Ano LIV N o- 178 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de ... · da Assessoria Internacional da...

Ano LIV No- 178

Brasília - DF, sexta-feira, 13 de setembro de 2013

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00022013091300001

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

PÁGINAPresidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6Ministério da Cultura .......................................................................... 8Ministério da Defesa........................................................................... 8Ministério da Educação .................................................................... 14Ministério da Fazenda....................................................................... 42Ministério da Integração Nacional ................................................... 45Ministério da Justiça ......................................................................... 45Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 49Ministério da Previdência Social...................................................... 51Ministério da Saúde .......................................................................... 52Ministério das Comunicações........................................................... 57Ministério das Relações Exteriores .................................................. 57Ministério de Minas e Energia......................................................... 57Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 58Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 59Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 59Ministério do Esporte........................................................................ 61Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 61Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 62Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 67Ministério do Turismo ...................................................................... 67Ministério dos Transportes ............................................................... 67Ministério Público da União ............................................................ 81Poder Legislativo............................................................................... 84Poder Judiciário................................................................................. 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 87Editais e Avisos................................................................................. 89

Presidência da República.

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA No- 417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefeda Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve

DISPENSAR

JOSÉ PAULO DA SILVA da função de Especialista, GR-II, da Co-ordenação da Coordenação-Geral de Administração Geral da Dire-toria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Se-cretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 10 de setembrode 2013.

DIOGO DE SANT'ANA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 12 de setembro de 2013

Processo no 00019.000820/2013-25. Afastamento do País do servidorGUILHERME ALVES DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº1691078, Assistente na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Se-cretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,GR-IV, com ônus limitado, no período de 15 a 19 de setembro de2013, inclusive trânsito, para participar do Encontro Internacional dePolíticas MOST-UNESCO, em Buenos Aires, Argentina. Autorizo.

Processo no 00019.000804/2013-32. Afastamento do País do servidorBRUNO VANHONI, matrícula SIAPE no 2887300, Gerente de Pro-jeto da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Pre-sidência da República, DAS 101.4, com ônus, no período de 17 a 21de setembro de 2013, inclusive trânsito, para participar do evento"Plano de Ação do Sistema das Nações Unidas sobre a Juventude",em Nova York, Estados Unidos da América. Autorizo.

Processo no 00030.001295/2013-15. Afastamento do País do servidorMURILO VIEIRA KOMNISKI, matrícula SIAPE no 1338183, Chefeda Assessoria Internacional da Secretaria-Geral da Presidência daRepública, código DAS 101.4, com ônus, no período de 18 a 20 desetembro de 2013, inclusive trânsito, para participar do evento "Reu-nión con los Actores Sociales Suramericanos preparatoria del 1º Forode Participación Ciudadana de UNASUR", em Buenos Aires, Ar-gentina. Autorizo.

Processo no 00030.001300/2013-81. Afastamento do País da servidoraLAIS VANESSA CARVALHO DE FIGUEIREDO LOPES, matrículaSIAPE no 1912063, Assessora Especial da Secretaria-Geral da Pre-sidência da República, DAS 102.5, com ônus limitado, no período de26 de setembro a 1° de outubro de 2013, inclusive trânsito, paraparticipar de reunião do Conselho Diretor da ICNL - "InternationalCenter for Not-for-Profit Law", em Sofia, Bulgária. Autorizo.

DIOGO DE SANT'ANA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 339, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da LeiComplementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando oque consta do Processo nº 00416.003450/2013-03, resolve

NOMEAR

CLÊNIO LUIZ PARIZOTTO, Advogado da União, matrícula Siape1311722, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe daProcuradoria da União no Estado do Paraná, código DAS 101.4.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS


O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da com-petência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abrilde 1999, com fundamento nos arts. 116, II, 117, XI e XVIII, 129(parte final) e 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e no art. 28, I, da Lei Complementar nº 73, de 10de fevereiro de 1993, tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 00406.000002/2000-44 e do ProcessoAdministrativo nº 00410.023035/2013-18, e nos termos do Acórdãoproferido pela Egrégia 3ª Turma Suplementar do Tribunal RegionalFederal da 1ª Região, nos autos da Apelação Cível nº2002.38.00.020655-8/MG, resolve

DEMITIR

TARCISO PICHITELLI, Advogado da União, matrícula Siape nº1208064, por atuar como procurador junto a repartição pública; de-sempenhar atividade incompatível com o exercício do cargo e horáriode trabalho; exercer advocacia fora das atribuições institucionais, in-clusive contra a Administração Pública Federal; e não ter sido leal àInstituição a que serve, observando-se, em consequência, as dispo-sições do art. 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.



O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da com-petência que lhe confere o inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº73, de 10 de fevereiro de 1993, com fundamento no § 6º do art. 13 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Por-taria nº 244/AGU, de 12 de julho de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 15 de julho de 2013, Seção 2 págs. 3 e 4,referentes aos candidatos abaixo relacionados:

I - LIVIA DE MESQUITA MENTZ;II - VINICIUS JOSE ALVES AVANZA;III - ALINE ANZA; eIV - JAIR TELES DA SILVA FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-buições que lhe conferem os arts. 4º, I e XVII, e 23, da Lei Com-plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e com base no art. 93 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar aprorrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 deagosto de 2013, da seguinte servidora, pertencente ao Quadro dePessoal da Advocacia-Geral da União, na forma indicada:

ADRIANA BARBOSA LIMAMatrícula Siape 1577161Cargo: AdministradoraPara: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeCargo a ser ocupado: Coordenador, código DAS 101.3, na Coor-denação de Geração da Folha de Pagamento do Departamento deBenefícios, da Secretaria Nacional de Renda de CidadaniaAmparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990Responsabilidade do ônus: órgão cedenteProcesso nº 71000.040569/2012-06


PROCURADORIA-GERAL FEDERAL


O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Leinº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido noProcesso nº 00407.005882/2013-50, resolve:

DISPENSAR

PAULO HENRIQUE LEITE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº1437296, do encargo de Responsável pela Procuradoria SeccionalFederal em Sobral/CE, a contar de 4 de outubro de 2010.

MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS

Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 20132 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



2

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA


O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o queconsta do Processo nº 00410.017617/2013-65, resolve

DISPENSAR

LUSINERE ROSA NUNES, Agente Administrativo, matrícula Siapenº 6808142, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço,código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA



DESIGNAR

EDSON LUIZ SIMÕES, Técnico, matrícula Siape nº 0130170, paraexercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, códigoDAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regionalda União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares da titular e na vacância do cargo.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00421.001703/2013-27, resolve

DISPENSAR

LIANA FERREIRA DE SOUZA LANNER, Procuradora Federal,matrícula Siape nº 1219482, da função de Chefe de Setor, código FG-2, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.




DESIGNAR

MURCIO KLEBER GOMES FERREIRA, Procurador Federal, ma-trícula Siape nº 1380348, para exercer função de Chefe de Setor,código FG-2, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.




NOMEAR

CINTHIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO MANSUR, Advo-gada da União, matrícula Siape n° 2553230, para exercer o cargo emcomissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoriada União no Estado do Pará.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que constado Processo nº 00485.001586/2013-57, resolve

DISPENSAR

LIDIA MARGARETE FURTADO DA SILVA, Agente Administra-tivo, matrícula Siape nº 2009366, do encargo de substituto eventualde Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da Uniãono Estado do Pará.




DESIGNAR

KÍSSILA ALMEIDA SILVA AMARANTE, Advogada da União ma-trícula Siape nº 1507284, para exercer o encargo de substituta even-tual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 da Procuradoria daUnião no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.




EXONERAR,

JOÃO EUGÊNIO SLUZYNSKI, matrícula Siape nº 1333834, docargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, daCoordenação-Geral de Gestão Judicial da Procuradoria Regional daUnião da 4ª Região.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00416.002884/2013-88

NOMEAR

ELISETE MARIA DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1338180, paraexercer cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, daCoordenação-Geral de Gestão Judicial da Procuradoria-Regional daUnião da 4ª Região, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.




DISPENSAR

ANETE PASSOS PACHECO, Agente Administrativo, matrícula Sia-pe nº 6094431, em exercício no Gabinete do Procuradoria-Geral daUnião, da Função de Assistente, código RGA0003, do Gabinete doAdvogado-Geral da União, a contar de 31 de julho de 2013.




DISPENSAR

MARIA BERNADETE MARTINS DE MENEZES, Agente Admi-nistrativo, matrícula Siape nº 6807093, da Função Comissionada Téc-nica, código FCT-05, da Procuradoria-Geral da União.




DESIGNAR

VANESSA ARRUDA PASSOS, Administradora, matrícula Siape nº1577201, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-05, daProcuradoria-Geral da União.




DISPENSAR

DIEGO TATSCH, Advogado da União, matrícula Siape nº 1742421,do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional daUnião da 4ª Região.




Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2013 3ISSN 1677-7050




2

DESIGNAR

MICHELE COLLETT, Advogada da União, matrícula Siape nº1565433, para exercer o encargo de substituto eventual de Coorde-nador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Pro-curadoria Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.




DESIGNAR

JONATAN MARIANO FREIRE DE SOUSA, Agente Administrativo,matrícula Siape nº 1823592, para exercer o encargo de substitutoeventual de Chefe de Serviço de Material, código DAS 101.1, daSuperintendência de Administração no Distrito Federal, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na va-cância do cargo.




EXONERAR, a pedido,

JOSELAINE RAQUEL DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1629541,do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, daProcuradoria Seccional da União em Santo Ângelo/RS a contar de 20de março de 2013.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIIIdo art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerandoo que consta do Processo nº 00404.006764/2013-99, resolve

DECLARAR A VACÂNCIA,

a contar de 26 de julho de 2013, do cargo efetivo de Advogado daUnião, código da vaga nº 11981, ocupado por WASHINGTON TI-MOTEO TEIXEIRA NETO, matrícula Siape nº 1742372, em virtudede posse em outro cargo inacumulável.




DISPENSAR

RONAN AKEGAWA BARBOSA, Procurador Federal, matrícula Sia-pe nº 1481019, da função de Chefe do Setor de Dívida Ativa dasAutarquias e Fundações Públicas, código FG-2, da Procuradoria-Sec-cional Federal em Uberlândia/MG.




DESIGNAR

TABATA DUARTE LAGE CAZORLA, Procuradora Federal, ma-trícula Siape nº 1553200, para exercer a função de Chefe do Setor deDívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas, código FG-2, daProcuradoria-Seccional Federal em Uberlândia/MG.




DESIGNAR

RENATA FREDIANI MORSCH, Advogada da União, matrícula Siapenº 1311775, para exercer o encargo de substituta eventual de Co-ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Pro-curadoria Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.




DISPENSAR

RUI CORDEIRO RAMOS, Engenheiro, matrícula Siape nº 6024670,do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Procuradoria da União no Estado do Espirito Santo.




DESIGNAR

MÁRCIA APARECIDA FERREIRA CAMPOS, Economista, matrí-cula Siape nº 1651899, para exercer o encargo de substituta eventualde Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da Uniãono Estado do Espirito Santo, nos afastamentos, impedimentos legaisou regulamentares do titular e na vacância do cargo.




DESIGNAR

BRUNO FELIX DE ALMEIDA, Procurador Federal, matrícula Siapenº 1553383, para exercer a função de Chefe de Setor de ExecuçãoFiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria-Seccional Federal emMossoró/RN, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.




DESIGNAR

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE E SILVA, Assistente em Ad-ministração, matrícula Siape nº 1549871, para exercer a função deChefe de Setor de Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas,código FG-2, da Procuradoria-Seccional Federal em Mossoró/RN.




DESIGNAR

ANNE CRISTINY DOS REIS HENRIQUE, Procuradora Federal,matrícula Siape nº 1553440, para exercer a função de Chefe de Seçãode Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procu-radoria-Seccional Federal em Mossoró/RN, ficando dispensada dafunção que atualmente ocupa.




DISPENSAR

INÊS BARCELLOS DE SOUZA, Assistente em Administração, ma-trícula Siape nº 6352769, do encargo de substituta eventual de Chefede Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de GestãoJudicial da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região.




NOMEAR

INÊS BARCELLOS DE SOUZA, Assistente em Administração, ma-trícula Siape nº 6352769, para exercer o cargo em comissão de Chefede Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de GestãoJudicial da Procuradoria Regional da União da 4ª Região.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processodo Processo nº 00400.006584/2013-47, resolve

DISPENSAR

MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Ser-viços Diversos, matrícula Siape nº 6079329, da Função ComissionadaTécnica, código FCT-05, da Procuradoria-Geral da União.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processodo Processo nº 00400.006584/2013-47, resolve

DESIGNAR

MIGUEL BATISTA NOLETO DE SOUSA, Agente Administrativo,matrícula Siape nº 7001543, para exercer a Função ComissionadaTécnica, código FCT-05, da Procuradoria-Geral da União.




DISPENSAR

ALAN DE PALMA PROVENZA REIS, Contador, matrícula Siape nº1491624, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da ProcuradoriaRegional da União da 3ª Região a contar de 30 de julho de 2012.






2



DESIGNAR

FERNANDO ESTEVES NETO, Economista, matrícula Siape nº1577060, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe deDivisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Pro-curadoria Regional da União da 3ª Região, nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.




EXONERAR,

CARLOS ALBERTO JUNGES, Agente Administrativo, matrículaSiape nº 6179201, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, códigoDAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regionalda União da 4ª Região.




NOMEAR

ELAENE DE FATIMA SOARES PINTO, Agente Administrativo,Siape nº 6546530, para exercer o cargo em comissão de Chefe deServiço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Pro-curadoria Regional da União da 4ª Região.




DISPENSAR, a pedido,

ELAENE DE FATIMA SOARES PINTO, Agente Administrativo,matrícula Siape nº 6546530, do encargo de substituta eventual deChefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional daUnião da 4ª Região.




DISPENSAR

MARIA DO CARMO ZUFFO, Datilógrafo, matrícula Siape nº1108703, da Função Comissionada Técnica, código FCT-05, da Pro-curadoria-Regional da União da 4ª Região, em Porto Alegre/RS.




DESIGNAR

CARLOS ALBERTO JUNGES, Agente Administrativo, matrículaSiape nº 6179201, para exercer a Função Comissionada Técnica,código FCT-05, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, emPorto Alegre/RS.




EXONERAR, a pedido,

ATALIBA MONTEIRO DE MORAES, matrícula Siape nº 1139911,do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, daProcuradoria Seccional da União em Marília/SP, a contar de 1º dejulho de 2013.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00574.000923/2013-90 resolve

NOMEAR

VICENTE DE PAULA RODRIGUES, Assistente Administrativo,matrícula Siape n° 1671136, para exercer o cargo em comissão deChefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional daUnião em Marília/SP.




DISPENSAR

VICENTE DE PAULA RODRIGUES, Assistente Administrativo,matrícula Siape nº 1671136, do encargo de substituto eventual deChefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional daUnião em Marília/SP.




DESIGNAR

PATRICIA ROBERTA GRATON, Auxiliar de Contabilidade, matrí-cula Siape nº 2601742, para exercer o encargo de substituta eventualde Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccionalda União em Marília/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria 640/AGU, de 27 de agosto de 2013, publicadano Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2013, Seção 2, pág. 2,relativa a pensão civil de Silvia Buçard Silva, onde se lê: "...comfundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e no art. 37, inciso XI,da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, incisoI, e 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 216, § 1º,217, inciso I, alínea "c", e 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990." leia-se: "...com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18,e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-binado com os artigos 2º, inciso I, e 5º da Lei nº 10.887, de 18 dejunho de 2004, e parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucionalnº 47, de 5 de julho de 2005, e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea"c", e 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.".

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 1.745, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-ferem os artigos 18, § 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 demaio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, designada pela Portaria nº 1.670, de 23 de agosto de2011, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 3, de 25 de agosto de2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº1.054, de 5 de junho de 2013, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2,p. 2, de 6 de junho de 2013, referente ao Processo nº00190.021213/2011-46, ante as razões apresentadas no Memorando nº04/2013 - CPAD, de 2 de setembro de 2013.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

JORGE HAGE SOBRINHO

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nomeação de Josemeire Ribeiro Cardoso, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 177, de 12 de setembro de2013, Seção 2, página 3, na epígrafe, onde se lê: PORTARIA Nº 93,DE 11 DE SETEMBRO DE 2013; leia-se: PORTARIA Nº 93, DE 06DE SETEMBRO DE 2013.

SECRETARIA DE POLÍTICASPARA AS MULHERES


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o dispostono art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR,

MARCELO SEFERIN PONTES, para substituir ANA TERESA IA-MARINO, Diretor de Programa da Secretaria de Enfrentamento àViolência contra as Mulheres, em seus afastamentos ou impedimentosregulamentares.

ELEONORA MENICUCCI

SECRETARIA DE PORTOS

DESPACHO DO MINISTROEm 12 de setembro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 deoutubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza osseguintes Afastamentos do País:

JOSÉ NEWTON BARBOSA GAMA, DAS 102.5, matrícula SIAPEnº. 0127788, Assessor Especial do Ministro, ANDREZZA KATHE-RINE DE OLIVEIRA BARROS, DAS 102.4, matrícula SIAPE nº.1574817, Assessora, e FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DECARVALHO, DAS 101.6, matrícula SIAPE nº. 0842162, Secretáriode Gestão e Infraestrutura de Portos da Secretaria de Portos da Pre-sidência da República, com ônus, no período de 18 a 22 de setembrodo corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº.91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para acompa-nharem e assessorarem o Ministro de Estado Chefe da Secretaria dePortos da Presidência da República na reunião de ministro Iberoa-mericanos, a ser realizada na cidade do Panamá, Panamá.

LEÔNIDAS CRISTINO

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, interino, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo De-creto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art.2º da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995, resolve autorizar a cessão doservidor pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Instituto de Pes-quisa Econômica Aplicada - IPEA, na forma a seguir indicada:





2

Servidor: SÉRGIO WULFF GOBETTIMatrícula SIAPE nº: 1341119Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa, Nível Superior, ClasseA, Padrão III.Para: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Autarquiavinculada ao Ministério da FazendaCargo a ser ocupado: LiquidanteAmparo legal: Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/01Responsabilidade do ônus: órgão cedenteProcesso nº: 00018.000401/2013-01

MARCELO CORTES NERI

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUTUCIONAL


O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUTU-CIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLI-CADA-IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelosarts. 23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº112, de 06 de dezembro de 2010, resolve:

Conceder pensão vitalícia a JAMILE GERTUDRES BAR-REIRA RODRIGUES ALVES, viúva do ex-servidor ativo SinvalPereira Rodrigues, AT-NI-S-IV, matrícula SIAPE nº 172454, comfundamento nos artigos 216 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o artigo 40 da CF/88, comredação dada pela EC Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, calculadana forma do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, comvigência a partir de 20 de agosto de 2013, data do óbito. (processo nº03012.000317/2013-28).

LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVILAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe con-ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, etendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:

NOMEAR

FLAVIO KIER KRUTMAN, matrícula SIAPE nº 1586892, para exer-cer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Superin-tendência de Segurança Operacional desta Agência - RepresentaçãoRegional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do Cargo Co-missionado que atualmente ocupa.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe con-ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, etendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:

Nº 2.363 - EXONERAR

MÁRIO LEHMERT RENAUD, matrícula SIAPE nº 1587212, doCargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de En-genharia, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico,da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em SãoJosé dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São Josédos Campos (SP), a contar de 12 de setembro de 2013;

Nº 2.364 - NOMEAR

DANIEL DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771467, para exer-cer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência deEngenharia, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáu-tico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, emSão José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e SãoJosé dos Campos (SP), ficando exonerado do Cargo Comissionadoque atualmente ocupa; e

Nº 2.365 - NOMEAR

BENEDITO MASSAYUKI SAKUGAWA, matrícula SIAPE nº0664117, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, na Gerência de Engenharia, da Gerência-Geral de Certificação deProduto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidadedesta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional deSão Paulo e São José dos Campos (SP).

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U Á R I A

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 11 de setembro de 2013

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE IN-FRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 desetembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fe-vereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº.s 2349, de 15 deoutubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afas-tamento do País do empregado João Márcio Jordão, Diretor de Ope-rações, no período de 24 a 28 de setembro de 2013, incluindo trân-sito, com ônus limitado, para atender ao convite de visita técnica àfábrica da Boeing - The Boeing Company, em Seattle - EUA.

ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 12 de setembro de 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DEAVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no usoda competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-posto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e noart. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,resolve autorizar o afastamento do País de SERGIO PINHEIRO SI-MÕES, matrícula SIAPE nº 1762917, Especialista em Regulação deAviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fimde realizar Exame de Proficiência de pilotos vinculados à empresaRio Linhas Aéreas Ltda., em Virgínia Gardens - Flórida - EUA, noperíodo de 23 a 27 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônuspara a ANAC. Processo nº 00065.113673/2013-05.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DEAVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no usoda competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-posto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e noart. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,resolve autorizar o afastamento do País de EDUARDO VARDA-NEGA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1767246, e RODRIGO VIA-NA TORRES, matricula SIAPE nº 1768017, ambos Especialistas emRegulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC), a fim de realizarem Auditoria de Acompanhamento de BaseSecundária de Manutenção RBAC 121 AIR da empresa TAM LinhasAéreas S.A., e Auditoria de acompanhamento de Base Secundária deManutenção RBAC 145 AIR na empresa VRG Linhas Aéreas S.A,ambas em Montevidéu - Uruguai, no período de 23 a 28 de setembrode 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº00066.034193/2013-61.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DEAVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no usoda competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-posto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e noart. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,resolve autorizar o afastamento do País de ANA LUCIA TAVARESMONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2438421, Ocupante do cargo co-missionado código - CCT-III, Especialista em Regulação de AviaçãoCivil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e LEILA MA-RIA DE SOUZA LEITE LOBO, matrícula SIAPE nº 1439488, Es-pecialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional deAviação Civil (ANAC), a fim de realizar Visita Técnica à Escola deAviação Aerocondor - "Gestair Flying Academy" em Lisboa-Portugal,no período de 23 a 28 de setembro de 2013, inclusive trânsito, comônus para a ANAC. Processo nº 00065.120354/2013-48.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DEAVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no usoda competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-posto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e noart. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,resolve autorizar o afastamento do País de LUIZ FERNANDO COL-LARES, matrícula SIAPE nº 1586673, Especialista em Regulação deAviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fimde participar das Reuniões do GRUPO LATAM-AQP para iniciar aconfecção dos documentos intitulados LISTA DE TAREFAS AQP EPROCESSO DE ANÁLISE DAS TAREFAS AQP na Cidade do Mé-xico - México, no período de 24 de setembro a 03 de outubro de2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº0 0 0 6 5 . 11 3 1 6 3 / 2 0 1 3 - 2 0 .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DEAVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no usoda competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de 4de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia-ção Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto noart. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, incisoIV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar

o afastamento do País de CLAUDIO XAVIER DA SILVA, matrículaSIAPE nº 1587428, de LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº2038367, e de GUILHERME SIKORSKI, matrícula SIAPE nº1772574, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, servi-dores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com a finalidadede realizarem a avaliação operacional das operações PBN/RNP AR daaeronave AIRBUS A-320, em Miami - Flórida - EUA, no período de 24de setembro a 05 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus paraa ANAC. Processo nº 00065.119651/2013-41.

GUILHERME WALDER MORA RAMALHO

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, doMinistro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de2013, resolve

Nº 66 - NOMEAR

MIRIAM DA SILVA ANJOS para exercer o cargo de Coordenador daCoordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do De-partamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria deRacionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 101.3.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA RE-PÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista odisposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Nº 67 - DESIGNAR

CÍCERA AUXILIADORA ROLIM SILVA para substituir o Assis-tente Técnico da Secretaria da Competitividade e Gestão desta Se-cretaria, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-tares e na vacância do cargo.

NELSON HERVEY COSTA

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuídapelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, etendo em vista o constante no Processo 21000.007714/2013-41, re-solve:

Conceder pensão vitalícia à CÁTIA RIBEIRO FINOTTI DECARVALHO ALVES, na qualidade de viúva, em virtude do fale-cimento do ex-servidor deste Ministério, CARLOS ALEXANDREMONTEIRO DE ALMEIDA DE CARVALHO ALVES, ocorrido em03.09.2013, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da Leinº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004.

JOSÉ LUÍS DA SILVA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOAGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO


O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-CUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRI-CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso IV, do Art. 65, do Regimento Internodesta Secretaria, aprovado pela Portaria GM nº 085, de 10 de abril de2006, resolve:

Art. 1o Delegar competência a Chefe de Gabinete Substituta,código DAS 101.4, Senhora ANDREA CLÁUDIA PARRILLA, ma-trícula SIAPE nº 2494138, para praticar os atos previstos no Art. 65,Item V, do Regimento Interno desta Secretaria.


CAIO TIBÉRIO DA ROCHA

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

.





2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODE ALAGOAS


O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento em Alagoas - Substituto, usando das atribuições que lheconfere o inciso XVIII, pelo Art.44, do Regimento Interno das Su-perintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,aprovada pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010,publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2010, etendo em vista o que consta do Processo nº 21006.000635/2013-50,resolve:

Conceder, pensão vitalícia à Nazarina Maria Ramos Macias,na qualidade de viúva de Roberto Gomez Macias, ex-servidor apo-sentado deste Ministério, falecido em 29 de Agosto de 2013, comfundamento no art. 215, combinado com o inciso I, alínea "a", do art.217, da Lei nº 8.112/90 e no art.40 § 7º, inciso I da CF/88, comredação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c MP nº 167, de19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, apartir do óbito do servidor.

JOSÉ EDLER PEREIRA PITTA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO CEARÁ


A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, nouso da atribuição que lhe confere o art.44, item XXVIII, do Re-gimento Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,de 09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Mi-nisterial nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente,aprovado pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010 e tendo em vista oconstante do proc.21014.001522/2013-72, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor em ati-vidade deste Ministério, CARLOS ALBERTO MACHADO, SIAPE03876, ocorrido em 03.09.2013, Pensão Vitalícia à MARIA HELOI-SA BARROSO MACHADO, na qualidade de Cônjuge, com fun-damento no art.217, I, alínea "a", da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º,II, daCF/1988, com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/ca Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamento pelo art.2º,I, daLei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15, dareferida Lei a partir do óbito.

MARIA LUISA SILVA RUFINO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO MARANHÃO


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTONO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais quelhe confere o Art. 44, item XVIII, do Regimento Interno das Su-perintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Mi-nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de14.06.2010 e tendo em vista o disposto no artigo 9º da InstruçãoNormativa Interministerial nº 02, de 26 de junho de 1997 e ainda oconstante no Processo nº 21022.000479/2013-29, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, habilitação tardia, a TELMAMARIA CORDEIRO DE JESUS, a partir de 01.09.2013, na qua-lidade de Companheira do ex-servidor deste Ministério, MANOELDOMINGOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6005300, falecido em16.03.1990, com fundamento no artigo 5º, Parágrafo Único, da Lei3.373/58, combinado com a Lei 6.782/80.

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DORIO DE JANEIRO


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURANO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lheconfere o Artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pelaPortaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010 e publicada noDOU de 14 de junho de 2010, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GILBERTO ALENCAR BELO,Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação - SAOD/SFA-RJ,do Quadro de Pessoal deste Ministério, SIAPE 1112591, para praticaratos administrativos, bem como, ordenar despesas, no âmbito da Su-perintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro,nos impedimentos legais, do Superintendente Titular.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria GAB/SFA/RJ nº 518, de 17 desetembro de 2010, publicada no DOU de 21 de setembro de 2010.


BERNARDO ARISTON

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloinciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, daCasa Civil da Presidência da República, resolve:

Nº 890 -Exonerar, a pedido, RENATO DE OLIVEIRA MEDEIROS,CPF 798.141.234-04, do cargo em comissão de Assistente, códigoDAS 102.2, do Departamento de Políticas e Programas Temáticos, daSecretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimentodeste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foiconferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junhode 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vistaa competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei 8.112, de 11de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 891 -Dispensar a servidora ANA LÚCIA GABAS, CPF773.766.766-00, dos encargos de substituta da Coordenadora-Geral daSecretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT,código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloinciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, daCasa Civil da Presidência da República, e da delegação conferidapelo inciso I do art. 2º do Decreto Nº 4.734, de 11 de junho de 2003,resolve:

Nº 892- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2013,PAULO CÉSAR DE FREITAS HONORATO, CPF 008.491.827-60,do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Jurídicos,código DAS 101.1, do Laboratório Nacional de Computação Cien-tífica-LNCC, deste Ministério.

Nº 893 -Nomear SILVIA SILVEIRA SOARES, CPF 000.471.617-52,para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Jurídicos,código DAS 101.1, do Laboratório Nacional de Computação Cien-tífica-LNCC, deste Ministério, ficando dispensada dos encargos desubstituta que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foiconferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junhode 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vistaa competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei 8.112, de 11de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 896 -Nomear FERNANDA GOMES PEDROSA, CPF987.698.631-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-digo DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista odisposto nos artigos 4º e 5º da Portaria Interministerial MCT/MP nº291, de 6 de maio de 2011, resolve:

Nº 897 -Art. 1º Designar como representante do Ministério da Ciên-cia, Tecnologia e Inovação para o Comitê Gestor das Contas dePesquisa e Desenvolvimento no Brasil, RENATO BAUMGRATZVIOTTI, da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Ati-vidades Finalísticas - ASCAV, em substituição a Mariana MartinsRebouças.

Art. 2º Designar como representante do Ministério da Ciên-cia, Tecnologia e Inovação, para o Grupo Executivo das Contas dePesquisa e Desenvolvimento no Brasil, MÁRCIO EDUARDO GAR-CIA BEZERRA, da Coordenação-Geral de Indicadores - CGIN, emsubstituição a Renato Baumgratz Viotti.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendoem vista o que consta no Processo nº 01340.000885/2013-81, re-solve:

Nº 898 -Art. 1º Declarar, a partir de 19 de julho de 2013, de acordocom o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, a vacância do cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III,ocupado pela servidora MÁRCIA CRISTINA CARNEIRO UETA,Matrícula SIAPE nº 0664264, lotada no Instituto Nacional de Pes-quisas Espaciais-INPE, deste Ministério, por ter tomado posse emoutro cargo inacumulável.



Nº 899 -Art. 1º Declarar, a partir de 2 de setembro de 2013, de acordocom o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,Classe Assistente 1, Padrão I, pela servidora SABRINE DA SILVAARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2018530, deste Ministério, por tertomado posse em outro cargo inacumulável.



Nº 900 -Art. 1º Declarar, a partir de 2 de agosto de 2013, de acordocom o inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, a vacância do cargo Técnico, Classe Técnico 2, Padrão IV,ocupado pelo servidor GREGÓRIO PESINATO CARDOSO DOSSANTOS, Matrícula SIAPE nº 1422142, deste Ministério.



Nº 901 -Art. 1º Declarar, a partir de 19 de julho de 2013, de acordocom o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, a vacância do cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III,ocupado pelo servidor ALBERTO DE PAULA SILVA, MatrículaSIAPE nº 1356740, lotado no Instituto Nacional de Pesquisas Es-paciais-INPE, deste Ministério, por ter tomado posse em outro cargoinacumulável.


MARCO ANTONIO RAUPP

DESPACHOS DO MINISTROEm 6 de setembro de 2013

Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

GUILHERME VENTICINQUE, Tecnologista Sênior III doINPE, participar como responsável pelos Testes Elétricos Finais ePreparação para campanha de lançamento nas instalações da CAST,em Beijing e Taiyuan/China, no período de 07.09 a 10.12.2013, comônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.

LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Tecnologista do INPE,Participar da montagem, integração e testes do modelo de vôo dosatélite CBERS 3, em Beijing e Taiyuan/China, no período de 07.09a 10.12.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.

RINALDO DE MORAES MARQUES, Técnico III do INPE,Participar da montagem, integração e testes e da campanha de lan-çamento do modelo de vôo do satélite CBERS 3, em Beijing eTaiyuan/China, no período de 07.09 a 10.12.2013, com ônus para oINPE. Art. 1º, inciso V.

Min. MARCO ANTONIO RAUPP

Em 12 de setembro de 2013

Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

FÁBIO DE ALMEIDA SANTOS, Técnico Industrial da NU-CLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS, visando àpreparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dossubmarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville/Fran-ça, no período de 14.09 a 13.10.2013, com ônus para a NUCLEP. Art.1º, inciso V.

Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

.





2

JOEL DE SOUZA BITTENCOURT, Técnico Industrial daNUCLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS, vi-sando à preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos re-sistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville/França, no período de 14.09 a 13.10.2013, com ônus para aNUCLEP. Art. 1º, inciso V.

LEONARDO MOURA DOS REIS, Engenheiro D da NU-CLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS, visando àpreparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dossubmarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville/Fran-ça, no período de 14.09 a 27.10.2013, com ônus para a NUCLEP. Art.1º, inciso V.

LUIZ MARIO DE ALCANTARA, Engenheiro F da NU-CLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS, visando àpreparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dossubmarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville/Fran-ça, no período de 14.09 a 27.10.2013, com ônus para a NUCLEP. Art.1º, inciso V.

MARIA CRISTINA LOURENÇO, Tecnologista Sênior IIIda CNEN, participar como membro da delegação do Brasil na 57ªConferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica;participar de Reunião Bilateral Brasil-AIEA sobre a Cooperação Téc-nica, Reunião Bilateral com a Cooperação Técnica para AssuntosFinanceiros (ORA); Reunião Bilateral Brasil-Argentina. Fórum Cien-tífico; Reunião dos Reguladores Seniores; Plenária do Fórum Ibero-americano de Reguladores, em Viena/Áustria, no período de 14.09 a22.09.2013, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.

MARCIUS GOMES PINTO, Engenheiro B da NUCLEP,participação em seções técnicas no estaleiro DCNS, visando à pre-paração da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dossubmarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville/Fran-ça, no período de 14.09 a 27.10.2013, com ônus para a NUCLEP. Art.1º, inciso V.

ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Industrial Kda NUCLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS,visando à preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos re-sistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville/França, no período de 14.09 a 27.10.2013, com ônus para aNUCLEP. Art. 1º, inciso V.

Min. MARCO ANTONIO RAUPP


ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 denovembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30subsequente, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve publicar a requisição, peloprazo de 1 (um) ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência,Tecnologia e Inovação, da servidora do Conselho Nacional de De-senvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculada a esteMinistério, na forma abaixo indicada:

Nome: MARIA SIRLAINE AFONSOCargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assis-

tente 3, Padrão IIIMatrícula: 0671673Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalCargo a ser ocupado: Não especificadoAmparo Legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90Responsabilidade do ônus: Órgão CedenteProcesso nº: 01200.003098/2013-96

GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 denovembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30subsequente, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve publicar a requisição,autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Ino-vação, do servidor lotado no Instituto Brasileiro de Informação emCiência e Tecnologia, deste Ministério, na forma abaixo indicada:

Nome: ADERSON DA SILVA BORGESCargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assis-

tente 3, Padrão IIIMatrícula:0673324Para: Defensoria Pública da UniãoCargo a ser ocupado:Não especificadoAmparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro

de 1990 e art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995Responsabilidade do ônus: Órgão CedenteProcesso nº: 01200.003938/2013-11



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegaçãode competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCTnº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dadapelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e naalínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembrode 1993, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Es-tado da Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor do ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vin-culado a este Ministério, na forma abaixo indicada:

Nome: MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRAEmprego:Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 3,

Padrão IIIMatrícula:1479264Para: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tec-

nologia - INMETROCargo a ser ocupado: Assistente de Diretoria, código DAS

102.2Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regu-

lamentado pelo Decreto nº 4.050,de 2001Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteProcesso nº:01200.003925/2013-41



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003,resolve:

Nº 172 -Dispensar JOSÉ MATEUS EVANGELISTA, CPF177.875.306-00, da Função Gratificada, código FG-3, da Coorde-nação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planeja-mento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva desteMinistério.

Nº 173- Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, CPF004.226.119-80, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, daCoordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva des-te Ministério.


CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS


O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISASFÍSICAS - CBPF, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe conferem oArtigo 1º, inciso XXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de30/06/2006, seção 2, pág. 10, do Ministério da Ciência, Tecnologia eInovação - MCTI, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RAÚL OSCAR VALLEJOS,CPF nº 052.788.417-02, matrícula SIAPE nº 1326431, dos encargosde substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos regulares doCoordenador de Formação Científica - CFC, DAS 101.3, deste CentroBrasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO LÁZARO FREIRE JR.


O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISASFÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-VAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, incisoXXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção2, pág. 10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOÃO PAULO SINNECKER,CPF nº 077.812.758-37, matrícula SIAPE nº 1297182 para substituirnos impedimentos ou afastamentos regulares o Coordenador de For-mação Científica - CFC, código DAS 101.3, deste Centro Brasileirode Pesquisas Físicas-CBPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO LÁZARO FREIRE JR.

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAPARA INCLUSÃO SOCIAL


O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARAINCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimen-tais, conforme disposto no art. 10 da Portaria MCT nº 752, de03.10.2006, tendo em vista os artigos 17 e 18 da Portaria nº 717 doMinistério das Relações Exteriores, de 09.12.06, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS ALBERTO BAR-BOSA DE CARVALHO, Coordenador-Geral de Acompanhamento daExecução de Projetos de Inclusão Social da Secretaria de Ciência eTecnologia para Inclusão Social deste Ministério, para exercer a fun-ção de Coordenador do Projeto de "Fortalecimento da CapacidadeTécnica, Institucional e Operacional da SECIS/MCTI (BRA/II-CA/08/001)", referente ao Ato Complementar ao Acordo Básico so-bre Privilégios, Imunidades e Relações Institucionais entre o Governoda República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano deCooperação para a Agricultura, para a Inclusão Social mediante apopularização e utilização de conhecimentos científicos e tecnoló-gicos.

Art. 2º Compete ao Coordenador do Projeto:I. Substituir o Diretor Nacional do Projeto em suas ausências

e impedimentos;II. Coordenar a elaboração e a execução dos planos de tra-

balho do projeto;III. Zelar pelo cumprimento do cronograma de implemen-

tação do projeto;IV. Elaborar os relatórios de progresso com as informações

técnicas, administrativas e financeiras do projeto;V. Manter os arquivos organizados com a documentação do

projeto;VI. Promover articulações com outras instituições para o

desenvolvimento do projeto;VII. Auxiliar o Diretor Nacional na gestão do projeto.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.Art. 4º Fica revogada a Portaria MCTI n.º 130, de 11 de

outubro de 2012.

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO


O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARAINCLUSÃO SOCIAL, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-vação/MCTI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-forme disposto no art. 10 da Portaria MCT nº 752, de 03.10.2006, etendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200,de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 11 a 14 da Lei n.º 9.784, de 29de janeiro de 1999 e no Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro de1979, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCOS ALBER-TO BARBOSA DE CARVALHO, Coordenador-Geral de Acompa-nhamento da Execução de Projetos de Inclusão Social da Secretariade Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério, para,observadas a legislação, normas e regulamentos, praticar os atos ad-ministrativos necessários à administração de material, patrimônio, re-cursos humanos e recursos orçamentários, bem como de apoio ad-ministrativo às unidades desta Secretaria.

Art. 2º O Secretário de Ciência e Tecnologia para InclusãoSocial, sempre que julgar conveniente deliberará sobre quaisquer dosassuntos tratados nesta Portaria, sem prejuízo da presente delegaçãode competência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MCTI n.º 140, de 07 deDezembro de 2012.

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO





2

Ministério da Cultura.

GABINETE DA MINISTRA


O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO,em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5de agosto de 2008, e no uso da competência que lhe foi delegada peloDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dadapelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afas-tamento do País da seguinte servidora:

NOME: ANA JULIA CURY DE BRITO CABRAL. CAR-GO/FUNÇÃO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão "III".ENTIDADE: Agência Nacional do Cinema. PAÍS DE DESTINO:Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: representar a Fun-dação Biblioteca Nacional, na condição de Gerente Executiva doComitê Organizador da Feira Internacional do Livro de Frankfurt2013, em reuniões preparatórias para a realização da homenagem aoBrasil na referida Feira. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 15 a 21de setembro 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:com ônus/FBN. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art.1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decretonº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01430.001047/2013-16).

MARCELO PEDROSO



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e, tendo em vista odisposto na Portaria nº 85/MP, de 17 de abril de 2009, publicada noDiário Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério doPlanejamento Orçamento e Gestão, e a Portaria nº 33, de 5 de junhode 2009, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial daUnião de 8 de junho de 2009, resolve:

No- 728- Declarar vago, a contar de 8 de setembro de 2013 a Gra-tificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores daAdministração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, pormotivo de falecimento de seu ocupante. (Proc. nº01400.001380/2003-19).

Nome C a rg o Nível Mat. SIAPE SistemaIris DalvaMilhomensD'Olival

Arquivista NS 0747141 SIPEC

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:

No- 722 - Exonerar, a pedido, OSÉIAS FRANCISCO ALVES FI-GUEIREDO, CPF nº 998.745.551-49, do cargo em comissão de Co-ordenador de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, código DAS101.3, na Coordenação-Geral de Difusão e de Negociação em Di-reitos Autorais e de Acesso à Cultura, da Diretoria de Direitos In-telectuais, da Secretaria-Executiva, a contar de 5 de setembro de2103. (Proc. nº 01400.012132/2012-86).

No- 723 - Declarar a Vacância, a contar de 8 de setembro de 2013, docargo de Arquivista, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoaldeste Ministério, ocupado por IRIS DALVA MILHOMENS D'OLI-VAL, matrícula SIAPE nº 0747141, por falecimento, nos termos doinciso IX, do art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

No- 724 - Declarar a Vacância, a contar de 5 de setembro de 2013, docargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do Quadrode Pessoal deste Ministério, ocupado por OSEIAS FRANCISCO AL-VES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1819149, por posse emoutro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, daLei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

No- 725 - Art. 1° Designar HÉLIO ALVES DA SILVA, CPF nº225.796.991-04, para exercer o encargo de substituto do cargo emcomissão de Coordenador de Apoio Técnico, Administrativo e Ins-titucional ao Conselho Nacional de Política Cultural, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Instâncias de Articulação, Pactuaçãoe Deliberação do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sis-tema Nacional de Cultura e Programas Integrados, da Secretaria deArticulação Institucional, atualmente exercido por Érica Faria Ro-drigues, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares ena vacância do cargo.

Art. 2° revogar a Portaria n°728, de 10 de julho de 2012,publicada no DOU de 11 de julho de 2012. (Proc.01400.019884/2013-59).

No- 726 - Declarar a Vacância, a contar de 10 de setembro de 2013, docargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Quadro dePessoal deste Ministério, ocupado por JOSIANE CUPERTINO CAR-DOSO, matrícula SIAPE nº 1810318, por posse em outro cargo ina-cumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112, de11 de dezembro de 1990.

No- 727 - Nomear PABLO SILVA SANTIAGO, CPF nº 008.618.131-97, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Análise e ApoioTécnico, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Prestação deContas, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomentoe Incentivo à Cultura. (Proc. nº 01400.019882/2013-60).

MARCELO PEDROSO


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada peloDecreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012 e o inciso IV do art. 1º daPortaria MinC nº 334 de 12 de junho de 2002 e tendo em vista odisposto no Decreto nº 6.976 de 7 de outubro de 2009 e na InstruçãoNormativa STN nº 6 de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática deatos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificadosno agregado de outros custeios e capital, das Unidades Gestoras420032(Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cul-tura) e 340032(Fundo Nacional de Cultura para a Secretaria de Ar-ticulação Institucional do Ministério da Cultura):

I - Bernardo Novais da Mata Machado - Ordenador de Des-pesas;

II - Homero Mateus Fonseca - Ordenador de Despesas Subs-tituto;

III - Maria Aldenice Ana da Silva Lopes - Corresponsável;IV - Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza - Corresponsável

Substituto;V - Maria de Fátima Pereira dos Santos - Conformidade de

Registro de Gestão; eVI - Célia Maria Santos Moreira Barbosa - Conformidade de

Registro de Gestão SubstitutaArt. 2º Revogar a Portaria nº 434 de 28 de maio de 2013,

publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2013.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

MARCELO PEDROSO

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 deagosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a se-guinte cessão:

Nome: ALICE EUFRÁSIA AZEVÊDO DE SOUZALEÃO

Matrícula SIAPE nº 0222788Cargo: Analista IIOrigem: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na-

cional - IPHANPara: Tribunal Superior do TrabalhoFunção/cargo: Assistente 2, Nível FC-02Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)Processo: 01450.014934/2012-35Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do

servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término

na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


MARCELO NARVAES FIADEIRO

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-SEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:

Exonerar Girlene Chagas Bulhões, matrícula SIAPE nº1556511, do Cargo Comissionado de Diretora, código DAS 101.3, noMuseu das Bandeiras/Casa da Princesa/Arte Sacra da Boa Morte, doInstituto Brasileiro de Museus, a contar de 01 de setembro de 2013.Processo nº 01415.010289/2013-99.

ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO


A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/ES, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 673 de 20 deoutubro de 2009, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores responsáveis por desem-penhar as atribuições de Pregoeiro e da respectiva equipe de apoio, noâmbito desta Superintendência, conforme descrito a seguir:

I - FERNANDA PARIS CALDELLAS - Matrícula SIAPE1855429, Pregoeira;

II - CLAUDIA LUGON PONTES - Matrícula SIAPE n.º225072, Pregoeira;

III - ELIENNE MACHADO BRUM - Matrícula SIAPE nº1951312, Equipe de Apoio;

IV - MARIA HELENA SOARES ARNAUD, matrícula SIA-PE nº. 01552119, Equipe de Apoio;

V - ANTONIO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS -Matrícula SIAPE nº 222428, Equipe de Apoio;

Art. 2º - Os servidores designados pregoeiros, na forma doartigo anterior, quando não estiverem no exercício desta atribuiçãopoderão integrar a equipe de apoio.

Art. 3º - A autoridade imediatamente superior a Pregoeira éa Superintendente do IPHAN no Espirito Santo.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua pu-blicação e revoga a Portaria nº 12/2012, de 26 de junho de 2013,publicada no DOU de 28 de junho de 2012

DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO


PORTARIAS/MD, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decretonº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com odisposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,resolve:

Nº 2.648 - DISPENSAR o Maj Int RODRIGO PACE ARANTESHAMBRECHT da função de Instrutor de Pentatlo Militar na Aca-demia Militar do Exército Bolivariano, em Caracas, na RepúblicaBolivariana da Venezuela, a partir de 25 de janeiro de 2014.

Nº 2.649 - DESIGNAR o Cap Inf HÉLIO GONÇALVES CHAGASDE MACEDO, da AMAN, para viagem a Caracas, na RepúblicaBolivariana da Venezuela, a fim de desempenhar a função de Instrutorde Pentatlo Militar na Academia Militar do Exército Bolivariano, cominício previsto para a 2ª quinzena de janeiro de 2014 e duraçãoaproximada de doze meses, com ônus total para o Comando doExército.

A missão é considerada transitória, de natureza militar, comdependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.


Nº 2.650- DESIGNAR o Ten Cel Art CLAYTON AMARAL DO-MINGUES, do CIOpEsp, para viagem a College Park, nos EstadosUnidos da América, a fim de frequentar o Pós-doutorado em Neu-rociência Cognitiva e Motora (Atv V13/548/PCSF/Gab Cmt Ex), ati-vidade integrante do Programa Ciência sem Fronteiras - PCSF, doGoverno Federal; com início previsto para a 1ª quinzena de dezembrode 2013 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para oComando do Exército.

A missão é considerada transitória, de natureza adminis-trativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadradana alínea "b" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º da Leinº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.

Ministério da Defesa.





2


Nº 2.651 - DISPENSAR o Ten Cel Cav ARCENIO FRANCO JU-NIOR da função de Instrutor na Escola de Operações Psicológicas doExército Peruano, na República do Peru, a partir de 24 de maio de2014.

Nº 2.652 - DESIGNAR o Maj Inf SERGIO MURILO PEREIRA DASILVA, do Cmdo 3ª Bda Inf Mtz, para viagem a Lima, na Repúblicado Peru, a fim de desempenhar a função de Instrutor na Escola deOperações Psicológicas do Exército Peruano, com início previsto paraa 2ª quinzena de maio de 2014 e duração aproximada de vinte equatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.



Nº 2.653 - DISPENSAR a Cap QCO JOANA ELISABETE HEN-RIQUE DOS SANTOS da função de Instrutora de Língua Portuguesada Seção de Idiomas da Escola de Armas e Serviços, em Bogotá, naRepública da Colômbia, a partir de 15 de junho de 2014.Nº 2.654 - DESIGNAR o Maj QCO EDSON DE CAMPOS SOUZA,da EsPCEx, para viagem a Bogotá, na República da Colômbia, a fimde desempenhar a função de Instrutor de Língua Portuguesa da Seçãode Idiomas da Escola de Armas e Serviços, com início previsto paraa 1ª quinzena de junho de 2014 e duração aproximada de doze meses,com ônus total para o Comando do Exército.



Nº 2.655-DESIGNAR o Maj Inf JOSÉ FERNANDES CARNEIRODOS SANTOS FILHO, do Cmdo 1ª Bda Inf Sl, para viagem àscidades de Icheon e Daejeon, na República da Coreia, a fim decumprir a Missão PCENA Atv V14/482/Gab Cmt Ex/2014 - Fre-quentar o Curso de Língua Coreana no Defense Language Institute e,em prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior no KoreaArmy College; com início previsto para a 1ª quinzena de março de2014 e duração aproximada de vinte e dois meses, incluindo osdeslocamentos, com ônus total para o Comando do Exército.



Nº 2.656 -ALTERAR na Portaria nº 2.276/MD, de 5 de agosto de2013, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2013, Seção 2, ascondições de execução da missão dos militares abaixo nomeados,todos do IME, designados para frequentar o Estágio de GraduaçãoSanduíche, em Berkeley, nos Estados Unidos da América (Atv PCE-NA V13/513/PCSF/Gab Cmt Ex), nas normas seguintes: onde se lê:"... início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2013...", leia-se:"...início previsto para a 2ª quinzena de setembro de 2013...".

Alu CAIO CARVALHO TORRES;Alu CAMILLA FERREIRA MARQUES;Alu HENRIQUE GUSTAVO DE SOUSA MELCOP.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, daConstituição federal e de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 17 e do artigo 18, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovadopelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:

Nº 2.660 - TORNAR INSUBSISTENTE a seleção de candidatos abaixo relacionados, aprovada pela Portaria nº 2.451/MD, de 19 de agosto de2013, publicada na Seção 2, páginas 5 e 6, do Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013, para matrícula no Curso Superior dePolítica e Estratégia (CSUPE), da ESG, a ser realizado no Campus Brasília, no período de 26 de agosto a 25 de outubro de 2013.

NOME C A R G O / F U N Ç Ã O / P O S TO ÓRGÃOALEXANDRE ORIO BASTOS Coordenador de Sistemas de Rastreabilidade Ministério da Agricultura, Pecuária e

AbastecimentoMARIA FERNANDA NINCE FERREIRA Secretária de Planejamento e Ordenamento da

AquiculturaMinistério da Pesca e Aquicultura

NIDIA MARIA DE ÁVILA FURIATI Coordenadora do Curso de Administração emInstituição de Ensino Superior

Faculdades Integradas do Planalto Cen-tral

PAULO ANDRÉ ARGENTA Subchefe de Assuntos Parlamentares Secretaria de Relações Institucionais daPresidência da República

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS Advogado Ordem dos Advogados do Brasil

Nº 2.661 - APROVAR A SELEÇÃO COMPLEMENTAR procedida pelo Comandante da Escola Superior de Guerra, para matrícula doscandidatos abaixo relacionados, no Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), da ESG, a ser realizado no Campus Brasília, no períodode 26 de agosto a 25 de outubro de 2013.

NOME C A R G O / F U N Ç Ã O / P O S TO ÓRGÃOJOILSON RIBEIRO ALVES Delegado de Polícia Federal Departamento de Polícia FederalJOSÉ ANTONIO LOPES RAMOS Professor Orientador de Estágio Faculdades Integradas do Planalto

CentralSURAMA CAVALCANTI MIRANDA Coordenadora de Estágios Faculdades Integradas do Planalto

Central

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 desetembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19 de maio de 2004, resolve:

Nº 2.662 - PRORROGAR a permanência dos militares abaixo relacionados, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de2013, Seção 2, Portaria nº 608/MD, de 8 de março de 2013, do Contingente Brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti(MINUSTAH), em Porto Príncipe, por um prazo de até três meses, a contar de 20 de agosto de 2013:

BATALHÃO DE INFANTARIA DE FORÇA DE PAZDO COMANDO DO EXÉRCITOMaj SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTOMaj MARCO ALEXANDRE LISBÔAS Ten JOISAR JOSÉ SILVAS Ten JAIR VINICIUS DA CRUZ BORDALOS Ten GILMAR CAVALCANTE DE CARVALHO1º Sgt ALDECI DAS NEVES SILVA1º Sgt PAULO CESAR SALGADO DA SILVA1º Sgt VALTER COUTINHO PEREIRA1º Sgt VITOR HUGO ARAUJO MENDES2º Sgt FÁBIO SOUZA DE MEDEIROS2º Sgt GILBERTO JOSÉ DA SILVA JUNIOR2º Sgt PAULO HENRIQUE SEGATO MUTÁSSIOCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE FORÇA DE PAZDO COMANDO DO EXÉRCITOS Ten ADALBERTO CASTRO DE MOURA1º Sgt JOSENILSON COSTA DOS SANTOS1º Sgt DOUGLAS DOMINGOS DE ALMEIDA1º Sgt ANTONIO WELLINGTON DE MORAIS COSTA

Nº 2.663 - PRORROGAR a permanência do S Ten ERDI DA SILVA MAGALHÃES, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 demarço de 2013, Seção 2, Portaria nº 608/MD, de 8 de março de 2013, do Contingente Brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidasno Haiti (MINUSTAH), em Porto Príncipe, por um prazo de até seis meses, a contar de 20 de agosto de 2013.

Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator deCorreção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida Lei.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e nouso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

No 2.664 - DESIGNAR o Capitão HIAN CARREIRO DA SILVA, do Comando do Exército, para exercer função de natureza militar, na Missãodas Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), por um período de doze meses, a partir de 20 de setembro de 2013.

A missão é considerada militar, transitória, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I ena alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430, de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de 1987, peloDecreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006, pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo Decreto nº6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo Decreto nº 6.775, de 2009,pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto‘nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com odisposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,resolve:

Nº 2.657 ALTERAR na Portaria nº 2.277/MD, de 5 de agosto de2013, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2013, Seção 2, ascondições de execução da missão dos militares a seguir nomeados,todos do IME, designados para frequentar o Estágio de GraduaçãoSanduíche, em Orlando, nos Estados Unidos da América (Atv PCE-NA V13/514/PCSF/Gab Cmt Ex), nas normas seguintes: onde se lê:"... início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2013...", leia-se:"...início previsto para a 2ª quinzena de setembro de 2013...".1º Ten Art RAFAEL RODRIGUES DIAS;Alu CAMILA LEÃO PEREIRA;Alu LEANDRO CHAVES FONSECA.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o dispostono art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 2.658 ALTERAR na Portaria nº 2.275/MD, de 5 de agosto de2013, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2013, Seção 2, ascondições de execução da missão dos militares a seguir nomeados,

todos do IME, designados para frequentar o Estágio de GraduaçãoSanduíche em Cambridge, nos Estados Unidos da América (Atv PCE-NA V13/512/PCSF/Gab Cmt Ex), nas normas seguintes: onde se lê:"... início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2013...", leia-se:"...início previsto para a 2ª quinzena de agosto de 2013...".1º Ten QMB BRUNO NARDI DE CARVALHO DANTAS;1º Ten Art VICTOR LAURINDO HORTA FERREIRA;Alu GUILHERME OLIVEIRA OSHIRO;Alu ÍCARO PONTES AZEVEDO AGUIAR.


Nº 2.659- TORNAR INSUBSISTENTE a designação do Alu REN-NAN ARAUJO SOARES COSTA, do IME, para viagem a NewBrunswick, no Canadá, a fim de frequentar o Estágio de GraduaçãoSanduíche (Atv V13/509/PCSF/Gab Cmt Ex), atividade integrante doPrograma Ciência sem Fronteiras - PCSF, do Governo Federal, de quetrata a Portaria nº 2.419/MD, de 19 de agosto de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013, Seção 2,página 7.





2

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no art.7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 2.665 -DESIGNAR o Capitão-de-Fragata (Md) MARCOS CAR-VALHO DE ARAUJO MOREIRA, servindo no Centro de MedicinaOperativa da Marinha, para realizar o "Curso Inicial de Formação deSubmarinistas e Estágio no Serviço de Saúde e Enfermaria da Es-cadrille des Sous-marins Nucléaires d'Attaque (ESNA)", em Toulon,França, com início do afastamento do país previsto para o dia 13 desetembro de 2013 e duração de 40 dias, incluindo o trânsito, comônus total para o Comando da Marinha.

A missão é enquadrada como eventual e de natureza militar,sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, deacordo com a alínea "c" do inciso I e com a alínea "b" do inciso II doart. 3o, e inciso IV do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei no

5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no

71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos

3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87da Constituição, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7º doDecreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 2.669 -ALTERAR na Portaria nº 1.587/MD, de 17 de maio de2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 95, de 20de maio de 2013, conforme solicitado no processo nº67500.005044/2013-99, referente ao Primeiro Tenente EngenheiroRODRIGO COSTA MOURA (NO 4307526), onde se lê; "...com ônustotal para o...", leia-se: "...ocorrendo as despesas referentes ao custodo curso pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NivelSuperior (CAPES) e demais despesas pelo...".

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 7ºdo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 1º, inciso VIII, doDecreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4o da Lei no

5.809, de 10 de outubro de 1972, e do art. 1o, inciso IV, letra "e", doDecreto no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

Nº 2.670 -NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel AviadorAIRTON MIGUEL YASBECK JÚNIOR (BACO/NO 1839934) paraexercer o cargo de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira,em Assunção, República do Paraguai, de acordo com as datas abaixorelacionadas:31 maio 2014 - autorização para ausentar-se do país;30 jun. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;07 jul. 2014 - assunção do cargo; e07 jul. 2016 - passagem do cargo.A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, comperíodo máximo de retribuição no exterior de 26 meses e oito dias, naforma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto naICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7ºdo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 2.671- DESIGNAR o Capitão Engenheiro JOSÉ MÁRCIO PE-REIRA FIGUEIRA (IPEV/NO 3423417) para, na "Office National d'Etudes et Recherches Aérospatiales - ONERA", na cidade de Salonde Provence, no estado de Bouches-Du-Rhône, França, cumprir amissão nº 4/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXTERIOR 2013 - Dou-torado em Engenharia Aeronáutica - Ênfase em Asas Rotativas.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede,com duração de 1461 dias, com período máximo de retribuição noexterior de 1521 dias e início previsto para o dia 1º de dezembro de2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 1º de novembro de2013, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus àretribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, enº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº67790.001523/2013-18).

Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DEMOURA NETO

COMANDO DA AERONÁUTICACOMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 5.002/1PC, DE 11 DESETEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X daPortaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67750.003315/2013-20, do ITA, resolve:

Dispensar DUARTE LOPES DE OLIVEIRA (Nr Ord4742320), SIAPE nº 0209471, CPF nº 860.121.428-20, ocupante docargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior doPlano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da função deCoordenador da Área de Dispositivos e Sistemas Eletrônicos, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, FG-2, do Instituto Tecnológicode Aeronáutica.

Designar ALEXIS FABRÍCIO TINOCO SALAZAR (Nr Or4687108), SIAPE nº 1486462, CPF nº 215.123.348-04, ocupante docargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior doPlano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, para exercer afunção de Coordenador da Área de Dispositivos e Sistemas Ele-trônicos, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, FG-2, doInstituto Tecnológico de Aeronáutica.

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

PORTARIA DIRAP Nº 5.009/3PC1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67760.011080/2013-21, do IAE, resolve:

Conceder aposentadoria a MARIA APARECIDA DE SOU-ZA TEIXEIRA (Nr Ord 4654668), SIAPE nº 0196258, no cargo deAssistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assis-tente 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Cons-titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qua-lificação - GQ (Nível III). Código de vaga nº 84589.


PORTARIA DIRAP Nº 5.005/4PC1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67422.009117/2013-91, anexo ao Processo nº 24-11/0603/1993, doHCA, resolve:

Alterar a Portaria DIRAP nº 910/DPC, de 15 de março de1994, publicada no DOU de 21 de março de 1994, Seção 2, referenteà aposentadoria da servidora VERA CRISTINA SANTOS VIEIRA(Nr Ord 4733789), SIAPE nº 0205269, no cargo de Nutricionista,código 480228, classe "B", padrão VI, NS, para incluir nos dis-positivos legais que fundamentaram aquele ato, a aplicação da van-tagem do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,conforme redação dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009,ficando isenta de Imposto de Renda, a contar de 17 de agosto de2012, data do Laudo Médico que a considerou portadora de doençaespecificada em lei, devendo ser reexaminada até 17 de agosto de2017, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.


PORTARIA DIRAP Nº 5.006/1PC , DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso III eX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOUnº 130, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67000.0011379/2013-87, do GABAER, resolve:

Dispensar MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA (Nr Ord4507037), SIAPE nº 0197292, CPF nº 182.256.911-72, Datilógrafo,código 481175, classe S, padrão III, NI, da Função ComissionadaTécnica, FCT- 6, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, acontar de 4 de setembro de 2013.

Dispensar ROBERTA MARIA DA SILVA FERREIRA (NrOrd 4508823), SIAPE nº 0188526, CPF nº 443.323.001-49, Dati-lógrafo, código 481175, classe S, padrão III, NI, da Função Co-missionada Técnica, FCT- 7, do Gabinete do Comandante da Ae-ronáutica, a contar de 4 de setembro de 2013.

Dispensar LAERCIO CREPALDI DE JESUS (Nr Ord4506910), SIAPE nº 0197716, CPF nº 308.429.721-53, Agente dePortaria, código 481026, classe S, padrão III, NI, da Função Gra-tificada, FGR-1, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.

Dispensar ALDAIRES LOPES DOS SANTOS (Nr Ord4504887), SIAPE nº 0188571, CPF nº 151.666.431-00, Agente Ad-ministrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da FunçãoGratificada, FGR-1, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica

Designar LAERCIO CREPALDI DE JESUS (Nr Ord4506910), SIAPE nº 0197716, CPF nº 308.429.721-53, Agente dePortaria, código 481026, classe S, padrão III, NI, para exercer aFunção Comissionada Técnica, FCT-6, do Gabinete do Comandanteda Aeronáutica.

Designar ALDAIRES LOPES DOS SANTOS (Nr Ord4504887), SIAPE nº 0188571, CPF nº 151.666.431-00, Agente Ad-ministrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer aFunção Comissionada Técnica, FCT-7, do Gabinete do Comandanteda Aeronáutica.


COMANDO DA MARINHACOMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 363, DE 17 DE MAIO DE 2013

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso I, § 1o, art. 48 do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha(RRM) e de acordo com a alínea p, inciso IV do art. 50, alínea a, §1o, inciso I e § 4o, art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980, Estatuto dos Militares (EM), resolve:

Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), apedido, a 1oTen 03.0327.10 (RM2-T) BARBARA ROCHA PINTODE ALMEIDA DIAS e incluí-la na Reserva Não Remunerada, apartir da presente data, por ter obtido deferimento em seu reque-rimento.

Parágrafo único. A Oficial supracitada foi considerada aptapara deixar o Serviço Ativo da Marinha, de acordo com a Msg R-181412Z/ABR/2013, do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 379, DE 21 DE MAIO DE 2013

O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere a alínea d, inciso II, § 1o, Art. 48, doDecreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reservada Marinha (RRM) e de acordo com o disposto na alínea b, § 3o,inciso II, e § 4o, Art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,Estatuto dos Militares (EM), combinado com as alíneas b e e, inciso10.6.2 da DGPM-308 (3a Revisão), resolve:

Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ""x officio""por conveniência do serviço, a 2oTen (RM2-S) TÁSSIA CRISTINACUNHA LIMA e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de18JAN2013, por ter sido aprovada em concurso público, nomeadapela Portaria no 1132/SRH/2012, de 18DEZ2012, publicada no DiárioOficial do Estado do Rio de Janeiro de 20DEZ2012 e empossada paraexercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em En-fermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2o Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-crito no artigo anterior.



PORTARIA Nº 643, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o contido no inciso II, Art. 46 do Decretono 4.780 de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Ma-rinha (RRM) e de acordo com o disposto no Art. 40 do Decretosupracitado, resolve:

Art. 1o Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reservade 2a Classe da Marinha, a partir de 20AGO2013, o(as) Segundos-Tenentes a seguir mencionado(as):

2o Ten (RM2-S) ALESSANDRA MAGALHÃES VIEIRA;2o Ten (RM2-S) ANA CAROLINA ABEID MENDONÇA;2o Ten (RM2-S) ANA LUCIA DE SOUSA DA COSTA;2o Ten (RM2-S) ANA PAULA MIRANDA ROCHA DE

OLIVEIRA;2o Ten (RM2-S) CARINA CORRÊA BONATES;2o Ten (RM2-S) CLARA CAROLINE ARAUJO LEMOS;2o Ten (RM2-S) DANIELLE CRESPO RANGEL BARCEL-

LOS;2o Ten (RM2-S) DÉBORA CHAVES BARBOSA;2o Ten (RM2-S) LIDIANY MARIA SILVA LOPES;2o Ten (RM2-S) LUCIANA MENDONÇA PEREIRA;2o Ten (RM2-S) JORGE LUIZ FIRMINO AUGUSTO;2o Ten (RM2-S) MACIANE RODRIGUES DOS REIS

LOURENÇO;2o Ten (RM2-S) MARCELLE MOREIRA CALDAS DA

M O TA ;2o Ten (RM2-S) MILENA DA ROCHA DE ANDRADE;2o Ten (RM2-S) PATRÍCIA DE LIMA PERES;2o Ten (RM2-S) PATRÍCIA MOREIRA MELO THOMAZ;2o Ten (RM2-S) ROBERTA IVANIRA SILVA DO CARMO;

e2o Ten (RM2-S) ROSANE MARINHO MARTINS.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.



O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o Art. 26 do Decreto nº 4.780, de 15 dejulho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM) e deacordo com o inciso IV, Art. 25 e inciso I, § 3º, Art. 30 do citadoDecreto, combinado com o inciso 7.5.3 da DGPM-308 (3ª Revisão),resolve:

Art. 1º Convocar para o Serviço Ativo da Marinha (SAM),mediante voluntariado e por ser de interesse do serviço, na forma deEstágio de Instrução e Serviço (EIS), a partir da presente data, o1ºTen (RM2-CD) ANIBAL CESAR VITRAL MONTEIRO DE AZE-VEDO, para a realização da 4ª prorrogação, tendo sido consideradoapto para o SAM, de acordo com a Msg R231540Z/JUL/2013, daEscola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo.





2

Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referidovoluntário prestou Serviço Militar na jurisdição deste Comando noperíodo de 22JAN1999 a 28FEV2003, perfazendo o total de quatroanos, um mês e seis dias de Efetivo Serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.



O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere a alínea b, inciso II, § 1o, Art. 48, doDecreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reservada Marinha (RRM) e de acordo com o disposto na alínea b, § 3o,inciso II, e § 4o, Art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,Estatuto dos Militares (EM), combinado com as alíneas b e e, inciso10.6.2 da DGPM-308 (3a Revisão), resolve:

Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ""x officio""por conveniência do serviço, o 1oTen (RM2-T) RENATO JORGEPARANHOS RESTIER JUNIOR e incluí-lo na Reserva Não Re-munerada, a partir de 04JUL2013, por ter tomado posse para exercero cargo de Professor I - História, de acordo com o OfícioE/SUBG/CRH/GAD no 2593/2013, da Secretaria Municipal de Edu-cação do Rio de Janeiro.






Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ""xofficio"" por conveniência do serviço, a 1oTen (RM2-S) CRISTIANEBARBOSA CHAGAS e incluí-la na Reserva Não Remunerada, apartir de 01JUL2013, por ter tomado posse no cargo de TécnicoUniversitário - Superior / Nutricionista, da Universidade Estadual doRio de Janeiro, de acordo com a Portaria no 459/SRH/2013, de24JUN2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,de 27JUN2013.





O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso I, § 1o, art. 48 do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha(RRM), e de acordo com a alínea p, inciso IV, art. 50, alínea a, § 1o,inciso I e § 4o, art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,Estatuto dos Militares (EM), resolve:

Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), apedido, o 1oTen (RM2-Md) EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA FER-NANDES, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, a partir da pre-sente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Parágrafo único. O Oficial concluiu Inspeção de Saúde e foiconsiderado apto para deixar o SAM, de acordo com a Msg R-241413Z/JUN/2013, da Base de Hidrografia da Marinha em Nite-rói.




O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso I, § 1o, art. 48 do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha(RRM) e de acordo com a alínea p, inciso IV do art. 50, alínea a, §1o, inciso I e § 4o, art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980, Estatuto dos Militares (EM), resolve:

Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a1oTen (RM2-EN) PATRÍCIA MOURA ALVES e incluí-la na ReservaNão Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimentoem seu requerimento.

Parágrafo único. A Oficial supracitada foi considerada aptapara deixar o Serviço Ativo da Marinha, de acordo com a Msg R-061112Z/AGO/2013, do Hospital Central da Marinha.



PORTARIA Nº 704/COM1ODN, DE 26 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso I, § 1o, Art. 48 do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha(RRM) e de acordo com a alínea p, inciso IV do Art. 50, alínea a, §1o, inciso I e § 4o, Art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980, Estatuto dos Militares (EM), resolve:

Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o1oTen (RM2-EN) RAFAEL REIS LIMA e incluí-lo na Reserva NãoRemunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimento emseu requerimento.

Parágrafo único. O Oficial supracitado foi considerado aptopara deixar o Serviço Ativo da Marinha, de acordo com a Msg R-121632Z/AGO/2013, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.





Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ""x officio""por conveniência do serviço, a 1oTen (RM2-T) FABÍOLA MARIADA SILVA CHAGAS e incluí-la na Reserva Não Remunerada, apartir de 05JUL2013, por ter tomado posse para exercer o cargo deProfessor I - História, de acordo com o Ofício E/SUBG/CRH/GADno 2733/2013, da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Ja-neiro.





O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere a alínea c, § 1o do Art. 67 da Lei no 6.880,de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares (EM), e Art. 4.6 daDGPM-310 (4a Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde de Pes-soa da Família à 1ºTen (RM2-Md) MORGANA CANAL PELLA-CANI CORREIA DA SILVA , no período de 29JUL2013 a12AGO2013, mantendo-a adida ao Arsenal de Marinha do Rio deJaneiro, de acordo com a Msg R-151723Z/AGO/2013, da Diretoria deEngenharia Naval.





O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1º, art. 30 doDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei doServiço Militar (RLSM), e de acordo com o art. 10, da Lei no 6.880,de 9 de dezembro de 1980; art. 18 e 37, da Lei no 5.292, de 8 dejunho de 1967 - Lei da Prestação do Serviço Militar dos estudantes deMedicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Far-macêuticos, Dentistas e Veterinários (LMFDV) e §§ 2o e 3o, art. 27do Decreto no 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamentaa citada Lei, alterado pelo Decreto no 2.057, de 4 de novembro de1996, Regulamento da Lei de Prestação do Serviço Militar pelosestudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelosMédicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (RLMFDV), re-solve:Art.1o Incorporar neste Comando, em 19AGO2013, para pres-tarem o Serviço Militar Obrigatório, na situação de Militar da Re-serva de 2a Classe da Marinha, os seguintes Médicos:

ANDERSON VIEIRA DE SOUZA;BRUNO BRANDÃO LOUREIRO;FABIANO AFFONSO KIMUS;NICKOLAS OLIVEIRA DOHMANN; ePATRICK DARGAINS MEDRADO.Art. 2o Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-

crito no artigo anterior.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.


Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-rinha (SAM) à 1ºTen (RM2-Md) SALVIA AUGUSTA OLIVEIRALIMA DE LUCENA e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partirda presente data, por ter solicitado interrupção do Estágio de Ins-trução e Serviço (EIS).


MARCOS NUNES DE MIRANDA

PORTARIA Nº 345/COM3ºDN.DE 23 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO 3o DISTRITO NAVAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, inciso II, do Decretono 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, daLei no 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reservade 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva daMarinha, a partir de 18 de agosto de 2013, continuando convocadose incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adap-tação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFD):

I - MÉDICOSGM (RM2-Md) 13.0450.75 MARISA GABRIELA MACIEL

GONÇALVES; GM (RM2-Md) 86.1154.30 ANDRÉ LUIZ HAZANSANT'ANNA; GM (RM2-Md) 13.0453.51 EDUARDO FELIPE DECARVALHO CHAVES; GM (RM2-Md) 13.0454.15 JARBAS DEL-MOUTIEZ RAMALHO SAMPAIO FILHO; GM (RM2-Md)13.0454.74 MARCELO RAUL CAVALCANTI TORRES; GM(RM2-Md) 13.0449.58 DIEGO HENRIQUE CAVALCANTE SAN-TOS; GM (RM2-Md) 13.0453.34 ADRIANO FERNANDES ARAÚ-JO; GM (RM2-Md) 13.0450.83 ROBERTA CECÍLIA MORENOMENDONÇA; GM (RM2-Md) 13.0449.74 ANDERSON TINÔ DECARVALHO; GM (RM2-Md) 13.0449.07 KESSIA CHRISTINE FI-DELIS PAIVA; GM (RM2-Md) 13.0449.40 CAROLINA BORBAMARANHÃO SAMPAIO; GM (RM2-Md) 13.0454.91 CAIO HEN-RIQUE BARBOSA; GM (RM2-Md) 13.0454.23 THIAGO SOUZA ESILVA; GM (RM2-Md) 13.0454.66 FELIPE WAGNER SEABRA DESOUZA E SILVA; GM (RM2-Md) 13.0453.18 HUGO PEREIRA DASILVA; GM (RM2-Md) 13.0451.21 CALISTO MIRANDA DE PAS-CHOA FILHO; GM (RM2-Md) 13.0451.72 MARCUS VILLANDERBARROS DE OLIVEIRA SÁ; GM (RM2-Md) 13.0452.88 LUISCARLOS SILVA GOMES DE MAGALHÃES; GM (RM2-Md)13.0453.93 RAQUEL DE REZENDE NOGUEIRA; GM (RM2-Md)13.0452.29 FÁBIO DE CARVALHO BARROS; GM (RM2-Md)13.0452.45 CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO; GM (RM2-Md) 13.0449.66 THICIANNE VIRGINIA PEREIRA MONTE DACOSTA; GM (RM2-Md) 13.0450.24 MAURISTON RENAN MAR-TINS SILVA; GM (RM2-Md) 13.0451.56 RENATA DAVIN GOMESPARENTE; GM (RM2-Md) 13.0453.69 ARNALDO TOME DESOUZA SANTOS; GM (RM2-Md) 13.0451.99 ALISON WAGNERAZEVEDO BARROSO; GM (RM2-Md) 13.0449.31 FLÁVIO ALI-SON DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 13.0450.67 IVNA HOLAN-DA VIANA; GM (RM2-Md) 13.0453.42 HUGO GONÇALO GUE-DES; GM (RM2-Md) 13.0450.16 FERNANDO OLIVEIRA JUN-GER

GM (RM2-Md) 13.0448.34 JULIANA BASTOS MICHI-LES; GM (RM2-Md) 13.0454.31 MARIANA VIANA PINHEIRO;GM (RM2-Md) 13.0453.85 SUELANY DE SOUZA WANDERLEY;GM (RM2-Md) 13.0452.02 LEÔNCIO BATISTA NETO; GM (RM2-Md) 13.0452.53 VICTOR MATHEUS DE ARAÚJO DANTAS; GM(RM2-Md) 13.0453.26 FELIPE DE SOUZA MAGALHÃES.

II - FARMACÊUTICOSGM (RM2-S) 13.0451.30 MILENA THAÍSA FIGUEIRÊDO

DE ARAÚJO; GM (RM2-S) 13.0453.77 ANA CAROLINE PÉREZMEDEIROS; GM (RM2-S) 13.0448.77 FÁBIA EMANUELLE LO-PES DE MEDEIROS LIMA.

III - CIRURGIÕES-DENTISTASGM (RM2-CD) 13.0450.91 DANIELLE VANESSA MI-

RANDA DE HOLANDA PINHEIRO; GM (RM2-CD) 13.0451.05LUANA MARIA MARTINS DE AQUINO; GM (RM2-CD)13.0454.58 DANIELA MARIA GOMES NOBREGA; GM (RM2-CD) 13.0449.23 RUI MEDEIROS JÚNIOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.No impedimento de MARCOS NUNES DE MIRANDA Vi-

ce-Almirante - Comandante,

Capitão-de-Mar-e-GuerraALEXANDREAUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ


O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, inciso II, do Decretono 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art.39, §§ 1º e 2º, do decreto supramencionado, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reservade 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva daMarinha, a partir de 18 de agosto de 2013, continuando designados eincorporados como Oficiais, para a conclusão dos Estágios de Adap-tação e Serviço (EAS) e Serviço Técnico (EST), respectivamente, osseguintes Guardas-Marinha (RM2-SMV):

ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS)GM (RM2-S) 13.0448.85 KATARINE VIANA NÓBREGA;

GM (RM2-S) 13.0450.41 FABIENNE LOUISE JUVÊNCIO DOSSANTOS AMARAL; GM (RM2-S) 13.0453.00 EKATERINEARAÚJO DIAS; GM (RM2-S) 13.0449.15 LIANA DA COSTABARROS; GM (RM2-S) 13.0454.07 RAPHAEL NEPOMUCENOGALVÃO SANTOS.

3º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 238/COM3ºDN.DE 28 DE JUNHO DE 2013

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º, do Decreto4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50,inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Leinº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-rinha (SAM) à 1ºTen (RM2-Md) JULIANA LOPES DE AGUIAR eincluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, porter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).


Vice-Almirante BERNARDO JOSÉ PIERANTONIGAMBÔA


O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º, do Decreto4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50,inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Leinº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:





2

ESTÁGIO DE SERVIÇO TÉCNICO (EST)GM (RM2-T) 13.0451.81 ROBERTO VINÍCIUS MACIEL

DE ARAÚJO CRUZ; GM (RM2-T) 02.2099.51 JUSSIER FERREI-RA DE SOUZA; GM (RM2-T) 13.0449.91 RYNA SIGRID JARDIMDA SILVA RIBEIRO; GM (RM2-T) 13.0451.64 MARIANA COSTAMORAIS; GM (RM2-T) 13.0452.11 FABRÍCIO CARVALHO CU-NHA; GM (RM2-T) 13.0448.51 ELIANDERSON PEDROZA DOSSANTOS; GM (RM2-T) 13.0450.08 PRISCILA SANARA DA CU-NHA; GM (RM2-T) 07.1455.78 WAGNER GERALDO DA SILVA

GM (RM2-T) 01.1700.91 ALANA CORREIA DOS SAN-TOS MARTINS; GM (RM2-T) 13.0448.42 DANIELA DA SILVANASCIMENTO; GM (RM2-T) 13.0448.93 WAGNA MENDES DELIMA TAVARES; GM (RM2-T) 13.0448.69 RODRIGO FRANCOCAVALCANTE; GM (RM2-T) 13.0454.40 ZÉLIA DE OLIVEIRAFONTENELE; GM (RM2-T) 13.0452.70 PRISCILA BORGES DELIMA SILVA; GM (RM2-T) 13.0452.96 ANDERSON CLAYTONSOUZA DE OLIVEIRA; GM (RM2-T) 13.0454.82 FRANCISCOMARCELO MAGALHÃES PEREIRA; GM (RM2-T) 13.0451.48LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA; GM (RM2-T) 06.9299.58 SHEI-LA CRISTIANE FONSECA DA SILVA; GM (RM2-T) 13.0449.82ADRIANA DA SILVA PINHEIRO; GM (RM2-EN) 12.0794.30DEYVID DANTAS LOPES; GM (RM2-EN) 13.0452.37 FERNAN-DO ÂNGELO DA SILVA FILHO.

Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos re-troativos a 18 de agosto de 2013.

No impedimento de MARCOS NUNES DE MIRANDA Vi-ce-Almirante - Comandante,

Capitão-de-Mar-e-Guerra ALEXANDREAUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ


O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, do Decreto nº 4.780,de 15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 45, § 1º, 49, 54, §1º, e 59, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968(RLMFDV), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha (SAM),mediante voluntariado e por ser do interesse de serviço, a partir de 26de agosto de 2013, o 1ºTen (RM2-Md) JACQUES FIUZA CAMPOS,na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), contando comoprimeira prorrogação até 26 de agosto de 2014.

Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referidovoluntário prestou Serviço Militar neste Comando, no período de 10de fevereiro de 2006 a 10 de fevereiro de 2007, perfazendo o total deum ano de Tempo de Efetivo Serviço.


Vice-Almirante MARCOS NUNES DEMIRANDA

COMANDO-GERAL DO CORPODE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 907/CPESFN, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea a, inciso IX, do art. 3º, da Portaria nº 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisórianº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,de 18JUL2002, resolve:

Art. 1º Conceder transferência para a Reserva Remunerada,com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III eIV, do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militaresabaixo relacionados:

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI2ºSG-FN-CN 85.0105.37 JOSÉ MARIA DE SOUZA JU-

NIORESCOLA NAVALSO-FN-MU 85.9561.80 JONAS TINOCO FIRMOGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATALSO-FN-EG 83.1090.64 JAILTON RODRIGUES DE OLI-

VEIRA2ºSG-FN-MO 83.1097.65 CARLOS HENRIQUE DE LI-

MA2ºSG-FN-AT 83.1075.68 SILVIO CARLOS RODRIGUES

DA CUNHAArt. 2º Conceder transferência para a Reserva remunerada,

com a Remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III eIV, do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militarabaixo relacionado:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-VA I S

SO-FN-IF 85.0598.89 MANOEL MESSIAS DO NASCI-M E N TO

Art. 3º Conceder transferência para a Reserva Remunerada,com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IVe VI, do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militarabaixo relacionado:

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NA-VA I S

1ºSG-FN-IF 82.0830.61 MARIO CESAR PEREIRA BOR-GES


Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉBARRETO DE MATTOS


O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o con-tido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73, de 29JUL2009,do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art.1ºConsignar para os militares, abaixo relacionados, a al-teração de situação de inatividade e a concessão do benefício deAuxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:

I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - Dereformado por idade-limite de permanência na reserva remuneradapara reformado por invalidez:

Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que con-signa o Benefício

1 62.6035.66 SO-Refº-FN-ES

VA L D I RREIS COS-TA

A partir de 25/09/2012 - Termo de Inspeçãode Saúde nº 013.000.23706, de 24/06/2013da JRS1/CPMM, homologado na mesma datapela JSD/CPMM.

2 62.6205.68 SO-Refº-FN-CT

PA R A -GUASSUCARLOSB A R ATA

A partir de 17/06/2011 - Termo de Inspeçãode Saúde nº 013.000.24631, de 28/06/2013da JSD/CPMM.

3 62.3158.62 Ex-SO-Refº-FN-

OI

ARISTIDESD A N TA SS I LVA


Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.Nº NIP Grad. NO-

ME Data da concessão e documento que con-signa o Benefício

1 55.1401.65 1ºSG-Refº-FN-

MU

PAULO PE-REIRA NU-NES


2 5 9 . 11 5 6 . 6 1 1ºSG-Refº-FN-

IF

CARLOSB R I TOSERRA


3 58.1027.61 2ºSG-Refº-FN-

MO

JOÃO RE-GIS


Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que con-

signa o Benefício

1 63.1201.60 2ºSG-Refº-FN-

EG

GERALDOFABIO DAS I LVA


Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso Ve art. 110, §§1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observado a prescriçãoquinquenal de que trata o Decreto 20.910/32.

II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que con-

signa o Benefício

1 62.3158.62 Ex-SO-Refº-FN-

OI

ARISTIDESD A N TA SS I LVA

No período de 23/08/2012 a 29/09/2012 (da-ta do seu falecimento) - Termo de Inspeçãode Saúde nº 013.000.23733, de 26/06/2013da JRS1/CPMM, homologado na mesma datapela JSD/CPMM.

2 55.1401.65 1ºSG-Refº-FN-

MU

PAULO PE-REIRA NU-NES


3 58.1027.61 2ºSG-Refº-FN-

MO

JOÃO RE-GIS


Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, daMedida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pelaLei 12.702, de 7 de agosto de 2012.


V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETODE MATTOS


O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere ocontido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de29JUL2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais ede acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, eart. 108, inciso V da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 e em conformidadecom o Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.28480, de20JUN2013 da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pelaJSD/CPMM, resolve:

Art.1º Alterar a situação de inatividade do CB-Refº-FN-MO67.0333.69 JOÃO CARLOS DALLAVIA, de reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado porinvalidez a partir de 13MAI2012.

Art. 2º Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez a partir de13MAI2012, de acordo com o art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, incisoXV, art. 11, inciso II da Medida Provisória nº 2.215-10, de31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 eLei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702 de7AGO2012.

Art. 3º Deixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alíneac, da Lei n° 6.880 de 09DEZ1980, em virtude de já perceber osproventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.




O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere ocontido na alínea h, do inciso IX e inciso XVI do art. 3º, da Portarianº 73 de 29 de julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo deFuzileiros Navais e de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II,art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea b,da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, combinado com os art. 2º,inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da MedidaProvisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada peloDecreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 dedezembro de 2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de2012, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº013.000.23728 de 25 de junho de 2013 da JRS1/CPMM, homologadoem 26 de junho de 2013 pela JSD/CPMM, resolve:

Art. 1ºReformar por Invalidez Definitiva, a partir de 21 dejunho de 2010, o Ex-3ºSG-RM1-FN-EF 75.0336.66 JOSÉ ABMAELFERREIRA DA CRUZ, transferido para a Reserva Remunerada pelaPortaria nº 345, de 30 de junho de 1998, deste Comando, publicadano Diário Oficial da União nº 134 de 16 de julho de 1998.

Art. 2ºConceder o benefício de Auxílio-Invalidez no períodode 21 de junho de 2010 a 11 de agosto de 2010 (data do seufalecimento).



DIRETORIA-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 284/SIPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competênciaque lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 denovembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembrode 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art.1º Alterar a situação de inatividade do SO-Ref°-ET67.4070.72 AMARO DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA, reformadopor idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Por-taria nº 50, de 28 de fevereiro de 2005, deste serviço, publicada noDiário Oficial da União, datado de 1º de abril de 2005 e no Boletim09/2005, para nos termos do presente ato, considerá-lo reformado porinvalidez definitiva, a partir de 27 de dezembro de 2011, época emque se verificou preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art.104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único, Art. 108inciso V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 9 dedezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro de1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com osproventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, deacordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº013.000.21866, datado de 08 de maio de 2013, da Junta Regular deSaúde do Hospital Naval de Belém, homologado em 24 de maio de2013, pela Junta Superior Distrital do 5° Distrito Naval.





2

Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento doImposto de Renda, a partir de 27 de dezembro de 2011, nos termos doart. 6º, inciso XIV, da Lei n° 7713/1988, alterada pelas Leis n°8541/1992, 9250/1995 e 11.052/2004.


CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO


O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competênciaque lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 denovembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembrode 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e em con-formidade com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso I, alínea d; eArt. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Reformar na graduação em que se encontra e com osproventos que percebe, o militar abaixo mencionado, que atingiu aidade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha, apartir da data ao lado de seu nome:

CB-RM1-CO

69.1504.43 MÁRCIO ANTÔNIOPARREIRAS DOR-NELAS

27/05/2007





Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 13 denovembro de 2012, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, incisoII; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880,de 9 de dezembro de 1980, o 2°SG-RM1-CA 79.1092.33 OSÉAS DALUZ LEAL, com os proventos, gratificações e indenizações incor-poráveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúdenº 013.000.22352, datado de 12 de junho de 2013, da Junta Regularde Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado namesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-dicas da Marinha.

Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-invalidez, apartir de 13 de novembro de 2012, nos termos do art. 2º, inciso I,alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção deSaúde supracitado.

Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento doImposto de Renda, a partir de 13 de novembro de 2012, nos termosdo art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7713/1988, alterada pelas Leis nº8541/1992, 9250/1995 e 11.052/2004.





Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados aalteração de situação de inatividade e a concessão do benefício doauxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:

I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - DeReformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remuneradapara Reformado por Invalidez Definitiva.

Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que con-

signa o Benefício1 54.0214.13 CMG

(Ref°-IM)SERVIO GAMADE ALMEIDA A partir de 23/08/2012.

Termo de Inspeção de Saúde nº013.000.24021, de 20/05/2013, daJRS/COM8ºDN, homologado na mesmadata, pela JSD/CPMM.

Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108,inc. V; e Art. 110, § 1º , da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.2 53.0201.46 1ºSG-

Ref°-MRAMARO BE-ZERRA DA SIL-VA

A partir de 14/01/2013.

Termo de Inspeção de Saúde nº013.000.23092, de 14/03/2013, da JRS/HN-Na, homologado em 24/04/2013, pelaJSD/3ºDN.

3 57.0652.33 3ºSG-Ref°-OR

RAIMUNDOEMERITO DAC O S TA

A partir de 30/07/2012.

Termo de Inspeção de Saúde nº013.000.21865, de 28/03/2013, da JRS/HN-Be, homologado em 24/05/2013, pelaJSD/4ºDN.

Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108,inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.

II) AUXÍLIO-INVALIDEZ

Nº NIP Pos-to/Grad.

NOME Data da concessão e documento que con-signa o Benefício

1 54.0214.13 CMG(Ref°-IM)

SERVIO GAMADE ALMEIDA A partir de 23/08/2012.

Termo de Inspeção de Saúde nº013.000.24021, de 20/05/2013, daJRS/COM8ºDN, homologado na mesmadata, pela JSD/CPMM.

2 53.0201.46 1ºSG-Ref°-MR

AMARO BE-ZERRA DA SIL-VA

A partir de 14/01/2013.

Termo de Inspeção de Saúde nº013.000.23092, de 14/03/2013, da JRS/HN-Na, homologado em 24/04/2013, pelaJSD/3ºDN.

3 57.0652.33 3ºSG-Ref°-OR

RAIMUNDOEMERITO DAC O S TA

A partir de 05/03/2013.

Termo de Inspeção de Saúde nº013.000.21865, de 28/03/2013, da JRS/HN-Be, homologado em 24/05/2013, pelaJSD/4ºDN.

Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, daMedida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.

Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º aisenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos doArt. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com oslaudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao ladodos respectivos nomes.





Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados areforma por invalidez definitiva, conforme discriminado nos quadrosa seguir:

I) REFORMA POR INVALIDEZ DEFINITIVA

Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento queconsigna o Benefício

1 7 0 . 0 1 0 8 . 11 CMG (RM1) PEDRO JOSÉSILVEIRA DEVA S C O N -CELLOS

A partir de 06/06/2013. Termo de Ins-peção de Saúde nº 013.000.25572, de10/07/2013, da JRS/CPMM, homologa-do na mesma data, pela JSD/CPMM.

2 69.1730.44 CF (RM1) A N TO N I OJOSÉ SILVAM A RT I N S

A partir de 04/12/2012. Termo de Ins-peção de Saúde nº 013.000.25588, de08/07/2013, da JRS/CPMM, na mesmadata, pela JSD/CPMM.

Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110, § 1º, daLei nº 6880, de 09/12/1980.

Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º aisenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos doArt. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com oslaudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao ladodos respectivos nomes.




O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competênciaque lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 denovembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembrode 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-formidade com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108,inciso V; e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 22 demarço de 2012, época em que se verificou a preexistência de suainvalidez, o SO-RM1-CN 76.5170.39 JOSÉ EDUARDO DA SILVAANSELMO, com os proventos, gratificações e indenizações incor-poráveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúdenº 013.000.28649, datado de 31 de julho de 2013, da Junta SuperiorDistrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento doImposto de Renda, a partir de 22 de março de 2012, nos termos doArt. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.



COMANDO DO EXÉRCITOGABINETE DO COMANDANTE


O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Re-gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve

PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, exofficio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestarserviço na Sede (Brasília - DF), os seguintes militares:

- Ten Cel Inf HOLDER VIEIRA CALVÃO; e- 1º Ten QAO Adm G DANIEL DA SILVA FRANCHI.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES

PORTARIA Nº 76-DA PROM,DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III doart. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo como § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatutodos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para oCorpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado peloDecreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve

PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-rição, ao posto de 2° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2013, oAsp OMT (120123117-0) BRUNO CESAR SILVA MARINHO.

Cel ANTONIO EUDES LIMA DA SILVAInterino

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTASE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DCIPAS.22 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo incisoV do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 defevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,de 28 de fevereiro de 2011, resolve

No- 1.495 - CONCEDER, ao Segundo-Tenente Reformado (Idt031122980-1) ALVARO WALTER XAVIER, o benefício previsto noinciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 deagosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 deagosto de 2012, a contar de 15 de maio de 2013, por ter sido julgado"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", con-forme a sessão nº 6, de 15 de maio de 2013, do MPGu I/Santa Maria(HGuSM).

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuiçãoconferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas doComandante do Exército, de acordo com os incisos II do art. 106 e Vdo art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conformeAcórdão nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tri-bunal de Contas da União e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 defevereiro de 2011, resolve

No- 1.497 - CONCEDER, ao Cabo Reformado (Idt 030848101-9)JORGE ALBERTO DA SILVA COSTA, a contar de 6 de maio de2013, os benefícios previstos no §1° e alínea "c" do §2º do art. 110 daLei nº 6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lein° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-cessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme asessão nº 48, de 6 de maio de 2013, do MPGu II/Porto Alegre (H MilA P Alegre).


No- 1.499- CONCEDER, ao Soldado Reformado (Idt 100314710-3)CIRO ALVES DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV do art.3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e noart. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 27 demarço de 2013, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para oserviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta epermanente ao paciente", conforme a sessão nº 45, de 27 de março de2013, do MPGu II/Fortaleza (HGeF).





2

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuiçãoconferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas doComandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do art.107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011,resolve

No- 1.500- CONCEDER, ao Capitão Reformado (Idt 100690660-4)JOÃO ALVES DE LIMA, a contar de 5 de abril de 2013, os be-nefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso XVdo art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviçodo Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanenteao paciente", conforme a sessão nº 50, de 5 de abril de 2013, doMPGu II/Fortaleza(HGeF).


No- 1.501 - CONCEDER, ao Tenente-Coronel Reformado (Idt100550290-9) JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA, a contar de 1º deabril de 2013, os benefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei nº6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz de-finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita deassistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 46,de 1º de abril de 2013, do MPGu II/Fortaleza (HGeF).


No- 1.502- CONCEDER, ao Tenente-Coronel Reformado (Idt100347620-5) GILCELITO SOARES SANTIAGO FREITAS, a con-tar de 11 de junho de 2013, os benefícios previstos no §1° do art. 110da Lei nº 6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lein° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-cessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme asessão nº 89, de 11 de junho de 2013, do MPGu II/Fortaleza(HGeF).

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo incisoV do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 defevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembrode 2006, resolve

No- 1.503 - CANCELAR, a contar de 4 de fevereiro de 2009, oAuxílio-Invalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 033240884-8) GELSON MANFIO, através da Portaria nº 339-S1-DIP, de 16 deabril de 1999, publicada no Diário Oficial nº 73, de 19 de abril de1999, por não mais fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº 10,de 4 de fevereiro de 2009, da JISG/Cruz Alta (HGuCA), a sessão nº27, de 25 de abril de 2013, do MPGu I/Cruz Alta (AD/3), e a sessãonº 46, de 31 de julho de 2013, da JISR/3ª RM (H Mil A P Ale-gre).

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo incisoV do art 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 defevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,de 28 de fevereiro de 2011, resolve:

No- 1.508 - 1- CANCELAR, o Auxílio-Invalidez concedido ao Sol-dado Reformado (Idt 030539514-7) GEOLAR BRUDNA, através daPortaria n° 293-S1-DIP, de 20 de março de 1992, publicada no DiárioOficial n° 56, de 23 de março de 1992, a contar de 24 de abril de2013.

2 - CONCEDER, ao militar supracitado, o benefício previstono inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 deagosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de2006, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julhode 2002, a partir de 24 de abril de 2013 até 23 de abril de 2018, porter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",conforme a sessão n° 26, de 24 de abril de 2013, do MPGu I/CruzAlta (AD/3).


No- 1.509 - CONCEDER, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt073784611-3) ANTONIO TELES SOBRINHO, o benefício previstono inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 deagosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de2012, a contar de 12 de julho de 2013, por ter sido julgado "Incapazdefinitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita deinternação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessãonº 58, de 12 de julho de 2013, do MPGu I/Recife (HMAR).

Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕESResp p/ Diretoria

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇASARMADAS

PORTARIA No- 2.666 /EMCFA,DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafoúnico do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, eem conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de2 de março de 2012, resolve:

AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da 1ª viagemde reconhecimento do 19º Contingente Brasileiro no Haiti, em PortoPríncipe, no período de 18 a 24 de setembro de 2013, incluindo otrânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

Cel Av ARTHUR FERNANDO LARA ROCHAST MUS JEFERSON DA SILVA FIGUEIREDO3º Sgt VALDIVANDO DE OLIVEIRA SOUZA3S SAD MARCOS LUIZ REDON GARDIMA missão acima é considerada eventual e de natureza militar,

estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembrode 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e peloDecreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.

Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI

PORTARIAS/EMCFA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O CHEFE DO ESTADO-MAOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.2°, da Portaria n° 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafoúnico do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, eem conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de2 de março de 2012, resolve:

Nº 2.673 - DESIGNAR o seguinte militar para participar do evento"Global Cyberlympics 2013", visando à capacitação de recursos hu-manos em técnicas e tecnologia de Segurança da Informação emproveito do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SIS-COMIS), na cidade de Atlanta, GA - EUA, no período de 17 a 23 desetembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para oMinistério da Defesa:

Cap QEM LAIOS FELIPE BARBOSAA missão acima é considerada eventual e de natureza militar,

estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembrode 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e peloDecreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.

O CHEFE DO ESTADO-MAOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.2°, da Portaria n° 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafoúnico do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, eem conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de2 de março de 2012, resolve:

Nº 2.674 - DESIGNAR os seguintes militares para participarem daReunião do Grupo de Trabalho para a Atividade 1.f "Manter o grupode trabalho para estabelecer uma política e mecanismos regionais parafazer frente às ameaças cibernéticas e informáticas no âmbito dadefesa", do Plano de Ação 2013, do Conselho de Defesa Sul-ame-ricano, na cidade de Lima - PERU, no período de 25 a 28 desetembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministérioda Defesa:

Cel QEM JOSÉ RICARDO SOUZA CAMELOTen Cel Com QEMA JULIO CESAR DE FRANÇAA missão acima é considerada eventual e de natureza militar,

estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,

de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembrode 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e peloDecreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.

Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI

S E C R E TA R I A - G E R A L

PORTARIA No- 2.672/SG-MD, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,de acordo com a delegação de competência estabelecida nos art. 1o,inciso IV, e art. 2o da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,modificada pela Portaria no 1.853/MD, de 20 de junho de 2013,resolve:

DESIGNAR o CC (MB) OSVALDO RAIMUNDO PINHEI-RO DE SOUZA para participar do 37o Campeonato Mundial Militarde Paraquedismo, na cidade de Qionglai - China, no período de 14 a25 de outubro de 2013.

O afastamento do País se dará no período de 12 a 26 deoutubro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Mi-nistério da Defesa, correspondente a meia diária no dia da partida - 12de outubro de 2013 - e meia diária no dia da chegada - 26 de outubrode 2013, de conformidade com o art. 1o do Decreto no 6.907, de 21de julho de 2009.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 deoutubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.

ARI MATOS CARDOSO

DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERALEm 12 de setembro de 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,de conformidade com o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fe-vereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos doinciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,e considerando as atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IVdo art. 1º e pelo art. 2º da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de2013, alterada pela Portaria nº 1.853/MD, de 20 de junho de 2013,autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 2 a8 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, da servidora ANA CA-ROLINA SCHWAB FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Médico,Matrícula SIAPE nº 1724942, do Quadro de Pessoal do Hospital dasForças Armadas, a fim de participar do International Fellows Pro-gram, a realizar-se em Chicago, Illinois - USA, no período de 3 a 6de outubro de 2013. (Processo nº 60550.000892/2013-77)

ARI MATOS CARDOSO



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo emvista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei no- 8.112, de 11de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio doDecreto no- 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto no- 3.035,de 27 de abril de 1999 e, ainda, as solicitações do Ofício CPAD-001/2013, resolve:

Art. 1o- Fica substituído o servidor LUCIANO LUIS RI-BEIRO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE no- 1493873, pelo servidor JOSENILTONRODRIGUES SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE no-

1748273; e o servidor GEORGE CARLOS BARROS CLAROS,Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE no- 0414813, pelo ser-vidor OLAVO VIANA FILHO, Assistente em Administração, Ma-trícula SIAPE no- 0414138, como membros na Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, designada nos termos da Portaria MEC no-

622, de 15 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 16 de julho de 2013, Seção 2, página 21, visando prosseguir coma apuração dos fatos apontados nos autos dos Processos nos

23244.000148/2011-48 e 23123.002506/2013-95, bem como fatos co-nexos.

Art. 2o- Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazofixado para conclusão dos trabalhos desta Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar.

Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministério da Educação.





2


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições conferidas pelo art. 87, da Constituição, e em virtudeda delegação de competência que lhe foi outorgada pelos parágrafos3o- , 4o- e 5o- do art. 108-A da Lei no- 11.784, de 22 de setembro de2008, e, ainda, considerando o que foi decidido no processo no-

10292.000995/2013-57, resolve:Art.1 o- Fica autorizado o enquadramento da servidora SAN-

DRA MARIA BARROS CABREIRA, Matricula SIAPE no- 0697544,ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território doEstado de Rondônia, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 106 da Lei no- 11.784, de 22de setembro de 2008, nos termos do art.108-A do mesmo diplomalegal.




O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições conferidas pelo art. 87, da Constituição, e em virtudeda delegação de competência que lhe foi outorgada pelos parágrafos3º, 4º e 5º do art. 108-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008,e, ainda, considerando o que foi decidido nos processos transcritos noAnexo desta Portaria, resolve:

Art.1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores cons-tantes do anexo desta Portaria, ocupantes do Cargo de Professor doEnsino Básico do Ex-Território do Estado de Roraima, na Carreira deMagistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata oart. 106 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos doart.108-A do mesmo diploma legal.



ANEXO

Nº PROCESSO SIAPE S E RV I D O R1. 16419.000844/2013-10 0713458 ANAILZA LÚCIA DE OLIVEIRA NOBRE2. 16419.000978/2013-22 0709527 ERISLENE JALES THOMÉ3. 16419.000990/2013-37 0 7 11 6 0 2 FAUSTO DA SILVA MANDULÃO4. 16419.000838/2013-54 0713293 GLAYDSON ALBUQUERQUE DE OLIVEI-

RA5. 16419.000868/2013-61 0706018 JERONIMO DE OLIVEIRA6. 16419.000992/2013-26 0705687 LAURA DE FÁTIMA DE AGUIAR FASSA-

NARO7. 16419.001008/2013-44 0710647 MARIA DE FÁTIMA DE LIMA MELO8. 16419.000872/2013-29 0 7 11 6 0 1 MARIA EDNA ROSAS DOS SANTOS9. 16419.000976/2013-33 0709600 MARIA LÚCIA DE MELO10. 16419.000867/2013-16 0713392 MARLETE CORRÊA DE LIMA SILVA11 . 16419.001005/2013-19 0713952 RAIMUNDA SOARES DE SOUSA12. 1 6 4 1 9 . 0 0 0 9 8 9 / 2 0 1 3 - 11 0707279 RUBEM NUNES SAMPAIO13. 16419.000841/2013-78 0 7 11 5 1 6 SHIRLEY REJANE SANTOS REIBOLD14. 16419.000874/2013-18 0 7 11 4 8 7 SILVIA BLENK DA SILVA


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-formidade com o inciso VIII, do art. 33, da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 dedezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso III, do art. 2o- , do Decreto no- 4.734, de 11 de junho de 2003,publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendoem vista o que consta do Processo no- 23000.013115/2013-92, e comfundamento no contido na Nota no- 2337/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1o- Fica declarada a Vacância, a contar de 15 de agostode 2013, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, ocupado por JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA DO VALE,Matrícula SIAPE no- 1772269.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições conferidas pelo art. 87, da Constituição, e em virtudeda delegação de competência que lhe foi outorgada pelos parágrafos3o- , 4o- e 5o- do art. 108-A da Lei no- 11.784, de 22 de setembro de2008, e, ainda, considerando o que foi decidido nos processos trans-critos no Anexo desta Portaria, resolve:

Art.1 o- Fica autorizado o enquadramento dos servidores cons-tantes do anexo desta Portaria, ocupantes do Cargo de Professor doEnsino Básico do Ex-Território do Estado do Amapá, na Carreira deMagistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata oart. 106 da Lei no- 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos doart.108-A do mesmo diploma legal.



ANEXO

Nº PROCESSO SIAPE S E RV I D O R1. 16439.000320/2013-82 1010729 Eliana de Jesus da Silva2. 16439.001961/2013-54 1017555 Maria da Cruz Diniz Cardoso3. 16439.001965/2013-32 1016258 Maria Esmeralda Góes da Silva Saito


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, incisoII, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 3o- , inciso I,do Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no item2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no- 10, de 30 denovembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resol-ve:

Art. 1o- Fica autorizada a cessão do servidor pertencente aoquadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-cacionais Anísio Teixeira, na forma abaixo indicada:

Nome: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA PEREIRACargo: Técnico de ContabilidadeMatrícula SIAPE no- : 2087980Para: Fundação Cultural Palmares - Ministério da CulturaCargo a ser ocupado: Auditor Interno, Código DAS 101.4Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembrode 1990Responsabilidade do ônus: CedenteProcesso: 23000.011134/2013-84




O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, incisoII, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 3o- , inciso I,do Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no item2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no- 10, de 30 denovembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resol-ve:

Art. 1o- Fica autorizada a cessão da servidora pertencente aoquadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-cacionais Anísio Teixeira, na forma abaixo indicada:

Nome: SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATACargo: AdministradorMatrícula SIAPE no- : 1528795Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoAmparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembrode 1990 e art. 16-B, da Lei no- 11.356, de 19 de outubro de 2006 -(Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadoresda Administração Pública Federal - GSISTE)Responsabilidade do ônus: CedenteProcesso: 03100.000801/2013-68



PORTARIA No- 880 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.


Art.1 o- Fica autorizado o enquadramento dos servidores cons-tantes do anexo desta Portaria, ocupantes do Cargo de Professor doEnsino Básico do Ex-Território do Estado de Roraima, na Carreira deMagistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata oart. 106 da Lei no- 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos doart.108-A do mesmo diploma legal.



ANEXO

Nº PROCESSO SIAPE S E RV I D O R1. 16419.000879/2013-41 1035983 ANA LÚCIA FERNANDES FROTA2. 16419.000864/2013-82 1036155 EREMILDA SILVEIRA ROCHA3. 16419.000834/2013-76 0709870 JUSSARA BRITO COSTA4. 16419.000836/2013-65 0709712 MARIA IVONE ROSAS DOS SANTOS5. 16419.000871/2013-84 0706027 NAIR JANE BRITO QUADROS6. 16419.000884/2013-53 0708521 NEIDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA7. 1 6 4 1 9 . 0 0 0 8 3 5 / 2 0 1 3 - 11 0 7 11 0 0 9 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA REBOUÇAS8. 16419.000991/2013-81 0713169 SONIA SALVATIERRA VELASQUEZ9. 16419.001010/2013-13 0709881 SUELY AVELINO DA SILVA10. 16419.000684/2013-09 0709696 VALDENI ROSENO MONTEIRO11 . 16419.000685/2013-45 0706947 VÂNIA DA SILVA CARMO12. 16419.000686/2013-90 0707673 VANJA BASTOS DA SILVA13. 16419.000833/2013-21 0 7 11 5 3 5 ZENÓBIO BRITO TATAIRA



Art.1 o- Fica autorizado o enquadramento dos servidores cons-tantes do anexo desta Portaria, ocupantes do Cargo de Professor doEnsino Básico do Ex-Território do Estado de Rondônia, na Carreirade Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que tratao art. 106 da Lei no- 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termosdo art.108-A do mesmo diploma legal.



ANEXO

Nº PROCESSO SIAPE S E RV I D O R1. 10292.000895/2013-21 0697332 CLEUSA NASCIMENTO DOS REIS2. 10292.000896/2013-75 0699698 CONCEIÇÃO APARECIDA ONESIO DA SIL-

VA3. 10292.000897/2013-10 0700347 DINOLICE PEREIRA COSTA4. 10292.001386/2013-15 0699580 DJANIRA DO ROSÁRIO GOMES SERRATH5. 10292.000488/2013-13 0697285 ELIETE BATISTA RODRIGUES6. 10292.000607/2013-38 0699316 ENIVALDO DE OLIVEIRA7. 10292.000413/2013-32 0702619 JOSÉ ALVES CARDOSO FILHO8. 10292.000431/2013-14 0696928 LUCENIR RAMOS DA LUZ9. 10292.000475/2013-44 0703492 MARIA EUNICE DE ARAÚJO OLIVEIRA10. 10292.001384/2013-26 0699989 MARIA JOSÉ DIAS FERREIRA11 . 1 0 2 9 2 . 0 0 0 6 11 / 2 0 1 3 - 0 4 0698701 MIRIAN RAQUEL ROMERO12. 10292.000485/2013-80 0698594 MIRIAM SALETE GARCIA DE ALMEIDA13. 10292.001492/2013-07 0701623 PAULO AFONSO SOUZA DE OLIVEIRA14. 10292.000473/2013-55 0699648 SILVIA RAQUEL FRANCO LIMA


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo artigo 1o- do Decreto no- 2.014,de 16 de setembro de 1996, resolve:

Art. 1o- Ficam nomeados para compor o Conselho Diretor daUniversidade de Brasília como membros titulares:

I - Reinhardt Adolfo Fuck;II - Volnei Garrafa;III - Janete Ana Ribeiro Vaz;IV - Marco Antonio Raupp; eV - José Paulo Sepúlveda Pertence.Art. 2o- Ficam nomeados para compor o Conselho Diretor da

Universidade de Brasília como membros suplentes:I - Ubiratan Aguiar; eII - José Mario Abdo.Art. 3o- O Reitor da Universidade de Brasília exercerá o

cargo de Presidente do Conselho Diretor.Art. 4o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-

blicação.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo emvista o disposto nos arts. nos 143, 146, 149 e 152 da Lei no- 8.112, de11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meiodo Decreto no- 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto no-

3.035, de 27 de abril de 1999, bem como os elementos constantes dosProcessos no- s 23000.007918/2010-65 e 23123.002512/2013-42, e ain-da a solicitação contida no Ofício no- 06/CPAD/MEC, resolve:

Art. 1o- Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo fixadopara conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Adminis-trativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 631, de 17 dejulho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de2013, seção 2, página 11.




O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto no- 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no- 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e pelo Decreto no- 3.025, de 12 de abril de 1999,torna sem efeito o afastamento do País do(s) seguinte(s) servi-dor(es):

Tornar sem efeito, no período de 11 a 13.09.2013, trânsitoincluso, a autorização de afastamento do País de LUCIANA ROCHAMANCINI, Assessora Internacional do Gabinete do Ministro, pu-blicada no Diário Oficial da União 22.08.2013, Seção 2, página 22,processo nº 23123.002769/2013-02.






2



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 1o- , da Portaria no- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-solve:

No- 1.481 - Fica dispensado ALAN KLAUBERT BEZERRA CA-MELO DE MELO da Função Gratificada, código FG-01, do Gabineteda Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, a contar de 9de agosto de 2013.

O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no usodas atribuições subdelegadas pelo Art. 2o- , Portaria no- 1508, publicadano DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegaçãode competência outorgada pela Portaria MP no- 79, de 28 de fevereirode 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei no- 8.112, de 11de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei no- 9.527, de 10 dedezembro de 1997, resolve redistribuir:

No- 1.482 -Servidor(a): ÂNGELA DA SILVA BORGESMat. SIAPE: 1653258Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602Código da vaga: 330985Do(a): Fundação Universidade Federal do MaranhãoPara: Fundação Universidade Federal de SergipeContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor do Magistério SuperiorCódigo da vaga: 0922781Do(a): Fundação Universidade Federal de SergipePara: Fundação Universidade Federal do MaranhãoProcesso: 23113.016132/2013-12

No- 1.483 -Servidor(a): CIBELE NOGUEIRA PAIVAMat. SIAPE: 1642670Cargo: AdministradorNível de Classificação: ENível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 04Código da vaga: 262652Do(a): Universidade Federal de ItajubáPara: Universidade Federal do Rio de JaneiroContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: AdministradorCódigo da vaga: 0278711Do(a): Universidade Federal do Rio de JaneiroPara: Universidade Federal de ItajubáProcesso: 23088.002855/2013-81

No- 1.484 -Servidor(a): CRISTINA MARQUES GOMESMat. SIAPE: 1448996Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601Código da vaga: 308814Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroPara: Universidade Federal de Santa MariaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor do Magistério SuperiorCódigo da vaga: 0918609Do(a): Universidade Federal de Santa MariaPara: Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroProcesso: 23102.004271/2013-14

No- 1.485 -Servidor(a): DUI BARROSO LIMA FARIASMat. SIAPE: 1728869Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 301Código da vaga: 838347Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-raimaPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-gipeContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0841972Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-gipePara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-raimaProcesso: 23060.001703/2013-79

No- 1.486 -Servidor(a): EDUARDO PAZ SERAFIMMat. SIAPE: 1945118Cargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 342148

Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da BahiaPara: Universidade Federal da ParaíbaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoCódigo da vaga: 0259602Do(a): Universidade Federal da ParaíbaPara: Universidade Federal do Recôncavo da BahiaProcesso: 23074.004583/2013-11

No- 1.487 -Servidor(a): ARYOVALDO DE CASTRO AZEVEDO JUNIORMat. SIAPE: 1714830Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602Código da vaga: 852795Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do NortePara: Universidade Federal do ParanáContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor do Magistério SuperiorCódigo da vaga: 0263255Do(a): Universidade Federal do ParanáPara: Universidade Federal do Rio Grande do NorteProcesso: 23075.030784/2012-74

No- 1.488 -Servidor(a): FLÁVIO APARECIDO GONÇALVESMat. SIAPE: 1552315Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603Código da vaga: 218496Do(a): Universidade Federal da BahiaPara: Universidade Federal de AlfenasContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor do Magistério SuperiorCódigo da vaga: 0920081Do(a): Universidade Federal de AlfenasPara: Universidade Federal da BahiaProcesso: 23087.001400/2013-58

No- 1.489 -Servidor(a): LUANA SEVERO ALVESMat. SIAPE: 1859966Cargo: OdontólogoNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 233099Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do SulPara: Universidade Federal de Santa MariaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: OdontólogoCódigo da vaga: 0284704Do(a): Universidade Federal de Santa MariaPara: Universidade Federal do Rio Grande do SulProcesso: 23078.023140/2013-81

No- 1.490 -Servidor(a): MARCOS LOBATO MARTINSMat. SIAPE: 1713488Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602Código da vaga: 856613Do(a): Universidade Federal de AlfenasPara: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor do Magistério SuperiorCódigo da vaga: 0919424Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriPara: Universidade Federal de AlfenasProcesso: 23086.000576/2013-01

No- 1.491 -Servidor(a): MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRAMat. SIAPE: 1759308Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: DNível de Capacitação: IIIPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 255433Do(a): Universidade Federal de Campina GrandePara: Universidade Federal da ParaíbaContrapartidaServidor(a): TIAGO MONTENEGRO SALESMat. SIAPE: 2003945Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: DNível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 257912Do(a): Universidade Federal da ParaíbaPara: Universidade Federal de Campina GrandeProcesso: 23074.022639/2013-19

No- 1.492 -Servidor(a): MUIARA APARECIDA MORAESMat. SIAPE: 1771834Cargo: Assistente de LaboratórioNível de Classificação: CNível de Capacitação: IIIPadrão de Vencimento: 03Código da vaga: 871700Do(a): Universidade Federal de Juiz de ForaPara: Universidade Federal de Minas GeraisContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Assistente de LaboratórioCódigo da vaga: 0871739Do(a): Universidade Federal de Minas GeraisPara: Universidade Federal de Juiz de ForaProcesso: 23072.013544/2013-16

No- 1.493 -Servidor(a): ROSA NUNES DOS SANTOS CRUZMat. SIAPE: 1573520Cargo: Técnico em ContabilidadeNível de Classificação: DNível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 05Código da vaga: 324969Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato GrossoPara: Fundação Universidade Federal do TocantinsContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Técnico em ContabilidadeCódigo da vaga: 0271916Do(a): Fundação Universidade Federal do TocantinsPara: Fundação Universidade Federal de Mato GrossoProcesso: 23108.010983/2013-12

No- 1.494 -Servidor(a): RODRIGO DA SILVAMat. SIAPE: 1912517Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: DNível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 902135Do(a): Universidade Federal do ParanáPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-ranáContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Assistente em AdministraçãoCódigo da vaga: 0963940Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-ranáPara: Universidade Federal do ParanáProcesso: 23075.000223/2013-21

No- 1.495 -Servidor(a): ROSANA CURVELO DE SOUZAMat. SIAPE: 1637521Cargo: Revisor de TextosNível de Classificação: ENível de Capacitação: IVPadrão de Vencimento: 03Código da vaga: 703971Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroPara: Universidade Federal do Rio Grande do NorteContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Médico-ÁreaCódigo da vaga: 0271031Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do NortePara: Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroProcesso: 23102.005103/2013-46

No- 1.496 -Servidor(a): SELMA REGINA PENHA SILVA CERQUEIRAMat. SIAPE: 1284130Cargo: Enfermeiro - ÁreaNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 08Código da vaga: 317188Do(a): Fundação Universidade Federal do MaranhãoPara: Fundação Universidade de BrasíliaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: AdministradorCódigo da vaga: 0875209Do(a): Fundação Universidade de BrasíliaPara: Fundação Universidade Federal do MaranhãoProcesso: 23123.002083/2013-11

No- 1.497 -Servidor(a): SILVANI DA SILVAMat. SIAPE: 1764186Cargo: Pedagogo-ÁreaNível de Classificação: ENível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 03





2

Código da vaga: 896302Do(a): Universidade Federal da Fronteira SulPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-nenseContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Pedagogo-ÁreaCódigo da vaga: 0983585Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-rinensePara: Universidade Federal da Fronteira SulProcesso: 23348.001118/2013-52

No- 1.498 -Servidor(a): MILTON CESAR BUSATA MACIELMat. SIAPE: 1901900Cargo: Técnico em Assuntos EducacionaisNível de Classificação: ENível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 830128Do(a): Universidade Federal da Fronteira SulPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-pilhaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Técnico em Assuntos EducacionaisCódigo da vaga: 0901381Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-pilhaPara: Universidade Federal da Fronteira SulProcesso: 23243.000573/2012-28

No- 1.499 -Servidor(a): PATRICIA PINTO WOLFFENBUTTELMat. SIAPE: 1998549Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 301Código da vaga: 847815Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RioGrande do SulPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandenseContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0937072Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandensePara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RioGrande do SulProcesso: 23419.001288/2013-56

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministérioda Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-torgada pelo art. 1o- da Portaria SEGEP/MP no- 1.166, publicada noDOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o- doart. 84 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivaro seguinte exercício provisório:

Servidor(a): MARIANA SEGUI PEREIRAMat. SIAPE: 1648249Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoOrigem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MatoGrossoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-pilhaProcesso: 23192.000572/2013-15Art. 1o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seuórgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2o- O exercício provisório objeto desta portaria cessarácaso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidadese pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-juge.


ANTONIO LEONEL CUNHA

No- 691 - Art. 1o- - Designar a servidora JANE CASADONTE HE-RINGER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, matrícula SIAPE no- 1195782, para a função de Co-ordenadora da Coordenadoria de Desenho, do Departamento de En-sino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG - 03.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação TecnológicaCelso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, em con-sonância com o disposto no Decreto no- 91.800, de 18/10/95, pu-blicado no DOU de 21/10/85, no Decreto no- 1.387, de 07/02/1995,publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria Ministerial no- 404, de23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:

No- 692 - Art. 1o- Autorizar o afastamento do País de HECTORREYNALDO MENESES COSTA, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior, Matrícula Siape no- 1190462, no período de 04 a13 de outubro de 2013, para participar do 1-Week Professional De-velopment Course in English Language Training, oferecido pela SaintMartin´s University, situada em Lacey, Washington, EUA, com ônusCEFET/RJ, trânsito incluso, e autorização MEC no- 20120703.916,conforme dados constantes do processo no- 23063.002345/2013-91.

Art 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-natura.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suasatribuições legais e autorização MEC no- 20130305.1254, resolve:

No- 711 - Autorizar o afastamento do país de Patterson Patrício deSouza, Professor, matrícula SIAPE no- 1669886, de 25/10 a01/11/2013, trânsito incluso, para apresentação de artigo na "Eu-ropean Conference on Environmental Applications of Advanced Oxi-dation Processes" em Almeria - Espanha, com ônus para o CEFET-MG e para a FAPEMIG (processo no- 23062.002456/2013-16).

No- 712 - Autorizar o afastamento do país de Maria Cristina Ramos deCarvalho, Professora, matrícula SIAPE no- 0391839, de 15 a24/09/2013, trânsito incluso, para apresentação de artigo na "IAHSXXXIX - World Congress on Housing" em Milão Itália, com ônuspara o CEFET-MG (processo no- 23062.002303/2013-61).

IRLEN ANTÔNIO GONÇALVESEm exercício

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO


O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado peloDecreto no- 7.694, de 2 de março de 2012, Considerando obedecidasas disposições do instituto da reversão de que trata o art. 25 da Lei no-

8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as do seu decretoregulamentador, Decreto no- 3.644, de 30 de outubro de 2000, e, ainda,Considerando os elementos e documentos integrantes do processo no-

23101000850/2013-06, resolve:Art. 1o- - Reverter a aposentadoria do servidor EDMILSON

RODRIGUES DA SILVA, aposentado no cargo de Assistente emCiência e Tecnologia, conforme Portaria FUNDAJ no- 125, de 15 deagosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 deagosto de 2011, para ocupação da mesma vaga de no- 0343071, obe-decidos os critérios de mesmo cargo, nível, classe e padrão em queocorreu a aposentadoria.

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

FERNANDO JOSÉ FREIRE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA No- 2.938, DE 21 DE AGOSTO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOAMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-buições estatutárias, resolve:

Retificar os termos das Portarias no- 2870/2013 e 2871/2013-GR, datadas de 13.08.2013, que dispensa e designa o novo Co-ordenador Acadêmico do Instituto de Educação, Agricultura e Am-biente de Humaitá, onde se lê: "..., Coordenador do Curso de Agro-nomia,..", leia-se corretamente: "...,Coordenador Acadêmico,...".

HEDINALDO NARCISO LIMA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9o- ,Inciso I, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargode PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade doAmazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Ma-gistério Superior, Edital no- 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, con-forme segue:

NOME L O TA -ÇÃO

CLASSE/ PADRÃO/CARGA HORÁRIA

CÓDIGO DA VAGA

Silfran Rogerio Ma-rialva Alves

FCA Professor Auxiliar,Nível I,

Dedicação Exclusiva

0921050, oriundo da Portariado MEC no- 1.181, de19/09/2012, publicada noDOU de 20/09/2012.

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA



No- 3.059 - Exonerar, a pedido, o servidor SIDENY RAIMUNDOSILVA CHALUB do cargo de Professor no Magistério Superior, Clas-se Auxiliar, Nível I, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotadono Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina, apartir de 31.07.2013.

No- 3.060 - Exonerar, a pedido, o servidor ARMYSTRONG COSTADE CARVALHO do cargo de Assistente em Administração, Nível deClassificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03,em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto deCiências Exatas, a partir de 01.08.2013.




No- 3.189 - Autorizar o afastamento integral do país (trânsito incluso)da servidora docente RAQUEL WIGGERS, lotada no Instituto deCiências Humanas e Letras, para apresentação de dois trabalhos cien-tíficos, no VII Congresso de la Academia Mexicana de Estudios doGénero de los Hombres, A.C. (AMEGH) "Resignificar las prácticasmasculinas tradicionales para su transformación, em Puerto Vallarta,Jalisco, México, no período de 23/10/2013 a 25/10/2013, com ônuslimitado à Administração Pública Federal.

No- 3.190 - Autorizar o afastamento integral do país (trânsito incluso)da servidora docente ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES, lotadano Instituto de Computação, para apresentação de trabalho científicoe coordenar de sessão em conferências científicas internacionais (OR2013 e SIO 2013) e palestra em escola científica latino-iberoame-ricana, voltada para alunos de pós-graduação (ELAVIO 2013), emRotterdam (Holanda), Valência (Espanha), Catellon (Espanha), noperíodo de 02/09/2013 a 14/09/2013, com ônus limitado à Admi-nistração Pública Federal.

No- 3.191 - Autorizar o afastamento integral do país (trânsito incluso)da servidora docente ADRIANA FRANCISCA DE MEDEIROS, lo-tada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá,para apresentação de trabalho científico, intitulado "AS PRÁTICASDE LETRAMENTO EM CONTEXTOS ADVERSOS: UM ESTUDODE CASO" no XII Congresso Latino Americano para o Desenvol-vimento da Leitura e da Escrita e IV Fórum Ibero-americano deLetramento e Aprendizagem, em Puebla, México, no período de10/09/2013 a 15/09/2013, com ônus limitado à Administração PúblicaFederal.


PORTARIA No- 3.201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOAMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-buições estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento integral da servidora docente GRA-CE ANNE ANDRADE DA CUNHA, lotada no Instituto de Saúde eBiotecnologia de Coari, para cursar o Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade do Porto, Portugal, no pe-ríodo de 26.08.2013 a 25.08.2015, conforme regulamenta a Resoluçãonº 027/2008-CONSUNI.

HEDINALDO NARCISO LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATO No- 817, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do UnBDoc no- 112975/2013, resolve:

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA


O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação TecnológicaCelso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e de acordocom o disposto no Memorando 043/2013 de 07/08/2013, da Co-ordenadoria de Desenho, do Departamento de Ensino Médio e Téc-nico, da Diretoria de Ensino, resolve:

No- 690 - Art. 1o- - Dispensar a servidora PATRICIA FERREIRASANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, matrícula SIAPE no- 1082235, da função de Coor-denadora da Coordenadoria de Desenho, do Departamento de EnsinoMédio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG - 03.






2

Designar o servidor Heverson Cid Oliveira, Administrador,para substituir o Secretário de Empreendimentos Imobiliários (CD-04) durante o período de licença médica do titular, Cosmo JoséBalbino, de 29/8/2013 a 4/9/2013.

IVAN CAMARGO

DESPACHO DO REITOREm 12 de setembro de 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de07/05/2009, autoriza os afastamentos a seguir:

JOÃO PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,no período de 15/09/2013 a 22/09/2013 (incluindo trânsito), paraparticipar do 2o- Congresso de Jóvenes Investigadores - RSME, comônus Capes, em Sevilla - Espanha, conforme Processo no-

23106.009365/2013-40, correspondente ao Afastamento do País.

IVAN CAMARGO

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordocom a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitorian. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 dejunho de 2013, resolv e:

No- 2.906 - Dispensar o servidor Osmar Riehl, ocupante do cargo deProfessor de Magistério Superior, da função de Coordenador de Ex-tensão, da Faculdade de Educação Física (FG-02)a partir de15/09/2013.

No- 2.907 - Designar o servidor Osmar Riehl, ocupante do cargo deProfessor de Magistério Superior, para exercer a função de Coor-denador de Extensão, da Faculdade de Educação Física (FG-02)apartir de 15/09/2013.

No- 2.913 - Retificar o Ato n° 2870/2013, publicado no D.O.U de09/09/2013,seção 2, que Dispensou Thelmo Rocha da Silva, ocupantedo cargo de Administrador, da função de Gerente, de Ingresso eMovimentação (FG-01) onde se lê "de Ingresso e Movimentação(FG-01)." leia-se "de Ingresso e Movimentação (FG-01) a partir de12/09/2013.".

No- 2.917 - Retificar o Ato n° 2871/2013, publicado no D.O.U de09/09/2013,seção 2, que Designou Alexandre Costa de Freitas, ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a fun-ção de Coordenador, de Acompanhamento e Movimentação (FG-01)onde se lê "de Acompanhamento e Movimentação (FG-01)." leia-se"de Acompanhamento e Movimentação (FG-01) a partir de12/09/2013.".

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ACRE


A VIce-Reitora, no exercício da Reitoria da UniversidadeFederal do Acre, No uso das atribuições legais que lhe confere o Art.68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo23107.014744/2013-41, resolve:

Designar a servidora LUCIANE PATRÍCIA YANO, Profes-sora da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401,Matrícula SIAPE no- 2039749, para exercer a função de Coordenadorade Iniciação Científica, Símbolo FG-001, a contar de 26 de agosto de2013.

MARGARIDA AQUINO CUNHA


O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atri-buições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do RegimentoGeral, e o que consta no processo 23107.012790/2013-14, resolve:

Dispensar o servidor ARLEM VIEIRA CAVALCANTE, As-sistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIAPEno- 1915153, da função de Chefe da Seção de Apoio da Diretoria deMaterial e Patrimônio, Símbolo FG-004, a contar de 1o- de agosto de2013.

MINORU MARTINS KINPARA


O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atri-buições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do RegimentoGeral, e o que consta no processo 23107.012790/2013-14, resolve:

Designar a servidora ANAJARA RODRIGUES FERREIRA,Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, MatrículaSIAPE no- 2975600, para exercer a função de Chefe da Seção deApoio da Diretoria de Material e Patrimônio, Símbolo FG-004, acontar de 02 de agosto de 2013.

MINORU MARTINS KINPARA


O Reitor em exercício da Universidade Federal do Acre, nouso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", doRegimento Geral, e o que consta no processo 23107.015449/2013-11,resolve:

Dispensar o servidor GLEISSON LIMA DE OLIVEIRA,Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 202, MatrículaSIAPE n.o- 2151172, da função de Assessor da Pró-Reitoria de De-senvolvimento e Gestão de Pessoas - PRODGEP, Símbolo FG-001, acontar de 03 de setembro de 2013.

ENOCK DA SILVA PESSOA



Dispensar a servidora DANIELA FERNANDES DA SILVA,Secretaria Executiva, Classe E, Padrão 404, matrícula SIAPE n°2493109, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Desenvolvi-mento e Gestão de Pessoas, Símbolo FG-003, a contar de 03 desetembro de 2013.




Dispensar a servidora DANIELA FERNANDES DA SILVA,Secretaria Executiva, Classe E, Padrão 404, matrícula SIAPE n°2493109, para exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria deDesenvolvimento e Gestão de Pessoas - PRODGEP, Símbolo FG-001,a contar de 04 de setembro de 2013.




Designar a servidora LIDIANE ASSIS SILVA, Professora daCarreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Ma-trícula SIAPE no- 1810485, para exercer a função de Chefe da Seçãoda Coordenadoria de Iniciação Profissional e Mobilidade Estudantilda Pró-Reitoria de Graduação, Símbolo GG-004, a contar de 1o- desetembro de 2013.

Onde se lê: "processo 23107.015557/2013-85" e "SímboloGG-004".

Leia-se: "processo 23107.012251/2013-77" e "Símbolo FG-004".




Designar o servidor OLAVO VIANA FILHO, Assistente emAdministração, Classe D, Padrão 116, Matrícula SIAPE n.º 0414138,como Presidente da Comissão Permanente de Processo Administra-tivo Disciplinar, símbolo FG-001, a contar de 1º de setembro de2013.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009, as disposições regimentais e alegislação pertinente, resolve:

Nº 976 - Autorizar o afastamento do país do servidor WALTERROBERTO MARSCHNER, Matrícula/SIAPE nº 1639333, ProfessorAdjunto, no período de 22 a 26/09/2013, para apresentar trabalho noII Seminário Internacional de los Espacios de Frontera - II Geo-frontera: Diferencias y Interconexiones, na cidade de Posadas/Ar-gentina. Com ônus (4,5 diárias). Processo nº. 23005.001461/2008-11.(Autorização nº 20130819.1557 de 19/08/2013 do Secretário Exe-cutivo do MEC)

Nº 977 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELÂINE DASILVA LADEIA, Matrícula/SIAPE nº 2287927, Professor Assistente-A1, no período de 22 a 26/09/2013, para apresentar trabalho no IISeminário Internacional de los Espacios de Frontera (II Geofrontera):Diferencias y Interconexiones, na cidade de Posadas/Argentina. Comônus para o período de 22 a 25/09/2013. Processo nº.23005.002693/2013-53. (Autorização nº 20130905.1592 de05/09/2013 do Secretário Executivo do MEC)

DAMIÃO DUQUE DE FARIAS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.35, inciso I, da Lei no- 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pelaLei no- 9.527 de 10-12-1997, resolve:

No- 980 - Dispensar a servidora MADALENA MARIA SCH-LINDWEIN, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE no- 1607016, doENCARGO de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação -Mestrado em Agronegócios/FACE.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-siderando o § 3o- e 4o- , do art. 45 do Estatuto da UFGD, o art. 61 doRegimento Interno da UFGD e nos termos do art. 9o- , inciso II, daLei no- 8.112/90, com a redação dada pela Lei no- 9.527/97, resolve:

No- 981 - Designar o servidor CLANDIO FAVARINI RUVIARO,Matrícula/SIAPE no- 2008661, Professor Adjunto-A1, para exercerNO ENCARGO a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Agronegócios/FACE, para complemen-tação de mandato até maio de 2015.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-rando o § 3o- do art. 4o- da Portaria/MEC no- 446/2011, de 20/04/2011,a Portaria/MEC no- 404 de 24/04/2009, as disposições regimentais e alegislação pertinente, resolve:

No- 982 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIAAPARECIDA MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE no-

1421115, Professor Assistente, no período de 14 a 23/09/2013, paraapresentar trabalho no "VII Congreso Iberoamericano de EducaciónMatemática", na cidade de Montevidéu/Uruguai. Com ônus (07 diá-rias). Processo no- 23005.002755/2013-27. (Autorização no-

20130905.1592 de 05/09/2013 do Secretário Executivo do MEC)

No- 983 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIOMUCEDULA AGUIAR, Matrícula/SIAPE no- 1490339, Professor Ad-junto, CPF no- 145.527.648-02, no período de 22 a 26/09/2013, paraapresentar trabalho no II Seminário Internacional de los Espacios deFrontera - II Geofrontera: Diferencias y Interconexiones, na cidade dePosadas-Missiones/Argentina. Com ônus (04 diárias). Processo no-

23005.002754/2013-82. (Autorização no- 20130905.1592 de05/09/2013 do Secretário Executivo do MEC)

No- 984 - Autorizar o afastamento do país do servidor JONES DARIGOETTERT, Matrícula/SIAPE no- 1299737, Professor Adjunto, noperíodo de 22 a 26/09/2013, para apresentar trabalho no II SeminárioInternacional de los Espacios de Frontera - II Geofrontera: Dife-rencias y Interconexiones, na cidade de Posadas-Missiones/Argentina.Com ônus limitado. (Processo no- 23005.001283/2007-47).

DAMIÃO DUQUE DE FARIAS





2

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO


O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da Universidade Fe-deral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e face ao contido no MEMO GAB/PRH no- 120/2013,resolve:

No- 715 - Dispensar a pedido, MANASSÉS NOGUEIRA PEREIRA,ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF067.253.763-04, matrícula SIAPE 0406101, da Função Gratificada,FG-4, de Diretor da Divisão de Administração Interna do Gabinete doReitor, desta Universidade.

O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da Universidade Fe-deral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e face ao contido no MEMO GAB/PRH no- 120/2013,resolve:

No- 716 - Designar MANASSÉS NOGUEIRA PEREIRA, ocupante docargo de Assistente em Administração, CPF 067.253.763-04, ma-trícula SIAPE 0406101, para exercer a Função Gratificada, FG-2, deAssistente de Gabinete do Reitor, desta Universidade.

O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da Universidade Fe-deral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e face ao contido no MEMO GAB/PRH no- 11 5 / 2 0 1 3 ,resolve:

No- 717 - Dispensar a pedido, ANANDA RAQUEL SILVA COU-TINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF027.374.793-20, matrícula SIAPE 1673712, da Função Gratificada,FG-06, de Secretária da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, destaUniversidade.

O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da Universidade Fe-deral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e face ao contido no MEMO GAB/PRH no- 11 5 / 2 0 1 3 ,resolve:

No- 718 - Designar, ANANDA RAQUEL SILVA COUTINHO, ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, CPF 027.374.793-20,matrícula SIAPE 1673712, para exercer a Função Gratificada, FG-02,de Assistente de Gabinete da Pró-Reitoria de Recursos Humanos,desta Universidade.

O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da Universidade Fe-deral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e face ao contido no MEMO GAB/PROEN no- 422/2013,resolve:

No- 720 - Dispensar a pedido, RAIMUNDO DE JESUS MORAIS,ocupante do cargo de Matemático, CPF 055.697.373-91, matrículaSIAPE 0406280, da Função Gratificada, FG-4, de Diretor da Divisãode Registro e Movimentação Docente/PROEN, desta Universidade.

O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da Universidade Fe-deral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e face ao contido no MEMO GAB/PROEN no- 422/2013,resolve:

No- 721 - Designar FABIANA CORREIA PEREIRA, ocupante docargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF 017.424.783-44,matrícula SIAPE 1988816, para exercer a Função Gratificada, FG-4,de Diretora da Divisão de Registro e Movimentação Docen-te/PROEN, desta Universidade.

ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MATO GROSSO DO SUL


A Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Gros-so do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a PortariaMEC no- 247/2013, autorizada pela Portaria Interministerial MP eMEC no- 24/2013; e o resultado do Concurso Público de Provas eTítulos, objeto do Edital PROGEP no- 1/2012, de 27.12.2012, ho-mologado pelo Edital PROGEP no- 18/2013, publicado no DOU de05.04.2013, resolve:

No- 942 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor doGrupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-gime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei no-

8 . 11 2 / 9 0 :Roberta Alves Higa, Processo no- 23104.006899/2013-34, na

vaga no- 0924188, decorrente de redistribuição do MEC, a ser lotadana Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grossodo Sul.

Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor doGrupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, comespecialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termosda Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 :

Nilson Moro Junior, Processo no- 23104.006898/2013-90, navaga no- 0924187, decorrente de redistribuição do MEC, a ser lotadona Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grossodo Sul.

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Gros-so do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o queconsta da CI no- 84/2013 - DIRETOR/CPCX, resolve:

No- 946 - Designar, pro tempore, Flavia Renata da Silva Zuque,matrícula Siape no- 1941592, para exercer a Função de Coordenadorade Curso (FCC) do Curso de Enfermagem do Câmpus de Coxim, acontar da data de publicação desta Portaria.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que consta na CI no- 410/2013 - PREG,resolve:

No- 947 1. Dispensar Sirley de Fatima Stefanes, matrícula Siape no-

0432128, da função gratificada de Secretária de Pró-Reitor (FG-4) daSecretaria da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a contar da datada publicação desta Portaria.

2. Designar Simão Dias Portela, matrícula Siape no- 0432499,para exercer a função gratificada de Secretário de Pró-Reitor (FG-4)da Secretaria da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a contar dadata da publicação desta Portaria.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE OURO PRETO


A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Portaria no- 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicadano Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,

Considerando o OF.DIR.EM.RT 024/2013, datado de 29 deagosto de 2013, resolve:

No- 651 - Reconduzir, no período de 01 a 30 de setembro de 2013, omandato do Prof. Clécio Magalhães do Vale, matrícula SIAPE nº1.720.369, ocupante do cargo de Professor Assistente do quadro per-manente da Universidade Federal de Ouro Preto, como Chefe doDepartamento de Arquitetura e Urbanismo, nomeado pela Portaria n°364 de 06 de setembro de 2011, percebendo, enquanto no exercíciodessa função gratificação correspondente a FG-01.


Considerando o Ofício ICSA/UFOP n° 252/2013, datado de29 de agosto de 2013, resolve:

No- 652 - Exonerar, a partir de 30 de agosto de 2013, a Profª VivianeSouza Pereira, matrícula SIAPE n° 1.552.527, ocupante do cargo deProfessor Assistente do quadro permanente desta Universidade Fe-deral de Ouro Preto, da função Coordenador do Curso de ServiçoSocial, nomeada pela Portaria n° 474 de 09 de outubro de 2012,publicada no Boletim Administrativo n° 45, de 19 de outubro de2012.


Considerando o disposto na Portaria MEC n° 1.172, de 17 desetembro de 2012,

No- 653 - Considerando o OF.ICSA/UFOP n° 252/2013, datado de 29de agosto de 2013, resolve:Nomear, a partir de 02 de setembro de 2013, o servidor Prof. DouglasRibeiro Barboza, matrícula SIAPE nº 1.804.117, ocupante do cargoProfessor Assistente do quadro permanente desta Universidade Fe-deral de Ouro Preto, para exercer o cargo de Coordenador Interino doCurso de Serviço Social, percebendo, enquanto no exercício dessafunção, a gratificação correspondente a uma FCC.

CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES



Considerando o disposto na Portaria MEC n° 1.172, de 17 desetembro de 2012,

Considerando o OF.N° 31/2013-COTUS/UFOP, datado de 2929 de agosto de 2013, resolve:

Reconduzir, a partir de 07 de setembro de 2013, por umperíodo de 2 (dois) anos, o servidor Prof. Bruno Pereira Bedim,matrícula SIAPE nº 2.622.517, ocupante do cargo de Professor Ad-junto do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nostermos da Lei n° 8.168/91, a função de Coordenador de Curso deTurismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratifi-cação correspondente a uma FCC.

CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES


O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de2013,

Considerando a subdelegação de competência, constante daPortaria do Ministro de Estado da Educação, no- 404, de 23 de abril de2009,

Considerando o Processo UFOP no- 23109.006688/2013-51,resolve:

No- 658 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Marcelo Santos deAbreu, matrícula SIAPE nº 1.439.147, lotado no Departamento deHistória/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, da"XIV Jornada Interescuelas de História", na cidade de Mendoza/Ar-gentina, no período de 02 a 05 de outubro de 2013, com ônuslimitado pela UFOP.



Considerando o Processo UFOP no- 23109.006684/2013-73,,resolve:

No- 659 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Marco AntônioSilveira, matrícula SIAPE nº 2.535.970, lotado no Departamento deHistória/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho do "XIVJornada Interescuelas de História", na cidade de Mendoza/Argentina,no período de 02 a 05 de outubro de 2013, com ônus limitado pelaU F O P.




No- 660 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Marco AntônioMelo Franco, matrícula SIAPE nº 1.854.909, lotado no Departamentode Educação/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do"III Congresso Internacional Educação Inclusiva e Equidade", na ci-dade de Almada/Portugal, no período de 27 de outubro a 03 denovembro de 2013, com ônus pela UFOP.




No- 661 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Heder Carlos deOliveira, matrícula SIAPE nº 1.582.812, lotado no Departamento deCiências Econômicas e Gerenciais/ICSA, para participar, com apre-sentação de trabalho, do "XXXIX Regional Studies Meeting", nacidade de Oviedo/Espanha, no período de 18 a 24 de novembro de2013, com ônus limitado pela UFOP.




No- 662 - Autorizar o afastamento do país da Profª. Fernanda FariaSilva, matrícula SIAPE nº 1.870.888, lotada no Departamento deCiências Econômicas e Gerenciais/ICSA, para participar, com apre-sentação de trabalho, do "XXXIX Reunión de Estudios Regionales",na cidade de Oviedo/Espanha, no período de 18 a 24 de novembro de2013, com ônus limitado pela UFOP.

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA





2





No- 664 - Convalidar o afastamento do país do Prof. Mateus FávaroReis, matrícula SIAPE no- 1.714.572, lotado no Departamento deHistória/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do se-minário "A 40 anõs del golpe de Estado en Chile. Usos y Abusos emla Historia", na cidade de Santiago/Chile, no período de 02 a 04 desetembro de 2013, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CA-PES.




No- 665 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Celso Taveira,matrícula SIAPE nº 0.418.527, lotado no Departamento de Histó-ria/ICHS, para participar do "Curso de Aperfeiçoamento/Música (so-bre a obra para teclados de J.S. Bach"), na cidade de Frankfurt/Ale-manha, no período de 09 a 25 de setembro de 2013, com ônuslimitado pela UFOP.




No- 666 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Versiane AlbisLeão, matrícula SIAPE no- 1.001.470, lotado no Departamento deEngenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, com apre-sentação de trabalho, do "20th International Biohydrometallurgy Sym-posium - IBS2013", na cidade de Antofagasta/Chile, no período de 09a 13 de outubro de 2013, com ônus pela UFOP.


Considerando OFÍCIO CEDUFOP No- 76/2013, de 05 desetembro de 2013, resolve:

No- 668 - Exonerar, a partir de 04 de setembro de 2013, o Prof.Adailton Eustáquio Magalhães, matrícula SIAPE no- 0.418.060, ocu-pante do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente da Uni-versidade Federal de Ouro Preto, da função de Chefe Interino doCentro Desportivo/CEDUFOP, nomeado pela Portaria no- 525 de 24 deoutubro de 2012, publicada no Boletim Administrativo no- 47, de 26de outubro de 2012.


Considerando OFÍCIO CEDUFOP No- 76/2013, de 05 desetembro de 2013, resolve:

No- 669 - Nomear, a partir de 05 de setembro de 2013, por um períodode 2 (dois) anos, o Prof. Adailton Eustáquio Magalhães, matrículaSIAPE no- 0.418.060, ocupante do cargo de Professor Adjunto doquadro permanente desta Universidade, para exercer a função deChefe do Centro Desportivo/CEDUFOP, percebendo, enquanto noexercício dessa função, gratificação correspondente a FG-01.




Considerando Ofício ICSA/UFOP n° 252/2013, datado de 29de agosto de 2013, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria n° 652, datada de 03 de se-tembro de 2013, que trata da exoneração da Profª Viviane SouzaPereira, onde se lê: "... ocupante do cargo de Professor Assistente..."leia-se "...ocupante do cargo de Professor Adjunto..."



O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro 16 dejaneiro de 2009,

Considerando o Processo Interno UFOP no-

23109.002757/1991-18, resolve:

No- 673 - Retificar a Portaria Reitoria no- 1.238, de 31 de outubro de1991, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de1991, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor BenjamimMoreira da Silva. Onde se lê: "com proventos integrais, com fun-damento no artigo 186, inciso III, alínea "a" leia-se: "com proventosproporcionais a 32/35 (trinta e dois trinta e cinco) avos, com fun-damento no artigo 186, inciso III, alínea "c...".

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro 16 dejaneiro de 2009,


23109.001165/2000-0, resolve:

No- 674 - Retificar a Portaria Reitoria no- 227, de 04 de dezembro de2000, publicada no Diário Oficial da União em 04 de dezembro de2000, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor GeraldoJosé da Silva. Onde se lê: "com proventos proporcionais a 30/35(trinta trinta e cinco) avos a leia-se: "com proventos proporcionaiscorrespondentes a 70% (setenta por cento) da remuneração".

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicado no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de2009,


23109.000041/2003-0, resolve:

No- 675 - Retificar a Portaria Reitoria no- 015, de 28 de janeiro de2003, publicada no Diário Oficial da União em 04 de fevereiro de2003, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor José Tho-maz Gama da Silva. Onde se lê: "com fundamento no parágrafo 1° doartigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de1998 e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90, cor-respondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração..." leia-se:"correspondente a 70% (setenta por cento) da remuneração".


A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal deOuro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portariano- 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-ministeriais MPOG/MEC no- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.de 02.05.2007 e no- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público no- 23109.001708/2013-06 e o Processo UFOP de nomeação no-

23109.006853/2013-75, resolve:

No- 877 - Art. 1o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9o-

, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Enrique AlbertoGallegos Collado habilitado em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOUde 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.383, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0327425, proveniente da exoneração de Leandro Hostalácio Freire deAndrade, conforme Portaria PROAD no- 402, de 22 de maio de 2013,publicada no DOU de 23.05.2013. Parágrafo único: O servidor deveráser lotado no Departamento de Física (DEFIS) do Instituto de Ciên-cias Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação no DOU.


23109.006852/2013-21, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ana Paula deCarvalho Teixeira habilitada em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOUde 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.386, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0924632, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 102,de 19/02/2013, publicada no DOU de 21/02/2012. Parágrafo único: Aservidora deverá ser lotada no Departamento de Química (DEQUI) doInstituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2o- Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006867/2013-99, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adilson Candidoda Silva habilitado em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.385, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0927164, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 437,de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013. Parágrafo único: Oservidor deverá ser lotado no Departamento de Química (DEQUI) doInstituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2o- Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006868/2013-33, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Camila GrossiVieira habilitada em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.385, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0923237, proveniente da redistribuição de Mariane Cristina Schnitzlerpara a Universidade Federal de São João Del Rei, conforme PortariaMEC no- 318, de 28/02/2013, publicada no DOU de 01/03/2013.Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO



23109.006859/2013-42, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vicente JoséPeixoto de Amorim habilitado em concurso público de provas etítulos (Edital PROAD no- 70, de 05 de outubro de 2012, publicado noDOU de 08/10/2012), homologado pela Resolução CEPE no- 5.116, de14 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para ocargo de Professor de 3o- Grau, classe A, denominação Assistente A,nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal destaInstituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com de-dicação exclusiva, em vaga de código 0922015, redistribuída paraUFOP, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 1.181, de19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: Oservidor deverá ser lotado no Departamento de Computação e Sis-temas (DECSI) do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas/CampusJoão Monlevade/ UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação no DOU.

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal deOuro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portariano- 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-ministeriais MPOG/MEC no- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.de 02.05.2007 e no- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público no- 23109.001708/2013-06; e o Processo UFOP de nomeação no-

23109.006854/2013-10, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jaqueline dosSantos Soares habilitada em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOUde 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.383, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0921985. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no De-partamento de Física (DEFIS) do Instituto de Ciências Exatas e Bio-lógicas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação no DOU.





2

Química (DEQUI) do Instituto de Ciências Exatas e Biológi-cas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no DOU.


23109.006865/2013-08, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Melissa SoaresCaetano habilitada em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.384, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0919825, proveniente da redistribuição de Priscila Schroeder Curtipara a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme Por-taria MEC no- 123, de 04/02/2013, publicada no DOU de 05/02/2013.Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento deQuímica (DEQUI) do Instituto de Ciências Exatas e Biológi-cas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no DOU.


23109.006864/2013-55, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ana MônicaHenriques Lopes habilitada em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOUde 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.395, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0921911, redistribuída para UFOP, redistribuída para UFOP, con-forme Portaria MEC no- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de20/09/2012. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no De-partamento de História (DEHIS) do Instituto de Ciências Humanas eSociais/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação no DOU.


23109.006862/2013-66, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Flávia DiasMarques Marinho habilitada em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOUde 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.388, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0924633, redistribuída para UFOP, redistribuída para UFOP, con-forme Portaria MEC no- 102, de 19/02/2013, publicada no DOU de21/02/2012. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no De-partamento de Farmácia (DEFAR) da Escola de Farmácia/UFOP. Art.2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006861/2013-11, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Glenda Niciolida Silva habilitada em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.389, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior

do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0924634, redistribuída para UFOP, redistribuída para UFOP, con-forme Portaria MEC no- 102, de 19/02/2013, publicada no DOU de21/02/2012. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no De-partamento de Análises Clínicas (DEACL) da Escola de Farmá-cia/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no DOU.


23109.006858/2013-36, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renan FernandesBastos habilitado em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.399, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0924637, redistribuída para UFOP, redistribuída para UFOP, con-forme Portaria MEC no- 102, de 19/02/2013, publicada no DOU de21/02/2012. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no De-partamento de Engenharia Elétrica (DEELT) do Instituto de CiênciasExatas e Aplicadas/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2o- EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006872/2013-00, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Andrei RimsaÁlvares habilitado em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.396, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0924641, redistribuída para UFOP, redistribuída para UFOP, con-forme Portaria MEC no- 102, de 19/02/2013, publicada no DOU de21/02/2012. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no De-partamento de Computação e Sistemas (DECSI) do Instituto de Ciên-cias Exatas e Aplicadas/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2o- EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006871/2013-57, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jane Lage Bretashabilitada em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD no-

07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de 21/03/2013 eretificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pela Resolução CEPEno- 5.329, de 11 de julho de 2013, publicada no DOU de 01.08.2013,para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A, denominação As-sistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro depessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanaiscom dedicação exclusiva, em vaga de código 0327618, provenienteda vacância por posse em outro cargo inacumulável de Aldo AmilcarBazan Pacoricona, conforme Portaria PROAD no- 193, de 26 de fe-vereiro de 2013, publicada no DOU de 27.02.2013. Parágrafo único:A servidora deverá ser lotada no Departamento de Ciências Exatas eAplicadas (DECEA) do Instituto de Ciências Exatas e Aplica-das/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006870/2013-11, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Darlan Robertodos Santos habilitado em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.394, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0921932, proveniente da exoneração de Fabrício Marques de Oli-veira, conforme Portaria PROAD no- 944, de 19 de dezembro de 2012,publicada no DOU de 20.12.2012. Parágrafo único: O servidor deveráser lotado no Departamento de Ciências Sociais, Comunicação Social- Jornalismo e Serviço Social (DECSO) do Instituto de CiênciasSociais Aplicadas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação no DOU.


23109.006879/2013-13, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ângela MariaZamin habilitada em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.393, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0927168, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 437,de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013. Parágrafo único: Aservidora deverá ser lotada no Departamento de Ciências Sociais,Comunicação Social - Jornalismo e Serviço Social (DECSO) do Ins-tituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006873/2013-46, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marlon Garciada Silva habilitado em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.391, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0922019, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 1.181,de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: Oservidor deverá ser lotado no Departamento de Ciências Sociais,Comunicação Social - Jornalismo e Serviço Social (DECSO) do Ins-tituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006877/2013-24, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Sara Martins deAraújo habilitada em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.391, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0922020, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 1.181,de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: Aservidora deverá ser lotada no Departamento de Ciências Sociais,Comunicação Social - Jornalismo e Serviço Social (DECSO) do Ins-tituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação no DOU.





2


23109.006875/2013-35, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Bru-ziguessi Bueno habilitado em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOUde 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.391, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0927169, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 437,de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013. Parágrafo único: Oservidor deverá ser lotado no Departamento de Ciências Sociais,Comunicação Social - Jornalismo e Serviço Social (DECSO) do Ins-tituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006892/2013-72, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniella BorgesRibeiro habilitada em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.391, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0927170, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 437,de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013. Parágrafo único: Aservidora deverá ser lotada no Departamento de Ciências Sociais,Comunicação Social - Jornalismo e Serviço Social (DECSO) do Ins-tituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006891/2013-28, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Israel José dosSantos Felipe habilitado em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOUde 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.390, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0922023, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 1.181,de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: Oservidor deverá ser lotado no Departamento de Ciências Econômicase Gerenciais (DECEG) do Instituto de Ciências Sociais Aplica-das/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no DOU.


23109.006887/2013-60, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thiago ChavesGaspar Bretas Lage habilitado em concurso público de provas etítulos (Edital PROAD no- 14, de 05 de abril de 2013, publicado noDOU de 08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE no- 5.403, de19 de agosto de 2013, publicada no DOU de 11.09.2013, para o cargode Professor de 3o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1,da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Ins-tituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decódigo 0921981. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado noDepartamento de Direito/RT (DEDIR) / UFOP. Art. 2o- Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006889/2013-59, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Tatiana Ribeirode Souza habilitada em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 14, de 05 de abril de 2013, publicado no DOU de08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE no- 5.402, de 19 deagosto de 2013, publicada no DOU de 11.09.2013, para o cargo deProfessor de 3o- Grau, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, dacarreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-clusiva, em vaga de código 0255157, proveniente da vacância porposse em outro cargo inacumulável de Emílio Peluso Neder Meyer,conforme Portaria PROAD no- 185, de 25 de fevereiro de 2013,publicada no DOU de 26.02.2013. Parágrafo único: A servidora de-verá ser lotada no Departamento de Direito/RT (DEDIR) / UFOP. Art.2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006888/2013-12, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alan RobertResende de Freitas habilitado em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD no- 14, de 05 de abril de 2013, publicado no DOU de08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE no- 5.387, de 19 deagosto de 2013, publicada no DOU de 11.09.2013, para o cargo deProfessor de 3o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, dacarreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-clusiva, em vaga de código 0921966, redistribuída para UFOP, re-distribuída para UFOP, conforme Portaria MEC no- 1.181, de19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: Oservidor deverá ser lotado no Departamento de Computação (DE-COM) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2o-

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.


23109.006885/2013-71, resolve:


, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Helen de CássiaSousa da Costa Lima habilitada em concurso público de provas etítulos (Edital PROAD no- 14, de 05 de abril de 2013, publicado noDOU de 08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE no- 5.401, de19 de agosto de 2013, publicada no DOU de 11.09.2013, para o cargode Professor de 3o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1,da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Ins-tituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicaçãoexclusiva, em vaga de código 0924636, redistribuída para UFOP,conforme Portaria MEC no- 102, de 19/02/2013, publicada no DOU de21/02/2012. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no De-partamento de Computação e Sistemas (DECSI) do Instituto de Ciên-cias Exatas e Aplicadas/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2o- EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No- 1.927 - Designar a servidora CARMEN HELENA JACQUESLEMES, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a fun-ção de Chefe do Departamento de Cirurgia, Traumatologia e PróteseBuco-Maxilo-Faciais, da Faculdade de Odontologia, percebendo FG-2, considerando os termos do Ofício FOP no- 195, de 27 de agosto de2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No- 1.929 - DISPENSAR a servidora NÁDIA SPADA FIORI dafunção de Chefe da Unidade Básica de Saúde Areal Leste, da Fa-culdade de Medicina, considerando os termos do Memorando GR no-

320, de 26 de agosto de 2013, a contar de 1o- de agosto de 2013,considerando os termos da Portaria UFPel 1375, de 20 de junho de2013.

No- 1.930 - DESIGNAR a servidora CARMEN HELENA JACQUESLEMES, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a fun-ção de Chefe do Departamento de Cirurgia, Traumatologia e PróteseBuco-Maxilo-Faciais, da Faculdade de Odontologia, percebendo FG-2, considerando os termos do Ofício FOP no- 195, de 27 de agosto de2013.

No- 1.931- DISPENSAR a servidora MARIA FÁTIMA DE ÁVILAMARINS da função de Coordenadora de Assuntos Institucionais, daPró-Reitoria de Infraestrutura, considerando os termos do MemorandoGR no- 326, de 29 de agosto de 2013.

MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, resolve:

No- 1.984 - DESIGNAR a servidora ROSA MARIA TORCHELSEN,ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer afunção de Secretária das Coordenadorias dos Cursos de Licenciaturae Bacharelado em Letras, do Centro de Letras e Comunicação, per-cebendo FG-6, considerando os termos do Memorando GR no- 332, de04 de setembro de 2013.

No- 1.991 - DESIGNAR o servidor DIEGO FERSULA DE MOURA,ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer afunção de Secretário do Colegiado do Curso de Licenciatura emFísica, do Instituto de Física e Matemática, percebendo FG-6, con-siderando os termos do Memorando GR no- 337, de 09 de setembro de2013.

No- 1.999 - DESIGNAR o servidor GILMAR GUTERRES ORTIZ,ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer afunção de Secretário do Colegiado do Curso de Enfermagem, daFaculdade de Enfermagem, percebendo FG-6, considerando os termosdo Memorando GR no- 338, de 09 de setembro de 2013.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais,

CONSIDERANDO os termos do Memorando GR/UFPel no-

330 de 03 de setembro de 2013, resolve:

No- 1.985 - Designar os servidores abaixo relacionados, ocupantes docargo de Bibliotecário-Documentalista/NS para as seguintes funções,percebendo FG-7 e com lotação no Gabinete do Vice-Reitor:

Nome FunçãoAline Herbstrith Batista Bibliotecário da Biblioteca do Campus PortoCarmen Lúcia Lobo Giusti Bibliotecário da Biblioteca da MedicinaCatarina de Quevedo Prestes Carvalho Bibliotecário da Biblioteca do DireitoCláudia Denise Dias Zibetti Bibliotecário da Biblioteca da OdontologiaElionara Giovana Rech Bibliotecário da Biblioteca de MedicinaFabiano Domingues Malheiro Bibliotecário da Biblioteca de OdontologiaGabriela Machado Lopes Bibliotecário da Biblioteca de Ciências AgráriasKênia Moreira Bernini Bibliotecário da Biblioteca de Ciências SociaisMaria Beatriz Vaghetti Vieira Bibliotecário da Biblioteca de Ciências e Tec-

nologiaMaria Fernanda Monte Borges Bibliotecário da Biblioteca de Ciências SociaisPatrícia de Borba Pereira Bibliotecário da Biblioteca de Educação FísicaUbirajara Buddin Cruz Bibliotecário da Biblioteca de Ciência e Tecno-

logia

CARLOS ROGÉRIO MAUCH

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPAMPA no exercício da Reitoria, e no uso de suas atribuições legaise estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando No- 375 do CampusJaguarão, de 8 de julho de 2013, resolve:

No- 975 - DISPENSAR a servidora ADRIANA FRAGA DA SILVA,cargo Professor de 3o- Grau, SIAPE 1807945, da função de Co-ordenadora do Curso de História do Campus Jaguarão, da Univer-sidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

No- 977 - DESIGNAR o servidor RAFAEL CAMPOS, cargo Professorde 3o- Grau, SIAPE 1495535, para exercer a função de Coordenadordo Curso de História do Campus Jaguarão, da Universidade Federaldo Pampa, percebendo FCC.

ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO





2




331 de 09 de setembro de 2013, resolve:DIspensar a servidora LEDA CRISTINA PERES LOPES da

função de Chefe da Unidade de Aquisição de Material Bibliográfico,da Pró-Reitoria de Graduação.

Designar a servidora LEDA CRISTINA PERES LOPES,ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer afunção de Chefe do Setor de Aquisição da Coordenação de Bi-bliotecas, do Gabinete do Vice-Reitor, percebendo FG-4.




CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, daLei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protoco-lado sob o no- 23110.006175/2013-10, resolve:

Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração,Classe/Padrão D-101, ocupado pelo servidor LUCIANO RIBEIROLOPES, Mat. SIAPE no- 2041476, lotado na Pró-Reitoria Adminis-trativa, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Uni-versidade Federal do Pampa, a contar de 02 de setembro de 2013.




CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, daLei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protoco-lado sob o no- 23110.006177/2013-09, resolve:

Declarar Vago o cargo de Enfermeiro/NS, Classe/Padrão E-103, ocupado pela servidora MARLI TEREZINHA STEIN BACKES,Mat. SIAPE no- 2104385, lotada no Hospital Escola, por motivo dePosse em Outro Cargo Inacumulável na Universidade Federal deSanta Catarina, a contar de 18 de setembro de 2013.



O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria no- 75, de 11 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial de União em 14 de janeiro de 2013, Considerandoo disposto no artigo 95 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,e no art. 2o- do Decreto no- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, quedispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Adminis-tração Pública Federal, resolve:

No- 2.012 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINEPINTO ALBERNAZ, ocupante do cargo de professor adjunto daFaculdade de Medicina, no período de 21 a 29 de setembro de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim departicipar de Treinamento para Pesquisa Multicêntrica da OrganizaçãoMundial de Saúde, a realizar-se na cidade de Oxford/Inglaterra, con-forme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 6 1 9 0 / 2 0 1 3 - 5 0 .

No- 2.013 - Autorizar o afastamento do país da servidora MONICAREGINA GARCEZ, ocupante do cargo de professor adjunto do Cen-tro de Engenharias, no período de 29 de setembro a 06 de outubro de2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, afim de apresentar trabalho no CONPAT-2013 - XII Congreso La-tinoamericano de Patología de la Construcción y XIV Congreso deControl de Calidad em la Construcción, a realizar-se na cidade deCartagena de Índias/Colômbia, conforme Processo no-

2 3 11 0 . 0 0 6 1 9 7 / 2 0 1 3 - 7 1 .

No- 2.014 - Autorizar o afastamento do país da servidora BIANCA DEFREITAS LINHARES, ocupante do cargo de professor auxiliar doInstituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 23 a 29 desetembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para estaUniversidade, a fim de apresentar trabalho no 7o- Congreso Lati-noamericano de Ciencia Política - ALACIP, a realizar-se na cidade deBogotá/Colômbia, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 6 1 9 1 / 2 0 1 3 - 0 2 .

No- 2.015 - Autorizar o afastamento do país do servidor VALMORJOÃO BIANCHI, ocupante do cargo de professor adjunto do Institutode Biologia, no período de 23 de setembro a 03 de outubro de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim departicipar e apresentar trabalho no Molecular Markers HorticultureSymposium e realizar visita técnica ao Laboratório de MarcadoresMoleculares do Departamento de Melhoramento de Plantas do Centrode Edafologia e Bilogia Aplicada del Segura (CEBAS), a realizarem-se, respectivamente, nas cidades de Riva del Garda/Itália e Múr-cia/Espanha, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 6 1 9 4 / 2 0 1 3 - 3 8 .

No- 2.016 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIELBRITO DE ARAUJO, ocupante do cargo de professor auxiliar daFaculdade de Medicina, no período de 23 de setembro a 01 deoutubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para estaUniversidade, a fim de participar do European Pediatric Rheuma-tology 20th Congress, a realizar-se na cidade de Liubliana/Eslovênia,conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 6 4 7 4 / 2 0 1 3 - 4 6 .

No- 2.017 - Autorizar o afastamento do país da servidora TANIAMARIA CENTENARO HELLWIG, ocupante do cargo de professoradjunto da Faculdade de Medicina, no período de 25 de setembro a01 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado paraesta Universidade, a fim de participar do Focus Thrombocytipeniaand Disorders of Platelet Function, a realizar-se na cidade de Lis-boa/Portugal, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 6 1 9 5 / 2 0 1 3 - 8 2 .

No- 2.018 - Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDAGERALDO PAPPEN, ocupante do cargo de professor adjunto daFaculdade de Odontologia, no período de 29 de setembro a 18 deoutubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para estaUniversidade e auxílio CAPES, a fim de participar do ADM 2013 -Academy of Dental Materials Annual Meeting e realizar missão detrabalho no The Department of Oral Biological & Medical Sciencesat the University of British Columbia, a realizar-se na cidade deVancouver/Canadá, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 6 4 5 9 / 2 0 1 3 - 0 6 .

No- 2.019 - Autorizar o afastamento do país do servidor HEMERSONLUIZ PASE, ocupante do cargo de professor adjunto do Instituto deFilosofia, Sociologia e Política, no período de 28 de setembro a 05 deoutubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para estaUniversidade, a fim de apresentar trabalho no XXIX Congresso La-tinoamericano de Sociologia - ALAS, a realizar-se na cidade deSantiago/Chile, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 6 4 0 9 / 2 0 1 3 - 11 .

No- 2.020 - Autorizar o afastamento do país da servidora NADIAVELLEDA CALDAS, ocupante do cargo de professor adjunto daFaculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 28 de se-tembro a 04 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitadopara esta Universidade, a fim de participar do XXIX Congresso La-tinoamericano de Sociologia - ALAS, a realizar-se na cidade de San-tiago/Chile, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 6 4 0 4 / 2 0 1 3 - 9 8 .

No- 2.021 - Autorizar o afastamento do país do servidor ELIAS ME-DEIROS VIEIRA, ocupante da função de Chefe da Unidade de Au-ditoria Interna da UFPel, no período de 28 de setembro a 05 deoutubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-versidade, a fim de participar e apresentar trabalho no XXIX Con-gresso Latinoamericano de Sociologia - ALAS, a realizar-se na cidadede Santiago/Chile, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 5 9 11 / 2 0 1 3 - 1 2 .

No- 2.022 - Autorizar o afastamento do país da servidora NAIARADAL MOLIN, ocupante do cargo de professor adjunto do Instituto deFilosofia, Sociologia e Política, no período de 28 de setembro a 05 deoutubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-versidade, a fim de participar e apresentar trabalho no XXIX Con-gresso Latinoamericano de Sociologia - ALAS, a realizar-se na cidadede Santiago/Chile, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 6 1 9 2 / 2 0 1 3 - 4 9 .

No- 2.023 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROCHELEFELLINI FACHINETTO, ocupante do cargo de professor adjunto doInstituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 28 desetembro a 07 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho noXXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia - ALAS, a realizar-se na cidade de Santiago/Chile, conforme Processo no-

2 3 11 0 . 0 0 6 1 9 3 / 2 0 1 3 - 9 3 .





342 de 11 de setembro de 2013,CONSIDERANDO os termos do Memorando GR/UFPel no-

339 de 11 de setembro de 2013, resolve:DISPENSAR o servidor FÁBIO KELLERMANN SCH-

RAMM da função de Assessor da Pró-Reitoria de Planejamento eDesenvolvimento.

Designar o servidor FÁBIO KELLERMANN SCHRAMM,ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função deCoordenador da Coordenadoria de Planejamento e DesenvolvimentoInstitucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento,percebendo CD-4.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,no uso de suas atribuições legais; resolve:

No- 1.736 - Designar VANECY MATIAS DA SILVA, Administradora,para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria deAdministração. (considerando o Processo no- 2 3 111 . 0 2 4 8 7 0 / 2 0 1 3 - 4 5 ) .

No- 1.740 - Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de ASSUN-ÇÃO DE MARIA SOUSA E SILVA, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico D-5-02, TI-40, lotada no Departamento deEnsino Médio do Colégio Técnico de Teresina, no período de11.11.2013 a 30.04.2014, para iniciar curso de Doutorado Sanduichena Área de Concentração em Literaturas, Artes e Culturas, na Uni-versidade de Lisboa, Portugal. (considerando a Resolução no- . 186/06- CEPEx; o Processo no- 2 3 111 . 0 2 2 5 6 1 / 2 0 1 3 - 3 1 ) .

JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria No- 194/2013, de31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:

Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de IVO-NEIDE MARIA SILVA AMORIM, para exercer a função de Pro-fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de TempoParcial - TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Artes Visuais,com lotação no Departamento de Música e Artes Visuais/Centro deCiências da Educação. (considerando o Edital no- 03/2013/CCE, de25.01.2013, publicado no DOU em 28.01.2013; o Processo No-

23111.022986/13-40; a Homologação publicada no DOU de27.02.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, pu-blicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).

LAURO OLIVEIRA VIANA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE

PORTARIA No- 1.247, DE 9 DE MAIO DE 2013

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-de - FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "e",Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos propor-cionais, a contar de 13/09/2013, conforme o contido no processo no-

23116.000327/2013-11, a ANA MARIA WURDIG FONSECA, ma-trícula no SIAPE No- 2346438, ocupante do cargo de PROFESSORDO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Classe C - Adjunto 4 - 40h - DE,do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento na C.F., art. 40, §1o- , Inciso III, alínea "b", com a redação dada pela E.C. no- 41/03, c/cLei no- 10.887/04.

DANILO GIROLDO


A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-cesso no- 23116.000668/2013-88, resolve:

No- 2.278 - Tornar sem efeito, a Portaria no- 1869, publicada no DOUem 22/07/2013, seção 2, pagina 11, referente a nomeação de IÂN-DORA KROLOW TIMM SCLOWITZ, por não atender o disposto noArtigo 13, § 1o- da Lei no- 8 11 2 .

No- 2.279 - NOMEAR em caráter efetivo, DAIANA ENISA MAR-TINS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído peloEdital no- 2, publicado no DOU em 26/03/2013, homologado peloEdital no- 6, publicado no DOU em 08/07/2013, de acordo com oArtigo 9o- , Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Médico/Gi-necologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E, Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horassemanais, código da vaga no- 29003.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no DOU.

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-cesso no- 23116.007118/2011-28, resolve:

No- 2.280 - Tornar sem efeito, a Portaria no- 1881, publicada no DOUem 22/07/2013, seção 2, pagina 12, referente a nomeação de RO-DRIGO BARCELOS PINTO, por não atender o disposto no Artigo13, § 1o- da Lei no- 8 11 2 .





2

No- 2.281 - NOMEAR em caráter efetivo, PAULA WRAGUE MOU-RA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído peloEdital no- 1, publicado no DOU em 30/01/2012, homologado peloEdital no- 5, publicado no DOU em 22/05/2012, de acordo com oArtigo 9o- , Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Arquiteto eUrbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,código da vaga no- 0900651.


CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS


A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do Estatutoda Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,e conforme Processo no- 23116.002734/2012-73 resolve:

No- 2.291 - NOMEAR em caráter efetivo, MARIANA GAUTERIOTAVARES, em virtude de habilitação em concurso público, instituídopelo Edital no- 4, publicado no DOU em 07/05/2012, homologado peloEdital no- 11 publicado no DOU em 11/12/2012, de acordo com oArtigo 9o- , Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Psicólogo/Hos-pitalar, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, códigoda vaga no- 0 2 11 5 1 0 .


A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-cesso no- 23116.005680/2013-89 resolve:

No- 2.293 - Declarar vago, a partir de 20/08/2013, por posse em outrocargo inacumulável, conforme Portaria no- 1992, da Universidade Fe-deral do Rio Grande, publicada no DOU de 12/08/2013, seção 2,página 14, o cargo de Auxiliar em Administração Nível de Clas-sificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 1, ocu-pado pelo servidor RODRIGO LARANJO DE FREITAS, matrículaSIAPE 1970118, código da vaga 216953, com exercício na PrefeituraUniversitária.

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-cesso no- 23116.005780/2013-13 resolve:

No- 2.294 - Exonerar a pedido, a partir de 31/08/2013, KAREN EI-DELWEIN, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrículaSIAPE 1526410, com exercício no Instituto de Ciências Humanas eda Informação.Declarar vago o referido cargo, código da vaga no- 857318.



O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-de - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 doEstatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Uni-versidade, e conforme Processo no- 23116.005663/2013-41, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 06/09/2013, SANDRO NERISILVA ARAÚJO, do cargo de Administrador, Nível de ClassificaçãoE, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, matrícula SIAPE2567870, com exercício na Faculdade de Medicina.

Declarar vago o referido cargo, código da vaga no- 899575.

DANILO GIROLDO

DESPACHO DA REITORAEm 11 de setembro de 2013

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizaro afastamento do país de:

João Alberto da Silva, Professor de 3o- Grau, afastamentopara Missão de Trabalho para acordo de Cooperação Internacional, noperíodo de 14/09/2013 a 27/09/2013 com ônus CAPES para diárias epassagens, processo no- 2 3 11 6 . 0 0 4 3 5 9 / 2 0 1 3 - 8 7 .


07/01/2013, DOU no- 08, seção 3, p. 39, de 11/01/2013, nomeadoatravés da Portaria no- 771/2013/GR, de 30/08/2013, publicada noDOU no- 170, seção 2, pág. 15, de 03/09/2013, por desistência ex-pressa do candidato.

Art. 2o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de suapublicação no Diário Oficial da União.

MARIA BERENICE ALHO DA COSTATO U R I N H O

DESPACHOS DA REITORAEm 11 de setembro de 2013

No- 29 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7o- da Lei no- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.no- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta na Ata de Reunião extraordinária do Departamento de En-genharia de Pesca e Aquicultura, de 28/08/2013 e no Memorando049/DIR/2013, de 28/08/2013, resolve:

Autorizar o afastamento do País ao servidor CLODOALDODE OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de Professor Efetivo daFundação Universidade Federal de Rondônia, no período de27/09/2013 a 08/10/2013 (incluindo trânsito), a fim de participar doXXIX Congresso Latino Americano de Sociologia na cidade de San-tiago do Chile/Chile e apresentar o trabalho intitulado: "GESTÃO EORGANIZAÇÃO PARTICIPATIVA NA COLÔNIA DE PESCADO-RES Z-11 EM CABIXI, RONDÔNIA". Com ônus limitado.


Autorizar o afastamento do País à servidora ELIANE SILVALEITE, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação Uni-versidade Federal de Rondônia, no período de 27/09/2013 a08/10/2013 (incluindo trânsito), a fim de participar do XXIX Con-gresso Latino Americano de Sociologia na cidade de Santiago doChile/Chile e apresentar o trabalho intitulado: "PESCA ARTESANALE OS CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE E IDENTI-FICAÇÃO SOCIAL DOS PESCADORES ASSOCIADOS ÀS CO-LÔNIAS DE RONDÔNIA: EDUCAÇÃO, RENDA E PROFISSIO-NALIZAÇÃO". Com ônus limitado.


Autorizar o afastamento do País ao servidor JOSENILDODE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Professor Efetivo daFundação Universidade Federal de Rondônia, no período de27/09/2013 a 08/10/2013 (incluindo trânsito), a fim de participar doXXIX Congresso Latino Americano de Sociologia na cidade de San-tiago do Chile/Chile e apresentar o trabalho intitulado: "CULTIVOSUSTENTÁVEL DE PEIXES NATIVOS NA AMAZÔNIA: A EX-PERIÊNCIA DO PROJETO PIRARUCU-GENTE E DO PROGRA-MA PEIXE-VIVO (BRASIL) e "A PESCA ARTESANAL, ORGA-NIZAÇÃO DE TRABALHO E INSERÇÃO EM POLÍTICAS PÚ-BLICAS: A REALIDADE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8EM ARIQUEMES, RONDÔNIA (BRASIL)". Com ônus limitado.

MARIA BERENICE ALHO DA COSTATO U R I N H O

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RORAIMA


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA, nomeado pela Portaria no- 067/GR, de 07/03/2012, no usode suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta noprocesso no- 23129.002101/2013-05, resolve:

No- 445 - Autorizar o afastamento do país do Professor LOURIVALNOVAIS NETO, matrícula SIAPE no- 1024514, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso deLetras, para participar do X Congresso Internacional de la AsociaciónLatinoamericana de Estudios del discurso 2013, a ser realizado naUniversidad Autônoma de Pueblo, na cidade de Pueblo no México,no período de 26 de outubro de 2013 a 05 de novembro de 2013.


No- 446 - Autorizar o afastamento do país da Professora MARIA DOSOCORRO PEREIRA LEAL, matrícula SIAPE no- 1024714, ocupantedo cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação

do Curso de Letras, para participar do X Congresso Internacional dela Asociación Latinoamericana de Estudios del discurso 2013, a serrealizado na benemérita Universidad Autónoma de Pueblo,na cidadede Pueblo no México, no período de 25 de outubro de 2013 a 03 denovembro de 2013.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA, nomeado pela Portaria no- 067/GR, de 07/03/2012, no usode suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 447 - Dispensar a partir de 03/09/13, a Professora JOSEFA TEI-XEIRA DE MENDONÇA PACOBAHYBA, matrícula SIAPE no-

2194293, lotada no Departamento de Física, da função de Coor-denadora do Curso de Física da Universidade Federal de Roraima,designada pela portaria 257/GR de 16 de setembro de 2011, alteradocom efeitos financeiros pela portaria no- 576/GR de 22 de outubro de2012, publicado no DOU em 24 de outubro de 2012.

REGINALDO GOMES DE OLIVEIRAEm exercício



Designar a partir de 04/09/13, a Professora JOSEFA TEI-XEIRA DE MENDONÇA PACOBAHYBA, matrícula SIAPE no-

2194293, lotada no Departamento de Física, para exercer a função deCoordenadora do Curso de Física da Universidade Federal de Ro-raima, eleita para o mandato de 02(dois)anos, (FUC-001).

REGINALDO GOMES DE OLIVEIRAEm exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO CARLOS


O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dosArtigos 8o- e 9o- , Artigo 10 da Lei no- 8112/90, Artigo 9o- da Lei 11.091de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria InterministerialMPOG/MEC no- 182 de 20/05/2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 21/05/2013, resolve:

No- 200 - 1o- Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,FÁBIO ZUCCOLOTTO FERREIRA, para o cargo de Contador, Ní-vel de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 1, em re-gime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos,código de vaga no- 979867. 2o- ) A posse do nomeado dar-se-á noprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato noD.O.U. (processo no- 2 3 11 2 . 0 0 0 1 0 8 / 2 0 1 2 - 0 8 )

No- 201 - 1o- Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico emQuímica, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus SãoCarlos, código de vaga no- 281556. 2o- ) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (processo no- 2 3 11 2 . 0 0 1 3 2 9 / 2 0 1 0 - 0 5 ) .

TARGINO DE ARAÚJO FILHO


O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 404/MEC, de 23de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-vidores:

DOUGLAS VERRANGIA CORRÊA DA SILVA, ocupantedo cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Me-todologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 25/09/2013 a27/09/2013, para participar da Reunião do Comitê Permanente dePós-graduação da AUGM, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFS-Car (processo no- 2 3 11 2 . 0 0 3 1 5 1 / 2 0 1 3 - 8 1 ) .

SÉRGIO DONIZETTI ZORZO, ocupante do cargo de Pro-fessor Associado, lotado no Departamento de Computação/CCETdesta IFES, no período de 20/10/2013 a 28/10/2013, para participarda 43rd Annual Frontiers in Education Conference, em OklahomaCity, EUA, com ônus FAI/UFSCar (processo no- 2 3 11 2 . 0 0 3 1 5 0 / 2 0 1 3 -36).

TARGINO DE ARAÚJO FILHO

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Reitor de 07/06/2013, que autoriza o afas-tamento do país do servidor RENATO MIGUEL BASSO, publicadono DOU de 10/06/2013, Seção 2, p. 22, onde se lê: "...no período de15/12/2013 a 15/03/2014...", leia-se: "...no período de 10/01/2014 a08/02/2014...".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RONDÔNIA


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7o- da Lei no- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.no- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta no Processo no- 23118.001963/2013-31, resolve:

Art. 1o- - Tornar sem efeito a nomeação de MARCEL LEITERIOS, 5o- Colocado para o Cargo Efetivo de Analista de Tecnologiada Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,código de vaga 0900502 para o Campus de Porto Velho, lotação naDiretoria de Tecnologia da Informação, conforme consta no Edital deConcurso 008/2011 e Edital de Homologação no- 001/GR, de





2

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SERGIPE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto naportaria no- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação edo Desporto e no Decreto no- 1.387 de 07/02/95, considerando o queconsta no processo no- 23113.020500/13-19, resolve:

Art. 1o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,do servidor ISRAEL ROBERTO BARNABÉ, Professor Adjunto 02,matrícula SIAPE no- . 1442907, lotado no Núcleo de Relações In-ternacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para apre-sentação de trabalhos intitulados: "Argentina, Brasil e Venezuela:hegemonia compartilhada na integração sul-americana?" e "PolíticaExterna Brasileira e Integração Sul-Americana", pelo período de27/09/2013 a 04/10/2013, no XXIX Congreso Latinoamericano deSociologia, da Asociación Latinoamericana de Sociologia (ALAS)",na Faculdad de Ciencias Sociales da Universidad de Chile, na cidadede Santiago, Chile.

Art. 2o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendoser publicada no Diário Oficial da União.

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto naportaria no- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação edo Desporto e no Decreto no- 1.387 de 07/02/95, considerando o queconsta no processo no- 23113.018552/13-25, resolve:

Art. 1o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,da servidora TAÍS ALEXANDRE ANTUNES PAES, Professora As-sistente 01, matrícula SIAPE no- . 1866328, lotada no Núcleo deTurismo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para apresentaçãode trabalho intitulado: "Ética e Turismo: análise do comportamentodos gestores da atividade turística, pelo período de 29/09/2013 a04/10/2013, no XXIX Congreso Latinoamericano de Sociologia, nacidade Santigo do Chile, Chile.

Art. 2o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendoser publicada no Diário Oficial da União.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta naLei no- 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta naPortaria no- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o queconsta do Processo no- 23113.020261/13-05/UFS, resolve:

Art. 1o- - Designar, durante o período de 08/08/2013 a07/08/2015, o Professor Associado, Nível 03, CICERO CUNHA BE-ZERRA, matrícula SIAPE no- 1274631, lotado no Departamento deFilosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DFL/CECH,em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Fun-ção de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências daReligião - PPGCR/CECH, fazendo jus a Função Comissionada deCoordenação de Curso - FCC.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo serpublicada no Diário Oficial da União.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta naLei no- 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta naPortaria no- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o queconsta do Processo no- 23113.020417/13-40/UFS; resolve:

Art. 1o- - Designar, o Professor Assistente, Nível 01, SU-SANA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no- 1693695, lotado noDepartamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas eda Saúde - DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Ex-clusiva, para exercer a Função de Coordenador do Departamento deFonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -DFO/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação deCurso - FCC.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo serpublicada no Diário Oficial da União.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO TOCANTINS


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU no-

108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais eregimentais, resolve:

No- 1.682 - Art. 1o- - Dispensar a CD-4 do o servidor OLDILEY DESOUSA SANTOS, matrícula no- 1830070, Administrador, designadocomo Chefe de Setor de Desenvolvimento, da Diretoria de Desen-volvimento Humano da UFT.

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor em 14 de setembro de2013.

No- 1.683 - Art. 1o- - Conceder CD-4 à servidora ALESSANDRADEZIDÉRIO FERREIRA, matrícula no- 1522146, Assistente em Ad-ministração, designada Coordenadora de Pessoal, da Diretoria de De-senvolvimento Humano da UFT.

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor em 14 de setembro de2013.

MÁRCIO SILVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALEDO SÃO FRANCISCO


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do SãoFrancisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas peloDecreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de janeiro de 2012, resolve:

Dispensar, a contar de 14.08.2013, o servidor ARNALDOJOSÉ CORREIA MAGALHÃES JUNIOR, CPF 042.010.994-31,Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE no-

1717196, da função de Coordenador do curso de Ciências da Na-tureza/São Raimundo Nonato, Código FCC.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE VIÇOSA


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria no- 0618/2011, de10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,resolve

No- 1.298 - Designar o Professor JONAS MARÇAL DE QUEIROZ,matrículas 7998-7/UFV e 1215909-6/SIAPE, para ocupar a funçãocomissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional:Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania, FUC-001, do Depar-tamento de História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.(Processo 012461/2013)

No- 1.300 - 1. Exonerar, a pedido, o servidor VALDIR RIBEIROMAGALHÃES, matrículas 8115-6/UFV e 749808-2/SIAPE, da fun-ção gratificada de Chefe de Seção - Centro de Vivência, FG-6, daPró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar o servidor JOSÉATAMARO DE BARROS, matrículas 4785-6/UFV e 0428844-3/SIA-PE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.(Processo 015303/2013)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria no- 0618/2011, de10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da ConstituiçãoFederal, o artigo 10 da Lei no- 8.112/1990, o artigo 8o- da Lei no-

12.772/2012, com a redação dada pela Medida Provisória no-

614/2013, o Decreto no- 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no-

182, publicada no DOU de 21/05/2013, bem como o que consta doProcesso 004780/2013, resolve

No- 1.299 - Nomear, em caráter efetivo, LEVI HENRIQUE SAN-TANA DE LELIS, habilitado em concurso público de provas e títuloscom homologação publicada no DOU de 24/06/2013, para o cargo deProfessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominaçãoAdjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, emregime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da redistribuiçãoda servidora Yorah Bosse, código 923054, conforme Portaria MEC no-

986/2013, de 02/07/2013, publicada no DOU de 03/07/2013.

No- 1.301 - 1. Conceder à viúva MARIA SILVIA PADUA RODRI-GUES uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem porcento) da remuneração do Senhor JUAREZ MAGALHÃES RODRI-GUES, matrículas 1460-5/UFV e 0427330-6/SIAPE, aposentado portempo de serviço com proventos integrais, conforme Portaria no-

0459/1991, de 03/05/1991, publicada no DOU de 07/05/1991, nocargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente II,do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razãode seu falecimento ocorrido em 26 de agosto de 2013, por força dodisposto no artigo 40, parágrafo 7o- , inciso I, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional no- 41, de 19/12/2003,c/c artigo 2o- , inciso I, da Lei no- 10.887, de 18/06/2004, e dos artigos216, parágrafo 1o- , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8.112, de11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de26 de agosto de 2013. (Processo 015012/2013)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ACRE


O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, pu-blicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:

Nº 633 - DISPENSAR, o servidor LEONARDO MACHADO CRE-MA, matrícula SIAPE nº 1989360, da função gratificada de Co-ordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,código FG-02, Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Acre.

Nº 634 - DESIGNAR, a servidora JANIFFE PERES DE OLIVEIRA,matrícula SIAPE nº 1931620, para a função gratificada de Coor-denador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,código FG-02, Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Acre.

Estas portarias têm efeitos retroativos a 05 de setembro de2013.

LUÍS PEDRO DE MELO PLESE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE ALAGOAS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 36/2013/GR/IFAL, de 10/09/2013, re-solve:

Nº 2.125 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS PESSÔADE MELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1376563, do cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-02, vinculado àReitoria.


Nº 2.126 - Exonerar o servidor JOSÉ JONAS DE MELO ALVES,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE 047057, do cargo de Chefe do Depar-tamento de Planejamento Institucional, código CD-04, vinculado àPró-Reitoria Desenvolvimento Institucional.


Nº 2.127 - Nomear o servidor JOSÉ JONAS DE MELO ALVES,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE 047057, para o cargo de Pró-Reitor deDesenvolvimento Institucional, código CD-02, vinculado à Reitoria.

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 142/2013/GD/IFAL - Campus Satuba,de 05/09/2013, resolve:

Nº 2.135 - Nomear a servidora ANA GALDINO DOS SANTOS,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE 1186095, para o cargo de Chefe do De-partamento de Assistência ao Educando, código CD-04, vinculado àDiretoria de Ensino do Campus Satuba.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 142/2013/GD/IFAL - Campus Satuba,de 05/09/2013, resolve:

Nº 2.138 - Exonerar o servidor JAILDO DE ÂNGELO PINTO, ocu-pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Matrícula SIAPE 1481754, do cargo de Chefe do Depar-tamento de Assistência ao Educando, código CD-04, vinculado àDiretoria de Ensino do Campus Satuba.





2

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o queconsta no Memorando nº 142/2013/GD/IFAL - Campus Satuba, de05.09.2013, resolve:

Nº 2.139 - Art. 1º. Designar o servidor GILBERTO TENÓRIO DASILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2866116, para exercer oencargo de substituto permanente do Chefe do Departamento de En-sino e Apoio Acadêmico, vinculado à Diretoria de Ensino do CampusSatuba, Código CD-04, nos afastamentos e impedimentos legais dot i t u l a r.Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o queconsta no Memorando nº 142/2013/GD/IFAL - Campus Satuba, de05.09.2013, resolve:

Nº 2.140 - Dispensar a servidora ANA GALDINO DOS SANTOS,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE nº 1186095, do encargo de substitutapermanente do Chefe do Departamento de Ensino e Apoio Aca-dêmico, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Satuba, CódigoCD-04, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAPÁ


A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-signada nos termos da Portaria nº 686/2013/GR/IFAP, de 11/09/2013,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que nos Me-morandos nº 371 e 327/2013/DIRGER,

Nº 690 - Dispensar JEFFERSON ALMEIDA DE BRITO, servidor doQuadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1832566, dafunção de Coordenador do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde eSegurança do Câmpus Laranjal do Jari, FG-02.

Nº 691 - Designar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, servidor doQuadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1837945, para afunção de Coordenador do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde eSegurança do Câmpus Laranjal do Jari, FG-02.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DEOLIVEIRA DE ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.199-GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-buições legais e estatuárias; e

CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do artigo 42 daRESOLUÇÃO N.º 2 - CONSUP/IFAM, de 28.03.2011, publicada naSeção 1, Página 41, do DOU de 14.04.2011, a qual trata sobre oRegimento Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Amazonas/IFAM.resolve:

I - EXONERAR, a partir de 30.08.2013, a servidora NEIVAMARIA PINHEIRO PONTES, Auxiliar em Assuntos Educacionais,CPF n.º 275.412.662-72, Matrícula SIAPE n.º 1516634, da FunçãoGratificada de Assistente do Departamento de Gestão de Pessoas doCampus Manaus-Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Amazonas - IFAM -, código FG-04.

II - DESIGNAR, a partir de 02.09.2013, a servidora NEIVAMARIA PINHEIRO PONTES, Auxiliar em Assuntos Educacionais,CPF n.º 275.412.662-72, Matrícula SIAPE n.º 1516634, para exercera Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Triagem eDistribuição de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas/FG-02.

JOÃO MARTINS DIAS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso desuas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a PortariaMEC n.º 1.370, de 07.12.2010, e considerando o seu afastamentotemporário, para participar de 1ª Reunião Extraordinária do CONIF,resolve:

DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNIDARWICH - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, matrícula SIAPE N.º1046989, para responder cumulativamente, pelo expediente da REI-TORIA deste Instituto Federal, no dia 13.09.2013.

JOÃO MARTINS DIAS

PORTARIA N° 1.207, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso desuas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a PortariaMEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO os fatos constantesno Processo nº 23443.001680/2013-06, de 13/08/2013, RESOLVE:

I. Designar os servidores ANNA CÁSSIA SOUZA DA SIL-VA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE nº 1105555, CPF: 239.806.132-91, pertencente ao quadro efe-tivo do IFAM - Campus Manaus - Zona Leste; JUVENAL SEVE-RINO BOTELHO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, matrícula SIAPE nº 1038673, CPF nº 159.235.761-04, per-tencente ao quadro efetivo do IFAM - Campus Manaus - Centro;CRISTIANO CAMPOS DO NASCIMENTO - Analista de Tecno-logia da Informação, SIAPE nº 1477937, CPF Nº 436.423.492-34,pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Distrito Indus-trial, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissãoincumbida de apurar os fatos constantes da denúncia que originou oreferido processo, consoante com o disposto no artigo 143 da Lei Nº8 . 11 2 / 9 0 .

II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Únicodo Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias oexigirem.

III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estritaobservância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.

IV. Revogar a Portaria nº 1174-GR/IFAM, de 02 de setembrode 2013;

V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

JOÃO MARTINS DIAS

PORTARIA N° 1.208, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso desuas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC Nº 1.370, de07 de Dezembro de 2010; CONSIDERANDO os fatos narrados noParecer nº 30/2013-UNICOR, de 17 de junho de 2013, referente aoProcesso nº 23443.001270/2013-57, resolve:

I. Designar os servidores ROSALICE CHAVES MELLO -Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE Nº 1164304, CPF nº. 417.283.602-00, pertencente ao quadro efe-tivo do Campus Manaus - Distrito Industrial; JANIANA DANTASDA MOTA - Assistente em Administração, CPF 677.506.722-49,matrícula SIAPE nº 1794956; pertencente ao quadro efetivo da Rei-toria; RONALDO ALVES BORGES - Técnico de Laboratório, CPFn° 314.534.492-72, SIAPE nº 1562170, pertencente ao quadro efetivodo Campus Manaus - Distrito Industrial; para, sob a presidência doprimeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida de apurar adenúncia que gerou o referido Processo.

II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para arealização dos trabalhos, de acordo com o disposto no art. 152 e § 1º,combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a pror-rogação por igual prazo quando as circunstâncias o exigirem.

III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estritaobservância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.

IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

JOÃO MARTINS DIAS

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA


O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIELDA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais, delegada pela Por-taria nº 1.109, de 16/12/10, publicada no D.O.U, de 17/12/10, re-solve:

Nº 219 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ WALTER DOS SAN-TOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MatriculaSIAPE 1215472, do cargo de Coordenador Geral de Ensino, CódigoCD-04.

Nº 220 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ WALTER DOS SAN-TOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MatrículaSIAPE 1215472, do cargo de Diretor do Departamento de Desen-volvimento Educacional - Substituto, Código CD-03.

Nº 221 - Dispensar o servidor LEONAM MATOS CORREIA LIMA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE1748225, da função de Coordenador do Ensino Superior, Código FG-01.

Nº 222 - Exonerar o servidor LEONAM MATOS CORREIA LIMA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE1748225, do cargo de Coordenador Geral de Ensino - Substituto,código CD-04.

Nº 223 - Nomear o servidor LEONAM MATOS CORREIA LIMA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE1748225, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Ensino,Código CD-04.

Nº 224 - Nomear o servidor LEONAM MATOS CORREIA LIMA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE1748225, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de De-senvolvimento Educacional - Substituto, Código CD-03.

ELIAS BRASILINO DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA BAHIA


O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no usode suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando222/13-DEN/Campus Vitória da Conquista, datado de 27/08/2013,resolve:

Art. 1 - DISPENSAR, o servidor BRUNO BRITTO DEMIRANDA, SIAPE 2571117, CPF 68250550544, da função de Co-ordenador do Curso Proeja do Campus Vitória da Conquista, UORG41, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n 346 de 17de março de 2009.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI


O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no usode suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n087/2013/DG/IFBA CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA, datadode 28/08/2013, resolve:

Art. 1 - DESIGNAR a servidora JOSILENE DOMINGUESSANTOS PEREIRA, Professora do Ensino Básico Técnico Tecno-lógico, SIAPE 1965941, CPF 79996388549, para exercer a função deCoordenadora do Curso Proeja do Campus Vitória da Conquista,UORG 41, FG-02. .

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.



O REITOR "em exercício" DO INSTITUTO FEDERAL DABAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor doProcesso n 23278001415/2013-79, datado de 11/09/2013, resolve:Art.1 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ISABEL CON-CEIÇÃO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 215 a 225, daLei n 8.112/1990, combinado com o inciso I do artigo 2 e artigo 15da Lei n 10.887/2004, na condição de esposa do servidor PAULOROBERTO MENEZES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n 0268687,pertencente ao quadro de pessoal deste órgão, com efeitos financeirosa partir de 06.09.2013.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA BAIANO


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso dassuas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atoslegais que regem a espécie, resolve:

I - Nomear CÁSSIO EDUARDO BUSCARATTO, para aten-der ao objeto do Mandado de Segurança Tipo A - Processo nº 11174-78.2013.4.01.3300, para o Quadro de Pessoal Permanente do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Valença,nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I,Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, emtempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I,art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital de Aberturan.º 90 de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, retificadopelo Edital n.º 105, de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012,em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,conforme resultado homologado pelo Edital nº 203, de 20/12/2012,publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os candidatos listados no quadroabaixo:

II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir dapublicação deste ato no Diário Oficial da União.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS





2

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo23351.000682/2013-07,resolve:

Nº 2.853 - Art. 1º - AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a)servidor(a) ANDRICELI RICHIT, ocupante do cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Concórdia, Ma-trícula nº 2054124, no período de 14/09/2013 a 21/09/2013, com ônuslimitado para o Instituto Federal Catarinense, para Participação eApresentação dos Trabalhos "Articulação entre Álgebra Linear e Tec-nologias Digitais: Perspectivas de Exploração Matemática noSoftwaer Geogebra" e "Cálculo Diferencial e Partir da PerspectivaConhecimento da Prática" no 7° Congresso Ibero-Americano de Edu-cación Matemática no exterior, em Montevidéu, na Uruguai, de acor-do com o Art. 1º do Decreto 91.800/1985 de 18/10/1985 e Art. 1º doDecreto 1.387/1995, bem como a Portaria n° 404 de 23/04/2009 doMEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo23350.000565/2013-45,resolve:

Nº 2.854 - Art. 1º - AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a)servidor(a) MELISSA MEIER, ocupante do cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Camboriú, Ma-trícula nº 1988103, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, com ônuslimitado para o Instituto Federal Catarinense, para Participação eApresentação do Trabalhos "Modelagem Geométrica - Uma Propostapara o Desenvolvimento do Pensamento Matemático" no 7° Con-gresso Ibero-Americano de Educação Matemática no exterior, emMontevidéu, na Uruguai, de acordo com o Art. 1º do Decreto91.800/1985 de 18/10/1985 e Art. 1º do Decreto 1.387/1995, bemcomo a Portaria n° 404 de 23/04/2009 do MEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no usoda competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficialda União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:

Art. 1º - NOMEAR a servidora ERICA DE SOUZA MA-ZATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrículanº 2010750, como Substituta do Cargo Diretor de Orçamento e Fi-nanças, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.


MAURÍCIO LEHMANN

CAMPUS VIDEIRA


A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.315/2013, de15/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2013, ePortaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 11/01/2012,resolve:

N° 140- Art.1º - EXONERAR o servidor GILSON RIBEIRO NA-CHTIGALL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1759874, do Cargo Co-missionado de Coordenador - Geral de Ensino Substituto, CódigoCD-4 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-tarinense - Câmpus Videira;

N° 141 - Art. 1º - NOMEAR a servidora GEORGETE FERRONATO,ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, MatrículaSIAPE nº 1895845, para o Cargo Comissionado de Coordenadora -Geral de Ensino Substituta, Código CD-4 do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira;

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de suapublicação.

ROSÂNGELA AGUIAR ADAM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO CEARÁ


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições, e considerando o que consta no despacho do Pró-reitor de Administração e Planejamento, datado de 14/08/2013, re-solve,

Excluir KÉZIA CRISTIANE DOS SANTOS DANTAS, ma-tricula Siape nº 1747970, da Portaria nº 774/GR, de 26/07/2013,publicada no DOU de 06/08/2013, pág.27, seção 2, que nomeia osocupantes dos cargos de direção e designar os servidores nas funçõesgratificadas pertencentes aos campi de Aracati, Baturité, Tianguá eJaguaribe.

TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,e considerando o que consta no despacho do Pró-reitor de Admi-nistração e Planejamento, datado de 14/08/2013, resolve,

Dispensar, a partir de 13/08/2013, KÉZIA CRISTIANE DOSSANTOS DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1747970, pertencente aoQuadro Permanente deste Instituto Federal/campus de Baturité, daFunção Gratificada como titular da Coordenadoria Técnico-Pedagó-gica, Código - FG-02, para a qual fora designada mediante a PortariaNº 344/GR, de 19/05/2010, (DOU de 26/05/10).

VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.412, de 03.09.2013, publicada no DOU nº173, de 06.09.2013, seção 2, página 19, de exoneração de cargo dedireção de GEORGIA MARIA MANGUEIRA DE ALMEIDA,

onde se lê: "Exonerar...",leia-se: "Exonerar, a partir de 09.09.2013".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA FARROUPILHA


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-blicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais eestatutária, resolve:

Nº 1.559-Dispensar o servidor FÁBIO TEIXEIRA FRANCISCATO,Matrícula no SIAPE nº 1859120, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador doCurso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Código FG -0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.

Nº 1.560- Designar a servidora THAIS ANDRÉA BALDISSERA,Matrícula no SIAPE nº 1347752, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação,Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio deCastilhos.

Nº 1.562- AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitadopara o Instituto Federal Farroupilha - RS e financiamento com ônusda CAPES, do servidor JORGE ALBERTO LAGO FONSECA, Ma-trícula no SIAPE n° 1880994, Técnico Administrativo em Educaçãodo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupi-lha/RS, Câmpus Panambi, pelo período de 22/09/2013 a 20/12/2013,para participar de missão de estudos, pelo Programa de Centros As-sociados da Pós-Graduação Brasil-Argentina - CAPG-BA, em Cór-doba, na Argentina.

Nº 1.564- NOMEAR o servidor GUSTAVO CAUDURO, Matrículano SIAPE nº 1680541, ocupante do Cargo Técnico Administrativo emEducação - Assistente em Administração, para exercer o cargo deDiretor Geral Pro Tempore do Câmpus Júlio de Castilhos, Código daFunção CD - 0002, no dia 16/09/2013, em virtude do afastamento dotitular e do substituto legal.

ALBERTO PAHIM GALLI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA FLUMINENSE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuiçõeslegais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada noD.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.

CONSIDERANDO:O Memorando nº 146 de 22/08/2013 da Direção Geral do

campus Campos-Centro;A Portaria nº 605 de 10/09/2013 que altera a estrutura do

campus Campos-Centro;resolve:I - DISPENSAR o servidor JOSÉ LUIZ SANGUEDO BOY-

NARD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE 269337, do Quadro Permanente desteInstituto, lotado no campus Campos-Centro, da função de Diretor deInfraestrutura, código CD-3.

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA



CONSIDERANDO:O Memorando nº 146 de 22/08/2013 da Direção Geral do

campus Campos-Centro;A Portaria nº 605 de 10/09/2013 que altera a estrutura do

campus Campos-Centro;resolve:I - DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIZ SANGUEDO BOY-

NARD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE 269337, do Quadro Permanente desteInstituto, lotado no campus Campos-Centro, para a função de DiretorAdjunto de Administração, código CD-3.




CONSIDERANDO:O Requerimento da servidora Inez Barcelos de Andrade da

Essentia Editora/Reitoria.resolve:I - DISPENSAR a partir de 02/09/2013 a servidora INEZ

BARCELOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Bibliotecá-rio/Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1031815, do Quadro Per-manente deste Instituto, da função gratificada da Coordenação daEditora Essentia código, FG 1.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 dejaneiro de 2009; considerando a Portaria/MEC nº 1.413, de 2 desetembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 desetembro de 2013, seção 2, página 9; considerando o Memo nº666/PROEN, de 12 de setembro de 2013, resolve:

Art. 1º Desligar, a partir de 6 de setembro de 2013, OFÉLIAMARIA MARCONDES NEDER, matrícula SIAPE nº 1900163, ocu-pante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, da função de Coordenadora de Gestão Acadêmica doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grossodo Sul.


MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARÁ


O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada noD.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o que consta no Processo n.º 23051.016363/2013-90, re-solve:





2

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada CARMENMONTEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0278558, ocupantedo cargo de Pedagogo, da função de Direção Geral do Campus Belémdeste IFPA, nos impedimentos legais e eventuais do seu titular, có-digo CD-02.

Art. 2º DESIGNAR a supracitada servidora para responderpela Direção Geral do Campus Belém deste IFPA, nos impedimentoslegais e eventuais do seu titular, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA

CAMPUS CASTANHAL


O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNÓLOGIA DO PARÁ-

CAMPUS CASTANHAL-PA, no uso de atribuições legais esta-belecidas e competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 441de 11 de abril de 2013, publicada no DOU de 12/04/2013, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos In-tegrais à servidora NAZARÉ DAMASCENO DE SOUZA, MatrículaSIAPE nº 0048527, ocupante do cargo de Copeira, Classe\Padrão: B-I -15, do Quadro Permanente deste INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUSCASTANHAL, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-tucional nº 47/2005.

ROMIER DA PAIXÃO SOUSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA PARAÍBA


O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, o contido noProcesso nº 23326.006978.2013-31, de acordo com a Portaria MECnº 404/09 e o Decreto nº 1.387/95, resolve:

Nº 1.988 - I - autorizar o afastamento do país da servidora DAMIRESYLUSKA DE SOUZA FERNANDES, Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ins-tituto, Campus João Pessoa, durante o período de 14-09-2013 a 20-09-2013, objetivando a participação no 7º ICSC- "International Con-ference on Semantic Computing", na cidade de Irvine-Estados Uni-dos, com ônus limitado.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, o contido noProcesso nº 23326.005602/2013-17 e considerando o disposto nosartigos 215 e seguintes da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 1.989 - Conceder Pensão Temporária à SUELY DOS SANTOS,portadora do CPF nº 374.024.204-34, na qualidade de filha inválidada ex-servidora, ADELITA GOMES NOBREGA, matrícula 0273478,com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, comredação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/04, com valor correspondente à totalidadedos proventos percebidos pela aposentada na data anterior à do óbito,até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geralda previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite, do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 15, com vigência a partir de 28-06-2013 (data do óbito).

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contidonos Memos. nº 040/2013/DG/JP/IFPB e nº 041/2013/DG/JP/IFPB,respectivamente, resolve:

Nº 1.990 - I -Dispensar o servidor JAILTO RODRIGUES DE LIMACABRAL, CPF nº 528.969.194-49, Telefonista, do Quadro Perma-nente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de TurnoNoite, do Campus João Pessoa, Código FG-01.

Nº 1.991 - I - Designar a servidora MARIA AUXILIADORA DEOLIVEIRA HERCULANO, CPF nº 252.172.244-87, Assistente emAdministração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, paraexercer a função de Coordenadora de Turno Noite, do Campus JoãoPessoa, Código FG-02.

Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suapublicação.

PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARANÁ


O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no usoda competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve,

Nº 582 - Autorizar, na forma da Lei nº 8.112/1990, Lei nº12.772/2012, Portaria/Reitor nº 592/2012 e Edital/Reitor nº 9/2013, oafastamento do país de TATIANA DE MEDEIROS CANZIANI, Sia-pe nº 1601120, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,lotada no Câmpus Curitiba, com a finalidade de qualificação aca-dêmica, Científica e Cultural (estágio doutoral/doutorado sanduíche),na Universidade de Sevilha, Departamento de Didática e OrganizaçãoEducativa, na Comunidade Autônoma de Andaluzia, na cidade deSevilha, Espanha, no período de 02.10.2013 a 02.06.2014, transitoincluso, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná-IF-PR.

Nº 583 - I. Nomear AMAURY PESSOA GEBRAN, Siape nº1122250, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa eExtensão, CD-04, do Câmpus Campo Largo. II. Esta Portaria temefeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 584 - Exonerar MANOEL MARTIN JUNIOR, Siape nº 1801643,do cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-4, doCampus Londrina.

Nº 585 - I. Nomear GERALDO BONFIM FERNANDES TEIXEIRA,Siape nº 1143557, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento eAdministração, CD-04, do Câmpus Londrina. II. Esta Portaria temefeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 586 - I. Nomear ANA CAROLINA DE ATHAYDE RAYMUNDIBRAZ, Siape nº 1917836, para exercer o cargo de Diretor de Ensino,Pesquisa e Extensão, CD-04, do Câmpus Londrina. II. Esta Portariatem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 587 - I. Designar MIRELE CAROLINA WERNEQUE JACO-MEL, Siape nº 1844828, para exercer a função de Coordenadora dePós-Graduação, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino-PROENS. II. EstaPortaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial daUnião.

JESUÉ GRACILIANO DA SILVA

PORTARIAS 10 DE SETEMBRO DE 2013

O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no usoda competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve,

Nº 588 - I. Designar PAULO ANTONIO CYPRIANO PEREIRA,Siape nº 1760188, para exercer a função de Coordenador de Ensino,FG-01, do Câmpus Londrina. II. Esta Portaria tem efeitos a partir dasua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 589 - I. Designar SIMONE ROECKER, Siape nº 1899656, paraexercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e Assuntos Es-tudantis, FG-02, do Câmpus Londrina. II. Esta Portaria tem efeitos apartir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 590 - I. Designar RICARDO LUIZ TOWS, Siape nº 1916716,para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus Londrina. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da suapublicação no Diário Oficial da União.

Nº 591 - Exonerar GERALDO BONFIM FERNANDES TEIXEIRA,Siape nº 1143557, da função de Coordenador Administrativo, FG-02,do Campus Londrina.



O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso dacompetência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em 09de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve,- Exonerar JOSÉ NIVALDO BALBINO, Siape nº 1667668, do cargode Diretor de Desenvolvimento Institucional, CD-4, da Pró-Reitoriade Planejamento e Desenvolvimento Institucional-PROPLAN, a partirde 02.09.2013.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, doDecreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010e Edital de Abertura nº. 26, de 30/03/2012 - D.O.U. de 02/04/2012,resolve:

Nº 1.174-Nomear, em caráter efetivo, THIAGO ALMEIDA DE LI-MA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico - Eixo Profissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TEC-NOLOGIAS (Opção 346) -, Classe/Padrão D-101, com Graduação,em regime de Dedicação Exclusiva, homologado através do Edital nº.

61/2012, D.O.U. de 05/07/2012, na vaga decorrente de redistribuiçãopelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.418, de02/09/2013 - D.O.U. de 03/09/2013, seção 2, página 10 - código devaga nº. 0937070, com lotação para o Campus BARREIROS.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-siderando o Artigo 2º, do Decreto nº. 3.711, de 22/092010 - D.O.U.de 23/09/2010, e o Edital de Abertura nº. 25, de 30/03/2012 - D.O.U.de 02/04/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados noConcurso Público para Servidores do Plano de Carreira dos CargosTécnico-Administrativos em Educação, homologados pelo Edital nº.55, de 26/06/2012 - D.O.U. de 27/06/2012, conforme abaixo:

Nº 1.175 - MARY LANNE DE SENA LIMA - no cargo de AS-SISTENTE SOCIAL (Opção 103), Classe/Padrão E-101, com 40(quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da distribuição peloMinistério da Educação, através da Portaria nº. 725, de 08/08/2013 -D.O.U. de 09/08/2013, seção 1, páginas 22 e 23 - código da vaga nº.

0978600, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEI-RA.

Nº 1.176 - ISABEL RIBEIRO DE MELO PONTES - no cargo deTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES (Opção205), Classe/Padrão D-101, com 40 (quarenta) horas semanais, navaga decorrente da distribuição pelo Ministério da Educação, atravésda Portaria nº. 725, de 08/08/2013 - D.O.U. de 09/08/2013, seção 1,páginas 22 e 23 - código da vaga nº. 0834219, com lotação para oCampus CARUARU.

Nº 1.177 - TIAGO SANTINO DA SILVA BARROS - no cargo deTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES (Opção206), Classe/Padrão D-101, com 40 (quarenta) horas semanais, navaga decorrente da distribuição pelo Ministério da Educação, atravésda Portaria nº. 725, de 08/08/2013 - D.O.U. de 09/08/2013, seção 1,páginas 22 e 23 - código da vaga nº. 0834220, com lotação para oCampus PESQUEIRA.

CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PIAUÍ


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Processo nº23180.000598/2013-94, resolve:

Nº 1.724 - Conceder Pensão Vitalícia a ADAIL MARTINS DOSREIS, companheiro da servidora Jurdilene Maria Barbosa, Professorado Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desteInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, ma-trícula SIAPE nº 1542452, falecida em 22/08/2013, de acordo com osarts. 215 e 217, item I, letra "c" da Lei nº 8.112/90, combinado como § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data do óbito.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no item 12 do Edital nº 16, de17/04/2012, publicado no DOU de 25/04/2012, resolve:

Nº 1.726 - Prorrogar, por 01 (um) ano, a contar de 25/10/2013, oprazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento decargos efetivos da carreira Técnico-Administrativa em Educação (Ní-veis Intermediário e Superior) do Quadro de Pessoal deste InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, a que se refereo Edital de Homologação nº 29, de 23 de outubro de 2012, publicadono DOU de 25 de outubro de 2012.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve:

Nº 1.727 - Declarar vago o cargo efetivo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, do Quadro dePessoal deste Instituto Federal, em virtude do falecimento de suaocupante, JURDILENE MARIA BARBOSA, ocorrido em 22 deagosto de 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 322/2013/REI-TORIA/IFPI, de 11/09/2013, resolve:

Nº 1.731 -Nomear LAURA MARIA ANDRADE DE SOUSA, Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2, para responder, cumulativamente,pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, nos dias12 e 13/09/2013, em virtude do afastamento de seu titular, PauloHenrique Gomes de Lima, por motivo de viagem nos dias men-cionados.

PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA





2

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECAMPUS PAU DOS FERROS

PORTARIA N° 182, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suasatribuições, delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta na portarian°. 133/2013-DG/PF/IFRN, de 18 de junho de 2013, resolve:

DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa destaInstituição.

S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA

2044027 Mariana Camilo Medeiros Rosa 079.274.504-33 FG.2 Coordenador de Apoio Acadêmico Direção-Geral

ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado noDOU de 13/10/2011, resolve:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 10/09/2013, oservidor LAURO MANZONI BIDINOTO , matrícula SIAPE nº1019164, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,Classe E, Nível I, Padrão 101 , código de vaga 0276879, lotado noCâmpus Farroupilha, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Leinº 8.112/90.

Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.

CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA


O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.280 de11/09/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, ede acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, pu-blicada no DOU de 25/04/2011, resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata SIMONE WEIDELUIZ, aprovada em 6º Lugar em Concurso Público conforme Editalde Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicadono D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grandedo Sul, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIO-NAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40horas semanais, com lotação no Câmpus Farroupilha, Código deVaga: 276879.

II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias acontar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JÚLIO XANDRO HECK



TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARCELO BEN-DER, para o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-ÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, cons-tante na portaria n° 1.160, de 12 de agosto de 2013, publicada noDiário Oficial da União de 13 de agosto de 2013, seção 2, página 20,em virtude de descumprimento do prazo para Posse, estabelecido peloArt.13, § 6º da Lei 8.112/90.

JÚLIO XANDRO HECK



I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato REGIS FROEM-MING, aprovado em 3º Lugar em Concurso Público conforme Editalde Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicadono D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande

do Sul, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA IN-FORMAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalhode 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Feliz, Código deVaga: 903998.

II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias acontar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JÚLIO XANDRO HECK


O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das suas atri-buições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.280/2013,considerando o teor do processo nº 23.419.001215.2013-64 e, ainda,de acordo com o art. 47 da Lei Complementar nº 47/1993 e a sub-delegação contida na Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, resolve:

AUTORIZAR a requisição do servidor PEDRO AROLDOFLORES, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1447793,lotado no Campus Sertão deste IFRS, para a Advocacia-Geral daUnião - Procuradoria Seccional Federal de Passo Fundo-RS, comônus para o cedente, nos termos do art. 93,§1º da Lei 8.112/90.

JÚLIO XANDRO HECK

CAMPUS ERECHIM


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL - CÂMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, re-solve:

I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n° 176 de 17de maio de 2013, a qual designa a comissão responsável pelas li-citações do Câmpus Erechim do IFRS.

II - DESIGNAR os servidores Ivan José Suszek, Siape nº1791135, Adenilson Bueno dos Santos, Siape n° 2042997, JaquelineIaroszeski, Siape n° 1758166 e Méroli Saccardo dos Santos, Siape nº1805182, como membros titulares e Lidiane Zambenedetti, Siape nº1744290, Márcio José de Oliveira, Siape nº 1808596 e Leonora MartaDevensi, Siape n° 1824155, como membros suplentes, para sob apresidência do primeiro, constituirem comissão responsável pelas li-citações do Câmpus Erechim.

EDUARDO ANGONESI PREDEBON

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RONDÔNIA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com oArtigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:

Nº 973 -NOMEAR, em caráter efetivo, ANATHIELLE SILVERIODE LIMA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologadopelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,para ocupar o Cargo de ADMINISTRADORA, Classe E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Porto VelhoCalama, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de CAMILACRISTINA LINO OLIVEIRA, sob o código da vaga nº 0975392.

Nº 974 -NOMEAR, em caráter efetivo, IDALICIA SCALCO, ha-bilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo deASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho Ca-lama, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de ADRIELCALDAS ROLIM, sob o código da vaga nº 0963229.

ÉCIO NAVES DUARTE

CAMPUS COLORADO DO OESTE


O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO ZO-NA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-CIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,por meio da Portaria n° 105, de 17 de fevereiro de 2012, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a Professora do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, RUTH APARECIDA VIANA DA SILVA, Mat. SIAPEnº. 1934401, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta doCâmpus Porto Velho Zona Norte, Código CD-02, no período de 12 a13/09/2013.


MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RORAIMA


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 eo Processo nº 23231.000286/2013-38, resolve:

Nº 1.284 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, daservidora TEREZINHA FILGUEIRAS DE PINHO, ocupante do car-go de Economista, matrícula SIAPE 0713808, lotada no IFRR/Câm-pus Zona Oeste, no período de 10 a 20 de outubro de 2013, paraparticipar do evento ESADR 2013 sob a designação "Alimentar men-talidades, vencer a crise global", apresentando trabalho relativo aAgricultura Familiar voltado para a Educação Profissional, na Uni-versidade de Évora, em Évora-Portugal.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 eo Processo nº 23229.000538/2013-78, resolve:

Nº 1.285 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidoraELIZABETE MELO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professorade Enisno Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0709569,lotada no IFRR/Câmpus Boa Vista, no período de 11 a 21 de outubrode 2013, para participar do evento ESADR 2013 sob a designação"Alimentar mentalidades, vencer a crise global", apresentando os ar-tigos "Relação entre Segurança Alimentar e Práticas Agrícolas naComunidade Ingarikó" e "O Etnoturismo como alternativa econômicae sustentável", na Universidade de Évora, em Évora-Portugal.

CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMAPró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-solve:

Nº 1.595 - Dispensar o servidor MÁRCIO ZAMBONI, ocupante docargo de Assistente em Administração, CPF Nº 604429729-20, Ma-trícula SIAPE Nº 1580741, da função de Coordenador de Apoio àsRelações Externas do Câmpus Chapecó do IFSC, Código FG1, para aqual fora designado pela portaria nº 708 de 14/07/2010, publicada noDOU em 15/07/2010, a partir de 04/09/2013.

Nº 1.596 - Dispensar o servidor ELISARDO DO PRADO PORTO,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, CPF nº 598875160-15, Matrícula SIAPE nº 2770933, dafunção de Coordenador Adjunto do Curso Técnico de Mecânica doCampus Chapecó do IFSC, Código FG4, para o qual fora designadopela portaria nº 129 de 31/01/2012, publicada no DOU em02/02/2012, a partir de 05/09/2013.





2

Nº 1.597 - Designar o servidor ELISARDO DO PRADO PORTO,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, CPF nº 598875160-15, Matrícula SIAPE nº 2770933, para afunção de Coordenador de Apoio às Relações Externas do CâmpusChapecó do IFSC, Código FG1.

Nº 1.598 - Designar a servidora ELIANE PELLEGRINI, ocupante docargo de Bibliotecário-Documentalista, CPF nº 049714989-31, Ma-trícula SIAPE nº 1854193, para a função de Assessora do Depar-tamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Chapecó doIFSC, Código FG4.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Santa Catarina, nomeado pela Portaria nº 972 de26/07/2012, publicada no DOU em 20/08/2012, no uso de suas atri-buições legais conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº404, de 23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº446, de 20/04/2011, resolve:

Nº 1.599 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidorCLEVERSON TABAJARA VIANNA, ocupante do cargo de Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 184390399-72, Matrícula SIAPE nº 2716799, lotado no Câmpus Gaspar do IFSC,para participar do XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia,na cidade de Santiago do Chile - Chile, no período de 26/09/2013 a06/10/2013, com ônus limitado.

Nº 1.600 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidorANDRÉ DALA POSSA, ocupante do cargo de Assistente em Ad-ministração, CPF nº 044231529-59, Matrícula SIAPE nº 1735958,lotado no Câmpus Florianópolis-Continente do IFSC, para participardo World Social Science Council (ISSC), na cidade de Montreal -Canadá, no período de 11/10/2013 a 17/10/2013, com ônus limi-tado.

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

RETIFICAÇÃO

Na portaria n° 1580 de 10/09/2013, publicada no DOU de11/09/2013, seção 2, pág. 35, de dispensa de FG4 da servidora VI-TALINA MARIA MOTTA CORVELLO:

onde se lê: "para a qual fora designada pela portaria nº 621de 08/05/2012, publicada no DOU em 09/05/2013, a partir de05/10/2013"

leia-se: "para a qual fora designada pela portaria nº 621 de08/05/2012, publicada no DOU em 09/05/2012, a partir de04/10/2013"

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, nouso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Pro-cesso nº 23437.000083/2013-35, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 4.383, de 30/08/2013, publicadano DOU em 02/09/2013, referente à exoneração do cargo de GerenteEducacional (CD-4) da servidora ELIANA CALIXTO SANTOS:

onde se lê:"a partir de 02/09/2013"leia-se:"a partir de 22/08/2013"

WHISNER FRAGA MAMEDE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SERGIPE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, emconformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12e 20/2009/CS/IFS,resolve:

Nº 1.958 - 1. Dispensar o servidor Jocelmo Rodrigues Pereira, ocu-pante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 1111933, da Função deCoordenador de Administração do Campus Lagarto, código FG-1.

Nº 1.959 - 1. Designar o servidor Jocelmo Rodrigues Pereira, ocu-pante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 1111933, para exercera Função de Coordenador de Manutenção do Campus Lagarto, códigoFG-1.

Nº 1.960 - 1. Designar o servidor Fladson Ricardo Mendes dosSantos, matrícula SIAPE nº 1875350, ocupante do cargo de As-sistente em Administração, para exercer a Função de Coordenador deAdministração do Campus Lagarto, código FG-2.2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.

ALEX SANDRO BARBOSA DE CARVALHOEm exercício



Nº 1.984 - 1. Dispensar o servidor Cleveland dos Santos, matrículaSIAPE nº 1089113, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-tração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta InstituiçãoFederal de Ensino, da função de Coordenador de Conformidade Re-gistro de Gestão, Campus Aracaju/IFS, código FG-1.

2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidordurante o período em que esteve como Coordenador.

3. Determinar como local de exercício do servidor supra-citado a Coordenadoria de Registro Escolar - CRE/GAI/Campus Ara-caju/IFS.

4. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.985 - 1. Designar o servidor Adailton Álvares Carvalho, ma-trícula SIAPE 1103570, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica,do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,para exercer a função de Coordenador de Conformidade Registro deGestão, Campus Aracaju/IFS, código FG-1.


AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA



Nº 1.994 - 1. Dispensar, a pedido, a servidora Emiliana de SouzaRezende Guedes, matrícula SIAPE nº 2695571, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente aoQuadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, dafunção de Coordenadora de Laboratórios de Construção Civil -CLCC, Campus Aracaju/IFS, código FG-4.

2. Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidoradurante o período em que esteve como Coordenadora.

3. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-troativos a 05/09/2013.

Nº 1.995 - 1. Designar a servidora Florilda Vieira da Silva, matrículaSIAPE nº 1524852, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta InstituiçãoFederal de Ensino, para exercer a função de Coordenadora de La-boratórios de Construção Civil - CLCC, Campus Aracaju/IFS, códigoFG-4.

2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-troativos a 05/09/2013.




1. Designar o servidor Geânderson dos Santos, matrículaSIAPE 2007659, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador dePesquisa e Extensão - COPEX, Campus Glória, código FG-04.





Nº 2.007 - 1. Exonerar, a pedido, a servidora Josefa Gilvânia BarbosaSouza Rodrigues, matrícula SIAPE 1175270, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo deGerente de Apoio e Inclusão - GAI, Campus Lagarto, código CD-4.

2. Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidorano período em que esteve como Gerente.


Nº 2.008 - 1. Nomear o servidor Francisco Rodrigues Santos, ma-trícula SIAPE 1579241, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico, Tecnológico, para exercer o cargo de Gerente deApoio e Inclusão - GAI, Campus Lagarto, código CD-4.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, emconformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e20/2009/CS/IFS, IFS e considerando o Ofício n° 360/GR/IFS,resol-ve:

Nº 2.010 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Tassia Lima BomfimTeixeira, para exercer o cargo de Enfermeiro (Área), Classe E, Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalhode 40 horas semanais, habilitado em concurso público de provas,instituído pelo Edital nº 23/2012/UFS, publicado no DOU de25/06/2012, seção 3, páginas 35 a 42, retificado pelo Edital de Re-tificação nº 1, de 26/06/2012, publicado no DOU em 27/06/2012,pelo Edital de Retificação nº 2 de 04/07/2012, publicado no DOU em05/07/2012, pelo Edital de Retificação nº 3 de 09/07/2012, publicadono DOU em 10/07/2012, pelo Edital de Retificação nº 4 de16/07/2012, publicado no DOU em 17/07/2012, pelo Edital de Re-tificação nº 5 de 20/07/2012, publicado no DOU em 23/07/2012 epelo Edital de Retificação nº 6 de 25/07/2012, publicado no DOU em26/07/2012, homologado através da Portaria nº 3.525, de 19/12/2012,publicada no DOU em 20/12/2012, com lotação no IFS - CampusLagarto, código de vaga 0980591.

Nº 2.011 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Diná Faustino Bezerra, paraexercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de40 horas semanais, habilitado em concurso público de provas, ins-tituído pelo Edital nº 23/2012/UFS, publicado no DOU de25/06/2012, seção 3, páginas 35 a 42, retificado pelo Edital de Re-tificação nº 1, de 26/06/2012, publicado no DOU em 27/06/2012,pelo Edital de Retificação nº 2 de 04/07/2012, publicado no DOU em05/07/2012, pelo Edital de Retificação nº 3 de 09/07/2012, publicadono DOU em 10/07/2012, pelo Edital de Retificação nº 4 de16/07/2012, publicado no DOU em 17/07/2012, pelo Edital de Re-tificação nº 5 de 20/07/2012, publicado no DOU em 23/07/2012 epelo Edital de Retificação nº 6 de 25/07/2012, publicado no DOU em26/07/2012, homologado através da Portaria nº 3.525, de 19/12/2012,publicada no DOU em 20/12/2012, com lotação no IFS - CampusLagarto, código de vaga 0835634.

Nº 2.012 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Ticiane Alves Xavier, paraexercer o cargo de Enfermeiro (Área), Classe E, Nível de CapacitaçãoI, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horassemanais, habilitado em concurso público de provas, instituído peloEdital nº 23/2012/UFS, publicado no DOU de 25/06/2012, seção 3,páginas 35 a 42, retificado pelo Edital de Retificação nº 1, de26/06/2012, publicado no DOU em 27/06/2012, pelo Edital de Re-tificação nº 2 de 04/07/2012, publicado no DOU em 05/07/2012, peloEdital de Retificação nº 3 de 09/07/2012, publicado no DOU em10/07/2012, pelo Edital de Retificação nº 4 de 16/07/2012, publicadono DOU em 17/07/2012, pelo Edital de Retificação nº 5 de20/07/2012, publicado no DOU em 23/07/2012 e pelo Edital deRetificação nº 6 de 25/07/2012, publicado no DOU em 26/07/2012,homologado através da Portaria nº 3.525, de 19/12/2012, publicadano DOU em 20/12/2012, com lotação no IFS - Campus São Cris-tóvão, código de vaga 0980589.

Nº 2.013 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Vanessa Ramos de FariaSea, para exercer o cargo de Enfermeiro (Área), Classe E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de40 horas semanais, habilitado em concurso público de provas, ins-tituído pelo Edital nº 23/2012/UFS, publicado no DOU de25/06/2012, seção 3, páginas 35 a 42, retificado pelo Edital de Re-tificação nº 1, de 26/06/2012, publicado no DOU em 27/06/2012,pelo Edital de Retificação nº 2 de 04/07/2012, publicado no DOU em05/07/2012, pelo Edital de Retificação nº 3 de 09/07/2012, publicadono DOU em 10/07/2012, pelo Edital de Retificação nº 4 de16/07/2012, publicado no DOU em 17/07/2012, pelo Edital de Re-tificação nº 5 de 20/07/2012, publicado no DOU em 23/07/2012 epelo Edital de Retificação nº 6 de 25/07/2012, publicado no DOU em26/07/2012, homologado através da Portaria nº 3.525, de 19/12/2012,publicada no DOU em 20/12/2012, com lotação no IFS - CampusItabaiana, código de vaga 0980590.

2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.








2

Nº 1.927 - 1. Retificar a Portaria nº 1.862 de 21/08/2013, publicadano DOU em 26.08.2013, Seção 02, página 23, que trata da designaçãodo servidor Jorgenaldo Calazans dos Santos, matrícula SIAPE2696290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador de Hospi-talidade e Lazer, Campus Aracaju, código FG-2. Onde se lê: "De-signar o servidor Jorgenaldo Calazans dos Santos, leia-se: "Designar,a partir de 01/09/2013, o servidor Jorgenaldo Calazans dos Santos".

Nº 1.928 - 1. Retificar a Portaria nº 1.861 de 21/08/2013, publicadano DOU em 26.08.2013, Seção 02, página 22, que trata da dispensada servidora Mirela Carine Santos de Araújo, matrícula SIAPE1899706, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, da Função de Coordenadora de Hospitalidade e Lazer,Campus Aracaju, código FG-2. Onde se lê: "Dispensar, a pedido, aservidora Mirela Carine Santos de Araújo, leia-se: "Dispensar, a pe-dido, a partir de 01/09/2013, a servidora Mirela Carine Santos deAraújo".

2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS


A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suasatribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada noDiário Oficial da União de 22.05.13, resolve:

Nº 1.004 - DISPENSAR o servidor BRUNO MÁRCIO AGOSTINI,Matrícula Siape 1494905, da função de Coordenador de Projetos,Obras e Manutenção do IF Sudeste MG - câmpus São João del Rei,código FG-02, a partir de 19.08.2013.

Nº 1.005 - DESIGNAR a servidora PRISCILA SOUZA PEREIRA,Matrícula Siape 1846925, para exercer a função de Coordenador deProjetos, Obras e Manutenção do IF Sudeste MG -câmpus São Joãodel Rei, código FG-02, a partir de 20.08.2013.

MARIA ELIZABETH RODRIGUES


A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suasatribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada noDiário Oficial da União de 22.05.13, resolve:

- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 10.09.2013, docargo de Assistente de Aluno, ocupado por ERICA DE SOUSACARNEIRO, Matrícula SIAPE 1672726, do Quadro de Pessoal desteInstituto - câmpus São João del Rei, nos termos do art. 33, VIII, daLei 8.112/90.



A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suasatribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada noDiário Oficial da União de 22.05.13, , resolve:

- CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA à MARIA DAGLÓRIA DAMASCENO PEREIRA, com fundamento nos arts. 215,216, §1º e 217, I, a, da Lei 8.112/90, combinados com o art. 40(caput), § 7º, I, § 8º da Constituição Federal, em virtude do fa-lecimento do servidor inativo deste Instituto - câmpus Barbacena,LUIZ GONZAGA PEREIRA, cargo Contramestre-Ofício, MatrículaSIAPE 0053647, ocorrido em 29.08.2013.


Nº 1.068 - Dispensar, o servidor CLEBER KOURI DE SOUZA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1543609 da função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIORDE ENGENHARIA AGRONÔMICA, Código FG-04, deste Instituto- Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.069 - Dispensar, a servidora FERNANDA GOES DA SILVA,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 3483377 da função de COORDENADORA DE ENSINO À DIS-TÂNCIA E PROEJA, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus In-confidentes.

Nº 1.070 - Dispensar, o servidor MARCOS MAGALHÃES DE SOU-ZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE 2920998 da função de COORDENADOR DO CURSO SU-PERIOR DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Có-digo FG-04, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.071 - Dispensar, a servidora SELMA GOUVEA DE BARROS,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 1906261 da função de COORDENADORA DO CURSO DETECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, Código FG-05, desteInstituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.072 - Dispensar, o servidor LEANDRO CARLOS PAIVA, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1540790 da função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE QUA-LIDADE DO CAFÉ, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Ma-chado.

Nº 1.073 - Dispensar, o servidor ADEMIR DUZI MORAES, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE2492658 da função de CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA DOTRABALHO, Código FG-05, deste Instituto - Câmpus Machado.

Nº 1.074 - Designar, a servidora ANA CRISTINA FERREIRA MO-REIRA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, matrícula SIAPE 1906261 para exercer a função de CO-ORDENADORA DO CURSO ENGENHARIA DE ALIMENTOS,Código FCC, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.075 - Designar, o servidor ANDRE LUIGI AMARAL DI SAL-VO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE 1793017 para exercer a função de COORDENADOR DOCURSO DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES,Código FCC, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.076 - Designar, o servidor ANGELO MARCOS SANTOS OLI-VEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 1586357 para exercer a função de COORDENADORDO CURSO DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTO-GRAFIA, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.077 - Designar, o servidor ANTONIO DO NASCIMENTO GO-MES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE 2840075 para exercer a função de COORDENADOR DOCURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, Código FCC,deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.078 - Designar, o servidor CLEBER KOURI DE SOUZA, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1543609 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSODE ENGENHARIA AGRONÔMICA, Código FCC, deste Instituto -Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.079 - Designar, a servidora FERNANDA GOES DA SILVA,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 3483377 para exercer a função de COORDENADORA DO CUR-SO TÉCNICO INTEGRADO EM ADMINISTRAÇÃO, Código FCC,deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.080 - Designar, o servidor GERSON DE FREITAS SILVAVALENTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 1323105 para exercer a função de COORDENADORDO CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM ALIMENTOS, CódigoFCC, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.081 - Designar, o servidor JAMIL DE MORAIS PEREIRA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1283416 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSOTÉCNICO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA, Código FCC, des-te Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.082 - Designar, o servidor MARCOS MAGALHÃES DE SOU-ZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE 2920998 para exercer a função de COORDENADOR DOCURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Có-digo FCC, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.083 - Designar, o servidor MIGUEL ANGEL ISAAC TOLEDODEL PINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE 1279011 para exercer a função de COORDENA-DOR DO CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM AGRIMENSSURA,Código FCC, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.084 - Designar, a servidora ROBERTA BONAMICHI GUIDIGARCIA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 2222291 para exercer a função de COORDENADORADO CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM INFORMÁTICA, CódigoFCC, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.085 - Designar, a servidora SELMA GOUVEA DE BARROS,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 1906261 para exercer a função de COORDENADORA DO CUR-SO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, Código FCC, desteInstituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.086 - Designar, o servidor ADEMIR DUZI MORAES, Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2492658para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICOEM SEGURANÇA DO TRABALHO, Código FCC, deste Instituto -Câmpus Machado.

Nº 1.087 - Designar, a servidora BRIGIDA MONTEIRO VILASBOAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 1601045 para exercer a função de COORDENADORADO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS, Código FCC, deste Ins-tituto - Câmpus Machado.

Nº 1.088 - Designar, a servidora DANIELA AUGUSTA GUIMA-RÃES DIAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE 3568909 para exercer a função de COORDENA-DORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Código FCC,deste Instituto - Câmpus Machado.

Nº 1.089 - Designar, o servidor JOSÉ ALENCAR DE CARVALHO,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE53090 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DELICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Código FCC, des-te Instituto - Câmpus Machado.

Nº 1.090 - Designar, o servidor LEANDRO CARLOS PAIVA, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1540790 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSODE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, Código FCC, deste Ins-tituto - Câmpus Machado.

Nº 1.091 - Designar, a servidora LIDIANY DOS SANTOS SOARES,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 1900767 para exercer a função de COORDENADORA DO CUR-SO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Código FCC, deste Instituto- Câmpus Machado.

Nº 1.092 - Designar, o servidor NÍKOLAS DE OLIVEIRA AMA-RAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE 1737049 para exercer a função de COORDENADOR DOCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código FCC, deste Ins-tituto - Câmpus Machado.

Nº 1.093 - Designar, o servidor SAUL JORGE PINTO DE CAR-VALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 1739225 para exercer a função de COORDENADORDO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, Código FCC,deste Instituto - Câmpus Machado.

Nº 1.094 - Designar, a servidora ARACELE GARCIA DE OLI-VEIRA FASSBINDER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, matrícula SIAPE 1566251 para exercer a função de CO-ORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO,Código FCC, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.

Nº 1.095 - Designar, o servidor EVANE DA SILVA, Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3440671para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICOEM ALIMENTOS, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Muzam-binho.

Nº 1.096 - Designar, o servidor CLAUDIOMIR DA SILVA DOSSANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 1668620 para exercer a função de COORDENADORDO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Código FCC, desteInstituto - Câmpus Muzambinho.

Nº 1.097 - Designar, a servidora DANIELA GOMES MARTINS,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 1106535 para exercer a função de COORDENADORA DO CUR-SO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, Código FCC,deste Instituto - Câmpus Muzambinho.

Nº 1.098 - Designar, a servidora IZABEL RIBEIRO DO VALLETEIXEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE 1833923 para exercer a função de COORDENA-DORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIO-LÓGICAS, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.

Nº 1.099 - Designar, a servidora JANUÁRIA ANDRÉA SOUZAREZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE 1865051 para exercer a função de COORDENA-DORA DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABA-LHO, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei11.892/08, resolve:

Nº 1.065 - Dispensar, o servidor ANDRE LUIGI AMARAL DI SAL-VO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE 1793017 da função de COORDENADOR DO CURSO DETECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, Código FG-05,deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.066 - Dispensar, o servidor ANGELO MARCOS SANTOSOLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 1586357 da função de COORDENADOR DO CURSOSUPERIOR DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTO-GRAFIA, Código FG-05, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.

Nº 1.067 - Dispensar, o servidor ANTÔNIO DO NASCIMENTOGOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 2840075 da função de COORDENADOR DO CURSOSUPERIOR DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, Código FG-05, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.





2

Nº 1.100 - Designar, o servidor RAFAEL CASTRO KOCIAN, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1792780 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSODE EDUCAÇÃO FÍSICA, Código FCC, deste Instituto - CâmpusMuzambinho.

Nº 1.101 - Designar, o servidor RICARDO MARQUES DA COSTA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1840967 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSOTÉCNICO EM INFORMÁTICA, Código FCC, deste Instituto - Câm-pus Muzambinho.

Nº 1.102 - Designar, a servidora ROSELI DOS REIS GOULART,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 1585748 para exercer a função de COORDENADORA DO CUR-SO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, Código FCC, desteInstituto - Câmpus Muzambinho.

Nº 1.103 - Designar, o servidor TÚLLIO ALEXANDRE MUSTAFÉ DACRUZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1919440 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICOEM EDIFICAÇÕES, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.

Nº 1.104 - Designar, o servidor HIRAN NONATO MACEDO FER-REIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 1969278 para exercer a função de COORDENADORDO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Código FCC, desteInstituto - Câmpus Passos.

Nº 1.105 - Designar, a servidora MARIA CONCEBIDA PEREIRA,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 1243138 para exercer a função de COORDENADORA DO CUR-SO TÉCNICO EM VESTUÁRIO, Código FCC, deste Instituto -Câmpus Passos.

Nº 1.106 - Designar, o servidor TIAGO NUNES SEVERINO, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1907960 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSOTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL, Código FCC, deste Ins-tituto - Câmpus Passos.

Nº 1.107 - Designar, a servidora YEDA MARIA ANTINES SI-QUEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 1854142 para exercer a função de COORDENADORADO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código FCC, desteInstituto - Câmpus Passos.

Nº 1.108 - Designar, o servidor DIOGENES SIMÃO RODOVALHO,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1851344 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSOTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Código FCC, deste Instituto -Câmpus Poços de Caldas

Nº 1.109 - Designar, a servidora GISELLE CRISTINA CARDOSO,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 1808869 para exercer a função de COORDENADORA DO CUR-SO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Código FCC, deste Instituto -Câmpus Poços de Caldas.

Nº 1.110 - Designar, a servidora MIREILE REIS DOS SANTOS,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 1845458 para exercer a função de COORDENADORA DO CUR-SO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Código FCC, deste Instituto- Câmpus Poços de Caldas.

Nº 1.111 - Designar, a servidora SARA BELOTI FERREIRA, Pro-fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1985072 para exercer a função de COORDENADORA DO CURSOTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Código FCC, deste Instituto - Câm-pus Poços de Caldas.

Nº 1.112 - Designar, a servidora SYLVANA CARDOSO DA SILVAE ALMEIDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE 1975264 para exercer a função de COORDENA-DORA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CódigoFCC, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.

Nº 1.113 - Designar, o servidor JOÃO PAULO MARTINS, Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1609165para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TÉC-NICO EM QUÍMICA, Código FCC, deste Instituto - Câmpus PousoAlegre.

Nº 1.114 - Designar, o servidor JOSÉ VENÍCIUS DE SOUSA, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE49451 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DETÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Código FCC, deste Instituto -Câmpus Pouso Alegre.

Nº 1.115 - Designar, o servidor JULIANO ROMANZINI PEDREI-RA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE 1952646 para exercer a função de COORDENADOR DOCURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Código FCC, desteInstituto - Câmpus Pouso Alegre.

Nº 1.116 - Designar, o servidor LUÍS ANTÔNIO TAVARES, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1911175 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSODE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Código FCC, deste Instituto -Câmpus Pouso Alegre.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIROPORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de30/12/2008, resolve:

Nº 1.025 - I - Nomear, no período de 10/09/2013 a 12/09/2013, a Substituta para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:A) Campus Uberlândia

Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação Código

Leila Márcia Costa Dias 1538807 Técnico em Assuntos Educa-cionais

Coordenadora-Geral de Ensino CD-04

Nº 1.026 - I - Exonerar, a partir de 09/09/2013, o Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doTriângulo Mineiro, conforme abaixo:A) Campus Uberlândia


José Flávio dos Reis 1099040 Técnico em Agropecuá-ria

Coordenador-Geral de Assistência ao Edu-cando

CD-04

Nº 1.027 - I - Nomear, a partir de 09/09/2013, o Titular para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doTriângulo Mineiro, conforme abaixo:A) Campus Uberlândia


Antônio César Martins Vieira 51545 Professor EBTT Coordenador-Geral de Assistência ao Edu-cando

CD-04

Nº 1.028 - I - Exonerar, a partir de 09/09/2013, a Substituta do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doTriângulo Mineiro, conforme abaixo:A) Campus Uberlândia


Raquel Almeida Costa 1777289 Assistente de Alunos Coordenador-Geral de Assistênciaao Educando

CD-04

Nº 1.029 - I - Nomear, a partir de 09/09/2013, o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Triângulo Mineiro, conforme abaixo:A) Campus Uberlândia


José Flávio dos Reis 1099040 Técnico em Agropecuária Coordenador-Geral de Assistência ao Edu-cando

CD-04

Nº 1.030 - I - Dispensar, a partir de 09/09/2013, a Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doTriângulo Mineiro, conforme abaixo:A) Campus Uberlândia


Mônica Cristina Helmer Soares 1851943 Assistente de Alunos Coordenadora de Acompanhamento ao Educan-do

FG-02

Nº 1.031 - I - Designar, a partir de 09/09/2013, o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doTriângulo Mineiro, conforme abaixo:A) Campus Uberlândia


José Flávio dos Reis 1099040 Técnico em Agropecuá-ria

Coordenador de Acompanhamento ao Edu-cando

FG-02

Estas Portarias entram em vigor nesta data.

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA

Nº 1.117 - Designar, a servidora ROSÂNGELA ALVES DUTRA,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-PE 1815300 para exercer a função de COORDENADORA DO CUR-SO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CódigoFCC, deste Instituto - Câmpus Pouso Alegre.

SÉRGIO PEDINI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE TOCANTINS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃOCIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-taria nº545/2010 do Ministério da Educação, publicada no DiárioOficial da União, de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Nº 526 - Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora Adriana Lopes Leal,Matrícula SIAPE nº. 1448347, da função de Coordenadora de Pro-gramas e Projetos de Extensão, código FG-02, da Pró-reitoria deExtensão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doTocantins, a partir de 1º de setembro de 2013.

Nº 527 - Art.1º Designar Paula Karini Dias Ferreira, Matrícula SIAPEnº.1836150, para exercer a função de Coordenadora de Programas eProjetos de Extensão, código FG-02, da Pró-reitoria de Extensão, doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO

CAMPUS ARAGUAÍNA


O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-CANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.151/2013/Campus Araguaína, de 31 de julho de 2013, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora Leontina da Cunha Nas-cimento, Bibliotecária-Documentalista, Matricula SIAPE n° 1584191,da função de Coordenadora de Biblioteca, Código FG-02 do IFTO -Campus Araguaína.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas

para providências.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

GILSON TAVARES DE LIMA





2

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E DO TRABALHO


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no usodas atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-tante da Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:

Nº 852-Dispensar SIVALDO SOARES PAULINO, Técnico de La-boratório/Área, mat./SIAPE nº 1790586, do exercício da função deCoordenador da Coordenadoria dos Laboratórios Multidisciplinares,de Ensino e de Pesquisa do Campus Arapiraca, cód. FG-01, a partirde 31/07/13. (Proc. nº 23065.027463/13-92).

Nº 858-Autorizar a contratação de DOUGLAS RODRIGUES MELODE MENEZES para prestar serviços a esta Universidade como Pro-fessor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (Quarenta) horas se-manais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) CECA, com vigência de 06(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato, nos termosdos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº8.745/93. (Proc. nº 23065.027671/13-91).

SÍLVIA REGINA CARDEAL


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no usodas atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-tante na Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que constano Processo nº 23065.027927/13-61, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIA BETANIA MEDEIROS DEAMORIM, Assistente em Administração, mat./SIAPE nº 278638, dafunção de Supervisora da Coordenadoria de Atendimento ao Ser-vidor/DAP, cód. FG-04, a partir de 01/09/13.

II-Designar MARIO SILVESTRE RODRIGUES, Técnicoem Artes Gráficas, mat./SIAPE nº 6423974, para exercer a supra-citada função, homologando seus atos praticados desde 01/09/13.

SÍLVIA REGINA CARDEAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 1.772, Alterar a Portaria de nomeação nº1.772, de 02-09-2013, publicada no DOU de 06-09-2013, fls. 32,Seção 2, para fazer constar "em vaga código SIAPE nº 0920102",onde constou "em vaga código SIAPE nº 0920104".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINAGRANDE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,

Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cotaparte de 100%, a HELIONORA ABIAHY RIBEIRO, viúva do ex-servidor LUIZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0333085, falecido em28/08/2013, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º, inciso I da ConstituiçãoFederal em sua redação atual dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, com vigênciaa partir de 28/08/2013. (Processo nº 23096.037122/13-00).

JOSÉ EDILSON DE AMORIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ


O Vice Reitor, no exercício da Reitoria da UniversidadeFederal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vistao que deliberou o Conselho Universitário (CONSUNI), em reunião de27 de março de 2013, na forma do que dispõe a letra s do art. 25 doEstatuto e a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro deEstado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, e do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995,resolve:

No- 3.180-Autorizar o afastamento do Professor JESUALDO PEREI-RA FARIAS, Reitor da Universidade Federal do Ceará, durante operíodo de 13/09/2013 a 22/09/2013, a fim de participar da Feira deCooperação Internacional de Essen, na Alemanha, e para assinaturasde termo de Cooperação Internacional com as Universidades de Lis-boa e Coimbra, em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº 23067-P16014/13-37).

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 demaio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com oArt. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º doDecreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:

No- 3.181 - Autorizar o Afastamento do Professor do MagistérioSuperior EDSON SILVA SOARES, de 11/09/2013 a 10/09/2014, afim de cursar Doutorado em Atividade Física e Saúde, na Faculdadede Desporto da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus li-mitado, (Processo nº 23067- P14744/13-49).

No- 3.182 - Autorizar o Afastamento do Professor do MagistérioSuperior PAULO CESAR MARQUES DE CARVALHO, de17/08/2013 a 24/08/2013, a fim de participar do Encontro de Mat-chmaking do programa i-NOPA-Biogás, em Bonn, Alemanha, comônus DAAD/CAPES, (Processo nº 23067- P15951/13-39).

No- 3.183 - Autorizar o Afastamento da Professora do MagistérioSuperior ODALICE DE CASTRO SILVA, de 05/09/2013 a15/09/2013, a fim de participar de reuniões de trabalho junto aoCESNOVA, em Lisboa, Portugal, bem como participar com apre-sentação de trabalho do X Congresso Alemão de Lusitanistas, emHamburgo, Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº 23067-P15753/13-75).

No- 3.184 - Autorizar o Afastamento do Professor do MagistérioSuperior CASSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO, de 28/09/2013 a05/10/2013, a fim de participar com apresentação de trabalho doXXIX Congresso Latino-americano de Sociologia - ALAS 2013, emSantiago, Chile, com ônus limitado, (Processo nº 23067- P16959/13-86).

No- 3.185 - Autorizar o Afastamento do Técnico Desportivo VALDIRRODRIGUES RAMOS JUNIOR, de 10/10/2013 a 09/10/2014, a fimde prosseguir Doutorado em Ciências do Desporto, na Universidadedo Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado, (Processo nº 23067-P16893/13-70).

No- 3.186 - Alterar a portaria nº 3116 de 06/09/2013, publicada noDiário Oficial da União de 09/09/2013, a qual autoriza o afastamentoda Professora do Magistério Superior MARIA SUELY ALVES COS-TA, de 01/09/2013 a 01/09/2014, improrrogável, a fim de cursar Pós-Doutorado, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônuslimitado, (Processo nº 23067- P15060/13-19), onde se lê: impror-rogável, a fim de cursar Pós-Doutorado, leia-se: a fim de cursarDoutorado.

No- 3.187 - Autorizar o Afastamento do Professor do MagistérioSuperior ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, de 05/09/2013 a12/09/2013, a fim de participar e proferir palestra na XII ConferênciaInternacional sobre Espectroscopia Molecular, em Cracóvia, Polônia,com ônus limitado, (Processo nº 23067- P17287/13-35).

No- 3.188 - Autorizar o Afastamento da Professora do MagistérioSuperior VANIA MARIA PONTE VIDAL, de 06/09/2013 a20/09/2013, a fim de participar e apresentar trabalho na ConferênciaOTM 2013, em Graz, Áustria, bem como visitar o Instituto SuperiorTécnico, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado, (Processo nº23067- P17438/13-19).

No- 3.189 - Autorizar o Afastamento do Professor do MagistérioSuperior CRETO AUGUSTO VIDAL, de 06/09/2013 a 20/09/2013, afim de participar da OTM 2013, em Graz, Áustria, bem como visitaro Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado,(Processo nº 23067- P17444/13-11).

JESUALDO PEREIRA FARIAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3170, de 10.09.2013, publicada no DiárioOficial da União de 11.09.2013, Seção 02, página 36, que trata daexoneração de Jefferson Quesado Neto, onde se lê: a partir de29.08.2013, leia-se: a partir de 30.09.2013.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 2.266 - Conceder pensão civil por morte, a partir de 28/08/2013,a NEIDI DO ROSARIO SIELEMANN, cota-parte de 01/01, na qua-lidade de viúva do ex-servidor GUILHERME CASTELLO SIELE-MANN, com Fundamento Legal: Artigos: 216, § 1°; 217, inciso I,alínea "a"; 218; 219 da Lei 8112/1990; Artigo 1º da E.C. nº 41/2003,na redação da E.C. nº 70/2012. (Processo nº 23068.016872/2013-33).

No- 2.267 - Alterar a Portaria nº 715/1991-R, publicada no DOU de29/05/1991, que concedeu aposentadoria a BENITO ZANANDREA,matrícula nº 270406, para excluir a vantagem do artigo 193 da Lei nº8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90,acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei nº 8.911/94,com efeitos financeiros a partir de 19/08/2013. (Processo nº23068.003459/1991-41).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto naPortaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de02/05/2007, retificada pela portaria nº 224/2007, publicada no DOUde 24/07/2007, nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC de03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, RESOLVE:

No- 2.272 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação emconcurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº169/2013-R, publicado no DOU de 12/09/2013, SÉRGIO RICARDODE SOUZA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-perior, Classe Assistente - A, Nível 1, do Quadro Permanente destaInstituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Di-reito/CCJE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,em vaga decorrente da Aposentadoria de Aroldo Limonge, conformeportaria nº 1639/2010, publicada no DOU de 13/09/2010, código devaga nº 0227217. (Processo nº 23068.017001/2013-37).

REINALDO CENTODUCATTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:

No- 4.439 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-ventos integrais, a Bernadete Simas Macedo, Matrícula nº0300935/SIAPE, Farmacêutico, Nível de Classificação E, Classe deCapacitação III, Padrão 16, lotada na Faculdade de Farmácia, nostermos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EmendaConstitucional nº 47 de 06/07/2005.


No- 4.452 - Prorrogar, até 30/10/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Lívia Mendonça Pascoal,Matrícula nº 1914676/SIAPE, Professor Temporário, lotada na Escolade Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.014904/2011-55)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o art.46 do Regimento Geral, conside-rando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada noD.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 4.453 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Rosane de Paula Castro, como ProfessorSubstituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor As-sistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto deFísica, Área/Disciplina: Física Geral, sendo a vigência do contrato apartir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até31/12/2013. (Processo nº 23070.012965/2013-40)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, consi-derando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada noD.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 4.454 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Luis Cesar Branquinho, como ProfessorSubstituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor As-sistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto deFísica, Área/Disciplina: Física Geral, sendo a vigência do contrato apartir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até31/12/2013.

No- 4.455 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Francine Oliveira Souza Duarte, comoProfessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços naEscola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina: Inspeção e Tec-nologia de Produtos de Origem Animal, sendo a vigência do contratoa partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até31/12/2013. (Processo nº 23070.012372/2013-83)





2

No- 4.456 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Thaysa dos Anjos Silva Romanhol, comoProfessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-fessor Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços naFaculdade de Letras, Área/Disciplina: LIBRAS, sendo a vigência docontrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,até 31/12/2013. (Processo nº 23070.003277/2013-99)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o disposto no art. 46, do Regimento Geral,resolve:

No- 4.457 - Exonerar, a pedido, Luciana Leite Pineli Simoes, Ma-trícula nº 4217481/SIAPE, Professor Assistente, Nível 2, em regimede trabalho de vinte horas semanais, lotada no Instituto de PatologiaTropical e Saúde Pública, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,tornando a medida efetiva a contar de 09/09/2013. (Processo nº2 3 0 7 0 . 0 1 4 11 4 / 2 0 1 3 - 3 1 )

No- 4.458 - Incorporar aos proventos de Maria de Lourdes MoraesSantos, Matrícula nº 0300131/SIAPE, Enfermeiro, aposentada vo-luntariamente com proventos integrais, através da Portaria n° 1182,publicada no D.O.U. de 22/06/2007, a vantagem prevista no art. 192,inciso II, da Lei nº 8.112/90, com efeito a contar de 29/05/2013, datado requerimento, conforme entendimento exarado no Acórdão345/2007 - Primeira Câmara, publicado no D.O.U. de 02/03/2007.(Processo nº 23070.007136/2007-05)

ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando dacompetência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

No- 4.460 - Autorizar o afastamento do País a Wilson Mozena Lean-dro, Matrícula nº 1127292/SIAPE, Professor Associado, lotado naEscola de Agronomia, para participar do IV Congreso Latioamericanode Agroecologia-SOCLA, com apresentação de trabalho, na cidade deLima/Peru, no período de 09 a 13/09/2013, com ônus limitado para aUniversidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º,inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017410/2013-94)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,resolve:

No- 4.471 - Designar Luis Antônio Serrão Contim, CPF nº010.588.806-08, Matrícula nº 1715324/SIAPE, Professor Adjunto, pa-ra exercer o cargo de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas- Bacharelado do Campus Jataí, FCC, por um mandato de dois anos,a partir de 14/09/2013. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Me-morando nº 405/CAJ)



O Reitor da UFG, usando da competência delegada pelaPortaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de07/05/200, resolve:

No- 4.474 - Autorizar o afastamento do País a Luciane Ribeiro deRezende Sucasas da Costa, Matrícula nº 6302005/SIAPE, ProfessorAssociado, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar dePediatric Sedation Outside of the Operating Room, com apresentaçãode trabalho, na cidade de Nova York/EUA, no período de 26 a30/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiáse ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº2.349/97. (Processo nº 23070.009647/2013-00)

No- 4.478 - Autorizar o afastamento do País a Stephania Fleury Ta-veira, Matrícula nº 1990815/SIAPE, Professor Adjunto, lotada naFaculdade de Farmácia, para participar do "3rd Conference on In-novation in Drug Delivery: Advances in Local Drug Delivery", comapresentação de trabalho, na cidade de Pisa/Itália, no período de 21 a27/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiáse ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº2.349/97. (Processo nº 23070.017200/2013-04)

No- 4.479 - Autorizar o afastamento do País a Dalva Eterna GonçalvesRosa, Matrícula nº 1127626/SIAPE, Professor Associado, lotada naFaculdade de Educação, para participar da 9 Congreso Internacionalsobre Investigación en Didáctica de las Ciencias, na cidade de Gi-rona/Espanha, no período de 08 a 13/09/2013, com ônus limitadopara a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, incisoII, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alteradopelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017190/2013-07)

No- 4.480 - Autorizar o afastamento do País a Ana Maria de Castro,Matrícula nº 1127274/SIAPE, Professor Associado, lotada no Institutode Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar da MissãoInternacional pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropicale Saúde Publica, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 18 a27/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiáse ônus CAPES/FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decretonº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decretonº 2.349/97. (Processo nº 23070.016800/2013-47)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere odisposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:

No- 4.498 - I - Dispensar, a pedido, Maria de Souza Lima Santos, CPFnº 467.653.791-34, Matrícula nº 1184943/SIAPE, Bibliotecário-Do-cumentalista, Biblioteca Central, da função de Diretora da Divisão deProcessos Técnicos da Biblioteca Central, FG-1, a contar de01/09/2013. II - Designar Irene Goncalves dos Santos, CPF nº234.299.331-53, Matrícula nº 0300643/SIAPE, Bibliotecário-Docu-mentalista, para exercer a função de Diretora da Divisão de ProcessosTécnicos da Biblioteca Central, FG-1. (Processo nº23070.000225/2013-61 e Memorando nº 100/BC, de 02/09/2013)

O Vice-Reitor da UFG, usando da competência delegadapela Portaria nº 1778, do Magnífico Reitor, de 22/05/2012, con-siderando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicadano D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 4.501 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MPnº 525/2011, de 15/02/2011 Daniel da Silva Mariano, como ProfessorSubstituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remu-neração equivalente à de Professor Auxiliar A, tendo em vista odisposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de29/10/09, para prestar serviços no Campus Catalão, Área/Disciplina:Engenharia de Produção/Economia, sendo que a vigência do contratoserá a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até31/12/2013. (Processo nº 23070.014231/2013-03)

No- 4.502 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MPnº 525/2011, de 15/02/2011 Eliette Rodrigues de Amorim, comoProfessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar A com a RTcorrespondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto noArt. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, paraprestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: DireitoPúblico e Teoria Geral do Direito Público, sendo que a vigência docontrato será a partir da publicação deste ato no Diário Oficial daUnião, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.014636/2013-33)




No- 4.505 - Autorizar o afastamento do País a Paulo Sérgio Sucasas daCosta, Matrícula nº 1323751/SIAPE, Professor Associado, lotado naFaculdade de Medicina, para participar de "Pediatric Sedation Outsideof the Operating Room", com apresentação de trabalho, na cidade deNova York/EUA, no período de 26 a 30/09/2013, com ônus limitadopara a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, incisoII, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,alteradopelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017441/2013-45)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 46 do Regimento Geral, resolve:

No- 4.510 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-ventos integrais, a Jose Mario Santos Belesa, Matrícula nº0403763/SIAPE, Auxiliar em Administração, Nível de ClassificaçãoC, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Escola de Ve-terinária e Zootecnia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III eParágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,mantida a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, cor-respondente à incorporação de 2/10 (dois décimos), da FG-4. (Pro-cesso nº 23070.015578/2013-65)

No- 4.511 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-ventos integrais, a Silvio Lopes, Matrícula nº 0300868/SIAPE, As-sistente de Administração, Nível de Classificação D, Classe de Ca-pacitação I, Padrão 16, lotado na Pró-Reitoria de Administração eFinanças, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Únicoda Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, mantida a vantagemprevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, correspondente à incor-poração de 6/10 (seis décimos), da FG-6. (Processo nº23070.017258/2013-40)

EDWARD MADUREIRA BRASIL


O Vice-Reitor da UFG, usando da competência delegadapela Portaria nº 1778, do Magnífico Reitor, de 22/05/2012, con-siderando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicadano D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 4.537 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MPnº 525/2011, de 15/02/2011 Lorena Dourado Alves, como ProfessorSubstituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-muneração equivalente à de Professor Auxiliar A com a RT cor-respondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto noArt. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, paraprestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde, Área/Dis-ciplina: Dermatologia, sendo que a vigência do contrato será a partirda publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013.(Processo nº 23070.013097/2013-15)

No- 4.538 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Roberto Tadashi Kono, como ProfessorSubstituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Au-xiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola deMúsica e Artes Cênicas, Área/Disciplina: Ensino Teatral e Pedagogia,sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato noDiário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº23070.025092/2012-54)

No- 4.539 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MPnº 525/2011, de 15/02/2011 Antonio Humberto Severino Ribeiro,como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais, com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar Acom a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista odisposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de29/10/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Co-municação, Área/Disciplina: Planejamento, Mídia e Pesquisa de Opi-nião e Mercado, sendo que a vigência do contrato será a partir dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013.(Processo nº 23070.013262/2013-39)

No- 4.541 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MPnº 525/2011, de 15/02/2011 Louise Amália de Moura, como ProfessorSubstituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remu-neração equivalente à de Professor Auxiliar, tendo em vista o dispostono Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, paraprestar serviços na Faculdade de Enfermagem, Área/Disciplina: En-fermagem Clínica, sendo que a vigência do contrato será a partir dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013.(Processo nº 23070.014232/2013-40)

No- 4.542 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MPnº 525/2011, de 15/02/2011 Simoni Urbano da Silva, como ProfessorSubstituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remu-neração equivalente à de Professor Auxiliar, tendo em vista o dispostono Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, paraprestar serviços na Faculdade de Nutrição, Área/Disciplina: SaúdePública/Promoção de Saúde e Educação Nutricional, sendo que avigência do contrato será a partir da publicação deste ato no DiárioOficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.014524/2013-82)




No- 4.569 - Autorizar o afastamento do País a Solange Martins Oli-veira Magalhães, Matrícula nº 1355671/SIAPE, Professor Adjunto,lotada na Faculdade de Educação, para participar do VI SeminarioObservatorio Internacional de la Profesión Docente "Satisfacción Pro-fesional del Profesorado de Educación Primaria", com apresentaçãode trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 15 a20/09/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás/PROAP,de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1ºdo Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processonº 23070.017811/2013-44)

No- 4.570 - Autorizar o afastamento do País a Ruth Catarina CerqueiraRibeiro de Souza, Matrícula nº 6302122/SIAPE, Professor Associado,lotada na Faculdade de Educação, para participar do VI SeminarioObservatorio Internacional de la Profesión Docente "Satisfacción Pro-fesional del Profesorado de Educación Primaria", com apresentaçãode trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 15 a20/09/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás/PROAP,de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1ºdo Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processonº 23070.017809/2013-75)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na OrientaçãoNormativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 4.576 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Ariana Rocha Romão, como ProfessorSubstituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remu-neração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliarcom a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o





2

disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09,para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pú-blica, Área/Disciplina: Doenças Infecciosas e Parasitárias, sendo avigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficialda União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.013264/2013-28)

EDWARD MADUREIRA BRASIL



Prorrogar, até 31/12/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores:Célio Antônio de Paula Júnior, Matrícula nº 1976131/SIAPE, Pro-fessor Temporário, lotado na Faculdade de Educação Física, conformeprocesso nº 23070.000742/2012-59, Glayce Rocha Santos Coimbra,Matrícula nº 2007456/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Facul-dade de Informação e Comunicação, conforme processo nº23070.000925/2013-55, Lívia Marques Ferrari de Figueiredo, Ma-trícula nº 2646665/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdadede Informação e Comunicação, conforme processo nº23070.000925/2013-55, Renielly Nascimento Iara, Matrícula nº1983364/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ad-ministração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, conformeprocesso nº 23070.021188/2012-43, Thales Souza Silva, Matrícula nº1575035/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música eArtes Cênicas, conforme processo nº 23070.017237/2012-43.


UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃOL AT I N O - A M E R I C A N A


O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da IntegraçãoLatino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 652/2013, doExcelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo23422.002024/2013-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KEILE JOSIELI NIEDER-MEIER, Secretário Executivo, SIAPE 1839164, do cargo de Chefe daDivisão de Gestão Administrativa, código FG-2, designada pela Por-taria UNILA Nº 327/2013, publicada no Diário Oficial da União de02 de julho de 2013, seção 2, página 26, a partir de 28 de agosto de2013.


Josué Modesto dos Passos Subrinho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁDIRETORIA DE PESSOAL


O Diretor Substituto de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta noMemorando Eletrônico nº 149/2013 - DCC, de 09/09/2013, resolve:

RECONDUZIR os servidores MARCOS LÚCIO MOTA,matrícula SIAPE nº 209691 e MARINA DE SOUZA SANTOS, ma-trícula SIAPE nº 395005, para atuarem como Pregoeiros e Equipe deApoio da UNIFEI, com acesso à modalidade de licitação "PREGÃOELETRÔNICO", no período de 24/09/2013 à 23/09/2014.

EIDER BATISTA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, noexercício da Reitoria e no uso da competência delegada através daPortaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Docente VICENTEPAULO DOS SANTOS PINTO, Matrícula SIAPE nº 3165011, lotadono Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz deFora, para participar de: 01 - Congresso ESADR 2013, com apre-sentação de trabalho, de 15/10/13 a 19/10/13, em Évora/Portugal; 02- Visita Técnica, de 21/10/13 a 25/10/13, em Angra do Heroísmo/Por-tugal. O afastamento ocorrerá no período de 13/10/13 a 25/10/13,incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diá-rias), conforme consta do Processo nº 23071.013527/2013-99.

JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA



Autorizar o afastamento do País do servidor Docente LU-CIANO MANHÃES DE ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº1773202, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal

de Juiz de Fora, para participar da Tile Calorimeter Conference, emGenebra/Suíça, no período de 28/09/13 a 05/10/13, incluído o des-locamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conformeconsta do Processo nº 23071.013825/2013-89.




Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ALE-XANDRE GRACA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1457409, lotado naFaculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, paraparticipar do "I Encontro Mundial de Escritores Brasileiros no Ex-terior", com apresentação de trabalho, em Londres/Inglaterra, no pe-ríodo de 16/09/13 a 23/09/13, incluído o deslocamento, com ônuspara esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº2 3 0 7 1 . 0 11 7 2 1 / 2 0 1 3 - 9 0 .


UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 10 daLei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8ºda Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com nova redação dada pela MedidaProvisória nº 614, de 14/5/2013 e a Portaria Interministerial MP/MECnº 182, de 20/5/2013, resolve:

No- 865 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA SANTOS CIRÍACO, ha-bilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 38,publicado no D.O.U. de 2/9/2013, para o cargo de Professor AdjuntoA, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do QuadroPermanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Humanas, nocódigo de vaga nº 0920344, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181,publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A posse da nomeadaocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação destaPortaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º doart. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº9.527/97.

No- 866 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELO SEVAYBRICKER MO-REIRA, habilitado em concurso público homologado por meio doEdital nº 42, publicado no D.O.U. de 6/9/2013, para o cargo deProfessor Adjunto A, da classe A, nível 1, da Carreira de MagistérioSuperior do Quadro Permanente desta Universidade, regime de tra-balho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciên-cias Humanas, no código de vaga nº 0920345, redistribuído pelaPortaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º Aposse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme odisposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redaçãodada pela Lei nº 9.527/97.

No- 867 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,inciso I da Lei nº 8.112/90, EMANUELE TREDANARO, habilitadoem concurso público homologado por meio do Edital nº 43, publicadono D.O.U. de 6/9/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, daclasse A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do QuadroPermanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Humanas, nocódigo de vaga nº 0920346, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181,publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A posse do nomeadoocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação destaPortaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º doart. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº9.527/97.

No- 868 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ ROBERTO TAKAYAMA, ha-bilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 43,publicado no D.O.U. de 6/9/2013, para o cargo de Professor AdjuntoA, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do QuadroPermanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Humanas, nocódigo de vaga nº 0920347, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181,publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A posse do nomeadoocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação destaPortaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º doart. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº9.527/97.

No- 869 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,inciso I da Lei nº 8.112/90, RONEY WAGNER VIEIRA, habilitadoem concurso público homologado por meio do Edital nº 43, publicadono D.O.U. de 6/9/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, daclasse A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do QuadroPermanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Humanas, nocódigo de vaga nº 0920348, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181,publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A posse do nomeadoocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta

Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º doart. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº9.527/97.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nodisposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:

No- 870 - Autorizar o afastamento do país de ANTONIO CHALFUNJUNIOR, matrícula nº 1312298, professor adjunto, lotado no De-partamento de Biologia, para representar a UFLA em missão detrabalho na Lancaster University, Universidade de Wageningen, e naUniversidade Católica de Leuven, em Lancaster/Inglaterra; Wage-ningen/Holanda e Leuven/Bélgica, no período de 14 a 26/9/2013, comônus CNPq e diárias UFLA, conforme Processo nº23090.002584/2013-14.

No- 871 - Autorizar o afastamento do país de RENATO PAIVA,matrícula nº 140532, professor associado, lotado no Departamento deBiologia, para visita técnica na Lancaster University, Universidade deWageningen, e na Universidade Católica de Leuven, para discussãode projetos diversos, em Lancaster/Inglaterra; Wageningen/Holanda eLeuven/Bélgica, no período de 14 a 26/9/2013, com ônus do CNPq eCapes, conforme Processo nº 23090.002585/2013-69.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode suas atribuições, resolve:

Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar BELKISSFONSECA RIBEIRO, inscrição UFMG nº 13460-0, matrícula SIAPEnº 0747637, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-cimento 16, lotada na Escola de Música, com proventos integrais, porter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode suas atribuições, resolve:

No- 6.171 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentarMARICÉLIA FERREIRA SOUZA RODRIGUES, inscrição UFMGnº 10397-7, matrícula SIAPE nº 0322840, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Ve-terinária, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta equatro) anos de contribuição.

No- 6.172 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 aposentar ADRIA-NO HECKERT GRIPP, inscrição UFMG nº 08697-5, matrícula SIA-PE nº 0321797, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04,lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por terprovado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.

No- 6.173 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentarMARISIA SIQUEIRA FLORES, inscrição UFMG nº 01943-7, ma-trícula SIAPE nº 0316412, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Pa-drão de Vencimento 16, lotada na Escola de Belas Artes, com pro-ventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos decontribuição.



O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, doMinistro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-gimentais e a legislação pertinente, resolve:

No- 6.212- Autorizar o afastamento do país do servidor ADERVALCOSTA FILHO, Professor Adjunto, no período de 25/09/2013 a29/09/2013, para participar do II Seminário Internacional Cidade eAlteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, em Lis-boa/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq econforme autorização nº 20130905.1597 do Ministério da Educação,para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº23072.031578/2013-92.

No- 6.213- Autorizar o afastamento do país do servidor FLÁVIO DELEMOS CARSALADE, Professor Associado, no período de23/09/2013 a 27/09/2013, para participar do XV Seminário Arqui-tetura Latinoamericana, em Bogotá/Colômbia, com ônus, conformeautorização nº 20130905.1597 do Ministério da Educação para con-cessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº2 3 0 7 2 . 0 3 4 4 11 / 2 0 1 3 - 8 3 .





2

No- 6.214- Autorizar o afastamento do país da servidora MARILENEMIRANDA ARAÚJO, Médico-Área, no período de 17/09/2013 a23/09/2013, para participar do "Cardiotechnix 2013", em Vilamou-ra/Portugal, com ônus, conforme autorização nº 20130905.1597 doMinistério da Educação para concessão de diárias e passagens pelaUFMG. Processo nº 23072.017151/2013-81.

No- 6.215- Autorizar o afastamento do país da servidora ROSEMARYDORE HEIJMANS, Professor Associado, no período de 17/09/2013 a28/09/2013, para participar do 8º Congresso "Rethinking Marxism:Surplus, Solidarity, Sufficiency", reunir com o presidente da Inter-national Gramsci Society para discutir a publicação de dois livros, epor fim, realizar visita técnica à Biblioteca da Universidade de Mas-sachusetts, em Amherst/EUA, com ônus limitado. Processo nº23072.034765/2013-28.


RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 5.448 de 19/08/2013, publicada no DOU de21/08/2013, Seção II, página 24, que nomeou o candidato MICHELBARBOSA MACIEL: onde se lê: "... para o cargo de Professor doGrupo de Magistério Superior, Classe A, Denominação: ProfessorAuxiliar-A, Nível 01...". leia-se:"... para o cargo de Professor Au-xiliar, Nível 01..."

Na Portaria nº 5.449 de 19/08/2013, publicada no DOU de21/08/2013, Seção II, página 24, que nomeou o candidato VICTORFLORES MENDES: onde se lê: "... para o cargo de Professor doGrupo de Magistério Superior, Classe A, Denominação: ProfessorAuxiliar-A, Nível 01...". leia-se: "... para o cargo de Professor Au-xiliar, Nível 01..."

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria deDelegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do MagníficoReitor, resolve:

Designar a servidora MARIA IZABEL DE AZEVEDOSOUZA, inscrição UFMG n° 03212-3, matrícula SIAPE nº 1040022,CPF 606.344.806-34, ocupante do cargo de Enfermeiro Nível deClassificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11,lotada no Hospital das Clínicas, para exercer a função de Chefe deSeção Nível Superior, código FG-5.

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO


A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria deDelegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do MagníficoReitor, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3795, de 12/06/2013, pu-blicada no DOU de 13/06/2013, Seção 2, página 29, que designou aservidora MARIA SUELY MEIRELES, inscrição UFMG nº 10722-0,matrícula SIAPE nº 0323073, CPF nº 403.399.636-20, para exercer afunção de Chefe do Setor de Patrimônio, código FG-04.



A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria deDelegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor daUniversidade Federal de Minas Gerais, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ROSEMARIE BENSEMANNDA COSTA CRUZ, viúva do ex-servidor THEÓPHILO ANDRÉ DACOSTA CRUZ, inscrição UFMG nº 065293, matrícula SIAPE nº0320129, Professor Adjunto, Nível 04, com fundamento na Cons-tituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dadapelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, incisoII, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 30/08/2013, data do óbito doi n s t i t u i d o r.



A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuiçãoque lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto noartigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:

Nº 6.221 - Designar, em caráter "pro tempore", o servidor CLÁUDIOANTÔNIO BONJARDIM, inscrição UFMG nº 03145-3, matrículaSIAPE nº 0317342, CPF nº 641.272.148-72, ocupante do cargo deProfessor Associado, Nível 04, para exercer a função de Coordenadordo Programa de Pós-Graduação em Microbiologia do Instituto deCiências Biológicas - FCC, no período de 01/09/2013 a31/10/2013.

Nº 6.222 - Designar, em caráter "pro tempore", o servidor MAU-RÍCIO SILVA GINO, inscrição UFMG nº 19367-4, matrícula SIAPEnº 2534042, CPF nº 626.955.846-87, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, Nível 03, para exercer a função de Coordenador de Co-legiado do Curso de Cinema de Animação e Artes Digitais da Escolade Belas Artes - FCC.

Nº 6.223 - Reconduzir o servidor VASCO ARISTON DE CAR-VALHO AZEVEDO, inscrição UFMG nº 20806-X, matrícula SIAPEnº 2141742, CPF nº 283.171.225-45, ocupante do cargo de ProfessorTitular, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Pro-grama de Pós-Graduação em Bioinformática do Instituto de CiênciasBiológicas - FCC, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de14/09/2013.


RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 6158 de 10/09/2013, publicada no DOU de11/09/2013, Seção 2, pág. 38, que designou a servidora CLÁUDIAMARIA DE MATTOS PENNA, para exercer a função de Chefe doDepartamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública, on-de se lê: "... com mandato de 02 (dois) anos ..."; leia-se: "... commandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/09/2013 ...".

Na Portaria nº 2978 de 07/05/2013, publicada no DOU de17/05/2013, Seção 2, pág. 30, retificada no DOU de 11/06/2013,Seção 2, pág. 33, onde se lê: "... JULIANA MARIA DA SILVAMENDES ..."; leia-se: "... JULIANA MÁRCIA DA SILVA MENDES...".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ


O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-RAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidaspela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, autoriza oafastamento do País dos servidores:

Nº 1.537 - RAONI BERNARDO MARANHÃO VALLE, Professordo Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Sociedadedesta Universidade, para apresentar o trabalho intitulado "YuruparyRock Art? Exploring Iconographic Relations Beteween Rock ArtImagery and Amerindian Myth Ritual Complexes in Negro riverBasian, Northern Amazon" no III Encontro Internacional de Arqueo-logia Amazônica - EIAA, no período de 8 a 14 de setembro de 2013,na cidade de Quito, Equador, inclusive trânsito, com ônus limitado.(Processo nº 23204.007594/2013-11).

Nº 1.614 - MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA, Professora do Ma-gistério Superior, lotada no Centro de Formação Interdisciplinar, destaUniversidade, para participar do III Encontro Internacional de Ar-queologia Amazônica - EIAA, no período de 8 a 14 de setembro de2013, na cidade de Quito, Equador, inclusive trânsito, com ônus.(Processo nº 23204.009178/2013-58).

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-RAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidaspela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, resolve:

No- 1.541-Designar os servidores abaixo relacionados para atuar comoPregoeiros e Equipe de Apoio desta Universidade, pelo prazo de 12(doze) meses:

I - Pregoeiros:a) José Roberto Sacramento Pantoja;b) Júnior de Almeida Ferreira; ec) Aldeci de Aquino MagalhãesII - Equipe de Apoio:a) Rosinelson Ladir dos Santos;b) Ronimar Alves Martins; ec) Joceline Pedroso de Oliveira.

JOSÉ SEIXAS LOURENÇO

PORTARIA 1.624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-RAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidaspela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, autoriza oafastamento do País da servidora:

ANGÉLICA FRANCISCA DE ARAÚJO, Professora do Ma-gistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Educação, destaUniversidade, para apresentar o trabalho intitulado "Solução de Equa-ções do 2º Grau com Material Concreto", no VII Congreso Ibe-roamericano de Educación Matemática, no período de 14 a 21 desetembro de 2013, na cidade de Montevidéu, Uruguai, inclusive trân-sito, com ônus. (Processo nº 23204.007088/2013-32).

JOSÉ SEIXAS LOURENÇO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTOINSTITUCIONAL


O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:

Nº 1.650 - Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2013, oservidor RODRIGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador deCurso (FCC), com atribuições relativas à Coordenação do Programade Ciências da Terra, do Instituto de Engenharia e Geociências, destaUniversidade. (Processo nº 23204.009823/2013-32).

Nº 1.651 - Designar, a partir de 9 de setembro de 2013, o servidorRODOLFO MADURO ALMEIDA, ocupante do cargo de Professordo Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Co-ordenador do Programa de Ciências da Terra, código FCC, do Ins-tituto de Engenharia e Geociências desta Universidade. (Processo nº23204.009822/2013-98).

ALDO GOMES QUEIROZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 3.798 - RETIFICAR a Portaria nº 3868/2011, publicada no DiárioOficial da União de 14.12.2011, Seção 2, página17, que nomeouJAILSON CARDOSO DIAS para o quadro de pessoal desta Uni-versidade, em virtude de habilitação em concurso público, para ocargo de Professor de Ensino Superior. Onde se lê: Classe de As-sistente; Leia-se: Classe de Adjunto.

No- 3.801 - RETIFICAR a Portaria nº 401/2012, publicada no DiárioOficial da União de 02.02.2012, Seção 2, página 24, que Tornou semEfeito a nomeação de JAILSON CARDOSO DIAS para o quadro depessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concursopúblico, para o cargo de Professor de Ensino Superior. Onde se lê:Classe de Assistente; Leia-se: Classe de Adjunto.

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-solve:

I - Conceder pensão vitalícia a Maria das Neves Rocha deCarvalho, CPF nº. 603.312.834-68, cônjuge do ex-servidor EDILAU-DIO LUNA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 328.763, falecidoem 22 de agosto de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2ºinciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data doóbito;

II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.23074.033279/13-92).

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELODINIZ.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

No- 640 - Designar, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de2013, o servidor DOUGLAS CLEVERSON FROIS - 180270, As-sistente em Administração, para exercer o cargo de confiança deAssistente, FG-02, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria doMinistério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada noDOU de 16.07.2013.

No- 641 - Designar, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de2013, o servidor MARCOS SOLIVAN CAMARGO - 122343, As-sistente em Administração, para exercer o cargo de confiança deAssistente, FG-02, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria doMinistério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada noDOU de 16.07.2013.

No- 642 - Designar, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de2013, o servidor LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA - 124648, Ope-rador de Máquina Copiadora, para exercer o cargo de confiança deAssistente, FG-02, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria doMinistério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada noDOU de 16.07.2013.





2

No- 643 - Designar, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de2013, a servidora MARILENE DE OLIVEIRA - 086053, Operadorde Máquina de Lavanderia, para exercer o cargo de confiança deAssistente, FG-02, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria doMinistério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada noDOU de 16.07.2013.

No- 644 - Designar, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de2013, a servidora IVANISE DO ROCIO DZIECIOL - 133086, As-sistente em Administração, para exercer o cargo de confiança deAssistente, FG-02, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria doMinistério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada noDOU de 16.07.2013.

No- 645 - Designar, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de2013, o servidor ROBERTO FRANÇA - 127469, Auxiliar de Ve-terinária e Zootecnia, para exercer o cargo de confiança de Assessor,FG-01, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministérioda Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de16.07.2013.

No- 646 - Designar, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de2013, o servidor LUIZ CARLOS TSCHANNERL - 083151, Ves-tiarista, para exercer o cargo de confiança de Assessor, FG-01, doGabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da Edu-cação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de16.07.2013.

No- 647 - Designar, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de2013, a servidora ALESSANDRA ORCIUCH - 106496, Vestiarista,para exercer o cargo de confiança de Assessor, FG-01, do Gabinetedo Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 623,de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de 16.07.2013.

No- 648 - Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2013, a servidoraROMILDA APARECIDA DA SILVA - 200655, do cargo de con-fiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Gabinete, FG-01, daPró-Reitoria de Extensão e Cultura.

No- 649 - Designar, no período de 01 a 30 de setembro de 2013, aservidora ROMILDA APARECIDA DA SILVA - 200655, Assistenteem Administração, para exercer o cargo de confiança de CoordenadorPedagógico do REUNI, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento,Orçamento e Finanças, autorizado pela Portaria do Ministério daEducação nº 1.426, de 21 de novembro de 2008, publicada no DOUde 24.11.2008.

No- 650 - Designar, no período de 01 a 30 de setembro de 2013, oservidor MARCOS VENZEL MESSIAS - 123404, para exercer ocargo de confiança de Diretor, CD-03, do Gabinete do Reitor, au-torizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Por-taria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

No- 651 - Designar, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de2013, a servidora LUCIANE APARECIDA PEREIRA - 121444, Téc-nico de Laboratório, para exercer o cargo de confiança de Gerente daUnidade de Apoio e Diagnóstico, FG-01, do Hospital de Clínicas,autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pelaPortaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

ZAKI AKEL SOBRINHO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do Paísdos seguintes servidores:

Carlos Eduardo Belz, ocupante do cargo de Professor doGrupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Centro deEstudos do Mar, Setor de Ciências da Terra, no período de14/09/2013 a 22/09/2013, para participar e apresentar trabalho no ICongresso Argentino de Malacologia e Coordenação do III SimpósioLatino Americano de Moluscos Invasores e participar de reuniões evisitas técnicas aos laboratórios da Universidade Nacional de La Pla-ta, em La Plata/Argentina, com ônus limitado. (Processo n°23075.034075/2013-49).

Paulo Cesar Busato, ocupante do cargo de Professor do Gru-po Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento deDireito Penal e Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas, noperíodo de 14/09/2013 a 11/10/2013, para participar do "SummerSchüle (Escuela Lu Verano) para Latino América" e realizar visitaacadêmica à Universidade Ludurg-Masumilians, em Gottingen e Mu-nique/Alemanha, com ônus limitado. (Processo n°23075.038832/2013-53).

ZAKI AKEL SOBRINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 4.284 - Exonerar, a partir de 09/09/2013, GEORGE DA SILVATELLES, Matrícula SIAPE n° 586689, Professor Adjunto 4, em re-gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-tamento de Cirurgia, do cargo de Diretor Superintendente do Hospital

das Clínicas, Código CD-02, para a(o) qual havia sido nomeado(a)através da Portaria de Pessoal nº 1972/2007, de 04/09/2007. (Processon° 23076.044944/2013-33)

No- 4.285 - Exonerar, a partir de 09/09/2013, ROBERTO DE VAS-CONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO, Matrícula SIAPEn° 902468, Médico, em regime de trabalho de 40 horas semanais,lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação Médica, do cargode Diretor Técnico do Hospital das Clínicas, Código CD-04, para a(o)qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº4116/2013, de 30/08/2013. (Processo n° 23076.044944/2013-33)

No- 4.286 - Nomear, a partir de 09/09/2013, FREDERICO JORGERIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 1134801, Médico, em regime detrabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas- Coordenação de Orçamento e Finanças, para exercer o cargo deDiretor Superintendente do Hospital das Clínicas, Código CD-02.(Processo n° 23076.044944/2013-33)

No- 4.287 - Nomear, a partir de 09/09/2013, CLAUDIO AMAROGOMES, Matrícula SIAPE n° 2318848, Professor Adjunto 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-tamento de Cirurgia, para exercer o cargo de Diretor Técnico doHospital das Clínicas, Código CD-04. (Processo n°23076.044944/2013-33)

ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, re-solve:

No- 4.323 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de Setembro de 2013,MARIA ELIZABETH ANDRADE GALENO CARVALHO, Matrí-cula SIAPE nº 2650061, do Cargo de Auxiliar de Laboratório, ClasseB, Nível I, Padrão 3, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Co-ordenação de Apoio Diagnóstico, de acordo com o artigo 34 da Lei nº8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 703684. II -Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo23076.043680/2013-09)

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinadocom o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturadopela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:

No- 4.324 - Nomear BIANCA CAVALCANTI CALAZANS, habi-litado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreuem 26.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, nocargo de Programador Visual, código do cargo 701066, Nível deClassificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos doRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União ePlano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código devaga 0864485. (Processo nº. 23076.042551/2013-95) - Recife.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011 e tendo em vistao que consta no processo nº 23076.035075/2013-56, resolve:

Nº 4.343 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA BERNA-DETE ARRUDA, Matrícula siape n.º 1133011, ocupante do cargo deAuxiliar de Saúde, Nível de Classificação "C", Nível de CapacitaçãoIV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fun-damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com osproventos integrais do cargo.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, re-solve:

Nº 4.344 - Declarar a vacância, a partir de 06 de Setembro de 2013,do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão1, ocupado por WALQUÍRIA ARRUDA DE OLIVEIRA, MatrículaSIAPE 1960239, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão Adminis-trativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na formado artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº902230. (Processo nº 23076.045008/2013-40)

Nº 4.345 - Declarar a vacância, a partir de 17 de Setembro de 2013,do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão1, ocupado por JOÁS PESSOA DA CRUZ, Matrícula SIAPE1962158, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, em virtude de posseem outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, daLei nº 8.112/90. Código da vaga nº 225017. (Processo nº2 3 0 7 6 . 0 4 3 9 1 2 / 2 0 1 3 - 11 )

Nº 4.346 - Declarar a vacância, a partir de 17 de Setembro de 2013,do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão3, ocupado por ALBERTO JOSÉ LOPES DE MENDONÇA, Ma-trícula SIAPE 1783084, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701728. (Processonº 23076.043981/2013-24)

Nº 4.347 - Declarar a vacância, a partir de 17 de Setembro de 2013,do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão1, ocupado por RIVANILDO VALERINO DE SANTANA JUNIOR,Matrícula SIAPE 2791139, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro deInformática, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, naforma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaganº 902242. (Processo nº 23076.044984/2013-85)

SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVODA BAHIA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho publicado no Diário Oficial daUnião, nº 177 de 12 de setembro de 2013, seção 2, pág. 31, na parteque trata do afastamento do País da servidora LEILA MARIA NO-GUEIRA DE ALMEIDA KALIL.

PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA N o- 733, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso dacompetência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pelaportaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) BRUNO JOSÉ RODRI-GUES DURAES, professor do magisterio superior, Matrícula SIAPEnº 2734574, Chefe do(a) NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISASEM AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS do(a)PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade (PROCESSO23007.016363/2013-25).

Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-ção no período de 1 de setembro de 2013 até a data de publicaçãodesta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

NEILTON PAIXÃO DE JESUS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE


A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição quelhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com oartigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDOo disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no DiárioOficial da União de 26.06.12, resolve:

No- 1.959 - Designar JUDNEY CLEY CAVALCANTE, matrícula n.º3550124, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC,do Curso de Mestrado em Biologia Estrutural e Funcional, do Centrode Biociências, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º23077. 050606/2013-21).

No- 1.963 - Designar CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula n.º1934035, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC,do Curso de Bacharelado em Design, do Centro de Ciências Hu-manas, Letras e Artes, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processon. º 23077. 052647/2013-51).

No- 1.965 - Designar ERIVAN FERREIRA BORGES, matrícula n.º2314118, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC,do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do Centro deCiências Sociais Aplicadas, para um mandato de 02 (dois) anos.(Processo n. º 23077.053454/2013-18).

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição quelhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com oartigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o queconsta do processo n.º 23077.052238/2013-55, resolve:

No- 1.961 - Designar FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA, ma-trícula n.º 1174332, Professor Associado, do Quadro de Pessoal daUniversidade, para exercer a função de Chefe do Departamento deFísica Teórica e Experimental, FG-01, do Centro de Ciências Exatase da Terra, para um mandato de 02 (dois) anos.

MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELOXIMENES





2

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1803-R, de 23/08/2013, publicada no DOU nº166, de 28/08/2013, Seção 2, que trata da exoneração, a pedido, deCILIANA REGINA COLOMBO, matrícula nº 1723208, onde se lê: apartir de 01 de agosto de 2013; leia-se: a partir de 15 de agosto de2013.



A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,considerando o que consta do processo n.º 23077.053635/2013-44,resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2013,JIVAGO BRILHANTE MAIA, matrícula n.º 1149442, do cargo deTécnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal daUniversidade, lotado na Superintendência de Informática.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, deacordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o queconsta do processo nº 23077.044577/2013, resolve:

No- 573 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integraisa MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, PROFES-SOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Titular, Nível 01 do Quadro dePessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347048-4, lotado(a)no(a) DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DAEDUCAÇÃO, mantido o valor de 21% de adicional de tempo deserviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada noDOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através daPortaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviçonº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-cesso nº 23077.052351/2013, resolve:

No- 575 - Tornar sem efeito a Portaria nº 565-PROGESP, de 09 desetembro de 2013, publicada no DOU nº 175, de 10 de setembro de2013, que concedeu pensão vitalícia no percentual de 100% (cem porcento), a NEIDE OLIVEIRA SOUZA.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

RETIFICAÇÕES

No anexo da Portaria nº 572/2013-PROGESP, publicada noDOU nº 177 de 12/09/2013, no cargo "302 - Auxiliar em Admi-nistração", EXCLUA-SE o nome do candidato Breno Henrique Ma-fra, código de vaga 328582; e onde se lê: "Candidato: Anasy Vieirade Araujo", leia-se: "Candidato: Anaysi Vieira de Araujo".

Na Portaria nº 563-PROGESP, de 09/09/2013, publicada noDOU nº 175, de 10/09/2013, Seção 2, que concedeu pensão vitalíciaMARIA DA CONCEIÇÃO NEGREIROS FALCÃO, onde se lê: ma-trícula SIAPE nº 6344422; leia-se: matrícula SIAPE nº 0344422.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado daEducação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base noque dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-guinte(s) servidor(es):

No- 5.471 - ANA MARIA DALLA ZEN, Professor do Ensino Su-perior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências da In-formação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com afinalidade de participar do "XII Congreso Iberoamericano de Ex-tensión Universitaria", em Quito - Equador, no período compreendidoentre 18 e 23 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônusUFRGS (Pró-Reitoria de Extensão - diárias e passagens). Solicitaçãonº 815.

No- 5.472 - FLAVIO SANSON FOGLIATTO, Professor do EnsinoSuperior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia deProdução e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade derealizar visita à Tel Aviv University - Israel, no período compreendidoentre 19 e 25 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônusUFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação - diárias e passagens). So-licitação nº 1164.

No- 5.473 - KARINA DE CASTILHOS LUCENA, Professor do En-sino Superior, lotada e com exercício no Departamento de LínguasModernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "ICongreso Internacional: Nuevos Horizontes de Iberoamérica", emMendoza - Argentina, no período compreendido entre 05 e 09 deoutubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº966.

No- 5.474 - LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do EnsinoSuperior, lotado e com exercício no Departamento de Biofísica doInstituto de Biociências, com a finalidade de participar do "XXVIIICongreso de la Sociedad Argentina de Investigación en Neurocien-cias", em Huerta Grande, Córdoba - Argentina, no período com-preendido entre 29 de setembro e 04 de outubro de 2013, incluídotrânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 996.

No- 5.475 - LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do EnsinoSuperior, lotado e com exercício no Departamento de Biofísica doInstituto de Biociências, com a finalidade de participar da "Neu-roscience 2013", do "12th Annual Molecular and Cellular CognitionSociety Meeting", em San Diego e realizar visita à University ofCalifornia, em Irvine - Estados Unidos da América, no período com-preendido entre 06 e 17 de novembro de 2013, incluído trânsito, comônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº973.

No- 5.476 - MARIA IVANICE VENDRUSCOLO, Professor do En-sino Superior, lotada e com exercício no Departamento de CiênciasContábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com afinalidade de participar do "XIV Congresso Internacional de Con-tabilidade e Auditoria", em Lisboa - Portugal, no período compre-endido entre 08 e 13 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônusUFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 1135.

No- 5.477 - PAULA BEATRIZ DE ARAUJO, Professor do EnsinoSuperior, lotada e com exercício no Departamento de Zoologia doInstituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita à Uni-versité de Poitiers - França, no período compreendido entre 08 e 22de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/COFECUB.Solicitação nº 1124.

No- 5.478 - RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor doEnsino Superior, lotado e com exercício no Departamento de In-formática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade departicipar do "3rd Annual World Congress of Nano Science & Te-chnology", em Xi'an - China, no período compreendido entre 23 e 30de setembro de 2013, com ônus CNPq INCT (Namitec) e CA-PES/PROEX. Solicitação nº 1146.

No- 5.479 - VIVIANE PEREIRA MOREIRA, Professor do EnsinoSuperior, lotada e com exercício no Departamento de InformáticaAplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participarda "Conference and Labs of the Evaluation Forum", em Valencia -Espanha, no período compreendido entre 20 e 27 de setembro de2013, incluído trânsito, com ônus CNPq e ComPesq/ComPG (diárias- recursos CAPES). Solicitação nº 1154.

No- 5.538 - DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor doEnsino Superior, lotado e com exercício no Departamento de In-formática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade departicipar da "2013 IEEE International Conference on Systems, Man,and Cybernetics", em Manchester - Inglaterra, no período compre-endido entre 11 e 17 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônuspelo Setor de Projetos e Convênios da FAURGS. Solicitação nº931.

No- 5.539 - RAFAEL COSTA RODRIGUES, Professor do EnsinoSuperior, lotado e com exercício no Departamento de Tecnologia dosAlimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com afinalidade de realizar visita ao Instituto de Catalisis y Petroleoquímicado Consejo Superior de Investigaciones Cientificas, em Madri - Es-panha, no período compreendido entre 19 e 25 de outubro de 2013,incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação -diárias e passagens). Solicitação nº 1072.

CARLOS ALEXANDRE NETTO



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso desuas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o queconsta no Processo nº. 23078.025932/13-28, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de agosto de 2013, o cargo deAdministrador de Edifícios, Código 701400, Classe C, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal, emdecorrência do falecimento de CARMEN BRANCHI BARCELLOS,com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, conforme item IX,do Art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso desuas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o queconsta no Processo nº 23078.025634/13-10, resolve:

Reconduzir FILIPE BORGES MARTINS ao cargo de As-sistente em Administração, a contar de 15 de agosto de 2013, nostermos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, em vaga de código273265, ocorrida conforme da Portara nº 4827, de 13 de agosto de2013 , publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de2013.

MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO


O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarian° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamentodo país, dos seguintes servidores:

RUBENS DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula SIAPE1297439, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-litécnica, nesta Universidade, de 15/09/2013 a 20/09/2013, Para Par-ticipar da "11th European Conference on Applied Superconductivity -EUCAS 2013", na Universitá Degli Stud di Genova - Gênova - Itália

- com ônus limitado (Processo 23079.044791/2013-23).ANDRÉ HELLER LOPES, Matrícula SIAPE 2206956, Pro-

fessor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, nestaUniversidade, de 16/09/2013 a 24/10/2013, Para Participar de visitatécnica à "Buenos Aires Lírica", participando como diretor técnico dadireção da ópera "Jenufa de Leos Janacek" - Buenos Aires - Ar-gentina - com ônus limitado (Processo 23079.050792/2013-70).

LENITA ZAJDENVERG, Matrícula SIAPE 1154432, Pro-fessor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina,nesta Universidade, de 21/09/2013 a 27/09/2013, Para Participar da"49th European Association for Study of Diabetes Meeting" - Bar-celona - Espanha - com ônus limitado (Processo 23079.051663/2013-63).

MARCELO DE ALMEIDA SANTOS NEVES, MatrículaSIAPE 0371527, Professor do Magistério Superior, lotado na EscolaPolitécnica, nesta Universidade, de 23/09/2013 a 03/10/2013, ParaParticipar de reunião de comitê e apresentação de trabalho no "ISSW- International Ship Stability Workshop" - Brest - França - com ônuslimitado (Processo 23079.050921/2013-11).

PAULO VERDASCA AMORIM, Matrícula SIAPE2000507, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto deMatemática, nesta Universidade, de 24/09/2013 a 28/09/2013, ParaParticipar de "Seminário do CMAF - Universidade de Lisboa" -Lisboa - Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.050266/2013-38).

OTTO CARLOS MUNIZ BANDEIRA DUARTE, MatrículaSIAPE 6373111, Professor do Magistério Superior, lotado na EscolaPolitécnica, nesta Universidade, de 24/09/2013 a 30/09/2013, ParaParticipar de "Projeto de Pesquisa de Cooperação Científica Inter-nacional", na "Université Pierre et Marie Curie (LIP6)" - Paris -França - com ônus CNPq e FAPERJ (Processo 23079.050956/2013-04).

ANA BEATRIZ PINHEIRO E SILVA, Matrícula SIAPE1770847, Técnica em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto deHistória, nesta Universidade, de 28/09/2013 a 05/10/2013, Para Par-ticipar do "XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia" - San-tiago - Chile - com ônus UFRJ (Processo 23079.043840/2013-00).

ADONIA ANTUNES PRADO, Matrícula SIAPE 0989151,Professor do Magistério Superior, lotado no NEPP/DH, nesta Uni-versidade, de 28/09/2013 a 05/10/2013, Para Participar do "XXIXCongresso Latino Americano de Sociologia" - Santiago - Chile - comônus UFRJ (Processo 23079.047559/2013-38).

FÁTIMA CRISTINA SMITH ERTHAL, Matrícula SIAPE1719191, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto deBiofísica, nesta Universidade, de 29/09/2013 a 07/10/2013, Para Par-ticipar de Congresso Científico na "Psychophysiological Research" -Florença - Itália - com ônus limitado (Processo 23079.050197/2013-17).

PAULO MASCARELLO BISCH, Matrícula SIAPE0672762, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto deBiofísica, nesta Universidade, de 01/10/2013 a 31/10/2013, Para Par-ticipar de desenvolvimento de projeto de colaboração científica na"Ecole Normale Superieur de Cachan (ENS Cachan)" - Paris - França- com ônus FAPERJ (Processo 23079.050112/2013-64).

CÉLIA REGINA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0374876,Médico/Área, lotado na Maternidade Escola, nesta Universidade, de06/10/2013 a 14/10/2013, Para Participar de encontro da "SociedadeNorte Americana de Climatério (Menopausa)" - Dallas - EUA - comônus limitado (Processo 23079.049422/2013-54).

MARCELO ASSAFIN, Matrícula SIAPE 1124568, Professordo Magistério Superior, lotado no Observatório do Valongo, nestaUniversidade, de 13/10/2013 a 04/11/2013, Para Participar de projetode colaboração científica no programa "CAPES-COFECUB", no "Ob-servatoire de Paris - IMCCE" - Paris - França - com ônus limitado(Processo 23079.048620/2013-82).





2

JORGE FERNANDES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE0370391, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade deLetras, nesta Universidade, de 19/10/2013 a 29/10/2013, Para Par-ticipar do Colóquio Internacional "Carlos de Oliveira. Um autor por-tuguês do século XX", na Universidade de Zurique - Zurique - Suíça- com ônus limitado (Processo 23079.050621/2013-88).

CARLOS LEVI

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL


O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio deJaneiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julhode 2011, resolve :

Declarar aposentada voluntariamente MARLISE VINAGRESILVA, matrícula SIAPE nº. 0359483, ocupante do cargo de ProfessorAssociado, nível 702 no regime de 40 horas semanais de trabalhocom Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidadecom fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da ECnº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Leinº 8.112/1990. Processo nº 23079.037213/2013-77.

ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA


O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 10.407- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato DEISE CRISTINA DEMORAES PINTO, habilitado por Concurso Público de Provas e Tí-tulos homologado pela Portaria nº 9215 de 14.08.13 - publicada noDiário Oficial da União de 23.08.13, para o cargo de Professor Ad-junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas detrabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0290092, con-forme processo 23079.048633/13-24

No- 10.408- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato FELIPE FORTES DELIMA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A doQuadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanalcom Dedicação Exclusiva na vaga 0290125, conforme processo23079.044976/13-29

No- 10.409- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA TELES MO-RAIS DO NASCIMENTO, habilitado por Concurso Público de Pro-vas e Títulos homologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - pu-blicada no Diário Oficial da União de 29.08.13, para o cargo deProfessor Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga0290130, conforme processo 23079.044101/13-63

No- 10.410- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato GISELE CARDOSO DEAMORIM, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A doQuadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanalcom Dedicação Exclusiva na vaga 0290210, conforme processo23079.041848/13-32

No- 10.411- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato HEITOR AFFONSO DEPAULA NETO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títuloshomologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A doQuadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanalcom Dedicação Exclusiva na vaga 0292045, conforme processo23079.045064/13-74

No- 10.412- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIA PERALTA GON-CALVES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A doQuadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanalcom Dedicação Exclusiva na vaga 0287933, conforme processo23079.044774/13-04

No- 10.413- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUIZ AUGUSTO SOUSADE OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títuloshomologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A doQuadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanalcom Dedicação Exclusiva na vaga 0278859, conforme processo23079.041863/13-26

No- 10.414- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAQUEL SILVA DE PAI-VA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado

pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - publicada no Diário Oficial daUnião de 29.08.13, para o cargo de Professor Assistente A do QuadroÚnico de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga0924681, conforme processo 23079.043776/13-02

No- 10.415- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato RONALDO PEDRO DASILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Assistente Ado Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalhosemanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0924683, conforme pro-cesso 23079.041864/3-99

No- 10.416- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato VIRGINIA MARTINSCARVALHO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títuloshomologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A doQuadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanalcom Dedicação Exclusiva na vaga 0925235, conforme processo23079.045283/13-08



. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 10.597- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato RUTE RAMOS DA SILVACOSTA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Assistente Ado Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalhosemanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0925236, conforme pro-cesso 23079.045350/13-01

No- 10.598- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA DAS NEVESCOSTA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Assistente Ado Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalhosemanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0925237, conforme pro-cesso 23079.047907/13-12

No- 10.599- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA CAROLINA DASILVA CARVALHO, habilitado por Concurso Público de Provas eTítulos homologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 - publicadano Diário Oficial da União de 03.09.13, para o cargo de ProfessorAdjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas detrabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0925238, con-forme processo 23079.044146/13-00

No- 10.600- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLARISSA TERENZISEIXAS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Assistente Ado Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalhosemanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0288940, conforme pro-cesso 23079.041874/13-42

No- 10.601- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEANDRO LOUBACK DASILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Assistente Ado Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalhosemanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0925240, conforme pro-cesso 23079.044702/13-48

No- 10.602- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANTONIO SERGIO DESOUZA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A doQuadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanalcom Dedicação Exclusiva na vaga 0925241, conforme processo23079.045567/13-95

No- 10.603- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, o candidato KENIA DA SILVA FREI-TAS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homo-logado pela Portaria nº 10029 de 29.08.13 - publicada no DiárioOficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A doQuadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanalcom Dedicação Exclusiva na vaga 0925242, conforme processo23079.045630/13-20

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)dias, contados da publicação desta no DOU.



O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011 resolve:

No- 10.702- Contratar ANA MARIA VICOSO GOMES na vaga deprofessor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Con-tábeis, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mes-trado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o períodode 30-agosto-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.049639/13-46

No- 10.703- Contratar ANDRE LUIZ APPEL na vaga de professorsubstituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis,com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20horas semanais de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 049249/13-11

No- 10.704- Contratar CRISTINA MARIA PEREIRA DOS SANTOSna vaga de professor substituto do/a Instituto de Química, com saláriocorrespondente à classe de Auxiliar I com Doutorado, em regime de20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 049844/13-75

No- 10.705- Contratar ERNESTO DE MEIS na vaga de professorsubstituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classede Auxiliar I com Doutorado, em regime de 20 horas semanais detrabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31-dezembro-13, con-forme processo nº. 23079. 052011/13-28

No- 10.706- Contratar MONICA VILLACA GONCALVES na vaga deprofessor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário cor-respondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20horas semanais de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 049988/13-95

No- 10.707 -Contratar SUELLEN DAYENN TOZETTI DE BARROSna vaga de professor substituto do/a Instituto de Química, com saláriocorrespondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20horas semanais de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 049846/13-09

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 10.724- Retifica a portaria nº 9933 de 28 de agosto de 2013,publicada no DOU nº 174, de 09 de setembro de 2013, considerandoque a classe correta do candidato LEONARDO HENRIQUE GILAZEVEDO é Adjunto A, conforme consta no processo nº23079.039716/13-69


UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDE PERNAMBUCO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

No- 1.328 - ALTERAR a Portaria nº 959/2013-GR, de 12.6.2013,fazendo constar "revogar os efeitos da Portaria nº 281/2010-GR, de15.3.2010, que designou a servidora Thamara Taina Souza Cabral deOliveira para a função de Diretor da Divisão de Contabilidade, Com-pras e Licitação - CODAI", conforme solicitação constante do pro-cesso acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.010321/2013-05).

No- 1.344- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) VICENTINA MARIA RAMIRES BORBA,Matrícula SIAPE nº 2249818, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior, com ônus CAPES e parcial para esta Univer-sidade, no período de 8 a 22 de setembro de 2013, para realizarmissão de trabalho na Universidade de Coimbra (UC) e participar dereunião geral na cidade do Aveiro - Portugal, referente ao projetoinstitucional do qual é integrante, aprovado pela Capes(008/2012/CAPES), dentro do Programa de Licenciaturas Interna-cionais CAPES/UC, conforme Decisão nº 79/2013-CTA/DLCH, de3.9.2013, constante do processo acima mencionado (Processo UFRPENº 23082.016303/2013-18).

No- 1.350- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade MARIADOS PRAZERES COELHO, Matrícula SIAPE nº 0383535, ocupantedo cargo de Assistente em Administração, D-IV-16, Regime de Tra-balho de 40 horas semanais, Código de Vaga 297069, lotado(a) no(a)Biblioteca Central - BC, aposentadoria voluntária por tempo integralde contribuição, com proventos correspondentes à última remune-ração e com direito à paridade total, com fundamento no art. 3º,caput, I e II e parágrafo único da E.C. nº 47/2005, a partir da data depublicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em de-corrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 22 do processo acima men-cionado (Processo UFRPE Nº 23082.014435/2013-05).





2

No- 1.354 - CONCEDER pensão vitalícia em favor de SEBASTIANAMARIA BATISTA DA SILVA, ex-companheira do servidor aposen-tado desta Universidade JOSE ODILON DA SILVA, matrícula SIA-PE nº 0383365, falecido em 15.3.2006, de acordo com o inciso I do§ 7º do art. 40 da Constituição Federal, regulamentado pelo art. 2º daLei nº 10.887/04, de 18.06.2004, os arts. 215, 217, I, "c", da Lei nº8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I, da ON nº 03/04-SPS-MPS e aSentença prolatada em 20.05.2013, pelo MM. Juiz de Direito da 6ªVara de Família e Registro da Capital, no Processo nº 0046480-10/2008 (fls 9 a 11 e 13), a partir de 20 de maio de 2013, cor-respondendo à citada pensão a 100% (cem por cento) dos proventosdo servidor falecido (Processo UFRPE Nº 23082.012963/2013-11).

No- 1.355- CONCEDER pensão vitalícia em favor de JOCENILDATAVARES DE BARROS, ex-companheira não designada do servidoraposentado desta Universidade JOÃO PEDRO DE BARROS, ma-trícula SIAPE nº 0384567, falecido em 5.1.2013, de acordo com oinciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, regulamentadopelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, de 18.06.2004, os arts. 215, 217, I,"c", da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I, da ON nº 03/04-SPS-MPS e a Sumula da Advocacia - Geral da União (AGU) nº51/2010, corroborado com a documentação (fls 2 a 10 e 16 a 18), apartir de 5 de agosto de 2013, data da protocolização do pedido naDivisão de Comunicação, Administrativa e Arquivo - DCAA/UFRPE,correspondendo a pensão supra a 100% (cem por cento) dos pro-ventos do servidor falecido, tendo em vista ser a requerente a únicadependente pensionável (Processo UFRPE Nº 23082.013905/2013-50).

No- 1.356- CONCEDER pensão vitalícia em favor de MARINA RA-MOS DA SILVA, viúva e única beneficiária da citada pensão deixadapelo servidor aposentado desta Universidade JOSE CANDIDO DASILVA, matrícula SIAPE nº 0384344, falecido em 15.8.2013, de acor-do com o inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, re-gulamentado pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, de 18.06.2004, os arts.215, 217, I, "c", da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I, daON nº 03/04-SPS-MPS, a partir de 15 de agosto de 2013.(Processo UFRPE Nº 23082.015373/2013-41).

No- 1.358- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) JONES OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ,Matrícula SIAPE nº 012853615, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, noperíodo de 11 a 27 de setembro de 2013, para participar de eventosinternacionais nas cidades de Londres-Inglaterra e Barcelona-Espa-nha, conforme Decisão nº 046/2013-CTA/DEINFO, de 23.7.2013,constante da folha 9 do processo acima mencionado. (Processo UFR-PE Nº 23082.012879/2013-06).

No- 1.362- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) JOSE CARLOS BATISTA DUBEUX JU-NIOR, Matrícula SIAPE nº 2140668, ocupante do cargo de Professordo Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, noperíodo de 12 a 22 de setembro de 2013, a fim de participar do "22ndInternacional Grassland Congress", na cidade de Sydney-Austrália,conforme Decisão nº 60/2013-CTA/DZ, de 22.7.2013, folha 15 doprocesso acima mencionado. (Processo UFRPE Nº23082.012515/2013-18).

No- 1.363- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) ALEXANDRE CARNEIRO LEÃO DEMELLO, Matrícula SIAPE nº 2346742, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Univer-sidade, no período de 12 a 22 de setembro de 2013, a fim de par-ticipar do "22nd Internacional Grassland Congress", na cidade deSydney-Austrália, conforme Decisão nº 61/2013-CTA/DZ, de22.7.2013, folha 15 do processo acima mencionado. (Processo UFR-PE Nº 23082.012499/2013-63).

No- 1.364- AUTORIZR em sua área de competência, o afastamento dopaís do(a) servidor(a) BORKO STOSIC, Matrícula SIAPE nº1255603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20 a 27 desetembro de 2013, a fim de realizar visita científica ao "Vinca Ins-titute of Nuclear Sciences", em Belgrado-Sérvia, conforme Decisão nº066/2013-CTA/DEINFO, de 4.9.2013, folha 5 do processo acimamencionado (Processo UFRPE Nº 23082.015279/2013-91).

No- 1.365 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) TATIJANA STOSIC, Matrícula SIAPE nº1509422, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20 a 27 desetembro de 2013, a fim de realizar visita científica ao "Vinca Ins-titute of Nuclear Sciences", em Belgrado-Sérvia, conforme Decisão nº067/2013-CTA/DEINFO, de 4.9.2013, folha 5 do processo acimamencionado (Processo UFRPE Nº 23082.015375/2013-30).

No- 1.367 - AUTORIZAR. em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) ANTONIO RODRIGUES DE CASTROROMAGUERA, Matrícula SIAPE nº 1492798, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Uni-versidade e ônus CAPES, no período de 21 a 26 de setembro de2013, a fim de participar de evento internacional "VORTEX VIII", aser realizado em Rodes - Grécia, conforme autorização constante dafolha 6 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº23082.014207/2013-27).

No- 1.368- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) ERMESON CARDEIRO DE ANDRADE,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado noDepartamento de Estatística e Informática desta Universidade, comônus parcial para esta Universidade, no período de 22 a 30 de se-tembro de 2013, para participar de evento internacional "SAFE-COMP", em Toulouse - França, conforme Decisão nº 065/2013-CTA/DEINFO, de 4.9.2013, folha 11 do processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº 23082.015811/2013-71).

No- 1.369- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) FILIPE ROLIM CORDEIRO, MatrículaSIAPE nº 1889356, ocupante do cargo de Professor do MagistérioSuperior, lotado no Departamento de Estatística e Informática destaUniversidade, com ônus parcial para esta Universidade, no período de17 a 24 de agosto de 2013, para participar e apresentar projeto noevento internacional "MEDINFO", em Copenhague - Dinamarca,conforme folha 13 do processo acima mencionado. (Processo UFRPENº 23082.014935/2013-39).

No- 1.370 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) LEUCIO CÂMARA ALVES, MatrículaSIAPE nº 0384005, ocupante do cargo de Professor do MagistérioSuperior, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 5 a10.9.2013, para participar de evento internacional que será realizadoem New Orleans - Estados Unidos, conforme Decisão nº 98/2013-DMV/UFRPE, de 23.7.2013, constante do processo acima mencio-nado. (Processo UFRPE Nº 23082.012628/2013-13).

No- 1.371- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRA-VASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Univer-sidade, para participar de eventos internacionais, abaixo mencionados,conforme autorização constante do processo acima mencionado 23 a27 de setembro de 2013 - "SCRS-Species Groups Meetings", emMadrid - Espanha, 18 a 25 de novembro de 2013 - "23rd RegularMeeting of the Commission", na Cidade do Cabo - África do Sul.(Processo UFRPE Nº 23082.015489/2013-80).

No- 1.372- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) ABELARDO ANTONIO DE ASSUNÇÃOMONTENEGRO, Matrícula SIAPE nº 1383815, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, com ônus parcial para estaUniversidade, no período de 8 a 14 de setembro de 2013, pararealizar atividades científicas na Universidade de Coimbra - Portugal,conforme solicitação constante do processo acima mencionado (Pro-cesso UFRPE Nº 23082.014964/2013-09).

No- 1.373- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) ANTONIO RODRIGUES DE CASTROROMAGUERA, Matrícula SIAPE nº 1492798, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física,com ônus parcial para esta Universidade e ônus CAPES, no períodode 15 de novembro de 2013 a 14 de novembro de 2014, a fim derealizar Pós-Doutorado, na University of Massachusetts Amherst, Es-tados Unidos, conforme Resolução nº 322/2013-CEPE, de 19.8.2013,folha 70 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº23082.004205/2013-20).

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIODE JANEIRO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere oArt. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve:

Designar, ANA CLAUDIA LIMA DA SILVA, Assistente emAdministração, matrícula SIAPE n.º 1976415, para exercer a funçãode Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões do Departamento dePessoal da Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos, FG-005. Pro-cesso: 23083.008640/2013-13

ANA MARIA DANTAS SOARES


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe confereo Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

I - Conceder pensão vitalícia à viúva HILDA HACK, nopercentual de 50% (cinquenta por cento), e pensão temporária aELISABETH HACK, filha maior inválida, no percentual de 50%(cinquenta por cento), dos proventos que fazia jus o ex-servidorNELSON NILO HACK, matrícula SIAPE n.º 0043585, falecido em24.04.2013, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível"04", com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" e inciso II,alínea "a" da Lei n.º 8.112/1990, c/c o art. 1º, § 7º, inciso I da EC n.º41/2003, observada a limitação contida no art. 2º, inciso I da Lei n.º10.887/2004. Processo: 23083.004314/2013-37

ANA MARIA DANTAS SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO


O Reitor em Exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista oque consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de2011, considerando o que determina o art. 28, inciso V, do Estatuto daUFERSA, resolve:

No- 1.348 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldesta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos doart. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de12/12/1990, Thiago Arruda Queiroz Lima, classificado em 4º lugar,no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº056/2012, de 21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/12/2012, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº12.772/2012, alterado pela MP n° 614/2013, Nível 1, em regime deDedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude deposse em outro cargo inacumulável de Hugo Belarmino de Morais,através da Portaria UFERSA/GAB nº 1.324/2013, publicada noD.O.U. de 09 de setembro de 2013, código nº 0920497.

No- 1.349 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldesta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos doart. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de12/12/1990, Poliana Coqueiro Dias, classificada em 1º lugar, no Con-curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº046/2013, de 09/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de11/09/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº12.772/2012, alterado pela MP n° 614/2013, Nível 1, em regime deDedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Por-taria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código nº 0920535.

A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.

O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando o quedetermina o artigo 28, inciso V, do Estatuto da Universidade, re-solve:

No- 1.352- Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glau-ber Henrique de Sousa Nunes, matrícula SIAPE nº 1344385, Pro-fessor do Departamento de Ciências Vegetais, com ônus limitado paraesta Universidade e ônus Capes, no período de 19 de setembro a 22de outubro de 2013, inclusive trânsito, para executar atividades re-lacionadas ao Projeto de Cooperação Internacional entre Brasil (CA-PES) e Espanha (DGU), intitulado Formação de Recursos Humanosem Novas Técnicas Genômicas aplicadas ao Melhoramento Genéticode Cucurbitáceas: Triagem de germoplasma de melão, identificaçãode novas fontes de resistência a Podosphaera xanthii e Fusariumoxysporum f. SP. Melonis, Genotipado massivo (N°294/13), na Uni-versidad Politécnica de Valencia - Espanha.

FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A


A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,resolve,

No- 1.754 - Dispensar, a pedido, a partir de 5 de setembro de 2013,SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA DIESEL, Assistente em Ad-ministração, MASIS nº 141768, SIAPE nº 1668746, do exercício dafunção de Coordenadora de Compras do Departamento de Compras eLicitações da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, integrantedo Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,para a qual foi designada pela Portaria nº 1866/2012/GR, de 27 denovembro de 2012.(Ref. Correspondência MEM3/CC/DCL/PROAD/2013).

No- 1.755 - Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2013, BER-NARDO HORN, Administrador, MASIS nº 185145, SIAPE nº1886863, do exercício da função de Chefe da Divisão de Registro,Controle, Movimentação e Arquivo do Departamento de Gestão Pa-trimonial da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3, integrantedo Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,para a qual foi designado pela Portaria nº 1916/2012/GR, de 30 denovembro de 2012.(Ref. correspondência MEM125/DGP/PROAD/2013).

No- 1.756 - Art. 1º Designar EVERTON DIAS DO ROSÁRIO, As-sistente em Administração, MASIS nº 186672, SIAPE nº 1976901,para exercer a função de Chefe da Divisão de Registro, Controle,Movimentação e Arquivo do Departamento de Gestão Patrimonial daPró-Reitoria de Administração.





2

Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-3, integrante doQuadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.(Ref. correspondência MEM125/DGP/PROAD/2013)

LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal daUniversidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,resolve:

Exonerar, a pedido, LILIANE FERREIRA, matrícula SIAPE1364296, código de vaga 290961, a partir de 02 de setembro de 2013,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classi-ficação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 07, doquadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, emconformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de1990. (Processo nº 23080.047405/2013-97).

RITA DE CASSIA KNABBEN

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODE PESSOAS


A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, considerando odisposto no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con-siderando o disposto no art. 29 da Lei 8112 de 11 de dezembro de1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº23080.048799/2013-09, resolve:

Art. 1º Reconduzir Laura Cristina da Silva Lisboa de Souzaao cargo de Enfermeiro, a contar de 14 de agosto de 2013, nos termosdo inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, em vaga redistribuída pelaPortaria 327/MEC/2013, código 980486.

Art. 2º Lotar a servidora no Serviço de Enfermagem daClínica Pediátrica, no Hospital Universitário.

BERNADETE QUADRO DUARTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 demaio de 2011, resolve:

No- 67.283-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GUILHERMECAMARGO MASSAU, habilitado em Concurso Público de Provas eTítulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Su-perior no Departamento de Direito/CCSH, na Classe de ProfessorAdjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanaiscom Dedicação Exclusiva, através da Portaria N. 66.437, de01/07/2013, publicada no DOU de 08/07/2013, com base no pa-rágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112, de 11/12/90. (Processo n.010225/2013-40)

No- 67.284-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DIEGO HOFF-MANN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos paraexercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no De-partamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Palmeiradas Missões, na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Dou-torado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,através da Portaria n. 66.721, de 29/07/2013, publicada no DOU de06/08/2013, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112,de 11/12/90. (Processo n. 011236/2013-47)

FELIPE MARTINS MÜLLER.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 67.307-DISPENSAR, a partir de 10 de setembro de 2013, EMER-SON BERWANGER, Matrícula SIAPE 1548343, ocupante do cargode Técnico Equipamento Odontológico, do Quadro Único de Pessoalda UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo daSecretaria da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do HospitalUniversitário de Santa Maria, Código FG-5.011, para a qual foi de-signado pela Portaria n. 61.414, de 18/01/2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 demaio de 2011, resolve:

No- 67.309-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.8.112, de 11.12.90, EVERTON ANGER CAVALHEIRO, habilitadoem Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de

Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ad-ministração - CESNORS Palmeira das Missões, na Classe de Pro-fessor Assistente A, Nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horassemanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918631,pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, re-distribuído pela Portaria N. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DiárioOficial da União de 20/09/2012. (Processo n. 014136/2013-72)

No- 67.318-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FERNANDASOUZA DE BAIRROS, habilitada em Concurso Público de Provas eTítulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Su-perior no Departamento de Ciências da Saúde/CESNORS Palmeiradas Missões, na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Dou-torado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,através da Portaria N. 66.570, de 12/07/2013, publicada no DOU de24/07/2013, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112,de 11.12.90. (Processo n. 010434/2013-93)

No- 67.319-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PAULA OLGAGNERI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos paraexercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no De-partamento de Matemática/CCNE, na Classe de Professor Adjunto A,Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais comDedicação Exclusiva, através da Portaria N. 66.648, de 18/07/2013,publicada no DOU de 25/07/2013, com base no parágrafo 6º do artigo13, da Lei n. 8.112, de 11/12/90. (Processo n. 011028/2013-48)

No- 67.320-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VITOR KO-CHHANN REISDORFER, habilitado em Concurso Público de Provase Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo MagistérioSuperior na Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSMem Silveira Martins/UDESSM, na Classe de Professor Adjunto A,Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais comDedicação Exclusiva, através da Portaria n. 65.760, de 07/05/2013,publicada no DOU de 09/05/2013, e retificação publicada no DOU de27/05/2013, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112,de 11.12.90. (Processo n. 007272/2013-14)

No- 67.321-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GILSON MA-FACIOLI DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas eTítulos para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Su-perior no Departamento de Saúde da Comunidade/CCS, na Classe deProfessor Assistente A, Nível 1, com Mestrado, em regime de 40horas semanais, através da Portaria N. 65.150, de 26/03/2013, pu-blicada no DOU de 27/03/2013, e retificação publicada no DOU de11/06/2013, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112,de 11.12.90. (Processo n. 002606/2013-55)

No- 67.322-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ALESSANDRAMARQUES PEREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas eTítulos para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Su-perior no Departamento de Pediatria e Puericultura/CCS, na Classe deProfessor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horassemanais, através da Portaria N. 63.133, de 30/08/2012, publicada noDOU de 04/09/2012, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lein. 8.112, de 11.12.90. (Processo n. 013303/2012-87)

No- 67.323-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FRANCISCOROSSAROLLA FORGIARINI, habilitado em Concurso Público deProvas e Títulos para exercer o cargo de Professor do Grupo Ma-gistério Superior no Departamento de Engenharia Sanitária e Am-biental/CR, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado,em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, atravésda Portaria n. 63.837, de 09/11/2012, publicada no DOU de12/11/2012, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112,de 11.12.90. (Processo n. 017087/2012-49)

No- 67.324-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUIS ALVARODE LIMA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-tulos para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superiorno Departamento de Eletrônica e Computação/CT, na Classe de Pro-fessor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horassemanais com Dedicação Exclusiva, através da Portaria n. 63.468, de02/10/2012, publicada no DOU de 08/10/2012, com base no pa-rágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112, de 11/12/90. (Processo n.014652/2012-16)

No- 67.325-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARCIODORN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos paraexercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Co-légio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria, na Classede Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40horas semanais com Dedicação Exclusiva, através da Portaria N.63.411, de 21/09/2012, publicada no DOU de 25/09/2012, com baseno parágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112, de 11.12.90. (Processon. 013486/2012-31)



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DISPENSAR CAROLINE SCHUTZ, Matrícula SIAPE1974562, ocupante do cargo de Assistente em Administração, doQuadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefeda Seção de Circulação da Divisão de Orientação ao Usuário daBiblioteca Central, Código FG-4.012, para a qual foi designada pelaPortaria n. 65.517, de 25.04.2013.

II - DESIGNAR CHRISTIAN VARGAS DIAS, MatrículaSIAPE 2047764, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe da Seção de Circulação da Divisão de Orientação aoUsuário da Biblioteca Central, Código FG-4.012.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.



O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e deacordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-taria n. 56.715, de 12.01.2010, resolve:

No- 67.344-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-tegrais, a ELIA REGINA VARGAS BERTOLDO, Matrícula SIAPE379035, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível deClassificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, comfundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucionaln. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 012759/2013-19)

No- 67.345-APOSENTAR Terezinha de Brito, Matrícula SIAPE1101151, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível deClassificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 11,do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, comfundamento no Artigo 40,l § 1º, inciso I, da Constituição Federal de1988 e § 21, combinado com o Artigo 6º A da Emenda Cons-titucional n. 41 de 2003, com redação dada pela Emenda Cons-titucional n. 70 de 2012, com proventos proporcionais à razão de25/30 avos. (Processo n. 013780/2013-23)

DALVAN JOSÉ REINERT


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada noDiário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País doseguinte servidor:

JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MA-GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 07 de outubro de2013à12 de outubro de 2013 para participar, apresentando trabalho,de PRIMERAS JORNADAS NACIONALES Y ENCUENTRO LA-TINOAMERICANO DE EXTENSIÓN EN DERECHO, em La Pla-ta/Argentina Com ônus. (Processo Nº 001322/2013)

MARIA CELESTE LANDERDAHL, PROFESSOR DOMAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ENFERMAGEM - EFM, de15 de outubro de 2013à19 de outubro de 2013 para participar, apre-sentando trabalho, de Gênero(s) e Saúde: (In)Determinações e Apro-ximações, em Coimbra/Portugal Com ônus. (Processo Nº001325/2013)

CARLOS ALBERTO CERETTA, PROFESSOR DO MA-GISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE PÓS-GRA-DUAÇÃO - PRPGP, de 25 de setembro de 2013à27 de setembro de2013 para participar de REUNIÓN DE LA COMISIÓN PERMA-NENTE DE POSGRADO, em MONTEVIDEO/Uruguai Com ônus.(Processo Nº 001332/2013)


RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2013-04-25,referente ao afastamento do país, da servidora LEILA QUEI-ROZ ZEPKA, Matrícula SIAPE n. 1735936, onde se lê "no períodode 17 de junho de 2013 à 21 de junho de 2013", leia-se "no períodode 16 de junho de 2013 à 22 de junho de 2013" e onde se lê "Comônus limitado", leia-se "Com ônus".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-solve:

Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAHNETO, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia doCampus São Paulo, no período de 18.09.2013 a 22.09.2013, paraparticipar do "Congresso Nacional de Oftalmologia", promovido pelaAssociação Oftalmológica da Costa Rica, na Costa Rica, com ônuslimitado (Processo nº 23089.037294/2013-21).

SORAYA SOUBHI SMAILI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO


A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal deSão Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portarianº 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:





2

No- 2.841 - Declarar vacância, a partir de 30/08/2013, por posse emoutro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, daLei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto, Referência 2, Regimede Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora KAREN MACK-NOW LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1552857-6 (Processo nº23089.015406/2013-92).

No- 2.844 - Alterar o amparo legal da Portaria nº 863 de 28/08/2006,publicada no D.O.U. de 31/08/2006, página 20, Seção 2, que trata daconcessão de Aposentadoria do servidor JOSE VIEIRA PESSOA,Matrícula SIAPE nº 1136561-3, de: com base na primeira parte doinciso I, parágrafo 1º do artigo 186 e parágrafos 1º e 2º do Artigo 188da Lei nº 8.112/90 c.c a segunda parte do inciso I, do parágrafo 1º, doartigo 40, da Constituição Federal com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos integrais, para:com base na primeira parte do inciso I, parágrafo 1º do artigo 186 eparágrafos 1º e 2º do Artigo 188 da Lei nº 8.112/90 c.c inciso I, doparágrafo 1º, do artigo 40 da Constituição Federal com a redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com pro-ventos integrais (Processos 23089.003376/2006-42 e2 3 0 8 9 . 0 3 5 0 8 0 / 2 0 11 - 5 8 ) .

JANINE SCHIRMER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAPRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaPortaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DiárioOficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:

No- 1.835 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1000 de 26/08/2004, pu-blicada no Diário Oficial da União de 30/08/2004, Seção 2, página nº14, de Laury Cardoso. Onde se-lê: Conceder aposentadoria propor-cional por invalidez, equivalente a 30/35, a Laury Cardoso, matrículaSIAPE nº 0411614, ocupante do cargo de Professor Adjunto 4, Gra-duado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com fundamento no artigo 40, inciso I, § 1º da Cons-tituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03, de 31 de Dezembro de 2003, combinado com o artigo 186,inciso I e 188 § 1º e 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Leia-se: Conceder aposentadoria integral, a Laury Cardoso, matrículaSIAPE nº 0411614, ocupante do cargo de Professor Adjunto 4, Gra-duado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV daEmenda Constitucional nº 41/2003. (processo nº 23117.004912/2004-81)

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1351 de 02/07/2013,publicado no DOU 05/07/2013.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 30/08/2004,revogadas as disposições em contrário.

No- 1.836 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Giuliana SetinaBachiega e temporária a Lara Setina Elias, com fundamento no artigo40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/2003; artigo 2º, inciso II, da Lei nº10.887/2004, e artigos 215, 216, §1º e 2º e art. 217, inciso I, letra "a"e inciso II letra "a" da Lei 8.112/90, viúva e filha de Wagner de MelloElias, falecido em 28 de Agosto de 2013, ativo no cargo de ProfessorAssistente - Mestrado - Dedicação Exclusiva. (processo nº2 3 11 7 . 0 0 4 9 1 2 / 2 0 0 4 - 8 1 )

Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensãoretroaja a 28 de Agosto de 2013.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 28 deAgosto de 2013, revogando-se as disposições em contrário.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Cer-tidão de Óbito n.º 33106, Livro 72, Folha 42, datada de 28.08.2013,resolve:

tornar vago, a partir de 28.08.2013, um cargo efetivo deMotorista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV",Padrão de Vencimento "13", ocupado por NILSON RIBEIRO BA-TISTA, matrícula SIAPE nº 393792, em virtude de seu falecimento.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI

neração, de acordo com o artigo 34, da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, aos seguintes servidores:

1-CARLA DIAS CALDAS DE MORAES, matrícula SIA-PEcad no- 1424016 e SIAPE no- 1658016, , cargo de Procurador daFazenda Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de10.9.2013. (Proc. no- 10167.003286/2013-69).

2-JERONIMO DE ALENCAR NOGUEIRA, matrícula SIA-PEcad no- 1527356 e SIAPE no- 1752672, cargo Assistente TécnicoAdministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de2.9.2013. (Proc. no- 19839.002506/2013-51).

3-KARINA MENDONÇA SIMÕES, matrícula SIAPEcad no-

1775157 e SIAPE no- 1989090, cargo Assistente Técnico Admi-nistrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de2.9.2013. (Proc. no- 12998.000476/2013-77).

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhefoi conferida pela Portaria no- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria COGEP/SPOA/MF no- 216, de9.9.2013, publicada no DOU de 11.9.2013, no- 176, Seção 2, página45.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO DISTRITO FEDERAL


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria GM/No- 81, de 27/03/2012,publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:

Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à MariaHelena da Silva dos Santos, na condição de viúva do ex-servidorSebastião dos Santos Sobrinho, matrícula SIAPE no- 94159, aposen-tado no cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão "III", doQuadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216e 217, item I, alínea "a" da Lei no- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,com redação da EC no- 41/2003, com proventos calculados na formado artigo 2o- da Lei no- 10.887/2004, a partir de 15 de agosto de 2013.Processo no- 10167.003048/2013-53.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA



Conceder pensão temporária cota parte 1/1 (100%) a AngelaMaria Fernandes Bastos, na condição de filha maior inválida da ex-servidora Aida Fernandes Bastos, matrícula SIAPE no- 6101192, apo-sentada no cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe "S",Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentonos artigos 216 e 217, item II, alínea "a" da Lei no- 8.112/90 c/c oartigo 40 da CF/88, com redação da EC no- 41/2003, com proventoscalculados na forma do artigo 2o- da Lei no- 10.887/2004, a partir de 28de janeiro de 2013. Processo no- 1 0 1 6 7 . 0 0 0 3 9 9 / 2 0 1 3 - 11 .




Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Ivo Me-nezes, na condição de viúvo da ex-servidora Lea da AssumpçãoMenezes, matrícula SIAPE no- 90579, aposentada no cargo de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, doQuadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216e 217, item I, alínea "a" da Lei no- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,com redação da EC no- 41/2003, com proventos calculados na formado artigo 2o- da Lei no- 10.887/2004, a partir de 09 de agosto de 2013.Processo no- 10768.001986/2013-40.




Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à AnnaMaria Camanho de Assis, na condição de viúva do ex-servidor Fran-cisco Arnoldo de Assis, matrícula SIAPE no- 6130291, aposentado nocargo de Especialista de Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do

Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216e 217, item I, alínea "a" da Lei no- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,com redação da EC no- 41/2003, com proventos calculados na formado artigo 2o- da Lei no- 10.887/2004, a partir de 28 de junho de 2013.Processo no- 10167.002621/2013-10.


SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO GRANDE DO SUL


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas peloartigo 88, inciso X, da Portaria no- 81, do Sr. Ministro de Estado daFazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de marçode 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TE-RESA MADUREIRA, matrículas SIAPECAD no- 12664 e SIAPE no-

556608, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 489202,Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotada naProcuradoria da Fazenda Nacional na 4ª Região/RS, com fundamentono art. 3o- da Emenda Constitucional no- 47/2005. (Processo14984.001360/2013-30)

AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO DE JANEIRO

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA no- 1.120, de 18.12.09,publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação decompetência atribuída pela Portaria GRA/RJ no- 1085 de 02.10.2008,publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:

No- 599 - Conceder pensão vitalícia a ANTONIO URURE DE CAR-VALHO, CPF: 010.342.277-34, cota parte integral, na qualidade deViúvo, com efeitos financeiros a partir de 09.06.2013, com fun-damento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei no- 8112, de12.12.90, com redação dada pela Lei no- 10887, de 18.06.2004 e E.C.no- 41/03, beneficiário de JACY AZOURY DE CARVALHO, ma-tricula SIAPE no- 0125071, Analista de Finanças e Controle, ClasseEspecial, Padrão IV. (Proc. no- 10768.001861/2013-10).

No- 600 - Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORAAFONSO LACERDA VASCONCELLOS, CPF: 015.546.937-13, co-ta parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros apartir de 13.08.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I,alínea "A", da Lei no- 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Leino- 10887, de 18.06.2004 e E.C. no- 41/03, beneficiária de MARIOMACHADO VASCONCELLOS, matricula SIAPE no- 0906040, Au-ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV.(Proc. no- 10768.001924/2013-38).

No- 601 - Conceder pensão vitalícia a DINAURA CHIPOLESK FI-LHO, CPF: 819.824.967-20, cota parte integral, na qualidade de Viú-va, com efeitos financeiros a partir de 26.07.2013, com fundamentolegal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei no- 8112, de 12.12.90,com redação dada pela Lei no- 10887, de 18.06.2004 e E.C. no- 41/03,beneficiária de IDARCY DE LIMA LEITE, matricula SIAPE no-

0115733, Técnico de Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão IV.(Proc. no- 10768.002049/2013-10).

KATIA DE CAMARGO NUNES

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM RORAIMA


O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3o- ,inciso "I" da Portaria no- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministrodo Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União no- 63 de30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1o- , "incisoI, alínea K" da Portaria no- 986 de 11 de novembro de 2009, publicadano Diário Oficial da União no- 216 de 12 de novembro de 2009, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-cretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à WILLAME DA SILVA TOR-REIAS, na qualidade de companheiro, cota parte 1/2, com fundamentolegal nos art. 216 § 1o- e 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112 de 11 dedezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7o- , II, CF, com redaçãodada pela EC no- 41/03, regulamentado pelo art. 2o- , II, c/c art. 15 da Lei no-

10.887, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora ONEDIA AMORIMDE SOUZA, matrícula SIAPE no- 0713263, Auxiliar Operacional de Ser-viços Diversos, Classe "S" - Padrão III-NI, com habilitação tardia a partirda data da publicação no DOU. (Processo no- 16419.002781/2013-28).

GILMAR HORTA THOMÉ


ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhefoi conferida pela Portaria no- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-

Ministério da Fazenda.





2

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SÃO PAULO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-nisterial no- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de30.03.2012 e Art. 2o- Portaria SRF no- 1671 de 16.06.2005, publicadano Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o queconsta no Processo no- 16115.000576/2013-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ROBER-TO DE OLIVEIRA MORAES, matrículas SIAPE 1481598, SIA-PECAD 01239756, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal daReceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamentono Artigo 3o- da Emenda Constitucional no- 47/2005, com proventosintegrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no usode suas atribuições que lhe confere a Portaria MF n° 81, Art. 66,inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU 30/03/2012, e tendoem vista o que consta no Processo no- 16058.000022/2013-77, re-solve:

Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,itens I, alíneas "a" da Lei no- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional no-

41 de 31/12/2003 e artigo 2o- , incisos I e II da Lei no- 10.887 de18/06/2004 à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ZACCARO DE AQUI-NO (viúva), a qual, mediante documentação comprobatória apresen-tada é beneficiaria do ex-servidor inativo Sr. FERNANDO JOSÉ DEAQUINO, matricula Siapecad 17630, matrícula Siape 97252, ocu-pante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe"S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,falecido em 14/08/2013.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDANACIONAL


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadaspelo inciso I do art. 8o- da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubrode 2010, publicada no D.O.U. de 1o- de novembro de 2010, resolve:

No- 719 - Dispensar, a pedido, ISABELLE HENNIG DACHERY,assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE no- 1761902, doencargo de substituta eventual, do chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região,no Estado do Rio Grande do Sul, Hélio Pereira Freund, ficandotambém, dispensada da Função-Gratificada FG-3, que exercia an-teriormente.

No- 720 - Designar MARA NILSA NUNES MACHADO, agenteadministrativo, matrícula SIAPE no- 0555831, para substituir, nos afas-tamentos e impedimentos eventuais, do chefe de serviço, CódigoDAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ªRegião, no Estado do Rio Grande do Sul, Hélio Pereira Freund.

No- 721 - Designar MARLISE ISABEL SANTOS CARRASCO, agen-te administrativo, matrícula SIAPE no- 0563442, para exercer a Fun-ção Gratificada - FG-3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Na-cional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTEEm 12 de setembro de 2013

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de OTAVIANO AMANTEA DE SOUZA CAM-POS, Superintendente, no período de 21 de setembro a 06 de outubrode 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no incisoIV do art. 1o- do citado Decreto, a fim de participar do processo deaprimoramento de negócios (Programa Estágio no Exterior), nas de-pendências do Banco do Brasil, em Londres, Inglaterra.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de DANON ADÃO FERREIRA LACERDA,Gerente de Divisão, no período de 15 a 22 de setembro de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso

IV do art. 1o- do citado Decreto, a fim de participar do evento BerlinArt Week 2013, coordenado no Brasil pelo Instituto Goethe e Con-sulado Alemão e tem a finalidade de possibilitar a troca de ex-periências com gestores culturais, realizado na cidade de Berlim,Alemanha. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimen-tação e locomoção serão a cargo do promotor do evento.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de ADIRSON JOSÉ MARQUINI, Gerente deRelacionamento e ARNALDO WELLINGTON ZORECK PORTE-LA, Gerente de relacionamento, no período de 28 de setembro a 13de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do dis-posto no inciso IV do art. 1o- do citado Decreto, a fim de participar emprograma de estágio em unidades no exterior, com o objetivo deproporcionar ao participante uma visão estratégico-operacional dosnegócios internacionais conduzidos pelo Banco do Brasil através darede externa e treinamento no idioma local, em Madri, Espanha.

PAULO ROBERTO LOPES RICCI

BANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competênciaque lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovadopela Portaria no- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-teriores, resolve:

No- 78.252 - Conceder aposentadoria a AROLDO BORGES SOARES,matrícula no- 1.340.318-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,com fundamento no art. 3o- da Emenda Constitucional 47, de 5 dejulho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo no-

1301587060;

No- 78.253 - Conceder aposentadoria a JORGE LUIZ SOUZA CAM-POS, matrícula no- 5.155.958-7, ocupante do cargo de Analista, ClasseEspecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central doBrasil, com fundamento no art. 3o- da Emenda Constitucional 47, de 5de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo no-

1301586872;

No- 78.254 - Conceder aposentadoria a LUIZ ALENCAR NETO,matrícula no- 6.380.480-8, ocupante do cargo de Técnico, Classe Es-pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,com fundamento no art. 3o- da Emenda Constitucional 47, de 5 dejulho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo no-

1301587059.

NILVANETE FERREIRA DA COSTA

Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIS GUSTAVO ROBETTI, noperíodo de 22 a 30 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônuslimitado, para participar da Visita Técnica Europa CESPORTOS SC2013", a ser realizada nas cidades de Hamburgo (Alemanha), An-tuérpia (Bélgica) e Madri (Espanha). As despesas com hospedagem epassagens aéreas serão de responsabilidade do servidor. (Processo: 1 2 4 4 0 . 0 0 0 4 5 4 / 2 0 1 3 - 11 )

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530 de11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, RENATO ALVES REGAL DECASTRO, no período de 15 a 26 de setembro de 2013, incluídotrânsito, com ônus limitado, para participar da "Taller Regional SobreGetión de Riesgos", a ser realizada em Buenos Aires, Argentina. Asdespesas com hospedagem e passagens aéreas serão de responsa-bilidade da promotora do evento (Japan International CooperationAgency - JICA) (Processo :12440.000443/2013-23)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, SILAS SANTIAGO, no períodode 19 a 23 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus li-mitado, para participar da Reunião sobre o Projeto de Medição deCustos de Transação Tributária para Pequenas Empresas, a ser rea-lizada na cidade do Panamá, Panamá. As despesas com hospedageme passagens aéreas serão de responsabilidade da promotora do evento:Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). (Pro-cesso :12440.000452/2013-14)

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO


O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federaldo Brasil, resolve:

Designar FLAVIO DE CASTRO LAGES, Analista-Tribu-tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1812056,para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão deAtendimento por Terceiros - Diter da Coordenação-Geral de Aten-dimento e Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil,Código DAS-101.2.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA 1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM ANÁPOLIS


O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigos 302 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria/MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de17/05/2012, resolve:

Art. 1º - Delegar competência aos servidores Gil RamosGonçalves Jordão, AFRFB, matrícula Siapecad 880720; Gilson Ri-beiro Maia, AFRFB, matrícula Siapecad 87857; João Alexandre Gon-çalves, AFRFB, matrícula Siapecad 880285; Luciano Batista AlmeidaFranco, AFRFB, matrícula Siapecad 1303322; Ludmilla NascimentoBessa Domingos, AFRFB, matrícula Siapecad 1279510; Manuel An-gelo Rodrigues Rosa Junior, AFRFB, matrícula Siapecad 880362; eMarcelo Lima Macedo, AFRFB, matrícula Siapecad 1213702, para,no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápo-lis/GO, praticar as transações previstas no Perfil de Acesso "Res-ponsável pela Manutenção" da Portaria Cofis nº 047, de 21 de se-tembro de 2012, no Sistema de Cadastramento On-Line - SISCOL,como responsáveis pela decisão sobre a revisão de ofício, seja apedido do contribuinte ou no interesse da administração, inclusivequanto aos créditos tributários lançados, inscritos ou não em DívidaAtiva da União.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 34 da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Anápolis de 2 de Setembro de 2011, publicadono DOU em 8 de Setembro de 2011.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

HIROSHIMI NAKAO

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CORUMBÁ


O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-SIL EM CORUMBÁ-MS, Mato Grosso do Sul, no uso das atri-buições que lhe confere a Portaria 309, de 16 de março de 2012,publicada no DOU nº 53, de 16 de março de 2012, combinado como artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federaldo Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e, considerando o disposto

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 11 de setembro de 2013

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na formado disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônuslimitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, DIEGO SILVA DE CARVALHO, no períodode 07 de outubro a 11 de novembro de 2013, para participar do curso"Vacation English", promovido por "Kaplan International College", aser realizado na cidade de Londres, Inglaterra. As despesas decor-rentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº10166.724170/2013-77)

Em 12 de setembro 2013

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País das Au-ditoras-Fiscais da Receita Federal do Brasil, LUCIANA WERNERCESAR SILVA e ANDRÉA COSTA CHAVES, no período de 10 a16 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, paraparticiparem da "Visita de Intercâmbio sobre Unidades e Procedi-mentos de Intercâmbio de Informações", a ser realizado em BuenosAires, na Argentina. As despesas com hospedagem e passagens aéreasserão de responsabilidade do Eurosocial.

(Processo: 12440000441/2013-34)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530 de11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor





2

nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,regulamentado pelos Decretos nº s 83.937, de 6 de setembro de 1979e 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora ELIZA HELENADELGADO DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº01656578, para, no período de 20/09 a 23/09/2013, praticar os atos deque tratam os arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria daReceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, comexceção àqueles atos elencados no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 dejaneiro de 1999, tendo em vista o afastamento simultâneo do InspetorChefe e de seu Substituto.

Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-natura, o número e a data desta Portaria.


EDUARDO FUJITA



O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Por-taria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005,e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicadana edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:

Designar PAULO MITSUO UMESAKI, AFRFB, matrículaSIAPECAD nº 01425507, para exercer a Função Gratificada de Chefeda Equipe de Fiscalização - EFI - 2 - da Delegacia da Receita Federaldo Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-2.

EDUARDO BADARO FERNANDES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM MACAPÁ


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMMACAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nosArtigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamen-tado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto nº86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido o artigo 257, doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada noD.O.U. de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora Cleide Guedes Fran-ça, matrícula 00558471, para responder pelo expediente da Inspetoriada Receita Federal do Brasil no Oiapoque em decorrência da ausênciae impedimento legal do titular e substituto nos períodos de 23 a 26 desetembro e de 29 de outubro a 01 de novembro/2013.

ALBERTO SHINTA KURODA



O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de2005, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de2005, e considerando a Portaria RFB n° 4.071, de 2 de maio de 2007,publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007, EdiçãoExtra, resolve:

Nº 583 - Dispensar o servidor HÉLIO GONÇALVES DE OLIVEI-RA, Técnico do Seguro Social, Matrícula Siapecad nº 805282, dafunção gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-tribuinte, da Agência da Receita Federal do Brasil de Iguatu, ju-risdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro doNorte - CE, código FG-3.

Nº 584 - Designar o servidor GEOVAN DAVID DE SOUZA, AgenteAdministrativo, Matrícula Siapecad nº 9847, para exercer a funçãogratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte, daAgência da Receita Federal do Brasil de Iguatu, jurisdicionada àDelegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte - CE,código FG-3.

Nº 585 - Designar a servidora SUZY MARY CAVALCANTE RO-LIM, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1294268, para exercer a funçãogratificada de Agente da Receita Federal do Brasil de Iguatu, ju-risdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro doNorte - CE, código FG-1.

MOACYR MONDARDO JÚNIOR


DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM FEIRA DE SANTANA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMFEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria RFB n° 4.338, de 09 de setembro de 2005,publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista aPortaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:

N° 118- Dispensar SAMUEL DOS SANTOS CABRAL, ATRFB,matrícula Siapecad nº 004728, da Função Gratificada de Agente daReceita Federal do Brasil em Santo Antônio de Jesus/BA, juris-dicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira deSantana/BA, código FG-1.

N° 119- Designar MARCOS CAFEZEIRO MARQUES, ATRFB, ma-trícula Siapecad n° 01574562 para exercer a Função Gratificada deAgente da Receita Federal do Brasil em Santo Antônio de Jesus/BA,jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira deSantana/BA, código FG-1.

MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SALVADOR


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMSALVADOR - 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicadano DOU de 12.09.2005, e a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007,publicada no DOU, Edição Extra, de 02.05.2007, resolve:

Nº 61 - Dispensar o servidor IVAN AUGUSTO FAGUNDESSCHEFFLER, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículaSIAPECAD nº 01292693, da Função Gratificada de Chefe de Equipede Arrecadação e Cobrança - EAC/6, da Delegacia da Receita Federaldo Brasil em Salvador (BA), Código FG-1.

Nº 62 - Designar o servidor FRANCISCO ROBERTO SILVA TEI-XEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-PECAD nº 01221414, para exercer a Função Gratificada de Chefe deEquipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/6 , da Delegacia da Re-ceita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FG-1.

RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO



A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FE-DERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competênciaque lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 desetembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº4071 de 02 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de02 de maio de 2007, resolve:

Designar JUSSARA FIDELIS CARVALHO DA SILVA,Agente de Serviços Diversos, Matrícula SIAPECAD nº 0846914, paraexercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento aoContribuinte - EAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil emMacaé (RJ), Código FG-2.

DENISE ESTEVES FERNANDEZ


ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO AEROPORTO INTERNACIONAL

DE VIRACOPOS


O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DEVIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelosarts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita FederalBrasil (RFB), aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, epela Portaria RFB nº 1.098, de 08/08/2013, resolve:

Art. 1º Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal doBrasil (AFRFB) Carlos Roberto da Silva, matrícula SiapeCad00027555, para efetuar o despacho aduaneiro de admissão temporáriados bens destinados ao evento denominado Rock in Rio 2013, mesmofora do horário de expediente administrativo desta Alfândega.

Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, o AFRFB designadopoderá:

I - efetuar retificações, redisponibilizações e visto da cargano sistema Mantra; e

II - efetuar o registro de Declaração Simplificada de Im-portação (DSI) de que trata o art. 4º da IN SRF nº 611, de18/05/2006.

Art. 3º Caberá à Equipe de Despacho Aduaneiro de Im-portação - EQDEI, fornecer os números para o registro das DSI deque trata o inciso II do art. 2º.

Art. 4º Fica autorizado o armazenamento prioritário das car-gas destinadas ao evento, em conformidade com o disposto no incisoVIII do § 2º do art. 12 da IN SRF nº 102, de 20 de dezembro de1994.

Art. 5º A aplicação dos procedimentos estabelecidos nestaPortaria fica condicionada à liberação dos bens por outros órgãos daAdministração Pública, quando for o caso.


ANTONIO ANDRADE LEAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM BARUERI


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMBARUERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos ar-tigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maiode 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores LEONARDO VIANNA,ATRFB, SIAPECAD nº 1.292.341 e SIAPE nº 1.540.955 e PAULOFERNANDO MENESES THOMÉ, ATRFB, SIAPECAD nº1.812.119 e SIAPE nº 2.029.297, como Cadastradores no Sistema deCadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no âmbito destaDelegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-blicação.

ROBERTO GRACIANO CAPELLA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM TAUBATÉ


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMTAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicadono Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, resolve,

Art. 1º - Delegar competência a servidora Juliana MoreiraMoscardini, AFRFB, SIAPE nº 1454318, SIAPECAD nº 1220669,para, no dia 13 de setembro de 2013, praticar os atos do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil referente ao artigo243, tendo em vista a ausência de titular e a inexistência de substitutoeventual da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - SA-CAT, Código FG-1, desta Delegacia.

Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da com-petência ora delegada, será mencionado, após a respectiva assinatura,o número e a data desta portaria.

Art. 3º - Ficam convalidados os atos praticados pela ser-vidora, no uso das atribuições acima delegada, até a publicação dapresente portaria no DOU.

MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

EM SÃO PAULO


O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-TA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASEM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista aPortaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de02 de maio de 2007, Edição Extra resolve:

Nº 86 - Dispensar SILVIA LEME CARDOSO, Analista-Tributário daReceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 4555, do encargode Substituto eventual do Chefe do Serviço de Programação e Lo-gística da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Ins-tituições Financeiras em São Paulo (SP), código DAS-101.1.

Nº 87 - Designar CIBELE CRISTINA MADUREIRA BONINI, Ana-lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº87677, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe doServiço de Programação e Logística da Delegacia Especial da ReceitaFederal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo (SP),código DAS-101.1.

FRANCISCO LABRIOLA NETO





2


DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM BLUMENAU


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMBLUMENAU, usando da competência que lhe confere o artigo 314,inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor SIDNEI PERON,ATRFB, matrícula SIAPECAD 1573914, para no período de 17 a 20de setembro de 2013, praticar os atos de que trata o artigo 250 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendoem vista o afastamento legal e simultâneo do Chefe da Seção deProgramação e Logística - SAPOL e de seu substituto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARCO ANTÔNIO FRANCO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CURITIBA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMCURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria RFB nº 4338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no DOUde 12 de Setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4071,de 02 de maio de 2007, resolve:

Nº 98 - Dispensar a servidora EMÍLIA FÁTIMA MIRANDA, Téc-nica do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 878431, da FunçãoGratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte -EAT/11, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR,código FG-1.

Nº 99 - Designar a servidora EDNA MARIA DO NASCIMENTOBENECK, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIA-PECAD nº 1153596, para exercer a Função Gratificada de Chefe daEquipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/11, da Delegacia daReceita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.

ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMCURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria RFB nº 4338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no DOUde 12 de Setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4071,de 02 de maio de 2007, resolve:

Nº 103 - DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS DE ANGELIS,Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-CAD nº 1214362, da Função Gratificada de Agente da Receita Fe-deral do Brasil em Araucária, jurisdição da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Curitiba (PR), código FG-1.

Nº 104 - DESIGNAR a servidora JÚLIA SIMÕES PEDROSA ME-NON, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículaSIAPECAD nº 1293634, para a Função Gratificada de Agente daReceita Federal do Brasil em Araucária, jurisdição da Delegacia daReceita Federal do Brasil em Curitiba (PR), código FG-1.

ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM FLORIANÓPOLIS


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMFLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art.314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, doMinistro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, re-gulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,

resolve:Art.1º. Delegar competência ao servidor CID FERNANDO

CORREA DE BORBA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,Matrícula SIAPECAD nº 00064855, para no período de 12 e 13 desetembro de 2013, praticar os atos de que trata o art. 231, combinadocom o art. 310, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-deral do Brasil, tendo em vista a ausência legal e simultânea doTitular e do Substituto Eventual do Serviço de Orientação e AnáliseTributária - SEORT, desta Delegacia.

Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em fun-ção da competência ora delegada seja mencionado após a assinatura,o número e data da presente portaria.

LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES



O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-DERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela PortariaRFB nº 4.071, de 02/05/07, resolve:

Nº 523- Dispensar GILBERTO AMADO BITTENCOURT FILHO,Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecadnº 56696, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia daInformação - Satec, da Delegacia da Receita Federal do Brasil emSanta Maria (RS), Código FG-1.

Nº 524 -Designar EDISON JOSIAS QUAIATTO, Analista-Tributárioda Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68544, paraexercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia daInformação - Satec, da Delegacia da Receita Federal do Brasil emSanta Maria (RS), Código FG-1.

ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicadano DOU de 19/03/2012, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, daLei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:

Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupadopela servidora PATRICIA LUCAS GULARTE, matrículas Siapecadnº 1216835, e Siape nº 1364437, Analista do Seguro Social, Classe C,Padrão I, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pe-lotas, partir de 09 de setembro de 2013.

PAULO RENATO SILVA DA PAZ

Nº 411 - Conceder pensão vitalícia a Helena Correia de Andrade,companheira da ex-servidor André Menezes, aposentado por inva-lidez no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe A,Padrão NI-IV, SIAPE 738017, do Quadro de Pessoal do DNOCS,pertencente a Coordenadoria Estadual de Sergipe, com fundamentonos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redaçãodada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 26 dejunho de 2013, data do falecimento do ex-servidor.

IVAN MONTE CLAUDINO


O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTONACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-petência que lhe foi delegada através da Portaria nº 430/DG, de 22 deoutubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24 seguinte, e tendo emvista o que consta no Processo nº 59403.000958/2013-33, resolve:

Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ADJAR CASÉFILHO, matrícula SIAPE nº 0738750, ocupante do cargo de En-genheiro Agrônomo, Código 476007, Classe S, Padrão NS-III, per-tencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual doDNOCS em Pernambuco.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº475201.


IVAN MONTE CLAUDINO



A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendoem vista o disposto no art. 152 , da Lei 8.112, de 11 de dezembro de1990 , resolve:

Art. 1º - Prorrogar , por 60 (sessenta) dias, o prazo para aconclusão do s trabalho s da Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 75, de20 de outubro de 2011, publicada no DOU de 24 de outubro de 2011,com o objetivo de " apurar possíveis irregularidades relatadas noParecer Conjur MI n.º 745/2011, exarado no Processo n.º59100.000002/2008-89, bem como as demais infrações conexas queemergirem do deco rrer do procedimento apuratório" ; tendo sid oreconduzida pela última vez por meio da Portaria n.º 0 68 , de 11 dejulho de 2013 , publicada no DOU de 15 de julho de 2013 .


JUSSARA SANTOS MENDES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA AS SECAS


O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTONACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-petência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,resolve:

Nº 410 - Conceder pensão vitalícia a Rosa Alves Gadelha, viúva doex-servidor José Alves da Silva, aposentado por invalidez, no cargode Engenheiro, Classe S, Padrão NS-I, SIAPE 738000, do Quadro dePessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Pa-raíba, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", daLei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, re-gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, comvigência a partir de 26 de julho de 2013, data do falecimento do ex-s e r v i d o r.

Ministério da Integração Nacional.



O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-mento à decisão proferida pela 1ª Vara Federal, Seção Judiciária doPará, Subseção de Marabá, a qual determinou a reintegração do exe-qüente nos autos da ação ordinária nº 1999.39.01.000701-4, resolve:

No- 2.997- I - TORNAR SEM EFEITO o decreto do Presidente daRepública, publicada no D.O.U. nº 117, de 22 de junho de 1994,Seção 2, que demitiu GERALDO PEREIRA FILHO, matrícula SIA-PE nº. 39111, do cargo de Auxiliar de Enfermagem da FundaçãoNacional do Índio.

II - REINTEGRAR GERALDO PEREIRA FILHO, matrí-cula SIAPE nº. 39111, no cargo de Auxiliar de Enfermagem daFundação Nacional do Índio, ou outro cargo congênere em virtude deeventual reestruturação da carreira.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-mento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida pela 3º VaraFederal, Seção Judiciária do Estado do Acre, nos autos da Ação deImprobidade Administrativa nº 2007.30.00.000353-1, movida peloMinistério Público Federal, resolve:

No- 2.998-DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO deJOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO, matrícula SIAPE nº04448811, ocupante do cargo de Técnico Indigenista, do Quadro dePessoal da Fundação Nacional do Índio, nos termos da Nota nº054/2013/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Ju-rídica, que adoto.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o disposto no Decreto no 1.507, de30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto no 1.972, de 30 de julhode 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de SegurançaPública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,aprovado pela Portaria no 388, de 15 de maio de 1998, resolve:

No- 2.999-Art. 1o Designar os seguintes representantes, indicados peloMinistério da Defesa - Marinha do Brasil, para compor a ComissãoNacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Na-vegáveis - CONPORTOS, na forma que se segue:

I - Alexandre Coelho Gomes, para atuar como membro ti-tular, em substituição a Paulo César Potiguara de Lima;

II - Rogério Passos Caetano Silva, para atuar como 1o Su-plente, em substituição a Cláudio da Silva Marques; e

III - Cláudio da Silva Marques, para atuar como 2o Suplente,em substituição a Rogério Passos Caetano Silva.

Art. 2o O Trabalho na referida Comissão é considerado deinteresse público relevante e será realizado sem remuneração.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o disposto no Decreto no 1.507, de30 de maio de 1995 e no Regimento Interno da Comissão Nacionalde Segurança pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -CONPORTOS, aprovado pela Portaria no 388, de 15 de maio de1998, do Ministério da Justiça, resolve:

Ministério da Justiça.





2

No- 3.000-Art. 1o Designar os seguintes representantes, indicados peloDepartamento de Polícia Federal, para compor a Comissão Estadualde Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis noEstado do Ceará - CESPORTOS/CE, na forma que se segue:

I - Francisco Antônio Cardoso, para exercer a função deCoordenador em substituição à Rejane Maria Maciel Sales; e

II - Germano Costa Façanha, para exercer a função de Co-ordenador Suplente em substituição a Odyr Rodrigues de AndradeFilho.

Art. 2o A participação na referida comissão será consideradaprestação de serviço público relevante, não remunerada.


O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o disposto no Decreto no 1.507, de30 de maio de 1995, e no Regimento Interno da Comissão Nacionalde Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -CONPORTOS, aprovado pela Portaria no 388, de 15 de maio de1998, do Ministério da Justiça, resolve:

No- 3001-Art. 1o Designar os seguintes representantes, indicados peloDepartamento de Polícia Federal, para compor a Comissão Estadualde Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis noEstado do Rio Grande do Norte - CESPORTOS/RN, na forma que sesegue:

I - Rodrigo Sá de Oliveira, em substituição a Polyana deMedeiros Fernandes Pimenta; e

II - Paulo Henrique Oliveira Rocha, em substituição a Si-mone Lima Batista.

Art. 2o A participação na referida comissão será consideradaprestação de serviço público relevante, não remunerada.


O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-buições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Cons-tituição, e no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e tendo emvista o disposto no art. 3º do Decreto de 22 de março de 2006, queinstitui no âmbito do Ministério da Justiça a Comissão Nacional dePolítica Indigenista, na Portaria nº 789, de 19 de abril de 2007, naPortaria nº 0960, de 7 de junho de 2010 e na Portaria nº 228, de 22de janeiro de 2013, resolve:

No- 3002-Art. 1º Designar como membro da Comissão Nacional dePolítica Indigenista-CNPI os seguintes membros:...II - pela Casa Civil da Presidência da República:Juliano Pimentel Duarte, em substituição a Milena Souto Maior deMedeiros.............................................." (NR)Daniel Mendonça Lage da Cruz, em substituição a Ubergue RibeiroJ u n i o r..............................................." (NR)Parágrafo único. Permanecem sem alterações os demais represen-tantes da CNPI.


JOSÉ EDUARDO CARDOZO


Nº 1.067 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do paísos servidores VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA, Coorde-nador-Geral de Assuntos de Refugiados, e FLÁVIA RIBEIRO RO-CHA LEÃO, lotado no Departamento de Estrangeiros da SecretariaNacional de Justiça, para participarem do "XI Curso Regional sobreDireito Internacional de Refugiados na América Latina: A proteçãointernacional dos Refugiados e Apátridas no Continente Americano -

Novos Avanços e Desafios", na Cidade do México, México, noperíodo de 7 a 14 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado. (Processos nºs 08015.002141/2013-32 e08015.002879/2013-08).

Nº 1.068 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país aservidora SUELI APARECIDA BELLATO, Assessora Especial doMinistro, e Vice-Presidente da Comissão de Anistia, para participar,na qualidade de conferencista da "Conférence Internazionale Memoriedi Repressione in Brasile e in America Latina negli archivi dellaFondazione Basso e del Movimento Europeo di Solidarietà", em Ro-ma, Itália, no período de 14 a 18 de setembro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus. (Processo nº 08802.010836/2013-11)

Nº 1.069 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do paísos Delegados de Polícia Federal SANDRO LUCIANO CARON DEMORAES, Superintendente Regional do Departamento de Polícia Fe-deral no Rio Grande do Sul, e WELLINGTON CLAY PORCINOSILVA, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico da Coordenação-Geral de PolíciaFazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Or-ganizado do Departamento de Polícia Federal (DPF), para partici-parem da "IX Reunião do Conselho de Chefes de Polícia da Co-

munidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", em São Tomé,São Tomé e Príncipe, no período de 14 a 22 de setembro de 2013,inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08211.000963/2013-62 e08200.017758/2013-65).

Nº 1.070 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oAgente de Polícia Federal FRANCISCO OTTONI PORTO, lotado naSuperintendência Regional do Departamento de Polícia Federal emMinas Gerais, para participar de curso de capacitação, consoante odisposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,em Toronto/Ontário, Canadá, no período de 21 de setembro a 3 denovembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processosnºs 08350.010145/2012-01 e 08000.003415/2013-70).

Nº 1.071 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oAgente de Polícia Federal REINALDO GARCIA DUARTE, Chefedo Núcleo Especial de Polícia Marítima da Superintendência Re-gional do Departamento de Polícia Federal em Santa Catarina, eCoordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos,Terminais e Vias Navegáveis em Santa Catarina (CESPORTOS/SC),com o objetivo de realizar visitas técnicas aos terminais portuárioseuropeus, bem como participar de treinamento em segurança por-tuária no Centro de Treinamento da Prosegur, em Hamburgo/Ale-manha, Antuérpia/Bélgica e Madri/Espanha, no período de 22 a 30 desetembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs08490.009623/2013-16 e 08000.016773/2013-42).

Nº 1.072 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oAgente de Polícia Federal MARTIN GEORG CHAMON ASSUMP-ÇÃO SELIGMANN, lotado na Superintendência Regional do De-partamento de Polícia Federal no Pará, para participar de curso decapacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de23 de fevereiro de 2006, em Madri, Espanha, no período de 23 desetembro a 15 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado. (Processo nº 08360.010254/2013-81).

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-ciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de2011, resolve:

No- 1.017 - Designar LORENA TAMANINI ROCHA TAVARES paraexercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Pro-teção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consu-midor, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentoseventuais.

No- 1.018 - Dispensar DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDAdo encargo de substituto do Diretor do Departamento de Proteção eDefesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, códigoDAS 101.5.

No- 1.019 - Dispensar, a pedido, ROGÉRIO RODRIGUES COUTO doencargo de substituto do Coordenador de Contratos, Execução Or-çamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Sub-secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da SecretariaExecutiva, código DAS 101.3, a partir de 9 de setembro de 2013.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-ciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de2004, resolve:

No- 1.020 - Exonerar, a pedido, ROGÉRIO RODRIGUES COUTO docargo de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Con-tratos, Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral deLogística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-tração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, a partir de 9 desetembro de 2013.

No- 1.021 - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 835, de 24 de julho de2013, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 sub-sequente, Seção 2, página 38.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerandoo disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiua Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadoresda Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada peloDecreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com oquantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Mi-nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de2009, resolve:

Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dosSistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Mi-nistério da Justiça, a seguir relacionado:



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto na Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004,resolve:

No- 1.015 - Designar ÊNIO TORRES DA SILVA para exercer oencargo de supervisor do Núcleo de Apoio à Segurança Institucionalda Coordenação-Geral de Logística, atribuindo-lhe as competênciasprevistas no artigo 43 do Regimento Interno da Secretaria Executiva,aprovado pela Portaria nº 572, de 12 de maio de 2006.

No- 1.016 - Dispensar ANTÔNIO CLARETE DE AZEVEDO do en-cargo de supervisor do Núcleo de Apoio à Segurança Institucional daCoordenação-Geral de Logística

No- - 1.022-

NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAAntônio Clarete de Azevedo 0891958 Analista Técnico Ad-

ministrativoNível Superior Sistema de Serviços Gerais

No- - 1.023-

NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAÊnio Torres da Silva 1757790 Analista Técnico Ad-

ministrativoNível Superior Sistema de Serviços Gerais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA

ARQUIVO NACIONAL

PORTARIA N º 124, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NA-CIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na PortariaPR-CC nº 907, de 19 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficialda União, de 20 de outubro de 2005, e considerando o Decreto nº7.430, de 17 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da Uniãode 18 de janeiro de 2011 e, com fundamento no art. 22, do RegimentoInterno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, doMinistério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado no DiárioOficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista odisposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,re-solve:

Art. 1º - Revogar o artigo 2º da Portaria nº 15, de 12 defevereiro de 2009, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2009,seção 2, página 01, a partir de 30 de agosto de 2013.

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONÔMICA

RETIFICAÇÕES

Na Portaria Cade Nº 139, publicada no D.O.U de 22 deagosto de 2013, Seção 2, página 50, que nomeia TATYANA CAIA-DO KOCH RIBEIRO, ONDE-SE LÊ: da Coordenação-Geral de Aná-lise Antitruste 2 da Superintendência-Geral, LEIA-SE: do Depar-tamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de De-fesa Econômica.

Na Portaria Cade Nº 128, publicada no D.O.U de 16 deagosto de 2013, Seção 2, página 24, que estabelece as metas dedesempenho institucional, no anexo onde-se lê: TERCEIRO CICLODE AVALIAÇÃO, leia-se: QUARTO CICLO DE AVALIAÇÃO.





2

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-taria SE nº 1.215, de 31 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 01de setembro de 2009, resolve:

Retificar a Portaria nº 266 - DEPEN/MJ, de 05 de setembrode 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de2013, onde se lê: "Nomear", leia-se: "Designar".

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamentono art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovadopela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo emvista o que consta no Despacho n° 1824/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de12/ 09 / 2013, resolve:

Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar fatosnoticiados no expediente mencionado.

Art. 2º Designar a servidora JACKLINE MARTINS OVIE-DO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.546.122, lotado naPenitenciária Federal em Campo Grande/MS, para dar cumprimentoao item precedente.

Art. 3º Deliberar que o Sindicante terá dedicação exclusiva epoderá se reportar diretamente aos demais órgãos da AdministraçãoPública em diligências necessárias à instrução processual.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a con-clusão dos trabalhos.


AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.777, DE 29 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:08105.003072/2013-75, resolve:

DISPENSARMARCELO DE MELO PASSOS, Agente de Polícia Federal,

da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo/CGCSP/DI-REX/DPF, FG-02.

DESIGNARDENISE VARGAS TENÓRIO, Delegada de Polícia Federal,

para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrati-vo/CGCSP/DIREX/DPF, FG-02.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº08360.009932/2013-63, resolve:

Aposentar, por invalidez permanente, com proventos inte-grais, RAIMUNDA DOS SANTOS AMAORIM ALBUQUERQUE,Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº0186149, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,com fundamento no artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990(doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e cri-tério de reajuste previstos no art. 6º-A caput e parágrafo único daEmenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º daEmenda Constitucional nº 70/2012.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nº08400.004000/2008-43, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 924, de 07 de abril de2008, publicada no DOU nº 68, de 09 de abril de 2008, e APO-SENTAR, por invalidez permanente, com proventos integrais, JAY-ME LIELSON DE VASCONCELOS SALGUES, Agente de PolíciaFederal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0177284, do Quadro dePessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento noartigo 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, aplicando-se a forma decálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e pa-rágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentadopelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.




Aposentar, por invalidez permanente, com proventos pro-porcionais, ANDREA BELEZA BARROS, Agente de Polícia Fe-deral, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1343029, do Quadro dePessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento noartigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença não especificadaem lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste pre-vistos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Cons-titucional nº 70/2012.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs08270.008557/2003-71 e 08270.019842/2013-90, resolve:

Conceder aposentadoria especial voluntária a FRANCISCODUTRA VIEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0178055, ocupante docargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro dePessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento noartigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídiodo cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 deoutubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do RegimentoInterno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pps.36/44, e tendo em vista o que consta no Processo nº08500.007412/2013-74, resolve:

Conceder aposentadoria especial voluntária a NELSON DO-MINGOS VEGA, Matrícula SIAPE nº 1162466, ocupante do cargode Agente de Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoaldo Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º,inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio docargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do RegimentoInterno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº08455.025053/2013-20, resolve:

Aposentar, por invalidez permanente, com proventos pro-porcionais, VAGNER JACOMO DOS SANTOS ELIAS, Papilosco-pista Policial Federal, Primeira Classe, Matrícula SIAPE nº 1481745,do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, comfundamento no art. 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença nãoespecificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério dereajuste previstos no art. 6º-A caput e parágrafo único da EmendaConstitucional nº 41/2003, acrescentado pelo art. 1º da Emenda Cons-titucional nº 70/2012.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que constam do Processo nº08285.012608/2013-72, resolve:

Conceder aposentadoria especial voluntária a RONALDOCOSME FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 174303, ocu-pante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, doQuadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-damento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 dedezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância doc a rg o .




Conceder aposentadoria especial voluntária a ALOISIO DEOLIVEIRA ROCHA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 176282, ocupantedo cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro dePessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento noartigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídiodo cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 deoutubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs08455.052294/2006-12 e 08455.053279/2013-11, resolve:

Conceder aposentadoria especial voluntária a JOÃO PEDRODE ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 0181882, ocupante docargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro dePessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento noartigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídiodo cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 deoutubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, resolve:

Conceder Pensão Temporária a CLAUDIO RAMOS, filhomaior inválido do ex-servidor MELCHIADES RAMOS, aposentadono cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, MatrículaSIAPE nº 0180783, nos termos do artigo 217, II, "a", da Lei nº8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, II, da CF/88, com a redação dada pelaEC nº 41/2003 e art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº08455.033281/2012-92).


DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de2007, resolve:

No- 1.849 - Dispensar, a pedido, RAMON DE MACEDO PEREIRASOBRINHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente desteDepartamento, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico,código FG-03, da 1ª Superintendência Regional, localizada no estadode Goiás.





2

No- 1.850 - Designar MÁRCIA RABELO, CPF: 472.184.791-20, Po-licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico, códigoFG-03, da 1ª Superintendência Regional, localizada no estado deGoiás.

No- 1.854 - Designar JULIANA KRISTINA CARDONHA, CPF:323.570.708-54, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo deApoio Técnico, código FG-03, da 6ª Superintendência Regional, lo-calizada no estado de São Paulo.

No- 1.855 - Dispensar, a pedido, RICARDO LUIZ DA SILVA GO-MES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-partamento, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência, códigoFG-03, da 6ª Superintendência Regional, localizada no estado de SãoPaulo.

No- 1.856 - Designar RUBENS RODRIGUES ALVES, CPF:152.155.118-96, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo deInteligência, código FG-03, da 6ª Superintendência Regional, loca-lizada no estado de São Paulo.

No- 1.857 - Dispensar PEDRO GONÇALVES DINIZ FERNANDES,Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-mento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,código FG-03, da 1ª Delegacia da 7ª Superintendência Regional,localizada no município de Colombo no estado do Paraná.

No- 1.858 - Designar LUCIO FLAVIO MARINS DE ARAÚJO, CPF:734.623.659-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo dePoliciamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 7ªSuperintendência Regional, localizada no município de Colombo noestado do Paraná.

No- 1.859 - Dispensar, a pedido, WAGNER MUFARREJ DE OLI-VEIRA FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de AssuntosInternos, código FG-03, da 8ª Superintendência Regional, localizadano estado de Santa Catarina.

No- 1.860 - Designar ANTÔNIO CARLOS STANISLAU AFONSOCUNHA, CPF: 026.540.419-30, Policial Rodoviário Federal do qua-dro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefeda 4ª Delegacia, código FG-02, da 8ª Superintendência Regional,localizada no município de Itajaí no estado de Santa Catarina.

No- 1.861 - Dispensar LEANDRO RODRIGUES SOUSA LIMA, Po-licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 11ª SuperintendênciaRegional, localizada no estado de Pernambuco.

No- 1.862 - Designar REJANE DE SÁ RIBEIRO ARRUDA, CPF:027.142.844-93, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo deOrçamento e Finanças, código FG-03, da Seção Administrativa eFinanceira da 11ª Superintendência Regional, localizada no estado dePernambuco.

No- 1.863 - Dispensar, a partir de 30/01/2013, RENATO BRITO AL-VES DE ANDRADE LIMA, Policial Rodoviário Federal do quadropermanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo dePoliciamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 11ªSuperintendência Regional, localizada no estado de Pernambuco.

No- 1.864 - Designar ADRIANA CÉLIA BORGES SAMARY D'AL-MEIDA, CPF: 670.365.974-53, Policial Rodoviário Federal do qua-dro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefedo Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª De-legacia da 11ª Superintendência Regional, localizada no estado dePernambuco.

No- 1.865 - Dispensar MILTON DA SILVA CARDOSO, Técnico emAssuntos Educacionais do quadro permanente deste Departamento, dafunção de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de Pessoal,código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 14ª Superinten-dência Regional, localizada no estado da Paraíba.

No- 1.866 - Designar CIDENOR GUERRA DE OLIVEIRA, CPF:619.857.401-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo deLegislação e Capacitação de Pessoal, código FG-03, da Seção deRecursos Humanos da 14ª Superintendência Regional, localizada noestado da Paraíba.

No- 1.867 - Designar JOSÉ CARLOS DE CASTRO BARBOSA, CPF:014.245.123-10, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo deServiços Gerais, código FG-03, da Seção Administrativa e Financeirada 17ª Superintendência Regional, localizada no estado do Piauí.

ADRIANO MARCOS FURTADO


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerialnº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Uniãonº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:

No- 1.901 - Conceder pensão civil vitalícia a CARMEN LENIR DEMOURA HOEFLING, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razãodo falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 18/07/2013, do Po-licial Rodoviário Federal HEITOR HOEFLING, matrícula SIAPE nº0165900, cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III", do quadro per-manente deste Departamento, pertencente à 9ª SRPRF/RS, corres-pondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data doóbito, à vista das informações constantes no Processo nº08.660.015.857/2013-95.

No- 1.902 - Conceder pensão civil vitalícia a FILOMENA ARRUDADA SILVA XAVIER FLAMINIO, NINA ABADIA ALMEIDA eILZA ALBINA FRANCO, ex-esposas com percepção de pensão ali-mentícia, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b" daLei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da ConstituiçãoFederal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada peloartigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, nainatividade, ocorrido no dia 28/05/2013, do Policial Rodoviário Fe-deral, código NM-1031 LUIZ ANTONIO FLAMINIO DE SOUZA,matrícula SIAPE nº 167563, Classe "S", padrão "III", do quadropermanente deste Departamento, pertencente à 1ª SRPRF/GO, cor-respondendo a 1/3 para cada uma, a partir da data de publicação destaPortaria, à vista das informações constantes nos Processos nº08.662.004.602/2013-87, e 08.662.004.611/2013-78 e08.662.004.612/2013-12.

No- 1.903 - Conceder pensão civil vitalícia a LÚCIA MARIA VIEIRABENTO e pensão civil temporária à JULIANA BENTO DA SILVA,respectivamente, companheira com percepção de PA e filha, de acor-do com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a"da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da ConstituiçãoFederal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada peloartigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, nainatividade, ocorrido no dia 10/08/2013, do Policial Rodoviário Fe-deral ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0168048,cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanentedeste Departamento, pertencente à 16ª SRPRF/PE, sendo 50% dovalor total do benefício destinado à pensão vitalícia e os 50% res-tantes à pensão temporária, a partir da data do óbito, à vista dasinformações constantes no Processo nº 08.653.004.404/2013-22.

No- 1.904 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DO CARMOFERREIRA DE OLIVEIRA BORGES, viúva, e pensão civil tem-porária a LUCAS DECHENIER DE OLIVEIRA BORGES e RYAN-NE DE OLIVEIRA BORGES, filhos, de acordo com os artigos 215e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, comredação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, incisoI, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade,ocorrido no dia 20/06/2013, do Policial Rodoviário Federal RAGLANCHENIER DE ARAUJO BORGES, matrícula SIAPE nº 0166405,cargo NS - 911001, do quadro permanente deste Departamento, per-tencente à 14ª SRPRF/PB, sendo 50% do valor total do benefíciodestinado à pensão vitalícia e os outros 50% destinados à pensãotemporária, tendo cada um dos filhos direito a 25% do total dobenefício, a partir da data do óbito, sendo que a filha receberá apensão a partir da data do óbito até o dia 05/09/2013, um dia antes decompletar 21 anos de idade, à vista das informações constantes noProcesso nº 08.663.001.992/2013-23.

No- 1.905 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DO SOCORROCONCEIÇÃO, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217,inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razãodo falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 11/08/2010, do Po-licial Rodoviário Federal MANOEL HUGO DA COSTA CABRAL,matrícula SIAPE nº 0166664, Classe "I", Padrão "III", do quadropermanente deste Departamento, pertencente à 18ª SRPRF/MA, cor-respondendo a 25% do valor total do benefício, a partir da data doóbito, à vista das informações constantes no Processo nº08.665.002.336/2012-47.

No- 1.906 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA HELENA CO-PELLI, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Cons-tituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regula-mentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão dofalecimento, na inatividade, ocorrido no dia 19/08/2013, do PolicialRodoviário Federal ADALGIZIO TAVARES COPELLI, matrículaSIAPE nº 0164363, cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III", doquadro permanente deste Departamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ,correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da datado óbito, à vista das informações constantes no Processo nº08.657.013.981/2013-75.

No- 1.907 - Conceder pensão civil vitalícia a SELENE LOPES CA-BRAL DA SILVA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, incisoI, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, daConstituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão dofalecimento, na inatividade, ocorrido no dia 27/07/2013, do PolicialRodoviário Federal GILBERTO GOMES DA SILVA, matrícula SIA-PE nº 0164037, cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III", do qua-dro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG,correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da datado óbito, à vista das informações constantes no Processo nº08.656.010.202/2013-90.

No- 1.908 - Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA DA CON-CEIÇÃO CHANTRE COSTA, viúva, de acordo com os artigos 215 e217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, emrazão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 04/07/2013, doPolicial Rodoviário Federal SADY JANUÁRIO DA COSTA, ma-trícula SIAPE nº 164905, Classe "A", Padrão "III", do quadro per-manente deste Departamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, corres-pondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data doóbito, à vista das informações constantes no Processo nº08.657.012.798/2013-52.

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerialnº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Uniãonº 150, de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto noProcesso nº 08.655.002.404/2008-19, resolve:

No- 1.909 - Alterar, a partir de 30/03/2012, o fundamento legal daPortaria nº 1227, de 19 de agosto de 2008, publicada no DiárioOficial da União n° 160 de 20 de agosto de 2008, a qual concedeupensão temporária a IRACI PEREIRA DE ANDRADE, filha, emrazão do óbito do ex-servidor PEDRO PEREIRA DE ANDRADE,matrícula SIAPE nº 167622, aposentado em 26/04/1979, para incluiro parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03,acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/12.

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerialnº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Uniãonº 150, de 06 de agosto de 2007, tendo em vista o disposto noprocesso nº 08.665.002.336/2012-47, resolve:

No- 1.910 - Retificar a Portaria nº 1.575, de 15 de outubro de 2010,publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 18 de outubro de2010, que concedeu pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDESMEIRA CABRAL, onde se lê: "...correspondendo a 1/2 do valor totaldo benefício, ...", leia-se: "...correspondendo a 25% do valor total dobenefício, ...".

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerialnº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Uniãonº 150, de 06 de agosto de 2007, tendo em vista o disposto noprocesso nº 08.665.000.935/2013-15 e 08.665.000.935/2013-51, re-solve:

No- 1.911 - Retificar a Portaria nº 1.621, de 15 de agosto de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de2013, que concedeu pensão civil temporária a MARIA TEREZA DANOBREGA SIMÕES SANTOS e ANA TEREZA DA NOBREGASIMÕES SANTOS, onde se lê: "...sendo 50% do valor total dobenefício destinado para cada beneficiário...", leia-se: "...correspon-dendo a 25% do valor total do benefício para a pensão temporária e50% do valor total do benefício para a pensão vitalícia...".

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerialnº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Uniãonº 150, de 06 de agosto de 2007, tendo em vista o disposto noprocesso nº 08.665.001.404/2013-31, resolve:

No- 1.912 - Retificar a Portaria nº 1.622, de 15 de agosto de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de2013, que concedeu pensão civil temporária a ARTHUR BANDEIRAUBIRAJARA SANTOS, onde se lê: "...correspondendo a 100% dobenefício...", leia-se: "...correspondendo a 25% do valor total do be-nefício...".

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de2007, resolve:





2

No- 1.913 - Dispensar, a partir de 30/08/2013, CLEITON DE AL-MEIDA MEDEIROS, Policial Rodoviário Federal do quadro per-manente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Ad-ministração de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Hu-manos da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do MatoGrosso.

No- 1.914 - Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DA CUNHALEME JINIOR, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de OperaçõesEspeciais, código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da6ª Superintendência Regional, localizada no estado de São Paulo.

No- 1.915 - Dispensar, a partir de 04/07/2013, VALTER RODRIGUESDE ALMEIDA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Registro deAcidentes e Medicina Rodoviária, código FG-03, da Seção de Po-liciamento e Fiscalização da 6ª Superintendência Regional, localizadano estado de São Paulo.

No- 1.916 - Designar JOSÉ MARCELO ALVES GONDIM, CPF:083.493.738-73, Policial Rodoviário Federal do quadro permanentedeste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo deRegistro de Acidentes e Medicina Rodoviária, código FG-03, daSeção de Policiamento e Fiscalização da 6ª Superintendência Re-gional, localizada no estado de São Paulo.

No- 1.917 - Designar FÁBIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA REGO,CPF: 386.358.364-72, Policial Rodoviário Federal do quadro per-manente deste Departamento, para exercer o encargo de Substituto doChefe da 2ª Delegacia, código FG-02, da 11ª Superintendência Re-gional, localizada no município de Caruaru no estado de Pernambuco,em seus afastamentos e impedimentos eventuais.

ADRIANO MARCOS FURTADO

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO


A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 dejulho de 2012, resolve:

Art. 1º Delegar competência a servidora MARIA JANETEALBUQUERQUE DE CARVALHO, Coordenadora-Geral de Licen-ciamento Ambiental, matrícula nº 1478771, para, observadas as dis-posições legais e regulamentares, ordenar despesas no âmbito daDiretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-dação, no período de 09 a 23 de setembro de 2013.


MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no Processo nº08768.000155/2013-17, resolve:

Art. 1º Aposentar, compulsoriamente, a servidora Floraci Po-licarpo Nunes, matrícula nº 0745397, no cargo de Motorista, NI-S/III,do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,lotada na Coordenação Regional Nordeste I/AL, com fundamento noartigo 40, inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n° 10.887/04, a partir de09/08/2013.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nostermos do art. 33, VII da lei nº 8.112/90.


CLAYTON GERALDO MENDONÇA DECASTILHO



Art. 1º Aposentar o servidor Manoel José da Rocha Filho,matrícula nº 0444523, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo,com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da ConstituiçãoFederal/1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2003 e, as vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94.






Art. 1º Aposentar, compulsoriamente, o servidor Luiz Gon-zaga Vasconcelos, matrícula nº 0445209, no cargo de Motorista, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,lotado na Coordenação Regional de Manaus /AM, com fundamentono artigo 40, inciso II da Constituição Federal/1988, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n° 10.887/04, a partirde 26/08/2013.




DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Comple-mentar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Memorando nº 0300959-DPU RN/GABDPCRN/ ADM RN/ SEREH RN/, datado de 11.9.2013, protocolado sob onº 08164.000070/2013-21, por meio do qual o defensor público-chefeda Defensoria Pública da União em Natal/RN solicita a dispensa dafunção de chefe do núcleo, resolve:

Art. 1° - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.JOSÉ ARRUDA DE MIRANDA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº1489117, das funções de defensor público-chefe da Defensoria Pú-blica da União em Natal/RN.

Art. 2° - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.WAGNER RAMOS KRIGER, matrícula SIAPE nº 1658310, das fun-ções de defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública daUnião em Natal/RN.

Art. 3º - Designar o defensor público federal Dr. WAGNERRAMOS KRIGER, matrícula SIAPE nº 1658310 para as funções dedefensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Na-tal/RN.

Art. 4º - Designar a defensora pública federal Dra. ISABELCRISTINA AZEVEDO VITA, matrícula SIAPE nº 1816640 para asfunções de defensora pública-chefe substituta da Defensoria Públicada União em Natal/RN.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

VI - pelo Estado do Amazonas:a) titular: Evandro Menezes de Medeiros;b) suplente: José Ribamar Matos do Nascimento;VII - pelo Município de Manaus:a) titular: Nilson de Melo Santos;b) suplente: Francisco Francimar da Silva;VIII - pelos Pescadores Profissionais Artesanais do Muni-

cípio de Manaus:a) titular: Pedro Hamilton Prado Brasil;b) suplente: Sebastião Cesar Lopes Medeiros;IX - pelo Sindicato dos Pescadores(as) do Estado do Ama-

zonas:a) titular: Ronildo Nogueira Palmere;b) suplente: Edivaldo Lopes de Jesus;X - pelos Armadores de Pesca (SINDARP):a) titular: Yran Mendes da Costa;b) suplente: Sebastião Gadelha da Silva;XI - pela Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas

FEPESCAa) titular: Marcos dos Santo Bindáb) suplente: Milton José de SiqueiraXII - pela Colônia Z-12 de Manaus (COLPESCA):a) titular: Miguel Oliveira Falcão;b) suplente: Antonio Marcio Pereira de Oliveira;XIII - pela Associação dos Piscicultores do Estado de Ama-

zonas:a) titular: Delmo Castilho Dias; eb) suplente: Alberto Siqueira Brilhante.Art. 2o- São atribuições do Conselho do Terminal Pesqueiro

Público de Manaus, pronunciar-se sobre:I - o regimento interno do Terminal Pesqueiro Público;II - a racionalização e a otimização do uso das instalações do

Terminal Pesqueiro Público;III - o fomento, ação industrial e comercial da atividade

pesqueira;IV - o cumprimento, por parte da administração do Terminal

Pesqueiro Público, da legislação pesqueira, trabalhista, sanitária,aduaneira, fiscal, ambiental e marítima;

V - o plano de desenvolvimento e zoneamento do TerminalPesqueiro Público;

VI - as alterações dos custos dos serviços prestados no Ter-minal Pesqueiro Público, em função da alteração das planilhas decustos;

VII - os programas de obras, aquisições e melhoramentos dainfra-estrutura;

VIII - os estudos objetivando compatibilizar o plano de de-senvolvimento do Terminal Pesqueiro Público com a política pes-queira estabelecida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca daPresidência da República;

IX - a sublocação de áreas do Terminal Pesqueiro Público;e

X - as ações e obrigações da administração do TerminalPesqueiro Público e o cumprimento do estabelecido no Decreto no-

5.231, de 2004, em especial quanto ao disposto no art. 8o.Parágrafo único. O quórum mínimo de aprovação dos pro-

nunciamentos do Conselho do Terminal Pesqueiro Público de Manausserá de sete membros.

Art. 3o- As atividades desenvolvidas no âmbito do Conselhodo Terminal Pesqueiro Público de Manaus são consideradas serviçopúblico relevante e não ensejarão em remuneração de qualquer na-tureza.


MARCELO CRIVELLA


O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 daConstituição Federal e o Decreto de 1o- de março de 2012, bem comoa competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.o- 1.056, de 11de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil daPresidência da República, resolve:

Exonerar, a pedido, SANDRA DE JESUS VALERIANO,CPF No- 723.387.501-44, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-cretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 2 de setembro de2013.

MARCELO CRIVELLA



Exonerar RODRIGO CLAUDINO DOS SANTOS, CPF No-

022.409.339-84, do cargo em comissão de Coordenador Geral, códigoDAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamentoda Pesca Industrial Oceânica, do Departamento de Planejamento eOrdenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento eOrdenamento da Pesca, deste Ministério, a partir de 31 de agosto de2013.

MARCELO CRIVELLA



O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-RA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Cons-tituição Federal, e de acordo com o disposto no Decreto no- 5.231, de6 de outubro de 2004, e o que consta no Processo no-

00350.005389/2013-32, resolve:Art. 1o- Designar os seguintes membros, titulares e suplentes,

que comporão o Conselho do Terminal Pesqueiro Público de Manaus- AM, conforme estabelece o art. 11 do Decreto no- 5.231, de 6 deoutubro de 2004, indicados pelos respectivos órgãos, entes federadose organizações:

I - pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que o presidirá:a) titular: Raimundo Nonato Sousa Pereira Costa;b) suplente: Alberto Furtado Martins Junior;II - pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à

Fome:a) titular: Thomaz Antônio Perez da Silva;b) suplente: Antônio Batista da Silva;III - pelo Ministério do Trabalho e Emprego:a) titular: Dermilson Carvalho das Chagas;b) suplente: Breno Viana Ortiz;IV - pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abasteci-

mento:a) titular: Luciana de Azevedo Chaves;b) suplente: Daniel Gustavo Bez;V - pelo Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:a) titular: Antonio Neri de Oliveira;b) suplente: Cristina Isis Buck Silva;

Ministério da Pesca e Aquicultura.





2



Nomear LEANDRA VALÉRIA DE SOUZA SOLANO, CPFNo- 027.902.094-56, para exercer o cargo em comissão de Coor-denador, código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Adminis-tração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra-ção, na Secretaria Executiva, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Exonerar KARINE GOMES VASCONCELOS SOUZA, CPFNo- 926.142.053-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aqui-cultura no Estado do Maranhão, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Nomear CLAUDSON GOMES SANTOS, CPF No-

737.891.193-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-viço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca eAquicultura no Estado do Maranhão, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Nomear ALBERTO CORREA DE SÁ, CPF No- 556.330.807-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estadodo Espírito Santo, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Nomear RAMON BANDEIRA BARBOSA, CPF No-

083.767.067-56, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca eAquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério, ficandoexonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO CRIVELLA



Exonerar JONAS CÔRTES, CPF No- 750.894.247-72, do car-go em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Su-perintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do EspíritoSanto, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Exonerar EGILDO JOSÉ DA SILVA, CPF No- 835.810.814-15, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado dePernambuco, deste Ministério, a partir de 2 de setembro de 2013.

MARCELO CRIVELLA



Exonerar MARIA ALICE STEFANELLI, CPF No-

085.362.548-40, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, códigoDAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura noEstado de São Paulo, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Nomear MICHELLE APARECIDA BELLO, CPF No-

332.439.678-64, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca eAquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Exonerar ILKA MARIA DA COSTA MILHOMEM, CPF No-

142.019.922-68, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estadodo Amapá, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Nomear SOCORRO DE NAZARÉ RAMOS DA COSTA,CPF No- 315.983.822-68, para exercer o cargo em comissão de Co-ordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pescae Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Nomear MANOEL FERNANDES LIMA, CPF No-

324.930.532-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca eAquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Exonerar RUBERNEI MONTES DO CARMO, CPF No-

324.498.602-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, códigoDAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura noEstado do Amapá, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



Nomear BÁRBARA CRISTINA MENEZES CARDOSO,CPF No- 002.820.701-76, para exercer o cargo em comissão de Chefede Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de RecursosHumanos, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-nistração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.

MARCELO CRIVELLA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria MPA/GM no- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como acompetência subdelegada pelo § 3o- do inciso XXIX do Art. 61 doRegimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial no- 523, de 1 dedezembro de 2010, resolve:

Designar JOSÉ LUIZ JEVEAUX PEREIRA, CPF No-

409.812.580-34, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral,código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e Or-denamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, do De-partamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura emÁguas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento daAquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ÁTILA MAIA DA ROCHA


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria MPA/GM no- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como acompetência subdelegada pelo § 3o- do inciso XXIX do Art. 61 doRegimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial no- 523, de 1o-

de dezembro de 2010, resolve:Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no-

462, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013, dacandidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo comos §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990:Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

NOME L O TA Ç Ã OKEITH ANDERSON AOYAMA SEDE/BRASÍLIA




de dezembro de 2010, resolve:Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no-

461, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013, docandidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo comos §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990:s§§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990:Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

NOME L O TA Ç Ã OLEONARDO FARIA WILDNER S F PA / S C




de dezembro de 2010, resolve:Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo

9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a can-didata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no-

01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de2010, cujos resultados foram homologados nos termos do EditalMPA/SE No- 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 dejaneiro de 2011, conforme abaixo:





2

CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I

Nome da Candidata Classificação Local de Exercício Origem da vaga

Unidade de Lotação Cidade/UF Código Ocorrência

GABRIELA ALVES ARAÚJO 13 o- SEDE/BRASÍLIA BRASÍLIA/DF 0610473 Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Vinícius de Castro Dudú.


Ministério da Previdência Social.


PORTARIA No 399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, da Constituição etendo em vista o constante no Processo Administrativo Disciplinar no

44000.001588/2010-74, resolveArt. 1o Designar, de acordo com os artigos 143 e 149 da Lei

no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores Paulo César SilvaPretextato, Técnico do Seguro Social, matrícula no 0.943.482, lotadona Seção da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva do INSS emAracaju/SE, Jeaniton Souza Pinto, Técnico do Seguro Social, ma-trícula no 1.170.627, lotado na Seção da Gestão de Pessoas da Ge-rência-Executiva do INSS em Aracaju/SE, e Márcia Cristhina Pi-mentel de Almeida, Técnico do Seguro Social, matrícula no

1.104.071, lotada na Coordenação de Processo Administrativo Dis-ciplinar da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social -

MPS, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, bem como proceder ao examede outros fatos, ações e omissões conexos que porventura venham aser identificados no curso dos trabalhos.

Art. 2o Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos da referida Comissão.


GARIBALDI ALVES FILHO



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:

Nº 2.009-Nomear o servidor HENRY MROSS, CPF: 383.054.530-49,matrícula SIAPE nº 1786263, para exercer o cargo em comissão deChefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação, código DAS101.2, da Coordenação-Geral de Informática da Subsecretaria de Or-çamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 2.010-Designar o servidor MARCOS ALVES AGUIRRES, CPF335.844.947-53, matrícula SIAPE nº 220225, para exercer o encargode substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão deAcompanhamento e Avaliação, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Informática da Subsecretaria de Orçamento e Administraçãoda Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impe-dimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/SE/Nº 679,publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2011.

CARLOS EDUARDO GABAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere aPortaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo emvista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de1999, resolve

Nº 2.011-Nomear BRUNA CORREIA para exercer o cargo de Con-selheira Suplente, representante das Empresas na 16ª Junta do Con-selho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Paraná, pordois anos de mandato, a partir da data de publicação desta Portaria.

Nº 2.012-Nomear LAIS MARIANA TORRES FERRETTI para exer-cer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estadode São Paulo, por dois anos de mandato, a partir da data de pu-blicação desta Portaria.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere aPortaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo emvista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de1999, resolve

Nº 2.013-Nomear JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA paraexercer o cargo de Conselheira Titular, representante dos Trabalha-dores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, noEstado do Amazonas, por dois anos de mandato, a partir da data depublicação desta Portaria.

Nº 2.014-Nomear MYLENE COSTA MACIEL para exercer o cargode Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª Juntado Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Ama-zonas, por dois anos de mandato, a partir da data de publicação destaPortaria.

Nº 2.015-Nomear NATHALIA DOS SANTOS MORAES para exer-cer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadoresna 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, noEstado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a partir da datade publicação desta Portaria.

Nº 2.016-Nomear PHERLA NUNES FERNANDES para exercer ocargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estadodo Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a partir da data depublicação desta Portaria.

Nº 2.017-Reconduzir JOSÉ FRANCISCO FUMAGALLI MARTINSao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estadodo Paraná, para o período de 15/07/2013 a 15/07/2015.

CARLOS EDUARDO GABAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 1.930 - Dispensar VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEI-RO, matrícula nº 1.536.250, CPF nº 077.049.466-84, da Função Co-missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Franca,código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Pre-t o / S P.

Nº 1.931 - Designar WELLINGTON CANDIDO DE OLIVEIRA,matrícula nº 1.564.016, CPF nº 297.969.848-22, para exercer a Fun-ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fran-ca, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Pre-t o / S P.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 1.932 - Dispensar ELIZABETE DAS GRACAS DIAS SANTOS,matrícula nº 0.911.532, CPF nº 719.020.407-59, da Função Comis-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Presidente Vargas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-ExecutivaRio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 1.933 - Designar RITA DE CASSIA DE MIRANDA SILVA,matrícula nº 0.949.064, CPF nº 357.809.324-68, para exercer a Fun-ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riode Janeiro-Presidente Vargas, código FCINSS-2, vinculada à Gerên-cia-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 1.934 - Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2013,MARILEIA COLOMBI, matrícula nº 0.930.411, CPF nº378.942.349-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência daPrevidência Social Atendimento Demandas Judiciais Criciúma, có-digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

Nº 1.935 - Designar CLAUDECIR COAN CHEQUETTO, matrículanº 1.284.250, CPF nº 799.954.389-68, para exercer a Função Co-missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendi-mento Demandas Judiciais Criciúma, código FCINSS-1, vinculada àGerência-Executiva Criciúma/SC.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competênciasubdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:

- Dispensar Sérgio Costa Silva, matrícula nº 1.481.155, CPFnº 071.880.117-29, do encargo de Substituto do Chefe da Procu-radoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ, Código DAS-101.1.


O Procurador-CHEFE da Procuradoria Federal Especializadajunto ao Inss no uso da competência subdelegada pela Portaria nº800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial daUnião nº 173, de 08/09/2011, resolve:

- Designar Cláudio Soares Rocha, Matrícula nº 0.244.529,CPF nº 482.951.911-87, para o encargo de Substituto do Chefe daDivisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Judiciais, CódigoDAS-101.2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especia-lizada junto ao INSS nos impedimentos e afastamentos legais dot i t u l a r.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PFE-INSS nº. 173, de 10.06.2013, publicada noDOU nº. 111, de 12.06.2013, Seção 2, pág.46,

onde se lê " Dispensar, a pedido, Mateus Beghini Fernan-des...",

leia-se "Dispensar, a pedido, a contar de 15.05.2013, MateusBeghini Fernandes..."

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso desuas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicadono DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora IRILEIDE DIAS PEREIRA,mat. nº 1.527.908, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificadade Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da PrevidênciaSocial - João Pessoa - Centro, FG-3, da Gerência Executiva do INSSem João Pessoa-PB.

JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso desuas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicadono DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:

Designar, o servidor NIVALDO RODRIGUES DA SILVAJÚNIOR, mat. nº 1.418.252. CPF: 030.600.194-28, Técnico do Se-guro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Ope-racional de Benefícios da Agência da Previdência Social - João Pes-soa - Centro, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas peloPresidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 desetembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de2011, resolve:





2

Art.1° Dispensar o servidor DANIEL ANDRISON REISTEIXEIRA, matrícula 1957291, ocupante do cargo efetivo de Técnicodo Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto deGerente da Agência da Previdência Social Cametá (12.001.13.0), có-digo FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Art.2° Designar o servidor RODOLFO CESAR DE JESUSLIMA, matrícula 1725677, ocupante do cargo efetivo de Técnico doSeguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agên-cia da Previdência Social Cametá (12.001.13.0), código FCINSS-1,vinculada à Gerência Executiva Belém/PA , nos afastamentos e im-pedimentos legais e temporários do titular.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas peloPresidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 desetembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de2011, resolve:

Art.1° Designar o servidor MARCELO DANILO DE AL-CANTARA, matrícula 2023441, ocupante do cargo efetivo de Téc-nico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerenteda Agência da Previdência Social Altamira (12.022.02.0), códigoFCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos afas-tamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 51 DE 9 DE SETEMBRO DE 2013

O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando asubdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º daPortaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,de 08/09/2011, resolve:

Dispensar o servidor Ferdinan Lima Cantanhede, matrículaSIAPE nº 0888.822, CPF: 215.869.773-34, ocupante do cargo deTécnico do Seguro Social, do encargo de Substituto da Chefia doServiço de Benefícios, código DAS-101.1, (08.501), desta Gerência-Executiva, nos impedimentos legais e temporários da titular da re-ferida função, para o qual tinha sido designado pela PT/GEX-GOI/GAB-14/13, publicada no DOU-55, de 21/03/2013.

AILTO BATISTA MACHADO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SULSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, con-siderando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência doart. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o RegimentoInterno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta doProcesso 35464.001442//2013-23, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 31/08/2013, a CRIS-TIANE FERREIRA CANO, na qualidade de viúva do ex-servidorativo Ramon Cano Moran Junior, matrícula Siape 1.556.660, ocu-pante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão V, doquadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em31/08/2013, cuja cota parte equivale à totalidade do resultado docálculo realizado de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", daLei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Fe-deral/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, con-siderando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência doart. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o RegimentoInterno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta doProcesso 35464.001466/2013-82, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 15/08/2013, a KAORUJUKEMURA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado Chu-sei Jukemura, matrícula Siape 0.753.910, ocupante do cargo de PeritoMédico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal doINSS, em decorrência do óbito ocorrido em 15/08/2013, cuja cotaparte equivale à totalidade do resultado do cálculo realizado de acor-do com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com fundamentono artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º,inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41/2003..

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA


O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Araraquara/SP, nouso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INSS, apro-vado conforme Portaria/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada noDOU nº 214 - Seção 2 de 20/11/2009 e considerando a subdelegaçãode competências de que trata o art. 3º, inciso II da Porta-ria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 -Seção 1, de 08/09/2011; resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor RODRIGO DIEGO BAS-SO matrícula SIAPE 1527.797, CPF 066.036.158-27, Técnico doSeguro Social, para exercer a Função Gratificada (FGR-3), de Su-pervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Socialem São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor RICARDO AMORIM PI-RES matrícula SIAPE 0941577, CPF 696.088.228-15, Técnico doSeguro Social, para exercer a Função Gratificada (FGR-3), de Su-pervisor Operacional de Beneficios da Agência da Previdência Socialem São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DEPESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, nouso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 doRegimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº35374.003647/2013-52.resolve

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NILZA TE-REZINHA PERES, matrícula 0941962, ocupante do cargo de Técnicodo Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal doInstituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais, acres-cido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORASEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nº096 de 12/07/2013, publicada no DOUnº134 de 15/07/2013, Seção 2, pág. 53, onde se lê: "...obaservando ocontido no art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Fede-ral/88...", leia-se "...observando o contido no art.40, parágrafo 7º,inciso II da Constituição Federal/88..."

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VARGINHASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VARGI-NHA/MG, no uso das atribuições que foram conferidas pelaPT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art. 171, inciso III do RegimentoInterno do INSS, publicada no DOU 214 de 10/11/09 e tendo emvista o que consta do processo 35163.000093/2013-17.resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA DEFATIMA BARROS, matrícula SIAPE 0892545, ocupante do cargo deTécnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoaldo Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º daEmenda Constitucional nº47/05.

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVELSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, naGerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, no uso de suas atri-buições que lhe confere o art. 171, inciso III, alínea "b", do Re-gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de09/11/2009, publicada no DO nº 214, de 10/11/2009, e considerandoo processo nº 35187.001608/2013-28, resolve,

Declarar vago à de 04/09/2013, o cargo de Técnico do Se-guro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado peloservidor LEONARDO MARTINELO, matrícula 2027716, nomeadoatravés da Portaria/INSS/DC Nº 849, publicada no Diário Oficial daUnião nº 68, de 10/04/2013, em virtude de exoneração a pedido.

ZILDA PELLÁ

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas daGerencia Executiva do INSS em Santa Maria-RS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo inciso III Do Artigo 171 daPortaria MPS nº 296 de 09-11-2009, publicada no DOU nº 214, de10-11-2009, e tendo em vista o que consta no processo35280.000372/2013-44 resolve:

Conceder Pensão Temporária ao filho LUCAS MONTEIROALMERON, a partir de 13/07/2013, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos da ex-servidora MARCIA BEATRIZMONTEIRO ALMERON, matrícula SIAPE 1423943 , falecida ematividade em 13/07/2103 ocupante do cargo de Analista do SeguroSocial, Nível "NS" classe "B", padrão III, pertencente ao Quadro dePessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento doartigo 217, inciso I , alínea "a" da Lei 8112/90 e art. 40, § 7º , incisoI da CF 88 com redação dada pelo art. 1º da EC 41/2003, combinadocom art. 2º inciso I da Lei 10.887/04.

LILIANE DIFANTE PEDROZO



O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 dejunho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear ANDREA CRISTINA ROSA MENDES, para exer-cer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0380, daCoordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica,do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desen-volvimento, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referidocargo ANDERSON JOSÉ ROCHA DA SILVA.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 dejunho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear ALEXANDRE TEIXEIRA TRINO, para exercer ocargo de Assessor, código DAS 102.4, nº 30.0002, da Secretaria deAtenção à Saúde.



O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suasatribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art.22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b",inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a requisiçãodo seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da FundaçãoNacional de Saúde, na forma abaixo indicada:

Nome: NILTON JOSÉ DOS SANTOSCargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão IIIMatrícula no SIAPE nº: 3201799Para: Advocacia-Geral da UniãoAmparo legal: art. 47 da Lei Complementar nº 73/93Responsabilidade do ônus: órgão cedenteSIPAR nº : 25100.021416/2013-97



A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Dispensar, a partir de 5 de setembro de 2013, DILBERTODA SILVA DIAS da Função Comissionada Técnica de Técnico emGestão Hospitalar, código FCT-08, nº 30F.0300, do Instituto Nacionalde Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção à Saúde, emvirtude de sua aposentadoria.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ


A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar FATIMA LÚCIA FERREIRA FRAGA, para exer-cer a Função Comissionada Técnica de Técnico em OrganizaçãoAdministrativa III, código FCT-10, nº 38F.0013, da Secretaria deVigilância em Saúde, ficando dispensado da referida função CLAU-DIO TEIXEIRA ALVES.


Ministério da Saúde.





2


A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar KATIELLE MACHADO MIRANDA, para exercera Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Ad-ministrativa IV, código FCT-11, nº 30F.0034, da Secretaria de Aten-ção à Saúde, ficando dispensada da referida função, a partir de 30 deagosto de 2013, MARY ALVES COSTA, em virtude de sua apo-sentadoria.




A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da Uniãonº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decretonº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

No- 716 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILABELO TAVARES FERREIRA, Tecnologista do Instituto Nacional deCâncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Aten-ção à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do35º Encontro Anual da Associação Internacional de Pesquisa sobre oCâncer (IARC), em Buenos Aires, Argentina, no período de 20 a 26de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processonº 25410.002862/2013-07).

No- 717 - Autorizar o afastamento do país do servidor ISMAR LIMACAVALCANTI, Médico do Instituto Nacional de Câncer José AlencarGomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com afinalidade de participar, apresentando trabalho, do Congresso Anualda Sociedade Americana de Anestesiologistas 2013, em São Fran-cisco, EUA, no período de 10 a 17 de outubro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.002838/2013-60).

No- 718 - Autorizar o afastamento do país das servidoras MARIATHEREZA CAROLINA DE SOUZA GOUVEIA e SIMONE HAA-SE KRAUSE, ambas Especialistas em Regulação da Agência Na-cional de Saúde Suplementar - ANS, com a finalidade de parti-ciparem, apresentando trabalhos, da "13ª Conferência Nacional deEconomia da Saúde", promovida pela Associação Portuguesa de Eco-nomia da Saúde (APES), na Universidade do Minho, em Braga -Portugal, no período de 8 a 13 de outubro de 2013, inclusive trânsito,com ônus para a ANS (Processo nº 33902.553732/2013-16).

No- 719 - Autorizar o afastamento do país da servidora MAURI-MÉLIA MESQUITA DA COSTA, Pesquisadora em Saúde Pública doInstituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, coma finalidade de participar do "1º Encontro da Rede Internacional deHistoplasmose", em Paramaribo - Suriname, no período de 16 a 19 deoutubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº25209.006642/2013-30).

No- 720 - Autorizar o afastamento do país da servidora REGINAELIZABETH MÜLLER, Médica Pesquisadora da Coordenação deEnsino e Pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia - INC, daSecretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar deReunião do Comitê Executivo da Sociedade Interamericana de Car-diologia e do XXIV Congresso Interamericano de Cardiologia/XX-XIX Congresso Argentino de Cardiologia, em Buenos Aires - Ar-gentina, no período de 16 a 21 de outubro de 2013, inclusive trânsito,com ônus limitado (Processo nº 33409.003658/2013-62).

No- 721 - Autorizar o afastamento do país da servidora SÍLVIA HE-LENA MARQUES DA SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública doInstituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, coma finalidade de participar do "1º Encontro da Rede Internacional deHistoplasmose", em Paramaribo - Suriname, no período de 16 a 19 deoutubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº25209.006588/2013-22).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO



A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 deagosto de 2013, resolve:

No- 1.686 - Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA paraexercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças,DAS-101.3, código 05.0308, da Coordenação-Geral de Execução Or-çamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do FundoNacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de licençamédica do titular e férias do substituto eventual.

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7ºda Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de12/08/2013, resolve:

No- 1.687 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde doMunicípio de Matupá - MT, com ônus para a origem, o servidor doQuadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-formidade com o Convênio n.º 002009/2013, publicado no DiárioOficial da União n.º 163 de 23 de agosto de 2013, celebrado com oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matupá/MT, porintermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso e aSecretaria de Saúde do Município de Matupá/MT a observância dosprocedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único deSaúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 dejunho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julhode 2001.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0490226 Francisco Carlos Vieira Agente de Saúde Pública


No- 1.688 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal deSaúde de Encantado - RS, com ônus para a origem, o servidor doQuadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-formidade com o Convênio n.º 002029/2013, publicado no DiárioOficial da União n.º 163 de 23 de agosto de 2013, celebrado com oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Encantado/RS, porintermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Sul e

a Secretaria Municipal de Saúde de Encantado/RS a observânciados procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema

Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929,de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de

02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0580138 Nestor Bergamaschi Médico


No- 1.689 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal deSaúde de São Sepé - RS, com ônus para a origem, o servidor doQuadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-formidade com o Convênio n.º 002030/2013, publicado no DiárioOficial da União n.º 163 de 23 de agosto de 2013, celebrado com oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Sepé/RS, porintermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande doSul e a Secretaria Municipal de Saúde de São Sepé/RS a observânciados procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Únicode Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 dejunho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julhode 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0579295 Adolpho João Tonetto Junior Médico


No- 1.690 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal deSaúde de Tupanciretã - RS, com ônus para a origem, o servidor doQuadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-formidade com o Convênio n.º 002031/2013, publicado no DiárioOficial da União n.º 163 de 23 de agosto de 2013, celebrado com oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tupanciretã/RS, porintermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande doSul e a Secretaria Municipal de Saúde de Tupanciretã/RS a ob-servância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para oSistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,de 02 de julho de 2001.


MARIA DO SOCORRO MENEZES DEOLIVEIRA BRASIL

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0549989 Nelson Aurides de Oliveira Datilógrafo



A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vistao disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com novaredação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:

No- 1.348 - Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,Classe "A", Padrão II, ocupado por RAIMUNDO NONATO DOSSANTOS NETO, matrícula SIAPE n.º 1825030, do Quadro de Pes-soal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outrocargo inacumulável, a contar de 03/09/2013.

Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presentevacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma lei.

(Processo SIPAR n.º 25000.152857/2013-68).

No- 1.349 - Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista Técnico dePolíticas Sociais, Classe "A", Padrão I, ocupado por FERNANDOHENRIQUE MACIEL CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 2041403, doQuadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência deposse em outro cargo inacumulável, a contar de 04/09/2013.

Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presentevacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma lei.

(Processo SIPAR n.º 25000.153326/2013-92).

No- 1.350 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 04/09/2013, o cargo deAgente Administrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado por CA-MILA NEVES BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 1731418, do Quadrode Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse emoutro cargo inacumulável.

Art. 2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabi-lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância geradireito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

(Processo nº 25000.155319/2013-25).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecre-taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494 de 01.11.2012,publicada no Diário Oficial da União de 05/11/2012, resolve:

No- 1.354 -Conceder pensão mensal temporária a MARIO ROBERTOMOURA HINOSTROZA, com fundamento legal no artigo 217, in-ciso II alínea "a", da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I eII da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003,combinado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qua-lificado no processo nº 25000.144462/2013-91, como filho maiorinvalido da servidora MARIA ANTONIA GONÇALVES MOURA,matrícula SIAPE n° 527966, do Quadro Permanente deste Ministérioda Saúde falecida em 02.05.2013, no valor correspondente ao dorespectivo provento decorrente do cargo de Auxiliar de Enfermagem,Código 422268, Classe "S", Padrão NI-III, acrescido das parcelas de





2

09% Anuênio art. 244, da Lei nº 8.112/90, e da Gratificação deDesempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Traba-lho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os benefícios deregime geral de previdência Social, acrescido de 70% da parcelaexcedente a esse limite, com vigência financeira a partir da supra-citada data de falecimento.

ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no Diário Ofi-cial da União nº 187 de 29.09.2010, tendo em vista Orientação Nor-mativa nº1, de 5/04/2006, MPOG, publicada no DOU nº69 de10/04/2006, resolve:

No- 930 - Tornar insubsistente a PORTARIA/SE/NE/MS/BA Nº32 de1º de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº23 de 02/02/2005,seção 2 página 22 e 23.

No- 932 - Tornar insubsistente a PORTARIA/SE/NE/MS/BA Nº33 de1º de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº23 de 02/02/2005,seção 2 página 22 e 23.

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no Diário Ofi-cial da União nº 187 de 29.09.2010, em cumprimento a OrientaçãoNormativa SRH/MPOG nº5 de 14/07/2008, publicada no DOU de16/07/2008 e Memo-Circular nº37/CGRH/SAA/SE/MS de29/08/2008, resolve:

No- 931-Alterar a Portaria/SEPES/GEREST/MS/BA nº11.766 de1º/04/1998, publicada no DOU de 7/04/1998, no interesse de CAR-LOS CERQUEIRA LIMA BERNARDO DA CUNHA, matrículaSIAPE 0534364, onde se lê: artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei8.112/90 leia-se; artigo 186, inciso I parágrafo 1º da Lei 8.112/90,combinado com o artigo 190 da lei 8112/90. Processo25022.051752/1998(SIPAR nº25022.004392/2009-03)

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no Diário Ofi-cial da União nº 187 de 29.09.2010, resolve:

No- 934-Alterar a Portaria/DICON/NE/MS/BA nº1036 de 8/09/2009,publicada no DOU Nº175 de 14/09/2009, Retificada no DOU nº81de30/04/2010, seção 2 página 51, no interesse de MARINA CRIS-PINIANA SANTOS, matrícula SIAPE 0534541, Onde se lê: letra "a"da CF e 186, alínea "a" da Lei 8.112/90 Leia-se; letra "a" da CF e186, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c Artigo 8º da EC nº20/98, Onde selê: proporcional a 29/30, Leia-se; 30 anos em 20/07/99. Processo25022.057501/1999 (SIPAR nº25022.004202/2009-40)

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº187, de 29.09.2010, resolve:

No- 935 - Conceder Pensão Judicial a LEDNA DE ARAUJO LIMA,na condição de filha maior solteira do ex-servidor VALDO DEARAUJO LIMA, falecido em 29.09.1969, matricula SIAPE 2053726,Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III, a partir de 26.08.2009,data do requerimento, no percentual de 100% (cem por cento), emcumprimento à sentença exarada no processo judicial de nº 34879-42.2012.4.01.3300 em trâmite na 16ª Vara Federal da Seção Judiciáriada Bahia.(Processo SIPAR nº 25022.005683/2009-19).

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/FUNASA/COORBA/MS/BA/Nº399, de 09 dejunho de 2000, publicada no DOU nº113-E de 13.06.2000, seção 2pág.5, aposentadoria de SUELI LEAL GARCIA, matrícula SIAPE0562741.

Onde se lê: "com os proventos proporcionais a 28/30 (vintee oito anos trinta avos)";

Leia-se: "com os proventos proporcionais a 27/30 (vinte esete anos trinta avos)"

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁSSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 999,de 28.09.2010, publicada no DOU-187, de 29.09.2010, resolve:

Nº 467 - Retificar na PT n.º 126, de 30.07.2007, publicada no DOU-150, de 06.08.2007, Seção 2, que alterou a Portaria n.º 4.417/97 - deaposentadoria voluntária proporcional da servidora CENITA LOPES,matrícula 0547038, onde se lê: "...para alterar a proporcionalidade dotempo de serviço da aposentadoria na razão 26/30 (vinte e seis/trinta)avos, para 28/30 avos (vinte e oito/trinta) avos", leia-se: "...paraalterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria narazão 27/30 avos (vinte e sete/trinta) avos, para 28/30 avos (vinte eoito/trinta) avos".

Nº 468 - Retificar na PT n.º 984, de 19.10.2010, publicada no DOU-201, de 20.10.2010, Seção 2, que alterou a Portaria de aposentadoriavoluntária proporcional da servidora CENITA LOPES, matrícula0547038, onde se lê: "Alterar a Portaria N.º 4.429/97-SEPES/ERE-GO/MS, publicada no DOU-244, de 17.12.1997", LEIA-SE: "Alterara Portaria N.º 4.417/EREGO/MS/SEPES, publicada no DOU-236, de05.12.1997" e onde se lê: "...da Constituição Federal de 18.11.96",LEIA-SE: "...da Constituição Federal de 1988".

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SULSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,usando da atribuição que lhe confere a PORTARIA/MS/SAA/CGRHNº 999 de 28.09.2010, publicada no D.O.U. nº 187 de 29.09.2010, etendo em vista o que consta no processo n.º 25006.004927/2013-12,resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 60 de 27 de agosto de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 2, página 52, de30 de agosto de 2013, referente ao ato concessório de aposentadoriaao servidor ANTONIO ALVES DINIZ, matrícula SIAPE 467611,Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, tendoem vista o supracitado servidor não preencher os requisitos neces-sários para inatividade.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR

NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAISDIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pelaPT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pelaPT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada noDOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por implemento de idadecom os proventos proporcionais a 33/35 avos ao servidor ADÃORODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 556798, ocupante docargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoaldo Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1ºinciso III, alínea "d" da Constituição Federal de 05/10/88, com re-dação dada pela EC/41 de 31/12/03 e demais vantagens inerentes aoc a rg o

I - Declarar vago o cargo referido no item I.(Processo nº 25003.011454/2013-30)

EDUARDO DA SILVA



No- 731 - Alterar a Portaria nº INAMPS/511-003.25 - 244, de 24 desetembro de 1981, publicada no DOU nº 194, de 13 de outubro de1981, que concedeu aposentadoria ao servidor RAIMUNDO GO-MES, matrícula SIAPE nº 554727, passando os proventos propor-cionais à razão de 32/35 avos. (Processo nº 511-0/20454/81, SIPAR nº25003.008878/2013-17)

O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE EM MINAS GERAIS considerando a designação delegada pelaPT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pelaPT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada noDOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:

No- 733 - Conceder pensão à NEIDE DA SILVA RODRIGUES, viúvade ARGEMIRO RODRIGUES FILHO, SIAPE 554198, Técnico emRadiologia, Nível I, Classe S Padrão III, ex-servidor do Ministério daSaúde, falecido em 08 de agosto de 2013, com fundamento nosartigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c EC 41/03e Lei 10.887/04. (Processo nº 25003.013773/2013-80)


No- 739 - Alterar a Portaria nº 1321, de 30 de novembro de 2012,publicada no DOU nº 235, de 06 de dezembro de 2012, que concedeupensão à MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES TEIXEIRA, paraconstar:

-Onde se lê: Com fundamento nos artigos 215 e artigo 217,inciso I, alínea "c" da Lei 8112/90 c/c EC 41/03. Lei 10.887/04.

-Leia-se: Com fundamento na Lei 8112/90, artigo 215 eartigo 217, inciso I, alínea "c", com redação dada pelo artigo 6-A daEC41/03, introduzido pela EC nº 70 de 30/03/2012.


No- 742 - Tornar sem efeito a PORTARIA/MS/NE/DIGEP/MG nº 701,de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 166, de28/08/2013.

Alterar a Portaria nº 651, de 26 de julho de 2013, publicadano DOU nº 146, de 31 de julho de 2013, que concedeu pensão àCARLOTA ALVES DE SOUZA, para constar:

-Onde se lê: Com fundamento nos artigos 215 e 217, incisoI, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 Lei 10.887/04.

-Leia-se: Com fundamento na Lei 8112/90, artigo 215 eartigo 217, inciso I, alínea "a", com redação dada pelo artigo 6-A daEC41/03, introduzido pela EC nº 70 de 30/03/2012.

EDUARDO DA SILVA



Declarar a vacância do cargo ocupado pelo servidor DEL-SON ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 506264, Guarda deEndemias, NI, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoaldo Ministério da Saúde, devido à ocorrência de óbito em15/04/2013.

EDUARDO DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NOESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordocom a competência que lhe foi subdelegada na forma da Porta-ria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, re-solve:

Conceder, a partir de 22/08/2013, pensão vitalícia a MARIADAS DORES DE LIMA LIRA, com proporção de 100%, na qua-lidade de viúva do servidor aposentado VALDMIR LIRA, SIAPE582355, Médico, NS, Classe S, Padrão III, com fundamento legal noartigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.

(Processo 25019.009262/2013-94)

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçõesconferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e àvista das informações constantes no Processo nº 25001.008161/2004-02, resolve:





2

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0581 de 04.05.2004, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90 de 12.05.2004,referente à servidora GUIZELA CALDAS SILVA, matrícula SIAPEnº 0.633.953 (Identificação Única 0.633.953-0), Datilógrafo, NívelIntermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, lotada no PAM Centro Previdenciário de Niterói - Onde selê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186,inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º daEmenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a20/30 (vinte, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento)sobre a média aritmética das maiores contribuições desde a com-petência de julho de 1984, conforme Medida Provisória nº 167/2004e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40,inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º - A da citadaEmenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescidode 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, acontar de 30.03.2012

DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA


A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçõesconferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.045171/2013-10, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva NELLY ROCHARAMOS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 28.07.2013,do ex-servidor EWERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, MatrículaSIAPE nº 0.611.754 (Identificação Única nº 0.611.754-6), ProcuradorFederal, Nível Superior, Classe "2", Padrão CAT, Aposentado doQuadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cempor cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da datado óbito.

DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.043838/2013-31, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LUCIDEA ALA-DIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA, com fundamento no artigo217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em28.05.2013, do ex-servidor JOSÉ JURANDYR DE ARAÚJO BE-ZERRA, Matrícula SIAPE nº 0.234.218 (Identificação Única nº0.234.218-9), Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III,Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, apartir da data do óbito.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicado no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.039178/2013-94, tendo emapenso o de nº 25001.015317/2012-11, resolve:

Conceder duas (02) Pensões Civis Vitalícias, à viúva DAL-VALICE DE OLIVEIRA ABREU, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em13.06.2013, do ex-servidor NILSON DE CARVALHO ABREU, Mé-dico, detentor de duas matrículas, sendo que na Matrícula SIAPE nº0.609.373 (Identificação Única nº 0.609.373-6), Nível Superior, Clas-se S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado aPensão Vitalícia, a partir da data do óbito, e na Matrícula SIAPE nº6.609.373 (Identificação Única nº 0.606.373-6), Médico, Nível Su-perior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoaldeste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicado no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.042477/2013-14, tendojunto o de nº 25001.044950/2013-90 e em apenso de nº25001.061862/2012-71, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ROSA RODRI-GUES FERREIRA e à companheira designada MARIA LUIZA DONASCIMENTO MACHADO, com fundamento no artigo 217, incisoI, alíneas "a" e "c", da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em23.07.2013, do ex-servidor WILSON DA MOTTA FERREIRA, ma-trícula SIAPE nº 0.632.649 (Identificação Única nº 0.632.649-8),Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão III, Apo-sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia,para cada um das beneficiárias, a partir da data do óbito.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confereo inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar o servidor BRUNO KUFFER DE ALENCAR, ma-tricula SIAPE nº 1512404, para substituir o Cargo Comissionado deCoordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Habilitação - COHAB,na Gerência de Habilitação, Atuária e Estudos de Mercado - GEHAE,na Gerência-Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado -GGAME, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras -

DIOPE.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confereo inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Cessar, a partir de 04/09/2013, os efeitos da portaria nº5.676, de 23/07/2013, DOU de 24/07/2013, que designou o servidorRODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº1570300, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador CCTV, na Coordenadoria de Inquéritos - COINQ, na Gerência de Apoio aDiretoria Colegiada - GEADC, na Secretaria-Geral - SEGER, daPresidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários eeventuais.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS

NO ACRE


O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeropor-tos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Acre - CV-PAF/AC, no uso das atribuições legais, que lhe foi confererida naPortaria nº. 1.248, de 05/08/2013, publicada no DOU nº 183, de07/08/2013 e, considerando o Disposto no inciso IV do Art. 3º da Leinº 10.520 de 17 de Julho de 2002, resolve:

Art. 1º Instituir a comissão permanente de licitação, nostermos da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, com finalidades deelaborar edital e convites, bem como receber, examinar e julgar todosos procedimento licitatórios relativos à Coordenação de VigilânciaSanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegadosno Estado do Acre.

Art. 2º Designar para constituírem a referida Comissão osseguintes servidores:

Presidente: Luiz Carlos Soares da Silva, Matricula 0580394Membro: Nacilia dos Santos Brito, Matricula: 058.0391;Membro Graci Medeiros Lopes, Matricula 0580368;Membro Antonio Guedes da Costa, Matricula: 858.0342;Art. 3º O presidente será substituído em impedimentos pelos

membros designados, obedecendo a ordem sequencial.Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação, cessando os efeitos da Portaria nº17 de 13 de maio de 2009,publicada no D.O.Ude 26 de maio de 2009..

HÉLIO DOS SANTOS COSTA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

HUMANOS DO


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere oart. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicadono DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o Acórdão TCU no-

2.076/2005, publicado no DOU de 14/09/2005-Plenário, a Nota Téc-nica nº 393/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e o que consta noProcesso no- 25100.003.108/2008-12, resolve:

Art. 1o- Alterar a Portaria no- 299, de16/4/2008, publicada noDOU de 24/4/2008, alterada pela Portaria no- 529, de 5/12/2012,publicada no DOU de 10/12/2012, referente à aposentadoria de JOSÉAUGUSTO PINTO SOBRINHO, para incluir a vantagem do art. 2o- ,da Lei no- 8.911/94, referente ao DAS 101.1, com efeitos financeirosa partir de 23/8/2012.


JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA


A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE ESTADUALDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BA-HIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.13, do Estatutoaprovado pelo Decreto no- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubrode 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei no- 8.112/90, com-binado com o Art.2o- , inciso I, da Lei no- 10.887/2004, e tendo emvista o que consta no Processo no- 25130.012520/2013-33, resolve:

Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) aFrancisdete Martins dos Santos Passos, na qualidade de cônjuge doex-servidor ROBERTO CAMPOS PASSOS, matrícula SIAPE no-

0487589, cargo Agente de Saúde Pública, classe C, padrão VI, apartir de 30 de agosto de 2013, data do óbito, de acordo com o artigo217, inciso I, alínea "a" da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 .

ALINE LINHARES LOUREIRO


A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE ESTADUALDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BA-HIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.13, do Estatutoaprovado pelo Decreto no- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubrode 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei no- 8.112/90, com-binado com o Art.2o- , inciso I, da Lei no- 10.887/2004, e tendo emvista o que consta no Processo no- 25130.012583/2013-90, resolve:

Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) aSilvina da Silva Lage, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JU-RANDIR PITANGA LAGE, matrícula SIAPE no- 0485026, cargoAgente de Portaria, classe C, padrão IV, a partir de 28 de agosto de2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a"da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 .

ALINE LINHARES LOUREIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no- 478, de 26 de agosto de 2013, publicada noDOU no- 166, de 28 de agosto de 2013, que concedeu pensão vitalícia,onde se lê: "...Antonio Carneiro Braga, Art.217, inciso II, Alínea "a"da Lei 8.112/90..." leia-se: "...Antonia Carneiro Braga, inciso I, Alí-nea "b" da Lei 8.112/90...".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ

RETIFICAÇÃO

Incluir na portaria no- 129 de 23/01/2006, publicada no DOUno- 23, de 01.02.2006, Seção 2, pagina 29, retificada através do DOUno- 27 de 07.02.2006, seção 2, pagina 24, na parte que aposentou oservidor MANOEL DO CARMO BARROS, a vigência a partir de12.01.2006.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA

PORTARIA No- 148, DE 22 DE JULHO DE 2013

O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUALDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PA-RAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere oArtigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto no- 7.335, de 19 deoutubro de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente, com fun-damento na Portaria no- 1.399, de 15/12/99 e na Instrução Normativano- 01, de 03/01/03, resolve:





2

Art.1 - Colocar a disposição do Município de Bananeiras/PB,em conformidade com o convênio no- 313/1994, publicado no DOU de05.01.1995, a servidora CLEONICE LOPES DA SILVA, ocupante docargo de Atendente, Matrícula SIAPE no- 471950, pertencente aoQuadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/PB, para de-senvolver atividades no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Art.2 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Municípiode 313/1994, adotarem os procedimentos relativos à administração depessoal fixados na Instrução Normativa no- 01, de 03.01.2003, pu-blicada no BS no- 02, de 10.01.2003, da Fundação Nacional de Saú-de

Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

JACKSON DE ARAUJO LUCENA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALEM PERNAMBUCO

PORTARIA No- 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nouso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado como artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto no- 7.335, publicado noDOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta doProcesso no- 25225.010.968/2013-41, resolve:

I - Retificar, na Portaria no- 341, publicada na Seção 2, doDiário Oficial da União do dia 26 de julho de 2013, na parte queaposentou MARIA JOELIA MAIRINS SILVA ,fazendo constar ofundamento legal:Art.40,§1°,inciso I,da Constituição Federal de1988,e §21,c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional no- 41/2003,incluído pela Emenda Constitucional no- 70/2012 e Art.186 § 1o- da Lei8 11 2 / 9 0 .

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS


O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONALDE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS, usando das atribuiçõesque lhe confere a Portaria n.o- 359, de 17 de julho de 2000, comfundamento na Constituição Federal, na Lei no- 8.080, de 19.09.90, noartigo 20 da Lei no- 8.270, de 17.12.91, na Portaria no- 1.172, de15.06.2004 e na Instrução Normativa no- 01, de 03.01.03, resolve:

Art. 1o- - Revogar a portaria no- 30, de 06.03.2013, publicadado DOU no- 45 de 07-03-2013, que trata da disposição do servidor doquadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Municípiode Monte do Carmo-TO, Sinvaldo dos Santos Moraes, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula Siape n° 0467648.

Art. 2o- - Lotar, a partir de 28.08.2013, na Sede da Su-perintendência Estadual da Funasa no Tocantins, o servidor de quetrata o artigo 1o- .

Art. 3o- - Tornar sem efeito a Portaria no- 194, de 10 desetembro de 2013, publicada no DOU no- 176 de 11 de setembro de2013.


ONOFRE MARQUES DE MELO

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR

NO ESTADO DO RIO DE JANEIROHOSPITAL FEDERAL DA LAGOA


A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadualde Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Portaria MS/GM no- 1.041 de 30.10.2009, publicadano Diário Oficial da União de 03/11/2009, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 20/08/2013, a servidora Mar-cia Galardo Martins dos Santos, do cargo de Enfermeira, matrícula1.738.981, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.

(Processo: 33408.007506/2013-49)

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO


A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadualde Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Portaria MS/GM no- 1.041 de 30.10.2009, publicadano Diário Oficial da União de 03/11/2008, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "c" da Lei no- 8.112/90 e na forma do MemorandoCircular/CGRH/SAA/SE/MS no- 20 de 20/06/2005, a partir de09/06/2013, ao companheiro Moisés Telles de Menezes, registradosob a matrícula 5728746 com proventos equivalentes a 50% (cin-quenta por cento) da Remuneração a que fazia jus a ex-servidoraRozilda Batista Neri, matrícula SIAPE no- 1.113.894, Auxiliar deEnfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, ativo, cal-culados na forma do artigo 40, inciso II, § 7o- da CF, c/c a EC41/2003.

(33408.00661890/2013)

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA


A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1o- , inciso VIII alínea"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS no- 1041, de 30.10.2009, publicada noDiário Oficial da União (DOU), no- 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HELENASOUZA ALVES DOS REIS, matrícula SIAPE no- 0630035, (Iden-tificação Única 00630035-9), AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ní-vel Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desteMinistério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com fundamentono artigo 3o- , incisos I e II da Emenda Constitucional 47/2005 com-binado com o artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado odisposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integralcorrespondente ao cargo efetivo, acrescido de 15% (quinze por cento)de Adicional por Tempo de Serviço e a GDPST (LEI 11784/2008).

(Processo no- 33401.003218/2013-85)

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO


O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/No-

168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-taria CGRH/SAA/SE/MS/No- 1041/2009, publicada no DOU/No- 209de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIA AU-XILIADORA MIRANDA TUPINAMBA, Biologo, SIAPE 0.630.414,Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotada no Hospital Fe-deral dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3o- , in-cisos I, II e III da Emenda Constitucional no- 47/05, observado odisposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos men-sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagensa que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-010517/2013-07).

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO

PORTARIA No- 689, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/No-

168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-taria CGRH/SAA/SE/MS/No- 1041/2009, publicada no DOU/N.o- 209de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Pensão Temporária, a contar da data de publicaçãoda Pensão em D.O.U, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea"a", da Lei 8.112/90, obedecido o disposto no art. 3o- , parágrafo 2o- daEmenda Constitucional no- 41/2003, sendo o valor calculado com baseno art. 2o- , inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004 ao filho menor,PEDRO ADOLPHO PESSANHA FURTADO, equivalente a 50%,dos proventos a que fazia jus a ex-servidora aposentada EDSONGONÇALVES FURTADO, matrícula 0089113, SIAPE no- 0628347,ASSISTENTE Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediá-rio, classe "S", padrão III (Processo SIPAR 33433-011195/2011-43;apenso 33433-001566/2012-60).

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO

RETIFICAÇÕES

Na Portaria PT/HFSE/MS/No- 0119, de 25/03/2002, publicadano DOU/No- 68 de 10/04/2002, o seguinte, Onde se lê: "...Adelaidedos Santos Vasconcelos...", Leia-se: "...Adelaide Santos Vasconce-los...", e Onde se lê: "...acrescido de 20% (vinte por cento) do Adi-cional por Tempo de Serviço...", Leia-se: "...acrescido de 18% (de-zoito por cento) do Adicional por Tempo de Serviço...", mantendo-seos demais termos.

Na Portaria PT/HFSE/MS/No- 0374, de 15/05/2013, publicadano DOU/No- 95 de 20/05/2013, o seguinte, Onde se lê: "... Declararvago, a partir de 27.01.2013...", Leia-se: "...Declarar vago, a partir de29.01.2013...", mantendo-se os demais termos.

Na Portaria PT/HFSE/MS/No- 0643, de 22/08/2013, publicadano DOU/No- 164 de 26/08/2013, o seguinte, Onde se lê: "...Apo-sentadoria Voluntária ao Servidor...", Leia-se: "...Aposentadoria Vo-luntária, a partir de 10/07/2013, ao servidor...", mantendo-se os de-mais termos.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCERJOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pelaPortaria CRGH/MS no- 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2009, a servidora MA-RIA THEREZA PALMIERI BARBOSA, matrícula SIAPE 1187415,ocupante do cargo de Médico, NS, Classe B, Padrão IV, do quadro dePessoal do Instituto Nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I e daLei 8.112/90, atualizada pela Lei 9.527/97, declarando vago o cargoocupado código 618043. Processo 25410.002926/2013.

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENADISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -

ARAGUAIA


O COORDENADOR DISTRITAL SUBSTITUTO DO DIS-TRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA/GO, nouso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competênciaoutorgada pela Portaria no- 408, de 1o- de março de 2013, publicada noDOU no- 42, 04 de março de 2013, resolve:

Art. 1o- - Constituir Comissão Permanente de Licitação paraatendimento dos processos licitatório da unidade Gestora do DistritoSanitário Especial Indígena do Araguaia, a partir do dia 21 setembrode 2013, pelo o período de 01 (um) ano. Para conduzir e julgar aslicitações nas modalidades de convite, tomadas de preços, concor-rências, pregão eletrônico e presencial, Dispensa, Inexigibilidade eoutras modalidades, elencadas na lei no- 8.666/93 e suas alterações, naforma elencada abaixo.

PRESIDENTEUbiratan Rodrigues de Moraes - SIAPE 184299 CPF

299.153.257-20MEMBROS:LUCIENE ROSALINA DE SANTANASIAPE 476475 - CPF 229.309.655-68ELZA DE ARAUJO FERREIRA AZEVEDOSIAPE 468761 - CPF 259.098.356-53Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

MILTON MARTINS DE SOUZA


O COORDENADOR DISTRITAL SUBSTITUTO DO DIS-TRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA/GO, nouso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competênciaoutorgada pela Portaria no- 408, de 1o- de março de 2013, publicada noDOU no- 42, 04 de março de 2013, resolve:

Art. 1o- - Designar como Pregoeiro e Equipe de apoio deacordo com alei no- 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores naforma abaixo, a partir de 21 de setembro de 2013, pelo período de 01(um) ano.

PREGOEIROUBIRATAN RODRIGUES DE MORAESSIAPE 184299 - CPF 299.153.257-20EQUIPE DE APOIOLUCIENE ROSALINA DE SANTANASIAPE 476475 - CPF 229.309.655-68ELZA DE ARAUJO FERREIRA AZEVEDOSIAPE 468761- CPF 259.098.356-53Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

MILTON MARTINS DE SOUZA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 946, DE 8 DE JULHO DE 2013

A Direção de Recursos Humanos da Fundação OswaldoCruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria daPresidência no- 037/1992-PR, de 1o- de junho de 1992, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARINETE DOS SANTOSDIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JACYR FERREIRADIAS, matrícula Siape no- 0465376, ocupante do cargo de AssistenteTécnico de Gestão em Saúde, NI-1-I, do Quadro de Pessoal Per-manente desta Instituição, falecido em 01/05/2013, com fundamentono Artigo 215 e na Alínea "a", Inciso I, do Artigo 217, da Lei no-

8.112/1990, a partir de 01/05/2013, observado o disposto no Artigo 2o-

da Lei no- 10.887/2004 (Processo no- 25380.001334/2013-27).

JULIANO DE CARVALHO LIMADiretor


A Direção de Recursos Humanos da Fundação OswaldoCruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria daPresidência no- 037/1992-PR, de 1o- de junho de 1992, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a SUELI DA SILVA FAYAO, naqualidade de cônjuge do ex-servidor CID DOS REIS FAYAO, ma-trícula Siape no- 0461726, ocupante do cargo de Técnico em SaúdePública, NI-3-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição,falecido em 23/07/2013, com fundamento no Artigo 215 e na Alínea"a", Inciso I, do Artigo 217, da Lei no- 8.112/1990, a partir de23/07/2013, observado o disposto no Artigo 2o- da Lei no- 10.887/2004(Processo no- 25380.001686/2013-82).

ANDREA DA LUZ CARVALHODiretora

Substituta





2

Ministério das Comunicações.


ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX doart. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pelaPortaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficialda União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº7.462, de 19 de abril de 2011, resolve

DESIGNARFRANCISCA CRISTIANE DA SILVA FIGUEIREDO, ma-

trícula SIAPE nº 1811146, para exercer a Função Gratificada, códigoFG-3, da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério.

ULYSSES CESAR AMARO DE MELO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX doart. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pelaPortaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficialda União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº7.462, de 19 de abril de 2011, resolve

DESIGNARCAMILA APARECIDA CORGOSINHO RIBEIRO, matrí-

cula SIAPE nº 1788568, para exercer a Função Gratificada, códigoFG-3, da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério.

ULYSSES CESAR AMARO DE MELO

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES


O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIO-NAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lheconfere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovadopelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista odisposto nos arts. 9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990,

CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em suaReunião nº 713, realizada em 12 de setembro de 2013;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº53500.019902/2013, resolve:

Nomear NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA para ocupar ocargo comissionado técnico, código CCT-IV, vago no Gabinete daPresidência Executiva - PR;

Nomear JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MEL-LO DA SILVA para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, naCoordenação Executiva - COQL8, da Gerência de Controle de Obri-gação de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações -SCP;

Nomear CESAR EUSTÁQUIO DA FONSECA para ocuparo cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação deSatisfação para o Consumo - RCIC2 da Gerência de Interações Ins-titucionais, Satisfação e Educação para o Consumo - RCIC, na Su-perintendência de Relações com os Consumidores - SRC.

DISPENSAR ALINE ALVES DE SANTANA, a pedido, doencargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,ocupado na Coordenação de Educação para o Consumo - RCIC3 daGerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para oConsumo - RCIC, na Superintendência de Relações com Consu-midores - SCP;

LUCIANA BANDELLI COLLI, a pedido, do encargo desubstituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, ocupadona Coordenação de Apuração de Descumprimento de Obrigações daGerência Regional no Estado de São Paulo - GR01;

MARCELLE COUTO VALENTE do encargo de substitutodo cargo comissionado técnico, código CCT-IV, ocupado na Co-ordenação de Apuração de Descumprimento de Obrigações - COQL5,ocupado na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade -COQL da Superintendência de Controle de Obrigações - SCP.

DESIGNAR LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA para o en-cargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,ocupado na Coordenação de Educação para o Consumo - RCIC3 daGerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para oConsumo - RCIC, na Superintendência de Relações com Consu-midores, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentaresdo titular e na vacância do cargo;

DEBORA YAMADA para o encargo de substituta do cargocomissionado técnico, código CCT-IV, ocupado na Coordenação deApuração de Descumprimento de Obrigações da Gerência Regionalno Estado de São Paulo - GR01, nos afastamentos e impedimentoslegais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

BERTRAND WANDERER para o encargo de substituto docargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação deApuração de Descumprimento de Obrigações - COQL5, ocupado naGerência de Controle de Obrigações de Qualidade - COQL, nosafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

EXONERAR JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUESMELLO DA SILVA do cargo de assessor, código CA-II, ocupado noGabinete do Conselheiro Substituto Marconi Thomaz de SouzaMaya;

LORENA DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA do cargocomissionado técnico, código CCT-V, referente à função de assessor,ocupado no Gabinete do Conselheiro Substituto Marconi Thomaz deSouza Maya;

BERTRAND WANDERER do cargo comissionado técnico,código CCT-IV, referente à função de assessor, ocupado na Gerênciade Controle de Obrigações de Qualidade - COQL;

ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES, a pedido, do cargocomissionado técnico, código CCT-IV, ocupado na Coordenação deSatisfação para o consumo - RCIC2 da Gerência de Interações Ins-titucionais, Satisfação e Educação para o Consumo - RCIC, quedeverá ser remanejado para a Gerência de Acompanhamento Eco-nômico da Prestação - CPAE da Superintendência de Competição -SCP, conforme manifestação conjunta dos órgãos executivos envol-vidos.

JARBAS JOSÉ VALENTE





DISPENSAR GUSTAVO SANTANA BORGES, do encargode substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-II, naGerência de Controle de Obrigações de Qualidade - COQL, da Su-perintendência de Controle de Obrigações;

JOSÉ GILVAN SILVA, do encargo de substituto do cargocomissionado técnico, CCT-IV, na Coordenação de Outorga e Re-cursos à Prestação da Gerência Regional nos Estados da Bahia eSergipe - GR08.

DESIGNAR JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUESMELLO DA SILVA para o encargo de substituto do cargo de ge-rência executiva, código CGE-II, na Gerência de Controle de Obri-gações de Qualidade - COQL, da Superintendência de Controle deObrigações, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-tares do titular e na vacância do cargo;

THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS para o en-cargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,na Coordenação de Projetos Especiais - COUN1, da Gerência deControle de Obrigações de Universalização - COUN, nos afasta-mentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo;

WANDERSON GONÇALVES DOS REIS para o encargo desubstituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Co-ordenação de Padronização e Suporte Institucional - COUN2, daGerência de Controle de Obrigações de Universalização - COUN, nosafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo;

LORENA DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA para o en-cargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,na Coordenação de Processos Administrativos - COUN3, da Gerênciade Controle de Obrigações de Universalização - COUN, nos afas-tamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo;

LETICIA GARCIA DE BARROS para o encargo de subs-tituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coorde-nação de Monitoramento e Controle de Obrigações - COUN4, daGerência de Controle de Obrigações de Universalização - COUN, nosafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo;

FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI para o encargode substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, naCoordenação de Planejamento de Controle das Obrigações - COUN5,da Gerência de Controle de Obrigações de Universalização - COUN,nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titulare na vacância do cargo;

DANIEL RUGIERI RIBEIRO para o encargo de substitutodo cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação deGestão da Informação - COUN6, da Gerência de Controle de Obri-gações de Universalização - COUN, nos afastamentos e impedimen-tos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

WASHINGTON LUIZ FERREIRA JÚNIOR para o encargode substituto do cargo comissionado técnico, CCT-IV, na Coorde-nação de Ações Corretivas - COUN7, da Gerência de Controle deObrigações de Universalização - COUN, nos afastamentos e im-pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o ;

SAMI BENAKOUCHE para o encargo de substituto do car-go comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Termosde Ajustamento de Conduta - CODI2, da Gerência de Controle deObrigações de Direitos dos Consumidores - CODI, nos afastamentose impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o ;

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR para o en-cargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,na Coordenação de Outorga e Recursos à Prestação da GerênciaRegional nos Estados da Bahia e Sergipe - GR08, nos afastamentos eimpedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .






Designar SUZANA SILVA RODRIGUES para o encargo desubstituto do cargo de gerência executiva, código CGE-I, ocupado naSuperintendência de Competição - SCP, nos casos de afastamentos eimpedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância doc a rg o .

Dispensar FILIPE SIMAS DE ANDRADE do encargo desubstituto do cargo de gerência executiva, código CGE-I, ocupado naSuperintendência de Competição - SCP.


CONSULADO-GERAL DO BRASIL NA CIDADEDO CABO

PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2013

A OFICIAL DE CHANCELARIA ANDRESSA AGOSTINIDE PAULA CARVALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vistaa Portaria da Cônsul-Geral do Brasil na Cidade do Cabo, de 22 deagosto de 2013, e considerando as demais normas legais e regu-lamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Oficialde Chancelaria STELA MARIA SANTOS BRANDÃO, a compe-tência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares,executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimo-nial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuadosaqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial doChefe do Posto.

ANDRESSA AGOSTINI DE PAULA CARVALHO

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORESCERIMONIAL

PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2013

O SUBCHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DASRELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em con-cordância com as normas legais e regulamentares pertinentes, re-solve:

Art. 1o- - Designar o Conselheiro FLÁVIO MARCÍLIO MO-REIRA SAPHA, em substituição ao Conselheiro HENRIQUE AR-CHANJO FERRARO, Ordenador de Despesa, titular, por delegaçãode competência, desta Unidade Gestora.

Art. 2o- - Designar o Conselheiro ALAN COELHO DE SÉL-LOS, em substituição ao Ministro FERNANDO LUÍS LEMOSIGREJA, Ordenador de Despesa, substituto, desta Unidade Gestora.


FERNANDO LUÍS LEMOS IGREJA

Ministério das Relações Exteriores.

Ministério de Minas e Energia.



O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pelaPortaria MME no- 95, de 18 de junho de 2004, e considerando odisposto no art. 93 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,regulamentado pelo Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,resolve

Art. 1o- Efetivar o exercício do empregado anistiado abaixoindicado, do Quadro de Pessoal da ELETROSUL Centrais ElétricasS.A.





2

Empregado: JOSÉ NOEL CORRÊAPara: Superintendência Regional do Departamento Nacional de In-fraestrutura de Transportes - DNIT, no Estado de Santa CatarinaResponsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5o- , parágrafoúnico, do Decreto no- 6.077, de 10 de abril de 2007)Processo: DNIT no- 50616.000607/2013-52 e MME no-

00000.000681/2013Art. 2o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do

empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.Art. 3o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-

mente, ao órgão de origem a frequência do empregado.Art. 4o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pelaPortaria MME no- 95, de 18 de junho de 2004, e considerando odisposto no art. 93 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,regulamentado pelo Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,resolve

Art. 1o- Efetivar o exercício da empregada anistiada abaixoindicada, do Quadro de Pessoal da ELETROSUL Centrais ElétricasS/A.

Empregada: NEUZA STIPP SACHETIPara: Superintendência Regional do Departamento Nacional de In-fraestrutura de Transportes - DNIT, no Estado de Santa CatarinaResponsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5o- , parágrafoúnico, do Decreto no- 6.077, de 10 de abril de 2007)Processo: DNIT no- 50616.000928/2013-57 e MME no-

00000.000682/2013Art. 2o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da

empregada ao seu órgão de origem ao término do exercício.Art. 3o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-

mente, ao órgão de origem a frequência da empregada.Art. 4o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA


O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-do em vista o disposto no Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no art. 7o- , inciso IV, do Decreto no- 7.689, de 2 de março de2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Francisco Romário Wojcicki. CARGO/FUNÇÃO:Secretário-Executivo Adjunto. ÓRGÃO: SE/MME. PAÍS DE DES-TINO: França. FINALIDADE: Representar o Ministério de Minas eEnergia na reunião "Second Round of Multilateral Consultations onAssociation". PERÍODO: 15/09/2013 a 19/09/2013. TIPO DE AFAS-TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o-

, inciso IV, do Decreto no- 1.387/1995.

EDISON LOBÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICASUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DAAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usan-do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria no- 114, de 11 dejulho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 dejulho de 2005 e conforme Processo no- 48500.005551/2013-88, re-solve:

Art. 1o- Exonerar a pedido, a partir de 6 de setembro de 2013,com fundamento no artigo 34 da Lei no- 8.112/1990, o servidor BRU-NO HATORI VIDAL, matrícula SIAPE 1559967, CPF no-

279.395.678-37, do cargo de Especialista em Regulação dos ServiçosPúblicos de Energia, Classe B, Padrão I, código de vaga no- 785459,do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência.

LUIS CARLOS FERREIRA

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 12 de setembro de 2013

O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subde-legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo emvista o disposto no Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,modificado pelos Decretos nos 2.349 de 15 de outubro de 1997, e3.025 de 12 de abril de 1999 resolve autorizar o(s) afastamento(s) dopaís, conforme segue:

Albert Cordeiro Geber de Melo diretor-geral do CEPEL comdestino a França no período 15 a 19/09/13 tem como objetivo par-ticipar da reunião com a diretoria da Agência Internacional de Ener-gia, juntamente com o ministro de Minas e Energia. Tipo de afas-tamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o- ,Inciso IV.

Retificar o texto publicado no DOU nº 177 de 12/09/13,página 60, seção 2, referente ao afastamento do país do coordenadorda Área Internacional da ELETROBRAS em Brasília Marcos Barbosade Oliveira. Onde se lê destino: "África do Sul", LEIA-SE: destino:"República Democrática do Congo e África do Sul". Tipo de afas-tamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o- ,Inciso IV.

O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subde-legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo emvista o disposto no Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)do País dos empregados da ELETRONUCLEAR a seguir:

Cláudio Eugênio Gibelli engenheiro com destino a Alemanhano período 14 a 22/09/13 para participar do "QM Coordination Me-eting". João Calixto Neto físico com destino aos EUA no período 14a 22/09/13 para participar no encontro de usuários do código MEL-COR, usado nas análises de segurança de acidentes severos. WilsonJorge Montalvão assessor do diretor-presidente com destino aos EUAno período 17 a 22/09/13 para participar no evento United NationsGlobal Compact Leaders Summit 2013: Architects of a Better World,promovido pela Organização das Nações Unidas. Tipo de afasta-mentos: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o- ,Inciso IV.

Andréia Pontelo Lopes de Carvalho engenheira com destinoa França no período 14 a 21/09/13 para participar do evento "IRSTechnical Meeting to Exchange Information on Recent Events inNuclear Power Plants, promovido pela AIEA. Luiz Moutinho Ro-drigues e Roberto Carlos de Freitas técnicos com destino a Argentinano período 15/09 a 12/10/13 para participar das atividades de im-plantação do Sistema de Emergência da Central Nuclear de Atucha 1,objetivando prestar assistência técnica na área de instrumentação aosespecialistas daquela Central durante as atividades de implantação doSistema de Emergência da referida usina. Renan Luiz Giese en-genheiro com destino a França no período 16/ a 21/09/13 para par-ticipar da reunião anual "Wano Inteface Officer - WIO" para escolhae harmonização dos participantes das usinas nos "Peer Reviews" para2014. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTODA VIAGEM: Artigo 1o- , Inciso IV.

JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 11, de 10 defevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 defevereiro de 2010, resolve:

No- 209 - Nomear DIETER METZNER, CPF: 211.460.710-00, paraexercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, daCoordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na AmazôniaLegal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária daAmazônia Legal deste Ministério.

No- 210 - Nomear FRANCISCA LUSIMARA SOUSA LOPES, CPF:642.759.653-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente,código DAS 102.2, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrá-rio no Estado do Ceará, ficando exonerada do que atualmente ocu-pa.

No- 211 - Nomear HERIKSON ARAÚJO DE FREITAS, CPF:799.154.183-53, para exercer o cargo em comissão de AssistenteTécnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvi-mento Agrário no Estado do Ceará.

FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-CRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere a Portaria INCRA/P/No- 686, de 06 de agosto de 2002, pu-blicada no Diário Oficial do dia 07 do mesmo mês e ano, resolve:

Art. 1o- - Dispensar JOSÉ TARCISIO ALVES BARBOSA,ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula Siapeno- 724063, CPF no- 081.859.133-15, dos encargos de substituto doChefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvi-mento, da Superintendência Regional do Ceará-SR-02, do Quadro dePessoal deste Instituto.

Art. 2o- - Designar ANA ECILDA LIMA ELLERY, ocupantedo cargo efetivo de Orientadora de Projetos de Assentamento, Ma-tricula Siape no- 1031599, CPF no- 169.304.603-20, para exercer osencargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, daDivisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Cea-rá-SR-02, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedi-mentos legais, temporários e eventuais.


ROBERTO MÁRCIO DUTRA GOMES


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-CRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere a Portaria INCRA/P/No- 686, de 06 de agosto de 2002, pu-blicada no Diário Oficial do dia 07 do mesmo mês e ano, resolve:

Art. 1o- - Dispensar JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRAGURGEL, Engenheiro Agrônomo, Matricula Siape no- 6719454, CPFno- 017.925.633-53, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão,código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fun-diária, da Superintendência Regional do Ceará-SR-02, do Quadro dePessoal deste Instituto.

Art. 2o- - Designar LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA,ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, MatriculaSiape no- 719578, CPF no- 155.311.203-20, para exercer os encargos desubstituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão deOrdenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regionaldo Ceará-SR-02, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus im-pedimentos legais, temporários e eventuais.


ROBERTO MÁRCIO DUTRA GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITOS A N TO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN-CRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pela Portaria INCRA/P/No- 686, de 06 deagosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,resolve:



O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o-

, inciso I, do Decreto no- 3.035, de 27 de abril de 1999, e con-siderando o julgamento proferido nos autos do Processo Adminis-trativo Disciplinar no- 54000.000780/2011-88, resolve:

Demitir FRANCISCO XAVIER SARAIVA DE SOUZA,ocupante do cargo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE no-

072.0462, do quadro do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária - INCRA, nos termos do art. 132, incisos XI e XIII, da Lei no-

8.112/90, por desobediência às proibições constantes dos incisos IXe XII do art. 117 da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 .

GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria no- 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,resolve:

Nomear MARLENE CASELA, CPF: 382.025.576-15, paraexercer o cargo em comissão de Coordenador-geral, código DAS101.4, da Coordenação-geral de Apoio a Órgãos Colegiados, da Se-cretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério.

LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER

Ministério do Desenvolvimento Agrário.





2

I - Dispensar a pedido, RICARDO MUNIZ STROLIGO,ocupante de cargo efetivo de Engenheiro Agrário, matrícula SIAPE no-

1481495, CPF 676.847.857-53, dos encargos de Substituto de Chefede Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, daSuperintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadrode Pessoal deste Instituto

II - Dispensar a pedido, MARCELO BRANDÃO TEIXEI-RA, ocupante de cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrículaSIAPE no- 1550936, CPF 092.045.837-89, dos encargos de Substitutode Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura,da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional doEspírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria INCRA/P/No- 649, de 08 de agosto de 2000,publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, a MIRTES RIBEIRO VI-LARINS, no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE0726664, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento noArtigo 6o- , da Emenda Constitucional no- 41, de 31 de dezembro de2003, com proventos integrais, à vista das informações constantes noProcesso INCRA-SR.17-54300.001130/2013-37.

LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri-buições que lhes são conferidas pelo art. 19 e 22, da Estrutura Re-gimental desta Autarquia, aprovada pelo Decreto no- 6.812, de 03 deabril de 2009, e pela Portaria INCRA/P/No- 686, de 06 de agosto de2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:

Exonerar, a partir de 4 de setembro, o servidor ROBERPINTO DE OLIVEIRA ocupante do cargo efetivo de Contabilidade,matrícula SIAPE no- 0725104, de Chefe de Unidade Avançada, códigoDAS-101.1, da Unidade Avançada Colorado do Oeste, da Superin-tendência Regional de Rondônia - SR/17.

CLETHO MUNIZ DE BRITO


A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o artigo 2º,inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo emvista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990 e, ainda, considerando o que consta do Processo nº71000.090942/2013-42, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora PAULA HITOMINONAKA, Matrícula SIAPE nº 1624520, do cargo de Analista Téc-nico de Políticas Sociais, código da vaga nº 910929, a contar de 26 deagosto de 2013, declarando, em decorrência, a vacância do cargoacima mencionado.


TEREZA CAMPELLO



O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO - EM EXER-CÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECOMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram con-feridas pela Portaria nº 240, de 9 de novembro de 2012, e tendo emvista o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, bem como o disposto no inciso II do art. 292 e § 2º do art.293, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e ainda, o queconsta do Processo nº 71000.089276/2013-08, resolve:

Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:Servidor: ADRIANO CAETANO SANTOS VAZMatrícula SIAPE: 1770641Cargo: Analista Técnico de Políticas SociaisPara: Fundação Escola Nacional de Administração Pública -

ENAPFunção/Cargo: Gratificação Temporária de Atividade em Es-

cola do Governo - GAEGÔnus: Órgão cedenteArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

MARCELO CARDONA ROCHA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ-RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 dejunho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012,resolve:

Designar a servidora MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO,SIAPE nº 2894788, CPF nº 113.343.098-84, ocupante do cargo emcomissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação deResultado e de Impacto, para exercer o encargo de substituta eventualdo Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral deResultados e de Impacto, do Departamento de Avaliação, da Se-cretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, emseus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ-RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, eno uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, daPortaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA CAMPOS BRAGAFRANCO, SIAPE nº 1556881, CPF nº 032.332.674-95, para exercera Função Gratificada - FG 03 na Secretaria Nacional de AssistênciaSocial, deste Ministério.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ-RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, eno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2013, aservidora LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA, CPF nº716.206.991-68, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, códigoDAS 101.4, da Coordenação-Geral de Integração de Programas deTransferências de Renda, do Departamento de Benefícios, da Se-cretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ-RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MDS nº240, de 9 de novembro de 2012, e tendo em vista o disposto nos arts.20 e 93, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-solve:

Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:Servidor: ALESSANDRA AMANCIO BARRETOMatrícula SIAPE:1475580Cargo:Analista Técnico de Políticas SociaisPara Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pla-

nejamento, Orçamento e GestãoFunção/Cargo: Gratificação Temporária das Unidades Ges-

toras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE

Ônus: Órgão cedenteProcesso: 031000.001365/2013-44Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


DE PORTARIA Nº 435, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ-RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-petência prevista no Inciso II do art. 1º. da Portaria MDS n. 272, de10 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,código de vaga nº 497068, ocupado pela servidora GISELE GON-ÇALVES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1554601, a contar de 16 deagosto de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.





A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vistao que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alteradopelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º daPortaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nomear o servidor SÉRGIO DE ALENCAR MOTA, CPF nº068.658.953-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de As-sessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Técnica e Administrativa,do Gabinete da Ministra, deste Ministério, exonerando-o do cargo queatualmente ocupa.

TEREZA CAMPELLO


A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vistao que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alteradopelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º daPortaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nomear o servidor LUCIANO MARTINS DOS SANTOS,CPF nº 539.807.781-34, para exercer o cargo em comissão de Co-ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de In-tegração de Programas de Transferência de Renda, do Departamentode Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, desteMinistério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

TEREZA CAMPELLO

Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome

.

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

.



O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTE-RIOR, no uso da subdelegação de competência outorgada pela Por-taria GM/MDIC no 107, de 11 de março de 2004 e considerando odisposto no inciso II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de2001, tendo em vista o art. 2o da Lei no 9.007, de 17 de março de1995, resolve efetivar a requisição do seguinte servidor, pertencenteao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Nor-malização e Qualidade Industrial - INMETRO, na forma abaixo in-dicada:

Nome: FÁBIO RICARDO SILVA TORRES.Cargo: Analista Executivo em Metrologia e Qualidade.em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão NS-IV.Matrícula no SIAPE: 1759021.Para:Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Repú-

blica.Cargo a ser ocupado: não especificado.Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente.Processo no: 52000.010842/2013-04

EDUARDO LUCAS SILVA SERRRANO


DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVOEm 12 de setembro de 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV daPortaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº

1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,de 02 de março de 2012, de:

LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR, AssessorTécnico/SUFRAMA, para participar da CLXXII Reunião Ordináriado Comitê Técnico nº 1 - CT-1 do Mercosul - Tarifas, Nomenclaturae Classificação de Mercadorias, em Caracas, Venezuela, no períodode 15 a 19/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 300/13).

RICARDO SCHAEFER





2

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL



O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -

INPI, no uso de sua competência regimental, e o que consta noprocesso INPI n.º 52400.001086/2008, resolve:

Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº99/2009, publicada em 25/08/2009, na Seção 2, do D.O.U., que apo-sentou por invalidez com proventos integrais a servidora SUSI TA-VARES ACIOLI, matrícula SIAPE nº 0449140, ocupante do cargoefetivo de Tecnologista em Propriedade Industrial, classe "Especial",padrão III, do Quadro Permanente deste INPI, para aposentadoria porinvalidez, com percepção de proventos integrais, de acordo com o art.40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com osarts. 6º-A (acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012)e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e com o art. 186,inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90.

MARCELO PETULANTE FERNANDES




Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº26/2008, publicada em 19/03/2008, na Seção 2, do D.O.U., que apo-sentou por invalidez proporcional o servidor HIDEO YAHIRO, ma-trícula SIAPE nº 1285323, ocupante do cargo efetivo de Técnico emPropriedade Industrial, classe "Especial", padrão I, do Quadro Per-manente deste INPI, para aposentadoria por invalidez, com percepçãode proventos proporcionais a 12/35(doze trinta e cinco avos), deacordo com o art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988,combinado com os arts. 6º-A (acrescentado pela Emenda Consti-tucional nº 70, de 2012) e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de2003, e com o art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/90.





Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº432/2007, publicada em 28/11/2007, na Seção 2, do D.O.U., queaposentou por invalidez com proventos integrais o servidor JOSEANTONIO GOMES MERAT, matrícula SIAPE nº 0449463, ocupantedo cargo efetivo de Técnico em Propriedade Industrial, classe "Es-pecial", padrão III, do Quadro Permanente deste INPI, para apo-sentadoria por invalidez, com percepção de proventos integrais, deacordo com o art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988,combinado com os arts. 6º-A (acrescentado pela Emenda Consti-tucional nº 70, de 2012) e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de2003, e com os arts. 186, inciso I e §§ 1º e 3º, e 188, ambos da Leinº 8.112/90.





Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº26/2008, publicada em 19/03/2008, na Seção 2, do D.O.U., que apo-sentou por invalidez com proventos proporcionais o servidor WAL-TER CAMPOS DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE nº0449411, ocupante do cargo efetivo de Técnico, classe "M", padrãoIII, do Quadro Permanente deste INPI, para aposentadoria por in-validez, com percepção de proventos proporcionais a 27/35 (vinte esete trinta e cinco avos), de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso I daConstituição Federal de 1988, combinado com os arts. 6º-A (acres-centado pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012) e 7º da EmendaConstitucional nº 41, de 2003, e com os arts. 186, inciso I e § 3º, e188, da Lei nº 8.112/90.





Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº379/2007, publicada em 26/07/2007, na Seção 2, do D.O.U., queaposentou por invalidez com proventos proporcionais o servidorWILSON DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0449683, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Propriedade Industrial, classe"Especial", padrão III, do Quadro Permanente deste INPI, para apo-sentadoria por invalidez, com percepção de proventos proporcionais a33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), de acordo com o art. 40, § 1º,Inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e com os arts. 186,inciso I e § 3º, e 188, da Lei nº 8.112/90.




INPI, no uso de sua competência regimental, e o que consta noprocesso INPI n.º 52400.004269/2010-3, resolve:

Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº226/2010, publicada em 08/12/2010 na Seção 2, do D.O.U., queconcedeu pensão vitalícia à MARIA DE FATIMA DA SILVA TO-MAZ DOS ANJOS, em virtude de falecimento do servidor WILSONDOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0449683, de acordo como art. 40, § 7º, caput e inciso I da Constituição Federal de 1988,combinado com os arts. 6º-A (acrescentado pela Emenda Consti-tucional nº 70, de 2012), e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de2003, e com o art. 217, caput, inciso I, alínea "c" da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 .





Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº013/2006, publicada em 04/04/2006 na Seção 2, do D.O.U., queconcedeu pensão vitalícia à LIGIA MOURA DE MAGALHAES, emvirtude de falecimento da servidora ANA REGINA DE HOLANDACAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0449008, de acordo com o art.40, § 7º, caput e inciso I da Constituição Federal de 1988, combinadocom os arts. 6º-A (acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de2012), e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e com os arts.216, 217, caput, inciso I, alínea "d" e 218 da Lei nº 8.112/90.





Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº58/2011, publicada em 30/05/2011, na Seção 2, do D.O.U., que apo-sentou por invalidez com proventos integrais a servidora HELENITAHAIASHI, matrícula SIAPE nº 0449514, ocupante do cargo efetivode Técnico em Propriedade Industrial, classe "Especial", padrão III,do Quadro Permanente deste INPI, para aposentadoria por invalidez,com percepção de proventos proporcionais, de acordo com o art. 40,§ 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com osarts. 6º-A (acrescentando pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012)e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e com o art. 186,inciso I da Lei nº 8.112/90.



O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o

contido no processo INPI no 52400.058218/2013-77, resolve:Conceder pensão vitalícia a LEILA PIMENTA MAIA, viúva

do ex-servidor inativo HOLDEISIS VIEIRA MAIA, matrícula SIAPEnº 0449785, falecido em 16/07/2013, no cargo de Procurador Federal,classe "Especial", padrão III, a partir da data do óbito, com base noart. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 217, inciso I,alínea "a", da Lei nº 8.112/1990.


SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSSUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE OPERAÇÕES

ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OPERAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZO-NA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e observado o disposto no art. 2º da Portarianº. 514, do Superintendente da Suframa, de 4 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º Os servidores relacionados no anexo a este Ato Declaratório encontram-se habilitados aexercer as atividades relativas à constatação física do ingresso de mercadorias nacionais nas áreasincentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Art. 2º O presente Ato Declaratório terá vigência de 12 meses podendo ser alterado quandoocorrer fato jurídico que o justifique.

Art. 3º Revoga-se o Ato Declaratório nº. 3, de 16 de maio de 2013, publicado no DOU de 17de abril de 2013, seção 2, página 55.

Art. 4º Este Ato Declaratório passa a viger na data de sua publicação.

JOSÉ ADILSON VIEIRA DE JESUS

ANEXO

S E RV I D O R MAT. SIAPE LOCAL DE EXERCÍCIO1. José Adilson Vieira de Jesus 1925931 Manaus/AM2. João Carlos Paiva da Silva 0677908 Manaus/AM3. Roberval de Souza Nascimento 678036 Manaus/AM4. Antoneto Nogueira Lira 677830 Manaus/AM5. Antonio da Silva Vieira 677832 Manaus/AM6. Edmar Amâncio de Souza 677864 Manaus/AM7. Eduardo Lincoln Nobre Sena 677870 Manaus/AM8. Eloia Beltrão da Cunha 1050384 Manaus/AM9. Ernani Oliveira e Silva 677899 Manaus/AM10. Elizeu Eduardo de Oliveira Lopes 677896 Manaus/AM11. Gabriel Alves da Silva 677878 Manaus/AM

12. Ione Rodrigues da Silva Frazão de Almeida 695392 Manaus/AM13. João Ernesto de Oliveira 6 7 7 9 11 Manaus/AM14. Lindomar Paiva de Oliveira 677957 Manaus/AM15. Lucia Maria de Carvalho Regis 677959 Manaus/AM16. Melchisedec da Silva Braga 678096 Manaus/AM17. Murilo da Silva Oliveira 1713046 Manaus/AM18. Simão Pimentel Rodrigues 678060 Manaus/AM19. Sérgio Nogueira do Nascimento 1905069 Manaus/AM20. Renato Genival Lima da Costal 678028 Manaus/AM21. Suele Nogueira de Lima 678047 Manaus/AM22. Antonio Duarte Santos 694902 Vi l h e n a / R O23. Claudenice de Brito Onofre 1084208 Vi l h e n a / R O24. Daiane Trindade da Silva 1905283 Vi l h e n a / R O25. Fátima Albadauia Sadec de Lima 699588 Vi l h e n a / R O26. Francimon Chaves Livino 677941 Vi l h e n a / R O27. Francielly Gonçalves 1905286 Vi l h e n a / R O28. José Augusto Soares de Souza 678000 Vi l h e n a / R O29. João Ribeiro Alves 1637732 Vi l h e n a / R O30. Joenir José Della Flora 1904621 Vi l h e n a / R O31. Jamir Gonçalves dos Santos Junior 1904073 Vi l h e n a / R O32. Lourival Cabral Gomes 700049 Vi l h e n a / R O33. Luiz Gerson dos Santos 1904029 Vi l h e n a / R O34. Ricardo Jaredy Zanette Novakowski 1644904 Vi l h e n a / R O35. Terezinha Tavares Ribas 1904609 Vi l h e n a / R O36. Zedequias Morais Ferreira 697656 Vi l h e n a / R O37. José Norberto da Silveira Melo 1353490 Ji-Paraná/RO38. Alisson Barbosa Campos 1638341 Ji-Paraná/RO39. Andréa da Silva Franco Guimarães 1641322 Ji-Paraná/RO40. Cyro Freitas Uchôa 1913878 Ji-Paraná/RO41. Edileni da Silva Amorim 1904067 Ji-Paraná/RO42. Flávio Guilherme Morais da Silva 1913870 Ji-Paraná/RO43. Junia Batista Heringer 1913861 Ji-Paraná/RO44. Juarez Aguiar de França 678004 Ji-Paraná/RO45. Mariano Ribeiro Rodrigues 1913886 Ji-Paraná/RO46. Nelson Luiz Dorigo 1638213 Ji-Paraná/RO47. Patrícia Carla Lima 1 6 4 11 8 0 Ji-Paraná/RO





2

48. Patrícia Ribeiro Furtunato 1913873 Ji-Paraná/RO49. Raimundo Souza de Almeida 678025 Ji-Paraná/RO50. Antonio Nilson Matias da Silva 1639866 Boa Vista/RR51. Celma Moraes Cardozo 1639532 Boa Vista/RR52. Cristino Alves Damasceno 1636446 Boa Vista/RR53. Daniel Veras Bezerra 1641071 Boa Vista/RR54. Eliel dos Santos Silva 1879996 Boa Vista/RR55. Francisca Najla da Silveira Paracat Santiago 715541 Boa Vista/RR56. Jawilson da Costa Oliveira 1929746 Boa Vista/RR57. Jandirocy Teixeira Bispo 1638477 Boa Vista/RR58. José Inima Peres 6708817 Boa Vista/RR59. Jerissá Cruz Barbosa 713890 Boa Vista/RR60. Joel Eloy Nascimento de Souza Cruz 715542 Boa Vista/RR61. Liendenson de Melo Ferreira 1641256 Boa Vista/RR62. Maria Ribeiro dos Santos 678054 Boa Vista/RR63. Raquel de Souza Nascimento 1 5 4 5 0 11 Boa Vista/RR64. Roberto da Costa Diniz 1913838 Boa Vista/RR65. Roger Martins Gonçalves 444063 Boa Vista/RR66. Roziel Gonçalves Dantas 1830908 Boa Vista/RR67. Simone Fernandes dos Santos 1877462 Boa Vista/RR68. Ana Maria Silva Marinho 1640854 Porto Velho/RO69. Almedina Moreira de Souza 695629 Porto Velho/RO70. Denise Araujo de Oliveira 1793632 Porto Velho/RO71. Dimas Diniz Monteiro Júnior 1638910 Porto Velho/RO72. Gil Vicente da Silva 677989 Porto Velho/RO73. James Cercino Velasque 695608 Porto Velho/RO74. Josely da Silva Guimarães 1637933 Porto Velho/RO75. Marcelo Garcia Cardoso 1639713 Porto Velho/RO76. Márcia Cristina Nunes Coelho 1861321 Porto Velho/RO77. Natanael Nelito Rodrigues Pinto 1638337 Porto Velho/RO78. Luciano Francisco Gomes Serafim 1929750 Porto Velho/RO79. Denize Maria Esteves Desideri 1050364 Itacoatiara/AM80. Miguel Ângelo Nunes Figueiredo 1637451 Itacoatiara/AM81. Anderson Gilmar Carvalho Cavalcante 1 5 8 11 5 1 Rio Branco/AC82. Avanir Teixeira de Souza 1084593 Rio Branco/AC83. Débora Cristina Andrade 1768628 Rio Branco/AC84. Elizeu de Andrade Silva 1084228 Rio Branco/AC85. Francisca Célia Martins de Almeida 1084588 Rio Branco/AC86. Felipe Diniz Leite 1804436 Rio Branco/AC87. João de Deus Costa Dias 1639380 Rio Branco/AC88. José Fulgêncio Filho 1680369 Rio Branco/AC

89. Marciene Condack Mendes 1638640 Rio Branco/AC90. Maria Socorro Alves 678061 Rio Branco/AC91. Maria da Conceição Teles de Lima Santana 1084218 Rio Branco/AC92. Onassis Luciano Amorim Cristiano 1850025 Rio Branco/AC93. Paulo Xavier de Andrade Lima 1637730 Rio Branco/AC94. Renato José dos Santos Filho 1639853 Rio Branco/AC95. Sylvan Pereira Lima da Silva 678049 Rio Branco/AC96. William da Silva Barros 1913843 Rio Branco/AC97. Inês dos Santos Ramos 1018578 Macapá/Santana/AP98. Ivo Costa de Moura 1 9 3 3 11 9 Macapá/Santana/AP99. José Rubens Barros Brito 678154 Macapá/Santana/AP100. Kelber Sousa Sarges 1699654 Macapá/Santana/AP101. Luiz Guilherme Piedade do Nascimento 1012104 Macapá/Santana/AP102. Marlon Viana dos Santos 1638155 Macapá/Santana/AP103. Nélia Coutinho da Almeida 1638757 Macapá/Santana/AP104. Neuraci Ferreira dos Santos 1014570 Macapá/Santana/AP105. Raimundo da Conceição Rodrigues 0678151 Macapá/Santana/AP106. Tânia Maria do Socorro Miranda Sousa 1053528 Macapá/Santana/AP107. Arlete de Oliveira Cavalcante Leigue 697625 Guajará-Mirim/RO108. Ana Wilma Benarrosh Vieira 1639615 Guajará-Mirim/RO109. Antomar Ramos de Castro 1930298 Guajará-Mirim/RO110. Alexsandro Augusto Rodrigues 1905453 Guajará-Mirim/RO111. Alessandro Luis de Oliveira 2001255 Guajará-Mirim/RO112. Daniele Darós Cassaro 1638388 Guajará-Mirim/RO113. Jaime de Castro Felix 1713555 Guajará-Mirim/RO114. Janira Alves Araújo 703720 Guajará-Mirim/RO115. João Passos de Macedo 695889 Guajará-Mirim/RO116. Lourival de Araújo 677958 Guajará-Mirim/RO117. Lidianne de Almeida Santos 1648657 Guajará-Mirim/RO118. Lino Borges de Amorim 1 6 3 7 7 11 Guajará-Mirim/RO119. Luciano Camelo da Silva 1913829 Guajará-Mirim/RO120. Rubens Johnson Mc Comb Palácio 678040 Guajará-Mirim/RO121. Raimundo Wilson de Oliveira 699125 Guajará-Mirim/RO122. Sayonara da Silva Cruz Souza 1637744 Guajará-Mirim/RO123. Hélcio Roberto Assen de Carvalho 677849 Cruzeiro do Sul/AC124. Irma Maria Carvalho Almeida 1638756 Cruzeiro do Sul/AC125. Maria Rita de Araújo dos Santos 678122 Cruzeiro do Sul/AC126. Verônica Moura da Costa 1599360 Cruzeiro do Sul/AC127. Francelson Martins do Carmo 1641364 Ta b a t i n g a / A M128. Jose Antonio Greco 707714 Ta b a t i n g a / A M129. Cleyce de Souza Lopes 1639857 Brasiléia/Epitaciolândia/C130. Luciana do Carmo Araújo 1640391 Brasiléia/pitaciolândia/A131. Mário Rui Ferreira de Carvalho 6 7 8 11 0 Brasiléia/Epitaciolândia/C



O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereirode 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,autoriza o afastamento do País, com ônus, para Bruxelas/Bélgica, noperíodo de 13 a 16 de setembro de 2013, inclusive trânsito, doservidor Ricardo Garcia Cappelli, Secretário Nacional de Esporte,Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS101.6, que irá participar, como representante deste Ministério, dasolenidade de entrega do dossiê de candidatura da cidade de Brasíliapara sediar a Universíade de Verão de 2019.

ALDO REBELO

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, de 10 de setembro de2013, publicado no D.O.U. de 11 de setembro de 2013, Seção 2,página 60, do servidor Marco Aurélio Ravanelli Klein:

onde se lê ... "16 a 22 de setembro de 2013" ...leia-se... "16 a 23 de setembro de 2013".

AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA


O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-CA, substituto, no uso de suas atribuições e, nos termos do ParágrafoTerceiro, da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Pú-blico celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011,pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Leimunicipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente doEstado e do Município do Rio de Janeiro, resolve:

Nomear FERNANDO ALBERTO GOMES DA COSTA,CPF nº 551.690.237-15, para exercer o cargo de Superintendente,código CSP, da Diretoria de Mobilidade, Trânsito e Tráfego, destaAutoridade Pública Olímpica, ficando exonerado do cargo que atual-mente ocupa.

ELCIONE DINIZ MACEDO

Ministério do Esporte.

Ministério do Meio Ambiente.



A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de28 de maio de 2003 e nos Decretos nos 6.101, de 26 de abril de 2007,5.577, de 8 de novembro de 2005 e 7.302, de 15 de setembro de2010, resolve:

Os arts. 1o e 2o da Portaria no 102, de 5 de abril de 2006,passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o ?......................................................................I - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:a) Titular: Renato de Oliveira Brito;......................................................................................V - do Ministério da Justiça:Titular: Rodolfo Tsunetaka Tamanaha;......................................................................................VI - Fundação Nacional do Índio-FUNAI:b) Suplente: Graziela Rodrigues de Almeida;?..................................................................................VII - do Ministério do Desenvolvimento Agrário:a) Titular: Pedro Antônio Bavaresco;b) Suplente: Marcos Figueiredo;.....................................................................................X - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Renováveis-IBAMA:a) Titular: Gustavo Müller de Podestá;?.................................................................................XX - do Ministério do Meio Ambiente:d) Suplente: Juliana Ferreira Simões;....................................................................................XXII - das organizações não-governamentais indicados pela

Rede Cerrado de ONGs:.....................................................................................Suplente: Claudio Bedran;Titular: Martin Mayr;Suplente: Paulo Garcia;..........................................................................." (NR)Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

IZABELLA TEIXEIRA


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, deconformidade com a delegação de competência outorgada pela Por-taria MP n. 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto noart. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redaçãodada pela Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve re-distribuir:

Servidor: FLÁVIA LOPES BERTIERCargo: Analista Ambiental, Classe "A" Padrão "IV"Matrícula SIAPE: 1714345Código da vaga: 764568Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - SUPES/MT/IBAMAPara: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-

sidade - Parque Nacional da Chapada dos Guimarães/MT/ICMBio

Processo n.: 02013.001402/2012-50ContrapartidaServidor: SANDRO BENEVIDES DO CARMOCargo: Analista Ambiental, Classe "A" Padrão "IV"Matrícula SIAPE: 1715346Código da vaga: 764441Do: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-

sidade - Parque Nacional da Chapada do Guimarães/MT/ICMBioPara: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - Gerência Executiva em Barra das Gar-ças/MT/IBAMA

Processo n.: 02097.000019/2012-00

IZABELLA TEIXEIRA


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único doart. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atri-buída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei no 12.651, de 25 de maiode 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes dafederação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de Co-operação Técnica firmado com o estado do Rio Grande do Norte erespectivo Plano de Trabalho, Processo no 0 2 0 0 0 . 0 0 0 11 6 / 2 0 1 3 - 0 5 ,resolve:

Art. 1o Instituir o Grupo de Acompanhamento conformecláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalhodo Cadastro Ambiental Rural-CAR, celebrado entre o Ministério doMeio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-cursos Naturais Renováveis-IBAMA e o estado do Rio Grande doNorte, representado pela Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos do Estado do Rio Grande do Norte-SEMARH.

Art. 2o O Grupo de Acompanhamento tem como atribuições,gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e respectivoPlano de Trabalho.

Art. 3o O Grupo de Acompanhamento será constituído pelosseguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:

I - Ministério do Meio Ambiente:a) Titular: Aline Brignol Menke;b) Suplente: Hélio dos Santos Pereira;II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis-IBAMA:a) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira;b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão;III - Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hí-

dricos-SEMARH/RN:a) Titular: Albanita Peixoto Paes Silva;b) Suplente: Fábio José de Souza;Art. 4o O Grupo de Acompanhamento extinguir-se-á com o

encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.Art. 5o A participação no Grupo de Acompanhamento não

enseja qualquer tipo de remuneração.Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

IZABELLA TEIXEIRA





2

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 380, publicada no DOU de 12/09/2013, Seção2, pág. 61, onde se lê: "PORTARIA Nº 380, DE 11 DE JUNHO DE2013", leia-se: "PORTARIA Nº 380, DE 11 DE SETEMBRO DE2013".

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado noDiário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abrilde 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicadono Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º doRegimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do diasubsequente, resolve:

No- 1.254-Exonerar por força do Decreto nº 8.099, publicado no DárioOficial da União nº 172, de 05/09/2013, o servidor ANTONIOCLERTON DE PAULA PONTES, matrícula nº 683710, do cargo emcomissão de Chefe de Centro Especializado, código DAS-101.3, doCentro de Pesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros doLitoral Nordeste-CEPENE, no Estado de Pernambuco.

No- 1.255-Exonerar por força do Decreto nº 8.099, publicado no DárioOficial da União nº 172, de 05/09/2013, o servidor JOSÉ AMARODA SILVA, matrícula nº 684012, do cargo em comissão de Chefe deServiço, código DAS-101.1, do Centro de Pesquisa e Gestão do Usodos Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste-CEPENE, no Estado dePernambuco.

No- 1.256-Dispensar por força do Decreto nº 8.099, publicado noDário Oficial da União nº 172, de 05/09/2013, o servidor JOSÉAMARO DA SILVA, matrícula nº 684012, dos encargos de subs-tituto, código DAS-101.3, do Chefe do Centro de Pesquisa e Gestãodo Uso dos Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste-CEPENE, noEstado de Pernambuco.

No- 1.257-Exonerar por força do Decreto nº 8.099, publicado no DárioOficial da União nº 172, de 05/09/2013, o servidor ALEX GARCIACAVALLEIRO DE MACEDO KLAUTAU matrícula nº 15129209, docargo em comissão de Chefe de Centro Especializado, código DAS-101.3, do Centro de Pesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pes-queiros do Litoral Norte-CEPNOR, no Estado do Pará.

No- 1.258-Exonerar por força do Decreto nº 8.099, publicado no DárioOficial da União nº 172, de 05/09/2013, o servidor HERBSTERRANIELLE LIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1578430, do cargoem comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Centro dePesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros do Litoral Norte-CEPNOR, no Estado do Pará.

No- 1.259-Dispensar por força do Decreto nº 8.099, publicado noDário Oficial da União nº 172, de 05/09/2013, o servidor HERBS-TER RANIELLE LIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1578430, dosencargos de substituto, código DAS-101.3, do Chefe do Centro dePesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros do Litoral Norte-CEPNOR, no Estado do Pará.

No- 1.260-Exonerar por força do Decreto nº 8.099, publicado no DárioOficial da União nº 172, de 05/09/2013, o servidor LUIZ FER-NANDO RODRIGUES, matrícula nº 683604, do cargo em comissãode Chefe de Centro Especializado, código DAS-101.3, do Centro dePesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros do Litoral Sudestee Sul-CEPSUL, no Estado de Santa Catarina.

No- 1.261-Exonerar por força do Decreto nº 8.099, publicado no DárioOficial da União nº 172, de 05/09/2013, a servidora CRISLLERSUZANA PEREIRA, matrícula nº 1058175, do cargo em comissãode Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Centro de Pesquisa eGestão do Uso dos Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul-CEPSUL, no Estado de Santa Catarina.

No- 1.262-Exonerar por força do Decreto nº 8.099, publicado no DárioOficial da União nº 172, de 05/09/2013, o servidor GILMAR AN-TONIO WASIELESKI VIEIRA, matrícula nº 684855, do cargo emcomissão de Chefe de Centro Especializado, código DAS-101.3, doCentro de Pesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros, La-gunares e Estuarinos-CEPERG, no Estado do Rio Grande do Sul.

No- 1.263-Exonerar por força do Decreto nº 8.099, publicado no DárioOficial da União nº 172, de 05/09/2013, o servidor PAULO RI-CARDO CAMACHO CIPOLINA, matrícula nº 684444, do cargo emcomissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Centro dePesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros, Lagunares eEstuarinos-CEPERG, no Estado do Rio Grande do Sul.

VOLNEY ZANARDI JÚNIOR


PORTARIAS DE 12 SETEMBRO DE 2013

O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando dacompetência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 deabril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicadano Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. Resolve:

Nº 1.264- Exonerar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2013, aservidora PATRÍCIA BARBA MALVES, Matrícula SIAPE nº01719002, do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão IV,código da vaga 763310, lotada na Unidade Avançada do IBAMA emAraguaína, no Estado de Tocantins, nos termos do artigo 33, inciso I,da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02029.000405/2013-88).

N° 1.265- Conceder, em virtude do falecimento do servidor ELIASSOARES LEITÃO, Matrícula SIAPE nº 682294, aposentado no cargode Agente de Portaria, Classe C, Padrão IV, do Plano Especial deCargos do IBAMA, a partir de 08 de agosto de 2013, data do óbi-to:

I- Pensão vitalícia à CREUSENIL ALVES LEITÃO, viúva,com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no art. 37,inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela EmendaConstitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osartigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, eartigos 216 § 1°, 217, inciso I, alínea a, e 218 da Lei n° 8.112, de 11de dezembro de 1990. (Processo n°02022.001522/2013-29).

N° 1.266- Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOSDE SOUZA ONETY, Matrícula SIAPE nº 681253, aposentado nocargo de Agente de Defesa Florestal, Classe S, Padrão III, do PlanoEspecial de Cargos do IBAMA, a partir de 27 de agosto de 2013, datado óbito:

I- Pensão vitalícia à EDNAIR SOARES STONE ONETY,viúva, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no art.37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com-binado com os artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 dejunho de 2004, e artigos, 216 § 1°, 217, inciso I, alínea a, e 218 daLei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processon°02005.000424/2013-82).

Nº 1.267- Declarar a vacância, a partir de 03 de setembro de 2013, docargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaganº 430784, ocupado pelo servidor ISRAEL NOGUEIRA, MatrículaSIAPE n° 2051730, lotado na Coordenação de Cobrança, Contratos eCréditos Administrativos- COADM/SEDE, tendo em vista posse emcargo público inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII daLei n° 8.112/90. (Processo n° 02001.003872/2013-78).

SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZNOGUEIRA

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICODO RIO DE JANEIRO


A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e nouso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 dedezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, oDecreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julhode 2003,resolve:

Art. 1º Nomear LASTÊNIA MARIA LEITE DE SOUZA,matrícula SIAPE n° 0056601, para o cargo em comissão de As-sistente Técnico, código DAS 102.1, da Escola Nacional de BotânicaTropical, ficando dispensada da Função Gratificada, código FG-1, daDiretoria de Gestão deste Instituto.

Art. 2º Designar MARCIA DOS SANTOS DE LIMA, ma-trícula SIAPE nº 0686327, para a referida função.


SAMYRA CRESPO



A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando oque consta dos autos do processo administrativo no-

03400.000979/2013-24, resolve:Art. 1o- Autorizar o afastamento do país do servidor HEN-

RIQUE PISSAIA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Relacionamen-to com Organismos Internacionais da Secretaria de Assuntos Inter-nacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, paraparticipar da "109ª Reunião da Diretoria Executiva e Seminário deInforme do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA e eventos paralelos", em Roma - ITÁLIA, no período de 15 a21 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.


MIRIAM BELCHIOR


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando oque consta dos autos do processo administrativo nº03080.000769/2010-53, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGOVEIGA MARZAGÃO, Especialista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental da Secretaria de Gestão Pública do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, para "Conclusão de Doutoradoem Ciência Política" promovido pela Ohio State University, em Co-lumbus - EUA, no período de 15 de setembro de 2013 a 14 desetembro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.


MIRIAM BELCHIOR


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando oque consta dos autos do processo administrativo no

05100.003222/2013-01, resolve:Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora GRA-

ZIELA ANSILIERO, Especialista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental da Secretaria de Gestão Pública do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, em exercício no Ministério daPrevidência Social, para participar de "Mestrado em Avaliação deProgramas e Políticas Públicas", promovido pela Universidade Com-plutense de Madri, em Madri - ESPANHA, no período de 26 deoutubro de 2013 a 25 de outubro de 2014, incluído trânsito, com ônuslimitado.


MIRIAM BELCHIOR


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando oque consta dos autos do Processo Administrativo nº05100.003322/2013-29, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LE-TÍCIA RIBEIRO VERSIANI, Especialista em Políticas Públicas eGestão Governamental da Secretaria de Gestão Pública do Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão, em exercício no ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica - CADE/MJ, para participar de"Mestrado em Regulação", promovido pela London School of Eco-nomics and Political Science, em Londres - INGLATERRA, no pe-ríodo de 29 de Setembro de 2013 a 1º de outubro de 2014, incluídotrânsito, com ônus limitado.


MIRIAM BELCHIOR


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando oque consta dos autos do processo administrativo nº04300.005664/2013-64, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ANAMARIA DOS SANTOS NETO XAVIER, Diretora do Departamentode Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tec-nologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

.





2


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e considerando o queconsta do processo nº 03000.000729/2013-05, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício temporário dos empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO relacionados no Anexo a esta Portaria para desempenho de atividades no âmbitodo Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, em Guarulhos/SP e Campinas/SP.

Parágrafo único. Cabe ao Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça assegurar-se de que os empregados colocados à sua disposição não exerçam atividades que não correspondam às suasatribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 2º O exercício temporário dos empregados relacionados nesta Portaria poderá perdurar até 31 de dezembro de 2013 ou enquanto tiver vigência o acordo celebrado entre a INFRAERO e o Ministério daJustiça.

§ 1º Os empregados relacionados nesta Portaria deverão retornar à entidade de origem quando:I - encerrar o prazo fixado no caput;II - encerrar o prazo de validade do acordo celebrado pelas partes interessadas; ouIII - a qualquer tempo, antes de vencido o prazo de que trata o caput, por ato formal conjunto da direção da INFRAERO e do Ministério da Justiça.§ 2º O retorno dos empregados relacionados nesta Portaria, em qualquer hipótese, deverá ser comunicado oficialmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelo Ministério da Justiça.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

ANEXO

Nº Matrícula Nome C a rg o Origem Destino1 1642531 ALBA DE CARVALHO VERAS LIMA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP2 11 7 0 9 4 2 ALECSANDER ARTELINO DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP3 9875257 ALESSANDRA ADRIANA RAMOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP4 1209840 ALEX BEZERRA DE MENESES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP5 9710987 ALEXANDRE DE PAULA PRETTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP6 3220651 ALEXANDRE NOGUEIRA MUNIZ PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP7 1306452 AMANDA VIEIRA CASSINI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP8 9767848 AMAURI DE SOUZA ROCHA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP9 9888440 ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP

10 1210177 ANDREIA VANESSA PACHECO DE OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 11 3 6 9 4 0 ANDREIA VENANCIO SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP12 11 2 6 3 5 6 ANGELA MARQUES OLIVARES CAMPOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP13 9927462 ANTONIA DORTI DE OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP14 11 7 2 7 4 0 ANTONIO DOS SANTOS ROCHA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP15 1642825 ANTONIO MARCOS ZOCCAL PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP16 9716969 ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA MARQUES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP17 11 7 2 8 3 8 ARLENE JANG OLIVEIRA MATOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP18 11 2 7 2 5 5 ARLETE SERGIA VIEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP19 9705388 ARNOBIO GRACA MELLO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP20 9435783 BERNARDETE LOUREIRO MANDU DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP21 11 5 4 2 5 2 BRUNO ANDRIJIC FERREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP22 1210471 CAMILA TREFFNER CAVICHIOLI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP23 9989628 CARLOS ALBERTO ALVES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP24 2394808 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP25 11 4 7 0 5 1 CARLOS EDUARDO SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP26 3275616 CARLOS GUEDES DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP27 9428778 CARLOS ROBERTO MARIANO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP28 1646225 CASSIUS HENRIQUE CAVALCANTI JANIS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP29 1210863 CELSO FAIDIGA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP30 9922379 CILENE JORGE DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP31 1 2 111 7 4 CLARISSA MOREIRA DE MENEZES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP32 9516979 CLAUDIA REGINA DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP33 9584173 CLAUDIA REGINA VINHAR NOHODOMI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP34 1 2 11 4 6 8 DANIEL CARDOSO PEREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP35 1 2 11 6 6 4 DANIEL PEREIRA DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP36 1 2 11 7 6 2 DANIELA ALVES VIANA ANJOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP37 1429822 DANIELA CONCEICAO BARBOSA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP38 1698003 DAVI DE CASTRO BRAGA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP39 9436290 DAVI RIBEIRO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP40 1448817 DAYANE TREVISAN DE MACEDO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP41 9629471 DEJAIR VIANA DE OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP42 6814007 DERNIVAL DE JESUS SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP43 3297995 DONIZETE DE CASTILHO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP44 9553678 EDILANIA MARCIANO DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP45 11 9 7 5 2 1 EDMILSON GOMES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP46 1212367 EDSON DA SILVA MAFRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP47 11 5 7 8 3 1 ELAINE CRISTINA DE MORAIS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP48 11 3 3 0 6 7 ELAINE FERNANDES VIVANCO SOLANO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP49 11 5 6 2 4 6 ELIANE FATIMA FORMAIO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP50 9906277 ELIANE GOMES DE BRITO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP51 11 5 7 9 2 9 ELIANE PURIFICACAO DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP52 1646323 ELIAS MARQUES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP53 11 4 7 4 4 3 ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP54 3272331 ELISABETE PEDRO LOURENCO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP55 9695553 ELIZETE PURIFICACAO MOURA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP56 9830288 ERONILDO MONTEIRO DE ARAUJO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP57 1697987 FABIO ANTUNES DE VASCONCELOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP58 1213364 FELIPE DA SILVA FERREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP59 1448621 FELIPE RAMOS DE CARVALHO PINTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP60 3281624 FERNANDO AUGUSTO VALENTE PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP61 11 3 8 7 3 8 FLAVIA REGINA FERREIRA RAMOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP62 9921578 FLAVIO FAGUNDES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP63 6779758 FRANCISCO DE ASSIS LEITE PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP64 2315935 FRANCISCO EDUARDO DI CELIO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP65 2408729 FRANCISCO EDVALDO ALVES DANTAS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP66 1730536 GEIZA LIMA MOURA DE ALENCAR PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP67 9706483 GILBERTO ALVES LACERDA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP68 6786861 GILMAR APARECIDO RIBEIRO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP69 11 3 3 4 5 9 GISLENE PIMENTEL REIS FEITOSA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP70 11 5 4 6 4 4 GRAZIELA DOS SANTOS BEZERRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP71 1346142 HELLEN LEITE DE BRITO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP72 9899531 HUMBERTO ALMEIDA DA CRUZ PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP

Gestão para participar de "Seminário de Encerramento do ProgramaICT4GP" e "IX Conferência Anual sobre Compras Governamentaisda Rede Interamericana de Compras Governamentais - RICG", emMontevidéu - URUGUAI, no período de 15 a 20 de setembro de2013, incluído trânsito, com ônus limitado.


MIRIAM BELCHIOR


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando oque consta dos autos do processo administrativo nº03500.001277/2013-30, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora AN-DRÉA COSTA MAGNAVITA, Analista de Planejamento e Orça-mento da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Pla-

nejamento, Orçamento e Gestão, para participar de "Treinamento In-tensivo de Espanhol", fazendo jus à licença capacitação, em Bar-celona - ESPANHA, no período de 12 de outubro a 14 de dezembrode 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.


MIRIAM BELCHIOR





2

73 9741678 INEZ DE SOUZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP74 9763076 IRELANDES ALVES FEITOSA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP75 9431893 ISMAEL DA COSTA MARIA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP76 11 3 2 9 5 2 IVANILDE LOPES DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP77 1213952 IVONE ROCHA DE JESUS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP78 1214067 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS MARIA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP79 1214165 IZAIAS DA COSTA MIMOSO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP80 1697791 JANAINA GOMES COLADO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP81 11 3 6 0 5 8 JARISLENE DE SOUSA MIRANDA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP82 9703982 JEFFERSON ANTONIO FERREIRA DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP83 1214557 JEFFERSON DE SOUZA JOAQUIM PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP84 9686652 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP85 2338232 JOAO PEREIRA COUTINHO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP86 11 3 6 7 4 4 JOAQUIM PAULO PEREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP87 9692170 JORGE FIRMINO DE SOUZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP88 3277904 JORGE PAULO CARLOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP89 9693069 JOSE CARLOS DA COSTA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP90 11 7 1 5 4 7 JOSE EDUARDO DA SILVA RODRIGUES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP91 9756267 JOSE FERNANDO DE ALMEIDA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP92 1647026 JOSE MARIA DO CARMO DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP93 9952563 JOSE OLIMPIO DE FREITAS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP94 1307743 JOSE REIS DA SILVA JUNIOR PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP95 9692954 JOSE ROBERTO MARCELINO DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP96 1697693 JOSIANE DE SOUZA BEZERRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP97 9517094 JULIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAUJO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP98 11 5 8 8 2 8 KELI PATRICIA PIRATELLI TOME DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP99 1426929 LEONARDO TADEU LOPES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP100 1629028 LILIAN ALVES DE ARAUJO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP101 11 7 0 1 5 8 LUCIANA ALVES PEREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP102 1215554 LUCIANA ALVES QUEIROZ PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP103 1742820 LUCIANA NORBERTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP104 9584075 LUCIANA OLIVEIRA SARMENTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP105 9744179 LUCIANO AMARO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP106 9929358 LUCINEIA FERREIRA DE LIMA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP107 9768453 LUCIO MARCOS VIEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP108 1215652 LUIS AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP109 9710202 LUIS HUMBERTO CARDOSO DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 0 11 5 5 0 5 3 LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP111 9763566 MADELEINE GIRO OCKO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 2 11 3 8 0 5 2 MARCELO RAMOS DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 3 9450986 MARCIA REGINA ARAUJO GOES MORAES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 4 1031568 MARCILIO FRANCISCO DE MORAES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 5 1644329 MARCIO BARBOSA DO NASCIMENTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 6 1307253 MARCO ANTONIO BOVO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 7 1687697 MARCO ANTONIO MORETO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 8 9756463 MARCOS AURELIO SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP11 9 2376026 MARCOS CARACA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP120 1629420 MARCUS VINICIUS DE SALVO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP121 9 7 11 7 8 8 MARGARETE TROLEZI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP122 9466670 MARIA ANGELICA PEDROSOSEABRA DO NASCIMENTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP123 9630690 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP124 9686260 MARIA ESTELA DOS REIS ARAUJO LIMA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP125 3278509 MARIA LUCIA PASSOS BERGAMO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP126 11 3 0 1 7 4 MARIO KOTARO NARAZAKI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP127 9900099 MARISA DE CASSIA MACHADO SERAGIOLLI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP128 9685949 MARIZA DAS GRACAS NEVES PASCIANI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP129 9829853 MARLENE GONCALVES DUARTE MACHADO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP130 9701792 MARTINHO ALVES FONSECA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP131 11 3 0 5 6 6 MARYLAK APARECIDA LELIS DE ABREU PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP132 11 6 0 6 5 2 MAURICIO BORGES CORDEIRO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP133 3 4 11 5 4 4 MAURICIO JOSE ABRAHAO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP134 9712981 MAURICIO SOUZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP135 9989236 MAYARA ARAUJO ROMAO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP136 1647320 MAYARA SANTOS DINIZ PORFIRIO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP137 9921480 MILTON SOARES BORGES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP138 9921970 MONICA VITAL MOREIRA GUILHERME PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP139 9686162 NEIDE FERREIRA CURSIO RAMOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP140 3289699 NOEMI FERREIRA DE LIMA BARROS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP141 3234243 ORLANDO ROSARIO DE SOUZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP142 1345733 OTAVIO AUGUSTO SIMOES LIMA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP143 11 3 11 7 1 PATRICIA COELHO DE ARAUJO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP144 3264525 PAULO CESAR NARDO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP145 1217156 PAULO SERGIO VERISSIMO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP146 3258027 PERCIO ROSA DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP147 9927364 PRISCILA CELLA KEMP PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP148 1217254 PRISCILA DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP149 9707480 REGINA CELIA BAZZANA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP150 9707676 REGINA CELIA TEREPORA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP151 9738955 REGINALDO PURIFICACAO MOURA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP152 9989530 RENATA THOMAZ LAZARI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP153 11 3 1 9 5 5 ROBERTA THOMAZ DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP154 9927070 ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP155 11 3 8 9 3 4 ROBSON LUIZ COSTA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP156 9768061 RODOLFO SHIDENORI INOUE PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP157 3251342 RONALDO DOS REIS LAURINDO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP158 11 3 6 6 4 6 ROODNEY JOSE FERNANDES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP159 9723190 ROSA BELEM PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP160 9991452 ROSAN SILVA CRUZ DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP161 9989432 ROSELI CARVALHO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP162 9434001 ROSENEY RITA DIAS MARREIRO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP163 2316736 ROSIVAL SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP164 9745274 SANDRA CRISTINA PECANHA DE LIMA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP165 1653230 SARA NOVAES MOREIRA PAPP PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP166 9927168 SELMA REGINA DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP167 11 4 9 8 2 9 SERGIO BRITES DAMARAL PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP168 1218545 SERGIO HENRIQUE ABRANTES NOGUEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP169 6736293 SERGIO RICARDO BUENO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP170 1648023 SERGIO RODRIGO BARBOSA PIMENTA DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP171 11 5 9 8 2 5 SHAINE ACACIA PAGNARD PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP172 9713292 SHEILA RODRIGUES DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP173 11 0 8 9 4 6 SHIRLAINE CRISTINA PAGNARD PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP174 11 5 6 6 3 8 SILVANIA ARAUJO DE OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP175 11 5 6 9 3 2 SIMONE DE AZEVEDO GOMES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP176 9738857 SIMONE DOS SANTOS SANCHES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP177 9561484 SOLANGE JORGE DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP178 11 2 6 6 5 0 SORAYA FERREIRA DE HOLANDA OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP179 11 5 0 2 6 4 TANIA CRISTINA PAIVA KICIOLAR CAMPOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP180 9940769 TEREZA CRISTINA PERES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP





2

181 9991648 VALDIR FERREIRA DE SOUZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP182 111 5 6 5 7 VALDIR PEREIRA DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP183 9432007 VALTER APARECIDO DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP184 1218839 VALTER COUTO SANTOS JUNIOR PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP185 9702691 VALTER ROCHA MOREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP186 11 6 0 1 6 2 VANIA APARECIDA BACARINI MORIKAWA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP187 11 7 2 3 4 8 VANIA PEREIRA DOS SANTOS AGUIAR PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP188 9953364 VANICE ALEIXO DUARTE PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP189 1648709 VERONICA MARIA GOMES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP190 3285024 VICENTE DE SOUZA SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP191 9990259 VILMA ZULMIRA NUNES CIOCI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP192 11 5 7 0 4 7 VINICIUS GOMES BARBOSA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP193 111 4 2 6 8 VIVIANE BREDA ALVES FERREIRA DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP194 1650435 VIVIANE DIAS DE SA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP195 3290721 WAGNER BAPTISTA DE SOUZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP196 11 2 6 9 4 4 WAGNER DA SILVA OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP197 3284125 WALTER APOLINARIO DA LUZ PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP198 111 7 4 5 5 WANDER DE MEDEIROS DIAS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP199 1630247 WASHINGTON DE SOUZA NETTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP200 2415342 WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Guarulhos/SP DPF/Guarulhos/SP201 9417099 ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP202 9915276 ADRIANA FERNANDES DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP203 9916371 ADRIANO RAMOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP204 9917074 AIRES DE ANDRADE FILHO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP205 6392202 ALBERTO VIANA FRANCISCO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP206 9918953 ALCIONE GONCALVES MARREIROS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP207 11 6 1 5 5 1 ALINE PIMENTA RODRIGUEZ PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP208 11 6 7 7 2 9 ANA PAULA DE CARVALHO ROSSI BARROSO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP209 9924863 ANA PAULA LUZ NAVES CARNEIRO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP210 11 0 9 6 4 9 ANDRE LUIS DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP2 11 9622884 ANDRE LUIS MAGGIOTTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP212 1704830 ANDRE LUIS VERINAUD PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP213 11 0 5 0 7 3 ANTONIO CARLOS MAFRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP214 1636719 APARECIDA ROSMARI GARDINI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP215 1008853 BERENICE APARECIDA ELIAS COSTA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP216 1099226 BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA CALZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP217 1635428 CAMILA FREDD PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP218 11 4 4 3 5 4 CARLA ROBERTA APOLINARIO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP219 9919460 CARLOS ROBERTO FERREIRA LARANJA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP220 9676460 CELIA FERREIRA DE PAULA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP221 6348989 CELIO DE PAULA COSTA FILHO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP222 11 0 4 9 5 8 CELSO ROBERTO BATISTA DE SOUZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP223 9468762 CLAUDINEI RODRIGUES PEREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP224 9943172 CLAUDIO FELIPPE NERY DA COSTA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP225 9904087 CLODOALDO RODRIGUES DE CASTRO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP226 1230267 CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP227 9915864 DANIELA BIGONJAL PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP228 11 9 3 0 4 3 DULCINEA LOPES DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP229 11 0 1 2 8 1 EDSON GUILHERME LADEIA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP230 6385198 ELEN CRISTINA VERISSIMO DARIN TORQUATO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP231 9587752 ELIANA FERMIANO SOARES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP232 11 0 7 0 6 7 ELIANE APARECIDA BENTO DE SOUZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP233 9912481 EMERSON FERREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP234 9925664 EMERSON MARCEL DO PRADO AMARAL PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP235 11 0 8 0 6 4 EURIPEDES BARCANUFI DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP236 9904675 FABIANA GUIRAU PARRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP237 1097722 FABIANO JOSE DE MACEDO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP238 11 0 0 5 7 8 FABIO RODRIGO DOS SANTOS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP239 9760379 GEIEL CESAR DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP240 9930577 GERALDO VALERIO ESPINDOLA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP341 1097330 GILSON ALVES DA SILVA JUNIOR PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP242 9416690 GISLAINE CRISTINA DE BRITO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP243 9942861 GUSTAVO LUIS GOZZI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP244 11 6 7 2 3 9 HEITOR ORLANDINI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP245 1099520 HUGO BIGATTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP246 11 6 8 0 4 0 JACKELINE FEITOSA OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP247 9566469 JAQUELINE DOS SANTOS AMORIM PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP248 11 0 6 9 5 2 JEFFERSON DE OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP249 11 0 4 7 6 2 JOAO DO CARMO DE CAMARGO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP250 9919362 JOSE ANGELO TOMAZ PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP251 1634431 JOSE MARCOS MARTINS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP252 1636817 JOSE YOSHIDA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP253 1744226 JULIO CESAR GAMA GOES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP254 1012083 JUNIOR APARECIDO DOS SANTOS DE ARRUDA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP255 9831089 KARINA ARANTES JORDAO CRUYER PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP256 9915570 LEIDE MARA GUETE PINHEIRO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP257 6369978 LILIAN RENATA FINATTI PEGORARO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP258 11 7 8 4 2 8 LUCIANA FERRONI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP259 11 0 0 0 8 8 LUIZ SERGIO MACHADO CAZZARO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP260 9912579 MAGDA EMILIA TREVIZAN PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP261 9917368 MARA ANDREA LORENZON DOMINGUES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP262 1094927 MARCIA MIDORI ROSSETTI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP263 1099030 MARCIO MESSIAS BRITO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP264 1096039 MARCOS AUGUSTO MARCUCCI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP265 9910879 MARCOS WANDERLEI DA ROSA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP266 9617677 MARIA CRISTINA DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP267 9842572 MARIA GORETTI LOPES DUARTE DE ARAUJO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP268 9919068 MARIANA MAMELLI CARASSOLI PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP269 11 0 9 0 6 1 MARTA CAMPOS DE LIMA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP270 9516097 MAURO ANDRE LORENZON PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP271 9914671 MAURO DONIZETTI CALZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP272 111 0 2 8 0 MICHELE CRISTINA ALBINO MARTINS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP273 11 0 6 4 6 2 MONICA MARIA DA CUNHA BUENO COSTA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP274 1095630 OSENIR ALVES DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP275 1636131 PATRICIA APARECIDA AMARAL PEREIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP276 9779152 PAULO RADAMES DE CARVALHO RIBEIRO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP277 11 2 2 6 6 2 PLINIO ERICKSON SOARES LIMA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP278 11 0 0 6 7 6 RAFAEL NOGUEIRA DE SOUZA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP279 9943270 RAQUEL MANOEL AFONSO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP280 11 6 8 8 2 4 RITA DE CASSIA QUEIROZ LABRE PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP281 1635624 RONALDO ROGERIO PEDRAO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP282 1097428 RONALDO TEIXEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP283 11 6 6 9 2 8 ROSANGELA APARECIDA MARTINS CASTILHO OTTMANN PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP284 6369488 ROSEMEIRI ZOZORO DE SOUZA RONDINA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP285 9924275 ROSILENE APARECIDA LUCIO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP286 1634039 SAMANTA DA FONSECA LEMES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP287 1314258 SAMER ANDERSON FIDELIS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP288 9931378 SANDRA REGINA KAVAMOTO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP289 9925468 SELMA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA DE RUBEIS PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP290 1637226 SIDNEI TRINDADE DE OLIVEIRA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP291 9838166 SILVANA PALMACENA DA SILVA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP292 11 4 4 1 5 8 SUELLEN FERNANDES OCANHA FRANCA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP293 11 4 4 0 6 0 SUZIENE SOARES MACIEL PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP294 11 4 5 3 5 1 TATIANA SONEGO TOFANELO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP295 111 0 1 8 2 TATIANE FAGUNDES LAZARO MACHADO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP296 1095826 THIAGO ELIAS GREGORIO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP297 1097134 VIVIANE PEREIRA ARANTES MARIANO PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP298 1096823 WAGNER FERREIRA DAS NEVES PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP299 9506199 YONEKO SHIROMA SAWADA PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO/Campinas/SP DPF/Campinas/SP





2


ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no- 326, de 12 dejulho de 2010, publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo emvista o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança no-

7.840-DF (2001/0098035-3), que denegou a segurança pleiteada ecassou a medida liminar anteriormente deferida naquela ação, bemcomo o que consta no Processo no- 03000.002820/2013-57 e no Pa-recer no- 146/2013/DCM/PGU/AGU, de lavra da Procuradoria-Geralda União, resolve:

No- 1.443 - Art.1o- Tornar sem efeitos, ab initio, o ato concessório daaposentadoria da servidora inativa PATRÍCIA BEZERRA MORANTVIEIRA, matrícula SIAPE no- 0675603, Economista, Classe "S", Pa-drão III, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, em vista doreestabelecimento dos efeitos do ato de demissão praticado pelo Mi-nistro de Estado da Integração Nacional pela Portaria no- 77, de 16 deabril de 2001, publicada no DOU de 18 de abril de 2001.

Art.2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-cação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no- 326, de 12 dejulho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 dejulho de 2010, e em face do que consta no Processo no-

04977.009304/2013-89, resolve:

No- 1.444 - Art. 1o- - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,Classe A, Padrão III, código da vaga no- 423454, ocupado pela ser-vidora FERNANDA DE DONÁ, matrícula SIAPE no- 1749065, pormotivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 9 desetembro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, daLei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2o- - Considerando que a servidora adquiriu a estabi-lidade prevista no art. 21 da Lei no- 8.112, de 1990, a presentevacância, gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesmaLei.


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no- 326, de 12 dejulho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 dejulho de 2010, e em face do que consta no Processo no-

03110.019657/2013-14, resolve:

No- 1.445 - Art. 1o- - Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologiada Informação, Classe A, Padrão II, código da vaga no- 891686,ocupado pelo servidor MARCELO PAIVA FERNANDES, matrículaSIAPE no- 1691502, por motivo de posse em outro cargo inacu-mulável, a contar de 29 de agosto de 2013, com amparo legal noinciso VIII do artigo 33, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de1990.

Art. 2o- - Considerando que o servidor não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei no- 8.112, de 1990, a presentevacância, não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma Lei.


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no- 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,resolve:

No- 1.446 - Designar MERIDIANE ONZI, matrícula SIAPE no-

1750540, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, daSecretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da funçãocomissionada que atualmente ocupa.

No- 1.447 - Designar MARIA ESTELA CAMPELO GAMA, matrículaSIAPE no- 0659640, para exercer a Função Comissionada Técnica,código FCT-11, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-ministração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dis-pensada da função gratificada que atualmente ocupa.

No- 1.448 - Designar JOSÉ DE JESUS PEREIRA BRITO, matrículaSIAPE no- 0659745, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,da Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-cretaria-Executiva deste Ministério.

No- 1.449 - Dispensar NÁGILA MONIQUE SILVA RAMOS, ma-trícula SIAPE no- 1745392, da Função Comissionada Técnica, códigoFCT-11, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1o- desetembro de 2013.

No- 1.450 - Designar MÁRCIO DA COSTA BAPTISTA, matrículaSIAPE no- 0440382, para exercer a Função Comissionada Técnica,código FCT-11, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-ministração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dis-pensado da função gratificada que atualmente ocupa.

No- 1.451 - Designar REGINA HELENA MACHADO SILVA, ma-trícula SIAPE no- 0084546, para exercer a Função Gratificada, códigoFG-1, da Coordenação-Geral de Documentação e Administração Pre-dial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,da Secretaria-Executiva deste Ministério.

No- 1.452 - Dispensar MARCELO HENRIQUE ATTA FIGUEIRAMENDES, matrícula SIAPE no- 1745216, da Função ComissionadaTécnica, código FCT-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamen-to e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contarde 7 de agosto de 2013.

No- 1.453 - Exonerar, a pedido, CAMILA RAMOS GRANDEZ PAIMDE ANDRADE, matrícula SIAPE no- 1953033, do cargo em comissãode Chefe de Divisão de Acompanhamento Legislativo na Câmara dosDeputados, código DAS 101.2, da Coordenação de Análise e Acom-panhamento Legislativo na Câmara dos Deputados, da AssessoriaParlamentar, do Gabinete da Ministra deste Ministério, a contar de 28de agosto de 2013.

No- 1.454 - Nomear SORAIA CARDOSO DOS SANTOS, matrículaSIAPE no- 1748521, para exercer o cargo em comissão de Chefe deDivisão de Acompanhamento Legislativo na Câmara dos Deputados,código DAS 101.2, da Coordenação de Análise e AcompanhamentoLegislativo na Câmara dos Deputados, da Assessoria Parlamentar, doGabinete da Ministra deste Ministério, ficando exonerada do cargoque atualmente ocupa.

No- 1.455 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Ges-toras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, Nível Superior, à servidora REGINA LEMOS DE AN-

DRADE, matrícula SIAPE no- 1508307, Analista Ambiental, da Se-cretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVACOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


O Coordenador de Recursos Humanos da Fundação InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, usando de suas atribui-ções, resolve:

No- 6.980 - Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIO DE PADUAMELÃO, esposo do ex-servidora, MARIA DE JESUS MELÃO, ma-trícula no- 764934, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Pla-nejamento Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas eEstatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de08/08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o- da Constituição Federalde 1988, com redação dada pelo Art. 1o- da Emenda Constitucional no-

41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", daLei no- 8.112/90. (Processo no- 03604.005961/2013-22).

No- 6.981 - Conceder Pensão Vitalícia a APARECIDA SOFIA DASILVA NOGUEIRA, e Pensão Temporária a WALDSON MANOELBORGES NOGUEIRA, respectivamente esposa e filho do ex-ser-vidor, GENIVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula no-

765267, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 50%para cada um, calculados com base na remuneração do cargo deTécnico em Planejamento Gestão e Infra-Estrutura em InformaçõesGeográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, e demais vantagens, apartir de 01/08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o- da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o- da EmendaConstitucional n o- 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, incisoI, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei no- 8.112/90. (Processo no-

03604.006118/2013-63 e 03604.005612/2013-19).

No- 6.982 - Conceder Pensão Vitalícia a DULCE LADEIA BAR-BOSA, esposa do ex-servidor, HELCIO GONÇALVES BARBOSA,matrícula no- 769947, do Quadro de Pessoal desta Fundação, cor-respondente a 100% da remuneração do cargo de Tencologista emInformações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, e demaisvantagens, a partir de 10/08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o-

da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o- daEmenda Constitucional no- 41/03, combinado com o Art. 215, Art.217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8.112/90. (Processo no-

03631.003205/2013-31)

No- 6.983 - Conceder Pensão Vitalícia a EDNA DOS PASSOS TOU-RINHO esposa do ex-servidor, GILENO ALVES TOURINHO, ma-trícula no- 762194, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Infor-mações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III e demaisvantagens, a partir de 09/08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o-


03604.005996/2013-61)

No- 6.984 - Conceder Pensão Vitalícia a JULIO NICOLAU BARROSDE CURTIS, esposo do ex-servidora, MARIA LUIZA LESSA DECURTIS, matrícula no- 773012, do Quadro de Pessoal desta Fundação,correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista emInformações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, e demaisvantagens, a partir de 31/08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o-


03643.002623/2013-72).

No- 6.985 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LUIZA SOUZA DASILVA, esposa do ex-servidor, MILTON JOSE DA SILVA, matrículano- 768350, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a100% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento Gestãoe Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,Padrão III, e demais vantagens, a partir de 12/05/2013, com fun-damento no Art. 40, § 7o- da Constituição Federal de 1988, comredação dada pelo Art. 1o- da Emenda Constitucional no- 41/03, com-binado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei no-

8.112/90. (Processo no- 03629.002146/2013-23).

No- 6.986 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDESABREU MOTA, esposa do ex-servidor, JAZER LUIZ DA MOTA,matrícula no- 621878, do Quadro de Pessoal desta Fundação, cor-respondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Pla-nejamento Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas eEstatísticas, Classe B, Padrão V e demais vantagens, a partir de18/08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o- da Constituição Federalde 1988, com redação dada pelo Art. 1o- da Emenda Constitucional no-

41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", daLei no- 8.112/90.(Processo no- 03604.006422/2013-19)

No- 6.987 - Conceder Pensão Vitalícia a SYLVIA PATRICIA NAS-CIMENTO ARAUJO, esposa do ex-servidor, JOSÉ NASCIMENTODE ARAUJO FILHO, matrícula no- 761704, do Quadro de Pessoaldesta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo deProcurador Federal, Classe S, Padrão CAT, e demais vantagens, apartir de 13//08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o- da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o- da EmendaConstitucional no- 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I,alínea "a", da Lei no- 8.112/90. (Processo no- 03604.006078/2013-50).

PAULA DIAS AZEVEDO


A Coordenadora de Recursos Humanos da Fundação Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, usando de suasatribuições, resolve:

No- 7.010 - Dispensar HUDSON LINO DE OLIVEIRA, CPF no-

733.209.271-91, matrícula no- 1548239, da Função Gratificada de Su-pervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-2, destaFundação.

No- 7.011 - Designar ROSEMEIRY DE QUEIROZ CHAVES, CPF no-

798.724.171-72, matrícula no- 1344982, para exercer a Função Gra-tificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás,FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no-

8.216/91.

No- 7.012 - Designar CREUSA APARECIDA ROSALINO MAN-TOVANI, CPF no- 001.841.308-08, matrícula no- 0774053, para exercera Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em São Vicente,da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação,na forma do disposto no art. 26, da Lei no- 8.216/91.

PAULA DIAS AZEVEDO

RETIFICAÇÕES

Na Portaria P. CRH no- 6386, de 31/07/2013, publicada na pá-gina 69, Seção 2, do D.O.U. no- 147 de 01/08/2013, que concedeu apo-sentadoria à ex-servidora SONIA REGINA FERREIRA COIMBRA,matrícula no- 772502, onde se lê: "Padrão II", leia-se "Padrão III".

Na Portaria P. CRH no- 6361, de 31/07/2013, publicada napágina 68, Seção 2, do D.O.U. no- 147 de 01/08/2013, que concedeuaposentadoria ao ex-servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA ANTAS,matrícula no- 772231, onde se lê: "Padrão II", leia-se "Padrão III".





2

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA No- 28, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

A Secretária de Logística e Tecnologia da Informação doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente daCompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB no uso de suasatribuições, tendo em vista o disposto no art. 5o- do Decreto 1.094, de23 de março de 1994, no art. 31 do Decreto no- 7.675, de 20 de janeirode 2012 e do Decreto de 16 de fevereiro de 2012, respectivamente,resolvem:

Art. 1o- Constituir o Grupo de Trabalho, vinculado ao Ga-binete da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação doMinistério do Planejamento, composto por servidores da Secretaria deLogística e Tecnologia da Informação e da Companhia Nacional deAbastecimento - CONAB, com o objetivo de atuar no desenvol-vimento e implantação, no âmbito da Conab, do Sistema de Diárias ePassagens - SCDP.

Art. 2o- Designar os seguintes servidores para compor o Gru-po de Trabalho:

Pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab:Maria Lúcia de Carvalho Porto - matrícula SIAPE 9958418;Juliana Dantas da Fonseca Cardoso - matrícula SIAPE: 1543358Telma de Fátima Alves Andrade - matrícula SIAPE: 10839117Francisco das Chagas Costa - matrícula SIAPE: 12681821Pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI:Alexandre Quaresma Inácio Silveira - matrícula SIAPE 1151148;Januário Flores - matrícula SIAPE 7659469;Yuratan Candido Pereira - matrícula SIAPE 1551524; eAline da Costa Pinheiro - matrícula SIAPE 1753322Art. 3o- O Grupo de Trabalho será coordenado pela em-

pregada Maria Lúcia de Carvalho Porto e em seus impedimentos peloservidor Alexandre Quaresma Inácio Silveira

Art. 4o- O Grupo de Trabalho encerrará as suas atividadescom a entrega do SCDP implantado na Conab, no prazo de 150(cento e cinquenta) dias, a contar da data de publicação desta Por-taria, podendo ser prorrogável a critério da SLTI/MP ou da Conab.


LORENI F. FORESTISecretária de Logística e Tecnologia da Informação

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOSPresidente da Companhia Nacional de Abastecimento

Art. 1o- Alterar a portaria/SRTE/BA no- 119, de 25 de se-tembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 03 deoutubro de 2002, que aposentou o servidor CORIOLANO CIRINODA COSTA FILHO, matricula 0245312, para excluir o fundamentolegal previsto no inciso no art.40, inciso III, alínea C, da ConstituiçãoFederal de 1988, combinado com o art.1866, inciso III, alínea C daLei 8.112/90, assegurado pelo art. 3o- da Emenda Constitucional no-

20/98, com proventos mensais proporcionais a 70%.

ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES


A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Ba-hia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Mi-nisterial no- 153 de 12/02/2009, publicada no DOU de 13/02/2009,resolve:

No- 191 - Artigo 1o- - Dispensar a Servidora Jaciara Luiza Bastos daCosta, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIA-PE 455046, CPF no- 293.921.605-34, do encargo de Gestora Finan-ceira Titular, responsável pelos atos necessários à execução Orça-mentária, Financeira e Patrimonial dos recursos Consignados às Uni-dades Gestoras 380033 e 380933 da Superintendência Regional doTrabalho no Estado da Bahia.

Artigo 2o- - Dispensar a Servidora Lenira Santos de Oliveira,ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE455203, CPF no- 162.977.845-15, do encargo de Gestora FinanceiraSubstituta, responsável pelos atos necessários à execução Orçamen-tária, Financeira e Patrimonial dos recursos Consignados às UnidadesGestoras 380033 e 380933 da Superintendência Regional do Trabalhono Estado da Bahia.

A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Ba-hia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Mi-nisterial no- 153 de 12/02/2009, publicada no DOU de 13/02/2009,resolve:

No- 192 - Artigo 1o- - Designar a Servidora Lenira Santos de Oliveira,ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE455203, CPF no- 162.977.845-15, para atuar como Gestora FinanceiraTitular, responsável pelos atos necessários à execução Orçamentária,Financeira e Patrimonial dos recursos Consignados às Unidades Ges-toras 380033 e 380933 da Superintendência Regional do Trabalho noEstado da Bahia.

Artigo 2o- - Designar o Servidor João Carlos Miranda Nunes,ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE1992485, CPF no- 502.318.555-91, para atuar como Gestor FinanceiroSubstituto, responsável pelos atos necessários à execução Orçamen-tária, Financeira e Patrimonial dos recursos Consignados às UnidadesGestoras 380033 e 380933 da Superintendência Regional do Trabalhono Estado da Bahia.

ISA MARIA LELIOS COSTA SIMÕES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINASGERAIS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - substituto, usandoda competência que lhe foi delegada pela Portaria MinisterialSE/MTE no- 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o dispostono processo de no- 47767.000166/2013-51, resolve:

Art. 1o- , Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DELOURDES MACHADO, matrícula SIAPE No- 253553 ocupante docargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, NI, da carreirade Previdência, Saúde e trabalho, do Quadro de pessoal deste Mi-nistério, com fundamento no artigo 3o- , da Emenda Constitucional no-

47/2003, com 30 anos de contribuição e com proventos integrais.

VICENTE ANGELO SILLUZIO ALVESPEREIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no- 188, de 09 de setembro de 2013, publicada noDOU de 12 de setembro de 2013, seção 2, página 63, referente ao ex-servidor Salvador Alvarenga Viglioni, onde se lê: "falecido em30/08/2013"," leia-se: falecido em 31/08/2013".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIOGRANDE DO SUL


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I doartigo 1o- da portaria no- 473, de 24 de julho de 2008, publicada noDiário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que constado processo no- 46218.014821/2013-10, resolve:

Art. 1o- Conceder pensão civil vitalícia à Lauir Prola Luccas,CPF: 419.700.470-20, esposa do ex-servidor ARISTIDES MUNHOZDE CAMARGO, matrícula SIAPE 0256900, aposentado, ocupante docargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão II do Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2o- daLei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I,alínea "b" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência apartir de 03/ de julho de 2013, data do falecimento do instituidor.

MARCO ANTONIO BALLEJO CANTO.Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM SANTA CATARINA


O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no es-tado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi Sub-delegada pela alínea "b" do Inciso I do artigo 1o- , da PortariaSE/MTE/N o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficialda União, de 25 de julho de 2008 e em cumprimento a decisãodenegada nos autos do mandado de segurança no- 26.956 proferidapelo Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal, Ofício no-

7980/2013-TCU/SEFIP/, de 05/06/2013 e do que consta no processono- 46220.004535/98-34, resolve:

Art. 1o- - Revogar a partir de 09 de julho de 2013 a PortariaGD/DRT/SC/N o- 94, de 27.11.2007, publicada no Diário Oficial daUnião no- 228, de 28 de novembro de 2007, seção 2, página 40,referente à aposentadoria da servidora Maria Salete Meyer.

LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS

Ministério do Trabalho e Emprego.



Processo no- 46010.002537/2013-19Assunto: Afastamento do País.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto no- 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

ALDO CÂNDIDO COSTA FILHO, Auditor-Fiscal do Tra-balho e Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigraçãodeste Ministério, para Visitar o Ministério dos Negócios Estrangeirosda República da Coréia, a realizar-se em Seul, Asan, Pohang eGyeong-ju, República da Coréia, no período de 27 de setembro a 06de outubro de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, comônus limitado.

Processo no- 46010.002461/2013-21Assunto: Afastamento do País.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto no- 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

JEFERSON SEIDLER, Auditor Fiscal do Trabalho deste Mi-nistério, para participar da "Reunião de especialistas para a elabo-ração de diretrizes sobre a formação dos cozinheiros de navios", a serrealizada na cidade de Genebra, Suíça, no período de 21 a 28 desetembro de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, comônus limitado.

MANOEL DIAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA


A Superintendete Regional do Trabalho e emprego na Bahia,tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea bdo inciso I do artigo 1o- da Portaria/SE/MTE no- 473, de 24 de julho de2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008,e tendo em vista o constante do Processo no- 46204.006910/2013-33.Resolve:



O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso daatribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, daConstituição resolve:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho para concluir asanálises técnica e financeira dos convênios nos 596053, 623751,702246 (Siafi nº 650581), 700990 (Siafi nº 638459), 702395, 702555,702558, 702976 e 742228, firmados entre o Ministério do Turismo eo Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania - IMDC.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidoresa seguir designados:

I - Ricardo Cardoso dos Santos, Assessor Especial de Con-trole Interno, que o coordenará;

II - Soemes Castilho da Silva, Coordenadora-Geral de Mo-nitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios;

III - José Osmar Fernandes Cavalcante, Agente Adminis-trativo;

IV - Carlos Frederico de Vasconcelos Vilar, Agente Ad-ministrativo; e

V - Vanessa Mayara de Souza Chagas, Agente Adminis-trativo.

Art. 3º O Grupo de que trata esta Portaria deverá concluir ostrabalhos no prazo improrrogável de trinta dias a contar de sua pu-blicação.


GASTÃO DIAS VIEIRA

Ministério do Turismo.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MT Nº 356, de 04 de setembro de 2013,publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2013,Seção 2, página 51, referente à efetivação da cessão da empregadapública CAROLINA FORTES PAGANI,

onde se lê: Nome: Carolina Forte Pagani,leia-se: Nome: Carolina Fortes Pagani eonde se lê: Matrícula SIAPE: 147299,leia-se: Matrícula SIAPE: 1467299.




O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições quelhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubrode 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de2010, resolve:

Ministério dos Transportes.





2

Nº 1.801- Retificar a Portaria de Concessão nº 0987, de 03 de maiode 2004, publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de2004, referente à ANA MARIA CORREA. onde se lê "Processo nº50000.059925/2003-96 RJ", leia-se "Processo nº 50000.064752/2002-47 RJ".


Nº 1.802 -Retificar a Portaria de concessão nº 860, de 10/04/2006,publicada no Diário Oficial da União em 12/04/2006, referente àSANDRA MARA DA SILVA MOREIRA. onde se lê "SANDRAMARIA DA SILVA MOREIRA", leia-se "SANDRA MARA DASILVA MOREIRA". (Processo nº 50770.003260/1996-82) RJ

Nº 1.803 - Retificar a Portaria de concessão nº 861, de 10/04/2006,publicada no Diário Oficial da União em 12/04/2006, referente àTERESA DA SILVA MOREIRA. onde se lê "TEREZA DA SILVAMOREIRA", leia-se "TERESA DA SILVA MOREIRA". (Processo nº50770.003260/1996-82) RJ


Nº 1.821 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF, art.40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/cMedida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, a IRACEMA DOS SANTOS FERREIRA,filha maior inválida do ex-servidor ANDRÉ FERREIRA, matrículaSIAPE nº. 0851633, originário do Quadro De Pessoal do extintoDepartamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-tividade em 23 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente docargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA), Clas-se "S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a partir da datado óbito do ex-servidor, (Processo nº 50000.000345/2013-64) - BA.


Nº 1.822-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) ), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à IEDDA MEDEIROS DE MELLO, viúva do ex-ser-vidor GUILHERME ANTONIO DE MELLO, matrícula SIAPE nº.0780451, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-tividade em 01 de julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente docargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.030987/2013-98) PA;

Nº 1.823-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) ), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à SEVERINA JOSEFA DE SANTANA, viúva do ex-servidor SEVERINO ANTONIO DE SANTANA, matrícula SIAPEnº. 0779667, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido nainatividade em 04 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente docargo de Artifice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III, comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.021826/2013-11) PE;

ROBSON DE SOUZA ANDRADE



Nº 1.824-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à GISELIA BEZERRA GONÇALVES, viúva do ex-ser-vidor GRIMALDI DIAS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº.0793750, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-tividade em 30 de julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente docargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NA) Classe "S",Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor. (Processo nº. 50000.030953/2013-01) RJ.


Nº 1.825-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à RITA RODRIGUES MADEIRA, viúva do ex-servidorRAIMUNDO ALVES MADEIRA, matrícula SIAPE nº. 0848888, ori-ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional deEstradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de julho de2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valorcorrespondente à remuneração decorrente do cargo de Agente deServiços de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência eefeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processonº. 50000.031034/2013-47) CE.


Nº 1.826-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à JAMILIA FREITAS GOMES, viúva do ex-servidorLUCAS MOREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº. 0795417, do Qua-dro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 11 deabril de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dovalor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artíficede Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitosfinanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50607.000940/2013-71) RJ.


Nº 1.827-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO,viúva do ex-servidor FERNANDO CAVALCANTI MONTEIRO, ma-trícula SIAPE nº. 0850047, originário do Quadro Pessoal do extintoDepartamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-tividade em 05 de julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente docargo de Auxiliar de Enfermagem (NI) Classe "S", Padrão III, comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.031031/2013-11) CE.


Nº 1.829-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à ANA SOARES DE MORAIS, companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº.0803200, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-tividade em 24 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente docargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor. (Processo nº. 50000.021206/2013-74) PE.


Nº 1.830-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à ANTONIA GOMES CHAVES, viúva do ex-servidorALMERO MOREIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº. 0849401, ori-ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional deEstradas de Rodagem, falecido na inatividade em 18 de abril de 2013,cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-pondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial(NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partirda data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.021274/2013-33)CE.


Nº 1.831-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à ISOLDE TERESINHA ROMIO, viúva do ex-servidorHERCOLINO BACCARIN, matrícula SIAPE nº. 0858189, origináriodo Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas deRodagem, falecido na inatividade em 30 de março de 2013, cuja cotaparte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente àremuneração decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria e Mar-cenaria (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeirosa partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.021207/2013-19) RS.


Nº 1.832-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à RITA MARIA PORTO PRATA, viúva do ex-servidorALCINO ANTONIO PRATA, matrícula SIAPE nº. 0844999, ori-ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional deEstradas de Rodagem, falecido na inatividade em 21 de abril de 2013,cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-pondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estruturade Obras e Metalurgia (NI) Classe "B", Padrão II, com vigência eefeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processonº. 50607.001035/2013-38) RJ.


Nº 1.833-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à LUZIA BATISTA MONTEIRO, viúva do ex-servidorJOSE SOARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº. 0539675, ori-ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional deEstradas de Rodagem, falecido na inatividade em 14 de março de2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valorcorrespondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice deEletricidade e Comunicação (NI) Classe "S", Padrão II, com vigênciae efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Pro-cesso nº. 50000.024968/2013-22) CE.




-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à CARMEN LUIZA LOUREIRO DE FI-GUEIREDO, filha inválida da ex-servidora GUILHERMINA LOU-REIRO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº. 0866897, origináriodo Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas deRodagem, falecido na inatividade em 23 de junho de 2010, cuja cotaparte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente àremuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir dadata do óbito da ex-servidora. (Processo nº. 50607.002115/2012-20)RJ.


AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES

PORTARIA N°490, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso desuas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria 304, de 26de abril de 2013, resolve:





2

Dispensar o Procurador Federal ALEXANDRE MOTTAJUSTO, matrícula SIAPE nº 1380340, da função de CoordenadorJurídico da Coordenação Jurídica de Contencioso Judicial e Admi-nistrativo, no âmbito da Procuradoria- Geral da ANTT.

JORGE BASTOS


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar o Procurador Federal DIOGO SOUZA MORAES,matrícula SIAPE nº 1585166, do encargo de substituto eventual doCoordenador Jurídico da Coordenação Jurídica de Contencioso Ju-dicial e Administrativo, no âmbito da Procuradoria-Geral, destaAgência.

JORGE BASTOS


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE

TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de

suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,

de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de

2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria 304, de 26

de abril de 2013, resolve:

Designar o Procurador Federal DIOGO SOUZA MORAES,

matrícula SIAPE nº 1585166, para exercer a função de Coordenador

Jurídico da Coordenação Jurídica de Contencioso Judicial e Admi-

nistrativo, no âmbito da Procuradoria- Geral da ANTT.

JORGE BASTOS


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o Procurador Federal ALEXANDRE MOTTA JUS-TO, matrícula SIAPE nº 1380340, para exercer o encargo de subs-tituto eventual do Coordenador Jurídico da Coordenação Jurídica deContencioso Judicial e Administrativo, no âmbito da Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos re-gulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

JORGE BASTOS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da EstruturaRegimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U.de 28/04/2006 e observada a autorização de que trata a Portaria nº 258, do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 15/07/2013, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os cargos, classe e padrão indicados no Anexo I destaportaria, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos aprovados no ConcursoPúblico objeto do Edital/ESAF nº 66, publicado no D.O.U. de 06/11/2012, com resultado final ho-mologado pelo Edital/ESAF nº 38, publicado no D.O.U. de 22/05/2013, observada a ordem de clas-sificação por unidade de lotação e as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

Art. 2º O candidato ora nomeado deverá contatar a respectiva Unidade para a qual foi aprovado,no endereço indicado no Anexo I desta Portaria, a fim de agendar o Exame Médico Admissional, ao qualdeverá comparecer munido de todos os exames médicos relacionados no Anexo II, conforme previsto noart.14 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º O candidato considerado apto no Exame Médico Admissional deverá contatar a res-pectiva Unidade para a qual foi aprovado, no endereço indicado no Anexo I desta Portaria, a fim deagendar a Habilitação Documental, munido de todos os originais e cópias dos documentos constantes doAnexo III, bem como as declarações e currículo preenchidos (disponíveis em w w w. d n i t . g o v. b r / c o n c u r s o -publico/concurso-2012/Documentos-para-posse).

Art. 4º Por conveniência e oportunidade da administração, o DNIT promoverá, no dia14/10/2013, posse coletiva dos candidatos nomeados e habilitados a fim de garantir àqueles que entraremem exercício na mesma oportunidade a lotação conforme a classificação e compatibilidade entre aformação e experiência com as atribuições do posto de trabalho, bem como a participação no evento deambientação que ocorrerá no período de 14/10/2013 a 18/10/2013, na sede da respectiva unidade para aqual o candidato foi nomeado.

Art. 5º O total de horas de participação do servidor no evento de ambientação (40 horas) serácontabilizado como tempo de capacitação para fins de promoção na carreira, nos termos do Decreto7.629/2011, bem como será considerado na avaliação de desempenho para fins de estágio probatório.

Art. 6º Aos servidores que não entregarem o currículo ou não entrarem em exercício na data daposse coletiva não será garantida a lotação em conformidade com a classificação.

Art. 7º O não comparecimento do candidato no prazo máximo de 30 dias contados da data danomeação será interpretado como desistência, sendo eliminado do presente Concurso Público, res-salvados os casos de impedimentos legalmente previstos.

Art. 8º O exercício do servidor empossado dar-se-á no prazo máximo de quinze dias, a contarda data da posse, na respectiva Unidade de Lotação para a qual foi nomeado, conforme previsto noart.15 da Lei nº8112, de 1990.

Art. 9º O servidor cuja lotação seja uma Unidade Local terá prazo de até 10 dias, se necessário,para deslocamento e instalação no local de destino.

Art. 10º A lista completa de exames, documentos, declarações e currículo encontra-se dis-ponível para download no sitio do DNIT, endereço eletrônico www.dnit.gov.br/concurso-publico/con-curso-2012/Documentos-para-posse.

Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

UNIDADE: SEDE/BRASÍLIA-DFENDEREÇO: SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 03, LOTE A, EDIFÍCIO NÚ-

CLEO DOS TRANSPORTES, 4º ANDAR -BRASÍLIA/DF - CEP 70.040-902 - TELEFONE: (61) 3315-4290

CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Fllavia Almeida Limma 597327502-78 7945722 Rafael Gomes Lima 073545226-19 7945753 Daves de Azevedo Cordova 306188808-01 7945794 Érica Mayumi Yamada Tajima 733239181-34 7945845 Jonatas da Silva Freire 035597951-92 7945886 Flavio Robin da Silva Correia 100513617-36 7945917 Tatiana Carvalho Lacerda 052872086-42 7946008 Alexandre Reche Correa 048943228-03 7946079 Cássia Vita de Ávila 548009786-53 7 9 4 6 1110 Felipe Hideo Yamasato 005729741-08 79461611 Matheus Lustosa Lemos 021444321-39 79462212 Daniel Borges Santana 033230615-19 79463013 Luís Felipe Vieira de Souza e Silva 012096571-20 79463214 Fábio Jorge Baptista 005172971-75 79463415 Eron de Castro 941025540-68 79463616 Lory Lay da Silva Morais 012149104-83 79463817 Antonio Carlos Domenek 111 6 3 2 7 6 8 - 6 3 79463918 Nélio Pereira da Silva 027650596-40 79464019 Daniel Dias Loureiro 881756851-15 79464120 Eduardo Pio da Silva 0 1 9 9 1 3 5 11 - 8 6 79464221 Raisa Taina Diniz de Sousa 887648932-00 79464322 Bruno Dantas Silva 000086041-77 794644

23 Cladimir Sidney Margotti 563752986-87 79464524 Elsio Ribeiro Cabral 588945941-49 79464625 Douglas Casali Bertholdo 980493051-04 79464726 Thaislana Marina Lima dos Santos 031328951-48 79464827 Larissa Lopes Ruela 028172951-45 79464928 Geraldo Tadeu do Espirito Santo Azevedo 719622637-20 79465029 Janaina Martins 6 0 2 2 1 7 7 11 - 1 5 79465130 Rebecca Nobrega Santa Fé 0 111 5 4 4 5 1 - 3 8 794652

CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Contábil

Class NOME CPF VA G A1 Fernanda Pinheiro Pantoja 714982652-00 7945732 Ruy Rezende da Silva 024047521-62 7945763 Mariana Rosa Simões Santos 869205371-68 7945824 Fabricio Adriano Ribeiro 695610601-91 7945865 Marina Braz de Castro 013302301-08 7945896 Milena Pitta Vaz Arouca 013733635-76 7945927 Lucas Grandi Fernandes 033745423-01 7946048 Fabrício Ribeiro de Freitas Campos 084952957-33 7946089 Diogo Levi da Silva Bento 022884821-09 79461210 Marivan Batista dos Passos 505037901-68 79461711 Thiago Eustáquio da Costa Gonçalves 724897231-20 794627

CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Tecnologia da Informação

Class NOME CPF VA G A1 Mauricio Barros de Jesus 010476381-77 7945742 Enio Romano Marins 025565197-03 7945773 Diego Victor Alves de Souza Melo 048588204-32 7945834 Pedro Rogério Vieira Dias 691661021-20 7945875 Otavio Gomes Lumba de Oliveira 714171921-00 7945906 Marcos Vinícius Pinheiro Dib Filho 0 2 7 3 1 5 3 11 - 0 0 7945987 Rodrigo Anísio Cabral 9 6 0 0 9 11 0 1 - 0 6 7946068 Fabiano Romero de Azevedo 023747420-40 7946109 Luciano Drosda Marques dos Santos 061060509-70 79461410 Gleidson Fonseca Soares 064553036-01 79461911 Guilherme de Moraes Avila 0 2 1 2 11 9 5 1 - 6 5 79462812 Julio Mancini Furlan 282248328-05 79463113 Kleverson Sesana Bonatto 103196817-26 79463314 Frederico Prata 001592921-31 79463515 Celso de Souza Tchao 759915517-15 794637

CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Ambiental

Class NOME CPF VA G A1 Leandro Lima de Sousa 000205301-29 5016672 Rômulo Dumont Reinaldo 017792621-08 5 0 2 11 33 Alfredo Antônio Ribeiro 049643316-44 5022234 Nilton Luiz Ceccon Ramos 045291679-84 5022875 Laura Maria Alves Vaz Martins 0 1 6 9 2 1 7 11 - 6 0 5023006 Rosenval Júnior Telesforo Costa 051658406-54 5026307 Amanda Sena Ribeiro 022095341-43 5028868 Heli Bomfim Nunes 0 0 11 2 5 7 6 5 - 2 4 5030959 Cíntia Sanches Migatta 366081778-36 50336810 Leandro Eustáquio Tito Muniz 060700906-32 58913111 Ruy Emmanuel Silva de Azevedo 883995833-91 60348213 Gabriella Pereira Giacomazzo 013732731-51 49718514 Tiago Foppa 008377030-50 79259915 Mauro Medeiros de Carvalho Junior 099969217-86 79260216 Rosana de Rezende Andrade 062154416-78 79260417 Bruna D Angela de Souza 084933157-96 79261318 Vinicius do Carmo Alves 082841536-61 79261619 Joana Pinto Santos 072706626-90 79261920 Maria Silva Cunha 030601225-12 79262421 Ellen Lemos 010291549-02 79262622 Mariana Vaini de Freitas 059510586-60 79263023 Rebeca Almeida Silva 020857751-36 79263324 Bernardo Bubniak Bocanegra 041409609-65 79263525 Thiago Felipe Farias 057723339-41 79263726 Carlos Omildo dos Santos Colombo 062885286-09 79264027 Lara Line Pereira de Souza 024747241-76 79265028 Lya Mayer de Araujo 730359801-44 79265229 Yonara Patrícia Prado Lôbo 007066841-84 79266030 Ana Camila Martins Bernardes Figueira 9 3 11 6 5 7 8 1 - 6 8 792665





2

31 Carlos Alberto da Silva Junior 056990927-90 79267032 Rui Barbosa de Sousa Junior 891787341-34 79267833 Rebecca Costa Santos 0 1 0 8 8 8 8 11 - 8 1 79268934 Marcos Gabriel Durães Fróes 008614591-64 79270135 Gustavo Bringhenti 020136699-17 79270536 Emerson Barbosa da Silva 224578038-88 79270837 Martoncheles Borges de Souza 004975581-14 792712

Portadores de Necessidades Especiais:CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Ambiental

Class NOME CPF VA G A12 Nayara de Freitas Nogueira Silveira 091689466-51 502324

CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Engenharia Civil

Class NOME CPF VA G A1 Felipe Augusto Tavares de Carvalho Sales 018446473-07 5020482 Priscilla Paiva de Medeiros 025864233-56 5 0 2 11 63 Leandro de Andrade Martins 032751841-30 5022294 Diogo Valadão de Brito Gebrim 713561931-53 5022955 Luis Fernando Rabello Taveira 020258971-46 5023016 Poliana Espíndula Batista de Oliveira 007580331-33 5026757 Breno Teixeira Guedes 624063023-34 5029068 Artur França de Souza 008726771-33 5033389 Tiago Cardoso Ferreira 002224181-76 57847410 Rodrigo Marques Lima 523885571-00 59345811 Bruno Carrilho de Castro 020179831-01 60383812 Jhony Martins Lucas de Oliveira 108760677-20 45675013 Frederico Márcio Araújo Oliveira 135015047-99 5375614 Kamila Meneses da Silva 720619361-72 79260015 Taiza Reis Dantas 029958291-46 79260316 Flavio Alberti Docha 0 4 0 3 5 4 7 2 6 - 11 79260517 Flávio Júnio Rodrigues Mendes 022921501-74 79261518 Sérvulo Roberto Corrêa da Silva Junior 030605614-35 79261719 Felipe Ozorio Monteiro da Gama 055005456-12 79262020 Thiago Borges Pitombeira 024684443-45 79262521 André Cardoso Bernardes 0 3 7 1 9 9 3 11 - 3 7 79262822 Camila Eugênia Carvalho 072515846-89 79263123 Fernando de Faria Pinto Filho 000394491-30 79263424 Giuseppe Miceli Junior 082347537-97 79263625 Diego de Almeida Pereira 033181044-18 79263926 Daniel de Oliveira Santos 9 9 9 5 6 3 8 11 - 8 7 79264827 Danilo Bolentine Rodrigues 014489961-20 79265128 Felipe Luna Freire da Fonte 007457264-45 79265629 Tiago Oliveira Moreira 054548286-02 79266130 Guilherme Renato Silva 0 7 3 11 2 3 3 6 - 0 7 79266631 Lucas Freire de Lima E Souza 019004865-47 79267132 Renato Hugo Reis Borges 037238531-10 79268833 Leive Márcio Rodrigues de Assis 893156771-53 79269334 Gustavo Timponi Santabaia Nogueira 7 0 5 2 1 9 2 11 - 0 4 79270335 Adriano de Sousa Ferreira 024781641-83 79270636 Leticia Alberto Borges 0 0 1 0 7 6 1 4 1 - 11 7 9 2 7 1137 Danilo Alves de Souza Lima 044327199-23 79271438 Tiago Pereira Lopez 331415528-00 79272739 Fausto Henriques Martins Gomes Mafra Filho 074010504-39 79272940 Paulo Ricardo Martins Ricarte dos Santos 007371401-19 79273841 Romulo Martins Teobaldo 012336466-30 79273942 Sandro Rodrigues Júnior 0 1 6 3 2 5 6 11 - 0 7 79274043 Elpidio Barbosa 145622436-00 79274244 Dorivã Reis Silva 081286038-17 79274345 Raimundo Elias Alves Nunes Junior 002834493-65 79274446 Lucia Helena Caniçali 900404307-15 79274747 Luana Silva Sousa 0 1 9 7 0 6 3 4 1 - 11 79275448 Marcos Learth Soares 706717881-91 79275749 Viviane Murari Santos 054629649-19 79276050 Rosa Angelica Saldanha Magalhaes da Cunha 010233353-01 79276651 Roberto Florentino de Medeiros Neto 063208474-09 79277552 Carlos Antonio Gomes Coelho 095903766-73 79277953 Aymore Vaz Pinto Junior 722899101-04 79279654 James Dean da Silva 031958064-44 79279755 Cairo Pereira Xavier 014362701-54 79280056 José Ananias Tomáz Vasconcelos 039778163-65 79280457 Michael de Andrade Mendes 0 0 2 111 8 8 3 - 3 6 79280858 Gláucia Rodrigues de Souza 063309066-29 79280959 Ana Carolina Marçano Galdino 8 2 5 5 7 11 0 0 - 7 8 79281760 Glauber Douglas Gomes Coelho 064858324-40 79281861 Suelen Vanessa Miranda Das Chagas 772581932-00 79282062 Carlos Augusto Wosniacki 716738069-53 79282663 Renato Souza Amorim 075904206-38 79282864 Emanuelle Matos de Oliveira 659880512-00 79284865 Tone Wagner Viana da Silva 7 11 5 8 9 0 1 3 - 7 2 79286366 Thiago de Neves E Sousa 710623601-25 79286667 Luana Christina dos Santos Farias 009055151-61 79287468 Tiago Cardoso Botelho 830284805-06 79289569 Adilson Mendes Soares 004263941-78 79289670 Emmele Gonella Fontenelle Fernandes 017554671-17 79289771 Paulo Adriano Barradas Medeiros 000946083-77 79290472 Levy Paranagua Borges 467792131-87 79290573 Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior 049084444-80 79290974 Thiago Bruno Reis de Azevedo 000838343-03 79291075 Renata Sales Lopes 003297056-01 79291476 Diogo Campos Borges de Medeiros 040891646-05 79291977 Albino Emidio dos Santos Neto 843212295-53 79292378 Ricardo Humberto Teodoro E Silva 037427806-70 79292879 Lucas Rodrigues Gurgel da Silva 021092763-12 79292980 Rivadavia Oliveira Junior 0 2 0 2 1 2 9 6 9 - 11 79294181 Bruno Cesarino Soares 029854416-41 79299082 Ellen Kathia Tavares Batista Rolim 025852564-99 79301883 Vagner Ferreira de Souza 041984129-60 79304884 Alan Max Silva Nunes 009249991-01 79305685 Pedro Ricardo Caixeta 0 2 1 8 5 3 2 9 1 - 11 793057

86 Jorge Luis Melo da Silva 856698223-15 79306687 Eider Gomes de Azevedo Rocha 026378264-60 79307488 Artur Milhomem Neto 039070901-87 79307589 Marcelo Leite de Resende 029364031-97 79308590 Marcelo de Mello Pinto 017591460-56 79309091 Guilherme Pacheco dos Passos Claro 027247641-29 79309192 Thiago Davi Rosa 099314326-16 79309793 Gerson Luiz Apoliano Albuquerque 190134183-68 79309894 Diogo Sichinel Saliba 0 11 7 6 0 0 8 1 - 4 5 79310395 Isabella Pozzeti Guimarães 014482875-88 79310596 Leonardo Silva Rodrigues 879502941-91 7 9 3 11 597 Pedro Bastos de Castro 025157903-48 79313398 Rafaela Andrade Cobucci 995471551-72 79314399 Ana Elisabete Mitiko Matsumoto Miura 105303158-07 793144100 Geovane Valente de Oliveira Figueiredo 009759963-80 793145101 Douglas Vinicius Viana Lemos 013995223-37 793146102 Bárbara Carvalho de Azevedo 0 3 2 8 11 9 2 1 - 0 6 793147103 Renan Xavier Ferreira 724170991-87 793148104 Nilo Flávio Rosa Campos Júnior 0 0 3 6 5 0 7 11 - 3 7 793149105 Estevão Toledo Silva Pereira 024735041-99 793150106 Anderson Karlo Fernandes Vieira 008328314-50 793151107 Ricardo Mendes Vignoli 180777226-87 793152108 Anderson Alvarenga Ferreira 067633906-96 793153109 Carlos José de Paiva Gama 0 7 5 11 3 6 9 6 - 4 2 79315411 0 Lucas Monteiro Saraiva 994150541-15 793155111 Lídia Lopes Martins 699043321-34 79315611 2 Giorsan Wilker Cardoso Rios 945442393-20 79315711 3 Renan de Oliveira Teixeira 036227291-39 79315811 4 Mariana de Moraes Righi 004399720-19 79315911 5 Gilson da Cruz Silva 445828203-44 79316011 6 Vanessa Ribeiro Peixoto da Matta 851659215-49 79316111 7 Davi Costa Melo 022101351-25 79316211 8 Claudinei Alessandro Martins Matias 848448686-91 79316311 9 Nicholas Borges de Lira 071992294-10 793164120 Marcony Leite Rocha 935748784-00 793165121 Allan Jackson Pinheiro de Andrade 057206184-65 793166122 Gabrielle Porfiria Pires 005376661-09 793167123 José Teixeira Braga Neto 037051463-78 793168124 Leandro Parreira de Souza 056347516-16 793169125 Roberto Viana de Sousa 857574971-49 793170126 Jose Osvaldo Pontes Neto 6 3 0 0 7 11 8 3 - 8 7 793171127 Víctor Lubambo Peixoto Accioly 082579274-65 793172128 Karla Cristina Araujo Pimentel Maia 812389751-00 793173129 Jadiel Pimentel Britto Barros 725900254-91 793174130 Rodrigo Cesar Pontes da Silva 1 0 1 5 9 0 11 7 - 4 4 793175

CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I

Área de Especialização: Geoprocessamento

Class NOME CPF VA G A1 Baltazar Glecio da Silva 076900716-35 5020512 Otávio Augusto de Araujo Pessoa 025063461-98 5021883 Diego Lara Soares Mateus 018874851-20 5022864 Flávio Fortes Camargo 262017628-09 5022965 Daniel Santana Lanza 054576386-00 5024346 Raphael de Oliveira Borges 9 7 4 7 4 5 4 11 - 4 9 5028718 Claudia Durand Alves 149109138-07 5033509 Roberto de Figueiredo Ribeiro 013127861-40 586792

Portadores de Necessidades Especiais:


Área de Especialização: Geoprocessamento

Class NOME CPF VA G A7 Karl Franz Koerner 044089179-58 50304414 Ernesto Getúlio Michielin Vieira 400280620-00 792601

CARGO: Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I

Área de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Thiago Teixeira de Faria 040806741-12 7948212 Priscila Helena Soares Piau 037398041-81 7948233 Erilane Martins Caixeta 752437333-34 7948254 Ismael Duarte Luna 231536188-52 7948265 Danilo Casqueiro de Araujo 0 0 8 11 2 2 7 1 - 3 8 7948276 Carina Silva Moura 017448801-74 7948287 Ludmila Moreira Medina 024936641-08 7948298 Cleide Coelho Oliveira 002688473-98 7948309 Vinicius Soares de Lima 027527291-54 79483210 Joelma Rodrigues Sant Anna 779934705-87 79483411 Andrine Gonçalves Soares 023439991-04 79483512 Alana Teles Nunes 970239812-68 79483613 Paula Rezende Teixeira 002462831-06 79483814 Patricia Costa Silva 0 0 3 9 3 4 4 11 - 8 0 79484015 Leonardo Antônio Passos 075984967-65 79484216 Luciana Matsunaga Higawa 0 2 11 8 3 4 2 1 - 1 0 79484417 Eduardo Beraba Villarim 003367731-02 79484718 Kaio Henrique Araujo 007350051-84 79484919 Bruno José Santos 036664121-22 79485020 Pedro Paulo Das Dores Lopes 0 3 111 3 6 5 1 - 6 6 79485121 Nayara Thais Dias de Oliveira 022255451-70 794852





2

22 Denise dos Santos Magalhães 037257101-80 79485323 Gabriela Mesquita Nogueira 010538583-29 79485424 Klissia Lacerda Gomes 005067821-31 79485525 Rennan Sorrentino 121502737-05 79485626 Mayane Silva Gomes 001672751-78 79485727 Carlos Henrique Alves Martins Maranhão 705129901-82 79485828 Marcela Kathellyn Silva Alves 023240281-74 79485929 Rosângela Quirino da Silva 709784841-34 79486030 Viviane Reis Dias 0 1 9 7 0 5 11 5 - 4 0 79486131 Renata Tavares Burlamaqui Proa 059507764-10 79486232 Bruna Zanini Rodrigues 023676661-99 79486333 José Roberto de Almeida Júnior 007862551-37 79486634 Camila Luiz Ferreira 002905671-30 79486735 Fabíola Medeiros Macêdo 836630372-15 79486936 Bruno Santana Rodrigues 006036301-03 79487037 Jackeline Souza Natividade 014149751-39 79487238 Leonardo Urbano Sobrinho 387783658-56 79487339 Daniel Alvino de Barros 017228101-65 79487740 Paulo de Assis Martins Marques 026250291-70 79487841 Jéssica Stephania Lima Freire 037079961-58 79487942 Isabel Rocha Martins 036156121-08 79488143 Luciano da Fonseca Melo 0 11 5 2 4 3 11 - 9 6 79488244 Gabriella Duda Nunes 030316181-73 79488345 Priscila Oliveira Teles de Menezes Ferreira 0 0 0 4 6 0 2 11 - 0 8 79488446 Daiane Gomes Chaves 0 0 7 6 2 3 111 - 9 3 79488547 Tiago Luiz Caldeira Pereira 032691581-81 79488748 Silvia Augusto Ludwig 4 1 6 3 7 7 7 11 - 3 4 79488949 Francisco de Oliveira Monteiro Neto 006402871-23 79489250 Diogo Carneiro Corrêa 035130861-05 79489351 Mariana de Sousa Matos 035049501-70 79489452 Fernanda Prudêncio de Moura Sobrinho 039673471-50 79489553 Eduardo Resende Rocha 705962471-68 79489654 Aline Aparecida de Oliveira Bicalho 014344426-32 79489855 Jessica Fernandes de Araujo 7 3 2 5 0 9 6 11 - 9 1 79490056 Filipe Carcute Dantas 037069161-00 79490257 Jeferson Corrêia de Oliveira 019883721-60 79490358 Pedro Henrique Mello Pereira 047320351-08 79490459 Philipe Pessoa Nunes Martins 031764681-80 79490560 Elke Fernanda do Nascimento 802398621-04 79490661 Juliana Dantas Magalhães 0 0 5 8 6 9 2 11 - 8 4 79491062 Waldirneia Rocha Severo 009939161-98 7 9 4 9 1163 Raquel Alves de Oliveira 0 0 1 8 5 8 2 11 - 7 0 79491264 Gabrielle Soares Piau 036152161-80 79491665 Fernando Azevedo Santos 030247821-33 79491766 Yonara José de Oliveira 017448921-80 79492167 Gizelle de Jesus Silva Nóbrega 026354191-67 79492368 Leonardo Moreira Carvalho 022582531-79 79492569 Clarissa de Sousa Miranda 007584741-80 79492770 Jamilton Das Neves Mata 000586261-23 79492971 André França Gonçalves 024683176-61 79493072 Josete Brasil Ventura 802286235-53 79493573 Maria do Socorro Rodrigues Barbosa 031300621-06 79493674 Alexandre Braz Ramos 004915641-12 79493775 Genibaldo Gonzaga de Medeiros Filho 007672154-00 79493876 Nacta Caldas Cardoso Soares 304827108-29 79493977 Brunislau Wencelewski Neto 026062351-26 79494078 Cássio Caseli de Lima 058404434-84 79494179 Noel Lopes Bezerra Junior 012588551-27 79494280 Renata Valverde de Araújo 928781991-20 79494381 Ana Claudia Scheiner dos Santos 866683821-34 79494482 Mayco Felipe da Silva Santiago 025899991-86 79494583 Norma Mendes Lisboa 023927701-58 79494684 Ana Carolina Martins de Santana 897151281-49 79494785 Juliana Cipriano de Assis 015618181-94 79494886 Raiane Tavares Silva 998436681-20 79494987 Denise Gomes de Souza 000067281-54 79495088 Thiago Ramos de Souza 004922071-35 79495189 Alessandra Guimarães Coutinho 125144257-94 79495290 Camila Duarte E Silva 957781521-91 79495391 Auricelia Santana de Carvalho 804972255-49 79495492 Jacqueline Gomes Ferraz 035694591-01 79495593 Wendia Sales Amaral 014279141-50 79495694 Fabiana Fernandes de Almeida 001201071-55 79495795 Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos 019588131-17 79495896 José Ricardo Lima Nery Barbosa 034425283-30 79495997 Raissa Barboza Ferreira 073859204-89 79496098 Clarissa Soares 003384841-67 79496199 Guilherme Costa Santos 002316161-20 794962100 Adriana de Oliveira 830484051-00 794963101 Marcelo Ferreira Hallac 010189481-39 794964102 Aline Mazeto Tangerino 299189948-43 794965103 Francisco Edson Macedo Júnior 837743943-34 794966104 Ricardo Moura Borges 851845001-20 794967105 Lourenço Henrique Neves Guimarães 012696391-61 794968106 Luciana da Rocha Gonçalves 003719851-37 794969107 Mayara Faria Dutra 028894771-18 794970108 Bárbara Virgínia Miranda Gonzaga 022927681-43 794971109 Marilúcia Chaves Rebouças 890064021-68 79497211 0 Argos de Omena Albuquerque 062040684-40 794973111 Leonardo da Silva Lugão Monteiro 084838027-40 79497411 2 Davi Gonçalves Pereira 0 3 7 3 0 9 111 - 7 1 79497511 3 Arthur Kelsen de Oliveira Macedo 0 4 2 8 7 7 8 11 - 9 8 79497611 4 Aline Vitorino Santos 002501581-83 79497711 5 Henrique França Silva 031919431-02 79497811 6 Mona Cristina da Silva Barroso Marques 022935031-35 79497911 7 Luiza Borges Vargas 017526651-47 79498011 8 Fabricio Carlos Silveira Portela 007578091-70 79498111 9 Camila de Medeiros Escobar 008550021-66 794982120 Rebeca Guerreiro Machado 0 1 3 11 5 9 2 2 - 4 5 794983121 Fabiano dos Santos Barros 037122021-13 794984

122 Julio Cezar Nunes dos Santos 893125031-20 794985123 Roberta Bellazzi Neves 886925154-34 794986124 Juceli Maria Pinheiro de Farias 802641231-15 794987125 Wagner Alves Facundo Júnior 025808001-90 794988126 Raul Henrique Oliveira da Costa 039019931-18 794989127 Pedro Henrique Lôbo E Silva 022858771-96 794990128 José Vitor de Aguiar Vieira 041866683-02 794991129 Juliana Alves da Silva Melo 024441641-99 794992130 Nícolas Sousa E Silva 000144681-90 794993

CARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Estradas

Class NOME CPF VA G A1 Robert Santana da Silva 023976071-90 7935712 Leonardo Gomes Carrazza 080586896-88 7935723 Edy William Siqueira de Meneses 014598521-09 7935734 Fabio Ferreira Gomes Dias 018942891-02 7935745 Daniel Chedid Pereira Jordao Ramos 0 11 3 7 9 6 11 - 0 4 7935756 Clênio José Teixeira Lemos 027999703-54 7935767 Henrique Lima Barbosa 037461391-55 7935778 Priscilla Luisa Silva Soares 7 3 7 2 6 7 6 11 - 8 7 7935789 Thainara Silva Almeida 020346605-52 79357910 Abílio José Gonçalves Soares 023439981-32 79358011 Pedro Oliveira Landim 025593531-56 79358112 Jurandir Antunes de Camargo 641798771-04 79358213 Mauricio Antonio de Sousa Assunção 019399771-18 79358314 Carina Alves de Oliveira Machado 050912006-73 79358415 Edilene Rodrigues Costa Amorim 922969393-68 79358517 Lucas Brandao Rodrigues 0 1 4 9 1 9 2 11 - 8 8 79358718 Leandro Martins Aguiar 809596441-72 79358819 Herbert de Sousa Gomes 625787073-91 79358920 Rafael Augusto Guimarães Rocha 0 111 8 1 6 9 1 - 2 3 79359021 Rafael da Silva Penetra 1 0 4 6 8 5 4 7 7 - 11 79359122 Alexandre Rodrigues de Brito 023760141-90 79359223 Marcelo de Noronha Melo 997220893-15 79359324 Gustavo Lopes Fernandes Godoi 005837861-89 79359425 Annelise Alves Cunha 036144491-57 79359526 Pablo Henrique Lopes Rego 388066492-72 79359627 Fabricio Tavares Maciel 039440279-06 79359728 José Fredson dos Santos 536542343-72 79359829 Romulo Oliveira Freitas 016394286-23 79359930 Itamar Meireles Ferreira 034440464-13 79360031 Simone Aguiar de França 917902391-68 79360132 Wilson Dias Almeida Junior 997508481-87 79360233 Pedro de Alcantara Sousa dos Santos 246040638-00 79360334 Marcelo Sousa Lima 166630728-97 79360435 Cleiton Lima de Moura 855215231-20 79360536 Thiago Oliveira dos Santos 028578131-63 79360637 Jamilson de Oliveira Vieira 020566971-90 79360738 Antônio Idelmir Nunes 756236503-25 79360839 Filipe Rocchetti Girardi 006402441-57 793609

Portadores de Necessidades Especiais:CARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Estradas

Class NOME CPF VA G A16 Fernanda Fideles de Oliveira 033615561-12 793586

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOASENDEREÇO: RUA COMENDADOR ALMEIDA GUIMARÃES Nº 22 - BAIRRO PAJUÇARAMACEIÓ/AL - CEP 57.030-160 - TELEFONE: (82) 3131-1435CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Eduardo da Costa Pereira de Oliveira 771826004-63 7943962 Lucas de Jesus Parente 009537605-45 794399


Class NOME CPF VA G A1 Thiago Marcell de Almeida Santos de Andrade 052102654-71 7943982 Marcos André da Silva 937720254-04 794401


Class NOME CPF VA G A1 Jonathan da Fonseca Trindade 076058314-55 78762 Antônio Facchinetti 11 2 5 3 1 5 0 4 - 0 0 159733 Pedro Gustavo dos Santos Barros 039655944-19 16034

CARGO: Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Nedson Miguel Almeida 091319274-08 794796





2


Class NOME CPF VA G A1 Kelvin Douglas Cavalcanti Almeida 093078324-71 4970852 Márcio Gomes da Silva 039167244-44 5003083 Tiago José do Nascimento 064577794-33 4167164 Marlisson Araújo Cabral 032982175-06 4168215 José Mesaque de Souza Oliveira 054334334-04 4768996 Diogo Albuquerque Costa Paes 057972914-10 4771007 Anderson Pereira Gomes 041081424-54 4781888 Alex Rodrigues Oliveira 035310544-90 4827419 Silmara Martins da Silva Amorim 044521026-54 49548910 Jackes Sandro dos Santos 008458234-00 49549211 Wylken dos Santos Machado 072551894-40 495772

CARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Laboratório

Class NOME CPF VA G A1 Taís Ferreira Costa Santana da Silva 088882274-07 498228

CARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Topografia

Class NOME CPF VA G A1 Géssica Alice Siqueira Barbosa 093033254-78 4 9 9 4 112 Ayrton Martim Oliveira Dias Melo 0 1 3 4 5 9 11 4 - 3 2 5016433 Geraldo Joaquim de Carvalho Júnior 462835955-53 416757

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE AMAZONAS E RORAIMAENDEREÇO: RUA RECIFE Nº 2479 - BAIRRO DAS FLORESMANAUS/AM - CEP 69.050-030 - TELEFONE: (92) 3878-5730CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Engenharia Civil

Class NOME CPF VA G A1 Jardel Pereira de Lira 846447372-91 4970252 Fidel Campos de Sousa 683675892-20 5014543 Raimundo Gonzaga Moura dos Santos 000487083-21 4136684 Ricardo Valentini 013859001-05 4166165 Reginaldo Pereira Lima 049731862-87 4166376 Michael Tulsiram Beepat 791598852-20 4535037 Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva 017150751-70 495394


Class NOME CPF VA G A1 Edgar Barbosa Santos 835166202-00 794797


Class NOME CPF VA G A1 Herbert Andrews Lucena dos Santos 888095012-68 4966742 Luiza Veneranda Pereira Batista 951361002-06 4967173 Denival Falcao da Hora Junior 012737234-22 4968484 Francisco Félix de Lima Filho 928747382-04 4968795 Diana Cristina de Freitas Pina Pires 804445712-72 4968816 Renata Olímpio Moreira 980916032-15 4969457 Antlaumar Evangelista da Silva 540020603-49 496952

Portadores de Necessidades EspeciaisCARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Estradas

Class NOME CPF VA G A8 Rafael Menezes de Castro 684465272-00 497033


Class NOME CPF VA G A1 Leandro José do Carmo Poleto 044924906-98 4966752 Gabriel Coutinho de Lima 11 8 7 5 2 9 6 7 - 2 7 496785

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIAENDEREÇO: AV. FREDERICO PONTES Nº 141 - 1º ANDAR - BAIRRO COMÉRCIOSALVADOR/BA - CEP 40.467-900 - TELEFONE: (71) 3617-8618CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Allan Fragueiro Atta 729076905-82 7944032 Sérgio Henrique de Magalhães Silva 019327575-97 794406


Class NOME CPF VA G A1 Gabriel Jesus de Souza 014009735-03 7944052 Janilson Antonio da Silva Suzart 920546685-91 794408


Class NOME CPF VA G A1 Ricardo da Costa Martins 509765595-87 4967982 Aloysio Alberto de Castro Dias dos Santos 399051285-49 4968173 José Simões Filho 11 2 2 1 9 2 5 5 - 0 4 496837


Class NOME CPF VA G A1 José Gilberto do Nascimento Neto 038623555-43 794799


Class NOME CPF VA G A1 Ivanilson dos Santos Pio 0 111 4 3 7 4 5 - 8 0 4970342 Mariana da Costa de Pinho 022257895-50 4970633 Neivson Miranda Carvalho 0 2 2 3 2 11 4 5 - 11 4970884 Jacson Borges Thomé Júnior 152079778-81 4970955 Fabian Lucas Boeri de Lacerda 6 2 9 1 7 8 11 5 - 8 7 4970996 Tarcilo Torres da Paz Melo 047810505-30 4971377 Lucimeire da Conceição Santos 530971655-68 4972128 Alexandre Coelho Geanbastiani 038774995-03 4972209 Rafael Vitoria do Nascimento 032961295-61 49732210 Alexandre Kaslei Jesus Lopes 058102785-07 49737011 Emerson Matheus Betorre Silva E Santos 0 4 11 8 1 8 4 5 - 7 5 49739512 Leandro Teixeira de Andrade Filho 0 1 8 11 2 3 8 5 - 1 3 49739613 Jarine Darlane Silva de Oliveira 050313025-77 49740414 Fábio Batista de Jesus 010137435-63 49743315 Francisco Cezar dos Santos 175621635-53 49746116 Ianae de Oliveira 546441003-15 49746617 Paulo Roberto Conceição Caddak Von Raichell 022983285-79 49747418 William Kleber Rocha 737214175-34 49748719 Benito Queiroz da Silva 9 5 11 5 0 1 3 5 - 6 8 49749120 Kayo Kleberson Cerqueira Oliveira 024701385-40 49749921 Nelson Ribeiro Lessa Junior 947666905-59 49753422 Anderson Sa Barretto 821314225-04 49754223 Francisco Conceição Petersen dos Santos 145866905-00 497604


Class NOME CPF VA G A1 Alessandre Gabriel Oliveira Ramos 043969196-62 4970592 Mário Eugênio Porral 794294915-04 4970693 Álvaro Avelino de Souza Neto 051342835-67 497093

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁENDEREÇO: BR 116 - KM 6 - BAIRRO CAJAZEIRASFORTALEZA/CE - CEP 60.864-012 - TELEFONE: (85) 4012-9477CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Antonio Sergio de Oliveira Emidio 658596263-04 7944092 Paula de Oliveira da Silva 016360043-00 7944143 Hernando Monteiro Sousa 544588383-34 794416


Class NOME CPF VA G A1 Wendel Oliveira Vitor 004516803-24 7944132 Thiago Mendes dos Santos 003604023-13 794415


Class NOME CPF VA G A1 Thiago Araújo Fiorio 002271743-99 4971262 Francisco Das Chagas Isael Teixeira Cavalcante 024942193-37 4972353 Lidianne Araújo Monteiro Teles 623372703-00 497238


Class NOME CPF VA G A1 Joao Gomes de Souza Neto 053238873-97 794800





2


Class NOME CPF VA G A1 Alvaro Cavalcante Avelino 053572043-22 4976462 Epitácio Alberto Pereira de Melo 642246433-91 4976833 Rafael Augusto Pinheiro Martins 039419463-23 4 9 7 8 114 Francisco Das Chagas Alves Júnior 624181653-53 4978515 Camila Sampaio da Costa 0 3 1 6 3 7 4 4 3 - 11 4978786 Paulo Victor Carneiro de Albuquerque 021440873-69 4979167 Patricia de Lima Medeiros Guimarães 041062763-13 4979648 Maria Fernanda Porto Diogo de Siqueira 012548933-18 4980299 Lucas Magalhaes Ribeiro 021650653-05 49803310 Maria do Socorro Crisostomo Leitao de Castro 014022903-57 49813311 Viviane Lima Lages de Oliveira Neves 003705513-54 49813912 Antonio Wellington Lira Moreira 622184683-87 49814913 Marckson Pereira Gonçalves 037856683-09 49817314 Sara Bruna Ferreira Pereira Rabelo 026865773-47 49818015 Francisco Adriano Pereira Souza 019296913-78 49825816 Jorge Luiz Vieira Galvão 105109823-87 49827117 Diego Henrique dos Santos Borges 082439664-20 49827618 Artur Araújo de Moura Fé 973420923-04 49828819 Antonio Hilton Carneiro de Oliveira 029700123-08 49829620 Daniel Camelo Ferreira 705046443-00 49834421 Anderson Montoril Carneiro Correia 004058713-41 49835222 Janaina da Costa Correia 021673133-06 49847923 Natalia Silva Freire 013619833-37 498490


Class NOME CPF VA G A1 Raimundo Nonato Holanda da Silva Júnior 640338133-49 4976582 José Emerson Adriano Neves 023675403-30 4977273 Rhuan Gomes Cavalcante 016860781-61 4978464 Luiz Henrique Pinto Lourenço 892999146-72 497855

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOENDEREÇO: AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS Nº 2340 - BAIRRO BENTO FER-REIRAVITÓRIA/ES - CEP 29.050-625 - TELEFONE: (27) 3212-4254CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Camila Araujo Busnardo 088318567-90 7944172 Juliana Cleto Ferreira Cardoso 11 4 4 2 1 2 0 7 - 3 8 794420


Class NOME CPF VA G A1 Daniel Teixeira de Menezes 059623296-94 7944182 Bruno Silva Martins Ferreira 105104217-84 794423


Class NOME CPF VA G A1 Bruno Barbiero Moraes 0 5 5 11 8 0 3 7 - 4 0 497285


Class NOME CPF VA G A1 Joao Antonio Moschen 11 7 2 5 7 6 7 7 - 7 5 794801


Class NOME CPF VA G A1 Gabriel Henrique Lima Gomes 064351286-18 4985232 Wagner Dalmorim Laurentino 092967207-02 4985943 Penha Aparecida Dadalto Zampa 051682147-46 4986164 Magno Carvalho Pires 108639997-86 4987745 Eduardo Leite da Fonseca 137430767-05 4988446 Igor Alves Brandao 11 2 0 4 3 9 3 7 - 0 2 4988627 Cristiano Silva Ferreira 134123587-46 4988668 Leandro Jose Grobberio Franchini E Silva 111 5 7 0 4 4 7 - 8 6 4988679 Livia Fanttini Polese Nardoto 123365127-77 49887110 Márcia Sanches Alves Fiorotti 034809667-48 49890711 Emerson Bolsoni Teixeira 11 8 3 1 7 8 8 7 - 5 6 498960


Class NOME CPF VA G A1 Cristiano da Silva Vittorazzi 057933657-37 4985442 Deise Meira Ardisson 130948487-29 4985973 Debora Pacheco dos Reis 104968027-80 4986234 Danilo de Souza 135344037-03 498836


Class NOME CPF VA G A1 Igor Aderne 111 3 5 4 3 8 7 - 6 5 4985922 Thanira Thammy Bastos Vilches 102151787-93 4986033 Izak Francisco Justi 139862757-70 4987664 Rodrigo Honorio Junior da Silva 075089267-65 4988385 Lincoln Duques de Barros 11 5 4 5 1 0 9 7 - 2 9 4988596 Joao Wesley Lemos Moreira 127653877-45 498863

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERALENDEREÇO: AV 24 DE OUTUBRO Nº 311 - BAIRRO SETOR DAS FLORESGOIÂNIA/GO - CEP 74.505-011 - TELEFONE: (62) 3235-3054CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Iury Carvalho Ferreira Santos 5 0 4 1 8 1 8 11 - 8 7 7944242 Jorge Alberto Fernandez Berni 026301391-07 794429


Class NOME CPF VA G A1 Dómine Castro Ferreira 0 2 3 2 1 6 8 11 - 3 6 7944282 Osmar Martins de Oliveira Filho 016401541-83 794430


Class NOME CPF VA G A1 Kelle Ferreira de Sa 9 8 1 9 8 6 6 11 - 1 5 4989612 Regis Marcos Leite Flor 0 0 1 9 4 1 9 11 - 2 5 4989763 Rafael do Nascimento Moreira 001749171-12 4991944 Renata Maria Pereira Siqueira 845770531-87 4992125 Daniel Leite Machado 028592453-24 4992476 Weberson Pereira da Silva 027025201-03 4992627 Gilse Santos Pereira 921221591-20 4994568 Leandro Fernandes Rosa 763448941-72 4994989 Wennedy Brito dos Santos Assis 499496163-87 49954610 Vagner Ricardo de Souza Godoi 040227541-17 49959211 Emerson Ildefonso Pires Alves 394477581-34 49959412 Lucas do Amaral Morais 933691900-87 49959513 Vanderli Vieira da Silva Junior 032069561-10 49959714 Jadson Nogueira Pena 853142501-87 49959815 Isaias de Almeida Barbosa 000300641-71 49960016 Maria Joice Alves da Silva 002950101-69 49960617 Paulo Henrique dos Santos da Silva 047217191-75 49964618 Fernando Machado Guimarães 056540276-54 49967319 Claudio de Sousa Amurim 7 11 6 4 7 6 6 1 - 0 4 49967420 Fábio Gonçalves Guimarães 8 2 3 8 1 8 0 11 - 2 0 49982221 Sandro Borges Vale 691438971-34 499839


Class NOME CPF VA G A1 Paulo Sérgio Silva Aguiar 641809721-15 498964

CARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I

Área de Especialização: Topografia

Class NOME CPF VA G A1 Vinícius Nogueira Fróes 839225631-04 4989732 Sandro Otávio Ferreira dos Santos 846741486-34 499002

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO

ENDEREÇO: RUA JANSEN MULLER Nº 37 - CENTRO

SÃO LUIZ/MA - CEP 65.020- 290 - TELEFONE: (98) 2106-6259

CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I


Class NOME CPF VA G A1 Marco Polo Fernandes Sousa Araújo 849167883-20 7944312 Ricardo José Gonçalves 8 8 0 8 2 11 3 3 - 9 1 794437


Área de Especialização: Contábil

Class NOME CPF VA G A1 Leonne Francisco Ribeiro Pires 010726613-06 7944362 Breno Pereira Almeida 026332663-20 794438


Área de Especialização: Engenharia Civil

Class NOME CPF VA G A1 Jose Almir da Silva 573723222-00 4972922 Thadeu Fellipe Lopes Silva 603043823-96 497337





2

3 Délio Leal E Silva 626606673-49 4973414 Marlice Magalhães Ramos 614567053-34 4973425 Lusandro Cunha Rodrigues 778160803-87 4973586 Kelvia Silva Barros 021757943-42 497361


Class NOME CPF VA G A1 Fernanda Maria Ferreira Mendes 655192053-53 794802


Class NOME CPF VA G A1 Herbeth Raimundo Pinheiro 659762233-20 5 0 0 11 42 Nathalia Araujo da Silveira Leite 985089203-00 5001613 João Carlos Corrêa Carvalho 017890203-95 5001644 Erivanildo Miranda dos Santos 915857163-91 5001665 Christhophone de Melo Soares 083735554-04 5001956 Márcio Henrique Pereira Santos 654215153-20 5002267 Ana Jaira de Oliveira Araújo 0 4 2 3 11 5 8 3 - 9 8 5003188 Lourinaldo Jorge Pires 431792313-00 5003459 Thiago de Sousa 989344903-06 50048010 Luan de Abreu Sousa 037868593-70 50056511 Silvan da Rocha Mesquita 019628953-00 50056612 Aleandro Soares Guimaraes 888060303-53 50056813 Anelise Nobre Tupinamba 0 0 5 11 9 2 6 3 - 2 4 50058814 Natália Oliveira Silva 033287523-74 50061315 Jairo Lopes de Sousa 022663253-96 50063216 Érica Araújo Martins Sales 641319633-53 50064017 Alessandro Silva Barros 010938903-47 50069018 Silvio Elissandro Lopes Pereira Silva 008802853-46 50085119 José Benedito Martins Soares 872002443-68 50085920 Max Lemos de Araujo 667376563-15 50093121 Carlos Sardinha Dias 884430947-53 50093822 José de Ribamar Silva dos Santos 8 7 3 0 9 11 4 3 - 5 3 50103623 Miguel da Silva Brandão 780513123-68 50107024 Adalberto Abreu Soares 760079793-34 50109525 Ogirlande Rodrigues Aguiar 904917181-87 5 0 11 2 926 Pedro Henrique Pereira 641000223-87 5 0 11 7 027 Nayana Furtado Matos 032971413-95 5 0 11 8 628 Fillipe Noleto de Sousa Melo 041712553-41 50120929 Fabio Rogerio Bezerra Fichel 692670063-04 501284


Class NOME CPF VA G A1 Pablo Carvalho Muniz 027515743-19 500136

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAISENDEREÇO: RUA MARTIM DE CARVALHO Nº 365 - BAIRRO SANTO AGOSTINHOBELO HORIZONTE/MG - CEP 30.190-090 - TELEFONE: (31) 3057-1532CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Elisângela Maria Ferreira 002392876-06 7944412 Mário Túlio Palma de Carvalho 256462226-72 7944463 Márcia Regina Pantaleão 000134456-00 794453


Class NOME CPF VA G A1 Rodrigo Sales Alves 053616417-74 794445


Class NOME CPF VA G A1 Daniela Roscoe Teixeira Lima 046685306-89 794805


Class NOME CPF VA G A1 Henrique Franchiose 344840238-90 5012852 Rafael Resende Versiani Santos 052324176-30 5014143 Vânia Maria Gomes de Souza 050443356-30 5014264 Naiara Silva Cruz 106881086-60 5014375 Diego Xavier Leite 089534846-26 5014666 Fernando Lima Torres 062027096-93 5014677 Marcos Junio Dias de Paula 058064506-19 5015728 Andre de Souza Lisboa 071071936-19 5016739 Welison Rocha Guimarães 991743916-15 50169810 Rodrigo Alves dos Santos 034469406-26 50171211 Rafael Sartarelli Nunes de Paula 0 1 6 2 5 4 5 11 - 8 0 50171412 Alexandre Marcos dos Santos 0 11 9 9 4 7 0 6 - 4 3 50174113 Erivelton Máximo Fonseca 097279476-03 50181614 Carla Regina Pinto Leite 013408226-52 50198115 Hudson Caldeira Brant Sandy 072740996-47 50201016 Elcio Thiago Garcia Rosa 071986436-47 502056

18 Henrique Messias Gaudencio 068228296-01 50210819 Alexandre Torquato Pinto 031457164-76 50218420 Tayane Aparecida Fernandes 11 4 4 0 7 5 8 6 - 6 2 50219021 Thiago de Oliveira Paula 066071316-03 50238422 Enilson Fonseca Xavier 945638025-49 50244823 Ana Clara Milagres Peixoto 087012216-98 50248524 Sócrates Wendel Pereira Borges 015401996-81 50251925 Ana Cecilia Rodrigues Camoropin 036574386-02 50252526 Luis Eduardo Letro Dias 545212976-68 50253827 Antonio Carlos Sales 903913146-53 50254328 Lucas do Carmo Monteiro 109170696-41 50255029 Arlete Paula Ponsiano 078731576-10 50256530 Danielle Corsino de Carvalho 063628286-40 50262631 Carlos Augusto Rezende de Mattos 970829966-91 50264732 Andre Martins de Carvalho 038522046-40 50265933 Cláudio Campos da Costa 076486066-66 50268834 Flavio Souza Guimaraes 310626628-73 50269535 Miquéias Henrique Lourenço 092918546-38 50273836 Carlos Luiz Marques da Silva 051542797-78 50274537 Daniel Puntar Reis Marques 092580757-57 50278638 Anne Caroline Das Neves E Chaves 603859102-82 50288739 Jefferson da Silva Bossi 103382636-75 50288940 Everton Tadeu de Oliveira 058423546-16 50291241 João Paulo Torres Santos 822008743-91 50294542 Cristiano Alberto de Lima Alves 013548981-41 50297443 Carlos Honório de Oliveira 921513106-04 50298544 Juliano Jose Vieira 000463816-60 50300445 George Silva do Nascimento 053191954-43 50301446 Paulo Roberto Ferreira 044509956-94 50302047 Samuel Henrique de Oliveira Araújo 104542556-75 50302348 Marcelo Salgado Gomes Oliveira 0 8 0 8 11 4 2 6 - 3 0 50302649 Wesley Alexsander da Silva 099527126-77 50303050 Breno Moreira Bruschi 898933366-00 50304051 Rosangela Rhis Bremer 041974996-98 50306152 Maurício Mariani Caussin 0 0 2 3 1 8 4 6 7 - 11 50307853 Charles Rocha dos Santos 098259687-10 50312154 Hadson Tolentino Barbosa 042380746-37 50318555 Vanessa Kamei 881708026-87 50322156 Carlos Daniel Mercalli 088396886-09 50323757 Alexandre Nogueira da Silva 034655566-31 50326858 Francisco Alves Gomes Neto 094157846-10 50327559 Phillip Donnavan da Costa Conceição 073403066-50 50329660 Flávio Gabriel Ferreira dos Santos 038908756-45 50330461 Daniel Leal Santos 014001905-76 50333062 Fabio Cesar da Silva 045913286-51 58232563 Ricardo Luiz Cardoso 027303496-00 58962264 Gabriela Júvia de Oliveira 11 0 8 2 9 9 1 6 - 4 3 58985965 Thiago de Melo Borges Dutra 082545546-41 59012766 Nancy Tiemi Isewaki 0 8 11 9 6 4 8 6 - 8 4 59062167 Bruno Beserra Assunção 992890323-91 59232268 Leonardo Rodrigues Ferreira 076929446-44 59343369 Amilton Alves de Mendonça Neto 016064226-42 59343670 Aurea dos Santos Pereira 859578876-68 59615371 Leonardo Pereira 060371086-76 5 9 8 11 6

Portadores de Necessidades EspeciaisCARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Estradas

Class NOME CPF VA G A17 Cristiano Soares de Oliveira 868627905-87 502063


Class NOME CPF VA G A1 Mariana Eduardo Gonçalves Diniz 054069466-50 501293


Class NOME CPF VA G A1 Glayson Magela Leal 990616866-87 501351

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSOENDEREÇO: RUA 13 DE JUNHO Nº 1296 - BAIRRO PORTOCUIABÁ/MT - CEP 78.020- 900 - TELEFONE: (65) 3315-4155CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Monica Garcia Nardoni de Oliveira 959286001-78 7944612 Regiane de Arruda Souza Silva 010933651-88 794465


Class NOME CPF VA G A1 Gregory Diego Sacal Leite 7 3 1 9 3 4 6 11 - 7 2 794463


Class NOME CPF VA G A1 Isaura Titon 622444931-72 497976





2

2 Ricardo Fernando dos Santos 004955821-82 4979943 Eliete Conceição Cerqueira 875734587-20 4982174 João Henrique Camelo Lima 658721773-72 4982465 Gustavo Frederico Boerger 308715651-53 4983286 José Marcos Monteiro da Silva Júnior 875237951-53 498355



Class NOME CPF VA G A1 Patricia Kelly Pereira Crudo 712297601-72 794806


Área de Especialização: Estradas

Class NOME CPF VA G A1 Philipe de Paula da Silva Pinho 015526441-97 7931972 Fernando Pereira Mundim 816164221-49 7932003 Fabiano Tocantins da Silva 0 1 6 1 3 9 6 11 - 9 7 7932024 Fhrederico Pereira Sabino da Silva 007708071-86 7932035 George Adriano de Lamônica Araújo 024301581-08 7932056 Alexandre Luis Salies 704314341-15 7932067 Sidynei de Araujo Costa 531432131-91 793208



Class NOME CPF VA G A1 Jeziel Andre Ferreira Sobrinho 033483751-00 7931992 José Roberto Figueiredo Reis 2 0 111 0 0 2 6 - 7 2 793201

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ/AMAPÁ

ENDEREÇO: BR 316 - KM 0 - BAIRRO CASTANHEIRA

BELÉM/PA - CEP 67.613-710 - TELEFONE: (91) 3250-2628



Class NOME CPF VA G A1 Hugo Mateus dos Santos 102121832-49 7944182 Rodrigo de Jesus da Silva 512426302-44 7944203 Isaac Silva de Mendonça 056895234-02 7944234 Carlos Alberto Pereira de Souto 608473872-91 794424



Class NOME CPF VA G A1 Maria Aparecida de Oliveira Marques 650708282-15 794808



Class NOME CPF VA G A1 Daniel Luz da Silva 952815502-25 7932092 Orlando Bruno dos Santos Damaso 939220432-91 7932153 Manoel Raimundo Guedes de Almeida 433020502-59 7932174 Caio Soares Modesto 010401602-71 7932185 Diego Miguel Silva de Souza 518532992-00 7932206 Nadgila Daiane Santiago do Nascimento 013531975-73 7932227 João Nazareno da Conceição Silva 077980162-87 7932258 Monica Gomes da Silva 048137634-80 793226



Class NOME CPF VA G A1 Marcelo Luiz Oliveira Silva 459037352-15 5008822 Marcelo Figueiredo Massulo Aguiar 648655092-91 5008913 Chaira Lacerda Nepomuceno 930992662-72 5009334 Mauro Humberto de Oliveira Brandão Soares 167132732-20 500977

5 Paulo Roberto Albuquerque Gouveia 127238862-04 5010336 José Rodolfo de Morais 528268059-91 5012227 Odnaldo de Jesus Oliveira 427677682-15 5012238 Paulo Junior Coelho dos Santos 306754132-49 5012279 Cristiano Comin 005060260-86 501265


Class NOME CPF VA G A1 Breno Moura Galvao 012664292-39 7 9 3 2 11


Class NOME CPF VA G A1 José Abmael Menezes Cruz Irmão 526722123-68 7932132 Brenno Raphael Matos da Cunha Oliveira 8 6 11 0 2 5 0 2 - 4 4 793216

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULENDEREÇO: RUA ANTONIO MARIA COELHO Nº 3099 - CENTRO - BAIRRO JARDIM DOSE S TA D O SCAMPO GRANDE/MS - CEP 79.020-916 - TELEFONE: (67) 3302-5780CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Carlos Henrique Soares 047532887-65 7944572 Alexandre Gomes Moraes 601461509-10 794459


Class NOME CPF VA G A1 Elidio Guilherme dos Reis Del Pino 693470261-15 4975442 Carlos Antonio Madrid da Silva 173536102-04 4975973 Sérgio Romero Bezerra Sampaio 776862921-34 4976404 Rafael dos Santos Farias 0 1 5 9 4 5 3 11 - 9 6 4978065 Ricardo de Mello Scaliante 027785931-01 4978656 Gustavo Moreira Colletti 036698461-66 497895


Class NOME CPF VA G A1 Rogério Bogado Medina 730985581-72 6002582 Magno Arantes Oliveira 874634821-20 5018123 Alexandre Almeman de Oliveira 000576191-31 5012054 Patrícia Matos da Silva 006049481-66 5020295 William Hemann de Oliveira 016250640-63 5031496 Isael de Carvalho Maior 693177391-72 5031737 Marcelo Couto Friozi 933297251-68 4975408 Gabriel do Nascimento Rosa 040805091-89 4974979 Guilherme Cossiolo 026191441-32 50175510 Melissa Torres da Silva 282815928-00 502681


Class NOME CPF VA G A1 Victor Ribeiro Navarro de Oliveira Silveira 072032304-57 4977002 Emerson Montebeles Silveira 035967959-58 500989

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBAENDEREÇO: AV. CORONEL ESTEVÃO D´AVILA LINS Nº 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMASJOÃO PESSOA/PB - CEP 58.085-010 - TELEFONE: (83) 3218-2070CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Alexandre José Cabral 048271007-13 7944802 Aderson de Lima Calazans 046719894-25 794488


Class NOME CPF VA G A1 Jose Bruno Leite do Nascimento 007664044-20 7944812 Sabrynna Maria de Lucena Carineiro Guedes Campos 033784904-89 794489


Class NOME CPF VA G A1 Miguel Felipe Almeida da Câmara 090430324-17 7 9 4 8 11





2


Class NOME CPF VA G A1 Denilson da Silva 049524384-14 7932272 Klebson Thanderlly Oliveira da Silva 080436314-50 7932293 Rafael Pessoa Araújo 059062924-70 7932344 Ana Dulce de Almeida Maranhão Carneiro 033973854-58 7932385 Gilson Medeiros da Silva 654335804-15 7932436 Thiago Patson Gomes de Melo 024367244-66 7932457 Adson Amaral Beserra 064518164-18 7932478 Josileido Gomes 874160004-59 7932529 Christianne Melo Leite 977303194-20 79325310 Geraldo Medeiros Filho 953824614-49 79325811 Horacio de Almeida Lima Filho 067447654-93 79326012 Francisco Das Chagas Clementino 0 7 7 3 11 4 7 4 - 2 8 79326213 Raphael Brasileiro Braga 950728103-72 79326714 Jilberglei Vieira Medeiros 094670654-95 79327415 Maurício Adelino de Oliveira 048165704-54 79328116 Leandro Gomes de Barros 052772204-96 79328217 Sandro Herbert Cordeiro Marques 008269004-96 79328818 Carlos Eduardo Silva de Araújo 057945024-44 793289


Class NOME CPF VA G A1 José Márcio da Silva 069460274-42 7932282 Jair Correia dos Santos 569642694-87 793231

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁENDEREÇO: AV. VICTOR FERREIRA DO AMARAL Nº 1500 - BAIRRO TARUMÃCURITIBA/PR - CEP 82.800-000 - TELEFONE: (41) 3361-7313CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Claudia Cristina Kantek Zaduski 019909439-00 7945312 Henrique Ahrens 040826749-69 7945333 Gisele Duarte Doetzer 027060049-32 794534


Class NOME CPF VA G A1 Vivian Zarling Vendramini 018509079-60 794532


Class NOME CPF VA G A1 Calicles Manica 019267229-06 4993982 Filipe Faria Fornazari 072882449-38 4994183 Carlos Henrique Tassi Simioni 033046349-75 4994214 Guilherme Gonçalves Giamberardino 066410579-33 4995815 Cesar Antonio Zippin Ferri 061834349-06 4996216 Paulo Rodrigo Orane Ingles 016479429-85 4996367 André Luiz Vanz 072705459-79 4996478 Felipe Tiago Joenck 059793449-50 499661


Class NOME CPF VA G A1 Diego Bruno Alves Rogel 056549869-02 794814


Class NOME CPF VA G A1 Wagner Fragoso Ferreira 035779789-29 7934272 Guilherme Cesco Mucillo 040825809-80 7934323 Roberto da Silva Araujo 808637369-04 7934364 Adriel Feliciano do Nascimento 046825819-10 7934385 João Vicente Santos Romero 062712239-66 7934406 Talita Ianaguihara Favoreto 050371309-05 7934417 Eder Pereira da Costa 043191759-05 7934428 Ricardo Karazai 574349729-04 7934439 Debora Ferreira Pontes 066746389-51 79344410 Colmar Luiz Artigas 018044809-91 79344511 Nathalie Lopes de Carvalho 049984349-50 79344612 Ricardo Akira Ishisato 039030419-04 79344913 Raphael Elias dos Santos 054019559-60 79345014 Augusto Brandini Neto 0 4 8 1 9 11 9 9 - 5 8 793451


Class NOME CPF VA G A1 Bruna Guerreiro 056078249-77 793428


Class NOME CPF VA G A1 William Calixto Pereira 000900965-50 7934312 Arthur Meneses Lopes 370744618-22 793434

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 163 - BAIRRO VIGÁRIO GERALRIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 21.240-000 - TELEFONE: (21) 3545-4738CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Contábil

Class NOME CPF VA G A1 José Luiz de Souza 821779297-68 794577


Class NOME CPF VA G A1 Eduardo Machado Lima 11 6 9 5 6 8 0 7 - 6 6 794816


Class NOME CPF VA G A1 Wellington Damasceno Cavalcante 11 6 4 8 6 2 2 7 - 8 0 793604

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PERNAMBUCOENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO ANTONIO DE GÓES Nº 820 - BAIRRO PINARECIFE/PE - CEP 51.010-000 - TELEFONE: (81) 3131-9622CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Nilson Braga de Almeida 040097804-01 7945002 Roberto Luiz de Souza 694693184-04 7945083 Aureliza Tavares Cabral 013880684-51 794517


Class NOME CPF VA G A1 Ivan Teotonio Rodrigues 0 6 11 8 2 3 4 4 - 6 9 7945072 Germano Rolim de Sousa 726369633-91 7 9 4 5 11


Class NOME CPF VA G A1 Genival Andrade de Oliveira 0 5 0 6 1 0 7 8 4 - 11 4992362 Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante 0 3 9 2 11 3 3 4 - 1 6 4992383 Anderson Nunes de Lima 012340944-60 4993644 Victor Correia de Oliveira Pereira 054602654-01 4993895 Pricylla Amorim Girao 024302264-64 499393


Class NOME CPF VA G A1 Juliana Farias Maciel 076132264-76 794812


Class NOME CPF VA G A1 Paulo Galdino Costa da Silva 067823124-92 7932912 Rossiny Adriano Vasconcelos Pontes 038286924-94 7932983 Marcela Araujo da Silva 075425304-02 7933024 Wellington Diego Ferreira 0 9 3 0 2 0 0 2 4 - 11 7933055 Esdras de Melo Souza 683418144-04 7933076 Ryan Souza de Morais 056947204-07 7933107 Luiz Alberto de Menezes 650285034-00 7933128 Meirison Alves de Siqueira 059742124-28 7933139 Eder Martins do Amaral 009092124-06 79331510 Thalita Magdala E Silva 049664914-01 79331611 Wesley de Almeida Freire 054281884-13 79331712 Alexandro Pereira da Silva 044105944-94 79331813 Alexandre Paulino da Porciuncula 087553804-50 79331914 Dorotéia Gomes de Jesus 949925335-15 79332015 Marconi Pereira de Melo Wanderley Costa 039384884-17 79332116 Deyvson Renan Martins da Silva 064614714-56 79332317 Roberto José Albuquerque de Barros 048847234-22 79332618 Thiago Henrique da Silva Melo 0 8 8 3 4 3 11 4 - 9 3 793330





2

19 Valmir Alves Teotônio 528366304-34 79333120 Joabe Nascimento da Conceição 064447434-35 79333321 Raimundo Nonato de Santana 499161574-72 79333622 Williams Manoel de Souza 054849754-09 793337


Class NOME CPF VA G A1 Eneias Bezerra da Silva Junior 045862994-44 793292


Class NOME CPF VA G A1 João Rafael Teixeira de Melo 056659014-07 7932972 Valter Almeida de Farias 438446344-87 7933013 Thiago Lannoy dos Santos Souza 050747604-29 7933034 Edijunior Mori do Rosário 022357285-37 7933065 Erison Rosa de Oliveira Barros 036055944-17 793308

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍENDEREÇO: AV. JOAO XXIII Nº 1316 BAIRRO DOS NOIVOSTERESINA/PI - CEP 64.045-000 - TELEFONE: (86) 3133-1311CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Ramon Patrese Veloso E Silva 025904153-03 7945222 Patricia Gomes de Sousa 030049773-38 794528


Class NOME CPF VA G A1 Bruno dos Santos Figueiredo 018465123-95 7945272 Duanne Emanuel Leal Guimarães 0 3 3 9 11 9 8 3 - 7 0 794529


Class NOME CPF VA G A1 Miciane Kelly de Sousa Rêgo 020413513-30 794813


Class NOME CPF VA G A1 Róbson Ramos Guerra 007297613-63 7933432 Dan Paulino Mantesso de Oliveira Jordao 642673423-34 7933483 Vicente Paulo Santos Gomes 021449553-10 7933504 Luma Vasconcelos Mesquita 045740263-67 7933525 Danubio Carvalho Nascimento 023430303-40 7933546 Nayro Frederico Freire Sousa 010728753-65 7933557 Thaygo Francisco Andrade Rameiro 030983913-08 7933568 Igor Macedo Eulalio 658663633-72 7933649 Fabricio Mendes da Silva 002699393-77 79336510 Fagner Macedo de Lima 017030873-13 79337411 Gleydyson Wesley Freire Lima 037946313-07 79337512 Fabiano Castelo Branco Ramos Rodrigues 917315933-68 79338113 Danilo Rocha Ribeiro 837601563-04 79338314 Elayne Barbosa dos Santos 048459243-23 79338915 Raimundo Nonato de Sousa Santos 014090673-86 79339116 Luís Carlos de Araújo 043964763-02 79339617 Luis Carlos Sousa E Silva 007679923-93 79339718 Ana Maria Nunes Pereira 024522573-03 79339919 Kassia Gabrielle Fontenele Araújo 021418833-77 79340120 Lauro Henrique Borges Leal 037518933-50 79340221 Silas Montiel Alves Lustosa Costa 0 2 11 6 7 5 7 3 - 3 9 79340422 Jocimar Rodrigues de Oliveira Júnior 909236183-68 79340823 Paulo Barbosa Cardoso Junior 032971513-58 79340924 Alex Edmo Silva de Lima 951898663-00 79341325 Raimundo Nonato Pereira de Almeida 099961843-15 79341426 Joice de Sousa Borges 053754343-00 79341527 Marcelo Raimundo de Souza Filho 039829563-82 79341628 Maria do Carmo Brito da Silva 008624043-98 79341729 Pedro Ribeiro Soares Filho 049161603-12 79342230 Ricardo Alves Amorim do Lago 049638873-80 793425

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEENDEREÇO: AV. BERNARDO VIEIRA Nº 3656 - BAIRRO LAGOA NOVANATAL/RN - CEP 59.056-045 - TELEFONE: (84) 4005-4935CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Andréia Donin 947938400-00 7945372 Mércia Medeiros Braulino 838890864-20 794547


Class NOME CPF VA G A1 Josemar Joaquim de Assunção Júnior 071701464-95 7945452 Jailton Fernandes de Azevedo 050924914-00 794553


Class NOME CPF VA G A1 Vernon de Carvalho Nilo Bitu 010022694-90 4996622 John Glennedy Bezerra Gurgel 013596794-56 4996633 Gutemberg Morais Serrano 090145044-89 4997074 Alvaro Holanda Boavista 552880733-68 4997215 Karenina Carolina da Silva Fumis 012563584-28 4998336 Alcidney Batista Celeste 027152534-78 5 0 0 11 2


Class NOME CPF VA G A1 Hérick dos Santos 077655324-05 794818


Class NOME CPF VA G A1 Johnatan Bezerra de Melo 054809974-08 7934532 Cícero Elielson de Mendonça Oliveira 082654504-19 7934563 Eulina Xavier Botêlho Câmara 054681854-40 7934584 Davi Araújo do Nascimento 0 11 9 2 9 1 5 4 - 1 0 7934605 José Jonas de Andrade 012680274-21 7934626 Fábio Alves Lisboa 089175424-50 7934637 Alisson Rosa 0 11 4 5 7 8 4 4 - 3 7 7934648 Alessandro Pereira da Silva 029623774-40 7934659 Francisco José da Silva Júnior 014083824-40 79346610 Wendell Nobre Silva de Medeiros 008940454-82 79346711 Cláudio Henrique da Silva Sabino 049370244-00 79346812 José Araújo dos Santos 049894124-86 79346913 Wellington Waldir Correia Wanderley 045662794-48 79347114 Thiago Simplicio Raimundo da Silva 055881024-10 79347415 Elenildo Rafael Vitor 082743234-83 79347716 Whedney Jonathan Alves da Rocha 012521554-17 79347817 Thiago Henrique Ferreira Garcia 100703754-70 793479


Class NOME CPF VA G A1 Evilázio Inacio de Souza Junior 071321564-03 793454


Class NOME CPF VA G A1 José Jaelson Alves 876777924-72 7934552 Antilio Fernandes Filho 080156774-24 7934573 Rossine dos Santos E Silva 876499694-87 7934594 Eduardo Baptista Guadain 083842527-50 793461

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULENDEREÇO: RUA SIQUEIRA CAMPOS Nº 664 - CENTRO - 6º ANDARPORTO ALEGRE/RS - CEP 90.010-000 - TELEFONE: (51) 3406-9507CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Luís Fernando da Mota Ramos 016014630-57 7945592 Pedro Biaggio Siebeneichler 004495660-64 7945613 Daniel Dall Agnese 887324790-34 794562


Class NOME CPF VA G A1 Lucas Lunardi Vieira 004773340-32 794560


Class NOME CPF VA G A1 Rafael Gómez Fochs 677016200-87 5009772 Rafael Rubin Magro 0 0 3 4 3 4 11 0 - 2 4 5010333 Bernardo Meditsch Raymundo 015616760-39 5012224 Mariane Paula Bobermin 020004060-09 5012235 Rodrigo Malysz 919373880-34 501227





2



Class NOME CPF VA G A1 Herberto Alancardeque Prado Xavier Neto 837094010-20 7935012 Francisco Bittencourt Fagundes 018384540-47 7935053 Eder Valdir Schaefer 837085370-68 7935064 Gunter Roland Schroeter 899554710-34 7935075 Marisa Kremer Sehnem 341003500-15 7935086 Pedro Tamiosso Vega 827278050-04 7935097 João Rodrigues Neto 015032290-92 7935128 Alexandre de Barros 035470329-38 7935139 Pedro André Rodrigues Saulnier de Pierrelevée 025356153-12 79351510 Rafael Soares Moreira 012534300-04 79351611 Renan Andre Costenaro 005807760-00 79351712 Rômulo de Oliveira Colissi 0 11 2 9 9 9 0 0 - 0 1 793518



Class NOME CPF VA G A1 Alexandre Castro de Souza 4 11 2 6 2 11 0 - 8 7 793503

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE

ENDEREÇO: RUA BENJAMIM CONSTANT Nº 1015 - BAIRRO OLARIA

PORTO VELHO/RO - CEP 76.801-232 - TELEFONE: (69) 3218-1121



Class NOME CPF VA G A1 Rodolfo Fernandes Kezerle 817720502-10 7945562 Creton Pinheiro de Oliveira 998929792-49 794558



Class NOME CPF VA G A1 Paulo André Rocha dos Santos 646975253-53 5001992 Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano 738842602-78 5002003 Douglas Freitas de Almeida Filho 084750454-99 5002014 Cláudio André Neves 040858369-00 5002025 João Nicácio Rodrigues Neto 882700332-00 5004206 Acácia Kathullin Canuto Lustoza 834546082-87 5005127 Jônatas Dalma Costa Santos 364226598-73 5005628 André Italiano de Albuquerque 366953698-10 5005939 Antonio Cesar Reis dos Santos 437153977-72 50088010 Jácome da Silva Marinho 878335302-04 50088211 Andre de Carvalho Lima 978141052-34 50089112 Carlos Henrique de Assis Moraes 705877362-91 500933



Class NOME CPF VA G A1 Paulo Tiago Silva Cavalcante 857202912-53 7934802 Jessika Abrantes Pontes 529625712-04 7934853 Fernando da Costa Rocha 025070931-70 7934864 Mariano Ribeiro Rodrigues 528308702-63 7934875 Eduardo Coelho Wilbert 075633719-40 7934886 Natalia Albuquerque Luz 006688730-51 7934897 Elienai Silva de Andrade 020961954-62 7934908 Luis Fernando Zocca 2 2 11 6 4 8 2 8 - 2 8 7934919 Marcus Vinicius Araujo Arruda 024844241-40 79349311 Daniel de Brito Pereira 652206762-53 79349512 Everton Anderson de Souza 098071236-07 79349613 Nerisvaldo Guilherme da Silva 963187672-15 79349714 Evandro Carlos S Alencar 635806162-34 79349815 Kelly Pinto Moreira 692813942-00 79349916 Dhiego Luiz Pestana Murer 951545232-53 793500

Portador de Necessidades Especiais



Class NOME CPF VA G A10 Gilberto Rodrigues Cruz 549258942-34 793494


Área de Especialização: Laboratório

Class NOME CPF VA G A1 Jose Carlos Ferreira 302627758-40 793484

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINAENDEREÇO: RUA ÁLVARO MULLEN DA SILVEIRA Nº 104 - CENTROFLORIANÓPOLIS/SC - CEP 88.020-180 - TELEFONE: (48) 3229-1709CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Ana Beatriz Senna 064331809-73 7945632 Juliana Goulart Ferreira 0 6 6 9 4 2 11 9 - 7 0 794565


Class NOME CPF VA G A1 Fabiano Domingos Bernardo 051301929-40 7945642 Felipe Vieira Ávila 068754479-32 794566


Class NOME CPF VA G A1 Vanessa Morais Luiz 056575269-37 794819


Class NOME CPF VA G A1 Tatiana de Assuncao do Nascimento 029833999-40 7935212 Gelson Schlickmann 015262239-02 7935233 Guilherme Pilon Carvalho 062284239-08 7935254 Arnoldo Rachadel Neto 068624409-50 7935275 Sérgio Roberto Maestrelli Filho 037391709-05 7935296 Pedro José Pereira Granada 053724839-03 7935317 André Luiz Bertoncini de Souza 043718029-82 7935368 Fernando Inacio Bleichvel Costa 034306359-00 7935389 Tales de Oliveira Custódio 063418549-78 79353910 Ricardo José de Araujo 7 5 8 8 7 11 8 9 - 2 0 79354011 Alberto Marcos Til Mello 036019319-66 79354112 Bruno Pires Sarmento Só 049273989-78 79354213 Rodrigo de Oliveira Milchert 065270759-95 79354314 Flavio Braga Fracalossi 882105371-72 79354515 Luisa Soares de Lucia 053459399-26 79354716 Guilhermo Alves Zeredo 043637699-71 79354817 Adailton Francisco Corrêa 689163619-15 79354918 Arley Vieira de Freitas 040844366-90 79355219 Adalberto Knoth 047909219-21 79355420 Renildo Costa 053084959-39 79355521 Éder Cláudio Lessi de Almeida 166008728-70 79355722 Giovanno Scarante Cezarotto 014410829-13 79355823 Cristina Dias 023078109-86 79355924 Daniela Francisco 009266459-86 793560


Class NOME CPF VA G A1 Julio Domingues Cechin 059748509-71 7935222 Daniela Noêmia Sales Jansen 003735299-70 7935243 Laílson Ademar Teixeira 059847639-31 7935264 Osvaldo da Costa Armendaris 978945910-68 7935285 Carlos Antonio Canterle Pazini 010944920-78 793530

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULOENDEREÇO: RUA CIRO SOARES DE ALMEIDA Nº 180 BAIRRO VILA MARIASÃO PAULO - CEP 02.167-000 - TELEFONE: (11) 2954-2011CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Raul Capp Pallotta 172661938-93 794558


Class NOME CPF VA G A1 Alessandro Fernandes da Costa 055967797-92 7946082 Nivaldo Viana Da Rocha 103107508-90 794661


Class NOME CPF VA G A1 Paulo Victor Melo Sampaio 668780983-00 793150


Class NOME CPF VA G A1 Sandra Sena da Silva 292673968-03 794994





2



Class NOME CPF VA G A1 Juliana Martins da Silva 378164408-12 7935312 Artur Felipe do Nascimento Taveira 307908498-52 7935363 Luiz Gustavo dos Santos Esteves 133804298-05 793538



Class NOME CPF VA G A1 Valmir Marques Monteiro Junior 168008908-04 7936202 Carlos Henrique Salgado 128107438-19 793621

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE

ENDEREÇO: AV. MARANHÃO Nº 1890 - SANTOS DUMONT

ARACAJU/SE - CEP 49.087-420 - TELEFONE: (79) 3216-1116



Class NOME CPF VA G A1 Welder Siqueira Cruz Santos 016467505-19 7945672 Rone Clei Joaquim de Oliveira 939882065-04 794568



Class NOME CPF VA G A1 Christian Matos de Santana 012037865-57 5012652 Marconi Tavares de Oliveira Junior 020563965-80 5012693 Gustavo Henrique Santana Dantas 018280305-89 501651



Class NOME CPF VA G A1 Maria Andreza Santana Silveira 023582325-21 794820



Class NOME CPF VA G A1 Iara Simone Dias Santos 014378575-31 7935612 Lucas Mendes Pinheiro Costa 010750033-77 7935633 Tiago Santos Oliveira 006170645-04 7935654 Herika Hetyane Oliveira Silva 029869485-96 7935675 Dalmo José dos Santos Júnior 975270335-68 793569



Class NOME CPF VA G A1 João de Carvalho Peixoto Neto 805777505-00 7935622 Gerson de Araújo E Oliveira 454250195-72 7935643 Uallas Alcantara dos Santos 028332915-74 7935664 Manoel Dias Silva Neto 006394795-10 7935685 Diego Alexandre dos Santos 015459255-26 793570

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE TOCANTINSENDEREÇO: 1.102 SUL CONJUNTO 1 LOTE 14 AV. TEOTONIO SEGURADO PLANO DIRETORSULPALMAS/TO - CEP 77.024-002 - TELEFONE: (63) 3216-8100CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

Class NOME CPF VA G A1 Francisco Carlos Aragao Alves 006929273-60 7946562 Maurício Borges Cardin 028205709-92 7946583 Alan Oliveira de Faria 783478075-15 794660


Class NOME CPF VA G A1 Amanda Sousa Bruno 0 1 9 11 9 2 6 1 - 9 5 7946572 Jeane Mayume Rodrigues Quintanilha 002471941-23 794659


Class NOME CPF VA G A1 Suellen Cavalcante Ferrão 763159402-34 7931772 Isaías Milhomem da Silva 019534281-00 7931783 Joberth David Borba Neves 012382041-39 7931794 Adaugilson de Souza Santos 949622606-00 7931805 Antônio de Almeida Veras Neto 013734861-47 7931816 Gledson Diórgenes Santos Castro 013841645-10 793182


Class NOME CPF VA G A1 Tatiane Gomes Bezerra 0 1 9 9 0 7 3 11 - 2 0 794995


Class NOME CPF VA G A1 Antonio Cesar Ferreira Silva 001496123-70 7936153 Marcelo da Mata Lima 030150375-36 7936174 Caroline Ribeiro Simões 968965821-20 7936185 Thaynara Gomes Ferreira 023372701-90 7936196 Geovani Pedro de Souza 042003039-57 7936207 Fernando Ribeiro da Silva Júnior 024371401-74 7936218 Mayara Batista Valadares 012674571-47 793622

Portador de necessidades especiais:CARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Estradas

Class NOME CPF VA G A2 Rogerio Ayres de Melo 388853281-72 793616

UNIDADE: COORDENAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIÁRIAENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 163 - BAIRRO VIGÁRIO GERALRIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 21.240-000 - TELEFONE: (21) 3545-4738CARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Laboratório

Class NOME CPF VA G A1 Michelle Diniz Menezes Passos 073666877-23 499876


Class NOME CPF VA G A1 Alexandre Rocha dos Santos 071225217-70 500010

ANEXO II

RELAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPLE-MENTARES E PARECERES EXIGIDOS

1) Eletrocardiograma (laudo assinado por médico especialistaem cardiologia);

2) Sangue: Hemograma completo, Reação sorológica paralues, Machado Guerreiro, Glicose, Uréia, Creatinina, Provas de fun-ção hepática (TGO, TGP, Gama-GT e fosfatase alcalina), Bilirrubinastotais e fração, Anticorpo Ante HBsAg, Anticorpo Ante HCV;

3) Urina: prova de função renal + EAS;4) R-X de tórax (laudo assinado por médico especialista em

radiologia);5) Parecer cardiológico (laudo assinado por médico espe-

cialista em cardiologia);

6) Parecer oftalmológico com acuidade visual (laudo as-sinado por médico especialista em Oftalmologia);

7) Parecer otorrinolaringológico com audiometria (laudo as-sinado por médico especialista em otorrinolaringologia);

8) Parecer psiquiátrico (laudo assinado por médico espe-cialista em psiquiatria).

9) Lipidograma completoObservações:a) Serão aceitos pareceres, exames laboratoriais e comple-

mentares feitos no prazo máximo de três meses em relação à data doExame Médico Admissional;

b) O eletrocardiograma não dispensa o parecer cardiológico evice-versa;

c) Os candidatos da cota de deficientes, cuja avaliação dadeficiência física será feita previamente ao Exame Médico Admis-sional, devem apresentar, por ocasião da inspeção médica específicapara constatação da deficiência física, todos os documentos médicos(relatórios, atestados, exames complementares, etc.) comprobatórios

da deficiência alegada. A critério dos peritos médicos examinadores

poderão ser solicitados outros exames e pareceres especializados;

d) A critério dos peritos médicos examinadores, durante a

inspeção alusiva ao Exame Médico Admissional, poderá ser solicitada

aos candidatos, inclusive aos da cota de deficientes, a repetição dos

exames acima relacionados (em parte ou no todo), bem como outros

exames laboratoriais e complementares e pareceres especializados;

e) Todos os documentos médicos têm que ser originais e

serão retidos pelos médicos examinadores para fins de arquivo. Não

serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas.





2

ANEXO III

RELAÇÃO DE DOCUMENTOSa) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for ca-

dastrado;b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;c) Cédula de Identidade;d) Título de Eleitor com o comprovante de votação/jus-

tificativa da última eleição;e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se

do sexo masculino;f) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casa-

mento, se casado ou declaração de união estável;g) Certidão de Nascimento dos filhos;h) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade até 5

anos;i) Diploma ou reconhecimento deste no caso de certificado

obtido em instituição estrangeira, que comprove a escolaridade in-dicada no subitem 1.2, conforme o CARGO/Área de Especialização ea habilitação legal indicada, conforme solicitado no requisito, de-vidamente registrado pelo MEC ou por outro órgão com delegaçãopara tal, acompanhado do Histórico Escolar;

j) Comprovante de quitação com o órgão de classe cor-respondente;

k) Uma foto 3 x 4 atuais e coloridas;l) Recibo ou número de conta-corrente e agência do Banco

do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou outra instituição bancáriaque seja cadastrada no SIAPE;

m) comprovante de residência (conta de água, luz ou te-lefone fixo).

n) apresentar certidão dos setores de distribuição dos foroscriminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco)anos, da Justiça Federal e Estadual;

o) apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e daPolícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos,expedida, no máximo, há 6 (seis) meses;

p) apresentar, na forma da legislação vigente, declaraçãofirmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos:

I - responsável por atos julgados irregulares por decisãodefinitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas deEstado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselhode contas de Município;

II - punido, em decisão da qual não caiba recurso admi-nistrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio pú-blico de qualquer esfera de governo;

III - condenado em processo criminal por prática de crimescontra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI daParte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de16/06/1986, e na Lei nº 8.429, de 02/06/1992;

JORGE ERNESTO PINTO FRAXE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-TRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO - DNIT, no uso desuas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegadapela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOUde 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº50600.035757/2013-56, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Administra-tivo, nível intermediário, ocupado pelo servidor MITCHEL FERES,matrículas DNIT nº 3569 e SIAPE nº 1572247, em virtude de posseem outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII daLei nº 8.112/90, a partir de 16/7/2013.

MARIO DIRANI

DIRETORIA EXECUTIVA


O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nouso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decretonº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/06,com base na Portaria/DIREX nº 1.035, de 10 de outubro de 2011,publicado no D.O.U. de 11/10/11 e considerando o disposto no art. 51da Lei 8.666, de 21 de Julho de 1993, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo indicados paracomporem, como presidente ou membro, a Comissão Permanente deLicitação (CPL) da Superintendência Regional do DNIT/AM/RR doDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

a) GISELE CRISTINE ALBUQUERQUE CORDEIRO -matrícula DNIT nº 4212-9 e SIAPE nº 1891364;

b) MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS - ma-trícula DNIT nº 0937-7 e SIAPE n º 1105267;

c) RENATA ANDRADE CAVALCANTE - matrícula DNITnº 4114-9 e SIAPE nº 1819052;

d) ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS -matrícula DNIT nº 0251-8 e SIAPE nº 1103934;

e) LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK -matrícula DNIT nº 3435-5 e SIAPE nº 1563324;

f) ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO - matrículaDNIT nº 3545-9 e SIAPE nº 1571251;

g) ROBERTO FERNANDES E SILVA - matrícula DNIT nº0949-0 e SIAPE nº 1103917;

h) SILENE CAVALCANTE SILVA - matrícula DNIT nº3060-0 e SIAPE nº 1547263;

i) WASHINGTON LUIZ PINTO FILHO - matrícula DNITnº 3043-0 e SIAPE nº 1547654;

Art. 2º Delegar ao Superintendente Regional doDNIT/AM/RR competência para a indicação de no mínimo três ser-vidores, sobre a presidência do primeiro indicado, dentre os acimanomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser rea-lizado no âmbito desta Superintendência.

Art. 3º Os servidores designados nesta portaria poderão con-duzir vários processos licitatórios simultaneamente.

Art. 4º A duração da designação de que trata o art. 1º será de01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membrospara a mesma comissão no período subsequente.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-

blicação.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕESE FERROVIAS S.A.


O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-siderando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 daVALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-retoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-morando nº 639/2013/SUREH/GEREH, resolve:

Exonerar, a pedido, ANA PAULA GALINATTI SCHREI-BER, nomeada GERENTE, conforme as Portarias nº 340/2013 e nº346/2013, vinculada à ASJUR/PRESI, lotada em Brasília/DF, comefeito retroativo a 15/08/2013.

OSIRIS DOS SANTOSSubstituto



Nomear CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA paraexercer o cargo comissionado de GERENTE, vinculado à AS-JUR/PRESI, com lotação em Brasília/DF, com efeito retroativo a15/08/2013.



O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-siderando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 daVALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-retoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, o Memo-rando nº 642/2013 - SUREH/GEREH, resolve:

Exonerar POLLYANNA CHRISTINNE RODRIGUES, no-meada GERENTE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS(GEACO), conforme as Portarias nº 024/2013 e nº 147/2013, vin-culada à SUCON/DIREN, lotada em Brasília/DF, com efeito retroa-tivo a 02/09/2013.




Nomear POLLYANA MESQUITA DE FRANÇA para exer-cer o cargo comissionado de GERENTE DE AVALIAÇÃO E CON-TROLE DE OBRAS (GEACO), vinculada à SUCON/DIREN, comlotação em Brasília/DF, ficando exonerada do cargo que ocupa atual-mente, com efeito retroativo a 02/09/2013.



O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-siderando o Memorando nº 611/2013/SUREH, resolve:

Nomear WHEILY ARAUJO FREITAS para o cargo comis-sionado de ASSESSOR II, vinculado à SUCON/DIREN, com lotaçãoem Petrolina de Goiás/GO, com efeito retroativo a 02/09/2013.



O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-siderando o Memorando nº 637/2013/GEREH/SUREH, resolve:

Nomear ANDRÉ DE JESUS NONATO para o cargo co-missionado de ASSESSOR II, vinculado à SUDEN/DIPLAN, comlotação em Brasília/DF, a partir de 11/09/2013.



O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-siderando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 daVALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-retoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, o Memo-rando nº 425/2013-DIRAF e o Memorando n° 837/2013 - Desa-propriação e Arqueologia, resolve:

Exonerar JOSÉ SALVADOR DE SOUZA, nomeado GE-RENTE DE DESAPROPRIAÇÃO (GEDES), conforme as Portariasnº 024/2013 e nº 147/2013, alteradas pela Portaria nº 196/2013, vin-culado à SUDES/DIREN, lotado em Jequié/BA, com efeito retroativoa 02/09/2013.



O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-siderando o Memorando nº 632/2013-SUREH/GEREH e Despacho nº487/GEREH/SUREH, resolve:

Exonerar RODRIGO CHALOUB DIEGUEZ, do cargo co-missionado de ASSESSOR, nomeado conforme Portarias nº 024/2013e nº 194/2013, vinculado à DIROP, lotado em Brasília/DF, a partir de16/09/2013.



O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-siderando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 daVALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-retoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013 e o Me-morando nº 652/DIPLAN, resolve:

Exonerar FRANCISCO SANCHES FARIA, nomeado GE-RENTE DE PLANOS E PROGRAMAS (GPROG), conforme as Por-tarias nº 024/2013 e nº 148/2013, vinculado à SUDEN/DIPLAN,lotado em Brasília/DF, a partir desta data.



O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-siderando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 daVALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-retoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-morando nº 653/DIPLAN, resolve:

Nomear EDUARDO ANTONIO TAVARES QUADROS pa-ra exercer o cargo comissionado de GERENTE DE PLANOS EPROGRAMAS (GPROG), vinculado à SUDEN/DIPLAN, com lo-tação em Brasília/DF, a partir desta data.






2

Ministério Público da União.

S E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, econsiderando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visandoo preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 06/09/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

ANEXO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALI - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1

CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 1 0 11 0 3 8 0 MIGUEL JULIO PAZ FILHO CE PRM-LIMOEIRO (LIMOEIRO DO

N O RT E )EXONERAÇÃO - ARAO BEZERRA ANDRADE, CPF: 035.202.083-00 - PT/SG-1012, DE 26/07/2013, DOU DE 31/07/2013.

5 10334369 CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MONTALVERNE CE PRM-J. NORTE (JUAZEIRO DON O RT E )

VACANCIA - PAULO JEYSON GOMES ARAUJO, CPF: 010.192.583-22 - PT/SG-1031, DE 01/08/2013, DOU DE 02/08/2013.

6 10321448 MONICA RODRIGUES DE AGUIAR CE PRM-J. NORTE (JUAZEIRO DON O RT E )

VACANCIA - DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA, CPF: 927.110.813-20 - PT/SG-1030, DE 01/08/2013, DOU DE 02/08/2013.

ATOS DO PROCURADOR-GERALDA REPÚBLICA


A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 deagosto de 2006, e o contido no Ofício GCEAP nº 5521, de 6 desetembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado do RioGrande do Sul, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República RODOLFOMARTINS KRIEGER e MARK TORRONTEGUY NÚÑEZ WEBERpara, sem prejuízo de suas atribuições, também comporem o grupo decontrole externo da atividade policial da Procuradoria da Repúblicano Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Portaria PGR nº 187,de 22 de abril de 2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 53, de 23de abril de 2013, e excluir do referido grupo o Procurador da Re-pública RAFAEL BRUM MIRON e o Procurador Regional da Re-pública ANTÔNIO CARLOS WELTER.

Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecidopela Portaria PGR nº 187, de 22 de abril de 2013.

Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de suapublicação.

HELENITA CAIADO DE ACIOLI


A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições e tendo em vista a manifestação do ConselheiroRelator no processo CSMPF nº 1.00.001.000178/2013-18, resolve:

Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-titucionais, com ônus limitado, da Procuradora Regional da RepúblicaELIZABETH KABLUKOW BONORA PEINADO, lotada na Pro-curadoria Regional da República da 3ª Região, para participar deBanca Examinadora no VI Congresso de Direito do Sudoeste daBahia, a ser realizado na cidade de Vitória da Conquista/BA, noperíodo de 24 a 27 de setembro de 2013.

HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADODE ACIOLI


A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições e tendo em vista a manifestação do ConselheiroRelator no processo CSMPF nº 1.00.001.000181/2013-31, resolve:

Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-titucionais, com ônus limitado, da Procuradora da República MARIAREZENDE CAPUCCI, lotada na Procuradoria da República no mu-nicípio de Caraguatatuba/SP, para participar do "Congresso Anual deMeio Ambiente e Urbanismo" do Ministério Público de São Paulo, aser realizado na cidade de Águas de São Pedro/SP, no período de 12a 15 de setembro de 2013.

HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADODE ACIOLI


A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, com fun-damento no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendoem vista o que consta do Processo Administrativo nº1.00.000.009337/2011-98, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao ex-servidorDENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS, matrícula n.º 19.530,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-tivo/Administração, por infração ao disposto no art. 116, I a IV, IX eX, art. 117, I e XV e XVI e art. 132, VI, todos da Lei nº 8.112, de11 / 1 2 / 1 9 9 0 .

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SG/MPF Nº 1195, de4/9/2013, que declarou vago, por motivo de posse em outro cargoinacumulável, o cargo do ex-servidor.


HELENITA CAIADO DE ACIOLI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PGR/MPF nº 620, de 9/9/2013, publicada noDiário Oficial da União de 10/9/2013, Seção 2, onde se lê:

"A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 199, § 4º, da LeiComplementar nº 75, de 20/5/1993, e o que consta do ProcedimentoAdministrativo PGR/MPF nº 1.00.000.015940/2011-17, resolve:"

Leia-se:"A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de

suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 199, § 4º, da LeiComplementar nº 75, de 20/5/1993, e o que consta do ProcedimentoAdministrativo PGR/MPF nº 1.00.000.004604/2011-31, resolve:"


O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo art. 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 denovembro de 2008, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, daPortaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o queconsta no Processo Administrativo nº 2.00.000.020647/2013-70, re-solve:

Remover, no interesse da Administração, a servidora MA-RILUCE SILVA PRINCEN, ocupante do cargo de Analista doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, da Procurado-ria Geral da Justiça Militar para a Procuradoria Regional do Trabalhoda 5ª Região.

DANILO PINHEIRO DIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar RODRIGO MEIRA BARBOSA, ocupante do car-go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 20714,do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete deSubprocurador-Geral da República.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-tivo/Administração, matrícula nº 20191, para exercer o encargo desubstituto eventual do Chefe da Divisão de Telecomunicações, CC-2,da Coordenadoria de Atendimento e Relacionamento, da Secretaria deTecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Fe-deral.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIA SONEIDE MOREIRA, requisitada do Mi-nistério das Comunicações, para exercer a função de confiança deSecretário Nível I, FC-1, da Comissão Permanente Disciplinar daSecretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrenteda dispensa de Rogério Luís Faria de Souza, matrícula nº 22032,ocorrida em 28 de fevereiro de 2013, com publicação no DOU de 1ºde março de 2013.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear JULIANA GUIMARÃES EIRÓ, Bacharela em Di-reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado doPará, em vaga decorrente da exoneração de Nielly Cristine de Car-valho Romeiro, matrícula nº 15267, ocorrida em 02 de setembro de2013, publicada no DOU de 04 de setembro de 2013.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2013, AHIRAMBRUNO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista doMPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17492, da função de con-fiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.



O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo art. 24, IIl, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendoem vista o constante no Processo Administrativo nº1.00.000.012314/2013-22, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 29 de agosto de 2013, o cargo de Analistado MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira deAnalista do Ministério Público da União, ocupado pela servidoraCARLA SECOMANDI FRANCA, matrícula nº 23185, nos termos doart. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.



O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendoem vista o constante no Processo Administrativo nº1.00.000.012040/2013-71, resolve:





2

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 26 de agosto de 2013, o cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Transporte, classe B, padrão4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupadopelo servidor JOMES PEDROZA, matrícula nº 17698, nos termos doart. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.



O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendoem vista o constante no Processo Administrativo nº1.00.000.012216/2013-95, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 29 de agosto de 2013, o cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação eComunicação, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Mi-nistério Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO LUIZLEITE RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 22010, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.



O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo art. 24, IIl, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendoem vista o constante no Processo Administrativo nº1.33.000.002638/2013-10, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 20 de agosto de 2013, o cargo de Analistado MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, classe C, pa-drão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União,ocupado pelo servidor MASATO KOJIMA, matrícula nº 5990, nostermos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.


PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 2ª REGIÃO


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelaPortaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista odisposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art.23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de dezembro de2011, resolve:

I - Exonerar MABELLY JANDRE PRADO MOUTA, ma-trícula 20285, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo emcomissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria Regionalda República da 2ª Região.

II - Exonerar LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA, ma-trícula 15523, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo emcomissão de Chefe da Divisão de Exame, Registro, Classificação,Distribuição e Informações Processuais, CC-2, da Procuradoria Re-gional da República da 2ª Região.

III - Nomear LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA, ma-trícula 15523, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargoem comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria Re-gional da República da 2ª Região.

NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelaPortaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista odisposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-solve:

I - Dispensar o servidor LEANDRO FIGUEIREDO SIL-VEIRA, matrícula 15523, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,do encargo de substituto eventual de Coordenador Jurídico, CC-03,desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

II - Designar o servidor GILVAN MACEDO SANTOS, ma-trícula 6212, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-nistração, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Ju-rídico, CC-03, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Re-gião.

NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO CEARÁ


O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da Repúblicano Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada peloartigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério PúblicoFederal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de2008, resolve:

Nº 475 - Exonerar GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SA-LES, Bacharel em Direito, matrícula 23113, do cargo em comissão deAssessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nº 476 - Nomear RENATA EMILI LEITE MOTA, Bacharela emDireito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria daRepública no Estado do Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITOFEDERAL


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 epelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela PortariaPGR/MPF nº 727/2011, resolve:

Nomear a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, ma-trícula nº 21178-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ApoioTécnico-Administrativo/Administração, para responder, no período de13/09/2013 a 17/09/2013, pela Chefia da Divisão de Acompanha-mento em Atividade Criminal, CC-2, da Procuradoria da Repúblicano Distrito Federal, por motivo de férias da titular e afastamento legaldo substituto.

CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO ESPÍRITO SANTO


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727,de 22 de dezembro de 2011, resolve:

Dispensar DULCIANE FLORENCIO VIEIRA, matrícula nº20059, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Ad-ministrativo/Comunicação Social, do encargo de substituta eventualda Chefia da Assessoria de Comunicação - Nível II, CC-2, da Pro-curadoria da República no Estado do Espírito Santo.

ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727,de 22 de dezembro de 2011, resolve:

Designar MARIA DA PENHA RIBEIRO SCHAYDER, ma-trícula nº 3280, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-nico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de subs-tituta eventual da Chefia da Assessoria de Comunicação - Nível II,CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE GOIÁS


O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EMGOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos doRegimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Por-taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e pela Portaria PGRnº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1° Exonerar MARCELO MACHADO DE CARVALHOMIRANDA, matrícula 24468-6, do cargo em comissão de Assessor -

Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe daProcuradoria da República no Estado de Goiás.

Art. 2º Nomear a servidora ELEONORA DA CUNHA MA-TOS E SILVA, matrícula 07917-1, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, classe C, padrão 10, para exercer o referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOSS A N TO S


O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EMGOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos doRegimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Por-taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e pela Portaria PGRnº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora ELEONORA DA CUNHAMATOS E SILVA, matrícula 07917-1, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, classe C, padrão 10, da função de ASSESSOR NÍVEL - I,FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Viviane Vieira deAraújo, da Procuradoria da República em Goiás.

Art. 2º. Designar a servidora SABRINA ZANCANAROPITTHAN, matrícula 21161-3, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, classe A, padrão 1, para exercer a referida função.




O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EMGOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos doRegimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Por-taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:

Art. 1º. Designar a servidora SUZANE LEMES DE FREI-TAS, matrícula nº 24701-4, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, classe A, padrão 1, para a função de Chefe do Setor Jurídico,FC-01, da Procuradoria da República no Município de Luziânia/For-mosa-GO.




O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EMGOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos doRegimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Por-taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:

Art. 1º. Designar o servidor DIEGO DE MORAES BOR-GES, matrícula n.º 24685-9, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, classe A, padrão 1, para a função de Chefe do Setor Ad-ministrativo, FC- 01, da Procuradoria da República no Município deLuziânia/Formosa-GO, vaga de primeiro provimento, criada pela Leinº 12.321, de 8 de setembro de 2010.


Publique-se.


PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SÃO PAULO


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofícionº 15017/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-00057964/2013, resolve:

Designar o servidor LUIS CARLOS LEITE, Matrícula nº3506-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-ministrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a fun-ção de confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. AndersonVagner Gois dos Santos (GABPR44), FC-2, da Procuradoria da Re-pública no Estado de São Paulo.

ANAMARA OSÓRIO SILVA


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de20 de novembro de 2008, e considerando ainda os termos do OfícioCircular MPF/PGR/SG nº 56/2013, bem como do Ofício PRM-CGT-SP 65/2013, resolve:

Nomear RODRIGO GOMES GOBBO, bacharel em Direito,para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC - 2, daProcuradoria da República no Estado de São Paulo, vaga de 1º pro-vimento, criada pela Lei nº 12.321/2010, com exercício na Procu-radoria da República no Município de Caraguatatuba.








2

I. Dispensar o servidor DAVID BATISTA SILVA, Matrículanº 3320-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-co/Direito, Classe C, Padrão 13, do cargo em Comissão de Chefe daDivisão de Procedimentos Extra-Judiciais Criminais, CC-2, da Pro-curadoria a República no Estado de São Paulo.

II. Designar o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrículanº 6548-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer ocargo em comissão supracitado.




I. Dispensar o servidor NEWTON BROISLER OLIVER,Matrícula nº 6462-9, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Téc-nico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargode substituto eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos Extra-Judiciais Criminais, CC-2, da Procuradoria a República no Estado deSão Paulo.

II. Designar o servidor JOSE ROBERTO XAVIER DE OLI-VEIRA, Matrícula nº 5503-4, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão13, para exercer o encargo supracitado.



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de20 de novembro de 2008, resolve:

Dispensar a servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA FRACA-ROLLI, Matrícula nº 6285-5, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão13, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete GAB-PR42, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERAL


O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20de maio de 1993, e, à vista do contido nos autos do processo MPT nº08130.004215/2007 (código 39964/20070, fl. 49, com fundamento noart. 93, inciso I, da Lei nº 8112/90, resolve:

Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3/10/2013,a prorrogação da cessão do servidor MARCOS AUGUSTO WILL-MANN SAAR DE CARVALHO, matrícula nº 6002664-2, ocupantedo cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Ad-ministração, para exercer função comissionada de Assistente 5, nívelFC-5, na Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Su-perior da Justiça do Trabalho no Tribunal Superior do Trabalho.

LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO


O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso dasatribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº75 de 20 de maio de 1993, resolve:

I- Exonerar o servidor RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS,matrícula 6001661-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ApoioTécnico Administrativo/Transporte, do cargo em comissão de Res-ponsável pela Divisão Processual, código CC 01, da ProcuradoriaRegional do Trabalho da 13ª Região/PB.

II- Nomear o servidor LEONARDO JOSÉ ALMEIDA DEMEDEIROS, matrícula 6002432-1, ocupante do cargo de Analista doMPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Chefe daDivisão Processual, código CC 01, da Procuradoria Regional do Tra-balho da 13ª Região/PB.




Designar o servidor WILKINSON FABIANO OLIVEIRADE ARRUDA, matrícula 6003531-5, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a funçãode confiança, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da13ª Região/PB.




I-Dispensar a servidora FERNANDA CRISTINA DA FON-SECA RAMALHO, matrícula 6002466-6, ocupante do cargo de Ana-lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituto even-tual do Responsável pela Assessoria Jurídica, código CC-5, da Pro-curadoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.

II- Dispensar a servidora ALICE MARIA DA SILVA DONASCIMENTO, matrícula 6003410-6, ocupante do cargo de Analistado MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de responder pelo Res-ponsável pela Assessoria Jurídica, código CC-5, da Procuradoria Re-gional do Trabalho da 13ª Região/PB, nos afastamentos legais doTitular e do Substituto.

III-Designar o servidor EIMAR ARAÚJO JÚNIOR, matrí-cula 6005225-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-nico Administrativo/Administração, para o encargo de substitutoeventual do Responsável pela Assessoria Jurídica, código CC-5, daProcuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria PG n° 527, de 4 de julho de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº 129, de 8/7/2013, Seção 2, página 53, ondese lê: "Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-ção" leia-se: "Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Or-çamento".

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 14ª REGIÃO


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-GIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pela Portaria PGT n. 142, de 20 de março de2013, resolve:

I - DESIGNAR a servidora CARINA LAGE DONATO,Analista Processual, matrícula 6005779-3, para o encargo de subs-tituta eventual do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Pro-curador-Chefe, código CC 03, da Procuradoria Regional do Trabalhoda 14ª Região/RO, dispensando-a do encargo de substituto eventualdo Chefe da Assessoria Jurídica, código CC 03, que atualmente ocu-pa.

II - DESIGNAR o servidor BRUNO UBIRATAN GON-ÇALVES DOS SANTOS SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico -Administrativo/Administração, matrícula 6005051-9, para o encargode substituto eventual do Diretor-Regional, código CC 03, da Pro-curadoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o doencargo de substituto eventual do Secretário-Regional, código CC 03,que atualmente ocupa.

III - DESIGNAR a servidora INÊS APARECIDA POSSARI,matrícula 6004106-4, para o encargo de substituta eventual do As-sessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, Arquitetura e Perícia doProcurador-Chefe, código CC 04, da Procuradoria Regional do Tra-balho da 14ª Região/RO, dispensando-a do encargo de substitutaeventual do Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Perícia,código CC 04, que atualmente ocupa.

IV - DESIGNAR o servidor JOSÉ BOSCO GOUVEIA, ma-trícula 6003915-9, para o encargo de substituto eventual da Asses-sora-Chefe da Assessoria de Comunicação do Procurador-Chefe, có-digo CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Re-gião/RO, dispensando-o do encargo de substituto eventual da Res-ponsável pela Assessoria de Comunicação, código CC 02, que atual-mente ocupa.

V - DESIGNAR a servidora ALMERINDA SILVA SAN-TOS, Técnico Administrativo, matrícula 6003179-4 para o encargo desubstituta eventual do Cargo em Comissão de Diretor da Procuradoriado Trabalho no Município de Rio Branco, código CC-01, desta Pro-curadoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO e AC, dispen-sando-a do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Res-ponsável pela Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Municípiode Rio Branco, código CC-01, que atualmente ocupa.

VI - DESIGNAR a servidora CRISTIANE MORAES AL-MEIDA PEREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-vo/Administração, matrícula 6005384-4, para o encargo de substitutaeventual do Cargo em Comissão de Diretor da Procuradoria do Tra-balho no Município de Rio Branco, código CC-01, desta ProcuradoriaRegional do Trabalho da 14ª Região/RO e AC, dispensando-a doencargo de substituta do Cargo em Comissão de Responsável pelaSecretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco,código CC-01, que atualmente ocupa.

AÍLTON VIEIRA DOS SANTOS



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:

Art. 1° - Designar a Servidora CHRISTIANNE ROSE SIL-VA BARROS, Matrícula MPT nº 6003730-X, para o encargo deSubstituto Eventual de Chefe de Gabinete da Procuradoria Regionaldo Trabalho da 19ª Região, código CC-01, na ausência do titular e doseu substituto.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVESFERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALE TERRITÓRIOS

D I R E TO R I A - G E R A L


A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, etendo em vista o que consta no Processo nº 08190.227475/13-05,resolve:

No- 1.476 - Declarar vago, a contar de 03/09/2013, o cargo de Analistado MPU/Apoio Jurídico - AN10100, Classe A, Padrão 1, da carreirade Analista do Ministério Público da União, até então ocupado peloservidor Victor Hugo Machado Santos, matrícula 3960-1, por motivode posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

D I R E TO R I A - G E R A L


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o queconsta no Processo MPT nº 2.00.000.026783/2013-73, resolve:

Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidoraSELI DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, códigoTC20100, classe C, padrão 13, matrícula nº 6000011-2, da Carreira deTécnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público doTrabalho, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único, da EmendaConstitucional nº 47, de 05.07.2005, com as vantagens previstas nosartigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o art. 62-A da Lei nº 8.112/90.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO


PORTARIA Nº 69 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

O A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Tra-balho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º,I, da Portaria PGT nº. 142, de 20/3/2013, resolve:

Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho WAGNER GO-MES DO AMARAL do encargo de Coordenador da Procuradoria doTrabalho no Município de Juiz de Fora.

Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho ROBERTO GO-MES DE SOUZA para exercer o encargo de Coordenador da Pro-curadoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora, dispensando-odo encargo que ora ocupa.

Art. 3º Designar para responder pela Procuradoria do Tra-balho no Município de Juiz de Fora, nos eventuais afastamentos dotitular, a Procuradora do Trabalho MAÍSA GONÇALVES RIBEI-RO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 16/9/2013.

SÔNIA TOLEDO GONÇALVES



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-GIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

I - Dispensar, a pedido, a Servidora THAÍS TEIXEIRA GO-DOY COSTA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula6004354-7, do encargo de substituta do Chefe da Assessoria Jurídica,cargo em comissão, nível CC-03, em seus impedimentos habituais,nesta Procuradoria Regional do Trabalho; e

II - Designar o Servidor DANIEL MARQUES BASTOS,Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6005828-5, paraexercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica,cargo em comissão, nível CC-03, em seus impedimentos habituais,nesta Procuradoria Regional do Trabalho..

ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRAMONTEIRO





2

No- 1.485 - Nomear a servidora RENATA GUEDES VELOSO MA-CEDO, matrícula 3369-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito dacarreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo emcomissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processualdo Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial,código CC-01.

No- 1.487 - Designar o servidor GECILDO MEDEIROS DE MELO,matrícula 1111-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, paraexercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria doSetor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria dasPromotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02.

No- 1.488 - Designar a servidora LUCIANE GIUSTI MELEU, ma-trícula 3833-4, Analista do MPU/Perícia/Arquitetura da carreira doMinistério Público da União, para exercer a função de confiança deChefe do Setor de Detalhamento de Projetos de Arquitetura do De-partamento de Arquitetura e Engenharia, código FC-03.

No- 1.489 - Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO SILVA DE AVE-LAR, matrícula 3766-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-trativo/Edificação da carreira do Ministério Público da União, paraexercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise eDesenvolvimento de Layout do Departamento de Arquitetura e En-genharia, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidoraLUCIANE GIUSTI MELEU, matrícula 3833-4.

No- 1.491 - Dispensar, a pedido, a contar de 11/9/2013, a servidoraMARIA DE LOURDES QUIRINO GONÇALVES DA ROCHA, ma-trícula 2844-4, Agente Administrativo do quadro do Ministério dosTransportes, da função de confiança de Chefe do Setor de Aco-lhimento e Acompanhamento do Departamento de Atendimento àSaúde, código FC-03.

No- 1.492 - Dispensar, a contar de 10/9/2013, a servidora MARIANAMIRANDA MARINHO, matrícula 3346-4, Analista do MPU/ApoioJurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, da funçãode confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisãode Análise e Controle dos Feitos das Matérias Cíveis da Coorde-nadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.

No- 1.493 - Declarar vago, a contar de 02/09/2013, o cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração - TC20100,Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público daUnião, até então ocupado pelo servidor Guilherme Ruggiero de SouzaSantos, matrícula 4349-4, por motivo de posse em outro cargo pú-blico inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ANA CLARA MOURA DE SOUZApara exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, NATHALY SOUZA DA SILVA paraexercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão deAssessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, RUBENS NUNES DOURADO SE-GUNDO para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargoem comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados.

HENRIQUE EDUARDO ALVES

RETIFICAÇÃO

Nos Atos de 10 de setembro de 2013, publicados no DOU de11/9/2013, Seção 2, pág. 66, onde se lê: Bonceder aposentadoriavoluntária com proventos integrais ao servidor Luiz Henrique HortaHargreaves, leia-se: Conceder aposentadoria voluntária com proven-tos integrais ao servidor Luiz Henrique Horta Hargreaves.

(p/Coejo)

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 3.917, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (*)

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, GERLANE ALVES DE SOUSA para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício naDiretoria-Geral.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOSEm exercício

(*) Republicado por ter saído no DOU, nº 166, Seção 2, página 55, de28/8/2013, com incorreções no original.


A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo nº 00200.023090/2013-83,resolve:

- fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "b", daLei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c aLei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescidade 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-ceder pensão vitalícia a MARLY GOMES DE MOURA, na condiçãode ex-esposa pensionada, no percentual de 100% (cem por cento),dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor AIRTONTRAVASSOS DE MOURA, matrícula 2097, a partir da data do óbito,25/08/2013.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOSEm exercício

Art. 1o- Designar MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LI-RA, matrícula S047672, para a função comissionada de Assistente II,código FC-2, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, navaga decorrente da dispensa de Gustavo Benvindo da Fonseca Pon-te.

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MAURICIO ANTONIO DO AMARALC A RVA L H O

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GDG no- 737 de 11 de setembro de 2013, pu-blicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, seção 2,página 69, de forma que, nos art. 1o- e 2o- , onde se lê "da Re-presentação do STJ em São Paulo", leia-se "do Gabinete do Se-cretário-Geral da Presidência".

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL


O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-RAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos daResolução n. 22, de 4 de setembro de 2008, e a indicação do Pre-sidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ad referendum,resolve:

Designar o Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI, da Tur-ma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária deSanta Catarina, para compor a Turma Nacional de Uniformização dosJuizados Especiais Federais, como membro efetivo, em substituiçãoao Juiz Federal ADEL AMÉRICO DE OLIVEIRA, e os Juízes Fe-derais DANIEL MACHADO DA ROCHA e LEONARDO CAS-TANHO MENDES, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Fe-derais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e do Paraná, res-pectivamente, como membros suplentes, em substituição aos JuízesFederais JOÃO BATISTA LAZZARI e ANDRÉ LUIS MEDEIROS,para o biênio 2013/2015.

Min. FELIX FISCHER



Designar o Juiz Federal BOAVENTURA JOÃO ANDRADE,da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Ju-diciária do Espírito Santo, para compor a Turma Nacional de Uni-formização dos Juizados Especiais Federais, como membro efetivo,em substituição ao Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES; e oJuiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES, da Turma Re-cursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do EspíritoSanto, como membro suplente, em substituição ao Juiz Federal AMÉ-RICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, para o biênio 2013/2015.

Min. FELIX FISCHER



Designar o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARACARRÁ, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais daSeção Judiciária do Ceará, para compor a Turma Nacional de Uni-formização dos Juizados Especiais Federais, como membro efetivo,em substituição ao Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEI-RA; e o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDON-ÇA, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SeçãoJudiciária de Pernambuco, como membro suplente, em substituição aoJuiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, parao biênio 2013/2015.

Min. FELIX FISCHER


O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-RAL, usando de suas atribuições legais, resolve:

PRORROGAR, até 06 de outubro de 2014, a cessão daservidora IRANI FERREIRA DE SOUZA, matrícula 149, TécnicoJudiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Conselhoda Justiça Federal, para continuar exercendo função comissionada noSuperior Tribunal de Justiça.

Min. FELIX FISCHER

Poder Legislativo.

CÂMARA DOS DEPUTADOS


O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,ao servidor JORGE SANT'ANA DE ARAUJO, ponto n. 2.584, nocargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Ad-ministrador, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagemprevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de1990.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1º e6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Atode 9 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia12 subsequente, que nomeou RUBENS NUNES DOURADO SE-GUNDO para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargoem comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO SILVA SIRKIS, ponton.º 121.275, do cargo em comissão de Assistente Técnico de GabineteAdjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-putados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIDIA MARIA MORAIS LA-CERDA, ponto n.º 121.195, do cargo em comissão de Assessor Téc-nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, queexerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Poder Judiciário.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-gimento Interno, resolve:

Art. 1o- Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 12 desetembro de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, MARCOS FELIPE PINHEIRO LIMA, matrículaS058003, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, códigoCJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Min. FELIX FISCHER

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manualde Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.315 de 23 de agosto de 2012, resolve:





2

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar a servidora ANA ROSA DE SÁ BARRETO, có-digo 34500, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-cialidade Arquivologia, do cargo em comissão de Coordenadora deGestão Documental e Memória, Nível CJ-2.

Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DUARTE DE AL-MEIDA, código 42904, Analista Judiciário, Área Apoio Especia-lizado, Especialidade Arquivologia, para exercer o cargo em comissãode Coordenador de Gestão Documental e Memória, Nível CJ-2.

Min.CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordocom o disposto no inciso I do art. 93 da Lei no- 8.112/90, com aredação dada pelo art. 22 da Lei no- 8.270/91, no art. 3o- doATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.N o- 316/2006, e tendo em vista o cons-tante do Processo TST no- 503.123/2008-0, resolve:

Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Tra-balho da 16ª Região, da servidora GISELE FERNANDES AZE-VEDO CUTRIM, código 969, Técnica Judiciária, Área Adminis-trativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria desteTribunal, pelo prazo de um ano, a contar de 17/9/2013, para o exer-cício de função comissionada.


CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇADO TRABALHO


O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 doRegimento Interno do CSJT, resolve:

1 - Dispensar o servidor ANDRÉ FERNANDES PELEGRI-NI, código 44560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da funçãocomissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da tabela de funções co-missionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Superior daJustiça do Trabalho, a contar de 13 de setembro de 2013.

2 - Dispensar a servidora LÍVIA CARMEN GHESTI DIAS,código 33370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da funçãocomissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da tabela de funções co-missionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Superior daJustiça do Trabalho, a contar de 13 de setembro de 2013.

3 - Designar o servidor ANDRÉ FERNANDES PELEGRI-NI, código 44560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exer-cer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da tabela defunções comissionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Su-perior da Justiça do Trabalho, decorrente da transformação de funçãocomissionada constante do ATO.GDGSET.GP.No- 606/2013, a contarde 13 de setembro de 2013.

4 - Designar a servidora LÍVIA CARMEN GHESTI DIAS,código 33370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercera função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da

tabela de funções comissionadas da Coordenadoria Proces-sual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, decorrente datransformação de função comissionada constante do ATO.GDG-SET.GP.N o- 606/2013, a contar de 13 de setembro de 2013.


SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR


A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo 6o- , inciso XXV, doRegimento Interno, e tendo em vista o contido no Memorando no- 199- ASSAU, de 03 de setembro de 2013, RESOLVE:

No- 370 - Art. 1o- DISPENSAR o Analista Judiciário, área ApoioEspecializado, especialidade Medicina, do Quadro Permanente da Se-cretaria do Superior Tribunal Militar, WILIANS FELICÍSSIMO MA-CHADO DINIZ, matrícula 994, da função comissionada de SUPER-VISOR II, código STM-FC-05, que exerce junto à Seção de ServiçoMédico, da Assessoria de Serviços de Saúde, da Diretoria-Geral.

Art. 2o- DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Es-pecializado, especialidade Medicina/Clínica Médica, do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, TATIANA DEARAÚJO RIBEIRO WAMBIER, matrícula 8704, para exercer, emvaga decorrente da dispensa de Wilians Felicíssimo Machado Diniz, afunção comissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, juntoà Seção de Serviço Médico, da Assessoria de Serviços de Saúde, daDiretoria-Geral.

A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo 6o- , inciso XXV, doRegimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 9o- , incisoI, da Lei no- 8.112/90, e nos artigos 7o- e 8o- , inciso II, da Lei no-

11.416/06, resolve:

No- 371 - NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso pú-blico realizado por esta Corte, FERNANDA CAMPOS SARCHIS,para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de Suely MariaSilva Reis, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa,classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente dasAuditorias da Justiça Militar da União, com designação para terexercício junto à Auditoria da 4ª CJM.

A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo 6o- , inciso XXV, doRegimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 9o- , incisoI, da Lei no- 8.112/90, e nos artigos 7o- e 8o- , inciso II, da Lei no-

11.416/06, resolve:

No- 372 - NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso pú-blico realizado por esta Corte, JOSUÉ FRANCO JÚNIOR, para exer-cer, em vaga decorrente de posse e m outro cargo inacumulável deJessé Moraes de Jesus, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, áreaAdministrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do QuadroPermanente das Auditorias da Justiça Militar da União, com de-signação para ter exercício junto à 2ª Auditoria da 1ª CJM.

Dr.ª MARIA ELIZABETH GUIMARÃESTEIXIEIRA ROCHA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA


A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-gimento Interno do Tribunal, e considerando o constante no Processono- 38.892/2013, resolve:

No- 151 - DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, daLei no- 8.112, de 11.12.90, a partir de 27 de maio de 2013, o cargo deTécnico Judiciário da Área Administrativa, Nível Intermediário, Clas-se A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado porTIAGO FRANÇA DOS SANTOS, em virtude de sua posse em outrocargo público inacumulável.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-gimento Interno do Tribunal, e considerando o constante no Processono- 22.049/2013, resolve:

No- 152 - DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, daLei no- 8.112, de 11.12.90, a partir de 02 de abril de 2013, o cargo deAnalista Judiciário da Área Administrativa, Nível Superior, Classe A,Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VA-NESSA BARRETO VASCONCELOS, em virtude de sua posse emoutro cargo público inacumulável.

Desª SARA SILVA DE BRITO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, o artigo 2o- ,parágrafo único, do Decreto no- 4.050/2001, e o artigo 93, inciso I, daLei no- 8.112/1990; CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos doprocedimento administrativo protocolado sob o n.° 58.762/2013; eCONSIDERANDO o disposto no Ofício no- 1.444/2013, da Presi-dência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:

Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 24/1/2014, acessão de LOURIVAL GUIMARÃES SALGADO, Técnico Judiciáriodo Quadro Permanente de servidores deste Regional, para servir aoTribunal Regional Federal da 5ª Região - Seção Judiciária do Estadodo Ceará, a fim de exercer a função comissionada de Supervisor daSeção de Apoio Judiciário, de nível FC-5, na 16ª Vara Federal/Sub-seção Judiciária de Juazeiro do Norte/CE.

Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINASGERAIS


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Pro-cesso no- 1309162/2013, assinou o seguinte Ato:

Concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, com proventos integrais, a TEREZINHA RODRIGUES FER-REIRA, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante docargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,Padrão 13, lotada na Seção de Programação Orçamentária, nos termosdo art. 3o- da Emenda Constitucional no- 47/2005, sem prejuízo dapercepção das parcelas incorporadas nos termos da Lei no- 8 . 9 11 / 9 4c/c Resolução no- 14.910/94/TSE e da MP no- 2.225-45/01.

ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e à vista do contido no expediente protocolado sob o no-

34.997, de 09.09.2013, resolve:Art. 1o- DISPENSAR a servidora MARY ELIZABETH

ARAÚJO, Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro dePessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de As-sistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com fulcro noart. 35, I, da Lei no- 8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

Art. 2o- DESIGNAR a servidora MARY ELIZABETHARAÚJO, Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro dePessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comis-sionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Administração,com fulcro na Lei no- 11.416/2006, alterada pela Lei no-

12.774/2012.Art. 3o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE PERNAMBUCO


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o contido no Procedimento Admi-nistrativo no- 234/2013, protocolado sob o no- 62.359/2013, resolve:

Conceder a SÍLVIA MARGARETH LISBOA BRENNAND,ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,Classe C, Padrão 13, do quadro permanente de pessoal do TribunalRegional Eleitoral de Pernambuco, APOSENTADORIA VOLUNTÁ-RIA, nos termos do art. 3o- da Emenda Constitucional no- 47/05, comproventos integrais compostos pelas seguintes rubricas: VENCIMEN-TO DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CLASSE C, PA-DRÃO 13 - Art. 6o- e Anexo II, da Lei 12.774/12; GRATIFICAÇÃODE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - art. 13 da Lei 11.416/06; ADI-CIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - art. 6o- da Lei no- 9.624/98,c/c a Medida Provisória no- 1.815/99; VANTAGEM PESSOAL NO-MINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI), decorrente dos quintosincorporados - art. 15 da Lei 9.527/97; VANTAGEM PECUNIÁRIAINDIVIDUAL (VPI), instituída pela Lei no- 10.698/03; e Opção deFunção Comissionada do nível FC-1 - Acórdão 2076/2006 -TCU/Plenário (Anexo VII da Lei no- 11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 ) .

JOSÉ FERNANDES DE LEMOS


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

No- 164 - a) Exonerar AURORA CAPELA GOMES do cargo emcomissão, CJ-1, de Assessor I da Diretoria Geral; b) nomeá-la paraexercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Engenharia e Ar-quitetura, CJ-2, na Secretaria de Administração; c) validar os efeitosdeste Ato a partir de 16/09/2013; d) revogar o Ato no- 161, publicadono DOU de 09/09/2013.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

No- 165 - a) Exonerar ROBERTA MARIA BANDEIRA MARQUESdo cargo comissionado de Coordenador de Engenharia e Arquitetura,CJ-2, na Secretaria de Administração; b) nomeá-la para exercer, emcomissão, o cargo de Assessor Jurídico I, CJ-1, da Assessoria Jurídicavinculada à Diretoria Geral; c) validar os efeitos deste Ato a partir de16/09/2013; d) revogar o Ato no- 162, publicado no DOU de09/09/2013.

JOSÉ FERNANDES DE LEMOS





2

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ


O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os termos do art. 38, § 1o- , da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 ,com redação dada pela Lei no- 9.527/97, c/c o art. 12, § 2o- , da Lei no-

8.868/94,Considerando, ainda, a decisão contida no documento de

PAD no- 38.530/2013, resolve:Art. 1o- Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO,

ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ma-trícula no- 409, do Quadro de Pessoal deste Regional, do exercício daFunção Comissionada de Chefe da Seção de Controle Autuação deProcessos (FC-6) da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2o- Designar a servidora para o exercício Função Co-missionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Controle Autuação deProcessos da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3o- Os efeitos deste ato retroagem a 19 de agosto de2013.

HAROLDO OLIVEIRA REHEM

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO RIO DE JANEIRO


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais eregimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, ARNOR FREIRE DE CARVALHO doCargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, da Presidência doTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Desa. LETICIA SARDAS


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais eregimentais, resolve:

Nomear MARIA CRISTINA FAGUNDES DAHER, AnalistaJudiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargoem Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, da Presidência do TribunalRegional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Desa. LETICIA SARDAS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTAC ATA R I N A


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-tarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,de 12 de dezembro de 2011), resolve:

No- 287 - Tornar sem efeito, com base no § 6o- do art. 13 da Lei no-

8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria P n. 257, de 30 de julhode 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de2013, que nomeou EMERSON ADRIANI DA SILVA BORBA, emvirtude de habilitação e classificação em concurso público de provas,para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcionalde Técnico Judiciário - Área Administrativa -, na 25ª Zona Eleitoral- Porto União.

No- 288 - Nomear LUIZ MARCOS DE MATTOS RABELLO, emvirtude de habilitação e classificação em concurso público de provas,para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcionalde Técnico Judiciário - Área Administrativa -, na 25ª Zona Eleitoral- Porto União -, vago em decorrência da aposentadoria da servidoraMárcia Mendonça Ruhland.

Des. ELÁDIO TORRET ROCHA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE SÃO PAULO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

considerando o disposto no art. 36 da Lei 8.112, de 11 dedezembro de 1990, no art. 20 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de2006 e no art. 11 da Resolução TSE 23.092, de 3 de agosto de2009;

considerando a decisão proferida no procedimento adminis-trativo SADP 168.844/2013, deste Tribunal, resolve:

Art. 1o- REMOVER o servidor Walter Alves de OliveiraFilho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe-SE,mediante permuta, com o servidor Ronaldo Silva de Brito, TécnicoJudiciário, Área Administrativa.

Art. 2o- CONCEDER ao servidor Walter Alves de OliveiraSilva, 30 (trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da Lei8.112/1990 e 22 da Resolução TSE 23.092/2009.

ALCEU PENTEADO NAVARRO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 50745/2013,resolve:

Designar CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrículaN.314.602, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro dePessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comis-sionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Contratos, Convênios eCredenciamentos/SUDEC/SEMA, no período de 21 de agosto de2013 a 3 de setembro de 2013, em virtude do afastamento simultâneodo titular e do substituto legal e eventual.

Des. SÉRGIO BITTENCOURTEm exercício



Designar a Bacharela em Direito RIVIANE URCINO DIAS,matrícula N. 318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-sionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário doJuiz da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciára de Brasília.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 50.810/2013,resolve:

Designar IGOR DE OLIVEIRA BELEZA, matrículaN.317.439, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especia-lidade Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, parasubstituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor doServiço de Auditoria Especializada/SUAUD/SECI, nos seus impe-dimentos legais e eventuais, ficando dispensado GILVAN BATISTADA SILVA, matrícula N.315.379, Analista Judiciário, Área ApoioEspecializado, Especialidade Controle Interno, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 15057/2013,resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, EMILIA MARIA ALVES DANOBREGA, matrícula N. 310.714, Técnico Judiciário, Área ApoioEspecializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal desteTribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de ApoioJudiciário da Corregedoria.

Art. 2º Nomear TULIO ROBERTO DE MORAIS DANTAS,matrícula N. 308.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-missão, CJ-02, de Subsecretário de Apoio Judiciário da Corregedoria,ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisordo Núcleo de Emissão de Certidões.




Designar ANA LOURDES VILELA, matrícula N. 316.539,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisordo Núcleo de Apoio Logístico/SUMAG/SEIF, ficando dispensadaLUANA PIMENTA DE ANDRADA, matrícula N. 315.383, AnalistaJudiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, doQuadro de Pessoal deste Tribunal.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 15.101/2013,resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de setembro de 2013, WIL-DICE LIMA FERRO CABRAL, matrícula N. 315.823, Analista Ju-diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, daFunção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete daExcelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTEAMARANTE BRITO.

Art. 2º Dispensar, a partir de 09 de setembro de 2013, WIL-DICE LIMA FERRO CABRAL, matrícula N. 315.823, Analista Ju-diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, dasubstituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor deDesembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembar-gadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, nos seus im-pedimentos legais e eventuais.




Dispensar, a partir de 3 de setembro de 2013, FERNANDAROCHA, matrícula N. 315.954, Técnico Judiciário, Área Adminis-trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-sionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exce-lentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CAR-VA L H O .




Dispensar, a partir de 9 de setembro de 2013, LUIZA MO-RAIS GUIMARAES, matrícula N. 316.967, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da FunçãoComissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete daExcelentíssima Senhora Desembargadora VERA LÚCIA AN-DRIGHI.




Designar MARILIA SALATIEL, matrícula N. 317.680, Téc-nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executanteda 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficandodispensada DANIELLI FALCAO FREIRE, matrícula N. 312.377,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTr i b u n a l .




Art.1º Dispensar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VA-LENTE JUNIOR, matrícula N.310.957, Auxiliar Judiciário, Área Ad-ministrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, deEncarregado do Posto de Serviço Predial - Riacho Fundo/SU-GER/SEAP, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art.2º Designar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VA-LENTE JUNIOR, matrícula N.310.957, Auxiliar Judiciário, Área Ad-ministrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, deEncarregado do Posto de Serviço Predial - Núcleo Bandeirante/SU-GER/SEAP, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-pensada EUCLIDALVA LIMA TAVA, matrícula N.149,Técnico Ju-diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art.3º Designar EUCLIDALVA LIMA TAVA, matrículaN.149, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Riacho Fun-do/SUGER/SEAP, nos seus impedimentos legais e eventuais.






2


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-buições legais e em face do contido no P.A. 08.726/2013, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e noartigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de15.12.06, o candidato EULER RODRIGUES DE ALENCAR, ha-bilitado no concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar,para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado,especialidade Estatística, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoaldeste Órgão, em decorrência da exoneração de Guilherme SouzaRodrigues, conforme Portaria GPR/N. 959, publicada no D.O. de08.07.2013, Seção 2.



PORTARIA Nº 1.278 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, c/c art.20, § 3º, da Lei 8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N.13.839/2013, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Andrea da Costa Oliveira, Ma-trícula 318.049, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Pa-drão 01, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, paraexercer, na Procuradoria Geral da República, o Cargo em Comissãode Assessor Nível II, CC-02, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus docargo efetivo para o cedente e do Cargo em Comissão para o ces-sionário.


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 1ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativonº 1244-2013-000-01-00-5, resolve:

I-Cessar os efeitos da Portaria nº 2049/2011-SGP, publicadano D.O.U., Seção II, de 19/9/2011, que removeu para o TribunalRegional do Trabalho da Décima Sétima Região - ES, o TécnicoJudiciário - Área Administrativa, NINA MANCINI SANDRINI PRO-TASIO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;

II - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº8.112/90, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Ad-ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela ser-vidora NINA MANCINI SANDRINI PROTASIO, para o Quadro dePessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região- ES, em reciprocidade com o cargo vago da Carreira de TécnicoJudiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquela Cor-te;

III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Des. CARLOS ALBERTO ARAUJODRUMMOND


PORTARIA Nº 57, DE 24 DE JULHO DE 2013

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, eo contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 247/2013, deste Tribunal, eOfício nº 164/2013-CIFS/SFPEPI, oriundo do TRT da 15ª Região,resolve

Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 13/09/2013, a cessão doservidor JULIO ALEXANDRE POLATO, matrícula nº 119415, Téc-nico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, doQuadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. TribunalRegional do Trabalho da 15ª Região.

Desª MARIA DORALICE NOVAES



A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso desuas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, daResolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:

- Remover, a pedido, a servidora Daniele Arazawa Pinto,Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal desteTribunal para o TRT da 15ª Região, a partir de 13/09/2013, mediantepermuta com a servidora Daniela Gonçalves, Técnico Judiciário, áreaadministrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal para este Re-gional, com lotação no Posto Avançado de Piumhi.

II - Conceder o período de trânsito de 10(dez) dias à ser-vidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art.27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a contarde 13/09/2013.

III - Esta portaria entra em vigor em 13/09/2013.

Des. DEOCLECIA AMORELLI DIAS


ATO Nº 182, DE 11 DE SETE,B RO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais eregimentais,

CONSIDERANDO que a candidata nomeada Nayara Ne-linha Silva Moreira, não se apresentou no devido prazo;

CONSIDERANDO a Informação prestada pela Diretora daSecretaria de Gestão de Pessoas à fl. 926 dos autos MA-804/2010;re-solve

Art.1° Tornar sem efeito a nomeação de NAYARA NELI-NHA SILVA MOREIRA, constante do ATO TRT 11ª Região nº147/2013/SGP, de 26.7.2013, publicado no Diário Oficial da União nº147, de 30.7.2013, Seção 2, no cargo efetivo de Técnica Judiciária,Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional doTrabalho da 11ª Região, a contar de 30.8.2013.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR


PORTARIA CPV Nº 801, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 0000282-76.2013.5.15.0895 PA, resolve:

Remover, a partir de 13 de setembro de 2013, para o Tri-bunal Regional do Trabalho da 3ª Região, DANIELA GONÇALVES,Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente daSecretaria deste Tribunal, em permuta com DANIELE ARAZAWAPINTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Perma-nente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER



A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Tra-balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o disposto no PA-4475/2013, na Resolução nº.179/2013, deste Tribunal, publicada no D.J.E. de 23/08/2013, e Re-solução Administrativa nº. 50/2013, do TRT da 10ª Região, publicadono Diário Eletrônico de 03/09/2013, resolve

Conceder Permuta entre o Excelentíssimo Senhor RicardoMachado Lourenço Filho, Juiz do Trabalho Substituto deste Regionale a Excelentíssima Senhora Roberta de Melo Carvalho, Juíza doTrabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,com efeitos a contar de 13 de setembro do corrente ano.

ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO



O DESEMBARGADOR- PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do constante doProcesso TRT-17ª MA N 1502/2013, resolve:

Nº 1.190 - DISPENSAR Amilcar Souza Felipe da Silva, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função co-missionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 8ª Vara do Tra-balho de Vitória, a partir de 03/09/2013.

Nº 1.192 - Determinar que conste que Luciana Souza Dias Vivassubstituiu Carla Aparecida Gomes dos Santos, Assessor Jurídico daPresidência - CJ-3 do(a) Assessoria Jurídica da Presidência, no pe-ríodo de 05/08/2013 a 01/09/2013, em virtude de férias da titular,fazendo jus ao pagamento por 28 (vinte e oito ) dia(s) de efetivasubstituição.

Nº 1.195 - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.N.º1023/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 08/08/2013.

Nº 1.201 - DESIGNAR MARIA VIRGINIA LEMOS, Agente deAdministração Municipal, requisitada da Prefeitura Municipal de Ale-gre/ES, para responder pela função comissionada de Assistente - FC-02, do Grupo Móvel de Apoio ao 1º Grau II, a partir de12/06/2013.

Nº 1.202 - Art. 1º DESIGNAR MARIA VIRGINIA LEMOS, Agentede Administração Municipal, requisitada da Prefeitura Municipal deAlegre/ES, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-02,do Grupo Móvel de Apoio ao 1º Grau II.Art. 2º CESSAR os efeitos da PORTARIA TRT.17ª SGP/PRESI.Nº1201/2013.

MARCELLO MACIEL MANCILHA


O DESEMBARGADOR- PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto noart.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ªMA Nº 969/13, resolve:

- Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Re-gional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 11.778/2008,para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, criado pelo Lei nº 11.877/2008, ocupado pela ser-vidora NINA MANCINI SANDRINI PROTASIO, a partir de13/09/2013.

MARCELLO MACIEL MANCILHA



O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional doTrabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e re-gimentais, e tendo em vista do Processo Administrativo nº 450/2010,resolve

NOMEAR o candidato JORSELINS RODRIGUES BAR-BOSA, habilitado em Concurso Público, observada a ordem clas-sificatória (4º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer,nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreirajudiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretariadeste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº5.794/72 e incluído no TRT da 22ª Região pela Lei nº 8.221/91, emvirtude de vacância por aposentadoria da servidora Maria de LourdesNogueira, conforme Ato GP nº 65/2013, publicada no D.O.U nº 118,Seção II, de 21 de junho de 2013, e considerando a desistência deposse, da candidata Livinia Talia Pimentel, conforme Portaria GP nº639/2013, publicada no D.O.U nº 175, Seção 2, de 10 de setembro de2013.

FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

DECISÃO Nº 148, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013

O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905/73 e pelo Re-gimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº421/2012, e

CONSIDERANDO que a Decisão Cofen nº 0123/2013 quedispôs sobre a perda do mandato de Conselheira Federal da En-fermeira Dra. Marcia Cristina Krempel - Coren-PR nº 14.118, pordecisão do Plenário do Cofen, no julgamento do PAD Cofen nº751/2012 ainda não transitou em julgado administrativamente.

CONSIDERANDO o disposto no art. 16, do Regimento In-terno do Cofen, regulamentado pela Resolução Cofen nº 421/2012, aoestabelecer que, em caso de vacância do cargo de Conselheiro Efetivodo Cofen, a substituição por um Suplente ocorrerá por meio dedesignação do Plenário do Cofen;

CONSIDERANDO o disposto no art. 21, do Regimento In-terno do Cofen, regulamentado pela Resolução Cofen nº 421/2012, aoestabelecer que, em caso de perda de mandato ou renúncia de mem-bro ocupante de cargo da Diretoria, far-se-á nova eleição para pre-enchimento da vacância, pelo Plenário do Conselho, na primeirareunião seguinte;

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

.





2

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, XVII, do Regi-mento Interno do Cofen, regulamentado pela Resolução Cofen nº421/2012, ao preceituar que, compete ao Plenário do Cofen apreciare deliberar sobre renúncia, vacância e licença de Conselheiro, su-plente ou efetivo do Cofen, e a respectiva substituição;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição dosmembros efetivos do Plenário do Cofen, integrantes da gestão2012/2015, em razão da vacância temporária decorrente da DecisãoCofen nº 0123/2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 88 do Regimento In-terno do Cofen, regulamentado pela Resolução Cofen nº 421/2012, aoestabelecer que os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário doCofen;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen, porocasião da 431ª Reunião Ordinária, que aprovou, por unanimidade, aindicação da Conselheira Federal Suplente do Cofen, Enfermeira Dra.Dorisdaia Carvalho de Humerez - Coren-SP nº 6.104, para ocupar,temporariamente, o cargo de Conselheira Federal Efetiva do Cofen;Decide:

Art. 1º Designar a Conselheira Federal Suplente do Cofen,Enfermeira Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez - Coren-SP nº6.104, para o cargo de Conselheira Federal Efetiva do Cofen, in-terinamente, até o trânsito em julgado administrativo da DecisãoCofen nº 0123/2013.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua as-sinatura.

OSVALDO A. SOUSA FILHOPresidente Interino

IRENE C. A. FERREIRAPrimeira-Secretária Interina

DECISÃO Nº 149, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013


CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do qua-dro de Diretoria do Cofen, em razão da vacância excepcional nocargo de Vice-Presidente, decorrente da regimental assunção interinadas funções de Presidente pelo Vice-Presidente, por conta da DecisãoCofen nº 0123/2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, XVII, do Regi-mento Interno do Cofen, regulamentado pela Resolução Cofen nº421/2012, ao preceituar que compete ao Plenário do Cofen apreciar edeliberar sobre renúncia, vacância e licença de Conselheiro, suplenteou efetivo do Cofen, e a respectiva substituição;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen, porocasião da 431ª Reunião Ordinária, que aprovou, por unanimidade, aindicação da Conselheira Federal, Enfermeira Dra. Dorisdaia Car-valho de Humerez - Coren-SP nº 6.104, para ocupar, interinamente, ocargo de Vice-Presidente do Cofen.Decide:

Art. 1º Designar a Conselheira Federal, Enfermeira Dra. Do-risdaia Carvalho de Humerez - Coren-SP nº 6.104, para ocupar, in-terinamente, o cargo de Vice-Presidente do Cofen.



IRENE C. A. FERREIRASegunda-Secretária Interina

DECISÃO Nº 150, DE 9 SETEMBRO DE 2013


CONSIDERANDO o pedido de licença do cargo de Pri-meiro-Secretário do Cofen, por motivos particulares, manifestado pe-lo Conselheiro Federal Dr. Gelson Luiz de Albuquerque, via ME-MORANDO Nº 174/2013/CONSELHEIRO FEDERAL, devidamenteprotocolado nesta Autarquia;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do qua-dro de Diretoria do Cofen, em razão da vacância por licença do cargode Primeiro-Secretário do Cofen, e a regimental assunção interina dasfunções de Primeiro-Secretário do Cofen pela Segunda-Secretária doCofen, conforme a Decisão Cofen nº 0124/2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, XVII, do Regi-mento Interno do Cofen, regulamentado pela Resolução Cofen nº421/2012, ao preceituar que compete ao Plenário do Cofen apreciar edeliberar sobre renúncia, vacância e licença de Conselheiro, suplenteou efetivo do Cofen, e a respectiva substituição;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen, porocasião da 431ª Reunião Ordinária, que aprovou, por unanimidade, aindicação da Conselheira Federal, Enfermeira Dra. Maria do Rozáriode Fátima Borges Sampaio - COREN-PI nº 19084, para ocupar,interinamente, o cargo de Segunda-Secretária do Cofen.Decide:

Art. 1º Designar a Conselheira Federal, Enfermeira Dra. Ma-ria do Rozário de Fátima Borges Sampaio - COREN-PI nº 19084,para ocupar, interinamente, o cargo de Segunda-Secretária do Co-fen.



IRENE C. A. FERREIRAPrimeira-Secretária Interina

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERALDA UNIÃO

EDITAL Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO

DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 4°, incisos I, XVII e XVIII, e 21, § 5°, da LeiComplementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista odisposto no art. 44 da Resolução n° 1, de 14 de maio de 2002, comas alterações promovidas pelas Resoluções n° 3, de 26 de agosto de2002, n° 4, de 29 de março de 2004, n° 5, de 22 de abril de 2004, n°1, de 11 de janeiro de 2006, n° 2, de 8 de abril de 2008, n° 16, de 27de dezembro de 2011, e n° 1, de 27 de fevereiro de 2012, e con-siderando o resultado da convocação para escolha de vagas, objeto doEdital CSAGU n° 21, de 21 de agosto de 2013, publicado no DOU de22 de agosto de 2013, resolve:

I - Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha devagas processada nos termos do Edital CSAGU n° 21, de 21 deagosto de 2013, publicado no DOU de 22 de agosto de 2013, con-forme Anexo deste Edital.

II - Fixar a lotação e o exercício, na forma do Anexo, dosProcuradores da Fazenda Nacional nomeados pela Portaria Intermi-nisterial MF/AGU n° 451, de 7 de agosto de 2013, publicada no DOUde 9 de agosto de 2013.


ANEXO

Clas. Nome Opção/Lotação1 Nalva Aparecida de Castro Juraski 1ª - Manaus2 Renato do Rego Valença 2ª - Boa Vista3 Emanuela Menezes Gomes 2ª - Santarém4 Guilherme Tarragô Rodrigues (*) 2ª - Porto Velho5 Odilon Ferreira Leite Pinto 2ª - Santarém6 Renato Saldunbides Jardim 2ª - Boa Vista7 Solange Milan Rugilo 2ª - Boa Vista8 Rodrigo Pinheiro Nobre 3ª - Marabá9 Rafael Ferreira Toledo Marabá

(*) Candidato sub judice

MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DO EXÉRCITO

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASILDIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MGFÁBRICA DE JUIZ DE FORA

AVISO CHFJF (EXC) No- 40-IMBEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013

O CHEFE DA FÁBRICA DE JUIZ DE FORA, no uso dassuas atribuições que lhe confere o Inciso IX do Art. 43 do RegimentoInterno da IMBEL e de acordo com a NAI-FJF 2.A.00N-006, re-solve:

Conforme previsto no inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520,de 17 de junho de 2002, e no § 3º do Art. 10 do Decreto nº 5.450, de31 de maio de 2005, DESIGNAR os Pregoeiros e Equipe de Apoio,abaixo relacionados, para a realização dos Pregões Eletrônicos Tra-dicinais e/ou para Registro de Preços (SRP), desta UG 168006, noexercício de 2013.

1. Pregoeiros:Fernando Monteiro dos Santos - Crachá/Registro nº 414 -

CPF 039.864.956-14Valéria Tonione Fernandes - Crachá/Registro nº 436 - CPF

810.516.546-532. EquipeAdriana Vasconcellos - Crachá/Registro nº 492 - CPF

609.337-556-00Ivan Rodrigues Couto - Crachá/Registro nº 253 - CPF

194.208.466-87Mary Lúcia da Silva - Crachá/Registro nº 500 - CPF

109.668-378-43Neidia Siqueira Bronzo - Crachá/Registro nº 495 - CPF

5 7 0 . 3 11 . 0 0 6 - 8 2

Cel R/1 JORGE MENELAU DE JESUS

Editais e Avisos.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO MARANHÃO

EDITAL No- 1/2013SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTONO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso XXII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superinten-dências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovadopela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de14 de junho de 2010, e em conformidade com as disposições es-tabelecidas pelo art. 3º, Parágrafo único, da Portaria MP nº 08, de 07de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01, de10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos pensionistas aniversariantesdo mês de abril que não atenderam à convocação e notificação pararealizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no art.11, alínea "a", da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01, de 10 dejaneiro de 2013.

2. A suspensão do benefício de pensão será efetivada nafolha de pagamento do mês de setembro/2013.

Nome: HERMOGENES RODRIGUES NOGUEIRACPF: 622332623-87Matrícula: 3130193UPAG: 1746Tipo/Benefício: Pensão3. O restabelecimento do pagamento da pensão fica con-

dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dainteressada na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária eAbastecimento no Maranhão - SFA/MA, portando a documentaçãoestabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP/MP Nº 1/2013.

3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado naprimeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção do pensionista deverá ser solicitado o agendamento devisita técnica, por meio do telefone (98) 3131-3425, para compro-vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,observado o disposto no item 3.1. do presente Edital.

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL No- 10, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao De-creto no- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria no-

08/MPOG, de 07 de janeiro de 2013, e a Orientação Normativa no-

01/SEGEP/MPOG, de 10 de janeiro de 2013, e usando da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 96, de 30 de abril de2003, publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, resolve,

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistasque terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-penso por motivo de não atendimento à convocação e respectivanotificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-versário:

Nome - CPF Matricula BenefícioCristiane Cabral Ribeiro 039.392.577-37 207829 PensãoEliete Costa Araújo 464.952.827-53 659592 PensãoGersey Georgette Bergo Yahn 518.774.738-04 5492971 Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou dobenefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediantecomparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-manos, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 347,portando a documentação estabelecida nos arts. 5o- e 6o- da ON SEGEPNo- 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visitatécnica, por meio do telefone (61) 2022-7255, para comprovação devida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-visoriamente até que seja realizada a visita.

DAMARIS ORRU DE AZEVEDO AGUIAR





2

MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA EXECUTIVA


COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL No- 5, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecre-taria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva, do Ministério da Justiça faz saber que, em face do nãoatendimento às várias convocações por carta de convocação, relativasao procedimento de atualização cadastral de aposentados, pensionistase anistiados políticos do governo federal, relativo ao exercício de2013, Notifica a beneficiária abaixo de que foi determinada a sus-pensão do pagamento do seu benefício. Cientifica-a de que a rea-tivação do pagamento do benefício poderá ser autorizada mediante aefetivação da atualização cadastral nesta Unidade de Recursos Hu-manos.

Beneficiários, com o número da matrícula Siape:Ivan Ferreira Lage - Matrícula Siape nº 0748170Maria de Jesus Barroso Dutra - Matrícula Siape nº 05651247Monica Ribeiro de Almeida - Matrícula Siape nº 00864641

EDNEIA DE SOUZA COSTAp/Coordenação-Geral

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDITAL No- 11 8 / 2 0 1 3CONCURSO DE DESIGNAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando os Memorandos no 21/2013-GAB/DPU-AM e24/2013-GAB/DPU-AM, protocolados sob o nº 08038.022407/2013-11, por meio dos quais o defensor público-chefe da Defensoria Pú-blica da União em Manaus/AM requer a designação extraordinária decinco defensores públicos federais para atuação na Sessão do Tribunaldo Júri em Manaus/AM, relativa ao processo nº 3180-76.2011.4.01.3200, designada para o período de 7.10 a 11.10.2013,re-solve:

Art. 1º Declarar aberto concurso de designação extraordi-nária de cinco vagas para atuação temporária na Defensoria Públicada União em Manaus/AM, no período de 4.10 a 11.10.2013.

Art. 2º Os interessados deverão encaminhar requerimento aoendereço eletrônico [email protected] até o dia 20 de setembro de2013.

Art. 3º As inscrições somente serão admitidas com a ma-nifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiverlotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser en-caminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena deinadmissão do inscrito.

Art. 4º Havendo mais de cinco interessados, serão priori-zadas as designações daqueles que já tenham atuado no processo.

§1o Não havendo defensores públicos federais que atendamao estabelecido no caput, serão priorizadas as inscrições daqueles queatuem em ofício criminal.

§2o Caso todos os interessados sejam titulares de ofício cri-minal, será realizado sorteio na Defensoria Pública-Geral da União.

Art. 5º Os defensores públicos federais contemplados terão oprazo de três dias antes do início da designação extraordinária paraconcluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lo-tação.

Art. 6º Os defensores públicos federais designados extraor-dinariamente não poderão desistir da designação antes do final doperíodo de permanência previsto neste edital, em razão do interessepúblico na continuidade da prestação de serviço.

Art. 7º O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.Art. 8° Os defensores públicos federais deverão apresentar,

no prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório daviagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartõesde embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização docheck-in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresade transporte.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013SUSPENSAO DE PAGAMENTO

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GEXPOA/INSS, em conformidade com as disposiçõesestabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,

Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela OrientaçãoNormativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013.resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistasque terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-penso por motivo de não atendimento à convocação e respectivanotificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-versário:

CPF NOME099.718.150-87 Ana Maria Lopes da Rosa008.355.520-04 Paulo Alberto Villas Boas008.869.980-34 Myrian Brutto Ilha8 11 . 0 8 1 . 0 9 0 - 0 4 Eduardo Silva do Canto

O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do be-nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediantecomparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-manos, sito à Rua Jerônimo Coelho, nº 127, sala 1415,

Centro, em Porto Alegre/RS, portando a documentação es-tabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no DiárioOficial da União de 14 de janeiro de 2013.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visitatécnica, por meio do telefone (51) 32085203, para comprovação devida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-visoriamente até que seja realizada a visita.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA EXECUTIVA

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL No- 9/2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposiçõesestabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pelaOrientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,resolve:

I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-nistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terá o pagamentode seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos ter-mos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:

Nome CPF Mat. Siape Tipo BenefícioARMANDO MOURA 264.980.577-34 0638736 AposentadoBARBARA RODRIGUES MAGALHAES 467.336.717-00 0629427 AposentadoNILDA MENDONÇA DE SÁ 5 11 . 3 7 5 . 5 0 7 - 9 1 0654098 AposentadoTERESINHA VERISSIMO CHAGAS 343.520.077-49 0631082 AposentadoVOLTAIRE MUNIZ DE SÁ 072.570.077-72 0610390 AposentadoZELINA DUTRA BARBOZA 650.374.647-49 0627168 Aposentado

II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivadona primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES

EDITAL No- 10/2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposiçõesestabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pelaOrientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,resolve:

I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-nistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terá o pagamentode seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos ter-mos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:

Nome CPF Mat. Siape Tipo BenefícioANGELA DE AZEVEDO GOMES 438.615.987-87 0623617 Aposentado

II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivadona primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDESUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS

EDITAL No- 1SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS, em con-formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto no-

7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria no- 08 - GM/MP, de07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa no- 1 - SE-GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas,aniversariantes do mês de Maio/2013 que não atenderam à con-vocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Nor-mativa no- 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

2. - Asuspensão do pagamento do provento e/ou benefício depensão será efetivada na folha de pagamento do mês de setem-bro/2013.

Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oMARIENE DA SILVA BARROS 40.194.321-63 05044600/2231 Pensão

3. - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou dapensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-mento pessoal dos interessados no Setor de Cadastro e Pagamen-to/Serviço de Recursos Humanos, sito à Quadra 101 Sul AvenidaTeotônio Segurado Edifício Carpe-Diem, 2o- andar, Sala 207 - Centro- Palmas/TO, portando a documentação estabelecida nos arts. 5o- e 6o-

da ON no- 1 / 2 0 1 3 - S E G E P / M P.3.1. - O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)

efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.4. - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de

locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado oagendamento de visita técnica, por meio do telefone (63) 3218-3618,para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visitatécnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

ONOFRE MARQUES DE MELO





2

Ano LIV N o- 178 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de ... · da Assessoria Internacional da...

Documents

Transcript of Ano LIV N o- 178 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de ... · da Assessoria Internacional da...