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A N O V I I | N Ú M E R O 74 | N O V E M b R O 2 010

CONfEdER AçãO NACIONAl dOs TR AbAlhAdOREs NA AgRICulTuR A (CONTAg)

CONTAG

EntrEvistaO sociólogo Emir sader afirma que a direita foi derrotada nas urnas e propõe a convocação de uma assembleia Constituinte autônoma para democratizar o Estado

Pág. 8

EduCaçãO dO CamPOPresidente Lula assina decreto que regulamenta bases para a política de educação do campo

Pág. 5

Dirigentes da Contag avaliam o resultado das eleições para a Presidência da República e apontam as tarefas do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) para o campo seguir mudando

Págs. 2 e 5

BRASIL

®

Dilma, a presidenta do Brasil Wilson Dias/ABr

2 J o r n a l d a C o n t a g

Editorial

Esperança e luta para o campo seguir mudando

PElo Brasil afora

afé renova a esperança e fortalece as perspectivas de o Brasil consolidar e ampliar o círculo virtuoso de mu-

danças e conquistas sociais que expandiram as oportunidades para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais. O resultado das eleições contribui substantivamente para consolidar o processo de democratização do Estado brasi-leiro e para a maturidade política das institui-ções e da sociedade civil.

A eleição de Dilma foi a expressão da von-tade inequívoca do povo brasileiro de manter os rumos das mudanças definidas e inaugu-radas pelo presidente Lula. O resultado tam-bém contribuiu decisivamente para vencer os preconceitos contra a mulher e construir novos paradigmas de igualdade de gênero no País.

Além disso, a voz soberana das urnas ga-rantiu a mudança na correlação de forças no Congresso Nacional, assegurando a susten-

tação política necessária para implementar as reformas estruturais há muito demandadas pela sociedade brasileira. Essas transforma-ções são essenciais para a consolidação das bases do desenvolvimento sustentável.

Porém, a nova conjuntura exigirá esfor-ço, habilidade e obstinação política da nova mandatária, a começar pela composição da equipe de governo. Será necessário, então, adequar as forças da base aliada e estabe-lecer o diálogo com o Congresso Nacional, a fim de criar o cenário adequado para as medidas e ações políticas que permitam avançar com as mudanças necessárias na política macroeconômica. É imprescindível também preservar e fortalecer o conjunto de políticas públicas em curso, que garantiram a inclusão e a proteção social, a geração de empregos e a distribuição de renda e da ri-queza gerada no País.

O movimento sindical e as demais organi-zações da sociedade civil terão papel funda-mental a desempenhar na defesa e no forta-lecimento dos avanços conquistados. Além disso, devemos ajudar a nova presidenta na elaboração e na construção de novas políticas que permitam os avanços para a consolidação do projeto de país iniciado no governo Lula.

Portanto, o MSTTR deve lutar para aumen-tar a participação nos espaços de poder e de decisão do novo governo, monitorar e propor os ajustes nas políticas públicas atuais e, sempre que necessário, propor novas políticas para o desenvolvimento sustentável. Devemos tam-bém defender as premissas da igualdade de oportunidade, justiça social e ambiental, que visam a melhorar as condições de vida e de tra-balho da população brasileira e eliminar definiti-vamente a fome e a pobreza no País.

O MSTTR aposta que o Brasil está encon-trando sua verdadeira vocação, que poderá nos projetar para ser uma grande nação. Esse ca-minho rumo à cidadania tantas vezes negado e interrompido está sendo construído com muitas mãos. Acreditamos que, ao contribuir na eleição de Dilma Rousseff, podemos e devemos ajudá-la na realização dessa grande tarefa.

Nós também vamos trabalhar para transfor-mar o meio rural em um lugar para se construir um projeto de vida e um lugar para ser feliz. Essa é uma luta que vale uma vida!

alberto Ercílio BrochPresidente da Contag

Feira da agricultura familiarA Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras

Rurais de Rondônia (Fetagro) promoveu a 3ª Feira da Produção da Agricultura Familiar de Rondônia, nos dias 18 a 21 de outubro. Sob o tema “Do sonho à realidade”, a feira expôs comidas típicas, doces, licores, painéis e shows regionais. O evento ocor-reu em Ji-Paraná e contou com a participação de trabalhadores (as) rurais, comunidades indígenas, seringueiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, am-bientalistas, além de representações dos governos estadual e federal.

Organização sindicalDirigentes de 43 sindicatos de trabalhadores e

trabalhadoras rurais de Goiás discutiram sobre a or-ganização do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR), nos dias 4 e 5 de novembro. O objetivo do seminário organizado pela Fetaeg e pela Contag foi fortalecer a representativi-dade do MSTTR no estado.

O evento também contou com o apoio do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os participan-

tes responderam a um questionário sobre a situa-ção de cada entidade sindical durante o seminário.

agricultura e climaO presidente da Fetaesp, Braz Albertini, par-

ticipou em São Paulo, em outubro, do encontro International Food & Agricultural Trade Policy Council, que reuniu autoridades do setor agrícola de todo o mundo.

Albertini contribuiu com o debate “Normas de Carbono na Produção e no Comércio de Produtos Agrícolas”, que recebeu entidades como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Comissão Europeia, WWF, Fonterra e Universidade da Califórnia. As discussões trataram de temas como biocombustíveis, mudanças climáticas e co-mércio internacional.

Produção de tabacoA Contag e a Associação dos Fumicultores do

Brasil (Afubra) discutiram com o ministro interino do MDA, Daniel Maia, os problemas que os produtores de fumo dos três estados da Região Sul enfrentam. Entre as reivindicações apresentadas pela Contag

e pela Afubra, três questões centralizaram o debate: a manutenção da produção de tabaco, a extensão do prazo de três para cinco anos, para a ampliação da pesquisa e a implementação de programas de diversificação das lavouras de tabaco. A produção de tabaco garante a subsistência de 200 mil famí-lias somente no Sul do País.

Conflitos agráriosO presidente da Fetaema, Chico Sales, denun-

ciou a escalada da violência no campo no Maranhão. Os conflitos agrários no estado resultaram no as-sassinato da liderança quilombola Flaviano Pinto Neto. O agricultor familiar foi executado com sete tiros, no início de novembro, em São Vicente Ferrer.

A denúncia encaminhada às autoridades de se-gurança foi assinada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual, pela Ordem dos Advogados do Maranhão, pela Comissão Pastoral da Terra e por organizações estaduais de defesa dos direitos humanos. A Fetaema e representantes dessas instituições também visitaram a região da Baixada Maranhense para prestar solidariedade aos familia-res da vítima.

Raio-X sobRe a comunicação das FetagsO planejamento estratégico da Contag de

2010 aprovou uma pesquisa sobre a estru-tura de comunicação das Fetags. O Núcleo Estratégico de Interface de Gestão elaborou um questionário, que foi enviado para todos os estados em maio deste ano. Essas infor-mações são de fundamental importância para dar continuidade ao processo de construção do Sistema Contag de Comunicação.

No entanto, a maioria das Fetags ainda não respondeu ao questionário enviado há mais de seis meses. Solicitamos, então, que as federa-ções enviem as respostas com urgência, pois esses dados são essenciais para que possa-mos avançar na qualificação e fortalecimento das estruturas de comunicação do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras ru-rais (MSTTR).

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3J o r n a l d a C o n t a g

PElo Brasil afora

Petrobras seleciona projeto ambiental de cooperativa de agricultores (as) familiares em Goiás

Juventude pernambucana discute democracia e poder

a Comissão de Jovens do Polo Pajeú mobilizou 100 jovens lideranças sindicais para par-

ticipar do 2° Encontro da Juventude Rural, em São José do Egito (PE), no dia 22 de outubro. O objetivo do evento foi fortalecer a organização e intensifi-car a relação desse segmento com o movimento sindical do campo.

As políticas públicas do governo fe-deral e estadual e as formas concretas de acesso às linhas de crédito para a juventude do campo também foram debatidas pelos participantes. Os or-ganizadores do encontro destacaram a participação dos sindicatos, que promo-veram encontros municipais para esco-lher as delegações.

O projeto Recuperação de Nascentes e Áreas De-gradadas do Cerrado

(Renascer) da Cooperativa de Agricultura Familiar de Itapuranga, em Goiás, foi classificado pela quarta edição da seleção pública de projetos do Programa Petrobras Ambiental, cujo tema deste ano foi “Água e clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”. Ele concorreu com outros 928 projetos inscritos. A estatal escolheu 44 ex-periências no dia 26 de outubro.

A proposta do Renascer é investir na recuperação de mais de 160 pe-quenas propriedades de Itapuranga. Os focos principais do projeto são a gestão de elementos hídricos su-perficiais e subterrâneos, por meio

A secretária de Jovens da Fetape, Adriana do Nascimento, considerou o encontro proveitoso e destacou a gran-de participação dos jovens. “Tivemos um grande quórum no encontro, o que fez que ele fosse o mais favorá-vel possível. Contamos também com a presença da CUT, que deu um grande para o evento”, afirmou.

O evento foi organizado em conjun-to com a Fetape e o Projeto Dom Helder Câmara. Esse foi o sétimo encontro de jovens realizado neste ano. Os partici-pantes responderam a um questionário sobre questões relacionadas ao movi-mento sindical e aos interesses dos jo-vens. A programação incluiu oficinas de dança, poesia e música.

da reversão de processos de de-gradação de recursos hídricos, e a promoção de práticas de uso racio-nal de recursos hídricos; fixação de carbono e emissões evitadas pela reconversão produtiva das áreas. Ele visa, ainda, à recuperação de áreas degradadas, e à conservação de flo-restas e áreas naturais e ações de educação ambiental.

Segundo o presidente da coopera-tiva, Mauro Pereira dos Santos, todos ficaram surpresos ao receber a sele-ção do projeto. “Não estávamos espe-rando aprovação agora. Mandamos o projeto apenas para divulgar e conse-guimos. O município ficou muito feliz. Vamos investir na criação de um can-teiro de mudas, para plantio nas nas-centes de águas”, comemorou.

Lideranças participam de curso da Enfoc em Minas Gerais

a Fetaemg promoveu o se-gundo módulo do curso de formação político-sindical

da Escola nacional de Formação da Contag (Enfoc) em Belo Horizonte, nos dias 18 a 22 de outubro. A ati-vidade mobilizou 40 dirigentes sindi-cais de várias regiões e municípios mineiros.

A programação do segundo módu-lo abordou temas importantes, como história, concepção, estrutura e polí-tica sindical. As discussões também trataram de questões práticas, como o contexto e os desafios da organiza-ção sindical nos municípios.

O secretário de Formação Sindical da Fetaemg, Pedro Mário Ribeiro, faz uma avaliação positiva da experiên-cia. “O curso veio trazer uma nova di-mensão na formação política sindical, valorizando o projeto de desenvolvi-mento rural sustentável”.

A proposta da Enfoc é contribuir para fortalecer o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras ru-rais (MSTTR) e formar uma rede de educadores em todo o País. A esco-la iniciou seus trabalhos em 2007 e já ministrou vários cursos nos níveis na-cional, regional e estadual. Em Minas Gerais, já foram formadas duas turmas.

Fetaemg invest na formação político-sindical no estado

Organização da juventude é uma das prioridades da Fetape

Projeto renascer visa recuperar áreas degradadas de 160 propriedades, em itapuranga

Arquivo Fetaemg

Arquivo Fetape

Mauro Pereira

4 J o r n a l d a C o n t a g

Convênio moderniza cartórios na Amazônia Legal

Agricultores familiares terão perdão das dívidas com o Pronaf

Os cartórios de registro de imóveis que pertencem à Amazônia Legal serão mo-

dernizados e seus funcionários pas-sarão por um processo de capacita-ção. Essa medida faz parte das ações do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e será posta em prática por meio da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Incra e a Advocacia Geral da União (AGU).

O projeto prevê ações de conser-vação, restauração e digitalização do acervo, além da capacitação de fun-cionários e magistrados. O presidente da Fetagri/PA, Carlos Augusto, consi-dera que essa iniciativa atende a uma

Os agricultores e as agricultoras familiares da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais e

do Espírito Santo que contrataram fi-nanciamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renegociados ou não, até 15 de janeiro de 2001, e cujos sal-dos devedores somam até R$ 10 mil serão dispensados de realizar o paga-mento. A medida também beneficia os contratantes de crédito rural do Pronaf grupo ‘B’ de todo o Brasil, cujas opera-ções tenham sido feitas até 31 de de-zembro de 2004, com valores máximos de mil reais.

O Decreto nº 7.339 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 21 de outubro e faz referência à Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, que institui uma série de ações volta-das para diversos segmentos, entre eles o da agricultura familiar, especifi-cadas nos artigos 69, 70 e 71.

O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, apoia a anistia promovida pelo governo fe-deral. “A nova legislação vem dar sus-tentabilidade aos agricultores, já que muitos deles tiveram um endivida-mento grande, em função dos fatores de clima e de preço”, sustenta.

De acordo com o diretor de Financiamento e Proteção da Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Guadagnin, a medida deve beneficiar

antiga reivindicação do movimento sindical do campo. “Essas medidas vão nos ajudar a resolver problemas, como a grilagem e a superposição de terras”, comenta.

Os estudiosos calculam que existe uma superposição de terras indíge-nas, assentamentos e áreas militares na Amazônia da ordem 19 milhões de hectares. O corregedor-geral de Justiça do Pará cancelou, recente-mente, um registro de 410 milhões de hectares, que corresponde à metade do território brasileiro.

O dirigente da Fetagri/PA lembra que o estado que concentra os maio-res problemas fundiários na Região Norte e cita algumas situações es-

drúxulas. O município paraense de Moju, por exemplo, possui um milhão de hectares, mas os cartórios de imó-veis registram mais de três milhões de hectares de propriedades rurais. “Isso é o que nós chamamos de titula-ção por andares. Nós já identificamos mais de 5 mil títulos com indícios de fraude”, denuncia. Segundo espe-cialistas, o estado tem no papel uma área quatro vezes maior do que seu tamanho real.

FisCaLizaçãO – O coordenador de Planejamento do Terra Legal e um dos responsáveis pelo programa de modernização dos cartórios afirma que o projeto é mais uma ferramenta

para que os registros de imóveis se-jam confiáveis e ajudem na solução dos conflitos agrários no estado. “O objetivo é garantir segurança jurídica para os imóveis da região”, esclarece Marcelo Afonso Silva.

O presidente da Fetagri/PA apoia o projeto e espera que ele contribua para o processo de regularização fun-diária da região. No entanto, ele de-fende que não basta apenas moder-nizar, é preciso que o poder público promova a fiscalização permanente nos cartórios. “Garantir a fiscalização sistemática e permanente é papel do Tribunal de Justiça, para não perpe-tuar a ilegalidade na emissão desses títulos”, finaliza.

Política agrária

Política agrícola

y Contratos de até r$ 10mil: isenção y Contratos de r$ 10 mil a r$ 15 mil: desconto de 85%

Obs.: À exceção do semiárido, o bônus para as demais regiões do nordeste é de 65%.

y Contratos de até r$ 1,5 mil pelo Pronaf B: desconto de 65%. y Contratos de r$ 15 mil a r$ 80 mil: desconto de 75%.

Obs.: O desconto será de 45% para as regiões que não pertencem ao semiárido nordestino.

A ação vai ajudar a resolver sérios problemas fundiários da região, como a grilagem e a superposição de terras

cerca de 280 mil produtores (as) fami-liares em todo o País. Ele afirma que a anistia das dívidas será feita de forma automática pelas instituições financei-ras responsáveis pelas operações.

COnsuLta – Porém, ele sugere que, em caso de dúvidas, os tomadores de financiamentos devem procurar as en-tidades filiadas ao Sistema Contag. “Quem deve até R$ 10 mil reais terá sua dívida perdoada. Para saber se você se enquadra nessa situação, procure a orientação de assistência técnica e dos sindicatos dos trabalhadores rurais. O trabalho da Contag é muito importante para orientá-los quanto a saber se eles são beneficiados por essa medida ou não”, aconselha.

Os agricultores (as) familiares cujos saldos devedores estiverem na faixa de R$ 10 mil a R$ 80 mil receberão

descontos de 45% a 85 % da dívida, renegociada ou não, que tiver sido contraída até 15 de janeiro de 2001. Quem tiver contratado o Pronaf gru-po ‘B’ no valor de até R$ 1,5 mil, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, terá direito a um desconto de 65%. O diretor da SAF salienta que, para liqui-dar as dívidas com esses descontos, é

necessário procurar o agente financei-ro com antecedência de, no mínimo, 30 dias da data em que forem efetuar o pagamento. A negociação também deve respeitar o prazo de até 30 de novembro de 2011.

O gestor do MDA explica que nesses casos a consulta bancária é obrigatória. “Aconselhamos que pro-curem o banco, ou a assistência téc-nica para conhecer essa situação. Os agricultores familiares são muito bons pagadores, têm relação boa com o banco, entendem que crédito rural é para atividade produtiva e só deixam de pagar em última situação quando não conseguem a renda esperada, que foi frustrada pelo preço ou pelo clima ou, até mesmo, por doença na família”, completou Guadagnin.

O decreto também cria um grupo de trabalho para acompanhar, monitorar e propor medidas relacionadas às dívi-das da agricultura familiar. A coordena-ção do grupo ficará a cargo do MDA.

decreto nº 7.339 prevê anistia e descontos para liquidação de dívidas

Marcelo Curia / MDA

anistia das dívidas beneficia agricultores (as) endividados (as) emfunção dos fatores climáticos e de preços

5J o r n a l d a C o n t a g

ElEiçõEs 2010

Políticas sociais

Decreto regulamenta bases para a política de educação do campo e do Pronera

Dilma Rousseff é eleita com apoio do MSTTR

O presidente Lula da Silva assi-nou, no dia 4 de novembro, o decreto que dispõe sobre as

bases para a construção da Política Nacional de Educação no Campo e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Os di-rigentes da Contag e das demais or-ganizações sociais que lutam por edu-cação de qualidade para o meio rural participaram do ato de assinatura do Decreto 7.352 no Palácio do Planalto, em Brasília.

O decreto é uma resposta do gover-no federal às reivindicações do movi-mento sindical do campo, reiterada no Grito da Terra Brasil deste ano. O se-cretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, destacou a im-portância dessa conquista: “O sonho de conquistar uma política que reconheça a realidade do campo e todas as suas especificidades e diferenças regionais e culturais se inicia aqui”, afirmou.

O secretário defendeu a necessi-dade de se avançar na consolidação da política de educação do campo

O movimento sindical dos traba-lhadores e as trabalhadoras rurais (MSTTR) comemorou a

vitória de Dilma Rousseff (PT) no se-gundo turno das eleições. A candidata recebeu 56, 05% dos votos válidos, e se consagrou como a primeira mulher eleita para a Presidência da República.

O resultado do pleito tem um signi-ficado especial para os trabalhadores e trabalhadoras rurais que se engaja-ram na campanha da candidata petis-ta. Ela ganhou as eleições em todos os estados da Região Nordeste, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, nos principais colégios eleitorais da Região Norte (Pará, Amazonas e Amapá), em Tocantins e no Distrito Federal.

e apontou o Procampo e o Pronera como programas que podem contribuir para ampliar o alcance das políticas públicas. “Embora a gente enfrente ainda alguns problemas, o Pronera e o Procampo são referências importan-tes para a construção dessa política que tanto lutamos para concretizar”.

A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas, destacou que esta conquista faz parte da luta histórica dos movimentos do campo por educa-ção “São anos de luta, as coisas de-moram a ser conquistadas, mas isso mostra que estamos trilhando o cami-nho certo”, afirmou.

Fórum – No mesmo dia da assi-natura do decreto presidencial, os dirigentes da Contag e mais de 400 profissionais que atuam na educação do campo participaram do ato públi-co de lançamento do Fórum Nacional de Educação do Campo, na Câmara Federal. José Wilson considera que a criação do Fórum é resultado do

acúmulo das discussões das organi-zações sociais que lutam pelo avanço das políticas públicas para o campo. “São espaços como esse que colabo-ram com a construção e agora com a implantação da Política Nacional de Educação do Campo”, avalia.

O Fórum é uma articulação per-manente constituída por diversas organizações da sociedade civil e membros da comunidade acadêmica. O movimento sindical do campo tra-

balhou intensamente para a criação desse espaço para consolidar a atu-ação da sociedade civil na política de educação do campo. Além da Contag, integram a coordenação nacional do Fórum a Rede de Educação no Semi-árido, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Universidade de Brasília, o Fórum Catarinense e Paraense de Educação do Campo e a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil.

O presidente da Contag, Alberto Broch, avalia que o resultado nas ur-nas exprime o desejo do eleitorado de dar continuidade às políticas públicas implantadas no governo Lula. “O povo percebeu a diferença entre os dois candidatos nos debates e optou pela manutenção do projeto político que vem sendo construído nos últimos anos. Esperamos que ele seja aper-feiçoado para fortalecer a agricultura familiar”, disse.

O dirigente considera que a mobi-lização do movimento sindical foi de extrema importância para a vitória de Dilma Rousseff no segundo turno. “Nós assumimos essa bandeira para valer e fomos para as ruas”. Broch

também comenta a grande votação que a candidata teve nas pequenas e médias cidades. “O resultado nessas bases eleitorais mostra a influência do trabalho dos sindicatos e das federa-

Essa é a primeira vez que o Brasil será governado por uma mulher. Na América Latina, países como Argentina, Chile, Costa Rica, Bolívia, Equador, Nicarágua e Panamá já tiveram uma mulher à frente do Poder Executivo. A secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, avalia que essa é uma conquista histórica do povo brasileiro. “Me sinto feliz de fazer parte desta geração e da ousadia da classe trabalhadora. Primeiro elegemos um operário e agora escolhemos uma mulher para a Presidência da República”.

A dirigente da Contag destaca que a eleição de Dilma vai contribuir para o avanço da luta feminista. “Vamos dar passos significativos na luta das mulheres para construir um País mais igual, mais democrático, como quer a nossa presi-denta’’, completa.

brasil quebra preconceito e elege a primeira presidenta

ções ligadas à Contag”, lembra o pre-sidente da Contag.

O resultado das eleições para o Congresso Nacional e para os go-vernos estaduais mostram que hou-ve uma grande mudança na correla-ção de forças políticas em favor do processo de manutenção e amplia-ção da política de crescimento eco-nômico, com distribuição de renda e inclusão social. O governo Dilma terá maioria folgada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e o apoio da maioria dos governadores eleitos. Esse quadro também favo-rece a luta do movimento sindical do campo. “A grande maioria dos go-vernadores, de alguma forma, tem alguma ligação ou apoio dos traba-lhadores e trabalhadoras rurais”, co-menta Broch.

Marcello Casal Jr/ABr

Renato Araujo/ABr

dilma assume compromisso de erradicar a miséria e aprofundar as mudanças sociais no País

zé Wilson representa a Contag na solenidade no Palácio do Planalto

6 J o r n a l d a C o n t a g

tErcEira idadE

MEio aMBiEntE

População idosa: desafio para os novos governantes

Contag participa da elaboração da Lei do Clima

a terceira idade ultrapassou a marca de 21 milhões de pes-soas e atualmente represen-

ta mais de 10% da população brasilei-ra. O aumento da expectativa de vida é uma realidade e eleva o número de centenários no País. A Bahia é o esta-do com o maior número de idosos (as) acima de 100 anos.

O secretário nacional da Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro, considera que, apesar do aumento da qualidade de vida e da redução das taxas de natalidade, o poder públi-co no Brasil precisa se adaptar para atender às necessidades das pesso-as da terceira idade. “Os governan-tes têm a responsabilidade direta na promoção do envelhecimento ativo e saudável, nos âmbitos federal, esta-dual e municipal. O sistema de saúde e a previdência social também devem ser melhorados para cumprir essas tarefas”, afirma o dirigente.

Natalino acredita que uma alterna-tiva para melhorar o sistema de saúde direcionado para a terceira idade é apri-morar os modelos de atendimento es-pecial, estimular a permanência do (a) idoso (a) em casa e em convívio social. “A população idosa chega a gastar um

terço da sua renda com saúde e não está satisfeita com o serviço”, denuncia.

avançOs – O dirigente da Contag reconhece a importância de medidas como a criação do Fundo Nacional do Idoso, a Política Nacional de Saúde do Idoso e o direito ao transporte in-terestadual gratuito. “Mas precisamos avançar na realização de um diagnós-

tico da situação do envelhecimento populacional no País, tanto no campo quanto nas cidades.” Essa iniciativa é imprescindível para o planejamen-to das ações que garantam o acesso aos serviços voltados para o envelhe-cimento ativo e saudável.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008 (Pnad) do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), 11,8 milhões dos mais de 21 milhões de idosos (as) são mulheres. O IBGE também revela que 16,5 milhões vi-vem na área urbana e São Paulo é o estado brasileiro que concentra o maior número absoluto de pessoas da terceira idade (4,8 milhões), segui-do por Minas Gerais (2,34 milhões) e Rio de Janeiro (2,33 milhões).

O movimento sindical do cam-po começou a participar em 2008 da discussão e constru-

ção do primeiro plano nacional de mu-danças climáticas. O trabalho de ela-boração de uma política pública sobre essa questão é coordenado pelo go-verno federal e conta com a participa-ção do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Já a Contag faz parte da equipe responsável pela elaboração do texto do Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) desde meados deste ano.

Esse programa é coordenado pela Secretaria da Casa Civil da Presidência da República e seu trabalho é funda-mental para o Brasil cumprir as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, re-duzir o aquecimento global. As metas foram estabelecidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre

Mudança do Clima em junho de 1992, no Rio de Janeiro.

A Contag ficou responsável, a prin-cípio, pela redação do documento so-bre a adaptação às mudanças climá-ticas. A secretária de Meio Ambiente, Rosicleia dos Santos, afirma que a entidade foi além do cumprimento dessa tarefa: “Conseguimos assegu-rar subprogramas para a questão da adaptação para que sejam garantidos

recursos para viabilizar esse trabalho de prevenção.”

O resultado desse trabalho será a mudança do padrão de produção da agricultura familiar. A proposta é cons-truir um modelo mais sustentável, que garanta soberania e segurança alimen-tar, e menos vulnerável às mudanças do clima. “O que queremos é que os subprogramas não trabalhem só a po-breza e os desastres. Queremos que

os agricultores e as agricultoras este-jam mais preparados para enfrentar as consequências advindas das mudan-ças climáticas”, defendeu Rosy.

rEdd – O Brasil é o país que mais avançou nas discussões so-bre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Apesar de as discussões sobre REDD estarem bastante adian-tadas, a Contag apresentou algumas contribuições do Coletivo Nacional de Meio Ambiente, a exemplo da integra-ção de lavoura-pecuária-floresta, do plantio direto e do manejo florestal.

O mecanismo de REDD será dis-cutido na 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP-16), que será realizada entre 29 de novem-bro e 10 de dezembro em Cancun/ México. A presença da Contag nesse evento está confirmada.

Antonio Cruz/ABr

Arquivo Fetaep

Poder público precisa garantir envelhecimento saudável para se adequar à nova realidade do País

Coletivo de meio ambiente apresentou propostas para a redução de Emissões por desmatamento e degradação (rEdd)

7J o r n a l d a C o n t a g

assalariados (as) rurais

gEstão sindical

Enfoc

Campanhas salariais do setor canavieiro avançam no Nordeste

Formação para avançar a luta das mulheres

Contag investe em tecnologia para agilizar informações

as negociações com os em-presários do setor da cana da Região Nordeste ainda não

foram concluídas, mas os resultados preliminares sinalizam grandes avan-ços. A mobilização da categoria e o preparo dos dirigentes sindicais que participaram dos processos de capaci-tação em negociação coletiva promo-vidos pela Secretaria de Assalariados (as) em 25 estados foram fundamen-tais para garantir as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Em Pernambuco, o reajuste sa-larial foi de R$ 547,00 (10,51%), o maior de todas as categorias da re-gião. O piso salarial ficou R$ 12,00 acima do salário mínimo e os (as) cortadores (as) tiveram um ganho real de 5,19%. A partir de agora a diária dos cortadores (as) de cana será de R$18,23 e o salário quin-zenal R$ 273,50. As rodadas de ne-gociação ainda estão ocorrendo no Piauí. A prática do banco de horas foi extinta e os (as) trabalhadores (as) do estado vão receber as horas extras em dinheiro.

A Fetag de Alagoas reivindica um piso salarial de R$ 604,00 e está de-nunciando um cartel das empresas que só contratam os (as) trabalha-dores (as) rurais por curta duração.

um grupo de 80 lideranças sindicais de várias regiões do País concluiu, na primeira

semana de novembro, o último mó-dulo do curso de formação de mulhe-res da Escola Nacional de Formação (Enfoc). A experiência foi idealiza-da pela Secretaria de Mulheres da Contag para fortalecer o protagonis-mo e o empoderamento das mulheres no meio sindical.

As participantes discutiram temas importantes, como organização da so-ciedade, conceitos de patriarcado e de feminismo; relações de gênero, atua-ção das mulheres no movimento sindi-cal dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) e os eixos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). Elas também

César Ramos

a Contag fez vários investimen-tos no segundo semestre na reestruturação tecnológica

para melhorar os equipamentos de informática, em especial os de gran-de porte. As mudanças aumentaram a velocidade da internet e a qualida-de dos sistemas, que passaram a ser desenvolvidos por programadores da própria entidade.

Segundo o secretário de Finan-ças e Administração, Aristides Santos, o objetivo é dar agilidade e segurança do acesso aos sistemas das contribuições sindicais e asso-ciativas pelos sindicatos e federa-ções. “A partir de agora essas infor-mações estão disponíveis 24 horas por dia e sete dias por semana”, ga-rante o dirigente.

A decisão de melhorar a infraes-trutura de tecnologia, padronizar os modelos de guias, e unificar o valor

“Esse tipo de contrato prejudica os as-salariados e suprimem direitos, como por exemplo, o seguro desemprego”, exemplifica o diretor de Assalariados da Fetag/AL, Antonio Torres.

Os trabalhadores (as) de Sergipe estão negociando com o setor pa-tronal um piso salarial de R$594,00. Eles também pleiteiam a diminuição de sete para cinco linhas no corte de cana diário.

nEgOCiaçãO – Os estados da Paraíba, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte encontram-se no início do processo de negociação. A Secretaria de Assalariados (as) da Contag está acompanhando a evolu-ção das discussões em todos os es-tados da região. A previsão é de que todas as convenções coletivas sejam assinadas até o final da primeira quin-zena de dezembro.

O secretário de Assalariados (as) da Contag, Antonio Lucas ava-lia positivamente o andamento das campanhas salariais e os primeiros resultados. “A gente percebe o es-forço dos dirigentes e os avanços para os trabalhadores, pois todas as federações estão conseguindo obter ganhos reais sobre os salários”, co-memora o dirigente.

debateram as perspectivas e os desa-fios da luta feminista no sindicalismo.

avaLiaçãO – A secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, avalia que o curso representa um mo-mento marcante da luta das trabalha-doras rurais. “Considero que inaugu-ramos uma nova etapa na formação das mulheres e que essa experiência vai ter consequências importantes em nossa luta”, afirma.

O secretário de Formação e Organização Sindical da Contag, Juraci Souto, reconhece que a deci-são da Enfoc de organizar o curso foi muito acertada. “Vamos colher bons frutos de todo esse processo de for-mação e trabalhar na construção de outros”, garante.

da contribuição sindical, entre outras questões discutidas pelo Coletivo Nacional de Finanças, foi tomada durante o Seminário Nacional de Gestão e Finanças, realizado em fevereiro deste ano, em Brasília. O evento contou com a participação da diretoria da Contag e dos (as) secre-tários (as) de finanças e presidentes das Fetags.

COnsCiEntizaçãO – A reestrutu-ração tecnológica é um processo de gestão interna, que teve início em ju-nho deste ano. Ela vai possibilitar que o sistema de arrecadação, distribui-ção e repasse da Contag tenha um funcionamento mais eficiente a partir do próximo ano. “Portanto, isto deve ser um incentivo para que as Fetags e os STTRs invistam em equipamen-tos de qualidade, sistemas seguros, com acesso à internet, para facilitar

o diálogo entre o movimento sindi-cal”, explica Aristides. Estima-se que cerca de 2 mil sindicatos, dos 4,1 mil filiados ao Sistema Contag, tenham acesso à internet.

O Programa Nacional de Forta-lecimento das Entidades Sindicais (PNFES) vem desempenhando um papel importante para conscientizar os (as) dirigentes sobre a necessi-dade de se investir em tecnologia. A sustentabilidade política e finan-ceira também está sendo discutida com os secretários (as) de finan-ças das Fetags e os coordenado-res dos Polos e Regionais. “Dentro desse tema, a confederação tem promovido essa conscientização e tem apresentado às entidades do Sistema Contag os benefícios de conectar-se à internet e de investir em uma equipe qualificada”, conclui Aristides.

Lideranças sindicais participam de formatura, em Brasília

investimento em tecnologia fortalece o movimento sindical do campo

Fernando Sousa

8 J o r n a l d a C o n t a g

convErsa dE Pé dE ouvido

Vitória da democracia

Qual é o Brasil que emerge das eleições gerais de 2010?

É um País que reafirma a con-tinuidade e o aprofundamento das transformações que o gover-no Lula vem fazendo nesses oito anos. O mais significativo é que a desigualdade social diminuiu. O Brasil era o país mais desigual da América Latina, que é o conti-nente mais desigual do mundo. A distribuição de renda e o acesso aos direitos também avançaram. A maioria votou para que essa seja a linha central no próximo período.

Qual é o significado da eleição de uma mulher com a trajetória e os compromissos políticos de dilma para a Presidência da república?

A eleição da Dilma explicita a competência da articulação da coordenação do governo Lula. Ela é um quadro com capacidade de direção, coordenação e imple-mentação de políticas públicas. Segundo, o resultado representa uma novidade no sentido de que política era considerada apenas coisa de homem. As mulheres tinham papel secundário. De re-pente, uma pessoa que nunca foi candidata é eleita. É muito sig-nificativo que o Brasil promova essa possibilidade. Vale destacar também que a nova presidente é uma pessoa que lutou contra a di-

Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º Vice-Presidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração Manoel José dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto |Secretário Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza | Jovens Trabalhadores Rurais Maria Elenice Anastácio | Meio Ambiente Rosicleia dos Santos |Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Políticas Sociais José Wilson Gonçalves | Terceira Idade Natalino Cassaro | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail comunicacao@contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Jacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Edição Ronaldo de Moura | Reportagem Adriana Mendes, Danielle Santos, João Paulo Biage, Suzana Campos, Verônica Tozzi | Projeto Gráfico Wagner Ulisses e Fabrício Martins | Diagramação Fabrício Martins | Revisão Joira Coelho | Impressão Dupligráfica

expediente

tadura e foi torturada pelos milita-res em nome do Estado brasileiro. Isso é muito importante, porque uma cidadã que foi vítima das coi-sas mais brutais dessa ditadura dá a volta por cima e se torna pre-sidente da República.

É possível afirmar que a agen-da neoliberal foi derrotada nes-sa campanha eleitoral?

Sim. Quando o tema das priva-tizações foi colocado, a privatiza-ção era um prato forte do neolibe-ralismo. O Estado era visto como incompetente para administrar e o dinamismo somente existiria na empresa privada.O estado míni-mo era considerado a chave da retomada da expansão econômi-ca e da modernização. No entan-to, não é isso que a população acha. Tanto é que, quando o tema das privatizações foi colocado, em 2006 e nessa campanha elei-toral, aqueles que promoveram as privatizações voltaram atrás. Eles começam a se comprometer a não privatizar mais, a elogiar o processo de não privatização. Então, esse é um tema central, que funcionou como a linha de-marcatória entre neoliberalismo e antineoliberalismo.

O governo dilma terá uma cor-relação de forças favorável para aprofundar o projeto democrá-

tico popular implementado pelo presidente Lula nos próximos quatro anos?

Muito mais favorável. Primeiro, porque recebe uma boa herança, ao contrário do que o Lula rece-beu. Segundo, porque tem uma direita derrotada. Uma derrota grave e prolongada de toda uma geração da direita. Terceiro, tem experiência acumulada. E, quarto, tem maioria parlamentar. Então, ela tem condições mais favoráveis para avançar nesses projetos.

É possível esperar uma amplia-ção dos espaços de participa-ção popular no governo dilma?

É possível e é desejado. O que houve no governo Lula já foi posi-tivo. Mas é preciso muito mais, a exemplo da convocação de uma Assembleia Constituinte autôno-ma prometida pelo presidente e pela candidata eleita. Espero que possamos promover uma enorme participação popular das novas ge-rações de representantes políticos, que possam não apenas reformar o sistema eleitoral, mas democratizar e tornar o Estado mais transparen-te, eficiente e democrático.

a vitória da coalizão de centro-esquerda liderada por dilma pode recolocar a questão da re-forma agrária na agenda políti-ca nacional?

Pode e deve. O Brasil tem o maior volume de terras cultiváveis no mundo. No entanto, é um país que ainda tem terras improdutivas e trabalhadores sem acesso à ter-ra. Precisamos, então, produzir alimentos para o mercado interno e gerar empregos. Isso pode ser feito por meio da democratização do acesso à terra.

Quais são as tarefas do movi-mento popular e sindical na atu-al conjuntura política do País?

Ele precisa se engajar na convocação de uma Assembleia Constituinte autônoma e am-pliar os temas da convocação. Depois, tem de lutar pela demo-cratização dos meios de comu-nicação, contra a hegemonia do capital financeiro e contra o modelo de agronegócio que domina o campo.

Quais são principais desa-fios do campo democrático popular nos próximos quatro anos?

Precisamos construir lideran-ças políticas a partir das novas camadas sociais que estão che-gando aos seus direitos bási-cos. É necessário também aju-dar o que se chama de lulismo a ter representações políticas próprias e novas gerações de líderes políticos.

O sociólogo Emir Sader concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal da Contag para avaliar os resultados das eleições no Brasil e projetar os desafios colocados para o campo democrático popular nos próximos anos. O intelectual engajado na campanha da candidata Dilma Rousseff considera que a direita e a agenda neoliberal sofreram uma derrota gravíssima e afirma que a correlação de forças favorece o aprofundamento das mudanças sociais no País. Ele acredita que o novo cenário vai contribuir para o resgate da agenda da reforma agrária e defende o engajamento dos movimentos populares e sindicais na luta pela convocação de uma Assembleia Constituinte autônoma para avançar na luta pela democratização do Estado.

Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas.

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