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Porto Alegre, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021

ANO LXXIXNº 12

Porto Alegre, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado

Porto Alegre, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Diário Oficial 3

SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................4SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................4SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO..........................................................................................................................................................................8SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA..............................................................................................................................8CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RGS................................................................................9SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................9SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................18INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................20SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................20FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA..........................................................................................................30SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................30SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................34BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................39POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................41INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................41SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................44INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................46BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................48BANRISUL CARTÕES S A........................................................................................................................................................................................50DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................50SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................53BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................53SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................54SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................54SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................59SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................60FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................61COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................76COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................71COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................71SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................................64FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................66SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................67FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................68SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................70FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE...............................................................................................................................70COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS.............................................................................................................70MUNICIPIO DE CORONEL BICACO.........................................................................................................................................................................71MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................71MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................71MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL.....................................................................................................................................................................72MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN..........................................................................................................................................................72MUNICÍPIO DE GARIBALDI......................................................................................................................................................................................72MUNICÍPIO DE IVOTI................................................................................................................................................................................................72MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL..........................................................................................................................................................73MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RS......................................................................................................................................................................73MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSÕES.................................................................................................................................................73MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................73MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................73PREFEITURA DE VERANÓPOLIS............................................................................................................................................................................73PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................74PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................74PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/RS...........................................................................................................................................................74PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA.................................................................................................................................................................74MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................75PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA....................................................................................................................................................75PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................75PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS.........................................................................................................................................................75PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................75CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOM..................................................................................................................................76CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI.......................................................................................................................77CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVANÇADA......................................................................................................................77FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.........................................................................................................................................77

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2021000506109

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE nº919/2020 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Comunicação, e a Câmara Municipalde Rio Grande, objetivando a retransmissão da programação da TVE no canal TV Câmara Rio Grande. PROA nº 20/0811-0000560-3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Compromisso deEmendas Nº 202003371-5 - FPE nº 1838/2020 - entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC –, e oEstado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, para aquisição de equipamentos de climatização, noâmbito das ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas – PAR –, nos termos da Lei nº 12.695/2012 e da ResoluçãoCD/FNDE nº 03/2020, validado eletronicamente pelo Secretário de Estado da Educação em 14/09/2020. ProcessoAdministrativo Eletrônico nº 20/1900-0022957-2.

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaRITA DE CÁSSIA MÜLLER

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2021000506100

BOLETIM 010/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/0801-0002819-2, ATRIBUI ao Analista Administrativo MÁRCIO GARCIA BECK, Id. Func. 3496562, lotado naSecretaria da Casa Civil, os encargos de Ouvidor Setorial da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso n � 20/1205-0002191-0, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência dosservidores, abaixo relacionados, do Quadro Especial vinculado à Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, àdisposição do Instituto-Geral de Perícias, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, a fim de continuarem exercendoatividades correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

NOME ID. FUNC.ALAÍDES NELI CHIELLE BECKER 2605236/01ALBANI GARCIA SOARES 2607352/01ALMIR VILANOVA DE ARAUJO 2595761/01ANA JANETE SANTIAGO ROCHA 2605937/01ANA LUCIA SCHERER DEBIASI 2608456/01ANDRE LUIZ LINDENMAYER DA FONTOURA 2604973/01ANTONIO FRANQUEIRA DA COSTA NETO 2430975/01ANTONIO FARACO SIMÕES 2600773/01BERNADETE STEIGLEDER BIANCHI 2598388/01BRANDINA TEREZINHA DA SILVA ROSADO 2608103/01CARLOS ROBERTO SANT’ANA SILVEIRA 2603071/01CARMEN LUCILIA MARTINS BORGES 2606011/01CARMEN SILVIA PAIVA DA CONCEIÇÃO 2607000/01CÉSAR AUGUSTO BERWANGER 2606607/01CLAUBER ANDRE CORREA DA SILVA 2608405/01CLAUDIA XAVIER BARROS 2606186/01CLAUDIO ROSSO 2600900/01DANIEL JOSÉ DE VARGAS 2606372/01DILCE MARIA MACHADO GARCIA 2599627/01

Porto Alegre, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 4Diário Oficial Nº 12

DIONE TERESINA DOS SANTOS MONTANO 2594153/01ELIETE MARIA FERNANDES CAON 2604183/01ELZIO LUIZ DE SOUZA SANTOS 2602326/01EULA PINTO SPERAFICO 2605732/01FERNANDO KRUEL DE LEMOS JUNIOR 2606844/01FILIPE GONÇALVES LINS CALDAS 2606275/01FLAVIO SMIDT PORTO 2434300/01FLORINDO PAVIN 2441616/01GENTIL ANTONIO FLAVIO ZIANI 2601745/01GEOVANI BRUM BARIN 2606640/01GILMAR CARLOS ROMAN 2606704/01GILMAR ROBERTO BERTOLDO 2584654/01HAMILTON ROBERTO DA ROSA LARA 2555867/01HELENA MARIA NUNES DE MENEZES 2608359/01HERMES JUNG MADUELL 2590182/01INES TERESINHA FALK FERRAZ 2601435/01INEZ GORETI SILVEIRA 2602725/01IRACEMA DE LOURDES PERDOMO PAZ 2594633/01IRANI SILVEIRA DE OLIVEIRA 2608081/01IVO EIDER MACHADO BELMONTE 2391449/01JOÃO CLOVIS RIBEIRO VELHO 2599058/01JOÃO JOSÉ LOPES FURTADO 2589842/01JOÃO PAULO CUNHA DOS SANTOS 2603837/01JORGE MARIO GAY KRIEGER 2592789/01JOSÉ EDUARDO ORTIZ ARIGONY 2589290/01JOSÉ ERON RODRIGUES 2607174/01JOSÉ LUCIANO DA SILVA 2607778/01JOSÉ RENATO GOMES DA SILVA 2599279/01JOSÉ ROBERTO PINTO SERAFINI 2606860/01JULIO CESAR ESCOTO GOUVEA 2498090/01JULIO FERNANDO LAMEIRA MOURA 2607166/01LUCIMAR TERESINHA ANDRIGHETO 2589850/01LUIS FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS 2445468/01LUIS CARLOS LUBBE 2602733/01LUIZ ROBERTO MOREIRA PAIVA 2607549/01LURDES MARIA MADALOSSO 2607735/01MARCOS FREDERICO PEREIRA PINHEIRO 1183842/01MARIA GICELIA RAHDT SEVERO 2607646/01MARIA ISABEL DANESI 2606623/01MARIA ISABEL DOS SANTOS ANDREIS MOLLER 2599996/01MARIA THERESA ROSSI LANDO 2605520/01MARINA RIBEIRO NEVES 2606712/01MARINELTA DOS SANTOS POTHIM 2596580/01MARINES LACERDINHA MAGGIONI 2553260/01MARLI TERESINHA ALMEIDA TOBIAS 2607530/01MARTHA ZINN CARLOS 2597160/01MAURO TADEU BEZZI HOFFMANN 1874780/01MIGUEL ÂNGELO FOSSATI 2602610/01NEIVA FATIMA DA ROSA 2607905/01ORFEU CORREA FILHO 2595800/01PAULO CESAR CAETANO RIGON 2590425/01PAULO CESAR GONÇALVES BRUM 2551918/01PAULO HENRIQUE DORNELES LIMA 2433869/01PAULO ROBERTO CARNEIRO 2607239/01PAULO SERGIO STUDZINSKI 2587904/01PEDRO VITORIO NEY 2589710/01REGINA CELIS LEONINI MACHADO 2606941/01REGIS RICACHENEVSKY GURSKI 2602865/01REJANE MARIA OLIVEIRA DE LIMA 2533499/01


ROBERTO ESTIVALET MESQUITA 2606224/01

ROGERIO ANSELMO F KROLOP 2607433/01SANDRA MARA L DA SILVA 2607425/01SANDRA MARIA DRESCH MARQUES 2605635/01SERGIO GIMENEZ BARTH 2601613/01SILVANE FERREIRA DA ROCHA 2604949/01SILVIO LUIS OLEIRO GARCIA 2405970/01SONIA MAR DE OLIVEIRA PERES 2606321/01STELA MARIS COSTA 2607727/01TOLOREDO MACHADO BRUM 2587955/01TRAUDI KEPPLER DA ROSA 2606763/01VALDIR WEIERBACHER 2605996/01VALQUIRIA VERGINIO CUNHA 2608138/01VERA REGINA CARDOSO CUNHA 2607875/01VERCENI MOTTA PEREIRA 2392828/01WOLNEI MACHADO MARIANTE 2431386/01

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/1204-0003515-9, PRORROGA, em caráter excepcional, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo depermanência do Técnico Tributário da Receita Estadual JORGE LUIZ LEITE BERBIGIER, Id. Func. 1793497/01, lotado naSecretaria da Fazenda, à disposição da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública, a fim de continuar exercendo funçõescorrelatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/0801-0002643-2, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência daEspecialista em Saúde LUANA GONÇALVES GEHRES, Id. Func. 3236404/01, lotada na Secretaria da Saúde, à disposição doMinistério da Saúde, a fim de continuar exercendo a função de Coordenador-Geral de Planejamento e Operacionalização dasOuvidorias do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, órgão vinculadoao Sistema Único de Saúde, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/1166-0000083-6, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência do Auditor-Fiscal da Receita Estadual ALEXANDRE WEINDORFER, Id. Func. 2418029/02, lotado na Secretaria da Fazenda, à disposiçãoda Fundação Teatro São Pedro, Secretaria da Cultura, a fim de continuar exercendo função de Chefe de Departamento, comônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/2148-0001213-7, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃOPROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar a empregada ALESSANDRASABRINA MACHADO QUEIROZ, Id. Func. 3862780/1, para exercer, em caráter de substituição, a função em comissão de Diretorde Estabelecimento, padrão FC-I, no Centro Social de Taquari, durante as férias do titular Nilton Flores da Silva Neto, Id. Func.4431065/2, no período de 18/01/2021 a 01/02/2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/2148-0001235-8, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃOPROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar a empregada SUZANA CALDASWOLFF, Id. Func. 3367215/2, para exercer a função em comissão, em caráter de substituição, de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Benefícios da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, durante as férias da titular DanielaFernandes da Silva, Id. Func. 3034585/1, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 21/0801-0000091-9, EXONERA, a pedido, a contar de 04/01/2021, GRAZIELLE CORRÊA DE ARAÚJO, do cargo emcomissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 0801 3 010 0061, da Secretaria de Casa Civil e CESSA a gratificaçãomensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/2148-0001219-6, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃOPROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar a empregada ELISA FERNANDA DEALMEIDA ÁVILA, Id. Func. 3722562/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo deContabilidade da Coordenação de Administração Financeira, durante as férias da titular Vanessa Bisso Tatsch, Id. Func.3688356/1, no período de 25/01/2021 a 07/02/2021.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/2148-0001054-1, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃOPROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar a empregada CARMEN BEATRIZHAUBERT, Id. Func. 3030520/1, para exercer, em caráter de substituição, a contar de 03/11/2020, a função em comissão deChefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Almoxarifado da Coordenação de Administração de Materiais, durante a licençasaúde do titular Diego da Fonseca Aranovich, Id. Func. 3863220/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/2200-0002368-6, EXONERA, a pedido, a contar de 31/12/2020, KLEBER ROGÉRIO COLVERO, Id. Func.3846270/2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01.2200.3.008.0110, da 8ª Coordenadoria de ObrasPúblicas sediada em Santa Maria, da Secretaria de Obras e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/0802-0000163-6, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência a Agente deDesenvolvimento ALINE SILVA FONTOURA DE BARCELLOS, Id. Func. 3664430/02, lotada no Escritório de Desenvolvimento deProjetos – EDP, vinculado à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, à disposição do Gabinete do Vice-Governador, afim de continuar exercendo a função de Assessoramento, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/1500-0007762-5, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da TécnicaSuperior Administrativo KATIA LUCIANE GARCIA SOUSA, Id. Func. 4436504/01, lotada no Instituto Rio-Grandense do Arroz -IRGA, à disposição da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a fim de continuar exercendo a função deChefe da Seção, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/0400-0000759-3, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência do AnalistaArquiteto VINICIUS DA SILVEIRA PICCINI, Id. Func. 3507459/01, lotado na Secretaria de Obras e Habitação, à disposição daSecretaria de Governança e Gestão Estratégica, a fim de continuar exercendo a função de Diretor de Departamento, com ônuspara o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/0400-0000759-3, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência do AnalistaEngenheiro CARLOS AUGUSTO SANCHOTENE BRESSAN, Id. Func. 3507386/01, lotado na Secretaria de Obras e Habitação, àdisposição da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a fim de continuar exercendo a função de Assistente Especial I,com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/1000-0012634-4, PRORROGA no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da AnalistaJurídica, CARINA CORDEIRO BELLÓ, Id. Func. 3447812/02, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE, à disposição daProcuradoria-Geral de Justiça, a fim de continuar exercendo o cargo de Assessora de Procuradoria de Justiça, sem ônus parao órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/1000-0012634-4, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da AnalistaJurídica KATERINE STELLO MARCHIORO HARTMANN, Id. Func. 3449726/02, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, àdisposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de continuar exercendo o cargo de Assessora deProcuradoria de Justiça, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/1000-0012634-4, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da AnalistaJurídica ZILÁ FERRAZ DE MORAES, Id. Func. 3445879/02, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, à disposição daProcuradoria-Geral de Justiça, a fim de continuar exercendo o cargo Assessora de Procuradoria de Justiça, sem ônus para oórgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 20/1000-0012634-4, PRORROGA no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da AnalistaJurídica, JOYCE FIGUEIREDO LOPES ZUCCO, Id. Func. 3522032/02, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE, àdisposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de continuar exercendo a função de CoordenadoraAdministrativa, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94, de conformidade com o disposto no Parecer nº 15.759/12 PGE e tendo em vista o queconsta no processo nº 21/0801-0000104-4, ATRIBUI à servidora LETÍCIA MENEGUETTI FONTANA, Id. Func. 4243668/1, emcaráter de substituição, no período de 18/01/2021 à 01/02/2021, uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nostermos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, na Unidade de Finanças da Subchefia Administrativa da Secretaria da Casa Civil,durante as férias da titular Giovana Chagas Rodrigues, Id. Func. 2678012/2.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 21/0801-0000104-4, ATRIBUI à servidora LETÍCIA MENEGUETTI FONTANA, Id. Func. 4243668/1, no período de18/01/2021 à 01/02/2021, os encargos de Coordenador da Unidade de Finanças, Substituta, da Subchefia Administrativa daSecretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/1300-0007061-8, ATRIBUI a contar de 25/11/2020, à servidora SHEILA SILVA OLIVEIRA, Id. Func. 3507050/1, osencargos de Chefe de Divisão do Departamento de Recursos Humanos, Substituta, da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar n. 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0007061-8, DESIGNA a contarde 25/11/2020, SHEILA SILVA OLIVEIRA, Id. Func. 3507050/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deChefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0036, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, nosimpedimentos legais e eventuais da titular Paula Raymundo Prux, Id. Func. 2908166/1, fixando a gratificação de representaçãoem 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto naLei nº 10.717/96.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOTÂNIA MOREIRA

Palácio Piratini - Praça Marechal Deodoro, s/n - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-300

Gabinete do SecretárioTÂNIA MOREIRA

Palácio Piratini - Praça Marechal Deodoro, s/n - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-300

DiversosProtocolo: 2021000505873

SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO EXPEDIENTE: 21/0811-0000077-1

PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, e IZIDORO LUIZ DA SILVACOSTA ME; OBJETO DO CONTRATO: disponibilização gratuita de equipamento para vídeo transmissão, assim como equipepara a sua operação, para uso em coletiva de imprensa do Governo do Estado; VALOR DO OBJETO : Não haverá repasse derecursos; PRAZO: uma semana, contada da publicação desta súmula; BASE LEGAL: art. 2º, XXIV, “c”, IN-CAGE 06/2016.

De acordo. Publique-se.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICACLÁUDIO LEITE GASTAL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 20º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCLAUDIO GASTAL

PortariasProtocolo: 2021000505874

PORTARIA n.º 003/2021O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições e de acordo com a INCAGE Nº 05/2016, DESIGNA o servidor Leandro Garcia da Silva, ID-4590465-01, para atuar como Gestor das Parcerias e aservidora Alexyane Fernandes, ID-4627644/01, para atuar como suplente das parcerias celebradas mediante Termos deColaboração da MANUTENÇÃO e CONSULTA POPULAR com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES.Revogando a Portaria nº 010/2020.

Porto Alegre, 15 de janeiro de 2021.

CLAUDIO LEITE GASTAL,Secretário de Governança e Gestão Estratégica

Protocolo: 2021000505875


PORTARIA n.º 002/2021O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições e de acordo com a INCAGE Nº 05/2016, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão deMonitoramento e Avaliação das parcerias celebradas mediante Termos de Colaboração de MANUTENÇÃO e CONSULTAPOPULAR com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES. Revogando a Portaria nº 026/2020.1 – Rosangela Maristela Pretto - ID-3086089/03 - Titular e Presidente;2 – Stanly Joel Taranger - ID-3603768/02 - Titular;3 – Leticia Lopes Santana - ID-4380193/02 – Titular,4 – Letiele Emmel do Nascimento - ID-4589793/01 – Suplente.


CLAUDIO LEITE GASTAL,Secretário de Governança e Gestão Estratégica

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RGSJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Pregão EletrônicoDANIEL ANTUNES CARPTER

Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andarPorto Alegre / RS / 90010-340

LicitaçõesProtocolo: 2021000505876

Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 20/0489‑0003346‑4

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021

O PROCERGS torna pública a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 3/2021 para contratação de serviços de GQA.Maiores informações em http://www.procergs.rs.gov.br. Serão recebidas propostas até 09/02/2021 às 10h.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOCLÁUDIO LEITE GASTAL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCLÁUDIO LEITE GASTAL


PortariasProtocolo: 2021000505877

Assunto: PortariaProcesso: 8-1300/20-4

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, PRORROGA, por mais 15dias úteis, o prazo para que a Comissão designada pela Portaria nº 149/2020 e prorrogada pelas Portarias nºs 161/2020,195/2020 e 236/2020, publicadas no D.O.E. de 31/07/2020, 28/08/2020, 09/10/2020 e 03/12/2020, respectivamente, apresenteo Relatório Final da Sindicância.Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CLAUDIO GASTALSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão


Protocolo: 2021000505878PORTARIA SEPLAG N° 09/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Institui a Comissão Gestora do Processo Seletivo Simplificado e designa servidores paraa sua composição, com a finalidade de efetuar a seleção e a classificação doscandidatos para as contratações emergenciais autorizadas pela Lei nº 15.578/2020.Processo Administrativo Eletrônico nº 20/1300-0007961-5.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos I e III do artigo 90 da Constituição Estadual, a Lei n° 14.733, de 15 de setembro de 2015 e suas alterações, o Decreto nº54.486, de 22 de janeiro de 2019 e o art. 5º da Lei nº 15.578, de 30 de dezembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Gestora do Processo Seletivo Simplificado e designados os servidores abaixo nominadospara comporem a referida Comissão, sem prejuízo de suas atribuições funcionais e sob a coordenação do primeiro:

1. Daniela Beling Pinheiro – ID 3173216/01 (titular DEAPE);2. Jacson Luis Bez – ID 2601958/02 (titular DEAPE);3. Leandro Peixoto Maia – ID 4506073/01 (titular DEAPE);4. Roberta Campani Pereira – ID 3680827/01 (titular DEAPE);5. Tiago Tronco Dalmolin – ID 4506138/01 (titular DEAPE);6. Sussila Rangel – ID 3675530/03 (suplente DEAPE);7. Bruno Silva Peres – ID 4376382/01 ( suplente DEAPE );8. Gicelda Julia Dal Bó – ID 4506170/01 (suplente DEAPE);9. Renata Quinteros Borba – ID 3848353/01 (titular DEARH);

10. Luis Antonio de Oliveira - ID 3497011/01 (titular DEARH);11. Viviane Beckert Meira - ID 3546586/01 (suplente DEARH);12. Priscila Mena Prates – ID 3646521/02 (titular DIPES);13. Edna Fernandes Romanato – ID 2607581/01 (suplente DIPES).

Art. 2º À Comissão Gestora do Processo Seletivo Simplificado compete:I - elaborar o Edital do Processo Seletivo;II - constituir e publicar os nomes dos componentes da Banca Examinadora do Processo SeletivoSimplificado;III - divulgar a relação nominal dos candidatos que tiveram as suas inscrições confirmadas;IV - prestar informações e orientar a Banca Examinadora e os candidatos durante a realização doprocesso seletivo simplificado;V - averiguar a existência de conflito de interesse na composição da Banca Examinadora edeterminar sua modificação, se necessário;VI - coordenar a realização do processo seletivo simplificado e acompanhá-lo em todas as suasetapas;VII - atuar como instância recursal às decisões tomadas pela banca examinadora;VIII - homologar o parecer conclusivo dos trabalhos da Banca Examinadora e encaminhá-lo ao Titulardo Órgão/Secretaria;IX - destituir a Banca Examinadora que não cumprir o estabelecido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CLÁUDIO GASTALSecretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Protocolo: 2021000505879

Assunto: PortariaExpediente: 20/1300-0007644-6

Portaria nº 012/2021


O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, os servidoras Daianade Souza Cezar, ID 4596730 e Emerson Limberger Madruga, ID 4594703, como Fiscal Titular e Suplente, para o contratoconstante no processo 20/1300-0007644-6, firmado com a empresa GRYPHUS CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI.


Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0004549‑8Nome: Ana Aparecida Barrozo XavierId.Func./Vínculo: 1802445/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inciso XXII, CONCEDE, a contar de 02/01/2019, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuiçãoprevidenciária, previsto na Constituição Federal de 1988, art. 40, § 19, com redação alterada pela EmendaConstitucional nº 41/03, c/c o §3° do art. 3° e art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103/19, e art. 3° da LeiComplementar Estadual nº 15.429/19, nos termos do Parecer nº 18.061/20 da PGE.

Protocolo: 2021000505881Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0004677‑0Nome: Carlos Alberto de Souza SilvaId.Func./Vínculo: 1579150/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IVLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inciso XXII, INDEFERE o pedido de concessão do abono de permanência, previsto na Constituição Federal de 1988, art.40, § 19; na Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º, § 5º, e art. 3º, § 1º; na Lei Complementar nº 15.142/18, art.34‑A, tendo em vista não ter preenchido os requisitos para a aposentadoria voluntária com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a"; no art. 40, § 5º; na Emenda Constitucional nº 41/03, arts.2º e 6º; na Emenda Constitucional nº 47/05, art. 3º, até a data de publicação da Lei Complementar Estadual nº15.429/19, em 23/12/2019, conforme a Emenda Constitucional nº 103/19, art. 3º, § 3º, art. 36, inciso II, nos termosdo Parecer nº 18.061/20 da PGE.

Protocolo: 2021000505882Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0004623‑0Nome: Carlos Henrique LambId.Func./Vínculo: 1038974/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑IVLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inciso XXII, CONCEDE, a contar de 23/12/2019, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuiçãoprevidenciária, previsto na Lei Complementar Estadual nº 15.142/18, art. 34‑A, com a redação dada pela LeiComplementar Estadual nº 15.429/19.

Protocolo: 2021000505883Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0008709‑3Nome: Catia Lorena Saraiva LindemaierId.Func./Vínculo: 1824210/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑IVLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inciso XXII, CONCEDE, a contar de 12/11/2019 , o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuiçãoprevidenciária, previsto na Constituição Federal de 1988, art. 40, § 19, com redação alterada pela EmendaConstitucional nº 41/03, c/c o §3° do art. 3° e art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103/19, e art. 3° da LeiComplementar Estadual nº 15.429/19, nos termos do Parecer nº 18.061/20 da PGE.

Protocolo: 2021000505884Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0003994‑3Nome: Dulce Teresinha Schneider RoncatoId.Func./Vínculo: 1614207/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑IVLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inciso XXII, CONCEDE, a contar de 19/07/2020, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuiçãoprevidenciária, previsto na Lei Complementar Estadual nº 15.142/18, art. 34‑A, com a redação dada pela LeiComplementar Estadual nº 15.429/19.

Protocolo: 2021000505885Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0004880‑2Nome: Eliane Dal Berto RathkeId.Func./Vínculo: 1916114/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑IVLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505886Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0005642‑2Nome: Janer Rucel da SilvaId.Func./Vínculo: 1763164/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IVLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505887Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0007984‑8Nome: Katia Nair Mandagara PivaId.Func./Vínculo: 1766937/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑IVLotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505888Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0006621‑5Nome: Ledi Fontana de AvilaId.Func./Vínculo: 1863665/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IIILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505889Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0005479‑9Nome: Maria Bernadete Padilha Zardo VedanaId.Func./Vínculo: 1384805/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IVLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inciso XXII, INDEFERE o pedido de concessão do abono de permanência, previsto na Constituição Federal de 1988, art.


40, § 19; na Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º, § 5º, e art. 3º, § 1º; na Lei Complementar nº 15.142/18, art.34‑A, tendo em vista não ter preenchido os requisitos para a aposentadoria voluntária com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a"; no art. 40, § 5º; na Emenda Constitucional nº 41/03, arts.2º e 6º; na Emenda Constitucional nº 47/05, art. 3º, até a data de publicação da Lei Complementar Estadual nº15.429/19, em 23/12/2019, conforme a Emenda Constitucional nº 103/19, art. 3º, § 3º, art. 36, inciso II, nos termosdo Parecer nº 18.061/20 da PGE.

Protocolo: 2021000505890Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0008144‑3Nome: Maria Kristina HaptarId.Func./Vínculo: 1620762/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IVLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505891Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0004415‑7Nome: Maria Odila Carvalho de OliveiraId.Func./Vínculo: 1658441/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IVLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505892Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0004748‑2Nome: Marilene Barichello MelloId.Func./Vínculo: 1792490/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IVLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505893Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0005020‑3Nome: Márian Rita Gomes BarrosId.Func./Vínculo: 1867318/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑IIILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505894Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0006665‑7Nome: Nelmo Luis MuenchenId.Func./Vínculo: 1605577/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IVLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inciso XXII, INDEFERE o pedido de concessão do abono de permanência, previsto na Constituição Federal de 1988, art.40, § 19; na Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º, § 5º, e art. 3º, § 1º; na Lei Complementar nº 15.142/18, art.


34‑A, tendo em vista não ter preenchido os requisitos para a aposentadoria voluntária com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a"; no art. 40, § 5º; na Emenda Constitucional nº 41/03, arts.2º e 6º; na Emenda Constitucional nº 47/05, art. 3º, até a data de publicação da Lei Complementar Estadual nº15.429/19, em 23/12/2019, conforme a Emenda Constitucional nº 103/19, art. 3º, § 3º, art. 36, inciso II, nos termosdo Parecer nº 18.061/20 da PGE.

Protocolo: 2021000505895Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0003992‑7Nome: Neusa Beatriz Seibel EickhoffId.Func./Vínculo: 2781018/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑IVLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505896Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0005483‑7Nome: Paulo Augusto Groenendal BaruaId.Func./Vínculo: 1575112/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IIILotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505897Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0005648‑1Nome: Rosane Beatriz da Silva BraunId.Func./Vínculo: 1862537/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑IVLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505898Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0006886‑2Nome: Tânia Aparecida PedrosoId.Func./Vínculo: 1181564/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑IVLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505899Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 20/1900‑0003998‑6Nome: Vania Dutra CardosoId.Func./Vínculo: 1826549/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑IIILotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,


inciso XXII, CONCEDE, a contar de 29/06/2018, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuiçãoprevidenciária, previsto na Constituição Federal de 1988, art. 40, § 19, com redação alterada pela EmendaConstitucional nº 41/03, c/c o §3° do art. 3° e art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103/19, e art. 3° da LeiComplementar Estadual nº 15.429/19, nos termos do Parecer nº 18.061/20 da PGE.

Protocolo: 2021000505900Assunto: Adicional de Incentivo à Capacitação ‑ Especial CIENTECExpediente: 20/2500‑0000175‑7Nome: Fabiane Marconato StringhiniId.Func./Vínculo: 3804844/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Pesquisador VIILotação: CIENTEC ‑ Afastados

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelos Decretos nº 53.481/17 e54.088/18, CONCEDE o Adicional de Incentivo à Capacitação, nos termos da Lei nº 14.509/14, art. 12, combinado com oart. 16, § 1º, inciso III, e Lei nº 14.982/17, art. 5º, "caput", § 1º, regulamentado pelo Decreto nº 54.088/18,conforme orientação do Parecer nº 17.255/18 da PGE, no percentual de 50%, a contar de 04/08/2020.

Protocolo: 2021000505901Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1300‑0007083‑3Nome: Claudia Russo da SilvaId.Func./Vínculo: 3497127/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Geógrafo ‑ BLotação: SEPLAG ‑ Div. Plan. Territorial e Desenvolvimento Regional

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º,inciso IV, PRORROGA os efeitos do ato registrado na página 31, D.O.E. de 04/11/2019, a contar de 04/11/2020, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei 7830/83, art. 1º, alterado pela Lei 8112/85 e Lei 9192/91.

Protocolo: 2021000505902Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adrio Davi dos SantosId.Func./Vínculo: 2705770/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inc. I, EXONERA A PEDIDO, a contar de 12/01/2021, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2021000505903Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aline Bernardes da SilvaId.Func./Vínculo: 4219392/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑IIILotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inc. I, EXONERA A PEDIDO, a contar de 13/01/2021, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2021000505904Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Delci Aparecida TeixeiraId.Func./Vínculo: 1790404/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑IVLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inc. I, EXONERA A PEDIDO, a contar de 29/12/2020, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2021000505905Assunto: ExoneraçãoExpediente: 21/1900‑0000153‑4Nome: Evelise Hollas SubtilId.Func./Vínculo: 2658968/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑IIILotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,


inc. I, EXONERA, a pedido, a contar de 04/01/2021, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2021000505906Assunto: ExoneraçãoExpediente: 20/1500‑0023988‑9Nome: Filipe Pacheco ZiemannId.Func./Vínculo: 3890910/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ BLotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 09

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inc. I, EXONERA, a pedido, a contar de 08/12/2020, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº10.098/94.

Protocolo: 2021000505907Assunto: ExoneraçãoExpediente: 20/1500‑0024003‑8Nome: Patrique de Lima PereiraId.Func./Vínculo: 3891038/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 09


Protocolo: 2021000505908Assunto: ExoneraçãoExpediente: 20/0602‑0007815‑4Nome: Thiago Duque HackmannId.Func./Vínculo: 4442148/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas III


Protocolo: 2021000505909Assunto: ExoneraçãoExpediente: 20/2000‑0127264‑2Nome: Tiago de Abreu PorcellisId.Func./Vínculo: 4469518/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑ALotação: SES ‑ 07 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2021000505910Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 20/0500‑0003557‑8Nome: Jefferson Andre FlossId.Func./Vínculo: 2856271/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Ambiental ‑ CLotação: SEMAI ‑ Parque Estadual do Ibiritiriá

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inc. XXVIII, CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 22/12/2020.

Protocolo: 2021000505911Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 20/1100‑0001771‑2Nome: Rossanna Prado PerezId.Func./Vínculo: 3943771/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista em Assuntos Culturais ‑ ALotação: SC ‑ Seção Museu Antropológico do Rio Grande do Sul

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inc. XXVIII, CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da


Lei nº 14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 08 de dezembro de 2020. .

Protocolo: 2021000505912Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 21/2200‑0000026‑6Nome: Carlos Eduardo AlbertId.Func./Vínculo: 1304062/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Técnico em ConstruçãoLotação: SOP ‑ 4ª Coord.Reg.de ObrasPúb.sediada em Cax. do Sul

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inciso VIII, RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a10% (dez por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 03/07/2019, página 24, prevista na LeiComplementar nº 10.098/94, art. 114, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 15.450/20.

Protocolo: 2021000505913Assunto: Incorporação de Função Gratificada/AS/GDExpediente: 20/1203‑0019612‑1Nome: Marco Antonio dos Santos AmaralId.Func./Vínculo: 2257769/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Tenente‑CoronelLotação: BM ‑ CRPO/Sul/30ºBPM

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inc. IX, DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 01/10/2020, da parcela de 40% (quarenta por cento)da FGBM‑ 05 de Oficial Subalterno I, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 102, parágrafo 1º, combinadocom a Lei Complementar nº 10.248/94, art. 4º e Lei Complementar nº 10.845/96, art. 2º, percebendo, face opção, ovalor da gratificação que ora incorpora, a pedido, conforme protocolo de 01/10/2020.

Protocolo: 2021000505914Assunto: RelotaçãoExpediente: 20/1204‑0011440‑2Nome: Helen Ramos BrumId.Func./Vínculo: 3589358/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Jurídico ‑ BLotação: SEPLAG ‑ Assessoria Jurídica

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,inc. II e nos termos do artigo 17 da Lei Complementar 10.098/94, Relota, o cargo de Analista Jurídico, do Quadro deAnalistas de Projetos e Políticas Públicas, juntamente com o respectivo titular, na Polícia Civil, DPPI/DPGV, nostermos da Lei Complementar 10.098/94, art. 17.

Protocolo: 2021000505915Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 20/0811‑0000531‑0Nome: Anselio Camara HernandesId.Func./Vínculo: 3010287/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Editor de Vídeoteipe ‑ IXLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelos Decretos nº 53.481/17, 53.756/17,54.089/18 e 54.243/18, CONCEDE o Triênio 13, calculado sobre o salário básico, nos termos do art. 33 do Plano deClassificação de Cargos e Funções da Fundação Piratini (Resolução de Diretoria s/nº, homologação publicada no D.O.E.de 14/11/1991), conforme orientação do Parecer nº 17.255/18 da PGE, a contar de 27/03/2020.

Protocolo: 2021000505916Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 20/0811‑0000531‑0Nome: Eri Silva AlvesId.Func./Vínculo: 3010996/02Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Coordenador de Programação ‑ IXLotação: SECOM ‑ Departamento de Radiodifusão e Audiovisual

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelos Decretos nº 53.481/17, 53.756/17,54.089/18 e 54.243/18, CONCEDE o Triênio 6, calculado sobre o salário básico, nos termos do art. 33 do Plano deClassificação de Cargos e Funções da Fundação Piratini (Resolução de Diretoria s/nº, homologação publicada no D.O.E.de 14/11/1991), conforme orientação do Parecer nº 17.255/18 da PGE, a contar de05/04/2020.

Protocolo: 2021000505917Assunto: Triênio ‑ Especial TVEExpediente: 20/0811‑0000333‑3Nome: Vera Regina OliveiraId.Func./Vínculo: 3010813/02


Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Desenhista ‑ IXLotação: SECOM ‑ Afastados

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelos Decretos nº 53.481/17, 53.756/17,54.089/18 e 54.243/18, CONCEDE o Triênio 12, calculado sobre o salário básico, nos termos do art. 33 do Plano deClassificação de Cargos e Funções da Fundação Piratini (Resolução de Diretoria s/nº, homologação publicada no D.O.E.de 14/11/1991), conforme orientação do Parecer nº 17.255/18 da PGE, a contar de 07/02/2020.

Departamento de Perícia Médica e Saúde do TrabalhadorCARLA LEIA MARTIN BRAVOAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Avaliação médico-pericialProcesso: 21/1300-0000109-3DECLARA APTO, durante a vigência dos contratos temporários,os admitidos abaixo relacionados, em cumprimento ao dispostona Lei 6672/74, art. 18, com a redação alterada pela Lei 10576/95.Nome CRE CPFAmanda Benz Gomes 27Âª CRE 03153936021Amanda Santos Machado 01Âª CRE 00450700089Andreia Fantin 01Âª CRE 62659162034Antonio Carlos de Lima Casanova 05Âª CRE 43671179015Camila Leao da Silveira 01Âª CRE 01604367024Charlene e Silva Gonçalves Dummer 05Âª CRE 96854626072Claudia Tavares Amorim 01Âª CRE 68601727034Daiane Inês Becker 06Âª CRE 03139879040Dienyffer Jaines Azevedo 27Âª CRE 02878141067Fernanda Voigt Mota 05Âª CRE 01132258065Fernando Dias Schinetzcki 28Âª CRE 02590368038Gilvana Coelho Penedo 05Âª CRE 02748323050Heloisa Schardosin Ferreira 01Âª CRE 02616125064Jonathan Luiz Robalski 11Âª CRE 03772003010Larissa de Aguiar Leote 01Âª CRE 03753989029Larissa Rizzon da Silva 04Âª CRE 01808318013Leticia Schneider 01Âª CRE 94058482087Luciane Oliveira de Figueiredo 01Âª CRE 65812360049Luciane Ulbrich Correa 04Âª CRE 89871626053Maicon Madruga da Rosa 05Âª CRE 01439025045Marcia Rosane da Cunha de Quadros 05Âª CRE 90472764004Maria Augusta Timmen Raimundo 02Âª CRE 00437829065Maria Estela Nuglisch Wayhs 13Âª CRE 00030924022Marina Michelotto Klacewicz 01Âª CRE 02713133076Marizangela Nunes Roggia 10Âª CRE 77967836049Michele Feijo Mello 13Âª CRE 02711498093Milton Santos Alves 28Âª CRE 03951070838Natalia Pecil Gonçalves 01Âª CRE 03181579009Nathalia dos Santos Rolim 01Âª CRE 01071185055Paola Millos Rodrigues 01Âª CRE 01751264025Paulo Renato Carollo de Oliveira 27Âª CRE 28266676020Quelen Calvete de Freitas Rodrigues 05Âª CRE 00280326084Queler da Silva Mendonça 28Âª CRE 95838902000Raquel Oliveira dos Santos Beck 01Âª CRE 80973256087Rebeca Cristina Bauer de Abreu 02Âª CRE 83036326049Rita de Cassia Ramos Mostardeiro 08Âª CRE 54326117087Roberto Carlos Dias 04Âª CRE 53022327072Ronaldo Zarnott Hartwig 05Âª CRE 57202990091Sandra Beatriz de Souza Marques 28Âª CRE 29243491091Sergio Henrique da Silva 28Âª CRE 98192370097Tatiana Guedes da Rosa 06Âª CRE 13956593898Viviane Silveira da Silva 01Âª CRE 69555567034Wesley Assis Junges 39Âª CRE 03133244094

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC


MARINA FASSINI DACROCEAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar

Porto Alegre / RS / 90110-150

Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesMARINA FASSINI DACROCE



PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO : Concessão de uso de área localizada no Cais Mauá, pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul, para a exploraçãocomercial da atividade de estacionamento de veículos, conforme as especificações do Termo de Referência e Planta, Anexo I –Croqui Área do Estacionamento, constante do Termo de Referência. - SUPRGSABERTURA : 28/01/2021, às 09h EDITAL : 9040/2021 PROCESSO : 20/0443-0001985-9

CONVITESOBJETO : Contratação de serviços especializados continuados de engenharia de assistência técnica, manutenção preventiva ecorretiva em regime de atendimento 24h, com cobertura total de peças, para as instalações da “Rede de Frio” da CentralEstadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Estado do RS - CEADI/RS. ABERTURA : 04/02/2021, às15h30min. EDITAL : 0005/2021. PROCESSO : 20/2000- 0044947-6

OBJETO : Serviços técnicos de elaboração do Plano e do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI por lotescom a devida aprovação (emissão do Certificado de Aprovação) pelo Corpo de Bombeiros das edificações do 24º BPM - deAlvorada, 26º BPM de Cachoeirinha, CPM/SEDE de Canoas, 27º BPM/ Sede de Gravataí -RS, 17º BPM de Gravataí, 33º BPM deSapucaia do Sul.ABERTURA : 04/02/2021, às 16 horas. EDITAL : 0006/2021. PROCESSO : 19/1203-0012199-1

AVISO DE REAGENDAMENTOTomada de Preços Nº 0007/2021 Processo Administrativo nº 17/2000-0115698-0

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 318/2019, no uso de suas atribuições, torna pública o reagendamento do edital em epígrafe, a qual encontra-sedisponível no site www.compras.rs.gov.br. Fica reagendada a sessão de abertura para 28/01/2021 às 17 horas.

HOMOLOGAÇÕESA Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, nouso de suas atribuições, homologa os procedimentos licitatórios, conforme segue:Concorrência nº 0047/2020 Processo nº 18/0435-0038630-9Lote 01: KURZ E LEAL LTDAPregão Eletrônico nº 9010/2021 Processo nº 20/2000-0053978-5Lote 01: BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOGISTICA E SERVS EIRELI

Liége Pascotini Dresch,Diretora do DELIC/CELIC

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2021Objeto(s): 0515.0871.000040 CAMISETA RASHGUARD GUARDA VIDAS CBMRS - CIVIL R$ 81,70 pc 0515.0871.000041 CAMISETA RASHGUARD GUARDA VIDAS CBMRS - MILITAR R$ 81,70 pc 0515.0871.000042 REGATA GUARDA VIDAS CBMRS - CIVIL R$ 38,50 pc 0515.0871.000043 REGATA GUARDA VIDAS CBMRS - MILITAR R$ 38,50 pc Processo licitatório: 20/1300-0005273-3, Edital: 0561/2020 Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações. Compromitente: EXACTA EMPRESARIAL LTDA, com CPF/CNPJ 05.263.700/0001-92. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

ERRATASA Diretora do DELIC/CELIC da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições,informa que, na publicação do Diário Oficial do Estado do RS (pg.17) do dia 15.01.2021, referente ao Pregão Eletrônico n°0069/2021 Processo Administrativo n° 20/1300-0000081-0, onde se lê : “Processo Administrativo nº 20/1300-000081-0, leia-se: “Processo Administrativo nº 20/1300-0000081-0”.

A Diretora do DELIC/CELIC da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições,informa que, na publicação do Diário Oficial do Estado do RS (pg.18) do dia 15.01.2021, referente ao Pregão Eletrônico n°0076/2021 Processo Administrativo n° 20 /1300-0007975-5, onde se lê : “Processo Administrativo nº 21 /1300-0007975-5, leia-se : “Processo Administrativo nº 20 /1300-0007975-5”.


A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br .

Marina Fassini DacroceSubsecretária CELIC/SEPLAG

CancelamentoCancela-se a Ata de Registro de Preços firmada com a empresa SEMPRE NOVA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTD A, CNPJ28.993.807/0001-91, por parte da Administração, pela razão que consta no processo correspondente:

PROCESSO ARP20/1300-0001893-4 GCE 418/2020

Marina Fassini DacroceSubsecretária CELIC/SEPLAG

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900


TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores,para a contratação dos serviços remanescentes de atendimento em âmbito domiciliar, em benefício de CARLOS ALBERTOSOARES, residente em Viamão/RS. Contratada : SÃO CAMILO HOMECARE LTDA – ME ; Processo administrativo : 021525-24.42/16-5 convertido no PROA nº 20/2441-0011921-6; Valor mensal : R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) .Porto Alegre, 14 de janeiro de 2021.

Marcus Vinicius Vieira de AlmeidaDiretor-Presidente do IPE Saúde

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Adicional/Atendimento Pessoas c/Deficiência ou Altas HabilidadesExpediente: 20/1900‑0029686‑5Nome: Ana Amalia Oliveira RovedaId.Func./Vínculo: 3909263/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑VLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.O.E. de 07/05/2020 Pág. 38, referente ao Adicional de atendimento a pessoas comdeficiência ou com altas habilidades, para declarar que no período de 19/10/2020 a 13/02/2021 a carga horária deveráser alterada de 20 para 14 horas semanais, no provimento, e a contar de 14/02/2021retorna para 20 horas semanais, noprovimento, visto Autorização de redução de até um terço de seu regime de trabalho, publicado no DOE de 01/12/2020pág.42.

Protocolo: 2021000505922


http://www.cecom.rs.gov.br/http://www.compras.rs.gov.br/

Assunto: Adicional/Atendimento Pessoas c/Deficiência ou Altas HabilidadesExpediente: 20/1900‑0028444‑1Nome: Elisangela de Fatima PeliniId.Func./Vínculo: 2380137/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑IVLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 01/03/2020, o Adicional de atendimento a pessoas com deficiência ou com altas habilidades, queestá designado para o efetivo e exclusivo exercício em SALA DE RECURSOS Multifuncionais, no Regime de Trabalho de 20horas semanais, no provimento, em Caxias do Sul ‑ 4ªCRE, nos termos da Lei 6672/74, Art.70‑E, alterada pela Lei15.451 de 17 de Fevereiro de 2020.

Protocolo: 2021000505923Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alana Denise SantosId.Func./Vínculo: 4628683/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 47.715/10, art.17º, inc. I, ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/06/2020, para declarar que ampliou a carga horária de 24 para40 horas semanais, no período de 24/12/2020 a 29/01/2021.

Protocolo: 2021000505924Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andrea Denize ManskeId.Func./Vínculo: 4569610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505925Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andrea Regina ScheidId.Func./Vínculo: 4370198/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505926Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Angelica AlbertiId.Func./Vínculo: 4249615/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505927Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ariane da Silveira MontelongoId.Func./Vínculo: 3628140/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2021000505928Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carla Klippel ConstanzaId.Func./Vínculo: 3606899/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 47.715/10, art.17º, inc. I, ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/09/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 24 para29 horas semanais, a contar de 23/11/2020.

Protocolo: 2021000505929Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudia Denise Kuhn NeumannId.Func./Vínculo: 4445457/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505930Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudia SampaioId.Func./Vínculo: 3479463/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505931Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniel Lemos BarrosId.Func./Vínculo: 3494470/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505932Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diego Anderson DalmolinId.Func./Vínculo: 4252160/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505933Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliane de Oliveira Ristow dos SantosId.Func./Vínculo: 3567613/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2021000505934Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Emanoela Daiane BarthId.Func./Vínculo: 4252748/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505935Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eveline Fatima Amaral GuareschiId.Func./Vínculo: 3691950/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505936Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eveline LuftId.Func./Vínculo: 4553683/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505937Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Flavio Sudati da SilvaId.Func./Vínculo: 4631544/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505938Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Francyelle Viana da RosaId.Func./Vínculo: 4640489/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505939Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Guilherme Benedetto TodeschiniId.Func./Vínculo: 4646592/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2021000505940Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Henrique Correa LopesId.Func./Vínculo: 4609069/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505941Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josilda Barbosa BeckId.Func./Vínculo: 3064913/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2021000505942Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liriana Zanon StefanelloId.Func./Vínculo: 4609433/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 47.715/10, art.17º, inc. I, ALTE

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