Ano IV – número 32 – janeiro e fevereiro...

Ano IV – número 32 – janeiro e fevereiro 2011 1http://sisejufe.org.br

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Í N D I C E

Linha DiretaSisejufe responde a servidora sobre suspensão deconcursos públicos. Cortes não atingem o PoderJudiciário. Página 4

Oficina LiteráriaRoberto Ponciano escreve sobre a grande raizcomum que temos na América Latina e do quan-to não nos damos conta da nossa riqueza socio-cultural. Leia também sobre o livro “Felicidade eTrabalho – Dá pra juntar”, do analista judiciárioCarlos Cesar Ribeiro Batista. Páginas 22 e 23

Justiça FederalCaos nos elevadores e falta de refrigeração expõe ser-vidores a acidentes e problemas de saúde. Sisejufepede interdição do Foro da avenida Venezuela.

Páginas 6 e 7

Movimento SindicalFenajufe e sindicatos impedem veto de emendaque autoriza o crédito suplementar que pode ga-rantir o PCS. Página 5

Catadores de material reciclávelNuma época em que o documentário brasileiro“Lixo Extraordinário” é premiado mundo aforaao contar histórias de catadores de Gramacho,em Duque de Caxias, e em que um presidente daRepública escolhe a classe dos catadores para sim-bolizar sua despedida do mandato junto aos tra-balhadores, vale a pena saber mais sobre o forta-lecimento da organização social e econômicados catadores de materiais recicláveis e dos em-preendimentos nesta área.

Páginas 26, 27 e 28

Justiça EleitoralDenúncia do Sisejufe garantiu devolução de pes-soal requisitado para suas repartições de origem,mas TRE’s ainda descumprem norma do TCU e doCNJ. Página 29

Tragédia na Região SerranaOs servidores da JF de Nova Friburgo trabalhamem meio à destruição para retomar o atendimen-to à população, mas correm risco porque o pré-dio do Foro fica em frente a uma encosta que podedesmoronar. Páginas 12 e 13

PreconceitoDiretora de vídeo perde a guarda do filho, em SãoPaulo, sob a acusação de trabalhar num “ambien-te pornográfico”. Trata-se do Teatro Oficina, dogrande diretor José Celso Martinez Corrêa, um doslugares icônicos do teatro brasileiro.

Páginas 24 e 25

InternacionalNossos colaboradores de São Paulo, Vinicius Sou-za e Maria Eugênia Sá, traçam o panorama das ma-nifestações pró-democracia que estão abalando,em efeito dominó, governos em vários países doOriente Médio. Páginas 30 e 31

Justiça FederalUma centena de servidores se mobilizaram emfrente à JF da avenida Venezuela em ato de protes-to organizado pelo sindicato contra as péssimascondições de infraestrutura do local.

Página 8

Tragédia na Região SerranaA repórter Tatiana Lima acompanhou o dirigen-te sindical Roberto Ponciano em visita a Nova Fri-burgo e descreve o caos em que está mergulhadaa cidade serrana. Páginas 10 e 11

Notas SindicaisAs últimas ações do Departamento Jurídico, umconvite do Núcleo dos Aposentados e Pensionis-tas e um informe sobre a nova turma do Curso deEspanhol do sindicato. Página 9

Hegemonia PolíticaO ativista paquistanês Tariq Ali visitou o Rio nofim do ano passado para lançar seu novo livro efalou com Ideias em Revista sobre sua crítica aomodelo imperialista dos EUA.

Páginas 16 e 17

ComunicaçãoPesquisa realizada pelo Ipea e pelo Socicom reve-lam grande concentração de poder na mídia bra-sileira – o que interfere na qualidade da informa-ção prestada e desequilibra a disputa de projetospolíticos para o País.

Páginas 18 e 19

SindicalNão basta ter um emprego, é preciso um trabalhodecente. Nessa lógica, Marcello Azevedo, respon-sável pela Secretaria de Relações de Trabalho daCUT Rio, detalha este conceito a partir do que épreconizado pela OIT. Página 32

CulturaEm seu último artigo da trilogia sobre a CulturaPopular no Rio, a coordenadora executiva da ONGJongo da Serrinha, Dyone Boy, escreve sobre TiaMaria do Jongo, uma lenda viva carioca.

Página 33

Relações de TrabalhoA empresa de cosméticos Natura, que propagaideias de sustentabilidade e bem estar social emsuas peças de marketing, demitiu 30 funcionári-os em dezembro de 2010 – todos vítimas de Lesãopor Esforço Repetitivo (LER).

Páginas 34 e 35

Tragédia na Região SerranaA presidente do Sindicato dos Assistentes Sociaisdo Rio de Janeiro, Bianca Lessa, narra a dor dasvítimas e a impressão dos que se voluntariarampara ajudar a população de Teresópolis.

Páginas 14 a 15InformáticaTRT do Rio desrespeita padrão e troca softwarelivre por um pago. Recomendação da União é queseja usado o Open Document Format. O Sisejufehá anos usa programas de código aberto.

Página 36

HumorEis que surge um primo de nosso colaboradoretílico: FLUgêncio Pedra Verde Grená e Branca.Mas este não é alcoólatra, hipocondríaco nem bi-polar. E tá feliz da vida com o título do tricolorcarioca. Página 37

LatuffDesde 25 de janeiro, as charges de nosso colabo-rador Carlos Latuff ganharam as páginas de jor-nais e revistas do mundo inteiro, de TV’s interna-cionais, como a CNN, e até da mídia nativa. Moti-vo: foi ele um dos principais artistas que desenhouas charges do ditador egípcio Hosni Mubarakbrandidas pelos manifestantes pró-democracianas ruas do Cairo. Página 38

GêneroRosane Silva, da Secretaria Nacional da MulherTrabalhadora da CUT, escreve sobre a igualdadede oportunidades e sobre o próximo 8 de Março– Dia Internacional da Mulher.

Páginas centrais


Linha Direta

A técnica judiciária da Justiça Federal Rosângelados Anjos, por correio eletrônico, formulou aseguinte questão ao Sisejufe:

Qual é a posição do sin-dicato sobre a “suspen-são de concursos públi-cos federais” anunciadapela atual ministra doPlanejamento? Sabe-mos que o Judiciário ca-rece de novos servidorese o que o número redu-zido de servidores cau-sa ao próprio servidor eà qualidade dos serviçosprestados.

O SISEJUFE RESPONDENós somos contra a suspen-

são dos concursos e tambémcontra todas as medidas toma-das pelo governo, neste iníciode mandato, que visem aten-der ao capital em detrimentodos trabalhadores e trabalha-doras. É um grande erro dogoverno Dilma começar o seumandato se curvando à lógicado capital, que sempre fez odiscurso do corte de gastos.Ao longo dos 8 anos do go-verno Lula, o Sisejufe atuouintensamente para que fos-

sem criadas novas vagas no Ju-diciário Federal. No Rio, porexemplo, a nomeação de no-vos servidores continua in-tensa, principalmente no TRTe Justiça Federal. Entende-mos que ainda há uma grandecarência de pessoal no servi-ço público que, para prestarum serviço de qualidade, de-pende principalmente debons servidores e que elessejam bem remunerados.Para te tranquilizar: os cortestanto no orçamento quantonos concursos não atingem

outros Poderes – estão res-tritos ao Executivo. Dessaforma, no Judiciário continuao ritmo de nomeações e con-cursos, haja vista o concursoaberto no TRT e a previsãopara abertura de novo concur-so no TRE. Aproveitamos parareproduzir, abaixo, matériaveiculada sobre o tema.

Abraços de luta!

A suspensão de concursospúblicos e nomeações, anun-ciada na quarta-feira, 9 de fe-vereiro, pelo governo, nãodeve atingir nem 10% do to-tal de seleções previstas paraeste ano, segundo informa opresidente do grupo Damá-sio de Jesus – especializadona preparação de candidatospara concursos públicos – ,Thiago Sayão. Isso porque,explica Sayão, a medida atin-ge apenas os concursos doExecutivo federal, não im-pactando nos processos se-letivos do Legislativo fede-ral, Judiciário federal, em-presas públicas e nos con-cursos de outras esferas depoder, como os estaduais emunicipais.

“Por falta de informação,muitas pessoas que estavampensando em prestar umconcurso acabam desistin-do, por entender que não vai

Suspensão de concursos atingemenos de 10% das seleções previstas

haver concurso... Contudo,em muitos casos, o concur-so que a pessoa queria nemfoi atingido e ela acaba per-dendo a oportunidade (...) Éimportante que a pessoa seinforme para não perderconcurso à toa”, disse.

EsperançaDe acordo com o jurista e

professor da rede de ensinoLFG, também especializadaem concursos, Luiz FlávioGomes, a medida anunciadapelo governo atinge concur-sos como o da Polícia Fede-ral, INSS, Banco Central, Re-ceita Federal, Polícia Rodovi-ária Federal, Ministério daFazenda, Ministério da Edu-cação, entre outros.

Todavia, quem pretendiaprestar algum destes concur-sos, diz ele, não deve desa-nimar, já que suspensõescomo as anunciadas não cos-tumam durar muito tempo.

“As pessoas ficam decepcio-nadas com um anúncio comoeste. Contudo, medidas se-melhantes já foram anuncia-das em governos anteriores etodas as vezes duraram pou-co tempo”.

Sayão concorda e acrescen-ta: “não é a primeira vez quehá este tipo de suspensão.Como foi dito pelos ministrosdo Planejamento e Fazenda,eles analisam caso a caso e,mesmo com a ordem de sus-pensão, acaba ocorrendo con-curso do executivo federal, porconta de aposentadorias, mor-te de servidor, entre outrosmotivos”.

Nomeações e inscriçõesNo caso das pessoas que já

foram aprovadas em concur-sos, sobretudo aqueles cujosprazos de validade estão pró-ximos do fim, e aguardam anomeação, os especialistasorientam que elas procurem

a Justiça para garanti-la. “Aspessoas devem procurar aJustiça para garantir a nome-ação. Entretanto, após dimi-nuírem no primeiro semes-tre, as nomeações devem vol-tar a ocorrer na segunda me-tade do ano”, diz Sayão.

O Ministério do Planeja-mento informou, por meiode sua assessoria de impren-sa, que já solicitou uma listados concursos atingidos edeve analisar caso a caso aquestão da nomeação. A as-sessoria informou ainda que,se houver casos de pessoasque se inscreveram para con-cursos que, após análise, efe-tivamente não irão ocorrer,serão tomadas as medidascabíveis para que os inscritosnão sofram prejuízos.

Fonte: Infomoney10 de Fevereiro de 2011

Valter Nogueira AlvesDiretor do Sisejufe

Coordenador executivoda Fenajufe

Cortes do governo não atingem o Poder Judiciário, que continuará com nomeações


SEDE: Avenida Presidente Vargas 509, 11º andar – Centro – Rio de Janeiro-RJ – CEP 20071-003TEL./FAX: (21) 2215-2443 – PORTAL: http://sisejufe.org.brENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Impresso emPapel Reciclato

Filiado à Fenajufe e à CUT

DIRETORIA: Angelo Canzi Neto, Dulavim de Oliveira Lima Júnior, João Ronaldo Mac-Cormick da Costa, João Souza da Cunha, José Fonseca dos Santos, LeonardoMendes Peres, Lucilene Lima Araújo de Jesus, Marcelo Costa Neres, Marcio Loureiro Cotta, Marcos André Leite Pereira, Maria Cristina de Paiva Ribeiro, Mariana Ornelasde Araújo Goes Liria, Moisés Santos Leite, Nilton Alves Pinheiro, Og Carramilo Barbosa, Otton Cid da Conceição, Renato Gonçalves da Silva, Ricardo de AzevedoSoares, Roberto Ponciano Gomes de Souza Júnior, Valter Nogueira Alves, Vera Lúcia Pinheiro dos Santos e Willians Faustino de Alvarenga.ASSESSORIA POLÍTICA: Vera Miranda. ASSESSORIA DE NÚCLEOS: Bianca Lessa

IDEIAS EM REVISTA – REDAÇÃO: Henri Figueiredo (MTb 3953/RS) – Max Leone (MTb RJ 19002/JP) – Tatiana Lima EDIÇÃO: Henri FigueiredoDIAGRAMAÇÃO: Deisedóris de Carvalho – ILUSTRAÇÃO: Latuff – FOTO DA CAPA: Elisâgela Leite/Imagens do PovoCONSELHO EDITORIAL: Roberto Ponciano, Henri Figueiredo, Max Leone, Vera Miranda, Valter Nogueira Alves, Ricardo de Azevedo SoaresIMPRESSÃO: Gráfica e Editora Minister (8,6 mil exemplares)

As matérias assinadas são de responsabilidade exclusiva dos autores. As cartas de leitor estão sujeitas à edição por questões de espaço.Demais colaborações devem ser enviadas em até 2 mil caracteres e a publicação está sujeita à aprovação do Conselho Editorial. Todosos textos podem ser reproduzidos desde que citada a fonte.

Movimento Sindical

A previsão de crédito suple-mentar para aprovação do PL6.613/2009, que implementa oPCS dos servidores do JudiciárioFederal está mantida no Orça-mento da União para 2011. Apósser sancionada pela presidentaDilma Rousseff, foi publicado noDiário Oficial da União de 10 defevereiro a Lei 12.381, que esti-ma a receita e fixa a despesa daUnião para o exército financei-ro deste ano. A garantia de re-cursos está prevista no Artigo 4º,inciso XXIX da lei. Na prática, éa publicação da Lei Orçamentá-ria Anual, votada em dezembrodo ano passado e sancionada nodia 9 por Dilma.

A emenda, incluída na propos-ta da LOA já às vésperas de suavotação no Congresso Nacional(a partir de uma intensa mobili-zação dos servidores no reces-so do Judiciário), no entanto, sófora mantida na Lei 12.381 de-vido a uma grande atuação daFenajufe, em 9 de fevereiro. Pormeio de vários contatos comparlamentares e com represen-tantes do governo federal, o as-sessor parlamentar da Fenajufe,Antônio Augusto Queiróz, obte-ve a informação de que a presi-denta Dilma cogitava vetar essaemenda. Um deputado próximoà cúpula do Executivo chegou adizer ao assessor e a um dos di-rigentes da Federação que achefe do Poder Executivo estavaanalisando o veto e que a deci-

Fenajufe e sindicatos impedem veto de emendaque autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar

são seria tomada na tarde do dia9 de fevereiro, antes de a Lei serencaminhada para inclusão noDiário Oficial. Segundo o mesmodeputado, a indicação do corteteria partido dos Ministérios doPlanejamento e da Fazenda.

Preocupados com as informa-ções divulgadas na grande im-prensa, a partir do anúncio daárea econômica do governo docorte de R$ 50 bilhões no Orça-mento, os coordenadores ZéOliveira, Antônio Melquíades(Melqui), Fátima Arantes e ValterNogueira Alves (também diretordo Sisejufe) se movimentaram,entrando em contato com vári-as pessoas próximas ao gover-no e também ao Supremo Tri-bunal Federal (STF) com o obje-tivo de impedir que a emendaautorizativa fosse vetada. Alémdisso, a Fenajufe enviou ofíciosaos presidentes do STF e do TSEe ao Procurador Geral da Repú-blica pedindo que os mesmostratassem do assunto com a Pre-sidência da República.

Fátima Arantes se reuniu como secretário de Recursos Huma-nos do STF, Amarildo Vieira, esolicitou que ele levasse o assun-to ao presidente do Supremo,ministro Cezar Peluso. A ideia eraque o ministro procurasse dire-tamente a presidenta Dilma.Com o mesmo objetivo, o coor-denador Valter Nogueira Alvesconversou, por telefone, com odeputado Gilmar Machado (PT-

MG), que tem bastante trânsitono Palácio do Planalto. Na oca-sião, Valter colocou a preocu-pação da Fenajufe e o descon-tentamento que o veto geraria nacategoria, que já se encontra bas-tante indignada com o fato de oPL 6.613 não ter sido aprovado.Machado disse que entraria emcontato no Planejamento e tam-bém com a Casa Civil para tentarreverter essa possibilidade.

No final da tarde de 9 de feve-reiro, depois de conversar comvários deputados, incluindo Cân-dido Vacareza (PT-SP), Melqui, daFenajufe, em contato com o juizJosé Barroso Filho, soube que oministro Cezar Peluso teria con-versado, por telefone, com apresidente Dilma Rousseff. Deacordo com Barroso, na conver-sa o presidente do STF argumen-tou que o veto não teria sentido,uma vez que a emenda é apenasautorizativa, sem gerar qualquerimpacto financeiro na LOA. Além

disso, Peluso teria argumentadocom a presidente que o veto ge-raria um tensionamento desne-cessário no sistema e no Judici-ário Federal.

O secretário de Recursos Hu-manos do STF, Amarildo Vieira,também confirmou a Melquique o ministro Peluso tratou doassunto diretamente com a pre-sidenta da República. Para a co-ordenadora da Fenajufe FátimaArantes, de plantão esta sema-na, o fato de a presidente Dilmater cogitado vetar a emendacomprova que a categoria pre-cisa retomar as mobilizaçõespara garantir a aprovação dosPLs 6613/09 e 6697/09. “Oanúncio ontem da equipe eco-nômica do governo de corte deR$ 50 bilhões no Orçamento eda suspensão da contrataçãodos concursados e de aberturade novos concursos confirma asespeculações de que o governopretende diminuir os gastos como funcionalismo público. Peloque ficou claro, a nossa emendasó não foi vetada devido à atua-ção da Fenajufe. Isso confirmaque teremos muitos desafios nospróximos meses para impedir aretirada de direitos e garantirnovas conquistas, como a revi-são salarial”, ressalta a coorde-nadora Fátima.

Fontes: Imprensa Fenajufee Imprensa Sisejufe.

Categoria está indignada com o fato de o PL 6613 não ter sido aprovado

A nossa emendasó não foi vetadadevido à atuaçãoda Fenajufe. Issoconfirma queteremos muitosdesafios nospróximos meses


J U S T I Ç A F E D E R A L

A reta final da gravidez da téc-nica judiciária Cláudia Pessoa, de39 anos, tem sido tranquila. Grá-vida de sete meses do terceirofilho, a pequena Sofia nasce embreve, a servidora, no entanto,tem vivido e acompanhado comapreensão os problemas queocorrem no Foro da Justiça Fe-deral na Avenida Venezuela,onde ela trabalha na 9ª Vara Cri-minal Federal, no 4º andar doBloco B. Cláudia e muitos servi-dores já sofreram com o calorde mais de 40°C, durante trêsdias em que o setor ficou sem arcondicionado em pleno verãocarioca, quando os elevadoresfuncionaram à base de gerador.Segundo ela, teve dias em quede cinco elevadores, apenas doisestavam funcionando, sendoque um, à época, era privativoda magistratura, o que limitavaainda mais a circulação de pes-soas pelo local. O temor da ser-vidora é que por algum motivoprecise descer com urgência eencontre elevadores lotados efilas nas escadas. No dia 7 de fe-

Caos nos elevadores e falta derefrigeração expõe servidores aacidentes e problemas de saúde

vereiro, chegou a informação deque todos os elevadores do blo-co B estavam funcionando e trêsdo A permaneciam parados.

“É uma situação complicada,se eu passar mal e os elevadoresestiverem cheios. Mas acho quea juíza liberaria para eu usar oelevador privativo. Mas vai cor-rer tudo bem”, torce. Só que nodia 5 de fevereiro, essa opçãodeixou de existir. O elevador pri-vativo dos magistrados tambémparou de funcionar.

Sisejufe pediuinterdição do prédio

O caso da servidora CláudiaPessoa faz parte do rol de recla-mações sobre a infraestruturados prédios do Judiciário Fede-ral que, nas últimas semanas,chegaram ao sindicato. São pro-blemas nas instalações elétricas,luzes queimadas nas escadas doterceiro e décimo andar do blo-co A, grande parte dos elevado-res parados. Sem contar o fortecalor pela falta de ar condicio-

nado, contribuindo para pioraras condições de trabalho e au-mentando o risco à saúde deservidores e usuários da JF. Háfuncionários que já se acidenta-ram, ainda que sem gravidade.Diante da situação caótica, o Si-sejufe encaminhou ofício ao di-retor do Foro, Alexandre Libonatide Abreu, requerendo a soluçãodos problemas. Até mesmo o pe-dido de interdição do local foifeito pelo sindicato. O caos naJustiça Federal foi levado pelo Si-sejufe até a grande imprensa.Matéria sobre os problema foipublicada em página inteira naColuna do Servidor, do jornal ODia, de 6 de fevereiro.

Os relatos dos problemas co-meçaram a chegar ao conheci-mento da direção do Sisejufe em10 de janeiro. E persistem. Em24 de janeiro, por exemplo, ostrês elevadores do Bloco A, esta-vam inoperantes, com os equi-pamentos parados há mais deuma semana, devido à falta demanutenção desde 2004. A em-

presa prestadora de serviços deconservação teria suspendido asatividades há sete anos. Outraempresa foi contratada, mas nãofaz manutenção de elevadoresmodernos e de fabricação daempresa Atlas Schindler, casodos equipamentos do Bloco A.

Em 27 de janeiro, o Sisejufeprotocolou ofício requerendo ainterdição imediata do funcio-namento da Foro da avenidaVenezuela junto à inspeção daVigilância Sanitária Municipal eno Corpo de Bombeiros. O sin-dicato apresentou relatos deacidentes nas escadas e corre-dores. Pelo menos duas pessoasficaram feridas. O Sisejufe rei-vindicou à administração doForo a suspensão do expedien-te dos servidores e do funciona-mento das atividades. Um dosacidentes aconteceu neste mes-mo dia. Uma servidora caiu naescada, bateu com a cabeça nochão e precisou ser levada aohospital para realização de exa-mes. Uma senhora de 84 anos,testemunha em um processo,também se acidentou. Ela ma-chucou o rosto e, sangrando, foiencaminhada ao hospital. Diari-amente, cerca de 700 pessoascirculam no prédio. Grande par-te são idosas.

Devido ao não funcionamen-to de todos os elevadores do Blo-co A, filas enormes se formamno Foro da Venezuela. Servido-res e jurisdicionados têm utili-zado os elevadores do Bloco B,além de uma passarela em máscondições de conservação paraconseguir chegar ao prédioanexo. Muitos preferem usar asescadas que, em alguns andares,ficam às escuras.

Foto: Max Leone

Foto: Tatiana Lima

Cláudia Pessoa: apreensão

Elevadores: os que funcionam precisam de gerador de energia


Sindicato constadasituação precária

Em 31 de janeiro, o diretor doSisejufe Roberto Ponciano cons-tatou a gravidade da situação deconservação do prédio da JF daavenida Venezuela. Com todosos elevadores parados no BlocoA, pessoas idosas e servidoreseram obrigados a se deslocarpelas escadas. Em diversas salas,de todos os andares, havia lâm-padas queimadas ou com defei-to. No décimo andar, o ar-con-dicionado não refrigerava oambiente. Para atenuar o calor,os servidores foram obrigadosa deixar as janelas abertas.

De acordo com Maria da Con-solação, de 64 anos, que estavano local resolvendo problemasjudiciais administrativos, o des-locamento dentro do Foro estádifícil. “Já fui ao 6º e depois ao 9ºandar. Agora vou descer de novopara o 6º andar e depois tenhoque ir ao 10º. Isso é um absur-do!”, reclamou a aposentada.

No 9º andar do Bloco A, umsenhor de 54 anos, suado, pre-cisou parar para descansar de-pois de subir as escadas. Acom-panhado de um irmão, CarlosJorge, que sofrera acidente vas-cular cerebral há seis meses, foiao Foro para resolver pendênci-as sobre seu benefício de auxí-lio-doença. Uma servidora, quepreferiu não se identificar, de-sabafou: “Como uma pessoa,que está com necessidades es-peciais de saúde, pode subir edescer escadas? As pessoas vêmaqui para dar entrada ou resol-ver pendências de auxílio-doen-ça. Estão com problemas físicose tem que passar por tudo isso.É um desrespeito”.

Além disso, servidores comproblemas de locomoção nãopodem exercer suas atividades.“No primeiro dia nossa colegafoi carregada até o 9º andar paratrabalhar. Imagina todo dia elapassar por isso. Ela não tem vin-do ao trabalho”, contou umaservidora. “Também há servido-ras grávidas, pessoas com pro-blemas de saúde. Se alguém pas-sa mal, até conseguirmos socor-rer pode ser tarde”, disse outrafuncionária.

O analista judiciário Mario Cé-

sar Pacheco definiu a situaçãocomo “inimaginável”. “O que medeixa mais estupefato é o riscopara as pessoas idosas, grávidasou com problema de locomo-ção, que estão sendo obrigadasa se submeter a uma situação derisco, subindo e descendo essasescadas. Há uma desrespeito àintegridade física delas. Muitosvêm usando a passarela parachegar ao Bloco A, um acessoperigoso já que está corroídoem vários pontos”, descreveu.

Sisejufe cobra providênciasdo presidente do TRF

No mesmo dia 31 de janeiro, adireção do Sisejufe se reuniu como presidente do Tribunal Regio-

nal Federal (TRF) da 2ª Região,desembargador Paulo EspíritoSanto, para cobrar providênciaspara os problemas de infraestru-tura dos prédios da Seção Judici-ária do Rio de Janeiro (SJRJ), prin-cipalmente na Venezuela.

Os diretores do Sisejufe ValterNogueira Alves e Ricardo de Aze-vedo Soares relataram ao presi-dente do tribunal os fatos queocorrem na Rio Branco e na Ve-nezuela. O desembargador ligoupara o vice-diretor, no exercícioda direção do Foro, juiz federalMarcelo Leonardo Tavares, esolicitou informações sobre asdenúncias. Ele foi informado quea empresa que prestava a manu-tenção dos elevadores da Vene-zuela abandonou o contrato. Emfunção disso, a Seção Judiciáriaestava em processo de licitaçãopara contratação de nova pres-tadora de serviços. Paulo Espíri-to Santo determinou que se aslicitações não tivessem êxito, acontratação de empresa presta-dora de serviço seria feita pormeio de verba emergencial. Eleesclareceu que, para usar verbaemergencial é necessário haver,no mínimo, duas licitações seminteressados.

Demonstrando não conhecera gravidade da situação, o dire-tor Marcelo Leonardo Tavaresgarantiu que não havia risco à

integridade física das pessoas,sem considerar que servidoresjá tinha se machucado devidoaos problemas. O presidente doTRF também solicitou informa-ções ao vice-diretor em relaçãoàs condições de segurança dapassarela que liga os dois ane-xos da JF Venezuela – objeto dedenúncia por parte dos servi-dores que identificaram ali umrisco de acidente, tendo em vis-ta que somente uma pessoa porvez pode usar o acesso com se-gurança. Tavares teria dito quenão existe perigo e há, segun-do ele, laudo técnico que ga-rantiria isso.

Em 10 de janeiro, a infraestru-tura dos prédios da Justiça Fe-deral entraram em colapso. Osistema de ar-condicionados daSJRJ, da Rio Branco, parou defuncionar, obrigando os funci-onários a trabalhar em um am-biente com temperatura de35ºC. No Tribunal Regional doTrabalho (TRT), Augusto Severo,houve interrupção do abasteci-mento de água ocasionando onão funcionamento do sistemade ar refrigerado. Em todos oslocais, os elevadores apresentamdeficiência no funcionamento.

*Da Redação, com informaçõesde Max Leone, Tatiana Lima e

Henri Figueiredo.

Foto: Tatiana Lima

Foto: Tatiana Lim

a

Passarela mal conservada: servidores reclamam de insegurança mas diretor acredita que está tudo bem

Esforço: idosos sofrem nas escadas


Ato público foi convocado pelo sindicato no dia 3 de fevereiro, na av. Venezuela

Diante da morosidade da di-reção do TRF, o Sisejufe reali-zou ato público dia 3 de feverei-ro na porta do prédio da JustiçaFederal da avenida Venezuelaterminou em assembleia. Maisde 100 servidores participaramdas três horas de manifestação.Funcionários lotados naqueleForo protestaram contra a totalfalta de condições de trabalho ea precariedade no atendimentoao público. O protesto, queocorreu das 11h às 14h, cha-mou atenção e ganhou a ade-são de jurisdicionados que esta-vam na fila aguardando a aber-tura do expediente.

Justiça Federal

Mais de 100 servidores pedeminterdição do Foro da Venezuela

“Foi um ato vitorioso, sem umcunho de reivindicação salarial.Acabou mobilizando mais gen-te que as manifestações feitasem favor do nosso PCS. Temosque denunciar que se houveralguém machucado gravemen-te, não será um acidente, masalgo previsível, haja vista que játivemos tombos na escada e gen-te presa nos elevadores por maisde 45 minutos. Vamos manteresse processo de mobilizaçãoaté que os problemas no prédio

da Venezuela sejam resolvidos”,afirmou Roberto Ponciano, di-retor do Sisejufe.

Para o também diretor do sin-dicato Dulavim de Oliveira LimaJúnior “é um absurdo os servi-dores serem submetidos a tra-balhar sem luz e sem ar condici-onado”. Ele também criticou onúmero reduzido de elevadoresem funcionamento.

O analista judiciário Clodo-marcio Silva de Oliveira, de 36anos, ressalta a sensação de in-

segurança que tomou conta dosservidores que trabalham noForo da Venezuela. Ele criticoutambém a apatia dos colegas detrabalho e falta de iniciativa daPresidência do TRF. “Enquantonão resolvem os problemas, a di-reção do Tribunal tinha que sus-pender a atendimento até queseja encontrada uma solução”,afirmou.

Conheça a notadivulgada pela JF

sobre os problemasde infraestrutura

NOTA DA JUSTIÇA FEDERAL

Conforme divulgado ante-riormente, dos oito elevado-res utilizados no Foro da Ave-nida Venezuela (três no Blo-co A e cinco no Bloco B), so-mente dois, localizados noBloco B, estão em funciona-mento, em virtude de aban-dono de contrato pela em-presa responsável. Por exi-

gência legal, foram realizadasduas tentativas de contrataçãoemergencial, nos dias 27 de ja-neiro e 3 de fevereiro, havendoapresentação de proposta paramanutenção dos cinco elevado-res do Bloco B.

Informamos que o novo con-trato será firmado no dia 4 defevereiro e que os elevadoresrestantes do Bloco B deverãoser reparados no início da pró-xima semana.

Em relação ao Bloco A, seráfeita, também no dia 4 de feve-reiro, tentativa de aditamentocontratual para recuperação de

um dos elevadores, aguardan-do-se proposta de contrato demanutenção para os demais nasemana que vem.

Assim, espera-se que nos pró-ximos dias haja regularizaçãode funcionamento de todos oselevadores do Bloco B e funcio-namento parcial dos elevadoresdo Bloco A.

A fim de reduzir o desconfor-to dos usuários, por enquanto,o atendimento ao público dosJuizados Especiais Federais foideslocado para o segundo an-dar do Bloco A. O acesso aosreferidos órgãos, caso seja ne-

cessário, pode ser feito porelevadores do Bloco B, comtravessia nas passarelas loca-lizadas no segundo e décimoandares.

Nelas, existe apoio de bri-gadistas durante todo o ex-pediente. Ressalta-se que oselevadores privativo e de ser-viço estão liberados para oacesso ao público e somentefora do horário de expedien-te o último será utilizado paratransporte de material. Acres-centa-se que o sistema de re-frigeração funciona normal-mente em ambos os Blocos.

Clodomarcio: insegurança

Fotos: Max Leone

Duas horas de protesto: para o diretor sindical Dulavim de Oliveira Lima Junior situação é “absurda”

*Da Redação.


Confira as últimas notícias dos departamentos e núcleos do SisejufeNotas Sindicais

Para você que quer apren-der espanhol, surgiu novaoportunidade. Este ano o Si-sejufe irá lançar só uma tur-ma nova durante o horário damanhã. As aulas serão minis-tradas pela professora MariaInês Storino, mestre em Lín-gua Espanhola pela Universi-dade Federal Fluminense(UFF), sempre às terças equintas-feiras, das 9h às10h30, na sede da Rua Sena-dor Dantas, 117, sala 1541.

O valor da mensalidade é de

Nova turma de espanholR$ 50, para servidores sindica-lizados, R$ 70, para os depen-dentes de servidores sindicali-zados e R$ 150 para os servido-res não sindicalizados. As aulascomeçam dia 22 de março, con-dicionado à matricula de, no mí-nimo, 15 alunos.

As inscrições podem ser realiza-das por e-mail através do endere-ço [email protected]

Para mais informações enviar e-mail para [email protected] ligar para o telefone 9189-9746.

Em razão do erro noparágrafo único do Arti-go 7º da Resolução 63/2010, editada pelo Con-selho Superior da Justi-ça do Trabalho (CSJT), aFederação Nacional dasAssociações de Oficiaisde Justiça AvaliadoresFederais (Fenassojaf)pediu a alteração destedispositivo, para queseja assegurado, ao me-nos, dois oficiais paracada mil processos nascentrais de mandados(Ceman) das varas do tra-balho.

Na redação atual, o li-mite é de um oficial paracada mil processos, oque compromete ocumprimento das or-dens judiciais, seja pelonúmero de processosexistentes ou pela possi-

O Departamento Jurí-dico do Sisejufe deu en-trada em requerimentoadministrativo no Tribu-nal Regional Federal da2ª Região (TRF2) questi-onando, entre outrospontos, a transforma-ção de cargos vagos deanalista judiciário da es-pecialidade de execu-ção de mandados. O pe-dido do sindicato se ba-seia nas Resoluções 007/1999, 10/2003, 19/2006e 09/2008, expedidaspela Presidência doTRF2, entre outros pro-cessos administrativosmais recentes em anda-mento por conta dessasmedidas, que para a en-tidade sindical são pre-judiciais à regularidadeda prestação jurisdicio-nal, motivo pelo qualdeseja contribuir para

uma solução adequada.O Sisejufe requereu

ainda medida cautelar,nos termos do Artigo45 da Lei 9.784/1999,para determinar ao pre-sidente do Tribunal Re-gional Federal da 2ªRegião que suspendaqualquer processo ad-ministrativo ou proce-dimento que tenha porfinalidade a transforma-ção de cargos relacio-nados às atribuições deoficial de justiça avalia-dor federal, ou seja,que pretenda destinaros cargos de analista ju-diciário/área judiciária,da especialidade deExecução de Mandadospara outras atribuições,áreas ou especialida-des do tribunal. [Fonte:Departamento Jurídicodo Sisejufe]

Requerimento questionatransformação de cargos

vagos de analista judiciário

Fenassojaf pede aoCSJT que modifique

da Resolução 63/2010bilidade de oficiais afas-tados, em virtude de fé-rias ou licenças legalmen-te previstas.

A imposição pretendi-da pela Resolução 63,que encontra vários pon-tos de atrito com a reali-dade, não leva em contao dia a dia do oficialato,o que originou a previ-são equivocada da regraimpugnada pela federa-ção. O requerimento re-cebeu o número de pro-tocolo 1.644. A Fenasso-jaf agendará audiênciacom o relator do pro-cesso, provavelmenteserá o conselheiro Gen-til Pio de Oliveira, daqual participará o presi-dente da entidade, Joa-quim Castrillon. [Fonte:Departamento Jurídicodo Sisejufe]


T R A G É D I A N A REGIÃO SE R R A NA

Negligência política e fortes chuvas:a equação da catástrofe ambiental

Mais de R$ 2,3 bilhões destinados paraprevenção de desastres naturais deixaramde ser usados por governosestaduais e municipais

Tatiana Lima*

No Brasil, especialmente as ci-dades do Sudeste, como Rio deJaneiro e São Paulo, estão habi-tuadas a enfrentar fortes chu-vas no período do verão. Entreos meses de janeiro e março,notícias sobre alagamentos edeslizamentos de encostas ga-nham manchetes de jornais jun-to com medidas emergenciaisanunciadas por governos paraapaziguar o caos urbano do lo-cais atingidos pelas chuvas e odesalento de quem perdeu tudo.Em alguns casos, inclusive a vidade familiares. Mortes e desabri-gados são as piores consequên-cias de um problema conhecidohá décadas, mas não prevenido.Uma negligência política classi-ficada pelo jornal francês, LeMonde, como criminosa. Emeditorial a publicação diz que“prevenção não faz parte dosdiscursos políticos” e “não trazvotos nas eleições”.

Na avaliação da imprensa in-ternacional, há lição a ser apren-dida é cristalina, as nuvens quese devem olhar não estão no céu.Apesar do espantoso volume dechuvas no Rio a causa das maisde 890 mortes – número divul-gado pela Defesa Civil até o fe-chamento desta edição – deveser procurada em terra firme.

A tragédia da Região Serranano Rio, igualmente as enchen-tes que ocorreram no ano pas-sado em São Paulo, Minas, Santa

Catarina e nos estados de Per-nambuco e Alagoas, tem um “q”de desastre natural, mas tambémuma enorme parcela de desca-so de políticos e gestores. Sãodécadas de gestões inadequa-das, falta de planejamento urba-no, de políticas habitacionais ede investimento em prevençãode catástrofes, mas principal-mente falta de vontade política.De acordo com informações ex-traídas do Sistema Integrado deAdministração Financeira (Sia-fi) do governo federal, pela en-tidade Contas Abertas, apenasnos últimos sete anos, o Minis-tério da Integração Nacionalnão conseguiu executar quaseR$ 1,8 bilhão na prevenção dedanos e prejuízos provocadospor desastres naturais em todoo país. O valor é a diferençaentre o orçamento autorizadopara o programa de “prevençãoe preparação para desastres” eo que foi, de fato, desembolsa-do, por conta da falta de imple-mentação de prefeituras e go-vernos estaduais.

A dotação orçamentária des-tinada ao programa do Ministé-rio da Integração deveria serutilizada para auxiliar as cidadesbrasileiras na realização deobras e serviços de caráter pre-ventivo em áreas de risco comocontenção de encostas, drena-gem superficial e subterrânea,desassoreamento, retificação ecanalização de rios e córregos.

Porém, governos municipais eestaduais não dão destinação

aos recursos. É por isso, queentre 2004 e 2010, o programaregistrou dotação autorizada deR$ 2,3 bilhões, dos quais ape-nas R$ 539,8 milhões (23%) fo-ram aplicados. Em 2010 estavamprevistos no orçamento do go-verno R$ 442 milhões para aprevenção a desastres, dos quaisapenas R$ 139 milhões foramgastos efetivamente.

Ao contrário do que falou amídia especializada, não houvenegligência por parte do Gover-no Federal, que investiu o quehavia prometido, mas da partedos gestores locais, que sequerse mobilizaram para executarorçamentos aprovados.

Remediar pós-catástrofesé a prioridade dos políticos

Segundo o Contas Abertas,nos últimos anos, a cada R$ 4previstos em orçamento paraprevenção a desastres, menos de

R$ 1 foi efetivamente aplicado.É verba pública contingenciada.Além disso, os dados mostramque, a cada R$ 10 gastos com aschuvas, R$ 9 servem para reme-diar e apenas R$ 1 para preve-nir. A análise dos dados eviden-cia a cultura política reativa dosgestores públicos, que instau-ram gabinetes de crises para li-dar com a emergência, massem a preocupação de evitarnovas catástrofes. A necessida-de urgente é dar uma respostaa opinião pública, não lidar defato com o problema a fim deencontrar soluções definitivas.Mas a má administração de pre-feitos e governadores é aindamaior, quando se avalia mais deperto as poucas obras públicasde infraestrutura realizada nascidades.

Mesmo as obras que são feitasnão recebem o tratamento e oplanejamento adequado. Diver-sas obras foram executadas semmensurar fatores de riscos, ter-renos em zonas de interesse so-cial – destinadas à construçãode habitações populares – sãousadas para urbanizar as cida-des em total desrespeito ao pla-no diretor das cidades. Os exem-plos são diversos, vão desde ala-gamentos de vias expressas (ala-gamento da Marginal Tietê) coma impermeabilização do solo nacapital de São Paulo, impedindoa absorção das chuvas e cheias,à construção de prédios públi-cos à margem de rios ou até oaluguel de imóveis próximos abarrancos para o funcionamen-to de órgãos públicos.

É o caso do prédio que abrigaa Justiça Federal, em Nova Fri-burgo, uma das cidades maisatingidas pela tragédia desteano. O Foro foi instalado em umprédio localizado em frente a umImproviso: o risco é diário

Foto: Renata Braga Lourenço


Nos últimos anos, a cada R$ 4 previstosem orçamento para prevenção a desastres,menos de R$ 1 foi efetivamente aplicado.Além disso, os dados mostram que,a cada R$ 10 gastos com as chuvas,R$ 9 servem para remediar eapenas R$ 1 para prevenir

morro, cheio de árvores de eu-calipto. Em 11 janeiro, o barran-co foi um dos que desabaramatingindo o prédio do Judiciá-rio Federal. Parte do muro doestacionamento foi ao chão. Otelhado do segundo andar ficoudanificado e um equipamento dear-condicionado destruído.Lama, água e mato invadiram assalas e estragaram computado-res, livros, cadeiras, equipamen-tos de informática, além de pro-cessos. A sala da Ordem dos Ad-vogados localizada no foro foicompletamente devastada pelainundação.

A primeira pessoa a entrar nasinstalações foi o técnico judiciá-rio Renato Gomes, que trabalhacomo supervisor de apoio. “Sóconsegui chegar ao prédio daJustiça Federal a pé. Tentei sairde casa, mas vários barrancosimpediam a passagem e as saí-das. Fiquei isolado no meu bair-ro. Tive que parar o carro noCentro e vir andando, porque a

burgo voltou a funcionar emexpediente interno no dia 31 eem expediente externo em 7 defevereiro. Porém, as instalaçõesnão tinham condições de uso.Os servidores comparecerampara iniciar as atividades em 31.Ocorre que o prédio estava semcondições mínimas de trabalho.Banheiros sem água e comlama. O pátio e o andar térreorefletiam a destruição da ava-lanche e detritos. Computado-res não funcionavam. Havia ra-tos no local. Poeira e lama semisturavam. Houve a necessida-de de intervenção de uma equi-pe da prefeitura, com auxílio deum trator, para a retirada doentulho.

Segundo informações de fun-cionários, as medidas de limpe-za complementares, após a reti-rada do entulho, foram imple-mentadas em 7 de fevereiro,data da abertura da subseçãopara atendimento ao público,quando foi deslocado para a re-gião um grupo de sete servido-res e funcionários terceirizados.Durante o período, por decisãoda direção do Foro, todos osprocessos foram levados aoForo da avenida Venezuela, noRio. A ideia inicial era que fos-sem digitalizados, mas não hou-ve tempo hábil. Por isso, os pro-cessos retornaram à Justiça Fe-deral de Nova Friburgo. De acor-do com a ordem do magistrado,que consta da Portaria 89, de 28de janeiro, devem ser mantidosos procedimentos para a digita-lização do acervo da referidavara federal.

cidade estava intransitável. Sóconsegui chegar na Justiça as18h30min. Quando olhei o pré-dio da Justiça, aí que meu sustofoi maior”, conta Renato. Apóso choque, o técnico judiciáriocomeçou a tentar resolver osproblemas urgentes. Com umalona e ajuda de um agente desegurança, o supervisor deapoio, após cortar uma árvorecobriu o buraco aberto pelaqueda de um tronco na sala dosegundo andar.

Prédio da JF de Friburgoprecisou ser interditado

Sem conhecer a real propor-ção do desastre, a primeira ori-entação da direção do Foro e dacoordenação de segurança eraque as salas fossem limpas omais rápido possível para a nor-malização do funcionamento.Mas o retorno imediato das ati-vidades era impossível. “No Rio,as pessoas não tinham a dimen-

são real do que acontecia aqui.Se os servidores não consegui-am sair de casa, que dirá chegarao trabalho. A Defesa Civil esta-va resgatando corpos. Não tinhacomo parar o atendimento emer-gencial. A cidade estava caótica.Não tinha luz, água, transporte,nada. Não se tratava de apenasreerguer a Justiça Federal. Eranecessário dar tempo ao tem-po”, relata Renato.

A avaliação do técnico judiciá-rio estava correta. No sábado, 15de janeiro, a Defesa Civil emitiutermo de interdição do prédiodo Judiciário em Nova Friburgo.Agentes de segurança do Rioforam para lá a fim de substituiros vigilantes, pois muitos preci-savam resolver problemas emdecorrência da tragédia. A mai-oria perdeu tudo. Uma cestabásica foi distribuída para a equi-pe. O pessoal da limpeza nãoconseguia dar conta do serviçodevido a tanta sujeira. São ape-nas três funcionários. Tambémera necessário equipamentos desegurança como luvas e botasde borracha para evitar doen-ças, como a leptospirose.

Em 27 de janeiro, o diretorem exercício do Foro da SeçãoJudiciária do Rio de Janeiro, juizfederal Marcelo Leonardo Ta-vares, visitou a Subseção de Fri-burgo. Lá, o magistrado cons-tatou a necessidade de limpezae de reparos do imóvel, bemcomo de providências para ofuncionamento dos equipamen-tos de informática e de comu-nicação. Mesmo com essa ava-liação, por determinação dopresidente do Tribunal Regio-nal Federal (TRF) da 2ª Região,desembargador Paulo EspíritoSanto, a subseção de Nova Fri-

Avalanche: por toda a Região Serrana vê-se “rasgos” nas montanhas

Foto: Tatiana Lima

*Da Redação.


T R A G É D I A N A REGIÃO S E R R A NA

Em clima de comoção e medo,servidores retomam a rotina

Tatiana Lima*

O expediente no Foro de NovaFriburgo foi normalizado em 7de fevereiro, incluindo, o aten-dimento ao público. A decisãodo presidente da Corte levou emconsideração o ato de desinter-dição do prédio da subseção,expedido pela Subsecretaria deDefesa Civil do Município, bemcomo o ofício do diretor do Foroda Seção Judiciária do Rio deJaneiro, que, após visita ao lo-cal, certificou que houve reparoemergencial satisfatório na co-bertura do telhado do imóvel. Opresidente do tribunal avaliouque após a limpeza e reparosemergenciais, a subseção pode-rá funcionar normalmente. Porfim, a Presidência do TRF2 des-tacou a necessidade de que osserviços públicos das regiõesafetadas voltem a funcionar nomenor prazo possível, com anecessária segurança.

Quando a reportagem de Idei-as em Revista chegou ao Forode Nova Friburgo encontroumuita sujeira e servidores de lu-vas, pano e balde nas mãos aju-dando na limpeza. Mas princi-palmente, divididos entre a fun-ção pública de atender a popu-lação em um momento tão deli-cado e de necessidade e o medode estar em uma área de risco.“Qualquer sinal de chuva, fechoa porta e saio correndo”, con-fessou uma servidora que pediupara não ser identificada. Outrafoi enfática. “Se o barranco nãocair agora cai na próxima chu-va”, disse.

Para a analista judiciária Cris-tiane Nunes, os servidores estãoem uma posição difícil. Toda apopulação de Nova Friburgo,inclusive os funcionários da JF,

têm um sentimento de quererreconstruir a cidade e retornara vida normal. Porém, mistura-do a essa comoção há o receiode que, caso comece a chover, oprédio do Foro seja atingido pornovos deslizamentos. “Em ummomento como esse as pessoasestão precisando de nós, porqueelas vão precisar de benefíciosprevidenciários, principalmentena zona rural. Ao mesmo tem-po, temos receio de que umachuva forte acabe causando umnovo desabamento”, conta Cris-tiane Nunes.

O oficial de justiça Álvaro Ro-cha acredita que os servidoresprecisam mais do que nuncacumprir sua função pública.“Temos uma missão e temos quedar conta disso. Em nenhummomento a população precisoutanto da Justiça Federal aquicomo agora. Tem muitos óbitos,desalojados. A população pre-cisar dar entrada em pensõespor morte, auxílio-doença. Foraque o próprio prédio do INSSficou submerso”. E completa:“Diante da nossa atividade pú-blica, esquecemos esses temo-

res. O serviço do Judiciário pre-cisa voltar”. Já para a analistajudiciária Acydalia Souza, naprática, o atendimento ao pú-blico está comprometido. “Nãotem como fazer o atendimentode forma minimamente ade-quada. Todo o primeiro andarestá interditado. Basicamente sótem atendimento ao públicopara dizer que nós não pode-mos atender”, concluiu.

O diretor do Sisejufe RobertoPonciano ficou chocado ao ve-rificar o perigo que o barrancoem frente ao prédio representase desabar. “Os servidores estãoaqui em iminente perigo demorte. Não sou especialista, masé visível que esse morro repre-senta risco real. Tem árvorespenduradas. Isso pode cair aqualquer momento”, disse. Deacordo com servidores, de fato,existe um acordo tácito de que,em caso de chuva, os servidoresfechem o foro e saiam do pré-dio. A orientação é da própriaDefesa Civil. Para o dirigente sin-dical, a orientação mostra que énecessário realizar laudo técni-co independente para ratificaro termo de desinterdição do pré-dio. “O sindicato tentará conta-to com um especialista para sa-ber quais são de fato os fatoresde risco desse barranco. Estoumuito impressionado com a si-tuação aqui. Se eu trabalhasseneste foro teria muito medo denova tragédia. É necessário oforo ser deslocado para outroprédio na mesma cidade, ou quese faça uma obra de contençãourgente. Os servidores não po-dem e nem devem sair de Fri-burgo, que necessita deles aqui”,argumentou.

Para os servidores lotados dasubseção, independente do ris-co do barranco o prédio que

JF de Nova Friburgo: prédio está em local de risco

Fotos: Tatiana Lima


Divididos. Essa é apalavra que defineo sentimento dosservidores doJudiciário Federallotados em NovaFriburgo. Escolherentre a funçãopública e asegurança tem sidoa rotina dosfuncionários. Obarranco em frenteao prédio aindaameaça desmoronar

abriga o foro não tem condiçõesde segurança. “Em caso de emer-gência, se a porta for bloquea-da não temos como sair do pré-dio. Isso aqui é um caixote. Nãotem nenhuma janela. Quando ascarretas passam na estrada oprédio treme”, denúncia umaservidora. Uma possível transfe-rência do Foro para outra cida-de vizinha, como Teresópolis, éoutro grande receio dos servido-res. Alguns, chegam a dizer quepreferem o risco. “Prefiro ficaraqui e correr risco a ir para Tere-sópolis. Nossas vidas são aqui e apopulação precisa de nós aqui”,disse outra servidora.

Cristiane Nunes, analista judi-ciária, destaca a necessidade dasubseção para a população. “Oprédio da JEF já fica longe docentro da cidade. Se for paraTeresópolis vai representar umgrande transtorno para todos,servidores e jurisdicionados”,questiona a servidora.

O boato de uma possível trans-ferência da subseção começoua partir da expedição da Porta-ria 24/2011, que suspendeuprazos processuais e o expedi-ente em Nova Friburgo, desig-nando o Juízo da 1ª Vara Fede-ral de Teresópolis para respon-der pelas medidas judiciais da

competência da Justiça Federalde Nova Friburgo de caráter ur-gente ou que envolvessem pere-cimento de direito.

Em contato o juiz da JF de NovaFriburgo, Sandro Valério Andra-de do Nascimento, ele afirmouque não existe qualquer possibi-lidade da subseção de Nova Fri-burgo ser transferida, e que estaida para Teresópolis não passade um boato sem fundamento.

O Sisejufe informou que vaicontratar um técnico para reali-

zar um laudo independente econfirmar a necessidade de in-terdição do prédio da JF. Segun-do os próprios servidores, exis-te pressão política para que pré-dios interditados na região se-jam liberados pela Defesa Civil,pois não há imóveis disponíveisfora de área de risco na cidadepara abrigar órgãos públicos oua população.

O Conselho Nacional deJustiça (CNJ) usará a experi-ência acumulada na tragé-dia da Região Serrana do Riopara criar regras que orien-tem integrantes do PoderJudiciário em situações dedesastres naturais. O obje-tivo é estabelecer padrõesde procedimentos da Justi-ça, fixar rotinas e providên-cias para administrar situa-ções de crises, além da cria-ção de gabinetes de gestãode crise nos tribunais. Atu-almente, os tribunais nãodispõem de planos de açãode emergências.

Em Nova Friburgo, Petró-polis e Teresópolis, o Judi-ciário junto com outras ins-tituições, ajudou na adminis-tração da calamidade auxi-liando na identificação visu-al de corpos e solucionouproblemas de crianças per-didas e que ficaram órfãs natragédia. O Conselho deter-minou, ainda, a exumação etransferência de corpos hámuito enterrados para quese abrissem vagas nos cemi-térios.

A proposta é que o Judici-ário, além de agir em even-tuais tragédias, atue juntocom outras instituições naprevenção de desastres. Umexemplo é garantir que fa-mílias que precisarem ser re-movidas de áreas de risco,tenham assegurada umamoradia em local seguro.

CNJ prepara regraspara juízes em casosde desastres naturais

*Da Redação.

De frente para o perigo: dentro do Foro, a torcida para que o barranco não desmorone

Força-tarefa: servidores estão há dias em mutirão de limpeza

Atendimento: “JF reabriu mais para dizer que não se pode atender aos usuários”


T R A G É D I A N A REGIÃO S E R R A NA

Bianca Lessa*

Estivemos no último mês nossobrecarregando de informa-ções, imagens, emoções, como-ções sobre a catástrofe ambi-ental ocorrida na Região Ser-rana, um dos locais turísticosmais procurados do Rio de Ja-neiro. Não só por ficarmos sur-presos com o que víamos acon-tecer e sem saber como agirdiante das circunstâncias,como também por tantas vidasperdidas, famílias arrasadas,pertences inutilizados.

Até que, para muitos de nós,cansados de assistir estarrecidosàs cenas de destruição da pol-trona de nossas casas, chegou o

SOS Região Serrana... e o que nós temosQuem, como eu, conhecia Teresópolis porseu clima frio, belas paisagens, vinhos,lareiras e boas lembranças, deparar coma devastação foi chocante. Bairrosinteiramente soterrados, Posse, Caleme,Granja Florestal e Campo Grande...muita lama por quilômetros equilômetros vale abaixo

momento de partimos para aação, algum modo de ser úteisdiretamente. Esse realmente é olado positivo do trabalho volun-tário – nesse caso, em particu-lar, numa situação nada boa.Ainda assim, nos vemos anima-dos em contribuir para minoraras perdas... cada um oferecen-do seus préstimos e especializa-ções, ou simplesmente abertosa atuar no que for necessário.

Assim aconteceu conosco, umgrupo de assistentes sociais dis-postas a somar forças, ciente docaos social ora instalado e dasdemandas emergenciais quepoderíamos ajudar a tocar. Pri-meira atitude: foco – escolher olocal. Uma visita inicial ao muni-cípio de Teresópolis nos conven-

ceu de imediato que ali era ne-cessária uma intervenção.Quem, como eu, conhecia aque-le município por seu clima frio,belas paisagens, vinhos, lareirase boas lembranças, se depararcom a devastação foi chocante.Bairros inteiramente soterrados,Posse, Caleme, Granja Florestale Campo Grande... muita lamapor quilômetros e quilômetrosvale abaixo. Não é possível pre-cisar quantos de fato morrerampor ali, quantos estão soterra-dos. Pode-se levantar tais dadosacessando o que o último Censodo IBGE apurou, mas há coisasque as pessoas talvez prefiramnem saber ou divulgar. O certoé que o número de mortos é bemmaior do que o anunciado.

Cenário assustador

Quanto mais se anda pela cida-de, mais assustador é o cenário.Montanhas que sucumbiram àchuva e simplesmente se “rasga-ram”. Rochas enormes em todolugar. Carros de cabeça para bai-xo, por cima de algumas casas.Residências partidas, onde vía-mos inclusive decoração da par-te da parede que ficou de pé.Marcas nas paredes que mostra-vam até onde a água havia che-gado e muitas casas que ficaramcompletamente submersas, brin-quedos enlameados em todocanto entre pedaços de fotos,roupas, cadernos... muitas histó-rias, muitas vidas dilaceradas.

O trajeto nesses lugares é de-masiadamente difícil. Caminharna lama com um sol escaldante éexaustivo. Um a um ali, retirandoentulho, toras e tudo o que maisestivesse nos caminhos das estra-das, para que consiguíssemosenfim passar. O ruído dos heli-cópteros de busca e resgate. Apoeira de cansar os pulmões,além do mau cheiro constante.Vimos muitos com máscaras eacreditamos ser um exagero atéque alguém de uma equipe mé-dica explicou que deveríamosusar máscaras sim, pois há diver-sos riscos à saúde – afinal, nãotínhamos a dimensão do quadroepidêmico que poderia surgirapós a catástrofe. A essa altura, o

Soterrados: não é possível precisar quantos de fato morreram

Voluntariado: cansados de assistir pela TV às cenas de destruição, partimos para a ação

Fotos: Bianca Lessa


s com isso?que tiver que ser será porque,depois de alguns dias respiran-do o mesmo ar que centenas demoradores da cidade, passamosa correr o mesmo risco. Tambémé óbvio que não há máscaras su-ficientes para todos e todas!

Conhecer as instalações paraonde foram levados os desabri-gados também não foi nada fá-cil. Subdivididos entre casas defamiliares e de amigos superlo-tadas, de moradores da cidadeque abriram suas casas paraoutras famílias que não tinhamonde ficar, instituições religio-sas, pousadas desativadas paraacolher pessoas, empresárioscedendo seus espaços e parali-sando suas atividades para queas pessoas ali permanecessem.Fica claro que não só a cidadenão tem equipamentos públicospara dar conta de tais deman-das, como as parcerias são im-portantes e necessárias nessassituações de emergência.

Histórias rompidas

E claro, tivemos a mídia, quesempre mantinha equipes deplantão ali para “mostrar aomundo” como estavam as coi-sas pela cidade... alguns profis-sionais, infelizmente, fazendo aexploração do drama. E, apesarde toda a comoção, de voluntá-rios que faziam a “recreação”com as crianças, distribuição debrinquedos, dos alimentos quechegavam, cozinheiras voluntá-rias... víamos ali um vazio no olharem quem estava abrigado nessesespaços. Mesmo nos locais comsuperlotação, percebíamos queo vazio ali tinha a ver com a per-da. Não era simplesmente a casae pertences... era parte de suahistória arrancada de repente.Era saber que recomeçar dozero seria até fácil, mas recome-çar do negativo é algo que talveznão seja possível descrever.

Isso sem falar das histórias

rompidas. Atendemos o caso deum homem de aproximadamen-te 38 anos, que, após avalancheviu ser soterradas sua esposa etrês filhas sem conseguir fazernada. Toda a construção de umavida se esvaindo... e o que o man-tém vivo? A esperança de locali-zar a quarta filha, que apesar dese encontrar no mesmo espaçoque as demais, não teve o corpolocalizado. Desde então, essehomem percorre dia a dia todosos espaços possíveis, com a es-perança de localizar sua filha quejulga estar viva e, então, ter for-ças de continuar a jornada. Nes-se contexto, identificamos, semdificuldade, que a Região Serra-na precisará mais do que o es-forço para a reconstrução físicada cidade, mas principalmentesuporte para a reconstruçãopsíquica dos sobreviventes.

Decidimos por nos articularcom o poder público do muni-cípio, que tentava conciliar onúmero exacerbado de voluntá-rios e de donativos recebidos,para que a distribuição de be-nefícios e doações fosse feito deforma justa, objetivando garan-tir que, apesar de tudo, as con-cessões dos serviços ali ofereci-dos fossem feitas da forma equ-ânime. E sempre é difícil a arti-culação entre Prefeitura, Gover-no do Estado, Cruz Vermelha,ONG’s, Instituições Religiosas,

voluntários “avulsos”. Organizaro caos no caos não é tarefa fácil.

A lição que tiramos disso tudoé que estamos muito mal prepa-rados para lidar com as catás-trofes ambientais. Não domina-mos a logística para acionar di-ferentes agentes dispostos a co-laborar. Não sabemos como tra-tar com respeito e acolhimentoas perdas de cada um; não per-cebemos que cada vítima reagede uma maneira distinta. E, sediante dessas condições, aindanos deparamos com brigas en-tre as diversas instituições... é oextremo despreparo.

É importante frisar: aquela si-tuação é real! A coisa não estádistante de nós, está ao nossolado. Construir o “a partir deagora” também é necessário.Não é simplesmente repassar e-mails, criticar as atuações até

agora, tampouco doar a roupa,água e o leite que está sobrandoem nossas casas (apesar de se-rem ações pertinentes e neces-sárias). É pensar, construir, agre-gar esforços. Vimos estarrecidosa situação no Haiti, em SantaCatarina, no Nordeste e agorana Região Serrana... sabemosque não é coincidência! E nemadianta termos fúria ou esperan-ça. Precisamos simplesmentesermos capazes de aprendercom tudo isso e lidarmos de for-ma mais coerente da próximavez. Não ter experiência era umargumento razoável... infeliz-mente agora não o temos mais.

Mesmo nos locais com superlotação,percebíamos que o vazio ali tinha a ver coma perda. Não era simplesmente a casa e ospertences... era parte de sua históriaarrancada de repente. Era saber querecomeçar do zero seria até fácil, masrecomeçar do negativo é algo que talveznão seja possível descrever

*Presidente do Sindicato dosAssistentes Sociais do Estadodo Rio de Janeiro. Assessora

de Núcleos do Sisejufe.

“Brinquedos enlameados em todo canto entre pedaços de fotos, roupas, cadernos... muitas vidas dilaceradas”

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H E G E M O N I A P O L Í T I C A

* Tatiana Lima

Quando Tariq Ali, chegou nasala de entrevistas, no CentroCultural da Caixa Econômica, decamisa polo listrada, calça jeanse sandálias de couro, metade dosjornalistas se entreolharam in-crédulos e desconfiados. O es-panto com a forma simples, sim-pática e interessada de Ali, umdos editores da revista britânica“New Left Review” e colabora-dor da “London Review ofBooks”, seria ainda maior apósa entrevista. Tariq veio ao Riopara participar de conferênciado 16º Curso do Núcleo Piratin-ga de Comunicação (NPC), comsindicalistas e ativistas de fave-las sobre imprensa alternativa.

Radicado em Londres, o escri-tor e historiador paquistanês, de67 anos, é um dos intelectuaisde esquerda mais respeitados detodo o mundo. Ferrenho críticodo governo americano desde osatentados de 11 de setembro, jáfoi classificado pelo jornal Fo-lha de S.Paulo como um dosmaiores inimigos públicos dosEstados Unidos.

Seu penúltimo livro, “O Due-lo”, sobre da relação EUA–Pa-quistão, foi pulicado no Brasilpela editora Record, no final doano passado. No exterior, Tariqrecém-lançou “Obama Syndro-me”, onde analisa os 18 mesesde governo de Obama e o defi-ne como um “político-máquinado Partido Democrata em Chica-go”, que dá continuidade a polí-tica da Casa Branca e de seu an-tecessor, George W. “Só mudoua música, o ambiente é o mes-mo”. O livro ainda está sem previ-são para publicação no Brasil.

E foi justamente a hegemoniapolítico-cultural dos EstadosUnidos e seus reflexos na mídiaem todo o mundo, o tema central

“Os movimentos sociais da América doSul deram uma lição para todo o mundo”

da conferência. O intelectual fezuma análise reveladora da impren-sa mundial. Em especial, do valorhistórico no cenário político daseleições de candidatos de esquer-da na América Latina.

Segundo ele, a mudança namídia global, pós o colapso daUnião Soviética, somado ao fimdo comunismo, tem relação di-reta com a ausência de plurali-dade da imprensa. Para Tariq

antes, a mídia era mais diversaem muitos países do ocidente,pois o mundo estava dividido emdois polos. “Os veículos de co-municação seguiam um modeloocidental onde a análise de idei-as estava presente, mas diantedo colapso não existia mais ra-zões para se manter o fingimen-to de que era a mídia era abertae crítica”, enfatizou.

Tariq explicou que, nos anos90, com a supremacia do siste-ma capitalista e o início do pro-jeto político neoliberal no mun-do, a mídia assumiu um caráteruniversalizado. E mesmo os jor-nais independentes perderamespaço, pois não tinham maisvoz com sistema horizontal docapitalismo. “O resultado desseprocesso foi uma mídia mono-córdia que elogiava o Consensode Washington e o mercadocomo se ele fosse um Deus. Foiuma característica universal,que variou pouco de país parapaís”, afirmou. E concluiu: “Mui-tos acharam que isso durariapara sempre, muitas empresasde mídia acreditavam que elaseram as responsáveis por man-ter as pessoas no poder e osgovernos também achavamisso”, pontuou o escritor. Con-tudo, o contexto político mun-dial mudou drasticamente coma ruptura política de governoslatino-americanos ocorrida naVenezuela, Bolívia, Equador eParaguai.

Para o escritor do livro “Pira-tas no Caribe: o Eixo da Espe-rança”, cerca de 90% da mídiadestes países se colocaram con-tra os bolivarianos (Chávez, Mo-rales, Correa e Lugo), pois todoseles faziam oposição às oligar-quias locais e representavam aruptura política histórica favo-rável ao imperialismo america-no e agenda imposto pelo país.As vitórias nas urnas quebraram

o poder hegemônico dos EUA eda imprensa. “Essa grande mí-dia foi atropelada pelos movi-mentos sociais e pelo povo, quecriou sua própria história, igno-rando a rede de mídia tradicio-nais desses países. Os movimen-tos sociais da América do Sulderam uma lição para todo omundo”, ressaltou Ali.

Ali deu exemplos concretosdos reflexos dessa hegemoniamidiática destacando o trata-mento dado pela imprensa in-ternacional e até latina a media-ção da diplomacia brasileira como Irã.“Até mesmo no Brasil,quando o Lula foi negociar di-retamente com o Irã e os tur-cos, a imprensa brasileira atacouessa posição do governo brasi-leiro. É uma questão de se nãoseguir o ditame dos EstadosUnidos. E qualquer político quefaz isso é atacado pela impren-sa. Por isso, vendeu o ato políti-co de forma negativa”, ponde-rou. Tariq foi ainda mais incisi-vo na análise. “A verdade é que adiplomacia brasileira expôs Wa-shington. O Pentágono ficousem ação”.

Hegemonia no noticiárioelege candidatos

conservadores

Para o ativista político Tariq Ali,os conglomerados midiáticosexplicam a onda conservadorano mundo. Governos como deBerlusconi na Itália somente seestruturaram e se mantiveram,em decorrência, da pressão dosbarões da mídia mundial que écompostos por cinema, distri-buição de filmes, editoras e ocontrole e monopólio dos mei-os de comunicação de massa,constituindo “mídias únicas,dominantes e oligárquicas”.Através de todo esse aparato omeio de vida é modelado exa-

Para o ativistapolítico Tariq Ali,os conglomeradosmidiáticos explicama ondaconservadora nomundo. Governoscomo de Berlusconina Itália somente seestruturaram e semantiveram, emdecorrência dapressão dos barõesda mídia mundialque é compostos porcinema, distribuiçãode filmes, editoras eo controle emonopólio dosmeios decomunicação demassa, constituindo”mídias únicas,dominantes eoligárquicas.”


cerbando o consumo e o indivi-dualismo, trazendo consequên-cias na formação da opinião edo modo de vida da sociedade.“Esse sistema converge em polí-ticas radicais que pregam a au-sência de direitos sociais e infla-ma preconceitos. O resultado éa eleição de políticos extrema-mente conservadores”, analisa.

Para ele, a TV Al Jazeera, éexemplo de imprensa e desafioua supremacia da mídia ao trans-mitir imagens alternativas parao noticiário global. “Quandoolhamos para BBC, CNN e outras,as imagens são as mesmas. Comoisso acontece se são diferentesredes de diferentes países?Acontece porque elas aceitam aliderança da BBC e da CNN, queé a liderança do Ocidente”, ex-plicou. Foi com base na experi-ência da Al Jazeera que surgiu aideia da TV TeleSur, uma tevêmultiestatal criada com o apoiode Argentina, Bolívia, Cuba,Equador, Nicarágua e Venezue-la. “Quando o golpe de Estadoaconteceu em Honduras, a úni-ca rede de TV que tinha equipelá fazendo imagens era a Tele-Sur. Pela primeira vez, CNN eBBC tiveram que comprar estasimagens”, recordou. “A mídia

alternativa permanece comouma maneira poderosa de com-bater a hegemonia”, frisou.

Para avaliar o impacto políticoda mídia global, Tariq Ali reto-mou o contexto da guerra doIraque. “Durante três semanasantes da guerra tivemos infor-mações na mídia sobre a exis-tência de armas de destruiçãoem massa no país para justificara guerra. Isso foi usado para fa-zer as pessoas se acostumaremcom a ideia da guerra. Ainda as-sim, milhões de pessoas em todoo mundo - que não acreditaramna mídia - foram às ruas paraprotestar contra a guerra, desa-fiando esta visão única”, recor-dou. Por isso, Tariq sugeriou:lutar e resitir ao contexto de he-gemonia político-cultural dosEstados Unidos sobre o resto domundo. “Não podemos desistire vamos prosseguir nossa luta.

Tariq Ali respondeu a dezenasde perguntas, mas de todas Idei-as em Revista destaca três:

– A Folha de São Paulodisse que se não existisse BinLaden, Tariq Ali seria o pior ini-migo dos Estados Unidos. Porquê?

Tariq Ali – “Não sabia, quebom. Eu não sou inimigo daclasse trabalhadora dos Esta-dos Unidos, eu sou um crítico etenho muito orgulho disso. Adesigualdade social entre ricose pobres lá está cada vez mai-or. É normal a mídia criticar osmeus livros. A questão é: porque a Folha, da maior cidadedesse país, defende os EstadosUnidos? Por quê? O Brasil é opaís que mais visito e frequen-to. Meu mais recente livro éuma crítica ao Obama, porqueele representa a política doBush. Só que mais bonito e falamelhor no mundo da celebri-dade, o que mudou foi a músi-ca de fundo. Então explicoquem é esse cara e por que acontinuidade imperial é o quemais importa a essa gestão”.

– Você acompanhouas eleições brasileiras que ele-geram Dilma Rousseff?

Tariq Ali: Fiquei feliz por JoséSerra ter sido derrotado nas ur-nas, mas fiquei assustado quan-do vi a presidenta eleita, DilmaRousseff, numa foto com Anto-nio Palocci. Esse cara é o maisarticulado defensor de políticaseconômicas neoliberais e o país

TARIQ ALI“Eu não sou inimigo da classetrabalhadora dos EstadosUnidos, eu sou um crítico etenho muito orgulho disso. Adesigualdade social entre ricose pobres lá está cada vez maior.É normal a mídia criticar osmeus livros. A questão é: porque a Folha, da maior cidadedesse país, defende os EstadosUnidos? Por quê?”

não precisa de pessoas comoele, mas, sim, de pessoas quepensem diferente.

– Como o senhor vê areação de Obama em relação aovazamento das informaçõespelo WikiLeaks sobre as viola-ções de direitos humanos?

Tariq Ali: Basicamente, todossabem o que eles fazem. E o Wi-kiLeaks não foi uma surpresapara ninguém. O argumento deque tais documentos colocamem risco de vida os americanosé estúpido porque isso é assu-mir que no país onde isso estáacontecendo as pessoas não sa-bem disso, que é algo novo paraelas. Todos sabem disso. Entãopor que estão em perigo, se nãoé um segredo?

Os americanos torturarampessoas no Vietnã, abertamen-te. Então por que é um grandesegredo que impérios torturamsuas vítimas e sua resistência?Eles fazem isso na prisão de Ba-gram, no Afeganistão, que é umacâmara de horror comparadacom Guantánamo.

* Da redação.

Foto: Tatiana Lim

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C O M U N I C A Ç Ã O

Pesquisa subsidia debatesobre o marco regulatório da mídia

Tatiana Lima*

As mídias têm um papel estra-tégico no desenvolvimento bra-sileiro, não só no ramo econô-mico, mas especialmente comoum espaço permanente para odebate de ideias. No entanto, aspesquisas em comunicação noBrasil são ainda pouco conheci-das e divulgadas. Na prática, essevazio afeta diretamente o desen-volvimento nacional deste setor,cuja regulamentação ainda épequena e as leis são ultrapas-sadas. A consequência é sentidano cotidiano da sociedade, quenão tem acesso à pluralidade deinformações em mídias distintase nem uma comunicação demo-crática. Daí a importância dapesquisa realizada pelo Institu-to de Pesquisa Econômica Apli-cada (Ipea), em parceria com aFederação Brasileira das Associ-ações Científicas e Acadêmicasde Comunicação (Socicom), lan-çada em 11 de janeiro, no escri-tório da Presidência da Repúbli-ca, em São Paulo. O estudo “OPanorama da Comunicação edas Telecomunicações no Bra-sil” saiu em três volumes e abor-da temas atuais sobre rádio, TV,jornal e novas mídias.

O professor José Marques deMelo, presidente da Socicom,acredita que o estudo pode apoi-ar ou contribuir para o desen-volvimento do país em diferen-tes áreas. Segundo ele, há uma

Os dados levantados revelam que apenas 15dos mais de 5,5 mil municípios do Brasil têmalgum grau de competitividade no setor decomunicação, com diferentes empresasdisputando o mercado

demanda por “bom conteúdo”na mídia brasileira, que não temsabido discernir o que é interes-se público e privado.

Já o presidente do Ipea, Mar-cio Pochmann, em semináriorealizado no dia 11 de janeiro,na sede do Sindicato dos Jorna-listas de São Paulo, defendeu oestímulo para a criação de polí-ticas públicas na área de modoque o Brasil, segundo ele, seconsolide como setor estraté-gico e melhore a pauta comer-cial. Para ele, na falta de regu-lação e legislação transparen-te, concessões públicas de rá-dio e TV são usadas e geridaspor interesses privados semqualquer fiscalização dos ór-gãos públicos. Por força dopoder econômico, políticos egrupos religiosos se tornamproprietários e gestores de re-des de televisão, rádio e jornais.

Políticos no arAlém disso, em muitos casos,

políticos exercem a função dejornalistas em programas en-quanto estão em exercício demandato parlamentar. Tam-bém há casos de jornalistasque se tornam políticos, mascontinuam a exercendo suaantiga função. Um dos muitosexemplos, é do deputado esta-dual Wagner Montes (PDT), re-eleito como mais votado doestado. O parlamentar é apre-sentador de um dos programascunho policialesco de maioraudiência na televisão, trans-mitido pela Rede Record.

A prova deste cenário no se-tor de comunicação é mostradana pesquisa do Ipea. Pochmanndefiniu como “alarmantes” asconclusões, como a falta decompetitividade no setor – o quetraça um panorama preocupan-te. Os dados levantados revelamque apenas 15 dos mais de 5,5mil municípios do Brasil têm al-gum grau de competitividadeno setor de comunicação, comdiferentes empresas disputan-do o mercado. Além disso, nãoexiste a universalização do aces-so aos meios de comunicaçãosocial e cultura (cinemas, revis-tas, jornais), com exceção da te-levisão aberta.

Para ele, é necessário umamaior “democratização” do se-tor de comunicação e telecomu-nicações no país. O presidentedo Ipea lamentou que iniciati-vas como o Conselho Federal dosJornalistas ainda não tenhamobtido “convergência política”.“A Constituição de 1988 estabe-leceu parâmetros do ponto devista da regulação da economia.No caso da comunicação, aindahá um debate a respeito de co-mo melhor regular e dar trans-

parência e importância a essesetor”, disse Pochmann, no lan-çamento do livro “Panorama daComunicação e das Telecomu-nicações no Brasil”, organizadopelo Ipea e a Socicom.

De acordo com Pochmann, osetor de tecnologia da informa-ção e telecomunicações no paísopera de forma “muito concen-trada”. “Há necessidade muitomaior que no passado de haverregulação com o objetivo deconseguir condições isonômi-cas de competição”, disse.“Como é um setor que tem fortepresença do capital externo, éimportante reconhecer a neces-sidade de constituir espaçospara o capital nacional. É umsetor estratégico e a presençade grandes complexos estran-geiros pode, de certa maneira,impedir (a atuação de) países quehoje vêm ganhando maior res-ponsabilidade na economiamundial”, completou.

O estudo do Ipea visa ajudarna construção de políticas pú-blicas para a área. Sua publi-cação coincide com a vontadeexpressa da presidenta DilmaRousseff de elaborar um novomarco regulatório para a co-municação no País – necessá-rio para a ramificação dos mei-os como jornais, revistas, TVse rádios locais. “Essa diversifi-cação poderia ser uma molapropulsora do desenvolvimen-to econômico nacional, assimcomo tem sido, por exemplo,o Bolsa Família”, comparou opresidente do Ipea.

Questionado sobre se a demo-cratização das comunicações nogoverno de uma presidenta quefoi tão duramente atacada pelamídia hegemônica, Pochmanncitou o ex-presidente GetúlioVargas. “Vargas dizia que há trêsetapas para governar o país: a

Há umademanda por“bom conteúdo”na mídiabrasileira, quenão tem sabidodiscernir o que éinteresse públicoe privado


disputa do voto, a composiçãodo governo e a condução dogoverno”. E completou: “Nósainda estamos na segunda eta-pa, que vai definir qual o peso ea influência de cada uma dasforças políticas na gestão. Acre-dito que mais para frente, tere-mos condições mais efetivaspara que seja implantada, de for-ma gradual, alguma democrati-zação maior nos meios de comu-nicação. Mas certamente isso não

PPPPPochmann:ochmann:ochmann:ochmann:ochmann:“Vargas dizia que há três etapas para governar opaís: a disputa do voto, a composição do governoe a condução do governo. Estamos na segundaetapa, que vai definir qual o peso e a influênciade cada uma das forças políticas na gestão. Maispara frente, teremos condições efetivas para queseja implantada, de forma gradual, algumademocratização maior nos meios de comunicação.Mas certamente isso não acontecerá no primeiroano de governo.”

Fotos: Vinicius Souza

* Da Redação, com acolaboração de Vinicius Souza

[São Paulo].

acontecerá no primeiro ano degoverno”, analisou. Para finalizar,o Ipea pretende lançar em abrilum observatório de políticas pú-blicas para a comunicação. Aideia é criar um banco de dadoscom estudos e pesquisas sobre osetor feitos pelo país.

Os interessados em co-nhecer a obra “O Panora-ma da Comunicação e dasTelecomunicações noBrasil” podem ter acessoà versão digital dos trêsvolumes da publicação noportal do Ipea(www.ipea.gov.br). O pri-meiro volume traz o estu-do das tendências nas te-lecomunicações. Os arti-gos oferecem um panora-ma sobre as indústrias cri-ativas e de conteúdos. O

PARA SABER MAISsegundo é dedicado a res-gatar a memória das asso-ciações científicas e acadê-micas de comunicação noBrasil. O livro faz o diag-nóstico da produção deconhecimento dos princi-pais segmentos da comu-nicação nacional da pri-meira década do séculoXXI. Já no terceiro livro, éapresentado o resultadoparcial de quatro pesquisassobre o Estado da Arte nocampo da comunicação.

Seminário em São Paulo: em 11 de janeiro foram discutidas políticas públicas que estimulem a democratização da comunicação no país

G ÊNERO

Por igualdade de oportunidades navida, no trabalho e no movimento sindical

Ano IV – número 31 – novembro e dezembro 2010

Rosane Silva*

O Dia Internacional das Mu-lheres, data histórica e de luta,será marcado em todo Brasilpor manifestações que empu-nham bandeiras feministas. Astrabalhadoras CUTistas esta-rão nas ruas em defesa de ummodelo de desenvolvimentopara nosso país com inclusãosocial, valorização do trabalho,sustentabilidade com igualda-de de oportunidades, e pelaautonomia econômica, social epolítica das mulheres. Este anoserão quatro os grandes temasque a CUT traz para debatercom a sociedade e exigir doGoverno políticas públicas paraseu cumprimento: Igualdadeno Trabalho – Mulheres emTodos os Cargos, Profissões ecom Igualdade salarial; PelaValorização do Salário Mínimo;Creches Públicas: um direito daCriança e da Família e respon-sabilidade do Estado; Violên-cia Contra a Mulher: Tolerân-cia Nenhuma!

Estes temas fazem parte daCampanha de Igualdade deOportunidades na vida, noTrabalho e no Movimento Sin-dical que a CUT está desenvol-vendo e que tem como objeti-vo denunciar e avançar na su-peração da situação de discri-minação no acesso e no coti-diano do mundo do trabalhoque as mulheres ainda hojeenfrentam, ainda que sua pre-sença aumente ano a ano. Apartir da reivindicação deIgualdade no Trabalho: Mulhe-res em Todos os Cargos, Pro-fissões e com Igualdade Sala-rial afirmarmos que as mulhe-res podem e devem estar pre-sentes em todas as profissõese cargos, com igualdade sala-rial e de oportunidades.

Para isso, a CUT reivindica aurgente ratificação da Conven-ção 156 da OIT e também a al-teração do Artigo 7º da Cons-tituição Federal que equiparaos direitos das trabalhadorasdomésticas com os demais tra-balhadores/as.

Mercado de trabalhoReduzir as desigualdades en-

tre homens e mulheres passatambém por uma política devalorização permanente do sa-lário mínimo. Tanto homensquanto mulheres são benefici-ários desta medida. Entretan-to, as mulheres (especialmen-te as jovens) são mais impacta-das, pois são a maioria das querecebem até dois salários. En-tre o total das mulheres em ida-de ativa, as que não possuemrendimento ou têm até no má-ximo dois salários mínimos são84,3% do total. E ainda, entreas mulheres ocupadas, as querecebem até dois salários míni-mos são 66,5% do total. A CUTcontinua lutando junto ao Con-gresso Nacional para transfor-

mar em Lei a atual política de va-lorização do salário mínimo, queé fruto da nossa luta.

Uma política pública básicapara o acesso e permanênciadas mulheres no mercado detrabalho é a garantia de cre-ches e escolas públicas emtempo integral. A creche é umdireito da criança e da famíliae responsabilidade do Estadoe sua existência significa a re-cusa ao atual modelo que re-força a responsabilidade indi-vidual das mulheres pelo cui-dado com as crianças. A cre-che pública nos locais de mo-radia, seja no campo ou na ci-dade, possibilita às criançasconviverem no ambiente naqual ela está inserida e possi-bilita às pessoas responsáveispelo seu cuidado participaremintegralmente da vida pública,seja no trabalho, na política, nacultural ou no lazer.

Especialmente no caso dasmulheres que precisam conci-liar o cuidado com as crianças,as tarefas domésticas e o tra-balho formal, a ausência decreches públicas traz prejuí-zos pessoais e profissionais.Atualmente o número de esta-belecimentos públicos atendesomente 11% do total de cri-anças de zero a três anos, se-gundo dados do Ministério daEducação. A luta pela amplia-ção das creches públicas, comqualidade, é uma reivindicaçãohistórica das trabalhadoras.

Violência contra a mulherA violência contra as mulhe-

res é um outro grave proble-ma de nossa sociedade. Elaocorre em casa, na rua, noslocais de trabalho e explicita omachismo, a vontade dos ho-mens em tratar as mulherescomo objeto e subordinadas a

eles. No âmbito doméstico, aLei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma grande conquis-ta, pois reconhece a violênciacomo crime e não como assun-to privado. Porém, são neces-sárias a implantação e amplia-ção de políticas públicas decombate e prevenção destaspráticas. Nos locais de trabalho,o assédio moral e sexual sãooutras formas de violência con-tra as mulheres que precisamser combatidas. Toda militân-cia da nossa central deve estarengajada na campanha que afir-ma: Violência contra as mulhe-res, Tolerância Nenhuma!

Este ano, o dia 8 de Marçoexcepcionalmente será umaterça-feira de carnaval. Masisso não significa que as traba-lhadoras CUTistas deixarão deir às ruas, ao contrário, as ati-vidades do Dia Internacionaldas Mulheres deverão ser rea-lizadas em todo o mês de mar-ço e terão por objetivo prepa-rar a mobilização para a Mar-cha das Margaridas na qual aCUT tem a meta de ter no míni-mo 30 mil CUTistas mobiliza-das/os.

Jornada das MargaridasA jornada das Margaridas

acontece todo ano em agosto,mês de um simbolismo muitoforte para o movimento sindi-cal. Neste mês, a líder sindicalMargarida Alves foi assassina-da por defender os direitosdas trabalhadoras e dos tra-balhadores rurais. MargaridaAlves se foi, mas suas utopiase sonhos permanecem vivosentre nós. Floresce em cadamulher que dia a dia luta paraque os direitos humanos dasmulheres sejam respeitadosem todo país.

E como forma de reafirmar a

A CUT reivindica aurgente ratificaçãoda Convenção 156da OIT e também aalteração do Artigo7º da ConstituiçãoFederal queequipara os direitosdas trabalhadorasdomésticas com osdemaistrabalhadores/as

21http://sisejufe.org.br

luta das mulheres trabalhado-ras rurais, a Marcha das Mar-garidas 2011 terá momentosde reflexões, debates, seminá-rios e atividades culturais queacontecerão nas comunidades,municípios, estados e na capi-tal federal. Serão celebradas asconquistas das mulheres naspolíticas públicas, como tam-bém serão debatidas e avalia-das as ações, programas e po-líticas reivindicadas pela Mar-cha das Margaridas. Com olema “2011 razões para mar-char por desenvolvimento sus-tentável com justiça, autono-mia, igualdade e liberdade”, astrabalhadoras estarão nasruas na certeza de que para a1ª presidenta do Brasil, DilmaRousseff, honrar seu compro-misso assumido com as mu-lheres brasileiras, da nossaparte será preciso muita luta,mobilização e um processoconstante de diálogo.

Durante a marcha será apre-sentada a Plataforma de reivin-dicações das mulheres rurais.

Com essa iniciativa, as traba-lhadoras adotam posições con-tundentes para enfrentar osgrandes obstáculos inseridosna construção de um Brasilverdadeiramente soberano,justo e solidário, com garantiados direitos e cidadania plenadas mulheres. A pauta e a es-tratégia da Marcha das Marga-ridas se assemelham ao pontode ser possível afirmar que seconfundem com as da CUT namedida em que reforçam adisputa de modelo de desen-volvimento que a central vemtravando.

A CUT convoca suas entida-des a participarem das açõesdo Dia Internacional das Mu-lheres e da Marcha das Marga-ridas, e convida a todos e to-das a somarem-se a luta porigualdade de oportunidadesque é de toda sociedade.

Este ano, o dia 8 de Marçoexcepcionalmente será umaterça-feira de carnaval.Mas isso não significa que astrabalhadoras CUTistas deixarãode ir às ruas, ao contrário, asatividades do Dia Internacionaldas Mulheres deverão serrealizadas em todo o mêsde março e terão por objetivopreparar a mobilização para aMarcha das Margaridas na quala CUT tem a meta de terno mínimo 30 mil CUTistasmobilizadas/os

*Secretária Nacional daMulher Trabalhadora

da CUT Nacional

Foto: Roberto Parizotti


O F I C I N A L I T E R Á R I A

Pinte tua aldeia e serás universalRoberto Ponciano*

Tolstoi era gênio. Em poucaspalavras ele expressou uma con-cepção humanista de arte naqual é possível enxertar dentrodo multifacetado universo hu-mano cada particularidade deum povo, sem violentar seu mo-dus vivendi, sem depreciar umsaber local diante de qualqueroutro dominante, visto comosupostamente superior.

Tolstoi, em sua Rússia, descre-veu os dramas, as dores, as ale-grias e as esperanças de seu tem-po e de sua grande vila; com istoconseguiu pintar obras-primasindeléveis que até hoje fasciname inspiram pessoas em BurkinaFaso, no Brasil, ou nas Ilhas Mal-divas. Se ele houvesse simples-mente seguido um modismo li-terário qualquer e perseguisse,a todo custo, construir modelosprontos a partir dos polos cul-turais da época, não seria atéhoje amado, compreendido, ir-manado aos homens de todas asaldeias e línguas. Não teria con-seguido ser universal ou eterno.Foi através da particularidade,de entrar no pitoresco dos ho-mens de sua terra que ele con-seguiu se tornar global.

Nós também somos de umagrande, imensa aldeia chama-da Brasil, tão grande e tão di-versa quanto a Rússia de Tols-toi. Aldeia de ritmos e falaresdiversos (embora de uma só lín-gua). Somos membros desta tri-bo brasileira irmanada a todasas outras coirmãs da AméricaNuestra, América Latina. Árvoresde raízes semelhantes, com pe-quenas peculiaridades que nosdiferenciam, mas que se ali-mentam do mesmo húmus des-ta terra, América de imensa be-leza e dor, de passado únicocom um tesouro cultural co-mum a todos os seus povos.

Somos seres humanos biodi-versos. Para nós tornamo-noshomens precisamos ter nascidoe crescido sobre a herança cul-tural de algum lugar, falandouma determinada língua que jánós é transmitida prenhe de tra-dições dos povos que a herda-ram, modificaram, fecundaram.E não só o idioma é um regalo,um patrimônio comum, há amúsica, os ritos, as crenças co-letivas. Para nós tornamo-noshomens e mulheres de formaharmônica temos de ter umaraiz fortemente fincada nestesolo ancestral comum.

E que tesouro imenso é este: aaldeia brasilis, fecunda de sul anorte de um povo rico de cultu-ra oral, musical, criativo, solidá-rio e esperançoso. Uma heran-ça, todavia depreciada por seuspróprios filhos. Vivemos a era daglobalização fascistizante, ondese tenta construir um falso uni-versal através da anulação, dadestruição das diferenças, dasculturas dos outros povos quenão o que domina o mundo.Uma ditadura da imagem únicaa criar um modo de pensar pas-teurizado e patético, onde seanulem várias nuances da huma-nidade. O grande “prêmio” nes-ta perda de raiz e identidade se-ria de, no fim do processo, vesti-dos com gigantesca camisas dosjogadores de basquete da NBA,virarmos suburbanos de Miamiou do Brooklin.

A este processo de “yankiza-ção” do mundo, de “hambur-gueirização” e “roqueirização”(“popificação”) da juventude, háde se resistir! Recriar a diversi-dade abrindo o baú de varieda-des culturais de cada povo. Res-saltando sua qualidade e suasobras-primas. Mostrar ao mun-do, por exemplo, como da dorda escravidão pode nascer a sen-sualidade do samba, ou comodas agruras da seca, como pormilagre, surgiu o criador primi-

tivista genial do forró, LuísGonzaga, ou o vate do dra-ma nordestino, Patativa do As-saré.

Ressaltar nosso ser diferente,nem melhor, nem pior, mas úni-co, e maravilhoso por conta dis-to, desta nossa diversidade tãogrande dentro do universo bra-sileiro e latino-americano. En-tender que antes de Madonna eMichael Jackson, vêm VioletaParra, Mercedes Sosa e VictorJarra. Que nossas tribos latinastêm a matiz comum do sofri-mento e da exploração. Quenossos cantares e línguas se ir-manam, posto que nosso desti-no foi e é traçado a ferro e fogodesde o início para que nos se-paremos, para que os irmãos fi-quem a se olhar com temor eódio. E que só poderemos nosreconstruir como povos na ta-refa comum de construir umaúnica nação multifacetada: anação latino-americana, máxi-mo sonho de Bolívar.

Como diz a música de Arman-do Tejada Gomes: “Todas asmãos, todas. / Todas as vozes,todas / Todo o sangue, pode /Ser canção ao vento / Canta co-migo canta, / Irmão americano /Liberta tua esperança / Com umgrito na voz”.

João Cabral de Melo Neto en-sinou-nos que um galo sozinho

não constróiuma manhã.Mas que seucanto acorda eenvolve outrosgalos, que,num coral gi-gantesco, tecemo manto da aurora.

Assim é nossa mis-são, cantar nossa aldeia,grande como é o Brasil,grande como é a Améri-ca Nuestra, em nossa lín-gua, em nosso ritmo. Re-negar o amo que há den-tro de nós, assim conse-guir libertar de dentrode nossa alma nossocomplexo de inferiorida-de como povo, romperas amarras da escravidãoa uma cultura artificial ealheia.

Pintar nossa aldeia é libertá-la, eivá-la das dores e sofrimen-


http://wikileaks.org/E não só o idiomaé um regalo, umpatrimôniocomum, há amúsica, os ritos,as crençascoletivas. Paranós tornamo-noshomens emulheres deforma harmônicatemos de ter umaraiz fortementefincada nestesolo ancestralcomum

tos advindos dadominação que ela

sofre, arquitetá-lacomo construção autênti-

ca e nativamente bela. Só as-sim, ao recuperarmos a melodiado nosso canto único e próprio,conquistaremos nosso espaçono concerto universal.

*Diretor do Sisejufe. Graduadoem Letras/Português–Espanhol.

Dicas Culturais

Max Leone*

Ao revisitar sua experiênciano campo de gestão de pesso-as, o analista judiciário CarlosCesar Ribeiro Batista concluiuque é possível compatibilizaruma gestão humanizada comum modo de administrar maisvoltado para os resultados, deolho na produção. Esse é umdos pontos abordados no li-vro “Felicidade e Trabalho –Dá pra juntar”, lançado recen-temente pelo servidor que atuano gabinete do 3º juiz relatorda 2ª Turma Recursal da Justi-ça Federal. “É um equivocoachar que isso (a compatibili-zação) é impossível. No longoprazo, podemos ter essa jun-ção. Sem comprometer o an-damento do trabalho”, expli-ca o servidor.

No livro, o carioca Carlos Ce-sar, que é formado em Enge-nharia Civil, mas tem forte atu-ação em área de planejamen-to estratégico empresarial edesenvolvimento de carreirasexecutivas, afirma que o focoda publicação é a pessoa quetrabalha e quer se situar me-lhor nesse ambiente, na suarelação com o próprio traba-lho. Ele tenta mostrar em 196páginas como é possível o in-divíduo suportar a pressão dodia a dia, a pressão que sem-pre ronda a repartição, o lo-cal de trabalho.

O livro, segundo o autor,pode ser muito útil também aoservidor do Judiciário Federal,no que diz respeito ao traba-lho em equipe. Numa leituradescontraída, o leitor vai sesentir, garante, mais bem pre-parado para as situações darotina profissional, que mui-tas vezes interferem na vidapessoal. “Nossa categoria tam-bém pode tirar proveito des-

Livro mostra que gestão depessoas mais humanizada é possível

sas avaliações que faço. O livroensina como atuar em equipe”,destaca.

Todos esses toques, essas di-cas, são resultantes dos anos emque o servidor trabalhou na áreade gestão de pessoas. Ele resol-veu juntar tudo que aprendeu,tudo que percebeu em uma pu-blicação que fosse bem acessí-vel e de fácil compreensão. Se-gundo ele, sempre ficou a sen-sação de que as coisas apresen-tadas em seminários e workshopssobre gestão de pessoas erammodismos.

“Sempre me questionei sobreo que era permanente em ges-tão e o que acabava sendo pas-sageiro, que estava na moda. Fizminhas reflexões e cheguei auma conclusão: o essencial éque o ser humano tem seus va-lores e suas necessidades bási-cas”, relata. Ele ressalta que osmétodos mudam, mas a socie-dade só se transforma a longoprazo.

O autor comenta que sem-pre que se toca no assunto“trabalho” muitos se mostramcompletamente incomoda-dos com o fato de não teremalcançado o emprego dos so-nhos. Carlos Cesar fundamen-ta suas conclusões na experi-ência de vida, em princípiosque vão desde o autoconheci-mento, felicidade e hierarquiade necessidades até momen-tos vividos dentro de uma or-ganização, desenvolvendo te-mas como relações interpes-soais e bom aproveitamentodo tempo disponível.

Para comprar a publicação,os interessados podem aces-sar http://twixar.com/G4CfEb.Segundo o autor, a partir domês de março, o livro editadopela Mundo Maior, estará dis-ponível nas livrarias do País.

*Da Redação.


VIOLÊNCIAComo se fosse a Inquisição da Idade Média

Diretora perde guarda do filho por trabalharno Teatro Oficina, classificadocomo “pornográfico”

Leia a carta de Zé Celsoao desembargador

responsável pelo processo

Pelos Direitos Humanos deElaine Cesar, seu filho e o Tea-tro Oficina

As Dionísiacas de 17 a 20 noTeatro de Estádio do ex-estacio-namento do Baú da Felicidade se-rão dedicadas à luta pelos Direi-tos Humanos de Elaine Cesar e àLiberdade artística violada pelaVara de Família de São Paulo.

São 06:16. Acordei, apesar deestar exausto por excesso de tra-balho pelos trabalhos de reali-zar meu maior desejo em 30anos, de apresentar a partir de6ª feira as Dionísiacas no Teatrode Estádio que levantamos no ex-estacionamento do Baú da Feli-cidade mas não consigo dormirporque não estou mais supor-tando a enorme injustiça que asociedade brasileira está come-tendo com Elaine Cesar, queneste momento está na UTI, cor-rendo risco de vida.

Este caso não é diferente dode Sakineh no Irã, do de Lu Xia-obo na China e de Assange naInglaterra. Vim pro computadorporque até agora não conseguifazer chegar nossas vozes dedefesa aos direitos Humanosdesta mãe artista, diretora de ví-deo do Teatro Oficina UzynaUzona, que na semana passada,perdeu em duas jogadas:

1º, a guarda de seu filho Theo,de 3 anos de idade.

2º, seus instrumentos de tra-balho confiscados, seus HDs,que também são do Oficina, comtodo material gravado de pelomenos 30 anos de Oficina Uzy-na Uzona, e de outros trabalhosseus, e de artistas como TadeuJungle.

Uma carta de José Celso Mar-tinez Corrêa, o Zé Celso, notávelcriador do Teatro Oficina e ar-tista premiado nacionalmente einternacionalmente, denunciouno fim do ano passado que a di-retora de vídeo do grupo, Elai-ne Cesar, perdeu a guarda dofilho, acusada de participar deum “teatro pornográfico”. Umafonte afirmou que o ato foi tãoviolento que ela foi parar na UTI,a poucos dias da estreia da peça“As Dionísicas”. O espetáculo es-treou, com uma dedicatória a Elai-ne. “Casos violentos como este sóse comparam à censura duranteo regime militar e mostram queos juízes e os procedimentos dasVaras de Infância são da IdadeMédia”, afirmou a fonte.

José Celso Martinez denuncia,em um dos trechos da carta:“Porque um ex-marido ciumen-to, totalmente perturbado, teveacolhidos por autoridades daVara da Família, para esta prati-car uma ação absolutamenteantidemocrática, para não dizernazista, todos seus pedidos maisabsurdos de ex-marido ególatra,doente, de arrancar o filho doconvívio da Mãe, acusando Elai-ne de trabalhar num “TeatroPornográfico” e para lá levar ofilho: o Teatro Oficina. Fez ofici-ais de justiça sequestrarem osHDs deste Teatro, com um textode uma obscenidade rara, paraprocurar cenas de pedofilia epráticas obscenas que Elaine eseu atual marido, o ator FredStefen, do Teatro Oficina, teri-am cometido com o filho de Elai-ne, o menino Theo.”

*Redação da Consciência.Net

É um atentado à liberdade deprodução artística, um seques-tro só comparável à invasão doCCC em 1968 a “Roda Viva”.

E agora esta mulher está inca-pacitada de estar à frente do tra-balho que adora, de comandara direção de Vídeo e das filma-gens das Dionizíacas esta sema-na, e tem de ver a sociedade, aMídia sempre tão escandalosa,impassível com este fato.

Porque tudo isso ?Porque um ex-marido ciu-

mento, totalmente perturbado,teve acolhidos por autoridadesda Vara da Família, para estapraticar uma ação absolutamen-te antidemocrática, para nãodizer nazista, todos seus pedi-dos mais absurdos de ex-mari-do ególatra, doente, de arran-car o filho do convívio da Mãe,acusando Elaine de trabalharnum “Teatro Pornográfico” epara lá levar o filho: o TeatroOficina. Fez oficiais de justiçasequestrarem os HDs deste Te-atro, com um texto de uma obs-cenidade rara, para procurarcenas de pedofilia e práticasobscenas que Elaine e seu atualmarido, o ator Fred Stefen, doTeatro Oficina, teriam cometi-do com o filho de Elaine, o me-nino Theo.

Quase todas as 90 pessoas quetrabalham na Associação Ofici-na Uzyna Uzona têm se mani-

festado por escrito, pois tiveramcontato permanente com Theo,Elaine e Fred dentro do teatro efora dele e não se conformamcom a falta de eco de seus pro-testos.

Porque tudo isso ?A revolução cultural da liber-

dade que uma grande parte dosseres humanos vem conquistan-do determina uma reação abso-lutamente inquisitorial, fascista,como é o caso dos homofóbicosda Avenida Paulista e no caso, nãodo Estado Brasileiro, mas da pró-pria Sociedade Reacionária incon-formada, querendo novamenteimpor censura à Arte, aos costu-mes, e pior à vida dos que esco-lheram viver livremente o Amor.

E é incrível aqui, a liberdade deimprensa tão fervorosa em escân-dalos moralistas, se cala totalmen-te diante de um atentado a doisseres humanos, Elaine, a Mãe, eTheo seu filho, e a um teatro de52 anos como o Oficina, e nãotoca no assunto, como se fosse oPartido Comunista Chinês, os Re-publicanos dos EUA e os funda-mentalistas islâmicos do Irã.

Tenho feito inúmeras reporta-gens sobre as Dionísiacas, e fala-do no assunto, mas a divisão ain-da tayloriana de trabalho impe-de que os jornalistas levem a sé-rio o que estou dizendo, por nãoestar no limite das matérias queestão fazendo comigo.


Enquanto isso uma mulher, Elai-ne Cesar, praticamente corre ris-co de vida na UTI e o Teatro Ofici-na censurado estreia as Dionízi-cas tendo por exemplo de fazersua propaganda para a TV commaterial ainda filmadas no edifí-cio do Teatro Oficina, pois as ima-gens do Teatro de Estádio ergui-do pelo Brasil em 2010 estão se-questradas pela Vara da Família.

O moralismo desta institui-ção, que parece odiar os artis-tas como criminosos, dá pro-teção a um macho ciumento,invejoso, doente, mordido deciúmes, que está tendo delíri-os sexuais, projetando emações discricionárias como asque tem praticado, e pior comapoio da injustiça.

Fazendo um ensaio corrido debacantes, que conta a históriade Dionísios e da luta de seu ad-versário moralista, que quer im-pedir o culto do Teatro em suacidade, percebi o óbvio. Tudoque Penteu acusa nas bacantese em Dionísios é projeção de coi-sas que seu ciúme provocou emsua cabeça.

Elaine, muito tempo depoisque se separou deste ex-mari-do, teve o privilégio de encon-trar um novo amor no ator Fred,que é homem muito bonito emuito livre. O macho, ex-HareKrishna, ciumento, invejoso, en-tão endoidou e começou a ima-ginar em sua cabeça cenas depedofilia, sexo de Elaine e de seunovo maravilhoso amor com seufilho, repressão ao Teatro Ofici-na. Elementar, Freud diria.

Os desejos de pedofilia, até depederastia em relação ao atualmarido de Elaine estão nele. Porisso o menino de 3 anos Theo,corre perigo nas mãos deste ir-responsável. Uma tia procura-dora aposentada, de Brasília,rica, e um deputado devem es-tar auxiliando o rapaz com seuscontatos reacionários aqui naVara de Família.

Nem sei os nomes das pessoasporque os autos não estão naminha mão. Elaine não tem painem mãe, estão mortos. Fredestá sem dormir há dias, agorapreocupado acima de tudo coma sobrevivência de Elaine. Segun-da feira havia uma audiênciacom o Juiz de família, para copi-armos o absurdo de mais de 400horas de vídeo dos HD’s. Ne-nhum de nós nem pôde apare-cer, pois estávamos preocupa-dos com a vida de Elaine, hospi-talizada na UTI. Fred doi buscá-la no aeroporto, onde voltava deBrasília, para onde tinha ido vero filho, sob a vigilância de umababá contratada pela tia. Na des-pedida Theo o menino chorava,querendo voltar para os braçosda mãe em São Paulo, segundorelato de Elaine, que do aero-porto, passando muito mal, tevede ser hospitalizada, e em esta-do grave o hospital resolveu co-locá-la na UTI.

Não sei o que fazer para acor-dar a mídia, esta Justiça Injustaque, querendo defender a famí-lia, destrói a vida de uma Mãe,de uma Criança e atormentatodo nosso trabalho maravilho-

so neste momento vitorioso doOficina Uzyna Uzona. Este“taylorismo”, (divisão de traba-lho e competências do século19) da vida contemporânea,esta insensibilidade aos direitoshumanos que me é reveladaagora neste momento, me fazdedicar as Dionísiacas a todosque lutaram em 30 anos poreste momento, mas sobretudoa Elaine Cesar e Theo. Que essefilho volte imediatamente paraos braços da mãe antes queaconteça o pior.

E que o material apreendidoretorne imediatamente à Ofici-

da UFRJ, Nilcéa ocupa o Ministé-rio há quase 8 anos. Tem feitoum excelente trabalho. O ende-reço da Secretaria Especial dePolíticas para as Mulheres daPresidência da República é: Es-planada dos Ministérios, BlocoL, Edifício Sede, 2º andar – Bra-sília/DF. CEP: 70047-900. Fones:(61) 2104 – 9377 e 2104 –9381. Faxes: (61) 2104 – 9362 e2104 – 0355.

A Otavio Frias, na FOLHA, aosdiretores do Estadão, do Globo,das TVs, rádios, que apurem osfatos. Nós estamos envolvidos nostrabalhos de estrear dia 17 as

Não sei o que fazer para acordara mídia, esta Justiça Injusta que, querendodefender a família, destróia vida de uma Mãe, de uma Criançae atormenta todo nosso trabalhomaravilhoso neste momento vitoriosodo Oficina Uzyna Uzona...

...Que esse filho volte imediatamente paraos braços da mãe antesque aconteça o pior

José Celso Martinez Corrêa: o diretor luta pelos direitos de Elaine

Nem sei os nomes das pessoas porque osautos não estão na minha mão. Elaine nãotem pai nem mãe, estão mortos. Fred estásem dormir há dias, agora preocupado acimade tudo com a sobrevivência de Elaine.

na Uzyna Uzona. É uma obra dearte sequestrada em nome deuma atitude mesquinha provo-cada pelo ciúme de um ególa-tra, de uma Justiça cega e de umasociedade, mídia, coniventecomo a de São Paulo.

Por favor acordem os trabalha-dores da difusão do que aconte-ce de bom e de mau no Mundo erevelem isso a todos. Peço a to-dos, seja quem for, que façam essefavor de amor aos direitos huma-nos e batam seus tambores.

Me dirijo especialmente à Mi-nistra da Secretaria Especial dePolíticas para as Mulheres, Nil-céa Freire1. Médica, Professora

Dionísiacas, um marco na histó-ria do Teatro Mundial, e nos sen-timos impotentes diante da gra-vidade do assunto, de uma vidahumana correndo o risco, porseus sentimentos de direitos hu-manos terem sido agredidos.

Colaborem conosco, estamossobrecarregados dos trabalhosdas Dionísiacas, mas não pode-mos parar pois é a arte somenteque temos para dar vida à Elainenestes dias.

José Celso Martinez Corrêa.1 carta escrita em dezembro

de 2010 ainda nagestão de Nilcéa


C ATA D O R E S D E M AT E R I A L R E C I C L Á V E L

*Roberto Ponciano

Companheiros e companhei-ras, esses últimos dias foram fan-tásticos para mim. Estive, comoum dos representantes da Esco-la 7 de Outubro em Minas Ge-rais, da qual a CUT-RJ faz parte,acompanhado sindicalistas daISCOS e CISL Imola-Itália, que éuma das apoiadoras da escola, efinanciadora de sua construção.Mas não pensem que vou a falarde uma troca de experiências in-ternacionais. Os sindicalistas daItália não são os protagonistas dahistória que vou contar, mas simos catadores e principalmente ascatadoras de rua que represen-tam 68% da força de trabalho dareciclagem de lixo MG.

A pedido da escola fiquei comcinco sindicalistas italianos, emBelo Horizonte, e o “turismo” quenós fizemos foi visitar sete uni-dades de reciclagem, galpões, si-tuados na Região Metropolitanade Belo Horizonte, onde o mate-

Quando é possível recuperara dignidade quase perdida

O fortalecimento da organi-zação social e econômica doscatadores de materiais reciclá-veis foi um dos principais temasdo 1º Seminário REDESOL MG:Marco Legal da Gestão de Resí-duos e a Sustentabilidade dosEmpreendimentos de Recicla-gem, que aconteceu em 14 dejaneiro de 2011, em Belo Hori-zonte. Cuidado com o meioambiente e a gestão de resídu-os sólidos também estiveram napauta. Mas o que mais chamoua atenção no evento foi a trans-

formação que o segmento so-freu, proporcionando a inclu-são social de mulheres e ho-mens que recuperam a digni-dade, apoiados por programassociais do governo federal, pro-gramas governamentais (muni-cipais, estaduais, federais) enão-governamentais (nacionaise internacionais).

Organizado pela REDESOLMG, que é uma central coope-rativa de empreendimentos so-lidários de trabalhadores demateriais recicláveis, o seminá-

rio contou com a participaçãode 189 pessoas, entre eles ges-tores públicos dos três níveis degoverno, estudantes de univer-sidades, representantes de em-presas privadas e projetos go-vernamentais. Mas a grandemaioria era de quem trabalhacom coleta e triagem de mate-riais recicláveis. Foram debati-dos os seguintes temas: oscomponentes sociais da lei degestão de resíduos do estadode Minas Gerais, logística rever-sa, coleta seletiva e incineração.

Fizeram parte da mesa de aber-tura representantes da ISCOS eCISL Imola, centrais sindicais daItália, que vieram a Belo Horizon-te para participar do evento evisitar os empreendimentos dereciclagem da REDESOL MG –os quais apoiam deste 2005. Oseminário aconteceu com diver-sos apoios, entre eles a EscolaSindical 7 de Outubro. A CUT-RJtambém participou do seminá-rio, representada pelo diretor deFormação, Roberto Ponciano,que é dirigente do Sisejufe.

O porquê de lutarmos

rial reciclável é triado e prepara-do para a venda. Confesso quetenho andado um pouco desani-mado com a luta sindical, oumelhor, com falta de perspectiva

global, já que nunca deixei delutar e participar. A luta sindicalpor vezes é extremamente cor-porativa, e nos faz esquecer efe-tivamente o porquê lutamos.

Visitar aqueles galpões me fezrelembrar isto. Uma coisa é lu-tar para aumentar o salário daminha categoria de classe mé-dia, um objetivo realmente dig-

Fotos: Arquivo Rede Sol

Catadores: segmento sofreu transformação promovendo a inclusão social, principalmente das mulheres


no, importante, mas que não vaimudar o mundo e ainda escu-tar críticas ferozes contra o go-verno num todo, por conta denão termos conseguido o nossoaumento, outra coisa é lutarpara mudar as condições de vidade pessoas que não faz muitotempo estavam relegadas à ab-soluta miséria. Na luta sindicalmuitas vezes toda a visão globalde país então desce a um míopejuízo de valor de se o governodeu ou não deu aumento salari-al para nossa categoria.

Embora ache tático e impor-tante esta luta e faça parte daanálise do meu juízo de valor oquanto o governo vai dar paraos servidores públicos, isto nãodetermina minha análise se oGoverno Lula ou Dilma é bomou ruim. O fato é que os proje-tos sociais, apoiados neste epelo atual governo têm mudadoa vida de milhões de brasileiros.Não só os projetos. O governonão tem que fazer tudo ou serpaternalista, ele faz realmente aparte dele, nunca dantes na his-tória deste país houve tal aten-ção à questão social.

Do outro lado o próprio movi-mento social tem que buscar suadignidade (e pensar ações tam-bém em outras formas de rela-ção de trabalho), como o fazem

as catadoras e catadores de BHda Região Metropolitana. Meoxigenou a militância conversarcom catadores que antes datransformação da vida deles, vi-viam desempregados ou faziamcatação nos lixões, em condi-ções extremas. Eles eram extre-mamente discriminados, eraminvisíveis à sociedade. No semi-nário tinha até uma ex-catadoraque hoje é universitária na Uni-versidade Federal de Viçosa, umadas representantes da política decotas do Governo Lula.

Raposos, um dos municípiosonde há uma associação filiadaa REDESOL MG, a qual visitamos,é um município destruído pelamineração. A Anglo-Gold, em-presa inglesa, depois de extrairtodo o ouro deixou só os cacosna cidade, é dona de toda a re-gião. Após a desativação da ati-vidade mineradora a cidade fi-cou sem empregos. A poucamão de obra empregada ou énum pequeno comércio, ou osmoradores buscam as cidadesvizinhas para trabalhar para ogoverno (em órgãos públicos),na Fiat, ou na Vale. Hoje, a em-presa financia projetos de de-senvolvimento local para a cida-de e região. A cidade só não estápior, também, por conta do bol-sa família.

Antes, segundo relatos dospróprios moradores, havia mui-tas crianças fora da escola, mascomo o benefício, que parecepequeno, é maior do que catarlixo nos lixões, trabalhar paracarvoarias, os próprios pais fa-zem de tudo para deixar as cri-anças na escola. Receber R$ 20,R$ 200, pode parecer muitopouco para nós da classe mé-dia, mas para gente (como al-guns dos trabalhadores dosempreendimentos, conceitoque reúne cooperativa e as-

sociação cooperativa de lixomateriais recicláveis) é um ban-quete, uma vez que há meses emque não chegam a ganharR$300 devido a diminuição dovalor de venda do material.

Só no mês de dezembro é queconseguiram pagar um saláriomínimo de R$ 510. O esforço dacooperativa de cada empreen-dimento é que todos os mesesse chegue minimamente a estevalor.

“Durante umasemana, tomei umbanho de realidade econtra a invisibilidadedesta Etiópia que estátão perto da gente eque a gente ignora,completamente. Omais bonito foi veraquelas mulheres,principalmente, eaqueles homens seapoderarem da suadignidade”

“É sempre bom um banho de realidade paradescobrir ou redescobrir o porquê lutamos”

CONTINUA

Tratamento de material reciclável: o programa garante renda familiar permitindo que as crianças não saiam da escola

Reciclados: material transformados em brinquedos e bijuterias


Visitamos experiências dasmais variadas, com diferentesgraus de organização e estrutu-ra. As realidades não são iguais.Há catadores individuais que tra-balham de forma precária, maschegam a tirar por mês R$1.200.Essa é uma das dificuldades paraorganizar a categoria em empre-endimentos.

C ATA D O R E S D E M AT E R I A L R E C I C L Á V E L

Só conversando com eles, setem ideia da importância destesprogramas sociais (governamen-tais como um todo) para umavida digna desses desses traba-lhadores que diminuem os im-pactos e consequências ambien-tais da nossa sociedade de con-sumo. Durante uma semana, to-mei um banho de realidade econtra a invisibilidade que estátão perto da gente e que a genteignora, completamente. O maisbonito foi ver aquelas mulheres,principalmente, e aqueles ho-mens, se apoderarem da sua dig-nidade. Se antes catavam lixo eganhavam menos de R$ 100 pormês, hoje a maioria dos empre-endimentos conseguem garan-tir ao menos um salário mínimo,e já há cooperativas gerandorenda de R$ 900 por mês.

O que antes era subempregovirou profissão regulamentadano governo Lula, e com o traba-lho de formação ideológica decentrais de empreendimentos,como a REDESOL-MG, das coo-perativas (existem associaçõestambém), que explicam para es-tas trabalhadoras e trabalhado-res a importância deles para asociedade e a vivência destaspessoas dentro destes espaços,o efeito na recuperação da au-toestima e da dignidade é fan-tástico, (há um resgate e exercí-cio da cidadania). De segunda aquinta eu estive no meio de pes-soas trabalhando com verdadei-ras montanhas de materiais re-cicláveis para serem triados, nasexta eu estive no seminário. Ecomo é espantosa a transforma-ção daquelas mulheres e ho-mens. Ao vê-los trabalhando comseus macacões de catadores,suas blusas e luvas, não se podeimaginar completamente comoviraram protagonistas das suashistórias. Não mais marginais,não mais aceitam serem margi-nalizados como eram antes nasruas. Agora vivem em casas, ago-ra pagam aluguel ou consegui-ram uma moradia do “MinhaCasa, Minha Vida”.

No seminário, mulheres vaido-sas, lindas, com unhas pintadas,

No seminário,mulheres vaidosas,lindas, com unhaspintadas, bemarrumadas, com seusvestidos de festa,tomaram o microfonee se apoderaram dediscursos altamenteinflamados enão-alienados. Fiqueicom uma ponta deinveja. Nós da classemédia, nas nossasassembleias sindicaisnão temos um décimoda consciência declasse destas pessoas.Elas valorizam seutrabalho, sabem queestão salvando oplaneta, sabem daimportância delas naluta por um país e ummundo melhor. Não éuma discussão sindicalapenas de índice deaumento salarial,antes, é uma discussãoglobal da importânciado seu trabalho, dasua vida e do seupapel na sociedade

bem arrumadas, com seus vesti-dos de festa, tomaram o micro-fone e se apoderaram de discur-sos altamente inflamados e não-alienados. Fiquei com uma pon-ta de inveja. Nós da classe mé-dia, nas nossas assembleias sin-dicais não temos um décimo daconsciência de classe destaspessoas. Elas valorizam seu tra-balho, sabem que estão salvan-do o planeta, sabem da impor-tância delas na luta por um paíse um mundo melhor. Não é umadiscussão sindical apenas de ín-dice de aumento salarial, antes,é uma discussão global da im-portância do seu trabalho, dasua vida e do seu papel na soci-edade.

É sempre bom um banho derealidade para descobrir ou re-

descobrir o porquê lutamos. Senão perdemos de foco, o hori-zonte de nossa luta, a perspecti-va de uma sociedade melhorpassaremos a pensar que efeti-vamente o objetivo da luta sindi-cal e da luta dos movimento so-ciais em geral é apenas por au-mentos corporativos, sem pen-sar na sociedade como um todoe no futuro de um projeto deNação que incorpore estas e ou-tras pessoas. Todos os meus di-plomas não me valeram de nadalá, voltei a me sentir um analfa-beto político e só posso agrade-cer a estes catadores e catadoraspor tudo que me ensinaram.

* Diretor do Sisejufee de Formação da CUT-RJ

Dignidade: mulheres vaidosas participaram do evento

1º Seminário REDESOL MG: aconteceu em 14 de janeiro de 2011, em BH


Passados pouco mais de qua-tro anos da grande vitória dadireção do Sisejufe, em que oTribunal de Contas da União(TCU) determinou o retornodos requisitados e que as che-fias de cartório fossem exerci-das por servidores da carreira,a maioria dos Tribunais Regio-nais Eleitores do país continuadesrespeitando a norma doConselho Nacional de Justiça(CNJ) que trata da quantidadede servidores requisitados pe-los tribunais federais. De acor-do com levantamento recentedo TCU, 23 dos 27 tribunais dopaís descumprem a decisão doTCU e do CNJ e, ainda, igno-ram a lei que fixa a permanên-cia máxima de pessoal requisi-tado de outros órgãos. Em no-vembro de 2006, denúncia doSisejufe feita ao TCU obrigou,18 tribunais, além do Rio, aexonerarem chefes de cartóriorequisitados e também devol-ver servidores que estavam emdesacordo com a lei.

Segundo matéria publicadapelo jornal O Globo, em 4 defevereiro, a auditoria do TCUmostra que as requisições sãoprorrogadas a cada ano, semconsiderar os prazos máximosde dois anos de permanênciaem cartórios eleitorais e de umano para a secretaria do TRE:66% dos emprestados estão hámais de dois anos nessa situa-ção. O grupo, há mais de dezanos a serviço de TRE’s, repre-senta 25% do quadro. Atual-mente 22,4 mil pessoas traba-lham nos tribunais eleitorais emtodo o país. Deste total, 38%foram retirados de outros ra-mos do serviço público. Con-forme a reportagem, é quase odobro dos 20% permitidos pelaResolução 88 do CNJ, órgão decontrole do Judiciário.

Justiça Eleitoral

TRE’s ainda desrespeitam normado TCU sobre servidores requisitados

Denúncia dosindicato garantiua devolução dosrequisitados.Decisão valeu paraoutros estados

Atuação sindical noRio reduziu percentual

Há estados onde a situação émuito mais crítica. Em São Pau-lo, por exemplo, existe requisi-ção de mão de obra até para alimpeza: 61% do pessoal é em-prestado; no Distrito Federal,60%. Há excesso também no Ce-ará (49%), em Pernambuco (42%),no Maranhão (41%), no Pará(40%), na Paraíba (39%) e no RioGrande do Norte (39%). No Rio,em decorrência da atuação dosindicato, esse percentual está nacasa dos 11%, mas ainda não é oideal. “Em nosso entendimento,todas as funções e cargos emcomissão deveriam ser ocupadospor servidores da carreira. É cla-ro que existe particularidades naJustiça Eleitoral, pois trabalha deforma mais intensa em ano elei-toral, o que justificaria a perma-nência de servidores de outrosórgãos, mas somente neste pe-ríodo”, afirma Valter NogueiraAlves, diretor do Sisejufe e coor-denador executivo da Fenajufe.

Em acórdão do dia 2 de feve-reiro, o TCU fixou em 60 dias oprazo para que os TRE’s apre-sentem planos para devolver ser-vidores. O Tribunal Superior Elei-toral (TSE) alega que, como osauditores foram a campo em2009, de lá para cá a situaçãonos tribunais teria melhorado.“Para o sindicato, o próprio TSEdeveria atuar na fiscalização das

requisições, pois há situaçõesonde servidores de outros ór-gãos estão requisitados há maisuma década. Essa situação fra-giliza também as administra-ções de outras esferas do servi-ço público. Há casos de requi-sições de serviços gerais a co-peiros, debilitando setorescomo o de Educação em esta-dos e municípios”, explica Val-ter Nogueira Alves.

Devido a atuação e pressão dosindicato, a situação no Rio me-lhorou. Em 25 de maio de 2006,a direção do Sisejufe protoco-lou denúncia no TCU cobrandoprovidências contra o descum-primento da Lei 10.842/2004 eda Resolução TSE 21.832/2004pelo TRE do Rio de Janeiro. Esseprocedimento foi estendidopara todos os TRE’s do país. Amedida foi adotada para preser-var o princípio da legalidade noâmbito do TRE do Rio, tendoem vista que o órgão não deucumprimento à obrigação depreencher todas as funções co-missionadas de chefes de car-tório com servidores do seuquadro de pessoal. Esse proce-dimento deveria ter sido ado-tado até 31 de julho de 2005,conforme o Artigo 12 da reso-lução, afastando-se todos osocupantes de FC estranhos aosquadros dos tribunais.

No andamento da denúncia,todos os tribunais regionais elei-torais foram obrigados a infor-mar a respeito dos seus quadrosde requisitados na chefia de car-tório. Por conta disso, na ocasião,o TRE do Rio exonerou todos oschefes de cartório requisitados,cumprindo determinação doTCU, que admitiu a denúncia for-mulada pelo Sisejufe. O pedidodo sindicato foi julgado proce-dente em 14 de novembro de2006, pelo TCU.

O acórdão do TCU determi-nou, à época, ao Tribunal Re-gional Eleitoral do Rio quesubstituísse, até 31 de dezem-bro de 2006, todos os servido-res requisitados que exerciama função de chefe de cartórioeleitoral, inclusive eventuaispessoas sem vínculo com a Ad-ministração Pública detentorasdo cargo em comissão equiva-lente, CJ-1 ou CJ2, por servido-res efetivos do seu respectivoquadro de pessoal. A decisãofoi estendida para mais outros18 Tribunais Regionais Eleito-rais: dos Estados do Amapá,Amazonas, Alagoas, Ceará, Es-pírito Santo, Goiás, Maranhão,Minas Gerais, Mato Grosso,Mato Grosso do Sul, Pará, Pa-raná, Pernambuco, Piauí, RioGrande do Sul, Roraima, SantaCatarina e São Paulo.

O jornal informou ainda queo TCU visitou os TRE’s commais servidores cedidos poroutros órgãos públicos e cons-tatou que, nos pedidos de re-quisição, não há explicaçõessobre a necessidade de rece-ber o funcionário, a atividadedesempenhada e o tempo depermanência. O empréstimoseria feito a despeito do au-mento da demanda e do calen-dário das eleições. “Uma coisa évocê pedir funcionários tempora-riamente. Outra é mantê-los per-manentemente. Assim, se mantémociosa a mão de obra durante umano na Justiça Eleitoral, em detri-mento das atividades que eles es-tariam desempenhando em seusórgãos de origem”, diz um trechodo relatório.

Da Redação, cominformações O Globo,

em 4 de fevereiro de 2011

De acordo Valter Nogueira, situação fragiliza também outras esferas do serviço público


I N T E R N A C I O N A L

Texto e fotosVinicius Souza*

Maria Eugênia Sá*

O mundo está mudando nessapassagem de década de formamuito mais forte e rápida do quena virada do milênio. Afinal, ape-sar do ineditismo dos ataquesterroristas de 11 de setembro de2001 nos EUA, a “reação” esta-dunidense foi simplesmente avelha e boa tática de criar e com-bater “inimigos” externos pararesolver os problemas internos,com a consequência natural dacrise econômica e perda de pres-tígio e legitimidade internacio-nais. Contudo, a chamada “guer-ra ao terror” acabou, talvez,apressando um processo histó-rico inexorável de deposição dearmas de antigos e tradicionaisgrupos terroristas que agorapretendem lutar por seus objeti-vos no campo político, sem bom-bas, sequestros ou assassinatos.O caso mais recente é o do gru-po separatista ETA, da região doPaís Basco, na Espanha, que de-cretou um cessar fogo definitivoem 10 de janeiro. Enquanto isso,se por um lado o Hezbollah con-quistou na última semana de ja-neiro o poder de fato no Líbanodentro das regras democráticas,na Tunísia, Egito, Iêmen e Jor-dânia o povo nas ruas está der-rubando, ou tentando por a bai-xo, ditaduras de décadas apa-rentemente sem qualquer orien-tação de um grupo islâmico tra-dicional. Resta saber se os go-vernos que falam tanto de paz edemocracia aceitarão a eventu-al vitória no jogo político daseleições desses novos atoresque, muitas vezes, têm expressi-vo apoio popular.

Há casos recentíssimos de su-cesso a se espelhar, como as de-mocráticas eleições dos ex-guer-rilheiros José Mujica no Uruguai,e Dilma Rousseff no Brasil, acei-tas sem problemas pelos merca-

Quem tem medo da democracia?dos e poderes tradicionais nasAméricas, mas enquadradas nocapitalismo transnacional. Tam-bém há exemplos de fortes re-presálias como o sufocamentoeconômico e o ataque militar deIsrael a Gaza após a votação doHamas para administrar o terri-tório, em janeiro de 2006, edepois novamente em 2008. Oumesmo de traição, como as cen-tenas de assassinatos de ex-membros das Farc que aceita-ram as “negociações de paz”conduzidas pelo então presi-dente colombiano Belisário Be-tancur, em maio de 1985, en-trando para o partido UniãoPatriótica. As mortes levaram osantigos guerrilheiros a retorna-rem à luta armada em 1989 eaprofundarem sua estratégia definanciamento por meio de se-questros e narcotráfico – quesegue até hoje. Algo parecidopode estar acontecendo ago-ra na Espanha, onde o “socia-lista” José Luis Rodríguez Za-patero, afirmou no mesmo diado anúncio de cessar fogo de-finitivo do ETA que “não have-rá nenhum tipo de diálogo, apolítica antiterrorista serámantida, as detenções continu-arão e seguiremos com a per-seguição daqueles que não res-peitam as leis”. De fato, apenasoito dias depois, 10 pessoasque teriam ligações com o gru-po foram presas, incluindo IkerMoreno Ibáñez, filho de TxeluiMoreno, porta-voz da Izquier-da Abertzale e ex-dirigente doBatasuna, braço político doETA considerado ilegal pelajustiça espanhola em 2003.

No Líbano, a vitória políticado grupo xiita Hezbollah indi-cando, em 25 de janeiro, o novoprimeiro-ministro, o mulçuma-no sunita Najib Mikati, após arenúncia de seus dez ministrose mais um aliado cristão que le-varam à queda do gabinete co-mandado por Saad al Hariri, sófoi possível um ano e meio após

as eleições em que os partidoscoligados aos xiitas haviam con-quistado 55% dos votos mas ape-nas 45% das cadeiras do parla-mento. Isso acontece porque nosistema político libanês, defini-do em 1989 para dar fim a 15anos guerra civil, o presidentedeve necessariamente ser umcristão maronita, o primeiro-ministro um mulçumano sunitae o chefe do parlamento ummulçumano xiita, independentedo número de votos de cadapartido. Na mesma hora os Es-tados Unidos ameaçaram cortara “ajuda financeira e militar” aogoverno libanês e Israel decla-rou ter agora “um regime irani-ano na fronteira norte”. Estavaarmado o cenário para mais umguerra de Israel no sul do Líba-no, como a de 2006, e para o es-trangulamento econômico inter-nacional como o liderado pelosEUA contra o Iraque nos dezanos que antecederam a invasãoestadunidense de 2003. No en-tanto, israelenses e ocidentaisnão contavam com as consequ-ências para a região e para omundo da autoimolação, poucas

semanas antes, do jovem tunisia-no Mohamad Bouazizi, que levoua crescentes protestos popularesaté a queda do governo da Tuní-sia com exílio do presidente Zineel Abidine Ben Ali.

De qualquer forma, se Farc,ETA, Hezbollah e Hamas aindapodem ser encaixados no am-plo espectro de “grupos terro-ristas”, na denominação genéri-ca atribuída aos inimigos pelosEUA no pós 11 de setembro, oque dizer do povo comum, docidadão classe média empobre-cido e do proletário que clamamem uníssono nas ruas do Cairo,de Túnis e de Amã apenas porum pouco democracia? Alémdisso, se o grupo insurgentecolombiano e o separatista bas-co têm perdido quase todo oapoio popular e legitimidadeque um dia possuíram após dé-cadas de atentados terroristas eações militares que não resulta-ram na mudança de poder, omesmo não se pode afirmar deHezbollah e Hamas. O primeiromantém um ampla rede de pro-teção social no Líbano e, afinalde contas, venceu a guerra de

Se por um lado o Hezbollah conquistou naúltima semana de janeiro o poder de fatono Líbano, dentro das regrasdemocráticas, na Tunísia, Egito, Iêmen eJordânia o povo nas ruas estáderrubando, ou tentando por a baixo,ditaduras de décadas aparentemente semqualquer orientação de um grupoislâmico tradicional. Resta saber se osgovernos que falam tanto de paz edemocracia aceitarão a eventual vitóriano jogo político das eleições desses novosatores que, muitas vezes, têm expressivoapoio popular

Ano IV – número 32 – janeiro e fevereiro 2011 31http://sisejufe.org.br 31http://sisejufe.org.br

2006 e as eleições de 2009. Já oHamas, segue com a áurea deúltima resistência contra a ocu-pação israelense e pode muitobem vencer as próximas eleiçõespara a liderança da AutoridadePalestina (AP), ainda mais depoisdo vazamento, no mesmo 25 dejaneiro pelo jornal The Guardi-an e TV Al Jazeera, da documen-tação das “negociações de paz”entre o Fatah, que atualmentecontrola a AP, e Israel – em queo grupo rival ao Hamas prometeabrir mão de todos os direitoshistóricos dos palestinos, comoo retorno dos 4 milhões de re-fugiados e o controle de Jerusa-lém Oriental, em troca de “aju-da financeira” do Ocidente queé apropriada por seus membrosao invés de investida na melho-ria da qualidade de vida do povo.

Ditaduras títeres dos EUADiferentemente da Revolução

Islâmica de 1979 no Irã, impul-sionada também por motivoseconômicos mas liderada porclérigos muçulmanos como oaiatolá Ruhollah Khomeini, umdos principais motores das re-

voltas atuais são as políticas ne-oliberais implantadas pelas dita-duras títeres dos EUA. Comolembra o professor de RelaçõesInternacionais da PUC-SP, Regi-naldo Nasser, em artigo para aCarta Maior, “um relatório doBanco Mundial, publicado em2009, informava que os paísesárabes importavam cerca de 60%dos alimentos que consomem ejá são os maiores importadoresde cereais no mundo, dependen-do de outras nações para a suasegurança alimentar. A elevaçãodos preços nos mercados mun-diais, desde 2008, já causou on-das de protestos em dezenas depaíses e milhões de desempre-gados e pobres nos países ára-bes, como foram os casos daArgélia, em 1988, e da Jordâniaem 1989”. O rei Abdullah II, daJordânia, aliás, foi obrigado nodia 1º de fevereiro a dissolverseu gabinete e nomear MaroufAl Bakhit como novo primeiro-ministro na esperança de semanter no poder. O jovem tuni-siano que pôs fogo no própriocorpo tomou essa atitude deses-perada depois de ter confisca-das por policiais as frutas que

vendia “ilegalmente” nas ruas deTúnis. No Egito, dois terços dapopulação têm menos de 30anos, dos quais 90% estão de-sempregados e 40% dos 80 mi-lhões de habitantes vivem commenos de 2 dólares por dia.

Apesar de todos esses paísesterem maioria muçulmana, nadaé mais diferente do que a classegrande média letrada mas em-pobrecida do Egito em relaçãoà sociedade ainda dividida emclãs do Iêmen. Não é a toa queos jovens egípcios têm se articu-lado principalmente por meio deferramentas tecnológicas comoo Twitter e o Facebook, comgrande visibilidade internacio-nal, enquanto as ações e imagensdas revoltas iemenitas e até tu-nisianas e jordanianas são rarasmesmo nas grandes agênciasinternacionais. No dia do fecha-mento desta edição, que foi o18º da revolução popular con-tra o ditador do Egito, Hosni Mu-barak, enfim ele renunciou aocargo e saiu do Cairo. O povofestejava nas ruas em memóriados mais de 300 mortos oficiais,além dos 5 mil feridos na revol-ta. Mas ainda o rei da Jordânia e

o presidente do Iêmen por 32anos, Ali Abddullah Saleh seagarravam ao poder. Mas com arecusa do exército egípcio ematirar contra os manifestantessob os olhares de todo o mun-do, já não há esperanças paraMubarak. Contudo, como as re-voltas são realmente popularese as oposições políticas foramsistematicamente desarticuladasou mesmo aniquiladas pelos au-tocratas, ninguém se arrisca aafirmar com certeza quais for-ças tomarão o poder em casode vitória das revoluções. Podemser governos religiosos nos mol-des do iraniano ou seculares quecomeçam com o apoio do povoe descambam para ditaduras fe-rozes, como ocorre comumen-te na África. Também há a possi-bilidade de criação de novas de-mocracias mais participativas, jáque as populações têm demons-trado nas ruas sua capacidadede articulação orgânica sem anecessidade de líderes fortes. Etalvez seja isso o que os “demo-cratas” judaico-cristãos ociden-tais mais temam.

*Jornalistas.

O temor do Ocidente: EUA, União Européia e os aliados pelo mundo temem que as mobilizações populares pró-democracia no OrienteMédio abram espaços para grupos políticos de orientação fundamentalista islâmica – o que poderia reacender a “guerra ao terror”


Sindical Evento será pautado pela ótica dos trabalhadores e não de “especialistas” de mercado

Vamos construir a ConferênciaNacional de Trabalho Decente

*Secretário de Relaçõesde Trabalho da CUT-RJ.

Marcello Azevedo *

No ato de lançamento da 2ªConferência Mercosul de Em-prego e Trabalho Decente, emBrasília, de 24 e 26 de novem-bro do ano passado, o presiden-te Lula assinou o ato de convo-cação da 1ª Conferência Nacio-nalde Emprego e Trabalho De-cente. Segundo definição daOrganização Internacional doTrabalho (OIT) o trabalho de-cente é dignamente remunera-do, tem estabilidade, direito àorganização e representaçãosindical em todos os níveis e ànegociação. O trabalho decen-te preconiza a ampla liberdadesindical, a proteção contra todoo tipo dediscriminação e visaabolir todas as formas de traba-lho precário e em condições su-bumanas como escravidão e ser-vidão e trabalho infantil. As ques-tões abordadas na conferênciacom a participação dos governosdo Brasil, Paraguai, Uruguai e Ar-gentina e centrais sindicais des-ses países dialogam diretamentecom a plataforma da classe traba-lhadora da Central Única dos Tra-balhadores (CUT) para o Brasil.

A questão da remuneração estádiretamente ligada a nossa polí-tica de valorização do salário mí-nimo, a correção das aposenta-dorias e a busca sempre de au-mentos reais para os trabalhado-res e trabalhadoras que ganhamacima do mínimo. A questão daestabilidade no emprego é cor-relata a nossa campanha pela ra-tificação da convenção 158 daOrganização Internacional doTrabalho (OIT), contra as demis-sões imotivadas. No Brasil, a ro-tatividade de mão de obra aindaé muito alta e os setores que maislucram, como o sistema financei-ro, são os que mais demitem.

Foto: internet

O direito à sindicalização erepresentação sindical em todosos níveis fazem parte da nossahistória. No Brasil, ainda existemcasos onde empresas proíbem asindicalização e não reconhe-cem os sindicatos nem fazemnegociação coletiva. Tendo in-clusive sido fartamente denun-ciados casos de demissão e atéassassinatos de sindicalistas emtoda a América Latina.

As opressões e preconceitosde todo o tipo devem ser aboli-das. A luta contra as opressõesde gênero, raça, orientação se-xual, religiosas e afins sempreforam bandeiras centrais daCUT, por isso temos a constru-ção de políticas importantes porparte da nossa central nas se-cretarias de Mulheres, Combateao Racismo, Políticas Sociais etodas as outras da CUT paracombater todos os tipos deopressões. A luta contra a pre-carização, terceirização e todasas formas de subemprego sem-

pre estiveram em nossa agenda,nas diversas secretarias, poisenquanto houver capitalismohaverá opressão e a luta entrecapital e trabalho.

O fundamental da construçãodessa conferência sobre traba-lho decente é que ela perpassatodas as categorias de trabalha-dores e trabalhadoras de todosos ramos e de todos os níveis,dos setores públicos e privados,dos mais organizados aos maisfrágeis e será uma das nossastarefas centrais no próximo pe-ríodo. A conferencia nacionalserá precedida de encontros es-taduais e municipais em todo opaís. No evento participam go-vernos, trabalhadores e patrões,o que pela própria composiçãomostra a magnitude do enfren-tamento na conferência.

O peso de cada setor está paraser definido ainda, mas mesmoassim sabemos de antemão dadureza do embate, pois temosgovernos municipais e estadu-

ais das mais variadas opçõesideológicas e que com certezatêm lado nessa disputa. O nossopapel é claro: defender os inte-resses históricos e imediatos daclasse trabalhadora.

A conferência irá construir po-líticas públicas para garantir oemprego decente e que serãoencaminhadas aos governos eao Congresso Nacional. Nossoengajamento é fundamentalnesta luta.

A grande virtude dessa confe-rência é que vamos pautar umdebate sobre o mundo do tra-balho com a nossa ótica e não ados “especialistas” de mercadoe seus meios de comunicação. Abatalha central dessa conferên-cia se dará entre o mundo dotrabalho e o mercado. E a nossaluta tem um objetivo claro: maise melhores empregos e menosmercado.

Mundo do trabalho: as opressões e preconceitos de todo o tipo devem ser abolidas


Cultura Celebrando os 90 anos da matriarca do Jongo, uma das fundadores do Império Serrano

A lenda viva do Jongo da SerrinhaDyonne Boy*

“Eu nasci naquele trecho daSerrinha, eu nasci no morro... osmeus irmão nasceram no [Mor-ro do] Cajueiro que era na Es-trada Marechal Rangel, mas láno morro só nasceu eu e a Ma-ria, nós éramos os mais novos[...] o meu pai tinha bloco, eletinha três blocos, um ano ele saíacom o bloco da lua, outro anoele saía, qual o nome dos outrosblocos? [tenta lembrar]... ele eracabo eleitoral do Edgard Rome-ro e havia aqueles concursos docarnaval lá no palanque, e ele eraum político que saía para ga-nhar, a gente saía para ganhar!Porque chegava lá e aquela taçamais bacana era a gente que ga-nhava... então o nosso bloco eraconhecido aqui, quer dizer nósjá viemos incluídos nessa situa-ção de carnaval de bloco... [lem-bra] o nome do outro bloco eraos três jacarés [...] ele [pai demolequinho e tia Maria do jon-go] tocava um bombardino,meu pai era metido a fazer mú-sica então quando uma pessoaia casar ele que escrevia as mú-sicas, fazia música de aniversá-rio, nós éramos uma famíliamuito conhecida, muito tradici-onal por causa dessa situação edo bloco [...] em Madureira ti-nha a Kananga do Japão que eraum pessoal de baile, um bailemuito bom... um dia ele falou:“Etelvina, (nossa mãe), quero darum baile aqui mas não queroessa coisa de sanfona, vou tra-zer a orquestra de Madureira.”Aquilo foi um estrondo lá nomorro, aquela situação, ele le-vou a Orquestra da Kanaga doJapão lá...”

Pela relato de Sebastião Mole-quinho, irmão de Tia Maria doJongo, fundador do G.R.E.S. Im-pério Serrano, carteirinha núme-ro um da escola, pode-se teruma ideia do que era a vida naSerrinha e a importância da fa-

mília Oliveira na comunidade naprimeira metade do século pas-sado.

Maria de Lourdes Mendes, afamosa Tia Maria do Jongo, pre-sidente de honra da ONG Jongoda Serrinha, figura notória deMadureira e da cidade, comple-tou 90 anos no último dia 30 dedezembro no melhor estilo po-pular brasileiro. Na quadra daescola de samba fundada porsua família, a jongueira mais an-tiga da cidade, ofereceu umafeijoada para cerca de 500 pes-soas entre artistas convidados,moradores da Serrinha, paren-tes, amigos e pais e alunos daEscola de Jongo.

Tia Maria é uma verdadeiralenda viva. Nasceu Maria de Lour-des Mendes na Rua da Balaiada,local de fundação do Morro daSerrinha, em 1920. Filha do pio-neiro Zacarias e de Etelvina Oli-veira, teve nove irmãos entre osquais Sebastião Molequinho, TiaEulália, Dona Conceição e JoãoGradim que, juntos, fundaram oImpério Serrano. “Imperianos”das primeiras horas, todos fo-ram criados desde pequenos emambiente festivo, interessando-

se sempre pelo Carnaval, pelasfestas juninas e pelas pastori-nhas. A família sempre foi pre-sença obrigatória entre os sam-bistas do Império. Tia Maria saiuna Ala das Baianas da agremia-ção durante toda a vida. Desdepequena, assistia aos jongos emacumbas na Serrinha, emboraseja católica praticante.

Em 1977, foi convidada porMestre Darcy para entrar no gru-po Jongo da Serrinha. A partirdaí, nunca mais parou. Comadrede Vovó Maria Joana, nasceu nacasa em frente à dela. As duasfamílias sempre mantiveram for-tes laços de amizade e coma-drio. Muito respeitada por atu-almente ser a jongueira maisantiga da Serrinha, Tia Mariatornou-se a líder do grupo. Oquintal de sua casa vive cheio decrianças que passam as tardesbrincando, comendo bolo decoco, canjica, feijão e sua comi-dinha mineira deliciosa.

Querida por todos, Tia Mariamantém vivo o clima familiar daSerrinha, existentes nas primei-ras favelas da cidade, hoje mal-tratadas pela violência. Nos úl-timos anos, sua casa tornou-se

o local de confraternização dogrupo, reuniões da ONG e até“sala” de aula uma vez que TiaMaria é a mestre Griô da Serri-nha e dá aulas de “contação”de histórias para as criançascujo conteúdo principal sãosuas lembranças e sabedoria.Em seu quintal se ensaia e fes-teja antigas tradições como afeijoada em homenagem aospretos-velhos no dia 13 demaio, a distribuição de docesde São Cosme Damião no 27 desetembro e as rodas de jongo esamba. De alguns anos para cá,além de dançar, Tia Maria pas-sou a compor pontos de jongoe a cantar nas apresentações.Seu caderno de memórias ébase para o repertório do Jon-go da Serrinha. Sua presença etrabalho hoje é fundamentalpara preservação dos valores dojongo, ritmo tombado pelo Ins-tituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional (Iphan) em2005 com patrimônio culturaldo Sudeste.

*Coordenadora executivada ONG Jongo da Serrinha.

Maria de Lourdes Mendes: famosa Tia Maria do jongo cantando uma de suas composições

Foto: Henri Figueiredo


As funcionárias e funcionáriosadoeceram em decorrência dotrabalho nas linhas de produçãoda Natura. A companhia chegoua fazer Comunicação de Aciden-tes de Trabalho (CAT) para todosos casos. Entre os meses de ou-tubro e novembro, outros 34 tra-balhadores foram demitidos naNatura, totalizando 64, nos trêsúltimos meses de 2010.

O Sindicato dos Químicos Uni-ficados denunciou o episódio. Omédico da entidade e secretáriode Saúde da cidade de Itapema/SC, Roberto Carlos Ruiz, afirmouque os casos necessitam de aten-ção médica especializada, emcaráter prolongado. A direçãodo sindicato se mobilizou e to-mou medidas para tentar rever-ter a situação. Só que a Naturase recusa a rever as demissões.Uma reunião chegou a ser reali-zada com a empresa, que de for-ma arbitrária não permitiu quea comissão formada pelas tra-balhadoras demitidas se pro-nunciasse no encontro.

“Eles (a empresa) alegaram que

R E L A Ç Õ E S D E T R A B A L H O

Natura:entre a imageme a realidade

queriam pessoas que tivessemorgulho e vontade de trabalhar.Por isso, estavam efetuando es-sas demissões. Têm muitas tra-balhadoras que estão em trata-mento médico, algumas com ci-rurgia marcada. Existem relatosde pessoas que não conseguemlevantar os braços para realizaratividades simples, como pente-ar o cabelo, porque sentem mui-ta dor”, disse o dirigente sindi-cal, Paulo Soares Correia.

Entrega de dossiêNo fim do ano passado, a co-

missão esteve em Brasília comrepresentantes do sindicato paraentregar dossiê sobre a Naturaà senadora Marina Silva (PV-AC),cujo candidato a vice-presiden-te dos verdes nas últimas elei-ções presidenciais era nada mais,nada menos que Guilherme Leal,dono da empresa. O documen-to também foi entregue a parla-mentares que fazem parte daComissão de Relações de Traba-lho do Senado.

Segundo relato do sindicato,uma das funcionárias está háoito anos afastada pelo INSS, fezuma cirurgia no ombro e temoutra programada. Outra traba-lhadora está quatro anos forapelo INSS, duas cirurgias reali-zadas, no cotovelo e punho.Uma terceira está sem trabalharhá seis anos e com quatro cirur-gias (três na mão direita e umano cotovelo). Tem uma de 26anos de idade, sete dos quais naNatura, que é seu primeiro em-prego. Ela está com lesão irre-versível, dores insuportáveis nosombros e braços e teve CAT ne-gada pelo médico da empresa.O sindicato informa que as trêsprimeiras estão entre os 30 de-mitidos em dezembro do anopassado. A última está afastadapelo INSS e pode ser uma daspróximas a ser demitida, mesmoque a lei não o permita.

* Com agências de notícias.

Nem a imagem que procura passar de propagarideais de sustentabilidade e bem estar foi capazde evitar que a empresa de cosméticos Naturademitisse 30 funcionários em dezembro passado.Todos vitimados por Lesão por Esforço Repetitivo(LER), 29 mães de família e um trabalhadorperderam o emprego sob a alegação de baixaprodutividade. O grupo de trabalhadoresdemitidos se encontrava em processo dereabilitação, exercendo funções em linhasde produção específicas para quemestá em recuperação

Política escondidaSegundo Paulo Soares, diri-

gente do Unificados, com asdemissões a Natura mostra averdadeira política escondidasob o marketing da empresa.A empresa utiliza ao máximoa força de trabalho, estimu-lando os funcionários a tra-balhar acima de suas possibi-lidades e do que sua saúdepermite. Acabam por ser víti-mas das doenças ocupacio-nais, como a LER.

De acordo com o Sindicatodos Químicos Unificados, as

demissões de funcionários le-sionados têm sido recorrentesna Natura, sendo que desta vezocorreu em maior número. Se-gundo Paulo Soares, dirigen-te da entidade sindical, a com-panhia “mostra a verdadeirapolítica escondida sob o mar-keting da empresa com as de-missões”. Embora a legislaçãotrabalhista não permita, entreas demitidas estão funcioná-rias afastadas pelo INSS, ga-rante o sindicalista. O sindica-to pretende ainda entrar em


A Natura é líder no mercadode cosméticos no Brasil, con-quistando espaço também empaíses da América Latina e Eu-ropa. Recentemente, passou aproduzir também na Argenti-na. Até setembro de 2010, suareceita líquida foi de 3,579 bi-lhões de reais, uma ampliaçãode 22,5% em relação ao mes-mo período em 2009.

Seu crescimento pode seratribuído a campanhas publi-citárias de ampla divulgação

a sob o marketingmidiática, em que estão pre-sentes conceitos como prote-ção ao meio ambiente, susten-tabilidade, responsabilidadesocial e respeito às comunida-des tradicionais. Segundo osite da empresa, a Natura seorgulha de promover “atitudesque fazem diferença para oplaneta”, ostenta o slogan“Bem estar bem”, mesmo játendo sido multada pelo Iba-ma por acessar irregularmen-te recursos da biodiversidade.

Conheça a empresacontato com os funcionáriosda Natura em outros países,além de fazer ação jurídicacontra a empresa e denunciá-la ao Ministério do Trabalho eà Organização Internacionaldo Trabalho (OIT).

De acordo com a legislação,os trabalhadores que recebemauxílio-doença acidentário doINSS têm estabilidade de umano, depois da reabilitação, enão podem ser demitidos nes-se período. Correia revela que,na maioria dos casos, a Natu-

ra efetuou as demissões assimque o prazo venceu. O sindi-cato afirma que a empresa es-pera o tempo de estabilidadeformal passar e manda as tra-balhadoras embora. “O pro-blema é que a doença dessaspessoas continua. Elas nãoestão plenamente restabeleci-das. Inclusive, essas pessoastrabalhavam numa linha espe-cial, próprias para pessoasque estão com problemas desaúde”, afirma o diretor.[Agências de notícias]


Recomendação da União é que sejausado formato Open Document Format

Informática TRT do Rio desrespeita padrão e troca software livre por um pago

A decisão do Tribunal Regio-nal do Trabalho (TRT) do Rio detrocar seu sistema operacionalpara passar a usar o pacote daMicrosoft Office 2010 tem pro-vocado uma enxurrada de recla-mações. A principal contestaçãoé pelo fato do TRT deixar de usaro software livre BrOffice, o quedesrespeita os padrões de inte-roperabilidade do Governo Fe-deral, para instalar um que estáfora das normas. A recomenda-ção da União é que seja usadoformato Open Document For-mat (ODF), que é livre, justamen-te para que os órgãos governa-mentais não se tornem reféns deum único fornecedor.

Mas o TRT do Rio seguiu nacontramão. De acordo com o sitedo tribunal, “o TRT/RJ adquiriuo pacote Microsoft Office 2010para todos os computadores doTribunal. O objetivo do investi-mento é melhorar as condiçõesde trabalho e, consequentemen-te, a produtividade. A instalaçãodas mais de quatro mil licençascomeçou nesta semana".

Pela explicação do TRT, a trocaestá sendo realizada pois outrosórgãos do Governo usam MS Offi-ce 2010, e o tribunal não pode-ria ficar atrás, deixando de ladoa recomendação de usar o for-mato livre, justamente. Um dosproblemas que o tribunal deveráenfrentar é que daqui a pouco,começará o “lobby” para fazerupgrade para o Office 2011,2012, 2013, e assim por diante.

Diretor contra a decisãoEm carta aberta ao TRT, que

circula na grande rede, JomarSilva, diretor-executivo da ODFAlliance América Latina, relatasua perplexidade com a decisãodo tribunal de adotar o Micro-soft Office 2010. “Foi com per-plexidade e tristeza que li a notí-

cia de que o TRT/RJ está trocan-do a suíte de escritório em sof-tware livre BrOffice pelo softwa-re proprietário MSOffice, ale-gando '/…limitações, principal-mente em relação ao intercâm-bio de informações e arquivoscom órgãos do Poder Judiciárioe instituições públicas…/' e ain-da que “ /…O MSOffice é umpadrão mundial…/”.

Segundo Jomar Silva, a atitu-de do TRT vai contra a tendên-cia mundial, onde “o ODF estásendo adotado cada vez maispor governos do mundo todocomo o padrão de armazena-mento de informações governa-mentais, principalmente por ga-rantir a longevidade no armaze-namento das informações e pornão ser dependente de uma úni-ca Suíte de Escritório, sendo su-portado atualmente por umaextensa de soluções em softwa-re incluindo softwares livres eproprietários”.

Ele questiona a alegada “faltade compatibilidade” dos arquivosgerados pelo BrOffice. O especi-alista explica que o ODF é desen-volvido de forma totalmente aber-ta e transparente por um con-sórcio internacional (OASIS ODFTC) e seu desenvolvimento conta

atualmente com inúmeras em-presas como Adobe, Boeing ,Google, IBM, Intel, Microsoft,Nokia, Novell e Oracle, entre ou-tras. Silva relata que a adoçãocrescente do ODF no Brasil podeser vista pela lista de signatáriosdo Protocolo Brasília, um docu-mento publicado em Diário Ofi-cial onde empresas e organiza-ções se comprometem publica-mente com a adoção e promo-ção do padrão ODF. A lista de sig-natários do Protocolo Brasília,que atualmente envolve mais de2 milhões de usuários no Brasil,é composta por empresas e ór-gãos públicos como Serpro, Cai-xa Econômica Federal, Banco doBrasil, Ministério das RelaçõesExteriores, Marinha, Exército,Aeronáutica, Dataprev, Correios,INPE, INPI, Itaipu Binacional, ITI,SLTI, Celepar, Petrobras e CobraTecnologia, entre outras.

“O Governo do Estado do Pa-raná sancionou em 2007 umalei que trata da utilização de ODFcomo formato de armazena-mento de informações de docu-mentos governamentais e umprojeto de lei semelhante está emanálise atualmente no Congres-so Nacional (PL-3070/2008)”,ressalta na carta aberta.

Troca contestadaA troca no TRT do Rio tam-

bém é contestada por especia-listas em informática de outrostribunais, como o da 4ª Regiãono Rio Grande do Sul. Eduar-do Kenzi Antonini lembra queo tribunal gaúcho inicou a mi-gração para o pacote de apli-cativos BrOffice.org em 2004.E hoje, diz, apresenta reconhe-cidos resultados quanto a suaeficácia técnica e estratégica.Ele afirma categoricamenteque “posso afirmar sem som-bras de dúvidas, houve interes-ses pessoais envolvidos. Traba-lho com BrOffice no trabalhoe com MSOffice em casa, tenhoconhecimentos básicos, e afir-mo todo documento que façoem casa com Word em forma-to *.doc é perfeitamente mon-tado no BrOffice e quando te-nho que enviar para alguémuso o *.doc como padrão dearquivo”.

Ele garante que nunca sen-tiu erro de formatação que jul-ga-se uma migração paraMSOFFICE, eu trabalho comtribunais na Bahia, nesses tri-bunais todos usam a swite MS.“Nunca ninguém do meu escri-tório teve problemas com osarquivos”. O especialista doTRT4 resume: “Nada justifica amudança em aspecto funcio-nal, funcionário não está alipara achar software bonito oufeio.(...) Podem analisar o oprocesso de migração e blá bláblá blá…., pois no final só acha-ram uma justificativa: não exis-te justificativa nem tão poucorespeito com o dinheiro doscontribuintes”.

“Nunca ninguém do meu escritório teveproblemas com os arquivos”. O especialistado TRT4 resume: “Nada justifica a mudançaem aspecto funcional, funcionário não estáali para achar software bonito ou feio.(...)Podem analisar o processo de migraçãoe blá blá blá blá…., pois no final sóacharam uma justificativa: não existejustificativa nem tão pouco respeito com odinheiro dos contribuintes”

*Da Redação, cominformações da Internet


O campeão da pacificaçãoHumor Em resposta a Fulgêncio Pedra Branca, e rompe das cinzas um novo colaborador

Flugênio Pedra Verde,Grená e Branca*

las foram aos poucos substituí-das pelas belíssimas bandeirastricolores. Camisas do Fluzão do-minaram a cidade, o Natal foimais feliz, Papai Noel sorriu, osturistas invadiram o Rio semmedo na virada do ano.

Até o vascaíno Roberto Carlosresolveu cantar na praia... TeveMissa no Cristo alusiva ao títu-lo... “A Benção, João de Deus,nosso povo te abraça”...

Campeão da Paz, CONCAtego-ria. E como prêmio para os guer-reiros tricolores libertadores doRio, a Libertadores da América!Com todas as drogas da cidadeapreendidas, sobrou apenascraque, que prolifera nas Laran-jeiras... Até o truculento Muricydas coletivas transformou-senum gentleman.

Mas que campeonato semgraça! Sem emoção! Vinte e cin-co rodadas na liderança, foi o quemais venceu, o que menos per-deu, que teve o melhor saldo degols, melhor defesa, o craque docampeonato, e mesmo jogandoquase sempre com o ataque re-serva, além de outros desfalques.

Qual clube cujatorcida combinacom a cidade,sempreinovando,trazendo para oRio a ideia dosmosaicos, o gritode incentivo quenão para o jogointeiro mesmonos pioresmomentos, osjogos commilhares debandeiras e bolasenfeitando oestádio com ascores do clube...

Além de ser justiceiro por tra-balhar na Justiça, fazendo o tra-balho de procurador, porquefico procurando processo o diatodo, sou primo de FulgêncioPedra Branca, mas ao contrá-rio dele, sou torcedor fanáticodaquele time cuja torcida é amais bonita e a melhor do Mun-do. E diante do tricampeonatobrasileiro, queria propor umaquestão: imaginem que nin-guém sabe quem foi o CampeãoBrasileiro de 2010. Ninguém foiao jogo, não saiu notícia, a im-prensa não cobriu...

Face aos fatos ocorridos no Riode Janeiro, com a crescente pa-cificação e o resgate da cidada-nia, trazendo a esperança de diasmelhores, a retomada da paz, emais vigor e amor nas comuni-dades, qual o clube que maiscombinaria com esse momentode felicidade do Rio, tornando-se o Campeão Brasileiro e o re-presentante do Rio na Libertado-res 2011? Só mesmo o clube quetem como cores o verde da espe-rança, o branco da paz, e o gre-ná do vigor e do amor.

Qual clube poderia dar a pri-meira volta olímpica no EstádioOlímpico João Havelange, nomede um ilustre tricolor?

Qual clube cuja torcida com-bina com a cidade, sempre ino-vando, trazendo para o Rio aideia dos mosaicos, o grito de in-centivo que não para o jogo in-teiro mesmo nos piores momen-tos, os jogos com milhares debandeiras e bolas enfeitando oestádio com as cores do clube...

Ah, o Fluminense!!! Que curouo complexo do ALEtiMÃO, der-rotou a Vila Cruzeiro. Tá domi-nado, tá tudo dominado. Já é! Jáé Tricampeão Brasileiro. As ban-deiras brancas da paz nas jane-

E com o desfalque do Maracanã,o único estádio onde ainda podecaber toda a magia e amor da tor-cida tricolor!

E agora a CBF, que homolo-gou vários títulos, terá que ho-mologar mais este: o Tricampe-onato do Centenário, 1995/2002/2010, nos centenários dorubro-negro, do próprio Flumi-nense e do Corinthians... O nos-so e os dos “sem ter nada nocentenário”.

É por isso que eu canto, queeu visto este manto, orgulho deser tricolor!!!

*Flugênio Pedra Verde, Grenáe Branca, é primo de Fulgêncio

Pedra Branca, e ao contráriodo primo, não é alcoólatra,

hipocondríaco, e nem bipolar,porque feliz da vida com o

Tricampeonato Brasileiro, sóbebe pra comemorar, anda

muito bem de saúde e é TRIpo-lar. E além de tudo, como onome diz, é tricolor e inteli-

gente, que aliás é umatremenda redundância.

Ano IV – número 32 – janeiro e fevereiro...

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