ANO XLI N.º 113 15/07/2011 · OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de...

ANO XLI N.º 113 15/07/2011

SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 049 (QUARENTA E NOVE) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL.......................................................................................................02 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR........................................................................................................................................................................14 PARTE 2 DESPACHOS E DECISÕES CPTA............................................................................................................................................................................36 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES HUAP, GEM, IACS.....................................................................................................................................................42 SEÇÃO IV CONSULTA ELEITORAL: CMV.............................................................................................................................................................................47 INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE: DOUTORADO EM HIGIENE VETERINARIA E PROCESSAMENTO TECNOLOGICO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.....................................................................................................................................................48

ANTONIO LIMA VIANA LEONARDO VARGAS DA SILVAGerência de Comunicações Administrativas Pró-Reitor de Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 113 15/07/2011 SEÇÃO I PÁG. 02

SEÇÃO I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.001448/11-12 INSTRUMENTO: Contrato n° 02/2010 PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Universidade Federal Fluminense – UFF . OBJETO: Desenvolver programa de prevenção da violência e uso de drogas com adolescentes em tratamento e em situação de risco através do CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE – CRIAA-UFF, em razão de sua infraestrutura física e experiência acumulada, passando o mesmo a desenvolver a atividade e a filosofia dos CAPS ad. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. DATA: 04 de janeiro de 2010. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF e ALKAMIR ISSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói.

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IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA Chefe da Seção de Apoio Técnico – GAR

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.012563/10-31 INSTRUMENTO: Contrato PARTÍCIPES: Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SESI-RJ, Universidade Federal Fluminense – UFF, Instituto de Computação da UFF e Márcio R. C. Matheus Filho – Tecnologia, Serviços & Entretenimento. OBJETO: Organização dos eventos “Fórum Mens Sana Incorpore Sano – Já é Possível Jogando Videogame. Acredite!”, pela UFF, a serem realizados nas Unidades do SESI – Duque de Caxias, localizado na Rua Arthur Neiva nº 100, Centro, Duque de Caxias, RJ, do SESI – Vicente de Carvalho, localizado na Avenida Pastor Martin Luther King Jr. nº 6475, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro – RJ e do SESI – Petrópolis, localizado na Avenida Barão do Rio Branco nº 2564, Centro, Petrópolis – RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. DATA: 17 de junho de 2011. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense – UFF, REGINA CÉLIA PAULA LEAL TOLEDO, Diretora do Instituto de Computação da UFF, ESTEBAN WALTER GONZALEZ CLUA, Coordenador do Projeto e Professor da UFF e MARIA LUCIA PAULINO TELLES, Diretora Superintendente do Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro-SESI-RJ e MÁRCIO ROBERTO CARVALHO MATHEUS FILHO, Sócio Proprietário da Márcio R. C. Matheus Filho – Tecnologia, Serviços & Entretenimento.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.001448/11-12 INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato de n° 02/2010 PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Universidade Federal Fluminense – UFF . OBJETO: Continuidade do programa de prevenção da violência e uso de drogas com adolescentes em tratamento e em situação de risco através do CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE – CRIAA-UFF, em razão de sua infraestrutura física e experiência acumulada, passando o mesmo a desenvolver a atividade e a filosofia dos CAPS ad. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. DATA: 03 de janeiro de 2011. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense – UFF e EUCLIDES BUENO NETO, respondendo pela Presidência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.051894/10-97 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Tess Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. DATA: 17 de agosto de 2010. RESOLUÇÕES: CEP N.º 400/2010. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Pró-Reitor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense – UFF e ANDRESSA DOS SANTOS FIGUEIRA OLIVEIRA, Contadora, e SIRLENE GONÇALVES VELASCO, Analista Financeiro III, ambas representantes da Tess Indústria e Comércio Ltda.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.051487/10-80 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Quattor Petroquímica S.A. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. DATA: 01 de agosto de 2010. RESOLUÇÕES: CEP Nº 396/2010. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Pró-Reitor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense – UFF e MAURÍCIO RODRIGUES MOREIRA, Coordenador de Relações Trabalhistas da Quattor Petroquímica S.A.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069. 050414/10-71 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Oslo Comunicação Digital Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. DATA: 12 de julho de 2010. RESOLUÇÕES: CEP N.º 342/2010. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Pró-Reitor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense – UFF e ULA AMARAL DE OLIVEIRA, Diretora de Planejamento da Oslo Comunicação Digital Ltda.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069. 003566/11-65 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Procter e Gamble do Brasil S.A. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. DATA: 30 de março de 2011. RESOLUÇÕES: CEP N.º 252/2011. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e RICARDO GIL RIOS, Gerente de Recursos Humanos da Procter e Gamble do Brasil S.A.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069. 002764/11-10 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: até 31/12/2012, a partir de sua assinatura. DATA: 01 de março de 2011. RESOLUÇÕES: CEP N.º 174/2011. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069. 004394/11-47 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Camera Books Editora Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura. DATA: 14 de abril de 2011. RESOLUÇÕES: CEP N.º 254/2011. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e MARIA CRISTINA DE MENEZES OLDEMBURG, Sócia Gerente da Camera Books Editora Ltda.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.003565/11-11 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e L.R. Alves Hotelaria e Restaurante Ltda. ME OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 01 (um) anos, a partir de sua assinatura. DATA: 30 de março de 2011. RESOLUÇÕES: CEP N.º 251/2011. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, Representante da L.R. Alves Hotelaria e Restaurante Ltda. ME.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.052985/10-40 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Consórcio Estreito Energia - CESTE OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 03 (três) anos, a partir de sua assinatura. DATA: 09 de agosto de 2010. RESOLUÇÕES: CEP N.º 191/2011. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Pró-Reitor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense – UFF, RENEMAR FRANÇA, Diretor Administrativo-Financeiro e CARLOS CASTANHO JÚNIOR, Diretor de Engenharia, ambos representantes do Consórcio Estreito Energia - CESTE.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.055669/10-20 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Cooperativa Agro Pecuária de Itaocara Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura. DATA: 09 de novembro de 2010. RESOLUÇÕES: CEP N.º 133/2011. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Pró-Reitor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense – UFF e PAULO CÉSAR ALVES, Diretor Presidente da Cooperativa Agro Pecuária de Itaocara Ltda.

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 113 15/07/2011 SEÇÃO II PÁG. 014

SEÇÃO II Parte 1:

PORTARIA N.º 45.025 de 06 de julho de 2011.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),

RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSILEINE DO CARMO AVELINO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES, código da vaga nº. 0234334, liberada em 24 de janeiro de 2011, Técnico Equivalente. 2- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACKSON DE OLIVEIRA GOMES, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de LAURA MARIA RANGEL VENTURA, código da vaga nº. 0234411, liberada em 14 de abril de 2011, Técnico Equivalente. 3- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de ÁLVARO FARIA DA SILVA, código da vaga nº. 0234485, liberada em 12 de abril de 2011, Técnico Equivalente.


4- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL DE ORNELLAS DIAS, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de FÁBIO RIBEIRO GUEDES, código da vaga nº. 0852671, liberada em 12 de maio de 2011, Técnico Equivalente. 5- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISIS PONTES VILLA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de CARLOS ROBERTO TEODORO, código da vaga nº. 0234433, liberada em 26 de maio de 2011, Técnico Equivalente. 6- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de ROSANA ALVES DE OLIVEIRA, código da vaga nº. 0237468, liberada em 08 de dezembro de 2011, Técnico Equivalente. 7- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELDER SILVA FRAGA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de WAGNER MÁRIO PEDRO GABRIEL, código da vaga nº. 0235361, liberada em 09 de junho de 2011, Técnico Equivalente. 8- Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA AGUIAR SANTANA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente Social (Campos dos Goytacazes) – código 701.006, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 30 (trinta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de TERESA CRISTINA FLACH DE OLIVEIRA, código da vaga nº. 0239511, liberada em 09 de junho de 2011, Técnico Equivalente. 2- A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY LOPES MAGALHÃES, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Prótese Dentária (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.255, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Maciel Filho, código da vaga nº. 0233038, liberada em 09 de junho de 2011, Técnico Equivalente. 2- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Prótese Dentária (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.255, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de HUGO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, código da vaga nº. 0235035, liberada em 20 de maio de 2011, Técnico Equivalente. 3- As candidatas ora nomeadas terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e, considerando as autorizações contidas na Portaria nº. 124, de 15 de março de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº. 50, de 16 de março de 2010, Seção 1, página 52 e na Portaria nº. 324, de 19 de março de 2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº. 54, de 22 de março de 2010, Seção 1, página 18 e, nos termos da Portaria nº 1.353, de 1º de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº. 230, de 02 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, Seção 1, páginas 60 e 61,

RESOLVE: 1- Nomear, em caráter efetivo e nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 30, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 334/2009, publicado no Diário Oficial da União nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado: 1. Cargo: Técnico em Agropecuária (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) • Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 • Código: 701214 - Regime: 40 Horas Semanais

1. CLAUDEMAR MATTOS - Código da Vaga: 0870883 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme Item II do Artigo 4º da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU de 17 de julho de 2008. Origem da vaga: vaga decorrente da criação de cargos vagos e redistribuídos por meio da Portaria n°. 928, de 25 de setembro de 2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº. 185, de 28 de setembro de 2009, Seção 1, página 25.

2- O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR DE OLIVEIRA CUNHA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Contabilidade (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.224, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº 334, de 04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIA TERESA DOS SANTOS, código da vaga nº. 0237638, liberada em 09 de maio de 2011, Técnico Equivalente. 2- O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL REBELLO MIRANDA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química (Volta Redonda) – código 701.244, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de WALTER JOSÉ DE CARVALHO, código da vaga nº. 0238017, liberada em 13 de agosto de 2010, Técnico Equivalente. 2- O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS GOMES SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química (Volta Redonda) – código 701.244, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de ANÉSIO PASSAMAI, código da vaga nº. 0240694, liberada em 30 de abril de 2011, Técnico Equivalente. 2- O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA DO NASCIMENTO DE SOUZA, em caráter efetivo, no cargo de Pedagôgo (Unidades do Estado do RJ) – código 701.058, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Diná Maria Lopes Feijó, código da vaga nº. 0232710, liberada em 13 de maio de 2011, Técnico Equivalente. 2- A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIMARA DA SILVA DIAS, em caráter efetivo, no cargo de Bibliotecário-Documentalista (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.010, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de LEIDIANE GOMES MARINHO, código da vaga nº. 0863101, liberada em 01 de maio de 2011, Técnico Equivalente. 2- A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA DE MUROS XAVIER, em caráter efetivo, no cargo de Assistente Social (Campos dos Goytacazes) – código 701.006, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 30 (trinta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria DE MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, código da vaga nº. 0234694, liberada em 15 de março de 2011, Técnico Equivalente. 2- A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e, considerando as autorizações contidas na Portaria nº. 124, de 15 de março de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº. 50, de 16 de março de 2010, Seção 1, página 52 e na Portaria nº. 324, de 19 de março de 2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº. 54, de 22 de março de 2010, Seção 1, página 18 e, nos termos da Portaria nº 1.353, de 1º de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº. 230, de 02 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, Seção 1, páginas 60 e 61,

RESOLVE: 1- Nomear, em caráter efetivo e nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 30, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 334/2009, publicado no Diário Oficial da União nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3, página 63, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado: 1. Cargo: Analista de Tecnologia da Informação (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) 1.1. Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 1.2. Código: 701.062 Regime: 40 Horas Semanais

1. ELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Código da Vaga: 0900138 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei nº. 12.156 de 23 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição de cargos por meio da Portaria n°. 197, de 24 de fevereiro de 2011, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº. 40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.

2. ANDRÉ EDUARDO BENTO GARCIA - Código da Vaga: 0900140 - Origem da Vaga: Vaga

criada conforme a Lei nº. 12.156 de 23 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição de cargos por meio da Portaria n°. 197, de 24 de fevereiro de 2011, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº. 40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.

2- Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA VOLOTÃO, em caráter efetivo, no cargo de Administrador (Unidades do Estado do RJ) – código 701.001, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de IGOR JOSÉ ROCHA, código da vaga nº. 0875160, liberada em 31 de maio de 2011, Técnico Equivalente. 2- A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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EMENTA: Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias, e regimentais; e

Considerando os termos do Despacho às fls. 62, datado de 11 de julho de 2011, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, FRANCISCO ANTÔNIO LOURENÇO FREIRE, referente ao processo nº 23069. 057256/2010-80;

RESOLVE: I - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, designada pela Portaria nº 44.644, de 11 de maio de 2011, publicada no BS/UFF nº 076 de 11/05/2011, de conformidade com o que preceitua o Art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIS DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que consta do Processo nº 23069.007847/11-97,

RESOLVE: I – Dispensar ROBERTO CEZAR ROSENDO SARAIVA DA SILVA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1715486, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador “pro tempore” do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional – Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes, designado pela Portaria nº 42.638, de 15/07/2010. - FG-1 Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do

Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE,

aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de

identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Polo Universitário de Campos dos Goytacazes; e

Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº 23069. 007847/11-97,

RESOLVE:

I – Designar VANUZA DA SILVA PEREIRA, Professor de 3° Grau, matrícula SIAPE nº. 1342425, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, “pro tempore”, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional – Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes. II - Esta designação corresponde a gratificação FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o constante no processo nº 23069.007849/11-86;

RESOLVE: I - Dispensar, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2011, VANUZA DA SILVA PEREIRA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1342425, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe “pro tempore” do Departamento de Ciências Econômicas de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, do Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes - PUCG, designada pela Portaria nº 44.141, de 28.02.2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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Considerando o que consta do processo nº 23069.007849/11-86;

RESOLVE: I – Designar, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, JAVIER WALTER GHIBAUDI, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1714609, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, “pro tempore”, a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, do Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes - PUCG. II - Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e


RESOLVE:

I – Designar JOSÉ FLAVIO SILVEIRA FEITEIRA, Professor de 3° Grau, matrícula SIAPE nº. 972672, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda, do Pólo Universitário de Volta Redonda – PUVR. II - Ao titular da função caberá a gratificação FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e


RESOLVE:

I – Designar ALEXANDRE SANTOS FRANCISCO, Professor de 3° Grau, matrícula SIAPE nº. 1518194, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda, do Polo Universitário de Volta Redonda – PUVR. II - Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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EMENTA: Concessão de Progressão Funcional e/ou Incentivo de Titulação a Docentes.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: I – Conceder Progressão funcional e/ou Incentivo de Titulação aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos do artigo 16 e 31 (anexo) do Decreto 94.664/87, da Portaria Interministerial n.º 475/87, da Lei n.º 8.243/91, da Resolução do CEP n.º 218/05 e da Resolução do CEP n.º 154/99 observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RELAÇÃO DE PROFESSORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO À PROGRESSÃO HORIZONTAL OU VERTICAL POR MÉRITO

ANEXO à PORTARIA N.O 45.142 de 14 de julho de 2011.

Ordem Mat. SIAPE Processo/ Nome Cargo Progressão concedida

Efeitos financeiros a partir de

01 6310802 23069.008580/11-55 ÍNDIO DO BRASIL CARDOSO

Aux. 3 Aux. 4 07.07.2011

02 2520144 23069.041357/11-10 GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Adj. 1 Adj. 2 07.07.2011

03 1710691 23069.006784/11-51 MARCUS IANONI

Adj. 1 Adj. 2 07.07.2011

04 2295939 23069.030779/11-60 HELENA PARENTE SOLARI

Adj. 1 Adj. 2 26.06.2011

05 3324530 23069.041356/11-75 RAPHAEL VIEIRA MONTE ALTO

Adj. 1 Adj. 2 06.07.2011

06 1714578 23069.041401/11-91 MARCO ANTONIO GALLITO

Adj. 1 Adj. 2 21.07.2011

07 377736 23069.003978/11-03 LIDIA SANTOS SOARES

Adj. 1 Adj. 2 08.04.2011

08 310782 23069.041414/11-61 CLAUDIA MARIA ROMANO DE SOUSA

Adj. 2 Adj. 3 17.05.2011

09 1495346 23069.008281/11-11 SUSANA KAMPFF LAGES

Adj. 3 Adj. 4 01.07.2011

10 1372643 23069.030584/11-10 LUCIANA TRICAI CAVALINI

Adj. 3 Adj. 4 30.06.2011

11 305610 23069.041291/11-68 PAULO CESAR AYRES FEVEREIRO

Adj. 3 Adj. 4 02.05.2011

12 2307724 23069.041445/11-11 PATRICIA CAMACHO DIAS

Ass.4 Adj. 1 23.05.2011



EMENTA: Concessão de Progressão Funcional para a

classe de Professor Associado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: I – Conceder Progressão funcional aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos do artigo 16 e 31 (anexo) do Decreto 94.664/87, da Portaria Interministerial n.º 475/87, da Lei n.º 8.243/91, da MP n.º 295/06, da Portaria do MEC n.º 7/06, da Resolução do CEP n.º 218/05 e da Resolução do CEP n.º 208/06 observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RELAÇÃO DE PROFESSORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO À PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO

ANEXO à PORTARIA N.o 45.143 de 14 de julho de 2011.

Ordem Mat. SIAPE Processo/ Nome Cargo Progressão concedida

Efeitos financeiros a partir de

01 306301 23069.010703/10-37 JOSÉ ANTONIO E SOUZA

Adj. 4 Assoc. 1 29.03.2010

02 2023251 23069.031265/10-41 MAURO VITOR MENDLOWICZ

Adj. 4 Assoc. 1 26.08.2010

03 306457 23069.042992/10-33 EDGARD COELHO DE ANDRADE

Adj. 4 Assoc. 1 07.12.2010

04 310241 23069.012623/10-16 LEONARDO CRUZ DA COSTA

Adj. 4 Assoc. 1 08.12.2010

05 1089436 23069.030369/11-19 ALICE GONÇALVES MARTINS

GONZALES

Adj. 4 Assoc. 1 01.04.2011

06 308257 23069.041396/11-17 ESTER DE QUEIRÓS COSTA

Adj. 4 Assoc. 1 16.05.2011

07 306768 23069.030687/11-80 JOSÉ ANTONIO MONTEIRO

Adj. 4 Assoc. 1 25.05.2011

08 302763 23069.030787/11-14 WALTER DE ASSIS MELLO

Adj. 4 Assoc. 1 20.06.2011

09 310938 23069.057048/10-81 TEREZA CRISTINA BARRETO

CALOMENI

Assoc. 1 Assoc. 2 03.12.2010

10 306483 23069.031481/10-96 FERNANDO CESAR RANZEIRO DE

BRAGANÇA

Assoc. 1 Assoc. 2 15.12.2010

11 311153 23069.057568/10-93 MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO

Assoc. 1 Assoc. 2 18.12.2010

12 311506 23069.040828/11-72 ANA MARIA LIMA DE FARIAS

Assoc. 1 Assoc. 2 21.03.2011

13 307970 23069.041370/11-79 CLAUDIA REGINA VILLELA MACIEL

Assoc. 1 Assoc. 2 11.05.2011

14 304797 23069.010819/11-57 LAURINDA FÁTIMA DA F. P. G.

BRAGANCA

Assoc. 1 Assoc. 2 04.06.2011


15 310257 23069.030737/11-29

GEORGINA SEVERO RIBEIROAssoc. 1 Assoc. 2 28.06.2011

16 308219 23069.030739/11-18 SILVIA SUSANA BONA DE MONDINO

Assoc. 1 Assoc. 2 28.06.2011

17 305453 23069.030365/10-50 LUIZA SANTOS MOREIRA DA COSTA

Assoc. 2 Assoc. 3 01.05.2010

18 2051477 23069.056298/10-01 NADJA VALÉRIA VASCONCELLOS DE

AVILA

Assoc. 2 Assoc. 3 29.11.2010

19 311265 23069.043055/10-03 MARIA LUCIA DA SILVA MENEZES

Assoc. 2 Assoc. 3 15.12.2010

20 310938 23069.001784/11-65 TEREZA CRISTINA BARRETO

CALOMENI

Assoc. 2 Assoc. 3 15.02.2011

21 310278 23069.041315/11-89 DIRLEY MOREIRA DOS SANTOS

Assoc. 2 Assoc. 3 04.05.2011

22 1051585 23069.030658/11-18 ELMIRO ROSENDO DO NASCIMENTO

Assoc. 2 Assoc. 3 17.05.2011

23 310676 23069.030738/11-73 HELOÍSA WERNECK DE MACEDO

Assoc. 2 Assoc. 3 09.07.2011


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribui-ções legais, estatutárias e regimentais; e Considerando o constante do Processo nº 23069.005400/11-83,

RESOLVE: I – TORNAR sem efeito a Portaria 44.631, de 11 de maio de 2011, que designou com efeitos retroativos a 01 de maio de 2011, FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1359245, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo. FG-1 Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o que consta do Processo nº 23069.008313/11-88,

RESOLVE: I - Convalidar os atos praticados durante o período de 09 de dezembro de 2010 até a nomeação do novo titular da função, por MARIA LAÍS PEREIRA DA SILVA, Professor de 3ª Grau, matrícula SIAPE nº 308153, do Quadro Permanente da Universidade, enquanto no exercício da função de Chefe do Departamento de Urbanismo, do Escola de Arquitetura e Urbanismo. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o que consta do processo nº 23069.008313/11-88;

RESOLVE: I – Designar MARIA LAÍS PEREIRA DA SILVA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 308153, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, “pro tempore”, a função de Chefe do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo. II - Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Parte 2:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, N°. 80 de 06 de julho de 2011.

A Coordenadora da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “b” subitem 13.1 do item 13, do Edital n.º 156/ 2010, publicado no Diário Oficial da União Nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61,

RESOLVE: 1- Considerar excluída do Concurso Público para o provimento de cargos técnico-administrativos, para exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, ao qual se submeteu a candidata THALITA FRANCO DOS SANTOS, para o cargo de Bibliotecário-Documentarista (Unidades do Estado do Rio de Janeiro), por desistir por escrito, ao cargo a que concorreu. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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A Coordenadora da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “b” subitem 13.1 do item 13, do Edital n.º 060/ 2009, publicado no Diário Oficial da União Nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 30,

RESOLVE: 1- Considerar excluído do Concurso Público para o provimento de cargos técnico-administrativos, para exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, ao qual se submeteu o candidato BRUNO JUSTINO DE SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro), por desistir por escrito, ao cargo a que concorreu. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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A Coordenadora da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “b” subitem 13.1 do item 13, do Edital n.º 060/ 2009, publicado no Diário Oficial da União Nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 30,

RESOLVE: 1- Considerar excluído do Concurso Público para o provimento de cargos técnico-administrativos, para exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, ao qual se submeteu o candidato EDIMILSON DA CONCEIÇÃO CRESPO, para o cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro), por desistir por escrito, ao cargo a que concorreu. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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A Coordenadora da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “b” subitem 13.1 do item 13, do Edital n.º 060/ 2009, publicado no Diário Oficial da União Nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 30, RESOLVE: Considerar excluída do Concurso Público para o provimento de cargos técnico-administrativos, para exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, ao qual se submeteu a candidata ELLEN DA COSTA GUEDES, para o cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro), por desistir por escrito, ao cargo a que concorreu. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, N°. 84 de 06 de julho de 2011 A Coordenadora da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “b” subitem 13.1 do item 13, do Edital n.º 060/ 2009, publicado no Diário Oficial da União Nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 30,

RESOLVE: 1- Considerar excluída do Concurso Público para o provimento de cargos técnico-administrativos, para exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, ao qual se submeteu a candidata RAQUEL SUELY DE CARVALHO, para o cargo de Técnico em Contabilidade (Unidades do Estado do Rio de Janeiro), por desistir por escrito, ao cargo a que concorreu. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, N°. 85 de 06 de julho de 2011. A Coordenadora da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “b” subitem 13.1 do item 13, do Edital n.º 060/ 2009, publicado no Diário Oficial da União Nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 30,

RESOLVE: 1- Considerar excluído do Concurso Público para o provimento de cargos técnico-administrativos, para exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, ao qual se submeteu o candidato HAROLDO CESAR SOUZA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração (Pólo Universitário de Volta Redonda), por desistir por escrito, ao cargo a que concorreu. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, N°. 86 de 06 de julho de 2011. A Coordenadora da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “a” subitem 13.1 do item 13, do Edital n.º 060/2009, publicado no Diário Oficial da União Nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3, página 30,

RESOLVE: 1- Considerar excluído do Concurso Público para o provimento de cargos técnico-administrativos, para exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFF, ao qual se submeteu o candidato JODIMAR LAMIM DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro), por não atender à convocação nos termos do exposto no subitem 10.2 do Edital N°. 060/2009. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 87 de 08 de julho de 2011.

EMENTA: Remoção a pedido do servidor.

A Coordenadora de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 44.148, de 01/03/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 039, de 15/03/2011, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.005980/2011-17,

RESOLVE: 1- Remover a servidora VALNIRA RIBEIRO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 4, matrícula SIAPE nº 0305452, nos termos do item 4 , alínea “a” da Norma de Serviço nº. 532 de 03/04/2003, do Gabinete do Reitor para a Divisão de Promoção e Vigilância da Saúde, vinculada à Coordenação de Avaliação à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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EMENTA: Remoção por indicação de chefia. A Coordenadora de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 44.148, de 01/03/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 039, de 15/03/2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23069. 001871/2011-12,

RESOLVE: 1- Remover a servidora ROSANE SALLES DE MELLO LAMANNA, Auxiliar de Saúde, nível de classificação C, nível de capacitação 4, matrícula SIAPE nº 0757495, nos termos do item 4 , alínea “b” da Norma de Serviço nº. 532 de 03/04/2003, da Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia, vinculada a Faculdade de Odontologia, para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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RESOLVE: 1- Remover o servidor FERNANDO DE ANDRADE PEREZ, Diretor de Programa, nível de classificação E, nível de capacitação 1, matrícula SIAPE nº 0303711, nos termos do item 4 , alínea “b” da Norma de Serviço nº. 532 de 03/04/2003, do Setor de Lotação Temporária para a Pró-Reitoria de Extensão Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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EMENTA: Ajustamento da lotação e da força de trabalho.

A Coordenadora de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 44.148, de 01/03/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 039, de 15/03/2011, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.008084/2011-00,

RESOLVE: 1- Remover a servidora KARINE SOARES FERREIRA, Secretário Executivo, Matrícula SIAPE n° 2732071, nível de classificação E, nível de capacitação 1, nos termos do item 3, alínea “b.2” da norma de Serviço nº 532 de 03/04/2003, do Instituto de Biologia para o Instituto de Física. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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RESOLVE: 1- Remover o servidor TEGNUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA, Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, matrícula SIAPE nº 0305396, nos termos do item 4 , alínea “b” da Norma de Serviço nº. 532 de 03/04/2003, da Divisão de Perícia em Saúde, vinculada à Coordenação de Avaliação à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para o Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto Biomédico. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.


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Parte 4:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO HUAP, Nº. 117, de 07 de julho de 2011.

EMENTA: Ajuste de lotação de servidores.

O Diretor do Hospital Universitário Antonio Pedro no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: 1- Ajustar no SIAPE a lotação dos servidores abaixo relacionados lotados na UORG 435 para a UORG 446 – Clínica Cirúrgica Especializada Mista, tendo em vista que os mesmos já exercem suas atividades nesta Unidade.

NOME SIAPE CAT. FUNCIONAL

ANGELA MARIA SIQUEIRA PECANHA 305639 ENFERMEIRO ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTIAGO 304727 TÉCNICO EM ENFERMAGEM

EMILIA CRISTINA DE AGUIAR VARGAS 1279901 ENFERMEIRO FERNANDO GUEDES DE PAIVA 308238 TÉCNICO EM ENFERMAGEM

IEDA CRISTINA PEREIRA SANCHES 652480 ENFERMEIRO IVANI BATISTA SOUTO 310272 TÉCNICO EM ENFERMAGEM

JOSELMA CARLOS SIMAS GANDARAO 241822 AUXILIAR DE ENFERMAGEM JOVIRIA MARCIA FERREIRA DE O. PADILHA 1097908 ENFERMEIRO

MARCOS ANTONIO RAMOS BALTHAZAR 310362 TÉCNICO EM ENFERMAGEM MARIA DAS GRACAS PESSANHA DA SILVA 310211 TÉCNICO EM ENFERMAGEM MARIA DO ROSARIO DE SOUZA AMANCIO 312130 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOEMIA MACEDO 308778 ENFERMEIRO ORLANDO BEZERRA BRITO CAVALCANTI 310252 ENFERMEIRO

PAULO ROBERTO PINTO SOARES 308495 ENFERMEIRO RAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES 310423 TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ROGERIA LOPES DO AMARAL DO CARMO 306323 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SERGIO VIANA MACHADO 307207 TÉCNICO EM ENFERMAGEM

SILVANA CESAR 1064435 AUXILIAR DE ENFERMAGEM VALDILEA ROCHA CARVALHO 307293 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

VERA LUCIA CRAVEIRO GOELLER 307062 ENFERMEIRO

Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO RIVELLO Diretor Geral

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO HUAP, Nº. 126 de 08 de julho de 2011.

EMENTA: Ajuste de lotação de servidores.

O Diretor do Hospital Universitário Antonio Pedro no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: 1- Ajustar no SIAPE a lotação dos servidores abaixo relacionados lotados na UORG 435 para a UORG 447 – Radiologia/Tomografia – 2º andar, tendo em vista que os mesmos já exercem suas atividades nesta Unidade.

NOME SIAPE CAT. FUNCIONAL

ANA CLAUDIA PINHEIRO MACHADO 1062926 ENFERMEIRO CLEIDE LUCIA DE OLIVEIRA 1109877 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ELIZABETE DE SOUZA LIMA 308232 TECNICO EM ENFERMAGEM

LEDA DA SILVA GUEIROS 310727 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIA DA PENHA NASCIMENTO MORAES 304811 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

MARIA DIONICE DA SILVA CUZATI 307569 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIA JOSE DE OLIVEIRA 304198 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ROZANA CORREA DE SA PARAGUASSU SILVA 307590 ENFERMEIRO SANDRA MARIA GUIZAN RODRIGUES 305214 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 1089493 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SUZANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 307465 TECNICO EM ENFERMAGEM

Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO RIVELLO Diretor Geral

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GEM, Nº. 15 de 11 de julho de 2011.

EMENTA: Altera Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de JOVIANA SARTORI DE SOUZA.

A Chefe do Departamento de Educação Matemática - GEM, no uso de suas atribuições, regimentais e estatutárias,

RESOLVE: 1- Designar os professores FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3107972, RICARDO SILVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE n° 1717314 e CLÁUDIO SAIANI, matrícula SIAPE n° 1519674, sob a presidência do primeiro, para avaliar o estágio probatório da professora JOVIANA SARTORI DE SOUZA. Esta DTS entra em vigor na data de sua publicação.

LEILIANE COUTINHO DA SILVA RAMOS Chefe do Departamento de Educação Matemática

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EMENTA: Altera a composição da Comissão de Pesquisa do Departamento de Educação Matemática (GEM).

A Chefe do Departamento de Educação Matemática – GEM, no uso de suas atribuições, regimentais e estatutárias,

RESOLVE: 1- Designar o professor RICARDO SILVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 1717314, como presidente da Comissão de Pesquisa do Departamento de Educação Matemática, em substituição à professora TÂNIA DE VASCONCELLOS. 2- Esta DTS não revoga o prazo de trabalhos desta Comissão de Pesquisa, que se encontra expresso na DTS GEM nº. 09, de 08/12/09, nem as modificações firmadas na DTS nº 65, de 16 de dezembro de 2010. Esta DTS entra em vigor na presente data.


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EMENTA: Altera Comissão Avaliadora de Estágio

Probatório. A Chefe do Departamento de Educação Matemática - GEM, no uso de suas atribuições, regimentais e estatutárias,

RESOLVE: 1- Designar os professores CLÁUDIO SAIANI, matrícula SIAPE nº 1519674, BERNARDINA MARIA DE SOUSA LEAL, matrícula SIAPE nº1307431, CÉLIA MARIA LIRA JANNUZZI, matrícula SIAPE nº 310779 e MARGARIDA DOS SANTOS PACHECO (suplente), matrícula SIAPE 310828, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação de estágio probatório da professora MITSI PINHEIRO DE LACERDA LEITE BENEDITO. Esta DTS entra em vigor na data de sua publicação.


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EMENTA: Altera Comissão Avaliadora de Estágio Probatório.

A Chefe do Departamento de Educação Matemática - GEM, no uso de suas atribuições, regimentais e estatutárias,

RESOLVE: 1- Designar os professores CLÁUDIO SAIANI, matrícula SIAPE nº 1519674, MITSI PINHEIRO DE LACERDA LEITE BENEDITO, matrícula SIAPE nº 1639570, CÉLIA MARIA LIRA JANNUZZI, matrícula SIAPE nº 310779 e MARGARIDA DOS SANTOS PACHECO (suplente), matrícula SIAPE 310828, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação de estágio probatório da professora BERNARDINA MARIA DE SOUSA LEAL Esta DTS entra em vigor na data de sua publicação.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO IACS, Nº. 17 de 13 de junho de 2011. O Chefe do Departamento de Comunicação Social, no uso de suas atribuições e considerando decisão da reunião ordinária do Departamento de Comunicação Social de 13 de junho de 2011

RESOLVE: 1- Excluir, a pedido, as Professoras ROSA BENEVENTO e LILIAN SOARES PINTO DE SOUZA e o Prof. JOÃO CARLOS DE MORAIS ALT da Comissão do Curso de Design; Esta DTS entrará em vigor na data da sua assinatura.

LILIAN RIBEIRO Chefe do Departamento de Comunicação Social

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 113 15/07/2011 SEÇÃO IV PÁG. 047

SEÇÃO IV O Presidente da Comissão Eleitoral, designada pela DTS nº 03/CMV, de 12 de abril de 2011, publicada no BS/UFF n. º 60, de 15 de abril de 2011, e tendo em vista as suas atribuições previstas no artigo 2º do Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela Resolução nº 104/97 do Conselho Universitário, para coordenar o processo de consulta para escolha de Diretor, Vice-Diretor, Coordenador, Vice-Coordenador de Graduação, Chefes e Sub-chefes dos Departamentos da Faculdade de Veterinária, da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições resolve: 1. Retificar o título da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL publicado no B.S. n.° 090, página 040 para: “ELEIÇÃO PARA DIRETOR, VICE-DIRETOR, COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DA FACULDADE DE VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE”.

2. Retificar o título da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL publicado no B.S. n.° 094, páginas 0121 e 0122 para: “ELEIÇÃO PARA CHEFES E SUB-CHEFES DOS DEPARTAMENTOS DA FACULDADE DE VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE”.

FELIPE ZANDONADI BRANDÃO Presidente # # # # # #


A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Higiene Veterinária e Processamento Tecnológico de Produtos de Origem Animal, da Universidade Federal Fluminense, faz saber que a inscrição para o processo de seleção do referido Programa, nível Doutorado permanece aberta durante todo o segundo semestre de 2011, na forma deste Edital. A definição da linha de pesquisa e orientação constitui pré-requisitos para a inscrição. Os candidatos sem orientação definida devem solicitar à secretaria do programa, pelo e-mail [email protected], entrevista agendada com a coordenação. 1. INSCRIÇÃO 1.1. A seleção para o Doutorado obedecerá ao sistema de fluxo contínuo e está a cargo da Coordenação do Programa, representada por Banca Examinadora, homologada pelo Colegiado do programa. 1.2. Os candidatos poderão fazer sua inscrição mediante a entrega da documentação necessária (Quadro I) e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU SIMPLES)*, na secretaria do programa no horário das 10 às 12 horas. O candidato deverá acessar a pagina https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp para fazer o preenchimento seguindo os códigos: unidade favorecida - Código (153056), gestão (15227). Recolhimento código (28830-6), número de referência (0250158142), competência (mês / ano do pagamento), vencimento (data do pagamento), CFP (do candidato), nome do contribuinte (candidato), valor total R$ 120,00 (cento de vinte reais). Selecione uma opção de geração (geração em PDF). 1.3. A inscrição poderá ser feita por representante do candidato, não havendo reembolso da taxa de inscrição. 1.4. Títulos obtidos no exterior deverão atender a Resolução 18/2002 (http://www.propp.uff.br/Res18_2002.rtf). 2. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 2.1. A Inscrição será confirmada após a aprovação dos documentos apresentados e autorização do Colegiado do Programa para a realização da seleção. O candidato que não obtiver aprovação e/ou autorização para realizar a seleção, deverá, pessoalmente ou por representante autorizado, tomar ciência do resultado (por escrito) e poderá retirar a documentação no mesmo dia, mediante ciência e recibo. 3. PROVAS, NOTAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL 3.1. O candidato deverá estar no local de realização das provas com antecedência de 30 minutos, com a cédula de identidade. 3.2. A Nota mínima de aprovação é 6,0 (seis), sendo atribuídos pesos diferentes para cada etapa: Prova escrita de Inglês (peso 1); Currículo Lattes (peso 4); Apresentação do projeto de tese (peso 5). 3.3. A nota final representará a média ponderada das notas obtidas em cada etapa, no valor de 1 a 10. 3.4. O resultado final da seleção será comunicado por e-mail e pessoalmente. 4. REVISÃO DE PROVA 4.1. O candidato poderá solicitar revisão do processo seletivo até o 2º dia útil subseqüente ao da divulgação dos resultados, mediante apresentação de requerimento fundamentado à coordenação do programa. Não será concedida vista de prova ou revisão do processo fora deste prazo. 4.2. A nota atribuída pela Banca Examinadora, após a revisão prevista no item 4.1, é irrevogável.


5. MATRÍCULA E INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS 5.1. A matrícula será providenciada pela Coordenação, que solicitará ao candidato aprovado a documentação necessária. 5.2. A data da matrícula será comunicada, por e-mail, aos candidatos aprovados e que deverão tomar ciência por escrito, sob pena de cancelamento da matrícula do candidato no Programa. 5.3. Caso o candidato esteja impedido de comparecer para efetuar a inscrição em disciplinas na data programada, poderá nomear um procurador legal para fazê-lo. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Os casos não previstos neste Edital serão julgados pela comissão examinadora e submetidos ao Colegiado do Programa. 6.2. O Programa de Pós-Graduação em Higiene Veterinária e Processamento Tecnológico de Produtos de Origem Animal dispõe de bolsas Capes e CNPq. A indicação será feita pela coordenação à comissão de bolsas, que avaliará e encaminhará ao Colegiado para análise e homologação.

Quadro I. Documentos exigidos para inscrição

- Ficha de inscrição (modelo: home page ou por solicitação à secretaria) - Histórico escolar e diploma de graduação na área de Medicina Veterinária ou área afim (cópia autenticada). - Diploma de Mestrado Acadêmico em Medicina Veterinária ou área afim (cópia autenticada). - Currículo Lattes do candidato, com comprovação. - Projeto de tese (três cópias impressas e uma por e-mail), com carta-aceite de orientador credenciado pelo Programa. - Duas cartas de apresentação de professores universitários ou de pesquisadores de instituição oficial de pesquisa; duas fotografias 3 x 4 e cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF. (modelo: home page ou por solicitação à secretaria) - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 1.2¸ do presente Edital. (GRU SIMPLES). - Declaração de conclusão de créditos teóricos realizados em outra IES, durante o Doutorado.

Niterói, 06 de julho de 2011.

SERGIO BORGES MANO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Higiene

Veterinária e Processamento Tecnológico de P.O.A # # # # # #

ANO XLI N.º 113 15/07/2011 · OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de...

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