Ano XIV - Nº 545 Ibiúna, 04 de Dezembro de 2015 ... · Ano XIV - Nº 545 Ibiúna, 04 de Dezembro...
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Ibiúna, 04 de Dezembro de 2015Ano XIV - Nº 545 Distribuição Gratuita
Prefeitura troca abrigos de ônibus e instala lixeiras na
área central de Ibiúna
A Prefeitura da Estância Turísti-ca de Ibiúna executou obras de re-capeamento da Rua Lázara Maria da Conceição, Centro. A obra esta-va inserida no projeto de recapea-mento de ruas da região central do município. As Ruas São Benedito e Benjamin Constant também já fo-ram atendidas.
Recapeamento da Rua Lázara Maria da Conceição
Ampliação da Secretaria de Assistência Social está em processo de conclusão
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Nesta primeira etapa estão sendo instalados 16 novos abrigos
Foram instaladas 25 lixeiras na área central
Rua Lázara Maria da Conceição
2Página 04/12/2015Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
2º encontro de carros é realizado com sucesso
e atrai bom público
O 2° Encontro da Equipe ‘Nem Que Pule’, etapa oficial MTM Bra-sil, foi realizado no dia 29 de no-vembro, na Avenida ‘Vereador Be-nedito de Campos’ e contou com grande público. Entre os participan-
tes, estavam equipes de Piedade, Vargem Grande, Votorantim, São Roque, Mairinque e Campo Gran-de. O evento contou com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.
Público prestigia 1° Festival de Food
Truck GourmetO 1º Festival de Food Tru-
ck Gourmet foi realizado nos dias 28 e 29 de novembro, na Praça da Matriz, e contou com apoio da Prefeitura de Ibiúna, por meio das Secretarias de In-dústria e Comércio e Cultura e Turismo.
O evento atraiu munícipes e
turistas que puderam apreciar diversos sabores da gastro-nomia mundial, como: comida portuguesa, japonesa, mexi-cana, francesa, argentina en-tre outras. O Festival também atraiu movimento para os bares e lanchonetes localizados pró-ximos à praça.
Participantes de diversos municípios compareceram ao evento
Festival gastronômico reuniu cerca de 13 food trucks
Comida mexicana foi uma das especialidades encontradas
Além de frutas, verduras, le-gumes e pasteis, a Feira Notur-na realizada às sextas-feiras, na Área de Lazer, oferece ao público uma diversidade de pro-dutos, como pão caseiro, man-dioquinha frita, bolo de milho e
Feira Livre Noturnamilho cozido, cupcake, tapioca, caldo de cana, comida japone-sa, artesanato, vinho, queijo, e muito mias, tudo ao som de uma boa música. Realização: Pre-feitura da Estância Turística de Ibiúna.
Bom público tem prestigiado a Feira Noturna na área de lazer
3Página04/12/2015 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
4Página 04/12/2015Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Imprensa Oficial Criado pela Lei Municipal nº 760 de 22/08/02
Fábio Bello de Oliveira - PrefeitoTadeu Antônio Soares - Vice-Prefeito
Câmara Municipal
Órgão Oficial da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, criado pela Lei Municipal nº 760 de 22/08/02Endereço: Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51,
Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000 Fone: (15) 3248-9900
Jornalista ResponsávelJaderson Alves - MTB: 33190/SP
Matérias: Jaderson AlvesDiagramação: Thiago Bini
Fotos: Gilmar SantosArtes Gráficas: Sérgio Takamune
Estagiários: Felipe Surano e Rayana LiraImpressão: Ipanema Sistema Gráfico e Ed.Ltda
Tiragem: 5 mil exemplares
Administração: Renê Aparecido da Silva
Assistência Social: Eliana Maria Neres
Agricultura: Renato Pedroso DominguesControle e Arrecadação:
Benedito AtuiCultura e Turismo:
Rafael de Cassia CerqueiraDesenvolvimento Urbano: Ulisses Levi Rocha Pessoa
Direitos da Pessoa com Deficiência:Tamari Ando Yamada
Educação: Nydia Bello de Oliveira
Esporte e Lazer: Robson R. dos Santos Vasconcelos
Finanças: César Ossamu Anno
Governo: Valter Barbosa de Moraes
Habitação: Nelson Nogueira JuniorIndústria e Comércio:Luiz Norberto da Silva
Meio Ambiente: José Benedito Aparecido Soares
Negócios Jurídicos: Otávio Augusto Bueno Tedokon
Obras: Priscila Rossi FerrerRendas Internas:
João Carlos Vieira NetoSaúde:
Reginaldo RibeiroSegurança:
Roberto Antônio Alves da Silva
Presidente da Câmara: Rodrigo de Lima1º Vice-presidente: Leôncio Ribeiro da Costa2º Vice-presidente: Carlos Roberto M. Júnior
1º Secretário: Pedro Luiz Ferreira2º Secretário: Abel Rodrigues de Camargo
VereadoresAline Borges Alves de Moraes
Dalberon Arrais MatiasDevanir Candido de Andrade
Israel de CastroJair Marmelo Cardoso
Luiz Carlos de CarvalhoOdir Vieira Bastos
Paulo Cesar Dias de MoraesPaulo Kenji Sasaki
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado
Assessoria de Comunicação
PORTARIAS
DECRETOS
DECRETO Nº 2104 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Declara de utilidade pública a área do ter-reno localizado no Bairro do Sorocabussú, necessária à construção de um Núcleo Es-colar.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Ibiúna, no uso das atribuições legais e nos termos dos artigos 2º, 6º e 40 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei Federal nº 2 .786, de 21 de maio de 1.956,DECRETA:Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, a fim de desapropriação por via amigável ou judicial, uma área de terra localizada na Estrada Municipal Amaro Gabriel Vieira, no Bairro do Sorocabussú, com uma metragem total de 3.234,46 m2 (três mil, duzentos e trinta e quatro metros e quarenta e seis decímetros quadrados), neste Município e Comarca de Ibiúna, Es-tado de São Paulo, necessário para am-pliação de um Núcleo Escolar, conforme descrição abaixo:Parágrafo Único: Uma área de terra de 3.234,46 mº, que assim se descre-ve: “inicia-se em um ponto locado em uma cerca de alambrado, junto as divi-sas de Claudio Dias Santana e a Es-trada Municipal Amaro Gabriel Vieira, e segue margeando e divisando por esta Estrada no sentido Ibiúna/Bairros, atra-vés dos azimutes e distâncias: segue com o Azimute: 134º05’53” e distância e 13,16 metros, até encontrar outro pon-to; deste ponto segue com o Azimute: 134º31’21” e distância de 37,55 metros, até encontrar outro ponto; deste pon-to segue com o Azimute: 136º29’54” e distância de 9,62 metros, até encontrar outro ponto; deste ponto segue com o Azimute:134º33’03” e distância de 4,81 metros, até encontrar outro ponto; deste ponto segue com o Azimute: 156º14’20” e distância de 2,77 metros, até encontrar outro ponto; deste ponto segue com o Azimute: 165º38’02” e distância de 6,54 metros, até encontrar outro ponto; lo-cado em uma cerca nas divisas dos Su-cessores de Claudio Dias de Santana; deste ponto deflete à direita e segue por cerca divisando com a propriedade dos Sucessores de Claudio Dias Santana, através do Azimute: 223º26’08” e distân-cia de 40,98 metros, até encontrar outro ponto; deste deflete à direita e segue di-visando com a propriedade de Claudio Dias de Santana, através do Azimute: 313º40’38” e distância de 61,13 metros, até encontrar outro ponto; deste pon-to segue com o Azimute 307º28’15” e distância de 6,97 metros, ainda com o confrontante anterior, até encontrar outro ponto locado em uma cerca de alambrado; deste ponto deflete à direita e segue divisando com a propriedade de Claudio Dias de Santana, através do Azimute: 037º14’00” e distância de 47,76 metros, até encontrar outro ponto, onde teve início a descrição, encerrando a área de 3.234,46 m².”Artigo 2º - Fica autorizado ao Poder Executivo a pagar a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta de dotações orçamentárias pró-prias.Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIÚNA, AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura e afixado no local de costume em 23 de Novembro de 2015.
RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração
DECRETO Nº 2106DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Dispõe sobre a instalação da Educação Infantil na E.M. “Rebeca Monchati Vieira” e dá outras providências.” FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, eCONSIDERANDO a valorização e o de-senvolvimento à Educação Infantil neste Município;CONSIDERANDO os termos do Artº 92 da lei Orgânica do Município;D E C R E T A:ARTIGO 1º - Fica instalada a Educação Infantil na E.M. “Rebeca Monchati Vieira”, localizada no Bairro Lageado.ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 27 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria da Administração e afixado no local de costu-me em 27 de novembro de 2015.
RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário da Administração
PORTARIA Nº 11105.DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Re-veillon, como segue:Presidente: Rafael de Cassia CerqueiraVice Presidente:Carlos Alberto de SouzaTesoureiro:Angélica Cardoso Rodrigues1ª Secretário:
Luiz Norberto da Silva2º Secretário:Valter Barbosa de MoraesMembros:José Peixoto de Almeida JúniorGlauce Cristina CamargoPriscila Rossi FerrerVanessa Nakayama GodinhoJuarez Monteiro SantosMarcus Vinícius Scatollini JusteRobson Rodrigues dos Santos Vasconce-losCarla Ferreira da SilvaGilmar dos Santos CordeiroDaniel Leandro Valêncio
GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 24 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria da Administração e afixada no local de costu-me em 24 de novembro de 2015.
RENÊ APARECIDO DA SILVA Secretário de Administração
PORTARIA Nº 11106.DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Substituir a Dra. Joice Vieira Martins pela Dra. Iria Maria Bernardi Clemente Macha-do na presidência da Comissão de Sindi-cância nomeada pela Portaria nº 11098, de 16 de novembro de 2015, encarregada de apurar os fatos relatados no processo nº 15484/2015.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 25 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de cos-tume em 25 de novembro de 2015.
RENÊ APARECIDO DA SILVA Secretário de Administração
PORTARIA Nº 11107.DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Substituir a Dra. Iria Maria Bernardi Cle-mente Machado pela Dra. Joice Vieira Mar-tins na presidência da Comissão de Sindi-cância nomeada pela Portaria nº 11096, de 16 de novembro de 2015, encarregada de apurar os fatos relatados no processo nº 14318/2015.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.
5Página04/12/2015 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 26 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de cos-tume em 26 de novembro de 2015.
RENÊ APARECIDO DA SILVA Secretário de Administração
Retificação
Através da Assistência Social do mu-nicípio de Ibiúna, na data de 13/10/2015 fora realizada a reunião para a Eleição e nomeação dos membros, a participar da composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. O Conselho foi nomeado para período de 2 anos, sendo 4 mem-bros representantes da Sociedade Civil e 4 membros representantes do Poder Público. Legitimados através de eleição e convocatória publicada na Imprensa Oficial do município, e designados por ato do Prefeito Municipal. Sendo eleitos os seguintes membros representativos:
Presidente: Priscilla Aparecida de Godoy M. Leite - CAPS II
Vice Presidente: Marinilce Silva de M. Alves Barbosa – Sociedade Civil
1° Secretário: Tatiane Cilene Ferreira Pereira – Rede Básica Saúde
2° Secretário: Isaura Gibin Schmidt – Sociedade Civil
Josefa Aparecida da Silva – Serviço Social - Secretaria de Assistência Social
Renata aparecida Alvarez – Serviço Social - Saúde
Elizabeth Jeronymo Cação – Entida-de Casa de Santa Rita
Regina Maria Alves de Luna - Socie-dade Civil
RETIFICAÇÃO - Conforme publicação do dia 27/11/2015 - Onde-se-leu: “Pregão Presencial - Registro de Preço nº 58/2015 – Edital nº 68/2015 - Proc. Adm.nº 15.565/2015 – Tipo: Menor preço global.” Leia-se: “Pregão Presencial - Registro de Preço nº 58/2015 – Edital nº 95/2015 - Proc. Adm.nº 15.565/2015 – Tipo: Menor preço global.”
RETIFICAÇÃO - Conforme publicação do dia 27/11/2015 - Onde-se-leu: “Pregão Presencial - Registro de Preço nº 60/2015 – Edital nº 94/2015 - Proc. Adm.nº 3761/2015 – Tipo: Menor preço global.” Leia-se: “Pregão Presencial - Registro de Preço nº 60/2015 – Edital nº 97/2015 - Proc. Adm.nº 3761/2015 – Tipo: Menor preço global.”
RETIFICAÇÃO - Conforme publicação do dia 27/11/2015 - Onde-se-leu: “Pregão Presencial - Registro de Preço nº 59/2015 – Edital nº 97/2015 - Proc. Adm.nº 15.566/2015 – Tipo: Menor preço global.” Leia-se: “Pregão Presencial - Registro de Preço nº 59/2015 – Edital nº 98/2015 - Proc. Adm.nº 15.566/2015 – Tipo: Menor preço global.”JULIANA PRADO SOARES - PREGOEIRA
NOVAS DATAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2015 - EDITAL Nº 85/2015 – PROC. ADM. Nº 14.806/2015 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRA-TOS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada para locação de aparelho de raio X completo para uso no Hospital Municipal, conforme exigências técnicas no anexo I do Edital. - DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2015 às 14h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro – Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-9900 – Ramal 9905 e 9914.
NOVAS DATAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2015 - EDITAL Nº 88/2015 – PROC. ADM. 15.015/2015 - TIPO: MENOR PREÇO GLO-BAL - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação - Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução do projeto de trabalho social, na âmbito do programa Minha Vida, conforme anexo I, termo de referência deste edital - DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2015 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914.Juliana Prado Soares – Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2015 - EDITAL Nº 81/2015 – PROC. ADM. Nº 13.127/2015 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - - Objeto: Possível locação de som, palco, iluminação para uso nas festividades municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Breve relato: Fica revogada a Licitação em apreço, com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pelos motivos de fato e de direito. FABIO BELLO DE OLIVEIRA - PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS - Nº 61/2015 - EDITAL Nº 99/2015 – PROC. ADM. 15.382/2015 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Insulinas e tiras reagentes para teste de Glicemia, para atender aos mandados judiciais do município de Ibiúna. - DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/12/2015 às 14h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Muni-cipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914. JULIANA PRADO SOARES - PREGOEIRA
AÇÃO SOCIAL - CASA DE SANTA RITAA Casa de Santa Rita se inscreveu em um Projeto denominado AÇÃO SOCIAL DE
FURNAS, para a realização da pintura externa do prédio da entidade, onde esse projeto foi aprovado e FURNAS fez a doação de todo material para a pintura.
E, nos dias 05 e 06 de Dezembro de 2015 ás 8:00 horas, acontecerá a AÇÃO SOCIAL que vai reunir a Diretoria e funcionários da entidade, funcionários de Furnas e voluntários
que virão para ajudar na pintura.Convidamos a comunidade para participar dessa Ação Social.
Luciano Bento Rolim de Freitas - Presidente
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7Página04/12/2015 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Arrastão de combate à dengue recolhe 2 toneladas de materiais A Secretaria Municipal de
Saúde, por meio da Vigilância Ambiental em Saúde, realizou arrastão de combate à dengue, nos dias 28 e 29 de novembro, no Bairro Gabriel. As equipes passa-
ram por 500 residências e efetu-aram limpeza, recolhendo duas toneladas de possíveis criadou-ros do Aedes Aegypti. A ação foi positiva, foram retirados pneus e materiais em diversas áreas do
bairro”, ressalta a equipe da Vigi-lância.
O objetivo do arrastão foi pro-mover a prevenção no bairro que já foi alvo de transmissão, bus-cando conscientizar os munícipes
a vistoriar suas residências cons-tantemente.
A ação contou com apoio da Cooperativa de Reciclagem e de funcionários da Garagem Munici-pal.
Foram recolhidos mais de duas toneladas de possíveis criadouros do mosquitos Arrastão contou com o apoio de moradores do bairro
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Obras de ampliação da Secretaria de Assistência Social estão em processo de finalização
A Prefeitura da Estância Turís-tica de Ibiúna ampliou o prédio da Secretaria de Assistência Social. As obras já estão em processo de finalização e a nova estrutura será inaugurada nas próximas se-manas.
Foi construído um novo espa-ço para recepção, além de mais cinco salas para atendimento.
Nova sede Conselho Tutelar
A partir do dia 7 de dezem-bro, o Conselho Tutelar passará a atender na antiga Casa da Cul-tura, localizada na Rua Zico Soa-res, 230 – Centro.
Prefeitura troca abrigos de ônibus e instala lixeiras na área central de Ibiúna
A Prefeitura da Estância Turísti-ca de Ibiúna, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, iniciou servi-ços de troca de abrigos de pontos de ônibus e instalação de lixeiras na área central de Ibiúna. São 16 novos abrigos e 25 novas lixeiras. Esta ação visa atender solicitação
da população, oferecendo melho-rias a todos.
De acordo com informações da Secretaria de Cultura e Turismo, alguns dos abrigos já foram instala-dos nas Avenidas Lá Farina Milani, Capitão Manoel de Oliveira e São Sebastião, na Marginal, na Praça
da Matriz, nas Ruas José Juni e Ga-briel Monteiro da Silva e na Rodovia Bunjiro Nakao.
A área rural do município também receberá serviços de instalação de abrigos em pontos de ônibus.
As lixeiras foram instalads nas Ruas Pinduca Soares e XV de No-vembro, na Praça da Matriz e próxi-
mo da Prefeitura.Conserve o patrimônio público
Para que os equipamentos se-jam mantidos em perfeitas condi-ções de uso, a Prefeitura pede para a população conservar o patrimônio público, uma vez que são os pró-prios munícipes que usufruem des-tes serviços.
Foram instaladas diversas lixeiras em vários pontos da cidadeNovos abrigos de ônibus buscam comodidade aos munícipes
A obra busca diponibilizar atendimento de
qualidade à população