ANO VI EDIÇÃO 1184 - DATA 09/01/2020 SUMÁRIO PODER … · licitaÇÃo 001-2020 concorrÊncia...

ANO IV - EDIÇÃO 889 – DATA 17/12/2018

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O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

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ANO VI – EDIÇÃO 1184 - DATA 09/01/2020

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Decreto Individual

Licitações

Portaria

Secretarias, Autarquias, Outros

Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.

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ANO VI - EDIÇÃO 1184 - DATA 09/01/2020


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DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2020

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 145/2020, RESOLVE exonerar, a pedido, MICHELE MEDEIROS DANTAS, Matrícula nº 06000306-2, do cargo de Agente de Trânsito, da Superintendência Municipal de Trânsito, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2020.

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de janeiro de 2020.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

ADITIVO Nº 5 19 348-2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Aditar o contrato nº 28-2018-1926C, firmado em 10/10/2018. O prazo de execução do contrato, no valor global de R$ 265.028,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 530.056,00. DATA: 31/10/2019.

ADITIVO Nº 5 09 434-2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Aditar o contrato nº 166-2018-09C, firmado em 09/03/2018. O prazo de execução do contrato, será acrescido em mais 10 (dez) meses, a contar do seu termo final. DATA: 21/11/2019.

COMUNICADO – DECISÃO. LICITAÇÃO Nº 346-2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213-2019.

OBJETO: Aquisição de cadeira em fórmica para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO. REQUERENTE: APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. Assim é conclusivo que a Impugnação foi deferida por entendermos que há necessidade de ajustes no edital. Feira de Santana, 08 de janeiro de 2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Pregoeira.

COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 346-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213-2019.

OBJETO: Aquisição de cadeira em fórmica para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. IMPUGNANTE: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Verifica-se que a impugnação apresentada carece de requisitos formais de admissibilidade, sendo assim deixo de conhecê-la. Feira de Santana, 08 de janeiro de 2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Pregoeira.

COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 346-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213-2019.

OBJETO: Aquisição de cadeira em fórmica para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. IMPUGNANTE: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA. Por tudo quanto analisado, indefiro as razões impugnatórias apresentadas pela referida empresa. Feira de Santana, 08 de janeiro de 2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Pregoeira.

DECRETO INDIVIDUAL

LICITAÇÕES



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COMUNICADO - LICITAÇÃO 031-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 025-2019

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para equipar e reequipar as Creches e Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana. Comunicamos aos interessados conforme Ofício SEDUC.JURÍDICO Nº 012/2020, que a referida licitação terá sessão pública no dia 15/01/2020 às 14h30 no pátio da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Senhor dos Passos, nº197, a fim de atender a solicitação de vistas das amostras apresentadas. Informações no Dptº. de Licitação e Contratos - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 08/01/2020. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.

COMUNICADO LICITAÇÃO 031-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 025-2019

Conforme Oficio SEDUC. JURÍDICO nº 006/2020 que diz: “considerando a NOTIFICAÇÃO realizada à empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, ora arrematante do Lote II, da Licitação nº 031-2019, Pregão Eletrônico 025-2019, para que apresentasse Laudos Técnicos que demonstrassem a composição da resina termoplástica ABS, conforme especificado no Termo de Referência, pois aqueles apresentados foram inconclusivos; Considerando ainda e-mail (anexo) em que a empresa solicita dilação do prazo concedido para o cumprimento da NOTIFICAÇÂO, autorização para retirada de mesa do conjunto (LOTE 2) e informação sobre a necessidade de realizar o ensaio em todas as mesas do conjunto, a Secretaria Municipal de Educação: a) concede prazo de 10 dias corridos a partir do dia 06 de janeiro, data de retorno as atividades do laboratório SENAI/CIMATEC, para a apresentação do laudo solicitado; b) autoriza a retirada da mesa do conjunto infantil (lote 2) para a realização do ensaio; c) informa que é necessário fazer o ensaio em apenas uma mesa do conjunto.” Feira de Santana, 08/01/2020. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1043-2019-06D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1935-2019. Repartição Interessada: Secretaria Municipal da Fazenda. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL PARA SERVIR PARA ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PERO O PERÍODO DE 12 MESES . Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 17.051,00 (dezessete mil, cinquenta e um reais). Amparo legal: Art. 59, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/12/2019. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito/Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1043-2019-06D

CONTRATO N° 904-2019-06C - Processo Administrativo Nº 1935-2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL PARA SERVIR PARA ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PERO O PERÍODO DE 12 MESES . Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME. Valor Global: R$ 17.051,00 (dezessete mil, cinquenta e um reais). Assinatura do Contrato: 09/12/2019. Feira de Santana, 09/12/2019.

Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 233-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 145-2019

Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento ininterrupto (contínuo) de gases medicinais, cilindros, fornecimento de gases em cilindros próprios (SAMU), bem como calibração dos equipamentos fornecidos, de acordo com a Norma NBR 17025, para atender as necessidades de : POLICLÍNICA, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA E SMS. Tipo: Menor preço. Data: 22/01/2020 às 14h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 08/01/2020. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.

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Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 322-2019 – CONCORRENCIA PUBLICA 064-2019. Republicado por incorreção

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Sítio Novo, neste município. . Tipo: Menor preço. Data: 11/02/2020 às 08h30. Informações no Deptº. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 08/01/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.


Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos povoados Caatinga e Socorro, localizados no Distrito de Tiquaruçu, neste município. Tipo: Menor preço. Data: 11/02/2020 às 14h30. Informações no Deptº. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 08/01/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.


Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos povoados Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Distrito de Jaíba, neste Município. Tipo: Menor preço. Data: 12/02/2020 às 08h30. Informações no Deptº. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 08/01/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.

Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 365-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 229-2019

Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana – BA Tipo: Menor preço por lote. Data: 23/01/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 08/01/2020. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 344-2019 – TOMADA DE PREÇO 051-2019

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços complementares de melhorias e reforma nos boxes do complexo turístico localizado no Centro de Abastecimento neste município. Convenio SICONV nº 780710/2012/MTUR/CAIXA Contrato de Repasse/Processo nº 2648.1002569-44/2012. HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2020. VENCEDOR: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA: R$ 922.392,40. Feira de Santana, 08/01/2020 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 344-2019 – TOMADA DE PREÇO 051-2019

CONTRATO: 16-2020-13C CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços complementares de melhorias e reforma nos boxes do complexo turístico localizado no Centro de Abastecimento neste município. Convenio SICONV nº 780710/2012/MTUR/CAIXA Contrato de Repasse/Processo nº 2648.1002569-44/2012. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2020 VALOR: R$ 922.392,40. Feira de Santana, 08/01/2020 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1064-2019-12I Processo Administrativo nº 1955-2019 - Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E A INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO PROJETO REVITALIZAR É SAÚDE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROVENIENTE DE DOAÇÃO DA EMPRESA BORRACHA VIPAL NORDESTE S.A, PARA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABRIGO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ABRIGO. Parceiro(a): INSTITUIÇÃO LAR DO IRMAO VELHO. Valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Amparo legal: Art. 31 inciso II e Art. 32 da Lei Federal 13.019/14. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/12/2019. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.

LICITAÇÃO 001-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2020 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em concreto asfáltico - CBUQ, possibilitando a melhoria e eficiência da sinalização viária do Município de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço. Data: 13/02/2020 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 08/01/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.

PORTARIA N° 004/2020

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo administrativo nº 60848/2019, RESOLVE conceder ao servidor RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01014117-5, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2020.

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de janeiro de 2020.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

SEBASTIÃO EDUARDO DA CUNHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA




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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2019

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº

9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em: 16/12, 17/12, 18/12, 19/12, 20/12, os seguintes Recursos Federais:

Banco Conta Histórico Data Valor

Banco do Brasil S/A 77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 16/12 40.957,86

Banco do Brasil S/A 140574-8 PMFS FSA FEB PMFS FSA FEB 16/12 4.371,23

Banco do Brasil S/A 139404-5 PMFS PSEMC E PSEAC PMFS PSEMC E PSEAC 16/12 248.600,00

Caixa 672003-0 PMFS F SANTANA PMFS F SANTANA 16/12 560.994,50




Banco do Brasil S/A 140574-8 PMFS FSA FEB PMFS FSA FEB 18/12 1.703.963,53




Banco do Brasil S/A 71722-3 PMFS FPM PMFS FPM 20/12 2.250.147,62

Banco do Brasil S/A 70474-1 PMFS SCU FE PMFS SCU FE 20/12 121.383,01

Banco do Brasil S/A 139249-2 PMFS MAC FNAS PMFS MAC FNAS 20/12 100.195,94

Gabinete do Prefeito Municipal, 26 de Dezembro de 2019.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2019

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em: 23/12, 24/12, 26/12, 27/12, 30/12, 31/12 os seguintes Recursos Federais:

Banco Conta Histórico Data Valor


Banco do Brasil S/A 139404-5 PMFS FSA PSEMC E PSEAC PMFS FSA PSEMC 23/12 32.916,00



Banco do Brasil S/A 70474-1 PMFS SCU FE PMFS SCU FE 24/12 2.802,70







Banco do Brasil S/A 51926-X PMFS FSA ANEEL PMFS FSA ANEEL 30/12 11.281,28

Banco do Brasil S/A 74033-0 PMFS FSA INCRA PMFS FSA INCRA 30/12 659,61

Banco do Brasil S/A 134418-8 PMFS FNAS PMFS FSA FNAS 30/12 2.300.200,00

Banco do Brasil S/A 139249-2 PMFS FSA FNAS PMFS FSA FNAS 30/12 391.191,88



Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de Janeiro de 2020.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS



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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 15/2019.

Dispõe sobre a Aprovação da Comissão para o processo Eleitoral da Sociedade Civil do CMAS/FSA, biênio 2020/2022.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana - CMAS/FSA, instituído pela Lei Municipal nº. 1.761 de 17/06/94, alterada pela Lei 3.211 de 01 de Junho de 2011 regulamentada pelo Decreto n. ° 5.923 de 16/11/95, alterada pela Lei n.º 3.684 de 09 de maio de 2017 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93, no uso de suas atribuições que lhes concede o artigo 12 do seu Regimento Interno, vêm tornar público o quanto realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 12 de dezembro 2019.

Considerando a Política Nacional de Assistência Social – PNAS aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS;

Considerando os objetivos e diretrizes da Assistência Social delineados nos artigos 203 e 204, da Constituição Federal de 1988;

Considerando que a Lei Orgânica da Assistência Social determina mudanças em profundidade na Assistência Social brasileira e atribui ao Conselho Municipal de Assistência Social papel de relevo na concretização destas mudanças;

Considerando a Resolução do CNAS de n° 109/2009 da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Considerando a Resolução do CNAS n° 33/2012 Norma Operacional Básica do SUAS.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar a Comissão Eleitoral que coordenará o processo eletivo da representação da Sociedade Civil que deverão integrar a gestão do CMAS/FSA para o período 2020 à 2022, assim constituída:

I. Juciara Santos Cerqueira Montino - Secretária Executiva do CMAS/FSA; II. Soneide Cristina de Oliveira Rios Teixeira – Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Social- SEDESO; III. Késia Costa Magalhães - Advogada convidada; IV. Priscilla do Vale Silva Mendes Assistente Social - Técnica do CMAS/FSA; V. Thelma Silva Carneiro representando a Sociedade Civil;

VI. Uma representação do Ministério Público – MP. Art. 2º - A aprovação desta Resolução consta transcrita no livro Ata nº 11 do CMAS no mês de Dezembro

de 2019.

Art. 3º - Esta resolução será publicada na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Feira de Santana, 12 de Dezembro de 2019.

Ângela Maria de Oliveira Pérsico Presidente do CMAS/FSA



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RESOLUÇÃO Nº 16/2019.

Dispõe sobre a Aprovação da Atualização do Plano Municipal de Assistência Social 2018/2020 no município de Feira de Santana.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana - CMAS/FSA, instituído pela Lei Municipal nº. 1.761 de 17/06/94, alterada pela Lei 3.211 de 01 de Junho de 2011 regulamentada pelo Decreto n. ° 5.923 de 16/11/95, alterada pela Lei n.º 3.684 de 09 de maio de 2017 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93, no uso de suas atribuições que lhes concede o artigo 12 do seu Regimento Interno, vêm tornar público o quanto realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 12 de dezembro 2019.

Considerando a Política Nacional de Assistência Social – PNAS aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS;

Considerando os objetivos e diretrizes da Assistência Social delineados nos artigos 203 e 204, da

Constituição Federal de 1988;

Considerando que a Lei Orgânica da Assistência Social determina mudanças em profundidade na Assistência Social brasileira e atribui ao Conselho Municipal de Assistência Social papel de relevo na concretização destas mudanças;

Considerando a Resolução do CNAS de n° 109/2009 da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

Considerando a Resolução do CNAS n° 33/2012 Norma Operacional Básica do SUAS.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar a Atualização do Plano Municipal de Assistência Social 2018/2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDESO conforme descrito abaixo:

- Diagnóstico Socioterritorial; - Estrutura Organizacional – Novo Organograma; - Atualização de dados de Identificação dos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS que

mudaram de endereço; - Mudança de meta do Programa Criança Feliz de 1.500 para 3.000; - Mudança de meta do Programa ACESSUAS de 5.000 para 1.000; - Inserção no Plano as Atribuições Privativas dos Departamentos e Divisões da.

Art. 2º - A aprovação desta Resolução consta transcrita no livro Ata nº 11 do CMAS no mês de Dezembro de 2019.

Art. 3º -sta resolução será publicada na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Feira de Santana, 12 de Dezembro de 2019.

Ângela Maria de Oliveira Pérsico

Presidente do CMAS/FSA



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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

RESOLUÇÃO Nº 001/2020

O Diretor-Presidente do IPFS – Instituto de Previdência de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de atualização dos dados do Sistema de Previdência de Feira de Santana; Considerando a convocação dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de

Santana (IPFS) para realizar a prova de vida, através da Resolução nº 01, publicada no Diário Oficial em 05/09/2019;

Considerando a prorrogação do prazo estabelecido por meio da Resolução nº 02, publicada em 13/12/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Os aposentados e pensionistas abaixo relacionados terão os seus proventos/benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos estabelecidos nas Resoluções nº 01/2019 e 02/2019.

Nº MATRÍCULA NOME APOSENTADOS

1 40608763 ALFREDO CORREIA DOS SANTOS

2 40036908 ANA CECILIA DOS SANTOS CARVALHO

3 40790372 ANGELICA MARIA DALTRO LOPES

4 40202040 ANGELINA SANTOS PINTO

5 40036049 ANNA CERQUEIRA DE ALMEIDA

6 40028884 ANTONIA MELO RIBEIRO

7 40001977 ANTONIETA C M MORAES

8 40134308 ANTONIO ARAUJO DE SOUZA

9 40012627 ANTONIO BATISTA SUZARTE

10 40100412 ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS

11 40047658 ANTONIO SANTOS

12 40045820 AUREA MARIA SANTANA DAS NEVES CAMPOS

13 600013312 AURENITA DA SILVA SANTOS

14 40001238 AURENITA SANTOS COSTA

15 40609298 AYDALIA BRAZILEIRO DE LIMA

16 40050382 BALBINA GONCALVES SANTA CLARA

17 600003109 BENTA SANTANA DOS SANTOS

18 40054493 BERNADETE MOREIRA DE OLIVEIRA E SILVA

19 40025557 CARMELITA CAETANO DOS SANTOS

20 40800244 CELESTE PEREIRA CAVALCANTE

21 40073487 CELIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

22 600001888 CEZAR MASCARENHAS COSTA

23 600017124 CORINA FERREIRA CERQUEIRA

24 40027141 CRISPINA FERNANDES DE OLIVEIRA

25 40036166 DALVA NASCIMENTO ALMEIDA

26 40024486 DEJACI GUIMARAES ALMEIDA

27 40052744 DELVALINA MARIA CARNEIRO BISPO

28 40032093 DEUSDETE NUNES SOARES

29 600003111 DIANA CLICIA DE SANTANA ROSA

30 600014067 DILMA SILVA DE ARAUJO

31 40043121 DJANIRA RODRIGUES CERQUEIRA DOS SANTOS

32 40104975 EDEZIO DOS SANTOS MATOS

33 40051752 EDITE BRITO DE OLIVEIRA

34 40098035 EDVALDO BARBOSA SANTOS

35 40050174 ELIENE CERQUEIRA LISBOA

36 40608335 ELVIRA MOREIRA SILVA

37 40796223 EROTILDES ALVES DA SILVA

38 40027440 EVANILDE GOMES DA SILVA

39 40045868 EVERCINA DE ALBUQUERQUE ROCHA

40 40041214 FARAILDES RIBEIRO DOS SANTOS



9

41 40050198 FELIPA ESTRELA DE SOUZA

42 40035655 FRANCISCO DE SOUZA ESTRELA

43 600017382 FRANCISCO DOS SANTOS BISPO

44 40200339 FRANCISCO MARCULINO DE ASSIS

45 40076958 GERALDO LEITE LOPES

46 40021159 GEROLINA VASCONCELOS SILVA

47 40023298 GILDETE DA CONCEICAO CABRAL

48 40052108 GILZELIA MORAIS LARANJEIRA SANTOS

49 600023616 GLEYDE SANDRA CARVALHO LIMA

50 40011166 GUTEMBERG PEREIRA NUNES

51 40036867 HILDA DOS SANTOS SENA TEIXEIRA

52 600014835 IOLANDA BEZERRA RIBEIRO

53 40039974 ISA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

54 40134061 IVO CORREIA BARBOSA

55 600005937 JACITARA NEY DE SOUZA CONCEICAO

56 40023949 JANDIRA GOMES LIMA

57 40027220 JOALICE CARVALHO DA SILVA

58 40045923 JOANA AUREA SANTOS DE JESUS

59 40130091 JOANA MARIA DE JESUS LIMA

60 40202973 JOAO DOMINGOS DA SILVA

61 40301339 JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA

62 600023525 JOELICE SILVA SANTANA

63 600021864 JOSE CARLOS PINHO DE MEDEIROS

64 40134956 JOSE SANTINO

65 40048286 JOSEFINA DA CONCEICAO BARBOSA

66 40049113 JOSELITA PEREIRA DE SOUZA

67 40039364 JULIA VENAS DUARTE

68 40200640 JULITA GOMES DA SILVA

69 600023719 JUVENILSON DOS ANJOS SILVA

70 600014392 KELY CRISTINA FREITAS DE SOUZA

71 40073138 LAURENCA DOS REIS SANTOS

72 40120709 LEONEL BRANDAO

73 600019249 LIDIA MARIA CERQUEIRA ROCHA

74 40201711 LINDAURA PAIXAO ALVES

75 40057354 LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS

76 40035198 LUCIA BISPO SANTANA

77 40110912 LUZIA DE JESUS SANTOS SILVA

78 40132740 MANOEL ALMEIDA LIMA

79 40103086 MANOEL DOS SANTOS

80 40055992 MANOEL DOS SANTOS ALMEIDA

81 40047581 MARCIA SILVA DE OLIVEIRA

82 40027921 MARGARIDA MARIA CICERO DE ARAUJO

83 40131849 MARGARIDA PINHEIRO DE OLIVEIRA

84 40037108 MARIA ALVES CARNEIRO

85 40050045 MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA

86 40120723 MARIA AMERICA ROSARIO

87 40034833 MARIA ANDRADE SILVA

88 40057976 MARIA ARAUJO DOS SANTOS

89 40042907 MARIA BEATRIZ LOIOLA BASTOS

90 40023597 MARIA BELINAURA SANTOS DE OLIVEIRA

91 40039508 MARIA CLEUSA CORDEIRO DE LIMA

92 40053322 MARIA DA CONCEICAO ALVES OLIVEIRA

93 40002737 MARIA DA CONCEICAO LOPES ALVES

94 40016324 MARIA DA GLORIA ALVES ALMEIDA

95 40815861 MARIA DA GLORIA PASSOS GOMES

96 40035899 MARIA DA GRACA CAVALCANTE GONCALVES

97 40060595 MARIA DA PAIXAO BASTOS

98 40026525 MARIA DA PURIFICACAO LACERDA MOREIRA

99 40051685 MARIA DAMIANA DE CARVALHO SILVA

100 600023290 MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

101 40001551 MARIA DE LOURDES P LIMA

102 40042256 MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA

103 40015899 MARIA DE LOURDES SANTOS BRITO

104 40044498 MARIA DIVA DE SOUZA CAMPOS

105 40018487 MARIA DO CARMO ARAUJO PEDREIRA

106 600024294 MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA



10

107 40050514 MARIA DORATY BARBOSA DA SILVA

108 40037847 MARIA EVANGELISTA BARBOSA

109 40021771 MARIA FRANCISCA DE CERQUEIRA PORTELA

110 40057392 MARIA GLORIA DA SILVA

111 40042268 MARIA GOMES DOS REIS

112 40013528 MARIA HELENA LIMA DE AZEVEDO

113 40044280 MARIA HELENA LOPES LIMA DE ALMEIDA

114 40079821 MARIA ISABEL DA SILVA RIBEIRO

115 40003365 MARIA JOSE DE CARVALHO LIMA

116 40081381 MARIA JOSE DE CERQUEIRA

117 40102264 MARIA JOSE DE SOUZA PINHEIRO

118 40058619 MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA

119 40083793 MARIA MARTA SANTOS LIMA BARBOSA

120 600014029 MARIA MEIRE BARRETO CARNEIRO

121 40103335 MARIA NEUZA DA CONCEICAO SANTOS

122 40120462 MARIA RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS

123 600015396 MARIA SONIA DOS SANTOS RIBEIRO

124 40087672 MARIA VANILDA VIEIRA BASTOS

125 40120008 MARIA VIRGINIA DOS SANTOS SILVA

126 40055198 MARILZA BASTOS PINHO

127 40070813 MARINA CONCEICAO DOS SANTOS

128 40006719 MARINA DE SA BARRETTO

129 600022882 MARINALVA ALVES DOS SANTOS

130 40043353 MARINALVA DA SILVA TELES

131 600000066 MARINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS

132 40027464 MARINALVA SANTA BARBARA FRANCO

133 600014158 MARIZETE LIMA CERQUEIRA DA SILVA

134 600023202 MARLEIDE BATISTA RAMOS HONORATO

135 40041379 MARLENE BISPO DOS SANTOS

136 40103438 MARTIM DA SILVA CAMPOS

137 40131655 MARTINHO BASTOS

138 600022064 MERILEINE DIAS RODRIGUES

139 40143426 MILITAO TEIXEIRA

140 600023082 NALDIRA SOUZA COSTA

141 40057005 NASCIMENTA MARIA DA SILVA

142 40043602 NEILCE MENDES DIAS

143 40029993 NEIR MENDES CARNEIRO

144 40133407 NEUSA DOS SANTOS MIRANDA

145 600022478 NEUZA CORREIA RIBEIRO

146 40775334 NOEMIA CERQUEIRA DE JESUS

147 40034211 ODETE GOMES LIMA

148 40026783 ODETE NUNES

149 40010124 PEDRO ALEIXO MARQUES

150 40109511 PEDRO MOREIRA DA SILVA

151 40136241 POLICARPO FERREIRA DE ALMEIDA

152 600013207 RAILDA DE LIMA SOUZA

153 40071362 RAILDA PAIM SILVA

154 40050899 RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA

155 40110508 RAIMUNDO LUIZ DA SILVA SOUZA

156 600007741 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ALVES

157 600014562 RITA DE CASSIA REBOUCAS CERQUEIRA

158 40132611 ROSA SOUZA DE JESUS AMORIM

159 40081953 ROZALIA SOUZA LIMA

160 600009725 RUBENILDES FRANCISCA DA CONCEICAO NASCIMENTO

161 40130041 SILVERIO JOSE DE OLIVEIRA

162 40034261 SIMARIA BARRETO SANTANA

163 600009476 SONIA BASTOS OLIVEIRA

164 40058994 TEREZA CRISTINA VASCONCELOS BRANDAO

165 40031740 TEREZA SOFIA SILVA MOREIRA

166 40014170 TEREZINHA CARNEIRO DA SILVA

167 40026549 TEREZINHA GOMES DE ALMEIDA

168 40030289 TEREZINHA GONCALVES DE OLIVEIRA

169 40059986 TEREZINHA LUQUINE GONCALVES MOURA

170 40071233 TEREZINHA SOARES DA COSTA

171 40052811 TEREZINHA SOUZA SANTOS

172 40083432 TEREZINHA VITORIO DE OLIVEIRA



11

173 40038384 VALDETE DE OLIVEIRA SOUZA

174 40037249 VALDETH SOUZA DE JESUS

175 40035514 VALMERICA GUIMARAES GOMES

176 600001917 VERA LUCIA CARNEIRO FERREIRA

177 40031037 ZELINA MARIA RAMOS

Nº MATRÍCULA NOMES PENSIONISTAS

1 40757916 ABMAEL SILVA FERREIRA

2 600023240 AGNALDO CUNDES PEREIRA

3 40793788 AGRARIO BISPO DA SILVA

4 40719718 ALBERTO CERQUEIRA DE SANTANA

5 40813980 ALBERTO RIBEIRO

6 40710451 ALIENE ARAUJO DA SILVA

7 40776431 ALMERINDA PALMEIRA SOTO

8 600023276 ANA CLARA RODRIGUES SANTANA

9 40710542 ANA LUCIA DE JESUS GONCALVES

10 600008070 ANITA DE ALMEIDA SERRA

11 40734251 ANTONIETA PINHEIRO RAMOS

12 40801432 ANTONIO CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA

13 600023264 ANTONIO RODRIGUES SANTANA FILHO

14 40730097 BALBINA DOS SANTOS

15 40835316 CARLOS ALVES PINTO

16 600024024 CARMEN LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS

17 40783525 CELERINO ALVES DOS SANTOS

18 40792409 CREONICE CASAES DO NASCIMENTO

19 40766058 DEJACI GUIMARAES ALMEIDA

20 40749103 EDILEUZA DA SILVA FERREIRA

21 600017851 EDILSON PEREIRA DA SILVA

22 40727636 EDMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS

23 40801133 EDSON MIRANDA MELO

24 40767806 ELISIA SANTOS DO VALE

25 600024426 ELOISA DUQUE

26 40777966 EMANUEL PIO DE AMORIM

27 40709529 ESTELITA BARRETO COSTA

28 40817194 EUNIRA MASCARENHAS DE CARVALHO

29 40799287 FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

30 40810172 FLORA CONCEICAO DOS SANTOS

31 40729751 GEORGINA PINTO DA SILVA

32 40710619 HERMINIA DOS SANTOS MOREIRA

33 40814063 ILTON LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA

34 40724816 IZABEL DE JESUS MENDONCA

35 40772681 JOELMA NOEME FERREIRA SANTOS

36 40753609 JORGE DE SOUZA FILHO

37 40835536 JOSE AUGUSTO AZEVEDO DA CRUZ

38 40833928 JOSE HILDO DOS SANTOS LIMA

39 40729799 JOSE VARJAO DE ALMEIDA

40 600002131 JULIANO DA SILVA FERREIRA

41 40769775 JULIA FERREIRA SANTANA

42 40749189 JULIO PEREIRA DE MORAIS

43 40794988 JUSCILENE DA SILVA SENA

44 40716819 LINDALVA SOUZA SENA

45 40737306 MANOEL DE JESUS CERQUEIRA

46 48000010 MANOEL PAULINO DE JESUS FILHO

47 40725614 MARIA ANSELMO DOS SANTOS

48 40730152 MARIA DA ANUNCIACAO DOS SANTOS PEREIRA

49 40735322 MARIA DA CONCEICAO GUERRA DOS SANTOS

50 40754110 MARIA DAS GRACAS MELO FIGUEIREDO

51 40781137 MARIA DE LIMA SILVA

52 40781527 MARIA DE LOURDES LIMA ALVES

53 600009842 MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA

54 40762583 MARIA DIVA DE SOUZA CAMPOS

55 40748173 MARIA DOROTEIA DE JESUS SANTOS

56 40720602 MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

57 600000781 MARIA LEIDA DA SILVA SANTOS

58 40707492 MARIA LUIZA DA SILVA MOREIRA



12

59 40788692 MARTA COSTA DE SOUZA

60 40815873 NILDETE OLIVEIRA COSTA

61 600006010 NILZA RIBEIRO LIMA DOS SANTOS

62 600019469 NILZA TORRES BRITO

63 40736106 OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA

64 40717021 PAULO ROBERTO ARAUJO DA SILVA

65 40730736 RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS

66 40761711 REGINA FONSECA FERREIRA

67 40810184 RIVALDO GARCIA DE AMORIM

68 40718520 ROMANA SILVA FERREIRA

69 40750592 ROMELIA DEODATA DA SILVA SANTOS

70 40784787 ROSA SOUZA DE JESUS AMORIM

71 40777203 SILVIA DA CUNHA RODRIGUES

72 600024000 TEREZINHA MARIA PORTUGAL DE ALMEIDA

73 40735310 VALDELICE PERCILIA DA HORA SANTOS

74 40753697 VERA MARIA CARVALHO MASCARENHAS

75 40767258 ZILTANIA JESUS ALMEIDA LIMA

Art. 2º - Para a devida regularização, os aposentados e pensionistas poderão comparecer a qualquer

agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em todo o território nacional, no período compreendido entre 13/01/2020 a 31/01/2020, conforme horário bancário, de segunda a sexta-feira, munidos de documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional.

Art. 3º - É admitida, ainda, a realização da prova de vida nos termos dos artigos 4º, 6º e 7º da Resolução nº 01/2019.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Feira de Santana/BA, 07 de janeiro de 2020.

ANTONIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE - IPFS

ANO VI EDIÇÃO 1184 - DATA 09/01/2020 SUMÁRIO PODER … · licitaÇÃo 001-2020 concorrÊncia...

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