anO i - pac.gov.br · Axixá do Tocantins Município Esgotamento sanitário nov/07 3.041,24 Em...

UHE COLÍDER

TOCANTINS

O círculO virtuOsOdO desenvOlvimentO

anO i3º BalançO 2011/2014

tOcantins

Lançado em 2011 com o objetivo de dar continuidade ao programa que acelerou o crescimento do Brasil, resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, recuperou a infraestrutura do País e criou milhões de novos postos de trabalho, o PAC 2 completa um ano de vida com muitos avanços a comemorar.

O primeiro ano do PAC 2 teve um desempenho vigoroso, com R$ 204,4 bilhões executados, o que representa 21% do previsto para 2011-2014, R$ 955 bilhões. Os dados revelam que o ritmo do PAC 2 acelerou 136% no segundo semestre de 2011 em relação aos seus primeiros seis meses.

O valor total das ações do PAC 2 concluídas é de R$ 142,8 bilhões. Desses, R$ 127 bilhões foram realizados em 2011, o que significa 17,9% das ações previstas para 2011-2014. Isso demonstra que tanto em sua execução quanto em entrega de obras, o PAC 2 segue em bom ritmo.

A evolução do pagamento e do empenho com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) também atesta a velocidade do programa. Até 31 de dezembro de 2011, foram pagos R$ 28 bilhões, um aumento de 27% em relação a 2010 e de 284% em relação a 2007, primeiro ano do PAC 1. Os recursos empenhados também aumentaram de R$ 29,7 bilhões em 2010 para R$ 35,4 bilhões em 2011, uma variação de 19%. Em relação a 2007, esses recursos cresceram 121%.

Tudo isso ocorreu em um ano voltado ao planejamento de um novo ciclo e à execução de novas obras que incluem etapas como elaboração de projetos, licenciamento ambiental e processos de seleção, contratação e licitação.

O PAC está mudando a cara do Brasil, promovendo o desenvolvimento regional por meio de uma série de obras que vão levar desde abastecimento de água que garante a saúde e a qualidade de vida das populações até a construção de usinas hidrelétricas que garantirão mais energia para o País, além de promover a geração de emprego e aquecer a economia local.

A retomada do planejamento estatal, do investimento público e do aumento simultâneo do investimento privado reforçou a confiança do empresariado, levando ao dinamismo geral da economia.

O mais gratificante para todos que trabalham no PAC 2 é constatar que esse programa, realizado cotidianamente por milhares de mãos brasileiras, consolida a trajetória de crescimento e desenvolvimento do País.

Neste caderno são apresentadas informações detalhadas sobre o estágio de andamento dos investimentos e ações do PAC 2 em seu primeiro ano no estado de Tocantins.

Apresentação

3

Investimento - TOCANTINS

INVESTIMENTO TOTAL R$ 18,48 bilhões

2011 a 2014 R$ 7,38 bilhões

Pós 2014 R$ 11,10 bilhões

Investimento em R$ milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional**

2011 a 2014 Pós 2014 2011 a 2014 Pós 2014

Transportes 1.439,71 - 227,00 -

Energia 71,50 - 4.730,61 10.983,80

Cidade Melhor* 92,70 42,59 - -

Comunidade Cidadã

33,30 - - -

Minha Casa, Minha Vida*

509,00 68,45 - -

Água e Luz para Todos*

267,26 8,79 4,06 -

TOTAL 2.413,47 119,84 4.961,67 10.983,80

*Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.**Empreendimentos que abrangem mais de um estado.

TransportesTransportesTransportesTransportes

EIxO TRANSpORTES

5

Transportes - TOCANTINS

ANO I – 3º BAlANçO 2011/2014

6



TipoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2011 a 2014 Pós 2014 2011 a 2014 Pós 2014

Rodovias* 1.437,42 - - -

Ferrovias* - - 227,00 -

Portos - - - -

Hidrovias - - - -

Aeroportos - - - -

Equipamentos para Estradas

Vicinais2,29 - - -

Marinha Mercante - - - -

TOTAL 1.439,71 - 227,00 -

*Valores em revisão.

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

Equipamentos - Estradas Vicinais

Estradas Vicinais

Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais - OGU – 1ª seleção

2,29 - Em execução

Rodovias ConstruçãoBR-153/TO - Travessia de Colinas do

TocantinsEm revisão Em revisão Em obras

Rodovias Construção BR-153/TO - Travessia de Guaraí Em revisão Em revisão Em obras

Rodovias Construção BR-153/TO - Travessia de Miranorte Em revisão Em revisão Em obras

Rodovias Construção BR-235/TO - Ponte sobre rio Araguaia -

XambioáEm revisão Em revisão

Ação preparatória

Rodovias Construção BR-242/TO - Taguatinga - Peixe - Lote 2 Em revisão Em revisãoAção

preparatória

Rodovias Construção BR-242/TO - Taguatinga - Peixe - Lote 3 Em revisão Em revisão Concluído

7







Rodovias Construção BR 242/TO - Taguatinga - Peixe - Lote 4 Em revisão Em revisãoAção

preparatória

Rodovias Construção BR 242/TO - Taguatinga - Peixe - Lote 5 Em revisão Em revisãoAção

preparatória

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade Em revisão Em revisão Em obras

RodoviasEstudos e Projetos

Contínuos Estudos e projetos a executar Em revisão Em revisão


RodoviasEstudos e Projetos

Contínuos Estudos e projetos em execução Em revisão Em revisão Em execução

Rodovias Manutenção Manutenção a executar Em revisão Em revisãoAção

preparatória

Rodovias Manutenção Manutenção concluída Em revisão Em revisão Concluído

Rodovias Manutenção Manutenção em execução Em revisão Em revisão Em obras

Rodovias Sinalização Sinalização a executar Em revisão Em revisãoAção

preparatória

Rodovias Sinalização Sinalização em execução Em revisão Em revisão Em execução

TOTAL 1.439,71 - -

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)



FerroviaConstrução -

Ferrovias

Trecho Sul da Ferrovia Norte Sul - Construção Palmas/TO - Anápolis/

GO

GO TO Em revisão Em revisão Em obras

8






FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias

Prolongamento - Norte da Ferrovia Norte Sul – Acailândia-Barcarena

MA PA TO Em revisão Em revisãoEm

execução

Rodovias Balanças Balanças - lote 02 AM GO PA RR TO Em revisão Em revisãoEm licitação

de obra

TOTAL 227,00 - -

9

Energia - TOCANTINS


EnergiaEnergia

EIxO ENERgIA

10

Energia - TOCANTINS

11

Energia - TOCANTINS




2011 a 2014 Pós 2014 2011 a 2014 Pós 2014

Geração de Energia Elétrica

71,50 - 1.055,19 4.276,80

Transmissão de Energia Elétrica

- - 3.353,50 6.707,00

Petróleo e Gás Natural

- - 115,92 -

Combustíveis Renováveis

- - - -

Geologia e Mineração - CPRM

- - 206,00 -

TOTAL 71,50 - 4.730,61 10.983,80






Usina Termelétrica a Biomassa

Pedro Afonso 71,50 - Em obras

TOTAL 71,50 - -

12

Energia - TOCANTINS





Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da Geodiversidade –

Ordenamento Territorial

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

12,00 -Em

execução


CPRM


Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais


45,00 -Em

execução


CPRM


Levantamentos Geológicos


71,00 -Em

execução


CPRM


Levantamentos Geoquímicos


9,00 -Em

execução


CPRM


Levantamentos Hidrogeológicos


69,00 -Em

execução


EVTE - EIA - RIMA -

Aproveitamentos Hidrelétricos

Serra Quebrada MA TO 30,60 -Em

execução


Usina Hidrelétrica

Estreito MA TO 549,39 - Concluído


Usina Hidrelétrica

Marabá MA PA TO 475,20 4.276,80Ação

preparatóriaPetróleo e Gás

NaturalPesquisa

ExploratóriaBacia Sedimentar do

ParnaíbaMA PA PI TO 112,43 - Em obras

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do São Francisco Fase II

BA DF GO MG TO 3,49 - Em obras

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação N-NE e N-SE

BA CE MA MG PA PE PI RJ SP TO

3.353,50 6.707,00Ação

preparatóriaTOTAL 4.730,61 10.983,80 -

13

Cidade Melhor - TOCANTINS


Cidade MelhorCidade Melhor

EIxO CIDADE MELHOR

14



Tipo 2011 a 2014 Pós 2014

Saneamento* 14,57 17,30

Prevenção em Áreas de Risco* 50,61 25,29

Pavimentação 27,52 -

Mobilidade Urbana - -

TOTAL 92,70 42,59

*Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

sAnEAmEnto (ministéRio dAs cidAdEs)

Investimento Total: R$ 16,06 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Araguaína MunicípioResíduos sólidos - galpão de

triagem para catadoresset/10 879,40


Palmas EstadoSaneamento integrado e

urbanização - Bairros Setor União, Irmã Dulce e Taguari

ago/07 15.182,89 Em obras

TOTAL - 16.062,29 -

*Inclui investimento 2007 a 2010.

15



sAnEAmEnto (FunAsA)



Proponente TipoData da seleção

Investimento total


Abreulândia Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Aguiarnópolis, Arraias, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Cachoeirinha, Darcinópolis, Maurilândia

do Tocantins, Novo Acordo, Porto Alegre do Tocantins, Praia Norte, São Bento do Tocantins

Funasa Elaboração de projetos ago/09 272,73Em

contratação

Almas MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas

nov/07 154,64 Em obras

Alvorada Município Esgotamento sanitário nov/07 512,00 Concluído

Alvorada Município Esgotamento sanitário dez/10 450,00Ação

preparatória

Ananás Funasa Elaboração de projetos ago/11 108,89Em

contratação

Angico Funasa Elaboração de projetos ago/11 41,21Em

contratação

Aparecida do Rio Negro Funasa Elaboração de projetos ago/11 46,44Em

contratação

Aragominas Funasa Esgotamento sanitário nov/07 326,89 Concluído

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Investimento total


Araguacema Funasa Elaboração de projetos ago/11 141,82Ação

preparatória

Araguatins MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas

nov/07 548,29 Concluído

Arraias MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Augustinópolis Município Esgotamento sanitário nov/07 928,45 Em obras

Aurora do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 17,94Em

contratação

Aurora do Tocantins MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Axixá do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 108,89Em

contratação

Axixá do Tocantins Município Esgotamento sanitário nov/07 3.041,24 Em obras

Axixá do Tocantins Município Esgotamento sanitário nov/07 927,82 Em obras

Bernardo Sayão Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Bom Jesus do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 108,89Em

contratação

Brasilândia do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Buriti do Tocantins MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Cachoeirinha Município Esgotamento sanitário nov/07 1.546,39Ação

preparatória

sAnEAmEnto (FunAsA)

17



sAnEAmEnto (FunAsA)



Investimento total


Cachoeirinha Município Esgotamento sanitário nov/07 171,98 Em obras

Cachoeirinha MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Cachoeirinha Município Esgotamento sanitário dez/10 453,86Ação

preparatória

Cachoeirinha Município Esgotamento sanitário nov/07 500,00 Em obras

Campos lindos Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

Cariri do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 133,23Ação

preparatória

Carmolândia Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Carrasco Bonito MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Carrasco Bonito Município Esgotamento sanitário nov/07 464,45 Em obras

Caseara Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Centenário Funasa Elaboração de projetos ago/11 8,11Em

contratação

Centenário Município Esgotamento sanitário nov/07 205,29 Em obras

Chapada da Natividade Funasa Elaboração de projetos ago/11 10,06Em

contratação

Colinas do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 140,26Ação

preparatória

18


sAnEAmEnto (FunAsA)



Investimento total


Colinas do Tocantins Funasa Esgotamento sanitário nov/07 77,92 Concluído

Colméia Funasa Elaboração de projetos ago/11 164,33Ação

preparatória

Combinado MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Conceição do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 10,30Em

contratação

Conceição do Tocantins MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Couto de Magalhães Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Crixás do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 7,71Em

contratação

Darcinópolis Funasa Elaboração de projetos ago/11 19,43Em

contratação

Dianópolis MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Divinópolis do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Dueré Funasa Elaboração de projetos ago/11 133,96Ação

preparatória

Esperantina Funasa Elaboração de projetos ago/11 28,05Em

contratação

Esperantina Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

19





Investimento total


Fátima Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Formoso do Araguaia Município Esgotamento sanitário nov/07 756,44 Em obras

Goiatins Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

Goiatins Funasa Esgotamento sanitário nov/08 204,35 Em obras

Goiatins Funasa Esgotamento sanitário mar/10 186,41 Em obras

Ipueiras Município Esgotamento sanitário nov/07 255,62 Em obras

Itacajá MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Itacajá Funasa Esgotamento sanitário mar/10 97,65 Em obras

Itaguatins MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Itaporã do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 108,89Em

contratação

Jaú do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Juarina Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Juarina Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

Lagoa da Confusão Funasa Esgotamento sanitário ago/09 105,62 Em obras

Lagoa da Confusão Funasa Esgotamento sanitário nov/08 80,06 Em obras

sAnEAmEnto (FunAsA)

20




Investimento total


Lagoa da Confusão Funasa Esgotamento sanitário nov/08 97,15 Em obras

Lagoa do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 9,22Em

contratação

Lavandeira MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Lizarda Funasa Elaboração de projetos ago/11 7,37Em

contratação

Lizarda MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Lizarda Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

Luzinópolis Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Luzinópolis MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Marianópolis do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Mateiros Município Esgotamento sanitário ago/09 200,00 Em obras

Maurilândia do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 20,16Em

contratação

Maurilândia do Tocantins MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Maurilândia do Tocantins Município Esgotamento sanitário jul/09 30,88Ação

preparatória

sAnEAmEnto (FunAsA)

21





Investimento total


Monte do Carmo Funasa Elaboração de projetos ago/11 25,73Em

contratação

Muricilândia Funasa Elaboração de projetos ago/11 36,87Em

contratação

Natividade MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Nazaré MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Nova Rosalândia Funasa Elaboração de projetos ago/11 8,10Em

contratação

Novo Acordo Funasa Elaboração de projetos ago/11 9,83Em

contratação

Novo Alegre Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Novo Alegre MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas

dez/10 447,25Ação

preparatória

Novo Jardim MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Oliveira de Fátima Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

sAnEAmEnto (FunAsA)

22




Investimento total


Palmas

Ascampa - Associação

de Catadores e Catadoras de Materiais

Recicláveis da Região Centro Norte

de Palmas

Resíduos sólidos dez/10 206,00Ação

preparatória

Palmas Funasa Esgotamento sanitário nov/07 198,06 Concluído

Paranã MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas

nov/07 272,95Ação

preparatória

Pau d'Arco Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Pedro Afonso Funasa Elaboração de projetos ago/11 108,89Em

contratação

Peixe Funasa Elaboração de projetos ago/11 8,01Em

contratação

Pequizeiro Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Pindorama do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 10,17Em

contratação

Piraquê Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Ponte Alta do Bom Jesus Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Ponte Alta do Bom Jesus MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


sAnEAmEnto (FunAsA)

23





Investimento total


Ponte Alta do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 37,20Em

contratação

Porto Alegre do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Porto Alegre do Tocantins MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Praia Norte Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Praia Norte Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

Presidente Kennedy Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Pugmil Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Recursolândia Funasa Elaboração de projetos ago/11 37,17Em

contratação

Riachinho Funasa Elaboração de projetos ago/11 36,68Em

contratação

Riachinho MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Rio da Conceição MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Rio da Conceição Município Esgotamento sanitário nov/07 257,49 Em obras

Rio dos Bois Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

sAnEAmEnto (FunAsA)

24




Investimento total


Rio Sono MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Rio Sono Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

Sampaio Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Santa Rita do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Santa Tereza do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 36,93Em

contratação

Santa Terezinha do Tocantins

Funasa Elaboração de projetos ago/11 46,24Em

contratação


MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


São Bento do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 38,99Em

contratação

São Félix do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 9,66Em

contratação

São Félix do Tocantins Município Esgotamento sanitário nov/07 206,63 Em obras

São Salvador do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

São Sebastião do Tocantins

Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

São Valério da Natividade Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

sAnEAmEnto (FunAsA)

25





Investimento total


Sítio Novo do Tocantins MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Sucupira Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Taguatinga MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Taipas do Tocantins Funasa Elaboração de projetos ago/11 9,85Em

contratação

Taipas do Tocantins MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Taipas do Tocantins Município Esgotamento sanitário nov/07 168,19 Concluído

Tocantínia Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

Tocantinópolis MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Tupirama Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Tupiratins Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,53Em

contratação

Tupiratins Município Esgotamento sanitário dez/11 500,00Ação

preparatória

TOTAL 31.043,41 -


sAnEAmEnto (FunAsA)

26


pREvEnção Em ÁREAs dE Risco (dREnAGEm)




Investimento total


Palmas MunicípioDrenagem - galerias de águas

pluviais e pavimentação - Bairro Jardim Aureny III e Avenida LO-19

fev/07 33.000,68 Em obras

Palmas Município

Drenagem - galerias de águas pluviais e pavimentação - Quadras 305-S, 405-S e 605-S e Avenida

LO-15 e NS-02

fev/07 33.499,67 Em obras

Palmas Estado

Drenagem urbana sustentável nas Bacias dos Córregos do Prata e Brejo Comprido - Quadras ARSO

33, 34 e 43

nov/10 12.604,15Em

contratação

TOTAL 79.104,49 -


pAvimEntAção

Investimento Total: R$ 27,52 milhões



Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Araguaína Estado

Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e confecção de calçadas

com sinalização vertical e horizontal nas vias urbanas no

bairro Setor Itaipu

nov/10 6.290,00Em

contratação

27





Investimento total


Araguaína Estado

Obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e confecção de calçadas com sinalização vert. e horiz. nas vias urbanas no bairro

Setor Maracanã

nov/10 6.630,00Em

contratação

Palmas Estado

Execução de redes de microdrenagem de águas pluviais

e pavimentação asfáltica no interior das quadras ARSO 33, ARSO 34 e

ARSO 43 e nas vias de acesso

nov/10 14.600,00Em

contratação

TOTAL 27.520,00 -

pAvimEntAção

Comunidade Cidadã

EIxO COMUNIDADE CIDADã

29

Comunidade Cidadã - TOCANTINS



Tipo 2011 a 2014

UBS - Unidade Básica de Saúde 5,80

UPA - Unidade de Pronto Atendimento -

Creches e Pré-escolas 18,52

Quadras Esportivas nas Escolas 4,94

Praças dos Esportes e da Cultura 4,04

TOTAL 33,30

uBs - unidAdE BÁsicA dE sAúdE



Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)**Estágio

Ananás Município UBS I dez/10 200,00Ação

preparatória

Araguaína Município UBS II dez/10 400,00Ação

preparatória


preparatória


preparatória


preparatória

Araguatins Município UBS I dez/10 200,00Ação

preparatória

Axixá do Tocantins Município UBS I dez/10 200,00Ação

preparatória

30




Investimento total

(R$ milhares)**Estágio

Buriti do TocantinsFundo

Municipal de Saúde

UBS I dez/10 200,00Ação

preparatória

DianópolisFundo

Municipal de Saúde

UBS I dez/10 200,00Ação

preparatória

Palmas Município UBS I dez/10 200,00Ação

preparatória

Palmas Município UBS II dez/10 400,00Ação

preparatória


preparatória


preparatória


preparatória


preparatória


preparatória


preparatória

Taguatinga Município UBS I dez/10 200,00Ação

preparatória

TOTAL 5.800,00 -

*UBS I: abriga uma Equipe de Saúde da Família.*UBS II: abriga no mínimo duas Equipes de Saúde da Família.**Os valores não incluem custeio.

uBs - unidAdE BÁsicA dE sAúdE

31



cREchEs E pRé-EscolAs




Investimento total


Aguiarnópolis Município Tipo C fev/11 617,21Em licitação

de obra

Araguaína Município Tipo B jul/11 1.223,64Ação

preparatória

Araguaína Município Tipo B jul/11 1.223,63Ação

preparatória

Colinas do Tocantins Município Tipo B fev/11 1.329,89Em licitação

de obra

Colméia Município Tipo C jun/11 620,00Ação

preparatória

Conceição do Tocantins Município Tipo B jun/11 1.277,93Ação

preparatória

Gurupi Município Tipo B dez/10 1.329,88Em licitação

de obra

Mateiros Município Tipo C fev/11 620,00Ação

preparatória

Monte do Carmo Município Tipo C jun/11 620,00Ação

preparatória

Nova Olinda Município Tipo C jun/11 620,00Ação

preparatória

Paranã Município Tipo B jul/11 1.319,89Ação

preparatória

Pium Município Tipo B jun/11 1.256,68Em licitação

de obra

32


cREchEs E pRé-EscolAs



Investimento total


Porto Nacional Município Tipo B jul/11 1.329,89Ação

preparatória

Porto Nacional Município Tipo B nov/11 1.329,94Ação

preparatória

Santa Tereza do Tocantins Município Tipo C jun/11 619,91Ação

preparatória


Município Tipo C jun/11 620,00 Em obras

São Félix do Tocantins Município Tipo C jun/11 620,00Em licitação

de obra

Sítio Novo do Tocantins Município Tipo C jul/11 610,41Em licitação

de obra

Wanderlândia Município Tipo B jun/11 1.330,00Em licitação

de obra

TOTAL 18.518,90 -

*Tipo A – Projeto Próprio.*Tipo B – Projeto Padrão - atendimento de até 240 crianças.*Tipo C – Projeto Padrão - atendimento de até 120 crianças.

33



QuAdRAs EspoRtivAs nAs EscolAs




Investimento total


Araguatins Município Construção de quadra jul/11 489,99Ação

preparatória

Couto de Magalhães Município Construção de quadra dez/11 510,00Ação

preparatória

Esperantina Município Construção de quadra fev/11 489,99Em licitação

de obra

Gurupi Município Construção de quadra dez/11 508,37Ação

preparatória

Gurupi Município Construção de quadra dez/10 490,00Em licitação

de obra

Lagoa da Confusão Município Construção de quadra fev/11 490,00Ação

preparatória

Miracema do Tocantins Município Construção de quadra dez/11 510,00Ação

preparatória

Palmas Município Construção de quadra dez/11 210,49Em

contratação

Palmas Município Construção de quadra dez/11 262,92Em

contratação

Sampaio Município Construção de quadra jun/11 490,00Ação

preparatória

Santa Fé do Araguaia Município Construção de quadra fev/11 490,00Em licitação

de obra

TOTAL 4.941,75 -

34


pRAçAs dos EspoRtEs E dA cultuRA




Investimento total


Araguaína Município Modelo 3.000m² dez/10 2.020,00Ação

preparatória

Palmas Município Modelo 3.000m² dez/10 2.020,00Ação

preparatória

TOTAL 4.040,00 -

35

Minha Casa, Minha Vida - TOCANTINS


Minha Casa, Minha Vida

EIxO MINHA CASA, MINHA VIDA

36



Tipo 2011 a 2014 Pós 2014

Minha Casa, Minha Vida 130,33 -

Financiamento SBPE 183,02 -

Urbanização de Assentamentos Precários*

195,65 68,45

TOTAL 509,00 68,45

*Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.


Tipo 2011 a 2014 Estágio

Minha Casa, Minha Vida 130,33 Concluído

Financiamento SBPE 183,02 Concluído

uRBAnizAção dE AssEntAmEntos pREcÁRios




Investimento total


Aguiarnópolis MunicípioUrbanização - Loteamento São

João Batista**dez/10 1.200,00


Ananás MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãonov/10 52,02 Concluído

Ananás EstadoProvisão Habitacional - Sede do

municípiojan/08 447,34 Em obras

Ananás EstadoProvisão Habitacional - Sede do

municípiodez/07 1.380,00 Em obras

Araguacema MunicípioElaboração de Plano Local de


Araguaína MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãonov/10 86,53


37






Investimento total


Araguaína Estado Provisão Habitacional - Alto Bonito set/07 2.041,20 Em obras

Araguaína EstadoProvisão Habitacional - Projeto

Monte Sinaidez/07 12.572,44 Em obras

Araguatins Estado Provisão Habitacional - Vila Cidinha dez/07 3.440,00 Em obras

Araguatins Estado Provisão Habitacional - Vila Cidinha set/07 904,60 Em obras

Arapoema MunicípioElaboração de Plano Local de


Augustinópolis

Sociedade de Apoio à Luta

pela Moradia do Tocantins

Assistência Técnica mar/10 379,40Em

contratação

Augustinópolis EstadoProvisão Habitacional - Sede do

município - Áreas de riscodez/07 483,00 Em obras

Aurora do Tocantins EstadoProvisão Habitacional - Sede do


Babaçulândia MunicípioElaboração de Plano Local de


Bom Jesus do TocantinsCooperativa

de Trabalho e Moradia Ltda.

Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa

rendamar/10 908,88 Em obras

Campos Lindos EstadoProvisão Habitacional - Sede do


Carrasco Bonito




rendamar/10 908,88

Em licitação de obra

Colinas do Tocantins MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 61,35 Concluído

38





Investimento total


Colinas do Tocantins MunicípioUrbanização - Setor Santo

Antônio**dez/10 5.456,00


Darcinópolis Estado Provisão Habitacional - Arso 92 dez/07 1.835,40 Em obras

Dianópolis MunicípioAssistência Técnica - Sede do

municípioset/07 41,15 Em execução

Fortaleza do Tabocão




rendaabr/09 897,58 Em obras

Guaraí MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãojan/08 29,62 Concluído

Gurupi MunicípioElaboração de Plano Local de


Luzinópolis EstadoProvisão Habitacional - Sede do


Monte Santo do Tocantins MunicípioAssistência Técnica - Sede do

municípiojan/08 30,89 Concluído

PalmasAssociação

de Moradores da 43

Assistência Técnica mar/10 758,09Ação

preparatória

Palmas EstadoElaboração de Plano Local de

Habitaçãojan/08 274,54 Em execução

Palmas MunicípioElaboração de Plano Local de


Palmas EstadoProvisão Habitacional - Setor

Taquaridez/07 15.229,84 Em obras

Palmas EstadoProvisão Habitacional - Sede do

município - Áreas de riscodez/07 31.936,26 Em obras

39





Investimento total


Palmas EstadoProvisão Habitacional - Sede do


Palmas EstadoProvisão Habitacional - Ocupação

Setor Nortedez/07 16.972,80 Em obras

Palmas Estado Provisão Habitacional - Arso 43 dez/07 3.993,60 Em obras

Palmas EstadoProvisão Habitacional - Taquari

T-20,T-21,T-22,T-30,T-31 e T-32dez/07 29.067,82 Em obras

Palmas MunicípioProvisão Habitacional - Sede do

municípiojan/08 1.539,17 Em obras

Palmas Município

Urbanização - Produção de habitação coletiva para erradicação de situação de risco social - ARSE

131, 132 e ARNE 54


Palmas MunicípioUrbanização - Diversas áreas no perímetro urbano do município

nov/09 9.610,02 Em obras

Palmas Município Urbanização - Santo Amaro** nov/10 7.000,00Ação

preparatória

Palmas MunicípioUrbanização - Jardim Janaína e

Lago Sul**nov/10 3.900,00


Palmas Município Urbanização - Setor Sol Nascente set/07 14.675,24 Em obras

Palmeirópolis MunicípioUrbanização - Bairro Serra

Dourada**dez/10 494,00


Paraíso do Tocantins MunicípioElaboração de Plano Local de


Paraíso do Tocantins EstadoProvisão Habitacional - Sede do


Pedro Afonso MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 28,80

Em licitação de projeto


40




Investimento total


Pedro Afonso




rendamar/10 908,88

Em licitação de obra

Pium EstadoProvisão Habitacional - Sede do


Ponte Alta do Tocantins MunicípioAssistência Técnica - Sede do


Ponte Alta do Tocantins MunicípioElaboração de Plano Local de


Porto Nacional MunicípioElaboração de Plano Local de


Porto Nacional EstadoProvisão Habitacional - Sede do


Porto Nacional MunicípioUrbanização - Novo Planalto e

Jardim Queridojan/08 2.098,57 Em obras

Pugmil MunicípioAssistência Técnica - Sede do

municípioset/07 20,56 Em execução

Sampaio MunicípioAssistência Técnica - Sede do


São Bento do Tocantins MunicípioElaboração de Plano Local de


Em licitação de projeto

São Bento do Tocantins EstadoProvisão Habitacional - Sede do


São Miguel do Tocantins

Associação Padre Josimo de

Moradores de Sampaio - TO

Assistência Técnica nov/10 69,94Em

contratação


41





Investimento total


São Miguel do Tocantins MunicípioElaboração de Plano Local de



São Miguel do Tocantins Estado

Urbanização - Projeto Moradia Intercultural das Quebradeiras de Coco da região do Bico do

Papagaio Axixá, Buriti, Carrasco Bonito, São Miguel do Tocan


São Salvador do Tocantins

EstadoProvisão Habitacional - Sede do


São Sebastião do Tocantins

Município Urbanização - Vila São Sebastião** dez/10 2.233,82Ação

preparatória

Sítio Novo do Tocantins EstadoProvisão Habitacional - Sede do


Talismã EstadoProvisão Habitacional - Sede do


Tocantinópolis MunicípioElaboração de Plano Local de


Tupiratins EstadoProvisão Habitacional - Sede do

município - Áreas de riscodez/07 660,98 Concluído

Municípios do estado -Provisão Habitacional Conjugada

na área de Urbanização de Assentamentos Precários - TO

jan/11 37.212,00Em

contratação

TOTAL 329.009,38 -

*Inclui investimento 2007 a 2010.**Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado em item específico deste quadro.


Água e Luz para Todos

EIxO ágUA E LUz pARA TODOS

43

água e Luz para Todos - TOCANTINS


44




2011 a 2014 Pós 2014 2011 a 2014 Pós 2014

Luz para Todos 141,40 - - -

Recursos Hídricos 121,93 - 4,06 -

Água em áreas urbanas*

3,93 8,79 - -

TOTAL 267,26 8,79 4,06 -

* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.


Tipo 2011 a 2014 Estágio

Luz para Todos 87,09 Em obras

Luz para Todos 54,31 Concluído

REcuRsos hÍdRicos



Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014

(milhões)

Investimento após 2014 (milhões)

Estágio

Recursos Hídricos DrenagemCanalização do

Córrego Pernada em Paraíso do Tocantins

- - Em obras

Recursos Hídricos DrenagemSistema de Drenagem Pluvial em Formoso

do Araguaia- - Concluído

45



Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014

(milhões)


Estágio

Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação

Rio Formoso do Araguaia

121,93 - Ação preparatória

Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação

Sampaio- - Em obras

TOTAL 121,93


Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014

(milhões)


Estágio

Recursos Hídricos

Revitalização de Bacias

Implantação do Parque Nacional das

Nascentes do Rio Parnaíba

BA MA PI TO

4,06 -Em licitação de

projeto

TOTAL 4,06 - -

ÁGuA Em ÁREAs uRBAnAs (FunAsA)




Investimento total


Aguiarnópolis Município Água em áreas rurais ago/09 205,01 Em obras

Aragominas Funasa Água em áreas rurais nov/07 24,16 Concluído


46





Investimento total


Araguatins Município Abastecimento de água dez/11 5.203,35Em

contratação

Araguatins Município Água na escola nov/07 239,49 Em obras

Arraias Município Água em áreas quilombolas ago/09 495,77Ação

preparatória

Augustinópolis Município Água em áreas rurais ago/09 522,00Ação

preparatória

Axixá do Tocantins Município Água em áreas rurais ago/09 285,00Ação

preparatória

Axixá do Tocantins Município Abastecimento de água nov/07 1.185,57 Em obras

Cachoeirinha Município Água em áreas rurais ago/09 159,00Ação

preparatória

Cachoeirinha Município Abastecimento de água nov/07 360,71 Em obras

Campos Lindos Município Água na escola nov/07 46,93 Em obras





Colinas do Tocantins Funasa Água em áreas rurais nov/07 11,83 Concluído

Darcinópolis Município Água em áreas rurais ago/09 168,30Ação

preparatória


preparatória


preparatória

Esperantina Município Água na escola nov/07 46,30Ação

preparatória

Fortaleza do Tabocão Município Abastecimento de água out/09 238,16 Em obras

47





Investimento total


Goiatins Funasa Água em áreas indígenas out/07 56,09 Em obras










Goiatins Município Água na escola dez/10 46,34Ação

preparatória

Goiatins Município Água na escola nov/07 46,39 Concluído

Maurilândia do Tocantins Município Água em áreas rurais ago/09 200,85Ação

preparatória

Nova Olinda Município Água na escola nov/07 91,39Ação

preparatória

Novo Acordo Município Água em áreas rurais ago/09 201,03Ação

preparatória

Ponte Alta do Tocantins Município Água na escola nov/07 46,40Ação

preparatória


preparatória


preparatória


48




Investimento total


Ponte Alta do Tocantins Município Água na escola nov/07 46,40 Em obras


preparatória

Porto Alegre do Tocantins Município Água em áreas quilombolas ago/09 346,37Ação

preparatória

Porto Alegre do Tocantins Município Água em áreas quilombolas ago/09 204,09Ação

preparatória

Praia Norte Município Água em áreas rurais ago/09 402,00Ação

preparatória


preparatória


preparatória

Praia Norte Município Água na escola nov/07 92,82Ação

preparatória

São Bento do Tocantins Município Água em áreas rurais ago/09 175,55Ação

preparatória

Sítio Novo do Tocantins Estado Abastecimento de água nov/07 611,11 Em obras

Sítio Novo do Tocantins Município Água na escola nov/07 46,39Ação

preparatória

Tocantinópolis Estado Água em áreas indígenas mai/08 45,20 Em obras

Tocantinópolis Funasa Água em áreas indígenas out/07 102,28 Em obras

Tocantinópolis Funasa Água em áreas indígenas out/07 104,28 Em obras

TOTAL 14.176,98 -

*Inclui valores 2007 a 2010.


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