ANO II – EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016 SUMÁRIO PODER … · 2016-04-01 · TEATRAL...

ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decretos Individuais

• Licitações

• Portarias

• Secretarias, Autarquias, Outros

• RREO - Relatório Resumido (Republicação)

O DI garante a a

– EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

Individuais

Secretarias, Autarquias, Outros

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamen

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/2016

o 1º Bimestre/2016

PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal

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O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 9745/2016, exonerar, a pedido, CASSIA ARAUJO DAS NEVES SANTOS, Municipal de Transportes e Trânsito

Gabinete do Prefeito Municipal, 28 de março de 2016.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

DIONE LIMA DE MENEZES, para o cargo de Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo

Gabinete do Prefeito Municipal,

JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, cono art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 10570/2016, exonerar, a pedido, EMERSON FALCÃO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2016.


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas at

ÍCARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMANE.

Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de abril de 2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 117/2016

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 9745/2016,

CASSIA ARAUJO DAS NEVES SANTOS, do cargo de Fiscal de Serviços Públicos, Municipal de Transportes e Trânsito, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2016.



DECRETO INDIVIDUAL Nº 129/2016 Republicado por incorreção

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu,

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo



MARIO COSTA BORGESCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

JOEDILSON MACHADO DE FREITAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E

DESENVOLVIMENTO RURAL


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, cono art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 10570/2016,

EMERSON FALCÃO DE CARVALHO, do cargo de Motorista, matrícula nº roagindo seus efeitos a 28 de março de 2016.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, ÍCARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA, para o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos


MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETOS INDIVIDUAIS

EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

1

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 9745/2016, RESOLVE

do cargo de Fiscal de Serviços Públicos, da Secretaria

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear do Distrito de Tiquaruçu, da

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.

MARIO COSTA BORGES INETE DO PREFEITO

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 10570/2016, RESOLVE

matrícula nº 01072524-4, da

ribuições, RESOLVE nomear Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO



ANTONIO MAURICIO SANTANA DE Recursos Naturais, símbolo NE.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consexonerar, a pedido, JARDEL DE OLIVEIRA SILVEIRA, Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2016.


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, a pedido, JOÃO LISBOA NETO, dTransportes e Trânsito, símbolo DA


O Prefeito Municipal de Feira de SaJAIS LARISSA DA SILVA SOARES, para oMunicipal de Governo, símbolo DA-



CONTRATO N° 117-2016-10C - Processo Administrativo nº de Santana. Repartição Interessada:COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GALEGUINHO SPA COM DURAÇÃO DE 90INAUGURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BESOURO NO BAIRRO PEDRA FERRADA NO DIA 27/02/2016. Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Contrato: 04/02/2016 - Feira de Santana, 04/02/2016.

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O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, ANTONIO MAURICIO SANTANA DE CARVALHO, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e



CLEUDSON SPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 10889/2016,

JARDEL DE OLIVEIRA SILVEIRA, do cargo de Motorista, matrícula nº , retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2016.




O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, , do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da DA-2.




O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, , para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III

-6.



PAULO SÉRGIO AQUINO DE AZEVEDO SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106-2016-10D

Processo Administrativo nº 365-2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Feira Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GALEGUINHO SPA COM DURAÇÃO DE 90INAUGURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BESOURO NO BAIRRO PEDRA FERRADA NO DIA 27/02/2016.

MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Assinatura do Santana, 04/02/2016.

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

2

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear Secretário Municipal de Meio Ambiente e

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento ta no Processo n° 10889/2016, RESOLVE

matrícula nº 01074861-2, da Secretaria

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, , da Secretaria Municipal de

ntana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear, Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria

PAULO SÉRGIO AQUINO DE AZEVEDO SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO

: Prefeitura Municipal de Feira Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: APRESENTAÇÃO

COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GALEGUINHO SPA COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS NO EVENTO INAUGURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BESOURO NO BAIRRO PEDRA FERRADA NO DIA 27/02/2016.

R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Assinatura do


CONTRATO N° 210-2016-20C - Processo Administrativo nº de Santana. Repartição Interessada:LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICKANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2013, COM AR CONDICIONADO, MOTOR 1.4 A 1.6, SSEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO PARA ATENContratada: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. noventa e cinco reais). Assinatura do Contrato: 01/02/2016, Feira de Santana, 01/02/2016.

CONTRATO N° 218-2016-05C - Processo Administrativo nº de Santana. Repartição Interessada:TARJETAS PARA VEÍCULOS E MOTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: FEIRA PLACAS LTDA cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38

Processo Administrativo nº 475-Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, TCosta. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE LUCIANO CHARLES FREIRE DE LIMA PARA APRESENTAÇÃO DA PEÇA TEATRAL ‘’TABACO PRO POVO’’ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2016, NA PRAÇA DO TOMBA (PRAÇA MACÁRIO CERQUEIRA), PARA O PROJETO CULTLIMA. Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADmencionado. Feira de Santana, 14 /03/2016. Antonio Carlos D. Coelho

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Es

Nº 160/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº JULIA MARQUES NASCIMENTO, Assistente Administrativo07, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santanaaquisitivo de 08 de agosto de 2010 a

Nº 161/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidor JOSÉ REINALDO COELHO DA SILVA02, lotado na Secretaria Municipal de interesses particulares, por mais 03 (três) anos,

Nº 162/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora GEISA SOUSA SALOMÃO,nível 02, lotada na Secretaria Municipal de particulares, pelo prazo de 03 (três) anos,

Nº 163/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora DANYELLE LIMA ARAUJO MOURA02, lotada na Secretaria Municipal de pelo prazo de 03 (três) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

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Processo Administrativo nº 317-2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Feira Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.

LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP COM DUAS PORTAS, CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE PARA 700 KG ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2013, COM AR CONDICIONADO, MOTOR 1.4 A 1.6, SSEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. Valor Global: R$ 5.595,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Assinatura do Contrato: 01/02/2016, Feira de Santana, 01/02/2016.


Processo Administrativo nº 515-2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Feira Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto:

TARJETAS PARA VEÍCULOS E MOTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 FEIRA PLACAS LTDA – ME. Valor Global: R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e

Assinatura do Contrato: 17/03/2016. Feira de Santana, 17/03/2016.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38-2016-1022I

-2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares

CONTRATAÇÃO DIRETA DE LUCIANO CHARLES FREIRE DE LIMA PARA APRESENTAÇÃO DA PEÇA TEATRAL ‘’TABACO PRO POVO’’ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2016, NA PRAÇA DO TOMBA (PRAÇA MACÁRIO CERQUEIRA), PARA O PROJETO CULTURAL TEATRO VAI AOS BAIRROS. Contratado: LUCIANO CHARLES FREIRE DE

R$ 2.000,00 (dois mil reais). Amparo legal: Art. 60, lII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima

14 /03/2016. Antonio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.



RESOLVE:

considerando o que consta do processo administrativo nº 13/2016, RESOLVEAssistente Administrativo, matrícula nº 05005844-7, classe I, referê

Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmioa 07 de agosto de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.

ando o que consta do processo administrativo nº 6806/2016JOSÉ REINALDO COELHO DA SILVA, matrícula nº 01073111-4, Arquiteto, Classe IV, referencia “A”, nível

na Secretaria Municipal de Planejamento, prorrogação de licença sem vencimentos03 (três) anos, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 2934/2016, matrícula nº 01078087-8, Agente de Serviços Gerais

na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 2772/2016DANYELLE LIMA ARAUJO MOURA, matrícula nº 01075991-0, Professora, Classe I, referencia “E”, nível

cretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

PORTARIAS

EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

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Prefeitura Municipal de Feira ente e Recursos Naturais. Objeto:

UP COM DUAS PORTAS, CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE PARA 700 KG ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2013, COM AR CONDICIONADO, MOTOR 1.4 A 1.6, SSEM MOTORISTA E SEM

DER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. R$ 5.595,00 (cinco mil, quinhentos e

noventa e cinco reais). Assinatura do Contrato: 01/02/2016, Feira de Santana, 01/02/2016.

Prefeitura Municipal de Feira AQUISIÇÃO DE PLACAS E

TARJETAS PARA VEÍCULOS E MOTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e

: Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Repartição elecomunicações e Cultura Egberto Tavares

CONTRATAÇÃO DIRETA DE LUCIANO CHARLES FREIRE DE LIMA PARA APRESENTAÇÃO DA PEÇA TEATRAL ‘’TABACO PRO POVO’’ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2016, NA PRAÇA DO TOMBA (PRAÇA MACÁRIO

LUCIANO CHARLES FREIRE DE Art. 60, lII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando

E DE LICITAÇÃO para o objeto acima Diretor Presidente.


tado da Bahia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE conceder à servidora , classe I, referência “A”, nível

prêmio, relativa ao período 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.

6806/2016, RESOLVE conceder ao Classe IV, referencia “A”, nível

icença sem vencimentos, para tratar de retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2016.

2934/2016, RESOLVE conceder à Agente de Serviços Gerais, Classe I, referencia “A”,

, para tratar de interesses

2772/2016, RESOLVE conceder à Classe I, referencia “E”, nível

, para tratar de interesses particulares,


Nº 164/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidor FELIX CERQUEIRA DA SILVAna Secretaria Municipal de Educaçãoagosto de 2005 a 11 de agosto de 2010, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

Nº 165/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora CELIA ALVES DOS SANTOS“A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santanaperíodo aquisitivo de 18 de março de

Nº 166/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora JOANA ANGELICA RAMOS DE SANTANAreferência “A”, nível 05, lotada na relativa ao período aquisitivo de 20 de 2016.

Nº 167/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nservidora RECLILDES AZEVEDO DE BRITO“A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santanaperíodo aquisitivo de 12 de maio de

Nº 168/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora ZULEIDE ALMEIDA LIMAnível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santanaaquisitivo de 12 de maio de 2004 a

Nº 169/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidor REGINALDO DA HORA DE JESUS“A”, nível 05, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santanaperíodo aquisitivo de 17 de junho de

Nº 170/2016 – considerando o que consta do proceJOSÉ APIJO DE JESUS FERREIRA, GariSecretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômicorelativa ao período aquisitivo de 1º de 2016.

Nº 171/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora WALDENIZE MARIA LIMA MENDESreferência “A”, nível 07, lotada na período aquisitivo de 1º de julho de retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

Nº 172/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora MARIDALVA OLIVEIRA DE JESUSreferência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãoperíodo aquisitivo de 1º de julho de

Nº 173/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora EDENILDA PINTO DA CUNHA“A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãoaquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30

Nº 174/2016 – considerando o que consta do processo administratservidora MARCIA SANTOS SILVA, ProfessoraSecretaria Municipal de Educação, março de 1995 a 04 de março de 2000, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

Nº 175/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº IRACY PEREIRA DA CRUZ, Agente de Serviços Geraislotada na Secretaria Municipal de Saúdejulho de 2005 a 30 de junho de 2010, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

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considerando o que consta do processo administrativo nº 5087/2016FELIX CERQUEIRA DA SILVA, Professor, matrícula nº 01004499-9, classe I, referência “

Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 2010, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 4230/2016CELIA ALVES DOS SANTOS, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000012

Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licençade 2009 a 17 de março de 2014, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2

considerando o que consta do processo administrativo nº 4599/2016JOANA ANGELICA RAMOS DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº

na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) 20 de maio de 2010 a 19 de maio de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de abril

considerando o que consta do processo administrativo nº 7080/2016RECLILDES AZEVEDO DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 05000133

Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licençade 2009 a 11 de maio de 2014, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 941408/2015ZULEIDE ALMEIDA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 05000156-1

Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmioa 11 de maio de 2009, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 4341/2016REGINALDO DA HORA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 05000210

Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licençade 1994 a 16 de junho de 1999, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 968/2016, RESOLVEGari, matrícula nº 01013415-8, classe I, referência “

Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, 03 (três) 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, retroagindo seus efeitos a 1º de abril

considerando o que consta do processo administrativo nº 1785/2016ALDENIZE MARIA LIMA MENDES, Assistente Administrativo, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de licençade 1998 a 30 de junho de 2003 e de 1º de julho de 2003 a 30 de junho de 2008,

retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 46831/2015MARIDALVA OLIVEIRA DE JESUS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº

Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licençade 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 8282/2016EDENILDA PINTO DA CUNHA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01005775

Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio30 de junho de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 46026/2015Professora, matrícula nº 01000655-7, classe I, referência “, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de

2000, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 912/2016, RESOLVEAgente de Serviços Gerais, matrícula nº 01008314-1, classe I, referência “

Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 2010, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

4

5087/2016, RESOLVE conceder ao , classe I, referência “E”, nível 07, lotado , relativa ao período aquisitivo de 12 de

4230/2016, RESOLVE conceder à 05000012-7, classe I, referência

licença-prêmio, relativa ao 2014, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

4599/2016, RESOLVE conceder à , matrícula nº 05000168-8, classe I,

) meses de licença-prêmio, 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de abril



941408/2015, RESOLVE conceder à 1, classe I, referência “A”, prêmio, relativa ao período

tos a 1º de abril de 2016.

4341/2016, RESOLVE conceder ao 05000210-1, classe I, referência


RESOLVE conceder ao servidor , classe I, referência “A”, nível 07, lotado na

meses de licença-prêmio, 2000, retroagindo seus efeitos a 1º de abril


licença-prêmio, relativa ao 2003 e de 1º de julho de 2003 a 30 de junho de 2008,


licença-prêmio, relativa ao de 04 de abril de 2016.


prêmio, relativa ao período 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

46026/2015, RESOLVE conceder à , classe I, referência “F”, nível 05, lotada na , relativa ao período aquisitivo de 05 de

RESOLVE conceder à servidora , classe I, referência “A”, nível 06,

, relativa ao período aquisitivo de 1º de


Nº 176/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº RITA DE CASSIA PORTO GOMES, Agente Comunitário de Saúdenível 03, lotada na Secretaria Municipal de Sde 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro

Nº 177/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº JOZENIZIA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúdelotada na Secretaria Municipal de Saúdenovembro de 2006 a 31 de outubro

Nº 178/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora EVANILDES TRINDADE DOS SANTOSreferência “A”, nível 03, lotada na período aquisitivo de 04 de agosto de

Nº 179/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora JACIANE NASCIMENTO DE FREITAS BATISTAclasse II, referência “A”, nível 03, lotadrelativa ao período aquisitivo de 1º 2016.

Nº 180/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº ERINEUSA VIDAL MOURA, Auxiliar de Enfermagemlotada na Secretaria Municipal de Saúdejulho de 2005 a 30 de junho de 2010, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

Nº 181/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora LUCIENE SOUZA SANTOS CAMPOSreferência “A”, nível 03, lotada na período aquisitivo de 12 de novembro 2016.

Nº 182/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora JACILENE ALVES CERQUEIRAreferência “A”, nível 03, lotada na período aquisitivo de 26 de agosto de

Nº 183/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº ANA RITA MERCES FERREIRA, Agente de Combate às Endemiasnível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúdede 02 de janeiro de 2011 a 1º de janeiro

Nº 184/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora ALCIONE BARBOSA DE JESUS SOUZAII, referência “A”, nível 03, lotada na período aquisitivo de 10 de agosto de

Nº 185/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora ANA GISELY DA SILVA CARNEIROreferência “A”, nível 02, lotada na período aquisitivo de 05 de outubro

Nº 186/2016 – considerando o que consta do processo admservidora MIGUELINA FERNANDES CERQUEIRAlotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômicoprêmio, relativa ao período aquisitivo de abril de 2016.

Nº 187/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora JACIARA DA SILVA SANTOSreferência “A”, nível 03, lotada na período aquisitivo de 02 de janeiro de

ANO II - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

considerando o que consta do processo administrativo nº 859/2016, RESOLVEAgente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031963-

Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo setembro de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 734/2016, RESOLVEAgente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000542-0, classe II

Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de outubro de 2011, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 49371/2015EVANILDES TRINDADE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula

na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençade 2010 a 03 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 930891/2015JACIANE NASCIMENTO DE FREITAS BATISTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº

, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 04 de abril de

considerando o que consta do processo administrativo nº 915/2016, RESOLVEAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01008315-3, classe II

Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 2010, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 3069/2016LUCIENE SOUZA SANTOS CAMPOS, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençanovembro de 2001 a 11 de novembro de 2006, para gozo a partir de 04 de abril de

considerando o que consta do processo administrativo nº 2468/2016JACILENE ALVES CERQUEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençade 2010 a 25 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 557/2016, RESOLVEAgente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010020-

Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo janeiro de 2016, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 933825/2015ALCIONE BARBOSA DE JESUS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençade 2010 a 09 de agosto de 2015, para gozo a partir de 04

considerando o que consta do processo administrativo nº 033065/2013ANA GISELY DA SILVA CARNEIRO, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaoutubro de 2005 a 04 de outubro de 2010, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 001525/2011MIGUELINA FERNANDES CERQUEIRA, Gari, matrícula nº 01009662-9, classe I, referência “Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, 03

, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 2002, para gozo a partir de 04 de

considerando o que consta do processo administrativo nº 040911920/2008ARA DA SILVA SANTOS, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licençade 2001 a 1º de janeiro de 2006, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

5

RESOLVE conceder à servidora -7, classe II, referência “A”,

, relativa ao período aquisitivo 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

RESOLVE conceder à servidora I, referência “A”, nível 03,


49371/2015, RESOLVE conceder à , matrícula nº 08031793-8, classe II,

licença-prêmio, relativa ao 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

930891/2015, RESOLVE conceder à , matrícula nº 08000191-7,

) meses de licença-prêmio, 2011, para gozo a partir de 04 de abril de

RESOLVE conceder à servidora I, referência “A”, nível 06,


3069/2016, RESOLVE conceder à cula nº 08010391-1, classe II,

licença-prêmio, relativa ao 2006, para gozo a partir de 04 de abril de



ESOLVE conceder à servidora -6, classe II, referência “A”,

, relativa ao período aquisitivo 2016, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

933825/2015, RESOLVE conceder à , matrícula nº 08031837-2, classe




001525/2011, RESOLVE conceder à , classe I, referência “A”, nível 04,

03 (três) meses de licença-2002, para gozo a partir de 04 de




Nº 188/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora JOSELIA BRITO DE JESUS SILVAreferência “A”, nível 03, lotada na período aquisitivo de 1º de abril de

Nº 189/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora ANTONIA BRILHANTE SANTOSreferência “A”, nível 02, lotada na período aquisitivo de 1º de abril de

Nº 190/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora MARIA DE SOUZA MELO, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúdede 1º de julho de 2010 a 30 de junho

Nº 191/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora MARLENDE MAMONA ASSUNÇÃOreferência “A”, nível 03, lotada na período aquisitivo de 02 de abril de

Nº 192/2016 – considerando o que consta dservidor LUIS CARLOS DE FRANCA LIMAreferência “A”, nível 03, lotado na período aquisitivo de 02 de agosto de

Nº 193/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidor PEDRO SALVADOR SUZARTElotado na Secretaria Municipal de Saúdedezembro de 2010 a 19 de dezembro

Nº 194/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidor AGENOR DA ANUNCIAÇÃO BISPOreferência “A”, nível 02, lotado na período aquisitivo de 12 de setembro 2016.

Nº 195/2016 – considerando o que consta do procservidor ANTONIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA“A”, nível 03, lotado na superintendência Municipal de Trânsitoperíodo aquisitivo de 22 de março de

Nº 196/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidor IVANOEL OLIVEIRA DA COSTAnível 03, lotado na Superintendência Municipal de Trânsitoaquisitivo de 1º de março de 2002 a

Nº 197/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº AILTON CORREIA COSTA, Agente Comunitário de Saúde03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde04 de agosto de 2010 a 03 de agosto

Nº 198/2016 – considerando o que constaservidor RENALDO DE ALCANTARA ROQUEreferência “A”, nível 03, lotado na período aquisitivo de 02 de agosto de

Nº 199/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora CARMELITA SOUZA RIBEIRO“A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsitoao período aquisitivo de 1º de julho 2015, para gozo a partir de 05 de abril de 2016.

ANO II - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

considerando o que consta do processo administrativo nº 040815147/2008JOSELIA BRITO DE JESUS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licençade 2001 a 31 de março de 2006, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

que consta do processo administrativo nº 040815250/2008ANTONIA BRILHANTE SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licençade 2001 a 31 de março de 2006, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 45618/2015, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01008809-

Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo junho de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 2286/2016MARLENDE MAMONA ASSUNÇÃO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençade 2006 a 1º de abril de 2011, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 45316/2015LUIS CARLOS DE FRANCA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençade 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 49625/2015R SUZARTE, Motorista, matrícula nº 01007287-9, classe IV, referência “

Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de dezembro de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 2942/2016AGENOR DA ANUNCIAÇÃO BISPO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençasetembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozo a partir de 04 de abril de

considerando o que consta do processo administrativo nº 1496/2016ANTONIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000205

superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de licençade 2004 a 21 de março de 2009, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 040914195/2008EIRA DA COSTA, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000175-3, classe I

Superintendência Municipal de Trânsito, 02 (dois) meses de licença-prêmioa 28 de fevereiro de 2007, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 731/2016, RESOLVEAgente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031788-5, classe I

Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 3221/2016RENALDO DE ALCANTARA ROQUE, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº

na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençde 2010 a 1º de agosto de 2015, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 933178/2015OUZA RIBEIRO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01007310Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, 06 (seis) meses de

julho de 2005 a 30 de junho de 2010 e de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 05 de abril de 2016.

EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

6





45618/2015, RESOLVE conceder à -8, classe I, referência “A”,

, relativa ao período aquisitivo



45316/2015, RESOLVE conceder ao , matrícula nº 08031751-2, classe II,


49625/2015, RESOLVE conceder ao , referência “A”, nível 07,

, relativa ao período aquisitivo de 20 de


licença-prêmio, relativa ao 2013, para gozo a partir de 04 de abril de

1496/2016, RESOLVE conceder ao 06000205-6, classe IV, referência


040914195/2008, RESOLVE conceder ao , classe IV, referência “A”,

prêmio, relativa ao período 2007, para gozo a partir de 04 de abril de 2016.

RESOLVE conceder ao servidor , classe II, referência “A”, nível

, relativa ao período aquisitivo de




de licença-prêmio, relativa 2010 e de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de


Nº 200/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora MARIA CRISPINA DOS SANTOS PINHEIROreferência “A”, nível 05, lotada na relativa ao período aquisitivo de 30 abril de 2016.



O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições

dispensar a pedido, o professor Reginaldo dos SantosMunicipal Oyama Figueiredo, símbo


A Comissão Permanente de Licitação, Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, aprprimeiro e terceiro decênio do mês de MARÇO de 2016.

PARECER Nº 290/PGM/16 – INEXIGIBILIDADE N° 13/PGM/16 manutenção preventiva e corretiva, aos equipamentos das marcas DIXTAL e FANEM, que são utilizados nas Policlínicas, UPA e SAMU, podendo ser prorrogável ou não conforme art. 140 Inciso II da Lei 9.433/05OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Peças, e da Lei Estadual nº 9433/05, considerando o parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para o Objeto do Certame, Feira de Santana, 01 DMascarenhas - Secretária Municipal de Saúde.


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

CONTRATANTE

155-2016-11D

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE

SANTANA

156-2016-11D


SANTANA

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO II - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

considerando o que consta do processo administrativo nº 4236/2016MARIA CRISPINA DOS SANTOS PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº

na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) 30 de dezembro de 2009 a 29 de dezembro de 2014, para



JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ

PORTARIA Nº 201/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Reginaldo dos Santos, matrícula 0100662- 4, da função de

símbolo FGE- 07.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o complemento do Extrato das Dispensas de Licitações do

do mês de MARÇO de 2016.

ANTONIO ROSA DE ASSIS PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL

INEXIGIBILIDADE N° 13/PGM/16 – Objeto: Prestação de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, aos equipamentos das marcas DIXTAL e FANEM, que são utilizados nas

línicas, UPA e SAMU, podendo ser prorrogável ou não conforme art. 140 Inciso II da Lei 9.433/05OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Peças, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Serviçosda Lei Estadual nº 9433/05, considerando o parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para o Objeto do Certame, Feira de Santana, 01 DE Abril de 2016. Denise Lima

Secretária Municipal de Saúde.


JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE OBJETO CONTRATADA


AQUISIÇÃO DE BALCÕES DE ATENDIMENTO, PARA ATENDER ÀS

NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA.

CARLITO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS PARA

GRADE DE PROTEÇÃO. PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA

ATENÇÃO BÁSICA.

CLAUDIONOR ARAUJO LIMA


EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

7


) meses de licença-prêmio, 2014, para gozo a partir de 15 de

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE função de Diretor da Escola

tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade

Extrato das Dispensas de Licitações do

Prestação de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, aos equipamentos das marcas DIXTAL e FANEM, que são utilizados nas

línicas, UPA e SAMU, podendo ser prorrogável ou não conforme art. 140 Inciso II da Lei 9.433/05. Empresa: R$ 20.000,00 (vinte mil reais),

R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Serviços, Amparo Legal Art 60, I da Lei Estadual nº 9433/05, considerando o parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a

E Abril de 2016. Denise Lima

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA VALOR (R$)

CARLITO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO

02/03/2016 R$ 5.570,00

CLAUDIONOR ARAUJO LIMA

30/03/2016 R$ 1.679,00



AVISO DE LICITAÇÃO O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.860, de 04 de Fevereiro de 2016, leva ao conhecimento dos intereLICITAÇÃO Nº 033/2016 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016 Aquisição de 10 (dez) veículos (Automóveis e Motos) Dengue, Zica e Chikungunya - VIEP.

O Edital encontra-se disponível no site: interessados poderão obter maiores info

Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h.

de Santana, 01 de Abril de 2016. ANTONIO ROSA DE ASSIS

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005, na Lei Federal Nº legalidade, moralidade e publicidade queCelebrados no Mês de Março de 2016, de Santana.

CONTRATO NÚMERO

OBJETO

004/16/1123

Contratação de Empresa paraAQUISIÇÃO de Material de

Lavanderia para atender a demanda das Unidades

Pertencentes à FHFS de acordo com as especificações do Anexo I e

II do Edital.

018/16/1123

Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO de Materiais e

Equipamentos, para suprir as necessidades do Setor de

Higienização do Complexo Materno Infantil, de acordo com as

especificações do Anexo I e II do Edital.

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

ANO II - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.860, de 04 de Fevereiro de 2016, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação:LICITAÇÃO Nº 033/2016 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016 DIA – 15.04.2016 HORÁRIO: 14Aquisição de 10 (dez) veículos (Automóveis e Motos) para atender ao Programa de Controle ao mosquito da

se disponível no site: http://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_internet/index.aspinteressados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de

Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610.

ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro / Presidente da CPL.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresentano Mês de Março de 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira

CONTRATOS

OBJETO

CONTRATADA

ORIGEM & DOTAÇÃO

Contratação de Empresa para Material de

para atender a demanda das Unidades

Pertencentes à FHFS de acordo com as especificações do Anexo I e

II do Edital.

QUIMICA JVC

LTDA

Processo Licitatório Nº. 002/2016Pregão Presencial Nº. 002/2016Elemento Despesa: 3.3.90.30.99

Projeto de Atividade: 2075Fonte: 002

Contratação de Empresa para

Materiais e para suprir as

necessidades do Setor de Higienização do Complexo Materno

Infantil, de acordo com as especificações do Anexo I e II do

l.

OFFICE COM.

ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.

Processo Licitatório Nº. 006/2016Pregão Presencial Nº. 005/2016Elemento Despesa: 4.4.90.52.09Elemento Despesa: 3.3.90.30.99

Projeto de Atividade: 2075Fonte: 002

Feira de Santana, 31 de março de 2016.

GILBERTE LUCAS


EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

8

O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.860, de ssados, que realizará a seguinte licitação:

15.04.2016 HORÁRIO: 14h30. OBJETO: para atender ao Programa de Controle ao mosquito da

http://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_internet/index.asp. Os

rmações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de

Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira nte da CPL.

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

devem nortear os processos licitatórios, apresenta Extrato de Contratos junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira

DATA/ CELEBRAÇÃO

VALOR E PRAZO

ocesso Licitatório Nº. 002/2016 Pregão Presencial Nº. 002/2016 Elemento Despesa: 3.3.90.30.99

Projeto de Atividade: 2075

21/03/2016

Valor Global R$ 215.000,00

Prazo 12 Meses em Contrato

Admite-se a sua prorrogação nos

termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº.

9.433/05.

Processo Licitatório Nº. 006/2016 Pregão Presencial Nº. 005/2016 Elemento Despesa: 4.4.90.52.09 Elemento Despesa: 3.3.90.30.99

Projeto de Atividade: 2075

21/03/2016


Prazo01(um) Mês em Contrato

Admite-se a sua prorrogação nos

termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº.

9.433/05.


A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005, na Lei Federal Nºprincípios da legalidade, moralidade e publicidade quede Contratos Celebrados no Mês de Março de 2016, Hospitalar de Feira de Santana.

CONTRATO NÚMERO

OBJETO

005/16/1123

Contratação de Empresa paraAQUISIÇÃO de Medicamentos

Suprir as Necessidades do Complexo Materno Infantil,

Unidades Pertencentes à FHFS de acordo com as especificações do

Anexo I e II do Edital.

006/16/1123



Unidades Pertencentes à FHFS de acordo com as especificaç


007/16/1123



Unidades Pertencentes àacordo com as especificações do


008/16/1123





009/16/1123




Anexo I e II do Edital..

010/16/1123





011/16/1123





ANO II - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na 9.433/2005, na Lei Federal Nº 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos

princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresentade Contratos Celebrados no Mês de Março de 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação

CONTRATOS

CONTRATADA ORIGEM & DOTAÇÃO

Contratação de Empresa para Medicamentos para




EXOMED

REPRESENTAÇÃO DE

MEDICAMENTOS LTDA

Processo Licitatório Nº. 001/2016

Pregão Presencial Nº. 001/2016

Elemento Despesa: 3.3.90.30.04

Projeto de Atividade: 2075 Fonte: 002





FABMED DISTRIBUIDORA

HOSPITALAR LTDA









SOLUMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA

SAÚDE LTDA






idades do Complexo Materno Infantil,



DROGAFONTE LTDA






rir as Necessidades do Complexo Materno Infantil,


Anexo I e II do Edital..

CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOSLTDA

Processo Licitatório Nº.

001/2016 Pregão Presencial Nº.

001/2016 Elemento Despesa:

3.3.90.30.04 Projeto de Atividade: 2075

Fonte: 002

esa para Medicamentos para




SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA









MEDLIFE DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS

E MATERIAL HOSPITALAR LTDA





EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

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Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na 10.520/2002, e em atenção aos

devem nortear os processos licitatórios, apresenta Extrato junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação

DATA/ CELEBRAÇÃO VALOR E PRAZO

21/03/2016

Valor Global R$ 2.080,00 Prazo 06 Meses em

Contrato

Admite-se a sua prorrogação nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº. 9.433/05.

21/03/2016



Admite-se a sua prorrogação nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei

Estadual Nº 9.433/05.

21/03/2016


Contrato



21/03/2016


Contrato


21/03/2016


Contrato



21/03/2016





21/03/2016


Contrato




012/16/1123


Suprir as Necessidades do Complexo Materno Infantil, Unidades

Pertencentes à FHFS de acordo com as especificações do Anexo I e II do

Edital.

013/16/1123




Edital.

014/16/1123


Suprir as Necessidades do CMaterno Infantil, Unidades

Pertencentes à FHFS.

015/16/1123




Edital.

016/16/1123




Edital.

017/16/1123

Contratação de Empresa paAQUISIÇÃO de Medicamentos



Edital.


ANO II - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br



Pertencentes à FHFS de acordo com Anexo I e II do

NOVA BAHIA COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÃOES LTDA







FS de acordo com as especificações do Anexo I e II do

FARMACE INDÚSTRIA QUIMICA

FARMACEUTICA CEARENSE LTDA







Pertencentes à FHFS.

MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS

E HOSPITALARES

LTDA






Suprir as Necessidades do Complexo terno Infantil, Unidades


DRI-DO COMÉRCIO DE

PRODUTOS QUÍMICOS E

FARNACEUTICOS LTDA





Contratação de Empresa para icamentos para



UNI

HOSPITALAR LTDA








PBFARMADISTRIBUIDORADE

MEDICAMENTOS LTDA






GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

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21/03/2016


Contrato


21/03/2016


Contrato


21/03/2016

Valor Global R$ 505,75 Prazo 06 Meses em

Contrato


21/03/2016

Valor Global R$ 180,00 Prazo 06 Meses em

Contrato


21/03/2016




21/03/2016


Contrato


RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO

1º BIMESTRE/2016

Republicado por incorreção


ANO II - EDIÇÃO 212 – DATA 02/04/2016

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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

documento quando visualizado diretamente no portal



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