Ano XI - Edição 646 Distribuição Gratuita 01 de Julho de 2016 … · 2016. 7. 4. · Esta...

Celular: hora certa no lugar certoPrefeitura realiza campanha contra celular no volante

O uso do celular ao volante rendeu aos motoristas

de Angra dos Reis 173 multas somente no primeiro semestre de 2016. Para reduzir esse número e evitar acidentes, a Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, por meio da Superintendência de Transportes e Trânsito, realiza até julho uma campanha preventiva orientando motoristas.

Prefeitura realiza campanha contra celular no volante

Produzido pela Subsecretaria de Comunicação

Além disso, os agentes de trânsito chamam a atenção para a mudança de lei. A campanha, que está sendo feita pela Coordenadoria de Educação para o Trânsito da pasta, já abordou mais de 100 motoristas somente nos seus dois primeiros dias, na região central. A ação segue para outros bairros de Angra, como Parque Mambucaba,

Ano XI - Edição 646 01 de Julho de 2016 Distribuição Gratuita

Jacuecanga, Japuíba, Monsuaba e Frade. – Estamos ressaltando também a mudança na lei. A punição para o motorista que for flagrado falando ou manuseando o telefone passará de média para gravíssima. Além da distração, o uso do celular ao volante contribui para prejudicar a visão do motorista, que deixa de olhar para a estrada ou

rua para olhar o celular, causando acidente – frisou o superintendente da pasta, Ricardo Ferreira. A redação do código de trânsito incluiu a palavra “manuseando” para punir também quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante. Ou seja, a multa, que era de R$ 85,13 (média antiga), passará para R$ 293,47 (gravíssima nova).

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 2

MEMBROS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL

Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal

Leandro SilvaVice-Prefeito

Robson Marques de SouzaSecretário de Governo

Erick HalpernProcurador-Geral do Município - Interino

Karina Rabha AzulayControladora-Geral do Município

João Duarte da SilvaSecretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

Antoniela Barbosa LopesSecretária de Fazenda

Jane Aparecida da Rocha e SilvaSecretária de Educação, Ciência e

Tecnologia

Ana Paula NascimentoSecretária de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Urbano

Luiz Antônio Rodrigues DiasSecretário de Obras, Habitação e Serviços

Públicos

Marcelo dos Santos OliveiraSecretário de Atividades Econômicas

Julio Magno RamosSecretário de Pesca e Aquicultura

Adolfo Andrade Jordão FilhoSecretário de Esporte e Lazer

Neuza Terezinha Nardelii Rosa Secretária de Assistência Social e Direitos

Humanos

Eduardo Casotti LouzadaSecretário de Saúde

Marcos da Silva Mafort SAAE – Serviço Autônomo de

Água e Esgoto - Presidente

Klauber Valente de CarvalhoFundação de Turismo de Angra dos Reis -

Turisangra - Presidente

Délcio José BernardoFundação Cultural de Angra dos Reis -

Cultuar - Presidente

Márcia Elizabeth Ferreira da FonsecaInstituto de Previdência Social

Diretora - Presidente

Hele SerafimSecretário Especial de Defesa Civil e

Trânsito

www.angra.rj.gov.br

ENDEREÇO: PALÁCIO RAUL POMPÉIAPRAÇA NILO PEÇANHA, 186 – CENTRO

CEP.: 23.900-000 - ANGRA DOS REIS - RJ

PARTE I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL

CONVOCAÇÃOConvocação de Reunião Extraordinária do CONJUVEAR, que se realizará no dia 06 de julho de 2016, as 14:00 horas, na sede da Coordenadoria Municipal da Juventude, localizada na Av. Coronel Carvalho N 465, 4° Andar.Pauta: preenchimento de Vacância dos seguintes Representantes das Setoriais: 1 representante do Movimento Cultural que será suplente;3 Representantes dos Estudantes Secundaristas sendo que 1 deles será o membro Titular da Setorial e 2 deles preencherão a vaga de suplência no Conselho;1 representante dos Estudantes Universitários que preencherão vaga de suplente;1 representante da Setorial de Raça e Etnia que preencherá vaga de suplência;1 representante de Juventude Partidária que ocupará Vaga de Suplência em sua Respectiva Setorial.

GISELLE COSTACOORDENADORA DO CONSELHO MUNICIPAL

DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS

PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JUNHO DE 2016.Exoneração de SARA LIMA DE SOUZA do Cargo Comissionado de Assistente de Contabilidade.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR SARA LIMA DE SOUZA do Cargo Comissionado de Assistente de Contabilidade, símbolo CC-6, da Supetintendência Financeira, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (24.6.16).

EDUARDO CASOTTI LOUZADASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 179, DE 24 DE JUNHO DE 2016.Nomeação de ROBERTA AIRAM DO NASCIMENTO para ocuopar o Cargo Comissionado de Assistente de Contabilidade.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR ROBERTA AIRAM DO NASCIMENTO para ocupar o Cargo Comissionado de Assistente de Contabilidade, símbolo CC-6, da Supetintendência Financeira, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (24.6.16).


PRESIDENTE DA FUSAR

PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DECISÃO Nº 037/2016

Proc. Nº 652/CPP/2016Livro nº 01 fls 29v e 30/2016Abertura do PSA - Solicitação: Secretaria Municipal de SaúdeDepois da análise do Processo de Sindicância Administrativa e da leitura do Relatório Final, ACOLHO o parecer da Comissão Processante Permanente, para determinar o ARQUIVAMENTO dos autos, em razão da não constatação de ilicitude administrativa ou ocorrência de ato capaz de infringir as disposições normativas do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos termos da conclusão do relatório acolhido.

CUMPRA-SE. APÓS ARQUIVE-SE.ANGRA DOS REIS, 29 DE JUNHO DE 2016.

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPREFEITA

RESOLUÇÃO Nº 007/2016O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições conforme o previsto na Lei 176 de 24 de janeiro de 1992, Lei nº 1497 de 28 de dezembro de 2004 e do Regimento Interno

RESOLVEas seguinte deliberação: Aprovação do RAG 2015 que ocorreu no dia vinte e oito de Junho de 2016 em

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 3reunião ordinária no auditório do Hospital Geral da Japuíba, sendo aprovado sem nenhuma abstenção e nenhum voto contrário.

GONÇALO ALVESPRESIDENTE INTERINO DO C.M.S

EXTRATO DE PUBLICAÇÃODiretoria de Vigilância SanitáriaCoordenação de Fiscalização em SaúdeCadastramento para comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicasRazão Social: R Azevedo de Souza Farmácia EIRELI METipo de estabelecimento: DrogariaCNPJ: 19.613.597/0001-78Endereço: Avenida Raul Pompéia, 62 – Centro Angra dos Reis

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANGRA DOS REIS, 21/06/2016

EDUARDO CASOTTI LOUZADASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUSAR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃODiretoria de Vigilância SanitáriaCoordenação de Fiscalização em SaúdeCadastramento para comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicasRazão Social: FARMÁCIA SANTOS 01 EIRELI-METipo de estabelecimento: DrogariaCNPJ: 18.862.445/0002-27Endereço: Rua do Comércio, 233 Centro Angra dos Reis

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANGRA DOS REIS, 21/06/2016

EDUARDO CASOTTI LOUZADASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUSAR

ERRATANa publicação da Portaria nº 002/2016, datada de 03 de maio de 2016, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 634, de 20/05/2016, página 27, ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 002/2016/CGM A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais,

RESOLVEDESIGNAR GLÁUCIA DA SILVA CUNHA - matrícula nº 1.215, pela Pasta de Patrimônio da Controladoria Geral do Município. LEIA-SE:PORTARIA Nº 002/2016/CGM A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE DESIGNAR a servidora GLÁUCIA DA SILVA CUNHA - matrícula nº 1.215, como responsável pela Pasta de Patrimônio da Controladoria Geral do Município, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL E ANGRA DOS REIS,

24 DE MAIO DE 2016.KARINA AZULAY

CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIOMATRÍCULA: 24.558

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURIDICO LTDA - EPP.CONTRATO Nº 020/2016.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Curso de Atualização e Qualificação Jurídica no âmbito do Direito Administrativo, na forma do Termo de Referência.PRAZO: O curso será ministrado ao longo de 4 (quatro) dias, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas de aulas teóricas e práticas, distribuídos nos dias 15,16,22 e 23 de julho do corrente ano.VALOR: O valor global deste contrato é estimado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DOTAÇÃO: As despesas com a execução do presente contrato ocorrerá à conta do orçamento de 2016, Ficha nº 20160083, compromissada por conta

da Dotação Orçamentária nº 20.2002.339039.04.122.0101.2006.00.02, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1530, de 21 de junho de 2016, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), correspondente ao exercício financeiro vigente.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 031/2016/PGM-D, de 25/04/2016, devidamente autorizado pela Procuradoria Geral do Município.DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016.

ANGRA DOS REIS, 27 DE JUNHO DE 2016.ALEXANDRE MILCZANOWISKI RIBEIRO

SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO – INTERINO

ERRATANo EXTRATO do CONTRATO Nº 015/2016 entre O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e JOSÉ PAULO ALVES LACERDA, Processo Administrativo Nº 2016006353 publicado no Boletim Oficial do Município, edição nº 644, de 29/06/2016, Onde se lê: “JOSÉ CARLOS ALVES LACERDA” Leia-se: “JOSÉ PAULO ALVES LACERDA”.

ANGRA DOS REIS, 30 DE JUNHO DE 2016.ALEXANDRE MILCZANOWSKI RIBEIRO

SUBCONTROLADOR DE CONTROLE INTERNO – INTERINO

PORTARIA N.º 004/2016/FTO Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra, no uso e gozo de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO DE DESPESA Nº 2016008402/FT, referente ao Termo de Inexigibilidade nº 003/2016/FT autorizado pelo Sr.º Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra, datado de 12 de maio de 2016, com fulcro no art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93,

RESOLVEArt. 1º. Fica designado o servidor, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 17.662, Diretor do Departamento de Compras e Licitações da Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra, para exercer a fiscalização do Termo de Inexigibilidade nº 003/2016/FT, cujo objeto trata de contratação de Empresa Pública para publicação de atos e matérias licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – DOERJ, Parte IV – Municipalidade, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, inciso II da Lei 8.666/1993. FAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016008402.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12/05/2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS,

13 DE JUNHO DE 2016.KLAUBER VALENTE DE CARVALHO

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS

ERRATANo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº 057/2014, firmado entre MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, Processo Administrativo Nº 9482/2013, publicado no Boletim Oficial do Município, edição nº 582, de 18/09/15onde se lê: “A prorrogação do prazo será por mais 180(cento e oitenta) dias, tendo início em 23/08/2015 e término em 20/02/2015”,leia-se: A prorrogação do prazo será por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 24/08/2015 e término em 19/02/2016. No EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 ao CONTRATO Nº 057/2014, firmado entre MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, Processo Administrativo Nº 9482/2013, publicado no Boletim Oficial do Município, edição nº 611, de 26/02/16onde se lê: “A prorrogação do prazo será por mais 120(cento e vinte) dias, tendo início em 21/02/16 e término em 19/06/16”,leia-se: A prorrogação do prazo será por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início em 20/02/16 e término em 18/06/2016. No TERMO ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº 057/2014, firmado entre MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, Processo Administrativo Nº 9482/2013,onde se lê: “A prorrogação do prazo será por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 23/08/2015 e término em 20/02/2015”,

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 4leia-se: A prorrogação do prazo será por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 24/08/2015 e término em 19/02/2016. No TERMO ADITIVO Nº 002, ao CONTRATO Nº 057/2014, firmado entre MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, Processo Administrativo Nº 9482/2013,onde se lê: “A prorrogação do prazo será por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início em 21/02/16 e término em 19/06/16”,leia-se: A prorrogação do prazo será por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início em 20/02/16 e término em 18/06/2016.

ANGRA DOS REIS, 01 DE JULHO DE 2016ALEXANDRE MILCZANOWSKI RIBEIRO

SUBCONTROLADOR DE CONTROLE INTERNO - INTERINO

DECISÃOPrestação de ContasEntidade: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REISProcesso nº 2014022954Considerando a documentação comprobatória das despesas, constante dos autos do Processo supracitado e com base no Parecer SAS.ACI nº 02/2016, emitido pela Assessoria de Controle Interno da SAS, APROVO a prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Municipalidade à ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS, relativa às parcelas de janeiro a dezembro de 2015 do Convênio firmado com o Município, no valor total de 334.999,69 (Trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), com base no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.625, de 01 de janeiro de 2013.

ANGRA DOS REIS, 27 DE JUNHO DE 2016NEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JUNHO DE 2016.Exoneração de ULISSES PEREIRA DE SOUZA do Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas da Jacuecanga.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR, a pedido, ULISSES PEREIRA DE SOUZA, matrícula 4501853, do Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas da Jacuecanga, símbolo CC-4, da Supetintendência de Atenção Secundária, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (29.6.16).


PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 183,DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Exoneração de VALÉRIA SANTOS FONSECA JORGE do Cargo Comissionado de Coordenador de Centro de Atenção Psicossocial - CPS II.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR, a pedido, VALÉRIA SANTOS FONSECA JORGE, matrícula 4502534 do cargo Comissionado de Coordenador de Centro de Atenção Psicossocial - CPS II, símbolo CC-4, da Supetintendência de Atenção Básica, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 184, DE 29 DE JUNHO DE 2016.Exoneração de RICARDO LEONE DOS SANTOS do Cargo Comissionado

de Subcoordenador de Transportes.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR RICARDO LEONE DOS SANTOS, matrícula 4502859 do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Transportes, símbolo CC-5, da Supetintendência Administrativa, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 185, DE 29 DE JUNHO DE 2016.Nomeação de MOIZES DA CUNHA DE SOUZA para ocupar o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Transportes.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR MOIZES DA CUNHA DE SOUZA para ocupar o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Transportes, símbolo CC-5, da Supetintendência Administrativa, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 186,DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Nomeação de LEONARDO DINIZ BARBOSA para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas da Jacuecanga.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR LEONARDO DINIZ BARBOSA para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas da Jacuecanga, símbolo CC-4, da Supetintendência de Atenção Secundária, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 187,DE 01 DE JULHO DE 2016.

Exoneração, a pedido, de ISABELLA MARIA SOUZA DOS REIS do Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas do Centro.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE: Art 1º. EXONERAR, a pedido, ISABELLA MARIA SOUZA DOS REIS, matrícula 5596, do Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas do Centro, símbolo CC-4, da Supetintendência de Atenção secundária, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 5Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,PRIMEIRO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (1.7.16).


PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 188, DE 01 DE JULHO DE 2016.Nomeação de HERALDO LUIS FRANÇA para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas do Centro.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE: Art 1º. NOMEAR HERALDO LUIS FRANCA, matrícula 3859, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas do Centro, símbolo CC-4, da Supetintendência de Atenção secundária, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 189, DE 01 DE JULHO DE 2016.Exoneração, a pedido, de ROMÁRIO GABRIEL AQUINO do Cargo Comissionado de Diretor de Vigilância Ambiental.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR, a pedido, ROMÁRIO GABRIEL AQUINO, matrícula 4502391, do Cargo Comissionado de Diretor de Vigilância Ambiental, símbolo CC-3, da Supetintendência de Vigilância em Saúde, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 190, DE 01 DE JULHO DE 2016.Nomeação de ROMÁRIO GABRIEL AQUINO para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Vigilância Ambiental.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR ROMÁRIO GABRIEL AQUINO, matrícula 18048, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Vigilância Ambiental, símbolo CC-3, da Supetintendência de Vigilância em Saúde, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 191, DE 01 DE JULHO DE 2016.Exoneração, a pedido, de JOSE HUGO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Eduação Continuada.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro

de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR, a pedido, JOSE HUGO DOS SANTOS, matrícula 4502776, do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Educação Continuada, símbolo CC-5, da Supetintendência de Vigilância em Saúde, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 192, DE 01 DE JULHO DE 2016.Nomeação de MARIA JOSE LINO para ocupar o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Eduação Continuada.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR MARIA JOSÉ LINO, para ocupar o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Educação Continuada, símbolo CC-5, da Supetintendência de Vigilância em Saúde, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 193, DE 01 DE JULHO DE 2016.Exoneração de ANA LUISA CUNHA MIGUEL PIMENTA DE SOUZA do Cargo Comissionado de Coordenador de Contratos e Convênios.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR ANA LUISA CUNHA MIGUEL PIMENTA DE SOUZA, matrícula 4502861, do Cargo Comissionado de Coordenador de Contratos e Convênios, símbolo CC-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR


Exoneração de CRISTIANE DA SILVA COSTA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Convênios.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR CRISTIANE DA SILVA COSTA, matrícula 11641, do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Convênios, símbolo CC-5, do Gabinete da Presidência, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 6PORTARIA Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2016.

Exoneração de LUAN PEREIRA do Cargo Comissionado de Coordenador de Contencioso Administrativo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR LUAN PEREIRA, matrícula 20119, do Cargo Comissionado de Coordenador de Contencioso Administrativo, símbolo CC-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 196, DE 01 DE JULHO DE 2016.Exoneração de MARA CRISTINA DA ROCHA DE ANDRADE do Cargo Comissionado de Superintendente Financeiro.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR MARA CRISTINA DA ROCHA DE ANDRADE, matrícula 20401, do Cargo Comissionado de Superintendente Financeiro, símbolo CC-2, da Superintendência Financeira, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 197, DE 01 DE JULHO DE 2016.Exoneração de RICARDO MENEZES PEREIRA do Cargo Comissionado de Diretor de Analise de Sistema de Atenção Básica.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR RICARDO MENEZES PEREIRA, matrícula 4097, do Cargo Comissionado de Diretor de Analise de Sistema de Atenção Básica, símbolo CC-3, da Superintendência de Atenção Básica, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR


Exoneração de PAULO SERGIO UCHOA FERREIRA VIEIRA do Cargo Comissionado de Assistente de Licitação.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. EXONERAR PAULO SERGIO UCHOA FERREIRA VIEIRA, matrícula 4502602, do Cargo Comissionado de Assistente de Licitação, símbolo CC-6, da Superintendência Administrativa, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a

partir de 30/06/2016.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,

PRIMEIRO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (1.7.16).EDUARDO CASOTTI LOUZADA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 199, DE 01 DE JULHO DE 2016.Dispensa de ALANA CALADO FRANCO da responsabilidade pelo Centro de Atendimento Psicossocial InfantilO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. DISPENSAR ALANA CALADO FRANCO, matrícula 17824, da responsabilidade pelo Centro de Atendimento Psicossocial Infantil, da Superintendência de Atenção Básica, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/06/2016.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,PRIMEIRO E JULHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (1.7.16).


PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2016.Nomeação de ANA LUISA CUNHA MIGUEL PIMENTA DE SOUZA do Cargo Comissionado de Superintendente de Finanças e Contratos.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR ANA LUISA CUNHA MIGUEL PIMENTA DE SOUZA para o Cargo Comissionado de Superintendente de Finanças e Contratos, símbolo CC-2, da Superintendência de Finanças e Contratos, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis. Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR


Nomeação de CRISTIANE DA SILVA COSTA do Cargo Comissionado de Coordenador de Contratos e Convênios.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR CRISTIANE DA SILVA COSTA para o Cargo Comissionado de Coordenador de Contratos e Convênios, símbolo CC-4, da Superintendência de Finanças e Contratos, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR


Nomeação de PAULO SERGIO UCHOA FERREIRA VIEIRA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Convênios.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 7edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR PAULO SERGIO UCHOA FERREIRA VIEIRA para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Convênios, símbolo CC-5, da Superintendência de Finanças e Contratos, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 203, DE 01 DE JULHO DE 2016.Nomeação de NAZARE DE FATIMA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Coordenador de Centro de Atenção Psicossocial Infantil- CAPS I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR NAZARE DE FATIMA DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Coordenador de Centro de Atenção Psicossocial Infantil- CAPS I, símbolo CC-4, da Superintendência de Atenção Básica, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 204, DE 01 DE JULHO DE 2016.Nomeação de ANA PAULA VENTURA GONÇALVES do Cargo Comissionado de Coordenador de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR ANA PAULA VENTURA GONÇALVES para o Cargo Comissionado de Coordenador de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, símbolo CC-4, da Superintendência de Atenção Básica, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 205, DE 01 DE JULHO DE 2016.Nomeação de LETICIA APARECIDA NOBREGA DA COSTA do Cargo Comissionado de Coordenador de Contencioso Administrativo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR LETICIA APARECIDA NOBREGA DA COSTA para o Cargo Comissionado de Coordenador de Contencioso Administrativo, símbolo CC-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR


Nomeação de JOSE CARLOS PINHEIRO DE MENEZES do Cargo Comissionado de Assistente de Licitação.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR JOSE CARLOS PINHEIRO DE MENEZES para o Cargo Comissionado de Assistente de Licitação, símbolo CC-6, da Superintendência Administrativa, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR


Nomeação de CLAUDIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO do Cargo Comissionado de Diretor de Analise de Sistema de Atenção Básica.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 424/2016, publicada em 01 de abril de 2016, na edição 621 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;

DECIDE:Art 1º. NOMEAR CLAUDIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO para o Cargo Comissionado de Diretor de Analise de Sistema de Atenção Básica, símbolo CC-3, da Superintendência de Atenção Básica, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2016.



PRESIDENTE DA FUSAR

PORTARIA Nº 089/2016O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: RAIMUNDA ANTUNES BATISTA ELIAS, Matrícula nº 191.008, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Atendimento ao Público, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE, 30 DE JUNHO DE 2016.MARCOS DA SILVA MAFORT

PRESIDENTE


RESOLVE:NOMEAR: JOÃO ELIAS, Matrícula nº 191.054, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Atendimento ao Público, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



PRESIDENTE

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 8DECRETO No 10.240, DE 27 DE JUNHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 3.457, de 28 de dezembro de 2015, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 13.038,42 (treze mil, trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 13.038,42 (treze mil, trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) na forma seguinte:

DOTAÇÃO ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO

2016 20 2001 04 122 0143 2287 339039 0000 122,79 -

2016 20 2001 04 122 0101 2002 339030 0000 - 122,79

2016 20 2001 04 122 0101 2002 339033 0000 7.345,00 -

2016 20 2001 04 122 0143 2287 339039 0000 5.570,63 -

2016 20 2001 04 122 0101 2157 339036 0000 - 12.915,63

TOTAL 13.038,42 13.038,42

Legenda: Descrição da Fonte e Vínculo: 00.00 = OrdinárioArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2016.

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 27 DE JUNHO DE 2016.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PREFEITAANTONIELA BARBOSA LOPES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDAROBSON MARQUES DE SOUZA

SECRETÁRIO DE GOVERNO

DECRETO No 10.241, DE 28 DE JUNHO DE 2016DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 3.457, de 28 de dezembro de 2015, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 95.266,57 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 95.266,57 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) na forma seguinte:


2016 20 2012 12 361 0101 2002 339039 0000 82.000,00 -

2016 20 2012 12 361 0101 2002 339030 0000 - 82.000,00

2016 20 2005 04 122 0101 2001 319113 0000 1.352,95 -

2016 20 2012 12 361 0101 2001 319004 0000 - 1.352,95

2016 20 2012 12 361 0101 2001 319011 1560 11.913,62 -

2016 20 2012 12 361 0101 2001 319011 1540 - 11.333,79

2016 20 2012 12 365 0101 2001 319011 1540 - 579,83

TOTAL 95.266,57 95.266,57

Legenda:Descrição da Fonte e Vínculo: 00.00 = Ordinário 15.40 = FUNDEB – 40 15.60 = FUNDEB - 60Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2016.



SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDAJOÃO DUARTE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOALJANE APARECIDA DA ROCHA E SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – INTERINA


DECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) na forma seguinte:


2016 26 2601 08 244 0134 2247 339033 4442 22.000,00 -

2016 26 2601 08 244 0134 2247 339036 4442 - 22.000,00

TOTAL 22.000,00 22.000,00

Legenda:Descrição da Fonte e Vínculo:44.42 = Fundo Estadual de Assistência Social - Programa de Atendimento Integral à Família

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 9Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2016.



SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDANEUSA TEREZINHA NARDELLI ROSA



DECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 16.132,47 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 16.132,47 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) na forma seguinte:


2016 25 2501 04 122 0101 2001 319011 0000 16.132,47 -

2016 25 2501 17 512 0123 1319 449051 0000 - 16.132,47

TOTAL 16.132,47 16.132,47

Legenda: Descrição da Fonte e Vínculo: 00.00 = OrdinárioArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2016.



SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDAMARCOS DA SILVA MAFORT

PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO – SAAE/AR

DECRETO No 10.244, DE 29 DE JUNHO DE 2016DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 3.457, de 28 de dezembro de 2015, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 332.053,39 (trezentos e trinta e dois mil, cinquenta e três reais e trinta e nove centavos)Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Superávit: Fonte 51.00 – Ministério da Pesca e Aquicultura – R$ 332.053,39 (trezentos e trinta e dois mil, cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), na forma seguinte:

DOTAÇÃO SUPERÁVIT SUPLEMENTAÇÃO

2016 20 2009 20 605 0171 1998 339039 5100 Ministério da Pesca e Aquicultura 332.053,39

TOTAL 332.053,39

Legenda: Descrição da Fonte e Vínculo: 51.00 = Ministério da Pesca e AquiculturaArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2016.



SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDAJULIO MAGNO RAMOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA


DECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 1.000,00 (um mil reais) na forma seguinte:


2016 20 2007 04 122 0101 2002 339039 0000 1.000,00 -

2016 20 2007 15 451 0162 1281 339039 0000 - 1.000,00

TOTAL 1.000,00 1.000,00

Legenda: Descrição da Fonte e Vínculo:00.00 = OrdinárioArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2016.



SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDALUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DIAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 10PORTARIA Nº 091/2016

O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, e considerando o disposto no Artigo 3º, da Lei 2.769, de 01/07/2011, regulamentado pelo Decreto nº 8.046, de 27/09/2011;

RESOLVE:DISPENSAR: ARILSON FORSTER INOCENCIO, Bombeiro Hidráulico de Saneamento, Matrícula nº 190.508, das atribuições de Supervisão de Obras, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



PRESIDENTE

PORTARIA Nº 092/2016O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, e considerando o disposto no Artigo 3º, da Lei 2.769, de 01/07/2011, regulamentado pelo Decreto nº 8.046, de 27/09/2011;

RESOLVE:DESIGNAR: MARCO ANTONIO BRITO DE SOUZA, Bombeiro Hidráulico de Saneamento, Matrícula nº 190.682, para exercer atribuições de Supervisão de Obras, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



PRESIDENTE


RESOLVE:NOMEAR: KELLY DO ROSÁRIO FREIRE RAMOS, Matrícula nº 191.055, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Operação e Distribuição de Água, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



PRESIDENTE

PORTARIA Nº 018/2016/SECTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993 e Decreto nº 8.625 de 22 de JANEIRO DE 2013.

RESOLVE:Dispensar, SERGIO FELIPE MORAES DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente II, matrícula 17160, da Função de COORDENADOR DE 5ª A 8ª SERIE, da Gerência de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia a contar de 13 de junho de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 24 DE JUNHO DE 2016.

JANE APARECIDA DA ROCHA E SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA N° 784/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:ANULAR a Portaria 491/2016, de 12 de abril de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 02 DE JUNHO DE 2016.


PORTARIA N° 850/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais

RESOLVE:EXONERAR RENATA BATISTA LOPES DE ABREU, Matrícula 24104, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria-Geral do Município, Símbolo AJ II, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



ERICK HALPERNPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINO

PORTARIA N° 863/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 424/2016/SASDH/GAD, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, datado de 10 de junho de 2016,

RESOLVE:EXONERAR GILCENE GOMES MAGALHÃES, Matrícula 24617, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Projetos Sócio Educativos, da Gerência de Projetos e Programas Sócio Educativos, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 02 de julho de 2016.



NEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS


RESOLVE:NOMEAR DENESY ALVES DE OLIVEIRA MARTINS, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Projetos Sócio Educativos, da Gerência de Projetos e Programas Sócio Educativos, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 02 de julho de 2016.




PORTARIA N° 865/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 423/2016/SASDH/GAD, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, datado de 10 de junho de 2016,

RESOLVE:EXONERAR ADRIANO DE MOURA VIDAL, Matrícula 17150, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 02 de julho de 2016.




PORTARIA N° 866/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 423/2016/SASDH/GAD, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, datado de 10 de junho de 2016,

RESOLVE:NOMEAR GILCENE GOMES MAGALHÃES, para o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assistência Social e

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 11Direitos Humanos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 02 de julho de 2016.




PORTARIA N° 892/2016 A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, conforme o disposto no art. 87, inciso IX, da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 410/2016/SAAE, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, datado de 21 de junho de 2016,

RESOLVE:Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para Apuração dos Serviços (produtos e subprodutos) Prestados pela Empresa DPC Desenvolvimento Ltda., objeto do Contrato n° 007/2010, referente ao termo de dispensa 001/2010, Processo 2016006251 (antigo 002/10/SLCO), que terá a seguinte composição:MEMBROS:Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos - SOHAfonso Quinet Belfort de Andrade - Matrícula 14118.Ismende Batista Ferreira - Matrícula 20263.Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAENádia Valéria Cazzolino - Matrícula 190729.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA N° 893/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Ofício n° 475/2016/SDCT, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito – SEDECT/AR, datado de 22 de junho de 2016,

RESOLVE:DESIGNAR WILLIAM BARBOSA DA COSTA, Matrícula 20436, para exercer interinamente a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Tesouraria, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, Símbolo FG-1, no período 04 de julho a 02 de agosto de 2016, durante as férias do titular Ednaldo Mascarenhas Dayube Júnior.



HELE SERAFIMSECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO


RESOLVE:EXONERAR LISLANE SOARES DO CARMO, Matrícula 23533, do Cargo em Comissão de Adjunto Operacional, da Administração da Região do Provetá, da Subprefeitura da Região da Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DIASSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS


RESOLVE:NOMEAR LISLANE SOARES DO CARMO, para o Cargo em Comissão de Administrador da Região do Provetá, da Subprefeitura da Região da Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos,

Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


PREFEITALUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DIAS



RESOLVE:EXONERAR ANIVALDO BRAGA, Matrícula 23607, do Cargo em Comissão Assistente de Protocolo e Arquivo, do Departamento de Protocolo e Arquivo, da Gerência Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



JÚLIO MAGNO RAMOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA


RESOLVE:NOMEAR ANIVALDO BRAGA, para o Cargo em Comissão de Adjunto Operacional, da Administração da Região do Provetá, da Subprefeitura da Região da Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.




PORTARIA N° 904/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 477/2016/SEDECT, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito - SEDECT/AR, datado de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:DISPENSAR PEDRO FRANÇA MAGALHÃES, Matrícula 14354, da Função Gratificada de Assistente do Grupamento de Evacuação de Áreas, da Coordenação de Operações, da Gerência de Controle de Operações, da Superintendência de Operações, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de abril de 2016.




PORTARIA N° 905/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 477/2016/SEDECT, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito - SEDECT/AR, datado de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:DESIGNAR FABIANO JARDIM CLEMENTE SANTOS, Matrícula 10510, para a Função Gratificada de Assistente do Grupamento de Evacuação de Áreas, da Coordenação de Operações, da Gerência de Controle de Operações, da Superintendência de Operações, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de abril de 2016.




Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 12PORTARIA N° 906/2016

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 426/2016/SASDH/GAD, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, datado de 10 de junho de 2016,

RESOLVE:EXONERAR DENESY ALVES DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 25090, do Cargo em Comissão de Assistente de Programas de Recadastramento, da Coordenação de Lançamento de Tributos, da Gerência de Tributos Imobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 02 de julho de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS,

29 DE JUNHO DE 2016.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA


RESOLVE:EXONERAR VANTUIL DE CARVALHO ANTÔNIO, Matrícula 23579, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Tributos Imobiliários, da Coordenação de Lançamento de Tributos, da Gerência de Tributos Imobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.






RESOLVE:NOMEAR THIAGO DIAS SOARES, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Tributos Imobiliários, da Coordenação de Lançamento de Tributos, da Gerência de Tributos Imobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.






RESOLVE:NOMEAR LUCAS REIS ANASTÁCIO, para o Cargo em Comissão de Assistente do Projeto Ações e Cidadania, da Superintendência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-7, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.



PREFEITANEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA


PORTARIA N° 955/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO que o Município de Angra dos Reis realizou Concurso Público – Homologado através do Decreto n° 5.697, de 25 de junho de 2008, publicado no Boletim Oficial – Edição 145/2008, sendo prorrogado através do Decreto 7.459, de 26 de junho de 2010, publicado no Boletim Oficial – Edição 262/2010, para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 110/2016, da Procuradoria-Geral do Município, datado de 18 de maio de 2016, e em cumprimento ao Processo Judicial nº 004523.27.2012.8.19.0003, CONSIDERANDO, por fim, os termos do Memorando nº 0394/2016, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 24 de junho de 2016,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado DANIEL MARTINS DA PAZ, para o cargo de Enfermeiro, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente do unicípio de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



JOÃO DUARTE DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

PORTARIA N° 956/2016 A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO que a candidata ISABELLA DE OLIVEIRA foi nomeada para o cargo de Monitor de Educação Especial, Referência 104, Padrão “Inicial”, através da Portaria nº 816/2016, de 09 de junho de 2016, em virtude de aprovação em Concurso Público para o preenchimento de vaga no Quadro do Funcionalismo Público do Município de Angra dos Reis;CONSIDERANDO que a candidata, não compareceu ao ato de posse no prazo previsto no art. 12, § 1º, da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 12, § 3º, da supracitada Lei, bem como os termos do Memorando nº 0393/2016, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, datado de 24 de junho de 2016,

RESOLVE:Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de ISABELLA DE OLIVEIRA, para o cargo de Monitor de Educação Especial, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, efetuada pela Portaria nº 816/2016, de 09 de junho de 2016.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.





PORTARIA N° 957/2016A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que o Município de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007, o qual foi homologado pelo Decreto nº 9.975, de 16 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0398/2016, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 24 de junho de 2016,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada WIARA CHRISTINA SANTOS DE SOUZA, para o cargo de Docente I, Referência 400, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 13Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de julho de 2016.





PORTARIA N° 958/2016A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que o Município de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007, o qual foi homologado pelo Decreto nº 9.975, de 16 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0398/2016, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 24 de junho de 2016,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada LETICIA FARIAS MACHADO DOS SANTOS, para o cargo de Docente II, Referência 600, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de julho de 2016.





PORTARIA No 909/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO EDINEIDE CORDEIRO E SILVA, Matrícula 24650, do Cargo em Comissão de Subprefeito da Região da Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.




PORTARIA N° 910/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA DIAS FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 24528, do Cargo em Comissão Coordenador de Mobilização, da Gerência de Limpeza Pública, da Subsecretaria de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR, a pedido, AGUINALDO NEVES DE SOUZA, Matrícula 23601, do Cargo em Comissão de Coordenador de Esportes de Alto Rendimento, da Gerência de Esportes e Lazer, da Subsecretaria de Coordenação Técnico-Esportiva, da Secretaria Municipal de Esportes e

Lazer, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS,30 DE JUNHO DE 2016.


ADOLFO ANDRADE JORDÃO FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER


RESOLVE:EXONERAR, a pedido, SÉRGIO MORENO DE SOUZA, Matrícula 24438, do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR, a pedido, JAYSON MATHEUS RODRIGUES, Matrícula 24440, do Cargo em Comissão de Gerente de Infraestrutura, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS


RESOLVE:NOMEAR MARIA APARECIDA DIAS FREITAS DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Subprefeito da Região da Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR THAMIRIS PEREIRA CORDEIRO, para o Cargo em Comissão Coordenador de Mobilização, da Gerência de Limpeza Pública, da Subsecretaria de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR FELIPE PAULINO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Esportes de Alto Rendimento, da Gerência de Esportes e Lazer, da Subsecretaria de Coordenação Técnico-Esportiva, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 14de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR HÉCIO MORENO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR PAULA SILVA SALVADOR, para o Cargo em Comissão de Gerente de Infraestrutura, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR MARIO SERGIO FERREIRA DE CASTRO, para o Cargo em Comissão Assistente de Protocolo e Arquivo, do Departamento de Protocolo e Arquivo, da Gerência Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.



JÚLIO MAGNO RAMOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA


RESOLVE:EXONERAR MÔNICA REGINA MAIA FERREIRA, Matrícula 23920, do Cargo em Comissão de Gerente de Medicina Ocupacional, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 29 de junho de 2016.



PREFEITAJOÃO DUARTE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL


RESOLVE:NOMEAR RICARDO LEONE DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, do Gabinete da Prefeita, da Secretaria de Governo,

Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


PREFEITAROBSON MARQUES DE SOUZA



RESOLVE:EXONERAR, a pedido, LORDILENE EUGENIO VIEIRA, Matrícula 23657, do Cargo em Comissão de Assistente de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Administração, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.






RESOLVE:NOMEAR MARIA ANTONIA VIEIRA MARQUES, para o Cargo em Comissão de Assistente de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Administração, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.






RESOLVE:EXONERAR, a pedido, ANDREI LARA SOARES, Matrícula 24533, do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal da Juventude, da Subsecretaria de Gestão de Projetos, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.



ROBSON MARQUES DE SOUZA SECRETÁRIO DE GOVERNO


RESOLVE:EXONERAR CARLOS HENRIQUE MORAES DE ARAÚJO, Matrícula 22593, do Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Sociais, Fazendários e Administrativos, da Subprefeitura da Região Central, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.






RESOLVE:EXONERAR, a pedido, JOSÉ MARIA JUSTINO, Matrícula 24738, do

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 15Cargo em Comissão de Gerente de Imagem e Vídeo, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.






RESOLVE:NOMEAR ANDREIA REIS BARRA, para o Cargo em Comissão de Gerente de Imagem e Vídeo, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.



ROBSON MARQUES DE SOUZASECRETÁRIO DE GOVERNO

PORTARIA N° 945/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 102/SEL/2016, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, datado de 29 de junho de 2016,

RESOLVE:EXONERAR RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula 25003, do Cargo em Comissão de Gerente dos Espaços Esportivos e de Lazer, da Subsecretaria Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR ZALMIR RAMOS MAIA JÚNIOR, Matrícula 24938, do Cargo em Comissão de Gestor dos Espaços de Lazer, da Gerência dos Espaços Esportivos e de Lazer, da Subsecretaria Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR ZALMIR RAMOS MAIA JÚNIOR, para o Cargo em Comissão de Gerente dos Espaços Esportivos e de Lazer, da Subsecretaria Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Gestor dos Espaços de Lazer, da Gerência dos Espaços Esportivos e de Lazer, da Subsecretaria Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR SUSANA PINHEIRO LEONE DE BITTENCOURT, Matrícula 25118, do Cargo em Comissão de Coordenador de Formação e Qualificação de Mão-de-Obra, da Gerência de Indústria e Comércio, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



PREFEITAMARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS


RESOLVE:NOMEAR BIANCA DE MOURA BRAGA, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Formação e Qualificação de Mão-de-Obra, da Gerência de Indústria e Comércio, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR LICÍNIO JOÃO COSTA FILHO, Matrícula 24531, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, da Assistência Técnica, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria-Geral do Município, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



PREFEITAERICK HALPERN

PROCURADOR-GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO

PORTARIA No 953/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR ROGERIO SALVADOR DE SOUZA, Matrícula 25035, do Cargo em Comissão de Coordenador de Obras Especiais, da Gerência de Projetos e Obras Especiais, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos,

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 16Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.






RESOLVE:NOMEAR LIDIANE BRASIL DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Obras Especiais, da Gerência de Projetos e Obras Especiais, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR ELISÂNGELA PERES ARAÚJO MAGALHÃES, para o Cargo em Comissão de Assistente de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Administração, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





PORTARIA N° 961/2016A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR WILLIAN COUTO DA SILVA, Matrícula 24865, do Cargo em Comissão de Assistente do Cerimonial, da Coordenação do Cerimonial, da Gerência de Cerimonial, do Gabinete da Prefeita, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR KELVIN DE ALCÂNTARA ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Assistente do Cerimonial, da Coordenação do Cerimonial, da Gerência de Cerimonial, do Gabinete da Prefeita, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR EDSON ALVES DA SILVA, Matrícula 24621, do Cargo em Comissão de Subprefeito da Região Central, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, com efeitos a contar

de 30 de junho de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE





RESOLVE:NOMEAR CARLOS HENRIQUE MORAES DE ARAÚJO, para o Cargo em Comissão de Subprefeito da Região Central, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR NIVALDO MARCELINO DE SOUZA, Matrícula 22641, do Cargo em Comissão de Adjunto Operacional, da Administração da Região da Japuíba, da Subprefeitura da Região Central, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR MIRTES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Adjunto Operacional, da Administração da Região da Japuíba, da Subprefeitura da Região Central, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.






RESOLVE:EXONERAR LENIEL JOSÉ ONÓRIO, Matrícula 22549, do Cargo em Comissão de Administrador da Região de Garatucaia, da Subprefeitura da Região Norte, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.






RESOLVE:NOMEAR ALINE XAVIER FREIRE, para o Cargo em Comissão de Administrador da Região de Garatucaia, da Subprefeitura da Região Norte, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 17CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR ADILAU TEMÓTEO DE FREITAS, Matrícula 24442, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, da Coordenação de Assentamentos Populares, da Gerência de Projeto Habitacional, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR PRISCILLA OLIVEIRA DE SOUSA, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, da Coordenação de Assentamentos Populares, da Gerência de Projeto Habitacional, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR ARLEI DOS SANTOS FONSECA, Matrícula 24610, do Cargo em Comissão de Assessor Operacional, da Assessoria Técnica, da Subprefeitura da Região Norte, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR ANTÔNIO LIMA FERREIRA, para o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, da Assessoria Técnica, da Subprefeitura da Região Norte, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR PAULO SILVA, Matrícula 24682, do Cargo em Comissão de Assistente de Fotografia, da Coordenação de Fotografia, da Gerência de Divulgação, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de Governo,

Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE





RESOLVE:NOMEAR PAULA EMANUELLE DOS SANTOS SILVA, para o Cargo em Comissão de Assistente de Fotografia, da Coordenação de Fotografia, da Gerência de Divulgação, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR FELIPE DE PAIVA ROCHA, Matrícula 24651, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Educação Ambiental, da Coordenação do Centro de Educação Ambiental, da Gerência de Conservação e Projetos Ambientais, da Subsecretaria de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



PREFEITAANA PAULA DE SOUZA NASCIMENTO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO


RESOLVE:EXONERAR SABRINA ALVES DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula 3500127, do Cargo em Comissão de Secretária Administrativa, da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 15 de junho de 2016.



KLAUBER VALENTE DE CARVALHOPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS


RESOLVE:DISPENSAR JACQUELINE DA COSTA QUEIROS MEDEIROS, Matrícula 11720, do exercício interino do Cargo em Comissão de Secretária Administrativa, da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 15 de junho de 2016.



PREFEITAKLAUBER VALENTE DE CARVALHO

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS


RESOLVE:NOMEAR JOSIANE LAURENTINO BRAGA, para o Cargo em Comissão de Secretária Administrativa, da Fundação de Turismo de Angra dos Reis,

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 18Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.



KLAUBER VALENTE DE CARVALHOPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS


RESOLVE:EXONERAR LUIS CARLOS DE MOURA, Matrícula 22526, do Cargo em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a mulher, da Subsecretaria de Política de Governo, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Sociais, Fazendários e Administrativos, da Subprefeitura da Região Central, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR MARA CRISTINA DA ROCHA DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva, da Secretaria Adjunta de Administração Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.




PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS


RESOLVE:DESIGNAR LUAN PEREIRA, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Protocolo e Arquivo, do Departamento de Apoio Operacional, da Subcoordenação Operacional, da Coordenação Administrativa, da Gerência Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.




PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS


RESOLVE:EXONERAR CLAUDIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Matrícula 24051, do Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento e Tecnologia,

da Subsecretaria de Informática, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.






RESOLVE:NOMEAR RICARDO MENEZES PEREIRA, Matrícula 4097, para o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento e Tecnologia, da Subsecretaria de Informática, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.






RESOLVE:NOMEAR LIDIANE FERREIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a mulher, da Subsecretaria de Política de Governo, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR JULIO VICTOR DE MELLO MACHADO, para o Cargo em Comissão de Assistente de Apoio Administrativo, da Subcoordenação de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa, da Gerência Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR FABRICIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARAUJO, para o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, da Gerência de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





PORTARIA N° 990/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 19DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:NOMEAR JAQUELINE RAMOS BERCAMASO TRAVASSOS, para o Cargo em Comissão de Adjunto Operacional, da Administração da Região do Bracuhy, da Subprefeitura da Região Sul, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR ROGÉRIO BATISTA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assistente de Manutenção, da Subcoordenação de Manutenção, da Coordenação de Manutenção de Máquinas, da Gerência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR ANA CARLA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, da Gerência de Planejamento e Tecnologia, da Subsecretaria de Informática, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.






RESOLVE:NOMEAR CAMILLA RAMOS CARNEIRO DE JESUS, para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal da Juventude, da Subsecretaria de Gestão de Projetos, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.



ROBSON MARQUES DE SOUZA



RESOLVE:EXONERAR JAMILLE IRINEO DE SOUSA, Matrícula 24878, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, da Coordenadoria Municipal da Juventude, da Subsecretaria de Gestão e Projetos, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR ALBA VALÉRIA CONCEIÇÃO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, da Coordenadoria Municipal da Juventude, da Subsecretaria de Gestão e Projetos, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR JAMILLE IRINEO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Adjunto de Apoio Logístico, da Assessoria Técnica e Logística, da Subprefeitura da Região da Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR CILEIDE DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Assistente de Apoio Administrativo, da Subcoordenação de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa, da Gerência Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.




EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PMARCONCURSO DE 2015 – EDITAL 001

O Município de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato classificado no Concurso Público para preenchimento de vaga para o cargo abaixo indicado, sob o Regime Estatutário, conforme abaixo, a comparecer no período de 06 a 08/07/2016, no horário de 10 às 11 horas e 30 Min., à Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, situada à Rua Cônegos de Bittencourt, nº. 108, Centro, Angra dos Reis, RJ, para fins de encaminhamento para exames admissionais e recebimento da lista de documentos a serem apresentados:

NÍVEL MÉDIO

DOCENTE I

137 95818695 Alda Aparecida Honorato Costa

138 95847011 Beatriz Silva Galvao De Oliveira

139 95814077 Michelle Rocha Das Neves

140 95809527 Thaís Simões Xavier Da Costa

141 95800030 Aline Dos Santos Guimarães

142 95802616 Carolina Estevam Martins

143 95822822 Valeria Da Silva Vermelho

144 95802968 Jussara Da Silva Carvalho De Miranda

145 95806142 Débora Muniz Castro Monteiro

146 95801643 Jullie Anne De Oliveira Brito

147 95827711 Alice De Almeida

148 95801193 Aline Torres Martins Marquez

149 95826813 Regiane Cristine Mantovanelli Pires Coelho

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 20150 95844319 Cássia Cristina Dos Santos Lopes

151 95827714 Victor Fontes Barbosa

152 95814656 Lidiane Dos Santos Carneiro

153 95833226 Amanda Carolina De Abreu Troni

154 95834933 Helooisa Helena Ramos Santinho

155 95841723 Vanice Ferreira De Souza

156 95817563 Viviane Pinheiro Andrade Da Silva

157 95806951 Thais Brandão Mendes

158 95808081 Itamara Ribeiro Coutinho

159 95815422 Franciane Torres Dos Santos

160 95822454 Maria Do Carmo De Almeida Meira

161 95809209 Andréia Saraiva E Silva

INTÉRPRETE DE LIBRAS

5 96041763 Priscila Kelly De Oliveira

SECRETÁRIO ESCOLAR

4 96108890 Sara Deoclecio Sarmento

NÍVEL SUPERIOR

DOCENTE II – CIÊNCIAS

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO

22 96823440 Pedro Ferreira Rio

DOCENTE II – EDUCAÇÃO FÍSICA


15 96925760 Ricardo Portugal Da Silveira Junior

DOCENTE II – ESPANHOL


6 97015527 Suzane Pacheco Martins Pereira

7 97046657 Karina Costa Torres Machado

8 97025615 Lidia Danielli Moratelli Pires

DOCENTE II – INGLÊS

10 97324848 Tamiris Pimenta De Souza

DOCENTE II – HISTÓRIA


9 97208131 Rafael Ribeiro Da Silva

10 97205786 Wanderson Cesar De Souza Freitas

DOCENTE II – PORTUGUÊS


28 97644234 Leonardo Jacintho Teixeira

29 97603508 Fabiana De Souza Galdino Da Silva

30 97622548 Kelly Giri Mendonca

31 97605947 Marcelle Cristhina Lauriano Dos Santos Assunção

PEDAGOGO


9 97933978 Gleyciane De Almeida Serafim

10 97915075 Isis Ribeiro Nogueira

O candidato deverá comparecer nos dias e horários marcados, de posse do documento de identidade.O candidato classificado somente tomará posse no cargo após aprovação no exame médico e conclusão dos trâmites previstos na Lei 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995. O não comparecimento do candidato nos dias e horários designados implicará em sua eliminação do Concurso.

ANGRA DOS REIS, 01 DE JULHO DE 2016.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PREFEITA MUNICIPALJORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

CONCURSO PÚBLICO 2015 - PMAREDITAL DE ELIMINAÇÃO

O Município de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) foi eliminado do concurso Público em epígrafe, em obediência ao que dispõe o item 19, subitens 19.5 do Edital que divulga as instruções específicas reguladoras do Concurso, por não terem comparecido para apresentação dos exames admissionais, após a convocação: Publicado no Boletim Oficial na Edição nº 621 – Pgs. nºs 09 e 10 do dia 01/04/2016.

NÍVEL MÉDIO

SECRETÁRIO ESCOLAR


1º 96142892 TATIANE KRISTINE TRINDADE DE CASTRO SOARES

ANGRA DOS REIS, 30 DE JUNHO DE 2016.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA



CONCURSO PÚBLICO 2015 - PMAREDITAL DE ELIMINAÇÃO

O Município de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que os candidatos abaixo relacionados foram eliminados do concurso Público em epígrafe, em obediência ao que dispõe o item 19, subitem 19.5, do Edital que divulga as instruções específicas reguladoras do Concurso, por não terem atendido ao Edital de Convocação:Publicado no Boletim Oficial na Edição nº 635 – Pgs. nºs 02 do dia 30/05/2016.

NÍVEL MÉDIO

INTERPRETE DE LIBRAS


4º 96031096 Claudia Moraes Dos Anjos

Publicado no Boletim Oficial na Edição nº 640 – Pgs. nºs 02 do dia 17/06/2016.

NÍVEL SUPERIOR

DOCENTE II - INGLÊS


8º 97332526 Isabel Cardozo Silva dos Santos

ANGRA DOS REIS, 30 DE JUNHO DE 2016MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA



EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJCONTRATO Nº 021/2016.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização das atividades do Laboratório de produção de formas jovens do peixe bijupirá (Rachycentron canadum), em consonância com o Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 20160120188, os quais passam a fazer parte integrante do presente contrato. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço, expedida pela Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Boletim Oficial do Município.VALOR: O valor global deste contrato é estimado em R$ 644.560,03 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e três centavos). DOTAÇÃO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta do orçamento de 2016, Ficha nº 20160957, compromissada por conta da Dotação Orçamentária nº 20.09.339039.20.605.0171.1998.5100, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1643, de 30 de junho de 2016, no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) e Ficha nº 20160245, compromissada por conta da Dotação Orçamentária nº 20.2009.339039.20.605.171.1998.0000, Nota de Empenho nº 1648 de 01.07.2016, no valor de R$ 10.280,02 (dez mil, duzentos e oitenta reais e dois centavos), correspondente ao exercício financeiro vigente.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 024/2016/SPA devidamente autorizado pela Secretaria de Pesca e Aquicultura.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016.

ANGRA DOS REIS, 01 DE JULHO DE 2016.ALEXANDRE MILCZANOWISKI RIBEIRO

SUBCONTROLADOR DE CONTROLE INTERNO – INTERINO

PORTARIA Nº 094/2016O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 21nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: MÁRCIA CRISTINA MARTINS DA NÓBREGA, Matrícula nº 191.027, do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



PRESIDENTE


RESOLVE:NOMEAR: NEIRE SANDRA SENA MORAIS, Matrícula nº 191.056, para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.



PRESIDENTE


RESOLVE:EXONERAR DANY LEAL DE SANT’ANNA, Matrícula 24337, do Cargo em Comissão de Gerente de Limpeza Pública, da Subsecretaria de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.





RESOLVE:NOMEAR MARIA SILENE GOMES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Gerente de Limpeza Pública, da Subsecretaria de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





RESOLVE:EXONERAR ROSELI BRAULIO TEODORO, Matrícula 24619, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Administração do CEDERJ, da Coordenação de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Gerência de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 04 de julho de 2016.



JANE APARECIDA DA ROCHA E SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – INTERINA


RESOLVE:NOMEAR DÉBORA NOVACK GIFFONI DE SOUZA DA COSTA, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Administração do CEDERJ, da Coordenação de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Gerência de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 04 de julho de 2016.



PREFEITAJANE APARECIDA DA ROCHA E SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INTERINA


RESOLVE:EXONERAR WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10282, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 04 de julho de 2016.






RESOLVE:DESIGNAR GEANE PINHEIRO AMPUERO, Matrícula 19130, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Gerente de Ensino Fundamental, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, sem remuneração, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.




SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INTERINA


RESOLVE:DESIGNAR SONIA REGINA VILELA DE SOUZA, Matrícula 7069, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Gerente de Educação Infantil, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, sem remuneração, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.





PORTARIA No 1010/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 462/2016/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 28 de junho de 2016,

RESOLVE:EXONERAR SHIRLEI MARIA LOPES, Matrícula 11736, do Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento Estatístico e Educacional, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria Municipal de

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 22Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 22 de junho de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 30 DE JUNHO DE 2016.


JANE APARECIDA DA ROCHA E SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INTERINA


RESOLVE:DESIGNAR MARILZA ARANTES DA SILVA, Matrícula 3183, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento Estatístico e Educacional, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, sem remuneração, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.



JANE APARECIDA DA ROCHA E SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INTERINA

RESOLUÇÃO N° 006/2016O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições conforme o previsto na Lei 176 de 24 de janeiro de 1992, Lei no 1497 de 28 de dezembro de 2004 e do Regimento Interno

RESOLVEas seguinte deliberação: Conforme Plenária de Trabalhadores da Estrategia de Saúde da Familia de Angra dos Reis do dia 14 de junho fica aprovado por unanimidade sem nenhum voto contrário ou abstenção a senhora Virginia Merces Mendes Frazão como Titular e Kátia Santana como suplente para representante da ESF no Conselho Municipal de

Saúde.GONÇALO ALVES

PRESIDENTE INTERINO DO C.M.S

ATA DA PLENÁRIA DE TRABALHADORES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA ESF NO CONSELHO MUNICIPAL DE

SAÚDENo dia 14 de junho de 2016, às 18:30h, na Praça de Alimentação do Angra Shopping, teve início a Plenária de Trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família de Angra dos Reis para escolha dos representantes da ESF na cadeira do Conselho Municipal de Saúde, com a presença de mais de 170 trabalhadores, como comprovado pela lista de presença em anexo. A Mesa de condução da plenária foi composta pelos conselheiros municipais de saúde Mara Christina Freire, Eduardo Constantin e Lilian Gomes Machado e também pelas agentes comunitárias de saúde Michelle e Claudia. Inicialmente Mara Christina fez uma explicação sobre o histórico do CMS e das escolhas dos representantes da ESF. A seguir explicou sobre as propostas de escolha da representação por inscrição individual e por inscrição por chapas, após o esclarecimento da plenária foi realizada a votação para escolha da metodologia de inscrições e a inscrição por chapa foi escolhida por unanimidade de toda a plenária, nenhum voto contra, nenhuma abstenção. A seguir foi aberta a inscrição de chapas, havendo apenas uma chapa inscrita, chamada CATEGORIA UNIDA e composta pelas ACS Virgínea Merces Mendes Frazão como titular e Kátia Santana como suplente. Virgínea e Katia fizeram uso da palavra para apresentarem a chapa e sua proposta de atuação. Então Mara Christina conduziu a votação que elegeu por unanimidade de toda a plenária, nenhum voto contra, nenhuma abstenção a Chapa CATEGORIA UNIDA. Ao final Virgínea fez uma fala de agradecimento pela confiança de todos e agradeceu também o empenho dos antigos representantes da ESF junto ao CMS enfermeiro Vicente e ACS Indimá. Sem nada mais a relatar, eu Mara Christina Martins Freire, que presidi a plenária, concluo esta ata e confirmo sua veracidade.

Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis 23

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 646 - 01 de Julho de 2016 24

Ano XI - Edição 646 Distribuição Gratuita 01 de Julho de 2016 … · 2016. 7. 4. · Esta...

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