Ano X - Edição 793 - Cidade Taboão da Serra, 15 de Junho de … · 2018. 6. 20. · Prefeitura...
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Ano X - Edição 793 - Cidade Taboão da Serra, 15 de Junho de 2018 - Prefeito Fernando Fernandes Filho 793 EXPEDIENTE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Secretário de Comunicação: Daniel Borges Edição: Secretaria de Comunicação Textos e Revisão: Assessoria de Imprensa Secretaria de Comunicação PMTS Pça Miguel Ortega, 438 Pq. Assunção - 06756 - 910 Telefone: (11) 4788-5345 www.taboaodaserra.sp.gov.br Veículo de Imprensa Oficial autorizado pela Lei Municipal 1550-05 As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Impressão: Diário do Litoral [email protected] Criada em 18 de Fevereiro de 2005 PORTARIA Nº. 579/2018 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta- boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi- datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue: CARGO:AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES REF.: 2318 CLAS NOME DOCUMENTO 31 ALESSANDRA LIMA 330803797 - SP 32 ANDRE DERLY LAMBERT DE SOUZA 236951129 - SP 33 CLEIDE ALVES GOMES 426180161 - SP 34 MAYZA FLEXA DOS SANTOS 379045527 - SP Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº. 580/2018 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta- boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi- datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue: CARGO: MÉDICO CLINICO GERAL REF.: 2308 CLAS NOME DOCUMENTO 6 ERIC CAMPACCI HUTTERER 435399858-SP 7 THIAGO BRAGA DOS SANTOS BACELLAR 287088935-SP 8 ELIANE LOPES MIRANDA COSSON 528999217-SP 9 JOANNA ANGELICA RODRIGUES RIBEIRO 124098518-RJ 10 KELTON CASSIO ALVES DE CASTRO 4934583-PA 11 JORGE TELLEZ VILLEGAS 259082806-SP Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº. 586/2018 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta- boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi- datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue: CARGO: FISIOTERAPEUTA (NEUROFUNCIONAL) REF.: 2305 CLAS NOME DOCUMENTO 1 ELAINE MARIA DA SILVA 420527424 - SP 2 LAURA SALLES CAMPOS GARCIA MACHADO 479691964 - SP 3 CARINA VIVAN NOZAQUI 82594140 - PR CARGO: FISIOTERAPEUTA (TRAUMATO-ORTO- PÉDICO) REF.: 2305 CLAS NOME DOCUMENTO 1 CAMILA NARUMI NAKAMURA 366951294 - SP 2 LIVIA DOS SANTOS LAZAROTTO 463014443 - SP Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº. 587/2018 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta- boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi- datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue: CARGO: PORTEIRO REF.: 2020 CLAS NOME DOCUMENTO 26 THIAGO AURELIANO FORTE 429092374 - SP 27 SILVANA DOS SANTOS SILVA 460762618 - SP 28 MARIA LOPES DE CAMPOS 15553673-4 - SP 29 HENRIQUE DOS SANTOS 35561556 - AL 30 FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE JESUS 11722066-8 - SP Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº. 589/2018 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2016, resol- ve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que pre- encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue: CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM REF 0026 CLAS NOME DOCUMENTO 40 EZEQUIEL SILVA DOS SANTOS 1095673883 - SP 41 RAQUEL DE SA LIMA 383511641 - SP 42 HILDA CARDOSO CRUZ 350358448 - SP 43 CELESTE MENEZES PEREIRA 19301053*7 - SP Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº. 590/2018 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta- boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi- datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue: CARGO: ENFERMEIRO DA FAMILIA REF.: 2309 CLAS NOME DOCUMENTO 34 KATIA ELLEN DAVID FERNANDES 436294837 - SP Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº. 591/2018 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta- boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi- datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue: CARGO: ODONTOLOGO - ENDODONTIA REF.: 2307 CLAS NOME DOCUMENTO 2 MARIA LUCIA DALLE VEDOVE 159451516 - SP Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº. 596/2018 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta- boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi- datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue: CARGO: MÉDICO GENERALISTA REF.: 2308 CLAS NOME DOCUMENTO 9 CAMILA CRISTINA LACERDA 556891776-SP 10 ROZALI CLARA DE JESUS 293652934-SP 11 PATRICIA COSTA SILVA 259832157-SP
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Ano X - Edição 793 - Cidade Taboão da Serra, 15 de Junho de 2018 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
793E X P E D I E N T E
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Secretário de Comunicação:Daniel Borges
Edição:Secretaria de Comunicação
Textos e Revisão:Assessoria de Imprensa
Secretaria de Comunicação PMTS
Pça Miguel Ortega, 438Pq. Assunção - 06756 - 910
Telefone: (11) 4788-5345www.taboaodaserra.sp.gov.br
Veículo de Imprensa Oficialautorizado pela Lei Municipal
1550-05
As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão
da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Diário do Litoral
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
PORTARIA Nº. 579/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO:AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES REF.: 2318
CLAS NOME DOCUMENTO
31 ALESSANDRA LIMA 330803797 - SP
32 ANDRE DERLY LAMBERT DE SOUZA
236951129 - SP
33 CLEIDE ALVES GOMES 426180161 - SP
34 MAYZA FLEXA DOS SANTOS 379045527 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 580/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: MÉDICO CLINICO GERAL REF.: 2308
CLAS NOME DOCUMENTO
6 ERIC CAMPACCI HUTTERER 435399858-SP
7 THIAGO BRAGA DOS SANTOS BACELLAR
287088935-SP
8 ELIANE LOPES MIRANDA COSSON 528999217-SP
9 JOANNA ANGELICA RODRIGUES RIBEIRO
124098518-RJ
10 KELTON CASSIO ALVES DE CASTRO
4934583-PA
11 JORGE TELLEZ VILLEGAS 259082806-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 586/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: FISIOTERAPEUTA (NEUROFUNCIONAL)
REF.: 2305
CLAS NOME DOCUMENTO
1 ELAINE MARIA DA SILVA 420527424 - SP
2 LAURA SALLES CAMPOS GARCIA MACHADO
479691964 - SP
3 CARINA VIVAN NOZAQUI 82594140 - PR
CARGO: FISIOTERAPEUTA (TRAUMATO-ORTO-PÉDICO) REF.: 2305
CLAS NOME DOCUMENTO
1 CAMILA NARUMI NAKAMURA 366951294 - SP
2 LIVIA DOS SANTOS LAZAROTTO 463014443 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 587/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PORTEIRO REF.: 2020
CLAS NOME DOCUMENTO
26 THIAGO AURELIANO FORTE 429092374 - SP
27 SILVANA DOS SANTOS SILVA 460762618 - SP
28 MARIA LOPES DE CAMPOS 15553673-4 - SP
29 HENRIQUE DOS SANTOS 35561556 - AL
30 FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE JESUS
11722066-8 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 589/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2016, resol-ve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que pre-encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM REF 0026
CLAS NOME DOCUMENTO
40 EZEQUIEL SILVA DOS SANTOS 1095673883 - SP
41 RAQUEL DE SA LIMA 383511641 - SP
42 HILDA CARDOSO CRUZ 350358448 - SP
43 CELESTE MENEZES PEREIRA 19301053*7 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 590/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ENFERMEIRO DA FAMILIA REF.: 2309
CLAS NOME DOCUMENTO
34 KATIA ELLEN DAVID FERNANDES 436294837 - SP
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 591/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ODONTOLOGO - ENDODONTIA REF.: 2307
CLAS NOME DOCUMENTO
2 MARIA LUCIA DALLE VEDOVE 159451516 - SP
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 596/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: MÉDICO GENERALISTA REF.: 2308
CLAS NOME DOCUMENTO
9 CAMILA CRISTINA LACERDA 556891776-SP
10 ROZALI CLARA DE JESUS 293652934-SP
11 PATRICIA COSTA SILVA 259832157-SP
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 793 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 15 de Junho de 20182
CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA REF.: 2308
CLAS NOME DOCUMENTO
3 SILAS ALVES MARTINS 351718011-SP
CARGO: MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA REF.: 2308
CLAS NOME DOCUMENTO
3 NADIELLE CALCINONI 239954324-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de Maio de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 648/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE AUTORIZAR o comissionamento do Sr. RICARDO VIANA PINTO (Matricula nº 46824), OPERA-DOR DE TRÂNSITO, estatutário, para prestar serviços junto a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, no período de 01/06/2018 a 31/12/2018.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 04 de junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA - SGP 014/2018GILMAR LEONE, Secretário municipal de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que foi DEFERIDO de acordo com a Lei complementar 018/1994, à solicitação de licença prêmio dos servidores referente aos períodos aquisitivos e para descanso nas respectivas datas, conforme segue:
Matric. Servidor Período Aquisitivo
Período Gozo Inicial
Período Gozo Final
Status
34991 ALEXSANDRA TERRONE 2007/2012 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
30495 ANA JULIA IKUTA SILVA DE MENEZES 2005/2010 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
40450 ANA PATRICIA FIRMO DE BARROS ALVES 2010/2015 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
42050 ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA 2012/2017 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
41507 ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS 2011/2016 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
33692 ANGELICA CRISTINA FERNANDES 2000/2005 10/06/2018 09/07/2018 DEFERIDO
32925 ANGELICA SALUSTIANO DA SILVA 2009/2014 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
37130 APARECIDA SOUZA DE JESUS HERMENEGILDO 2010/2015 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
43462 BENEDITO RAIMUNDO SILVA ESEQUIEL 2012/2017 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
43473 BERENICE RODRIGUES SOUSA 2012/2017 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
35028 CELIA REGINA BAPTISTA 2007/2012 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
33136 CELIA REGINA DE SA 2010/2015 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
41463 CINTIA REGINA FERREIRA HERZER 2011/2016 20/06/2018 19/07/2018 DEFERIDO
40847 CIRLENE ANTONIA DA SILVA 2011/2016 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
41414 CLAYTON PEREIRA RUAS 2011/2016 21/06/2018 20/07/2018 DEFERIDO
30736 CONCEICAO ADRIANA DE SOUZA CH DA SILVA 2005/2010 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
3042 CRISTINA GARCIA MARTINEZ 2009/2014 21/06/2018 20/07/2018 DEFERIDO
32782 DEBORA GIMENEZ ALVES 2004/2009 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
41007 EDILEUZA MOREIRA SANTANA 2011/2016 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
43601 EDNA DE SOUZA LOPES DE LIMA 2012/2017 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
37714 ELIANA DA SILVA SANTOS BORGES 2012/2017 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
30398 ENEIDA PISCIOTTA 2010/2015 18/06/2018 17/07/2018 DEFERIDO
38150 EVERTON DE OLIVEIRA FILHO 2007/2012 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
42810 FATIMA APARECIDA LOURENCO 2013/2018 01/06/2018 29/08/2018 DEFERIDO
42806 FATIMA DA SILVA PINHEIRO 2013/2018 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
2724 FRANCISCO TEIXEIRA FILHO 2009/2014 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
3342 GERSON DOS SANTOS GOMES TEIXEIRA 2009/2014 11/06/2018 10/07/2018 DEFERIDO
37750 GISELLE SILVA GOMES 2012/2017 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
31764 HELZILENE DE JESUS QUEIROZ 2006/2011 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
38860 HONORIO FRANCISCO DA SILVA 2013/2018 04/06/2018 01/09/2018 DEFERIDO
43592 IRINI CRISTINA MONTEIRO DE BRITO 2012/2017 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
31687 JEFFERSON BORBA SOARES 2011/2016 18/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
42565 JOSE ANTONIO DAMASCENO 2013/2018 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
39185 JOSE CARLOS DA SILVA 2008/2013 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
35193 JOSELIA GONCALVES DE OLIVEIRA 2003/2008 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
43804 JULIANA RODRIGUES COIMBRA ROQUE 2012/2017 05/06/2018 02/09/2018 DEFERIDO
35175 JULIO CEZAR RIBEIRO 2003/2008 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
43068 KARINA DE OLIVEIRA 2012/2017 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
43573 KATIA FERNANDA PEREIRA 2012/2017 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
42166 LEILA DE CASTRO DOS SANTOS 2012/2017 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
32602 LENI CAMPOS DE SOUZA SILVA 2009/2014 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
2808 LORACI DE LOURDES SANDRIN 2009/2014 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
43455 LUCELIA OLIVEIRA BARBARINI 2012/2017 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
43599 LUCIANA GOMES PAULINO DE OLIVEIRA 2012/2017 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
37745 MARACI DE SOUZA SOARES 2007/2012 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
33767 MARCIA APARECIDA SOUZA 2006/2011 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
40394 MARCIA APARECIDA SOUZA 2010/2015 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
30508 MARCIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO 2005/2010 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
38863 MARCIO PEREIRA DO NASCIMENTO 2013/2018 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
43458 MARCOS LUIZ DE SOUSA NETO 2012/2017 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
35000 MARGARETE MORAES 2012/2017 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
43507 MARGARETHE FELIPE DE LIMA AGUIAR 2012/2017 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
43771 MARIA APARECIDA DA SILVA PASTORE 2012/2017 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
41324 MARIA CRISTINA APARECIDA S MARIANO 2011/2016 05/06/2018 04/07/2018 DEFERIDO
30505 MARIA DO AMPARO GOMES TOME 2010/2015 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
33377 MARIA DO AMPARO GOMES TOME 2010/2015 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
4027 MARIA EDI COSTA OLIVEIRA 2009/2014 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
40397 MARIA EDNA BARBOSA 2010/2015 08/06/2018 07/07/2018 DEFERIDO
43565 MARIA MARGARETH LEITE DE BRITO 2012/2017 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
34894 MARIA MARQUES DA SILVA SOHN 2012/2017 04/06/2018 01/09/2018 DEFERIDO
34143 MARTA PAULA SILVA DOS SANTOS 2006/2011 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
3477 NEUSA DUARTE DA SILVA 2009/2014 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
30552 RENATA MEDICE 2010/2015 04/06/2018 01/09/2018 DEFERIDO
38389 RENATA VIEIRA DE MELLO 2012/2017 08/06/2018 07/07/2018 DEFERIDO
33102 RENATO ANTONIO DA SILVA 2009/2014 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
34000 RICARDO KAISSERLIAN DE FIGUEIREDO 2011/2016 18/06/2018 17/07/2018 DEFERIDO
33263 SANDRA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA 2010/2015 08/06/2018 07/07/2018 DEFERIDO
32587 SEVERINO DO RAMO BEZERRA FERNANDES 2009/2014 18/06/2018 17/07/2018 DEFERIDO
37515 SILVANA ROSA DA SILVA 2006/2011 15/06/2018 14/07/2018 DEFERIDO
35005 SIMONE DOS SANTOS GONCALVES 2012/2017 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
40812 SIMONE GOMES DE SOUZA 2011/2016 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
40359 SIRLENE HORACIO RODRIGUES 2010/2015 11/06/2018 10/07/2018 DEFERIDO
33796 TANIA MARIA BEZERRA 2001/2006 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
33222 TANIA MEDRADO DE SOUZA 2005/2010 07/06/2018 06/07/2018 DEFERIDO
30868 TANIA OLIVEIRA NASCIMENTO 2010/2015 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
41873 THAIS GRACIANE DOS SANTOS SILVA 2011/2016 04/06/2018 03/07/2018 DEFERIDO
40083 VALMIRA DE CERQUEIRA FONTES COSTA 2009/2014 08/06/2018 07/07/2018 DEFERIDO
4021 WILMA APARECIDA INACIO 2009/2014 01/06/2018 30/06/2018 DEFERIDO
Taboão da Serra, 26 de maio de 2018. GILMAR LEONE - Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIAS
Nº Ato Nome Cargo Data do Ato
506 Nomear ELAINE CRISTINA DE MELO MOREIRA CHEFE DE SETOR 07/05/2018
542 Nomear JUAREZ GOMES DA SILVA CHEFE DE EQUIPAMENTO 10/05/2018
543 Nomear LUANA CAMILLO RIBEIRO DA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE 10/05/2018
544 Nomear MARCIO ROBERTO DE ARAUJO MELLO CHEFE DE EQUIPAMENTO 10/05/2018
615 Cessar Comissiona-mento
ANGELICA CRISTINA FERNANDES Agente Administrativo 22/05/2018
638 Nomear CARLO JAKELINE DA LUZ ALMEIDA ASSESSOR DE GABINETE II 29/05/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRACOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:
N.º PROCESSO: 8594/2008 DATA DE VALIDADE: 10/10/2018RAZÃO SOCIAL: DROGARIA CAMPEÃ POPULAR DE PIRAJUSSARA LTDACNPJ / CPF: 09.385.786/0001-87ENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUTI, 2894 – PQ. SÃO JOAQUIM - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: GIOVANI TOSCANO BONDANÇARESP. TÉCNICO SUBST: LEANDRO MUNIZ SOUSACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 67.875 UF : (SP)Em 08/06/2018Deferida a solicitação de Assunção de Responsabilidade Substituta através da APP167/2018.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 23815/2006 RAZÃO SOCIAL: RAIA DROGASIL S/A FILIAL 317CNPJ / CPF: 61.585.865/0276-02
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3
Edição nº 793 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 15 de Junho de 2018
ENDEREÇO: ESTR. KIZAEON TAKEUTI, 2972 – PI-RAJUSSARA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: MARCÍLIO D’AMICO POUSADARESP. TÉCNICO: KAREN ROBERTA DINIZ RODRI-GUESCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 81.446 UF : (SP)RESP. TÉCNICO SUBST: CRISLAINE DA CRUZ SIL-VACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 84.904 UF : (SP)Em 08/06/2018Deferidas as solicitações de Baixa de responsabilida-de técnica de Maria Madalena de Freitas Souza – CRF 81.248 através da APP194/2018 e Assunção de Respon-sabilidade através da APP212/2018.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 6330/2001RAZÃO SOCIAL: DROGARIA NADIA CAMILA LTDA - MECNPJ / CPF: 45.535.507/0001-88ENDEREÇO: RUA MIOSÓTIS, 128 – PQ. PINHEIROS - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: JOSÉ JÚLIO GOMESRESP. TÉCNICO: LUIS RODOLFO FERREIRACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 47.566 UF : (SP)Em 08/06/2018Deferidas as solicitações de Baixa de Responsabili-dade de Cláudia Kanaiana – CRF 41.689 através da APP021/2018 e de Assunção de Responsabilidade atra-vés da APP181/2018.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.N.º PROCESSO: 34162/2011RAZÃO SOCIAL: LUCIANE APARECIDA GREGÓ-RIO PEREIRA - MECNPJ / CPF: 14.134.037/0001-17ENDEREÇO: AV. LAURITA ORTEGA MARI, 2029 – PQ. PINHEIROS - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: LUCIANE APARECIDA GREGÓRIO PEREIRAEm 08/06/2018Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 8620/2001RAZÃO SOCIAL: JAIME APARECIDA DE OLIVEI-RA DROGARIA - MECNPJ / CPF: 74.273.384/0001-52ENDEREÇO: RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO, 175 – SALÃO 03 – PQ. MARABÁ - TABOÃO DA SER-RA/SPRESP. LEGAL: JAIME APARECIDA DE OLIVEIRAEm 08/06/2018Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 10087/2018 DATA DE VALIDADE: 06/06/2019RAZÃO SOCIAL: PRIMELOG TRANSPORTES EI-RELICNPJ / CPF: 13.260.751/0001-99ENDEREÇO: RUA ROBERTO PASCHOAL IGNÁCIO, 92 – JD. FREITAS JÚNIOR - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: DAIANE COELHO DOS SANTOS RO-DRIGUESEm 11/06/2018Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 32785/2017 DATA DE VALIDADE: 15/02/2019RAZÃO SOCIAL: PORTO SEGURO CENTROS MÉ-DICOS LTDA (Posto de Coleta)CNPJ / CPF: 19.100.352/0005-70ENDEREÇO: RUA ELISABETTA LIPS, 200 – JD. BONTEMPO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: LENE ARAÚJO DE LIMARESP. TÉCNICO: GISELE DOS SANTOS BARROSCONSELHO PROF.: COREN Nº INSCR: 144.212 UF : (SP)Em 15/06/2018Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento através da APM230/2018.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 5066/2012 DATA DE VALIDADE: 13/06/2019RAZÃO SOCIAL: C. KOVACS INDÚSTRIA DE MA-TERIAL PLÁSTICO - EPPCNPJ / CPF: 13.506.564/0001-42ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA, 220 – PQ. LAGUNA – TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: CRISTIELEN KOVACSRESP. TÉCNICO: FLORO ZORZATO MATOSCONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR: 04327016 UF : (SP)Em 13/06/2018Deferidas as solicitações de alteração de endereço através da APP224/2018, baixa de responsabilidade técnica de Nélio Zaude – CRQ 04419642 através da APP225/2018 e assunção de responsabilidade técnica através da APP226/2018. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
ERRATA Na publicação da Imprensa Oficial do Município de Ta-boão da Serra – Edição 791 do dia 30 de maio de 2018, página 07 referente à empresa LUCAS REINALDO DE SOUSA LANCHONETE, onde se lê “Nº Processo: 311480/2015” leia-se “Nº Processo: 31480/2015”.
SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competen-tes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a) Despesas regularmente empenhadas relati-vas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essen-ciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
Imesp 1243331 3.613,85
Imesp 1243883 516,26
Imesp 1244749 4.351,37
Imesp 1244144 3.097,58
b) Despesas regularmente empenhadas relati-vas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrup-ção no fornecimento de serviços de natureza essencial.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
ELIVEL AUTOMOTORES LTDA
52016 - 114553 5.721,29
CLINICA GLOCK RECUPE-RAÇÃO E INT.
18 3.300,00
REDE SOL FUEL DISTRI-BUIDORA
136695 – 136694 – 137019 - 136692
64.250,00
CLINICA GLOCK RECUPE-RAÇÃO E INT.
12 3.300,00
TERAPEUTICA ACREDITE EIRELI
506 2.760,97
CIA DE SEGUROS PREVI-DENCIA DO SUL
94705 1.915,05
DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA
3892 - 6727 - 3891 - 3890 - 6726
133.698,61
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 793 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 15 de Junho de 20184
APROVAÇÃO DE PROJETOS
Processo: 27.856/2011Requerente: Alexandre Chechete Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Indeferido ; Data: 08/06/2018
Processo: 37.318/2016Requerente: Antonio Renato Bonin Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se ; Data: 11/06/2018
Processo: 3.372/2018Requerente: Eduardo Batista dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 11/06/2018
Processo: 36.151/2016Requerente: Jose Mario da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se ; Data: 11/06/2018
Processo: 39.855/2013Requerente: Marcio Antonio Mazzieri Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se ; Data: 11/06/2018
Processo: 34.022/2016Requerente: Jose Gilson Guimarães Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se ; Data: 11/06/2018
Processo: 34.018/2018Requerente: Jose Gilson Guimarães Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se ; Data: 11/06/2018
Processo: 19.461/2013Requerente: Zulmira Fernandes Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se ; Data: 11/06/2018
Processo: 11.268/2007Requerente: Mario Luciano Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se; Data: 12/06/2018
Processo: 18.566/2018Requerente: Sergio Henrique da Costa Pinho Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se ; Data: 12/06/2018
Processo: 28.381/2011Requerente: Maria Galdino da SilvaAssunto: : Alvará de Regularização Situação: Comunique-se; Data: 12/06/2018
Processo: 16.810/2018Requerente: SPDM Associação Palis. Dem-Hosp Geral Pirajussara Assunto: Certidão de Uso Ocupação do Solo Situação: Deferido ; Data: 12/06/2018
Processo: 37.352/2014Requerente: Pedro Gonçalves Silva
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5
Edição nº 793 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 15 de Junho de 2018
Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se ; Data: 12/06/2018
Processo: 39.796/2017 Requerente: Itasul Const. Empreendimentos Imob. LtdaAssunto: Alvará de Construção ; Situação: Comunique--seData: 12/06/2018
Processo: 17.583/2018Requerente: Jose Carlos Martins Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: Comunique-se; Data: 12/06/2018
Processo: 33.844/2016Requerente: Natalia Rodrigues dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Deferido ; Data: 12/06/2018
Processo: 27.936/2011Requerente: Mauricio Ikeda Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Indeferido ; Data: 12/06/2018
Processo: 33.805/2017Requerente: Jose Mauro de Oliveira Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido ; Data: 12/06/2018
Processo: 1.730/2017Requerente: Ricardo Lourenço Assunto: Certificado de Demolição Situação: Indeferido ; Data: 12/06/2018
Processo: 38.253/2014Requerente: Jose Pereira Martins Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Indeferido ; Data: 12/06/2018
Processo: 15.440/2016Requerente: Durbalino Soares dos Santos Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se ; Data: 13/06/2018
Processo: 35.569/2017Requerente: Manuel de Oliveira Cardoso Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 13/06/2018
Processo: 18.780/2018Requerente: Igor Portela Gonçalves Assunto: Solicitação Situação: Deferido Data: 14/06/2018
Processo: 36.375/2017Requerente: Jose Antonio Borsos Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 38.985/2016Requerente: Maria Rosa Alves do Nascimento Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 38.558/2016Requerente: Gilmar Aparecido Augusto Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 18.883/2018Requerente: Dicassa Engenharia EIRELI Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 14.593/2018 Requerente: Diego de Abreu Chilio Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 35.528/2017Requerente: Roberto Fabri Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Situação: Deferido Data: 14/06/2018
Processo: 7.868/2018Requerente: Keiko do Brasil Adm. de Bens Ltda Assunto: Certificado de Conclusão
Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 17.666/2018Requerente: Sonia Regina Matias de Pina Luersen Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 14/06/2018
Processo: 27.801/2017Requerente: Reinaldo Pereira da Rocha Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 12.011/2018Requerente: Yngrid Alves de Almeida Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 25.777/2013Requerente: Edson Araujo de Paiva Assunto: Programa de RegularizaçãoSituação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 38.470/2016Requerente: Ronilsa Moreira Nunes Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 38.228/2014Requerente: João Evandro da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 40.172/2013Requerente: Missikpo HirataAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 32.450/2017Requerente: Fabiola Seabra Ferreira Vicente Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 14/06/2018
Processo: 37.432/2012Requerente: Denis LeeAssunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 39.639/2013Requerente: Marcelo Cono Mangano Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 19.256/2018Requerente: Umberto Candia Neto Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 19.075/2018Requerente: Viação Pirajussara Ltda Assunto: Certidão de Uso Ocupação do Solo Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 15.928/2018Requerente: Valle dod Reis Empre. Participações Assunto: Solicitação Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 17.872/2018Requerente: Eden Roberto Giannotti Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Deferido Data: 15/06/2018Processo: 19.237/2018Requerente: Danta Mitsuru Nomada Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 18.882/2018
Requerente: Dirceu Sabino Maciel Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 9.852/2018Requerente: Calabria Empre. Imob & Participações LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 38.165/2017Requerente: Aline Michele de Oliveira Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 16.277/2018Requerente: Gustavo Roberto de Sa Pereira Filho Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 38.126/2016Requerente: João Eduardo Alves CostaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 11.349/2018Requerente: Luiz Henrique Gonzaga Assunto: Certificado de Demoliçao Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
Processo: 1.965/2016Requerente: Massuo Kuabara Assunto: Alvará de Demolição Situação: Comunique-se Data: 15/06/2018
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita,após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal,notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 193/2009. O prazo para pagamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação, conforme artigo 287 da Lei Complementar 193/2009. Os valores atualizados foram calculados para pagamento até 30/12/2016.Para retirada dos boletos para pagamento ou apresen-tação de defesa os contribuintes deverão dirigir-se ao Atende – Central de Atendimento ao Cidadão localizado à Rua Elizabeta Lips, 55 das 08:30 às 17:00hs.Notificação de Lançamento nº 15538/2017AProcesso 15538/2017Contribuinte: Sinésio Sousa Silva e/outro.CPF: 906.041.308-30Código do imóvel: 74657Inscrição: 36.23421.21.59.0202.00.000-1Tributos devidos e respectivos valores:ISS Construção Civil 2017: R$1.864,32 - Atualizado: R$1.915,99Embasamento legal para a cobrança: artigo 122 e seguin-tes da LC 193/2009Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 5985/2018Processo 10918/2015Contribuinte: L2A Telecomunicações Ltda. EPP.CNPJ: 22.134.291/0001-43Infração: Deixar de comunicar alteração dos dados ca-dastrais ou cessação de atividade (artigo 65 da Lei com-plementar 193/2009).Valor original: R$ 478,32Norma impositiva da penalidade: artigo 81 da Lei Com-plementar 193/2009Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita,após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal,notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 193/2009. O prazo para pagamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação, conforme artigo 287 da Lei Complementar 193/2009. Os valores atualizados
foram calculados para pagamento até 30/12/2016.Para retirada dos boletos para pagamento ou apresen-tação de defesa os contribuintes deverão dirigir-se ao Atende – Central de Atendimento ao Cidadão localizado à Rua Elizabeta Lips, 55 das 08:30 às 17:00hs.Auto de Infração nº 20576/2018Processo 21865/2017Contribuinte: Líder Montagens SS Ltda. ME.CNPJ: 04.882.067/0001-58Infração: Apurou-se que, em relação aos serviços pres-tados no município de Taboão da Serra não houve o re-colhimento do ISSQN devido, sendo cobrados através do Auto de Infração 20576/2018.Valor: R$ 129.328,20Embasamento legal para a cobrança: artigos 55, 56, 87 e 88 da LC 193/2009.Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.
A V I S O D E L I C IT A ÇÃ O Pregão Eletrônico nº. E-011/2018. Processo licitatório: 16.059/2018. Objeto: RP -“Aquisição de Veículo do Tipo Van com capacidade para transporte de 09 passageiros mais 01 passageiro com necessidades especiais”. Sessão pública de processamento: dia 04/07/2018 às 09:00 ho-ras. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo prego-eiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está dis-ponível no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 12 de junho de 2018. Takashi Suguino –Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-043/2018. Processo licitatório: 1695/2018. Objeto: RP-“Aquisição de gêneros alimentí-cios”. Sessão pública e entrega de envelopes: 06/07/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 11 de junho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Ad-ministração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-044/2018. Processo licitatório: 29004/2017. Objeto: RP - “Aquisição de material espor-tivo (atabaque, berimbau e mesa de pebolim)”. Sessão pública e entrega de envelopes: 10/07/2018 às 09:00 ho-ras. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 11 de junho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico Nº. E-006/2018. Processo Adminis-trativo Nº. 6245/2018. Objeto: RP - “Aquisição Parcelada de Uniformes para Funcionários da Zoonoses.” Con-tratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: *EGK COMERCIAL EIRELI EPP., para o Lote Único composto dos itens: 01 - Calça Tipo Sar-ja – tamanho 36, pelo valor unitário de R$ 64,754/un; 02 - Calça Tipo Sarja – tamanho 38, pelo valor unitá-rio de R$ 64,754/un; 03 - Calça Tipo Sarja – tamanho 40, pelo valor unitário de R$ 64,754/un; 04 - Calça Tipo Sarja – tamanho 42, pelo valor unitário de R$ 64,754/un; 05 - Calça Tipo Sarja – tamanho 44, pelo valor uni-tário de R$ 64,754/un; 06 - Calça Tipo Sarja – tamanho 46, pelo valor unitário de R$ 64,754/un; 07 - Calça Tipo Sarja – tamanho 48, pelo valor unitário de R$ 64,754/un; 08 - Calça Tipo Sarja – tamanho 50, pelo valor uni-tário de R$ 69,379/un; 09 - Calça Tipo Sarja – tamanho 52, pelo valor unitário de R$ 69,379/un; 10 - Calça Tipo Sarja – tamanho 54, pelo valor unitário de R$ 74,005/un; 11 - Calça Tipo Sarja – tamanho 56, pelo valor uni-tário de R$ 74,0285/un; 12 - Calça Tipo Sarja – tamanho 58, pelo valor unitário de R$ 74,005/un; 13 - Camiseta Branca Personalizada – Combate a Dengue – tam. P, pelo valor unitário de R$ 37,002/un; 14 - Camiseta Bran-ca Personalizada – Combate a Dengue – tam. M, pelo valor unitário de R$ 37,002/un; 15 - Camiseta Branca Personalizada – Combate a Dengue – tam. G, pelo valor unitário de R$ 37,002/un; 16 - Camiseta Branca Persona-lizada – Combate a Dengue – tam. GG, pelo valor unitá-rio de R$ 41,627/un; 17 - Camiseta Branca Personalizada – Combate a Dengue – tam. XGG, pelo valor unitário de R$ 42,552/un e 18 - Boné Personalizado, pelo valor unitário de R$ 37,002/un., perfazendo o valor total de R$ 49.925,63, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 06 de junho de 2018. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administra-ção.
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RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
- 15/06/2018
Processo: 31336/2017Requerente: ENILDA N. DA CUNHA Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 12/06/2018
Processo: 2560/2018 Requerente: FREDSON C. BEZERRA E/OUAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 14/06/2018
Processo: 11159/2018Requerente: PAULO R. DIAS BATISTA Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 08/06/2018
Processo: 11461/2018 Requerente: JOSE SOUZA OTONIAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 14/06/2018
Processo: 13387/2018Requerente: BENVINA P. C. FERNANDESAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 14/06/2018
Processo: 13436/2018Requerente: NOELY B.C. LIMA Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/06/2018
Processo: 13884/2018 Requerente: JOSELY P.L. FREIXEDELO Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 15/06/2018
Processo: 13891/2018 Requerente: JOSELY P.L. FREIXEDELO Assunto: Prog. Regul. LC 333/2015Situação: Comunique-seData: 15/06/2018
Processo: 14246/2018 Requerente: IVAN CARLOS MACIEL Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 15/06/2018
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermé-dio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuido-res a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo des-cumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida à notificação. O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.
NOTIFICAÇÃO: 1726Contribuinte: PLINIO DE O.L PEREIRAInscrição: 263.32.53.0313Infração: Falta de passeio em toda extensão da testada do imóvel , cimentado não escorregadiço e acessível. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos á saúde pública.
NOTIFICAÇÃO: 2226Contribuinte: MARIA GISELE A P. CARNEIRO Inscrição: 264.13.42.0455Infração: Dano ou obstrução de corpo d’água, galeria,via, passeio.
NOTIFICAÇÃO: 2227Contribuinte: DAGMAR ALVES DE O SANTOSInscrição: 422.21.28.0356Infração: Execução de degrau com interferência no pas-seio. Guia rebaixada executada em desacordo com o có-digo de obras.
NOTIFICAÇÃO: 2228Contribuinte: JOSIAS SILVA D. SANTOS Inscrição: 264.51.70.0565Infração: Execução de degrau com interferência no pas-seio. Guia rebaixada executada em desacordo com o có-digo de obras.
NOTIFICAÇÃO: 2798Contribuinte: CESAR GOULART Inscrição: 264.13.42.0314Infração: Dano ou obstrução de corpo d’água, galeria,via, passeio.
NOTIFICAÇÃO: 2799Contribuinte: JORGE TALPO Inscrição: 264.13.52.0218Infração: Dano ou obstrução de corpo d’água, galeria,via, passeio.
NOTIFICAÇÃO: 2800Contribuinte: JOSE A. NASCIMENTO Inscrição: 264.13.52.0190Infração: Dano ou obstrução de corpo d’água, galeria,via, passeio.
NOTIFICAÇÃO: 2979Contribuinte: OSWALDO BELLINTANI Inscrição: 421.54.98.0054Infração: Falta de passeio em toda extensão da testada do imóvel , cimentado não escorregadiço e acessível. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos á saúde pública.
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