ANO XIV Edição de 19/11/2019. ÍNDICE SECRETARIA DE...

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ANO XIV – Nº 63 – Edição de 19/11/2019.

ÍNDICE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: ******************************************************************************************************************** Autorizações: Processo Administrativo nº 100001289/2019, 100001600/2019-0, 100001416/2019, 15525/2019 e 100001126/2019, 15705/2018, 100000837/2019, 100002093/2019, 100001327/2019, 100001951/2019, 100001625/2019, 100002324/2019, 100002494/2019, 100002456/2019, 100002561/2019, 100002335/2019, 100002622/2019, 100003016/2019, 100002470/2019-0, 100002436/2019, 181909/2019, 100001925/2019, 100001312/2019, 100002136/2019. Extrato de Ata de Registro de Preços, Contratos e Aditamentos. Pregão Presencial nº 043/2019, Carta Convite nº 019/2019, Carta Convite nº 023/2019, Pregão Presencial nº 025/2018, Pregão Presencial nº 014/2015, Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 15.692/2012, Tomada de Preços nº 004/2018, Tomada de Preços nº 010/2016, Pregão Presencial nº 052/2019, Pregão Presencial nº 049/2018, Pregão Presencial nº 026/2018, Tomada de Preços nº 001/2018, Tomada de Preços nº 005/2017, Carta Convite nº 022/2013, Carta Convite nº 004/2015, Carta Convite nº 010/2019, Concorrência Pública nº 002/2016 e Tomada de Preços nº 007/2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autorizações:

À Secretaria Municipal de Finanças

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE GÁS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO

CENTRO DE EVENTOS ANDRÉ FRANCO MONTORO.

AUTORIZAÇÃO

1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 100001289/2019, nos termos

do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a

contratação da empresa EMIDIOGAS ELETRODOMESTICOS LTDA., CNPJ 11.390.669/0001-53, para

instalação da rede de gás, com o fornecimento de peças necessárias, no Centro de Eventos

André Franco Montoro, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, no valor de

R$2.357,50 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), tendo o início

dos serviços imediato, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$2.357,50 (dois mil

trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº

392 da Secretaria Municipal de Turismo.

3. Publique-se.

Campos do Jordão, 03 de outubro de 2019.

MARCOS ANTONIO CHIOVETTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO


Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JCB – FROTA 156, EM

ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

AUTORIZAÇÃO

1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 100001600/2019-0, nos

termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a

contratação da empresa TRAKMAQ PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA., CNPJ 05.522.830/0001-00,

para o fornecimento de peças para manutenção da retroescavadeira JCB, em atendimento à

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$1.443,00 (um mil quatrocentos e

quarenta e três reais), com atendimento imediato, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$1.443,00 (um mil

quatrocentos e quarenta e três reais), onerando a dotação orçamentária nº 348 da Secretaria

Municipal de Serviços Urbanos.

3. Publique-se.





2

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE PÓRTICO DE TRELIÇA PARA CAMPANHA DE TRÂNSITO DA

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa UNIPISO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E TRASPORTES LTDA - ME, CNPJ

12.295.5570001-86, a prestar serviços de locação de um pórtico de treliça, em atendimento à

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, em virtude da Campanha de Trânsito, no valor de

R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com a prestação de serviço a contar da Autorização

de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$2.900,00 (dois mil e

novecentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 445 da Secretaria de Segurança Pública

e Cidadania

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE GÁS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NA

E. M. “TEREZA AMADI”

AUTORIZAÇÃO

1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 15525/2019, nos termos do

artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação

da empresa EMIDIOGAS ELETRODOMESTICOS LTDA., CNPJ 11.390.669/0001-53, para instalação da

rede de gás, com o fornecimento de peças necessárias, na E. M. “Tereza Amadi”, em atendimento

a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$755,10 (setecentos e cinquenta e cinco

reais e dez centavos), tendo o início dos serviços imediato, a contar da Autorização de

Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$755,10 (setecentos e

cinquenta e cinco reais e dez centavos), onerando a dotação orçamentária nº 74 da Secretaria

Municipal de Educação.

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AOS ADOLECENTES DA CASA ABRIGO II, DA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa BR FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 13.782.245/0013-01, para o fornecimento de

medicamentos, para a Casa Abrigo II, em atendimento à Secretaria Municipal de

Desenvolvimento e Assistência Social. , no valor de R$1.009,20 (um mil e nove reais e vinte

centavos), com prazo de entrega de 10 dias, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$1.009,20 (um mil e

nove reais e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária nº 301 da Secretaria Municipal

de Desenvolvimento e Assistência Social.

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

3



da empresa ANDRE ROGERIO FRANCISCO ME, CNPJ 26.862.487/0001-05, para o fornecimento de 02

ventiladores à Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$338,00(trezentos e trinta

e oito reais), com prazo de entrega imediato, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$338,00 (trezentos e

trinta e oito reais), onerando a dotação orçamentária nº 28 da Secretaria Municipal de

Administração.

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE KITS LANCHES PARA ATENDER O CENTRO DE

CONVIVÊNCIA DE IDOSO DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA ME, CNPJ 00.733.137/0001-55, para o a

confecção de 2.000 kits lanches, para atender o Centro de Convivência de Idosos da Secretaria

Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no valor de R$17.300,00 (dezessete mil e

trezentos reais), com prazo de entrega imediato, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$17.300,00 (dezessete

mil e trezentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 498 da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento e Assistência Social.

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AO PROJETO SINASE DA SECRETARIA

DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa CELSO LUCIO GUILHERME - ME, CNPJ 09.125.661/0003-80, para o

fornecimento de material de expediente em atendimento ao Projeto Sinase, mantidos pela

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. , no valor de R$4.202,30

(quatro mil, duzentos e dois reais e trinta centavos), com prazo de entrega imediato, a

contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$4.202,30(quatro mil,

duzentos e dois reais e trinta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 499 da

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ATENDIMENTO A CASA ABRIGO I E II DA

SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa J.B. DE OLIVEIRA EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ 02.325.156/0001-78, para o

fornecimento de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a Casa Abrigo I e II da

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no valor de R$1.239,52 (um mil,

duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), com prazo de entrega imediato, a


2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$1.239,52(um mil,

duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária

nº 301 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE BRIQUEDOS DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO A E. M. RURAL BAIRRO DA CAMPISTA DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa RODRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA, CNPJ: 13.148.196/0001-08, para

fornecimento de brinquedos didáticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no

valor de R$1.895,50(um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), com

entrega imediata, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$1.895,50 (um mil,

oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº

72 da Secretaria Municipal de Educação.

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE GÁS DA E. M. “HISTORIADOR PEDRO

PAULO”

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa EMIDIOGAS ELETRODOMESTICOS LTDA., CNPJ 11.390.669/0001-53, para

manutenção da rede de gás, com o fornecimento de peças necessárias, para E. M. “Historiador

Pedro Paulo”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$1.157,80 (um

mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), tendo o início dos serviços

imediato, a contar da Autorização de Fornecimento.


cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 74 da

Secretaria Municipal de Educação.

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRASPORTE DE FUNCIONÁRIOS DA


AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa TRANSPAC – LOCADORA TRASPORTE E TURISMO LTDA ME., CNPJ

20.794.159/0001-32, para prestação de serviço de transporte de funcionários, em atendimento

a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com

o início, a contar da Autorização de Fornecimento.

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2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$550,00 (quinhentos e

cinquenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 74 da Secretaria Municipal de Educação.

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW ÔNIBUS MASCARELLO, PLACA BNZ-

9872 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA., CNPJ

11.726.521/0020-00, para prestação de serviço de manutenção do veículo VW Ônibus

Mascarello, que atende a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$625,00 (seiscentos e

vinte cinco reais), com o inicio, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$625,00 (seiscentos e

vinte cinco reais), onerando a dotação orçamentária nº 74 da Secretaria Municipal de

Educação.

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS, PLACA FRK-3625 DA


AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa TSERGIO DA SILVA KAKU-ME., CNPJ 03.546.571/0001-14, para prestação de

serviço de manutenção do veículo Micro-Ônibus placa FRK-3625, que atende a Secretaria

Municipal de Educação, no valor de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais), com o inicio, a


2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$480,00 (quatrocentos

e oitenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 74 da Secretaria Municipal de Educação.

3. Publique-se.

Campos do Jordão, 05 de novembro de 2019.




Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PÚBLICAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PROGRAMA DE AUXILIO DE

GRADUAÇÃO SUPERIOR

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa G. M. A DA ROSA PEREIRA JORNAIS ME, CNPJ 22.939.700/0001-89, para

publicação de edital referente ao Programa de Auxílio de Graduação superior, em atendimento a

Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$1.170,00 (um mil, cento e setenta reais),

tendo o início dos serviços imediato, a contar da Autorização de Fornecimento.


cento e setenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 116 da Secretaria Municipal de

Educação.

3. Publique-se.


LUCINEIA GOMES VELOSO

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO


Assunto: AQUISIÇÃO DE 750 SQUEEZES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa SOUZA NESIYAMA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-ME, CNPJ:

24.277.458/0001-50, para fornecimento de 750 Squeezes para os funcionários da Secretaria

Municipal de Educação, no valor de R$9.225,00(nove mil, duzentos e vinte e cinco reais), com

entrega imediata, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$9.225,00 (nove mil,

duzentos e vinte e cinco reais), onerando a dotação orçamentária nº 84 da Secretaria

Municipal de Educação.

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPIN, PLACA FUP 7188 FROTA 155, DO

CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa JULIANA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, CNPJ 19.478.588/0001-11, a fornecer

peças para manutenção no veículo Spin placa FUP 7188, que atende o Conselho Tutelar, no valor

de R$1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais), com o início da prestação de serviço, a



trezentos e trinta reais), onerando a dotação orçamentária nº 15 da Secretaria de Gabinete

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPIN, PLACA FUP 7188

FROTA 155, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa JULIANA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, CNPJ 19.478.588/0001-11, a prestar

serviços de manutenção no veículo Spin placa FUP 7188, que atende o Conselho Tutelar, no

valor de R$800,00 (oitocentos reais), com o início da prestação de serviço, a contar da

Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$800,00 (oitocentos

reais), onerando a dotação orçamentária nº 20 da Secretaria de Gabinete

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA PATROL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE

SERVIÇOS URBANOS.

AUTORIZAÇÃO

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1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 100002470/2019-0, nos

termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a

contratação da empresa TRAKMAQ PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA., CNPJ 05.522.830/0001-00,

para o fornecimento de peças para manutenção da Patrol, em atendimento à Secretaria

Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$196,00 (cento e noventa e seis reais), com

atendimento imediato, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$196,00 (cento e

noventa e seis reais), onerando a dotação orçamentária nº 348 da Secretaria Municipal de

Serviços Urbanos.

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD CARGO PLACA FYO 7559 – FROTA 154

AUTORIZAÇÃO


do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a empresa

2R. A. COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, CNPJ 10.867.051/0001-79, para fornecimento de

peças para reparo do veículo Ford Cargo placa FYO 7559, em atendimento à Secretaria Municipal

de Serviços Urbanos, no valor de R$1.260,00(um mil, duzentos e sessenta reais), com entrega

imediata, a contar da Autorização de Fornecimento.


duzentos e sessenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 348 da Secretaria Municipal de

Serviços Urbanos.

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS NA VIATURA VO 11205 DO

CORPO DE BOMBEIROS

AUTORIZAÇÃO



da empresa CENTRO AUTOMOTIVO RODOLFO E OLIVEIRA LTDA., CNPJ 09.489.128/0001-35, a prestação

de serviço de reparos da viatura VO 11205, em atendimento ao Corpo de Bombeiros do Município,

no valor de R$1.000,00(um mil reais), com a prestação de serviço a contar da Autorização de

Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$1.000,00(um mil

reais), onerando a dotação orçamentária nº 457 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e

Cidadania.

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPAROS NA VIATURA VO 11205 DO CORPO DE BOMBEIROS

AUTORIZAÇÃO



da empresa CENTRO AUTOMOTIVO RODOLFO E OLIVEIRA LTDA., CNPJ 09.489.128/0001-35, para o

fornecimento de peças para reparo da viatura VO11205, em atendimento ao Corpo de Bombeiro do

Município, no valor de R$3.438,94 (três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e

quatro centavos), com prazo de entrega imediato, a contar da Autorização de Fornecimento.

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2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$3.438,94(três mil,

quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), onerando a dotação

orçamentária nº 456 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CORRIA PARQUE ESTADUAL COM FORNECIMENTO DE

EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ATENDENDO A SEC. DE TURISMO.

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa YARA PIO DOS SANTOS - ME., CNPJ 09.520.987/0001-40, para realização

da Corrida do Pq. Estadual, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, no valor de

R$5.000,00 (cinco mil reais), tendo o início dos serviços previa mente agendado para

realização do evento, a contar da Autorização de Fornecimento.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$5.000,00 (cinco mil

reais), onerando a dotação orçamentária nº 399 da Secretaria Municipal de Turismo.

3. Publique-se.





Assunto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA DATA SHOW PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO DO

MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa DATA CAMPUS INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 00.589.798/0001-59, a fornecer

lâmpadas para Data Show, em atendimento a Secretaria de Turismo, no valor de R$1.320,00(um

mil, trezentos e vinte reais), com a entrega do produto mediante a apresentação da

Autorização de Fornecimento.


trezentos e vinte reais), onerando a dotação orçamentária nº 391 da Secretaria de Turismo

3. Publique-se.





Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE 06 PORTAS DE AÇO DO CENTRO DE EVENTOS

ANDRÉ FRANCO MONTORO.

AUTORIZAÇÃO



contratação da empresa SERRALHERIA CIPOLA BUZATTO LTDA - ME, CNPJ 68.063.536/0001-90, para

manutenção de 06 portas de aço do Centro de Eventos André Franco Montoro, em atendimento a

Secretaria Municipal de Turismo, no valor de R$1.780,00(um mil setecentos e oitenta reais),

tendo o início dos serviços imediato, a contar da Autorização de Fornecimento.


setecentos e oitenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 392 da Secretaria Municipal

de Turismo.

3. Publique-se.



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Assinatura: Do Secretário de Administração, considerando as disposições contidas no Decreto

Municipal nº 7.953/2018, combinadas com as disposições do Decreto Municipal nº 7.927/2017;

considerando o “Princípio da Eficiência” previsto como observância obrigatória pela

Constituição Federal, art.37, caput.

- Extrato de Ata de Registro de Preços, Contratos e Aditamentos.

- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019.

CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão.

CONTRATADA: Medic Vet Ltda.

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos de uso veterinário, em

atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde.

ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Medic Vet Ltda, vencedor do Item nº 04 (R$

32,70), Item nº 08 (R$ 34,00), Item nº 12 (R$ 12,80), Item nº 20 (R$ 10,90), Item nº 22 (R$


639,58), Item nº 36 (R$ 11,79), Item nº 39 (R$ 11,65), Item nº 41 (R$ 17,92) e Item nº 42 (R$

11,15).

DATA: 02/09/2019.

PRAZO: 12 (Doze) meses.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2019.



CONTRATADA: Agroveterinária Produtos Veterinários Eireli.



ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Agroveterinária Produtos Veterinários

Eireli, vencedor do Item nº 03 (R$ 31,63), Item nº 06 (R$ 38,35), Item nº 07 (R$ 5,49), Item

nº 11 (R$ 13,30), Item nº 17 (R$ 43,75), Item nº 19 (R$ 6,94), Item nº 21 (R$ 23,95), Item nº

23 (R$ 40,05), Item nº 24 (R$ 25,08), Item nº 25 (R$ 73,60), Item nº 26 (R$ 5,00), Item nº 27

(R$ 27,60), Item nº 32 (R$ 13,00) e Item nº 40 (R$ 18,40).

DATA: 02/09/2019.





CONTRATADA: Cesar & Rocha Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.



ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Cesar & Rocha Comércio de Produtos

Agropecuários Ltda, vencedor do Item nº 01 (R$ 67,30), Item nº 02 (R$ 47,00), Item nº 05 (R$



16,25), Item nº 33 (R$ 20,00), Item nº 37 (R$ 160,00), Item nº 38 (R$ 245,00), Item nº 043

(R$ 13,57).

DATA: 02/09/2019.



- EXTRATO DE CONTRATO.


CONTRATADA: Geo Pixel Geotecnologias Consultoria e Serviços Ltda.

CONTRATO Nº. 043/2019.

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OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de serviços especializados de Engenharia

Cartográfica para Cadastramento imobiliário in loco e demais serviços necessários para a

Modernização Administrativa Tributário do Município de Campos do Jordão.

VALOR: R$ 277.000,00.

DATA: 02/09/2019.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

MODALIDADE: Carta Convite nº 019/2019.



CONTRATADA: Mend Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda.


OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Radiocomunicação, inclusa a

locação de equipamentos em atendimento ao Evento L' Etape.

VALOR UNITÁRIO DOS ITENS: Item nº 01 (R$ 350,00), Item nº 02 (R$ 1.000,00), Item nº 03 (R$

500,00) e Item nº 04 (R$ 4.300,00).

DATA: 20/09/2019.

PRAZO: De 20 de setembro de 2019 até 30 de setembro de 2019.


- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.


CONTRATADA: Vania C. B. Nasraui Calçada ME.

OBJETO: Contratação de Serviços Especializados em Equoterapia para atendimento em pessoas com

deficiência.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e Serviços.

DATA: 17/09/2019.





CONTRATADA: Amb Tec Imunização Ltda ME.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços Contínuos de

Dedetização e Desratização nos Próprios da Secretaria Municipal de Educação, inclusa mão de

obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a execução dos serviços.


DATA: 13/09/2019.




LOCATÁRIO: Município de Campos do Jordão.

LOCADORA: Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - SEA Frei Orestes

OBJETO: Locação dos Imóveis para funcionamento das Nimei Otto Baumgart, Nimei Nossa Senhora

de Fátima, Escola Municipal Frei Orestes e Nimei Casa da Criança.


DATA: 27/09/2019.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 15.694/2012.



CONTRATADA: Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Prevenção da Poluição difusa em

Áreas de Proteção e Recuperação do Reservatório do Rio Capivari através do Gerenciamento de

Resíduos Sólidos Urbanos na Estância de Campos do Jordão - SP.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo.

DATA: 20/09/2019.

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PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 004/2018.



CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Urbanização do Eixo Principal e

Entorno Portal/ Capivari Fase III.


DATA: 15/08/2019.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.





OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para fornecimento de Concreto

Asfáltico e Brita Graduada, inclusa a disponibilização de Caminhões Basculante para

transporte e acompanhamento da aplicação nos locais de realização dos serviços.

DATA: 21/10/2019.





CONTRATADA: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos a serem destinados ao Hospital,

Estratégia de Saúde da Família, Farmácia Central, Centro de Especialidades Médicas, CAPS e

Demais Setores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (Doze) Meses.

ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos

Ltda., vencedor do Item nº 291 (R$ 5,80).

DATA: 29/10/2019.

PRAZO: Até 13/12/2019.




CONTRATADA: Nogueira e Nogueira Junior Ltda.


OBJETO: Contratação Urgente dos Serviços de Locação de Veículos.

DATA: 25/10/2019.

PRAZO: 06 (seis) meses ou até conclusão de novo procedimento licitatório prevendo a

contratação do objeto em questão.

VALOR: Total mensal de R$ 186.684,62 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e

quatro reais e sessenta e dois centavos).

MODALIDADE: Processo Administrativo nº 17.929/2019.



CONTRATADA: Biq Benefícios Ltda.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos de

Gerenciamento, implementação e Administração de Vale Alimentação, através de Cartão Magnético

e/ou Cartão Eletrônico de Alimentação, com Tecnologia Chip, e respectivas recargas de

créditos mensais aos Servidores Públicos do Município de Campos do Jordão.


DATA: 16/10/2019.



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CONTRATADA: Rural Construção Civil Ltda EPP.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Construção do Centro de Convivência

do Idoso.


DATA: 06/09/2019.

PRAZO: De 06/09/2019 até 31/12/2019.




CONTRATADA: Rural Construção Civil Ltda EPP.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Recapeamento em Vias Urbanas do

Município.


DATA: 18/10/2019.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.




CONTRATADA: Avanzi Tecnologia Eireli ME.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Sistema de

Radiocomunicação, em atendimento à Secretaria Municipal de Informação e Defesa do Cidadão.


DATA: 03/10/2019.

PRAZO: 90 (noventa) dias.




CONTRATADA: Higashiama & Higashiama Ltda ME.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cloração e monitoramento de água

das Escolas Rurais do Município de Campos do Jordão.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de serviços.

DATA: 23/10/2019.




CONTRATADA: JGR Serviços & Cia S/S Ltda.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma dos Banheiros do Centro

Esportivo Armando Ladeira.


DATA: 16/10/2019.

PRAZO: 90 (Noventa) dias





OBJETO: Execução de Obras de Infraestrutura em Áreas de Interesse Turístico.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Serviços.

DATA: 18/10/2019.

MODALIDADE: Concorrência Pública nº 002/2016.

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CONTRATADA: Palácio Construções Ltda EPP.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana – Reforma e

Adaptação de Calçamento do Eixo Central.


DATA: 27/09/2019.

PRAZO: 180 (Cento e Oitenta) dias


ANO XIV Edição de 19/11/2019. ÍNDICE SECRETARIA DE...

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