Nível

01 307526 23069.031389/13-79

ROBERTO SEBASTIÁ PEIXOTO

Adjunto 4 Doutorado C ADJUNTO 4 16.08.2013

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 041

PORTARIA N.º 50.248 de 23 de setembro de 2013.

EMENTA: Concessão de Progressão/Promoção Funcional e/ou Retribuição por Titulação de Docente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: I – Conceder Progressão, Promoção funcional e ou Retribuição por Titulação aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos, da Lei nº 12.772/13, Portaria Ministerial nº 554/13, Lei n.º 8.243/91, da Resolução do CEP n.º 218/05, Decreto Lei 94664/87, Portaria MEC nº 475/87 e Decisão CEP nº 731/13, observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 042

RELAÇÃO DE DOCENTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO A PROMOÇÃO POR RETRIBUIÇÃO - ( LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13 )

Orde

m Mat.

SIAPE Processo/ Nome Situação

Anterior

Retribuição p/Titulação

Situação Nova (Lei 12.772/12

e Portaria MEC 554/13)

Efeitos Financ.

e nova data de

interstício 01 1572344 23069.007901/13-66

EDIMILSON ANTÔNIO MOTA

Classe

Assist.

Nível

1

Doutorado Nível

1

Classe

C

Denominação

ADJUNTO

12.07.2013

(*) Republicação em correção a 1ª Publicação

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 043

PORTARIA N.º 50.249 de 23 de setembro de 2013.

EMENTA: Concessão de Progressão/Promoção Funcional e/ou Retribuição por Titulação de Docente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: I – Conceder Progressão, Promoção funcional e ou Retribuição por Titulação aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos, da Lei nº 12.772/13, Portaria Ministerial nº 554/13, Lei n.º 8.243/91, da Resolução do CEP n.º 218/05, Decreto Lei 94664/87, Portaria MEC nº 475/87 e Decisão CEP nº 731/13, observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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Page 46: ANO XLIII N.º 150 30/09/2013 · 2013. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 044

RELAÇÃO DE DOCENTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO A

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13)

Ordem

Mat. SIAPE

Processo/ Nome Situação Anterior

Retribuição p/Titulação

Situação Nova (Lei 12.772/12)

e Portaria MEC 554/13)

Efeitos Financeiros

Classe

Denomina-ção

Nível

01 310517 23069.031177/13-77 CLAUDIA MARCH FROTA DE SOUZA

Classe

Adjunto

Nível

3

Doutorado

C

ADJUNTO

3

21.06.2013

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 045

PORTARIA N.º 50.277 de 26 de setembro de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o constante no processo nº. 23069.007969/2013-45;

RESOLVE: I – Dispensar JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1774654, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe “pro tempore” do Departamento Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, designado pela Portaria nº. 45.741 de 07/10/2011. FG-1. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 046

PORTARIA N.º 50.278 de 26 de setembro de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;

Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da

Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,

aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo

de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé; e

Considerando o que consta do Processo nº 23069. 007969/2013-45,

RESOLVE:

I – Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1774654, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 047

PORTARIA N.º 50.279 de 26 de setembro de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;

Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da

Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,

aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo

de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé; e

Considerando o que consta do Processo nº 23069.007969/2013-45,

RESOLVE:

I – Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, WILTON BISI LEONEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1776116, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 048

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO SAEN, Nº. 54 de 18 de setembro de 2013.

O Superintendente de Arquitetura e Engenharia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Constituir Comissão de Aceite Definitivo de serviços de engenharia para execução de obra de reforma dos laboratórios instalados no térreo e 1º pavimento do Edil Patury Monteiro e revitalização e ampliação do prédio interno da Escola de Engenharia Metalúrgica de Volta Redonda – EEIMR, situada na Av. dos Trabalhadores nº420, Bairro Vila Santa Cecília – Volta Redonda/RJ. Processo nº 23069.004.517/2010-69. 2- Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: - Engenheiro MARCELO SARAPECK RIBEIRO PINTO – SIAPE 1730224; - Arquiteto GERALDO DOS SANTOS PEDRO – SIAPE 1722848; - Engenheira JULIANA RIBEIRO COSTA OLIVEIRA – SIAPE 1757042. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

LUIZ AUGUSTO CURY VASCONCELLOS Superintendente de Arquitetura e Engenharia

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 049

Parte 4:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGA, Nº. 013 de 16 de setembro de 2013.

O Diretor do Instituto de Arte e Comunicação Social, no uso de suas atribuições e;

Considerando a necessidade de avaliar e relacionar os bens inservíveis do Instituto de Arte e Comunicação

DETERMINA:

1- Constituir a Comissão encarregada de avaliar e relacionar os bens inservíveis desta Unidade: RENATA CRISTINA ROLÃO ABRANCHES, Mat. siape nº 1935251 (Presidente) CLAY FAZZIONI DE MELO, Mat. siape 0307440 EDUARDO FERNANDES DA SILVA, Mat. siape nº 0359847 RUBEM GERALDO DE PAULA NETTO, siape 305628 Esta DTS substitui a 007/2013 e entrará em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO CARAVANA GUELMAN Diretor do Instituto de Arte e Comunicação Social

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GCV, Nº. 02 de julho de 2013.

EMENTA: Comissão de Estágio Probatório. O Chefe do Departamento de Cinema & Vídeo, no uso de suas atribuições.

DECIDE: 1- Designar o professor CEZAR MIGLIORIN – SIAPE 2412876 para constituir a Comissão de Estágio Probatório do Cinema em substituição do Prof. JOSÉ CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS – SIAPE 0303132 (Termo aditivo DTS 04/2012): Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MORAIS Sub-Chefe do Departamento de Cinema & Vídeo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 050

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TER, Nº. 7 de 24 de setembro de 2013.

O Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1. Designar o Professor FLÁVIO CASTRO DA SILVA, SIAPE Nº 1897877, como representante do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente junto ao colegiado do curso de Engenharia Mecânica em substituição a Professora CHOU SIN HWA, SIAPE Nº 304894. Esta DTS não implica a gratificação e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JORGE Chefe do Departamento de Engenharia

Agrícola e Meio Ambiente # # # # # #

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TUR, Nº. 11 de 19 de setembro de 2013.

EMENTA: Designa banca de avaliação para a XVI Semana de Monitoria.

A Chefe do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1 - Nomear os professores, ELOÍSA CARVALHO DE ARAÚJO (SIAPE 1630753), CRISTINA LONTRA NACIF (SIAPE 1296214), FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA (SIAPE 1359245) e SERGIO RODRIGUES BAHIA (SIAPE 2243699) para integrar banca avaliadora para a XVI Semana de Monitoria. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA

Chefe do Departamento de Urbanismo # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 051

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MPT Nº 12/13 de 16 de agosto de 2013.

EMENTA: Designa os componentes da Banca Examinadora do Trabalho Monográfico de Conclusão de Curso do aluno LUCAS MARTINS FIZZERA BORGES.

A Chefe do Departamento de Patologia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1 – Designar os docentes LUIZ QUERINO DE ARAÚJO CALDAS, matrícula SIAPE nº. 307507, PATRÍCIA DE FÁTIMA LOPES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 1794445, e ANALUCIA RAMPAZZO XAVIER, matrícula SIAPE nº. 1709847, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Trabalho Monográfico de Conclusão de Curso intitulado “Intoxicação por Paraquat: exposição, diagnóstico e tratamento”, de autoria do aluno LUCAS MARTINS FIZZERA BORGES, regularmente matriculado no Curso de Graduação em Medicina, sob o número 108.16.046, orientado pelo Professor HERBERT ARY ARZABE ANTEZAMA COSTA NÓBREGA SISENANDO, matrícula SIAPE nº. 1571345. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA DE FÁTIMA LOPES DE ANDRADE Chefe do Departamento de Patologia em exercício

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 150 30/09/2013 SEÇÃO IV PÁG. 052

SEÇÃO IV

Consulta Eleitoral para Escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Contabilidade - STC, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.

EDITAL N.º 1 de 16/09/2013

A Comissão Eleitoral (CL) para a Organização do Processo de Consulta da preferência para Chefe e Subchefe do Departamento de Contabilidade, instituída pela DTS-EST n.º 014 de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim de Serviço n.º 136/2013, de 09/09/2013 e, de acordo com o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais da UFF (Resolução CUV n.º 104/1997), torna público que está aberto o processo de consulta aos discentes, funcionários técnico-administrativos e docentes do Curso de Ciências Contábeis lotados no Departamento de Contabilidade - STC, integrante da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense – UFF, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Contabilidade: 1. Da Comissão Eleitoral Local para Organização do Processo A Comissão Eleitoral para Organização do Processo Consultivo do Departamento de Contabilidade, foi instalada em 16 de setembro de 2013, sendo composta pelos professores, ANTONIO DE SOUZA BOECHAT (Presidente), PAULO MAURÍCIO TAVARES SIQUEIRA (Vice-Presidente), pelo servidor técnico-administrativo, SÉRGIO MURILO DE SOUZA GARCIA (1º Secretário) e pelo representante do corpo discente PEDRO RIBEIRO OLIVEIRA DOS REIS. 2. Das Inscrições As inscrições dar-se-ão com o preenchimento de formulário próprio na Secretaria da Unidade (Sala 718) com o 1º Secretário, Sérgio Murilo de Souza Garcia, nos dias 16 a 18 de outubro de 2013, de 15h às 18h. O representante da chapa deverá comparecer ao local de inscrição, nas datas e horários acima descritos, munidos dos seguintes documentos: a) Contracheque recente de cada participante da chapa (cópia da parte de identificação); b) Cópia da Identidade de cada participante da chapa; c) Formulário de inscrição assinado por todos os integrantes. 3. Da Homologação das Chapas A homologação da(s) chapa(s) inscrita(s) será divulgada no Departamento de Contabilidade no dia 21 de outubro de 2013. 4. Da Data de Consulta A Consulta será realizada nos dias 06 e 07 de novembro, das 15h às 20h, no 7º andar do prédio da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, no hall dos elevadores. 5. Da Apuração A apuração dos votos será realizada no dia 07 de novembro de 2013, logo após o término da votação, na Sala 713 da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.

Niterói, 16 de setembro de 2013.

ANTONIO DE SOUZA BOECHAT

Presidente da Comissão Eleitoral # # # # # #