ANO LXXVII Nº 168 - Rio Grande do Sul3002 13.008.00 19 Antissoro, outras frações do sangue,...

Porto Alegre, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019

ANO LXXVIINº 168

Porto Alegre, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................9CASA MILITAR...........................................................................................................................................................................................................9SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA..............................................................................................................................10COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................10SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................11SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................20AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................23INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................28SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................29CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO................................................................................................................................................................57SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................57SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................64BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................73POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................79INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................93DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................95SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................97BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................103BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S A.......................................................................................................................................................................103SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................................................................103SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................104DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................104SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................107JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................107SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................110FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................................................................................110UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................110SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................113SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................116FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................119COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................119COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................120COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................120SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................................121SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................121SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................128FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................130FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................130FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL................................................................................................131SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................132FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO.........................................................................................................................................................................133TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................134FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA.........................................................................................................................................135MUNICÍPIO DE ALPESTRE.......................................................................................................................................................................................135MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA.........................................................................................................................................................................135MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL....................................................................................................................................................135MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.............................................................................................................................................................135MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL...............................................................................................................................................................135MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................136MUNICÍPIO DE FARROUPILHA................................................................................................................................................................................136MUNICIPIO DE HUMAITÁ.........................................................................................................................................................................................136MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ.....................................................................................................................................................................................136MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA...........................................................................................................................................................................136MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................137MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO...............................................................................................................................................................................137MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL........................................................................................................................................................................137MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO..........................................................................................................................................................137MUNICIPIO DE SÃO NICOLAU................................................................................................................................................................................138MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.....................................................................................................................................................................138MUNICIPIO DE SARANDI.........................................................................................................................................................................................138MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................139MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................139MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................139MUNICÍPIO IMIGRANTE...........................................................................................................................................................................................139PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL.............................................................................................................................................140PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................140PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES.....................................................................................................................................140


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................141PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................141PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS..............................................................................................................................................................141PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA.................................................................................................................................................141PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO............................................................................................................................................................142PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.................................................................................................................................................................142PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL..............................................................................................................................................142PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO...................................................................................................................................................143PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RS...........................................................................................................................................................143PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................143PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................143PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA..........................................................................................................................143PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................144PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE...........................................................................................................................................144PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO.....................................................................................................................................................144PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA..............................................................................................................................................145PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO BUTIA.........................................................................................................................................145PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................145PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................146PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.........................................................................................................................................................146PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS...............................................................................................................................................................146PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................147PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................147SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.....................................................................................................................................147SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE.......................................................................................................................................147TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S/A...................................................................................................................................................147CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA.........................................................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO.............................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO..........................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI..............................................................................................................................................................148COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS................................................................................................................................................148COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI LTDA.....................................................................................................149HT MICRON SEMICONDUTORES S A.....................................................................................................................................................................149PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO...................................................................................................................................................149

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2019000318558

DECRETO Nº 54.778, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulaçãode Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestaduale Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, daConstituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Com fundamento no disposto no Convênio ICMS 190/17, ratificado nos termos da Lei ComplementarFederal nº 24, de 07/01/75, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 28, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/17, ficaintroduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5085 - No "caput" do inciso XXXI do art. 32 do Livro I, fica acrescentada a nota 04 com a seguinte redação:

"NOTA 04 - O disposto neste inciso não se aplica nas saídas de preparações químicas contraceptivas àbase de outros produtos da posição 29.37 da NBM/SH-NCM e de contraceptivos (dispositivosintrauterinos - DIU) classificados no código 9018.90.99 da NBM/SH-NCM."

Art. 2º Com fundamento no disposto no Convênio ICMS 234/17 e no Conv. ICMS 142/18, publicados no DiárioOficial da União de 26/12/17 e 19/12/18, ficam introduzidas as seguintes alterações no Regulamento do ICMS, aprovado peloDecreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5086 - No Livro III, é dada nova redação às notas 01 e 02 do "caput" do art. 104, conforme segue:

"NOTA 01 - As unidades da Federação referidas no "caput" são: todas as unidades da Federação, excetoAM, CE, DF, GO, MG, RO, RR e SP.NOTA 02 - Fundamento Legal: Conv. ICMS 234/17."

ALTERAÇÃO Nº 5087 - No item VI da Seção III do Apêndice II, é dada nova redação aos números 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23e 25 e ficam acrescentados os números 29 a 32, conforme segue:

ITEM VI - PRODUTOS FARMACÊUTICOSNOTA - Os percentuais de margem de valor agregado relativos a esse item são os constantes no art. 105 do Livro III.

NÚMERO MERCADORIASCLASSIFICAÇÃO

NA NBM/SH-NCM

CÓDIGOESPECIFICADOR

DA SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA - CEST

"13 Preparações químicas contraceptivas de referência, à base dehormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas -positiva 3006.60.00 13.005.00

14 Preparações químicas contraceptivas de referência, à base dehormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas -negativa 3006.60.00 13.005.01

15 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivadosutilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si,mesmo em quaisquer soluções - neutra 2936 13.006.00"

Porto Alegre, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 5Diário Oficial

"18 Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicosmodificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para usoveterinário - positiva

3002 13.008.0019 Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos

modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para usoveterinário - negativa 3002 13.008.01

20 Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva 3002 13.009.0021 Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa 3002 13.009.0122 Preservativo - neutra

NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do RN. 4014.10.00 13.013.0023 Seringas, mesmo com agulhas - neutra 9018.31 13.014.00"

"25 Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - neutra 3926.90.909018.90.99 13.016.00"

"29 Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, deoutros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva 3006.60.00 13.005.02

30 Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, deoutros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa 3006.60.00 13.005.03

31 Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outrosprodutos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva 3006.60.00 13.005.04

32 Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outrosprodutos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa 3006.60.00 13.005.05"

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de2019.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de agosto de 2019.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2019000318559

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica paracelebrar o Termo de Colaboração FPE n.º 1059/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria deGovernança e Gestão Estratégica, e o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região das Hortênsias, visando aimplementação das ações necessárias à realização da Consulta Popular 2019. Processo Administrativo Eletrônico n.º 19/0400-0000472-6.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Convênio FPE nº953/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Saúde, e a Fundação Municipal de Saúde de SantaRosa, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, objetivando viabilizar o funcionamento do Hemocentro Regional de SantaRosa. Processo Administrativo nº 19/2000-0080753-9.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Termo Aditivo ao Termo deCompromisso PAR nº 201700014/2014 - FPE nº 0021/2017 - celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação – FNDE/MEC – e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, para a execução dasações elaboradas no Plano de Ações Articuladas – PAR -, nos termos da Lei nº 12.695/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº14/2012, validado pelo Secretário de Estado da Educação em 10/09/2018. Processo Administrativo Eletrônico nº 17/1900-0003060-5.

Atos PessoaisProtocolo: 2019000318560

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano expediente nº 18/1500-0014757-6, e de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.630, de 15 de maio de 2001, combinado com o art.20 do Decreto nº 49.542, de 4 de setembro de 2012, efetiva a progressão horizontal dos servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro dos Cargos de provimento Efetivo da extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO,como segue:


ID Nome Cargo De Para3594033/02 Adriana Kroef Tarouco Pesquisador IV IV - Especial3603962/02 Alice Back Técnico Superior Administrativo I II3592499/02 Amanda Heemann Junges Pesquisador IV IV - Especial3042596/03 Andreia Mara Rotta de Oliveira Pesquisador IV IV - Especial3592618/02 Anelise Beneduzi da Silveira Pesquisador IV IV - Especial3592944/02 Angélica Cavalheiro Bertagnolli Pesquisador IV IV - Especial3039846/02 Bruno Britto Lisboa Pesquisador III IV3625907/02 Caio Fábio Stoffel Efrom Pesquisador IV IV - Especial3626229/02 Carolina Bremm Pesquisador IV IV - Especial3766098/02 Cleber Witt Saldanha Pesquisador IV IV - Especial3040097/02 Coralia Maria Oliveira Medeiros Pesquisador IV IV - Especial3048195/02 Cristine Cerva Pesquisador III IV3793524/02 Dalvares Rodrigues de Oliveira Técnico Superior Administrativo I II3626890/02 Diego Bittencourt de David Pesquisador IV IV IV - Especial3787249/02 Elaine dos Santos Pinto Técnico Superior Administrativo I II3048179/02 Elder Joel Coelho Lopes Pesquisador III IV3039943/02 Evandro Luiz Missio Pesquisador III IV - Especial3594017/02 Fabiana Quoos Mayer Pesquisador IV IV - Especial4234570/02 Fernanda Ribeiro da Silva Espinoza Técnico Superior Administrativo I II3592456/02 Flávio Aparecido Varone Gonçalves Pesquisador I III3789225/02 Gerusa Pauli Kist Steffen Pesquisador III IV4234901/02 Giovana Dantas de Araújo Pesquisador IV IV - Especial3604594/02 Ionara Fátima Conterato Pesquisador IV IV - Especial3040127/02 Jorge Dubal Martins Pesquisador III IV3607577/03 Joseila Maldaner Pesquisador IV IV - Especial3592677/02 Kelly Cristina Tagliari de Brito Pesquisador IV IV - Especial3626253/02 Larissa Bueno Ambrosini Pesquisador III IV3626261/02 Laura Lopes de Almeida Pesquisador IV IV - Especial3592626/02 Lissandra Souto Cavalli Pesquisador IV IV - Especial3048500/02 Marcelo de Carli Toigo Pesquisador I III3039927/02 Maria Helena Fermino Pesquisador IV IV - Especial3049507/02 Mário de Menezes Coppola Pesquisador III IV3643891/02 Priscylla Ferraz Câmara Monteiro Pesquisador IV IV - Especial3626202/02 Rafael Anzanello Pesquisador III IV - Especial3592430/02 Rogério Oliveira Rodrigues Pesquisador IV IV - Especial3626652/02 Rosana Matos de Morais Pesquisador IV IV - Especial3047520/02 Rovaina Laureano Doyle Pesquisador III IV4228219/02 Sergio Dias Lannes Pesquisador IV IV - Especial3592561/02 Ursula Flores Danemberg Catelan Técnico Superior Administrativo I II

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista que consta noprocesso administrativo nº 19/0435-0014080-1, e de conformidade com Decreto n.º 43.429, de 29 de outubro de 2004, ealterações, reconduz, dispensa das funções e designa os abaixo relacionados para comporem as Juntas Administrativas deRecursos de Infrações – JARIS, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, como segue:

I - JARI I:

Reconduz, a contar de 1ºde julho de 2019

NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTEMARA REGINA BIANCHINI DAER VICE-PRESIDENTEDELCINO DE AVILA DAER SUPLENTEALOÍSIO BREMM FETERGS TITULARJONI MARQUES FETERGS SUPLENTEADAIL BERNARDO DA SILVA FECAVERGS TITULAR

Designa LINZ MARA PFEUFFER FECAVERGS SUPLENTE

II – JARI II:Reconduz, a contar de 1ºde julho de 2019

NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTECARLOS MIRANDA AGNONCELLI DAER PRESIDENTEMARIA DE LURDES JUSTO BITTENCOURT DAER SUPLENTE


ZENÓBIO WALMIR CORRÊA FETERGS TITULAR

JORGE STEIN FETERGS SUPLENTE

III - JARI III:


NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTESUSANA GOERCK DAER VICE- PRESIDENTERAQUEL GUINDANI CALEFFI FETRANSUL TITULAR

ROBERTA SPOHR SCHREINERREPRESENTANTESOCIEDADECIVIL

SUPLENTE

CARLA MENIN DALEVE FETRANSUL SUPLENTEDispensa JEFFERSON DA COSTA ALBUQUERQUE CRBM SUPLENTEDesigna LUIZ GUSTAVO DE CAMPOS ALVES CRBM SUPLENTE

IV - JARI IV:


NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTERONALDO VANIN FETRANSUL TITULARLARISSA SIGNOR FETRANSUl SUPLENTEJOSANA ROSOLEN RIVOLI OAB/RS TITULAR

Dispensa MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRA CRBM TITULARPATRÍCIA KARINA FERRAZ DA ROSA DAER SUPLENTE

DesignaJOÃO LUIS SOARES CHAFFE DAER SUPLENTERAFAEL TIARAJU DE OLIVEIRA CRBM TITULARANA PAULA FRANÇA CAVALARI OAB/RS SUPLENTE

V- JARI V:


NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTEALDA REGINA MOURA DA SILVA DAER SUPLENTEALEX DORNELES PEREIRA FETRAROD TITULARFÁBIO SANTOS DA SILVA FETRAROD SUPLENTE

VI - JARI VI:NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTE

Reconduz, a contar de 1ºde julho de 2019 RICHARD LESH POLO DAER PRESIDENTE

LIANA RAMOS CARVALHO DAER SUPLENTERICARDO MACHADO LEOTE FETRAROD TITULAREDUARDO ALEXANDRE PEDEBOS FETRAROD SUPLENTE

VII - JARI VII:NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTE

Reconduz, a contar de 1ºde julho de 2019 JOSÉ OCTÁVIO GUIMARÃES RODRIGUES DAER VICE- PRESIDENTE

Dispensa INOCIELA NAIR GRANDO ROMERO CRBM SUPLENTEDesigna ANDRÉIA SCHEFFER DAS NEVES OAB/RS TITULAR

LINDOMAR CRISTANI DOS SANTOS OAB/RS SUPLENTESAULO ROBERTO GENRO FILHO CRBM SUPLENTE

VIII - JARI VIII:NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTE


ELMO ROQUE BORTOLOTTO JUNIOR DAER VICE- PRESIDENTE

CLODEMILTON SILVA BUENO CRBM TITULARWALDIR VISSONI FECAM TITULARMARCUS JOSÉ CÂNDIDO FECAM SUPLENTEJOÃO PIEROTTO NETO SETCERGS TITULAR

Dispensa GELSON BENTO DOS SANTOS CRBM SUPLENTEDesigna EUCLIDES PEDRO HORN CRBM SUPLENTE

JAIR MEIRELLES SETCERGS SUPLENTE

IX - JARI IX:


NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTE


IVANISE SOSTISSO DAER VICE- PRESIDENTE

ÁLVARO DA SILVA GASTAL FECAVERGS TITULARMÁRCIA ETCHICHURY CAMPOS FECAVERGS SUPLENTE

Designa DAVI GOULARTE VIEIRA SETCERGS TITULARJOSÉ ANTÔNIO CINCOS JÚNIOR SETCERGS SUPLENTE

X - JARI X:NOME REPRESENTAÇÃO TITULAR/SUPLENTE


SÉRGIO RICARDO ÁVILA DA SILVA DAER VICE- PRESIDENTE

LUANA ROSSINI AUGUSTI DAER SUPLENTE

LUIZ CARLOS ROMANI REPRESENTANTESOCIEDADE CIVIL SUPLENTE

PABLO DA SILVEIRA GARCEZ FECAM TITULARPAULA TEREZINHA E. SCHUCH COSTA FECAM SUPLENTE

Designa CLEU MINUZZO CRBM SUPLENTE

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000318513

BOLETIM 167/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2000-0047140-9, EXONERA, a pedido, a contar de 22/04/2019, AMANDA SCHEIMER PINHEIRO, Id. Func.4499794/1, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, RL 01 2000 3 008 0179, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tento em vista o que consta noProcesso n° 19/1600-0001076-0, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 156/2019-CCSA, publicado no Diário Oficial do Estadode 14-08-2019, na parte que autorizou o afastamento do Servidor JOSÉ DOS SANTOS ROSA DE OLIVEIRA, Id. Func. 4261070/01,lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para, no período 13-08-2019 até 15-08-2019, viajar a Paso delos Libres e Santo Tomé/Argentina, para declarar que o referido afastamento é sem ônus para o Estado, excetuando-se apercepção dos seus vencimentos e demais vantagens, e não como constou, ratificando as demais informações.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1203-0019165-5, REVOGA a contar de 04-08-2019, o prazo de permanência do Soldado QPM1 RAFAEL SOARES PINTO, Id. Func.2971470/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Diretoria da Força Nacional deSegurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem.

CASA MILITARCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPESPraça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini

Porto Alegre / RS / 90010-282

GabineteCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPES

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0804‑0000009‑3Nome: Fernando Augusto de Meirelles AlmeidaId.Func./Vínculo: 2775832/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ DA/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0804‑0000009‑3, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Major FERNANDO AUGUSTO DE MEIRELLES ALMEIDA, Identidade Funcional 2775832, da Casa Militar, Governadoria do Estado,para viajar a São Paulo/SP, no período de 27/08/2019 até 28/08/2019, em objeto de serviço, com ônus para o Estado,sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito a meia diária por dia de afastamento, passagensaéreas de ida e volta e a transporte terrestre. Evento e Justificativa: Acompanhar o Exmo. Sr. Governador EduardoLeite, em viagem oficial. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 27 de Agosto de 2019. BOLETIM Nº. 058/CM‑SAdm/2019.

Protocolo: 2019000318112Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0804‑0000009‑3Nome: Rogerio Araujo de SouzaId.Func./Vínculo: 2324989/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ DA/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0804‑0000009‑3, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, RETIFICA o Boletim nº 039/SAdm/2019,publicado no DOE nº 111, de 10 de junho de 2019, pg. 06, onde se lê: no período de 29/07/2019 até 16/08/2019,leia‑se: no período de 28/07/2019 até 16/08/2019, permanecendo as demais informações inalteradas. PALÁCIO PIRATINI,Porto Alegre, 27 de Agosto de 2019. BOLETIM Nº. 057/SAdm/2019.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICACLAUDIO GASTAL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 20º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCLAUDIO GASTAL

PortariasProtocolo: 2019000318113

PORTARIA N.º 013/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA , no uso de suas atribuições, AUTORIZA o servidorJHONATAN AVILA CAPELLARI DE SOUZA, Identificação Funcional nº 4580125 - 01 a conduzir veículo oficial no período de22.08.2019 a 31.12.2019.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2019.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL, DIRETOR-PRESIDENTE

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340


ContratosProtocolo: 2019000318114

Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0001909‑1

Súmula de Contrato

PROCERGS e CORREIO DO POVO ‑ Termo de Permuta 5463‑00 para a troca de serviços entre ambas instituições, durante a42ª EXPOINTER, no período de 24/08 a 01/09/2019. Valor total estimado R$ 5.421,00. 20/08/2019. POA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS



Assunto: PortariaProcesso: 88 - 24.00/18-5Portaria nº 123/2019

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o RelatórioConclusivo de Sindicância e complemento de Relatório, as fls. 150 até 163 e 168, bem como a manifestação da AssessoriaJurídica desta Pasta, a fl. 170 do processo nº 88-24.00/18-5:-INSTAURA processo de instauração de Sindicância Administrativa Punitiva ou Acusatória e-DESIGNA Roberta Sartório (ID: 2875756/02), Irma Carina Brum Macolmes (ID: 2908212/01) e Adroal Silveira Bom (3553027/01),para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância Administrativa Punitiva ou Acusatória que irá apuraros fatos apontados no processo 16/1000-0000892-7.


LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS,Secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Protocolo: 2019000318116Assunto: PortariaProcesso: 7-13.00/19-8Portaria nº 190/2019

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA Regiani Lopes daSilva – ID: 3496392/01, Vinicius Brusch de Fraga, ID 3081788/01 e Grazziela Brandini de Castro, ID 4206843, para sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância que irá apurar os fatos apontados no processo 7-13.00/19-8.




Protocolo: 2019000318117Assunto: PortariaProcesso: 8-13.00/19-0.Portaria nº 191/2019

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA Regiani Lopes daSilva – ID: 3496392/01, Vinicius Brusch de Fraga, ID 3081788/01 e Grazziela Brandini de Castro, ID 4206843, para sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância que irá apurar os fatos apontados no processo 8-13.00/19-0.



Protocolo: 2019000318118Assunto: PortariaProcesso: 67-2400/18-9Portaria nº 192/2019

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, retifica a Portaria nº 183/2019substituindo o servidor Leonardo Hoffmann - ID: 3497941/01 pelo servidor Adroal Silveira Bom ID 3553027/01.


LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOSSecretária de Planejamento,

Orçamento e Gestão.

PatrimôniosProtocolo: 2019000318119

Assunto: Autorização de UsoExpediente: 18/1900‑0075399‑8

Autorização de Uso n° 7765/2019

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE USOExpediente nº 18/1900‑0075399‑8Termo de AUTORIZAÇÃO DE USO nº 7765/2019, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul,relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SEPLAG sob o nº 19017, nas condições a seguir:USUÁRIO: ANTONIO JOSE ROMITTI TAVARES;OBJETO: Edificação(ões) com a área de 54,00m²;FINALIDADE: Moradia PM Residente;PRAZO: determinado, a contar da data de publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado e com data de término em05/09/2023;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2019000318120Assunto: Cessão de UsoExpediente: 18/2400‑0006434‑3

Súmula do Termo de Cessão de Uso n° 7748/2019

Termo de CESSÃO DE USO nº 7748/2019, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SEPLAG sob o nº 2184, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BROCHIER;OBJETO: 450,00 m² de área de edificação;FINALIDADE: construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Médio Erni Oscar Fauth;PRAZO: 25 (vinte e cinco) anos, contando da publicação no Diário Oficial do Estado;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.



Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0069827‑0Nome: Merice Fatima Copini MeneghettiId.Func./Vínculo: 2452472/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de05/03/2019.

Protocolo: 2019000318122Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0004656‑1Nome: Shirley Rejane da Silva BelloId.Func./Vínculo: 2722020/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de abono de permanência previsto na Emenda Constitucional 41/03, por não comprovar os pressupostospara a concessão da vantagem.

Protocolo: 2019000318123Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1300‑0004983‑4Nome: Alexandre Rovinski AlmoarquegId.Func./Vínculo: 4228561/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Coordenador de Assessoria ‑ CC11Lotação: SEPLAG ‑ Departamento de Tecnologia Informação Comunicação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília ‑ DFPeríodo de afastamento: 28/08/19 a 30/08/19Evento e justificativa: Reunião do Grupo de Trabalho de Transformação Digital do CONSAD.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000318124Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1300‑0005031‑0Nome: Marina Fassini DacroceId.Func./Vínculo: 3497976/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: SEPLAG ‑ Subsec. da Adm. Central de Licitações ‑ CELIC

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo ‑ SPPeríodo de afastamento: 29/08/19Evento e justificativa: Acompanhar a abertura da Concorrência Pública 9/2019 referente à concessão dos serviços deiluminação pública do município de Porto Alegre/RS.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000318125Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1300‑0005001‑8Nome: Melissa Guimaraes CastelloId.Func./Vínculo: 3249581/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Setorial ‑ FG11Lotação: PGE ‑ Coord. das Asses. Jur. da Admin. Pública Dir e Ind

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo ‑ SPPeríodo de afastamento: 29/08/19Evento e justificativa: Acompanhar a abertura da Concorrência Pública 9/2019 referente à concessão dos serviços deiluminação pública do município de Porto Alegre/RS.Condição: Com ônus


Protocolo: 2019000318126Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026039‑3Nome: Ana Maria Pinheiro KuffnerId.Func./Vínculo: 1835297/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2019000318127Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1204‑0004379‑8Nome: FRANCISCO CELESTINO PIANGERSId.Func./Vínculo: 2461161/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: ESCRIVÃO DE POLÍCIA ‑ 3ªLotação: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA, a contar de 15/04/2014, em cumprimento ao Recurso Extraordinário com Agravo nº 999.336 do STF, comtrânsito em julgado em 16/05/2018, que denegou a ordem requerida no Mandado de Segurança nº 70058603564, conformeorientações do Parecer nº 17.504/18 da Procuradoria‑Geral do Estado, nos termos da Constituição Federal de 1988,art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", art. 201, § 9º, Leis nºs 7.366/80, 8.184/86, 9.152/90, 10.084/94 e 14.073/12,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03.

Protocolo: 2019000318128Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0032513‑4Nome: Marilene Ruschel JunqueiraId.Func./Vínculo: 1540335/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 50% do vencimento básico,exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000318129Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0027794‑6Nome: Nubia da Conceicao AndradeId.Func./Vínculo: 1550551/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000318130Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024873‑3Nome: Rosa Mara da Silva BragaId.Func./Vínculo: 1818171/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.


Protocolo: 2019000318131Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024070‑9Nome: Edison Luiz Teixeira SeveroId.Func./Vínculo: 3008584/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SICT ‑ Gabinete

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da Delegação de Competência constante no Decreto nº54.243/2018, DESIGNA o empregado EDISON LUIZ TEIXEIRA SEVERO do Quadro Especial da CIENTEC, vinculado a Secretariade Inovação, Ciência e Tecnologia, para o exercício de suas atribuições na POLÍCIA CIVIL, nos termos da orientaçãoconstante no Parecer nº 17.348/2018.

Protocolo: 2019000318132Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2600‑0000045‑0Nome: Eduardo Baumgart RoccoId.Func./Vínculo: 3027570/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da Delegação de Competênciaconstante no Decreto nº 54.243/2018, DESIGNA o empregado EDUARDO BAUMGART ROCCO, do Quadro Especial da Secretaria deComunicação ‑ SECOM, para o exercício de suas atribuições na Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, nostermos da orientação constante no Parecer nº 17.348/2018.

Protocolo: 2019000318133Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1500‑0003274‑0Nome: Matheus Freitas da RosaId.Func./Vínculo: 3927563/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente OP ‑ Prod. Exec. de Rádio, TV. e Mídias DigitaisLotação: FRTVE ‑ Divisão de Coordenação de Produção

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso da Delegação de Competência constante no Decretonº 54.243/2018, Revoga a contar de 22 de março de 2019, a designação de exercício do servidor Matheus Freitas daRosa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Protocolo: 2019000318134Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024070‑9Nome: Paulo Cesar AzariniId.Func./Vínculo: 3009769/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SICT ‑ Gabinete

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da Delegação de Competência constante no Decreto nº54.243/2018, DESIGNA o empregado PAULO CÉSAR AZARINI do Quadro Especial da CIENTEC, vinculado a Secretaria deInovação, Ciência e Tecnologia, para o exercício de suas atribuições na POLÍCIA CIVIL, nos termos da orientaçãoconstante no Parecer nº 17.348/2018.

Protocolo: 2019000318135Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024070‑9Nome: Pedro Roberto MariId.Func./Vínculo: 3008720/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SICT ‑ Gabinete

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da Delegação de Competência constante no Decreto nº54.243/2018, DESIGNA o empregado PEDRO ROBERTO MARI do Quadro Especial da CIENTEC, vinculado a Secretaria deInovação, Ciência e Tecnologia, para o exercício de suas atribuições na POLÍCIA CIVIL, nos termos da orientaçãoconstante no Parecer nº 17.348/2018.

Protocolo: 2019000318136Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024070‑9Nome: Zeferino Madeira ChavesId.Func./Vínculo: 3008967/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SICT ‑ Gabinete

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da Delegação de Competência constante no Decreto nº54.243/2018, DESIGNA o empregado ZEFERINO MADEIRA CHAVES do Quadro Especial da CIENTEC, vinculado a Secretaria deInovação, Ciência e Tecnologia, para o exercício de suas atribuições na POLÍCIA CIVIL, nos termos da orientaçãoconstante no Parecer nº 17.348/2018.


Protocolo: 2019000318137Assunto: Exercício TemporárioExpediente: 19/2600‑0000045‑0Nome: Eduardo Baumgart RoccoId.Func./Vínculo: 3027570/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual

O Secretario de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, em cumprimentoao disposto no Decreto nº 53.756, de 18 de outubro de 2017, alterado pelo Decreto nº 53.895, de 25 de janeiro de2018, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da Delegação de Competênciaconstante no Decreto nº 54.243/2018, DESIGNA o empregado EDUARDO BAUMGART ROCCO, do Quadro Especialda Secretaria de Comunicação ‑ SECOM, para o exercício de suas atribuições na Secretaria de Articulação e Apoioaos Municípios, nos termos da orientação constante no Parecer nº 17.348/2018.

Protocolo: 2019000318138Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Camila Eleuterio BussmannId.Func./Vínculo: 4397819/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 26/08/2019, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2019000318139Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Flavio Alberto de LaraId.Func./Vínculo: 2559587/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318140Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karina Guimaraes de PaulaId.Func./Vínculo: 3725251/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318141Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sílvia Helena Dutra PereiraId.Func./Vínculo: 2472961/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318142Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036082‑7Nome: Alexandre Leal da SilveiraCargo/Função: Agente Educacional II Assistente FinanceiroLotação: SEDUC ‑ 12ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 6, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000318143Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0038805‑5Nome: Ana Amelia de Castro BothCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 14ª CRE



Protocolo: 2019000318144Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0008250‑9Nome: Ana Rafaela Motta da SilvaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 16ª CRE

Retifica o ato sem efeito de nomeação publicado no DOE de 26/03/2019, página 31, para declarar que a CRE correta é a16ª.

Protocolo: 2019000318145Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039283‑4Nome: Carlos Marcelo de Mello SeveroCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 4ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 26/06/2019, página 13, referente à nomeação, em razão de nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000318146Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0042329‑2Nome: Cintia Lima da SilvaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE


Protocolo: 2019000318147Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035739‑7Nome: Cristiane Carlise LuftCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 17ª CRE


Protocolo: 2019000318148Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036733‑3Nome: Daiane Luza DessbesellCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 36ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, referente à nomeação, em razão de não comparecimento dentrodo prazo legal.

Protocolo: 2019000318149Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040968‑0Nome: Eduardo Garcia ForneckCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 27ª CRE


Protocolo: 2019000318150Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036711‑2Nome: Egone Francisconi ReimannCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 36ª CRE



Protocolo: 2019000318151Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039329‑6Nome: Gabriel TavaresCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 4ª CRE


Protocolo: 2019000318152Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035869‑5Nome: Giovana Luz DiasCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE


Protocolo: 2019000318153Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040952‑4Nome: Guilherme Rodrigo Nascimento de SantanaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 27ª CRE


Protocolo: 2019000318154Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039047‑5Nome: Julia Wilke SpielmannCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 9ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 26/06/2019, página 13, referente à nomeação, em razão do nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000318155Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036434‑2Nome: Ladimara Aparecida FiuzaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE


Protocolo: 2019000318156Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036168‑8Nome: Leticia de Lemos PerinCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 23ª CRE


Protocolo: 2019000318157Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036368‑0Nome: Luciano Luiz de FreitasCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 3ª CRE



Protocolo: 2019000318158Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036541‑1Nome: Marcio de Oliveira KurzCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 20ª CRE


Protocolo: 2019000318159Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039576‑0Nome: Marta Gisele Reis SiqueiraCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 14ª CRE


Protocolo: 2019000318160Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039571‑0Nome: Myrta Regina Waghetti SebastianyCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 14ª CRE


Protocolo: 2019000318161Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040929‑0Nome: Raissa Contreiras de SouzaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 27ª CRE


Protocolo: 2019000318162Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0041384‑0Nome: Regina Hermes RechCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 24ª CRE


Protocolo: 2019000318163Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035900‑4Nome: Ricardo LopesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 39ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 26/06/2019, páginas 12 e 13, referente à nomeação, em razão de nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000318164Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036292‑7Nome: Thaís Oliveira da RosaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 7ª CRE



Protocolo: 2019000318165Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036035‑5Nome: Vinicius MarolliCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE


Protocolo: 2019000318166Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0013681‑6Nome: Jose Eloci Lanes de SouzaId.Func./Vínculo: 1978675/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de21/02/2019, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000318167Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0014718‑4Nome: Manoel Jose Alves FerreiraId.Func./Vínculo: 1432060/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de01/12/2014, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000318168Assunto: RevogaExpediente: 19/1500‑0003274‑0Nome: Matheus Freitas da RosaId.Func./Vínculo: 3927563/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SECOM ‑ Afastados

Revoga a contar de 01 de março de 2019 a designação de exercício do servidor Matheus Freitas da Rosa ‑ Id 3927563/01da Secretaria de Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Protocolo: 2019000318169Assunto: RevogaExpediente: 19/1500‑0003274‑0Nome: Matheus Freitas da RosaId.Func./Vínculo: 3927563/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente OP ‑ Prod. Exec. de Rádio, TV. e Mídias DigitaisLotação: FRTVE ‑ Divisão de Coordenação de Produção

O(a) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto n° 54.243/18,Revoga a contar de 26 de março de 2019 a designação de exercício do servidor Matheus Freitas da Rosa ‑ Id 3927563‑02 da Secretaria de Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Protocolo: 2019000318170Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 19/1203‑0018700‑3Nome: Ari Antunes de OliveiraId.Func./Vínculo: 2265710/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/P/38ºBPM/3ºCia/2ºPel/4ºGPM

DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 12/08/2019, página 11, por ter constado indevidamente.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de Licitações


AMILTON SANTOS CALOVIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


LicitaçõesProtocolo: 2019000318171

PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de preços diagnóstica.ABERTURA: 09/09/2019, às 09h EDITAL: 0488/2019 PROCESSO: 19/1300-0003666-0

OBJETO: Registro de preços de equipamentos para informática.ABERTURA: 09/09/2019, às 09h EDITAL: 0489/2019 PROCESSO: 19/1300-0004423-9

OBJETO: Serviços de higienização e limpeza com serviço específico em área hospitalar no Hospital da Brigada Militar de SantaMaria/RS - SSP/BM/RS.ABERTURA: 09/09/2019, às 09h EDITAL: 0491/2019 PROCESSO: 18/1203-0026608-0

OBJETO: Registro de preços de pneus/câmaras/protetores/materiais para consertos.ABERTURA: 09/09/2019, às 09h EDITAL: 0492/2019 PROCESSO: 19/1300-0004741-6

OBJETO: Serviços de vigilância eletrônica monitorada por sistema de alarme, incluindo os equipamentos, instalação,manutenção preventiva e corretiva para a 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, na cidade de Bagé/RS – SES/RS.ABERTURA: 09/09/2019, às 09h EDITAL: 0493/2019 PROCESSO: 19/2000-0040084-6

OBJETO: Locação, montagem e desmontagem de estande e mobiliário para 65ª Feira do Livro de Porto Alegre/RS – SEDUC/RS.ABERTURA: 09/09/2019, às 09h EDITAL: 0494/2019 PROCESSO: 19/1900-0036807-0

OBJETO: Serviços especializados para a realização do monitoramento da qualidade do ar e monitoramento meteorológico –SUPRG/RSABERTURA: 09/09/2019, às 09h EDITAL: 0495/2019 PROCESSO: 18/0443-0000693-4

TOMADA DE PREÇOSOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração de Projeto Executivo de Adequação da Barragem doCapané no município de Cachoeira do Sul/RS.ABERTURA: 25/09/2019, às 10h EDITAL: 0026/2019 PROCESSO: 19/1538-0000442-7

CONCORRÊNCIASOBJETO: Concessão dos serviços de Estação Rodoviária de 4ª Categoria na localidade de Nova Petrópolis/RS.ABERTURA: 24/10/2019, às 10h EDITAL: 0036/2019 PROCESSO: 18/0435-0030863-4

OBJETO: Concessão dos serviços de Estação Rodoviária de 4ª Categoria na localidade de Arroio do Sal/RS.ABERTURA: 30/10/2019, às 10h EDITAL: 0037/2019 PROCESSO: 18/0435-0028906-0

OBJETO: Concessão dos serviços de Estação Rodoviária de 3ª Categoria na localidade de Marau/RS.ABERTURA: 01/11/2019, às 10h EDITAL: 0038/2019 PROCESSO: 18/0435-0027656-2

OBJETO: Concessão dos serviços de Estação Rodoviária de 4ª Categoria na localidade de Portão/RS.ABERTURA: 06/11/2019, às 10h EDITAL: 0039/2019 PROCESSO: 18/0435-0031174-0

AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 0264/2019 Processo Administrativo nº 19/1300-0002177-8

O Diretor do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica revogado o Pregão Eletrônico nº 0264/2019, nos termosdo Art. 49 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃOTomada de Preços n° 0020/2019 Processo Administrativo n° 17/1204-0003232-9

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 096/2019, com base no parecer técnico emitido pelo SOP, declara a empresa BASE DEMOLICOES E SERVIÇOSEIRELI inabilitada.

RECURSOS ADMINISTRATIVOSPregão Eletrônico n° 0338/2019 Processo Administrativo nº 18/1800-0000457-2

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Fit Serviços Auxiliares de TransporteAéreo Ltda. EPP. e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº0895/2019 – ASJUR/CELIC.

Pregão Eletrônico n° 0395/2019 Processo Administrativo nº 18/2000-0037492-0


http://www.celic.rs.gov.br/

/%5C%5C%5C%5Csarhpaefs01%5C%5Cdelic%5C%5CCPL%5C%5CPUBLICA%C3%87%C3%83O - AGENDAMENTO ABERTURAS DE LICITA%C3%87%C3%95ES%5C%5CMODELOS DE PUBLICA%C3%87%C3%83O%5C%5Cwww.compras.rs.gov.br

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Rota Smart Monitoramento de Sistemasde Segurança Ltda. e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº0892/2019 – ASJUR/CELIC.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios conforme segue:Tomada de Preços n° 0012/2019 Processo Administrativo nº 18/1202-0002498-0Adjudicado para a empresa MARTINS & MINATTO CONSTRUTORA LTDA MEConcorrência n° 0017/2019 Processo Administrativo nº 18/0435-0028779-3Adjudicado para a empresa EXTREMO SUL TERMINAIS LTDA.Pregão Eletrônico nº 0385/2019 Processo Administrativo nº 18/2442-0009208-4Lote 01 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA ME.Pregão Eletrônico nº 0411/2019 Processo Administrativo nº 19/1300-0003111-0Lote 01 - DALMIR D THUROWPregão Eletrônico nº 0439/2019 Processo Administrativo nº 18/1100-0002271-5Lote 01 - SR REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.Pregão Eletrônico nº 0441/2019 Processo Administrativo nº 19/1300-0004508-1Lote 01 - GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 270/2019Objeto(s): 0757.0265.000069 GÁS GLP - LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -USO DOMÉSTICO -CARGA 13KG R$ 5,90 kgProcesso licitatório: 19/1300-0003125-0, Edital: 0327/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., com CPF/CNPJ 61.602.199/0232-44Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 340/2019Objeto(s): 0380.0045.000021 BALDE PLASTICO 010 LITROS R$ 3,13 un0380.0633.000052 PAPEL HIGIENICO COMUM ROLO 300 M R$ 23,06 paProcesso licitatório: 19/1300-0003658-9, Edital: 0375/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: MHSC DISTRIBUIDORA EIRELI ME, com CPF/CNPJ 30.161.562/0001-88Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 346/2019Objeto(s): 0260.0779.000029 TOALHA ROST 100% ALG FELP 100G R$ 4,56 unProcesso licitatório: 19/1300-0003653-8, Edital: 0363/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: MATEFI COMERCIAL LTDA - EPP, com CPF/CNPJ 10.445.452/0001-30Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 349/2019Objeto(s): 0185.0735.000097 SACO PLASTICO LIXO DOMIC. CLASSE I 050 L (PRETO) R$ 6,17 emProcesso licitatório: 19/1300-0004259-7, Edital: 0420/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: DESKART SUL DISTRIB DE MATS DE LIMPEZA LTDA, com CPF/CNPJ 08.471.046/0001-09Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

CANCELAMENTOCancela-se o item CONDICIONADOR DE AR 9000 BTUS 220V TIPO “AIR-SPLIT”, código GCE nº 0290.0089.000408 da Ata deRegistro de Preços nº 158/2019, firmada com a empresa KM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJnº 13.126.261/0001-02, por parte da Administração, pela razão que consta no processo correspondente:

PROCESSO ITEM ARP19/1300-0000996-4 0290.0089.000408 GCE 158/2019

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar – PortoAlegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS

ISIDORO ZORZIAv. Borges de Medeiros, 659 - 14º andar


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023

ResoluçõesProtocolo: 2019000318172

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA REH Nº 263/2019, de 27 de agosto de 2019.SESSÃO Nº 63/2019

Transporte Intermunicipal de Passageiros. Requerimento da empresaMarino Soares de Lacerda & Cia Ltda ME para o cancelamento definitivo daLinha nº 217 - Encruzilhada do Sul-Herval.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no processo nº 000667-39.00/19-2, que trata de requerimento da empresa Marino Soares de Lacerda &Cia Ltda ME para o cancelamento definitivo da Linha nº 217- Encruzilhada do Sul-Herval.RESOLVE:Art. 1º Homologar a decisão do DAER de cancelamento linha de ônibus 217 - ENCRUZILHADA DO SUL - HERVAL, da empresaMarino Soares de Lacerda & Cia Ltda ME, conforme Ordem de Serviço DTR/STP nº 243/18 do DAER, que autorizou ocancelamento de todos os horários da Linha 217.Art. 2º Oficiar o DAER para que realize as providências cabíveis para a inativação da empresa nos seus sistemas.Art. 3º Oficiar as partes da presente decisão.Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

Luiz DahlemConselheiro Cleber Domingues

Conselheiro Relator

Maria Elizabeth R. PereiraConselheira Revisora


Protocolo: 2019000318173RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA REH Nº 264/2019, 27 de agosto de 2019.

SESSÃO Nº 63/2019Estação Rodoviária de Vale do Sol - 4 ª Categoria. Edital de Concorrênciapara Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000949-39.00/19-9 e PROA 19/0435-0026118-8.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria noMunicípio de Vale do Sol.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.


Luiz DahlemConselheiro

Cleber DominguesConselheiro

Maria Elizabeth R. PereiraConselheira


SESSÃO Nº 63/2019Estação Rodoviária de São Martinho - 4ª Categoria. Edital deConcorrência para Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000952-39.00/19-1 e PROA 19/0435-0026103-0.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria noMunicípio de São Martinho.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.







SESSÃO Nº 63/2019Estação Rodoviária de Porto Xavier - 4ª Categoria. Edital deConcorrência para Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000953-39.00/19-4 e PROA 19/0435-0026015-7.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria noMunicípio de Porto Xavier.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.






SESSÃO Nº 63/2019Estação Rodoviária de Tucunduva - 4 ª Categoria. Edital de Concorrênciapara Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000954-39.00/19-7 e PROA 19/0435-0025072-0.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria noMunicípio de Tucunduva.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.







SESSÃO Nº 63/2019Estação Rodoviária de Tuparendi - 4 ª Categoria. Edital de Concorrênciapara Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000955-39.00/19-0 e PROA 19/0435-0026091-2.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria noMunicípio de Tuparendi.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.






SESSÃO Nº 63/2019Estação Rodoviária de Boa Vista das Missões - 4ª Categoria. Edital deConcorrência para Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000956-39.00/19-2 e PROA 19/0435-0026136-6.

RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria noMunicípio de Boa Vista das Missões.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.







SESSÃO Nº 63/2019Estação Rodoviária de Roca Sales - 4ª Categoria. Edital de Concorrênciapara Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000957-39.00/19-5 e PROA 19/0435-0026071-8.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria noMunicípio de Roca Sales.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.






SESSÃO Nº 63/2019Estação Rodoviária de Bom Retiro do Sul - 4ª Categoria. Edital deConcorrência para Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000958-39.00/19-8 e PROA 19/0435-0025088-7.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria noMunicípio de Bom Retiro do Sul.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.







SESSÃO Nº 63/2019Estação Rodoviária de Alecrim - 4ª Categoria. Edital de Concorrênciapara Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000959-39.00/19-0 e PROA 19/0435-0025996-5.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria noMunicípio de Alecrim.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior,em 27 de agosto de 2019.





INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900


SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratode prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 050007-24.42/03-6.Porto Alegre, 1º de agosto de 2019.

Marcus Vinícius Vieira de AlmeidaDiretor-Presidente do IPE-Saúde

Protocolo: 2019000318183SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE CANDIOTA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 018831-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de agosto de 2019.




Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 016910-24.42/05-7.Porto Alegre, 1º de agosto de 2019.



Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA; Objeto: Prorrogação excepcional davigência do contrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº8.666/93, face tramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 059368-24.42/09-9.Porto Alegre, 1º de agosto de 2019.



Partes: IPE SAÚDE e MUNICÍPIO DE GARRUCHOS; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato de prestação deserviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitação da ADIN70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023197-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde


Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE PUTINGA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023158-24.42/05-5.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900



ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO - TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 145/2015 –CLC/DAD/SEDUC – EMPRESA IDS CONSTRUTORA EIRELI - E.E.E.M. Anchieta – 36ª CRE/RS.

PROCESSO- 55616-1900/15-9

O Diretor Administrativo, no uso das atribuições legais, NOTIFICA a Empresa - IDS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ18.511.143/0001-23, para pagamento do valor de R$ 4.951,23 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e trêscentavos), relativo a multa contratual, conforme Súmula Aplicação de Multa - Termo de Contrato de Obras e Serviços deEngenharia nº. 63/2015/SEDUC – E.E.E.M. Anchieta, situada no Município de Chiapetta/RS. O referido pagamento deverá seratravés de Guia de Arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda – GA, Código 0330, bem como deverá ser enviado por [email protected] desta Secretaria, o comprovante do pagamento, no prazo de 15 dias, a contar da publicaçãodeste, a fim de ser anexado ao Expediente Administrativo.

Protocolo: 2019000318189Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0038685‑0

Contratação Nº 2019/020886

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Ana Paula Mendes Machado Del Olmo Me, CNPJ:19.151.376/0001‑25; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Cacequi/RS, queserão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 04. CT 164/2019, ANAPAULA MACHADO DEL OLMO ‑ ME.; PRAZO: 21/08/2019 até 21/01/2020; VALOR: R$ 8.800,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0002, UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0292, UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1709; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência oucalamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93


Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045134‑2Nome: ELISETE PIRES DE LIMACPF: 00541157957 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais, RT 20 horas,município Lajeado, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318191Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0044953‑4Nome: CLAUDIA DA SILVACPF: 74255304068 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina LIBRAS‑ LínguaBrasileira de Sinais, RT 20 horas, município Erechim até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318192Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0023301‑9Nome: DENISE ROSÂNGELA KAMINSKICPF: 92756140082 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 03/05/2019, Pág. 13, por necessidade de ensino, até o término doano letivo.


mailto:[email protected]

Protocolo: 2019000318193Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0044341‑2Nome: EDIELSON CRUZ SILVACPF: 82745420020 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 33 horas,município São Leopoldo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318194Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0017179‑0Nome: ELENIR GIACOMETTI SCHAEFFER SCHMIDTCPF: 57816956053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 08/04/2019, Pág. 32, por necessidade de ensino, até o termino doano letivo.

Protocolo: 2019000318195Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045035‑4Nome: ELLEN AUGUSTA VALER DE FREITASCPF: 91724708015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 15 horas,município Porto Alegre até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318196Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045191‑1Nome: ELOI FERREIRA VIEIRACPF: 46708227053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 09ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 18 horas,município Salto do Jacuí até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318197Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0044390‑0Nome: EVANDRO PEREIRA DELFINOCPF: 01894343093 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 25horas, município Alvorada, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318198Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045041‑9Nome: GRAÇA MARIA PEREIRA DE CASTROCPF: 91990556000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑ Anos Iniciais RT 20 horas,município Santo Augusto, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000318199Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045116‑4Nome: HENRIQUE ACOSTA TORALESCPF: 80823572072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 21 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318200Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045064‑8Nome: ISABEL OLIVEIRA BARCELOSCPF: 00836334051 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Sociologia, RT 19horas, município Pinheiro Machado, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318201Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045092‑3Nome: IVANI SEMELERCPF: 49923340082 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Caxias do Sul até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000318202Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045103‑2Nome: JULIA KRAMMESCPF: 03485262021 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 09ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Ibirubá, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318203Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0044898‑8Nome: KATIA CRISTIANE GOMES TRINDADECPF: 96210974015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Inicias, RT 20 horas,município Barra do Qauraí, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318204Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0019648‑2Nome: LENICE SOSNOSKICPF: 01526919010 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 21/04/2019, Pág. 21, em virtude de desistência.


Protocolo: 2019000318205Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0044974‑7Nome: LUÍSA COLLIN CAYECPF: 03825114090 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Estrela, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318206Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045186‑5Nome: MARCOS CESAR BONATTOCPF: 00569361095 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa,RT 40 horas, município Novo Hamburgo até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318207Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0035388‑0Nome: MARLI DA SILVA DUARTE DE SOUZACPF: 01784635073 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 10/07/2019, Pág. 40, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000318208Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0044718‑3Nome: MIRELE CRISTIANE CORREA DUTRACPF: 02091486086 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I‑ Alimentação, no município de Alegreteaté o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000318209Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0055766‑8Nome: MURIEL ASSIS DA CUNHACPF: 00383233038 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 03/08/2018, Pág. 75, em cumprimento ao processo judicial nº9030537‑94.2019.8.21.0001.

Protocolo: 2019000318210Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0044950‑0Nome: NELDI SIPPERT TOQUETTOCPF: 63313219004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT27 horas, município Esperança do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000318211Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045106‑7Nome: SIMONE COSTA PRATESCPF: 00629358010 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaEspanhola, RT 12 horas, município Tunas, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereirode 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318212Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0045124‑5Nome: VANESSA MACHADO HERKERTCPF: 84011564087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 08ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 27 horas,município Ivorá, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318213Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0044957‑7Nome: YARA RIBEIRO DA SILVACPF: 01709220147 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 35horas, município Estância Velha, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000318214Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adriana Chaves dos Santos NascimentoId.Func./Vínculo: 3243672/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/03/2016, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 34 horassemanais, a contar de 19/08/2019.

Protocolo: 2019000318215Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alais Mezalira GussoId.Func./Vínculo: 3642844/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318216Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Julia dos Santos da SilvaId.Func./Vínculo: 3795586/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/03/2013, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 24/07/2019 a 27/12/2019.


Protocolo: 2019000318217Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Vanessa DiasId.Func./Vínculo: 4433416/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318218Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andressa LandimId.Func./Vínculo: 4556941/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318219Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Angelica Marilia de Paula de MarchiId.Func./Vínculo: 4559991/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318220Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bibiana Dias PegorariId.Func./Vínculo: 3101576/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318221Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Caren Betina SchonardieId.Func./Vínculo: 2522730/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318222Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carine ReckziegelId.Func./Vínculo: 3872793/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318223Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carla Rodrigues Codorniz de OliveiraId.Func./Vínculo: 3443043/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador EducacionalLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318224Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carlos Henrique CampanherId.Func./Vínculo: 2724618/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318225Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carmem Silvia Brando de AthaydeId.Func./Vínculo: 3807371/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318226Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Catiane BortoliniId.Func./Vínculo: 3229610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318227Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cintia DebarbaId.Func./Vínculo: 3107817/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318228Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristiane da Silva FagundesId.Func./Vínculo: 3729346/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318229Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane Cavalheiro do PradoId.Func./Vínculo: 3735931/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318230Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diego Santos FangId.Func./Vínculo: 4469909/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318231Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dirnei Siqueira dos SantosId.Func./Vínculo: 1241010/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318232Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Débora Schmidt ZatteraId.Func./Vínculo: 4436296/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318233Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Egeu Timóteo CardosoId.Func./Vínculo: 2990210/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318234Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elandia GuindaniId.Func./Vínculo: 4245911/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318235Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliane Alves BobsimId.Func./Vínculo: 4302567/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318236Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliete Schakofski TurraId.Func./Vínculo: 3668452/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318237Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elisangela Dias SchugId.Func./Vínculo: 4500245/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318238Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fernanda BachId.Func./Vínculo: 3098079/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318239Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Francieli Beltrame FormaioId.Func./Vínculo: 4274725/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318240Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Francielly Bazanella JustenId.Func./Vínculo: 3617920/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318241Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Francisco Catiel Vargas de OliveiraId.Func./Vínculo: 3642666/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318242Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graciela CamelId.Func./Vínculo: 3728226/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318243Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graciela Valdira PozzerId.Func./Vínculo: 2670429/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318244Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Grasiela SperaficoId.Func./Vínculo: 4276590/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318245Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Helen Lucia Plate dos SantosId.Func./Vínculo: 4350405/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318246Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jaimir RosaId.Func./Vínculo: 4504402/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318247Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jairo GoetzId.Func./Vínculo: 3905136/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318248Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josiene Peretti de FreitasId.Func./Vínculo: 2801078/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318249Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: José Cláudio MachadoId.Func./Vínculo: 3649121/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318250Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: João Eloir FerreiraId.Func./Vínculo: 3794490/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318251Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juliana Diniz LimaId.Func./Vínculo: 2771764/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318252Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Laurie Cristina de Freitas GirardiId.Func./Vínculo: 4507649/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318253Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lenir da Silva FernandesId.Func./Vínculo: 3846849/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/08/2013, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 28 horassemanais, no período de 12/08/2019 a 16/09/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 8 horas EnsinoFundamental, Anos Finais.

Protocolo: 2019000318254Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lori RothId.Func./Vínculo: 2677199/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318255Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luana Nunes DiasId.Func./Vínculo: 3952193/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318256Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luciana SzczepkowskiId.Func./Vínculo: 4385101/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318257Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mara Regina TedescoId.Func./Vínculo: 4469607/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318258Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Angélica Maciel dos ReisId.Func./Vínculo: 3192946/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318259Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marilene SegalaId.Func./Vínculo: 3496066/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318260Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Odila Ines da SilveiraId.Func./Vínculo: 2840227/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318261Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Raquel Tatiana SchneiderId.Func./Vínculo: 4379322/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/04/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 25 horassemanais, no período de 05/08/2019 a 27/12/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 5 horas EnsinoMédio.

Protocolo: 2019000318262Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rita Adrieli PianiId.Func./Vínculo: 3570363/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318263Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roberto Aguiar JuniorId.Func./Vínculo: 4366794/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318264Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Samantha Cristina QueirozId.Func./Vínculo: 3807150/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318265Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sandro BotteneId.Func./Vínculo: 3486869/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318266Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Savio Lopes PadilhaId.Func./Vínculo: 2775840/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318267Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sergio Edgar Campos de MattosId.Func./Vínculo: 3634876/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318268Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Ramos RibeiroId.Func./Vínculo: 3096181/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318269Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Regina KirstId.Func./Vínculo: 3491005/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318270Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sonia Mara InnocentiId.Func./Vínculo: 3638588/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318271Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sonia Morais dos SantosId.Func./Vínculo: 2792087/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318272Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sonia OrizencoId.Func./Vínculo: 3238318/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318273Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Suzana TunnermannId.Func./Vínculo: 3644944/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318274Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Síssel Santos de FreitasId.Func./Vínculo: 4374215/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318275Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Taina Mainardi de Carvalho Dalla NoraId.Func./Vínculo: 3225810/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318276Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Terezinha Costenaro PoloId.Func./Vínculo: 2479265/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318277Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Zeni Flores PostiglioniId.Func./Vínculo: 4565037/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318278Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adelara Marisa MarcolanId.Func./Vínculo: 2358158/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 19/08/2015 pág. 22 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 26/08/2019 deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2019000318279Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Beatriz Sabedot ViapianaId.Func./Vínculo: 2360039/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 23/08/2019 o ato registrado na Página 50 , D.Ofic. de 21/05/2019, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2019000318280Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cleimir Maria Betti NohattoId.Func./Vínculo: 1552830/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ F‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 22/08/2019 o ato registrado na Página 63 , D.Ofic. de 08/06/2018, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000318281Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Delfina Teresinha Galimberti de Souza AbeId.Func./Vínculo: 2781450/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 31/03/2019 a 27/12/2019 por 6 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000318282Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Elis Regina Bregolin PelizzaId.Func./Vínculo: 1595040/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318283Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Geanete Ines FortesId.Func./Vínculo: 1321331/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 01/08/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2019000318284Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Grace Borges VirissimoId.Func./Vínculo: 3933270/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318285Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lidiane Maciel de MatosId.Func./Vínculo: 2865939/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 24/09/2009 pág./bol. 62 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, a contar de 05/08/2019, deverá ser alterada de 10 para 5 horas semanais.

Protocolo: 2019000318286Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Raquel Martins de OliveiraId.Func./Vínculo: 1899082/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318287Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Mely Paula Rabadan CimadevilaId.Func./Vínculo: 2392380/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318288Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Milene Wruch Bohm VahlId.Func./Vínculo: 3773035/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000318289Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Nara Ivania TassoId.Func./Vínculo: 2657171/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318290Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Patricia Giequelin CentelegheId.Func./Vínculo: 3785920/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318291Assunto: ConvocaçãoExpediente: 19/1900‑0044251‑3Nome: Reli Amalia Mezzalira MikoanskiId.Func./Vínculo: 1623737/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 30/12/2012, o ato registrado no D.O.E. de 12/01/1998, Bol.449, referente a convocação nos termos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º.

Protocolo: 2019000318292Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ricardo Aguirre de MoraesId.Func./Vínculo: 3772187/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318293Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Silvia Beatriz Leal RangelId.Func./Vínculo: 1861018/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318514Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Paula Santana PratesId.Func./Vínculo: 4292898/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 14/08/2019.


Protocolo: 2019000318515Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fernanda Vanessa CastilhaId.Func./Vínculo: 4489357/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318516Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jaqueline Lima da SilvaId.Func./Vínculo: 3134288/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318517Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karen Gubert FingerId.Func./Vínculo: 3117510/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318518Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosimar Aparecida GonsalvesId.Func./Vínculo: 4405293/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318519Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Suara Moraes BacedoId.Func./Vínculo: 3861627/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000318294Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0008038‑7Nome: Ana Maria Goya de AraujoId.Func./Vínculo: 1869990/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Supervisor Escolar ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEF Padre AntônioVieira, mediante permuta com a Professora Cristiane Notório Amaral, Id. Func. 2631172/02, RT 20h.


Protocolo: 2019000318295Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0035542‑4Nome: Cléia Maria da Rosa PereiraId.Func./Vínculo: 1441698/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, o ato registrado no Boletim 4479, publicado no D.O.E. de 16/04/1998, página 14, referente à disposição daProfessora, RT 20h, para a Prefeitura Municipal de Canguçu, para declarar que o período é de 13/02/1997 até31/12/1998, e não como constou.


DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim 10029, publicado no D.O.E. de 18/12/1998, página 39, referente àretificação da disposição da Professora, RT 20h, para a Prefeitura Municipal de Canguçu, por ter constado emduplicidade.


DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim 5178, publicado no D.O.E. de 05/11/1999, referente à revogação dadisposição da Professora, RT 20h, para a Prefeitura Municipal de Canguçu, por ter constado indevidamente.

Protocolo: 2019000318298Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005976‑0Nome: Jaime Luis Eckert HuppesId.Func./Vínculo: 2530341/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência do Professor, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá, a fim de continuar exercendo a função de Diretor, na EMEF Caminhos doSaber, mediante permuta com a Professora Siane Stroeher Redel Steffen, Id. Func. 4226720/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000318299Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005240‑5Nome: Lidiana GuassoId.Func./Vínculo: 2944707/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de São Borja, a fim de continuar exercendo a função de Supervisora Escolar, no Departamento deOrientação Pedagógica, na SME, mediante permuta com a Professora Andrea Porciúncula Matte do Carmo,Id. Func.2723212/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000318300Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0005925‑6Nome: Luciana Maria DutraId.Func./Vínculo: 2630699/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Giruá, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEI Casa da Criança, mediantepermuta com a Professora Fabíola Renz Dala Costa, Id. Func. 2941481/04, RT 25h.


Protocolo: 2019000318301Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0008413‑7Nome: Marilene Roschildt PerlebergId.Func./Vínculo: 3771393/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Pelotas, a fim de continuar exercendo a função de Coordenadora Pedagógica, na EMEF AntônioRonna, mediante permuta com a Professora Ana Helena Pastro Mena Barreto, Id. Func. 2486237/02, RT 20h.

Protocolo: 2019000318302Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0006888‑3Nome: Samara Paz TaffarelId.Func./Vínculo: 1838547/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 01/01/2019 até 31/12/2019, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal deFontoura Xavier, a fim de exercer a função de Supervisora Escolar, na SME, mediante permuta com a Professora LisianeZanotelli, RT 22h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2019000318303Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0006888‑3Nome: Samara Paz TaffarelId.Func./Vínculo: 1838547/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/12/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Fontoura Xavier, a fim de continuar exercendo a função de Supervisora Escolar, na SME,mediante permuta com a Professora Adriana Cristina Zimmermann Gonçalves, Id. Func. 2777789/02, RT 22h.

Protocolo: 2019000318304Assunto: DisposiçãoExpediente: 19/1900‑0008383‑1Nome: Simoni de Avila TomaschewskiId.Func./Vínculo: 2557274/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2019 até 31/03/2019, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Pelotas, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEF Luciana Araújo, mediantepermuta com o Professor Leandro Bitencourt Silva, Id. Func. 2766027/04, RT 20h.

Protocolo: 2019000318305Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0012850‑9Nome: Adriana Ribeiro Thurmer de OliveiraId.Func./Vínculo: 4566670/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/07/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 05/07/2019, Pág. 60, EnsinoMédio, Disciplina Ensino Religioso.

Protocolo: 2019000318306Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0044726‑4Nome: Carisiane Silveira MarquesId.Func./Vínculo: 1733184/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Divisão ‑ CC10Lotação: Secretaria da Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/08/2019, o nomeado através do ato registrado no Boletim n.° 158, D.O.E. de 16/08/2019.


Protocolo: 2019000318307Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0023782‑0Nome: Carla Virginia Alegre da SilvaId.Func./Vínculo: 4540115/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 07/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 07/05/2019, Pág. 25, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2019000318308Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0028978‑2Nome: Catiane Florinda Hammarstron BorkowskiId.Func./Vínculo: 4568311/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/05/2019, Pág. 24, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M. Língua Espanhola.

Protocolo: 2019000318309Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0028102‑1Nome: Felipe Soeiro Meyrer SimundiId.Func./Vínculo: 4572041/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 03/06/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/05/2019, Pág. 26, EnsinoMédio, Disciplina Química.

Protocolo: 2019000318310Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0028227‑3Nome: Leonardo FloresId.Func./Vínculo: 4571762/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 30/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 29/05/2019, Pág. 89, EnsinoMédio, Disciplina Química.

Protocolo: 2019000318311Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0029785‑8Nome: Lissiane DamiaoId.Func./Vínculo: 3817784/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/06/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 05/06/2019, Pág. 42, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.

Protocolo: 2019000318312Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0030380‑7Nome: Nitiele Medeiros ContessaId.Func./Vínculo: 4573897/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 07/06/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 07/06/2019, Pág. 31, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900




DISPENSA DE LICITAÇÃO ‑ LINLEX TRANSPORTES LTDA‑ME

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,para a contratação da empresa LINLEX TRANSPORTES LTDA‑ME, para prestação de serviços referente ao transporteescolar para o município de Gravataí/RS, conforme Lotes 01,02 e 03. O prazo de duração do contrato é de 180 (cento eoitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, nos valores de R$ 625,97(seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) diários Lote 01, nos valores de R$ 340,04 (trezentos equarenta reais e quatro centavos) diários Lote 02, nos valores de R$ 202,80 (duzentos e dois reais e oitentacentavos) diários Lote 03, totalizando R$ 1.168,81 (um mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos)diários, podendo ser rescindido antecipadamente ao término do procedimento licitatório nº 18/1900‑0007703‑8.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana da Silva ZanchetId.Func./Vínculo: 2559161/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 17/08/2019 a 14/11/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica José Zanatta, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318315Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0043928‑8Nome: Bernadete de Lourdes Tassoni CifuentesId.Func./Vínculo: 1480049/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 09/09/1992, o ato registrado no D.O.E. de 16/10/1989, Bol.5478, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000318316Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Clarise Fatima TirelliId.Func./Vínculo: 2812282/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 13/05/2019 a 18/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Zenir Ghizzi da Silva, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318317Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Hiromi Reda EtoId.Func./Vínculo: 1718444/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 15/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 22/05/2017, Pág. 16, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.


Protocolo: 2019000318318Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Larini de OliveiraId.Func./Vínculo: 1731750/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 05/08/2019 a 03/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Gen Edson Figueiredo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318319Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Dirce Samara Oliveira de MenezesId.Func./Vínculo: 4198310/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 22/08/2019 a 22/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Manoel Ignácio T Nunes ‑ Ciep, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318320Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elenita Otero de RamosId.Func./Vínculo: 1764730/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 13/06/2019 a 07/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Carimela Pugliese Bastos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318321Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elza Marlene Thum HerterId.Func./Vínculo: 1477579/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 19/07/2019 a 18/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Adão Martini, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318322Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0037319‑8Nome: Gorete Aparecida Lohn WilbertId.Func./Vínculo: 2655098/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 15/04/2019 até 31/12/2019, no provimento, a gratificação de 50% do vencimento básico doQuadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo poratividades, à disposição da Prefeitura Municipal de Três Coroas, a fim de exercer a função de professora na EMEF RuiBarbosa, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com redação dada pela Lei10576/95 art. 100.


Protocolo: 2019000318323Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ivone Teresinha da SilveiraId.Func./Vínculo: 2814412/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund PadreJaeger, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318324Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0044671‑3Nome: Janete Tramontin do AmaralId.Func./Vínculo: 2716780/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 17/04/2012, Pág. 91, referente a gratificação de unidocência, para declararque o revoga é a contar de 23/02/2012, e não como constou, no provimento.

Protocolo: 2019000318325Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Katia de Souza BaptistaId.Func./Vínculo: 2416654/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 21/02/2019 a 23/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Venezuela, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318520Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maristela Paim Lemos de LemosId.Func./Vínculo: 2706865/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 10/06/2019 a 10/07/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Conde de Afonso Celso, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318326Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Regina FontouraId.Func./Vínculo: 2468727/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaAugusto Ruschi, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318327Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Naiane Michele de Oliveira Souza BarcellosId.Func./Vínculo: 2778505/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 29/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Frei Getúlio, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95,art. 100.


Protocolo: 2019000318328Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sylvia Tavares BarumId.Func./Vínculo: 4246136/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 16/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 21/05/2019, Pág. 127, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000318329Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Talita Granada BassoId.Func./Vínculo: 3754430/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 13/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund NossaSenhora Aparecida, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000318521Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vandreia dos SantosId.Func./Vínculo: 3103110/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 05/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 13/10/2014, Pág. 39, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

05 Coordenadoria Regional de Educação PelotasCARLOS HUMBERTO MARQUES VIEIRA

Pelotas



PORTARIA Nº 007/2019/GAB/5ª CRE Pelotas, 19 de agosto de 2019.

ASSUNTO: Dispõe sobre Comissão de Sindicância punitiva com o intuito de dar prosseguimento ao que foi apurado pelaComissão de Averiguação instalada pela Portaria 005/2019/GAB/5ªCRE.

O Coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE), no uso de atribuições conferidas pelos artigos127 da lei estadual nº 6.672/74 (Estatuto do Magistério Público do Rio Grande do Sul) e 199 da lei complementar estadual nº10.098/95 (estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores João Francisco Fadrique Araújo, IDF. 1102966/02, Ângela Conceição Corrêa, IDF.3768635/01 e Ilaine Bierhals Fiss, IDF. 1781022/02 como formadoras de Comissão de Sindicância.

Artigo 2º - A Comissão referida no artigo 1º se destina a apurar, relatar e deliberar sobre os fatos apontados noprocesso nº 001689-19.00/19-1, acerca da situação funcional de servidora Margarete Hirdes Antunes, lotada no InstitutoEstadual de Educação Assis Brasil, de acordo com documentos e relatório que constam do processo em epígrafe.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Humberto Marques VieiraCoordenador Regional de Educação

Protocolo: 2019000318331PORTARIA Nº 008/2019/GAB/5ª CRE Pelotas, 19 de agosto de 2019.

ASSUNTO: Dispõe sobre Comissão de Sindicância com o intuito de dar prosseguimento ao apurado pela Comissão deAveriguação instalada pela Portaria 006/2019/GAB/5ªCRE, referente a atos da gestão da Escola Técnica Estadual ProfessoraSylvia Mello.

O Coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE), no uso das atribuições conferidas pelo artigo nº127 da lei estadual nº 6.672/74 (Estatuto do Magistério Público do Rio Grande do Sul) e artigo nº 199 da lei complementarestadual nº 10.098/95 (estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores Ieda Jussara Madruga da Rosa, IDF. 2862190/01, Alexandre Zacaria Sebaje, IDF.2441390/01 e Janine Fernandes Garcia, IDF. 3100405/02, para sob a presidência do primeiro, formarem a Comissão deSindicância.

Artigo 2º - A Comissão referida no artigo 1º se destina a apurar, relatar e deliberar sobre os fatos apontados noprocesso nº 001721-19.00/19-7, acerca de denúncia sobre atos da gestão da ETE Profa. Sylvia Mello, no município dePelotas/RS, de acordo com documentos e relatório que constam do processo em epígrafe.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Carlos Humberto Marques VieiraCoordenador Regional de Educação

21 Coordenadoria Regional de Educação Três Passos


ADRIANA TRAMPUSCH

Três Passos



Súmula Termo de Contrato 20534

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Rosalino Claudinocom a interveniência da 25ª Coordenadoria de Obras Públicas e a empresa JFR Construções.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obra de construção de duas salas de aula na Escola EstadualIndígena de Ensino Fundamental Rosalino Claudino, Município de Redentora/RS.PRAZO: O prazo para conclusão do objeto do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento daautorização do serviço.VALOR: R$ R$ 117.637,50 (Cento e Dezessete Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901ATIVIDADE/PROJETO: 6344ELEMENTO: 3.3.90.39.3930RECURSO: 6292NOTA DE EMPENHO: 182830386 Data: 28/06/2018FISCAIS DE CONTRATO:" Titular: Marcos Rogério Daronco 2350378/01" Suplente: Lucia Diettrich 2399776/01Três Passos, 27/08/2019.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOSÔNIA MARIA SEADI VERÍSSIMO DA FONSECA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9° andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Conselho Estadual de EducaçãoSÔNIA MARIA SEADI VERÍSSIMO DA FONSECA


Atos AdministrativosProtocolo: 2019000318333

Deliberação nº 514/2019 – 21/08/2019Processo SE nº 19/1900-0020982-7Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Profissional Viauni, em Lajeado, para a oferta do Curso de Especialização Técnicaem Radioterapia. Aprova o Plano do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova o Regimento Escolar Parcial paraEspecializações Técnicas. Determina providências.Deliberação nº 515/2019 – 21/08/2019Processo SE nº 19/1900-0020982-7Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Profissional Viauni, em Lajeado, para a oferta do Curso de Especialização Técnicaem Medicina Nuclear. Aprova o Plano do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.Deliberação nº 516/2019 – 21/08/2019Processo SE nº 17/1900-0024426-5Descredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental Roque Gonzales, localizada em Três Pedras, município de NovoMachado, para a oferta do Ensino Fundamental, cessada em 06 de março de 2017, por decisão da Mantenedora, deixando amesma de integrar o Sistema Estadual de Ensino.Deliberação nº 517/2019 – 21/08/2019Processo SE nº 19/1900-0026770-3Recredencia, por 5 anos, a Escola Técnica Machado de Assis, em Santa Rosa, para a oferta dos Cursos: Técnico emAdministração e Técnico em Logística, ambos do eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvidos de forma concomitante esubsequente na modalidade presencial.Deliberação nº 522/2019 – 21/08/2019Processo SE nº 19/1900-0022679-9Credencia, pelo prazo de 3 anos, o Colégio de Dimensões Tecnológicas Conquistadora – CDITEC, em Novo Hamburgo, para aoferta de Ensino Fundamental – anos finais na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distânciapara alunos maiores de 18 anos. Autoriza o funcionamento desse Curso, nesse Colégio. Aprova o Regimento Escolar Parcial.Determina providência.Deliberação nº 523/2019 – 21/08/2019Processo SE nº 18/1900-0085269-4Credencia o Colégio Salvatoriano Bom Conselho, em Passo Fundo, para a oferta de Educação Infantil, na faixa etária de 1 e 2anos. Autoriza o funcionamento de Educação Infantil, nessa faixa etária. Aprova o Regimento Escolar.

SECRETARIA DA SAÚDE


ARITA BERGMANNAv. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar


GabineteARITA BERGMANN



Assunto: PortariaExpediente: 000093‑2000/19‑3

Portarias ‑ Portaria 509/2019

A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, DESIGNA, Carmen Luisa Texeira Bagatini ‑ ID 3528952/1,Especialista em Saúde, Grau B, Nível NS1, Nelton Jose Kaspary Pellenz, ID 2655730/1, Especialista em Saúde, Grau D,Nível NS1, e Ricardo Rodrigues da Silveira, ID 1876767/1, Especialista em Saúde, Grau B, Nível NS2, para sob apresidência da primeira nominada, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar possíveis irregularidadesdescritas no referido processo, no prazo de trinta dias.


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0038556-1.OBJETO: Para prestar serviços de atenção á saúde nas áreas hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS, na modalidadeValor Global.CONTRATADO: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI.CNPJ: 92.637.792/0001-28.MUNICÍPIO: Piratini - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 27 de agosto de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2019000318336INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0060855-2.OBJETO: Para prestar serviços de atenção á saúde nas áreas hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS, na modalidadeValor Global.CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃOCNPJ: 88.263.686/0001-54.MUNICÍPIO: Portão - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 27 de agosto de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2019000318337INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0076853-3.OBJETO: Para prestar serviços de atenção à saúde nas áreas hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS, na modalidadeValor Global.CONTRATADO: CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL - CAMS.CNPJ: 98.339.823/0001-40.MUNICÍPIO: Tuparendi - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 27 de agosto de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2019000318338INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0101671-3.OBJETO: Para atender a demanda de serviços de análises clínicas dos municípios de Rolante/RS e Riozinho/RS, pertencentes à1ª CRS.CONTRATADO: ARAUJO E FLECK LTDA – LABORATÓRIO PRO VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO.CNPJ: 10.644.874/0001-35.MUNICÍPIO: Rolante - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 27 de agosto de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.


Protocolo: 2019000318339INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0054088-5.OBJETO: Para atender a demanda de serviços de análises clínicas do município de Redentora/RS, pertencente à 15ª CRS.CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS GEMELLI LTDA.CNPJ: 10.955.543/0002-05.MUNICÍPIO: Redentora - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 27 de agosto de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0090528‑0Nome: Carolina Nunes PortId.Func./Vínculo: 4208412/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ.Período de afastamento: 09/09/2019 a 13/09/2019.Evento e justificativa: Encontro Nacional de Coordenadores do Programa de Tabagismo.Condição: Com ônus de passagens aérreas e translado pagos pelo recurso fedral 2757.

Protocolo: 2019000318341Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0075782‑5Nome: Solange Rosaura de Souza BritoId.Func./Vínculo: 4542673/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 40.879,de 09 de julho de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000‑0075782‑5, RETIFICA o ato deafastamento da servidora SOLANGE ROSAURA DE SOUZA BRITO, ID nº 4542673/01, publicado no Diário Oficial do Estado de12/07/2019, página 074, informando que o afastamento ocorreu com ônus de Translado e Alimentação (jantas), pagosatravés do Recurso Federal nº 2759, conforme justificativa apresentada no presente expediente, ratificando as demaisinformações.

Protocolo: 2019000318342Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/2000‑0092720‑8Nome: Claudia Martins de AlmeidaId.Func./Vínculo: 3681920/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 13 Coordenadoria Regional de Saúde

Retifica o ato publicado no DOE de 26/08/2019, página 44, para informar que o vínculo correto é o acima mencionado enão como constou.

Protocolo: 2019000318343Assunto: Gratificação de Apoio à Capacitação ‑ GACExpediente: 19/2000‑0103812‑1Nome: Ronaldo ArnoldId.Func./Vínculo: 4403584/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑ALotação: SES ‑ 12 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Apoio à Capacitação‑GAC, nos termos do artigo 43‑B, da Lei nº 14.260, regulamentada peloDecreto nº 50.528/2013, a contar de 26/08/2019.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA


DiversosProtocolo: 2019000318344

RESULTADO DO PE 0225/2019


Processo n.º: 19/2000-0077876-8O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lotes 01e 05: NDS LTDA. – CNPJ: 11.0349.340/001-60Valor Lote 01: R$ 120.336,00 – Valor Lote 05: R$ 6.120,00Lotes 02, 03 e 04: CIAMED LTDA. – CNPJ: 05.782.733/0001-49Valor Lote 02: R$ 6.765,12 – Valor Lote 03: R$ 8.108,40 – Valor Lote 04: R$ 59.262,00Valor Total: R$ 200.591,52Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Divisão de Compras

Aviso de LicitaçãoSecretaria Estadual da Saúde, torna público através de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria n.º 454/2010a abertura de Pregão Eletrônico, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.Tipo: Menor PreçoProcesso: nº 19/2000-0095432-9Pregão: nº 284/2019Data do pregão: 10/09/2019 às 14:15 horasOBJETO: Pregão eletrônico, para aquisição através de registro de preço, para material de Estomia.Os Editais encontram-se disponíveis no sitewww.compras.rs.gov.br

Informações na Divisão de Compras - Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar, Sala 04 - fone 51 3288 5857Porto Alegre, 28 de agosto de 2019.

DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0249/2019Processo n.º: 19/2000-0067158-0

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote 01: FRACASSADOFundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Departamento Administrativo - Divisão de Compras

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDE

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE COMPRASAVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, designado por Portaria, a abertura dePregões Eletrônicos para seleção de fornecedores para Registro de Preços, tipo menor preço, conforme descrição abaixo e deacordo com a legislação vigente.

Processo nº: 19/20.00-0101133-9 - Pregão Eletrônico nº 0281/2019Data da Disputa: 11/09/2019 às 9h – medicamentos



Os Editais encontram-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br Informações na Divisão de Compras - Av. Borges deMedeiros, 1501 - 5º andar, Sala 04.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2019

Vera OliveiraDiretora do Departamento Administrativo

Secretaria da Saúde


http://www.licitacoes-e.com.br/

Protocolo: 2019000318345

A Divisão de Vigilância Sanitária da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande doSul, por seu Setor de Medicamentos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aos seus interessados e ao públicoem geral que, conforme o parágrafo único do Artigo 28 da Portaria 344/98 e Artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, estácom cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constante da relação C-2,Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:Razão Social: DMTOP Comércio de Medicamentos e Cosméticos Ltda.CNPJ: 06.271.093/0107-23Endereço: Rua Marechal Floriano nº 154 – Bairro Centro -Estrela/RSCep: 95880-000Processo nº: 19/2000-0104514-4Autorização Nº: 12/2019 – VISA 16ª CRS

Direção GeralARITA BERGMANN



PORTARIA SES Nº 512/2019.Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção EspecializadaAmbulatorial (SIAEA) na especialidade de Dermatologia ao Hospital Santa Terezinha,município de Palmitinho.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições econsiderando:

a Lei nº 8080/1990 que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde;a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade

na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais dos recursos financeiros na área dasaúde e dá outras providências;

a Lei Complementar nº 141/2012 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da ConstituiçãoFederal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípiosem ações e serviços públicos de saúde;

a Portaria SES/RS nº 404, de 15 de agosto de 2008, que aprova os critérios para habilitaçãoaos incentivos na Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS;

a Resolução CIB/RS nº 652/2012 que define as diretrizes do Financiamento da AtençãoSecundária e Terciária em Saúde, pactua a metodologia de alocação de recursos e institui a Política de Incentivo Estadual àQualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST) como uma das modalidades de cofinanciamento dasaúde no Estado;

a Resolução CIB/RS nº 411/13 que institui a Política Estadual para a Atenção Secundária eTerciária;

a Resolução CIB/RS nº 412/13 que Institui os Serviços Integrados de Atenção EspecializadaAmbulatorial - SIAEA, bem como o cofinanciamento específico segundo a Política Estadual de Cofinanciamento da AtençãoSecundária e Terciária em Saúde, conforme Resolução CIB 652/2012.

a Portaria Estadual nº 425/2013, que regulamenta a distribuição dos recursos financeirosestabelecidos na Resolução CIB/RS 412/2013, nas regiões de saúde e define a operacionalização para o CofinanciamentoEstadual dos serviços Integrados;

a Resolução CIR/RS nº 06/2018 – CIR 15 – Região de Saúde Caminho das Águas, queaprova a referência Clínica em Dermatologia, conforme Resolução CIB/RS nº 412/2013.

RESOLVE:Art. 1º – Habilitar o Hospital Santa Terezinha, município de Palmitinho, CNES 2228580, ao

Serviço Integrado na Atenção Especializada, conforme a Resolução CIB/RS nº 412/2013, na especialidade clínica emDermatologia, de acordo com a classificação preliminar constante no anexo I da Resolução citada.

Art. 2º – O Ambulatório em Dermatologia habilitado será referência para os 26 municípios daRegião de Saúde 15- Caminho das Águas.

Art. 3º – O Valor financeiro mensal para cada especialidade clínica cirúrgica habilitada,conforme Resolução CIB/RS nº 412/2013, é de R$ 29.210,00.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros apartir da publicação do Termo Aditivo ao Contrato.


ARITA BERGMANN,Secretária da Saúde



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0103379‑0Nome: Alvaro Luiz Saboia AntunesId.Func./Vínculo: 1758268/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para o Servidor Álvaro Luiz Saboia Antunes, ID Nº 1758268/01, paraParticipar na Reunião para definir os procedimentos de elaboração de relatórios de inspeção das empresas deCosméticos e saneantes, no período de 17/09/2019 A 19/09/2019, na cidade de BRASÍLIA/DF, com ônus para o Estado, comdireito ao Translado, pago através do Recurso Federal nº 2757.

Protocolo: 2019000318347Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0096746‑3Nome: Cíntia GermanyId.Func./Vínculo: 3529096/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora CÍNTIA GERMANY, ID Nº 3529096/01, para Participardo Programa de Treinamento Prevenção e Tratamento para o HIV entre Pessoas que Usam Drogas Estimulantes, no períodode 29/08/2019 A 30/08/2019, na cidade de BRASÍLIA/DF, sem ônus para o Estado, exceto remuneração e demais vantagensinerentes ao cargo

Protocolo: 2019000318348Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0104162‑9Nome: Lisiani Nunes FloresId.Func./Vínculo: 3923320/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑BLotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora LISIANE NUNES FLORES, ID nº 3923320/01, paraPARTICIPAR NA OFICINA SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA HIV ENTRE PESSOAS QUE USAM DROGAS ESTIMULANTES ‑ CTAs, noperíodo de 28/08/2019 A 30/08/2019, na cidade de BRASÍLIA/DF, sem ônus para o Estado, exceto remuneração e demaisvantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000318349Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0098573‑9Nome: Rosane Bahlis LemesId.Func./Vínculo: 2445972/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora Rosane Bahlis Lemes, ID Nº 2445972/01, paraPARTICIPAR NO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DA ABEAD, no período de 10/09/2019 A 14/09/2019, na cidade do Rio deJaneiro//RJ, sem ônus para o Estado, exceto remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.

Coordenação de Auditoria Médica EstadualEDUARDO VILLAS BOAS VIEIRA



EditaisProtocolo: 2019000318350

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na datade 27/08/2019.Auditado: Associação Beneficente de Igrejinha - Hospital Bom PastorCNPJ nº 87.369.799/0001-76Localidade: Rua Dr. Edmundo Lauffer, 351 - Igrejinha/RSProcesso nº 16/2000-0093571-9Data da Auditoria: 30/11/2016Data da Decisão: 27/08/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devoluçãode Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 27/08/2019, no valor de R$ 6.884,62 (seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, sessenta e doiscentavos).

Protocolo: 2019000318351SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na datade 27/08/2019.Auditado: Associação Hospitalar Boa Vista - Hospital de Caridade Boa Vista do BuricáCNPJ nº 98.039.795/0001-46Localidade: Av. São José, 866 - Boa Vista do Buricá /RSProcesso nº 16/2000-0094484-0Data da Auditoria: 01/12/2016Data da Decisão: 27/08/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devoluçãode Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 27/08/2019, no valor de R$ 80,08 (oitenta reais, oito centavos).



Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na datade 27/08/2019.Auditado: Santa Casa de Caridade de BagéCNPJ nº 87.408.845/0001-07Localidade: Rua Gomes Carneiro, 1350 - Bagé/RSProcesso nº 16/2000-0094212-0Data da Auditoria: 08/11 a 22/11/2016Data da Decisão: 27/08/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devoluçãode Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 27/08/2019, no valor de R$ 5.699,96 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais, noventa e seiscentavos).




Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na datade 27/08/2019.Auditado: Associação Beneficente de Igrejinha - Hospital Bom PastorCNPJ nº 87.369.799/0001-76Localidade: Rua Dr. Edmundo Lauffer, 351 - Igrejinha/RSProcesso nº 16/2000-0104664-0Data da Auditoria: 30/11/2016Data da Decisão: 27/08/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devoluçãode Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 27/08/2019, no valor de R$ 6.326,43 (seis mil, trezentos e vinte e seis reais, quarenta e trêscentavos).



Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na datade 27/08/2019.Auditado: ISEV - Instituto de Saúde e Educação Vida - Un. Dois Irmãos - Hospital São JoséCNPJ nº 07.506.752/0013-01Localidade: Av. São Miguel, 482 - Dois Irmãos/RSProcesso nº 16/2000-0028959-0Data da Auditoria: 02/06/2016Data da Decisão: 27/08/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devoluçãode Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 27/08/2019, no valor de R$ 16.809,93 (dezesseis mil, oitocentos e nove reais, noventa e trêscentavos).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000



Processo nº 19/1200-0001274-7PORTARIA SSP nº 137/2019 Porto Alegre, 22 de agosto de 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 90,incisos I e III da Constituição Estadual.CONSIDERANDO, a necessidade de permanência dos servidores militares estaduais em exercício no âmbito da AdministraçãoCentral desta Secretaria de Estado, a fim de dar continuidade aos projetos que se encontram em tramitação;CONSIDERANDO, que a disponibilidade dos servidores militares impõe a manutenção regular das respectivas situaçõesfuncionais expressando de forma inequívoca o lapso temporal de permanência com data final ao término de cada ano vigente;CONSIDERANDO, por fim, que o prazo de disponibilidade no que diz respeito ao período a ser considerado, visando evitarirregularidades nas comunicações de efetividade e frequência dos servidores envolvidos, se inicia com a apresentação formaldo servidor nesta Administração Central, mediante Ofício do Comandante-Geral daquela Instituição, bem como nos casos derevogação antecipada, com o Ofício desta Secretaria de Estado direcionada à mesma autoridade:RESOLVE:Designar, a titulo de disponibilidade para a Administração Central desta Secretaria, a fim de exercerem as atividades dosrespectivos cargos, os servidores militares estaduais a seguir relacionados no decurso do período indicado abaixo:

Nome Cargo ID Início TérminoAlexander Pereira Cardozo Major 2311445/1 24/07/2019 31/12/2019Patrick Guedes Dutra Soldado 3169804/1 31/07/2019 31/12/2019

RANOLFO VIEIRA JUNIORSecretário de Estado da Segurança Pública


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1205‑0002314‑4Nome: Cintia Schivinscki GoncalvesId.Func./Vínculo: 2816342/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ EspLotação: IGP ‑ Departamento de Criminalística

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Perita Criminal.Localidade de destino: Goiânia/GO.Período de afastamento: 02/10/2019 a 04/10/2019.Evento e justificativa: Atuar como palestrante convidada no XXV Congresso Nacional de Criminalística.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000318357Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0005192‑6Nome: Claudio de Azevedo GoggiaId.Func./Vínculo: 2280221/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Tenente‑CoronelLotação: BM ‑ DE/DAdm

AUTORIZO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: São Paulo ‑ SP.Período de afastamento: 03/09/2019 á 09/09/2019.Evento e justificativa: Participar no Campeonato Nacional, do Clube Hípico Santo Amaro visando a participação dosVII Jogos Mundiais Militares, selecionado pela Comissão de Desporto Militar do Brasil ‑ CMDB, na modalidade deHipismoCondição: Sem ônus.


Protocolo: 2019000318358Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0008809‑9Nome: Ederson Luis Pires TrindadeId.Func./Vínculo: 2912180/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ CPC/1º BPChq

AUTORIZO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: São Paulo ‑ SP.Período de afastamento: 15/09/2019 á 12/10/2019.Evento e justificativa: Freqüentar o Curso de Controle de Distúrbios Civis da Polícia Militar de São Paulo.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000318359Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1200‑0001510‑0Nome: Felipe Guedes SóId.Func./Vínculo: 3220753/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 3aLotação: SSP ‑ Dep de Inteligência de Segurança Pública ‑ DISP

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 01 ano, a contar de 22/07/2019.Evento e justificativa: Atuar junto à Coordenação‑Geral de Inteligência da Diretoria da Secretaria Nacional deSegurança Pública " SENASP.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000318360Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0007721‑8Nome: Adam Hasselmann TeixeiraId.Func./Vínculo: 4542495/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de São Marcos ‑ 8ª RP/DPI

DECLARA EMPOSSADO, em caráter precário, a contar de 09/07/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de08/07/2019.

Protocolo: 2019000318361Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0007700‑5Nome: Adriana Santos da ConceiçãoId.Func./Vínculo: 4545052/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DEAM de Gravataí ‑ 1ª DPRM

DECLARA EMPOSSADA, a contar de 09/07/2019, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de 08/07/2019.

Protocolo: 2019000318362Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0007706‑4Nome: Adriano Carvalho RodriguesId.Func./Vínculo: 4543050/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Sapiranga ‑ 3ª DPRM

DECLARA EMPOSSADO, a contar de 09/07/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 08/07/2019.

Protocolo: 2019000318363Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0007970‑9Nome: Allyson Silvino SabadiniId.Func./Vínculo: 4307445/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Montenegro ‑ 1ª RP/DPI



Protocolo: 2019000318364Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0007993‑8Nome: Ana Júlia KernId.Func./Vínculo: 4541774/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Nova Santa Rita ‑ 2ª DPRM


Protocolo: 2019000318365Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0008461‑3Nome: Antonio Rafael da Rosa VargasId.Func./Vínculo: 4541944/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Butiá ‑ 17ª RP/DPI

DECLARA EMPOSSADO, a contar de 09/07/2019, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de 08/07/2019.

Protocolo: 2019000318366Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0008454‑0Nome: Antônio Lúcio Silva da RochaId.Func./Vínculo: 4543629/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 16ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA


Protocolo: 2019000318367Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009710‑3Nome: Camila Meggiolaro dos SantosId.Func./Vínculo: 4542681/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DEAM de Canoas ‑ 2ª DPRM


Protocolo: 2019000318368Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0008082‑0Nome: Carlos Eduardo Gantus dos SantosId.Func./Vínculo: 4542525/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPHPP de Alvorada ‑ 1ªDPRM


Protocolo: 2019000318369Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009717‑0Nome: Carolina Cardoso HomrichId.Func./Vínculo: 4543610/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de São Leopoldo ‑ 3ª DPRM



Protocolo: 2019000318370Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0008185‑1Nome: Clarissa de Souza BorgesId.Func./Vínculo: 4542380/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 1ª DP de Alvorada ‑ 1ªDPRM

DECLARA EMPOSSADA, em caráter precário, a contar de 09/07/2019, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de08/07/2019.

Protocolo: 2019000318371Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009856‑8Nome: Cristian Felipe BortolossiId.Func./Vínculo: 4543157/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Campinas do Sul ‑ 11ª RP/DPI


Protocolo: 2019000318372Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009730‑8Nome: Danielle Goss DonelliId.Func./Vínculo: 4544870/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 1ª DP de Viamão ‑ 1ªDPRM


Protocolo: 2019000318373Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010237‑9Nome: Diogo de Oliveira KahlerId.Func./Vínculo: 4543807/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Viamão ‑ 1ª DPRM


Protocolo: 2019000318374Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009736‑7Nome: Diualy de Moura PaivaId.Func./Vínculo: 3812251/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 2ª DP de Novo Hamburgo ‑ 3ª DPRM


Protocolo: 2019000318375Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010294‑8Nome: Elaine Rocha de AguiarId.Func./Vínculo: 4541375/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 2ª DP de Novo Hamburgo ‑ 3ª DPRM


Protocolo: 2019000318376Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009742‑1Nome: Emilio Francisco MeineId.Func./Vínculo: 4544382/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Soledade ‑ 24ª RP/DPI



Protocolo: 2019000318377Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010330‑8Nome: Fabricio Vargas AcunhaId.Func./Vínculo: 4541499/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Viamão ‑ 1ª DPRM


Protocolo: 2019000318378Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009750‑2Nome: Fabrício Fernandez da SilvaId.Func./Vínculo: 4542878/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Tapes ‑ 29ª RP/DPI


Protocolo: 2019000318379Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009754‑5Nome: Fabrício Koch ViannaId.Func./Vínculo: 4543955/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Sapiranga ‑ 3ª DPRM


Protocolo: 2019000318380Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009757‑0Nome: Felipe Alberto LazzariId.Func./Vínculo: 3541770/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Arroio do Tigre ‑ 16ª RP/DPI


Protocolo: 2019000318381Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009772‑3Nome: Felipe Ribeiro SecchiId.Func./Vínculo: 4543718/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 1ª DP de Guaíba ‑ 2ª DPRM


Protocolo: 2019000318382Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009886‑0Nome: Fernando Santos SousaId.Func./Vínculo: 4544455/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Viamão ‑ 1ª DPRM


Protocolo: 2019000318383Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010345‑6Nome: Gabriel Mello Vieira LimaId.Func./Vínculo: 4444124/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Canoas ‑ 2ª DPRM



Protocolo: 2019000318384Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010360‑0Nome: Guilherme Cristóvão MohrId.Func./Vínculo: 2804859/05Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Alvorada ‑ 1ªDPRM


Protocolo: 2019000318385Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009934‑3Nome: Guilherme Marcon SoledadeId.Func./Vínculo: 4543386/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DEAM de Viamão ‑ 1ª DPRM


Protocolo: 2019000318386Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009937‑8Nome: Guilherme Seger SauerId.Func./Vínculo: 4541170/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Viamão ‑ 1ª DPRM


Protocolo: 2019000318387Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010368‑5Nome: Gustavo Alves AndradeId.Func./Vínculo: 4543769/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Viamão ‑ 1ª DPRM


Protocolo: 2019000318388Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009940‑8Nome: Hanna Bauer RiegerId.Func./Vínculo: 4541715/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Condor ‑ 14ª RP/DPI


Protocolo: 2019000318389Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0008086‑3Nome: Hugo DenoniId.Func./Vínculo: 4542541/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 3ª DPRM de São Leopoldo ‑ DPM


Protocolo: 2019000318390Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009948‑3Nome: Isabella dos Santos AlmeidaId.Func./Vínculo: 4544366/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Viamão ‑ 1ª DPRM



Protocolo: 2019000318391Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0009964‑5Nome: Janessa de LimaId.Func./Vínculo: 4544137/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Tapejara ‑ 6ª RP/DPI


Protocolo: 2019000318392Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0008133‑9Nome: Jessica Arozi BastosId.Func./Vínculo: 4542401/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 2ª DPHPP ‑ DH/DHPP

DECLARA EMPOSSADA, em caráter precário, a contar de 29/07/2019, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de29/07/2019.

Protocolo: 2019000318393Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010397‑9Nome: Jonas Orsino BragaId.Func./Vínculo: 4542819/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Viamão ‑ 1ª DPRM


Protocolo: 2019000318394Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010009‑0Nome: João Paulo Almeida BidelId.Func./Vínculo: 4544269/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPHPP de Viamão ‑ 1ªDPRM


Protocolo: 2019000318395Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010044‑9Nome: Jussan Albarello de CezaroId.Func./Vínculo: 4543645/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Iraí ‑ 14ª RP/DPI


Protocolo: 2019000318396Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010414‑2Nome: Lorenzo da Cás LonderoId.Func./Vínculo: 4541294/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Montenegro ‑ 1ª RP/DPI


Protocolo: 2019000318397Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010083‑0Nome: Luciano Montezuma LopesId.Func./Vínculo: 4541707/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 9ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA



Protocolo: 2019000318398Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010095‑3Nome: Luiza Mazzarino SlaghenaufiId.Func./Vínculo: 4543734/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Pouso Novo ‑ 19ª RP/DPI


Protocolo: 2019000318399Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010099‑6Nome: Lurian PozzobonId.Func./Vínculo: 4541758/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Alvorada ‑ 1ªDPRM


Protocolo: 2019000318400Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010441‑0Nome: Marcelo Cazarotto BrombillaId.Func./Vínculo: 4544897/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Viamão ‑ 1ª DPRM


Protocolo: 2019000318401Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010517‑3Nome: Sabrina Porciúncula da SilvaId.Func./Vínculo: 4541537/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 19ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA


Protocolo: 2019000318402Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010206‑9Nome: Tauana Haito MullerId.Func./Vínculo: 4543149/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Viamão ‑ 1ª DPRM


Protocolo: 2019000318403Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010529‑7Nome: Thamires Debora DanieliId.Func./Vínculo: 3930181/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Alvorada ‑ 1ªDPRM


Protocolo: 2019000318404Assunto: PosseExpediente: 19/1204‑0010213‑1Nome: Vanessa Trugilo Rodrigues da SilvaId.Func./Vínculo: 4544080/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Dom Pedrito ‑ 9ª RP/DPI



BRIGADA MILITAR

MÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEMRua dos Andradas, 522


Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002


PORTARIA N.º 608 -EMBM-PM4-SCONO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA BRIGADA MILITAR, no uso das suas atribuições legais;RESOLVE:

Designar o Major Marcelo de Abreu Fernandes, Identidade Funcional n.º 2311658, e o Capitão Marcos André Cicere,Identidade Funcional n.º 2309017 para atuarem como fiscais no Termo de Cooperação, FPE n.º 2888/2014, SPI nº 26367-12.03/12-7, celebrado entre o Estado, SSP/BM, e o Município de Marques de Souza. Objeto: “MANUTENÇÃO DA UNIDADE DABRIGADA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA – CRPO VALE DO TAQUARI” . Vigência: 60 (sessenta) meses. Osfiscais nomeados executarão as atribuições previstas na Portaria SSP nº 050, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim-Geral nº188, de 03 de outubro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado- DOE erevoga expressamente a Portaria nº 554, de 8 de novembro de 2018, publicada no DOE nº 214 de 9 de novembro de 2018, fl 93.Quartel em Porto Alegre, RS, 27 de Agosto de 2019.


Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0000264‑0Nome: Danesi Cavalheiro dos SantosId.Func./Vínculo: 2323737/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/C/1°RPMon

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 08/11/2016.

Protocolo: 2019000318407Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0014539‑4Nome: Renan HammesId.Func./Vínculo: 3146120/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VRP/23ºBPM/3ºCia

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 18/10/2018, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Protocolo: 2019000318408Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 18/1203‑0023056‑6Nome: Rodrigo Silva MadrugaId.Func./Vínculo: 2810379/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/4°BPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 23/01/2017, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.



ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 96 – 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM por força de decisão judicial para realização da 3ª Fase –Exame de Capacitação Física os candidatos abaixo relacionados do Concurso Público de provas e títulos para ingresso noCURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM,conforme Editais DA/DReSA nº CSPM 01 e 95 – 2018, publicados, respectivamente nos Diários Oficiais do Estado nº 19, de 26de janeiro de 2018 e nº 168, de 27 de janeiro de 2018.

I – CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª FASE - EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA – DECISÃO JUDICIAL:

Os candidatos deverão comparecer na data, horário e local conforme abaixo discriminado, com antecedência mínima de 60(sessenta) minutos do horário para o início da realização do Exame, portando documento de identidade com foto, trajando calçãoe/ou abrigo, camiseta e tênis.

Data: 16 de setembro de 2019.Horário: 14hLocal: CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo)Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 628, Bairro Menino Deus – Porto Alegre/RS.

Nº Ord. Insc. Cota Nome dos candidatos Class.Geral

Class.Geral/Liminar

Class.Cota

Processos

1 10106 MAICON BARBOSA CRUMENAUER -LIMINAR

353º L 306º LL 9056179-69.2019.8.21.0001 e

700825118412 9266 NP FABIANO BASTO DA ROCHA - LIMINAR 443º L 26º L 9054694-

34.2019.8.21.0001Legenda:NP: Reserva de vagas para Negros ou Pardos

Porto Alegre, RS, 27 de agosto de 2019.

Cristine Rasbold – Cel QOEMDiretora Administrativa da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles - TCel QOEMChefe da DRESA


Protocolo: 2019000318410ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO



A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, e em cumprimento dedecisões liminares, Divulgam o Resultado e Classificação Preliminar da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público deprovas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de EstadoMaior da Brigada Militar – QOEM, conforme Edital DA/DRESA nº CSPM 90 e 93 – 2018 , publicado no Diário Oficial do Estado nº164, de 22 de agosto de 2019 e nº 167, de 27 de agosto de 2019.

I – Resultado e Classificação Preliminar da 1ª Fase Exame Intelectual:

NªOrdem Insc. Cota Nome dos Candidatos

1ª Etapa –Prova

Objetiva

2ª Etapa –Prova

Discursiva

3ª Etapa –Prova deTítulos

NotaFinal

Class.Geral

Class.Geral/

Liminar

1 10197 FERNANDA BATTISTI -LIMINAR 66,25 79 0 63,45 297º 261º L

2 10106 MAICON BARBOSACRUMENAUER - LIMINAR 61,25 81 15 62,55 353º L 306º LL

3 11040 GUILHERME MALLMANN -LIMINAR 63,75 76 0 61,05 455º 374º L

4 10158 THIAGO GIBOSKI MOREIRADA SILVA - LIMINAR 70 59 0 59,7 555º 446º L

5 9025 LOUIS MELECCHI LAMB -LIMINAR 66,25 63 0 58,65 516º 491º L

6 9976 JULIANO DA SILVA BIDINOTO- LIMINAR 62,5 70 0 58,5 550º 499º L

7 9654 DIEGO JOSÉ DOS SANTOS -LIMINAR 61,25 70 0 57,75 551º 525º LL

8 11533 AURIA LUISA TESSARI -LIMINAR 63,75 60 0 56,25 608º 572º L










A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativosinterpostos pelos candidatos após o Resultado Preliminar da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física do Concurso Público deprovas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de EstadoMaior da Brigada Militar – QOEM, conforme Editais DA/DReSA nº CSPM 01 e 83 – 2018, publicados, respectivamente nos DiáriosOficiais do Estado nº 19, de 26 de janeiro de 2018 e nº 162, de 20 de agosto de 2019, e CONVOCAM os candidatos que tiveramseus recursos administrativos deferidos para a realização de novo Exame de Capacitação Física, em grau de recurso .

I – Exame de Capacitação Física, em grau de Recurso Administrativo:Conforme divulgado no Edital DA/DReSA nº CSPM 83 - 2018, os candidatos que tiveram seus recursos administrativos deferidosestão convocados a comparecer na data, horário e local abaixo, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horáriopara o início da realização da 3ª Fase - Exame de Capacitação Física, em grau de recurso, portando documento de identidadecom foto, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis.


II – RECURSOS DEFERIDOS:

Os candidatos abaixo relacionados tiveram seus recursos administrativos deferidos:

Nª Ordem Insc. Cota Nome dos Candidatos Class. Geral Class. Cota1 12050 THOBIAS DAL PONTE 70º 2 14461 MURILO SILVEIRA DA CUNHA 119º 3 10172 ANA AMÉLIA DA CAS LIMA DUARTE 127º 4 11508 JULIANO DE OLIVEIRA 225º 5 11366 RODRIGO PEDROSO DE OLIVEIRA 243º 6 9853 FILIPE DA SILVA ESPINDULA 252º 7 10719 TAMARA LÚCIA DE OLIVEIRA 294º 8 13307 RODRIGO DEAMICI FERREIRA 295º 9 11343 MAICON CAVALCANTE MACHADO 300º

10 10876 LEANDRO RETAMAR PEREIRA 302º 11 11612 PEDRO GUSTAVO DA SILVA - LIMINAR 306º L 12 9077 NP CHARLES EDMAR REIS DOS SANTOS – LIMINAR 307º L 18º L13 9085 ISMAEL DOS SANTOS DUTRA 320º 14 9074 NP DAYANA SINDIONARA DE LIMA - LIMINAR 339º L 19º L15 12476 MAURO QUADROS DE OLIVEIRA - LIMINAR 351º L 16 12399 LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA 387º 17 9051 LUIZ AUGUSTO ARENHART JUNIOR - LIMINAR 387º L 18 9015 NP NATANAEL MOISÉS DA SILVA 394º 23º19 9282 ROBINSON LEMOS 428º 20 9612 ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE ABREU 480º 21 11768 WALDOSAN JUNQUEIRA CARVALHO 484º 22 13841 LUIZ FELIPPE SILVEIRA MACHADO 518º 23 10099 GABRIELA DE SOUZA GRAEFF 521º 24 10131 ALISON CLEITON COGO DALSOTO 534º 25 12748 LEANDRO SCHERER DOS SANTOS 537º 26 11861 JOAO FRANCISCO HOPPE DE OLIVEIRA 542º 27 13857 PEDRO ANTÔNIO ROCHA RIESGO - LIMINAR 577º L 28 13950 NP CASSANDRA MADEIRA BORGES 589º 32º


29 9551 MATEUS ULRICH 595º

Legenda:NP: Reserva de vagas para Negros ou Pardos

III – RECURSO INDEFERIDO:

O candidato abaixo relacionado teve seu recurso administrativo indeferido, por não comparecer na 3ª Fase – Exame deCapacitação Física, contrariando o disposto no item 8.3.13 do Edital DA/DReSA nº CSPM 01 - 2018 (Abertura Concurso),restando eliminado do certame:

NºOrdem Insc. Nome do Candidato Class. Geral

1 9788 ALESSANDRO MEZZARI ZANATTA 130º








CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR - CSBM DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR

PROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSBM 50 - 2018(Capitão QOEM – Bombeiro Militar - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado do Julgamento dos RecursosAdministrativos interpostos pelos candidatos após o Resultado Preliminar da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física doConcurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR, que dá acesso ao Quadrode Oficiais de Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar, conforme Editais DA/DReSA nº CSBM 01 e 48 – 2018, publicados,respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado nº 19, de 26 de janeiro de 2018 e nº 162, de 20 de agosto de 2019, eCONVOCAM os candidatos que tiveram seus recursos administrativos deferidos para a realização de novo Exame deCapacitação Física, em grau de recurso:

I – Exame de Capacitação Física, em grau de Recurso Administrativo:

Conforme divulgado no Edital DA/DReSA nº CSBM 48 - 2018, os candidatos que tiveram seus recursos administrativos deferidosestão convocados a comparecer na data, horário e local abaixo, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horáriopara o início da realização da 3ª Fase - Exame de Capacitação Física, em grau de recurso, portando documento de identidadecom foto, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis.


II – RECURSOS DEFERIDOS:

Os candidatos abaixo relacionados tiveram seus recursos administrativos deferidos:

Nº Ordem Insc. Cota Nome dos Candidatos Class. Geral

1 10186 PAULA DA FONTOURA ACOSTA 18º2 9170 HORTENCIO COSTA MACHADO JUNIOR 34º3 9577 DANIEL BETTANIN E SILVA 41º4 9322 LUCAS VERFE KALIKOWSKI 74º5 9419 EDUARDO BORGES BANDA – LIMINAR 83º





Departamento AdministrativoCRISTINE RASBOLD - CEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002


Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0020183‑9Nome: Diego Wilson Lopes da CostaId.Func./Vínculo: 3712265/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VRP/23ºBPM/3ªCia/3ºPel

AGREGA ao QOBM, a contar de 01/08/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 37 c/art. 94 e 92, parágrafo 1º, incisoIII, alínea "p", pelo motivo de estar submetido a Conselho de Disciplina, Portaria nº 003191.06.0492.2019.

Protocolo: 2019000318412Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0015780‑5Nome: Domingos de Jesus Castronovo MachadoId.Func./Vínculo: 2684837/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/FO/1ºBPAF

AGREGA ao QOBM, a contar de 27/06/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 37 c/art. 94 e 92, parágrafo 1º, incisoIII, alínea "p", pelo motivo de estar submetido a Conselho de Disciplina, Portaria nº 002818.06.0091.2019.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001


PORTARIA Nº 135/2019

Designa os docentes que atuarão no Curso de Elaboração de Sindicância.

A Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições, em conformidade com o § 5º do art. 36 do Regulamento da Academia de Polícia Civil, aprovado pelo Decreto nº.53.091, de 23 de junho de 2016, DESIGNA os abaixo relacionados para lecionar no Curso de Elaboração de Sindicância, no anode 2019.

NOME ID PROFESSOR/COORDENADORVanessa Pitrez de Aguiar Correa 2776073 Coordenadora/professoraJaqueline Garcia Brasil de Macedo 2711591 Professora

Publique-se e Cumpra-se.


Nadine Tagliari Farias Anflor,Delegada de Polícia,Chefe de Polícia.

Proa. 18/1204.0007008-0



Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 000023‑1204/19‑1Nome: Luciano da Silva PereiraId.Func./Vínculo: 2935945/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DEAM de Pelotas ‑ 18ª RP/DPI

FAZ PUBLICAR a Resolução nº 64.240 de 12/08/2019 do CSP, que reconhece como Acidente de Serviço o fato ocorrido em19/10/2018.

Protocolo: 2019000318415Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 000031‑1204/19‑8Nome: Nílton César Oliveira FigueiraId.Func./Vínculo: 3929965/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DEAM ‑ DIPAM/DPGV

FAZ PUBLICAR a Resolução nº 64.256 de 14/08/2019 do CSP, que adita a Resolução nº 64.033/19 do CSP, publicada noD.O.E. de 02/07/2019, devendo constar o seguinte: reconhecido como sendo acidente de serviço, tendo em vista aocorrência de ferimento em ação em evento ocorrido com o servidor.



ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPOLÍCIA CIVIL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVILDIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 50/2019

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA

NOMINATA DA COORDENAÇÃO DOS MÉDICOS PSIQUIATRASDA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, a nominata da coordenação dos médicos psiquiatras do Concurso Público referente àAvaliação Psiquiátrica, conforme segue:

1 Dr. Paulo Oscar Teitelbaum – CREMERS nº 12391.

Registre-se e Publique-se.

Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 28 de agosto de 2019.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.

Daniela Ruschel Malvasio,Delegada de Polícia,

Diretora da DRS/ACADEPOL


POLÍCIA CIVILACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 51/2019


CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, o que segue:


1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA1.1 A Avaliação Psiquiátrica para os candidatos aprovados na Fase de Capacitação Intelectual e que estão aptos nas demaisfases do Concurso, conforme Anexo I deste edital, será realizada no período de 16/09/2019 a 16/10/2019, e obedecerá aodisposto no item 11 do Edital nº 08/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/02/2018.

1.2 DA ENTREVISTA INDIVIDUAL:1.2.1 A Avaliação Psiquiátrica será realizada por profissionais habilitados e consistirá na aplicação de técnicas de entrevista.1.2.2 O dia, horário e local de realização da Entrevista Individual serão divulgados no site da Fundatec, pelo link de Consulta doAgendamento de Data, Horário e Local da Avaliação Psiquiátrica – Entrevista Individual, a ser realizada em uns dos diasprevistos no item 1.1 deste Edital, podendo acontecer nos turnos da manhã, tarde ou noite, de domingo a sábado, a critério dadisponibilidade do médico psiquiatra designado para esse fim.1.2.3 Não serão realizados ajustes e/ou trocas de dias e horários da Avaliação.1.2.4 No dia de realização da Avaliação, o candidato deverá se identificar na sala indicada para comparecimento/identificação,sendo posteriormente direcionado à sua sala de entrevista.1.2.5 Os candidatos deverão comparecer com 30 minutos de antecedência do horário determinado, no link , munidos de:- documento de identidade original, em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento docandidato;- 1 envelope tamanho A4 novo e não lacrado;- 1 cópia do seu Currículo Profissional com foto devidamente assinado pelo candidato;- 1 cópia do seu documento de identidade colorida.

1.3 CONSIDERAÇÕES GERAIS:1.3.1 Não serão tolerados atrasos por quaisquer motivos alegados.1.3.2 Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. O candidato não poderá alegar qualquerdesconhecimento sobre a realização da Avaliação Psiquiátrica como justificativa de sua ausência ou atraso. O nãocomparecimento, por qualquer que seja o motivo, em qualquer uma das etapas, caracterizará desistência do candidato eresultará em sua eliminação do Concurso. Não será realizada Avaliação Psiquiátrica fora dos dias, horários e locais designadospor este edital.1.3.3 A identificação correta do local de realização, bem como o comparecimento no horário determinado, é de responsabilidadedo candidato.1.3.4 Aos candidatos com posse de arma, recomendamos que não compareçam nos dias de avaliação com o artifício. Oscandidatos que, por dever legal, estejam obrigados a portar arma de fogo nos dias das provas, deverão dirigir-se diretamente àCoordenação do local de prova, em ambos os dias, com antecedência mínima de 01 (uma) hora ao fechamento dos portões,munidos com o Termo de Posse de Arma, disponibilizado no site da FUNDATEC, devidamente preenchido.1.3.5 O processo de desmuniciamento da arma é de total responsabilidade do candidato, não responsabilizando a FUNDATECpor qualquer acidente que possa ocorrer durante o procedimento.1.3.6 Nas salas de prova e durante a realização do certame, não será permitido ao candidato manter em seu poder qualquer tipode pertence pessoal, tais como: carteira, óculos escuros, protetor auricular, relógio (qualquer tipo), papel (qualquer tipo eanotações, incluindo cédula de dinheiro), embalagens não transparentes, cartão magnético de qualquer espécie, chave comcontrole eletrônico, isqueiro, cigarro, dentre outros; aparelhos eletrônicos em geral, tais como telefone celular, tab lets, notebook,máquina fotográfica, calculadora, controles em geral, dentre outros; aparelhos de comunicação, receptores ou transmissor dedados, fones de ouvido, gravadores ou similares; armas (de fogo sem o devido procedimento do item 1.3.4 e/ou branca). Ocandidato que estiver portando qualquer desses objetos durante a realização da prova será eliminado do Concurso Público.1.3.7 Não será permitido o uso de lapiseira/grafite, marca-texto, borracha, corretivo; qualquer recipiente ou embalagem, taiscomo: garrafa de água, sucos, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas, etc.) quenão seja fabricado com material transparente; quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: boné, chapéu, gorro, cachecol,manta e luvas ou qualquer outro acessório que lhe cubra a cabeça ou parte dela; bolsas, mochilas e sacolas, devendo depositá-los no saco plástico fornecido pelo fiscal do Concurso Público. Caso esses materiais estejam de posse do candidato, serãorecolhidos.1.3.7.1 Somente será permitida garrafa transparente e sem rótulo, bem como alimentos em embalagem/pote transparente.1.3.8 É obrigatória a retirada de qualquer tipo de adorno antes do início das provas, tais como: pulseiras, brincos, anéis, etc. Oscandidatos que tiverem cabelos compridos deverão, obrigatoriamente, comparecer com eles presos para a realização da prova.1.3.9 A FUNDATEC não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante arealização da avaliação.1.3.10 Os procedimentos dispostos nos itens 7.4 do Edital de Abertura serão adotados durante a prova.1.3.11 Os candidatos devem vir preparados no que se refere à alimentação. A Fundatec não se responsabiliza peladisponibilização de locais para refeição.1.3.12 Não será permitido ao candidato, nem ao médico, gravar a entrevista.1.3.13 O candidato será considerado “apto” ou “inapto” na Avaliação Psiquiátrica.1.3.14 O laudo de avaliação psiquiátrica (original ou cópia), bem como seu conteúdo não será disponibilizado aos candidatos,salvo por determinação judicial.






Diretora da DRS/ACADEPOL.

ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOSINSCRICAO NOME

44501128914-5 ALAN RASCHKE JARDIM44501116766-3 ALEX CÂMARA TEIXEIRA44501102851-1 ALEXANDRA CAROLINA PÉREZ SOSA44501118087-1 ALEXANDRE NEVES DE MESQUITA44501127220-6 ALICE JANTSCH FERNANDES44501108005-0 AMANDA MARUN HOLANDA DE OLIVEIRA44501109366-8 AMANDA RIBEIRO DA SILVA ANDRADE


44501104493-8 ANA FLÁVIA DE MELO LEITE*44501114495-3 ANA MARISA DA CUNHA BARBAT44501119820-7 ANA PAULA REBELATO LUIZAO44501134516-6 ANA RIGHI CENCI*44501104042-8 ANCELMO CARVALHO CAMARGO44501117590-0 ANDERSON DIEGO PETTENON44501126284-9 ANDERSON DOS SANTOS HERMEL44501131122-6 ANDERSON PEDRO RIEDEL44501114558-8 ANDRE FREITAS LUENGO44501121581-9 ANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO44501128394-7 ANDRÉ LUIZ FREITAS44501105024-8 ANDRE SERRAO IZIDIO DA SILVA44501128058-2 ANDRÉ TAVARES AMORIM44501103835-1 ANGÉLICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS44501118302-8 ANTONIO GILBERTO MATTER SOARES44501130052-7 AUGUSTO ZENON DE MOURA ROCHA44501102811-9 BRUNO CHAVES LIMA DE PAULA44501131563-8 BRUNO LIMA CARNAÚBA44501122647-0 BRUNO ROBERTO SOUZA GONÇALVES*44501102925-4 CAIO ARAUJO FRANGIPANI44501102923-4 CAIO FABIO NUNES LIMEIRA44501127497-8 CAIO RODOLFO RAMOS IMAMURA44501113949-2 CAMILA NEIVA ALMINO44501124269-0 CARLOS EDUARDO SILVA DE ASSIS44501120866-8 CARLOS HENRIQUE FERRO DA SILVA SANTOS44501129538-9 CARLOS RAINIERE VIEIRA DIAS44501118305-8 CARLOS RODRIGO ARAÚJO MAAHS*44501114950-7 CELSO BITAR JUNIOR44501105158-0 CÉSAR BRAGA RODRIGUES NOGUEIRA44501133464-3 CIBELLE ALTAMIRANDA SAVI44501122751-5 CRISTIANO ALVES DE BONE44501116802-1 CRISTIANO GASPERIN*44501105244-9 DANIEL BORGES DOS SANTOS44501114697-8 DANIEL DE QUEIROZ CORDEIRO44501108153-9 DANIEL SEVERO DA SILVEIRA44501132550-6 DAVID DE SOUZA NOGUEIRA GOMES44501108345-5 DHIONATAN HENRIQUE DA CUNHA44501129912-1 DIEGO TRAESEL44501103625-9 DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH*44501123135-1 DIELI CAUMO STOBBE44501113762-4 EDERSON BILHAN44501135597-8 ELOY CARVALHO DINIZ44501122719-2 ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS44501117378-9 ERICSON HERLYTONIO SILVA MOTA44501118991-5 EWERTON DE MELO SOUSA44501125448-4 FABIANO KEPP44501111990-0 FABRÍCIO LIMA FERRERA44501112111-3 FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI44501104611-7 FELIPE ZANATTA44501114998-0 FERNANDA CAMPOS HABLICH44501102608-6 FERNANDA DREWS AMORIM*44501136274-6 FERNANDA GENERALI44501129392-3 FERNANDA GRAEBIN MENDONÇA44501124775-4 FERNANDO CRUZ ALEXANDRE44501120163-7 FERNANDO GABRIEL GHIGGI44501131067-1 FERNANDO VARGAS DE CASTRO44501106138-0 FLAVIO DE PAULA MARTINS44501111636-0 FRANCISCO ERALDO SOARES FILHO44501120752-2 FRANCISCO LEITÃO HELENA


44501120260-4 FRANCISCO SAMIR BARROS LEAL REIS ALVES

44501129561-3 GABRIEL CASANOVA DANTAS44501120286-0 GABRIEL COLVARA44501123255-5 GABRIEL LOURENÇO CAROLINO44501105961-6 GABRIEL SILVA BORGES44501121081-2 GABRIELA SOUZA DE MOURA44501121807-5 GABRIELLE GAESKI MÁRSICO44501103055-0 GEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA44501132760-9 GEOVANE KLIPEL44501128005-1 GERSON DE ASSIS SOUSA44501123010-8 GILZAN LESSA DE SOUSA44501113570-8 GIOVANNI MARRAMARCO LOVATO44501118220-7 GRAZIELA ZINELLI44501105992-0 GUILHERME DILL44501111029-8 GUILHERME FAGUNDES NUNES44501119159-0 GUILHERME MARCON SOLEDADE44501114248-8 GUILHERME VALLI DE MORAES NEVES44501129346-2 GUILHERME VIEIRA SANTOS44501120737-6 GUSTAVO COSTA DO AMARAL44501135139-0 HALISON THARLEY NOLLI44501104822-0 ISADORA MARINA GALIAN GUARABYRA44501114980-1 JACQUELINE PAULI44501122353-6 JACSON OILIAM BONI44501123178-4 JAIR FRANCISCO DOS ANJOS44501123407-9 JANQUIEL PAULO GRANDO44501121745-0 JAQUELINE SIQUEIRA PELLEGRINI44501118799-0 JOÃO ROBER MELO CIRNE44501102955-9 JOAO VITOR MARIA HERÉDIA44501119021-9 JOSE MARCOS FALCAO DE MELO44501102607-6 JOSÉ VAGNER FLORÊNCIO DA SILVA44501121677-8 JOSÉ VINÍCIO PEREIRA DOS SANTOS44501103046-1 JULIA DO ESPIRITO SANTO LEITAO44501122957-0 JULIANO GOELZER44501117788-6 JULIO CESAR TRENTO FILHO44501103058-0 JUSICLEIA OLIVEIRA DE SOUZA44501120316-0 KETLIN BORGES44501117785-6 KEVIN ALLYSSON GARCIA44501132040-1 LAURO MARCELO LONARDI DE SOUZA*44501123239-9 LEANDRO SANTOS MASCARENHAS RIBEIRO44501133331-1 LEONARDO ALEXANDRE BAGGIO44501105304-3 LEONARDO ARAUJO CRONEMBERGER44501116136-5 LEONARDO GARCIA44501127037-0 LEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO44501118963-0 LEONILSON PEREIRA DE SOUSA44501102871-8 LETÍCIA CRISTINA GIACOMOLLI44501132643-5 LISANDRA DE SOUZA CABRERA44501114615-2 LIZ GRACHTEN44501120420-6 LUANA TAMIOZZO MEDEIROS*44501129794-2 LUCAS ALMEIDA LIMA44501122695-0 LUCAS MOURA DE BRITTO*44501111466-0 LUCIANO DE SOUZA CABRERA44501103027-5 LUCIANO RODRIGUES MEIRA44501115102-4 LUÍS ALEXANDRE BORBA CAMARGO*44501124235-5 LUIS ERNESTO PRESTES DA SILVA44501105341-6 LUÍSA BACKES DE BASALDÚA44501108660-3 MARCELA CAMARGO BRITO44501135352-0 MARCELA LONGO EHLER44501113068-3 MARCELA SMOLENAARS NICOLINO44501114646-7 MARCELO BATISTA CLERICI


44501127977-8 MARCELO CONY

44501120150-9 MARCELO LUIZ GASPARETTO44501115769-7 MARCO SWIRSKI DE SOUSA44501116204-8 MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA*44501128894-3 MARCOS BOTTIN44501105079-9 MARCOS VINÍCIUS NESPOLO DE DAVID44501106330-4 MARIANA BALDISSERA44501120396-6 MARIANA FERREIRA DA SILVA CHAVES BARCELLOS44501102383-0 MATEUS GABRIEL DA ROCHA44501130773-4 MATHEUS ANTUNES DA ROSA44501121851-6 MAURICIO ARRUDA CORONEL44501114985-1 MILENA SIMIOLI FURLAN PRESTES MARTINS44501110150-3 MURILO GAMBINI JUCHEM44501119873-8 NILSON DE CARVALHO E SILVA PEREIRA44501105922-3 PABLO MACIEL SOARES44501106082-3 PATRICIA PEREIRA FONTES44501118562-1 PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA44501114777-9 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE44501123609-3 PEDRO RICARDO TRAJANO DE ARAÚJO44501134538-2 RAFAEL ERIK DA SILVA44501120964-5 RAFAEL ESTEVES NAVES44501112018-6 RAFAEL FELIPE KELLER44501104784-1 RAFAEL PEREIRA BELLÉ44501102267-6 RAFAEL RODRIGO BERNARDINI ALVARENGA44501126287-9 RAFAELA DALABILIA THIESEN44501122449-5 RAISSA PEREIRA DE ARAUJO44501128303-3 RAMIRO BAPTISTA KALIL44501115654-1 RAONE NOGUEIRA44501113782-0 RAPHAEL FARIAS BORBA44501131340-7 RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO44501114700-1 RAPHAEL SOUZA BOECHAT CAPITA44501130102-3 RAQUEL FERNANDA TENÓRIO SECO44501109606-0 RAUL HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA44501113134-6 RENAN PORTELA GONÇALVES44501104970-8 RENATO FERREIRA DE SOUZA*44501117042-2 RENATO NOBRE BIAS44501104385-2 RICARDO DRUM RODRIGUES44501102470-9 RÓBINSON ORLANDO FREITAS PALOMÍNIO44501114660-3 RODRIGO ANTOLA AITA44501113516-9 RODRIGO BERNARDES DE ASSIS44501126903-4 RODRIGO BOBRZYK44501121731-2 RODRIGO CAMARA44501127310-5 RODRIGO REGIS DA SILVA44501107924-6 RODRIGO STEINERT NUNES44501108933-0 ROGÉRIO AULER44501102692-0 ROGÉRIO NUNES PEZZUOL44501129246-5 ROMERO GUEDES DE FRANÇA44501104431-9 SAMIEH BAHJAT SALEH44501114002-0 SERGIO BATALHA SOARES44501104925-7 SÉRGIO COVATTI CRESPI44501123990-9 SERGIO LUIZ ROSSI JUNIOR44501130024-2 SUÉLEN BREDA PANIZZON44501106775-6 TALITA TONINATO FERREIRA44501103475-5 TALITHA PALMARANTE FERREIRA*44501118131-8 TAUANE BELLIO ANDRIGHI44501127727-2 THAÍS DIAS DEQUECH44501123830-2 THAYARA CORREA FERREIRA44501112069-7 THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA44501102492-5 THIAGO ROBERTO DE MORAES RÊGO ZAIDAN


44501119956-9 THOMAS JOSE LISBOA FERREIRA44501132401-8 THOMAS VINÍCIUS SCHONS44501103223-0 TIAGO ADÃO CAMBRUZZI COUTINHO44501121272-9 TIAGO SANTOS SOUZA44501119940-0 TIAGO WERKHA\USERBITTENCOURT44501116562-9 VANESSA FABBRIS PIACENTINI*44501105019-0 VICENTE FASOLO DE PARIS44501130813-2 VINICIUS NAHAN DOS SANTOS44501120403-0 VINÍCIUS SEOLIN44501102911-6 WALESKA ALINE VIANA DE ALVARENGA44501105744-5 WANDERSON VIANA DO PRADO44501103326-7 WELLINGTON DA SILVA PINHEIRO44501133501-1 WESLEY LOPES GOMES44501114737-6 YURI IAN LIMA CARRILHO

*Sub Judice




EDITAL Nº 52/2019


CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO PSICOLÓGICA

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, o que segue:

1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO PSICOLÓGICA:1.1 A Avaliação da Aptidão Psicológica será realizada para os candidatos aprovados na Fase de Capacitação Intelectual e queestiverem aptos nas demais fases do Concurso, conforme Anexo I deste edital, e obedecerá ao disposto no item 11 do Edital nº08/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/02/2018.1.1.1 Os candidatos serão submetidos à Testagem Coletiva (1ª Etapa) e Entrevista Individual (2ª Etapa).

1.2 TESTAGEM COLETIVA1.2.1 A Testagem Coletiva será realizada no dia 08/09/2019, no Colégio Murialdo, sito à Rua Vidal de Negreiros, nº 423 – SãoJosé – Porto Alegre/RS.1.2.2 O horário de fechamento dos portões para ingresso ao local será às 09h 30min.1.2.3 Os candidatos deverão consultar a sala de realização da Avaliação Coletiva no próprio local.1.2.4 Os candidatos deverão comparecer com 1 (uma) hora de antecedência, munidos de:- documento de identificação, em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento do candidato;- 3 canetas de material transparente de tinta azul ou preta;- 3 lápis nº 2;- 1 apontador;- 1 envelope tamanho A4 novo e não lacrado;- 1 cópia do seu Currículo Profissional com foto e devidamente assinado pelo candidato;- 1 cópia do seu documento de identidade colorida.1.2.4.1 A falta da apresentação de um dos itens citados no item 2.1 poderá ser impeditivo para o candidato ingressar na sala derealização da Avaliação Psicológica.1.3 DA ENTREVISTA INDIVIDUAL1.3.1 Os candidatos devem consultar o dia, horário e local de realização da Entrevista Individual pelo site da Fundatec, através dolink de Consulta do Agendamento de Data, Horário e Local da Avaliação da Aptidão Psicológica – Entrevista Individual, a serrealizada dentro do período de 09/09/2019 a 15/09/2019, podendo ser nos turnos da manhã, tarde ou noite, a critério dadisponibilidade do psicólogo responsável e determinados em ordem alfabética da sala.1.3.2 Não serão realizados ajustes e/ou trocas de dias e horários da Entrevista Individual.


1.3.3 Os candidatos deverão comparecer com 30 minutos de antecedência do horário determinado no link , munidos dedocumento de identidade original, em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento docandidato.1.3.4 No dia de realização da Entrevista Individual, o candidato deverá se identificar na sala indicada decomparecimento/identificação, para recebimento das demais informações.1.3.4 Não será permitido ao candidato nem ao psicólogo gravar a entrevista.

2. CONSIDERAÇÕES GERAIS2.1 Não serão tolerados atrasos por quaisquer motivos alegados, tanto na Testagem Coletiva quanto na Entrevista Individual.2.2 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre arealização da Avaliação da Aptidão Psicológica como justificativa de sua ausência ou atraso. O não comparecimento, porqualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso. Não será feitaAvaliação da Aptidão Psicológica fora do dia, horário e local designado por edital.2.3 A identificação correta do local de realização da Avaliação e o comparecimento no horário determinado são deresponsabilidade do candidato.2.4 Aos candidatos com posse de arma, recomendamos que não compareçam nos dias de avaliação com o artifício. Oscandidatos que, por dever legal, estejam obrigados a portar arma de fogo nos dias das provas, deverão dirigir-se diretamente àCoordenação do local de prova, em ambos os dias, com antecedência mínima de 01 (uma) hora ao fechamento dos portões,munidos com o Termo de Posse de Arma, disponibilizado no site da Fundatec, devidamente preenchido.2.4.1 O processo de desmuniciamento da arma é de total responsabilidade do candidato, não responsabilizando a Fundatec porqualquer acidente que possa ocorrer durante o procedimento.2.5 Nas salas de prova e durante a realização do certame, não será permitido ao candidato manter em seu poder qualquer tipode pertence pessoal, tais como: carteira, óculos escuros, protetor auricular, relógio (qualquer tipo), papel (qualquer tipo eanotações, incluindo cédula de dinheiro), embalagens não transparentes, cartão magnético de qualquer espécie, chave comcontrole eletrônico, isqueiro, cigarro, dentre outros; aparelhos eletrônicos em geral, tais como telefone celular, tab lets, notebook,máquina fotográfica, calculadora, controles em geral, dentre outros; aparelhos de comunicação, receptores ou transmissor dedados, fones de ouvido, gravadores ou similares; armas (de fogo sem o devido procedimento do item 2.4 e/ou branca). Ocandidato que estiver portando qualquer desses objetos durante a realização da prova será eliminado do Concurso Público.2.6 Não será permitido o uso de lapiseira/grafite, marca-texto, borracha, corretivo; qualquer recipiente ou embalagem, tais como:garrafa de água, sucos, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas, etc.) que nãoseja fabricado com material transparente; quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: boné, chapéu, gorro, cachecol, mantae luvas ou qualquer outro acessório que lhe cubram a cabeça ou parte dela; bolsas, mochilas e sacolas, devendo depositá-losno saco plástico fornecido pelo fiscal do Concurso Público. Caso esses materiais estejam de posse do candidato, serãorecolhidos.2.6.1 Somente será permitida garrafa transparente e sem rótulo, bem como alimentos em embalagem/pote transparente.2.7 É obrigatória a retirada de qualquer tipo de adorno antes do início das provas, tais como: pulseiras, brincos, anéis, etc. Oscandidatos que tiverem cabelos compridos deverão, obrigatoriamente, comparecer com eles presos para a realização da prova.2.8 A FUNDATEC não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante arealização da avaliação.2.9 Os procedimentos dispostos nos itens 7.4 do Edital de Abertura serão adotados durante a prova.2.10 Os candidatos devem vir preparados no que se refere à alimentação. A Fundatec não se responsabiliza peladisponibilização de locais para refeição.







ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOSINSCRICAO NOME

44501128914-5 ALAN RASCHKE JARDIM44501116766-3 ALEX CÂMARA TEIXEIRA44501102851-1 ALEXANDRA CAROLINA PÉREZ SOSA44501118087-1 ALEXANDRE NEVES DE MESQUITA44501127220-6 ALICE JANTSCH FERNANDES44501108005-0 AMANDA MARUN HOLANDA DE OLIVEIRA44501109366-8 AMANDA RIBEIRO DA SILVA ANDRADE44501104493-8 ANA FLÁVIA DE MELO LEITE*44501114495-3 ANA MARISA DA CUNHA BARBAT44501119820-7 ANA PAULA REBELATO LUIZAO44501134516-6 ANA RIGHI CENCI*44501104042-8 ANCELMO CARVALHO CAMARGO44501117590-0 ANDERSON DIEGO PETTENON44501126284-9 ANDERSON DOS SANTOS HERMEL44501131122-6 ANDERSON PEDRO RIEDEL44501114558-8 ANDRE FREITAS LUENGO44501121581-9 ANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO44501128394-7 ANDRÉ LUIZ FREITAS44501105024-8 ANDRE SERRAO IZIDIO DA SILVA44501128058-2 ANDRÉ TAVARES AMORIM44501103835-1 ANGÉLICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS44501118302-8 ANTONIO GILBERTO MATTER SOARES44501130052-7 AUGUSTO ZENON DE MOURA ROCHA44501102811-9 BRUNO CHAVES LIMA DE PAULA44501131563-8 BRUNO LIMA CARNAÚBA44501122647-0 BRUNO ROBERTO SOUZA GONÇALVES*44501102925-4 CAIO ARAUJO FRANGIPANI44501102923-4 CAIO FABIO NUNES LIMEIRA44501127497-8 CAIO RODOLFO RAMOS IMAMURA44501113949-2 CAMILA NEIVA ALMINO44501124269-0 CARLOS EDUARDO SILVA DE ASSIS44501120866-8 CARLOS HENRIQUE FERRO DA SILVA SANTOS44501129538-9 CARLOS RAINIERE VIEIRA DIAS44501118305-8 CARLOS RODRIGO ARAÚJO MAAHS*44501114950-7 CELSO BITAR JUNIOR44501105158-0 CÉSAR BRAGA RODRIGUES NOGUEIRA44501133464-3 CIBELLE ALTAMIRANDA SAVI


44501122751-5 CRISTIANO ALVES DE BONE44501116802-1 CRISTIANO GASPERIN*44501105244-9 DANIEL BORGES DOS SANTOS44501114697-8 DANIEL DE QUEIROZ CORDEIRO44501108153-9 DANIEL SEVERO DA SILVEIRA44501132550-6 DAVID DE SOUZA NOGUEIRA GOMES44501108345-5 DHIONATAN HENRIQUE DA CUNHA44501129912-1 DIEGO TRAESEL44501103625-9 DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH*44501123135-1 DIELI CAUMO STOBBE44501113762-4 EDERSON BILHAN44501135597-8 ELOY CARVALHO DINIZ44501122719-2 ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS44501117378-9 ERICSON HERLYTONIO SILVA MOTA44501118991-5 EWERTON DE MELO SOUSA44501125448-4 FABIANO KEPP44501111990-0 FABRÍCIO LIMA FERRERA44501112111-3 FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI44501104611-7 FELIPE ZANATTA44501114998-0 FERNANDA CAMPOS HABLICH44501102608-6 FERNANDA DREWS AMORIM*44501136274-6 FERNANDA GENERALI44501129392-3 FERNANDA GRAEBIN MENDONÇA44501124775-4 FERNANDO CRUZ ALEXANDRE44501120163-7 FERNANDO GABRIEL GHIGGI44501131067-1 FERNANDO VARGAS DE CASTRO44501106138-0 FLAVIO DE PAULA MARTINS44501111636-0 FRANCISCO ERALDO SOARES FILHO44501120752-2 FRANCISCO LEITÃO HELENA44501120260-4 FRANCISCO SAMIR BARROS LEAL REIS ALVES44501129561-3 GABRIEL CASANOVA DANTAS44501120286-0 GABRIEL COLVARA44501123255-5 GABRIEL LOURENÇO CAROLINO44501105961-6 GABRIEL SILVA BORGES44501121081-2 GABRIELA SOUZA DE MOURA44501121807-5 GABRIELLE GAESKI MÁRSICO44501103055-0 GEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA44501132760-9 GEOVANE KLIPEL44501128005-1 GERSON DE ASSIS SOUSA44501123010-8 GILZAN LESSA DE SOUSA44501113570-8 GIOVANNI MARRAMARCO LOVATO44501118220-7 GRAZIELA ZINELLI44501105992-0 GUILHERME DILL44501111029-8 GUILHERME FAGUNDES NUNES44501119159-0 GUILHERME MARCON SOLEDADE44501114248-8 GUILHERME VALLI DE MORAES NEVES44501129346-2 GUILHERME VIEIRA SANTOS44501120737-6 GUSTAVO COSTA DO AMARAL44501135139-0 HALISON THARLEY NOLLI44501104822-0 ISADORA MARINA GALIAN GUARABYRA44501114980-1 JACQUELINE PAULI44501122353-6 JACSON OILIAM BONI44501123178-4 JAIR FRANCISCO DOS ANJOS44501123407-9 JANQUIEL PAULO GRANDO44501121745-0 JAQUELINE SIQUEIRA PELLEGRINI44501118799-0 JOÃO ROBER MELO CIRNE44501102955-9 JOAO VITOR MARIA HERÉDIA44501119021-9 JOSE MARCOS FALCAO DE MELO44501102607-6 JOSÉ VAGNER FLORÊNCIO DA SILVA


44501121677-8 JOSÉ VINÍCIO PEREIRA DOS SANTOS44501103046-1 JULIA DO ESPIRITO SANTO LEITAO44501122957-0 JULIANO GOELZER44501117788-6 JULIO CESAR TRENTO FILHO44501103058-0 JUSICLEIA OLIVEIRA DE SOUZA44501120316-0 KETLIN BORGES44501117785-6 KEVIN ALLYSSON GARCIA44501132040-1 LAURO MARCELO LONARDI DE SOUZA*44501123239-9 LEANDRO SANTOS MASCARENHAS RIBEIRO44501133331-1 LEONARDO ALEXANDRE BAGGIO44501105304-3 LEONARDO ARAUJO CRONEMBERGER44501116136-5 LEONARDO GARCIA44501127037-0 LEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO44501118963-0 LEONILSON PEREIRA DE SOUSA44501102871-8 LETÍCIA CRISTINA GIACOMOLLI44501132643-5 LISANDRA DE SOUZA CABRERA44501114615-2 LIZ GRACHTEN44501120420-6 LUANA TAMIOZZO MEDEIROS*44501129794-2 LUCAS ALMEIDA LIMA44501122695-0 LUCAS MOURA DE BRITTO*44501111466-0 LUCIANO DE SOUZA CABRERA44501103027-5 LUCIANO RODRIGUES MEIRA44501115102-4 LUÍS ALEXANDRE BORBA CAMARGO*44501124235-5 LUIS ERNESTO PRESTES DA SILVA44501105341-6 LUÍSA BACKES DE BASALDÚA44501108660-3 MARCELA CAMARGO BRITO44501135352-0 MARCELA LONGO EHLER44501113068-3 MARCELA SMOLENAARS NICOLINO44501114646-7 MARCELO BATISTA CLERICI44501127977-8 MARCELO CONY44501120150-9 MARCELO LUIZ GASPARETTO44501115769-7 MARCO SWIRSKI DE SOUSA44501116204-8 MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA*44501128894-3 MARCOS BOTTIN44501105079-9 MARCOS VINÍCIUS NESPOLO DE DAVID44501106330-4 MARIANA BALDISSERA44501120396-6 MARIANA FERREIRA DA SILVA CHAVES BARCELLOS44501102383-0 MATEUS GABRIEL DA ROCHA44501130773-4 MATHEUS ANTUNES DA ROSA44501121851-6 MAURICIO ARRUDA CORONEL44501114985-1 MILENA SIMIOLI FURLAN PRESTES MARTINS44501110150-3 MURILO GAMBINI JUCHEM44501119873-8 NILSON DE CARVALHO E SILVA PEREIRA44501105922-3 PABLO MACIEL SOARES44501106082-3 PATRICIA PEREIRA FONTES44501118562-1 PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA44501114777-9 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE44501123609-3 PEDRO RICARDO TRAJANO DE ARAÚJO44501134538-2 RAFAEL ERIK DA SILVA44501120964-5 RAFAEL ESTEVES NAVES44501112018-6 RAFAEL FELIPE KELLER44501104784-1 RAFAEL PEREIRA BELLÉ44501102267-6 RAFAEL RODRIGO BERNARDINI ALVARENGA44501126287-9 RAFAELA DALABILIA THIESEN44501122449-5 RAISSA PEREIRA DE ARAUJO44501128303-3 RAMIRO BAPTISTA KALIL44501115654-1 RAONE NOGUEIRA44501113782-0 RAPHAEL FARIAS BORBA44501131340-7 RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO


44501114700-1 RAPHAEL SOUZA BOECHAT CAPITA44501130102-3 RAQUEL FERNANDA TENÓRIO SECO44501109606-0 RAUL HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA44501113134-6 RENAN PORTELA GONÇALVES44501104970-8 RENATO FERREIRA DE SOUZA*44501117042-2 RENATO NOBRE BIAS44501104385-2 RICARDO DRUM RODRIGUES44501102470-9 RÓBINSON ORLANDO FREITAS PALOMÍNIO44501114660-3 RODRIGO ANTOLA AITA44501113516-9 RODRIGO BERNARDES DE ASSIS44501126903-4 RODRIGO BOBRZYK44501121731-2 RODRIGO CAMARA44501127310-5 RODRIGO REGIS DA SILVA44501107924-6 RODRIGO STEINERT NUNES44501108933-0 ROGÉRIO AULER44501102692-0 ROGÉRIO NUNES PEZZUOL44501129246-5 ROMERO GUEDES DE FRANÇA44501104431-9 SAMIEH BAHJAT SALEH44501114002-0 SERGIO BATALHA SOARES44501104925-7 SÉRGIO COVATTI CRESPI44501123990-9 SERGIO LUIZ ROSSI JUNIOR44501130024-2 SUÉLEN BREDA PANIZZON44501106775-6 TALITA TONINATO FERREIRA44501103475-5 TALITHA PALMARANTE FERREIRA*44501118131-8 TAUANE BELLIO ANDRIGHI44501127727-2 THAÍS DIAS DEQUECH44501123830-2 THAYARA CORREA FERREIRA44501112069-7 THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA44501102492-5 THIAGO ROBERTO DE MORAES RÊGO ZAIDAN44501119956-9 THOMAS JOSE LISBOA FERREIRA44501132401-8 THOMAS VINÍCIUS SCHONS44501103223-0 TIAGO ADÃO CAMBRUZZI COUTINHO44501121272-9 TIAGO SANTOS SOUZA44501119940-0 TIAGO WERKHA\USERBITTENCOURT44501116562-9 VANESSA FABBRIS PIACENTINI*44501105019-0 VICENTE FASOLO DE PARIS44501130813-2 VINICIUS NAHAN DOS SANTOS44501120403-0 VINÍCIUS SEOLIN44501102911-6 WALESKA ALINE VIANA DE ALVARENGA44501105744-5 WANDERSON VIANA DO PRADO44501103326-7 WELLINGTON DA SILVA PINHEIRO44501133501-1 WESLEY LOPES GOMES44501114737-6 YURI IAN LIMA CARRILHO

*Sub Judice





EDITAL Nº 49/2019


NOMINATA DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA DE PSICÓLOGOS DA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO PSICOLÓGICA

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, a nominata dos membros da Banca Examinadora de Psicólogos do Concurso Públicoreferente à Avaliação da Aptidão Psicológica, conforme segue:

1 Alexander Junker – CRP 07/15257;2 Luís Filipe Derivi – CRP 07/15245;3 Vanessa Kirsten Mombach – CRP 07/15584.

Registre-se e Publique-se.






INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete da Diretora GeralHELOÍSA HELENA KUSER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010



PORTARIA IGP Nº 66/2018

Complementa as Portarias IGP Nº 88 e 104/2018, designando servidores para atuaremcomo instrutores no Curso de Formação Profissional para novos servidores do Quadrode Cargos de Provimento Efetivo do IGP.

A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais e conforme listagem apresentadapela comissão de planejamento e execução do Curso de Formação Profissional para novos servidores do Quadro de Cargos deProvimento Efetivo do IGP, designada através da Portaria IGP nº 44/2019-DG/IGP/SSP, publicada no DOE de 02/08/2019.

R E S O L V E:I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como instrutores no Curso de Formação Profissional para novosservidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do IGP. São eles: Cira Machado Fajreldines, Técnica em Perícias, ID1702793/1; Eduardo André Kupper Terner, Perito Médico-Legista, ID 2714957/1; Eliana Formoso da Costa, Analista AssistenteSocial, ID 3004201/2.Cumpra-se, registre-se e publique-se.


Heloisa Helena Kuser,Diretora-Geral do IGP/SSP.

.

Protocolo: 2019000318421Assunto: PortariaExpediente: 000020‑1205/19‑0

Portarias ‑ Portaria Nº 061/2019‑DG/IGP/SSP

A Diretora‑Geral do Instituto‑Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as informaçõescontida no Ofício nº DI.00861.02240/2019, oriundo da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, nosentido de apurar possível irregularidade na conduta de servidor lotado no Posto Médico‑Legal de Santa Cruz do Sul,Resolve: Instaurar sindicância administrativa nos termos do artigo 201 da Lei Complementar nº 10.098/94, designandoos Corregedores Renato Esdras Leal Viceconti, Perito Criminal, ID nº 2674203/1, Luiz Gustavo Galves Mählmann, PeritoCriminal e Corregedor‑Geral, ID nº 2371898/1 e Uiraçaba Abaete Solano Sarmanho, Perito Criminal, ID nº 2714825/1,para, sob a Presidência do primeiro, compor Comissão para apurar o relatado no documento acima mencionado. Cumpra‑see publique‑se. Porto Alegre, 15 de agosto de 2019.

Marguet Inês Hoffmann Mittmann ,Diretora‑Geral Substituta do IGP/SSP

Protocolo: 2019000318422Assunto: PortariaExpediente: 000019‑1205/19‑2

Portarias ‑ Portaria Nº 064/2019‑DG/IGP/SSP

A Diretora‑Geral do Instituto‑Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as informaçõescontidas no Memorando nº 146/2019‑DM/IGP, no sentido de que seja apurado acidente de trânsito envolvendo viaturaoficial Fiat Dlobò Cargo Flex, placas IUS‑3297, Resolve: Instaurar sindicância administrativa nos termos do artigo201 da Lei Complementar nº 10.098/94, designando os Corregedores Aline Dutra, Analista Jurídica, ID n° 3497410/1,Luiz Gustavo Galves Mählmann, Perito Criminal e Corregedor‑Geral, ID nº 2371898/1 e a servidora Sabrina Oliveira daSilva, Analista Jurídica, ID nº 4491130/1, para, sob a Presidência da primeira, compor Comissão para apurar orelatado no documento acima mencionado. Cumpra‑se e publique‑se. Porto Alegre, 20 de agosto de 2019.

Marguet Inês Hoffmann Mittmann,Diretora‑Geral Substituta do IGP/SSP



APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 02/2014

PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, E MONTABIL INCORPORADORALTDA.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Considerando a previsão contratual de reajuste do valor do contrato de locação nº 02/2014/IGPprevista na cláusula quinta, considerando a variação do Índice Geral de Preços do Mercado/IGP-M dos últimos 12 meses,apurados pela FGV, em Julho/2019 (6,39%), com base no princípio da autotutela administrativa e nos termos do Artigo 65 §8 o,Lei 8.666/93, promovemos o apostilamento do valor locatício do imóvel, para o período de 08/08/2019 a 08/08/2020.DO PREÇO: O valor locatício do imóvel é de R$ 95.774,03 (noventa e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e trêscentavos) mensais.PROCESSO nº 3907-1205/13-1.Porto Alegre, 23/08/2019.

Marguet Inês Hoffmann MittmannDiretora-Geral Substituta do IGP

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.º 396, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.Torna sem efeito o Art. 2º da Portaria DETRAN/RS nº 374/2019.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto no SPD 43153/2019,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito o previsto no Art. 2º da Portaria DETRAN/RS nº 374/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Diretoria TécnicaFÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul


EDITAL DE NOTIFICAÇÕESO Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem nos endereços dos respectivos CRDs, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, para tratarem da retiradade seus veículos dos mesmos, sob pena de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o disposto no art. 328da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB) e alterações e art. 4° da Resolução n° 623/2016 do CONTRAN, ou ainda encaminhados parareciclagem siderúrgica conforme preconiza a Portaria DETRAN/RS nº 554/2018 e alterações. Antes, porém, deverão quitar osdébitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento e de Seguro Obrigatório. Outrossim, deverão tambémquitar, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito de seus veículos

Edital nº 153/2019 – CRD GUINCHO PIRATINIRUA LAURO RIBEIRO, Nº 398 - FRAGATA - PELOTAS/RS

PLACASAFG5739 IFK5190 IIM7787 ILT3286 INM4354 IRW7836 JKS4141BIA0377 IFP8476 IIV2846 ILW0474 INR1167 ISA6118 JNR6722

CBK5848 IFR9946 IJE1746 ILW3152 INU0713 ISB0163 JPP4426CMB1114 IFT2215 IJN2282 IMA6331 INZ2899 ISB4616 KDM6894


IBC7660 IFW4503 IJN5296 IMD0916 IOD1612 ISB9376 LWX5904

IBG1392 IFZ5399 IJS3503 IME5262 IOE8979 ISC7691 LYV2932IBP0603 IGE8465 IJV0310 IME8415 IOF3111 ISD5554 MBP4844ICQ6228 IGH2917 IJX1874 IMG6272 IOJ0989 ISE2745 MCE4776IDA4408 IGI4623 IKD6713 IMH5822 IOK3408 ISO6562 MEO7771IDC9701 IGY9611 IKL0446 IMJ3787 IOK9539 ISR0487 MFL6357IDE1742 IHD4604 IKL2192 IMO4828 IOQ9515 ISR8882 MHD7808IDI4958 IHM2837 IKL2835 IMQ4369 IPE6033 ISR9055 MHO3535IDU7357 IHQ0759 IKN1087 IMT3701 IPF8733 ITU1507 MJB9012IEA9822 IHT1877 IKZ6891 IMW8537 IPK0500 ITZ6728 MMW2750IED6148 IHY2744 ILC0941 INA1227 IPR1825 IUC0398 SK418IEE3522 IIC6588 ILG8457 IND8147 IQE5032 IUM6482IEO2773 IIF7136 ILN5375 IND9695 IQR6604 IVV7017IEW4690 IIG5496 ILO0844 INH9164 IQT7619 IXF3997IEY1628 IIL1949 ILP3098 INI4525 IRQ2888 IXG5840IFH3756 IIM3811 ILR4326 INK2790 IRQ4105 JFJ8782

Edital nº 154/2019 – CRD AUTO SOCORRO CAIÇARARUA LAURO RIBEIRO, Nº 779 - FRAGATA - PELOTAS/RS

PLACASDDW0311 ICZ7222 IGH3830 III6539 IMF6168 IOQ6261 IQA9054IAV4429 IDA0268 IHB4394 IIW2941 IMG2413 IOV3196 IRD6780IBC0207 IDE8558 IHF4446 IIZ5795 IMQ0418 IOW3528 IRR7015ICC8797 IDR6550 IHJ0397 IJH5059 INB7213 IOY5898 ISJ3118ICG3267 IEY5864 IHL2954 IKC4311 INI3758 IPA1840 IXJ6122ICU8303 IGE2661 IHM9289 IKX0822 INR2198 IPH6046 SK010ICY1144 IGG4326 IHY6290 ILW5728 IOA5428 IPW3906

Edital nº 155/2019 – CRD AUTO RESGATE CANGUÇURUA VINTE E UM DE ABRIL, Nº 371/A - CENTRO - CANGUÇU/RS

PLACASHD277 IDO1463 IFO6280 IGZ8281 IJR9458 IMB7646 IOF2304

IBE5735 IDQ3526 IFP6779 IHF4090 IJS7291 IMB9382 IQW3610IBP4966 IDR3161 IFT2790 IHH6316 IJX2382 IMC9931 ISD2612IBX9041 IDS2743 IFT5203 IHJ1641 IKA0582 IMD7027 ISD5776ICE5883 IEC9291 IGA3662 IHL4210 IKF4964 INA4086 ITA2519ICK0957 IED7288 IGB5734 IHN9922 IKM2085 INB2528 ITT3504ICV1420 IEL2681 IGE4628 IIA2546 IKM6285 INE0554 LXE3709ICW8078 IEM7242 IGE7649 IIL4044 ILG6793 INM1223 LYR7902IDG5120 IEN3161 IGO8279 IIW3697 ILH2142 INN9371 MBH3510IDK8232 IFA0082 IGQ7151 IJF2266 ILK5693 INS8681 SC904IDL6081 IFF4112 IGV7837 IJG9716 ILU5714 INV5876 SJ682IDM2512 IFJ7663 IGY0679 IJH0351 ILY5241 IOB5733 SL169

Edital nº 156/2019 – CRD AUTO RESGATE AGUIAR LTDARUA EUGENIO JOSE BEK, Nº 401 - LOT DOS CASTROS - ENCRUZILHADA DO SUL/RS

PLACASAEN1748 IBR7404 IEN2956 IGC9439 IIO8555 IMX7267 QI342ALY6612 IBS8575 IEQ0925 IGD8333 IIP7865 INE2478 QL3012AN473 IBX6533 IES6698 IGJ0730 IIU0019 IPJ2578 QM085

CNZ2843 ICC1734 IEU2546 IGU9851 IIZ6295 IPM5273 RF014COS9056 ICC5063 IFG4107 IGZ9768 IJA4396 IQR3267 TE261GMY7204 ICD7083 IFH9385 IHJ1264 IJG5594 ISS5262 VE163IAU3534 ICT1814 IFP3724 IHP4334 IJP2194 IST0152 VE270IAV2807 IDD1072 IFS8616 IHZ5369 ILE2078 IVN4992 VE273IAW2601 IDE0586 IFT6967 IIC2452 ILU4706 JNG8209 VE363IAX7178 IDE3691 IFZ3368 IIC4647 ILW9952 LXV1389IBG2983 IDH1757 IGA0148 IIF5981 IMO7271 MAJ2480IBL9599 IDU7871 IGB5368 IIH2906 IMT9674 MCC4838IBM5646 IEE6906 IGC5619 IIJ1013 IMV7195 PA286

Outras informações na internet, site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Publicações Legais, Leilões - Veículos, Editais deNotificação.

Enio Bacci


Protocolo: 2019000318425EXTRATO DESIGNAÇÃO LEILOEIRO

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – DESIGNA o(a) Leiloeiro(a) Oficial, o(a) Senhor(a) GILMARTHUME, com matrícula na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) sob o n.º 238/09, para presidiros Leilões Editais n.ºs 0145/2019 e 0146/2019 de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos, a ser realizado no dia09 de outubro de 2019, às 10h, no município de CANOAS/RS.

Enio Bacci

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 31/07/2019 a 31/07/2019:19002797813/0001; 19002669314/0001;O montante priorizado totaliza R$ 32.482,20. SRF‑E 021104.

Protocolo: 2019000318427Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 28/06/2019 a 28/07/2019:19001123375/0007; 19001123375/0008;O montante priorizado totaliza R$ 1.016,98. SRF‑E 021147.

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080


P O R T A R I A Nº 142/2019 - REO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, conferidas na Lei Complementar nº 13.452 de 26 deabril de 2010, notadamente o disposto no seu artigo 60 e respectivos parágrafos, tendo em vista o que consta no processo nº19/1404-0016432-8, REMOVE, “ex-officio”, a contar de 2 de setembro de 2019, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual RoberMendes Sobrinho, identidade funcional/vínculo nº 4366034/01, da sede da 8ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) – SantaMaria para a 16ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) - Grupo Setorial Combustíveis.Receita Estadual.Registre-se e Publique-se.

Edson André Moura,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual



Súmula de Termo Aditivo aoAcordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da FazendaAdjunto Jorge Luis Tonetto e a servidora abaixo relacionada, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição deveículo de propriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.04, AF 2199 NAD3.3.90.93.9308.

Cadastro SMARH: 2809Servidor: Katia Gisele de SouzaIdentificação funcional: 4367812Cargo: Auditora-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: I/VW Tiguan Allspace RL/2018Placa: IYU6847Processo: 19/1404-0015573-6

Registre-se e publique-se.Edson André Moura

Representante da Receita Estadual na Comissão deControle de Uso do Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.


ATO DECLARATÓRIO Nº 34/2019

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, “f”, da Lei Complementar nº13.452/10, e conforme consta no processo nº 19/1404-0013076-8, DECLARA INCLUSO no Regime Especial de Fiscalização –REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte BERGAMASCHI IND E COM DE PROD ALIMENTLTDA, CNPJ 92.477.611/0001-43, inscrito no CGCTE sob o nº 096/2037559.O enquadramento implica, conforme disposto incisos I, II, III, IV e VI do art. 4º Decreto 48.494, em:I - perda dos sistemas especiais de pagamento do ICMS previstos no RICMS, Livro I, art. 50;II - pagamento na ocorrência do fato gerador, exceto nas saídas de estabelecimento varejista, do déb ito próprio e, quando for ocaso, de responsab ilidade por substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 46, I, "f";III - suspensão do diferimento do pagamento do imposto, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 1º, § 4º;IV – obrigatoriedade de pagamento centralizado em um único estabelecimento, conforme previsto no RICMS, Livro I, art.40, § 3º,no caso de empresa com várias filiais; e,VI - exigência de apresentação periódica de informações econômicas, patrimoniais e financeiras.


Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.


Protocolo: 2019000318431ATO DECLARATÓRIO Nº 36/2019

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, “f”, da Lei Complementar nº13.452/10, e conforme consta no processo nº 19/1404-0014374-6, DECLARA INCLUSO no Regime Especial de Fiscalização –REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte DISTRIB CALIXTO LTDA , CNPJ 08.056.896/0001-32, inscrito no CGCTE sob o nº 096/3130307.O enquadramento implica, conforme disposto incisos I, II, III, IV e VI do art. 4º Decreto 48.494, em:I - perda dos sistemas especiais de pagamento do ICMS previstos no RICMS, Livro I, art. 50;II - pagamento na ocorrência do fato gerador, exceto nas saídas de estabelecimento varejista, do déb ito próprio e, quando for ocaso, de responsab ilidade por substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 46, I, "f";III - suspensão do diferimento do pagamento do imposto, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 1º, § 4º;IV – obrigatoriedade de pagamento centralizado em um único estabelecimento, conforme previsto no RICMS, Livro I, art.40, § 3º,no caso de empresa com várias filiais; e,VI - exigência de apresentação periódica de informações econômicas, patrimoniais e financeiras.


Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Gerência ExecutivaJORGE LUÍS TONETTO

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA 074/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº19/1404-0007303-9, RETIFICA a Portaria 063/2019, publicada no DOE de 31/07/2019 que DESIGNOU a Técnica Tributária daReceita Estadual, CARLA GUTTERRES MORONI, Id. Funcional nº 1644939/1, para receber a gratificação prevista no artigo 11 daLei 8.533/88, alterado pelo artigo 14 da Lei 10.933/97, para declarar que a denominação correta do local de exercício é a Agênciade Santa Rosa e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ATO.SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre, 22 de agosto de 2019.

Jorge Luís Tonetto,Secretário de Estado da Fazenda, Adjunto.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1400‑0028496‑2Nome: Aldo Silveira PeresId.Func./Vínculo: 1660373/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Chefia de Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Luis/MAPeríodo de afastamento: 02/09/2019 a 06/09/2019Evento e justificativa: Visita Técnica promovida pela SEFAZ/MA, 44ª Reunião Ordinária da Comissão de GestãoFazendária ‑ COGEF, Reunião do grupo de tecnologia instituído no âmbito da 43ª Reunião da Comissão.Condição: Com ônus


Protocolo: 2019000318434Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1400‑0026067‑2Nome: Felipe Andres Pizzato ReisId.Func./Vínculo: 4487761/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor do Estado ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos e Orientação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 04 a 06/09/2019.Evento e justificativa: Participação no "Treinamento em Combate à Corrupção e Suborno Transnacional".Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000318435Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0015883‑2Nome: Felipe Conter LeiteId.Func./Vínculo: 4232755/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Seção de Planeamento e Programação de Cobrança

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 26/08/2019 a 27/08/2019Evento e justificativa: Participação no Seminário Sonegação Fiscal como Crime Antecedente à Lavagem de Dinheiro.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000318436Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1400‑0028239‑0Nome: Gilberto Fonseca RaymundoId.Func./Vínculo: 1842293/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor do Estado ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Coordenação de Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 08/09/2019 a 11/09/2019Evento e justificativa: 61ª Reunião Ordinária do GEFINCondição: Com ônus

Protocolo: 2019000318437Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0016141‑8Nome: Marcela Bomfim Tavares BehlingId.Func./Vínculo: 3450139/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos Econômicos

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 01/09/2019 a 05/09/2019Evento e justificativa: Participar da Reunião do GT45 e Reunião Ordinária da Cotepe.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000318438Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0013900‑5Nome: Telmo Luis Boll DamianiId.Func./Vínculo: 2383705/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Delegacia de Pesquisa e Investigação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasilia/DFPeríodo de afastamento: 26/08/2019 a 27/08/2019Evento e justificativa: Participação no Seminário Sonegação como Crime Antecedente à Lavagem de Dinheiro.Condição: Com ônus


Protocolo: 2019000318439Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1400‑0025090‑1Nome: Andrea Silva da CunhaId.Func./Vínculo: 2834928/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Escola Fazendária

REMOVE, a pedido, a contar de 12/08/2019, para o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, da Secretaria daFazenda, sem ônus para o Estado.

Protocolo: 2019000318440Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1404‑0015512‑4Nome: Daniele Fernanda Zuge BeckId.Func./Vínculo: 4350138/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ BLotação: SEFAZ ‑ Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria

REMOVE, a contar de 08/03/2018, por força de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 900743140.2018.8.21.0001, para a Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria, da Receita Estadual, sem ônus para o Estado.

Protocolo: 2019000318441Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1400‑0022724‑1Nome: Sheila Scholl KrauseId.Func./Vínculo: 2834960/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Seção de Materiais e Serviços

REMOVE, a pedido, a contar de 19/08/2019, para o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, da Secretaria daFazenda, sem ônus para o Estado.

Contadoria e Auditoria-Geral do EstadoROGERIO DA SILVA MEIRA

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080


Instruções NormativasProtocolo: 2019000318442

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 6, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre procedimentos relativos ao exame de processos licitatóriospela Seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE junto àSubsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC.

O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 6°, I e VII, da Lei

Complementar n° 13.451, de 26 de abril de 2010,considerando a necessidade de racionalização do processo de controle interno, visando garantir a eficiência e a

eficácia dos procedimentos licitatórios auditados pela Seccional da CAGE junto à CELIC;considerando a necessidade de adequar o fluxo do exame de processos licitatórios dos Órgãos e das Entidades da

Administração Pública Estadual encaminhados à CAGE pela CELIC;RESOLVE:Art. 1º O exame dos processos licitatórios realizados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações é de

competência da Seccional da CAGE junto à CELIC.§ 1° À critério do Chefe da Divisão de Controle da Administração Direta – CAGE/DCD, o exame dos processos licitatórios

realizadas por outros órgãos da Administração Direta Estadual poderá ser atribuído à Seccional da CAGE junto à CELIC.§ 2º O Coordenador da Seccional da CAGE junto à CELIC poderá estabelecer parâmetros de análise, considerando

critérios de risco, de relevância, de materialidade, de criticidade e de oportunidade envolvidos nos processos licitatórios.§ 3º A Seccional da CAGE junto à CELIC aplicará técnicas de auditoria adequadas aos parâmetros de análise que forem

estabelecidos consoante o disposto no § 2º deste artigo.§ 4º Aos expedientes que contemplem processos licitatórios de menor complexidade, observado o disposto nos §§ 2º e

3º deste artigo, poderá ser juntada informação padronizada com o resultado do exame.§ 5º Os Auditores lotados na Seccional da CAGE junto à CELIC poderão adotar análises complementares,

independentemente da complexidade dos procedimentos licitatórios.Art. 2º Para atendimento do previsto no art. 1°, a Seccional da CAGE junto à CELIC disporá sobre o encaminhamento

dos expedientes para exame e dos procedimentos auxiliares conduzidos pela Subsecretaria da Administração Central deLicitações.

Art. 3º A atuação da Seccional da CAGE junto à CELIC deverá ser integrada com os demais órgãos de execução daCAGE, sempre que a análise conjunta for imprescindível para o exame do ato convocatório e do julgamento da licitação.

Parágrafo único. A Seccional da CAGE junto à CELIC poderá requisitar o apoio técnico de outros órgãos ou entidadesda Administração Pública Estadual.

Art. 4º A Seccional da CAGE junto à CELIC poderá efetuar diligências e verificações em qualquer fase do procedimentolicitatório, objetivando a comprovação da sua regularidade.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Normativa n° 02,de 30 de maio de 2011.

ROGERIO DA SILVA MEIRA,Contador e Auditor-Geral do Estado.

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasSÉRGIO BORBA PEREIRA

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS



Súmula do Contrato de Locação de Vaga de Garagem N° 19/05/032

Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e OLAVO CARLOS WAGNER, CPF n° 058.966.730‑00, e BIASONPARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.241.018/0001‑07. Objeto: locação de vaga de garagem localizada na Rua Rio Branco, nº1.361, Box 03, no município de Taquara/RS, destinada ao estacionamento EXCLUSIVO de viatura da Delegacia da FazendaEstadual de Taquara/RS, com área de 15 m². Vigência: 60 meses a contar desta publicação. Valor Mensal: R$ 203,00.Dotação: U.O.: 14.90; Projeto: 1918; Recurso: 1169. Base Legal: art. 24, inc. X, Lei Federal nº. 8.666/93.



Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2016/022181

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Nalc Com e Ind de Elevadores Ltda, CNPJ:01.002.140/0001‑61; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo toda mão de obra eferramentas necessárias para substituição de peças de reposição, para 04 (quatro) elevadores marca THYSSEN,instalados nos prédios sede da Secretaria da Fazenda, localizados na Rua Siqueira Campos, nº 1.044 e na Av. Mauá, nº1155, bairro Centro, no município de Porto Alegre/RS.; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato peloperíodo de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2019, bem como o reajuste do preço mensal contratado, de acordo com avariação do IPCA apurado no período de agosto/2018 a julho/2019 (3,22218%), com a consequente alteração da CláusulaSegunda ¿ Do Preço; PRAZO: 01/09/2017 até 01/09/2020; VALOR: R$ 3.922,44 (Mensal); INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 2ºTermo Aditivo ao Contrato nº 17/04/065.

Protocolo: 2019000318445Assunto: ContratoExpediente: 036608‑1400/15‑4


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Nordica Distrib de Software Ltda, CNPJ:07.424.768/0001‑31; OBJETO: contratação de solução de Tecnologia da Informação, do tipo Data Discovery, incluindo ofornecimento de licenças de software (QlikView Enterprise Edition Servere, QlikView Named User CAL, QlikViewDocument CAL e QlikView Information Access Server), serviços de implantação, suporte técnico e atualização deversão; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do Contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de06/10/2019, para os itens 6, 7 e 11, mantendo‑se o preço atualmente praticado; PRAZO: 06/10/2015 até 06/10/2020;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/03/049.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000023/2018 - 02 - EMPRESA: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. -OBJETO: inclusão de serviços de consultoria - VALOR: R$ 208.249,33 - PRAZO: . - DATA CONTRATO: 23/08/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafos 1° e 2° da Lei 8.666/93

BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S AJOÃO SIMIONI

Av. Getúlio Vargas, 8201Canoas / RS / 92010-011

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE LICITAÇÃOA BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S.A, torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo Edital poderáser obtido na sede da administração, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 8201, em Canoas/RS, ou através do “link” no sitewww.bagergs.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações fone (51) 3425-7000 – Ramal 7060. LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 004/2019. ABERTURA: 09/09/2019, às 9 horas. TIPO: Menor Preço. LICITAÇÃO: O presente procedimentolicitatório tem por objeto o fornecimento de serviços de mão de obra especializada, de acordo com as especificações no edital.Pregoeiro e Equipe de Apoio. Canoas –RS, 28 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900


http://www.bagergs.com.br/

http://www.pegaoonline.banrisul.com.br/

Gabinete do SecretárioJUVIR COSTELLA



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0443‑0003330‑3Nome: Regis Fernando Pereira OppeltId.Func./Vínculo: 4462742/02Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Chefe De Divisão ‑ FG10Lotação: SUPRG ‑ Divisão do Porto de Porto Alegre

RETIFICA o ato registrado na página 156, D.O.E de 26/03/2018, referente à autorização para afastamento do servidor,para declarar que a matrícula é 4462742, Chefe de Divisão bem como o período de 13/03/2018 a 14/03/2018 e não comoconstou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEPAULO FERNANDO CURI ESTIMA

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão de ContratosANTONIO CLEBER ROCHA GOULART

Av. Honório Bicalho, s/nº - Bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020


Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

SÚMULA DO TERMO RESILIÇÃO CONTRATUAL Nº 1008/2019 - SUPRG

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e Secretária de Segurança Pública – Brigada Militar doEstado.DO OBJETO: Dão as partes recíproca e total quitação, na forma deste Termo de Resilição Contratual nº 1008/2019, devidamenteassinado pelas partes, sem que subsistam motivos para exigirem quaisquer vantagens em relação ao Termo de Cessão deUso Gratuito s/nº 2008 ora rescindido.DA RESCISÃO: O presente Termo passa a vigorar na data da sua assinatura e terá eficácia depois da publicada a respectivasúmula no Diário Oficial do Estado do RS..DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº001814-04.36/08-4, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente.

Rio Grande, 26 de agosto de 2019.

Paulo Fernando Curi EstimaDiretor Superintendente da SUPRG

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMSÍVORI SARTI DA SILVA


Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER



PORTARIA Nº 5315 de 27 de Agosto de 2019. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , nouso de suas atribuições legais, delega competência ao servidor abaixo no exercício de 2019, ordenar despesas e autorizarpagamentos, no âmbito de suas atribuições, sujeito à tomada de contas pelos atos que praticar no desempenho de taisencargos, relativamente às despesas que deverão ocorrer á conta dos recursos inscritos no orçamento do Departamento até 31de dezembro de 2019. SETOR U.E. NOME CPF Unid. Orçam./Projeto

10ªSR 710 JOÃO BATISTA ROSA DE ALMEIDA 395.812.760-68 3160, 3264, 4199, 4239, 4314, 4315,4316 e 4547

Engº Sivori Sarti da SilvaDiretor Geral.DAER


RESOLUÇÃO N.º 9996

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, órgão deliberativo Colegiado do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM– DAER/RS, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998 e alterações, contidas na Lei Estadual nº13.423, de 05 de abril de 2010 e regulamentado pelo Decreto nº 47.199, de 27 de abril de 2010, reunido nesta data;CONSIDERANDO o que consta no processo DAER n.º 19/0435-0032895-6, que versa sobre a aprovação do Referencial Oficial dePreços Unitários de Serviços de Obras Rodoviárias do DAER/RS, Data-Base Maio de 2019, e aprovção da atualização dosReferenciais de Projetos, Supervisão e CAT

R E S O L V E:

-favoravelmente à aprovação do Referencial Oficial de Preços Unitários de Serviços de Obras Rodoviárias do DAER/RS, Data-Base Maio de 2019, e aprovação da atualização dos Referenciais de Projetos, Supervisão e CAT, de acordo com asinformações e o Relato inclusos no expediente n.º 19/0435-0032895-9.-CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 de agosto de 2019

Eng.º Sívori Sarti da SilvaDiretor-Geral

Bel. Pablo Pecoits XavierDiretor de Administração e Finanças

Engº Luciano Faustino da SilvaDiretor de Infraestrutura Rodoviária

Lauro Roberto Lindemann HagemannDiretor de Transportes Rodoviários

Engª Bibiana Cardoso FogaçaDiretora de Gestão e Projetos

Engº Sandro Wagner Vaz dos SantosDiretor de Operação Rodoviária

f.v.



EXTRATO DO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º AJ/CV/010/17CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00.CONTRATADA: INVICTA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, C/ SEDE NA AV. SILVA JARDIM, N ° 1600, SALA 401, EMTORRES/RS, CNPJ N.º 17.015.458/0001-17. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA EMRODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA 02° SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER – RS. ADITIVO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDOO PRAZO FINAL PARA 02 DE SETEMBRO DE 2020. EM CONSEQUÊNCIA SEU VALOR PASSARÁ PARA R$ 3.663.403,70.FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 9869, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXPEDIENTE N.º 18/0435-0048114-0, QUE SEENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

EXTRATO DO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º AJ/CV/013/17CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00.CONTRATADA ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, COM SEDE NA RUA RAUL BOCANEIRA, Nº 546, EM SÃO LEOPOLDO/RS,INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 00.061.493/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA EMRODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS DO DAER/RS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER-RS. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REFERIDO CONTRATO PELO PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) DIAS, PASSANDO O PRAZO FINAL PARA 25 DE JULHO DE 2020, EM CONSEQUÊNCIA SEU VALOR PASSARÁ PARA R$5.166.520,12. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 9848, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXPEDIENTE N.º 19/0435-0021871-1, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

EXTRATO DO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º AJ/CD/027/18CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM PORTO ALEGRE/RS, CNPJ N.º92.883.834/0001-00. FIBROBECKER INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO E TINTAS LTDA, COM SEDE NA RUA PEDRO JULIO DIETER,N° 465, NA CIDADE DE LAJEADO/RS, RS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 93.861.607/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ERS – 324, ERS – 404, ERS - 406, INTEGRANTE DO PROGRAMA RESTAURO.ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, PASSANDO SEU PRAZO FINAL PARA DATADE 09 DE AGOSTO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º 9755, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, NOEXPEDIENTE N.º 19/0435-0006873-6, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

EXTRATO DO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º AJ/CC/015/13CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00.CONTRATADA: RODOVIÁRIA FELIZ LTDA - ME, C/ SEDE NA R. LATERAL DA RS 452, Nº 648, SETOR RS 452, EM FELIZ/RS, CNPJN.º 91.797.308/0001-65. OBJETO: CONCESSÃO DA EXPLOR. DOS SERV. DE ESTAÇÃO RODOV. DE 4ª CATEG., NA LOCAL. DEFELIZ/RS, MEDIANTE COBRANÇA DE TAXAS DE EMBARQUE, BEM COMO EXPLOR. DE SERV. INERENTES, ACESSÓRIOS ECOMPLEM. À CONCESSÃO. ADITIVO: MUDANÇA NA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, QUE AGORA PASSA A SE DENOMINARRUCKER, PESSIN & CIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º 6876, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS,NO EXPEDIENTE N.º 18/0435-0016922-7, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

Protocolo: 2019000318453ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO

CONTRATO: AJ/CD/017/19

Prezado Representante Tendo em vista o que preceitua o Contrato de nº AJ/CD/017/19, assinado com este Departamento em 21/08/2019, para aprestação de serviços técnicos para a realização de processo seletivo simplificado, visando à contratação em caráteremergencial e temporário, de 45 (quarenta e cinco) servidores, sendo 37 (trinta e sete) para exercerem funções de EspecialistaRodoviário – Engenheiro Civil e Engenheiro Químico e 8 (oito) para exercerem funções de Técnico Rodoviário – Técnico emEstradas, Transporte de Cargas, Secretariado e Hidrologia, para atuarem na sede em Porto Alegre e nas regionais do DAERlocalizadas no interior do Estado, a critério da Administração, expedimos o presente documento com validade a partir de23/08/2019.

Atenciosamente,

Engº Sívori Sarti da SilvaDiretor Geral do DAER/RS

Sr. Diretor-PresidenteIBRASP – Instituto Brasileiro de Seleção Pública


SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

JOSÉ LUIZ STÉDILEAv. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andares


Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900


Súmula do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

PROCESSO: 19/2200-0001920-9PARTES: A Secretaria de Obras e Habitação e a Prefeitura de Santa Margarida do Sul/RS.OBJETO: O presente contrato tem por objeto formalizar a utilização, pelo MUNICÍPIO de uma ESCAVADEIRA HIDRÁULICA , MarcaXCG, Modelo 230LC-8, Ano 2008, Número de Série AM 0521230, Número da máquina: 045, registrada no Patrimônio daSecretaria sob o nº 00903, tendo como finalidade atender as necessidades do serviço municipal, permanecendo a propriedadee a posse indireta do bem com a SECRETARIA.PRAZO: O presente contrato terá vigência de até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da Publicação no Diário Oficial doEstado.

Porto Alegre, 27 de Agosto de 2019.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2200‑0001954‑3Nome: Juliana Martins Bonnamain de LimaId.Func./Vínculo: 2934078/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Divisão ‑ CC10Lotação: SOP ‑ Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 30/08/2019 a 31/08/2019.Evento e justificativa: Acompanhar o Secretário nas agendas nos Ministérios e Bancada Gaúcha.Condição: Com ônus.

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120




Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 1022/2019 " ER 014

PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, e o Município de Lajeado/RS, como CONVENENTE " OBJETO: dar continuidade àUnidade Desconcentrada da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul no Município de Lajeado/RS, namodalidade Escritório Regional, correspondente à Microrregião de n° 014. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, da Instrução Normativa nº 006/2016‑CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei de DiretrizesOrçamentárias 2019, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e InstruçãoNormativa n° 04/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração " DREI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°19/4501‑0000231‑0. Porto Alegre, 27 de agosto de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS.Registre‑se e Publique‑se.

Protocolo: 2019000318457Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 19/4501‑0000005‑9


SUMULA TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1075/2019

O Presidente da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que foi assinado Termo de Convênio FPE N° 1075/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ‑ JUCISRS, e o Município de Cotiporã /RS,do que se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação eoperacionalização da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 22 de Agosto de 2019. " Processo n° 19/45.01‑0000251‑5. Porto Alegre, 27 de agosto de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS.Registre‑se e publique‑se.



SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 1139/2019

O Presidente da JUNTA COMERCIAL, INDUTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que foi assinado Termo de Cooperação FPE nº 1139/2019, celebrado entre a Junta Comercial, Industrial eServiços do Rio Grande do Sul JUCISRS, e o Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul CORECON‑RS, do que seda publicidade nos termos da Lei nº 8.666/93 Processo n° 19/4501‑0000275‑2. Data da assinatura, 27 de agosto de2019. Porto Alegre, 27 de agosto de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS.Registre‑se e Publique‑se.




PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, e o Município de Horizontina/RS, como CONVENENTE " OBJETO: dar continuidade àUnidade Desconcentrada da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul no Município deHorizontina/RS, na modalidade Escritório Regional, correspondente à Microrregião de n° 064. DATA DA ASSINATURA: 26de agosto de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, da Instrução Normativa nº 006/2016‑CAGE, Lei Federal nº 8.666/93,Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n°1.800/96, e Instrução Normativa n° 04/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração " DREI. PROCESSOADMINISTRATIVO N° 19/4501‑0000199‑3. Porto Alegre, 26 de agosto de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS.Registre‑se e Publique‑se.





PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, o Município de Soledade/RS, como CONVENENTE e a Associação Comercial,Industrial e Serviços de Soledade/RS, como INTERVENIENTE " OBJETO: dar continuidade à Unidade Desconcentrada daJunta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul no Município de Soledade/RS, na modalidade EscritórioRegional, correspondente à Microrregião de n° 035. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 40, da Instrução Normativa nº 006/2016‑CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, LeiComplementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e Instrução Normativa n° 04/2013, doDepartamento de Registro Empresarial e Integração " DREI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/4501‑0000209‑4. PortoAlegre, 26 de agosto de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS.Registre‑se e Publique‑se.


Assunto: PortariaExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Portarias ‑ Portaria

PORTARIA N° 017/2019 " GAB/PRES

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, DESIGNAos servidores, abaixo nominados, para proferirem decisão singular nos atos de Registro de Empresas Individuais,Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada e de Sociedades Limitadas apresentados a registro nesta JuntaComercial.

CARLOS VICENTE BERNARDONI GONÇALVESCARMEN LÚCIA DOS SANTOS SPIERCARTCAROLINA VIANNA DA SILVACÉZAR ROBERTO PERASSOLI CARDOSOCRISTIANO NEVES DA SILVADULCE APARECIDA DIASFABIANE STEFANI FETTERGLÁDYS HELENA LAGREGA MOREIRAINÊS CONCEIÇÃO ANTUNES DILÉLIOJEFERSON ALVES ROBALOJORGE OTACÍLIO NEVES DIEHLJOSÉ WALDEMAR DE OLIVEIRA PINTOJÚLIO CÉSAR VIEIRA GARCIALUCINARA PEREIRA GOULARTLUIS VALTER MEIRELLES BARBOSAMÁRCIA GONZALES SOMENSIMARIA GERALDA ALVES DA SILVAMÁRIO EDERICH FILHOMIGUEL AUGUSTO SILVA DA SILVANATHALIA SARCZUK PEREIRAPAULO ISIDORO MOREIRA PIMENTELQUÊNIA MATOS DOS SANTOSRORY NILSON NALLEM DA CUNHASANDRA ILONA ZACCASANDRA MARIA GONÇALVES GOMES MACHADOSANDRA ROSA MOREIRA ARRIECHESILVIO MOISÉS RAMÃOTAMIRES CASTRO SILVATIAGO ZARIF SEVEROVANESSA CHARÃO WROBLEWSKI HOMEM DE MELLO

Porto Alegre, 23 de agosto de 2019. Flávio Koch, Presidente da JucisRS. Registre‑se e publique‑se.



Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 200/2019Arts. 18 e 19 da Instrução Normativa n° 17/2013 " DREI

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que foi deferido, em 22‑08‑2019, o processo protocolizado sob n° 19/314933‑8, que trata da nomeação ad hoc deTradutor Público e Intérprete Comercial, em favor do Senhor ROBERT SIDI, por não ter, nesta JUCISRS, profissionalmatriculado para o idioma Turco/Português. Porto Alegre, 22 de agosto de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS.Registre‑se e publique‑se.

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN




Portarias ‑ Portaria

PORTARIA CTA 31/2019

O Conselho Técnico‑Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul ‑ FAPERGS, no usode suas atribuições legais, substitui a servidora Francine Lessa Medeiros, ID 3787761/01, pelo servidor Victor LopesLindner, ID 3967808/01, na Comissão de Recursos Humanos.Permanece inalterada a Portaria CTA nº 06/2016, quanto aos demais servidores designados.Porto Alegre, 22 de agosto de 2019.

Patrícia Maria SegerDiretora Administrativo‑financeira

Gervásio Annes DegraziaDiretor Técnico‑científico

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES

Rua Washington Luiz, 675 - Centro Histórico Porto Alegre / RS / 90010-460

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES

Rua Washington Luiz, 675 - Centro Histórico Porto Alegre / RS / 90010-460


SÚMULAINEXIGIBILIDADE

Ratificação de inexigibilidade de licitaçãi, conforme segue: 1) Partes: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC eAGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. 2) Objeto: Manutenção corretiva, com reposição de peças, do Espectrômetro deEmissão Atômica por Plasma de Microondas 4.200 MP-AES, marca AGILENT. 3) Valor: R$ R$ 145.348.21 (cento e quarenta ecinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). 4) Base Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93; 5)Processo nº 18/2552-0000338-9. Rec.: 0001; Proj/Ativ.: 4014; Elem.: 33.90.39. Porto Alegre-RS, 27 de agosto de 2019.

Dr. Marcus Vinicius Berthier Góes,Presidente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL


LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVARua Sete de Setembro, 1156 - Centro Histórico


Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191


Assunto: PortariaExpediente: 19/1950‑0001099‑1

PORTARIA Nº 247/2019

O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, nos termos do Art. 39 da Lei Estadual nº. 13.968/2012 e com base noParecer CPPTA nº 033/2019, concede Adicional de Incentivo à Capacitação à empregada GREISSI DEBONI GUIMARÃES, Id.Func. 4250028/01, com percentual sobre o salário básico de 27%, retroagindo a 16/08/2019.


Assunto: CONEPEExpediente: 18/1950‑0001797‑4

RESOLUÇÃO CONEPE Nº 019/2019

Referenda a Decisão do Reitor nº 003/2019, ad referendum do CONEPE, que aprovou a revisão do PPC do Curso deGraduação em Música: Licenciatura, aprovado pela Resolução CONSUN nº 009/2005.Expediente nº 18/1950‑0001797‑4.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõeslegais estabelecidas no Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de julho de 2004,no Regimento Geral da Universidade, aprovado pela Resolução CONSUN 003/2010, consoante deliberação na 64ª SessãoOrdinária, realizada em 15 de agosto de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º " Referendar a Decisão do Reitor nº 003/2019, ad referendum do CONEPE, publicada no Diário Oficial do Estadoem 25 de julho de 2019, pg. 91, que aprovou a revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Música:Licenciatura, aprovado pela Resolução CONSUN nº 009/2005, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de agosto de2005, pg. 08, nos termos da documentação anexa ao expediente administrativo nº 000986‑1950/05‑8, do parecer daCâmara de Ensino; e ata do NDE, em 27 de maio de 2019.

Art. 2º " Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposiçõesem contrário.


Leonardo Alvim Beroldt da SilvaPresidente do CONEPE


Protocolo: 2019000318467Assunto: CONEPEExpediente: 17/1950‑0001340‑0

RESOLUÇÃO CONEPE Nº 021/2019

Aprova a reformulação do PPC do Curso de Graduação em Artes Visuais " Licenciatura, aprovado pela Resolução CONSUNnº 009/2005.Expediente nº 17/1950‑0001340‑0.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõeslegais estabelecidas no Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de julho de 2004,noRegimento Geral da Universidade, aprovado pela Resolução CONSUN 003/2010, consoante deliberação na 64ª SessãoOrdinária, realizada em 15 de agosto de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º " Aprovar a reformulação do Projeto Pedagógico " PPC, do Curso de Graduação em Artes Visuais ‑ Licenciatura,aprovado pela Resolução CONSUN nº 009/2005, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de agosto de 2005, pg. 08,nos termos da documentação anexa ao expediente administrativo nº 000986‑1950/05‑8, do parecer da Câmara de Ensino; ememorando nº 117/2019 da unidade Montenegro datado de 15 de julho de 2019.

Art. 2º " Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposiçõesem contrário.


Leonardo Alvim Beroldt da SilvaPresidente do CONEPE

Protocolo: 2019000318468Assunto: CONSUNExpediente: 19/1950‑0000368‑5

RESOLUÇÃO CONSUN Nº 018/2019

Altera Resolução CONSUN nº 007/2019, que aprovou a proposta de ingresso discente 2020.Expediente nº 19/1950‑0000368‑5.

O CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ‑ CONSUN, no uso das atribuições conferidas pelaLei Estadual 11.646, de 10 de julho de 2001 e pelo Estatuto da Uergs, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 43.240, de15 de julho de 2004, e em decisão tomada na sua 225ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de agosto de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º ‑ Alterar a Resolução CONSUN nº 007/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de abril de 2019,página 94, que aprovou a proposta de ingresso discente 2020, a fim de acolher a solicitação de cancelamento daproposta de ingresso discente 2020/1 para o curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, na unidade em São LuizGonzaga, conforme memorando nº 01/2019 DR IV; e ata nº 02/2019 da reunião do Campus Regional IV, realizada em 13 deagosto de 2019.

Art. 2º ‑ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 11 de abril de 2019,data de realização da 220ª Sessão Extraordinária do CONSUN, termo a partir do qual ficam revogadas todas e quaisquerdisposições em contrário.


Leonardo Alvim Beroldt da Silva Presidente do CONSUN




CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Fundacao de Apoio da Universidade Federal Rgs,CNPJ: 74.704.008/0001‑75; OBJETO: Contratação de Fundação de Direito Privado( FAURGS) para prestação de serviços degerência, operação e suporte da rede Metropoa à UERGS.; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem comofinalidade a prorrogação do prazo, o acréscimo do serviço de manutenção e alteração do valor. Sendo assim, avigência do contrato será de até o dia 31/07/2020, será acrescido o serviço de manutenção de 01 ponto adicional narede MetroPOA e o novo valor de R$5.870,00.; PRAZO: 29/01/2019 até 31/07/2020; VALOR: R$ 5.870,00 (Mensal)



Assunto: ContrataçãoExpediente: 18/1950‑0001029‑5Nome: Sandra Scapin RubinId.Func./Vínculo: 3856976/02Tipo Vínculo: temporárioLotação: UERGS ‑ Unidade de Ensino de São Luiz Gonzaga

Súmula de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho firmado com a empregada SANDRA SCAPIN RUBIN, Id. Func.3856976/02/01: fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo ajustado na cláusula segunda do primeiro termo aditivo;fica o novo prazo com termo inicial em 11/07/2019 e termo final em 10/01/2020; mantendo‑se as demais cláusulas.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1500‑0017554‑0Nome: Daniella Cristina BernardiId.Func./Vínculo: 7423047/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ DLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 03

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Campinas ‑ SPPeríodo de afastamento: 28/08/2019 a 30/08/2019Evento e justificativa: Seminário: Qualidade e Segurança de Carnes e Produtos CárneosCondição: Sem ônus

Departamento AdministrativoGABRIEL SALVADOR FOGAÇA



INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 08/2019Processo nº: 19/1500-0013007-5

Estabelece o regramento do cadastro das propriedades agrícolas e seusprodutores rurais de cultivos sensíveis.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL – SEAPDR/RS, no uso de suas atribuições e ainda,Considerando o disposto na Lei Federal nº 7.802/89 e no Decreto Federal nº 4.074/02, que estabelecem a competência doEstado para legislar sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos e afins, bem comofiscalizar o uso, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno destes produtos;Considerando a Lei Estadual Lei nº 13.693, de 18 de janeiro de 2011, e o Decreto Estadual nº 53.755, de 17 de Outubro de 2017que estabelece as medidas de Defesa Sanitária Vegetal;Considerando a necessidade de identificação dos locais onde estão estabelecidos os cultivos vegetais sensíveis aosagrotóxicos hormonais;

RESOLVE:Art. 1° - A presente Instrução Normativa estabelece o regramento do cadastro das propriedades agrícolas e seus produtoresrurais que produzem Cultivos Sensíveis.§ 1º - Cultivos Sensíveis são aqueles que, quando expostos aos agrotóxicos do grupo das Auxinas Sintéticas apresentamsintomas de fitotoxicidade, tais como: macieira, videira, oliveira, nogueira pecãn, erva- mate, tomate, hortaliças.§ 2º - Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por produtor rural os proprietários, os arrendatários, o espólio ou osocupantes a qualquer título da propriedade rural, podendo ser pessoa física ou pessoa jurídica.


Art. 2º - O produtor rural, que tenha propriedade rural com exploração de atividade agrícola com cultivos sensíveis poderácadastrar sua(s) propriedade(s) e os respectivos cultivos junto a esta Secretaria.Parágrafo único: A(s) declaração(ões) do(s) cultivo(s) agrícola(s), contendo minimamente, a espécie vegetal, a área cultivada, oinício do plantio, o início da colheita e a produção, serão atualizadas anualmente por meio eletrônico ou formulário específico.Art. 3º - Fica estabelecido que esta Secretaria disponibilizará o formulário específico para o cadastro das propriedades e doscultivos sensíveis através da sua página eletrônica e nas suas Inspetorias de Defesa Agropecuária.Art. 4° - Os casos omissos a presente Instrução Normativa serão analisados por essa Secretaria, mediante justificativa.Art. 5º - O presente Cadastro será disponibilizado para consulta pública na página eletrônica da Secretaria da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural através da rede mundial de computadores.Art. 6° - Esta Instrução Normativa entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação.

Luis Antonio Franciscatto Covatti,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 09/2019Processo nº: 19150000180994Regulamenta a venda orientada dos agrotóxicos hormonais no Estado do RioGrande do Sul.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL – SEAPDR/RS, no uso de suas atribuições, e ainda,Considerando o disposto na Lei Federal nº 7.802/89 e no Decreto Federal nº 4.074/02, que estabelecem a competência doEstado para legislar sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos e afins, bem comofiscalizar o uso, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno destes produtos;Considerando os impactos negativos dos casos da deriva na aplicação de agrotóxicos hormonais para outras culturassensíveis, com diversos laudos confirmando a presença do ingrediente ativo do agrotóxico ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D),a partir de amostras fiscais coletadas pelos servidores que atuam na fiscalização agropecuária desta Secretaria;Considerando a Instrução Normativa SEAPDR 06/2019, que estabelece o Cadastro Estadual de Aplicadores de Agrotóxicos;

RESOLVE:Art. 1º - Esta Instrução Normativa regulamenta a venda orientada dos agrotóxicos hormonais no Estado do Rio Grande do Sul.Parágrafo único - Para os efeitos desta Instrução Normativa entende-se por produtos agrotóxicos hormonais, aqueles que têmcomo mecanismos de ação o grupo das auxinas sintéticas.Art. 2º - Para efeito desta Instrução Normativa considera-se venda orientada, o conjunto de medidas envolvendo a prescrição deagrotóxicos hormonais, o comércio e o uso destes produtos, e tem por requisitos mínimos:I – a obrigatoriedade de apresentação da Declaração do Cadastro Estadual de Aplicador de Agrotóxicos, emitida pela Secretariada Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;II – a obrigatoriedade de apresentação do documento denominado Declaração do Produtor Rural, definido no anexo destaInstrução Normativa;III – a obrigatoriedade da orientação sobre equipamento utilizado para aplicação de agrotóxicos hormonais que deverá estar emcondições técnicas adequadas, inclusive com bicos compatíveis, conforme a recomendação do fabricante do produto agrotóxico;IV – a obrigatoriedade do estabelecimento que comercializa, sediados ou não no Rio Grande do Sul alertar os produtores rurais,adquirentes de agrotóxicos hormonais, quando da existência de cultivos sensíveis a estes produtos, próximos aos locais deaplicação.Art. 3º - O disposto no inciso IV do art. 2º, em relação à localização dos cultivos sensíveis, far-se-á através da consulta aoCadastro de Cultivos Sensíveis, disponibilizado na página da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Ruralatravés da rede mundial de computadores.Art. 4º - A Declaração do Cadastro Estadual de Aplicador de Agrotóxicos será disponibilizada pela Secretaria da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural, ao aplicador devidamente cadastrado, conforme estabelecido na IN SEAPDR Nº 06 /2019.Art. 5º - A declaração prevista no art. 5º e a Declaração do Produtor Rural, definida no anexo desta Instrução Normativa, deverãoser apresentadas ao estabelecimento comercial, quando da emissão da nota fiscal do agrotóxico hormonal.Parágrafo único – Quando se tratar de venda para entrega futura, a apresentação dos documentos previstos no caput deverá serrealizada quando da emissão da nota fiscal de remessa do produto.Art. 6º - O estabelecimento comercial somente poderá comercializar agrotóxico hormonal, mediante a apresentação daDeclaração do Cadastro Estadual de Aplicador de Agrotóxicos e da Declaração do Produtor Rural, definida no anexo destaInstrução Normativa.Art. 7º - O estabelecimento comercial deverá reter cópia da Declaração de Cadastro Estadual de Aplicador de Agrotóxicos e dodocumento Declaração do Produtor Rural, definido no anexo desta Instrução Normativa, os quais deverão ficar disponíveis para afiscalização pelo período de 02 (dois) anos contados da data de venda ou remessa do produto e arquivados juntamente com areceita agronômica.§ 1º - Fica vedada a venda com retirada imediata ou para entrega futura de agrotóxicos hormonais, para o usuário final, pessoafísica ou jurídica, quando:I – A Declaração do Cadastro Estadual de Aplicador de Agrotóxicos estiver vencida;II – A Declaração do Cadastro Estadual de Aplicador de Agrotóxicos apresentar indícios de fraude, ou ainda, estiver rasgada ourasurada;III – Não for apresentada a Declaração do Cadastro Estadual de Aplicador de Agrotóxicos;IV – A Declaração do Produtor Rural, definida no anexo desta Instrução Normativa, não estiver assinada pelo produtor rural;


V – Não for apresentada a Declaração do Produtor Rural, definida no anexo desta Instrução Normativa;VI - A Declaração do Produtor Rural, definida no anexo desta Instrução Normativa, não estiver completa;VII - A Declaração do Produtor Rural, definida no anexo desta Instrução Normativa, estiver vencida.Art. 8º - O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se inicialmente aos seguintes Municípios: Alpestre, Bagé, Cacique Doble,Candiota, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, Ipê, Jaguari, Jari, Lavras do Sul, Maçambara, Mata, Monte Alegre dosCampos, Piratini, Rosário do Sul, Santiago, São Borja, São João do Polesine, São Lourenço do Sul, Santana do Livramento,Silveira Martins, Sobradinho, Vacaria, no período de Agosto de 2019 a maio de 2020.§ 1º - A partir de 1º de Junho de 2020, o disposto nesta Instrução Normativa aplicar-se-á a todos os municípios do Estado do RioGrande do Sul.Art. 9º - Os casos omissos serão objeto de análise por esta Secretaria mediante requerimento do interessado, através deprocesso administrativo próprio.Art. 10 - O descumprimento das disposições contidas nesta Instrução Normativa constitui infração, nos termos da Lei nº 7.802,de 11 de julho de 1989, do Decreto Federal 4.074, de 04 de janeiro de 2002, da Resolução ANVISA- RDC Nº 284, de 21 de maiode 2019, sem prejuízo das demais penalidades civis e penais cabíveis.Art. 11 - Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia da publicação revogando-se as disposições em contrário.

Luis Antonio Franciscatto Covatti,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

AnexoDeclaração do Produtor Rural

Eu, produtor rural (nome completo), CPF (XXX.XXX.XXX-XX), declaro para os devidos fins, que o agrotóxico hormonal, o qual estouadquirindo, será aplicado pelo(s) seguinte(s) aplicador(es):

Nome Completo CPF

Estou ciente, que o pulverizador que será utilizado para aplicação do agrotóxico hormonal deverá estar em condições técnicasadequadas, inclusive com bicos de pulverização que produzem gotas grossas a muito grossa, e que a aplicação só serárealizada quando das condições climáticas adequadas, quais sejam:

- Velocidade do Vento entre 3 e 10 Km/h;- Umidade Relativa do Ar superior a 55%;- Temperatura ambiente menor que 30ºc.No caso de recomendações específicas previstas na bula do produto, estas deverão ser obrigatoriamente seguidas.As informações acima declaradas são verdadeiras, e conheço os possíveis riscos de deriva, se não forem observados osparâmetros acima no momento da aplicação.

___________________________________________Assinatura do Produtor Rural

Município,dia/mês/ano.


Esta Declaração tem validade por 60 dias.

PORTARIA 282/2019 de 23/08/2019Processo nº: 19150000101555

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso das suas atribuições, tendoem vista o disposto no Decreto Estadual nº 53848, de 21 de dezembro de 2017 , que regulamenta a Lei 15.027/2017 deinspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul, no Decreto 54.189, de 14 deagosto 2018, que regulamenta a Lei 13.825/2011– SUSAF/RS, a Instrução Normativa SEAPI Nº 10/2018, resolve:Art. 1º Reconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal, da Secretaria Municipal daAgricultura, do Município de Horizontina, para adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar,Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-RS.Art. 2º Determinar à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/DDA ainserção, no cadastro geral, do nome do Serviço de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal mencionado no art. 1ºdesta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luis Antônio Franciscatto CovattiSECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021



Resolução CONSEMA nº 400/2019Altera Resolução CONSEMA 296/2015 que dispõe sobre a reformulaçãodas Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suascomposições.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994 e pelo seu Regimento Interno,

considerando que o § 2º do art. 2º da Resolução CONSEMA 296/2015 estabelece que “a ausência derepresentação da entidade por três reuniões consecutivas, ordinárias ou extraordinárias, ou cinco alternadas no prazo de um anoimportará a exclusão automática da entidade da Câmara Técnica, devendo a Secretaria Executiva encaminhar ao Presidente doCONSEMA a pub licação de Resolução “ad referendum” contemplando a redução da composição”;

considerando que a Secretaria da Cultura faltou em três reuniões consecutivas da Câmara Técnica Permanentede Gestão Compartilhada Estado/Municípios, conforme livro de registro; e

considerando que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo faltou em três reuniões consecutivas daCâmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Municípios, conforme livro de registro;

RESOLVE:Art. 1° - O inciso V do Art. 1º da Resolução 296/2015 passa a ter a seguinte redação:

V - Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Municípios:a) Comitês de Bacias Hidrográficas;b) CREA;c) FAMURS;d) FARSUL;e) FEPAM;f) FETAG;g) FIERGS;h) Secretaria da Segurança Pública;i) Secretaria de Obras e Habitação;j) Secretaria de Logística e Transportes;k) Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura;l) SINDIÁGUA;m) Sociedade de Engenharia do RS.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Porto Alegre, 13 de junho de 2019.

Paulo Roberto Dias PereiraPresidente do CONSEMA

Secretário Adjunto de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000318474Resolução CONSEMA nº 401/2019Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara TécnicaPermanente de Assuntos Jurídicos.

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei nº10.330, de 27 de dezembro de 1994,

considerando sua competência recursal estabelecida no inciso III do art. 118 da Lei Estadual nº 11.520/2000;considerando o regramento do cabimento e tempestividade de tais recursos constantes da Resolução CONSEMA

nº 28/2002 e do art. 118 da Lei Estadual nº 11.520/2000; econsiderando a análise e os fundamentos do processo administrativo lançado pela Câmara Técnica Permanente

de Assuntos Jurídicos;RESOLVE:Art. 1º. Julgar os recursos administrativos na forma que segue:a) Processo Administrativo nº 017854-05.67/10-0, INDÚSTRIA MECÂNICA SIRI LTDA: negar provimento ao recursode agravo, conforme parecer e síntese de fls. 78/80.b) Processo Administrativo nº 003634-05.67/12-1, MUNICÍPIO DE VILA FLORES: pela admissibilidade do recurso eretorno a instância anterior, conforme parecer e síntese de fls. 268/271.c) Processo Administrativo nº 051928-05.67/17-3, JULIAN BIANCHINI: pela inadmissibilidade do recurso de agravo,conforme parecer e síntese de fls. 95/98.d) Processo Administrativo nº 051613-05.67/17-3, HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA: pelainadmissibilidade do recurso de agravo, conforme parecer e síntese de fls. 144/147.Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 13 de junho de 2019.Paulo Roberto Dias PereiraPresidente do CONSEMA

Secretário Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura


Protocolo: 2019000318475Resolução CONSEMA nº 402/2019Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara TécnicaPermanente de Assuntos Jurídicos.

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei nº10.330, de 27 de dezembro de 1994,

considerando sua competência recursal estabelecida no inciso III do art. 118 da Lei Estadual nº 11.520/2000;considerando o regramento do cabimento e tempestividade de tais recursos constantes da Resolução CONSEMA

nº 28/2002 e do art. 118 da Lei Estadual nº 11.520/2000; econsiderando a análise e os fundamentos do processo administrativo lançado pela Câmara Técnica Permanente

de Assuntos Jurídicos;RESOLVE:Art. 1º. Julgar os recursos administrativos na forma que segue:a) Processo Administrativo nº 010854-05.67/13-4, FUTURE INDÚSTRIA DE COUROS LTDA: negar provimento aorecurso de agravo, conforme parecer de fls. 88/89.b) Processo Administrativo nº 52108-05.67/17-1, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA: negar provimento aorecurso de agravo, conforme parecer de fls. 244/245.c) Processo Administrativo nº 19345-05.67/11-3, ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA: pela admissibilidadedo recurso e retorno a instância anterior, conforme parecer e de fls. 238/239.d) Processo Administrativo nº 05488-05.67/09-0, QUERODIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEISLTDA: pela inadmissibilidade do recurso de agravo, conforme parecer de fls. 250/252.Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 11 de julho de 2019.Paulo Roberto Dias PereiraPresidente do CONSEMA

Secretário Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000318476SÚMULA DO TCA N° 09/2019 – JSJR/SEMA

I- Partícipes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA –SEMA e NELSON AZEREDO CORREA. II- Objeto: Conversão da multa ambiental consolidada, no valor de R$ 10.000,00 (dez milreais), atinente ao Auto de Infração SEMA nº 2563 – serie A, em serviços ambientais mediante a adesão ao projeto “Manutençãode fauna silvestre acolhida por empreendimentos autorizados pela Divisão de Fauna - DIFAU/DBio/SEMA”, pertencente ao bancode projetos de conversão de multas ambientais da SEMA, com redução da multa administrativa em 90% do valor total conformeArt. 114 da Lei Estadual 11.520/2000,. III- Vigência: limitada ao prazo de até 2 (dois) anos. IV- Arquivo de acesso público:processo administrativo n° 16/0500-0001513-3.Porto Alegre-RS, ___ de agosto de 2019.


PORTARIA SEMA Nº 243, de 20 de agosto de 2019.O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019, econsiderando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 16/0500-0001513-3,RESOLVE:Art. 1º - Designar as servidoras públicas abaixo arroladas para atuar como fiscais, titular e suplente, no âmbito do

Termo de Compromisso Ambiental – TCA nº 09/2019 – JSJR/SEMA, celebrado em razão do Auto de Infração nº 2563 – Série A,entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o n°03.330.683/0001-33, e Nelson Azeredo Correa, inscrito no CPF sob o nº 824.222.220-72:

a) Caroline Araújo Dal Bosco – Id. Func. nº 3132307/01 – Titular;b) Cristiane Alves da Silva – Id. Func. nº 4393830/01 – Suplente.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2019.Marcelo Spilki

Diretor Geral da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Protocolo: 2019000318478PORTARIA SEMA nº 247, de 21 de agosto de 2019.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, nouso das atribuições que lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019, e

considerando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0003566-1,RESOLVE:Art.1º - Designar o servidor público Fabiano da Silva Gomes, Id. Func. nº 4450892/01, como responsável pela Seção

de Compras da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a contar de 1º de maio do corrente ano.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 21 de agosto de 2019.Tânia Regina Mello

Diretora Administrativa Financeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERMARJORIE KAUFFMANN


Diretoria da Presidência da FEPAMMARJORIE KAUFFMANN



SÚMULA DA DECISÃO DE SINDICÂNCIA.A Diretora-Presidente da FEPAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade com o disposto no art. 24,da Constituição do Estado do RGS, faz saber que decidiu acatar o parecer da Comissão de Sindicância designadas pelasPortarias nº 025/2017, publicada no DOE em 25/05/2017, Portaria 031/2017, publicada no DOE em 16/06/2017 e Portaria001/2019, publicada no DOE em 08/01/2019, que concluiu a) nos processos nº 17/0567-0000418-0, nº 17/0567- 0000425-2 e17/0567-000586-0, pelo arquivamento dos autos por não restar caracterizada a culpa ou dolo dos servidores; b) no processo nº16/0567-0001602-6, pela restituição dos bens não localizados no inventário de 2016, uma vez caracterizada a responsabilidadeda Chefia.

Engª Ftal. Marjorie KauffmannDiretora-Presidente da FEPAM

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andarPorto Alegre / RS / 90050-240

Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2019O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS – homologa a licitação, modalidadePregão Eletrônico nº 0017/2019, tipo menor preço, que teve por objeto a Constituição de Registro de Preço para eventualcontratação de fornecimento de estações de gás natural dos tipos: estação de filtragem e medição 2” – EFM2 (Lote I) e estaçãode regulagem e medição – ERM 1200 (Lote II), conforme detalhamento constante do Anexo I -Termo de Referência deste Edital, eadjudica o objeto da presente licitação às empresas vencedoras do certame com os seguintes lotes e valores:Lote I: empresa GASCAT Ind. e Com. Ltda., CNPJ 00.965.449/0001-94, no valor de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos eoitenta mil reais).Lote II: empresa GASCAT Ind. e Com. Ltda., CNPJ 00.965.449/0001-94, no valor de R$ 1.839.999,90 (um milhão, oitocentos etrinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Porto Alegre, 23 de agosto de 2019.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente


Protocolo: 2019000318481TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2019

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS – homologa a licitação, modalidadePregão Eletrônico nº 0016/2019, tipo menor preço, que teve por objeto a Constituição de Registro de Preço para eventualcontratação de fornecimento de medidores de vazão de gás natural do tipo diafragma (Lotes I e II) conforme detalhamentoconstante do Anexo I -Termo de Referência deste Edital, e adjudica o objeto da presente licitação à empresa vencedora docertame com o seguinte lote e valor:Lote I: empresa LAO Indústria Ltda., CNPJ 00.946.219/0001-88, no valor de R$ 5.908.000,00 (cinco milhões novecentos e oitomil reais).


Diretor-Presidente

Protocolo: 2019000318482REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO POR NÃO OBTENÇÃO DE VALOR IGUAL OU INFERIOR AO ORÇADO

PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2019 - Lote IIProcesso Adm.: 2019-00179Objeto: Constituição de Registro de Preço para eventual contratação de fornecimento de medidores de vazão de gás naturaldo tipo diafragma (Lotes I e II) conforme detalhamento constante do Anexo I -Termo de Referência deste Edital.Tendo em vista que não foi obtida proposta de valor igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, é que se declarao processo em epígrafe revogado, nos termos do disposto no artigo 57, parágrafo 3º da Lei 13.303/16.


Diretor-Presidente


EXTRATO1– Aditivo: CI-2019-69/15-4; 2 - Partes: Sulgás – Chubb Seguros Brasil S.A.; 3 - Objeto do Contrato: contratação de Seguro paraResponsabilidade Civil dos Administradores, do tipo Seguro de D&O, conforme detalhamento constante do Anexo I – Termo deReferência; 4 – Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 06/08/2019, emconformidade com o disposto na Cláusula Sétima, item 7.1.1 do contrato firmado entre as partes, observado o art. 62, §3º, incisoI, da Lei 8.666/93; 5 – Valor: R$ 43.300,00; 6 - Processo: 000298-04.91/15-7; 7 - Poa, 29/07/2019.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002208A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica torna público que procedeu a modificações no Editalacima. Informa, ainda, que fica prorrogada a data para abertura da Proposta, para o dia 10/09/2019, às 08h, no local indicado noEdital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 09h da mesma data, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.


Contrato Nº 50000003742 – Registro de Preços. Contratada: Fire Artefatos de Couro Ltda. Objeto: Aquisição de luvas de vaquetae de couro p/trabalho pesado. Prazo: 12 meses. Valor do Contrato: R$ 61.830,00.Termo de Contrato nº CEEE-GT/AT5000003779; Contratada: Powerbras Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de 03retificadores industriais com tensão de saída de 125Vcc. Data de Assinatura: 27.08.2019. Valor Legal: R$ 89.400,00(oitenta denove mil e quatrocentos reais). Local Doc.: AG/DSA.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de Contratos


http://www.pregaobanrisul.com.br/

JULIANA DA SILVA RODRIGUES


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 147/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e JOAO L MARANGON – ME; Objeto: Registro depreços para aquisição de mobiliário; Pregão Eletrônico n° 084/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 342.550,00; PROCESSO Nº2019930PE 25801; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.CONTRATO N 111/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: execução de obras dotratamento de lodo na ETA de São Sebastião do Caí/RS; Rito Ordinário nº 0012/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 4.742.824,53;Prazo: 840 dias; Processo Nº 2019902SM04801; Recursos: Próprios.CONTRATO N 115/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e VALIS AUTOMAÇÃO LTDA ; Objeto aquisição de quadro de comandoconversor de frequência 2 x 450 CV, 380V, para o primeiro recalque EBAB-1 de Veranópolis/RS; Pregão Eletrônico nº 197/2018 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 230.000,00; Prazo: 120 dias; Processo Nº 2018903PE24601; Recursos: próprios.TERMO ADITIVO N 252/19 – DEGEC/SULIC - 6º Termo Aditivo ao Contrato n 177/14 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eSOCIEDADE PEREIRA DE SOUZA PERITOS ASSOCIADOS SS; Credenciamento nº 001/14 - SULIC/CORSAN; Objeto doContrato: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas e habilitadas na área contábil e atuarial para elaboração delaudos/análises; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 365 dias, a contar de19/08/2019; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALREGINA MARIA BECKER


Gabinete da SecretáriaREGINA MARIA BECKER



SÚMULA DE CONTRATOProcesso: 19/2800-0001798-6Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social – STAS e a empresaCORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, CNPJ 34.028.316/0026-61Objeto: a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da CONTRATANTE,mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.Valor: O valor estimado, referente a execução dos serviços contratados, é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anuais.U.O.: 21.01. Projeto: 6579.Vigência: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo serprorrogado, observado o prazo máximo de 60 meses.Fundamentação: O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado.Dispensável a licitação de acordo com o art 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente e suas alterações.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar


Gabinete do SuperintendenteCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar




Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007359‑9Nome: Adilson Leandro Furtado SampaioId.Func./Vínculo: 3513076/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Caxias do Sul

REMOVE, em caráter precário, da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul para o Presídio Estadual de Rosário do Sul,conforme decisão judicial no processo nº 9000598‑51.2017.8.21.0062.

Protocolo: 2019000318528Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007474‑9Nome: Alessandra Farias NunesId.Func./Vínculo: 4223608/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual Feminino 'Madre Pelletier'

REMOVE, a pedido, a contar de 01/05/2019, do Presídio Estadual Feminino "Madre Pelletier" para o InstitutoPsiquiátrico Forense "Maurício Cardoso".

Protocolo: 2019000318529Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Carlos Alberto Ranzzi de OliveiraId.Func./Vínculo: 3604853/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Soledade

REMOVE, a pedido, a contar de 04/03/2019, do Presídio Estadual de Soledade para o Presídio Estadual de GetúlioVargas.

Protocolo: 2019000318530Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Diego Ramos PereiraId.Func./Vínculo: 2898632/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Alegrete

REMOVE, a pedido, a contar de 06/07/2019, do Presídio Estadual de Alegrete para o Presídio Estadual de Rosário doSul.

Protocolo: 2019000318531Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007509‑5Nome: Eric dos Santos CezarId.Func./Vínculo: 3169871/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

REMOVE, a pedido, a contar de 21/08/2019, do Núcleo de Segurança e Disciplina para a Assessoria da Inteligência.

Protocolo: 2019000318532Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Evanderson Clevacir Garcia MirandaId.Func./Vínculo: 3535886/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Bento Gonçalves

REMOVE, a pedido, a contar de 02/10/2018, do Presídio Estadual de Bento Gonçalves para o Presídio Estadual deItaqui.


Protocolo: 2019000318533Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Felipe Edtt EndlerId.Func./Vínculo: 4442997/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Rio Pardo

REMOVE, a pedido, a contar de 01/08/2019, do Presídio Estadual de Rio Pardo para o Presídio Estadual de Sobradinho.

Protocolo: 2019000318534Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Gabriel Ortiz HübnerId.Func./Vínculo: 4443217/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Rio Pardo

REMOVE, a pedido, a contar de 01/08/2019, do Presídio Estadual de Rio Pardo para o Presídio Estadual de Encruzilhadado Sul.

Protocolo: 2019000318535Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Gustavo Alves FagundesId.Func./Vínculo: 4209028/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Rio Pardo


Protocolo: 2019000318536Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007474‑9Nome: Irineu KochId.Func./Vínculo: 1607880/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Terceira Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, a pedido, para fins de regularização funcional, da 3ª Delegacia Penitenciária Regional para o InstitutoPenal de Santo Ângelo.

Protocolo: 2019000318537Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007474‑9Nome: Jader Fontoura da MottaId.Func./Vínculo: 3171906/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal Feminino de Porto Alegre

REMOVE, a pedido, a contar de 09/07/2019, do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre para o Instituto Penal IrmãoMiguel Dario.

Protocolo: 2019000318538Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007474‑9Nome: Jorge Alexandre Machado de MouraId.Func./Vínculo: 2527944/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

REMOVE, a pedido, a contar de 04/07/2019, do Núcleo de Segurança e Disciplina para o Instituto Penal de Charqueadas.


Protocolo: 2019000318539Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007474‑9Nome: Jorge Luis de SiqueiraId.Func./Vínculo: 2898977/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Porto Alegre

REMOVE, a pedido, a contar de 11/06/2019, da Penitenciária Estadual de Porto Alegre para o Instituto Penal Femininode Porto Alegre.

Protocolo: 2019000318540Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Kelpes Roger Velasque da SilvaId.Func./Vínculo: 3527468/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Rio Pardo

REMOVE, a pedido, a contar de 12/08/2019, do Presídio Estadual de Rio Pardo para o Presídio Estadual de Cachoeira doSul.

Protocolo: 2019000318541Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Liciana Slongo BraidaId.Func./Vínculo: 4225880/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Canela

REMOVE, a pedido, a contar de 01/05/2019, do Presídio Estadual de Canela para o Presídio Estadual de São Franciscode Paula.

Protocolo: 2019000318542Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Luis Carlos Garcia dos SantosId.Func./Vínculo: 3536637/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Taquara

REMOVE, a pedido, a contar de 23/07/2019, do Presídio Estadual de Taquara para o Presídio Estadual de Encantado.

Protocolo: 2019000318543Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Maiquel Saldanha de MouraId.Func./Vínculo: 2900262/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Osório

REMOVE, a pedido, a contar de 09/08/2019, da Penitenciária Modulada Estadual de Osório para o Presídio Estadual deAlegrete.

Protocolo: 2019000318544Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Marcelo Alves HeinleId.Func./Vínculo: 4205200/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Agudo

REMOVE, a pedido, a contar de 06/08/2019, do Presídio Estadual de Agudo para o Presídio Estadual de Cachoeira doSul.


Protocolo: 2019000318545Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Marcia Lidiane Pires MarquesId.Func./Vínculo: 3538087/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Osório

REMOVE, a pedido, a contar de 01/08/2019, da Penitenciária Modulada Estadual de Osório para o Presídio Regional deBagé.

Protocolo: 2019000318546Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007509‑5Nome: Marcos Rodrigues FloresId.Func./Vínculo: 4205715/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.da Reg.Metropolitana

REMOVE, a pedido, do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana para o Centro de CustódiaHospitalar Vila Nova.

Protocolo: 2019000318547Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Michele Sofia BeurenId.Func./Vínculo: 4219929/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Santa Rosa

REMOVE, a pedido, a contar de 01/07/2019, do Presídio Estadual de Santa Rosa para o Presídio Estadual de SantoCristo.

Protocolo: 2019000318548Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007474‑9Nome: Márcio Rafael Machado dos SantosId.Func./Vínculo: 2937522/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas II

REMOVE, a pedido, para fins de regularização funcional, a contar de 01/04/2019, da Penitenciária Estadual de CanoasII para o Instituto Psiquiátrico Forense "Maurício Cardoso".

Protocolo: 2019000318549Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Odacir BalbinotId.Func./Vínculo: 2691086/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.4ª Reg.Penitenciária

REMOVE, a pedido, a contar de 01/04/2019, do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 4ª Região Penitenciáriapara o Presídio Estadual de Palmeira das Missões.

Protocolo: 2019000318550Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Olávio Dummer Cardoso VergaraId.Func./Vínculo: 3162028/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas I

REMOVE, a pedido, a contar de 02/07/2019, da Penitenciária Estadual de Canoas I para o Presídio Estadual de SantaVitória do Palmar.


Protocolo: 2019000318551Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Patrique Alves SilvaId.Func./Vínculo: 4201850/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.8ª Reg.Penitenciária

REMOVE, a pedido, a contar de 10/05/2019, do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 8ª Região Penitenciáriapara o Presídio Estadual de Candelária.

Protocolo: 2019000318552Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Rafaelo Pinheiro da RosaId.Func./Vínculo: 4441923/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Rio Pardo

REMOVE, a pedido, a contar de 01/08/2019, do Presídio Estadual de Rio Pardo para o Presídio Estadual de Sobradinho.

Protocolo: 2019000318553Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Rogerio Antonio SchlichtingId.Func./Vínculo: 2824884/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Vacaria

REMOVE, a pedido, a contar de 15/08/2019, do Presídio Estadual de Vacaria para o Presídio Estadual de GetúlioVargas.

Protocolo: 2019000318554Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Sergio FrancisconId.Func./Vínculo: 2527650/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Frederico Westphalen

REMOVE, a pedido, a contar de 01/08/2019, do Presídio Estadual de Frederico Westphalen para o Presídio Estadual deTrês Passos.

Protocolo: 2019000318555Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Simone Gabbi de OliveiraId.Func./Vínculo: 4225899/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Sarandi

REMOVE, a pedido, a contar de 04/03/2019, do Presídio Estadual de Sarandi para o Presídio Estadual de Palmeira dasMissões.

Protocolo: 2019000318556Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Tiago Simões DutraId.Func./Vínculo: 3171388/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Rio Pardo



LOCAL DE REALIZAÇÃO DIA HORÁRIOCETE – Rua Gonçalves Dias, 628 – Menino Deus – Porto Alegre/ RS. 25/09/2019 14 horas

Protocolo: 2019000318557Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0007506‑0Nome: Volmar de Santis PiccoliId.Func./Vínculo: 2525852/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Carazinho

REMOVE, a pedido, a contar de 04/03/2019, do Presídio Estadual de Carazinho para o Presídio Estadual de São Borja.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


EDITAL Nº 01/2019 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICAO Superintendente dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o previsto no item 12 do Editalde Abertura (EDITAL N° 01/2014 – SUSEPE), cargo de Agente Penitenciário Classe “A”, convoca a candidata Daniele CristinaDickel Garcia, inscrição nº 28601175912-3, por força de ordem judicial, conforme processo nº 001/114.0217058-1,respectivamente, para a realização da Fase II – Prova de Capacidade Física, conforme segue:

1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA:

1. REQUISITOS PARA REALIZAR A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA:

1. O candidato convocado deverá comparecer com 30 minutos de antecedência do horário determinadoconforme quadro acima, munido de documento de identidade em perfeitas condições de uso, conforme jáestabelecido no item 4.4.3 do Edital de Abertura e vestido com roupa adequada à prática de exercícios físicos.

2. O candidato, por ocasião da Prova de Capacidade Física, deverá apresentar atestado médico original para prestara prova, conforme modelo Anexo VI do Edital de Abertura. O atestado médico deverá ter sido fornecido nos últimos30 (trinta) dias que antecedem a realização da prova, diagnosticando plena capacidade física para os exercíciospropostos no item 12.3 desse Edital, e deverá conter assinatura, carimbo, nome do médico e CRM do profissional,não sendo aceitos atestados emitidos pela internet, por fax ou fotocopiados.

3. O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização da Prova deCapacitação Física e será retido pela Escola do Serviço Penitenciário, não sendo devolvido ao candidato.

4. O candidato, que não apresentar o atestado médico ou apresentá-lo com restrições à realização de qualquer dostestes físicos, deixará de prestar a prova e será automaticamente excluído deste Concurso.

5. A critério da comissão, a Prova de Capacidade Física poderá ser filmada.

6. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, câimbras, efeitos demedicamentos, contusões, luxações, etc.), de doença, ou compromissos pessoais que impossibilitem ocandidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir, ou que lhe diminuam a capacidade físico–orgânica, ou as condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis, não serão considerados para fins detratamento diferenciado, mudança de horário ou nova prova.

7. O aquecimento e, ou, alongamento muscular, antes de qualquer dos testes de capacitação física, será de inteiraresponsabilidade do candidato.


8. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. O candidato não poderá alegarqualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência ou atraso no horárioestabelecido. O não comparecimento no horário determinado, por qualquer que seja o motivo, caracterizarádesistência e resultará na eliminação do Concurso.

9. Não será aplicada prova fora do dia e local designado neste Edital.

10. É de responsabilidade do candidato, a identificação correta do local de realização da avaliação e ocomparecimento no horário determinado.

11. Durante a realização da avaliação, não será permitido o uso de fones de ouvido, gravador, pagers, notebook,telefones celulares ou qualquer aparelho similar. O candidato que se apresentar no local da avaliação comqualquer aparelho eletrônico deverá desligá-lo e guardá-lo.

12. Ratificam-se os demais termos do Edital N° 01/2014 – SUSEPE e do Edital Nº 02/2014 – Retificação do Edital Nº01/2014.


Cesar Augusto Ouriques da Veiga,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Departamento de Segurança e Execução PenalCRISTIANO FORTES

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4° andar - Sala 402Porto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA Nº 235/2019 – GAB/SUPERINTENDENTEO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:D E S I G N A RA AGENTE PENITENCIÁRIO, ALEXSANDRA VIECELLI, IF. 4203283/01, para responder pela função de Diretora do PresídioRegional de Caxias do Sul, a contar de 27/08/2019, até nova deliberação.NOTIFIQUE-SE.CUMPRA-SE.Porto Alegre, 26 de agosto de 2019.CESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGASuperintendente dos Serviços Penitenciários

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI


Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI



PORTARIA Nº. 056/2019O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com oexposto no artigo 6° da Lei nº 11.901, de 25 de abril de 2003, DESIGNA, de acordo com o expediente nº. 19/28.00-0000952-5, os


representantes abaixo relacionados, para integrarem o Plenário do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento daComunidade Negra – CODENE, no biênio 2019/2020:I – Órgãos governamentais:Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos:Dispensa: Juliana Assis de Azevedo (Titular);Designa: Jonas Rodrigues Bohrer (Titular);Dispensa: Mariele Aparecida Diotti (Suplente);Suplente: Juliana Assis de Azevedo (Suplente).Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural:Dispensa: Adonir Braga dos Santos (Titular);Designa: Marcio Blanco das Neves (Titular);Dispensa: Sérgio Augusto Dorneles (Suplente);Designa: Henrique Ritter (Suplente).Secretaria de Obras e Habitação:Dispensa: Antoninho Andre Germano (Titular);Designa: José Marcelo Mendes Ribeiro (Titular);Dispensa: Marco Aurelio Leal Leite (Suplente);Designa: Cristiane de Matos Conceição (Suplente).Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:Dispensa: Mauricio Schleder (Titular);Designa: Canaãn da Rocha Farias (Titular);Dispensa: Diego Oyarzabal (Suplente);Designa: Airton da Silva Marimon (Suplente).II - Entidades da Sociedade Civil:Gênero: ASSOC. COM. REMANESCENTE DE QUILOMBO RINCÃO DOS CAIXÕESTitular: Tatiana da Silva Fernandes;Suplente: Daniela dos Santos da Silva.Juventude: ASSOC. COM. REMANESCENTE DE QUILOMBO JULIO BORGES- SALTO DO JACUÍTitular: Lucinda Fernandes dos Santos;Suplente: Lucilene da Silva.Movimento Social Negro: GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA – GAECTitular: Ubirajara Carvalho Toledo;Dispensa: Luisa Helena Rosa (Suplente);Designa: Gicélia Dorneles (Suplente).Saúde: ASSOC. SERV. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃOTitular: Celso da Silva Procópio;Suplente: José Antônio Souza da Silva.Capoeira: ASSOC. COM. REMANESCENTE DE QUILOMBO DA ARMADATitular: José Alex Borges Mendes;Suplente: Aline de Matos Flores.Carnaval: S.R.B.C FIDALGOS E ARISTOCRATAS -Titular: Deoclecio da Silva Souza;Dispensa: Leticia Martins Carvalho (Suplente)Designa: Ruben da Silva (Suplente).Educação: GRUPO MULTIETNICO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS DO RIO GRANDE DO SULTitular: Franquilina Maria Correia Marques Cardoso;Suplente: Oscar Henrique Marques Cardoso.Clube Social Negro: SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL FLORESTA AURORATitular: Clóvis André Silva da Silva;Suplente: Guaraci Pedroso Feijó.Religiosidade: ASSOC. QUILOMBOLA RINCÃO DA FAXINATitular: Ângela Cristiane dos Santo Machado;Suplente: Ana Paula Cardoso Severo.Povos e Comunidades Tradicionais: ASSOC. COM. VÓ MARINHATitular: Ocimar Pires Duarte;Suplente: Jorge Luiz de Antiqueira.Comunicação: ASSOC. MORADORES E AMIGOS DA VILA TRONCO E ARREDORES AMAVTRONTitular: Paulo Jorge Amaral Cardoso;Suplente: Denise Cristina Mattos Cardoso.

Cultura: MOCAMBO - ASSOC.COM. AMIGOS E MORADORES DA CIDADE BAIXA E ARREDORESTitular: Maria Elaine Rodrigues Espíndola;Suplente: Cristiane Rodrigues Espíndola.


José Antônio Junior Frozza Paladini,Secretário de Estado.



TERMO ADITIVO Nº 02/2019 AO CONVÊNIO FPE 1770.2017Processo: 17/2800-0001659-8Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Município deTramandaí.Objeto: O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Décima – Dos Prazos.Unidade Orçamentária: 28.73Atividade/Projeto: 6229Elemento:3.3.40.41 e 4.4.40.42Fonte do Recurso: 0172Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, InstruçãoNormativa CAGE nº 06, de 27 de dezembro de 2016 e alterações e demais normas reguladoras da matéria.

Protocolo: 2019000318491SÚMULA DE APOSTILAMENTOApostila n° 41/2019Processo: 18/28000001560-0Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através da SECRETARIA DE JUSTIÇA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CELEBRADOCOM O PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINAS . OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto bemcomo alterar as informações, constantes no Plano de Aplicação dos Recursos – Cronograma de Execução, do Plano deTrabalho (fls. 163-176), as quais foram justificadas pela Convenente (fls. 161) e aprovadas pela Gestora da Parceria (fls. 179) epela Assessoria Técnica desta Secretaria (fls. 177).

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


N O T I F I C A Ç Ã OA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL – FASE/RS, NOTIFICA a empresa AnkaraServiços Terceirizáveis , para que apresente justificativa, em até 10 (dez) dias, acerca dos descumprimentos verificados noContrato nº 42.033/2018, objeto do processo nº 18/2158-0000993-1, nos termos do que dispõe o art. 6º, caput, da Lei Estadual nº11.389/1999, sob pena de aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de licitar do fornecedor.

Porto Alegre, 23 de agosto de 2019.Antonio Carlos Rocha Almeida

Presidente FASE/RS

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250



SÚMULA 082/19Processo n° 19/2148-0000794-4. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº050/2019 – Fundação Proteção. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de laudo de avaliação de valorlocatício. A íntegra do edital encontra-se disponível em www.compras.rs.gov.br. Data da Disputa: 29/09/2019, as 09:00hs. BaseLegal: Art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 27 de agosto de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000318494SÚMULA 081/19Processo n° 18/2148-0001175-0. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº049/2019 – Fundação Proteção. Objeto: Contratação de serviço especializado de engenharia para troca de postes no NARIpanema da Fundação de Proteção. A íntegra do edital encontra-se disponível em www.compras.rs.gov.br. Data da Disputa:02/09/2019 as 14:00h. Base Legal: Art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 27 de agosto de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONALRODRIGO SCHNITZER


GabineteRODRIGO SCHNITZER


PORTARIA Nº 048, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –METROPLAN, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo 000053-1364/16-0. RESOLVE:Art 1º - Em cumprimento a Lei 8666/1993; o Decreto Federal 2271/1997; o Decreto Estadual 50152/2013 e ao Contrato n°001/2016 entre a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN e DH Soluções em ServiçosLtda, designar os empregados, Airton Renato Becker - Id. Func. 3081362 - fiscal titular e Marlise Elaini Horst- Id. Func. 3631818 -fiscal suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar data de sua publicação. Rodrigo Schnitzer, Diretor-Superintendente.Registre-se e Publique-se. Francine Pedroso de Oliveira, Diretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 2019000318496PORTARIA Nº 049, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –METROPLAN, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo 18/1364-0001183-8. RESOLVE:Art. 1º - Em cumprimento a Lei 8666/1993; o Decreto Federal 2271/1997; o Decreto Estadual 50152/2013 e ao Contrato n°003/2018 entre a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN e OI Móvel S.A, designar osempregados: Mercedes Torres Rodrigues - Id. Func. 3083292- fiscal titular e Luis Fernando dos Santos Rocha- Id. Func.2998211 - fiscal suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar data de sua publicação. Rodrigo Schnitzer, Diretor-Superintendente. Registre-se e Publique-se. Francine Pedroso de Oliveira, Diretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 2019000318497PORTARIA Nº 050, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –METROPLAN, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo 19/1364-0001846-3. RESOLVE:Art. 1º - Em cumprimento a Lei 8666/1993; o Decreto Federal 2271/1997; o Decreto Estadual 50152/2013 e ao Contrato n°004/2019 entre a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN e OI S.A, designar osempregados: Leonildo Ademar de Moura - Id. Func. 2876540 - fiscal titular e Luis Fernando dos Santos Rocha- Id. Func. 2998211- fiscal suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar data de sua publicação. Rodrigo Schnitzer, Diretor-Superintendente.Registre-se e Publique-se. Francine Pedroso de Oliveira, Diretora Administrativa e Financeira.


Protocolo: 2019000318498PORTARIA Nº 051 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONALMETROPLAN, RESOLVE:Art. 1º - Considerando o Programa Passe Livre Estudantil criado através da Lei Estadual n.º 14.307/2013 e Decreto Estadual n.º50.832/2013 e suas alterações, atribuo os encargos de Coordenadora Adjunta, do referido Programa, a empregada Brunilda deFátima Werner, Id. Funcional 3548473. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar data de sua publicação. Rodrigo Schnitzer,Diretor-Superintendente. Registre-se e Publique-se. Francine Pedroso de Oliveira, Diretora Administrativa e Financeira.

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO


Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO




Portaria nº 55/2019/SEDAC

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA o prazo da sindicância instaurada pormeio da Portaria nº 42/2019/SEDAC, publicada no DOE de 31 de julho de 2019, com fundamento no art.201 da LeiComplementar nº 10.098 de 03 de fevereiro de 1994.


Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1100‑0001316‑9

Súmula de Termo de Inexigibilidade ‑ Autor Presente

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Gilmar Cassol. OBJETO DOCONTRATO: Contratação da escritora Léia Cassol, por meio de seu representante, para ministrar 01 (uma) palestra noâmbito do Projeto Autor Presente do IEL, a ser realizada no dia 05 de Setembro de 2019, no Instituto Estadual deEnsino Fundamental São Rafael, na cidade de Cruzeiro do Sul/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais).VIGÊNCIA: Encerra‑se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 ‑ Natureza daDespesa: 3.3.90.39.3981 ‑ Recurso: 0001 ‑ Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III da LeiFederal nº 8.666/93.


Assunto: ContratoExpediente: 004331‑1100/13‑2

12º Aditivo Contrato PAC‑CH Museu Hipólito

PARTES: Secretaria de Estado da Cultura, com a interveniência da Secretaria Estadual de Obras e Habitação e UrbanaLogística Ambiental do Brasil Ltda.. OBJETO: Altera o cronograma físico‑financeiro, prorrogando para 1421 (milquatrocentos e vinte e um) dias a vigência do contrato cujo objeto é a elaboração do projeto executivo derestauração e adequação do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, com área de 3.360m² restauração e1.500m² de projeto museográfico, localizado na Rua dos Andradas, nº 959, bairro Centro ‑ Porto Alegre/RS,suficientemente especificado no Termo de Referência. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Termode Compromisso firmado com o IPHAN nº 366 ‑ PAC das Cidades Históricas.


Súmula de Termo Aditivo

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, e SOFÁ VERDE FILMES LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta " Dos Prazos,prorrogando até 02 de dezembro 2019 o contrato firmado em 30 de novembro de 2017 e publicado no DOE de 04 dedezembro de 2017, para execução do Projeto Cultural "VIA PÚBLICA". As demais cláusulas do contrato ora aditadopermanecem inalteradas e em plena vigência.


ConvêniosProtocolo: 2019000318503

Assunto: ConvênioExpediente: 004211‑1100/13‑0

Segundo Termo Aditivo ao TCC FPE n.º 1073/2014

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura e a entidade Projeto Taifa. OBJETO: Alteraçãoda Cláusula Sétima, alterando a forma de repasse dos recursos à entidade para parcela única e da CláusulaDécima‑primeira, limitando o prazo de vigência a doze meses, a contar desta publicação, conforme a renegociaçãoefetuada com o então MINC quando da formalização do Quarto Termo Aditivo ao Convênio SICONV n.º 763224/2011. Asdemais cláusulas permanecem inalteradas.

Protocolo: 2019000318504Assunto: ConvênioExpediente: 18/1100‑0000175‑0

Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Convênio 02/2018 ‑ FPE 482/2018

Partes: A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Objeto: Fica alterada a Cláusula Quinta ‑Dos Prazos. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência até 12 de novembro de 2019 doConvênio n.º 02/2018, cuja súmula foi publicada no DOE de 04/07/2018. As demais cláusulas do convênio ora aditadopermanecem inalteradas e em plena vigência.

Protocolo: 2019000318505Assunto: ConvênioExpediente: 003083‑1100/13‑5

Súmula do Segundo Termo Aditivo ao TCC FPE 2137/2013

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura e a entidade Instituto Kaygáng ‑ INKA.OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima, alterando a forma de repasse dos recursos à entidade para parcela única e daCláusula Décima‑primeira, limitando o prazo de vigência a doze meses, a contar desta publicação, conforme arenegociação efetuada com o então MINC quando da formalização do Quarto Termo Aditivo ao Convênio SICONV n.º763224/2011. As demais cláusulas permanecem inalteradas.


Súmula do Segundo Termo Aditivo ao TCC FPE n.º 2450/2013

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura e a entidade Sociedade Cultural Guaraniense.OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima, alterando a forma de repasse dos recursos à entidade para parcela única e daCláusula Décima‑primeira, limitando o prazo de vigência a doze meses, a contar desta publicação, conforme arenegociação efetuada com o então MINC quando da formalização do Quarto Termo Aditivo ao Convênio SICONV n.º763224/2011. As demais cláusulas permanecem inalteradas.


Súmula do Segundo Termo Aditivo ao TCC FPE n.º 2744/2014

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura e a entidade Instituto de Arquitetos doBrasil ‑ Departamento do Rio Grande do Sul. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima, alterando a forma de repasse dosrecursos à entidade para parcela única e da Cláusula Décima‑primeira, limitando o prazo de vigência a doze meses, acontar desta publicação, conforme a renegociação efetuada com o então MINC quando da formalização do Quarto TermoAditivo ao Convênio SICONV n.º 763224/2011. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDROANTONIO CARLOS HOHLFELDT

Praça Marechal Deodoro, s/nº CentroPorto Alegre / RS / 90010-300

Gabinete da PresidênciaANTONIO CARLOS HOHLFELDT

Praça Marechal Deodoro, s/nº - CentroPorto Alegre / RS / 90010-300



Assunto: Súmula de AditamentoExpediente: 16/1166‑0000109‑1

Contratos ‑ Súmula de Aditamento

Termo Aditivo N° 02 ao contrato firmado em 28 de agosto de 2017, Processo Administrativo n° 16/1166.0000109‑1.Contratada:GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO. Objeto:Fornecimento mensal de vales alimentação e/ourefeição, prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 28/08/2019 a 28/08/2020.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Serviço de Licitações e ContratosDANIELA KIRSCH KOFF


BOLETIM Nº 1398/2019 – SEÇÃO II

Súmula do 1° TAC ao Contrato celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCERS, e a Empresa CONSTRUSERRAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 1333-0200/19-6. . Obj.:fica prorrogado, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazopara execução dos serviços do Termo de Contrato nº 71/2019. Base Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Publique-se.Porto Alegre, 27 de agosto de 2019.

Sandro Correia de Borba,Diretor-Geral do TCE

Protocolo: 2019000318510BOLETIM Nº 1400/2019 – SEÇÃO II

Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 167/2019, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, porintermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa RECILUX RECICLAGEM DE LÂMPADAS LTDA., autorizado no Processo nº1989-0200/19-0. Obj.: prestação de serviço de coleta, preparação documental, operacionalização (manuseio e embalagem) noacondicionamento, transporte, encaminhamento para descontaminação e destino final de lâmpadas fluorescentes (tubulares ecompactas) inteiras e quebradas dos prédios da Sede do TRIBUNAL. Prazo para execução da primeira coleta: em até 20 (vinte)dias; as demais coletas serão realizadas em até 20 (vinte) dias contados da solicitação do TRIBUNAL. Prazo de vigência: 12meses. Valor: o preço unitário para a coleta de lâmpadas inteiras é de R$ 0,77 (setenta e sete centavos) e o preço unitário porquilo de lâmpadas quebradas é de R$ 1,00 (um real). U.O. 0201, Ativ. 6402, Classif. Econ. 3.3.90.39.3984. Base Legal: dispensade Licitação nº 36/2019, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se.Porto Alegre, 27 de agosto de 2019.

Sandro Correia de Borba,Diretor-Geral do TCE

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSAProtocolo: 2019000318079

Aviso de Licitação. A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 de21.06.1993 e da Lei nº 10.520/02, de 17.07.2002, realizará licitação conforme segue: Pregão Presencial 22/2019 – REGISTRO DEPREÇOS para aquisições de Materiais de Limpeza e Materiais de Expediente, Carimbos e acessórios e Cópia de chaves, paraserem utilizados nas Unidades de Saúde e demais setores da Fumssar. Abertura no dia 10/09/2019 às 08h30min. O edital emseu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150/5152 ou no site:www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 28/08/2019. Rogério Silva dos Santos - Diretor de Gestão Administrativa.

MUNICÍPIO DE ALPESTREProtocolo: 2019000318071

Pregão Eletrônico 13/2019: Aquisição de equipamentos de informática. Propostas até o dia 10/09/2019, às 07:59h no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 10/09/2019, às 08h. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166. Alpestre, RS, 27/08/2019. ValdirJosé Zasso - Prefeito

MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHAProtocolo: 2019000318032

Proc. Licit. 67/2019 – Pregão Presencial 29/2019: Contratação de empresa para monitoramento e tratamento de água paracontrole bacteriológico (liquido) e limpeza semestral de reservatórios do Município. Abertura: 11/09/2019, as 9h, na sala delicitações. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações: Setor de licitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento [email protected]. Sergio Carlos Moretti, Prefeito

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SULProtocolo: 2019000318084

Pregão Presencial Nº 11/2019. Aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos e graxas, para as diversas SecretariasMunicipais. Recebimento e abertura dos envelopes no dia 10/09/2019, às 14h. Edital e informações junto à Prefeitura, fone: 543613-2176, site http://www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constantdo Sul/RS, 27/08/2019. Itacir Hochmann - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADOProtocolo: 2019000318108

O Município torna público a Retificação e Republicação, referente ao Edital: Pregão Presencial Nº 31/2019. Contratação deempresa de Monitoramento para a frota veicular. Retifica-se, na pg1 Menor Preço por Item, lê-se MENOR PREÇO GLOBAL. Novadata de abertura do certame marcada para o dia 10/09/2019, às 09h. Informações e cópia do Edital pelo e-mail:[email protected] ou site: https://boavistadocadeado.rs.gov.br/. Boa Vista do Cadeado/RS, 27/08/2019. CleoniceMuller – Coordenadora de Licitações.

MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SULProtocolo: 2019000318072

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2019: O Município de Capão Bonito do Sul - RS, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal,torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto a TOMADA DE PREÇOS N. 06/2019 do tipo MENOR PREÇOGLOBAL, para contratação de empresa para execução obra de fechamento da quadra poliesportiva da Escola Horácio Severo daCosta em Barretos na cidade de Capão Bonito do Sul, conforme especificações deste Edital e Anexos, para o dia 11/09/2019, às09 horas, de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital. Demaisinformações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Rua Arthur Feijó, nº 375, pelo fone (54) 3625 3027, e-mail:[email protected], no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Capão Bonito doSul, 28 de agosto de 2019. Felippe Junior Rieth, Prefeito Municipal


MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000318063

AVISO DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 017/2019O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Tomada de Preço edital nº 017/2019 – Objeto: Recapeamento asfálticoem trechos de Ruas no bairro São João, Etapa III, vinculado ao Contrato de repasse OGU nº 867647/2018/MDR/CAIXA nº1054.021-54. Abertura dia 13/09/2019, às 9h. Cadastro até 13/09/2019. O edital encontra-se na Prefeitura e no sitewww.doisirmaos.rs.gov.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8800 Ramal: 228. Dois Irmãos, 28/08/2019. TANIA TEREZINHA DASILVA Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE FARROUPILHAProtocolo: 2019000318103

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2019REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução, sob regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da Praçada Emancipação. Data da sessão: 16/09/2019, às 14h. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através dosite www.farroupilha.rs.gov.br.

MUNICIPIO DE HUMAITÁProtocolo: 2019000317529

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 11/2019Fernando Wegmann, prefeito municipal de Humaitá-RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a todos

os interessados a retificação da Tomada de Preço nº 11/2019, Processo Licitatório nº 071/2019, cujo o extrato foi publicado noD.O.E na data de 16/08/2019. O Item 7.2 Termo de Referência que passa a ter nova e alterada redação. Fica inalterada a data derealização do certame, mantida em 03 de setembro de 2019 às 09h. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Aosinteressados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Humaitá, situada a Av. JoãoPessoas-414, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 55 3525 1166 no horário expediente (8h às11h30min e 13h30min às 17h) e no site do município www.humaita.rs.gov.br

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALAos vinte e seis dias do mês de agosto de 2019.

FERNANDO WEGMANNPrefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃProtocolo: 2019000318062

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃCANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2019

Es tá CANCELADA a LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019. Mais informações, naSecretaria da Fazenda nos horários das 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo fone (54) 3380-1800 e no site www.ibirapuita.rs.gov.br. Em 27 de agosto de 2019. Rosemar Hentges – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADAProtocolo: 2019000318092

O Município de Nova Alvorada - RS, comunica a todos os interessados que no dia 16 de setembro de 2019, às 09h e 30 minestará recebendo as propostas para contratação de empresa para a construção de um pavilhão industrial através da LicitaçãoTomada de Preços Nº 015/2019 . Cópia do edital no site http://www.novaalvorada.rs.gov.br– Luciano Maronezi, PrefeitoMunicipal.

Protocolo: 2019000318093

O Município de Nova Alvorada - RS, comunica a todos os interessados que no dia 16 de setembro de 2019, às 14horas estarárecebendo as propostas para contratação de empresa para a construção de um pavilhão industrial através da LicitaçãoTomada de Preços Nº 016/2019 . Cópia do edital no site http://www.novaalvorada.rs.gov.br– Luciano Maronezi, PrefeitoMunicipal.


http://www.farroupilha.rs.gov.br/

http://www.humaita.rs.gov.br/

http://www.ibirapuita.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2019000318085

Aviso de a Licitação n.º 137/2019 - Pregão Presencial n.º 038/2019 – Edital n.º 150/2019 Registro de Preço n° 034/2019. Objeto:Aquisição de massa asfáltica. Credenciamento às 09h do dia 11/09/2019 . Editais disponíveis no endereço eletrônico:www.novaprata.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54)3242-8262. Nova Prata, 28 de agosto de 2019. VolneiMinozzo, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOProtocolo: 2019000318082

Aviso de LicitaçãoModalidade: TOMADA DE PREÇOS n° 24/2019. Tipo: Menor preço "global”. Objeto: Execução de obras de drenagem pluvial nobairro José Alexandre Zachia. Abertura: 17/09/2019, 14h. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2019. Objeto: Aquisição dematerial elétrico. Abertura: 09.09.2019, 14h. PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2019. Objeto: Aquisição de preservativos masculinos.Abertura: 16.09.2019, 14h. Editais: Coordenadoria de Licitações e Contratos, Rua Dr. João Freitas, 75, Passo Fundo/RS ou siteswww.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Luciano Palma de Azevedo – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SULProtocolo: 2019000318040

Republicação Pregão Presencial N° 29/2019. Objeto: implantação de sistema de vídeo monitoramento em locais públicos, comfornecimento de material e mão de obra para instalação. Nova Data de Abertura: 12/09/2019, às 14h. Republicação Tomada dePreços N° 08/2019. Objeto: contratação de profissional de Arquitetura. Nova Data de Abertura: 19/09/2019, às 14h. Tomada dePreços N° 10/2019. Objeto: obras de infraestrutura rural e urbana, com o objetivo de pavimentar parte da estrada Júlio deCastilhos e recapagem da Rua Bela Vista. Operação Badesul. Abertura: 17/09/2019, às 14h. Editais à disposição na Prefeitura,Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, fone: 51 3638-1221, site: www.salvadordosul.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Salvador do Sul, 27/08/2019. Marco Aurélio Eckert - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOProtocolo: 2019000318043

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTOAVISO DE RETOMADA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 004/2019 Processo Administrativo Nº 4952/2019Processo terá retomada de Julgamento em: 09/09/2019 – 09:00 horasSite: pregaobanrisul.com.brAquisição de dois veículos sedan, novos, sem uso.Secretaria Municipal de Trânsito,Transportes e Mobilidade UrbanaEditais à disposição: www.sdolivramento.com.br

Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: [email protected]' Ana do Livramento, 27 de Agosto de 2019.

Ricardo do E. Santo BarcellosChefe Departamento de Licitações e Contratos


http://www.novaprata.rs.gov.br/

http://www.santanadolivramento.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE SÃO NICOLAUProtocolo: 2019000318039

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOO Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público a seguinte: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

010/2019 – Aquisição de equipamentos para Sec. Mun. de Saúde através de Emenda Parlamentar. Sendo a abertura dia12 de setembro de 2019 as 09:00 hrs. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 – Aquisição de equipamentos paraSec. Mun. de Saúde através de Emenda Parlamentar. Sendo a abertura dia 17 de setembro de 2019 as 09:00 hrs.EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2019 – Construção de unidades habitacionais, cercamento de lotes e passeiopublico, conforme Contrato de repasse OGU nº 0352.296-06/2011- PAC 2. A empresa interessada em participar docertame deverá realizar o cadastro até dia 10 de setembro de 2019 as 12:00 hrs. Sendo a abertura dia 13 de setembrode 2019 as 10:00 hrs. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, Rua MariaSeggiaro Hoffmann, 1035, das 07h às 13:00h, fone: (55) 3363.2100 ou [email protected] , 27 de agosto de 2019,Ricardo Miguel Klein – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULProtocolo: 2019000318064

AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL – RS informa que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL052/2019, REGISTRO DE PREÇOS visando futura contratação de empresa para realização de EXAMES DEULTRASSONOGRAFIA, junto ao Hospital Municipal Dr. Getuinar D’Avila do Nascimento. ABERTURA: 10.09.19, às 9:00 hs. Editalno site:www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 28 de agosto de 2019. Ziania Maria Bolzan,Prefeita Municipal

ResponderEncaminhar

MUNICIPIO DE SARANDIProtocolo: 2019000317568

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 081/2019O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade

Pregão Presencial Nº 081/2019 do tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preço para a futura e eventual aquisição demateriais necessário para a iluminação pública do município de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 12 de setembro de2019 às 09 hs, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na PraçaPresidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600 e no site: www.sarandi.rs.gov.br

Protocolo: 2019000318042

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 083/2019O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade

Pregão Presencial Nº 083/2019 do tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de MassaAsfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para os Serviços de tapa buraco do município de Sarandi-RS, datada abertura será no dia 13 de setembro de 2019 às 09 h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede daPrefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone:(54).3361.5600 e no site: www.sarandi.rs.gov.br



http://www.saopedrodosul.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2019000318041

Tomada de Preços Nº 122/2019. Tipo menor preço, para a Reforma e Adequação do Centro Cultural para a Instalação doElevador, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo. Recebimento dos envelopes e abertura da sessão dia13/09/2019, às 09:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações no Setor de Licitações, das 08h às 11:30h e das 13h às17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelos e-mails: [email protected] e [email protected], ou pelofone: 54 3381-9000. Soledade, 23/08/2019. Paulo Ricardo Cattaneo - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2019000318083

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará procedendo a seguinte licitação: Modalidade:Chamada Pública n° 002/2019. Objeto: Recebimento das propostas de gêneros alimentícios. Abertura: 10 horas do dia 13 desetembro de 2019. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no sitewww.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800. Três Coroas, 28 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASRETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Três Coroas/RS torna público à retificação do Edital de Pregão Eletrônico n° 053/2019 Registro de Preços deemulsão asfáltica, em função da inclusão de cotas reservadas para ME/EPP. Nova Sessão de Lances: 14 do dia 11 desetembro de 2019. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no sitewww.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800. Três Coroas, 28 de agosto de 2019.

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000318050

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 026/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 30/09/2019, às 09horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos eabertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto o registro de preços dematerial de expediente, conforme especificado no referido Edital. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nosite: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27/08/2019.

MUNICÍPIO IMIGRANTEProtocolo: 2019000317550

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTEEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até às 09h, do dia 10 de setembro de 2019, propostas edocumentação de habilitação, objetivando contratação de empresa para fornecimento de pneus, colarinhos de proteção parapneus e câmaras de ar, novos, para entrega de forma parcelada no Município de Imigrante/RS. Maiores informações pelo fone(51)3754-1100 no Departamento de Compras ou site www.imigrante-rs.com.br através do link Portal da Transparência.

CELSO KAPLANPrefeito Municipal


http://www.pmva.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZULProtocolo: 2019000318056

PROCESSO Nº 045/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019OBJETO: OBJETO: Aquisição parcelada de tubos de concreto e materiais de construção para execução de obras depavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária de ruas e acessos do Município, com a utilização de recursos do ContratoFINISA n.º 0530189-93. DATA ABERTURA LICITAÇÃO: 27 de Setembro de 2019 – 09:00 horas.

PROCESSO Nº 046/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2019OBJETO: Aquisição parcelada de brita graduada para execução de obras de pavimentação asfáltica e lastro de brita paraexecução de obra de pavimentação de passeios e rampas de acessibilidade em ruas e acessos do Município, com a utilizaçãode recursos do Contrato FINISA n.º 0530189-93. DATA ABERTURA LICITAÇÃO: 27 de Setembro de 2019 – 10:30 horas.

PROCESSO Nº 047/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2019OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ, sinalização viária e construção de passeios e rampas deacessibilidade em ruas e acessos do Município, com a utilização de recursos do Contrato FINISA n.º 0530189-93. DATAABERTURA LICITAÇÃO: 27 de Setembro de 2019 – 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal pelo fone (54) 3613-1168 ou pelo [email protected] , ou no site: www.barradorioazul.rs.gov.br

Barra do Rio Azul, RS, 27 de agosto de 2019 - MARCELO ARRUDA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000318101

RESUMO*Contrato de Prestação de Serviços nº 196/2019 – Concorrência nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reformanos blocos 1 e 2 da Praça CEU, neste Município. Contratada: PIPASUL Transporte de água, Construção Civil e Reformas EIRELI.Valor Total: R$ 88.761,13. Processo: 185/2019.

ALTERAÇÃO DE EDITAL*O Município de Bento Gonçalves comunica nova data para a abertura do edital do Pregão Presencial nº 88/2019 – RP 64/2019 -cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de proteção ao crédito, com abrangência nacional, para aAdministração Pública Municipal. As cláusulas permanecem inalteradas. Data de abertura: 10/09/2019, às 08h30m. Processo:229/2019.

Nestor Stefani – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕESProtocolo: 2019000318044

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕESAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019

O Prefeito do Município de Boa Vista das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as LeisFederais nº 8.666/93 e 10.520/2002, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra abertalicitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa paraaquisição de Adubo de Base. Apresentação das propostas deverá ser às 08:00 horas do dia 12/09/2019. Maioresinformações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões,em dia e horário de expediente. Boa Vista das Missões – RS, 27 de Agosto de 2019.

CARLOS REGINALDO SANTOS BUENOPrefeito Municipal



PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2019000318095

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 112/2019,PROCESSO 12316/2019, referente à aquisição de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, laboratorial eodontológicos. Início da sessão: 10/09/2019 às 8h30min. O edital está disponível nos siteswww.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração,Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 27 deagosto de 2019. Marco Aurélio de Oliveira Silveira. Secretário Municipal da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2019000318045

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO207/2019 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Saúde autorizo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º8.666/93, prestação, pela CREDENCIADA ao CREDENCIANTE, de serviços de procedimentos cirúrgicos de esterilização e/oucontracepção de caninos e felinos, bem como a implantação de microchip com ALVARO CEZAR DE ABREU E CIA LTDA ME ,CNPJ sob número 20.486.450/0001-43, conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob onúmero 7918/2019. Valor: Teto mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARACONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 208/2019 Acolhendo as razões expostas pelaSecretaria Municipal de Saúde autorizo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, prestação, pela CREDENCIADAao CREDENCIANTE, de serviços de procedimentos cirúrgicos de esterilização e/ou contracepção de caninos e felinos, bemcomo a implantação de microchip com ACW COMERCIAL E AGROPECUÁRIA LTDA – EPP. , inscrita no CNPJ sob número93.914.018/0001-80, conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob o número 7497/2019.Valor: Teto mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Gilberto da Conceição Cezar Prefeito Municipal em exercício

Protocolo: 2019000318052

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO209/2019 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer autorizo, com fundamento no artigo 25,inc. III, da Lei n.º 8.666/93, a contratação do show musical da dupla “Kleiton e Kledir” para o evento 32° Sonho de Natal, com aempresa RAMIL E UMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob número 06.143.436/0001-16, conforme manifestaçõesconstantes no expediente administrativo protocolado sob o número 7940/2019. R$30.00,00 (trinta mil reais)Gilberto daConceição Cezar Prefeito Municipal em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROSProtocolo: 2019000318036

Tomada de Preços Nº 06/2019. Às 08:30h, do dia 27/09/2019, na sala destinada a julgamento de Licitações junto à Prefeitura,reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa para prestação deserviços técnicos especializados, objetivando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos públicos, deacordo com os termos do Edital. Informações e cópia do Edital, em horário normal de expediente, pelo fone: 54 3353-1166, ousite: http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 27/08/2019. Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCAProtocolo: 2019000318078

Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Pregão Presencial nº 020/2019O Município de DONA FRANCISCA-RS, torna público que realizará no dia 10 de setembro de 2019 as 09:00 horas

pregão presencial para aquisição de um veículo 0Km. Cópia do Edital e outras informações poderão ser obtidas junto àSecretaria da Administração pelo telefone (55)3268-1578 ou pelo site da Prefeitura Municipal www.donafrancisca.rs.gov.br.Dona Francisca (RS), 27 de agosto de 2019 – Edaleo Dalla Nora – Prefeito Municipal


http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSOProtocolo: 2019000317539

PREFEITURA DE ESPUMOSOAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019OBJETO: Aquisição de implemento agrícola para atender a demanda da comunidade do Depósito, interior do Município deEspumoso, RS.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMData e Horário da Sessão de Abertura: 10.09.2019 às 09:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espumoso – Fone (54) 3383-4450 – Ramal 224ÍNTEGRA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: A partir do dia 29.08.2019 no site:http://www.espumoso.rs.gov.br/publicacoes/editais

Espumoso-RS, 24 de Agosto de 2019.

DOUGLAS FONTANAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOProtocolo: 2019000318091

PREGÃO ELETRÔNICO 26-07/2019 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS DE USO MÉDICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO. A sessão pública ocorrerá no dia11/09/2019, às 14h00, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos através doportal www.lajeado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderão ser solicitados pelo [email protected]. Lajeado/RS, 27 de agosto de 2019. Natanael Zanatta – OAB 73.302 – CoordenadorEspecial de Governo.

Protocolo: 2019000318102

PREGÃO PRESENCIAL 02-06/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA OS POSTOS DE TRABALHODE: PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES, LIMPEZA, ZELADORIA, RECEPCIONISTA/ ATENDIMENTO, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EMANUTENÇÃO, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão pública ocorrerá no dia 10/09/2019, às 09h00, na salade licitações da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, Rua Cel. Júlio May, 242, 3º andar, Bairro Centro, Lajeado/RS. O edital e seusanexos podem ser obtidos através do portal www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo [email protected]. Lajeado/RS, 27 de agosto de 2019 – Natanael Zanata – Coordenador Especial deGoverno.TOMADA DE PREÇOS 17-06/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARACONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO JARDIM DO CEDRO, PORTARIA 4.059, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DOMINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº. 10502833000118005 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá nodia 18/09/2019, às 14h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, Rua Cel. Júlio May, 242, 3º andar, BairroCentro, Lajeado/RS. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do portal www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão sersolicitados pelo e-mail [email protected]. Lajeado/RS, 27 de agosto de 2019 – Natanael Zanatta –Coordenador Especial de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTELProtocolo: 2019000318049

RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial N.º 50/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicospara elaboração de levantamento planialtimétrico com mapeamento técnico georreferenciado para fins de regularizaçãofundiária. O Município torna público o seguinte: Retifica-se a descrição do item 05 – Especificações Técnicas, contido no deTermo de Referência – Anexo I - do referido edital, alterando a data da sessão pública terá início às 09hs do dia 11/09/2019.Demais disposições editalícias seguem inalteradas. Edital de Retificação disponível no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51)3495.6123.



http://www.lajeado.rs.gov.br/


http://www.lajeado.rs.gov.br/


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADOProtocolo: 2019000318054

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

O MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO RS, sediado na Rua Tuparendi n° 111, noticia que a Comissão de Licitações estarárecebendo os envelopes de documentação e das propostas financeiras, no dia 16 de SETEMBRO de 2019 às 09:00 horasrelativo a TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019 VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DACONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL , conforme descriçõesno edital e anexos. Informações junto a Secretaria de Administração através do telefone (55) 3544 1033 e no sitewww.novomachado.rs.gov.br. Antônio Luiz Savela - Prefeito Municipal. Novo Machado RS, 28 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RSProtocolo: 2019000318104

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI-RS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, ODONTOLÓGICO, AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR. ABERTURA: DIA11 DE SETEMBRO DE 2019 ÁS 08H30M NA SALA DE LICITAÇÕES.DANIEL HINNAH PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2019000318046

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de Republicação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei nº 8.666/93 e demaislegislação pertinente: Comunica aos interessados a republicação da “Concorrência Pública n°001/2019”, com as devidasalterações no Anexo X, Termo de Referência, tendo alterado o respectivo valores dos itens 02 e 03, permanecendo as demaisdisposições do edital. Objeto: Contratação de prestação de serviço para a coleta seletiva de materiais recicláveis, coletaconteinerizada de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais até a estação de transbordo. Abertura: dia 02/10/2019 às09h.Informações pelo fone 055 3231 - 2844 Ramal 213 de segunda a sexta - feira das 8 horas ás 12 horas. Rosário do Sul, 27de agosto de 2019.Zilase RossignolloPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2019000318070

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2019 – Objeto: RP – Aquisição de Veículos, conforme termo de referência.Abertura: dia 17/09/2019, às 8h30min, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado apartir do site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHAProtocolo: 2019000318067

MODALIDADE: Concorrência Pública Nº. 021/2018 – Segundo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços e fornecimento demateriais nº. 063/2019.CONTRATADO: CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA – CNPJ Nº 88.017.165/0001-17.OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados a serviços iniciais,terraplenagem, microdrenagem, pavimentação, capeamento asfáltico, sinalização e serviços finais e complementares, nas RuasMaurício Cardoso, Capitão João Maciel da Rosa, Antônio Laureano da Cunha Filho, Jardelino Vicente da Rosa, Jorge Saltiel,Edemar da Silva Braga, Lothar Machado dos Reis, Ildefonso Silveira Braga, Bahia, Osvaldo Silveira Ramos, Paraná, BoaventuraRolin dos Santos, Caldas Júnior, Uruguai e Minas Gerais, com área total de 59.950,05m², conforme Convênio firmado entre oMunicípio de Santo Antônio da Patrulha e o BADESUL, pelo PROGRAMA POE PIMES BADESUL – CONTRATO Nº 047/2018, emconformidade com o com o edital licitatório, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro ePlantas.ADITIVO: Altera-se a cláusula oitava do contrato original para prorrogar o contrato original em 120 (cento e vinte) dias a contar de20 de agosto de 2019.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2019000318065

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 80/2019/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços de materiais utilizadosnas oficinas de capacitação dos CRAS e dos Grupos de Convivência da SMDS. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e dadocumentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 26/09/2019. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia26/09/2019. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e nosite: www.saoborja.rs.gov.br, fone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS, 2 7/08/2019. João Pedro L Daitx –Secretário de Planejamento.

Protocolo: 2019000318066

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 81/2019/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço de suplementosalimentares destinados aos pacientes usuários do SUS, cadastrados junto ao NASF. Entrega dos envelopes 01 e 02, daproposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 30/09/2019. A abertura dos envelopes iniciará às09h do dia 30/09/2019. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS,27/08/2019. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTEProtocolo: 2019000318057

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, através da Comissão Municipal de Licitações e Contratos, torna público que realizarálicitação tipo menor preço, nos termos da Lei Federal n°.8666/93, de acordo com as informações abaixo: ProcessoAdministrativo nº292/2019 – Tomada de Preços nº011/2019, para aquisição de diversos gêneros alimentícios para merendaescolar - SMEC, no dia 13/09/2019, as 10:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. ProcessoAdministrativo nº298/2019 – Concorrência com Registro de Preços nº017/2019, para definição de registro de preços paracontratação de empresa que preste o serviço de transporte de resíduos sólidos, domésticos e comerciais do transbordomunicipal de São José do Norte até o aterro sanitário de Candiota / RS, nos termos do projeto básico, pelo período de um ano- SMOU, no dia 30/09/2019, as 10:15hs. Os respectivos Editais encontram-se à disposição na sede da CMLC, situada a rua XVde Novembro, 41, 2º Andar, centro de SJN, no link Licitações do site www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.Comissão Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOProtocolo: 2019000318073

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018/2019 FMS - Menor Preço por Lote – OBJETO: Contratação de empresa para prestação doserviço de oxigenoterapia domiciliar e abastecimento de oxigênio medicinal e ar medicinal acondicionados em cilindros paratoda rede pública municipal de saúde. DATA DE ABERTURA : 12 de setembro de 2019, às 09h30 min. O edital está emwww.pregaoonlinebanrisul.com.br. PREGÃO PRESENCIAL 05/2019 FHC, Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresaespecializada para prestação de serviços médicos de rotina, para atendimento na especialidade de rotina clínica, rotina dopronto socorro, rotina diária de pacientes atendidos no pronto socorro da instituição, bem como a rotina clínica dos pacientesinternados nas demais unidades do Hospital. DATA DE ABERTURA: 11 de setembro de 2019 às 09h30min. O edital está emwww.saoleopoldo.rs.gov.brPedro Ricardo Ávila Porto - Secretário de Compras e Licitações. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGAProtocolo: 2019000318100

Avisos de licitações: O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: 1-Tomada de Preços nº 19/19 – Exclusiva Benef. da LC 123/06, Proc. Adm. nº 1.566/19, do tipo menor preço unitário por item,destinado à aquisição de baterias e prestação de serviços de calibração de câmaras para conservação de vacinas. Adocumentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 16/09/19, até às 10 horas, na Sala de Licitações. 2-Pregão Presencial nº 62/19 – Exclusiva Benef. da LC 123/06, Proc. Adm. nº 1.567/19, do tipo menor preço unitário por item,destinado à aquisição de móveis, eletrodom., materiais de consumo, equipamentos permanentes e de informática . Adocumentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 12/09/19, até às 09 horas, na Sala de Licitações. OsEditais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone 553352 9300. Em 28/08/19. Mário O. R. da Trindade – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO BUTIAProtocolo: 2019000318035

Licitação Nº 97/2019 – Pregão Presencial Nº 22/2019. Objeto: aquisição de Equipamentos Agrícolas Consulta Popular2017/2018 Convênio FPE 589/2018. Sessão: 14h do dia 11/09/2019. Informações com a Comissão de Licitações, na Prefeitura,Av. Júlio Schwengber, 1645, fone: 55 3369-1800, e no e-mail: [email protected]. Martinho Berwanger –Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000318075

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 068/2019, cujo objeto é ocontratação do fornecimento de mesas em inox para uso na Feira do Agricultor. O recebimento da documentação e propostasserá no dia 10 de setembro de 2019, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa,n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações,no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião de recebimento dos envelopes, ou através do sitewww.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 27 de agosto de 2019. CorinhaBeatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

Protocolo: 2019000318096

A V I S O D E R E T I F I C A Ç Ã O DE E D I T A LCorinha Beatris Ornes Molling, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a LeiFederal nº. 10.520 de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, LeiComplementar nº 155/2016 e do Decreto Municipal nº. 4.001, de 06/03/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, emdecorrência de impugnações encaminhadas por terceiros interessados em participar do certame, e mediante as alteraçõesremetidas pela Secretaria Municipal de Obras – Ofício 21/2019 e do Parecer Jurídico 682/2019, o Edital de PREGÃO PRESENCIALNº. 064/2019, Processo Administrativo Licitatório nº. 141/2019, cujo objeto é a contratação do fornecimento de materiaiselétricos para iluminação pública, pontualmente no que tange ao descritivo técnico dos lotes 11 e 12. Ficam mantidas as demaisdisposições contidas no edital. Face à alteração, estabelece-se a data de 11 de Setembro de 2019, às 13:00 horas , no mesmolocal originalmente indicados, para a realização da reunião de credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes, ematendimento ao disposto no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os interessados deverãoretirar a referida retificação no Departamento de Compras e Licitações, na Av. João Corrêa, n. 793, Centro - Sapiranga, emhorário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do sitewww.sapiranga.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 215. Sapiranga, 27 de Agosto de 2019. CorinhaBeatris Ornes Molling - Prefeita Municipal


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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000318033

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019O Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º034/2019, tendo como objeto prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Geologia, Engenharia Elétrica eEngenharia Mecânica, teve como vencedora a empresa INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA. ME, nos itens 01, 02 e 03.Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747.Teutônia, 26 de agosto de 2019.

Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

Protocolo: 2019000318034

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 - SRPO Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º036/2019 - SRP, tendo como objeto aquisição de brinquedos do tipo playground infantil , teve como vencedora a empresaCACIQUE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 e a empresa MULTIARTEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. no item 03. Informações adicionais poderão ser obtidas na PrefeituraMunicipal de Teutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747.Teutônia, 26 de agosto de 2019.

Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

Protocolo: 2019000318037

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2019 - SRPO Município de Teutônia comunica que efetuará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, paraaquisição de larvicida biológico BTI. A data para encerramento das propostas e início de lances será 09/09/2019, às 8horas e30minutos. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão serobtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo [email protected].

Teutônia, 27 de agosto de 2019.Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANAProtocolo: 2019000318094

AVISO DE LICITAÇÕESConcorrência Pública n.º 024/2019: Serviço de substituição do telhado do prédio do centro administrativo II. Abertura daProposta: 30/09/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet.Uruguaiana, 27 de agosto de 2.019.

Maria Lúcia Dora Velo/ Diretora de Compras e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOSProtocolo: 2019000318106

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019, REGISTRO DE PREÇO, O Município de Viadutos/RS, torna públicoque no dia de 10/09/2019, às 09:00 horas será realizado o Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 026/2019, que tem porobjeto o registro de preços, para a eventual aquisição de asfalto -PMF, emulsão asfáltica rr1c, pedras Irregulares, paracalçamento em ruas do Município. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal deViadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro, nº 84, através do fone (54) 3395-1800 e/ou pelo site:www.viadutos.rs.gov.br, Viadutos/RS, 27 de Agosto de 2019, Claiton dos Santos Brum, Prefeito Municipal



PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2019000318047

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2019

Edital de pregão presencial para aquisição de 1 (um) veículo seminovo, para ser utilizado no gabinete do Prefeito Municipal, às14:00 horas do dia 06/09/2019. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no endereçowww.pmvistaalegre.com.br. Informações (55) 3730-1020. Vista Alegre, 27 de agosto de 2019. Almar Antonio Zanatta. PrefeitoMunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000318080

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 004/2019 SMDP – Reforma parcial no Quarto nº 12 no Mercado Público Municipal. Abertura: 04 de setembro de 2019às 14h.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019 SMC – Alienação de terreno em área de Marinha. Abertura: 27 de setembro de 2019 às14h. Os EDITAIS estão disponíveis em: www.riogrande.rs.gov.br. GCLC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASProtocolo: 2019000318087

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP comunica que está aberto o Pregão Presencial nº 64/2019, tipo “menorpreço por lote”: PREGÃO PRESENCIAL nº 64/2019: Aquisição de hipoclorito de sódio ≥ 12% de cloro ativo, conformeespecificações constantes no Termo de Referência; Sessão de abertura às 14h do dia 10/09/2019; LOCAL: Sala da Divisão deCompras do SANEP, situada na Rua Félix da Cunha n.º 653, Centro, Pelotas, Rio Grande do Sul. REFERÊNCIA DE TEMPO :Horário de Brasília. Os editais e demais informações sobre as licitações podem ser obtidos no site do TCE-RS LicitaconCidadão. Milton Noguez – Pregoeiro, Alexandre Garcia – Diretor-Presidente

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAEProtocolo: 2019000318074

AVISO DE LICITAÇÃO

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES– SECOL, torna público que está instaurada a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 – REPUBLICAÇÃO –OBJETO: Seleção e contratação de pessoas físicas e jurídicas para execução de Oficinas de ações socioambientais e culturaisno município de São Leopoldo/RS, Projeto Guardiões da água, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias.PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 12 de setembro de 2019 a 21 de setembro de 2019 das 09h às 17h. O Edital está disponível noendereço www.saoleopoldo.rs.gov.br , São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. NESTOR PEDRO SCWERTNER,Diretor Geral/SEMAE, PEDRO RICARDO ÁVILA PORTO, Secretário Municipal de Compras e Licitações.

TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S/AProtocolo: 2019000317552

AVISO DE LICITAÇÃOTESB Nº 2019080001Abertura das propostas: dia 10 de setembro de 2019, às 08h.Objeto: Aquisição de bancos de baterias.A retirada de Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av.Joaquim Porto Villanova, n.º 201 – Prédio A – Sala 428, Bairro Jd. Carvalho – Porto Alegre/RS, fone (51) 3382-4846, dentro dohorário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.


http://www.pmvistaalegre.com.br/

http://www.riogrande.rs.gov.br/

http://www.saoleopoldo.rs.gov.br/

http://www.ceee.com.br

CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIAProtocolo: 2019000318038

CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA/RSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2019

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DECARTÃO MAGNÉTICO DE VALE ALIMENTAÇÃO . TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE ABERTURA: 13/09/2019, HORÁRIO: 14:00 horas,LOCAL: Câmara Municipal de Vacaria, mais informações pelo telefone: (54) 3232-1003, SITE: www.camaravacaria.rs.gov.brou E-MAIL: [email protected]. Vacaria, 28 de agosto de 2019. Douglas Cenci, Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFOProtocolo: 2019000318077

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 15/2019. Protocolo Nº 989/2019. Objeto: Aquisição de peças, recuperação dobloco/retífica e montagem do motor da carregadeira CCMG LW350-HX, conforme item 02 do Edital. Data de realização: Dia10/9/2019, às 9h. Tomada de Preço Nº 004/2019. Protocolo Nº 992/2019. Objeto: Contratação de empresa para coleta de lixo, noperímetro urbano e rural deste município, com transporte e destinação final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciaisconforme item 01 do Edital. Data de realização: Dia 12/9/2019, às 9h. Informações e cópias dos editais na Prefeitura, Av.Tassinari Cezare, nº 476, no Setor de Licitações, ou no site: pmbaraodotriunfo.com.br. Elomar Rocha Kologeski, PrefeitoMunicipal

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃOProtocolo: 2019000318048

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 005/2019. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para execução daobra de engenharia sob regime de empreitada por preço global, material e mão-de-obra, para pavimentação asfáltica das ruas:Sério – trecho 1B (extensão 100m); Duque de Caxias (extensão 197,03m); Olinda (extensão 181,39m); Emancipação (extensão157,44m); Garibaldi (extensão 37,34m); Adir Pinheiro Schünke (extensão 86,68m), e construção de calçada de passeio comblocos de concreto intertravados (PVs) no entorno da Praça Dr. Marino Lazaretti (extensão 252,27m), Centro do Município.Abertura das Propostas: Dia 13/9/2019, às 9h. Edital pelo e-mail: [email protected], ou fone: (51) 3789-1122.Paulo Joel Ferreira, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBIProtocolo: 2019000318055

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preço Nº 06/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporteescolar. Abertura: Dia 13/9/2019, às 9h, no Setor de Licitações. Edital no site: www.itacurubi.rs.gov.br, ou pelo e-mail:[email protected]. José Rubem Loureiro Correia, Prefeito Municipal

COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENSProtocolo: 2019000318097

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, representada por seu Liquidante, torna público a Dispensa de Licitação nº012/2019 embasada na Lei nº 13.303/16 art. 29, inciso I, além das demais legislações pertinentes, autorizado pelo processoadministrativo nº 19/1584-0000108-1. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços segurança do trabalho.CONTRATADA: HYPE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 20.255.885.0001-87. VALOR: R$ 61.920,00. Porto Alegre, 28de agosto de 2019. – João Ervino Fischer – Liquidante – CESA /RS.

Protocolo: 2019000318098

SÚMULA DE CONTRATO

Proc. Adm.: 19/1584-0000011-5. Contratada: M. SARAIVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Primeiro Aditivo aoContrato de empresa de prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas da Filial de São Gabriel I. Prazo: Até 16 deabril de 2020. Valor: R$ 139,90. Vigência: A partir de 01 de agosto de 2019. Porto Alegre, 28 de agosto de 2019. – João ErvinoFischer – Diretor Presidente e Liquidante – CESA /RS.


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Protocolo: 2019000318099

SÚMULA DE CONTRATO

Proc. Adm.: 19/1584-0000110-3. Contratada: HYPE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 20.255.885/0001-87. Objeto:Contrato de prestação de serviços especializados para realizar laudo técnico em locais de risco de explosividade na Filial de RioGrande. Prazo: 45 dias úteis. Valor: R$ 8.986,00. Vigência: A partir do recebimento da autorização de serviço. Porto Alegre, 28 deagosto de 2019 – João Ervino Fischer – Liquidante – CESA /RS.

COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI LTDAProtocolo: 2019000317580

A COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA – CERILUZ, CNPJ: 87.656.989/0001-74, tornapúblico que recebeu da FEPAM a Licença Prévia e de Instalação Unificadas – LPI nº00115/2019, para Subestação de EnergiaElétrica - Ceriluz 3, a ser instalada no município de Ijuí - RS, com validade até 13/08/2024.

HT MICRON SEMICONDUTORES S AProtocolo: 2019000316528

COMUNICADOHT Micron Semicondutores S.ATorna público que a Licença de Operação LO N0 089/2019-DLA, válida até 03/06/2021, emitida pela Secretaria Municipal de MeioAmbiente de São Leopoldo - SEMMAM, para atividade de Fabricação de Material Elétrico-Eletrônico no endereço AvenidaUnisinos, 1550 – Bairro Cristo Rei – São Leopoldo, revoga a Licença de Operação LO N0 065/2019- DLA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADOProtocolo: 2019000318051

AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2019. Data de realização: Dia 18/9/2019, às 14h, na Rua Luiz Marcantônio Grezzana, s/nº (aolado da Escola Aparecida). Objeto: Venda de bens inservíveis ao Município, conforme Processo nº 1878/2019. Regência: Lei8.666/93 e alterações. Informações: Prefeitura, Rua Francisco Marcantônio, nº 57, fone: (54) 3293-5600, site:www.antonioprado.rs.gov.br ou direto com a leiloeira, fones: (55) 99171-2213 e 98446-4288, e-mail:[email protected], e site: www.deborabarzleiloes.com.br. Juarez Santinon, Prefeito

Protocolo: 2019000318088

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 51/2019. Objeto: Aquisição de veículo automotor, novo, para atender as demandasda Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social. As propostas serão recebidas até às14h do dia 9/9/2019.Informações: Setor de Licitações, fone: (54) 3293-5600, e-mail: [email protected]. Edital no sitewww.antonioprado.rs.gov.br. Juarez Santinon, Prefeito Municipal


ANO LXXVII Nº 168 - Rio Grande do Sul3002 13.008.00 19 Antissoro, outras frações do sangue,...

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