Posse reflete filosofia de união da diretoria

Jornal do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

ImpressoEspecial

9912163762/2007 DRMG

Sind. dos Médicos Estado MG

...CORREIOS...

Ano 6 - nº 29 - julho/agosto 2010

PÁG

COOPERATIVISMOCRMMG

TRABALHO MÉDICO

Dois fóruns - um da Fenam

e outro nacional - avançam

nas discussões sobre o

cooperativismo médico

Manuel Maurício Gonçalves

assume a presidência do

Conselho Regional de Minas

para o mandato 2010-2012 PÁG

11PÁG

3

FENAM

Cid Carvalhaes é o novo

presidente da Fenam. Diretoria

conta também com membros

do sindicato de Minas Gerais

LUTAS SINDICAIS

Cersam, PAD e Hospital Diatêm lutas específicas naPrefeitura de Belo Horizonte

PÁG 7

Movimentos de Contagem eBetim caminham em busca de melhorias em vários níveis

PÁGs 8 e 9

No interior, sindicato acompanhavários movimentos, entre eles, dosmédicos de Guanhães e Três Pontas

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A médica Eliane de Souza, que já presidiu o sindicato, foi convidada para soprar as velinhas

Diretoria eleita para o triênio 2010-2013 é composta de médicos de várias especialidades e currículos de luta pela categoria

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Mais de 300 pessoas compareceram,dia 2 de julho, à posse da diretoria eleitapara o triênio 2010-2013. A prestigiadafesta simbolizou o espírito desta gestão:a união de todos em busca de uma saúdede qualidade. Estavam presentes repre-sentantes das diferentes esferas do po-der, entre eles, o ministro em exercícioda pasta do Desenvolvimento Social eCombate à Fome, Rômulo Paes; deputa-dos federais, estaduais e vereadores, en-tre eles, Rafael Guerra, Sérgio Miranda,Alexandre Gomes e Jô Moraes; o secre-tário adjunto de Estado de Saúde, WagnerEduardo Ferreira; o secretário municipalde Saúde, Marcelo Gouvêa; represen-tantes das Prefeituras de Betim e Ribei-rão das Neves, entre outros municípios;

presidentes e membros de entidadesmédicas; cooperativas e sindicatos daárea médica e de outras categorias; as-sociados, parceiros e colaboradores.

Uma grande representatividade que dei-xou otimista o presidente Cristiano da MattaMachado e trouxe novamente a certeza deque a construção de novos tempos para asaúde e para a categoria só pode ser feitacom esforços conjuntos.

Além da posse da diretoria, os con-vidados tiveram dois outros grandesmotivos para comemorar: os 40 anos doSinmed-MG, que mereceu até parabéns ebolo; e a estreia, em grande estilo, da no-va sede do sindicato.

PÁGINAS 4 e 5

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2010SINMED-MG EM FOCO2

A revista "Médico das Gerais" tem recebidoelogios por todo o país, não só pelo conteúdo evisual, mas principalmente pelo que ela representaem termos de união das entidades médicas.

Durante o lançamento, dia 26 de maio, naAssociação Médica, os presidentes das três entidades– Cristiano da Matta Machado (Sindicato dosMédicos de Minas Gerais), João Batista GomesSoares (Conselho Regional de Medicina) e JoséCarlos V. Collares (Associação Médica de MinasGerais) – falaram da satisfação de ver o sonho derealizar uma publicação conjunta concretizado, umfato pioneiro no país.

O ponto alto do evento foi a conferência do ex-ministro Adib Jatene, que falou sobre "O ensino daMedicina", tema de capa da 1ª edição. Jatene lembrouque até 1960 existiam 13 escolas médicas no Brasil.Hoje são 181, a maioria delas da iniciativa privada.

Na opinião do ex-ministro, o problema não está

no número de escolas e sim na qualidade do ensinooferecido. "O Brasil precisa sim de mais médicos,porém competentes, bem formados, bem treinadose que estejam dispostos a trabalhar no seio da po-pulação. A luta não é para coibir a abertura de novasescolas, mas sim para que abram escolas realmenteboas e para que as ruins fechem".

Umas das principais consequências, segundo ele, damá qualidade das escolas médicas é a falta de poder dacategoria. Maus médicos não reivindicam. Ao final,Adib Jatene lembrou que as entidades e as liderançasmédicas não devem esgotar sua participação na crítica,mas sim ajudar a encontrar soluções.

A segunda edição da revista está prevista paraoutubro, na comemoração do Dia do Médico. Oenfoque será o mesmo: matérias de relevânciasobre a profissão e gestão da saúde, e temas maisleves como as seções "Além da Medicina","Causos" e "Tempo Livre".

Médicos elogiam revista "Médico das Gerais"

PUBLICAÇÃOEXPEDIENTE

Publicação do Sinmed-MG

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas 30130 090 - BH - MG Fone: (31) 3241-2811geral@sinmedmg.org.br – www.sinmedmg.org.br

Conselho Diretor - Diretoria Executiva:

Amélia Maria Fernandes Pessôa, André Christiano dosSantos, Cristiano Gonzaga da Matta Machado, FernandoLuiz de Mendonça, Jacó Lampert, Maria Madalena dosSantos Souza, Paulo Eustáquio Marra Pinto. Conselho Diretor - Demais Membros:

Adriano Faustino de Figueiredo, Ana Cristina FonsecaEspínola, Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de Araújo,Artur Oliveira Mendes, César Miranda dos Santos, Djard Lisboa Moreira Filho, Edson Freixo, Eduardo Almeida Cunha Filgueiras, Eduardo Vial Faria,Geraldo José Coelho Ribeiro, Leonardo Belga Ottoni Porto,Márcio Costa Bichara, Margarida Constança Sofal Delgado,Milward Antônio de Faria. Conselho Fiscal: Andréa Chaimowicz, Érika Monteiro P.Mourão, José Alvarenga Caldeira, Josemar de Almeida Moura,Maria Luisa Vianna, Raidan de Carvalho Canuto.Ouvidoria Sindical: Ewaldo A. Fraga de MattosJúnior e Helena Pinheiro Garrido.Assessoria de Comunicação: Regina Perillo (MT11.697/SP)/Rosângela Costa (MT 11.320/MG)Jornalista Responsável: Regina Perillo (MT 11.697/SP)Textos e Edição: Regina Perillo (MT 11.697/SP) eLuciana Marcatti (MT 09.384/MG)Projeto gráfico: Zoo ComunicaçãoDiagramação e ilustrações: Genin GuerraFotos: Gláucia RodriguesImpressão: ImprimasetTiragem: 24.500 exemplares

OS ARTIGOS ASSINADOS SÃO DERESPONSABILIDADE DOS AUTORES

EDITORIAL

Em 1º de junho de 1970, seis anos após ogolpe militar que deixa o sindicalismo noobscurantismo, surgia oficialmente o Sindicatodos Médicos de Belo Horizonte, hoje Sindicatodos Médicos de Minas Gerais. Uma caminhadade 40 anos que reflete as principais mudançasno cenário do país e do trabalho médico.

Uma trajetória cheia de momentos marcan-tes, que se inicia com o médico cirurgião Vicen-te de Paulo Assis. Em 1980, o sindicato ganhaprojeção nacional com a vitória da chapa“Renovação Médica”, presidida por Célio deCastro. O ilustre médico e político mineiro per-tencia ao Grupo de Estudos Médicos (GEM),que se reunia para discutir os novos problemasque afligiam a profissão médica, cada vez maisassalariada e menos liberal. Um grupo quecomeçou pequeno, mas que, aos poucos, foi ga-nhando força como parte de um movimento

nacional de renovação médica. Já nessa época,Minas Gerais mostrava sua força e sua represen-tatividade nas principais lutas da categoria.

Em junho de 1987, o sindicato amplia a suabase e passa a representar mais de 700 municípiosmineiros. Ganha, então, o status de Sindicato dosMédicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).

Em 1992, outro pioneirismo marca a históriada entidade. Pela primeira vez no Estado, umamulher, a médica pediatra Eliane de Souza, assumea presidência de um sindicato. E foi ela quemconvidamos para, na festa de posse, cantar conos-co o parabéns e soprar as velinhas, uma home-nagem que inclui todas as médicas do Estado.

Em junho de 2004, o sindicato renova, após15 anos de chapa única, sua diretoria, com avitória da Chapa "Defesa do Trabalho Médico",de oposição, encabeçada pelo anestesiologistaCristiano da Matta Machado.

Agora, eleita pela terceira vez para conduzir osdestinos do Sinmed-MG, a chapa "Defesa do Tra-balho Médico" continua tendo como marcas a prá-tica de um sindicalismo moderno, fundamentadona realidade, transparente e atuante, voltado para adefesa do trabalho médico em todas as suas frentes.

No dia 2 de julho, além da posse da diretoria e dacomemoração dos 40 anos do sindicato, tivemosmais um motivo de alegria e de orgulho: aapresentação da nova sede aos convidados. Acimade tudo, esse novo patrimônio dos médicos é umreflexo do crescimento e da importância que aentidade ganha a cada dia no cenário da saúde noEstado e no país. Estamos felizes por essa con-quista. Hoje, mais do que nunca, o Sinmed-MG estáde braços abertos para receber vocês, nossosassociados e nossos parceiros. Sejam bem-vindos!

Diretoria Sinmed-MG

Mesa com os presidentes e Adib Jatene (à esq.), no lançamento

Roberto Rocha

Eleição aconteceu durante o X congresso da federação, em São Paulo

Cid Carvalhaes, presidente do Sin-dicato dos Médicos de São Paulo (Simesp),assume a presidência da Federação Na-cional dos Médicos (Fenam) para obiênio 2010-2012. A eleição da nova di-retoria aconteceu durante o X Congressoda Fenam, realizado em São Paulo, nodia 19 de junho, que teve como tema omédico e a realidade brasileira. DoSinmed-MG estavam presentes o presi-dente, representantes da diretoria, doconselho e da assessoria de projetos.

Médico neurocirurgião e advogadoda área de responsabilidade médica,Carvalhaes coleciona em seu currículoimportantes atuações em defesa dotrabalho médico. Além de presidente doSimesp nos dois últimos mandados, jápresidiu a Sociedade Brasileira deNeurocirurgia (2000-2002) e integrou aComissão Nacional de ResidênciaMédica (2008-2010). Na Fenam, foisecretário de Imprensa (2006-2008) esecretário de Formação Profissional eResidência Médica (2008-2010).

Entre as prioridades da sua gestão,ele enumera as lutas como a implan-

Cid Carvalhaes na presidência da Fenam

Diretoria eleita para mandato 2010 - 2012

NOVA DIRETORIA

Presidente - Cid Célio Jayme Carvalhaes1º vice-presidente - Wellington de Moura Galvão2º vice-presidente - Eduardo SantanaSecretário-geral - Mario Antonio FerrariSecretário-geral adjunto - João Batista Botelho de MedeirosSecretário de Finanças - Jacó LampertSecretário de Assuntos Jurídicos - Antonio José Francisco Pereira dos SantosSecretário de Comunicação - Waldir Araújo CardosoSecretário de Formação e Relações Sindicais - José Erivalder Guimarães de OliveiraSecretário de Formação Profissional eResidência Médica - Edinaldo da Fonseca LemosSecretário de Relações Trabalhistas - Antonio Jordão de Oliveira NetoSecretário de Benefícios e Previdência - Mario Rubens de Macedo ViannaSecretário de Saúde Suplementar - Márcio Costa BicharaSecretário da Condição Feminina - Maria Rita Sabo de Assis BrasilSecretário de Educação Permanente - Edson Guttemberg de Souza

Diretores adjuntos:Assuntos Jurídicos - José Roberto Cardoso MurissetComunicação - Francisco Rodrigues LopesFormação e Relações Sindicais - Marcelo Miguel Alvarez Quinto

Cid Carvalhaes é o novo presidente da federação

Diretoria da Fenam, eleita em 19 de junho

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2010FENAM 3

Formação Profissional e Residência Médica - Jorge Eltz

Diretor de Relações Trabalhistas - Tarcisio Campos Saraiva de AndradeBenefícios e Previdência - João Carrera BahiaSaúde Suplementar - Casemiro dos Reis JúniorCondição Feminina - Vânio Cardoso LisboaEducação Permanente - Cristiano da Matta Machado

Conselho Fiscal: Carlos Grandini Izzo,Luiz Carlos Siqueira Baltazar e LeonardoEulálio de Araújo LimaSuplentes: Iron Antonio de Bastos, DarleyRugeri Wollmann Júnior e Wilson Franco Rodrigues

Representantes junto às entidades sindicais de grau superiorTitular - Clóvis Abrahim CavalcantiSuplente - Iron Antonio de Bastos

Três integrantes da diretoria doSindicato dos Médicos de MinasGerais fazem parte da nova gestãoda Fenam, uma representatividadeimportante para o Estado junto àentidade nacional. O presidente,Cristiano da Mata Machado, foieleito diretor adjunto de EducaçãoPermanente. Sempre em defesa damelhoria do ensino médico, Cris-tiano adianta que a Fenam está or-ganizando um fórum nacional deeducação médica, que deve acon-tecer em outubro.

Matta Machado também assu-me a diretoria administrativa finan-ceira da Fenam Regional Sudeste,após os dois primeiros mandatoscomo presidente da regional, que,até então, não existia. "Organi-zamos o início dessa represen-tatividade e foi muito produtivo.Agora, houve a transição da pre-sidência para o Espírito Santo, umsindicato muito forte e atuante,mas a sede administrativa foimantida em Minas Gerais", conta.

Em sua segunda gestão comosecretário de Saúde Suplementarda federação, o conselheiro doSinmed-MG Márcio Bichara des-taca a criação de um grupo detrabalho para intermediar a nego-ciação entre operadoras de planosde saúde e médicos, o que foi feitono último semestre. "Com o gru-po, as negociações vão avançar,pois existe um prazo de seis mesespara que seja produzida uma pro-posta permanente de reajuste dehonorários", diz.

Também permanece na Fenam,à frente da secretaria de Finanças,o diretor do Sinmed-MG JacóLampert. Ao fazer um balanço daúltima gestão, Jacó aponta a aber-tura da representação da entidadeem Brasília como um dos mai-ores investimentos. Outro feitodestacado por Lampert foi acriação de uma área restrita noportal de notícias da Fenam, paraque os dirigentes pudessem teracesso a todos os demonstrativose a todas as planilhas de custos,despesas e receitas.

Sinmed-MG está na nova diretoria

blemas graves, que vêm sendo enfren-tados com determinação pelas entidadesmédicas: "O aumento abusivo das facul-dades de medicina, juntamente com a mádistribuição e má qualificação do ensino,dificultam a formação do médico. Alémdisso, não temos uma política de saúdedefinida, estamos sempre atuando pon-tualmente, de acordo com a gravidade dasituação. Não se obedece a um plano decarreira, cargos e salários; não há portade entrada no serviço público definida; enão há distribuição adequada de recur-sos, tanto financeiros, materiais, quantohumanos", comenta.

Carvalhaes destaca, ainda, a neces-sidade de fortalecer o movimento sin-dical brasileiro e envia um recado aosmédicos: "É preciso quebrar o indivi-dualismo, a tentativa de solução pes-soal. Todas as entidades têm suarelevância, mas quem efetivamentedefende os interesses da categoria é omovimento sindical. São 53 sindicatosespalhados pelo país. Então, parti-cipem dos debates e das lutas dos seuslocais de trabalho".

tação da carreira de Estado para osmédicos; a valorização do trabalho mé-dico no Sistema Único de Saúde; o Pla-no de Carreira, Cargos e Vencimentos(PCCV); a qualidade do ensino médico;e aprovação do projeto de lei que esta-belece em 7 mil reais o salário mínimoprofissional para a categoria. Tambémpretende investir, cada vez mais, notrabalho das regionais da Fenam, paraconquista de um espaço ainda maior nocenário nacional.

Na opinião do presidente, o movi-mento médico brasileiro passa por pro-

Nova diretoria reafirma compromisso na posse dia 2 de julho

A noite do dia 2 de julho foi ummomento especial para o movimentomédico de Minas Gerais. A cerimônia deposse da nova diretoria do Sindicato dosMédicos de Minas Gerais para o triênio2010-2013 simbolizou a união dacategoria médica e das entidades querepresentam a saúde no Estado e no país.

Aproximadamente 300 pessoas parti-ciparam da solenidade, que aconteceu nanova sede do Sinmed-MG, em BeloHorizonte. Entre eles, diretores deentidades médicas nacionais como aFederação Nacional dos Médicos(Fenam), Fenam Regional Sudeste(Fesumed), Conselho Federal de Medi-cina (CFM); e mineiras como ConselhoRegional de Medicina (CRMMG) eAssociação Médica (AMMG).

Representantes do cooperativismonacional – Federação Nacional das Co-operativas Médicas (Fencom), Organi-zação das Cooperativas de Minas Gerais(Ocemg), Bancoob, Coopimef (Coope-rativa dos Médicos, Fisioterapeutas eoutros profissionais da área de saúde),

Credicom –; e lideranças políticas na-cionais como o deputado federal Ra-fael Guerra, membro da Frente Par-lamentar de Saúde; a deputada federalJô Moraes; o presidente do PDT deMinas Gerais, Sérgio Miranda; verea-dor de Belo Horizonte Alexandre Go-mes também prestigiaram o evento.

Além desses, representantes de sin-dicatos dos médicos do Espírito San-to, Rio Grande do Sul, Grande ABC,gestores públicos federais, municipaise estaduais da saúde, conselhos desaúde, sindicatos de outras categoriase colegas médicos também compa-receram à solenidade.

A cerimonia marca o início da 3ªgestão do anestesiologista Cristiano daMatta Machado, reeleito presidente doSinmed-MG, e que tem 15 integrantesda última gestão (2007-2010) e outros14 médicos que representam a capitalmineira e municípios da Região Me-tropolitana. Uma das principais ban-deiras desta diretoria é "a continuidadeda luta por uma remuneração digna,

POSSE

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2010DIRETORIA TRIÊNIO 2010-20134

Uma festa e três motivos para comemorar: a posse da diretoria para o triênio 2010-2013, os 40 anos de história do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e a apresentação da nova sede

condições de trabalho adequadas erespeito aos direitos trabalhistas; con-tribuir para que o médico seja maisrespeitado e valorizado e por umsistema de saúde de maior qualidadepara todos".

Compuseram a mesa da solenidade,além de Matta Machado, WagnerEduardo Ferreira (secretário adjuntode Estado de Saúde), Marcelo Gouvêa

(secretário de Saúde de Belo Hori-zonte), Carlos Alberto Grandini Izzo(membro do conselho fiscal da Fede-ração Nacional dos Médicos e secre-tário-geral do Sindicato dos Médicosde São Paulo), José Carlos ViannaCollares Filho (presidente da Asso-ciação Médica de Minas Gerais), Her-mann von Tiesenhausen (conselheirodo Conselho Federal de Medicina).

Mesa da posse contou com representantes de gestores e entidades médicas

Em seu discurso de posse, Cristianoda Matta Machado faz um breve relatodas ações do sindicato: “Quando assumi-mos, há seis anos, não imaginávamos adimensão do desafio que se apresentava.Esses foram anos de reconstrução dalegitimidade e representatividade dosindicato. Lideramos campanhas nascidades de Belo Horizonte, RegiãoMetropolitana e interior do Estado;reorganizamos o departamento Jurídicodo Sinmed-MG, hoje muito maispreparado e atuante. Além disso,mantivemos atividade permanente naComissão Estadual de HonoráriosMédicos, onde trabalhamos incan-savelmente pela melhoria dos ho-norários médicos na saúde suple-mentar", afirma.

Matta Machado lembra que esta-mos em ano eleitoral e é fundamentalsaber escolher os futuros gestores: “Asaúde é sempre citada como uma dasmaiores preocupações da população,entretanto não conseguimos traduziressa preocupação em representati-

vidade, seja nos governos ou nascasas legislativas. É hora de ar-regaçarmos as mangas e elegermoscandidatos comprometidos com asaúde em todos os níveis. Só comparticipação e representação socialadequadas, poderemos garantir àpopulação o direito humano cons-titucional à saúde".

Ele destaca que ainda há muitos de-safios para a próxima gestão, entre eles,a valorização do profissional médico."A solução passa pelo financiamentoadequado, responsabilização das trêsesferas de governo e respeito aos tra-balhadores. Há muito defendemosuma carreira de Estado para médicos.Com salário digno, vínculo adequado ecarreira reconhecida não tenho dú-vidas de que resolveríamos os pro-blemas de recursos humanos em saú-de, particularmente dos médicos".

O presidente destaca que a lutapela aprovação do piso salarial paramé-dicos, defendido pela Fenam (quehoje é de R$ 8.594,35), continua sen-

Representatividade, dignidade e força do movimento sindical: lutas que continuam

do uma prioridade da nova gestão.A união da categoria médica e a

participação nas ações da entidade éessencial para a nova diretoria. "Nadaserá possível sem a participação de-

cisiva de todos os médicos. A trans-formação exige um esforço muitogrande para pequenas conquistasao longo dos anos", comenta opresidente.

Presidente - Cristiano Gonzaga da Matta MachadoSecretária-geral - Amélia Maria Fernandes PessôaDiretor Administrativo Financeiro - Jacó LampertDiretor de Comunicação - Fernando Luiz de MendonçaDiretor Jurídico - Paulo Eustáquio Marra PintoDiretora de Defesa Profissional - Maria Madalena dos Santos e SouzaDiretor de Formação Profissional e AçõesSindicais - André Christiano dos Santos

Demais membros do Conselho Diretor:Adriano Faustino de FigueiredoAna Cristina Fonseca EspínolaArtur Oliveira MendesAriete Domingues de AraújoCésar Miranda dos SantosDjard Lisboa Moreira Filho

Edson FreixoEduardo Almeida Cunha FilgueirasEduardo Vial FariaGeraldo José Coelho RibeiroLeonardo Belga Ottoni PortoMárcio Costa BicharaMargarida Constança Sofal DelgadoMilward Antônio de Faria

Conselho Fiscal:Érika Monteiro Pinheiro MourãoJosé Alvarenga CaldeiraMaria Luisa Vianna

Conselho Fiscal Suplente:Andréa ChaimowiczJosemar de Almeida MouraRaidan de Carvalho Canuto

Ouvidoria: Ewaldo Agrippino Fraga Mattos JrOuvidoria Suplente: Helena Pinheiro Garrido

Diretoria Sinmed-MG - triênio 2010-2013

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2010DIRETORIA TRIÊNIO 2010-2013 5

Jô Moraes (pre-sidente do PCdoB/MG): "A inau-guração da no-va sede é ummomento sim-bólico, que sin-tetiza muitobem todo o tra-balho desta diretoria na articulação dosistema de saúde e na elevação daconsciência dos médicos. É um mo-mento principalmente de valorizaçãoda sociedade, que pode contar comprofissionais que não apenas cuidamda defesa dos seus direitos mastambém lutam por uma saúde dequalidade para todos".

Ronaldo Scuca-to (presidente daO r ga n i z a ç ã odas Cooperati-vas do Estado deMinas Gerais -OCEMG): "Achomuito importan-te o fortaleci-mento do sindicalismo, tanto na parte

patronal como laboral. É com grandesatisfação que vejo o crescimento deuma entidade sindical, como oSinmed-MG. Um prova desse cres-cimento é a mudança para esta sede,que já foi casa da OCEMG. O imóvelestá em boas mãos e desejo que todossejam muito felizes na nova morada".

Rômulo Paes (mi-nistro em exer-cício, Ministériodo Desenvolvi-mento Social eCombate à Fo-me): "O movi-mento social queas entidades pro-movem em Belo Horizonte é prova-velmente o fórum mais qualificado, maiscontemporâneo do Brasil, em relação àsmudanças que o país tem experimen-tado nas políticas de saúde. No planodas ideias, acho que foram essas enti-dades quem melhor compreenderam asalterações na dinâmica do mercado detrabalho, as mudanças promovidas pelatecnologia na organização dos serviçosde saúde e a interação entre o público e

privado. O Sinmed-MG se destaca co-mo um agente produtor dessa novareflexão. Tenho certeza de que esseaprendizado, essa vivência, vai sermuito útil para mim, no ministério.

Rafael Guerra(deputado fede-ral, PSDB/MG):"A trajetória doCristiano em de-fesa da classe eda categoria mé-dica é indiscu-tível, consisten-te, consciente e com equilíbrio. É umapessoa que eu admiro muito peladedicação à defesa da classe. Acho queele tem um grande futuro em nívelnacional como legítimo representantedo médico mineiro na Fenam".

Luciano Eloi(presidente doSindicato dosOdontólogos deMG): "Essa di-retoria praticaum sindicalis-

mo propositivo, de inclusão e desociabilidade, características quenão podem faltar no sindicalismomoderno".

Rubens Campos(presidente daCooperativa deTrabalho Mé-dico de Conta-gem): "Eu fuiuma das pes-soas que parti-cipou ativamen-te do movimento de RenovaçãoMédica, já fui secretário do sin-dicato de 80 a 83 e hoje atuo napresidência da Coopercon, com1.300 cooperados em Contagem,Belo Horizonte e Sete Lagoas.Conhecendo as várias realidades,acho fundamental que sindicato ecooperativas estejam juntos nadefesa do trabalho médico. Para-benizo a nova gestão que defende deforma intransigente o salário domédico, as condições de trabalho e aqualidade na saúde, seja pública ousuplementar".

Mesa destaca transparência, maturidade e firmeza de propósitosWagner Eduardo Ferreira (se-

cretário adjunto de Estado de Saúde):"Em nome do governador Anas-tasia e do secretário de Estado deSaúde, Antônio Jorge, parabe-nizo pela bela sede, um impor-tante patrimônio para os médicosmineiros. Estou há cinco mesesno cargo e tenho que declararque a relação com o sindicatosempre foi extremamente trans-parente e, por isso, boas coisasestão acontecendo. Esperamosem breve resolver a questão dosmédicos da SES. O Sindicato dosMédicos, com o Cristiano e todaa diretoria, tem mostrado umamaturidade e uma capacidade denegociar que traz um lenitivo,uma tranquilidade para a classemédica, diante das conquistasalcançadas e seriedade demons-trada na condução das lutas afavor da classe médica".

Marcelo Gouvêa (secretário deSaúde de Belo Horizonte): "Aolongo desses anos, tenho teste-munhado a ação sempre firme doSinmed-MG em defesa da valo-rização da categoria e do tra-balho médico. Quero fazer umelogio ao papel imprescindíveldesse sindicato na construção doSUS. A clareza da defesa dotrabalho médico nunca afastouessa ação estratégica pelo aper-feiçoamento do SUS. E isso é oque nos une: um SUS para apopulação, como atributo de ci-dadania. Aproveito a ocasião,para trazer o compromisso doprefeito, da administração deBH, de defesa e progressivaconstrução de melhores con-dições de trabalho para o pro-fissional médico e aqueles quetrabalham na saúde em BeloHorizonte".

Carlos Alberto Grandini Izzo(membro do conselho fiscal daFederação Nacional dos Médicos esecretário-geral do Sindicato dosMédicos de São Paulo): "Em nomedo presidente Cid Carvalhaesquero dizer que a Fenam fica muitotranquila sabendo que Minas soubeescolher seus representantes sin-dicais. Acho que Minas é umaescola de representatividade sin-dical. Vejo a preocupação dessadiretoria e das instituições mineirasna luta pelo SUS e no campo dasaúde suplementar. O sindicatomineiro é muito atuante, estásempre presente em todas as lutasnacionais e também promove seuspróprios fóruns. Se hoje a Fenamtem um alicerce forte deve muitoaos "operários médicos" de Minas.Parabéns aos médicos mineiros porterem escolhido uma diretoria quetão bem os representa".

José Carlos Vianna Collares Filho(presidente da Associação Médicade Minas Gerais): "Há muitos anosacompanho o sindicato mineiro eposso dizer que ele teve altos ebaixos. Com o Cristiano, o sin-dicato mudou da água para o vinho.Ficou muito mais atuante e ligadoaos movimentos médicos e não fe-chado em si mesmo. A aquisição danova sede demonstra este mo-mento profícuo".

Hermann von Tiesenhausen (con-selheiro do Conselho Federal deMedicina): Em nome dos pre-sidentes Roberto Luiz d`Ávila e dopresidente do CRMMG, ManuelMaurício Gonçalves, quero cum-primentar a diretoria, desejar quetenha muito sucesso e para-benizar, principalmente, pelo avançopelo interior do Estado e pelanova sede".

POSSE

Depoimentos de convidados sobre a atuação da diretoria

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2010LUTAS SINDICAIS6

Prefeitura oferece 7% e acena com outras melhorias

Em assembleia dia 17 de junho, nasede do Sinmed-MG, os médicos da redepública de Ribeirão das Neves resol-veram dar um voto de confiança à Pre-feitura do município e suspender pro-visoriamente o movimento. A proposta– enviada pelo secretário de Saúde, JoãoMarcelo Guimarães de Abreu, apósreunião com o diretor do sindicato Fer-nando Mendonça – contempla um rea-juste de 7% (retroativo a maio), mesmoíndice concedido aos professores. Emrelação ao salário, a Prefeitura acenoutambém com a possibilidade de con-ceder um novo reajuste a partir de se-

tembro, condicionado ao desempenhodo município no segundo quadrimestre.

Foram feitas, ainda, várias promes-sas em relação a melhorias da estruturade saúde no município, incluindo ainauguração da UPA Justinópolis, cons-truída há mais de dois anos; um novoespaço físico para a UAI Joanico; enovas unidades básicas de saúde, nos bair-ros Florença, Barcelona e Justinópolis.

A realização de concurso públicotambém foi anunciada, na tentativa decorrigir um dos mais graves problemasdo município. Hoje, dos quase 150profissionais que atuam em Neves, me-

Equipe da Prefeitura com o diretor Fernando Mendonça

Categoria dá voto de confiança e nova reunião foi agendada para setembro

PBH

Visando à conquista do pisosalarial da Federação Nacionaldos Médicos (Fenam), deR$8.594,35, para 20 horas,grande meta da categoria, osmédicos da PBH e OdilonBehrens decidiram, em assem-bleia no sindicato, dia 8 dejunho, aguardar até agosto,quando o secretário municipalde Saúde, Marcelo Gouvêa,mostrou-se aberto a iniciar asnegociações sobre o assunto.

Essa foi a primeira vez que aPrefeitura se dispôs a negociaro piso. A proposta dos médicosé que haja um escalonamentono mandato do atual prefeito,Márcio Lacerda, de forma quese atinja o piso ao final doperíodo, tendo como referênciao nível 15 da tabela (o valor dosalário-base hoje dos médicosnesse nível é de R$5.500). Issocorresponderia a um aumentode cerca de 59% sobre osalário-base atual dos profis-sionais da Prefeitura, nos di-ferentes níveis.

Enquanto aguardam o iníciodas negociações, os médicosvão trabalhar para a eleição dedelegados sindicais em todas asunidades de saúde da Prefei-tura, o que fortalecerá a pre-sença do sindicato e a repre-sentatividade da categoria emtodos os locais de trabalho. Osmédicos querem também que,até agosto, o governo já tenharesolvido as pendências dacampanha do ano passado, co-mo a regulamentação da jor-nada de 40 horas para o PSF,questões relacionadas ao Odi-lon Behrens e ao abono dosmédicos do Hospital Dia. Umanova assembleia será marcadaem agosto, para os encami-nhamentos necessários e elei-ção dos delegados sindicais.

Médicos da PBH em busca do piso

Outros pontos da pauta acordados em documento enviado ao sindicato:

RIBEIRÃO DAS NEVES

- Incorporação da gratificação de72% de produtividade ao vencimento-base dos médicos da saúde da família,passando o valor de R$3.710 paraR$6.381,20. Sobre o novo valor seráaplicado também o índice de 7% dereajuste concedido.

- Sobre a reivindicação de paga-mento de férias e gratificação na-talina aos médicos que trabalham comcontrato administrativo, a Prefeituraafirmou que "não existe previsão legalpara tal pagamento na Lei Municipal3261/2010. As hipóteses de contra-tação previstas na referida lei são asmesmas da Lei 3.061/07, cuja análisefoi feita e aprovada pelos represen-tantes do Ministério Público da Pro-motoria de Defesa do Cidadão, dacomarca de Ribeirão das Neves".

- Sobre a realização de concursopúblico, o documento informa que oquadro dos cargos para o próximoconcurso já está definido. O médico dasaúde da família agora foi incluído no Uma das promessas é a inauguração da UPA Justinópolis

nos de um terço são concursados.Para comprometer os gestores com oandamento das reivindicações pen-dentes e dar continuidade à cam-panha, o sindicato já agendou outrareunião para o dia 20 de setembro, emRibeirão das Neves. Uma nova as-sembleia com a categoria será con-vocada após essa data.

O retorno da Prefeitura veioapós os médicos decidirem paralisaros atendimentos eletivos por 24horas, dia 16 de junho. O mo-vimento foi um sucesso, com ade-são de todos os médicos do Centrode Especialidades Médicas e Odon-tológicas (CEMO) e das cinco Uni-dades Básicas de Referência (UBRs).O sindicato visitou as unidades econstatou que nenhum médico es-tava trabalhando. A imprensa deuampla cobertura à paralisação, o quegerou matérias nas principais redesde televisão, jornais, rádios e por-tais, a maioria delas favoráveis à ca-tegoria, demonstrando a preocu-pação de todos com a situaçãocaótica da saúde no município.

quadro de carreira pública do mu-nicípio e que a Prefeitura já recebeupropostas da Fundep e da FundaçãoGuimarães Rosa para a realização doconcurso. Foi prometida a apresen-tação de um cronograma com detalhessobre o concurso.

- Quanto ao pagamento de 30% degratificação de especialidade médica aos

médicos com carga horária superior a 12horas, o documento diz que a questãotambém será definida na reunião do dia20 de setembro, adiantando que, para obenefício ser concedido, o artigo 44 -parágrafo 3 da Lei Municipal 2961/2006precisa ser revisto por meio de envio deprojeto de lei e, em seguida, regu-lamentado por Decreto.

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2010 7LUTAS SINDICAIS

Insatisfeitos, médicos do PADbuscam apoio do sindicato

PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR

Cerca de 60 médicos trabalham no Hospital Dia

Médicos do Hospital Dia aguardam reconhecimento da PBH e abono

Apesar de realizarem procedimentoscirúrgicos, a maioria deles com anestesiageral ou sedação, os cerca de 60 médicos doHospital Dia, unidade da Prefeitura de BeloHorizonte, continuam recebendo igualaos colegas que trabalham em ambulatório.

A situação se estende desde o iníciodas atividades do hospital, que existe hádez anos. No início era chamado deNúcleo de Cirurgia Ambulatorial. Noano passado, após uma ampla reformapassou a se chamar Hospital Dia, tendoo número de salas de cirurgias ampliadode três para seis e um grande incrementono tamanho da equipe.

André Christiano dos Santos, diretordo Sinmed-MG, explica que na unidadesão realizadas cirurgias de internaçãocurta, de, no máximo, dois dias. A equipeé composta por especialistas comootorrinolaringologistas, anestesistas, an-giologistas, proctologistas, ginecolo-gistas, urologistas, cirurgiões gerais,pediátricos e plásticos.

O hospital realiza cerca de 30cirurgias por dia, de pacientes deBelo Horizonte e do interior doEstado, todos encaminhados pelarede pública de saúde.

Abono ficou de fora da Lei

Se no aspecto da estrutura, o HospitalDia tem recebido constantes inves-timentos, o mesmo não tem acontecidocom relação aos recursos humanos. "Aluta pelo reconhecimento é antiga", dizum dos médicos da unidade: "Apesar deter como foco a cirurgia, não recebemosnenhum tipo de abono ou comple-mento. Não somos um hospital de portaaberta, mas também não somos am-bulatório. Na medida que você faz essevolume de cirurgias, a urgência/emer-gência pode ocorrer em qualquer mo-mento, tanto que temos plantão no-turno, ou seja, a equipe está preparadapara atender possíveis intercorrências ".

HOSPITAL DIA

No hospital, o foco é a cirurgia, mas salário é igual ao dos médicos que atuam em ambulatório

O Sinmed-MG está acompanhandode perto a situação dos médicos que tra-balham no Programa de Atenção Domi-ciliar (PAD), vinculado à PrefeituraMunicipal de Belo Horizonte. Já foramrealizados três encontros, dias 26 dejaneiro, 15 de junho e 5 de julho, com odiretor André Christiano dos Santos.

As reivindicações da categoria foramlevadas para a mesa SUS, sendo que, no dia18 de junho, os representantes da gestãoficaram de marcar uma reunião com o se-cretário Municipal de Saúde e a gerência deUrgência e Emergência para discutir a questão.

Os médicos denunciam que, mesmodepois da decisão de pagar os plantõesde finais de semana como extras, até omomento ninguém recebeu por eles.A categoria também relatou que o ban-co de horas e hora extra foram proi-bidos, estão impedidos de participar decongresso e de tirar férias na segunda

quinzena de dezembro.Segundo eles, as escalas não são ne-

gociadas e os plantões precisam serrealizados mesmo no período de férias,caso o médico não encontre ninguémpara substituição. “A escala dos plantõesnão segue nenhuma lógica. A respon-sabilidade fica com o funcionário e nãocom a coordenação”, afirmou o diretor.

Segundo André, o desconto dashoras dos plantões durante a semanaatrapalha o funcionamento do progra-ma, trazendo sobrecarga e dificultandoo atendimento dos casos.

De acordo com o sindicato, deveriahaver, pelo menos, dezoito equipes doPAD (sendo duas por distrito), o quenão ocorre atualmente pela falta deprofissionais. Um agravante da situaçãoe fator de intimidação para a categoria éo fato da grande maioria dos médicostrabalharem com contrato.

Cersam pleiteia abono igualaos demais médicos da PBH

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL

Os médicos do Centro de Referênciaem Saúde Mental (Cersam) continuamrecebendo menos do que os plantonistasda urgência vinculados à administraçãopública e ao Hospital Odilon Behrens.

Para discutir o andamento das açõesdo Sinmed-MG no intuito de alcançar aequiparação dos plantões com as UPAs,os médicos participaram de umareunião, dia 7 de junho, com o diretorJurídico, Paulo Marra.

Desde 2006, os médicos do Cersamrecebem R$350 pelo abono plantão,enquanto os profissionais da redemunicipal ganham, desde 2009, R$900.O sindicato também luta para querecebam os reajustes previstos na Lei9.816/2010, que entraram em vigor apartir da folha de pagamento de ja-neiro; e os valores retroativos a se-tembro de 2009, que deveriam ter sidorepassados a partir de fevereiro deste

ano e até agora não foram pagos.A remuneração do abono plantão

com valor igual aos médicos da redemunicipal que desempenham o mes-mo trabalho já era uma das reivin-dicações do Sinmed-MG desde a cam-panha salarial do ano passado.

De acordo com o diretor Paulo Mar-ra, os médicos devem entrar comações administrativas para pedir opagamento retroativo das diferenças eo pagamento imediato dos valoresconstantes na lei aprovada em janeiro.O jurídico redigirá as petições.

O sindicato também solicitou reu-niões com o promotor da Saúde e como Conselho Regional de Medicina(CRM), para discutir o assunto. Os mé-dicos do Cersam continuam se reunindopara obter seus direitos. Uma nova reu-nião foi marcada para o dia 13 de julho,no Sindicato dos Médicos.

O diretor André Christiano lembraque, na campanha salarial do anopassado, foi cogitada a possibilidade dese criar um abono especifico para oHospital Dia, "por ser um serviço degrande complexidade, em que a maiorparte de cirurgias requer anestesia geral".

Infelizmente, segundo ele, ao con-trário do que havia sido acordado, oassunto sequer foi citado na Lei 9.816,da Prefeitura, aprovada em janeiro úl-timo. O diretor adianta que o assuntoestá na pauta da mesa do SUS e que aPrefeitura está estudando a possibilidadede enquadrar o Hospital Dia na mesmaclassificação da enfermaria do HospitalMunicipal Odilon Behrens, cujos mé-dicos recebem um abono de R$407,para 24 horas, valor que ainda estáaquém do pretendido pelos médicosdo Hospital Dia.

A falta de um salário compatível como trabalho executado, aliada a um altograu de exigência da direção, afastouvários médicos da unidade e desanimaoutros a ingressarem no hospital. O pro-blema não é só com os médicos. Mais dedez enfermeiros aguardam liberaçãopara se transferirem para outras unidades.

Os médicos também lembram que,para incentivar a realização de cirurgiaseletivas, um gargalo na saúde pública, aPrefeitura fez convênio com vários hos-pitais e aumentou o valor pago aos mé-dicos. Novamente, os profissionais doHospital Dia ficaram de fora. "O hospitalé reconhecido pela sua alta produti-vidade e boa estrutura. Agora, falta re-conhecer o trabalho dos profissionais",diz o médico Raidan de Carvalho Canuto,conselheiro do Sinmed-MG e médicoconcursado do hospital há dez anos.

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 20108 LUTAS SINDICAIS

I – Melhoria nas atuais condições detrabalho:

- Garantia de equipes completasde serviços, com realização de con-curso público para preenchimentodas vagas; disponibilidade constantede medicamentos, materiais e equi-pamentos médicos em todas as uni-dades de saúde;

- Relação adequada do número demédico/paciente em todas as unidadesde atendimento;

- Promoção de ações em conjuntocom os órgãos competentes de formaa garantir condições mínimas de se-guranças para servidores e usuários emtodas as unidades de atendimento.

II – Recomposição salarial e outrosbenefícios:

- Recomposição dos vencimentosbásicos de forma que os mesmos ve-

nham a corresponder ao salário mínimoprofissional definido pela Fenam -Federação Nacional dos Médicos(R$ 8.594,35 para 20h semanais);

- Revogação do Art.8º inciso II daLei 4874/2009;

- Regulamentação da atividade dedocência/preceptoria

- Pagamento de adicionais nasférias, licença-médica e 13º salário;

- Cálculo dos adicionais sobre osalário-base do servidor e não dacategoria;

- Extensão aos contratados dosbenefícios que vierem a ser conquis-tados nesta campanha.

III – Retorno da progressão por es-colaridade exigidos para os cursosque implicam na mudança de níveisno Plano de Cargos, Carreira eVencimentos do município.

Médicos na luta por mais qualidade na saúde em Betim

Os médicos de Betim continuamna luta por melhorias salariais econdições de trabalho. A falta devalorização tem afastado os pro-fissionais do município, que hojesofre com as equipes incompletas.

O movimento começou no dia 3de março, com cinco assembleiasrealizadas até agora e uma novaAGE agendada para 13 de julho.

Na última assembleia, dia 1º dejulho, os médicos decidiram, após aparalisação de um dia, solicitar nova-mente uma reunião com a Prefeitura,que foi marcada para 13 de julho,mesmo dia da AGE.

O aumento de 5% oferecidopela Prefeitura aos servidores,incluindo os médicos, está muitoaquém das reivindicações da cate-goria, que luta pelo piso salarial daFederação Nacional dos Médicos(Fenam) de R$8.594.35, nem queseja de forma escalonada.

Além da questão salarial, os mé-dicos reivindicam condições de tra-balho. Durante as assembleias, asqueixas nesse sentido são muitas. Osindicato já enviou várias denúncias àPromotoria de Saúde do município.Com base no material do sindicato edo CRM, o Ministério Público entrou

BETIM

Movimento contabiliza cinco assembleias e uma paralisação de 24 horas

Pauta de reivindicações

No Hospital Regional paralisação dos procedimentos eletivos foi de 100%

Reunidos em Assembleia GeralExtraordinária (AGE), dia 28 de junho,no Sinmed-MG, os médicos peritos doInstituto Nacional do Seguro Social(INSS) que atuam em Belo Horizontedeliberaram pela adesão ao movimentonacional da categoria, deflagrado dia 22de junho. Em Minas Gerais, a adesão àgreve chega a 70%.

O movimento, liderado pela Asso-ciação Nacional dos Médicos Peritos(ANMP), foi considerado legítimo peloSuperior Tribunal da Justiça, desde que50% do serviço seja mantido.

Entre outros fatores, em âmbitonacional, os médicos peritos do INSS

lutam por mais segurança; implemen-tação do Grupo de Trabalho do Minis-tério do Planejamento para Reestrutu-ração da Carreira; campanha educativade forma continuada à população,criação de cadastro de reserva para areposição continuada das vagas; ereestruturação da jornada de trabalho,com estabelecimento de 30 horassemanais.

Durante a assembleia, os peritosmineiros avaliaram a pauta nacional edecidiram por fazer algumas sugestõesque acham relevantes para a realidadelocal, como a remuneração por subsí-dios e não por gratificações e a ade-

quação do número de horas trabalhadase atendimentos. Uma carta será enviadaà diretoria nacional da ANMP com ositens acordados.

Segundo o diretor do Sinmed-MGPaulo Marra, que acompanhou a assem-bleia, a categoria vê a necessidade ur-gente de uma grande mobilização juntoao Congresso Nacional, a fim deconvencer os congressistas a derruba-rem o veto do presidente Lula à Lei nº12.269/10, que estabelece rotinas eremunerações diferenciadas: ganha maisquem se submete à jornada ampliada.

Quando passou pela Câmara dosDeputados e pelo Senado, o texto original

da Medida Provisória nº 479/09 recebeuinúmeras emendas, entre elas, uma queaumentava os salários dos médicos peri-tos que assinaram contratos de 30 horas.No Diário Oficial da União, o governojustificou o veto. "A previsão de aumentode remuneração dos servidores com jor-nada de 30 horas semanais a partir de2011 implica aumento de despesa emprojeto de lei de iniciativa reservada, vio-lando o art. 63, inciso I, da Constituição".

No dia 5 de julho, os médicos peritosque atuam em Belo Horizonte voltam ase reunir no sindicato para deliberarsobre os rumos do movimento, inclusivese continuam ou não com a paralisação.

Médicos peritos procuram Sinmed-MG para ampliar lutaPERITOS DE BH

com oito ações civis públicas sobremás condições de assistência nasunidades locais.

Os médicos também decidiramque formarão comissões em cadaunidade de saúde de Betim parafortalecer, cada vez mais, o mo-vimento. Essas comissões devemlevantar as condições de cada uni-

dade, para subsidiar o trabalho dosindicato, e proporem formas deobter melhorias no município. Foideliberado ainda que será enviadoaos médicos um questionário parasaber o que pensam do movimento eque rumos gostariam que ele to-masse. Hoje, trabalham em Betimcerca de mil médicos.

LUTAS SINDICAIS TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2010 9

Parcerias entre a administraçãopública e ONGs: UAIs e HospitalMunicipal foi o tema da mesa re-donda realizada pelo Grupo dePesquisa sobre a Reforma do Es-tado (GPRE), da UniversidadeFederal de Uberlândia, no dia 16 dejunho, em Uberlândia. A médicaJuliana Markus, participante ativada luta da categoria na cidade,estava presente no evento, quereuniu profissionais da saúde,estudantes e especialistas das áreasde ciências sociais, direito, admi-nistração, pedagogia, pessoas liga-das a movimentos populares,além de diretores de Organiza-ções Não Governamentais (ONGs)e demais interessados.

Desde o ano passado, o GPREdesenvolve projeto de análise daimersão da Prefeitura de Uber-

lândia no universo das transfor-mações recentes na administraçãopública municipal, a terceirização,em especial, a participação deONGs na administração das Uni-dades de Atendimento Integrado(UAIs) e do Hospital Municipal, apartir de 2008. "Com a tercei-rização, os serviços sociais públi-cos têm suas gestões transferidaspor meio de contratos, materia-lizando uma nova modalidade deenfrentamento dos problemas so-ciais", explica Juliana.

Segundo ela, embora a Prefei-tura não tenha enviado repre-sentante nem se posicionado sobreo assunto, o encontro foi um im-portante começo de uma estratégiade discussão multidisciplinar sobreessas parcerias, que se tornam, cadavez mais, um problema na cidade

de Uberlândia. "Participaram ato-res de diferentes áreas e a crítica àterceirização foi praticamente unâ-nime. Trata-se de um processo ne-gativo, sem transparência, que, alémde retirar o direito dos trabalha-dores, não amplia o atendimento àpopulação", comenta.

Na área da saúde, especifi-camente, Juliana ressalta que, hoje,a maioria dos médicos são con-tratados por ONGs. "Esses pro-fissionais sofrem com a falta de umplano de carreira, sobrecarga detrabalho e até com a descarac-terização das horas extras, que nãosão pagas devidamente. Sem pers-pectivas, os médicos não per-manecem nas unidades e isso aca-ba gerando um desamparo aosque precisam da assistência pú-blica", declara.

No dia 28 de junho, médicos doHospital Sofia Feldman reuniram-seem assembleia com representantesdo Sindicato dos Médicos de MinasGerais (Sinmed-MG) para definir aproposta do acordo coletivo 2010 aser celebrado com o hospital.

A proposta apresentada pelo di-retor administrativo do Sofia Feld-man, Ivo de Oliveira Lopes, e o di-retor clínico, José Carlos da Silveira,prevê a concessão de reajuste sa-larial de 7,5%, retroativo a 1º dejunho deste ano, e a continuidadedo pagamento de insalubridadesobre o piso da categoria, ou seja,20% de três salários mínimos.

Os médicos presentes à assem-bleia aceitaram por unanimidade aproposta apresentada pela diretoria.O último passo agora é a redaçãofinal do Acordo Coletivo, que estásendo feita pelo Sinmed-MG, e oencaminhamento para assinaturada diretoria do hospital.

Seminário em Uberlândia discute terceirização do serviço público

SOFIA FELDMANUBERLÂNDIA

Em assembleia, realizada dia 1º dejulho, no Hospital José Lucas Filho, osmédicos de Contagem decidiram sus-pender provisoriamente as parali-sações – foram realizadas greves de 24horas dia 23 de junho e 1 de julho – eenviar uma nova contraproposta para aPrefeitura do município.

As reivindicações são: um acréscimode R$309,82 no vencimento-base ofe-recido para a categoria, para 24 horas,de forma que ele se equipare aos ven-cimentos da Prefeitura de Belo Hori-zonte; pagamento dos vencimentos efe-tuados aos médicos da UAI Nova Con-tagem, que trabalham em regime de 20horas e 24 horas, para os profissionaisdo Hospital Municipal de Contagem;encaminhamento imediato de projeto delei formalizando o aumento anunciadopela Prefeitura, que deverá incidirtambém na gratificação do PSF. Umanova assembleia, com indicativo deparalisação, a 10ª da campanha desteano, foi marcada para o dia 14 de julho.

Em Contagem, médicos continuam em negociação

CONTAGEM

No Hospital Municipal, médicos realizaram duas paralisações 24h

Os médicos de Contagem lutam pa-ra que a Prefeitura, pelo menos, apro-xime os salários do município aosoferecidos pela Prefeitura de BeloHorizonte. A proposta enviada pelasecretaria de Saúde não atende osanseios da categoria, pois ainda

apresenta uma diferença, para menor,de 4% a 25% em relação à PBH, se-gundo estudos do sindicato. Foi ofere-cido pelos gestores um aumento de5.68% retroativo a maio, e mais 10% apartir de outubro. Apenas em relaçãoaos médicos que trabalham no Pro-

Reajuste de 7.5%

grama de Saúde da Família, Contagemapresenta salário pouco superior (entre2.17% e 7%).

Na última reunião com o pre-sidente do Sinmed-MG, Cristiano daMatta Machado, dia 23 de junho, o se-cretário Eduardo Penna foi enfático aoafirmar que não existe mais espaçopara negociação, evitando comprome-ter-se com novas datas e acordos paraatender as expectativas dos médicos.

Sobre outra importante reivin-dicação da categoria – a aprovação deum Plano de Cargos, Carreira eVencimentos – Penna afirmou queisso só poderá ser feito quando oassunto estiver acordado com ossindicatos. Segundo ele, a Prefeituratem grande interesse de viabilizar esseplano, que está em discussão há maisde dois anos. Foi estabelecido que asreuniões serão retomadas no dia 8 dejulho, com encontros semanais, com oprazo de dois meses para o fecha-mento de um acordo.

O cenário é preocupante: estudantesnão optando pela pediatria, pediatras jáformados e experientes mudando deespecialidade, vários hospitais e uni-dades pediátricas fechando as portas.Um quadro que tem levado os pediatrasde todo o Brasil a se movimentarem.Em Belo Horizonte, o movimento éliderado pela Sociedade Mineira dePediatria (SMP), que vem realizandoreuniões estratégicas com represen-tantes dos serviços de pediatria dacapital e da Região Metropolitana.

Já aconteceram reuniões nos dias 13de maio e 22 de junho, na AssociaçãoMédica de Minas Gerais. No segundoencontro, pediatras ligados a onzeserviços de pediatria de Belo Horizontee Contagem discutiram e formularam acarta: "Defendendo a infância e aadolescência, valorizando o pediatra,otimizando e garantindo sustenta-bilidade às operadoras".

SOCIEDADE MINEIRA DE PEDIATRIA

Pediatras se movimentam em Minas Gerais e elaboram documentoCategoria luta pela defesa da infância e adolescência, valorização do pediatra e sustentabilidade das operadoras

Pediatras reunidos na Associação Médica, dia 13 de maio

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 201010 LUTAS SINDICAIS

credito

TRÊS PONTAS

"O documento fala, entre outrosassuntos, sobre a importância dopediatra na sociedade e na defesa dodireito à assistência à saúde e apre-senta a pauta de reivindicações dospediatras, fundamentada na pauta

nacional e unificada de prioridadescapazes de garantir as condiçõesmínimas para o bom desempenho dapediatria e garantia da adequadaassistência à infância e à ado-lescência", explica o diretor de Co-

municação do Sinmed-MG e secre-tário-geral da Sociedade Mineira dePediatria, Fernando Mendonça.

Entre outras reivindicações, ospediatras pedem: valor mínimo daconsulta de R$80, eletiva ou deurgência, independentemente dolocal de atendimento; piso salarial deR$8.300 para 20h semanais; fim dasglosas definidas como "consulta deretorno"; pagamento digno dasvisitas hospitalares, incluindo maiordiferenciação no atendimento aospacientes internados, habitualmentemais graves, nas enfermarias, apar-tamentos e salas de observação nopronto atendimento; remuneraçãode consulta pré-natal pelo pediatra,no terceiro trimestre de gestação ouem qualquer momento em situaçõesde alto risco e pagamento diferenciadopelo atendimento pediátrico ao recém-nascido de risco, em sala de parto.

O presidente do Sinmed-MG, Cris-tiano da Matta Machado, e a advo-gada Sônia Couto estiveram, no dia5 de julho, em Três Pontas para dis-cutir a situação dos médicos da San-ta de Casa de Misericórdia HospitalSão Francisco de Assis. O único avan-ço nas negociações com a Prefei-tura foi a proposta de aumento doabono de R$425 para R$750. Mas,para isso, os médicos precisariamconstituir pessoa jurídica.

Na reunião, o sindicato solicitouaos médicos alguns documentos,como os contratos com a Santa Casa,para avaliar melhor a proposta daPrefeitura, os impactos sobre os ven-cimentos e outras soluções para oproblema, como a constituição deuma cooperativa.

Os médicos de Três Pontas inicia-ram o movimento com uma assem-bleia realizada no dia 27 de abril.Nenhuma outra reivindicação dacategoria, constante da pauta enviadapara a prefeita, Luciana FerreiraMendonça; para o secretário de Saúde,

Francisco Gilberto Reis de Araújo; epara o diretor da Santa Casa, JoséRogério de Abreu, foi atendida.

Os médicos reivindicam: garantiade equipes completas de serviços, comrealização de concurso público parapreenchimento das vagas; garantia denúmero de plantonistas adequadospor especialidades, inclusive de mé-dicos pediatras em plantões presen-ciais; garantia de médico internista noHospital; garantia de plantão de so-breaviso de profissionais médicos daárea de diagnóstico de imagem; ga-rantia da disponibilidade constante demedicamentos, materiais e equipa-mentos médicos em todas as unidadesde saúde.

No aspecto salarial, o reajustesolicitado para os plantões presen-ciais era de R$1.200 e para os plan-tões de sobreaviso de no mínimo R$600. A categoria também pede que osvencimentos sejam pagos até o 5º diaútil de cada mês, impreterivelmente, eo fim do pagamento por meio deRPA, prática comum no município.

Em Três Pontas, único avanço é no abono Médicos denunciam irregularidades

GUANHÃES

O Sindicato dos Médicos de MinasGerais está acompanhando de perto asituação dos médicos de Guanhães,município do Vale do Rio Doce. Emabril, eles procuraram o Sinmed-MGcom várias denúncias de irregulari-dades no Hospital Imaculada Concei-ção, o único da cidade e que tambématende moradores dos municípiosvizinhos por meio de um consórcio.

Eles relataram que muitos dos 18médicos que atuam no hospital estãosem receber desde novembro. Dianteda situação, deflagraram uma greve nodia 15 de abril. O hospital entrou comuma ação judicial para exigir que osmédicos voltassem ao trabalho.A constatação de que não havia escalamínima para o funcionamento de 24horas semanais levou o MinistérioPúblico a entrar com uma ação civilpública em face do município paraexigir assistência.

A pedido dos médicos, o pre-sidente do sindicato, Cristiano daMatta Machado, e a advogada Ma-

riana Lobato acompanharam a au-diência que tratou do assunto, dia 22de junho, no fórum de Guanhães.Participaram prefeitos de diversosmunicípios da microrregião, Secre-tários de Saúde, promotor, juiz erepresentantes do hospital.

Para o presidente do sindicato, oproblema não é de verba e sim de faltade vontade para solucionar a situação.Segundo ele, "a dívida com os médicosé maior que 500 mil. São 11 mu-nicípios que dependem do atendi-mento em Guanhães. Quem vai pa-gar?". Outra reivindicação da categoriasão os plantões de sobreaviso com70% do valor do plantão físico.

Matta Machado considera quefaltou empenho para exigir que omunicípio assuma suas respon-sabilidades perante a saúde publicae por isso o impasse continua: "A si-tuação de Guanhães é apenas oretrato rebuscado da situação emtodo o país: os municípios não seresponsabilizam pelos médicos".

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2010 11ENTIDADES MÉDICAS

Presidente:Manuel Maurício Gonçalves1º vice-presidente:

Roberto Paolinelli de Castro2º vice-presidente:

Itagiba de Castro Filho3º vice-presidente:

Carlos Alberto Benfatti1º secretário:

João Batista Gomes Soares2º secretário:

José Luiz Fonseca Brandão3º secretário:

Cícero de Lima RenaTesoureira:

Cibele Alves de Carvalho1º vice-tesoureiro:

Delano Carlos Carneiro2º vice-tesoureira:

Vera Helena C. de Oliveira.

CRMMG elege nova diretoria para mandato 2010-2012CONSELHO REGIONAL

Fórum aprofunda debate sobre carreira de Estado

COMISSÃO PRÓ-SUS

No dia 28 de maio, tomou posse anova diretoria do Conselho Regional deMedicina de Minas Gerais (CRMMG)para mandato de 1º de junho de 2010 a31 de janeiro de 2012.

Durante a cerimônia, realizada nasede do conselho, o presidente eleito, omédico Manuel Maurício Gonçalves, ex-coordenador das delegacias regionais doconselho, destacou algumas medidas po-sitivas das últimas diretorias e que serãomantidas pela atual gestão: a luta contraa abertura indiscriminada de escolasmédicas; a defesa da boa medicina e daética médica; e a interação com as fa-culdades de medicina e com os médicosdo interior. Segundo ele, existem hoje 24regionais e 182 seccionais, além das re-presentações em toda e qualquer cidademineira com mais de cinco médicos.

Manuel Maurício afirmou que oconselho pretende intensificar o projetode educação continuada, na capital e nointerior. Também terão maior ênfase ascampanhas pela regulamentação daprofissão médica e pela CBHPM,usando a premissa de serem essas asprincipais defesas da saúde da po-pulação, assim como a campanha de

O novo presidente, Manuel Maurício, destaca o trabalho conjunto das entidades médicas mineiras

Nova diretoria do CRMMG com o presidente Manuel Maurício (4º da esq. para dir.)

Entidades e lideranças médicasde todo o país discutiram as prin-cipais estratégias de criação da car-reira e valorização da medicinadurante o I Fórum sobre Carreirade Estado para Médicos, promo-vido pela Comissão Pró-SUS, nodia 8 de junho, em Brasília. Con-siderando o tema de grande rele-vância, o Sindicato dos Médicos deMinas Gerais (Sinmed-MG) foirepresentado pelo seu presidente,Cristiano da Matta Machado; e peloconselheiro Márcio Bichara.

Na abertura, Roberto Luiz d'Avi-la, presidente do Conselho Federalde Medicina (CFM), ressaltou queo tema tornou-se prioritário nagestão (2009-2014). Para ele, com arealização deste fórum, as dis-

cussões chegarão amadurecidas aoXII Encontro Nacional das Entida-des, de 27 a 30 de julho, em Brasília.

Entre as questões abordadas,tiveram destaque os aspectos jurí-dicos da carreira de médico, apre-sentados pelo ministro aposentadodo Superior Tribunal de Justiça(STJ), José Augusto Delgado. Se-gundo ele, a carreira de Estado éviável e constitucional, uma vezque a Constituição Federal de-monstra, de modo enfático, que "asaúde é um direito fundamental docidadão e que os médicos são osagentes responsáveis para o cum-primento, eficiência e eficácia dasaúde da população, exercendouma atividade essencial para a exis-tência do Estado".

O ministro afirmou que "a car-reira de Estado valorizaria a ati-vidade médica e evitaria que osprofissionais recebam R$ 7, R$ 10ou R$ 15 por uma consulta médica,aviltando a carreira, desestimulan-do e impedindo as populações maiscarentes, especialmente as que vi-vem no interior do país, de rece-berem essa assistência".

Outro assunto discutido foi aaprovação da PEC 454/2010,apresentada recentemente pelos de-putados Ronaldo Caiado (DEM/GO)e Eleuses Paiva (DEM/ SP). AProposta prevê a equiparaçãodos salários dos médicos aossubsídios de juízes e promotorese, consequentemente, traça dire-trizes para a organização da car-

reira de médico de Estado.A criação de uma carreira de

Estado para o médico se tornouuma das bandeiras prioritáriaspara o Sinmed-MG, juntamentecom as outras entidades médicaslocais e nacionais. Na avaliaçãodo presidente do sindicato, acriação da carreira é fundamentalpara a valorização do médico,assegurando mais benefícios parao profissional e estimulando otrabalho. "Ela também propor-ciona ao Estado o oferecimentode um serviço de qualidade àpopulação, resolvendo a falta deass is tência em regiões dis tan-tes e aperfeiçoando a relação mé-dico-paciente" , completa Mat-ta Machado.

Veja quem integraa nova diretoriado CRMMG:

convênios com a Promotoria Públicaem cada regional do CRMMG.

De novidade, o presidente propõeaumentar a área e o pessoal do depar-tamento de Informática, além da criaçãode um programa próprio para o setor deprocessos, visando à agilidade das con-sultas e sindicâncias. Pretende, ainda, darinício à campanha "Cuidados com asaúde de quem cuida da saúde" e estudaras condições dos médicos aposentados.

Na área da comunicação, são projetosda nova diretoria criar o informativointerno do CRMMG, a ser recebido

mensalmente por cada conselheiro; eestimular as Delegacias Regionais, inte-ressadas, a editarem um pequeno infor-mativo trimestral, autossustentável, cominformações locais e de interesse regio-nal, considerando as diversidades do Estado.

Em depoimento ao "Trabalho Médi-co", Manoel elogiou a atuação conjuntaque vem sendo realizada pelas entidadesmineiras: "Nunca houve uma relação tãoharmoniosa como vivemos hoje entre asentidades. Essa união fortalece a cate-goria no Estado e beneficia diretamentecada profissional", completa.

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2010

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG

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ESPECIAL12

Cooperativismo e trabalho médico são temas de semináriosFÓRUM

Discussões avançam com seminário da Fenam, em BH, e evento nacional, em Brasília

Sindicalistas, gestores e representantes de cooperativas no fórum da Fenam, em BH

Números do cooperativismo médico

Dois importantes seminários dis-cutiram um tema diretamente ligadoao trabalho médico: as cooperativasmédicas. O primeiro, promovidopela Federação Nacional dos Mé-dicos (Fenam), com o apoio doSindicato dos Médicos de Minas Ge-rais, aconteceu em Belo Horizonte,dias 20 e 21 de maio, reunindo di-retores de sindicatos do país, repre-sentantes de cooperativas e auto-ridades. O segundo, realizado pelaFenam em conjunto com o Con-selho Federal de Medicina (CFM) eAssociação Médica Brasileira (AMB),aconteceu em Brasília, dias 27 e 28de maio.

Os eventos trouxeram à tonadebates de grande relevância pa-ra a categoria como o coope-rativismo médico e as relações detrabalho; o cooperativismo noSUS e na saúde suplementar; ecooperativismo e terceirização -a visão do MP do Trabalho.

O presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado, des-tacou durante o fórum em BeloHorizonte a importância da par-ceria entre o sistema cooperativistae o sindical, como caminho paragarantir mais proteção à categoriamédica. Para ele, as discussões es-

tão avançando: "Uma série depreconceitos já foram vencidos ecertamente hoje os colegas sindi-calizados sabem distinguir as ver-dadeiras cooperativas das falsas".

O secretário de Assuntos Jurí-dicos da Fenam, Antônio José dosSantos, ressaltou que as defi-ciências do SUS na atualidade tor-nam crescente a precarização dosvínculos de trabalho dos médicos.“Como não há uma remuneraçãodigna para a categoria, a orga-nização de cooperativas surge co-mo uma alternativa para a orga-nização do trabalho médico".

Já o secretário municipal de Saú-de de Belo Horizonte, MarceloGouvêa, falou das experiências doSUS na capital mineira, por meiode iniciativas como o Projeto deCirurgias Eletivas, implantado emparceria com o Sinmed-MG, As-sociação Médica, CRMMG e Fencom,e baseado em pagamento diferen-ciado das cirurgias eletivas para osespecialistas e hospitais.

Helton Freitas, presidente daUnimed-BH, também palestrante doevento, lembrou a preocupação daoperadora em estreitar cada vez maisa relação com o cooperado e emoferecer programas de proteção

Uma das mesas do fórum em Belo Horizonte

relações de trabalho". Segundo ele, ofato da Fenam ter realizado um se-minário anterior, preparativo para oevento nacional, já mostra a im-portância que os sindicatos da ca-tegoria dão hoje ao tema.

As cooperativas da área desaúde representam 23% detodas as cooperativas exis-tentes no país. No total, são871, com 225.980 associadose 55.709 empregados.

O Sistema Unimed é a maiorexperiência em cooperativismode saúde no mundo, com 375cooperativas, 109 mil médicoscooperados, cerca de 16 mi-lhões de clientes, 69 milhõesde consultas ano e 34% de par-ticipação no mercado de saúdesuplementar.

A Fencom congrega 46 co-operativas filiadas e 20 mil co-operados em seis Estados.

social, proteção ao trabalho e valo-rização dos honorários médicos.

Ao avaliar o evento, José Au-gusto Ferreira, presidente da Fe-deração Nacional das CooperativasMédicas (Fencom), disse que ofórum mostrou um amadurecimen-to maior em relação aos conceitos,à função e ao espaço do coope-rativismo na saúde: "Acho que omovimento sindical aprendeu que ocooperativismo pode acrescentarmuito sobre o trabalho médico, eque os médicos ficam mais fortescom as cooperativas".

Ministro participa do fórum nacional

As principais discussões dofórum da Fenam foram levadaspara o III Fórum Nacional, noauditório do CFM, em Brasília. O en-contro foi prestigiado pelo mi-nistro da Saúde, José GomesTemporão. Representaram o Sin-med-MG o presidente Cristianoda Matta Machado e o conselhei-ro Geraldo Ribeiro.

O vice-presidente da Fenam, Eduar-do Santana, que compôs a mesa deabertura representando a federação,destacou que "o encontro é de extremaimportância para a pauta da Fenam,pois é ofício da federação lidar com as