ANO I – EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015 SUMÁRIO PODER … · 2015-08-25 · ADITIVO Nº 5 05...

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ANO I –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decreto Individual

• Decretos Normativo

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA a autenticidade deste documento quando visualizado diretame

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– EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015

Normativos

Secretarias, Autarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA mente no portal

/2015

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC garante a autenticidade deste www.diariooficial.feiradesan

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, pedido, SILVIO ROMERO DE SOUSA SILVAFundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Gabinete do P

DECRETO Nº

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, ar

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST.

10.1022

10.1022

10.1022

10.1022

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrcorrerão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

CLASS. INST.

10.1022

10.1022

10.1022

10.1022

10.1022

10.1022

10.1022

10.1022

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de agosto de 2015.

ANO I - EDIÇÃO

UNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 345/2015

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, SILVIO ROMERO DE SOUSA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Segurança, o Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa

, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.

Gabinete do Prefeito Municipal, 25 agosto de 2015.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 9.691, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com

base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme detalhamento abaixo:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE

13.392.033.1015 4.4.90.51 0000

13.122.004.2047 3.3.90.30 0000

13.122.004.2047 3.3.90.39 0000

13.122.033.2048 4.4.90.52 0000

TOTAL

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE

04.573.073.1076 3.3.90.30 0000

04.573.073.1076 3.3.90.36 0000

04.573.073.1076 3.3.90.39 0000

04.122.073.2191 3.3.90.14 0000

04.122.073.2191 3.3.90.30 0000

04.122.073.2191 3.3.90.36 0000

04.122.073.2191 4.4.90.51 0000

04.122.073.2191 4.4.90.52 0000

TOTAL

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

te Decreto entra em vigor na data da sua publicação.



DECRETOS NORMATIVOS

DECRETO INDIVIDUAL

EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015

1

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a Chefe da Divisão de Segurança, da Diretoria Executiva da

o Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa –

uplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com tigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta

VALOR (R$)

40.000,00

5.000,00

20.000,00

15.000,00

80.000,00

er às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

VALOR (R$)

5.000,00

10.000,00

20.000,00

5.000,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

80.000,00

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao



O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Considerando que o Senhor SEGUNDO PELETEIRO RAJÓ, natural de Puente Caldelas, Província de

Pontevedra, Espanha, nascido em 07 de fevereiro de 1932, falecido em 20 de maio de 2015, tendo chegado ao

Brasil em 22 de fevereiro de 1951, posteriormente fixou residência no município de Feira de Santana, onde

constituiu família, atuou como Corretor de Imóveis e to

Considerando que o Senhor Peleteiro foi Diretor de Esporte e Presidente do Conselho Deliberativo do

Fluminense de Feira Futebol Clube, do qual era torcedor vibrante e apaixonado, sócio atuante e fazia o que

estivesse ao seu alcance para que o “Touro do Sertão” subisse de Divisão e fosse Campeão,

Considerando, enfim, que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que por seu esforço

pessoal contribuem para construção da história de nossa comunidade,

Art. 1º - Fica denominado de

localizado na Rua Serrolândia, Bairro CASEB, neste município de Feira de Santana, Bahia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua public



ADITIVO Nº 5 09 369/2015. CONTRATANTE: CORDEIRO DE LIMA DA SILVA: Aditar o contrato nº de R$ 9.600,00. Aditando o prazo em mais 12 meses. DATA: 14/08/ 2015.

ADITIVO Nº 5 09 329/2015. CONTRATANTE: COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS04/08/2014, com valor originário de instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, estabelecida na Av. Senhor dos Passos, Galeria Marla n° 920, 2º andar, Salas 22 a 25, Centro, Feira de Santana- BA, inscrita no Carlos Alberto Lassala, inscrito sob o CPF nº 687.516.307TRABALHO TÉCNICO E PROFISSIONAL,Centro, Feira de Santana/BA, inscrita no Sr. Jorge Souza Cunha, inscrito no CPF sob o nº. 066.042.695

ADITIVO Nº 5 09 372/2015. CONTRATANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO TÉCNICO E PROFISSIONAL04/08/2014, com valor originário de

ADITIVO Nº 5 05 330/2015. CONTRATANTE: EDITORA LTDA: Aditar o contrato nº Aditando o prazo em mais 12 meses. DATA: 19/08/ 2015.

ADITIVO Nº 5 10 308/2015. CONTRATANTE: EVENTOS E SERVIÇOS-ME: Aditar o contrato nº R$ 195.000,00 Aditando o prazo em mais 60 dias. DATA: 21/08/ 2015

ANO I - EDIÇÃO


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Denomina Equipamento Público neste Município – SEGUNDO PELETEIRO RAJÓprovidências.



Espanha, nascido em 07 de fevereiro de 1932, falecido em 20 de maio de 2015, tendo chegado ao


constituiu família, atuou como Corretor de Imóveis e tornou-se Sócio - Proprietário da Rajó Imobiliária,





pessoal contribuem para construção da história de nossa comunidade,

DECRETA:

Fica denominado de GINÁSIO DE ESPORTES SEGUNDO PELETEIRO RAJÓ localizado na Rua Serrolândia, Bairro CASEB, neste município de Feira de Santana, Bahia.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.: Aditar o contrato nº 721/2014/09C, firmado em 15/08/2014, com valor originário

Aditando o prazo em mais 12 meses. DATA: 14/08/ 2015.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS: Aditar o contrato nº 1 09 191/2011

4, com valor originário de R$ 6.364.516,56. A qualificação das partes descrita no preâmbulo do assará a ter a seguinte redação: onde se lê – SERVICECOOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS

estabelecida na Av. Senhor dos Passos, Galeria Marla n° 920, 2º andar, Salas 22 a 25, BA, inscrita no CNPJ sob nº 02.034.665/0002-22,através do seu representante legal, Sr.

Carlos Alberto Lassala, inscrito sob o CPF nº 687.516.307-10. –leia-se: SERVICECOOPTRABALHO TÉCNICO E PROFISSIONAL, estabelecida na Av. Senhor dos Passos, nº 920, Galeria Marla, sala 21, Centro, Feira de Santana/BA, inscrita no CNPJ sob nº 02.034.665/0002-22, através do seu representante legal, Sr. Jorge Souza Cunha, inscrito no CPF sob o nº. 066.042.695-15. DATA: 04/08/2015.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO TÉCNICO E PROFISSIONAL: Aditar o contrato nº 1 09 1904/08/2014, com valor originário de R$ 6.364.516,56. Aditando o prazo em mais 12 meses. DATA: 04/08/ 2015.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: : Aditar o contrato nº 705/2014/05C, firmado em 19/08/2014, com valor originário de


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: : Aditar o contrato nº 651/2014/10C, firmado em 13/08/2014, com valor originário de

Aditando o prazo em mais 60 dias. DATA: 21/08/ 2015.

RAFAEL PINTO CORDEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015

2

Denomina Equipamento Público neste GINÁSIO DE ESPORTES

SEGUNDO PELETEIRO RAJÓ, e dá outras



Espanha, nascido em 07 de fevereiro de 1932, falecido em 20 de maio de 2015, tendo chegado ao


Proprietário da Rajó Imobiliária,





GINÁSIO DE ESPORTES SEGUNDO PELETEIRO RAJÓ o equipamento público,

ação, revogadas as disposições em contrário.

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAGALI , firmado em 15/08/2014, com valor originário

CONTRATADA: SERVICECOOP 1 09 191/2011, firmado em

R$ 6.364.516,56. A qualificação das partes descrita no preâmbulo do SERVICECOOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS

estabelecida na Av. Senhor dos Passos, Galeria Marla n° 920, 2º andar, Salas 22 a 25, ,através do seu representante legal, Sr.

SERVICECOOP- COOPERATIVA DE estabelecida na Av. Senhor dos Passos, nº 920, Galeria Marla, sala 21,

através do seu representante legal, o

CONTRATADA: SERVICECOOP 1 09 191/2011, firmado em


CONTRATADA: GOVERNET , firmado em 19/08/2014, com valor originário de R$ 13.360,00

CONTRATADA: JR DA SILVA , firmado em 13/08/2014, com valor originário de


ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 70/2015/1022IOnde lê-se: Contratada: FERNANDA VEJA PORTO. Santana, 26/08/2015. Antônio Carlos D. Coelho

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2015/1022D.

CONTRATO: 33/2015/1022C. CONTRATANTEnº 1345/2015. Repartição Interessada:Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto:ATENDER AS DEMANDAS DA FUNTITEC PELO PERÍODO DE 12 MESES. DE RECARGA LTDA - ME. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal:Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/07/2015.

EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBIL

CONTRATO: 492/2015/05C. CONTRATANTEnº 1631/2015. Repartição Interessada:transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses. DE ÔNIBUS ROSA LTDA. VALOR: R$ 1.485.000,00 (hum milhãolegal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mCarvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILI

CONTRATO: 491/2015/05C. CONTRATANTEnº 1630/2015. Repartição Interessada:transporte para atender as necessidadeÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA. VALOR: R$ 1.485.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoa INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 035/2015 especializada para revisão, adequação e atualização do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) do município de Feira de Santana. Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. FSA, 14/08/2015. José Ronaldo de Carvalho

Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 079/2015 especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança da equipe de fiscalização da Secretaria MunicipDesenvolvimento Econômico. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 30/07/2015. Carvalho – Prefeito.

ANO I - EDIÇÃO


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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 70/2015/1022I - Avisamos que, na publicação do dia 13/08/2015. FERNANDA VEJA PORTO. Leia-se: Contratada: FERNANDA VEGA PORTO. Feira de

Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.

DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2015/1022D.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Repartição Interessada: Fundação Cultural de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, e

Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA LASERJET MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNTITEC PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONTRATADA: AGAPÊ COMÉRCIO VAREJISTA

R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal: Art. 59, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/07/2015. Antônio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 645/2015/05I

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto:

transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses. R$ 1.485.000,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Amparo

legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2015. José Ronaldo de

EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 646/2015/05I

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto:

transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses. R$ 1.485.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Amparo

legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2015. José Ronaldo de

Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 035/2015 – TOMADA DE PREÇO 002/2015. Objeto: especializada para revisão, adequação e atualização do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) do município de Feira de Santana. Tipo: Técnica e Preço. Informações no Dpto de Licitação e Contratos,

o, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.

ÇÃO 079/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 063/2015 – Objeto:especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 30/07/2015.

EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015

3

Avisamos que, na publicação do dia 13/08/2015. FERNANDA VEGA PORTO. Feira de

DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2015/1022D.

Processo administrativo Fundação Cultural de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, e

LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA LASERJET MULTIFUNCIONAL PARA AGAPÊ COMÉRCIO VAREJISTA

Art. 59, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto

Diretor Presidente.

IDADE DE LICITAÇÃO 645/2015/05I

Processo administrativo Objeto: Aquisição de vales

transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses. CONTRATADA: EMPRESA quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Amparo

legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico encionado. Feira de Santana, 25/08/2015. José Ronaldo de

LICITAÇÃO 646/2015/05I

Processo administrativo Objeto: Aquisição de vales

s do município, pelo período de 06 (seis) meses. CONTRATADA: AUTO R$ 1.485.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Amparo

ria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2015. José Ronaldo de

Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão, adequação e atualização do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Técnica e Preço. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, o, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra de segurança desarmada a fim de atender as

al do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 30/07/2015. José Ronaldo de


LICITAÇÃO N

OBJETO: Operação dos serviços de transporte coletivo urbano, organizado em 02 com o Projeto Básico. VENCEDOR: EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDAmilhão e quinhentos mil reais). Feira de Santana, 21/08/2015

LICITAÇÃO N

CONTRATO: 477/2015/19C. CONTRATANTE:

ÔNIBUS ROSA LTDA. OBJETO: Operação dos serviços de transporte coletivo urbano, or(dois) lotes de linhas, de acordo com o Projeto BásicoVALOR DA OUTORGA: R$ 1.500.000,00Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO N

OBJETO: Operação dos serviços de transporte coletivo urbano, organizado em com o Projeto Básico. VENCEDOR: milhão e quinhentos mil reais). Feira de Santana, 21/08/2015

LICITAÇÃO N

CONTRATO: 478/2015/19C. CONTRATANTE: SÃO JOÃO LTDA. OBJETO:Operação dos serviços de transporte coletivo urbano, linhas, de acordo com o Projeto BásicoR$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 154/2015

OBJETO: Contratação de empresa especialiradio, por um período de 12 (doze) meses. R$ 50.950,00 (cinquenta mil e novecentos e cinquenta reais).Carvalho. Prefeito Municipal.


CONTRATO: 17/2015/1926C CONTRATANTE: DE MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDAmanutenção de equipamentos de radio, por um período de 12 (doze) meses.VALOR: R$ 50.950,00 (cinquenta mil e novecentos e cinquenta reais).Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

ANO I - EDIÇÃO


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HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 008/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015

Operação dos serviços de transporte coletivo urbano, organizado em 02 (dois) lotes de linhas, de acordo EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. VALOR DA OUTORGA:

Feira de Santana, 21/08/2015 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 008/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015

. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:

Operação dos serviços de transporte coletivo urbano, or(dois) lotes de linhas, de acordo com o Projeto Básico. LOTE A “NORTE”. DATA DO CONTRATO:

R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Feira de Santana, 25.08.15 Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 008/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2015

Operação dos serviços de transporte coletivo urbano, organizado em 02 (dois) lotes de linhas, de acordo VENCEDOR: AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA. VALOR DA OUTORGA:

Feira de Santana, 21/08/2015 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 008/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2015

. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO::Operação dos serviços de transporte coletivo urbano, organizado em 02 (dois) lotes de

linhas, de acordo com o Projeto Básico. LOTE B “SUL”. DATA DO CONTRATO: 25/08/2015(um milhão e quinhentos mil reais). Feira de Santana, 25/08/15 – José Ronaldo de Carvalho.

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO 154/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 101/2015

Contratação de empresa especializada para locação, instalação com manutenção de equipamentos de radio, por um período de 12 (doze) meses. VENCEDOR: M&S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDAR$ 50.950,00 (cinquenta mil e novecentos e cinquenta reais). Feira de Santana, 03/08/2015

EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:DE MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA-ME: Contratação de empresa especializada para locação, instalação com manutenção de equipamentos de radio, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO:

50.950,00 (cinquenta mil e novecentos e cinquenta reais). Feira de Santana, 20/08/2015 do de Carvalho. Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015

4

004/2015

(dois) lotes de linhas, de acordo VALOR DA OUTORGA:R$ 1.500.000,00 (um

José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

004/2015

CONTRATADO: EMPRESA DE

Operação dos serviços de transporte coletivo urbano, organizado em 02 LOTE A “NORTE”. DATA DO CONTRATO: 25/08/2015.

Feira de Santana, 25.08.15 – José

004/2015

02 (dois) lotes de linhas, de acordo VALOR DA OUTORGA:R$ 1.500.000,00 (um

José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

004/2015

CONTRATADO: AUTO ÔNIBUS organizado em 02 (dois) lotes de

25/08/2015. VALOR DA OUTORGA: José Ronaldo de Carvalho.

zada para locação, instalação com manutenção de equipamentos de : M&S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA-ME

Feira de Santana, 03/08/2015 – José Ronaldo de

CONTRATADO: M&S SERVIÇOS empresa especializada para locação, instalação com

HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2015. Feira de Santana, 20/08/2015 – José



OBJETO: Contratação de empresa para serviço de fornecimento, confecção e instalação de 2.000 (duas mil) placas de sinalização/identificação dos logradouros dest(sessenta e oito mil e trezentos reais).Municipal.


CONTRATO: 460/2015/08C CONTRATANTE: CIA LTDA: Contratação de empresa para serviço de fornecimento, confecção e instalação de 2.000 (duas mil) placas de sinalização/identificação dos logradouros desta cidade.R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais).Prefeito Municipal.


OBJETO: Locação e instalação de 900 (novecentos metros lineares) de placas metálicas, 2,50 x 2,00 metros para serem utilizadas no fechamento da área de shows artísticos durante a realização da 40ª Expofeira no pe06 a 13 de Setembro de 2015. VENCEDOR(trinta e três mil trezentos reais).Feira de Santana, 03/08/2015

LICITAÇÃO

CONTRATO: 462/2015/16C CONTRATANTE: COM. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDAmetálicas, 2,50 x 2,00 metros para serem utilizadas no fechamento da área de shows artísticos durante a realização da 40ª Expofeira no período de 06 a 13 de Setembro de 2015. VALOR: R$ 33.300,00 (trinta e três mil trezentos reais).Prefeito Municipal.


OBJETO: Locação de 50 (cinquenta) 13 de setembro de 2015, sendo 42 (quarenta e dois) tipo normal, 06 (seis) tipo VIP (com pia, descarga, saboneteira, papel toalha, espelho), 02 (dois) tipo PNE (portadores de neceDO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.


CONTRATO: 461/2015/16C CONTRATANTE: NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAna 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro de 2015, stipo VIP (com pia, descarga, saboneteira, papel toalha, espelho), 02 (dois) tipo PNE (portadores de necessidades especiais). HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2015Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

ANO I - EDIÇÃO


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HOMOLOGAÇÃO


Contratação de empresa para serviço de fornecimento, confecção e instalação de 2.000 (duas mil) placas de sinalização/identificação dos logradouros desta cidade. VENCEDOR: CF DE ALMEIDA & CIA LTDA(sessenta e oito mil e trezentos reais).Feira de Santana, 11/08/2015 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa para serviço de fornecimento, confecção e instalação de 2.000 (duas mil)

placas de sinalização/identificação dos logradouros desta cidade. HOMOLOGAÇÃO: 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais). Feira de Santana, 20/08/2015 – José Ronaldo de Carvalho.

HOMOLOGAÇÃO

TAÇÃO 205/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 132/2015

Locação e instalação de 900 (novecentos metros lineares) de placas metálicas, 2,50 x 2,00 metros para serem utilizadas no fechamento da área de shows artísticos durante a realização da 40ª Expofeira no pe

VENCEDOR: ELITEINDÚSTRIA, COM. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDAFeira de Santana, 03/08/2015 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:COM. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA:Locação e instalação de 900 (novecentos metros lineares) de placas

metros para serem utilizadas no fechamento da área de shows artísticos durante a realização da 40ª Expofeira no período de 06 a 13 de Setembro de 2015. HOMOLOGAÇÃO:

R$ 33.300,00 (trinta e três mil trezentos reais).Feira de Santana, 20/08/2015 –

HOMOLOGAÇÃO


Locação de 50 (cinquenta) banheiros químicos para serão utilizados na 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro de 2015, sendo 42 (quarenta e dois) tipo normal, 06 (seis) tipo VIP (com pia, descarga, saboneteira, papel toalha, espelho), 02 (dois) tipo PNE (portadores de necessidades especiais). DO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA R$ 20.000,00(vinte mil reais). Feira de Santana, 03/08/2015 José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA: Locação de 50 (cinquenta) banheiros químicos para serão utilizados na 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro de 2015, sendo 42 (quarenta e dois) tipo normal, 06 (seis) tipo VIP (com pia, descarga, saboneteira, papel toalha, espelho), 02 (dois) tipo PNE (portadores de necessidades

03/08/2015. R$ 20.000,00(vinte mil reais). Feira de Santana, 25/08/20Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015

5

Contratação de empresa para serviço de fornecimento, confecção e instalação de 2.000 (duas mil) placas CF DE ALMEIDA & CIA LTDAR$ 68.300,00

José Ronaldo de Carvalho. Prefeito

CONTRATADO: CF DE ALMEIDA & Contratação de empresa para serviço de fornecimento, confecção e instalação de 2.000 (duas mil)

HOMOLOGAÇÃO: 11/08/2015. VALOR: José Ronaldo de Carvalho.

Locação e instalação de 900 (novecentos metros lineares) de placas metálicas, 2,50 x 2,00 metros para serem utilizadas no fechamento da área de shows artísticos durante a realização da 40ª Expofeira no período de

ELITEINDÚSTRIA, COM. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA R$ 33.300,00 José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

CONTRATADO: ELITE INDÚSTRIA, Locação e instalação de 900 (novecentos metros lineares) de placas

metros para serem utilizadas no fechamento da área de shows artísticos durante a HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2015.

José Ronaldo de Carvalho.

banheiros químicos para serão utilizados na 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro de 2015, sendo 42 (quarenta e dois) tipo normal, 06 (seis) tipo VIP (com pia, descarga,

ssidades especiais). VENCEDOR: SAMIX Feira de Santana, 03/08/2015 –

CONTRATADO: SAMIX DO Locação de 50 (cinquenta) banheiros químicos para serão utilizados

endo 42 (quarenta e dois) tipo normal, 06 (seis) tipo VIP (com pia, descarga, saboneteira, papel toalha, espelho), 02 (dois) tipo PNE (portadores de necessidades

Feira de Santana, 25/08/2015 – José


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2015/1022I

Processo Administrativo nº 1462/2015. Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. SOUZA ARAÚJO PARA A APRESENTAÇÃO DO MONÓLOGO DE ABERTURA DA CERIMÔNIA EM COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DA FUNTITEC, A SER REALIZADO NO DIA 28/07/2015, NO TEATRO MUNICIPAL MARGARIDA RIBEIRO. Contratada: JOSÉ FERNANDO SOUZA ARAUJO. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 28/07/2015. Antonio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.


Processo Administrativo nº 1493/2015. Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. MUSICISTA JUSCELIA FIGUEREDO DA SILVA (CELIAH ZAINN) NA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DO CORAL NATALINPARA APRESENTAÇÃO NO PROJETO NATAL ENCANTADO 2015, PELO PERÍODO DE 04 MESES COM PAGAMENTO MENSAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). (quatro mil reais). Amparo legal: Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 18/08/2015. Antonio Carlos D. Coelho


Processo Administrativo nº 1516/2015. Informação, Telecomunicações e Cultura PLANETÁRIO CARL ZEISS ZKP4 SPACEGATE QUINTO,ALINHAMENTO PROJETOR VIA LÁCTEA, EQUADOR CELESTE, CORREÇÃO DE DUAS PESTANAS ESFERA SUL, LIMPEZA ÓPTICA E AJUSTE DE TENSÃO DE LÂMPADAS. LTDA. Valor: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Muobjeto acima mencionado. Feria de Santana, 10/08/2015. Antonio Carlos D. Coelho

INEXIGIBILIDADE DE L

Processo Administrativo nº 1562/2015. Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNTITEC. CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de S12/08/2015. Antonio Carlos D. Coelho


Processo Administrativo nº 1631/2015. Aquisição de vales transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses. Contratada: EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. mil reais). Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2015. José Ronaldo de Carvalho

ANO I - EDIÇÃO


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1462/2015. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SR. JOSÉ FERNANDO SOUZA ARAÚJO PARA A APRESENTAÇÃO DO MONÓLOGO DE ABERTURA DA CERIMÔNIA EM COMEMORAÇÃO DOS

REALIZADO NO DIA 28/07/2015, NO TEATRO MUNICIPAL MARGARIDA RIBEIRO. JOSÉ FERNANDO SOUZA ARAUJO. Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 28/07/2015. Antonio Carlos D.


1493/2015. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DA MUSICISTA JUSCELIA FIGUEREDO DA SILVA (CELIAH ZAINN) NA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DO CORAL NATALINPARA APRESENTAÇÃO NO PROJETO NATAL ENCANTADO 2015, PELO PERÍODO DE 04 MESES COM PAGAMENTO MENSAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Contratada: JUSCELIA FIGUEIREDO DA SILVA.

Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 18/08/2015. Antonio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.


1516/2015. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PLANETÁRIO CARL ZEISS ZKP4 SPACEGATE QUINTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DEALINHAMENTO PROJETOR VIA LÁCTEA, EQUADOR CELESTE, CORREÇÃO DE DUAS PESTANAS ESFERA SUL, LIMPEZA

E AJUSTE DE TENSÃO DE LÂMPADAS. Contratada: OMNIS LUX – ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05.

Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 10/08/2015. Antonio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.


1562/2015. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto: ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS - FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNTITEC. CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Valor: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).

Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de S12/08/2015. Antonio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.


1631/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Aquisição de vales transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses.

EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. Valor: R$ 1.485.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e cinco Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral

do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015

6

Fundação Municipal de Tecnologia da CONTRATAÇÃO DO SR. JOSÉ FERNANDO

SOUZA ARAÚJO PARA A APRESENTAÇÃO DO MONÓLOGO DE ABERTURA DA CERIMÔNIA EM COMEMORAÇÃO DOS REALIZADO NO DIA 28/07/2015, NO TEATRO MUNICIPAL MARGARIDA RIBEIRO.

R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 28/07/2015. Antonio Carlos D.

Fundação Municipal de Tecnologia da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DA

MUSICISTA JUSCELIA FIGUEREDO DA SILVA (CELIAH ZAINN) NA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DO CORAL NATALINO PARA APRESENTAÇÃO NO PROJETO NATAL ENCANTADO 2015, PELO PERÍODO DE 04 MESES COM PAGAMENTO

JUSCELIA FIGUEIREDO DA SILVA. Valor: R$ 4.000,00 Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria

Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana,

Fundação Municipal de Tecnologia da SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO

INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PROJETOR DIGITAL, ALINHAMENTO PROJETOR VIA LÁCTEA, EQUADOR CELESTE, CORREÇÃO DE DUAS PESTANAS ESFERA SUL, LIMPEZA

ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05.

nicípio, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o Diretor Presidente.

Fundação Municipal de Tecnologia da ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO AOS

FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNTITEC. Contratada: NP

R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do

Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana,

Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Aquisição de vales transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses.

milhão quatrocentos e oitenta e cinco Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral

do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana,



Processo Administrativo nº 1630/2015. Aquisição de vales transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses. Contratada: AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA. mil reais). Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2015. José Ronaldo de Carvalho

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 039/2013

LOCADOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. LOCATÁRIO: Rescindir na forma da cláusula abaixo o contrato de nº 039/2013, firmado em 01 de novembro de 2013, com prazo de 12 (doze) meses. Valor originário de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentsituado na Rua São Benedito, nº 07, Distrito de Maria Quitéria, Feira de Santana/BA para funcionamento do pólo de Cultura Digital do Projeto Feira Cidade Digital, proveniente Dispensa de Licitação n.º 399/2013.01/07/2015.

SECRETARIA

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira dMunicipal nº 1.027/86, alterada pela Lei 2.658/06, a Lquanto realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 28 de maio de 2015

Considerando o Decreto nº 7Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana

Considerando o Decreto nº 9.472, de 06 de janeiro de 2015, que nomeia membros para integrarConselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana

Considerando a Portaria nConferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Considerando o Decreto nº 16.084Políticas para as Mulheres,

Considerando a necessidade de

Art.1º - Resolve alterar o art. 1°, da Resolução n° 12/2015

“Aprovar a Convocação da II Conferência Municipal de Política p

16/09/2015 – local: Colégio Luís Eduardo Magalh

Senhor dos Passos, durante o dia, no Mun

para as mulheres no âmbito Municipal, Estadual e Federal com o tema: “Mais direitos, participação e poder para as

mulheres”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos:

I - “Contribuição dos Conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a

efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades:

avanços e desafios”;

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br


1630/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Aquisição de vales transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses.

AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA. Valor: R$ 1.485.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e cinco Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral

do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 039/2013.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA LOCATÁRIO: ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AO MENOR GUARDAMIRIM

Rescindir na forma da cláusula abaixo o contrato de nº 039/2013, firmado em 01 de novembro de 2013, com prazo de 12 (doze) meses. Valor originário de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) objetivando a locação de imóvel situado na Rua São Benedito, nº 07, Distrito de Maria Quitéria, Feira de Santana/BA para funcionamento do pólo de Cultura Digital do Projeto Feira Cidade Digital, proveniente Dispensa de Licitação n.º 399/2013.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 13/2015

Altera o art. 1°, da Resolução n° 12/2015

sobre a aprovação da Convocação da II Conferência

Municipal de Política para as

Santana-BA.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana- CMDDM, instituído pela Lei alterada pela Lei 2.658/06, a Lei nº 3. 390 de 20 de junho de 2013, ve

quanto realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 28 de maio de 2015,

ecreto nº 7.173, de 23 de agosto de 2006, que cria o Regimento Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana,

ecreto nº 9.472, de 06 de janeiro de 2015, que nomeia membros para integrara dos Direitos da Mulher de Feira de Santana,

Portaria nº 63, de 29 de abril de 2015, que dispõe sobre o Regimento Internopara as Mulheres,

ecreto nº 16.084, de 15 de maio de 2015, que convoca a IV Conferência Estadua

a necessidade de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres,

RESOLVE:

Resolve alterar o art. 1°, da Resolução n° 12/2015, passando a viger com a seguinte reda

Aprovar a Convocação da II Conferência Municipal de Política para as Mulheres, que correrá no dia

local: Colégio Luís Eduardo Magalhães, com abertura à noite, e no dia 17/09/2015

Senhor dos Passos, durante o dia, no Município de Feira de Santana-BA, com as Políticas Públicas desenvolvidas


mulheres”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos:”

tribuição dos Conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a


SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015

7

ia Municipal de Administração. Objeto: Aquisição de vales transporte para atender as necessidades do município, pelo período de 06 (seis) meses.

R$ 1.485.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e cinco Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral

do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana,

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AO MENOR GUARDAMIRIM:

Rescindir na forma da cláusula abaixo o contrato de nº 039/2013, firmado em 01 de novembro de 2013, com prazo os reais) objetivando a locação de imóvel

situado na Rua São Benedito, nº 07, Distrito de Maria Quitéria, Feira de Santana/BA para funcionamento do pólo de Cultura Digital do Projeto Feira Cidade Digital, proveniente Dispensa de Licitação n.º 399/2013. DATA:

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

rt. 1°, da Resolução n° 12/2015, que dispõe

sobre a aprovação da Convocação da II Conferência

Municipal de Política para as Mulheres de Feria de

CMDDM, instituído pela Lei 3. 390 de 20 de junho de 2013, vem tornar público o

egimento Interno do Conselho

ecreto nº 9.472, de 06 de janeiro de 2015, que nomeia membros para integrar o

sobre o Regimento Interno da 4ª

ue convoca a IV Conferência Estadual de

passando a viger com a seguinte redação:

ara as Mulheres, que correrá no dia

e no dia 17/09/2015 – local: Fundação

com as Políticas Públicas desenvolvidas


tribuição dos Conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a



II - “Estruturas institucionai

III - “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”;

IV - “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicaç

O Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana nº 1.761 de 17/06/94, alterada pela Lei 3.211 de 01 de Junho de 201116/11/95 e através do disposto no art. 16, que lhes concede o artigo 12 do seu Regimento Interno, vêm tornar público o quanto realizado em reunião Ordinária ocorrida no dia 13 de agosto de 2015.

Considerando a Política Nacionoutubro de 2004, do CNAS,

Considerando os objetivos e diretrizes da Assistência Social delineados nos artigos 203 e 204, Constituição Federal de 1988,

Considerando que a Lei Orgânica da Assistência Social determina mudanças em profundidade na Assistência Social brasileira e atribui ao Conselho Municipal de Assistência Social papel de relevo ndestas mudanças,

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.205, de 08 de setembro de 2011, que estabelece os novos procedimentos e instrumentos para a adesão ao Programa BPC na Escola.

Art.1° - Aprovar a revisão da aplicação recurso do Benefício de Prestaçãodestinando a verba de R$ 25.003,29 (vinte e cinco mil, três reais e vinte e nove centavos) para campanha em todas as emissoras de mídia radiofônica no município de Feira de Santana.

Art. 2º - A aprovação desta Resolução consta transcrit2015.

Art. 3º - Esta Resolução contrário.

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

“Estruturas institucionais: avanços e desafios”;

“Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”;

“Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Feira de Santana, 19 de agosto de 2015.

IONE MANSUR MONTENEGRO DE CARVALHO PRESIDENTE DO CMDM

RESOLUÇÃO Nº 13/2015

Dispõe sobre a Aprovação de revisão da

aplicação do BPC na Escola no Município de Feira

de Santana.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana - CMAS/FSA, instituído pela Lei Municipal

alterada pela Lei 3.211 de 01 de Junho de 2011, regulamentada pelo Decreto n16/11/95 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal nº 8.742 de 07/12/93, no uso de suas atribuições que lhes concede o artigo 12 do seu Regimento Interno, vêm tornar público o quanto realizado em reunião

gosto de 2015.

Considerando a Política Nacional de Assistência Social – PNAS aprovada pela Resolução nº 145, de

Considerando os objetivos e diretrizes da Assistência Social delineados nos artigos 203 e 204,

Considerando que a Lei Orgânica da Assistência Social determina mudanças em profundidade na Assistência Social brasileira e atribui ao Conselho Municipal de Assistência Social papel de relevo n

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.205, de 08 de setembro de 2011, que estabelece os novos procedimentos e instrumentos para a adesão ao Programa BPC na Escola.

RESOLVE:

Aprovar a revisão da aplicação recurso do Benefício de Prestação Continuadadestinando a verba de R$ 25.003,29 (vinte e cinco mil, três reais e vinte e nove centavos) para campanha em todas as emissoras de mídia radiofônica no município de Feira de Santana.

A aprovação desta Resolução consta transcrita no livro Ata Nº 08 do CMAS no mês de Agosto de

esolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

Feira de Santana, 21 de agosto de 2015.

ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PÉRSICO PRESIDENTE DO CMAS/FSA

EDIÇÃO 59 – DATA 26/08/2015

8

“Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”;

“Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a Aprovação de revisão da

aplicação do BPC na Escola no Município de Feira

CMAS/FSA, instituído pela Lei Municipal regulamentada pelo Decreto n° 5.923 de

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