Ano 3 Nº 2 - 2º semestre de 2007 · Revista Científica da Escola de Adminstração do Exército...

Revista Científica da

Ano 3 Nº 2 - 2º semestre de 2007

ISSN: 1808 - 5784

Escola de Administração do Exército

Rua Território do Amapá, 455 - PitubaSalvador - BA

CEP: 41830-540http://www.esaex.ensino.eb.br

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Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução sem autorização prévia e escrita. Todas as informações dos artigos comautoria declarada são de responsabilidade dos respectivos autores, não representando a opinião da Instituição.

Revista Científica da

Escola de Administração do Exército

Revista Científica da Escola de Administração do Exército. Ano 3 N° 2 (2°semestre de 2007)- . Salvador: Escola de Administração do Exército, 2007.v. : il.

Publicação SemestralISSN 1808-5784

1. Gestão. 2. Tecnologia. 3.Educação. 4.Saúde.I. Escola de Administração do Exército.

Ano 3 N° 2 - 2° semestre de 2007ISSN: 1808-5784

Escola de Administração do Exército – EsAExComandante:

Sub Comandante:Chefe da Divisão de Ensino:

Comissão Editorial

Capa e Editoração Eletrônica:

Revisão gramatical:

Revista digital disponível no site da Escola de Administração do Exército

Coronel Joarez Alves Pereira JúniorCoronel Jorge Gaspar da Silva Filho

Tenente-Coronel Francisco Pinheiro Rodrigues Silva Netto

Francisco Pinheiro Rodrigues Silva Netto/EsAExAry Jorge Basto Brasileiro/EsAExÉldman de Oliveira Nunes/EsAEx

José Roberto Pinho de Andrade Lima/EsAExSelma Lúcia de Moura Gonzales/EsAEx

Ana Vera Falcão de Nantua/EsAExMarcos Nalim/UJA

Maurício Costa Alves da Silva/UFBACésar Augusto Leiro/UFBA

1º Tenente Carlos Eduardo Arruda de Souza e1º Tenente Luiz Fernando Sousa da Fonte

Capitão Felipe Silva

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Escola de Administração do ExércitoRua Território do Amapá, 455 – Pituba

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Revista Científica da Escola de Adminstração do Exército – Ano 3 Número 2 – 2° semestre de 2007 1

Revista Científica da Escola de Adminstração do Exército – Ano 3 Número 2 – 2° semestre de 20072


SumárioEditorial

Gestão, 5

• Avaliação 360 graus - Uma Possibilidade de Implantação na Escolade Administração do Exército..........................................6Fernanda Maria Costa Ferreira

• A Prática da Sustentabilidade na Administração Pública Militar -Implantação de Projetos com Enfoque para o DesenvolvimentoSustentável no Comando Militar do Oeste.......................................17Katianny Gomes Santana Estival

Tecnologia, 32

• Bridge Firewall - Uma Solução Baseada em Software Livre para aSegurança da EBNet......................................................................33Evaldo Galvão Mendonça

• Desenvolvimento de Aplicação para Comunicação e Armazenamentode Imagens Médicas Digitais em Banco de Dados...........................48Nelson D. Evangelista, Juliana F. Camapum

Educação, 68

• A Implantação do Mestrado Profissional para o Quadro Complementarde Oficiais do Exército Brasileiro.....................................................69Francisco Rodrigues Pinheiro Silva Netto, Anaditália Pinheiro Viana Araújo

• Língua Portuguesa : Uma Proposta Interdisciplinar de EducaçãoComplementar para o Soldado Recruta da EsAEx...........................81Tatiane Cristine Ribeiro


• Formação de Professores e Novas Tecnologias............................95Cleryo Fernandes Giarola

Saúde, 121

• Relato de Experiência : Uma Ação Em Favor do Meio Ambiente -Implantação do Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde emHospital Militar na Cidade de Salvador..........................................122Carla Christina Passos, Nádia Veríssimo Góis Mantuan

• A Interdisciplinaridade em uma Organização Militar : Uma AnáliseBioética dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido do Comitêde Ética em Pesquisa de Seres Humanos do ExércitoBrasileiro........................................................................................141Márcia de Cássia Cassimiro

Colaborações, 157


Editorial

É com grande satisfação que a Escola de Administração do Exército lançaum novo número de sua Revista Científica que, em seu terceiro ano de circulação,tem tido a oportunidade de colaborar na difusão dos trabalhos produzidos pelocorpo docente e discente da Escola e, também, por diferentes colaboradores.

Fiel à sua linha editorial, esta revista, do segundo semestre de 2007, abordatemas relacionados a campos do conhecimento sintonizados com as diferentesespecialidades do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro.

A Revista se inicia apresentando dois artigos com enfoque na GESTÃO, tãonecessária para o aprimoramento das práticas de trabalho de qualquer instituiçãoou empresa. O primeiro artigo trata do estudo de uma nova técnica de avaliação,chamada de “avaliação 360 graus”, que utiliza os pontos de vista de todos – pares,superiores e subordinados – para avaliar o desempenho do profissional. O segundoartigo apresenta o modelo de gestão com base na implantação de projetos comenfoque no desenvolvimento sustentável.

No segundo bloco de artigos, a Revista aborda a temática da TECNOLOGIA,com mais dois trabalhos. Um deles apresenta uma solução para a segurança naEBNet baseada em software livre e o outro trabalho tem por objetivo odesenvolvimento de um projeto protótipo de comunicação e arquivamento de imagensclínicas.

É no terceiro bloco, voltado para a área da EDUCAÇÃO, onde se concentra omaior número de trabalhos, apresentando três importantes estudos. Primeiramenteé levado ao conhecimento do leitor um relato acerca da evolução do Curso deFormação de Oficiais do Quadro Complementar do Exército, com uma proposta,em sua linha evolutiva, da criação de um curso de aperfeiçoamento – mestradoprofissional – para os oficiais integrantes desse Quadro. O segundo estudoapresenta uma proposta interdisciplinar (com aproximação nas áreas daMatemática, da Gestão ambiental, da Saúde e da Informática) para a educaçãocomplementar no ensino da língua portuguesa para o soldado recruta. O bloco seencerra com um artigo que reflete sobre a formação dos futuros professores diantedo avanço científico-tecnológico e informacional.

E finalizando a seleta, o corpo editorial apresenta, na área da SAÚDE, umartigo que relata a experiência inovadora para tratamento de resíduos no Hospital


Geral de Salvador, e outro que procura fomentar a discussão sobre Bioética para areflexão e a tomada de decisão em pesquisas com populações humanas.

Esperamos que nossos leitores possam, de diferentes formas, tirar proveitoe prazer na leitura dos artigos aqui apresentados, e que se sintam motivados aserem, sempre, absorvedores e difusores do conhecimento.

Joarez Alves Pereira JúniorCoronel Comandante da EsAEx/CMS


Gestão


AVALIAÇÃO 360 GRAUS - UMA POSSIBILIDADE DEIMPLANTAÇÃO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO

EXÉRCITO

Fernanda Maria Costa Ferreira1

Resumo. O Exército Brasileiro (EB) passa por transformações no seu modelo degestão, estando inclusa a administração dos seus recursos humanos. Devido aeste cenário, o presente artigo versa sobre a avaliação 360 graus e sua propostade implantação na Escola de Administração do Exército (EsAEx), enfatizando aspossíveis vantagens trazidas para a organização. A avaliação 360 graus consisteem uma técnica de medida de desempenho que utiliza a opinião dos superioreshierárquicos, pares e subordinados para avaliar o desempenho do profissional. Elaultrapassa os limites dos métodos que se baseiam em resultados, que se preocupamsomente com o alcance de metas predeterminadas. Trata da qualidade dosrelacionamentos no ambiente de trabalho e o desenvolvimento organizacional. Ametodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, que serviu de base para aapresentação dos conceitos referentes ao tema e do atual modelo de avaliaçãoempregado no Exército. O universo analisado para a fundamentação desse estudoé constituído pelos oficiais, subtenentes e sargentos aperfeiçoados da referidaorganização militar. O resultado do estudo demonstra a viabilidade da utilização daavaliação 360 graus na EsAEx.

Palavras-chave: Avaliação de Desempenho. Avaliação 360 graus. Feedback.

Abstract. The Brazilian Army has been going through transformations in its modelof management, and the management of its human resources is included. Due tothis scenery, the current paper deals with the 360° evaluation and the proposal ofits implementation at the “Escola de Administração do Exército (EsAEx)”, highlightingthe possible advantages brought to the organization. The 360° evaluation consistsof a technique of performance measurement which uses the upper rank, same rankand lower rank officers’ opinion to evaluate the performance of the professional. Itgoes beyond the limits of methods based on results, which are only concernedabout the achievement of predetermined goals. It deals with the quality of relationshipsat the workplace and the organizational development. The methodology used wasthe bibliographic research, which gave basis to the presentation of the conceptsreferring to the subject and the current model of evaluation applied in the Army. Theanalyzed group which served as an input to justify this study is formed by theofficers, vice lieutenants and expert sergeants of the cited military organization.

1 Bacharelado em Administração.Escola de Administração do Exército (EsAEx), Salvador, Brasil. [email protected] .


The result of the study demonstrates the viability of the use of the 360° evaluationat the EsAEx.

Keywords: Evaluation of Performance. 360° Evaluation. Feedback.

1 Introdução

A avaliação de desempenho doambiente que nos rodeia é um temaconstante em nossas vidas. O julga-mento é um ato comum no cotidiano:avalia-se o desempenho da bolsa devalores, a aula ministrada por um pro-fessor, os produtos/serviços ofertadosetc. O mesmo ocorre nas organizações.

A avaliação de desempenho daspessoas no trabalho surgiu com Taylor,durante o estudo dos tempos e movi-mentos, no início do século XX. Na-quele período, a avaliação era empre-gada para determinar o salário dos fun-cionários. Desde então, ela se mantém,apesar de passar por ciclos de impor-tância.

Em momentos de crise, nos quaisse enfocam o aspecto financeiro e oimediatismo, a avaliação tem a sua le-gitimidade e consistência contestada.Como exemplo, temos a crise inflaci-onária dos anos 80, que estagnou ocrescimento das empresas brasileirase deixou reflexos nas políticas de re-cursos humanos.

Atualmente, de acordo com a con-cepção de valorização do ser humano

como principal agente no desenvolvi-mento das empresas, a avaliação dedesempenho ocupa um papel de des-taque no contexto organizacional.

Chiavenato (1999, p. 189) assimdefine avaliação de desempenho:

[...] um processo que serve para julgarou estimar o valor, a excelência e as qua-lidades de uma pessoa e, sobretudo, asua contribuição para o negócio da or-ganização.

Gil (2001, p. 149 apud SCHIETTI,2002, p. 40) traduz a avaliação dedesempenho como “um meio para de-senvolver os recursos humanos nasorganizações”.

Utilizada como parâmetro parapromoções, transferências, demissõese treinamentos dos indivíduos que com-põem o quadro de pessoal de uma or-ganização, a avaliação de desempenhodeve ser contínua, objetiva e de rápi-da aplicação dos seus resultados, paraque não caia em desuso ou perca acredibilidade.

Os dados da avaliação de desempenhotornam-se rico e indispensável manan-cial de informação: o que se fará, comquem e quando (BERGAMINI;BERALDO, 1988, p. 75).


Segundo Reis (2003), dentre asinúmeras técnicas empregadas na ava-liação de desempenho pelas organiza-ções, encontra-se a avaliação 360graus. Também conhecida como “ava-liação multivisão”, “feedback 360graus”, “avaliação com múltiplas fon-tes”, esse processo busca a opiniãodas pessoas que interagem com o ava-liado para medição do desempenhodeste como líder.

Conforme o autor supracitado, aavaliação 360 graus vem sendo apli-cada como um dos principais meios nodesenvolvimento de lideranças e moti-vação dos recursos humanos nas em-presas ocidentais. Ela busca a melhoriado diálogo entre o subordinado e o seusuperior, assim como entre os seuspares. No Brasil, empresas como aAracruz, Shell e Refinações de MilhoBrasil já experimentaram a técnica, uti-lizando-a na avaliação da média e altagerência.

Reconhecendo a importância dopapel realizado pelo feedback 360graus no ambiente organizacional, opresente artigo se propõe a apresen-tar um estudo sobre o tema, verifican-do a possibilidade de adotá-la, demodo complementar, na avaliação dedesempenho dos oficiais da EsAEx.Nela, os subtenentes e sargentos aper-feiçoados participarão do processocomo uma parte do conjunto de avali-

adores.A pesquisa bibliográfica será utili-

zada como metodologia para a cons-trução do estudo, por intermédio daqual buscará recolher informações jápublicadas e aceitas no meio científi-co, visando ao seu embasamento. Serárealizada também uma descrição doatual modelo de avaliação usado peloExército Brasileiro. Ao final do artigo,serão feitas algumas observações, coma finalidade de melhoria do processode avaliação de desempenho daEsAEx.

2 Avaliação 360 graus

Na década de 90, intensificaram-se os estudos sobre a avaliação 360graus, buscando compreender os seusimpactos nas organizações (REIS,2003). A maioria deles apresentou re-sultados promissores, indicando umaboa aceitação dos avaliados e um gan-ho nos relacionamentos no ambientede trabalho.

A avaliação com múltiplas fontes éum recurso utilizado pelas organiza-ções para a gestão das pessoas quedelas participam. De acordo com Reis(2003, p. 11),

[...] trata-se de uma técnica na qual osparticipantes do programa recebem si-multaneamente feedbacks de seus su-


periores, pares, subordinados e outrosstakeholders. Em geral, tem por objeti-vo contribuir para o desenvolvimentode comportamentos e habilidades de li-derança demandados pela organizaçãoque a utiliza.

Já Nelson e Haertel (2000, p. 38apud SCHIETTI, 2002, p. 47) de-monstram que o sistema de Avaliação360 graus

[...] consiste em reunir múltiplas avalia-ções dos subordinados, pares,supervisores, clientes e do próprio em-pregado (auto-avaliação). O resultadoé uma completa e clara visão de desem-penho, permitindo aos funcionários teruma visão de como são vistos na orga-nização por seus colegas.

Figura 1: Participantes da Avaliação 360 Graus.Fonte: Elaborado pela autora.

Além de medir os resultados, aavaliação multivisão tem como objeti-vo sondar a qualidade dos relaciona-mentos no ambiente de trabalho e

incrementar o feedback informal.Não se pode discutir sobre a ava-

liação 360 graus sem falar sobrefeedback. Esta, que não tem traduçãodireta para a língua portuguesa refe-re-se à capacidade de dar e receberopiniões, críticas e sugestões sobre al-guma coisa pessoal ou profissional. Éo retorno dado sobre determinado re-sultado ao final de um ciclo, para quepossam ser tomadas medidas correti-vas.

De acordo com Reis (2003), o“feedback 360 graus” envolve levan-tamento das percepções que os inte-grantes da rede de trabalho do avalia-do têm a respeito de alguns compor-tamentos previamente determinadospela organização, em função dos atri-butos que pretendem estimular nos seuscolaboradores.

Os avaliadores medem a freqüên-cia com que o avaliado exercita essescomportamentos, por meio de umquestionário específico. Os resultadosobtidos servirão de base para a con-fecção do plano de desenvolvimentoprofissional (REIS, 2003).

A aplicação da avaliação 360 grausdeve seguir uma seqüência de etapasque nortearão as ações. Reis (2003)sugere o seguinte modelo:


a) Definição dos atributos de lide-rança a serem avaliados: refere-seà caracterização do perfil de lide-rança que melhor atenda aos ob-jetivos organizacionais;b) Seleção adequada do tipo dequestionário a ser empregado: en-volve a certificação de que o ins-trumento utilizado é capaz de for-necer as informações esperadas;c) Qualidade dos feedbacks for-necidos: a preparação contínua esistemática dos participantes doprocesso é a principal garantia daconsecução desta fase. Outro fa-tor importante é a confidencialidadedos respondentes, que tendem afornecer informações mais hones-tas quando este fator é assegura-do;d) Processamento e utilização dosfeedbacks pelo receptor: é naturalo avaliado racionalizar os resulta-dos obtidos. Para superar essecomportamento, faz-se necessáriocriar um ambiente propício para ointercâmbio aberto de percepções;e) Integração ao sistema de gestãode pessoas: a avaliação 360 grausdeve estar integrada com os demaisprocessos de recursos humanos.Em caso contrário, há o risco dese propagar a relevância de umaspecto e/ou premiar outro.

A credibilidade dos resultados, se-gundo Dalton e Hollenbeck (apudREIS, 2003), depende de um conjun-to de percepções de que: 1. as fontestenham competência para emitir osfeedbacks; 2. os atributos avaliadossejam úteis para o desenvolvimentoprofissional; e 3. os comportamentosque compõem o perfil de liderança se-jam realizáveis e possam ser desenvol-vidos.

Além das considerações dos pa-res, superiores e subordinados, o ava-liado realiza a auto-avaliação paraposterior comparação com os resul-tados dos outros participantes.

Sobre esse aspecto, Reis (2003,p. 65) afirma que

[...] o processo promove ganhos relaci-onados ao autoconhecimento dos par-ticipantes, ou seja, propicia incrementona consistência entre auto-percepção epercepção dos outros.

Church e Bracken (1997, p. 150apud Reis, 2003, p. 53) tratam desseassunto ao declararem que

Quando gerentes comparam os resulta-dos das avaliações feitas por seus co-legas com suas próprias percepções,eles são envolvidos num processo dereflexão que resulta em um maior nívelde consciência de seus atos e das con-seqüências que essas ações têm sobreos outros [...].


Eventuais discrepâncias entre aauto-avaliação e o ponto de vista dosdemais participantes do processo éencarado como um fator positivo, queagrega valor ao processo. É normalque pessoas localizadas em cargos di-ferentes na organização possuam ex-pectativas e tipos de relacionamentosdiversos com o avaliado, fazendo comque cada um coloque em evidência umdeterminado tipo de comportamento.

Dentre as principais vantagens daimplantação da avaliação 360 graus emuma organização estão:

a) o auxílio no desenvolvimentodos atributos individuais de lideran-ça;b) a possibilidade de criação deplanos para melhorias na equipe detrabalho;c) o feedback de diferentes fontes,obtendo-se uma visão mais real docomportamento do avaliado no am-biente organizacional;d) clareza e objetividade quanto àscaracterísticas buscadas pela orga-nização;e) oportunidade de diálogo abertoentre os participantes do proces-so, abrindo-se espaço para quesejam tratados outros assuntos;f) promoção do autoconhecimentodo avaliado.

Embora a maior parte da literaturaaponte as vantagens da avaliaçãomultivisão, existem pontos limitadoresà sua implementação, como:

a) falta de definição clara dos ob-jetivos ou a demora naaplicabilidade dos resultados, o quepode levar ao descrédito do pro-grama;b) falta de apoio ou condiçõesambientais e/ou sociais que obstru-am o desenvolvimento dos partici-pantes;c) deficiente sensibilização ao pro-cesso, o que acarreta despreparopara o recebimento dos feedbacks;d) subjetividade do programa, oque requer cuidados para que asopiniões sejam baseadas em fatos.

Um fator crítico para o sucesso daavaliação 360 graus em uma organiza-ção é o comprometimento dos esca-lões superiores com o método. Tidoscomo modelos, a alta gerência deveapoiar a idéia desde o momento inici-al (JONES, 1996 apud SCHIETTI,2002).

Outro ponto a se observar é o ali-nhamento da metodologia da avaliação360 graus com a cultura organizacional,para que se possa tirar o máximo pro-veito que a ferramenta oferece.


3 Sistema de Avaliação no Exérci-to Brasileiro

A avaliação vertical, na qual o su-perior avalia o subordinado, é o únicotipo de avaliação de desempenhoquantificável, praticado pelo ExércitoBrasileiro e, por conseguinte, naEsAEx. Possui freqüência semestral,não devendo haver interrupção emtoda a carreira do militar (EXÉRCI-TO BRASILEIRO, 2002a).

Como principal aspecto negativoda avaliação direta, evidencia-se a li-mitação do resultado, uma vez que re-duz o conceito obtido pelo avaliado àpercepção de um só indivíduo, aumen-tando a probabilidade de disfunçõesperceptivas que contaminam o julga-mento.

[...] nesse sentido, está-se dando a ele[o supervisor] condições de, na maioriadas vezes, sozinho, examinar a qualifi-cação da mão-de-obra sob sua respon-sabilidade direta e, posteriormente, re-gistrar no formulário de avaliação [...](BERGAMINI; BERALDO, 1988, p. 45).

Conforme dispõe Exército Brasi-leiro (2002a), o Sistema de Avaliaçãodo EB é composto pelo Departamen-to Geral do Pessoal (DGP), que é oórgão de planejamento e controle doSistema, com o apoio técnico da Di-retoria de Avaliação e Promoções (D

A Prom); pelo avaliador; e pelo avali-ado. Deve conter duas partes: relacio-namento e trabalho.

O aspecto relacionamento, que dizrespeito aos atributos da área afetiva,engloba os seguinte itens: apresenta-ção, conduta civil, discrição, despren-dimento, disciplina, equilíbrio emocio-nal, espírito de grupo, flexibilidade, li-derança e tato (EXÉRCITO BRASI-LEIRO, 2006a).

Já o aspecto trabalho, ainda segun-do Exército Brasileiro (2006a), con-tém os seguintes atributos: criatividade,decisão, dedicação, iniciativa, objeti-vidade, organização, resistência, zelo,perseverança e responsabilidade.

Verifica-se a extrema subjetivida-de e dificuldade de valoração quepermeia alguns dos itens avaliados peloEB, como é o caso da “conduta civil”.Tratando-se, na maioria das vezes, demilitares de círculos hierárquicos dife-rentes, o chefe não terá parâmetrospara pontuar o subordinado; e, mes-mo assim, terá que fazê-lo.

A nota obtida pelo avaliado nessesdois aspectos é comparada com amédia do grupo ao qual ele pertence(universo), e não com a melhor notadentre todos os conceituados. Issodemonstra o objetivo da organizaçãode atingir o desempenho médio, e nãoo desempenho ótimo.

Também não há a cultura de dis-


cussão do resultado entre o chefe (ava-liador) e subordinado (avaliado). Aausência do esclarecimento dos pon-tos analisados entre o superior e o seusubordinado pode gerar uma resistên-cia deste à mudança comportamentalque, em determinados casos, se faz útil.Quanto mais transparente for a avalia-ção, mais fácil será para o subordina-do compreender e aceitar os atributosa serem melhorados.

Os documentos básicos do Siste-ma de Avaliação do EB são a Ficha deAvaliação, que é o instrumento de me-dida empregado, e o Perfil do Avalia-do, que é a síntese do processo deavaliação da carreira do militar. Os doispossuem caráter confidencial (EXÉR-CITO BRASILEIRO, 2002a).

O Perfil do Avaliado, a partir dasmédias obtidas pelos militares nos as-pectos relacionamento e trabalho, éusado para compor o Sistema de Va-lorização do Mérito que, de acordocom EXÉRCITO BRASILEIRO(2002b),

[...] tem por escopo incentivar os milita-res, ao longo de suas carreiras, a alcan-çar patamares mais elevados de profici-ência no desempenho de suas funções.

O Sistema de Valorização do Mé-rito tem por objetivos: definir os com-portamentos a serem observados na

avaliação e orientar os militares na bus-ca do seu crescimento profissional epessoal (EXÉRCITO BRASILEIRO,2002b).

Além disso, a Valorização do Mé-rito é utilizada como requisito para atomada de algumas decisões, como:promoções por merecimento, seleçãode cargos e missões, seleção de can-didatos a cursos, designação de co-mandantes, chefes ou diretores e con-cessão de condecorações (EXÉRCI-TO BRASILEIRO, 2002b).

4 Conclusão

O Exército está em transformação.Tem como objetivos finais a afirmaçãodo planejamento estratégico na suarotina e a melhoria da gestão dos seusprocessos. Para isso, estabeleceu, em2003, o Programa ExcelênciaGerencial do Exército Brasileiro (PEG-EB), que, por definição, é

[...] ferramenta que visa a melhorar aoperacionalidade do Exército [...] tendopor base a capacitação dos recursoshumanos e caracterizada por ações vol-tadas para a otimização dos processos,o gerenciamento dos projetos e o per-manente estímulo para motivação detodos os integrantes da Força.

Em continuidade ao PEG-EB, ecomo forma de melhoria do progra-


ma, adotou-se o Sistema de Excelên-cia do Exército Brasileiro (SE-EB), oqual tem como finalidade a integraçãodas informações gerenciais do EB.Baseia-se em quatro grandes projetos,que são: Sistema de Gestão Estratégi-ca / Balanced Scorecard (SGE/BSC);Sistema Integrado de Gestão (SIG);Projeto de Gestão por Processos(PGP); e Projeto de Consolidação doPEG-EB (EXÉRCITO BRASILEI-RO, 2007).

O SGE/BSC é composto por seisperspectivas, dentre as quais incluem-se os itens “pessoas e conhecimento”,que estão desmembrados em:otimização da gestão do conhecimen-to; fortalecimento da coesão e com-prometimento; aperfeiçoamento dagestão do pessoal; e valorização dosrecursos humanos (EXÉRCITO BRA-SILEIRO, 2006b).

Alinhada com essa nova realidade,surge a avaliação 360 graus para auxi-liar na tomada de decisões, principal-mente aquelas que dizem respeito aocrescimento profissional dos funcioná-rios. Ela permite o conhecimento maisprofundo das pessoas que compõema organização.

A avaliação 360 graus é um po-tencial mecanismo de motivação paraos participantes do processo. Ao seraberta a algumas pessoas a oportuni-dade de avaliarem a equipe a qual per-

tencem, cada elemento torna-se umagente ativo do sistema e, em conse-qüência, esforça-se mais para a cria-ção de um ambiente melhor de traba-lho.

Na EsAEx, os oficiais-instrutores,assim como os que fazem parte doCorpo de Alunos e da Seção Técnicade Ensino, são, em maioria, nomeados.Após a indicação dos nomes de algunsoficiais para a ocupação de determi-nados cargos, estes passam por umprocesso de seleção, no qual é anali-sado todo o seu currículo profissional.

Tal característica, presente nas es-colas de formação do Exército Brasi-leiro, proporciona uma maior facilida-de na adoção da avaliação multivisãocomo instrumento de medição de de-sempenho. Isso ocorre devido ao con-siderável tempo de experiência na For-ça e ao alto grau de especialização queeles possuem.

É relevante citar também a contri-buição que a visão dos subordinadostraz para o processo de desenvolvimen-to profissional daqueles que estão sen-do avaliados. Os subtenentes e os sar-gentos aperfeiçoados, devido ao tem-po de serviço que possuem, têm ca-pacidade de avaliar seus superioreshierárquicos de uma forma profissio-nal.

A experiência acumulada por es-tes profissionais permite que eles dis-


tingam os superiores que apresentamo comportamento almejado pelo Exér-cito Brasileiro daqueles que demons-tram limitação em algum atributo.

Outro ponto a ser abordado é apreparação do pessoal para a implan-tação da avaliação 360 graus. Asensibilização e o devido treinamentodos usuários é imprescindível para oêxito do processo. Todos os partici-pantes devem estar cientes dos objeti-vos que precisam ser alcançados, douniverso de militares que será abrangi-do e da seqüência de etapas a ser ado-tada.

O modelo de avaliação de desem-penho proposto no artigo possui comouma das suas principais característicassua implantação gradual. Não é reco-mendável inserir uma mudança dessetipo, que exige a participação intensados recursos humanos da organização,em um curto espaço de tempo.

Além do que já foi exposto, verifi-ca-se que a avaliação 360 graus vaiao encontro da nova visão de gestãode pessoas seguida pelo Exército Bra-sileiro, podendo ser perfeitamenteinserida na sua cultura organizacional.

O artigo não esgota os estudosreferentes ao tema. Ele se propõe asuscitar outras análises sobre a inclu-são do “feedback 360 graus” na com-posição da avaliação de desempenhodo Exército Brasileiro, objetivando a

melhoria do seu Sistema de Avaliação.

Referências

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______. Portaria nº 087-DGP, de 17de março de 2006. Aprova asInstruções Reguladoras para oSistema de Avaliação do PessoalMilitar do Exército (IR 30-27).Brasília, 2006a. Disponível em:<http://www.dgp.eb.mil.br/daprom/arquivos/avaliacao/IR30-27.pdf>.Acesso em: 02 maio 2007.

______. Portaria nº 915, de 12 dedezembro de 2006. Estabelece oMapa Estratégico do Exército para aimplantação do Sistema de GestãoEstratégica/Balanced Scorecard(SGE/BSC) no Exército Brasileiro edá outras providências. Brasília,2006b. Disponível em: <http://www.portalpeg.eb.mil.br/static/bsc/portaria_mapa_estrategico.pdf>.Acesso em: 13 jul 2007.

______. Portaria nº 220, de 20 deabril de 2007. Estabelece o Sistemade Excelência no Exército Brasileiro,em continuidade ao Programa

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REIS, Germano Glufke. Avaliação360 graus: um instrumento dedesenvolvimento gerencial. 2. ed.São Paulo: Atlas, 2003.

SCHIETTI, Fernanda Cogo. Análi-se do programa avaliação 360graus: um estudo de caso naSpringer Carrier Ltda. 22 ago. 2002.131f. Dissertação (Mestrado emAdministração). Universidade Fede-ral do Rio Grande do Sul, PortoAlegre, 2002.


A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MILITAR – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS COM

ENFOQUE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOCOMANDO MILITAR DO OESTE

Katianny Gomes Santana Estival¹

Resumo. O novo contexto organizacional demanda cada vez mais o relacionamentodas organizações com seu ambiente externo de forma estruturada, com objetivosdefinidos, e as organizações públicas não se excluem deste cenário. Para queatinjam níveis de competitividade, reduzindo o desperdício e gerando confiabilidadeaos seus usuários, necessitam ampliar as suas fronteiras de atuação e rever osatuais modelos de gestão. O cenário de mudança organizacional e necessidadede atendimento às demandas dos clientes com qualidade, não permeia somenteas empresas privadas, mas emerge como fator de sobrevivência para as demaisorganizações. Inovar em produtos e serviços com limites de recursos financeiros ehumanos é o grande desafio. Diante deste novo paradigma, o presente artigo temcomo objetivos discutir e apresentar o modelo de gestão e inovações implantadaspor uma organização militar através da gestão de projetos com enfoque para odesenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Gestão pública. Desenvolvimento sustentável. Sistema de coletaseletiva.

Abstract. The new organizational context demands more and more the relationshipof the organizations with their external environment in a structuralized way, withdefined objectives; and the public organizations are not excluded from this scenery.In order to reach competitiveness levels, reducing wastefulness and generatingtrustworthiness to their users, they need to extend their borders of performanceand to review the current models of management. The scenery of organizationalchange and the need of meeting the clients’ demands with quality do not only affectthe private enterprises, but it appears as a survival factor for the other organizations.Inovating in products and services with limited financial and human resources is thebig challenge. Facing this new paradigm, the current paper aims at discussing andpresenting the management model and inovations implemented by a militaryorganization through the management of projects focused on sustainabledevelopment.

Keywords: Public Management. Sustainable Development. Selective CollectionSystems.1 Mestrado em Engenharia de Produção. Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), Ilhéus, Brasil. [email protected] .


1 Introdução

A Administração Pública, ao lon-go dos anos vem se tornando objetode estudo de grandes teóricos em fun-ção da constante e urgente necessida-de de mudança na sua forma deoperacionalização.

A evolução dos mercados e dasociedade exige que se busquem no-vos meios de executar serviços gover-namentais, de maneira que se possamaplicar os métodos de tentativas e for-mas descontínuas. Surge a necessida-de de instituições públicas transforma-rem-se de burocracias convencionaisem organizações inovadoras, flexíveis,respondendo às demandas do públi-co. Os modelos burocráticos criadosem uma sociedade onde tudo ocorriamuito lentamente eram totalmentesatisfatórios. As decisões ocorriam notopo da pirâmide social onde poucosdetinham as informações e a maioriausava apenas as mãos para trabalhar(OSBORNE & GAEBLER,1992).

Diante deste contexto, a Organi-zação Militar caracterizada porChiavenato (2000) como integrantedas bases históricas da Administraçãopassa a implantar, com a adoção doPrograma de Excelência Gerencial em2003, novos modelos de gestão queenglobam estratégias de inovação comênfase na gestão por projetos integran-

do a comunidade militar e civil para apromoção do desenvolvimento local.

Seguindo a lógica de inovação nosprocessos de gestão das organizaçõesmilitares, o presente trabalho tem comoobjetivos apresentar o modelo adota-do pelo Comando Militar do Oeste,os projetos implantados, o enfoquepara o desenvolvimento sustentável eresultados preliminares.

2 Metodologia

A metodologia utilizada englobouas técnicas de pesquisa descritiva, do-cumental, bibliográfica e exploratória.

A coleta de dados foi realizadaatravés de entrevistas diretas pessoaisjunto aos colaboradores que atuam naSeção de Administração do Coman-do Militar do Oeste. Grande parte dolevantamento dos dados foi realizadono próprio local onde os fenômenosocorrem.

Como o enfoque da pesquisa propostaé mais qualitativo que quantitativo, deacordo com Gil (1994), para estes casosé recomendável a utilização de amos-tras não probabilísticas selecionadasatravés do critério de intencionalidade.Para a seleção da amostra, a pesquisacontou com a colaboração de técnicoscom conhecimento específico e experi-ência no assunto proposto, para queesta fosse selecionada de acordo comcritérios tidos como relevantes, poden-


do assim, transmitir informações maisricas que as que seriam obtidas atravésde critérios rígidos de seleção de amos-tra.

Foram explorados o total de 10(dez) agentes que atuam na Seção deAdministração da Organização seleci-onada como objeto de estudo, atra-vés da realização de entrevistas semi-estruturadas e abertas.

3 Organização Militar e a Visãoda Qualidade

A Organização Militar tem influen-ciado o desenvolvimento das teorias daAdministração ao longo do tempo. Oprincípio da unidade de comando(pelo qual cada subordinado só podeter um superior) – é fundamental paraa função de direção. A escala hierár-quica, ou seja, a escala de níveis decomando de acordo com o grau deautoridade e responsabilidade corres-pondente é, tipicamente, um aspectoda organização militar utilizado em ou-tras organizações.

O conceito de hierarquia dentro doExército é, provavelmente, tão antigoquanto a própria guerra, pois a neces-sidade de comando sempre existiupara esta instituição. Uma outra con-tribuição da organização é o princípioda direção, através do qual todo sol-dado deve saber perfeitamente o que

se espera dele e aquilo que ele devefazer.

Mesmo Napoleão, o general maisautocrata da história militar, nunca deuuma ordem sem explicar o seu objeti-vo e certificar-se de que seus subordi-nados haviam compreendido correta-mente, pois estava convencido de quea obediência cega jamais leva a umaexecução inteligente de qualquer coi-sa.

No século XIX, Carl VonClausewitz, foi um grande inspiradorde muitos teóricos da Administraçãoque posteriormente se basearam naorganização e estratégias militares paraadaptá-las à organização e estratégiaindustriais.

Clausewitz considerava a discipli-na como um requisito básico para umaboa organização. Para ele, toda orga-nização requer um cuidadoso planeja-mento, no qual as decisões devem sercientíficas e não simplesmente intuiti-vas. As decisões devem basear-se naprobabilidade e não apenas na neces-sidade lógica. O administrador deveaceitar a incerteza e planejar de ma-neira a poder minimizar essa incertezae garantir a satisfação das necessida-des e desejos dos seus clientes.

Até a década de 1950, a não exis-tência de concorrentes fazia com queos consumidores procurassem qual-quer organização, sem a preocupação


com a qualidade dos produtos queconsumiam. Com o passar do tempo,as empresas começaram adisponibilizar mais e mais produtos si-milares aos já existentes, evidencian-do com isso a chamada concorrência,vindo a se acentuar com a quebra debarreiras territoriais. Quem oferecia seuproduto com qualidade, independenteda distância, sairia na frente peranteseus concorrentes. A qualidade tornou-se o centro da atenção gerencial aopromover soluções para as organiza-ções quando a oferta se tornou maiorque a demanda e quando os clientesse tornaram bem mais informados eexigentes.

Pensando na qualidade, a implan-tação de projetos com enfoque para odesenvolvimento sustentável que seráretratada neste trabalho, tem comoobjetivos proporcionar a gerênciaparticipativa, desenvolvimento huma-no e aperfeiçoamento dos processosorganizacionais, através do estabele-cimento de parcerias com diversas or-ganizações e integração entre militarese civis.

4 A Visão da Sustentabilidade nasOrganizações

De acordo com a tradução do re-latório “Nosso Futuro Comum” (1991,p. 46), elaborado pela Comissão Mun-

dial sobre Meio Ambiente e Desenvol-vimento, o conceito de Desenvolvimen-to Sustentável pode ser assim expres-so:

[...]aquele que satisfaz as necessidadesdo presente sem comprometer a capaci-dade das gerações futuras satisfazeremas suas próprias necessidades.

A partir da década de 1970 surgi-ram as primeiras influências regulatóriasvisando controlar as ações nocivas aomeio ambiente promovidas pelas or-ganizações. Na década de 1980, asinfluências passam a ser impulsionadaspelos movimentos ambientalistas queexercem importante papel paramobilização e divulgação das ações dasorganizações junto à sociedade.

Já a partir da década de 1990, asorganizações passam a observar asquestões ambientais como questõesestratégicas, por maior rigor dasregulações, pressões de mercados con-sumidores, fornecedores, velocidadedo fluxo de conhecimento e mudançadas informações (ROSEN, 2001 apudSOUZA, 2001).

Diante deste cenário que demandanovos posicionamentos das Organiza-ções frente à sociedade, as Organiza-ções Públicas, incluindo as Organiza-ções Militares, devem repensar o im-pacto e abrangência das suas ações nascomunidades na qual estão inseridas,


considerando o público interno e ex-terno.

Assim como para as empresas pri-vadas o investimento em práticas sus-tentáveis deve estar imerso no plane-jamento estratégico, com o objetivo deampliar mercados, aperfeiçoar os re-cursos humanos e garantir a boa repu-tação. Para as Organizações Públicas,deve-se seguir a mesma lógica. Nocaso da Organização Militar, investirem práticas sustentáveis promove aaproximação com a sociedade, trans-parência, aumento da confiabilidade eatuação efetiva para a geração de em-prego, renda e consciência ambientalnos espaços geográficos nos quais asUnidades estão inseridas.

5 Caracterização do ComandoMilitar do Oeste

Com o objetivo de contextualizaro leitor sobre as peculiaridades da or-ganização militar analisada no presen-te artigo, será apresentado o breve his-tórico do Comando Militar do Oeste,a estrutura organizacional e conside-rações sobre a evolução até o modelode gestão de projetos.

5.1 Histórico do Comando Militardo Oeste

A história do Comando Militar doOeste se confunde com a própria his-tória dos Estados de Mato Grosso eMato Grosso do Sul, uma vez que re-monta ao período de expansão dasfronteiras do Brasil em direção aoOeste.

A primeira tropa militar a entrar naregião oeste do Brasil foi conduzidapelo Capitão-General Rolim de MouraTavares no ano de 1748. Formada poruma Companhia de Dragões, o efeti-vo era responsável por guarnecer asnovas fronteiras.

Posteriormente, o Capitão-Gene-ral Mello e Cáceres iniciou a defesadas fronteiras contra incursões exter-nas, criando os Fortes de Coimbra,Corumbá, Cáceres e depois o FortePríncipe da Beira, estabelecendo pos-tos defensivos que favoreceram a ocu-pação e a manutenção de nossos limi-tes territoriais.

Hoje, o Comando Militar do Oes-te abrange uma área superior a um mi-lhão de quilômetros quadrados, man-tendo fronteiras com o Paraguai e Bo-lívia e englobando o Pantanal, consi-derado uma das mais ricas e cobiça-das reservas biológicas do mundo.

O CMO é constituído pela 9ª Re-gião Militar, Grande Comando Admi-


nistrativo situado em Campo Grande,capital sul-matogrossense, e por trêsGrandes Unidades: 4ª Brigada de Ca-valaria Mecanizada em Dourados/MS,13ª Brigada de Infantaria Motorizadaem Cuiabá/MT e 18ª Brigada de In-fantaria de Fronteira em Corumbá/MS(EXÉRCITO BRASILEIRO, 2006).

5.2 Seção de Administração doComando Militar do Oeste

A Seção de Administração do Co-mando Militar do Oeste tem comoobjetivo atuar como função de apoioà operacionalidade do Comando Mi-litar do Oeste, 14ª Cia PE, 6ª Cia deInteligência e Cia Cmdo CMO demaneira eficaz e eficiente, construindoatravés dos esforços de cada integranteum modelo de gestão inovador eparticipativo.

Com a implantação do Programade Excelência Gerencial do Exército(PEG/EB) em âmbito nacional, no anode 2003, com o objetivo de alinhar asdiversas iniciativas de gestão voltadaspara melhorias, já em desenvolvimen-to pelas organizações militares, a Se-ção de Administração do CMO iden-tificou a oportunidade de consolidar esistematizar o modelo de gestão deprojetos já implantado anteriormentepela sua Administração.

No ano de 2002, através do con-

tato prévio com Instituições Acadêmi-cas e Órgãos de Capacitação (SESI,SENAI, SENAR, SENAC e SESC),a Administração do CMO começa adespertar para a necessidade de de-senvolver ações organizadas para pro-moção de maior integração com a co-munidade local, assim como para aimportância de pautar suas atividadesoperacionais e administrativas no con-ceito de desenvolvimento sustentável,visto que é uma organização militarcom atuação na região Centro – Oes-te, inserida num espaço de grande re-levância sócio-ambiental.

5.3 Implantação de Projetos deMelhoria no Comando Militar doOeste

A partir do ano de 2002, com oobjetivo de promover o desenvolvi-mento sustentável, reduzir o desperdí-cio, custos, oferecer capacitação aosmilitares temporários e efetivos e apro-ximar a comunidade civil da organiza-ção militar, em continuidade ao Pro-grama de Melhoria Contínua implan-tado nas Organizações Militares, tive-ram início os seguintes projetosgerenciados pela Seção de Adminis-tração do CMO:

1. Reciclar2. Reeducação Alimentar


3. Aperfeiçoamento Contínuo dePessoal4. Horta e Pomar5. Paisagismo6. Aprimoramento da Capaci-tação Física7. Orientando-se no Parque8. Energia Brasil

A idéia para o desenvolvimento decada um dos projetos surgiu da apro-ximação com profissionais da área,através da formalização de parceriascom Instituições de Ensino, após a dis-cussão sobre as demandas e possibili-dades para cada área de interesse.

O primeiro passo para o início deum projeto é a identificação das de-mandas e produtos/serviços do Co-mando Militar do Oeste e do possívelparceiro, identificadas e definidas aspossibilidades de parcerias, inicia-seo processo de formalização da idéiagerada, a tradução em conceito, o re-gistro e formalização do projeto, como objetivo de analisar o custo versusbenefício e viabilizar os recursos paraa implantação e continuidade da idéiaproposta e aprovada por ambas aspartes envolvidas.

A seguir são apresentados breve-mente cada um dos projetos implanta-dos, seus objetivos e resultados obti-dos.

5.3.1 Reciclar

Implantado no ano de 2003, temcomo objetivos exercer a responsabi-lidade ambiental do Exército Brasilei-ro, através da coleta seletiva e enca-minhamento de resíduos sólidos parareciclagem e promover, através da edu-cação ambiental junto à comunidademilitar e civil, práticas para a redução,reutilização e reciclagem de materiais.

São selecionados e encaminhadospara reciclagem a média de uma tone-lada mensal de resíduos sólidos (plás-tico, papel, papelão, vidro e metais)gerados nas dependências do Coman-do Militar do Oeste, nas atividadesrotineiras executadas por 500 (qui-nhentos) militares que atuam na orga-nização.

Este projeto constitui-se comobenchmarking: uma técnica que con-siste em fazer comparações e procu-rar imitar as organizações, concorren-tes ou não, do mesmo ramos de negó-cios ou de outros que façam algo demaneira particularmente bem feita(MAXIMIANO, 2002). São realiza-dos contatos entre diversas organiza-ções públicas, com objetivo de captarinformações e utilizar o projeto comobase para a implantação de atividadessemelhantes em outros órgãos gover-namentais locais.


Figura 1: Sinalizadores do Projeto Reciclar.Fonte: Do autor.

5.3.2 Reeducação Alimentar

Através da orientação de umanutricionista especialista em Reeduca-ção Alimentar o projeto foi implanta-do no ano de 2003 nas dependênciasdo Comando do Comando Militar doOeste (Cmdo CMO). Os principaisobjetivos do projeto são os seguintes:

• Conscientização para a importân-cia da alimentação adequada e im-plantação de um programa demelhoria contínua de hábitos ali-mentares, incluindo elaboração docardápio balanceado, palestras,entre outras atividades;• Melhoria da qualidade de vida dos

militares, dependentes e servidorescivis do Cmdo CMO.

Entre os principais resultados ob-tidos destacam-se:

• Aperfeiçoamento contínuo docardápio semanal oferecido no re-feitório das praças e oficiais, atra-vés de capacitações em parceriacom o SENAC, SENAR, SESCe SESI, visando atender ao objeti-vo do projeto e capacitar os pro-fissionais que atuam nos serviçosde alimentação;• Realização de 4 (quatro) ediçõesdo Curso COZINHA BRASIL :participação de mais de 600 pes-


soas entre militares e civis;• Renovação da parceria para o anode 2007, com a previsão de 6 (seis)edições do curso COZINHABRASIL nas dependências doCmdo CMO para mais de 900 (no-vecentas) pessoas entre militares ecivis.

Através de parceria com oSENAC/MS, entre as ações propos-tas para o projeto de Reeducação Ali-mentar, foi implantado em 2004 o Pro-grama de Alimentação Segura (PAS).Este programa tem como objetivoconscientizar e desenvolver segurança,economia e qualidade na produção dealimentos.

Entre os principais resultados ob-tidos até dezembro de 2006, desta-cam-se os seguintes:

• Reorganização do layout doambiente de produção de alimen-tos da cozinha do Comando Mili-tar do Oeste (organização de ilhasde produção);• Capacitação contínua do pesso-al envolvido no manuseio e pro-dução de alimentos;• Aquisição de novos utensílios eequipamentos adequados para aprodução segura de alimentos;• 2006/2007: Reavaliação e pro-postas de melhorias das ações do

programa, realizada pornutricionista do SENAC.

As figuras 2 e 3 abaixo apresen-tam a área de produção e manuseiode alimentos, antes e depois da implan-tação do projeto.

Figura 2: Vista da área de produção dealimentos, antes da implantaçãodo projeto.Fonte: Do autor.


Figura 3 : Vista da área de produção de alimentos,após a implantação do projeto.Fonte: Do autor.

5.3.3 Aperfeiçoamento Contínuo dePessoal

Implantado no ano de 2003, temcomo objetivo desenvolver programasde qualificação na área de organiza-ção e coordenação de eventos e pro-dução de alimentos e bebidas paraaperfeiçoamento contínuo do pessoalque atua na área de manuseio e pro-dução de alimentos, e gestão de even-tos do Comando Militar do Oeste,com o objetivo de formação de umaequipe de profissionais que atenda aos

requisitos dos padrões de qualidade eexcelência exigidos pelo mercado.

A viabilização do projeto é feitaatravés do estabelecimento de parce-rias com o Sistema S (SENAC, SESI,SENAR, SESC) e Universidades lo-cais.

Entre os resultados obtidos desta-cam-se o planejamento a médio deprazo de agendas de cursos de inte-resse do Comando Militar do Oeste edemais público-alvo dos parceiros,realização de capacitação através decursos na área de alimentos, bebidas eeventos para mais de 1.000 (mil) pes-soas entre militares, dependentes e ci-vis, formação de uma equipe de pro-fissionais na área de alimentos e bebi-das competitivos em relação à mão-de-obra do mercado de empresas pri-vadas (buffets, restaurantes, hotéis) doEstado de Mato Grosso do Sul, ge-rando significativa economia para oComando Militar do Oeste e prepara-ção dos militares temporários para omercado de trabalho (encaminhamen-to através do banco de oportunidadesSENAC).

A parceria para a realização doscursos ocorre da seguinte forma: o pri-meiro passo é identificar o curso a serrealizado, levantar demanda de possí-veis clientes, havendo público-alvo emquantidade suficiente, a instituição par-ceira cede os materiais didáticos, pro-


fessores e um percentual de bolsas paraos militares, o Comando Militar doOeste fornece os produtos alimentíci-os e instalações, abrindo espaço paraa participação de dependentes e civisnos cursos realizados.

5.3.4 Horta Aratama e PomarAjuricaba

Implantado em 2003 com o obje-tivo de cultivar frutas e verduras naárea do Comando Militar do Oeste,em quantidade e qualidade suficientespara o auto-abastecimento dos seto-res de alimentação, obtendo vantagensde custo de produção.

Entre os resultados obtidos desta-ca-se a produção e abastecimento de70% do consumo de verduras, legu-mes e frutas, gerando uma significativaeconomia para Cozinha do CmdoCMO, alimentação balanceada, natu-ral e saudável para os militares e funci-onários civis; parcerias com SENAR,SENAC, SESI e UFMS (Departa-mento de Agronomia) para implanta-ção e continuidade do projeto.

No ano de 2006 aconteceram cin-co cursos realizados em parceria como SENAR (Serviço Nacional deAprendizagem Rural) com o objetivode capacitar os militares para o mane-jo da horta, pomar, elaboração de con-servas de frutas e verduras e elabora-

ção de pratos regionais através doaproveitamento dos recursos produzi-dos no local.

Para o ano de 2007 foi estabelecidaem conjunto com o SENAR/MS a re-alização de 12 (doze) cursos sobre téc-nicas para a implantação e cultivo dehorta e pomar, além de tópicos sobreaproveitamento de verduras e frutaspara culinária regional.

5.3.5 Paisagismo

Este projeto tem como objetivoatuar na preservação ambiental da flo-ra local, através do plantio e cultivo deárvores nativas, plantas ornamentaiscontribuindo para a boa apresentaçãodas áreas verdes das instalações doComando do Comando Militar doOeste.

Os resultados preliminares verifica-dos são os seguintes:

• Harmonização do espaço verdedo Cmdo CMO;• Identificação das árvores nati-vas, através de placas específicas,com inscrição dos nomes científi-cos e populares;• Criação do BOSQUE DOSCOMANDANTES – área desti-nada ao plantio de árvores nativaspelas mãos de cada Comandanteque ingressa no CMO, simbolizan-


do o respeito e ação com relaçãoaos problemas ambientais;• Disponibilização das áreas ver-des com as espécies de árvoresexistentes como campo de estudospara escolas e universidades inte-ressadas em aprofundar conheci-mentos sobre a flora brasileira.

5.3.6 Aprimoramento da CapacitaçãoFísica

Implantado no ano de 2005 nasdependências do Comando Militar doOeste, tem como público-alvo os mili-tares que atuam na organização e asInstituições de Ensino de Mato Gros-so do Sul.

O principal objetivo é oferecer aosmilitares do Cmdo CMO uma estrutu-ra física adequada para a prática deexercícios específicos, através doacompanhamento técnico e cientificode profissionais da área de EducaçãoFísica, visando a melhoria da capaci-dade física e da qualidade de vida.

Entre os resultados obtidos desta-cam-se os seguintes:

• Parceria com o Departamentode Educação Física da Universida-de Católica Dom Bosco, atravésdo desenvolvimento de pesquisacientífica sobre o projeto e convê-

nio para a atuação de estagiários;• Construção e inauguração daAcademia para Aprimoramento Fí-sico do Comando Militar do Oes-te (2006) de acordo com orienta-ções de profissionais da área deEducação Física;• Estabelecimento de um proces-so permanente de avaliação docondicionamento físico dos milita-res que atuam na organização.

5.3.7 Orientando-se no Parque

Implantado no ano de 2004, temcomo principais objetivos difundir oesporte Orientação e suas vertentespedagógicas, ambientais, esportivas eturísticas, através do desenvolvimentode atividades de promoção da práticadesportiva junto à comunidade local,no espaço do Parque das Nações In-dígenas, localizado na cidade de Cam-po Grande, Mato Grosso do Sul.

Entre os principais resultados ob-tidos até o mês de fevereiro de 2007,destacam-se os seguintes:

• Realização de eventos para apromoção do esporte econscientização para a saúde naSemana Nacional Anti-Drogas,Dia das Crianças e estabelecimen-to de parcerias com SecretariasMunicipais e Estaduais, Base Aé-


rea de Campo Grande, escolaspúblicas e particulares, envolven-do mais de 1.500 participantes, amaioria crianças e adolescentes;• Divulgação da área do Parquedas Nações Indígenas, localizadona cidade de Campo Grande/MS,para a prática do desporto Orien-tação, através do mapeamento daárea e sinalização com motivosecológicos, enfatizando aspectosda fauna e flora pantaneira;• Parceria com o Instituto deMeio Ambiente Pantanal, órgão doGoverno do Estado de MatoGrosso do Sul para instalação deespaço físico fixo em área ambientalpara divulgação permanente doesporte Orientação junto à comu-nidade.

5.3.8 Energia Brasil

O Programa Energia Brasil -Micro, Pequenas e Médias Empresas(MPME) foi criado pelo Governo Fe-deral com o objetivo de promover ouso eficiente de energia por estas em-presas, gerando ganhos de produtivi-dade e lucratividade.

O Cmdo CMO, através da parce-ria com o SESI/MS, encaminhou mili-tares para a realização dos cursos doPrograma Energia Brasil, oferecido poraquela instituição, com o objetivo de

formar gestores para a implantação econtinuidade do Programa nas depen-dências deste Comando.

O Programa implantado em 2006no Cmdo CMO, tem como objetivoidentificar as fontes de desperdício deenergia, reduzir custos, promover aconscientização dos militares e servi-dores civis para o uso racional da ener-gia e manter as metas de consumoestabelecidas pelo Programa do Go-verno Federal.

Para o alcance dos objetivos pro-postos foi designada uma equipe demilitares para a gestão do programa eelaboração de um projeto de raciona-lização do uso de energia nas depen-dências do Cmdo CMO, através daidentificação de problemas e propos-tas de melhorias para redução do con-sumo.

6 Considerações Finais

O atual processo de gestão não selimita às fronteiras organizações, masestende-se ao relacionamento com oambiente externo, seja por pressões dacomunidade local ou por exigênciascompetitivas. A ampliação da atuaçãoorganizacional através de ações queintensifiquem o relacionamento com opúblico externo, deve ser planejada eexecutada de acordo com critériospré-estabelecidos, para que traga re-


sultados positivos tanto para a organi-zação executora, quanto para o desen-volvimento sustentável da comunida-de na qual está inserida.

As organizações militares comoorganizações públicas têm como mis-são a defesa territorial, mas tambémcomo instituições que abrigam umgrande contingente de pessoas e re-presentam grande percentual de parti-cipação em economias locais, devemcomeçar a visualizar e delinear açõesvoltadas para a maior integração coma comunidade, visando o aumento dacredibilidade e a manutenção da boaimagem corporativa, seguindo a lógicade sucesso das grandes empresas pri-vadas.

O presente artigo comprova que épossível promover as inovações nasorganizações públicas, através da im-plantação e gestão de projetos, e es-tabelecimento de parcerias com outrasinstituições, com o objetivo de viabilizara realização de ações que beneficiemtanto os militares quanto às comunida-des próximas às Organizações.

É importante destacar que a inicia-tiva pioneira da organização militarapresentada só foi possível devido àparticipação e envolvimento dos seusrecursos humanos, que manifestam umalto grau de comprometimento para aexecução e continuidade das açõespropostas em cada um dos projetos.

Referências

CHIAVENATO, I. Introdução àTeoria Geral da Administração. 6ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

COMISSÃO MUNDIAL SOBREMEIO AMBIENTE E DESEN-VOLVIMENTO. Nosso FuturoComum. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV,1991.

EXÉRCITO BRASILEIRO. Co-mando Militar do Oeste. Histórico.Campo Grande, 2006. Disponívelem: <http://www.cmo.eb.mil.br/index2.php?conteudo=canais&ca_id=1&num Menu=3>. Acesso em: 03dez. 2006.

______. Portal de ExcelênciaGerencial. Disponível em: <http://www.portalpeg.eb.mil.br/index.php>.Acesso em 25 abr. 2006.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas daPesquisa Social. 4 ed. São Paulo:Atlas, 1994.

MAXIMIANO, A. C. A. TeoriaGeral da Administração: da revo-lução urbana a revolução digital. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2002.


OSBORNE, D. & GAEBLER, T.Reinventando o Governo: Como oespírito empreendedor está transfor-mando o setor público. Brasília:Editora MH Comunicações, 1992.

SOUZA, R. S. Evolução eCondicionantes da Gestão Ambientalnas Empresas. Revista Eletrônicade Administração. Porto Alegre, v.8, n. 6, jan.-fev. 2002. Ediçãoespecial. Disponível em: <http://read.adm.ufrgs.br/edicoes/anteriores.php>.Acesso em: 17 jul.2007.


Tecnologia


BRIDGE FIREWALL – UMA SOLUÇÃO BASEADA EMSOFTWARE LIVRE PARA A SEGURANÇA DA EBNET

Evaldo Galvão Mendonça1

Resumo. Este artigo apresenta uma proposta para a segurança da EBNet baseadaem Software Livre. Esta iniciativa consiste em utilizar um computador pessoal(PC) de baixo poder de processamento com um Sistema Operacional robusto,voltado para a segurança, o OpenBSD. Instalado em conjunto com ferramentas degerência e segurança de redes open source, deve ser disponibilizada uma unidadepor Organização Militar (OM) conectada diretamente à EBNet, por meio do backboneda Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL), garantindo, assim, aotimização na segurança e gerência da EBNet e da Intranet das OM conectadas.O trabalho foi desenvolvido e testado no laboratório de informática da Escola deAdministração do Exército (EsAEx), utilizando um PC com três placas de redeethernet 10/100Mbps e softwares livres. A abordagem baseia-se num Firewall dotipo Bridge, conhecido também como invisível por não possuir endereçamentoInternet Protocol (IP), uma vez que trabalha na camada de enlace de dados (nível2) do modelo ISO/OSI. A tecnologia implementada possibilita uma solução dita“caixa-preta”, de modo que o usuário final não necessite de quaisquerconhecimentos técnicos para instalar a solução na rede de sua OM, sendoadministrada e gerenciada remotamente pelo escalão de telemática enquadrante.A solução proporciona suporte para a escalabilidade segura e gerenciada da EBNet,de forma que os projetos do Tecnologia da Informação (TI) do Exército Brasileiro(EB) como a utilização de Voz sobre IP (VOIP) e Videoconferência sobre a EBNetpossam ter uma base sustentável.

Palavras-chave: EBNet. Software Livre. Bridge Firewall. Segurança da Informação.Gerência de Redes.

Abstract. This article presents an open source proposal for security in EBNet.This proposal consists of using a Personal Computer (PC) with low processingpower with a complete Operational System, turned to security, the OpenBSD.Installed together with management tools and the security of open source networks,a unit connected directly to EBNet must be available for each military organization,through the backbone of the Brazilian Company of Telecommunications(EMBRATEL), as to guarantee the optimization in the security and management of

1 Graduado em Ciência da Computação. Escola de Adminnistração do Exército(EsAEx), Salvador, Brasil. [email protected] .


EBNet and the Intranet of the military organization connected. This process wasdeveloped and tested in the Computer Laboratory of the “Escola de Administraçãodo Exército” (EsAEx), using a PC with 3 10/100Mbps ethernet cards and opensource softwares. The approach is based on a Firewall of the Bridge type, alsoknown as invisible because it doesn’t have an Internet Protocol (IP) Adress, sinceit works in the layer of data enlace (level 2) of the model ISO/OSI. The technologyimplemented makes a solution called “Black-Box” possible, so that the final userdoesn’t need any technical knowledge to install the solution network at his militaryorganization, as it is administrated and managed remotely by the correspondenttelematics team. The solution provides support for safe scalability which is managedby the EBNet, so that the projects of Information Technology (TI) of the BrazilianArmy (EB) such as the use of the Voice over IP (VolP) and Videoconference aboutthe EBNet can have a sustainable base.

Keywords: EBNet. Open Source Software. Bridge Firewall. Information Security.Network Management.

1 Introdução

A EBNet é uma rede de comuni-cação digital de dados, voz e imagem,tendo como base a Intranet do EB. Éinterligada pelo backbone da Embratel,com acesso direto para as OM incluí-das na estrutura principal (Figura 1),valendo-se da Internet, por intermé-dio de uma conexão segura utilizandoVirtual Private Network (VPN) paraas outras OM. É gerenciada pelo Cen-tro Integrado de Telemática do Exér-cito (CITEX), descentralizada porRegiões Militares (RM) sob respon-sabilidade dos Centros de Telemáticae Centros de Telemática de Área (CT

e CTA) e visa a tramitação edisponibilização de documentos ofici-ais do EB, disponibilização de siste-mas corporativos, e integração de to-das as OM do EB em uma grande redeprivada, servindo como porta de saí-da para a Internet com maior segu-rança e gerenciamento, otimizando osrecursos humanos, financeiros e mate-riais disponíveis nestas instituições.(BRASIL, 2004).

Para garantir que a EBNet cumprao seu propósito de forma segura,

os recursos de TI2 (p. ex.:microcomputadores, “mainframes”, ser-vidores, “notebooks”, “palmtops”, te-

2 Tecnologia da Informação.


lefones, terminais de fax e equipamen-tos de radiocomunicação), de proprie-dade do Exército, são colocados à dis-posição de seus integrantes – militaresou servidores civis – para uso exclusi-vo como ferramenta de trabalho (BRA-SIL, 2007a).

Figura 1: Diagrama da EBNet.Fonte: Brasil (2004, p. 28).

Conforme pesquisa realizada pelaempresa Módulo Security em 2007,31% das organizações não sabem in-formar se sofreram ou não tentativasde invasão, das falhas de segurançaregistradas, 24% são causadas por fun-cionários da própria organização. En-tretanto, o principal obstáculo para aimplementação de medidas de segu-rança preventivas é a falta deconscientização de todos os usuários

(55%), que mesmo possuindo bomconhecimento sobre as normas e le-gislação específicas (Figura 2), resis-tem em cumprí-las (MÓDULOSECURITY, 2007).

Todo tipo de serviço corporativode rede de comunicações deve pos-suir processo de gerência, mecanismosde defesa e de auditabilidade, capa-zes de garantir o fiel cumprimento dasregras de Segurança da Informação, omonitoramento e o registro dos even-tos relativos ao funcionamento dos re-feridos serviços, destinados a garantira integridade3, a disponibilidade4, aconfidencialidade5, e a autenticidade6

da informação em todo o seu ciclo devida(BRASIL,2001).

Figura 2 : Obstáculos para implementação daSegurança.Fonte: Módulo (2007, p. 7).

3 Garantia de que o conteúdo original da informação não foi modificado indevidamente.4 Garantia de que o conteúdo da informação estará disponível para quem tiver autorização para emprego.5 Garantia de que o conteúdo da informação só acessível e interpretável por quem possui autorização.6 Garantia de que o conteúdo da informação é verdadeiro, como também a fonte geradora da informação e o seu destinatário.


Para Sêmola (2003), medidas desegurança são práticas, procedimen-tos e mecanismos usados para prote-ger a informação, impedir que amea-ças explorem vulnerabilidades eminimizar os riscos. Estas medidaspossuem características preventivas,como firewall; detectáveis, como Sis-tema de Detecção de Intrusão (IDS);e corretivas.

A EBNet dispõe de um alto graude conectividade que é oferecido pormeio de uma ampla infra-estrutura detelecomunicações. Entretanto, estamesma conectividade da qual pode-sedispor é um recurso que corre o riscode perceber comprometida em parte,ou mesmo na totalidade, a qualidadedos serviços que são oferecidos devi-do a vários tipos de ameaças, taiscomo ações de militares insatisfeitos,hackers e vírus (WEBER, 1997). Sen-do assim, faz-se necessária a implan-tação, em cada OM ligada diretamen-te ao backbone da embratel, uma so-lução que assegure um elevado nívelde segurança durante o uso dos bene-fícios oferecidos pela EBNet.

A falta de mecanismos que detec-tem tentativas de ataque contra servi-dores das OM interligadas pela EBNetdificulta a mensuração de acessos nãoautorizados aos recursos de TI dasOM. Entende-se que quando uma ten-tativa de ataque obtém sucesso, causa

um comprometimento bastante sério dedados, dos escassos recursoscomputacionais, e, talvez, até mesmoda reputação. Pode-se imaginar asconseqüências de um parecer publica-do na Internet com informações sigi-losas, por exemplo (CHAPMAN;ZWICKY, 1995).

Devido à estrutura de alcance na-cional da EBNet, interligando umagrande quantidade de redes de com-putadores, a detecção, diagnóstico ecorreção de incidentes fica prejudica-da pois grande parte dessas OM nãopossui pessoal e materialespecializados para este trabalho, co-locando em risco a própria rede e a deoutras OM. Cada instituição é comoum elo, e a EBNet é como a correnteformada por esses elos, desse modo,deve-se assegurar que todas as OMtenham o mesmo nível de segurança,impedindo assim que toda a correnteseja comprometida pelo elo vulnerá-vel.

Diante do problema exposto, atra-vés de uma pesquisa bibliográfica e dautilização de um laboratório de testes,este artigo propõe a implementação deuma solução de baixo custo, tendo emvista o escasso recurso principalmentedestinado a informática nas OM, ebaseada em Software Livre, em acor-do com a Política de Migração paraSoftware Livre do Exército Brasileiro,


que determina a adoção e substituiçãode softwares proprietários por livresprincipalmente em servidores (BRA-SIL, 2007b). A solução pode ser ins-talada nas OM sem qualquer necessi-dade de pessoal especializado, sendogerenciada pelo CITEx e administra-da dentro de cada RM por seus res-pectivos CT ou CTA, seguindo a mes-ma estrutura da EBNet.

2 Descrição do projeto

Em termos técnicos, a proposta desegurança consiste em instalar em cadaOM conectada diretamente aobackbone da embratel, uma Bridgecom firewall. Este mecanismo é en-carregado de realizar as seguintes fun-ções:

2.1 Segmentação da Rede

A Bridge Firewall deve dividir ocenário de cada sub-rede em três par-tes, assim designadas: rede externa,rede interna e DMZ7 (CHAPMAN,1995). A rede externa é composta portudo o que não pertence à OM, ouseja, é a EBNet. A DMZ contém ape-nas algumas poucas máquinas com ser-viços que precisam estar acessíveis pelaEBNet, e a rede interna é compostapor equipamentos sem necessidade de

estarem acessíveis pela EBNet (Figu-ra 3).

Figura 3: Diagrama da Rede da OM.Fonte: Do autor.

2.2 Firewall do tipo Bridge

A implementação de um filtro depacotes empregando a abordagem deuma bridge (TANENBAUM, 1999)permite-nos criar um Firewall do tipo“caixa preta”, de existência impercep-tível e de implantação bastante simplesem qualquer ambiente (Figura 4). Istopode ser feito com o OpenBSD, quede acordo com Freitas (2005) é umsistema operacional UNIX de códigoaberto, originalmente desenvolvido naUniversidade da Califórnia em Berkley.Foi desenhado para ter uma capaci-dade de segurança e criptografia ex-tremamente alta e para ser muito re-sistente a ataques. Um de seus gran-des trunfos é a facilidade deimplementar bridges. É considerado o

7 Zona Desmilitarizada.


sistema operacional mais seguro domundo e de acordo com osmantenedores do projeto apresentou:“Somente duas falhas remotas na ins-talação padrão em mais de 10 anos!”(OPENBSD, 2007).

Figura 4: Router e Bridge no modelo ISO/OSI.Fonte: Tanenbaum (1999, p. 99).

É possível implantar a solução sema necessidade de qualquerreconfiguração nas máquinas da redeinterna e da DMZ com relação ao en-dereço do gateway default(TANENBAUM, 1999). Também épossível estabelecer planos de contin-gência para falhas neste equipamento,pois não existe a necessidade de alte-ração na configuração dos equipamen-tos da rede local. O software utilizadopara filtragem de pacotes baseia-se noPacket Filter (PF) do OpenBSD, umfiltro de pacotes statefull (FREITAS,2005).

2.3 Detecção de Intrusão

Com a utilização do Snort, ferra-menta especializada em detecção dastentativas de ataque em rede (SNORT,2007), é possível manter um banco dedados de todo o território nacional,com informações centralizadas conten-do o registro completo de ocorrênciasdeste tipo.

Esta tecnologia possui eficáciacomprovada, uma vez que permitedetectar inúmeras tentativas de ataquecom origem na Internet ou na Intranetdas OM contra serviços disponíveis naEBNet.

2.4 Transparent proxy para HTTP

O servidor proxy atua como pro-curador do cliente na navegação Web,intermediando a conexão entre as má-quinas da OM e a EBNet. O empregode proxy tem a grande vantagem depermitir o armazenamento local dosconteúdos mais freqüentemente utiliza-dos, de maneira que quando algumconteúdo for acessado na EBNet, eletambém estará disponível por algumtempo para o próximo requisitante des-ta mesma url (CHAPMAN, 1995).Desta maneira, quando um usuárioacessa uma página que ficou armaze-nada no proxy, ele não apenas a rece-be com uma velocidade muito superi-


or se comparada com o acesso nor-mal como, também, reduz o tráfego noscanais de comunicação, uma vez quea largura de banda disponível pelaEBNet ainda é restrita, propiciandouma utilização “enxuta”, ou seja, eco-nomizando-se os canais de comunica-ção, otimizando a banda disponívelpara outros serviços, tais como enviode documentação oficial das OM ouaplicações corporativas como o enviodo pagamento de pessoal.

2.5 Análise de tráfego

Com a instalação da solução, ob-tém-se um ponto de controle único emcada OM. É possível aos CT e CTAanalisarem o tráfego das OM sobre suaadministração. Por meio do empregoda ferramenta, pode-se realizar diag-nósticos de problemas de tráfego, iden-tificar gargalos de comunicação e, tam-bém, ataques do tipo negação de ser-viço. Para isto é utilizado o NTOP(Network Traffic Probe) (NTOP,2007), que fornece praticamente asmesmas informações que poderiam serobtidas por um agente de monitoraçãoRMON8.

2.6 Controle do uso da largura debanda

A largura de banda é um recursocomputacional que determina o quan-to pode existir de tráfego entre as OMe a EBNet. Pelo modelo default, todoo tráfego é tratado da mesma maneira- sem nenhuma distinção, não há Qua-lidade de Serviço (QOS). Em termostécnicos, por meio da Bridge Firewallé possível alterar a disciplina de filasempregada de FIFO9 para CBQ10. NoCBQ existe uma definição de classescom base em endereços de origem oudestino, número de portas, protoco-los, etc. O PF do OpenBSD já incluium sistema de gerenciamento de ban-da completo chamado ALTQ(OPENBSD, 2007).O uso desta fer-ramenta tem como objetivo realizaruma diferenciação do tráfego para quetarefas envolvendo aplicaçõescorporativas possam ter prioridade,garantindo a qualidade do serviço mes-mo quando a EBNet estiversobrecarregada, garantindo também areserva de largura de banda para pro-jetos de escalabilidade da EBNet paraaplicações como VOIP e

8 Protocolo de Gerenciamento de Redes.9 Primeiro a chegar é o primeiro a ser atendido.10 Filas baseadas em classe de prioridade.


Videoconferência. Alterando a discipli-na de filas por meio da BridgeFirewall, é possível implementar QOSde forma totalmente transparente aosusuários finais.

2.7 Atualizações automáticas

Manter um software sempre atua-lizado é a premissa número um na áreade segurança de redes de computado-res (WEBER, 1997). Isto se deve aofato de que a maioria dasvulnerabilidades dos softwares derede é corrigida através de sua atuali-zação. No entanto, o trabalho de semanter atualizado um enorme conjun-to de sistemas instalados é uma tarefahercúlea se realizada de forma manuale esta é a razão pela qual tantas redessão facilmente invadidas por hackers:seus gerentes não conseguem ter a agi-lidade requerida e suas redes ficam pe-rigosamente expostas aos ataques.

3 Administração da solução

As tarefas de identificação dos pro-váveis problemas, avaliação do grau deseriedade dos mesmos, realização detestes e disponibilização de soluçõespode ser feita apenas por um grupopequeno - mas altamente especializa-do - de militares integrantes dos CT eCTA dentro das suas RM, e

gerenciados pelo CITEx. Esta estru-tura facilita o controle de segurançasobre os militares que lidam com es-sas informações, tendo em vista a sen-sibilidade das mesmas, para tanto,deve-se considerar na Política de Se-gurança destes centros, normas de se-leção e o controle dos recursos huma-nos necessários. A vantagem de cen-tralizar a administração e gerência dasegurança, reflete uma menor equipenecessária, diminuindo em muito ospontos vulneráveis, e custos com trei-namento, facilitando a organização,agilizando o trabalho e assegurando onível do serviço oferecido.

4 Aspecto inovador

A abordagem do tipo bridge comFirewall (TANENBAUM, 1999)apresenta a vantagem de poder serinserida em qualquer ambiente de ummodo absolutamente invisível para oroteamento. Desta maneira, é possí-vel criar um Firewall que pode ser uti-lizado em qualquer cenário. Se fosseutilizada uma abordagem convencional,onde o Firewall é o roteador(CHAPMAN, 1995), seria necessá-rio fazer com que todas as máquinasclientes precisassem ter alteradas a re-ferência do seu gateway padrão(TANENBAUM, 1999).

Além disso, a instalação da Brid-


ge Firewall faz com que exista ape-nas um único ponto de controle para oacesso à EBNet, o que facilita ogerenciamento e a contabilização derecursos pelas OM, pelos CT ou CTAe finalmente pelo CITEx (Figura 5).Por meio de ferramenta para detecçãode intrusão, é possível mensurar a exis-tência de ameaças contra o bom fun-cionamento do ambiente de rede, e,por este motivo, justifica-se a necessi-dade de manter cada cenário divididoem rede interna, DMZ e rede externa.

Figura 5: Saída única para a Internet.Fonte: Do autor.

Com esta solução é possível obterinformações centralizadas sobre o usoda rede em todo o país. É possíveldeterminar tanto tentativas de ataque,como os serviços mais utilizados (en-tre navegação Web, emails e váriosoutros serviços EBNet disponíveis hojee no futuro). Isto é algo necessário para

a determinação dos perfis a serem tra-çados para o controle da largura debanda, descrito anteriormente, e ocrescimento da EBNet como uma redeprivada interligando todas as OM doEB.

5 Recursos Necessários

A solução proposta neste artigopossibilita o reaproveitamento dehardwares já existentes e considera-dos obsoletos. Em termos de capaci-dade de processamento, cada BridgeFirewall necessita de um PC usandosistema operacional OpenBSD 4.1,três placas de rede, disco rígido compelo menos 2 Gb e memória de nomínimo 64 Mb. Complementando aconfiguração, são necessários os se-guintes softwares (open source):

• Detector de Intrusos Snort, ver-são 2.7;• Servidor Proxy Squid, versão2.6;• Ferramenta de Análise de Trá-fego Ntop, versão 3.3.

5.1 Regras do Firewall

De acordo com a ABNT (2002),foi utilizada a regra do menor privilé-gio, ou seja, tudo que não é devida-mente liberado está negado. Com base


nesta organização (Figura 6), é possí-vel controlar o fluxo através da Bridgeem cada um dos sentidos indicados:

• EBNet DMZ: Liberadoapenas para os serviços disponí-veis da OM na EBNet, como ser-vidor Web, mail, etc;• EBNet Interno: Negado;• Interno DMZ: Apenas para osserviços disponíveis;• Interno EBNet: Apenaspara os serviços disponíveis e co-nhecidos na EBNet, como SiRF,FAP, Web, mail, etc;• DMZ Interno: Negado;• DMZ EBNet: Negado.

Figura 6 : Regras do Firewall.Fonte: Do autor.

Para configurar o Firewall de acor-do com a política adotada basta abriro arquivo /etc/pf.conf, adicionar as

regras e ativar o pf depois de configu-rado. Isso implica em colocar as re-gras no ar e ativar a funcionalidade. Sejá foi alterado o /etc/rc.conf e foireiniciada a máquina, não é necessárioativar novamente a funcionalidade.

5.2 Controle de Banda (QOS)

Desde o OpenBSD 3.0 aimplementação de filas AlternateQueueing (ALTQ) se tornou parte dosistema base. Desde o OpenBSD 3.3ALTQ foi integrado ao PF. Aimplementação ALTQ do OpenBSDsuporta os organizadores Class BasedQueueing (CBQ) e Priority Queueing(PRIQ). Ele também suporta RandomEarly Detection (RED) e ExplicitCongestion Notification (ECN).

Alterando-se a disciplina de filasempregada de FIFO para CBQ, épossível aplicar um tratamento diferen-ciado para certos tipos de tráfego. Uti-lizando endereços IP e números deporta TCP/UDP, limitações podem serimpostas de maneira totalmente trans-parente para usuários finais. É possí-vel fazer uma divisão que priorize de-terminadas aplicações. Para um link de256 kbps, normalmente oferecido pelaEBNet:

• Navegação www - 150 kbps;• DNS - 2 Kbps;

DMZ Bridge

EBNet

Interno


• Email - 50 Kbps;• Sistemas - 54 Kbps.

Havendo ociosidade, a largura debanda excedente em uma dessas clas-ses pode ou não ser compartilhada comas demais.

5.3 Ports e Packages

A instalação e remoção de progra-mas no OpenBSD é efetuada atravésdo uso de uma das duas ferramentas,Ports ou Packages (LUCAS, 2003).Para o desenvolvimento deste proje-to, foi adotado o Ports, por manter osprogramas atualizados na árvoreCVS11 do mantenedor do OpenBSD,e pela simplicidade de instalação, umavez mantido o Ports sempre atualiza-do no sistema.

Após a instalação do sistema, deveser montado o cdrom de instalação doOpenBSD 4.1, copiado o pacoteports.tar.gz para /usr e descom-pactado. Uma vez instalado o ports,basta procurar o pacote que desejarno diretório /usr/ports e processar ainstalação de acordo com OpenBSD(2003).

5.4 Detector de Intrusos

Snort (SNORT, 2007) é um siste-ma detector de intrusos em redes(NIDS). Entre outras capacidades, elepode ler um conjunto de regras ecompará-las com o tráfego da rede.Quando um padrão é reconhecido, oprograma registra a atividade suspeitae emite um alerta para o administra-dor, enviando e-mail e registrando emum banco de dados.

5.4.1 Evitando falsos positivos

Falsos positivos são alertas quemostram atividades legítimas e queconfundem o administrador dos siste-mas. Na maioria das vezes isto ocorreporque o Snort vem preparado paramonitorar acesso a alguns scripts deteste de servidores web, ou URLs comum padrão suspeito, contendo a pala-vra “intranet” por exemplo.

O administrador deve realizar tes-tes de acesso aos seus servidores en-quanto implanta o bridging firewallpara garantir que este não venha a blo-quear usuários legítimos da rede. Istopode ser feito observando-se todos

11 Sistema de Controle de Versões.


arquivos de log envolvidos, como o dosistema operacional (/var/log/messages), do Snort (/var/log/snort/alert) e do Guardian (/var/log/snort/guardian).

5.5 Servidor Proxy

A configuração do Proxy transpa-rente é implementada com o Squid emconjunto com o Packet Filter doOpenBSD. O Squid deve ser instala-do a partir da árvore de Ports doOpenBSD, e em seguida configuradoatravés do seu arquivo de configura-ção, localizado em /etc/squid/squid.conf, este arquivo é melhor do-cumentado em Wessels (2004).

Inicie o squid primeiramente coma opção -z para que sejam criados osdiretórios de swap, para reconfiguraras regras após edição é necessário uti-lizar a opção -k:

Para que o proxy trabalhe de modotransparente, é necessário configurar oPF. A configuração do pf fica em /etc/pf.conf.

5.6 Análise de Tráfego

O software NTOP, auxilia o diag-nóstico de problemas na rede, permi-tindo a identificação de possíveis gar-galos no funcionamento. Pode-se tam-bém, identificar serviços mais utiliza-

dos (TCP e UDP), hosts que mais uti-lizam a rede, tamanho médio de paco-tes entre várias outras informações. Ainstalação pode ser feita pelo Ports.

O Ntop não é um software quepossui arquivos de configuraçõeseditáveis. Alguns parâmetros podemser setados pela interface web, mas amaioria deles são opções passadaspela linha de comando. No momentoda inicialização, a utilização básica ébastante simples, e o acesso é feitoatravés do navegador, acessando olocalhost na porta 300 (NTOP, 2007).

6 Resultados

A partir da instalação do sistemanas OM pode-se ter como resultado acriação de um Banco de Dados Naci-onal contendo todos os incidentes desegurança envolvendo a EBNet, a par-tir de relatórios de atividades de tenta-tiva de roubo de informação, ataquesde negação de serviço e exploraçãode falhas na implementação dossoftwares servidores. Estas informa-ções podem ser consultadas por meiode uma ferramenta para visualização,o ACID (Analysis Console forIntruder Detection) (BEALE;CASWELL, 2004).

Em conjunto com o Snort, oGuardian pode ser utilizado eficaz-mente para bloquear as tentativas de


ataques automaticamente agindo nasregras do Firewall. Isto torna possí-vel ações reativas em caso de intrusãoe prevenção de ataques futuros.

Em cada OM aonde existe umaBridge Firewall instalada, é possívelfazer uma monitoração e gerência com-pletas sobre o tráfego de rede porhost, protocolo, etc. geradas peloNtop através de gráficos para interfaceWeb (NTOP, 2007).

É possível fazer uma alocação dalargura de banda de acordo com operfil de tráfego em cada lugar, fazen-do reservas para aplicações específi-cas.

7 Conclusão

O projeto Bridge Firewall é umaproposta de implantação de seguran-ça e gerência da EBNet. Pode ser ins-talado em qualquer ambiente sem anecessidade de alterar as regras pararoteamento ou o Gateway padrão nasmáquinas clientes, pois atua de modotransparente, sem causar qualquer im-pacto no desempenho da rede duran-te sua instalação ou funcionamento.

O conhecimento e a utilização dasferramentas de auxílio na detecção ebloqueio de intrusos está se tornandoum dos fatores críticos de sucesso nocumprimento da política de segurançada informação dentro das organiza-

ções, pois fornece recursos para inves-tigar os pacotes de dados antes queestes atinjam os servidores, evitandona maioria das vezes, desde simplesport scannings até os ataques maiscomprometedores, como os bufferoverflows.

A implementação dessa proposta,de simples instalação e de baixo inves-timento podem garantir que a EBNete Intranet das OM tenham suas infor-mações garantidas quanto à integri-dade, confidencialidade e disponibili-dade, contribuindo assim para a pre-servação da imagem do EB perantetoda a sociedade, e também para asoberania nacional, uma vez que todosos softwares utilizados tem códigoaberto, podendo ser auditados a qual-quer momento.

Em acordo com o Sistema de Ex-celência do EB, através das ferramen-tas implementadas na solução, a OMe conseqüentemente o EB podem teracesso a vários relatórios sobre os as-pectos de segurança e gerenciamentode sua rede, tendo em mãos uma im-portante ferramenta para a tomada dedecisão com vistas ao melhordirecionamento dos futuros investimen-tos relacionados com a EBNet. O pro-jeto pode ser expandido com aimplementação de um software queintegre todos os relatórios das unida-des da Bridge Firewall em um único


ambiente de administração, necessá-rio para otimizar o gerenciamento peloCT, CTA e CITEx.

Como recomendação para futurostrabalhos visando desenvolver um mo-delo completo de segurança da infor-mação para a EBNet, com mecanis-mos, práticas e normas, é necessárioo desenvolvimento de uma Política deSegurança orientada a resultados con-forme preconiza a ABNT (2002), en-volvendo a segurança em pessoas, pro-cessos e recursos, de forma que a In-formação - recurso mais valioso deuma Organização - esteja sempre pre-servada.

Referências

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DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÃO PARA COMUNICAÇÃOE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS MÉDICAS DIGITAIS EM

BANCO DE DADOS

Nelson D. Evangelista1, Juliana F. Camapum2

Resumo. O trabalho tem como principal objetivo o desenvolvimento de um projetoprotótipo de comunicação e arquivamento de imagens clínicas, mais conhecidasmundialmente como PACS (Picture Archiving Communication System), utilizandoo protocolo DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine), desenvolvidopor meio da cooperação entre a indústria de equipamentos médicos e a comunidadede usuários. O padrão estabelece uma linguagem comum que permite que imagensmédicas e informações de um determinado equipamento estejam disponíveis emmeio digital através da interconexão dos dispositivos em redes padronizadas. Oartigo apresenta a implementação de uma aplicação composta por três servidoresde banco de dados distintos e um software cliente DICOM, que utiliza o protocoloTCP/IP, com o intuito de prover os serviços de comunicação, transmissão,armazenamento e gerenciamento de imagens médicas. A implementação do servidorde imagens considera a adoção do padrão DICOM, que não apenas define o formatode armazenamento, mas também o protocolo de comunicação entre o servidor eas estações clientes. As principais contribuições do trabalho estão na obtençãode novos conhecimentos de tecnologias de arquivamento e comunicação deimagens que será utilizado pelos hospitais e clínicas médicas para facilitar aaquisição e arquivamento de um grande acervo de imagens médico-hospitalaresresultando em um acréscimo significante de eficiência, produtividade e qualidadedestas organizações.

Palavras-chave: PACS. DICOM. Banco de dados.

Abstract. The paper has as its essential purpose the development of a prototypeproject of communication and storage of clinical images, globally known as PACS(Picture Archiving Communication System), using the protocol DICOM (DigitalImaging and Communications in Medicine), developed thanks to the cooperationbetween the medical equipment industry and the users‘ community . The standardestablishes a common language which allows clinical images and information fromdetermined equipment to be available in digital means through the interconnectionof the devices in standardized webs. The project presents the implementation of anapplication composed by three servers of different databases and a DICOM customer

1 Mestrado em Engenharia de Sistemas e Computação. Escola de Administação do Exército(EsAEx), Salvador, [email protected] Doutorado em Engenharia Elétrica. Universidade de Brasília(UnB), Brasília, Brasil. [email protected] .


software, which uses the TCP/IP protocol, so as to provide the communication,transmission, storage and management of medical images services. Theimplementation of the image server considers the adoption of the DICOM standard.It doesn’t only define the storage format, but also the communication protocolbetween the server and the customer stations. The main contributions of the paperare the acquisition of new knowledge about image database and communicationtechnologies which will be used by the hospitals and medical clinics to facilitatethe acquisition and storage of a large medical image database created by doctors.This will result in a significant increment of efficiency, productivity and quality ofthese organizations.

Keywords: PACS. DICOM. Database.

1 Introdução

O expressivo progresso da radio-logia nas últimas décadas, associadoao aparecimento e aperfeiçoamento denovos métodos de imagem, fez do di-agnóstico por imagem uma das maisexcitantes áreas da Medicina. Seu im-pacto é tão grande que a abordagemdiagnóstica médica vem sofrendo suainfluência e sendo bastante modifica-da. Dentre as várias modificações, aimplantação dos Sistemas de Comu-nicação e Arquivamento de Imagens -ð PACS (Picture Archiving andCommunication System) é provavel-mente a de maior impacto(ALMEIDA, 1998).

Esta nova realidade motiva este tra-balho a buscar o conhecimento do pa-drão DICOM, prover uma aplicaçãocapaz de realizar a captura destes pa-cotes de mensagens e o seuarmazenamento em um sistema

gerenciador de banco de dados e oarmazenamento desta imagem em dis-co rígido.

Este trabalho apresenta aimplementação e uma aplicação com-posta por três servidores de banco dedados distintos (Firebird, PostgreSqle Oracle) e um software clienteDICOM.

Tal conjunto, disponível como pro-tótipo, faz uso do protocolo TCP/IPcom o intuito de prover os serviços decomunicação e transmissão. Todas asoperações realizadas por este conjun-to de aplicações são executas em con-formidade com a especificação do pa-drão.

2 Protocolo DICOM

O padrão DICOM é um conjuntode regras que permite que as imagensmédicas e suas informações associa-das sejam transmitidas entre equipa-


mentos de imagem, computadores ehospitais. Entretanto, antes de iniciar aconexão de diversos equipamentos emuma rede DICOM de comunicação énecessário que a Declaração de Con-formidade DICOM (DICOMConformance Statement) de cadaequipamento seja analisado de formaa avaliar se são realmente compatíveis(DICOM, 2003).

2.1 Constituição do padrãoDICOM

A especificação do padrãoDICOM 3.0 encontra-se dividida emvárias partes. Tal divisão permite quecada parte possa expandir-se, indivi-dualmente, sem haver a necessidade dereeditar todo o padrão. Dentro daspartes as seções se sujeitam a adiçõesou alterações reduzindo assim o esfor-ço de edição necessário quando ocor-re a atualização das mesmas (DICOM,2003).

2.2 Formato do arquivo do padrãoDICOM

Foi descrito com base na Parte 10,que define o formato de arquivos earmazenamento em mídia (Mediastorage and file format). Tal formatoproporciona uma maneira deencapsulamento em um arquivo dos

Conjuntos de Dados representados emuma Instância SOP relativo a um de-terminado IOD (Information ObjectDefinition). O conjunto de bytes doData Set é colocado em um arquivoapós o cabeçalho designado pelo pa-drão DICOM File Meta InformationHeader. Cada arquivo contém apenasum único Objeto de Informação(Information Object) / Instância SOP(SOP Instance).

2.3 Cabeçalho

Este cabeçalho inclui a informaçãode identificação do Data Setencapsulado. É constituído por um pre-âmbulo (File Preamble) de 128 (cen-to e vinte e oito) bytes, seguido de umprefixo DICOM de quatro bytes, quepor sua vez é seguido pelos Elementosdo Arquivo de Meta Dados (File MetaElements). Este cabeçalho é obriga-tório em todos os arquivos padrãoDICOM.

Com as exceções do preâmbulo edo prefixo “DICM”, todo o resto docabeçalho deve ser codificado usandoa Sintaxe de Transferência. Optou-sepor usar a notação hexadecimal pararepresentar todos os números inteirosapresentados em seguida por ser estaa notação convencionada nasespecificações do padrão DICOM. Aletra “H” posterior a um número, sig-


nifica que este está representada emHexadecimal. Apesar de ser omitidoesse “H” nas Etiquetas / Rótulos (Tag)dos Elementos de Dados todas elasestão também representadas emHexadecimal. Dessa forma, uma Eti-queta / Rótulo (Tag) é representada(o)como (gggg,eeee) , sendo “gggg” oNúmero do Grupo (Group Number)e “eeee” o Número do Elemento(Element Number) dentro deste Gru-po, sendo ambos representados emformato hexadecimal. Todas as Etique-tas / Rótulos (Tag) que possuem esteformato (0002,eeee) estão reservados

para este padrão e para versões ante-riores ao DICOM.

É observado na figura 1 o arquivocom um preâmbulo com 128 bytes, oscaracteres “DICM”, a representaçãodos Grupos/Elementos na representa-ção Litte Endian (0002, 0001;0002,0002; 0002,0003), o tamanhodo atributo (0002,0002, MediaStorage SOP Class UID) sendo iguala 001A H = 26 D e por final o seuconteúdo (1.2.840.10008.5.1.4.1.1.2.).No lado direito a representação emASCII e na esquerda a representaçãoem Hexadecimal (FXEDIT, 2004).

Figura 1: Formato do arquivo DICOM de uma imagem em hexadecimal.Fonte: FXEDIT, 2004.


3 PACS

Estas imagens podem ser facilmenteintegradas em ambientes que realizamdiagnósticos com o uso de um PACS.Tais imagens podem ser armazenadosdigitalmente e posteriormentevisualizadas de qualquer estação detrabalho, que pode ser configurada comdiversos perfis de acesso, dentro deuma instituição. As estações podemestar dentro de um hospital, de um la-boratório ou de uma clínica e podemestar projetadas para controle local doestado do paciente ou para consultacom especialistas em um local remoto.Da mesma forma, se o paciente recor-rer a uma facilidade de atendimentoterciária, as imagens e laudos destepaciente podem estar disponíveis naunidade original e podem ser acessadosremotamente na unidade terciária obe-decendo, para isto, protocolos de se-gurança.

4 Classe de Serviço e Classe SOP

A relação entre ambos - cliente eservidor - como parceiros é definidapela descrição da Classe de Serviço(Service Class). Esta descreve expli-citamente os papéis ou regras (Roles)que estes parceiros desempenham.

Dependendo da Classe de Servi-ço em questão, é definido o contexto

(Context) dos serviços. No DICOM,os papéis são designados pela Classede Serviço do Usuário (Service ClassUser) ou SCU e pela Classe de Ser-viço do Provedor (Service ClassProvider) ou SCP.

Classe de Serviços é a descriçãoda informação e das operações. Nopadrão DICOM tais operações sãocombinadas com a definição da classedesignada por Classe Par Objeto Ser-viço (Service Object Pair Class) ouabreviadamente Classe SOP (SOPClass).

A Sintaxe de Transferência é res-ponsável pela Representação do Va-lor, Ordenação dos Bytes e o Métodode Compressão, caso haja entre aClasse de Serviço do Usuário (Clien-te) e a Classe de Serviço do Provedor(Provedor) envolvida durante ainteração.

O mapa rodoviário demonstradona figura 2 mostra os conceitosDICOM apresentados, anteriormente,no processo de codificação/decodificação da informação(DICOM, 2003).


Figura 2 : Mapa rodoviário do padrão DICOM.Fonte: DICOM, 2003.

No quadro 1 tem-se um resumo dos conceitos implementados na figura 2.

Quadro 1: Conceitos DICOM.Fonte: DICOM, 2003.


5 Conformidade de Comandos

A Conformidade de Comandos ouSentenças (Conformance Statement– CS) nos especifica, em detalhes, acomplexidade e a diversidade de tare-fas que um produto deve ser capaz derealizar para estar dentro do padrãoDICOM 3.0 (PRIOR, 1993).

6 Metodologia

Todo o software foi desenvolvidoutilizando a linguagem de programaçãoVisual C++ 6.0 Enterprise Editionda Microsoft para o ambienteWindows, juntamente com aplicaçõesdo SQLAPI++ - para conexão como banco de dados - e com a aplicação

do Conquest DICOM Softwares(CONQUEST, 2004), responsávelpela comunicação e pela simulação deum equipamento gerador de imagensmédicas (figura 3).

O protótipo se propõe a executarum algoritmo que fique monitorando acomunicação entre duas entidades.Quando percebe que uma imagem cominformações agregadas está trafegan-do pela rede, o próprio algoritmodecodifica os grupos/elementos queestão transitando e automaticamenterealiza uma inserção parametrizadadependendo dos atributos que com-põe as entidades e armazena a(s)imagem(ns) juntamente com um pon-teiro indicando a localização física doarmazenamento da imagem.

Figura 3 : Concepção da aplicação.Fonte: CONQUEST, 2004.


6.1 Modelagem

Sendo o padrão DICOM por de-finição orientada a objeto, observa-seo diagrama de classe na figura 4. Namaioria dos casos isso envolve a mo-delagem do vocabulário do sistema, amodelagem dos colaboradores ou amodelagem dos esquemas. São tam-bém importantes não só para avisualização, especificação e documen-

tação, assim como para a construçãode sistemas executáveis por intermé-dio de engenharia de produção ereversa. Este modelo consiste de qua-tro entidades: paciente (patient), es-tudo (study), série (serie), e imagem(image). Por motivos de visibilidade,os métodos não estão representadoso tornado semelhante ao DiagramaEntidade-Relacionamento (E/R)(CHEN, 1990).

Figura 4 : Diagrama de classe.Fonte: CHEN, 1990.


6.2 Sistema gerenciador de bancode dados (SGDB)

É uma peça fundamental na infra-estrutura de software de qualquer apli-cação, seja ela de informática ou não.Um sistema gerenciador de banco dedados confiável deve apresentar umasérie de funcionalidades, tais como: se-gurança de dados, consistência, dispo-nibilidade, recuperação de falha, de-sempenho e controle de concorrência.

No entanto, os SGDBs comerci-ais existentes costumam cobrar muitocaro por estes recurso, especialmentedevido ao esquema de licenciamentoempregado, que costuma levar em con-sideração o número de usuários simul-tâneos e/ou a configuração do servi-dor (DATE, 1992).

Seguindo o rastro de outras apli-cações livres como navegadores, fer-ramentas de e-mail, servidores web eeditores de texto, começam a apare-cer opções competitivas de SGBDOpen Source e gratuitos tais comoMySQL, PostgreSQL, Firebird,SapDB/MaxDB e BerkeleyDB. Fala-se neste momento de algumas carac-terísticas dos SGDBs que foram utili-zados na implementação da aplicação.

6.2.1 Postgresql

É o SGDB livre mais bem vistopela comunidade acadêmica. Isso sedeve em parte ao fato de ter sido de-senvolvido a partir do código doPostgres, na Universidade deBerkeley, em um projeto liberado peloProfessor Michael Stonebraker, atéhoje um dos cientistas mais proeminen-tes na área de pesquisa em banco dedados.

Ele também foi líder do projeto quecriou o Ingres, antepassado de bancode dados como Sybase, SQL Server,Informix e o próprio Postgres. O pro-jeto final deste terminou no início dosanos 1990, porém dois alunos resol-veram adicionar o suporte a linguagemSQL ao Postgres, dando origem aoPostgresSQL. (IEEE, 2007)

A coordenação do desenvolvimen-to e liberação de versões está a cargodo PostgresSQL GlobalDevelopment Group, uma comunida-de mantida por várias empresas liga-das ao banco de dados conectadas aoredor do mundo e diversas empresasoferecendo contratos de suporte aomesmo. Na figura 5 é ilustrada a jane-la principal de uma ferramenta de ad-ministração de banco de dados cha-mada pgAdmin III. No lado esquer-do, pode-se observar o banco de da-dos criado “dicom_postgresql”, inse-


rido neste banco de dados o esquema“dicomserver” juntamente com as ta-belas patient, study, serie e image.No lado direito, observa-se a DDL(Data Definition Language) de cria-ção da tabela patient.

6.2.2 Firebird

Este é um banco de dados livre quefoi desenvolvido a partir do códigofonte do Borland InterBase 6.0, libe-rado ao público em 2000. A origemdo Interbase remonta a 1984, tornan-

do-se bastante popular entre osdesenvolvedores que utilizam as lingua-gens da Borland, que pode ser distri-buído juntamente com elas. Atualmen-te o código fonte do Firebird já foibastante modificado, tendo sido por-tado de C para C++ na versão 1.5,constituindo-se num produto que sedistancia cada vez mais do Interbaseoriginal, tanto em desempenho quantoem funcionalidade.

A exemplo do PostgreSQL, oFirebird também é livre para todo otipo de aplicação. Uma organização

Figura 5 : Ferramenta de administração de banco de dados PostgresSQL.Fonte: PGADMIN III, 2007.


chamada Firebird Foundation foi cri-ada com a função de arrecadar e dis-tribuir fundos para os principaisdesenvolvedores do mesmo. A seguiré ilustrado uma ferramenta de admi-nistração de banco de dados chama-da IB Expert - The Most Expert forInterBase, Firebird and Yaffil.

No lado esquerdo, pode-se ob-servar o banco de dados criado“dicom_firebird”, a tabela patient,study, serie, e image e a descrição dosatributos da tabela patient. No ladodireito, observa-se um registro da ta-bela patient (figura 6).

6.2.3 Oracle

O Oracle Server é um sistemamultiusuário de gerenciamento de ban-co de dados, ou seja, um produto desoftware especializado em gerenciarum único conjunto compartilhado deinformações entre vários usuários con-correntes.

O Oracle suporta todos os princi-pais sistemas operacionais, tanto paraclientes quanto para servidores, den-tre eles o MS-DOS, NetWare,UnixWare, OS/2, Windows NT e amaioria das variações do UNIX.

Figura 6 : Ferramenta de administração de banco de dados Firebird.Fonte: IB EXPERT, 2007.


O software de operação em rededa Oracle, o SQL*Net, suporta todosos principais protocolos de comunica-ção de rede, tais como o TCP/IP,SPX/IPX, Named Pipes e DEC-Net.

As características do OracleServer permitem armazenar egerenciar informações com todas asvantagens de uma estrutura relacionalmais os comandos PL/SQL, que é umaaplicação que provê a capacidade dearmazenar e executar objetos do ban-co de dados, tais como procedures etriggers. Ele oferece aos usuáriosopções para a recuperação dos dados

baseando-se em técnicas deotimização, que inclui características desegurança que controlam como o bancode dados é acessado e utilizado.

Também oferece consistência eproteção dos dados através de meca-nismos de bloqueios e processos degravação commit em duas fases paraos dados distribuídos através da rede.A seguir é ilustrado na figura 7 uma fer-ramenta de administração de banco dedados chamada DBA Studio. No ladoesquerdo, pode-se observar o bancode dados criado “dicom_oracle”, oesquema “dicomserver”, a tabela

Figura 7 : Ferramenta de administração de banco de dados Oracle.Fonte: DBASTUDIO, 2007.


patient, study, serie, e image. No ladodireito, observa-se a descrição dosatributos da tabela patient.

6.2.4 Implementação

O Hospital Universitário de Brasíliatrabalha com o aparelho de Ultra-sonografia “Philips HDI 3500 System”(figura 8), que gera imagens durante arealização de exames nos pacientes.

Figura 8 : Philips HDI 3500 System.Fonte: Elaborada pelo autor.

O objetivo é enviar imagens reco-lhidas do “HDI 3500” (figura 8) paraa aplicação de modo que esta possaarmazenar as imagens no disco rígidoe inserir os dados em um sistemagerenciador de banco de dados previ-amente escolhido.

Após esta escolha, toda e qualquerimagem enviada do equipamento paraa aplicação será armazenada no discorígido e inserida no banco de dadosrespeitando as restrições de integrida-de. A porta previamente configura é a1010, que deverá estar contida no ar-quivo de configuração do aparelhomédico.

Observa-se na figura 9 a coleta dosdados do paciente. Podem-se arma-zenar as imagens e dados provenien-tes dos respectivos exames na redeonde estão localizados o servidor deimagens e o servidor de banco dados.

Figura 9: Paciente no Hospital Universitário deBrasília.Fonte: Elaborada pelo autor.

Observa-se na figura 10 ainicialização da aplicação que fica naexpectativa da chegada dos exames,após a seleção de um banco de da-dos, Firebird 1.5.

Observa-se na figura 11 a criaçãoda árvore de diretório.


Figura 10 : Inicialização da aplicação.Fonte: Elaborada pelo autor.

Figura 11 : Criação da árvore de diretório.Fonte: Elaborada pelo autor.


Observa-se na figura 12 a coletados elementos de dados com os res-pectivos rótulos.

Observa-se na figura 13 a árvorede diretório construída com as respec-tivas imagens armazenadas no disco

Figura 12 : Atributos da tabela patient e study.Fonte: Elaborada pelo autor.

rígido.Observa-se na figura 14 os elemen-

tos de dados armazenados na tabelapatient. E na figura 15 os endereçosde armazenamento da imagem.


Figura 14 : Tabela patient.Fonte: Elaborada pelo autor.

Figura 13 : Criação da árvore de diretórios.Fonte: Elaborada pelo autor.


Observa-se na figura 16 uma dasimagens capturadas armazenada nodisco rígido (EZDICOM, 2004).

Observa-se na figura 17 um con-junto de imagens capturadas armaze-

nado no disco rígido onde é possível oestudo e a comparação entre elas pelacomunidade médica (EZDICOM,2004).

Figura 15 : Tabela image endereço “2000.dcm”.Fonte: Elaborada pelo autor.

Figura 16 : Visualização da imagem enviada.Fonte: EZDICOM, 2004.


Figura 17 : Visualização das imagens enviadas.Fonte: EZDICOM, 2004.

7 Conclusão

Este projeto foi proposto pela ne-cessidade de constatar um dos maisimportantes problemas decorridos doexpressivo progresso da radiologia notratamento radioterápico, que é oarmazenamento de imagens e disponi-bilidade das informações de maneirarápida e consistente.

A abordagem do problemaobjetivou a utilização de conceitos fun-damentais do padrão de comunicação

e arquivamento, conhecido mundial-mente como DICOM e que é um dosprincipais pilares para a implementaçãode um PACS e de um prontuário ele-trônico. O trabalho propôs uma apli-cação robusta, eficiente e de baixocusto computacional com o objetivo deautomatizar o processo de comunica-ção e arquivamento de imagens e in-formações agregadas de forma trans-parente e consistente. Esta propostafoi executada após uma revisão bibli-ográfica sobre as partes que compõem


o protocolo DICOM, códigos fontesabertos provenientes da Internet, quepoderiam nos auxiliar naimplementação e no estudo de siste-mas gerenciadores de banco de dados.

Em seguida, o sistema foiimplementado e testado no HospitalUniversitário de Brasília durante a re-alização de exames médicos utilizandoo equipamento de ultra-sonografia“Philips HDI 3500 System”, respon-sável pela comunicação e transmissãodas imagens dos exames para a apli-cação desenvolvida neste trabalho.

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Educação


A IMPLANTAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL PARA OQUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXÉRCITO

BRASILEIRO

Francisco Pinheiro Rodrigues Silva Netto1

Anaditália Pinheiro Viana Araújo2

Resumo. O Exército Brasileiro vem buscando, ao longo de sua história, qualificarrecursos humanos para desempenhar suas funções da melhor forma possível. Umimportante passo neste sentido foi dado com o processo de modernização. Talprocesso constituiu-se numa série de medidas que visaram a um melhoraparelhamento do Exército e que atingiram também o ensino, daí a expressão“modernização do ensino”. Todas as escolas do Exército Brasileiro realizaramações no sentido de implementar essa modernização, em consonância com alegislação pertinente. A EsAEx, estabelecimento de ensino encarregado daformação do oficial do Quadro Complementar de Oficiais, realizou adaptações emsua documentação de ensino; adequou processos de ensino-aprendizagem eempreendeu esforços para alcançar esse objetivo, assim construindo sua história,sob os auspícios da contemporaneidade. Este trabalho traz um breve relato acercada evolução do Curso de Formação de Oficiais do QCO, aborda as modificaçõesempreendidas no sentido de adequá-lo aos novos rumos do ensino no EB e sefinaliza com uma proposta de curso de aperfeiçoamento para os oficiais integrantesdo Quadro, no qual o mestrado profissional pode ser adotado como umas dasformas de capacitação daqueles militares.

Palavras-chave: Modernização do ensino. Formação de Oficiais. Qualificação deRecursos Humanos. Mestrado profissional.

Abstract. Along its history, the Brazilian Army has been trying to qualify its humanresources to better perform its functions. In order to do so, an important step wasgiven with the modernization process. Such process was defined as a package ofmeasures that viewed to supply the Army with better equipment and, as aconsequence, to improve the Army educational system. From this movement theexpression “teaching modernization” was created. All the schools of the BrazilianArmy made actions in order to implement the modernization process according tothe pertinent legislation.The EsAEx (Army Management School), teachingestablishment in charge of the Officer Complementary Board formation, madeadaptations in its teaching documentation, adjusted the learning-teaching processesand implemented a great effort aiming at modernizing teaching. This way, the1 Mestrado em Ciências Militares. Escola de Administação do Exército(EsAEx), Salvador, Brasil. [email protected] Graduação em Enfermagem e Obstetrícia. Escola de Administação do Exército(EsAEx), Salvador, [email protected].


school has been constructing its history under the vanguard of the new times. Thispaper briefly relates the evolution of the Officer Formation Course and the changescreated to adequate it to the new orientations of the teaching system at the BrazilianArmy. Finally, it presents a proposal for a post-degree course to the officers whointegrate the Complementary Board. In such course, the professional master degreecan be adopted as one of the ways of professional improvement of those officers.

Keywords: Teaching Modernization. Officers Formation. Human ResourcesQualification. Professional Master Degree.

1 Introdução

O Exército Brasileiro busca, paramelhor cumprir sua missão constituci-onal, qualificar seus recursos humanosà luz das mais modernas teorias daeducação.

Essa visão de futuro fez perceber,por meio de estudos e observações aolongo dos anos, a necessidade de re-ver processos de ensino-aprendizagem,documentações e legislações de ensi-no. Tal preocupação deu origem a umgrande projeto denominado “moder-nização do ensino”.

A modernização, pensada a partirde meados da década de 1990, pas-sou a ser uma realidade contínua nasescolas do Exército Brasileiro (EB),envolvendo todas as áreas de ensino.Com a implementação, os Estabeleci-mentos de Ensino da Instituição bus-caram alinhar-se com as Leis de Dire-trizes e Bases da Educação Nacional,objetivando facilitar os intercâmbiosentre o Exército e os estabelecimentos

de ensino civis, sedimentar o respeitoe o reconhecimento mútuos, e estimu-lar a produção do conhecimento porintermédio da pesquisa científica.

O EB promove o ensino em qua-tro grandes linhas: a linha bélica, volta-da para a formação do militar comba-tente; a científico-tecnológica, voltadaà capacitação em ciência e tecnologia;a linha de saúde, voltada à formaçãodo pessoal de saúde e a complemen-tar, voltada à capacitação militar emáreas de interesse do Exército. As áre-as de formação dos militares da linhacomplementar, atualmente, são: Admi-nistração, Ciências Contábeis, Comu-nicação Social, Direito, Economia,Enfermagem, Estatística, Informática,Magistério, Medicina Veterinária,Pedagogia e Psicologia.

Em 1989 foi criado o QuadroComplementar de Oficiais (QCO)para suprir as necessidades de pesso-al em áreas específicas do conhecimen-to. Com a missão de formar os milita-res desse Quadro, encontra-se a Es-


cola de Administração do Exército(EsAEx), que viabilizou a moderniza-ção do ensino ao valorizar os traba-lhos em grupo, em substituição às inú-meras avaliações somativas das diver-sas áreas específicas, e fomentou a ela-boração e a produção de trabalhosinterdisciplinares e artigos científicos

A Divisão de Ensino da EsAEx,atualmente, está realizando tarefas como objetivo de implementar a pós-gra-duação lato sensu para o atual cursode formação militar, de acordo com asnormas do Departamento de Ensino ePesquisa (DEP) e do Ministério daEducação e Cultura (MEC), visandoa contribuir com o reconhecimentoda Escola e sua valorização por parteda comunidade científica. Concluídaessa etapa, para o ano de 2008, osalunos concludentes do Curso de For-mação de Oficiais (CFO) receberão otítulo lato sensu, em Aplicações Com-plementares às Ciências Militares.

No intuito de aprofundar a discus-são acerca da importância da pós-gra-duação para o oficial do Quadro Com-plementar, este artigo discorrerá suma-riamente sobre a evolução da forma-ção do QCO e proporá o mestradoprofissional (MP) como estratégia deaperfeiçoamento do Quadro e, conse-qüentemente, do capital intelectual doEB.

Essa tarefa se iniciou com amplo

levantamento bibliográfico e consultaàs diretrizes e normatizações sobre oensino no Exército, bem como a legis-lação que trata da temática em âmbitocivil.

2 Modernização do Ensino

A estrutura do Sistema de Ensinono EB possui características próprias.Isto favorece o acompanhamento doprocesso ensino-aprendizagem noâmbito dos Estabelecimentos de Ensi-no, através de seus departamentos ediretorias, sendo os cursos agrupadosde acordo com sua vocação de ensi-no, quer sejam de formação, de aper-feiçoamento, de especialização ou deextensão.

Essa peculiaridade favorável de oensino no Exército ter regulamentaçãoprópria se caracteriza pelo fato de asatividades ligadas ao planejamento,condução, execução e avaliação doprocesso ensino-aprendizagem estaremregulamentadas, ou seja, todos os pro-cedimentos adotados são fundamen-tados, sistematizados e padronizadospor normas e regulamentos. Como alegislação de ensino adotada no EBguarda correlação com o sistema na-cional, há o reconhecimento externodos cursos realizados pela Instituição(EXÉRCITO BRASILEIRO, 2006).Além disso, o processo de moderni-


zação provocou a necessidade deaproximação e de intercâmbio com asuniversidades públicas e privadas(FROTA, 2006) e, por conseguinte, aadoção de um espírito científico.

Diante da percepção da necessi-dade de resolver as situações-proble-ma decorrentes do novo cenário mun-dial, surgem as necessidades de criardispositivos, alternativas, mecanismosque capacitem, através da formação,o profissional a enfrentar e resolver osproblemas surgidos dia a dia, no de-sempenho de suas funções. O currícu-lo e o perfil profissiográfico dos cur-sos devem manter estreita inter-rela-ção, acompanhando o ritmo das trans-formações do mundo atual (FROTA,2006).

Desde a criação do Quadro Com-plementar, o programa curricular docurso de formação sofre modificaçõesque buscam melhor capacitar o futurooficial. Com o advento da moderniza-ção, ocorreram significativas mudan-ças na concepção do curso e nos pro-cessos ensino-aprendizagem.

Quanto à concepção do curso,houve uma modificação do perfilprofissiográfico do oficial QCO visan-do adequá-lo ao que se espera do mi-litar do século XXI. Conseqüentemen-te, documentos de currículos e planosde disciplinas foram atualizados,enfatizando-se um núcleo central de

conhecimentos indispensáveis (core).Com relação ao processo ensino-aprendizagem, o foco passou a ser oaluno, o qual gerencia o seu aprendi-zado, configurando, assim, o “apren-der a aprender” (EXÉRCITO BRA-SILEIRO, 1995). A metodologia des-te modus fasciendi leva à adoção deuma nova postura na prática docente;conduz a uma análise dos fatores queinfluenciam o processo ensino-apren-dizagem e, destacadamente, contribuipara uma reflexão acerca do tipo deprofissional que se pretende formar.

O projeto interdisciplinar, gestadono processo de modernização do en-sino, é um trabalho que objetiva

[...] integrar o maior número possível dedisciplinas. Apresenta aos discentes umproblema cuja solução depende de co-nhecimentos de várias áreas (EXERCI-TO BRASILEIRO, 1995, p.3).

Atendendo a esta diretriz do DEP,a EsAEx implementou o projetointerdisciplinar como avaliaçãosomativa no ano de 1998. No períodode 1998 a 2002, este projeto era ela-borado no âmbito das áreas específi-cas, por meio da integração das diver-sas disciplinas que compunham o do-cumento de currículo de cada área. Apartir do ano de 2003, alunos de dife-rentes áreas de formação passaram a


compor os grupos de trabalho e aintegração dos saberes passou a ocor-rer no nível de maior complexidade.Concomitante a isso, teve início a pro-dução de artigos científicos, reflexo dapreocupação da Escola de Adminis-tração do Exército em caminhar emsincronia com as demais instituições deensino superior.

No ano de 2005, mercê da altaqualidade dos artigos científicos pro-duzidos pelos alunos do CFO em di-versas áreas, foi editada a primeiraRevista Científica da EsAEx, seguidados números 2 e 3, no ano de 2006 ede mais dois números no ano de 2007.

A almejada excelência de ensinoem uma escola é corroborada pela pre-sença da interdisciplinaridade, materi-alizada com a execução dos ProjetosInterdisciplinares. Buscando acontextualização dos assuntos ministra-dos, objetiva-se a facilitação da visãosistêmica de todo o processo, atravésda valorização do trabalho em grupo epela evolução da prática pedagógica.Essa dinâmica terá reflexos positivosna interação entre as várias especiali-dades e, por conseqüência, nas suaslinhas de ensino. Inclusive, Essa práti-ca pedagógica, efetivamente, viabilizae incentiva uma postura ativa eparticipativa, além do desenvolvimen-to de um pensamento crítico-reflexivo(FROTA, 2006, p. 39).

Os trabalhos elaborados pelos ofi-ciais alunos - artigo científico e projetointerdisciplinar - possuem característi-cas similares aos trabalhos de conclu-são de curso. Fischer (2005, p. 28)considera que, em linhas gerais, um tra-balho de conclusão de curso deve des-crever e discutir os resultados, conten-do “conclusões e recomendações deaplicações práticas a serem ancoradasem um referencial teórico.” Este tra-balho tem incluído em seu conteúdo

[...] resultados de estudos de casos,desenvolvimentos e descrição demetodologias, tecnologias e softwarese patentes que decorrem de pesquisasaplicadas (FISCHER, 2005, p. 28).

Dessa maneira, os trabalhos apre-sentados ao término do curso de for-mação pelos oficiais alunos, atendemaos requisitos de um relatório de con-clusão de curso.

No entanto, para a implementaçãode um curso de pós-graduação, quiçáum mestrado profissional no CFO,será necessário aprimorar e adequarnovos critérios ao que hoje é exigidoneste curso.

3 Mestrado Profissional

O desenvolvimento econômico esocial é determinado, dentre outrosfatores, pela qualificação da forma-


ção profissional, que por sua vez podeser alcançada através da pós-gradua-ção. Ribeiro (2005, p. 10) reconhecea necessidade de formação qualifica-da “[...] mesmo para setores que nãolidam com a docência nem com a pes-quisa”.

O Mestrado Profissional (MP) pre-ocupa-se com a formação de um pú-blico cientificamente qualificado, fazen-do com que o conhecimento de altonível chegue a uma sociedade e aten-da às suas exigências. Ribeiro (2005,p. 11) defende a transferência do co-nhecimento e seus benefícios para di-versos setores da sociedade, como:empresas, movimentos sociais e o se-tor público.

Várias etapas foram percorridas atéque o MP assumisse o destaque nosdias de hoje. Efetivamente, sua regu-lamentação ocorreu através da Porta-ria nº 47/95. Entretanto, o então Con-selho Federal de Educação, através doParecer nº 977, ainda no ano de 1965,trabalhava “[...] a idéia de uma pós-graduação profissional” (SPAGNOLO,2005, p. 7). Nos anos 60, consolidou-se o lato sensu; nas décadas de 70 e80, fortemente orientada à formaçãode pesquisadores, sedimenta-se após-graduação stricto sensu. Os es-forços estavam voltados a qualificarpessoal para o ensino e institucionalizara pesquisa (FISCHER, 2005, p.25).

Na década de 90, houve a expansãode mestrados e doutorados e osurgimento dos primeiros cursos deMP data de meados dessa década,quando foi detectada a necessidade deorientar o ensino para sua aplicação eestabelecida a rota alternativa de for-mação, estabelecendo a diferença en-tre o curso acadêmico e o curso pro-fissional (FISCHER, 2005, p. 24-25).Ainda nos anos 90, a Portaria nº 80/98 revogou a portaria nº 47/95. Nes-se período, segundo Fischer (2005, p.25), chega ao Brasil a “[...] versãoglamourizada da especialização com arotulação de MBA , aos cursos de Ad-ministração [...]” cuja sigla foi sucessi-vamente utilizada por outros cursos,desvinculando-se do seu sentido ori-ginal e “[...] ganhando significados as-sociados à competência profissionalque o mercado requer em setores es-pecíficos [...]”.

O reflexo dessa flexibilidade napós-graduação, anexando aos cursoso famoso “viés profissional”, traduz-seno expressivo número de cerca de 140mestrados existentes e um outro ex-pressivo número de propostas aguar-dando regulamentação (SPAGNOLO,2005, p. 5).

A pós-graduação não está asso-ciada, exclusivamente, à vida acadê-mica. É prática, relativamente comuma absorção desses profissionais com


elevado conhecimento científico pelasgrandes instituições. Mesmo sem asdevidas informações quanto ao desti-no tomado pelos egressos dos cursosde pós-graduação, Veloso, citado porRibeiro (2005, p. 10) revela em suapesquisa “Mestres e doutores no Bra-sil: destinos profissionais e modelos depós-graduação” que “dois terços dosmestres e um terço dos doutores en-caminham-se para destinos que nãosão os do ensino superior”.

Insistindo na flexibilidade e capa-cidade de adequação dessa modalida-de de pós-graduação, acrescentandoorganicidade, inovação eaplicabilidade, Fischer (2005, p.27)detalha a variação

[...] quanto aos públicos a quem se des-tina, quanto à estrutura, ao local e tem-po de duração, exigências de dedica-ção do estudante e natureza do ensino.

oferecendo, ainda dois modelos: oMP generalista, que forma profissio-nais multiqualificados em nível estraté-gico e o MP focalizado, que forma pro-fissionais para setores específicos deatividades.

Ressalta-se, porém, que, mesmodiante de experiências de destacadosucesso, o MP merece tratamento “in-dividualizado”, digno de minucioso es-tudo para adequá-lo ao atendimento

de demanda específica. O modelodeve servir de parâmetro, mas as par-ticularidades de cada caso devem sercontempladas (ANDRADE; RIZZI eALMEIDA, 2005, p. 59).

A necessidade de introduzir novastecnologias, com os mais diversifica-dos objetivos, a uma empresa em re-conhecido crescimento no mercado,como é o caso da Empresa Brasileirade Aeronáutica (Embraer), impulsio-nou a decisão de estabelecer uma par-ceria com o Instituto Tecnológico deAeronáutica (ITA). Na realidade, oslaços de cooperação mútua já estavampresentes entre as instituições. Nomomento da criação e implementaçãodo Programa de Mestrado Profissio-nal em Engenharia Aeronáutica, em2002, existia, por um lado, a carênciade profissionais experientes na ativida-de e, por outro lado, experiências bem-sucedidas em treinamentos altamenteespecíficos (ANDRADE; RIZZI eALMEIDA, 2005, p. 49-51). Essanecessidade técnica levou ao investi-mento estratégico no MP, cujo progra-ma foi aprovado pela Capes em mar-ço de 2003 (ANDRADE; RIZZI eALMEIDA, 2005, p.52).


4 Mestrado Profissional paraQCO - Uma visão de futuro

A implantação dos programas depós-graduação de níveis lato sensu estricto sensu, nos estabelecimentos deensino subordinados ou vinculados aoDEP, constitui uma de suas diretrizes(EXÉRCITO BRASILEIRO, 2006a).A EsAEx, em cumprimento a esta di-retriz, implantará a pós-graduação latusensu no ano de 2008.

Considerando que os candidatosao CFO do Quadro Complementar(CFO/QC) são graduados em áreasespecíficas e que, a partir de 2008, aconclusão do CFO terá o reconheci-mento de pós-graduação latu sensu,com o título de Aplicações Comple-mentares às Ciências Militares, vislum-bra-se na seqüência da formação pro-fissional, como uma das possibilidadesde pós-graduação stricto sensu , omestrado profissional.

Cumpre assinalar que o oficial doQCO realiza, aproximadamente dezanos após a sua formação militar, oCurso de Aperfeiçoamento Militar(CAM), pela Escola de Aperfeiçoa-mento de Oficiais (EsAO), na modali-dade EaD (ensino a distância). Hoje,o CAM não aborda, integralmente, aárea de formação e não contempla aexperiência do militar na sua área es-pecífica na instituição.

Partindo destas constatações, per-cebe-se a necessidade de uma adequa-ção do referido curso às expectativasprofissionais específicas dos militaresdo Quadro. Assim, poder-se-ia ado-tar como pré-requisito a experiência naárea de atuação do militar à época darealização do CAM. Dessa forma, aprodução de conhecimento estaria vol-tada à solução de problemas identifi-cados ao longo de sua permanência nainstituição. Castro (2005, p. 17) reve-la como uma parte do mercado care-ce de uma preparação além da gradu-ação e como “[...] a utilização da prá-tica do cotidiano e a convivência comos melhores profissionais do ramo[...]”tanto em empresas como em institui-ções públicas, podem ser aproveita-das como rico complemento aomestrado profissional.

Assim, baseado nas recentesnormatizações do Art 19, da IR 60-37 (EXÉRCITO BRASILEIRO,2006b), a propor-se o seguinte:

a) o CAM, em caráter obrigató-rio, dispondo de carga horária de180 horas, na modalidade EaD,com conteúdo voltado ao conhe-cimento militar, mantendo as carac-terísticas curriculares atuais, tendoassociada a pesquisa cujo traba-lho de conclusão de curso poderáser um artigo científico, será ca-


racterizado como curso de aper-feiçoamento;b) O MP,em caráter obrigatório ounão, após a realização do CAM,visando à solução de problemasinerentes à sua área de atuação domilitar. Este MP, por sua vez, terácarga horária, conteúdo e produtode pesquisa adequados ao curso,podendo ser realizado em estabe-lecimento de ensino militar devida-mente estruturado para tal, ou emInstituições Civis Nacionais (ICN),mediante convênios. O concludentereceberá o título de mestre em ci-ências militares, com ênfase emcada área específica.

Em tese, o CAM, como curso deaperfeiçoamento, será pré-requisitopara o mestrado profissional. Aobrigatoriedade deste último seriaestabelecida em função das necessida-des da Força. Para o mestrado profis-sional, segundo Ribeiro (2005, p. 15)existe a pretensão de, através da pes-quisa, formar um profissional que“[...]saiba localizar, reconhecer, iden-tificar e [...] agregar valor a suas ativi-dades [...]”, refletido na capacidade dotitulado “[...]interferir positivamente noambiente profissional”. Diante dessacomplexidade, é fundamental que ocurso seja na modalidade semi-presencial, sendo, entretanto, a apre-

sentação da dissertação necessaria-mente presencial.

Uma possível estrutura para o MPrealizado em um estabelecimento deensino militar apresentaria: um primei-ro momento realizado a distância, noqual o conteúdo abordado será de ca-ráter profissional militar comum a to-das as especialidades do QCO. Numasegunda fase, presencial, realizada naEsAEx, serão tratadas as disciplinasMetodologia do Ensino Superior eMetodologia da Pesquisa Científica.Além disso, o discente iniciará os tra-balhos atinentes a sua dissertação, soborientação de docente daquela Esco-la. A terceira fase do curso seria desti-nada à elaboração da dissertação, namodalidade não-presencial.

Embora o ensino militar seja regu-lamentado por legislação específica,emanada do DEP, é desejável aintegração com as instituições de ensi-no superior civis, e como o curso demestrado profissional é avaliado pelaCoordenação de Aperfeiçoamento dePessoal de Nível Superior (CAPES),é conveniente que os estabelecimen-tos de ensino militar que ministrarão ocurso atendam às exigências daqueleórgão para que haja pleno reconheci-mento na comunidade científica.

Para viabilizar a implantação domestrado profissional, é necessárioreestruturar as seções de ensino da


Divisão de Ensino (DE) da EsAEx. Ocorpo docente, considerando umapós-graduação que valorize a experi-ência profissional e que seja destinadaa quem trabalha, deve ser constituídode um grupo com três perfis distintos.Quando Castro (2005, p.23) destacaas condições de sobrevivência e êxitodo mestrado profissional, classifica osdocentes, a partir dos seus respecti-vos perfis em: “[...]os mais acadêmi-cos, com seus conhecimentos teóricosmais profundos[...]”; os profissionais/acadêmicos, ricos em experiência edominadores de conhecimento teóri-cos; e, por fim, os praticantes ou compouca vivência acadêmica, cuja práti-ca e a arte do bem fazer lhes dão des-taque, transformando-os em estrelas eexemplos a ser seguidos no mundoinstitucional em que vivem. Fischer(2005, p. 26) não só comunga dessasidéias como reconhece ser “[...] umponto polêmico, que envolve riscos epossibilidades [...]”, detalhando a for-mação do corpo docente sob o aspec-to quantitativo e qualitativo, esclare-cendo ser uma “[...]decisão criteriosae não aleatória”.

Neste sentido e, principalmente,fazendo jus à essência da proposta demodernização do ensino no ExércitoBrasileiro, reitera-se a necessidade doaperfeiçoamento do corpo docente. Aose propor um curso de pós-graduação

é fundamental que se observe o nívelde qualificação dos docentes e que sebusque capacitá-los para o exercícioda docência superior. Assim, o incen-tivo ao auto-aperfeiçoamento do cor-po docente em instituições civis, sejapor meio de mestrado ou doutorado,deve estar na pauta das metas daEsAEx quando da implementação dapós-graduação lato sensu no curso deformação de oficiais do QCO.

5 Conclusão

A modernização do ensino noExército no contexto das crescentesmudanças e evolução das demais ins-tituições nacionais olha seus proje-tos, tanto os consolidados quanto aque-les em andamento, sob a perspectivada permanente avaliação e atualização.Para a consecução desses objetivos,a capacitação dos recursos humanospara o enfrentamento dos desafios doterceiro Milênio deve ser uma neces-sidade prioritária.

A proposta do mestrado profissi-onal vai ao encontro desta expectativae preenche uma lacuna no aperfeiçoa-mento do oficial do QCO, que, ao lon-go de sua carreira não realiza um aper-feiçoamento nas condições ideais e quevenha a somar mais benefícios à Ins-tituição. Sua implementação pode serabsorvida como a consolidação das di-


retrizes do Chefe do DEP/2007. Paraessa modalidade de formação, os pa-drões de exigências devem ser extre-mamente rígidos, primando pela exce-lência da qualidade técnica material epessoal do curso.

O expressivo sucesso do Progra-ma de Mestrado Profissional em En-genharia Aeronáutica, ITA-Embraeroferece segurança para ser seguidocomo referência pelo EB.

O potencial da execução propria-mente dita indica que a experiência seráenriquecedora e relevante para todasas partes envolvidas: corpo docente,corpo discente, Escola de Adminis-tração do Exército e, em sua amplitu-de, o Exército Brasileiro.

Este artigo sintetiza uma propostanão-acabada, portanto passível decomplementações necessárias ao apri-moramento das sugestões aquielencadas. Após a implementação dapós-graduação, no ano de 2008, no-vos elementos serão agregados à idéiainicial, permitindo, assim, melhoriasdesta proposta, com mais detalhes eajustes pertinentes.

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LÍNGUA PORTUGUESA: UMA PROPOSTA INTERDISCIPLINARDE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O SOLDADO

RECRUTA DA ESAEX

Tatiane Cristine Ribeiro1

Resumo. O presente estudo analisa algumas atividades de Língua Portuguesa,apresentadas em mídia com enfoque interdisciplinar para complementar aeducação do soldado recruta da Escola de Administração do Exército. No que dizrespeito à metodologia, a revisão bibliográfica proporcionou o suporte conceitualnecessário ao desenvolvimento das discussões realizadas. Conceitualmente, amídia é um meio eletrônico, que serve de suporte ao material didático elaborado apartir de técnicas de ensino baseadas em situações-problema. A partir daí, o usoda língua portuguesa aparece de modo interdisciplinar, relacionado a outras áreasdo conhecimento (Matemática, Educação Ambiental, Saúde e Informática), servindode instrumento para a interação do discente com os temas abordados. As situações-problema também viabilizaram a construção de exercícios que refletem efetivamenteo uso do idioma. Aqui, esses exercícios são descritos, discutindo-se a sua relaçãocom a prática metodológica do ensino de Língua Portuguesa. Para isso, o artigoaborda a língua materna nas vertentes da gramática, da escrita e da leitura. Agramática foi trabalhada indiretamente, pois não foi considerado necessário oestudo específico de normas gramaticais. A escrita, por meio da elaboração detextos curtos, enfocou a coesão, a coerência e a relação de autoria. Quanto àleitura, foi abordada de diferentes formas para estimular a aquisição do hábito deler. A interpretação não foi trabalhada especificamente, mas está sempre presente,já que é necessária para o desenvolvimento das situações-problema. Desse modo,foi possível demonstrar a importância da utilização de novas técnicas para o ensinode Língua Portuguesa e da elaboração de atividades que surpreendam o discente.

Palavras-Chave: Material-didático. Língua Portuguesa. Metodologia.

Abstract. The current study analyses some Portuguese language activities,presented in a media with interdisciplinary focus, built to complement therecruit´s education at the “Escola de Administração do Exército”. Concerningmethodology, the bibliographic revision provided the conceptual support whichis necessary to the development of the discussions had. Conceptually, themedia is an electronic means, which serves as a support to the didactic materialelaborated from teaching techniques based on problem situations. In suchsituations, the Portuguese language appears in an interdisciplinary way,

1 Licenciatura em Letras. Escola de Administração do Exército (EsAEx), Salvador, Brasil. [email protected] .


related to other fields of knowledge (Mathematics, Environmental Education, Healthand Computing), serving as a tool for the interaction of the student with the issuesdealt with. The problem situations also enabled the development of exercises thatreflect the language effectively. In this paper, these exercises are described,discussing their relationship with the methodologic practice of Portuguese teaching.To achieve this result, the paper presents the mother tongue in the scopes ofgrammar, writing and reading. Grammar was explored indirectly, since the specificstudy of grammatical rules was not considered necessary. Writing focused onboth cohesion and coherence, besides the authorship relationship, through theproduction of short texts. Reading was dealt with in different forms, so as tostimulate the acquisition of the reading habit. Interpretation was not specificallyused, but it is always present, as it is necessary for the development of theproblem situations. Therefore, it was possible to demonstrate the importanceof the use of new techniques for the Portuguese language teaching and theelaboration of activities which surprise the student.

Keywords: Didactic Material. Portuguese Language. Methodology.

1 Introdução

No ano de 2007, foi proposto aum grupo de tenentes-alunos do Cur-so de Formação de Oficiais do Qua-dro Complementar (CFO/QC) da Es-cola de Administração do Exército(EsAEx) a construção de um materialdidático em formato de mídia, visandocomplementar a educação do soldadorecruta, recém-incorporado a esta uni-dade. A mídia foi idealizada como umProjeto de Educação Complementarque trabalha as áreas de: Língua Por-tuguesa, Matemática, EducaçãoAmbiental, Saúde e Informática.

Por meio da reunião de um grupode profissionais de todas as áreassupracitadas, além de uma psicóloga eum administrador, foi possível elabo-

rar esse material, objetivando incenti-var o soldado a continuar seus estu-dos e auxiliá-lo a sanar determinadasdificuldades que tenha apresentadodurante seu processo de aprendizagem.

Com a finalidade de atingir os ob-jetivos propostos para a construção damídia, tornou-se necessário elaborarum material interdisciplinar que seaproximasse do cotidiano dos solda-dos, pudesse complementar sua for-mação nos aspectos cognitivos esensibilizá-los quanto a questões desaúde. Para este intento, evidenciaram-se algumas técnicas didáticas que su-gerem o trabalho com situações-pro-blema. Desta forma, as situações re-geram cada unidade temática do ma-terial, transformando-se em um eixosobre o qual giram as diversas áreas


do conhecimento.Apresenta-se neste artigo a con-

cepção do projeto, tendo por objeti-vo discutir as várias situações em quefoi trabalhada a língua portuguesa nomaterial interdisciplinar da mídia. Paratanto, apresentar-se-á a proposta di-dática do Projeto de Educação Com-plementar, possibilitando ao leitor teruma visão clara da inserção do idomana metodologia escolhida.

O material interdisciplinar confec-cionado em forma de mídia possibilitaa cada discente construir seu próprioconhecimento. No que tange à línguaportuguesa, como área do conheci-mento evidenciada neste artigo, deve-se reafirmar a importância de suaaprendizagem, posto que, sendo línguamaterna, sua aquisição é indispensávelpara que um indivíduo possua mais ins-trumentos para interagir dentro e forade sua comunidade.

Observa-se, porém, que muitaspessoas afirmam que “a língua é difí-cil”, ou que não sabem “o Português”.Isso ocorre, porque se mantém a idéiade que a língua possui uma única for-ma, correta e imutável. Esta visão trans-forma a língua em uma unidade fixa edistante dos próprios falantes, criandouma série de preconceitos que se con-fundem com a caracterização das vá-rias camadas econômicas e sociais.

A língua portuguesa deve ser ensi-nada, considerando o conhecimentoprévio dos discentes, sua variante lin-güística a ser ser respeitada, e não tra-tada como se fosse “errada”. É sabidoque o idioma varia historicamente e,deste modo, o que está correto hoje,poderá não estar amanhã. Tem-se,portanto, que:

[...] não existem propriamente textoserrados e textos corretos, mas,fundamentalmente, textos mais oumenos adequados, ou mesmoinadequados a determinadassituações (POSSENTI, 1996, p.94).2

Torna-se, portanto, necessário es-tabelecer associações entre as varian-tes lingüísticas que já são conhecidaspelos discentes e as de que necessi-tam conhecer, enfatizando o contextoem que as últimas serão utilizadas.

Na elaboração deste artigo, reali-zou-se uma revisão bibliográfica queconferiu suporte para embasarconceitualmente a análise das ativida-des de Língua Portuguesa presentes naproposta didática do Projeto de Edu-cação Complementar.

Este texto apresentará as diferen-tes perspectivas metodológicas focadaspelo projeto, que priorizou as técnicasde ensino relacionadas às situações-problema. Destacar-se-á, ainda, o

2 Ver textos de Marcos Bagno citados nas referências, todos tratam do preconceito lingüístico e das mudanças que ocorrem em nosso idioma.


modo como foram utilizadas essas téc-nicas. Em seguida, abordar-se-ão al-gumas atividades de Língua Portugue-sa, a fim de descrevê-las e discuti-las,ressaltando-se os trabalhos com a gra-mática, a escrita e a leitura. Serãoapresentados também os aspectospositivos e negativos desse tipo de pro-posta, enfatizando-se a elaboração dométodo e do material didático.

2 Unidades Didáticas baseadas emSituações-Problema

A mídia é dividida em UnidadesDidáticas. Cada uma delas se baseiaem uma ou algumas situações-proble-ma. As situações estão relacionadas atemas diversos da área de saúde, edu-cação ambiental, cidadania e do pró-prio serviço militar; promovendo, destaforma, oportunidades para que o indi-víduo reflita sobre a vida em comuni-dade e sobre sua própria vida.

O trabalho com Unidades Didáti-cas, de acordo com Veiga, proporcio-na o alcance de alguns objetivos ine-rentes à prática didática:

a) proporcionar o desenvolvimento in-dividual e social do educando;b) propiciar a colaboração dos alunosno planejamento do trabalho a ser reali-zado;c) favorecer o atendimento individual eem grupo dos alunos, permitindo-se re-

ajustar as atividades planejadas paraatender às necessidades e expectativasdesses alunos;d) articular, por meio da organização dasatividades de ensino,as quatro dimen-sões da ação didática: ensinar, apren-der, pesquisar e avaliar (VEIGA, 2004apud DAMIS, 2006, p.122).

Ao tratar das práticas didáticas,Damis relaciona as especificidades queo professor deve observar para traba-lhar com unidades didáticas. Algumasdas mais importantes são:

· Os estudos serão desenvolvidos pormeio da apresentação de um tema ousituação-problema;· As experiências e atividades desen-volvidas devem estar inter-relaciona-das, isto é, unificadas pela idéia domi-nante, consubstanciada no próprio tí-tulo da unidade;· O aluno iniciará o estudo tomandocontato com o conteúdo global, antesde desenvolver o estudo minucioso decada parte ou das subunidades;· Os conhecimentos estudados serãoreelaborados e integrados numa sínte-se final;· Os conteúdos de estudos serãocorrelacionados em torno de um pro-blema/questão central;· Haverá disposição de rico e variadomaterial didático e de uma nova con-cepção de ambiente disciplinar na salade aula (DAMIS, 2006, p.122-123).

Seguindo esses parâmetros, foramelaboradas para integrar a mídia dez


unidades didáticas que abordam osseguintes temas:

· O serviço militar;· Drogas ilícitas;· Tabagismo e alcoolismo;· Sexualidade;· Violência doméstica;· Lazer;· Economia doméstica;· Reciclagem;· Inclusão digital;· Primeiro emprego.

Os temas foram selecionados apartir de um questionário aplicado aosrecrutas da EsAEx. Esse questionárioteve por objetivo caracterizar o gruposocioeconômica e culturalmente, paraque desta forma o projeto pudesse seradequado a seu público alvo, tornan-do-o viável.

Após a seleção dos temas, perce-beu-se que uma nova questão surgia:como tornar essas unidadesinterdisciplinares? Foi com o livro Téc-nicas de Ensino3 que esta questãocomeçou a ser respondida, por meioda análise de diversos procedimentos.Assim, optou-se por trabalhar com si-tuações-problema; pois, segundoBehrens:

[...] o foco da problematização possibi-lita uma visão pluralista e tem comoponto de partida o questionamento quevincula articulações diferenciadas, coma finalidade de produção de conheci-mento.A opção pela Metodologia de Aprendi-zagem Baseada em Problemas propiciao desenvolvimento de atividadeseducativas que envolvem participaçãoindividual, discussões coletivas, críti-cas e reflexivas. Essa metodologia com-preende o ensino com uma visão com-plexa que proporciona aos alunos aconvivência com a diversidade de opi-niões, convertendo as atividadesmetodológicas em situações ricas e sig-nificativas para a produção do conhe-cimento e a aprendizagem para a vida.Propicia o acesso a maneiras diferenci-adas de aprender e, especialmente, deaprender a aprender (BEHRENS, 2006,p.164-165).

Behrens (2006) afirma que umadas principais características do traba-lho com problemas é a criação da au-tonomia do instruendo, dado que cadaaluno pode solucionar o problema daforma que melhor lhe convier. A auto-ra destaca que não se trata de uma téc-nica nova, mas de uma técnica reto-mada ao longo dos anos. Haja vistaSócrates, na Grécia Antiga, que já tra-balhava com a problematização da re-alidade; e Paulo Freire, na década de

3 Coletânea de artigos sobre técnicas de ensino e sua importância nos dias atuais, pode ser encontrada em: VEIGA, I.P.A. (org), Técnicas deEnsino: novos tempos, novas configurações. Campinas, SP: Papirus, 2006.


70, que defendia a EducaçãoProblematizadora, considerando quesó assim os professores continuariama aprender4.

Outra vantagem do trabalho comsituações-problema, além da autono-mia, é a instigação de umposicionamento crítico e dialético, pois,de acordo com Behrens:

O professor, ao propor problemas, ins-tiga os alunos ao diálogo, propiciando,assim, um posicionamento crítico edialético que implica um movimentoconstante de ação, reflexão e ação. Naabordagem progressista, os alunos têma oportunidade de percorrer a conexãoentre pesquisa, ação, reflexão e produ-ção do conhecimento (BEHRENS, 2006,p.167).

A partir desses movimentos de re-flexão e ação, buscou-se tornar o alu-no consciente de seu lugar na socieda-de e de sua posição como possívelagente de mudança.

Vale destacar na proposta didáticado Projeto de Educação Complemen-tar o movimento complexo de “pes-quisa, ação, reflexão e produção doconhecimento”. Esta estrutura foi utili-zada em cada unidade didática do pro-jeto mencionado, com a finalidade desistematizar sua elaboração. Toda uni-dade possui um texto, ou outro recur-

so, que possibilita a pesquisa, além delinks relacionados ao tema. A ação estárelacionada à atividade proposta, quepode ser uma estimativa de gastos, umadramatização ou um júri simulado (sópara citar alguns exemplos). A refle-xão relaciona-se à discussão em gru-po por meio de um estudo de caso ououtra técnica que viabilize a troca deopiniões. Por sua vez, a produção doconhecimento consiste em divulgar oconhecimento adquirido para outraspessoas, por meio de murais, textosjornalísticos, e outras técnicas passí-veis de serem realizadas no ambientemilitar.

Mas, afinal, o que são situações-problema?

Roegiers as define como:

[...] um conjunto contextualizado de in-formações a serem articuladas por umapessoa ou por um grupo, visando a exe-cução de uma tarefa determinada, cujaresolução não é evidente a priori.Dois fatores determinam a situação-pro-blema: de um lado, a situação, cuja par-cela restringe-se principalmente a umsujeito e a um contexto; de outro, o pro-blema, definido, em sua essência, atra-vés de um obstáculo, de uma tarefa aser executada, de informações a seremarticuladas (ROEGIERS, 2006, P.17).

4 Behrens ainda cita vários pedagogos que se utilizaram de problemas para fundamentar sua metodologia, incluindo o trabalho com projetosinterdisciplinares proposto por Hernández.


A partir da definição do autor, épossível verificar que uma situaçãopode ter vários problemas, e que umproblema pode ter várias soluções. Istomultiplica a possibilidade de trabalhocom as situações-problema. Um exem-plo prático disso:

Quadro 1: Situação-problema.Fonte: Adaptado de Roegiers(2006).

Organizado pela autora.

Primeiro, uma pesquisa sobre aágua e sua importância será realizada.Depois, o discente deverá resolver asituação, atuando sobre cada proble-ma. Ele, porém, deve considerar ou-tros dados que serão disponibilizados,como: quanto este indivíduo recebepor mês; o orçamento para arrumar amáquina de lavar e a torneira; a quan-tidade de água desperdiçada com ovazamento, com a máquina de lavar ecom os longos banhos. Só então o alu-no poderá propor uma solução paracurto e longo prazo.

Pode ser observado no exercícioque, além da questão financeira, tam-bém estão envolvidas questões relaci-onadas à conservação do ambiente,sendo aberto um leque de situações

para que se trabalhem questões rela-cionadas ao desenvolvimento susten-tável. Além disso, é possível elaborar-se uma planilha com o orçamento fa-miliar do indivíduo, tornando necessá-rio que se trabalhem conhecimentos deinformática.

No material preparado para ossoldados recrutas apresentam-se uni-dades mais amplas; daí situações-pro-blema mais complexas, que formamuma teia de relações entre as diversasáreas do conhecimento abordadas.

Tendo em vista a proposta didáti-ca aqui exposta, tratar-se-á da área deLíngua Portuguesa e sua inclusão nomaterial didático do ProjetoInterdisciplinar.

3 A Língua Portuguesa nasUnidades Didáticas

Para facilitar a exposição das ati-vidades e sua discussão, este item foiseparado em módulos de acordo como que é trabalhado no material didáti-co: Gramática, Escrita e Leitura.

3.1 Gramática

A gramática será trabalhada namídia de forma indireta, integrada àprática escrita; isto, de acordo com aspropostas do lingüista Sírio Possenti.


Não se trata de excluir das tarefas [...] areflexão sobre a linguagem, isto é, a des-crição de sua estrutura ou explicitaçãode suas regras, tarefas essas que esta-riam incluídas nas definições normativae descritiva de gramática. Trata-se ape-nas de estabelecer prioridades, deixan-do claro que não faz sentido [dado oobjetivo deste projeto], descrever outentar sistematizar algo de que não setenha o domínio efetivo (POSSENTI,1996, p.84).

A prioridade deste projeto em lín-gua portuguesa é melhorar a qualida-de da escrita dos discentes. Assim, emtodas as unidades didáticas a escritaserá trabalhada simultaneamente à gra-mática.

Apenas para ilustrar este fato, cita-se o exercício proposto na unidade di-dática Sexualidade. Nela os discentesescutarão a música “Amor e Sexo”5.Em um segundo momento, terão queescrevê-la, utilizando-se de um editorde texto. Além do trabalho com ainformática e do contato com o corre-tor ortográfico do referido editor, serápossível trabalhar as regras de pontu-ação de maneira informal; apenas cor-rigindo o modo como foi escrita a mú-sica. A correção pode se dar em for-ma de discussão dirigida. Sendo ne-cessário, para isso, que o professor seatenha às diversas possibilidades apre-sentadas pela gramática e que seja ca-

paz, junto a seus alunos, de adequaras regras ao contexto da música, con-siderando seu ritmo e sua interpreta-ção.

Por meio desses procedimentos, osdiscentes podem sanar suas dúvidasem relação à pontuação, sem que ofoco da atividade seja este. A interpre-tação da música e sua relação com otodo da unidade serão prioritários. Otrabalho com a gramática, emboraocorra indiretamente, não deixa de serimportante e efetivo. Garante-se, as-sim, que sejam destacados apenas ospontos em que os discentes apresen-taram problemas, evitando-se exercí-cios de potencial produtivo não-apli-cável. Tal procedimento permite, ain-da, que o material possa ser emprega-do por várias turmas, independente dograu de instrução do grupo.

Observa-se que a gramática, a es-crita e a leitura apareceram integradasna atividade recém-apresentada. Ofato de se ter divido este item emmódulos ocorreu somente para facili-tar a explicação dos pontos trabalha-dos, enfatizando-os, na medida em quese achou necessário focar determina-dos aspectos para possibilitar a com-preensão do todo.

5 De autoria de: Rita Lee, Roberto de Carvalho e Arnaldo Jabor.


3.2 Escrita

Trabalhar a escrita é sempre umdesafio. Na escola, muitas vezes, ela étrabalhada de forma artificial, por meiode redações que são esquecidas e que,salvo exceções, não possuem objeti-vo algum. Possenti afirma que:

Para se ter uma idéia do que significariaescrever como trabalho, ou significati-vamente, ou como se escreve de fato“na vida”, basta que verifiquemos comoescrevem os que escrevem: escritores,jornalistas. Eles não fazem redações.Eles pesquisam, vão à rua, ouvem osoutros, lêem arquivos, lêem outros li-vros. Só depois escrevem, e lêem e relê-em, e depois reescrevem, e mostram paracolegas ou chefes, ouvem suas opini-ões, e depois reescrevem de novo. Aescola pode muito bem agir dessa for-ma [...] desde que não pense só em lis-tas de conteúdos e em avaliação “obje-tiva” (POSSENTI,1996, p.49).

Embora o tempo do curso de edu-cação complementar - que é apenasproposto - seja curto, a unidade didá-tica Violência Urbana possibilitará umtrabalho mais aprofundado na elabo-ração de um texto6. Nela, inicialmen-te, os alunos lerão um texto jornalístico.Depois de responderem a questões deinterpretação e discutirem a questão daviolência local, serão distribuídos a eles

outros textos da mesma espécie. Comos textos em mãos, o professor traça-rá, por meio de uma tempestade deidéias, quais as característicasdeterminantes para que um texto sejajornalístico.

Após todas as características se-rem explicitadas e esclarecidas, os alu-nos escreverão, em casa, um textojornalístico; terão uma semana paraisso. Na semana seguinte, eles irão tro-car de texto com outro aluno, de for-ma que um possa corrigir o texto dooutro, fazendo sugestões e escreven-do eventuais dúvidas que o texto apre-sente. Posteriormente, os alunosdestrocarão os textos e cada um teráa oportunidade de reescrever o seu,considerando ou não as observaçõesfeitas. Tudo será entregue para o pro-fessor que corrigirá mais uma vez ostextos jornalísticos e os devolverá paraque, novamente, seus autores possamreescrevê-los. Então, serão lidos paraa classe que selecionará os melhorespara compor um jornal da turma.

Ainda que esta atividade só termi-ne após já iniciadas outras unidades,sua duração é de extrema importânciapara que os discentes compreendam aescrita como um processo em que vá-rios fatores interferem e se sobrepõem;e de maneira tal a se poder afirmar que

6 Esta atividade foi baseada nos textos de Geraldi, para um estudo aprofundado sobre a escrita ver: GERALDI, J. W. O texto na sala de aula.São Paulo: Ática, 2004.


um texto não nasce pronto, mas seconstrói sobre várias leituras.

O estilo individual é outro fator deextrema importância a ser considera-do. “Um estilo é a marca singular deum sujeito, é seu modo de fazer ascoisas, de falar, de escrever”(CAMARGO, 2006, p.121). Não seforça um indivíduo a seguir normas quevenham a interferir em seu estilo. É cla-ro que existem características típicasde um texto jornalístico, por exemplo,que não podem ser omitidas, sob apena de o texto deixar de ser um textojornalístico. Por outro lado, se um tex-to tem autoria, necessariamente o esti-lo do sujeito está presente em seu tex-to. Por isso, não existem textos neu-tros.

Sob outra perspectiva, observa-seque atualmente existem textos que per-dem sua autoria ou simplesmente nãoa tem. Conforme Chartier:

O texto eletrônico, tal qual o conhece-mos, é um texto móvel, maleável, aber-to. O leitor pode intervir em seu próprioconteúdo e não somente nos espaçosdeixados em branco pela composiçãotipográfica. Pode deslocar, recortar, es-tender, recompor as unidades textuaisdas quais se apodera. Nesse processodesaparece a atribuição dos textos aonome de seu autor, já que estão cons-tantemente modificados por uma escri-tura coletiva múltipla, polifônica, que dá

realidade ao sonho de Foucault quan-to ao desaparecimento desejável daapropriação individual dos discursos –o que ele chamava a ‘função-autor’(CHARTIER, 2002. p.25).

Um exemplo de atividade que re-cupera esta polifonia aparece na uni-dade didática Serviço Militar. Nestaunidade há um texto curto que apre-senta alguns dados sobre o serviçomilitar. Os alunos copiarão este textoem um editor de texto e farão pesqui-sas sobre o assunto para complementá-lo. A atividade será realizada em gru-pos de até três pessoas; e todos elespoderão incluir ou excluir dados, deforma a construírem um novo texto,partindo deste primeiro. Desta forma,serão trabalhadas várias possibilidadesde escritura; discutindo, gradativa-mente, as modificações a serem feitasdesde o nível da palavra que será utili-zada, até chegar ao nível do texto comoum todo.

A importância deste trabalho resul-ta, para além da questão de autoria,na discussão de coesão e coerência7

que pode ser estabelecida com os alu-nos, na medida em que os textos sãolidos e modificados. Outra proposta,que depende do tempo disposto paraa atividade, é a realização de um textoúnico pela classe que reúna as infor-mações colhidas por todos os grupos.

7 Para saber mais sobre como trabalhar estes aspectos, ler: FÁVERO, L. L. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2006.


Trabalho que demanda tempo, masque se bem realizado, pode apresen-tar bons resultados sobre o aspecto dacoerência textual.

3.3 Leitura

Para falar de leitura é necessária,primeiramente, uma boa definição doconceito. Entende-se, como Kleiman,que:

O mero passar de olhos pela linha não éleitura, pois leitura implica uma ativida-de de procura por parte do leitor, no seupassado, de lembranças e conhecimen-tos, daqueles que são relevantes para acompreensão de um texto que fornecepistas e sugere caminhos, mas que cer-tamente não explicita tudo o que seriapossível explicitar (KLEIMAN, 2000, p.27).

A autora prossegue discorrendosobre a importância dos conhecimen-tos prévios do leitor e afirma que a as-sociação desse com o que está sendolido é o que caracteriza a própria leitu-ra. O ato de ler ocorre de diferentesformas, de acordo com os objetivos aque se propõe o leitor.

Sobre os exercícios presentes namídia e já abordados neste artigo,observa-se que, para utilizá-los, serãonecessárias leituras que coletem infor-mações ou leituras interpretativas. Mas,quais são as definições e as diferenças

que marcam os tipos de leitura? Tierno(2003) aponta que existem sete tiposde leitura, classificados de acordo comsua finalidade:

1. De informação: capta uma idéiageral dos conteúdos, rápida, limi-ta-se a conceitos essenciais;2. De reconhecimento: busca dedados específicos;3. Crítica: lenta e reflexiva, tem ca-ráter interpretativo, comparação deidéias;4. Literária: necessário conheci-mento prévio cultural, analisa a lin-guagem, o estilo, o gênero literá-rio, etc;5. Recreativa: entretenimento, ain-da que possamos aprender algocom ela;6. Reflexiva: densa, lenta e tranqüi-la, busca fazer todas as compara-ções e aproximações possíveis;7. De estudo: retenção dos conteú-dos, busca sua assimilação e com-preensão.

Nas atividades aqui descritas,ocorrem os seguintes tipos de leitura:de informação, de reconhecimento ecrítica. E é o que acontece na maiorparte dos exercícios que aparecem aolongo das unidades didáticas da mídiaelaborada para os recrutas da EsAEx.Na unidade didática Lazer, porém, pro-


cura-se permitir a realização de umaleitura recreativa. Com o objetivo deincentivar este tipo de leitura, que au-xilia na aquisição de conhecimento pré-vio, para futuras pesquisas, e no pró-prio hábito da leitura. Para cumprir esteintento foram utilizados tirinhas e poe-mas.

As tirinhas, por si só, já têm comoobjetivo entreter e são de fácil aceita-ção por parte do leitor. O material pos-sui tirinhas da Mafalda8 que tratam detemas corriqueiros, relacionados aocotidiano escolar e doméstico. Foramevitados temas históricos, porque oobjetivo da unidade é mostrar que aleitura pode ser prazerosa e divertida.

A respeito dos poemas, foram se-lecionados dois do autor MárioQuintana, conhecido pelo tom humo-rístico de seu trabalho9. Será realizadasomente a leitura recreativa, não sen-do necessário que os discentes se pre-ocupem com questões literárias. Apósa leitura, eles poderão buscar nainternet outras coisas que gostem deler por diversão.

Incentivar a leitura, independentedo tipo, é essencial nos dias atuais.Buscou-se, como apresentado, traba-lhar em duas vertentes. A primeira estávoltada para a pesquisa, por meio daleitura de informação, de reconheci-

mento e a leitura crítica; pois, destemodo, pretende-se auxiliar na forma-ção de leitores críticos. A outra ver-tente incentiva a leitura e mostra queela pode ser prazerosa, por meio daleitura recreativa.

Os tipos de leitura de estudo, lite-rária e reflexiva não são abordadosneste material, pelo curto espaço detempo destinado ao curso proposto.Porque demandam um tempo muitomaior de dedicação. É importante res-saltar, porém, que os referidos tipos deleitura serão incentivadas, na medidaem que os alunos forem se interessan-do por determinados temas.

Enfim, toda leitura pressupõe inter-pretação. E esta é trabalhada em to-das as unidades didáticas, por ser ne-cessária a todas as áreas do conheci-mento. Ou seja, não são necessáriasatividades específicas de Língua Por-tuguesa para que a leitura e a interpre-tação sejam trabalhadas. A unidadedidática Economia Doméstica é exem-plo disto. Nesta unidade são aborda-dos cálculos e problemas relacionadosao orçamento doméstico. Mas, paraque seja elaborada uma planilha, tor-na-se necessária a leitura de uma situ-ação-problema e a conseqüente inter-pretação desta, para que, então, aplanilha possa ser confeccionada.

8 Tirinhas de Quino, cartunista argentino. Foram escritas entre as décadas de 60 e 70.9 Para maiores esclarecimentos acerca do humor de Mário Quintana, ler: FONSECA, Juarez. Oras Bolas – O humor de Mário Quintana. PortoAlegre: L&PM, 2006. 160p.


4 Conclusão

A proposta do ProjetoInterdisciplinar de Educação Comple-mentar para o soldado recruta daEsAEx, particularmente ao que se re-fere à área de Língua Portuguesa, visapossibilitar ao discente construir seupróprio conhecimento lingüístico, pormeio das associações que ele podeestabelecer entre as variantes que co-nhece e as de que necessita conhecer;enfatizando o contexto em que estasvariantes são utilizadas. Some-se a issoa necessidade de se construir um ma-terial didático que se aproxime do co-tidiano dos soldados para, então, de-finirem-se as prioridades a serem tra-balhadas na mídia que, no caso da lín-gua portuguesa, colocam a leitura e aescrita como habilidades primordiais.

Procurou-se traçar um panoramado que foi realizado no Projetosupracitado, enfocando a área de Lín-gua Portuguesa. Para isso, foram apre-sentadas a estrutura do material didá-tico e a forma como este foi elabora-do, utilizando algumas atividades paraexemplificar a proposta didática.

Para trabalhar a habilidade da es-crita partiu-se do pressuposto de queum indivíduo só aprende a escrever,escrevendo; e foram criadas váriasoportunidades para que isso se con-cretize. O grupo buscou elaborar ati-

vidades com finalidades bem definidas,para que não viessem a se tornar me-ras redações escolares.

A respeito da leitura é importantedizer que não se trata de uma leituraliterária, pois não é essa a que mais seaproxima, ou pode se aproximar docotidiano do recruta. Antes disso, é aleitura relacionada à pesquisa e à di-versão que faz ou pode fazer parte demaneira mais incisiva em sua vida, porisso é necessário que as realize bem ebuscou-se aprimorá-las.

A elaboração das diversas unida-des interdisciplinares permite trabalharo idioma de forma diferenciada, poispossibilita ver a língua de formaabrangente, não somente como umconjunto de normas a serem apreen-didas. Demonstrando a importância dautilização de novas técnicas para o en-sino e da elaboração de atividades quesurpreendam o discente e o incentivema continuar estudando e procurando oconhecimento.

Este artigo apresentou apenas al-gumas atividades que estão presentesno material didático confeccionado ereconhece que seria necessário anali-sar todo o conjunto buscando formarum estudo conciso do material. Tam-bém seria desejável que um outro es-tudo fosse realizado, após a aplicaçãodestas atividades, para que seja pos-sível extraírem-se resultados factíveis,


com vistas a modificações e atualiza-ções.

Referências

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CAMARGO, A. C. C. S. Educar:uma questão metodológica?Petrópolis: Vozes, 2006. 141p.

CHARTIER, R. Os desafios daescrita. São Paulo: UNESP, 2002.144p.

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FONSECA, J. Oras Bolas – Ohumor de Mário Quintana. PortoAlegre: L&PM, 2006. 160p.

GERALDI, J. W. O texto na salade aula. São Paulo: Ática, 2004.136p.

KLEIMAN, A. Texto & Leitoraspectos cognitivos da leitura. SãoPaulo: Pontes, 2000. 82p.

POSSENTI, S. Por que (não)ensinar gramática na escola.Campinas, SP: Mercado de Letras,1996. 95p.

ROEGIERS, X. Aprendizagemintegrada: situações do cotidianoescolar. Porto Alegre: Artmed, 2006.270p.

TIERNO, B. As melhores técnicasde estudo: saber ler corretamente,fazer anotações e preparar-se paraos exames. São Paulo: MartinsFontes, 2003. 218p.

VEIGA, I.P.A. (Org). Técnicas deEnsino: novos tempos, novas confi-gurações. Campinas, SP: Papirus,2006.


FORMAÇÃO DE PROFESSORES E NOVAS TECNOLOGIAS

Cleryo Fernandes Giarola¹

Resumo. Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a formação dos futurosprofessores diante do avanço científico-tecnológico e informacional, possibilitando-lhes utilizar adequadamente as novas tecnologias educacionais em sua práxispedagógica. Aponta, também, os caminhos percorridos pelo docente do ensinosuperior no processo de formação iniciada e continuada, objetivando identificar assuas aspirações, as suas dificuldades encontradas na escola e na sala de aula,os desafios a serem vencidos e a metodologia de ensino mais empregada em salade aula. Visa, ainda, discutir a escola como ambiente de trabalho e a sala de aulacomo um lugar que se dá a transformação do ser humano em cidadão. Destina-secorroborar com a formação do futuro professor que ora cursa a licenciatura nauniversidade, buscando evidenciar a importância do auto-aperfeiçoamento doprofissional do ensino nos dias atuais. Como conclusão, pretende-se enfocar opapel deste profissional do ensino na sociedade moderna como agente detransformação social e responsável da formação da cidadania.

Palavras-chave: Formação docente. Auto-aperfeiçoamento. Processo ensino-aprendizagem.

Abstract. This paper presents a reflection about new teachers‘ formation facingscientific-technological and informational advance, enabling them to make adequateuse of the new educational technologies in their pedagogic praxis, as well as pointingthe ways crossed by the professors in the process of a formation which is begunand continued, aiming at identifying their aspirations , their difficulties at schooland in the classroom, the challenges to be overcome and the teaching methodologymost used in the classroom which makes the learning-teaching process easier, intheir practice. It also aims at recognizing school as a work environment and theclassroom as a place where human beings become citizens. Its applicationcontributes to the formation of a future teacher who attends the university, seekingto evidenciate the importance of the education professional‘s self-improvementnowadays. As a conclusion, it intends to focus at this education professional‘s rolein the modern society as an agent of social transformation who is responsible forcitizenship formation.

Keywords: Formation. Self-improvement. Teaching-learning process.

¹ Mestrado em Ciências Militares.Escola de Administração do Exército(EsAEx), Salvador, Brasil. [email protected] .


1 Introdução

Vivemos na sociedade do conhe-cimento e da informação, caracteriza-da por ser tecnocientífica, organizadaem rede e cada vez mais telematizada,em que os avanços tecnológicos estãomais presentes no nosso cotidiano. Aevolução dos meios de comunicaçãode massa, como a televisão e a internet,disponibilizaram as informações de for-ma rápida e abundante ao alcance detodos ou quase todos. As novastecnologias da informação e da comu-nicação (NTIC’s) vêm afetando nasúltimas décadas todos os setores dasociedade, diminuindo as distâncias,minimizando esforços e tempo nas ati-vidades diárias e, sobretudo, amplian-do as possibilidades de acesso à in-formação. A tecnologização perpassatodos os campos da atividade humanae a Educação não fica à margem desteprocesso.

A tecnologia educacional (TE) nãoveio substituir o papel do professor,mas sim potencializar sua prática pe-dagógica com a utilização das NTIC’s,liberando-o para tarefas mais nobrese desafiadores do que desempenhar opapel de simples repetidor de informa-ções.

É inegável a importância dos mei-os de comunicação no mundo atual,encurtando distâncias, transformando

o mundo numa aldeia global e tornan-do mais ágil a disseminação da infor-mação. O professor terá o desafio deincorporar as novas tecnologias que jáfazem parte da vida moderna.

O docente necessita, pois, ter emmente a educação como um processocontínuo e dinâmico que sofre influên-cia das velozes transformaçõestecnológicas da atualidade, impondonovos ritmos e dimensões à tarefa deensinar e aprender. É preciso que es-teja em permanente estado de apren-dizagem e de adaptação ao novo.

A utilização das NTIC’s na educa-ção é uma prática pedagógica recentepara muitos docentes no país, consi-derando a falta de acesso e de prepa-ro técnico-profissional da grande mai-oria para lidar com estes recursos.

Realizando uma reflexão sobre aincorporação da TE no ensino superi-or, apontando seu melhor aproveita-mento na prática pedagógica frente aofenômeno da globalização política, so-cial, econômica e cultural na socieda-de da informação, pretende-se anali-sar a integração das NTIC’s nesta prá-tica de modo a enfocar as habilidadese competências técnicas e pedagógi-cas que minimizam as dificuldades en-contradas e contribuem para amelhoria da qualidade do ensino.

Educar cidadãos capazes de cons-truir sua própria visão de mundo e re-


alizar um projeto de vida autônomonuma sociedade cada vez mais com-plexa é, hoje, um grande desafio paraa escola e para o professor. Para ven-cer esse desafio, o professor precisanão apenas acompanhar os fatos daatualidade, mas possuir, ele próprio,conhecimentos científicos e lingüísticosque lhe permitam analisar, interpretare criticar a vida social e o mundo físi-co, diante de uma sociedade do co-nhecimento na qual a informação tra-fega em alta velocidade.

O século XXI será um marco naprofissão do docente, pois este nãoserá aquele que ensina, mas tambémaquele que aprende. Ele ensina apren-dendo.

A formação inicial e continuada deprofessores é a prioridade a ser aten-dida na educação brasileira neste iní-cio de século XXI. O presente traba-lho pretende contribuir para o reconhe-cimento de que a formação inicial éapenas um componente daprofissionalização do professor, caben-do à formação continuada o verdadei-ro objetivo a ser alcançado na cons-tante busca do auto-aperfeiçoamento.

Conhecer a profissão que escolheué dever de todo profissional. A com-petência é construída desde a situaçãode acadêmico e edificada na formaçãocontinuada, no pleno exercício da pro-fissão inserido num ambiente escolar

favorável ao seu engrandecimento pro-fissional.

2 A educação e a metodologia doensino

2.1 Entendendo educação

A educação é um processo contí-nuo e permanente que nos acompanhadesde o momento do nosso nascimentoe continua ao longo de toda a vida hu-mana, tendo por objetivo a socializa-ção do indivíduo. Se realiza pela açãoda sociedade sobre o educando, vi-sando integrá-lo segundo seus padrõessociais, culturais, econômicos, políticose seus diversos interesses, podendomodificar-se de acordo com a evolu-ção da sociedade.

Nas sociedades mais simples, oindivíduo vai aprendendo por convivên-cia, embora haja rituais para introduziro adolescente à sociedade adulta. En-tram neste grupo as tribos indígenas,por exemplo.

Nas sociedades mais avançadas, asmudanças sociais, políticas, econômi-cas e tecnológicas são tão rápidas quehouve a necessidade de aperfeiçoa-mento educacional a fim de torná-loeficiente no sentido de preparar as no-vas gerações para assumirem com êxi-to suas posições na sociedade.

O processo educacional é dinâmi-


co, uma vez que o sistema social estáconstantemente transformando-se e,portanto, exigindo mudanças na açãoeducativa para utilizar os conhecimen-tos, os hábitos, as atitudes e os valo-res que a sociedade exige, mediantemodelos sociais, políticos, econômicose ideológicos que influenciam o edu-cando.

Na atualidade, as alterações ocor-ridas a partir dos avanços da tecnologiainvadem o nosso cotidiano. As facili-dades de comunicação e informaçãoadvindas com os avanços tecnológicosse traduzem em mudanças irreversíveisnos comportamentos pessoais e soci-ais. Novas formas de pensar, de agir ede fazer apontam para uma nova pos-tura diante do processo educativo. Oprofessor não é só aquele que detémo conhecimento, mas aquele que faci-lita a aprendizagem de seus alunos, quemotiva e provoca uma atitude crítica ecriativa. No entanto, a prática docenteainda é tradicional, centrada na figurado professor. Este detém o conheci-mento e o repassa aos alunos que, noentendimento da escola e do profes-sor, devem manter-se quietos e assu-mir uma atitude passiva (KENSKY,1994).

A Lei de Diretrizes e Bases da Edu-cação Nacional (Lei nº 9394/96), porsua vez, procura abordar de formaabrangente o processo de ensino, con-

siderando-o em termos do desenvol-vimento integral do estudante e nãocomo a simples transmissão de conhe-cimentos ou informações.

A Educação, dever da família e doEstado, inspirada nos princípios de li-berdade e nos ideais de solidariedadehumana, tem por finalidade o plenodesenvolvimento do educando, seupreparo para o exercício da cidadaniae sua qualificação para o trabalho.Abrange os processos formativos quese desenvolvem na vida familiar, naconvivência humana, no trabalho, nasinstituições de ensino e pesquisa, nosmovimentos sociais e organizações dasociedade civil e nas manifestaçõesculturais.

Segundo Durkheim (1978, p.41):

A educação é a ação exercida, pelasgerações adultas, sobre as gerações quenão se encontram ainda preparadaspara a vida social; tem por objetivo sus-citar e desenvolver, na criança, certonúmero de estados físicos, intelectuaise morais, reclamados pela sociedadepolítica, no seu conjunto, e pelo meioespecial a que a criança, particularmen-te, se destine.

A educação é um processo essen-cialmente social que varia no tempo eno espaço, conforme os interesses dasociedade e nos acompanha durantetoda a nossa vida, pois sempre estamos


aprendendo coisas novas, nos educan-do.

2.2 A metodologia do ensino

A metodologia do ensino, que é oconjunto de métodos e técnicas utili-zados a fim de que o processo ensino-aprendizagem se realize com êxito, tempor objetivo a direção da aprendiza-gem do educando, levando-o à assi-milação de atitudes e valores impor-tantes para a sua personalidade.

Os métodos utilizados pela escolapara cumprir sua finalidade específicasão bastante variados: incluem desdemétodos autoritários e unilaterais, quese baseiam na transmissão pura e sim-ples da matéria pelo professor, até mé-todos em que a aprendizagem se faz apartir das próprias experiências dosalunos, em que estes, ao invés de re-ceberem passivamente conhecimentosprontos, elaboram seu próprio conhe-cimento da realidade.

Um método bastante utilizado noprocesso ensino-aprendizagem cons-titui-se em trabalhar com temas gera-dores, que propiciam o desenca-deamento natural da unidade de ensi-no, pois parte de uma situação cotidi-ana levantada pela turma, estabelecen-do uma ponte com a realidade dos alu-nos. Trata-se, portanto, de um temaque foi despertado pelos alunos e a

partir do qual desenvolvem-se os con-teúdos afins.

O processo educativo é um com-ponente fundamental da vida socialmoderna, é peça essencial da sociali-zação dos seres humanos, que acabamvendo-se no espelho como diferentesdos demais animais, justamente por-que conseguem viver em comunidadesque têm uma referência de futuro,construída a partir da compreensão dopassado e do presente em movimen-to. É um processo construído há milê-nios, mas que nos últimos séculos, porinfluência do avanço técnico-científicoe informacional, tem agregado novosvalores, permitindo a reprodução e aconstrução de novos significados naárea cognitiva.

É preciso ter a exata noção da im-portância dos meios auxiliares (pesqui-sas, relatórios, estudos diversos, ma-pas, audiovisuais, jornais, textos avul-sos etc), embora, numa realidadecomo a brasileira, para a grande mai-oria dos professores, os recursos usa-dos são o livro didático e a própriacriatividade do professor ao trazer paraa sala de aula as vivências/experiênci-as dos alunos.

Por outro lado, deve-se ter a no-ção de que nada substitui o trabalhodo professor em sala de aula, por maisavançada que seja a tecnologia seráapenas um meio auxiliar. Somente o


professor é capaz de elaborar com seusalunos um novo conhecimento, provo-car uma reflexão crítica e discutir umasituação-problema emergente.

Entretanto, há um descompassoentre o que se aprende na universida-de e o que é praticado na educaçãobásica. Os métodos e as técnicas deensino aplicados são deficientes. Nor-malmente os professores se apegam aolivro didático, sem se preocuparem emdesenvolver idéias. É necessário pro-mover debates, cursos de atualização,seminários, a fim de manter os profes-sores atualizados e bem informados.

Na escola tradicional, a transmis-são do conhecimento era basicamenteoral e o que interessava era o texto, ouseja, o professor fala e os alunos es-cutam. O conhecimento era centrali-zado na pessoa do professor. Os pró-prios professores aprendiam assim nosbancos escolares. Tudo textual, semimagens, sem outros apelos, sem ou-tros recursos. Hoje, ao contrário dopassado, sabe-se que o ensino ésinestésico, pois o aluno aprende me-lhor por meio de som, imagem e movi-mento. O professor tem que buscar atécnica de ensino mais satisfatória parainteragir com os seus alunos. Tem queestar atento às novidades vivenciadaspelos educandos, tais como: equipa-mentos que possibilitam a aprendiza-gem interativa através de leituras e es-

critas virtuais, o surgimento da redemundial de computadores que traz omundo até as nossas casas em fraçãode segundos, a televisão via cabo einterativa, entre outros. Estamos numafase transitória entre o “novo” e o “an-tigo”. Por isso, quando se fala no usode recursos tecnológicos (desde oretroprojetor até o microcomputador)nas escolas, todos os professores seassustam e tendem a reagir diante donovo. A maioria não sabe utilizá-losporque nunca aprendeu.

O papel fundamental do professorde hoje, ao falar com clareza sobredeterminado objeto de estudo, é inci-tar o aluno a fim de que ele, com osmateriais recebidos, compreenda doque está sendo ensinado , evitandoabsorver o conteúdo já pronto, “em-balado” pelo docente. O ponto de par-tida de qualquer aprendizagem é o co-nhecimento adquirido anteriormentepelo aluno. Ensinar, portanto, não étransferir conhecimento como se faz naconcepção da educação bancária. Naescola, o professor ensina os assuntose educa o cidadão.

Segundo Freire (1987, p.57);

Na concepção bancária que estamoscriticando, para a qual a educação é oato de depositar, de transferir, de trans-mitir valores e conhecimentos, não severifica nem pode verificar-se esta su-peração. [...]. Daí, então, que nela:


a) o educador é o que educa; oseducandos, os que são educados;b) o educador é o que sabe; oseducandos, os que não sabem;c) o educador é o que pensa; oseducandos, os pensados;d) o educador é o que diz a palavra; oseducandos, os que a escutam docilmen-te;e) o educador é o que disciplina; oseducandos, os disciplinados;f) o educador é o que opta e prescrevesua opção; os educandos, os que se-guem a prescrição;g) o educador é o que atua; oseducandos, os que têm a ilusão de queatuam, na atuação do educador;h) o educador escolhe o conteúdoprogramático; os educandos, jamaisouvidos nesta escolha, se acomodam aele;i) o educador identifica a autoridade dosaber com sua autoridade funcional, queopõe antagonicamente à liberdade doseducandos; estes devem adaptar-se àsdeterminações daquele;j) o educador, finalmente, é o sujeito doprocesso; os educandos, meros obje-tos.

Verifica-se que na referida educa-ção bancária ao invés de “comunicar-se” o educador faz “comunicados” aoseducandos que só têm a tarefa básicade assimilar, memorizar e repetir paci-entemente o que lhe é passado peloeducador.

Durante os anos 80 e 90, o Brasildeu passos significativos no sentido deuniversalizar o acesso ao ensino fun-

damental obrigatório, melhorando o flu-xo de matrículas e investindo na quali-dade do ensino desse nível escolar.Mais recentemente, novo passo foidado com o aumento da incorporaçãode crianças de 6 (seis) anos ao siste-ma educacional e a expansão do ensi-no médio. O professor universitáriotem a obrigação de acompanhar essesavanços que trazem reflexos ao ensinosuperior em médio ou no longo prazo,redefinindo a sua prática pedagógicaem sala de aula.

Com a promulgação da Lei 9394/96, (LDBEN), que incorporou as ex-periências e lições aprendidas ao lon-go desses anos, inicia-se uma nova eta-pa de reforma. Nos marcos da flexibi-lidade, do regime de colaboração re-cíproca entre os entes da federação eda autonomia dos entes escolares, anova LDBEN consolidou e tornou nor-ma uma profunda ressignificação doprocesso de ensinar e aprender:prescreveu um paradigma curricular noqual os conteúdos de ensino deixamde ter importância em si mesmos e sãoentendidos como meios para produziraprendizagem e constituir competên-cias nos alunos.

No âmbito do executivo o Minis-tério da Educação e dos Desportos(MEC) elaborou um currículo nacio-nal — os parâmetros curriculares doensino fundamental e do ensino médio


— além de referenciais curricularespara educação infantil, educação indí-gena e educação de jovens e adultos.Todo esse trabalho está disponibilizadoem caráter de recomendação a todosos sistemas e escolas.

A transformação curricular se faznecessária frente ao avanço datecnologia, mas não se podem perderas bases filosóficas em que se assen-tam a formação do docente.

A interdisciplinaridade e acapacitação de educadores tornam-sepré-requisitos para o desenvolvimen-to dos objetivos educacionais. Segun-do Araldi (2000, p.75),

A interdisciplinaridade permite uma ar-ticulação constante entre as disciplinas,gerando um novo olhar e pensar sobreo real, no qual as fronteiras das áreasdo conhecimento tornam-se flexíveis. Aimportância de construir um ensinointerdisciplinar reside na integração doensino à realidade, formando alunoscapazes de compreender a sociedade daqual fazem parte como sujeitos.

Tornou-se extremamente difícilpara o homem comum acompanhar odesenvolvimento da tecnologia sem al-gum tipo de auxílio. A informática, porexemplo, proporcionou novas e efica-zes ferramentas para a educação, poistornou possível uma aula ser ministra-da sem a presença física de um pro-

fessor, ou um aluno conhecer lugares,culturas, pessoas e costumes diferen-tes sem a necessidade de sair da salade aula ou de casa. Neste caso, a re-lação entre homem e máquina geraaprendizagem e desenvolvimento paraa sociedade.

O emprego de recursostecnológicos na metodologia do ensi-no a ser aplicada deve auxiliar a for-mação do indivíduo, sem desconsideraro papel do educador, pois não hácomo sentir afeto por alguma coisa,com a qual não seja possível trocarimpressões ( NETTO, 2005).

A máquina não pode substituir oeducador, mas pode auxiliá-lo a trans-formar as ações de leitura, escrita, pen-samento e atitude que motive o edu-cando a aprender dentro de um novoparadigma de ensino.

3 O professor e a sua práxispedagógica

O professor exerce uma atividadeintelectual sistematizada e regulada porprincípios morais e por uma técnicaapropriada aplicada a educação. É umprofissional a serviço da sociedade,cujo compromisso maior é procurarexercer a profissão com competênciae honestidade pessoal. A profissãodocente exige uma personalidade equi-librada, madura e dotada de conside-


rável saber teórico para o melhor de-sempenho possível.

Este profissional tem a função per-manente de fornecer ao educando edu-cação integral, desenvolvendo todas asáreas da vida pessoal e da atuaçãosocial. Para tanto, se faz necessárioque na sua formação o curso possaoferecer disciplinas curriculares de cul-tura geral, disciplinas específicas à suaárea de atuação e disciplinas que va-lorizem as áreas cognitiva, afetiva epsicomotora, agregando novos conhe-cimentos à sua formação humana eprofissional.

Num recorte temporal, podemosdizer que entre os homens e mulheresprimitivos já houve professores, res-peitando-se o estágio da evolução hu-mana. Provavelmente esculpiam nasrochas os sítios de coleta, as rotas decaça, as demarcações ocasionais dosterritórios nômades, enfim, registravamtudo o que favorecia a sua sobrevivên-cia.

Salvador (1971, p.9) comenta que:

Os cursos de nível superior podem for-mar duas categorias de pessoas:Conhecedores do conteúdo científicopara ampliar seu lastro cultural.Cientistas, especialistas ou pesquisa-dores nos vários ramos da ciência, osquais possuem domínio do conteúdocientífico e são práticos nos métodosde pesquisa.

Além de formar profissionais parao exercício de atividades específicas(médicos, engenheiros, advogados) ,a universidade tem uma tarefa funda-mental que é a de formar professorespara os vários níveis de ensino.

A formação continuada só se tor-na eficiente quando é permanente, pos-sibilitando a reestruturação de saberesanteriores. Assim, os artigos de nº 60a 68, do Título VI – Dos Profissionaisda Educação, da LDBEN, disciplinamglobalmente a formação do professor,criando uma inovação: os institutos su-periores de educação que, além docurso normal superior, poderão minis-trar curso normal de nível médio, paraa formação de professores destinadosà educação infantil e às séries iniciaisdo ensino fundamental.

No bojo deste contexto é que de-vemos pensar a formação do profes-sor, um profissional capaz de interpre-tar a realidade com conhecimento decausa, que consiga interligar o conhe-cimento produzido pela ciência à ca-pacidade criativa de produzir o seupróprio saber. Um cidadão capaz dereconhecer a realidade global a partirde sua vivência local.

É necessário o bom entendimentosobre o ser professor, o seu fazer epensar, o seu trabalho, enfim, questõesque contribuem para o seu processode formação.


Atualmente, sabe-se que os cami-nhos da docência encontram diversasbarreiras no cotidiano da escola. Ques-tões salariais influenciam as questõessociais e culturais. Temos o professorque tem o seu dia todo preenchido poraulas, tendo o mesmo que se desdo-brar para lecionar em várias escolas(“professor táxi”), impedindo-o de tertempo destinado para leitura, lazer eauto-aperfeiçoamento. A situação daeducação no país continua crônica ape-sar das mudanças provocadas pela Leide Diretrizes e Bases (Lei 9394/96).

A formação do docente é iniciadanos bancos acadêmicos e deve sercontinuada ao longo do exercício pro-fissional. Gadotti (1979) considera queo professor, a par das limitações de suaprática pedagógica, aprende e se edu-ca à proporção que ensina e educa.No exercício docente o processo deaprender a ensinar é aprimorado, àmedida que os professores iniciantesvão articulando os conhecimentos pro-venientes da formação inicial com osconhecimentos oriundos do contextoescolar e com aqueles que vão sendoelaborados na sala de aula.

O professor é o agente do proces-so educativo, cabendo-lhe o papel fun-damental na formação de jovens comconsciência de cidadania plena, direi-tos e deveres. É o interlocutor, oorganizador dos processos de apren-

dizagem. Só ele pode atuar como me-diador dos procedimentos que condu-zem a uma aprendizagem significativae como orientador de estratégias paraque o aluno construa seus conhecimen-tos.

A formação pedagógica do profes-sor deve orbitar em dois aspectos: operfil desse profissional e o curso queo habilita. Deverá esclarecer as suasformas de atuação – técnico, pesqui-sador e professor – de modo que te-nha a compreensão exata de suas ha-bilitações no desempenho de suas fun-ções.

A formação inicial do professorrequer uma exigência curricular queoriente ao acadêmico a ter uma novapostura em sua prática pedagógica facea incorporação de novas tecnologiaseducacionais, possibilitando-o a criarmelhores condições de agir, de pensare de refletir sobre o que está sendo asua atuação no processo educativo.Deve ser capaz de entender que as téc-nicas de ensino constituem um instru-mento valioso para chegar aos objeti-vos gerais (disciplina), particulares (uni-dade didática) e específicos (assunto)propostos na grade curricular.

A formação inicial deve, então, ha-bilitar o professor a ser criativo, refle-xivo e curioso para buscar novos co-nhecimentos e desafios junto aos seusalunos, a fim de adquirirem qualifica-


ção científica e tecnológica, capacida-de de compreensão e construção pe-dagógica em situações de ensino-aprendizagem, domínio dos fundamen-tos teóricos, filosóficos e metodoló-gicos de sua área de conhecimento,cultura do trabalho em equipe, enfim.

O docente precisa superar o seudiscurso e promover a interação pro-fessor-aluno com sabedoria de modoa facilitar a aprendizagem. Procurarentender que o aluno precisa aprenderpara conhecer, para saber pensar, e apartir daí organizar as suas aulas. Re-conhecer que o aluno é um ser socialque constrói o seu conhecimento, a suahistória e o seu espaço. Enfim, o pro-fessor ideal não é aquele que ensina,mas aquele que aprende com seus alu-nos.

Ensinar é, por excelência, uma ati-vidade relacional: para coexistir, comu-nicar, trabalhar com os outros é neces-sário enfrentar a diferença e o conflito.Acolher e respeitar a diversidade, tirarproveito dela para melhorar sua práti-ca, aprender a conviver com a resis-tência, os conflitos e os limites de suainfluência, fazem parte da aprendiza-gem necessária de ser professor.

Por outro lado, ensinar é tambémuma atividade altamente indeterminadaou altamente determinada.

A prática deverá estar presentedesde o primeiro dia de aula do curso

superior de formação docente, em tem-po real, por meio da presença orienta-da em escolas de educação infantil eensino fundamental e médio, ou de for-ma mediada pela utilização de vídeos,estudos de caso, depoimentos e quais-quer outros recursos didáticos quepermitam a reconstrução ou simulaçãode situações reais.

A importância da prática decorredo significado que se atribui à compe-tência do professor para ensinar e fa-zer aprender. Competências são for-madas na prática; portanto, isso deveocorrer necessariamente em situaçõesconcretas, contextualizadas.

A competência docente requertambém mobilizar conhecimentos e va-lores em face da diversidade cultural eétnica brasileira, das necessidades es-peciais de aprendizagem, das diferen-ças entre homens e mulheres, de modoa ser capaz não só de acolher as dife-renças como de utilizá-las para enri-quecer as situações de ensino e apren-dizagem em sala de aula.

Para implementar essas priorida-des, no entanto, é preciso dispor decritérios claros, concisos e objetivos.No que diz respeito ao fomento deestudos e pesquisas, é preciso promo-ver linhas de investigação, bolsas deestudo no país e no exterior, e progra-mas de pós-graduação ou de pesqui-sa que focalizem o ensino como obje-


to de estudo. Essas linhas de fomentotêm que estar articuladas com as dife-rentes áreas do conhecimento, nãocom a pedagogia ou não apenas comesta última.

Independente do tipo de instituição,o professor do ensino superior enfren-ta de forma igual problemas referentesà práxis de ensinar, ora de encarar adinâmica da sala de aula, ora trabalharcom muitos dos conteúdos exigidosutilizando as NTIC´s. E a maioria, naprática, acaba recorrendo ao livro-tex-to, perdendo sua capacidade criativade buscar a reflexão junto com seusalunos, tornando o processo ensino-aprendizagem mais significativo tantopara o professor quanto para o aluno.

O desafio da formação deste pro-fissional é buscar a integração dos co-nhecimentos obtidos na universidadecom aqueles que precisam ser assimi-lados ao longo de sua carreira com ainserção das NTIC’s, fornecendo-lheos elementos necessários para teorizara sua prática, de se atualizar tanto emconteúdos específicos como nos as-pectos pedagógicos. O professor estáem constante aprendizado e, certa-mente, ele também aprende quandoensina, no momento que se deparacom certos questionamentos inusitadosde seus alunos que não foramaprofundados nos bancos universitári-os. Questionar a sua prática de ensi-

nar também leva às soluções necessá-rias para os problemas do dia-a-dia emsala de aula.

O professor tem que saber traba-lhar com os conhecimentos preexist-entes dos alunos, a fim de lhes ajudara construir os seus próprios conheci-mentos. O mestre torna-se o facilitadordesta aprendizagem e o aluno ocupa ocentro de sua atenção. A discussão emsala de aula favorece o conflito sócio-cognitivo de ambas as partes. As aulastornam-se mais dinâmicas eenriquecedoras.

A prática docente exigirá do pro-fessor um grande domínio de informa-ções e de referências pedagógicas paraque possa de fato formar novos cida-dãos.

Desde os primórdios da humani-dade verifica-se a importância de umser que traz para si a responsabilidadede passar os conhecimentos adquiri-dos para as gerações mais recentes.

Com a sua evolução, o processoeducativo tornou-se mais complexo afim de atender os anseios de uma so-ciedade emergente. O desafio de bus-car novos conhecimentos que pudes-sem acelerar o progresso social fezsurgir a figura do educador, do tutor,do professor.

Segundo estas novas exigências, odocente deve estar habilitado para:contextualizar os conteúdos e articulá-


los nas diferentes disciplinas; diversifi-car as atividades, utilizando novasmetodologias, estratégias e materiaisde apoio; dominar tecnologias quefacilitem a aprendizagem dos alunos;refletir a própria prática, estabeleceruma parceria constante com os pais ea comunidade; trabalhar em equipe esaber enfrentar os dilemas éticos daprofissão.

Não basta ser um bom possuidorde capital cultural, é importante ter osentimento de como e quando aplicá-lo em benefício da sociedade. Por maisque ocorra o avanço tecnológico dainformática e da telemática, por exem-plo, o papel do professor sempre es-tará em evidência, pois o ser humanoé o único capaz de articular o conheci-mento com as questões práticas da vidacotidiana.

O docente do século XXI precisasaber muito mais do que conhecer asdisciplinas do currículo. É fundamen-tal saber como os alunos e os jovensse desenvolvem, conhecer seus inte-resses, desejos e frustrações. Ter bommanejo de sala, levar em considera-ção a diversidade dos alunos, buscarsempre novas estratégias para mantera motivação e o interesse pelos assun-tos escolares.

Ser professor não é uma questãode dom ou vocação. É, sim, de apren-dizagem, e requer muita dedicação,

persistência e sensibilidade. Tem queagir como um facilitador da aprendi-zagem, colocando o aluno como o cen-tro do processo ensino-aprendizagem.

Manter-se atualizado sobre as no-vas metodologias de ensino e desen-volver práticas pedagógicas mais efi-cientes são alguns dos principais de-safios da profissão de educador.

A sociedade precisa de um profis-sional reflexivo, criativo, humano e li-gado às inovações que surgem no co-tidiano, mas, uma mudança radical naqualidade de ensino só será possívelquando for adotada uma política devalorização e formação do pessoaldocente.

Por isso, é importante que o pro-fessor recém-formado não fique comas “piores” turmas nem seja colocadonas unidades mais difíceis, sem acom-panhamento de profissionais mais ex-perientes. O primeiro passo do jovemprofessor é o mais difícil diante do longocaminho que irá percorrer. Qualquerexperiência inicial poderá influenciar oseu perfil até o final de sua carreira.

4 A formação de professores e asnovas tecnologias

Hoje, os meios de comunicaçãodivulgam informações de conteúdosvariados em larga escala. Os alunosentram em contato com diferentes as-


suntos – sobre religião, política, eco-nomia, cultura, esportes, sexo, drogas,acontecimentos nacionais e internaci-onais, abordados com graus de com-plexidades variados, expressando pon-tos de vista, valores e concepções di-versos. Conhecer e saber usar estasferramentas implica na aprendizagemde procedimentos para utilizá-las ade-quadamente em sala de aula.

Os avanços tecnológicos promo-vem mudanças nos comportamentospessoais e sociais. A TV, o rádio e ovideocassete, por exemplo, têm sidoutilizados amplamente por todas asclasses sociais, difundindo a informa-ção numa velocidade incontrolável.

A história do pensamento e do co-nhecimento humano está enquadradaem quatro períodos distintos, acompa-nhando estes avanços, a saber: aquisi-ção da linguagem oral, advento da es-crita, invenção da imprensa e interaçãoentre a leitura e a escrita virtuais.

Estamos, assim, vivendo uma fasede transição entre o uso do texto im-presso e a imaterialidade do texto ele-trônico. Nesse enfoque, o professorterá que possuir um capital culturaladequado à época e ao momento quea ciência se encontra. É notório que amaioria dos docentes são dotados deuma cultura profissional satisfatória,porém alguns ainda são iletrados paraa leitura das imagens e dos sons. Quan-

do se fala no uso de recursostecnológicos na escola, está embutidoaí o uso de um simples retroprojetoraté o uso de um microcomputador deúltima geração.

Para ministrar sua aula, o profes-sor precisa adotar alguns passos im-portantes para atingir os objetivos quepretende alcançar com seus alunos. Eledeve selecionar os programas e osvídeos apropriados; explorar os recur-sos didaticamente em sala de aula; ade-quar o som, o movimento e a imagemà idade do aluno; aproveitar o apren-dizado significativo, atuando como “lí-der de opinião”; buscar a reflexão nasvivências fora da sala de aula e tornara sua aula motivadora e interessante.

Mas o quê está sendo feito paramelhor capacitar o professor no senti-do de vencer estes novos desafios naeducação nacional? Que política pú-blica deverá ser implementada diantedesses desafios educacionais?

É preciso compreender que a mai-oria dos professores envolvidos, comogrande parte da nossa sociedade, nãohavia tido experiências com computa-dores em sua história de vida. O medodo “mouse” e o receio de “apagartudo” foi dando lugar à ousadia paravencer os novos paradigmas do ensi-no moderno.

Outra questão a ser analisada noBrasil pelos especialistas da educação


nacional deve-se voltar para o ingres-so dos jovens no ensino superior deformação de professores com a expec-tativa de serem biólogos, geógrafos,matemáticos, lingüistas, historiadoresou literatos, e não mais de serem pro-fessores de biologia, de geografia, delínguas ou de literatura. Os cursos degraduação são ministrados num con-texto institucional longínquo da preo-cupação com a educação básica, quenão facilita nem mesmo a convivênciacom pessoas e instituições que conhe-cem a problemática desta última. Osprofessores formadores que atuamnesses cursos, quando nas instituiçõesde qualidade, estão mais preocupadoscom suas investigações do que com oensino em geral, e e tanto menos coma educação básica. Assim, a formaçãode professores no Brasil tem sido vol-tada para formar o futuro especialistaem diferentes áreas do conhecimento,sendo a formação do docente quaseque totalmente desprezada. Na nossaformação bacharelesca, o importanteé ter um diploma de especialista. Ocurso superior, por sua vez, não deve-ria enfatizar a diferença entre bachare-lado e licenciatura e muito menos su-bestimar a formação do professor.Formar especialistas é uma atribuiçãodos cursos de pós-graduação ou deespecialização e não da graduação.

Não há avaliação da qualidade dos

resultados desses cursos de prepara-ção docente, sejam eles públicos ouprivados, porque a formação de pro-fessores tem sido tratada como qual-quer outro curso de nível superior, semconsiderar seu papel estratégico paratodo o sistema educacional do país.Como os demais cursos superiores,eles são previamente autorizados e re-conhecidos. Nunca passaram por ava-liação a posteriori da aprendizagemdos estudantes aferida pelas compe-tências necessárias para ser professor.

No futuro o país vai precisar debons professores, que possam substi-tuir os hoje existentes. Essa necessi-dade deverá expressar-se num fluxoque em médio prazo vai repor integral-mente o efetivo docente hoje existen-te. Toda e qualquer melhoria na for-mação de professores vai representarum ensino melhor para dezenas de mi-lhões de alunos durante os 25 anos quedurarem a carreira de cada geração deprofessores.

Assim entendida como componen-te estratégico da melhoria da qualida-de da educação básica e do ensinosuperior, a formação inicial de profes-sores define-se como política pública.Embora não seja necessário que opoder público a execute diretamente,é indispensável que ele estabeleça cri-térios de financiamento, padrões dequalidade e mecanismos de avaliação


e acompanhamento.A prática do curso de formação

docente é o ensino; portanto, cadaconteúdo que é aprendido pelo futuroprofessor no seu curso de formaçãoprofissional precisa estar permanente-mente relacionado com o ensino des-se mesmo conteúdo na educação bá-sica e no ensino superior.

Quanto às novas tecnologias, oprofessor deve ter o cuidado de nãousar a tecnologia pela tecnologia, pro-curando adequá-la ao uso pedagógi-co. Este processo educacional permi-te a cooperação interativa, a troca deconhecimento e a produção de conhe-cimento.

Este professor mais qualificadonecessita estar em constante auto-aper-feiçoamento perante as novastecnologias que vão surgindo no mer-cado. A capacitação do docente tor-na-se uma preocupação das secreta-rias estaduais e municipais de educa-ção. Atualmente pode-se utilizar asseguintes ferramentas no processo deaprendizagem, entre outras:teleconferência, videoconferência, webTV, entre outras.

A teleconferência é uma transmis-são de áudio e vídeo em tempo real,onde os alunos poderão assistir a umaaula, respeitando um horáriopredefinido. As perguntas poderão serfeitas por e-mail ou por telefone. Tra-

ta-se de recurso que se adapta muitobem na expansão de curso, no auto-aprendizado e no ensino a distânciacom data/hora definida.

A videoconferência é um recursosemelhante ao anterior que tem a van-tagem de conectar vários pontos aomesmo tempo. Necessita de um estú-dio apropriado para transmissão deimagem e som.

A web TV, por sua vez, trabalhapor difusão “broadcast”, necessitandode uma programação bem definida epode ser gravada. No Brasil pode-severificar o emprego deste recurso atra-vés da TV Escola e do Telecurso 2ºgrau.

Trata-se de recursos que deman-dam de alta tecnologia, grande quanti-dade de recursos financeiros e de in-vestimentos na capacitação do profes-sor midiático. Assim como a internetjá é uma realidade, a aula virtual seráum novo paradigma na educação deum modo geral. O ensino a distância éum bom exemplo das atuais mudançasno ensino nacional que está sendoimplementado por várias universidades,democratizando ainda mais o ensino,facilitando o acesso à educação de umaquantidade de alunos cada vez maior.

As “máquinas ” são extremamenteúteis como ferramentas que auxiliam oprocesso ensino-aprendizagem. Ocomputador tem a vantagem de pro-


cessar e armazenar informação em altavelocidade, mas depende do homempara funcionar. Demo (2006) já noschama a atenção para o fato de que éo ser humano quem aprende e éinterpretativo, não a máquina.

É bem verdade que a pedagogiaatual não consegue acompanhar oavanço tecnológico porque não avan-ça nas teorias da aprendizagem com amesma velocidade e não sabe lidarbem com elas.

As novas tecnologias favorecemaos alunos na questão de possibilitar-lhes estudar em qualquer lugar e tem-po de acordo com as suas disponibili-dades individuais. Além disso, os alu-nos virtuais buscam na interatividadequebrar o reprodutivismo escolar dasala de aula. Neste enfoque, o profes-sor deverá saber interpretar esta novarealidade do ensino, pois a cada cincoou dez anos o conhecimento se reno-va e é preciso aprender permanente-mente para não ficar ultrapassado. Oensino torna-se um ato de construir ereconstruir permanentemente o conhe-cimento.

O advento da internet, como veí-culo de globalização, trouxe, além deinformação, todo um novo universobaseado na virtualidade dos sentimen-tos. Através da rede oferecem-se di-versos serviços, desde venda de livrosa casamentos e, mais ainda, com a cri-

ação do correio eletrônico, surge bemmais do que um novo meio de comu-nicação, surge uma nova ordem social(NETTO, 2005).

O processo de formação continu-ada do professor é essencial para arti-cular a tecnologia computacional àação pedagógica com o uso do com-putador e as teorias educacionais. Oprofessor deve ter a oportunidade dediscutir o como se ensina, e ter a chancede compreender a própria prática.

5 A prática pedagógica no ensinosuperior diante das NTIC’s

O sistema de ensino que se obser-va na maioria das escolas de nosso paísé baseado numa educação de perfil tra-dicional, apoiada no tripé escola, pro-fessor e aluno. Como vencer o desafiode implantar as NTIC’s na prática pe-dagógica do docente que teve a suaformação na modalidade tradicional?

Educar em uma sociedade da in-formação significa muito mais que trei-nar as pessoas para o uso da tecnologiada informação e comunicação: trata-se de investir na criação de competên-cias suficientemente amplas que lhespermitem ter uma atuação efetiva naprodução de bens e serviços, tomardecisões fundamentadas no conheci-mento, operar com fluência os novosmeios e ferramentas em um estudo e


trabalho, bem como aplicar criativa-mente as novas mídias; trata-se de for-mar o indivíduo para “aprender aaprender”, de modo que seja capaz delidar positivamente com a contínua eacelerada transformação da basetecnológica. Sendo assim, as mudan-ças ocorridas na sociedade e na vidadas pessoas vêm modificando a formade viver, de encarar o mundo e deaprender. À medida que estas mudan-ças afirmam sua presença na socieda-de, também afetam valores, identida-des, formas de pensar e de sentir.

Para Salvador (1971), o que defi-ne um bom professor não é o saber,mas o saber ensinar.

Nos dias atuais sente-se a neces-sidade de buscar o auto-aperfeiçoa-mento para manter-se atualizado naprática pedagógica no ensino superi-or, considerando as novas exigênciasda sociedade científico-técnico einformacional.

Segundo Kensky (1998), atravésdas imagens, sons e movimentos apre-sentados virtualmente em filmes, vídeose demais equipamentos eletrônicos decomunicação, é possível a fixação deimagens, o armazenamento devivências, sentimentos, aprendizagense lembranças que não necessariamen-te foram vivenciadas in locu pelos seusexpectadores.

Muitas Instituições de Ensino Su-

perior (IES) introduzem computado-res, conectam-se com a internet e es-peram que só isso melhore os proble-mas do ensino. Temos IES avançadasnos grandes centros urbanos do paíscom tecnologia de ponta e outras tra-dicionais com alto nível de credibilidadeeducacional, com propostas diferentes,mas as oportunidades não são iguaispara todos. Nem todos têm acesso àsNTIC’s em seus cursos de formação.

Segundo Bianchetti , citado porOliveira e Valadares (1999), os pro-fessores se dividem em quatro grupos:os apologistas ou deslumbrados, sóvislumbram os aspectos positivos dasnovas tecnologias, sem nelas ver limi-tes ou restrições; os apocalípticos,aqueles que só ressaltam os aspectosnegativos; os indiferentes, que acredi-tam que nada precisa ser modificado,sendo contrários a todo tipo de inova-ção tecnológica; e os sensatos, queconsideram as tecnologias como uminstrumental, como ferramenta quepode ser utilizada na melhoria da qua-lidade do ensino, sendo capaz de ava-liar todos os benefícios e restrições queseu uso pode impor para o desenvol-vimento de um determinado conteúdo.

Vemos que há uma diversidade deposturas, entretanto, a postura ideal éaquela que os professores assumamperante o uso da tecnologia da infor-mação aplicada à educação uma atitu-


de crítica e construtiva, permitindo-seinteragir com seus discentes durante oprocesso de ensino-aprendizagem.

Sendo assim, é necessário que oprofessor tenha um perfil que o capa-cite a: trabalhar em grupo, dominaroutros idiomas, dominar a informática,ser autodidata, ter gosto pela leituraprazerosa, realizar atualizações peri-ódicas, ter habilidade em tomada dedecisão, buscar aprender a aprender,ser multifocal e ter visão de futuro.

Os cursos tenderão a durar menose a serem feitos de forma contínua. Oestudo será mais transdisciplinar como incremento da transposição didáticano desenvolvimento curricular. Portan-to, é preciso que o docente saia da ati-vidade tradicional para aplicar uma téc-nica educacional totalmente diferente,superando suas dificuldades para de-senvolver habilidades, auxiliando seusalunos a não perderem o foco na bus-ca do objetivo que o curso tem emvista.

O emprego das NTIC’s promovemno professor midiático reflexões acer-ca de sua atuação pedagógica e de suaformação continuada, do seu papelestratégico, de sua consciência indivi-dual e coletiva que possibilita oportu-nidades sociais de cunho emancipatóriopara as camadas populares na socie-dade da informação.

O docente do ensino superior de

hoje trabalha na fronteira do real e dovirtual.

Antunes (2001) nos adverte que oeducador deve organizar-se buscandoquatro aprendizagens essenciais que,ao longo de sua vida, serão de algummodo sua bússola segura: aprender aconhecer; aprender a fazer; aprendera viver juntos, a viver com os outros; eaprender a ser.

Uma aula preparada com o uso dasNTIC’s requer deste profissional umtempo muito maior de preparação.Além de digitar textos do conteúdo, hánecessidade de realizar a integração deáudio, vídeo e texto que demanda cer-to conhecimento técnico do funciona-mento de todas ferramentas disponí-veis, aumentando sua carga de traba-lho não-remunerado. Entretanto, esteeducador está permitindo que seu alu-no aja, pense, sinta e faça as suas ati-vidades com mais objetividade econtextualizado com as necessidadesda sociedade em que está inserido.

Outro entrave é promovido pelaburocracia institucional que demandatempo para os processos licitatóriospara aquisição de novos equipamen-tos e para modificar a infraestruturaescolar.

Muitas IES têm encontrado dificul-dades para instalar novas tecnologiaseducacionais em seus ambientes esco-lares por falta de recursos financeiros


e de profissionais qualificados paradesenvolver softwares educacionaisem prol do ensino.

Aponto, ainda, a carência de dire-trizes e políticas voltadas para a for-mação de professores que necessitamse adaptar aos novos saberes: pesqui-sa na rede mundial de computadores,bate-papo, e-mail, lista de discussão,videoconferência, tutoria, entre outras.

As NTIC’s já fazem parte do nos-so cotidiano e a sua incorporação navida pessoal e/ou profissional dos ci-dadãos tem gerado mudanças na ma-neira de ser, sentir, se comunicar, fa-zer, se divertir e aprender na socieda-de moderna.

Para melhor aproveitamento dasNTIC’s nos IES, é necessário investirem ferramentas pedagógicas paraotimizar, facilitar e dinamizar asmetodologias de ensino mais tradicio-nais.

Mello (2000) nos adverte que senão entrarmos na era do conhecimen-to e da digitalidade, perderemos ocompasso do mundo moderno.

Tal afirmação reflete-se nos obje-tivos pedagógicos dos IES, pois obri-gam-nos a ter capacidade de proces-sar e selecionar o conhecimento rapi-damente face à rápida obsolescênciado conhecimento produzido. O alunotem que aprender a buscar o conheci-mento, pois sabemos que não é possí-

vel ensinar tudo.Para Perrenoud (2000), as NTIC’s

nos impuseram novas formas de nosrelacionarmos com os outros e de pen-sar nosso dia-a-dia. Deve-se saberutilizá-las para desenvolver o sensocrítico do aluno, ensiná-lo a pensarmelhor e mexer com a sua imaginação.

Busca-se, assim, a aprendizagemcooperativa e interacionista. O profes-sor, por sua vez, pode usar a internetcomo “ferramenta”de pesquisa e tam-bém para estimular a comunicação adistância por meio da telemática, ensi-nando a selecionar o conteúdo e a eli-minar a grande quantidade de “lixo ele-trônico”.

A docência no ensino superior exi-ge mais do que conhecimentos espe-cíficos, mas deve ser encarada comouma atividade profissional, exigindo umprofissionalismo semelhante àqueleexigido para o exercício de qualquerprofissão. Esta atividade docente deveexpressar ações como a reflexão críti-ca, a curiosidade científica, a investi-gação e criatividade para que oseducandos possam tornar cidadãosprofissionais competentes numa soci-edade contemporânea, competitiva eglobalizada.


6 Conclusão

O professor, o aluno e a escola sãoo tripé que garante às novas geraçõesa posse das conquistas humanas. Ovalor do professor e da escola, espe-cificamente, é algo diretamente ligadoà cultura e às prioridades de uma soci-edade. Tudo muda constantemente acada novo governo (novos guias oupropostas curriculares, novas diretri-zes pedagógicas, novas atividades bu-rocráticas etc). Em face destas mudan-ças, estamos diante de algumas ques-tões centrais: que tipo de professordesejamos formar, para qual escola epara qual sociedade?

O professor tem um papel muitoimportante no processo ensino-apren-dizagem, uma vez que a ele cabe des-pertar no aluno a vontade de apren-der. O processo ensino-aprendizagemé basicamente um processo de comu-nicação onde se destacam as ativida-des do docente e as habilidades em secomunicar com os discentes. Para fa-cilitar a comunicação com seus alunoso professor deve tomar determinadasatitudes como saber ouvir, expressar-se com clareza, saber lidar com senti-mentos e emoções, adotar uma atitu-de favorável à expressão de idéias ecriar situações que aumentem a auto-estima de seus alunos. O segredo deum bom ensino é o entusiasmo pesso-

al do professor, que vem de seu amorà ciência e aos alunos. Este entusias-mo pode e deve ser canalizado medi-ante planejamento e metodologia ade-quados, visando sobretudo a incenti-var o entusiasmo dos discentes sob suaresponsabilidade.

O profissional do ensino tambémdeve ter em mente que a sua formaçãonão se encerra no momento que se in-sere no mercado de trabalho. O do-cente deve buscar a formação conti-nuada, realizando novos cursos, parti-cipando de congressos e de palestrasque estimulem o seu auto-aperfeiçoa-mento, enfim, estar disponível para as-similar novos conhecimentos na suacaminhada profissional.

Nosso sistema educacional neces-sita de uma ampla reforma, para a qualtemos recursos humanos potencial-mente capazes. A sociedade tem quetomar consciência da real importânciada educação no mundo moderno, bemcomo do valor do professor comoagente de transformação dessa socie-dade cada vez mais exigente. Atecnologia garante hoje o acesso cadavez maior ao mundo da informação.

No futuro, o país vai precisar debons professores, que substituam oshoje existentes; professores que bus-quem sistematicamente o auto-aperfei-çoamento, freqüentando congressos,seminários, grupos de estudos virtuais,


realizando pesquisas a fim de saberemportar-se nas fronteiras do conheci-mento em constante evolução. Essanecessidade deverá expressar-se numfluxo que a médio prazo vai repor in-tegralmente o conjunto de professoreshoje existente.

Os organismos formuladores depolíticas, os financiadores de projetosde reforma, as universidades e outrasinstituições sociais precisam conside-rar que o investimento em formação deprofessores pode ser o de melhor ren-tabilidade ou melhor relação custo-benefício para a melhoria da educaçãobásica.

É necessário que o país reconheçaque a formação de professores preci-sa com urgência ser considerada umapolítica da União, como uma das prio-ridades da reforma e melhoria da edu-cação básica. Como política nacional,terá de ser detalhada e implementadapor organismos próprios, comprotagonismo indispensável das insti-tuições formadoras, mas também dosgestores educacionais públicos e pri-vados das três esferas responsáveispela provisão de educação básica.

A educação para o século XXI temexigido das universidades mudança einovação constantes e, sobretudo, re-flexões mais aprofundadas sobre o serhumano e o seu destino no planeta.Mas, para que isto ocorra, é necessá-

rio que o professor esteja conectadoao mundo para saber em tempo real oque está acontecendo em outros paí-ses, que de certa forma trará conse-qüências para a sua evolução.

Além das dificuldades que a uni-versidade enfrenta, a altacompetitividade obriga as instituiçõesa formar, não apenas sob a ótica domercado, mas, e sobretudo, formarprofissionais que tenham uma visãocrítica, que saibam enfrentar os dile-mas da vida e da profissão.

O professor precisa ter competên-cias e habilidades para lidar com onovo, com o desconhecido; precisa unirduas palavras fundamentais: entusias-mo e inovação; precisa buscar umnovo aprendizado que é descobrircomo seu aluno aprende; colocar-seno lugar dele, sentir suas expectativas,seus anseios, o que este aluno precisapara ser cidadão, ter sua própria au-tonomia.

Ser professor é despertar “futu-ros”, é criar gente que pensa, apren-de, faz, avalia e refaz tudo de novo, sefor necessário, motivando seus alunosa crescerem como pessoasparticipativas e preocupadas com odesenvolvimento da sociedade comoum todo.


Das reflexões realizadas podemosinferir que:

- Ensinar é um processo complexoque exige neste momento mudan-ças significativas. Investindo na for-mação do professor no domínio dosprocessos de comunicação envol-vidos na relação pedagógica e nodomínio das tecnologias, podere-mos avançar mais depressa, sem-pre tendo a consciência de que emeducação não é tão simples mudar,porque há uma ligação com o pas-sado que é necessária mantermos,além de também estarmos atentosa um futuro que é bastanteimprevisível;- Há necessidade de mesclar opresencial e o virtual;- A desigualdade sócio-econômi-ca dificulta o acesso a esses recur-sos tecnológicos por todos osagentes envolvidos no processoensino-aprendizagem;- No contexto da sociedade da so-ciedade da informação, as univer-sidades precisam aprender a incor-porar as linguagens do ciberespaçonos espaços da construção do sa-ber de seus diversos cursos;- Quanto ao professor, a alfabeti-zação tecnológica já é uma exigên-cia para o exercício profissional. Aousar corretamente e sistematica-

mente a tecnologia será o produ-tor, elaborando as informações deforma criativa, responsável e atua-lizada.

O uso das NTIC’s em sala de aulapermite o máximo de interatividadeentre professor e aluno (e-mail, chat,Blog, internet e intranet), possibilitan-do a universidade interligar-se ao mun-do globalizado, ampliando o acesso àeducação, estimulando o aluno a teruma atitude crítico-participativa den-tro de seus respectivos cursos.

A nova função do professor é so-mar seu tradicional método de aulasexpositivas com a inovação da dinâ-mica educacional de incentivar a pes-quisa, a busca, e coordenar resultados.

As universidades, por sua vez, de-vem desenvolver uma culturatecnológica, que deve estar associadaà aquisição de novos hábitos, à inclu-são de novos temas nas pautas de dis-cussão, à atribuição de novos signifi-cados importantes à tecnologia, ao sa-ber, às crenças e aos valores da socie-dade moderna, devendo, ainda, esti-mular o acesso à informação e à pes-quisa para tornar mais prazerosa aconstrução do conhecimento.

A tecnologia educacional deve serencarada como uma grande inovaçãono processo ensino-aprendizagem des-de que seus recursos sirvam para de-


senvolver uma melhor compreensão eobtenção de conhecimento. É umaparte de uma complexa conjugação deesforços de alunos, professores e meiostecnológicos em busca da maior eficá-cia.

A formação dos professores é ali-cerce fundamental para a melhoria daqualidade do ensino.

Concluindo, lidar com o conheci-mento humano é uma aventura queengrandece a alma daqueles que faci-litam a aprendizagem e a construçãodo conhecimento do aluno.

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Saúde


RELATO DE EXPERIÊNCIA: UMA AÇÃO EM FAVOR DO MEIOAMBIENTE-IMPLANTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS

RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE EM HOSPITAL MILITARNA CIDADE DE SALVADOR

Carla Christina Passos1

Nádia Veríssimo Góis Mantuan 2

Resumo. A Saúde Ambiental tem sido tema em pauta de debates mundiais e umadas suas principais premissas é a participação de todos para a mudança de hábitosem relação aos resíduos e à incorporação de atitudes que promovam um meioambiente saudável para as gerações futuras. Para estas transformações, o governofederal tem envolvido todos os órgãos da administração pública neste desafio.Desta forma, o Exército Brasileiro buscou, através de normas e diretrizes, se alinharà política nacional do meio ambiente. Paralelo a esta mudança, o Hospital Geralde Salvador atendeu também a um decreto municipal sobre sua responsabilidadena segregação, coleta e transporte dos resíduos gerados e, a partir destasdeterminações, passou a implementar uma série de adaptações estruturais, comoa construção de um abrigo de resíduos, orientações do grupo de higienizaçãohospitalar, palestras educativas com o envolvimento de toda a equipe multidisciplinar.O presente trabalho foi um relato de experiências da trajetória de efetivas mudançasem um hospital militar sobre o gerenciamento de resíduos sólidos de saúde.

Palavras-chave: saúde ambiental, resíduos sólidos de saúde, hospital militar.

Abstract. Environmental health has been a topic of debates around the world andone of its main premises is everybody’s participation so as to change habits relatedto waste and the incorporation of attitudes which promote a healthy environment forfuture generations. In order to achieve these transformations, the federal governmenthas involved all the organs of public administration in this challenge. This way, theBrazilian Army sought to align itself to the national politics of environment throughnorms and guidelines. Together with this change, the General Hospital of Salvadorhas also dealt with a municipal decree about its responsibility in the segregation,gathering and transportation of the generated garbage and, based on thesedeterminations, it started to implement a series of strucutural adaptations such asthe building of a garbage deposit and educational talks with the involvement of thewhole multidisciplinary team. The current paper was an account of experiences ofthe trajectory of effective changes at a military hospital about the management ofhealth solid waste.1 Mestrado em Enfermagem. Hospital Geral de Salvador (HGeS), Salvador, Brasil. [email protected] .2 Gradução em Enfermagem e Obstetrícia. Hospital Geral de Salvador (HGeS), Salvador, Brasil. [email protected] .


Keywords: Environmental health. Health solid waste. Military Hospital.

1 Introdução

O presente trabalho visa a realizarum relato de experiências sobre ogerenciamento dos resíduos sólidos desaúde desenvolvidos pelo HospitalGeral de Salvador. O estudo será con-duzido da seguinte maneira: descriçãoda organização da gestão dos Resídu-os Sólidos em uma unidade hospitalare apresentação do processo de im-plantação deste gerenciamento noHospital Militar.

O Hospital Geral de Salvador(HGeS) é uma Organização Militar deSaúde do Exército Brasileiro que pres-ta assistência médico-hospitalar nasseguintes áreas: pronto atendimento,ambulatorial, internações, hospital-dia,terapia intensiva, cirúrgica e de atendi-mento domiciliar, além de assistênciaodontológica e fisioterápica aos mili-tares e seus dependentes, aos servi-dores civis e às forças co-irmãs.

O HGeS é constituído por um pa-vilhão administrativo com auditório,para realização de palestras e cursosde aperfeiçoamento e atualização, umpavilhão de ambulatórios, um bloco dogabinete odontológico, duas unidadesde internação, hospital-dia, unidade depronto atendimento, unidade de tera-pia intensiva, centro cirúrgico e central

de material de esterilização, laborató-rio de análises clínicas, farmácia hos-pitalar, cozinha hospitalar com três re-feitórios, lavanderia, além das áreascomuns.

A demanda de atendimento é cer-ca de 300 consultas ambulatoriais/dia,além dos atendimentos de emergênciae das cirurgias eletivas e de urgência.Estas atividades geram uma produçãode resíduos sólidos de, em uma mé-dia, três toneladas /mês, quer seja nosambientes cirúrgicos, ambulatoriais,enfermarias e mesmo de material deescritório, pavilhão de obras e refeitó-rios. Diante desta temática, a Prefeitu-ra Municipal de Salvador determinouque todas as instituições de saúde têma responsabilidade sobre oarmazenamento e coleta de seus resí-duos de saúde (SALVADOR, 2006).

O documento teve a finalidade defomentar os geradores de resíduos deserviços de saúde, a responsabilidadee o custeio integral decorrentes da ge-ração, coleta, transporte, disposiçãofinal e tratamento de seus resíduos, deacordo com o que preconiza a Reso-lução da Diretoria Colegiada- RDCnº306 de 07/12/2004 (BRASIL, 2004)e a Resolução Conselho Nacional doMeio Ambiente- CONAMA nº. 358de 29/04/2005 (BRASIL, 2005). No


mês de agosto do ano de 2006, medi-ante decreto municipal nº 16.592 de05 de julho de 2006, foi estipulado umprazo de 60 (sessenta) dias contadosa partir da data de publicação para asmudanças necessárias (SALVADOR,2006). Sendo posteriormente o pra-zo prorrogado para 31/12/2006, já queas instituições públicas federais, esta-duais e municipais dependiam da rea-lização de licitação para contrataçãode empresa terceirizada.

De acordo com o artigo 23 daConstituição Federal Brasileira de1988, parágrafo VI, é de competên-cia comum da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios,“proteger o meio ambiente e comba-ter a poluição em qualquer de suas for-mas” (BRASIL, 1998, p.10).

Diante da atual situação, podemosobservar que as condições precáriasdo gerenciamento dos resíduos no Bra-sil, decorrem de vários problemas queafetam a saúde da população - comoa contaminação da água, do solo, daatmosfera e a proliferação de vetores– e a saúde dos trabalhadores que têmcontato com esses resíduos. Os pro-blemas são agravados quando se cons-tata o desconhecimento com ogerenciamento dos resíduos de servi-ços de saúde.

Os Resíduos dos Serviços de Saú-de (RSS) são aqueles resultantes de

atividades exercidas nos estabeleci-mentos de saúde (drogarias, hospitais,clínicas etc.) que, por suas caracterís-ticas, necessitam de processos diferen-ciados em seu manejo, exigindo ou nãotratamento prévio à sua disposição fi-nal (BRASIL, 2004).

O manejo dos RSS é entendidocomo a ação de gerenciar os resíduosem seus aspectos intra e extra-estabe-lecimento, desde a geração até a dis-posição final, incluindo as seguintesetapas:

1.1 - SEGREGAÇÃO - Consistena separação dos resíduos no mo-mento e local de sua geração, deacordo com as características físi-cas, químicas, biológicas, o seuestado físico e os riscos envolvi-dos.1.2 -ACONDICIONAMENTO -É o ato de embalar os resíduos se-gregados, em sacos ou recipientesque evitem vazamentos e resistamàs ações de punctura e ruptura. Acapacidade dos recipientes deacondicionamento deve ser com-patível com a geração diária decada tipo de resíduo.1.3 - IDENTIFICAÇÃO - Cons-ta no conjunto de medidas que per-mite o reconhecimento dos resídu-os contidos nos sacos e recipien-tes, fornecendo informações ao


correto manejo dos RSS.1.4 -TRANSPORTE INTERNO– Vincula-se ao traslado dos resí-duos dos pontos de geração atélocal destinado ao armazenamentotemporário ou armazenamento ex-terno, com a finalidade de apresen-tação para a coleta.1.5 - ARMAZENAMENTOTEMPORÁRIO (EXPURGO OUSALA DE UTILIDADES) – Ba-seia-se na guarda temporária dosrecipientes contendo os resíduos jáacondicionados, em local próximoaos pontos de geração, visandoagilizar a coleta dentro do estabe-lecimento e otimizar o deslocamen-to entre os pontos geradores e oponto destinado à apresentaçãopara coleta externa. Não poderáser feito armazenamento temporá-rio com disposição direta dos sa-cos sobre o piso, sendo obrigató-ria a conservação dos sacos emrecipientes de acondicionamento.1.6 - TRATAMENTO – Funda-se na aplicação de método, técni-ca ou processo que modifique ascaracterísticas dos riscos inerentesaos resíduos, reduzindo ou elimi-nando o risco de contaminação, deacidentes ocupacionais ou de danoao meio ambiente. O tratamentopode ser aplicado no próprio es-tabelecimento gerador ou em ou-

tro estabelecimento, observadas,nestes casos, as condições de se-gurança para o transporte entre oestabelecimento supracitado e olocal do tratamento. Os sistemaspara tratamento de resíduos de ser-viços de saúde devem ser objetosde licenciamento ambiental, deacordo com a ResoluçãoCONAMA nº. 237/1997 (BRA-SIL, 1997) e são passíveis de fis-calização e de controle pelos ór-gãos de vigilância sanitária e demeio ambiente.1.7 - ARMAZENAMENTO EX-TERNO – Compõe-se pela guar-da dos recipientes de resíduos atéa realização da etapa de coleta ex-terna, em ambiente exclusivo comacesso facilitado para os veículoscoletores.1.8 - COLETA E TRANSPOR-TE EXTERNOS – Apóia-se naremoção dos RSS do abrigo de re-síduos (armazenamento externo)até a unidade de tratamento ou dis-posição final, utilizando-se técnicasque garantam a preservação dascondições de acondicionamento ea integridade dos trabalhadores, dapopulação e do meio ambiente,devendo estar de acordo com asorientações dos órgãos de limpezaurbana.1.9 - DISPOSIÇÃO FINAL -


Consiste na disposição de resídu-os no solo, previamente prepara-do para recebê-los, obedecendo acritérios técnicos de construção eoperação, e com licenciamentoambiental de acordo com a Reso-lução CONAMA nº. 237/97(BRASIL, 1997).

De acordo com dados da Pesqui-sa Nacional de Saneamento Básicorealizada pela Fundação Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatística(IBGE, 2000), são coletadas diaria-mente 228.413 toneladas de resíduosno Brasil. Em geral, estima-se que 1%desses corresponda aos resíduos deserviços de saúde, totalizando aproxi-madamente 2.300 toneladas diárias.Ainda segundo dados do IBGE 3,74%dos municípios brasileiros depositam“lixo hospitalar” a céu aberto, 57%separam os dejetos nos hospitais eapenas 14% das prefeituras tratamadequadamente os resíduos de servi-ços de saúde (GARCIA e ZANETTI-RAMOS, 2004).

O tratamento do lixo é importantefator de desenvolvimento da comuni-dade, pois seu destino adequado inibea proliferação de diversas patologias,melhorando as condições de vida dohomem. Do ponto de vista sanitário, aimportância do resíduo como causadireta de doenças, não está bem com-

provada; porém, como fator indireto,o resíduo tem grande importância natransmissão de doenças através devetores como moscas, baratas e roe-dores.

Consideramos a segregação dosresíduos como a etapa mais importan-te do gerenciamento dos RSS, quedeverá ser realizada na fonte de gera-ção do mesmo. Esta etapa desenvol-vida de forma efetiva permite aminimização de riscos à saúde dos tra-balhadores, ao paciente e ao meioambiente, como também garante a re-dução dos resíduos infectantes.

O Estado Maior do Exército ela-borou alguns documentos que refor-çam a preocupação relacionadas àgestão ambiental nas OrganizaçõesMilitares, como a portaria nº 571 de06 de novembro de 2001, com o ob-jetivo de incutir, no público interno, amentalidade de preservação, conser-vação, melhoria e recuperação domeio ambiente, seja por intermédio decampanhas, seja valendo-se de dire-trizes expedidas por ocasião da reali-zação de atividades e empreendimen-tos militares (EXÉRCITO BRASILEI-RO, 2001).

2 Objetivo

O objetivo do trabalho foi a identi-ficação dos pontos críticos do acondi-


cionamento e tratamento dos resíduosdos serviços de saúde dentro do hos-pital militar, apontando as ações cor-retivas e preventivas realizadas dentrodo Plano de Gerenciamento de Resí-duos.

3 Referencial Histórico

3.1 Histórico dos Resíduos Sólidos

A palavra “lixo”, derivada do la-tim, lix, significa “cinza”. No dicioná-rio, ela é definida como sujeira,imundice, coisa velha, sem valor.

O problema dos resíduos sólidossurgiu desde quando os homens co-meçaram a se fixar em determinadoslugares, abandonando a vida nômade.

Desde as civilizações antigas, erapraticado o lançamento dos resíduosem áreas afastadas (lixões), bem comoem cursos d’água. Há menção, na his-tória antiga, do uso do fogo para des-truição dos restos inaproveitáveis, bemcomo ao seu aterramento.

Há aproximadamente um século éque surgiram soluções consideradasracionais para destinação dos resídu-os sólidos.

Desde os tempos mais remotos atémeados do século XVIII, quando sur-giram as primeiras indústrias na Euro-pa, o lixo era produzido em pequenaquantidade e constituído essencialmen-

te de sobras de alimentos.A partir da Revolução Industrial, as

fábricas começaram a produzir obje-tos de consumo em larga escala e aintroduzir embalagens no mercado,aumentando de forma considerável ovolume e a diversidade de resíduosgerados nas áreas urbanas.

Com a industrialização, no séculoXIX, instaura-se a “era dosdescartáveis” proveniente da produçãode objetos de consumo em larga es-cala e do aumento da densidadepopulacional. O seu surgimento culmi-na na reciclagem ou noreaproveitamento. A reciclagem jáfora implantada por empresários noséculo XVIII em Roma, que lucravamnão só ao garantirem a limpeza dasruas, como também ao venderem osdejetos humanos e animais como adu-bo, mas neste caso, trata-se de lixoorgânico degradável.

Na década de 1980, o lixo é tec-nicamente chamado de Resíduo Sóli-do, conforme Associação Brasileira deNormas Técnicas, por meio da NBRnº 10.004 (CUSSIOL, 2005).

Conceitua-se como lixo qualquermaterial quando seu proprietário ouprodutor não o considera mais com ovalor suficiente para conservá-lo; poroutro lado, o lixo resulta da atividadehumana por isso considerado inesgo-tável, é diretamente proporcional à


intensidade industrial e o aumentopopulacional (BRASIL, 1967).

O lixo pode ser parcialmente utili-zado, gerando, entre outros aspectos,proteção à saúde pública e à econo-mia de recursos naturais.

3.2 Reciclagem – uma novaoportunidade

A reciclagem é o reaproveitamentodos materiais como matéria-prima paraum novo produto. Muitos materiaispodem ser reciclados e os exemplosmais comuns são o plástico, o papel, ovidro e o metal. As maiores vantagensda reciclagem são a minimização dautilização de fontes naturais, muitasvezes não renováveis; e a minimizaçãoda quantidade de resíduos que neces-sita de tratamento final, comoaterramento ou incineração. O concei-to de reciclagem não deve ser confun-dido com o de reutilização.

Os resíduos que não podem serreciclados incluem: vidro plano, lâm-padas fluorescentes, espelhos, louça,porcelana, papel celofane, papel car-bono, papel higiênico, guardanapos depapel, filtros de ar de veículos, fraldasdescartáveis e similares (PEREIRA etal, 2006).

A palavra reciclagem difundiu-seatravés dos meios de comunicação, apartir do final da década de 1980,

quando foi constatado que as fontesde petróleo e de outras matérias-pri-mas não renováveis estavam se esgo-tando rapidamente, e que havia faltade espaço para a disposição de lixo ede outros dejetos na natureza. A ex-pressão vem do inglês recycle (re =repetir, e cycle = ciclo).

Os resultados da reciclagem sãoexpressivos tanto no campo ambiental,como nos campos econômico e soci-al.

No meio ambiente, a reciclagempode reduzir a acumulação progressi-va de resíduos, a produção de novosmateriais, como, por exemplo, o pa-pel, que exigiria o corte de árvores; asemissões de gases como gás carbonoe metano; as agressões ao ar, água esolo; entre outros tantos fatores posi-tivos. No aspecto econômico areciclagem contribui para a utilizaçãomais racional dos recursos naturais e areposição daqueles recursos que sãopassíveis de re-aproveitamento.

No âmbito social, a reciclagem nãosó proporciona melhor qualidade devida para as pessoas por intermédiodas melhorias ambientais, refloresta-mento como também tem gerado am-pliação do mercado de trabalho e re-muneração financeira para pessoas quevivem nas camadas mais pobres.

O manuseio de lixo deve ser reali-zado com precaução para evitar a ex-


posição aos agentes causadores dedoenças.

3.3 Diretrizes de Gestão Ambientalno âmbito civil e militar

A Política Nacional de Saneamen-to (BRASIL, 1967), formulada emharmonia com a Política Nacional deSaúde, compreende um conjunto dediretrizes administrativas e técnicasdestinadas a fixar a ação governamen-tal no campo do saneamento, abran-gendo:

a) saneamento básico, incluindoabastecimento de água, suafluoretação e destinação dedejetos;b) esgotos pluviais e drenagem;c) controle da poluição ambiental,inclusive do lixo;d) controle das modificações arti-ficiais das massas de água;e) controle de inundações e de ero-sões.

A criação da Lei nº. 6.938 de 31/08/81 dispõe sobre a Política Nacio-nal do Meio Ambiente, e tem por ob-jetivo a preservação, melhoria e recu-peração da qualidade ambiental, pro-pícia à vida, visando assegurar, no País,condições ao desenvolvimentosocioeconômico, aos interesses da se-

gurança nacional e à proteção da dig-nidade da vida humana, atendendo osseguintes princípios :

I - ação governamental na manu-tenção do equilíbrio ecológico,considerando o meio ambientecomo um patrimônio público a sernecessariamente assegurado e pro-tegido, tendo em vista o uso cole-tivo;II - racionalização do uso do solo,do subsolo, da água e do ar;III - planejamento e fiscalização douso dos recursos ambientais;IV - proteção dos ecossistemas,com a preservação de áreas repre-sentativas;V - controle e zoneamento das ati-vidades potenciais ou efetivamen-te poluidoras;VI - incentivos ao estudo e à pes-quisa de tecnologias orientadaspara o uso racional e a proteçãodos recursos ambientais;VII - acompanhamento do estadoda qualidade ambiental;VIII - recuperação de áreas de-gradadas;IX - proteção de áreas ameaçadasde degradação;X - educação ambiental em todosos níveis do ensino, inclusive a edu-cação da comunidade, objetivandocapacitá-la para participação ativa


na defesa do meio ambiente(BRASIL, 1981, grifo nosso).

As questões ambientais e suainterface com as condições de saúdesempre estiveram presentes nos discur-sos e práticas sanitárias, sendo proe-minente a preocupação em muitos pa-íses. A resultante foram duas grandesconferências mundiais: a de Estocol-mo em 1972, e a do Rio, em 1992,promovidas pela Organização dasNações Unidas (ONU).

O Estado Maior do Exército ela-borou alguns documentos que refor-çam a preocupação relacionada às di-retrizes de gestão ambiental nas orga-nizações militares, como a portaria nº.571 de 06 de novembro de 2001(EXÉRCITO BRASILEIRO, 20010,e a portaria nº. 50 de 11 de julho de2003 (EXÉRCITO BRASILEIRO,2003) com o objetivo de aprovar asorientações para a elaboração dos pla-nos básicos de gestão ambiental, combase no cumprimento às LeisAmbientais, como programa paragerenciamento de obras, geren-ciamento de resíduos hospitalares, en-sino da educação ambiental entre ou-tros (PEREIRA et al, 2006).

Estas publicações reforçam a im-portância e preocupação da organiza-ção militar frente à problemática daquestão ambiental.

Diante deste fato, fica evidente quea disposição final adequada do resí-duo pode influenciar na qualidade domeio ambiente e na saúde do homem,além da preservação dos recursos na-turais.

Os resíduos de serviços de saúdesão de natureza heterogênea. Portan-to, é necessária uma classificação paraa segregação desses resíduos. Diferen-tes classificações foram propostas porvárias entidades, incluindo o ConselhoNacional do Meio Ambiente(CONAMA), a Agência Nacional deVigilância Sanitária (ANVISA), gover-nos estaduais e municipais.

Porém a Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária (ANVISA) por meioda Resolução Diretoria Colegiada(RDC) nº. 306 de 07/12/04 revoga aRDC nº. 33 de 25/02/03, e define osRSS em cinco grupos:

- Grupo A: Resíduos com a possí-vel presença de agentes biológicosque, por suas características, po-dem apresentar risco de infecção.Ex: culturas, vacinas, kits arteriaise venosos, dialisadores, bolsatransfusionais, peças anatômicas,filtro de ar e respirador, produtosde fecundação.- Grupo B: Resíduos contendosubstâncias químicas que apresen-tam risco à saúde pública ou ao


meio ambiente, dependendo desuas características deinflamabilidade, corrosividade,reatividade e toxicidade. Ex:efluentes de processadores de ima-gem, efluentes saneantes e desin-fetantes, medicamentos, metaispesados (pilhas, baterias, lâmpadasfluorescentes).- Grupo C: São consideradosrejeitos radioativos quaisquer ma-teriais de atividades humanas quecontenham radionuclídeos emquantidades superiores aos limitesde isenção especificados na nor-ma CNEN-NE-6.02 (BRASIL,1998). Ex: rejeitos da medicinanuclear.- Grupo D: são resíduos que nãoapresentam risco biológico, quími-co, radiológico à saúde ou ao meioambiente, podendo ser equipara-do aos resíduos domiciliares. Ex:papel, plástico, fralda, papel higiê-nico, lata, resto de alimentos, resí-duos de varrição, garrafas pets.- Grupo E: materiais perfurantes eescarificantes. Ex: lâmina de bar-bear, agulhas scalps, ampola de vi-dro, limas endodônticas, lâminas debisturi.

O gerenciamento de resíduos deserviços de saúde envolve ações quevisam minimizar riscos ocupacionais,

porque a base do processo de toma-da de decisão é o conhecimento daproblemática dos resíduos. Apesar dapolêmica em torno do real risco bioló-gico gerado pelos resíduos nos servi-ços de saúde, a literatura é unânime emafirmar que se devem observar cuida-dos em relação ao manuseio adequa-do dos mesmos e em especial a aten-ção com os perfurocortantes (ELIAMet al, 2004).

4 Implantação da propostagerencial

Preocupados em regularizar o ma-nejo dos RSS, o Hospital Geral deSalvador atendeu a determinação daResolução da Diretoria Colegiada nº.306 de 07 de dezembro de 2004(BRASIL, 2004), e ao decreto muni-cipal nº. 16.592 da Prefeitura Munici-pal de Salvador (SALVADOR, 2006),com base no gerenciamento dos resí-duos dos serviços de saúde que abran-ge etapas de planejamento dos recur-sos físicos, dos recursos materiais e dacapacitação dos seus recursos huma-nos.

A mudança no manejo dos resídu-os está ainda de acordo com o títuloIV, capítulo IX, do Regulamento In-terno de Serviços Gerais (EXÉRCI-TO BRASILEIRO, 2004), que tratado controle ambiental em uma Orga-


nização Militar. O documento discri-mina sobre as providências que deve-rão ser tomadas e a proposição demedidas ambientais consoantes à le-gislação em vigor no âmbito federal,estadual e municipal, assim com as di-retrizes preconizadas pelo alto coman-do do Exército (PEREIRA et al, 2006).

Diante disso, para que o HGeSpudesse atender às normas vigentes,uma equipe multidisciplinar, com a par-ticipação da fiscalização administrati-va, organizou uma série de reuniõescom a finalidade de planejar as açõesdo gerenciamento de resíduos do hos-pital. Desta forma as principais ativi-dades a serem desenvolvidas foram:

1. Busca de informações em rela-ção à legislação vigente; levanta-mento das necessidades de lixei-ras para atender às necessidadesdo hospital, de acordo com o tipode resíduo gerado. Após a com-pra, as lixeiras (recipientes) foramdistribuídas para substituir as lixei-ras danificadas ou inadequadaspara o tipo de resíduo nos seguin-tes setores: unidades de internaçãoA e C (UIA/UIC), unidade de te-rapia intensiva (UTI), pronto-aten-dimento (PA), ginecologia, ultra-sonografia, sala de curativo,otorrinolaringologia, hospital-dia,sala de vacina e laboratório de aná-

lises clínicas (LAC). Esses recipi-entes foram identificados com ade-sivo autocolante de acordo com otipo de resíduo gerado.2. Definição do fiscal administrati-vo para nomeação da responsávelpela elaboração do Plano deGerenciamento de Resíduos dosServiços de Saúde (PGRSS), con-forme legislação em vigor.O Plano de Gerenciamento de Re-síduos de Serviços de Saúde é odocumento que aponta e descreveas ações relativas ao manejo dosresíduos sólidos, observadas suascaracterísticas e riscos, no âmbitodos estabelecimentos, contemplan-do os aspectos referentes à gera-ção, segregação, acondicionamen-to, coleta, armazenamento, trans-porte, tratamento e disposição fi-nal, bem como as ações de prote-ção à saúde pública e ao meio am-biente (BRASIL, 2004). O planode gerenciamento foi elaboradopor uma oficiala enfermeira ereavaliado pela ANVISA do mu-nicípio de Salvador.3. Posteriormente, ocorreu umareunião sobre a reforma do Abrigode Resíduos, para atender aos re-síduos do grupo A e E, grupo B eGrupo D, que necessitam de am-biente exclusivo com todos os re-quisitos previstos na RDC nº 306,


de 07 de dezembro de 2004(BRASIL, 2004).O armazenamento externo, deno-minado de abrigo de resíduos, deveser construído em ambiente exclu-sivo, com acesso externo facilita-do à coleta, possuindo, no mínimo,um ambiente separado para aten-der o armazenamento de recipien-tes de resíduos do Grupo A junta-mente com o Grupo E, e um ambi-ente para o Grupo D. O abrigodeve ser identificado e restrito aosfuncionários do gerenciamento deresíduos, ter fácil acesso para osrecipientes de transporte e para osveículos coletores. Os recipientesde transporte interno não podemtransitar pela via pública externa àedificação para terem acesso aoabrigo de resíduos (BRASIL,2004).4. Elaboração de um contrato paraprestação dos serviços tipo cole-ta, transporte, tratamento edestinação final dos resíduos dosserviços de saúde, já que o hospi-tal dependia dos serviços do mu-nicípio. O serviço prestado pelaempresa contratada teve início nodia 01 de janeiro de 2007, sendotrês dias na semana fixos nas 2ª, 4ªe 6ª feiras, a partir das 17 horas.A empresa prestadora de serviçoterceirizado deve apresentar a do-

cumentação de licença ambientalpara o tratamento ou disposiçãofinal dos resíduos de serviços desaúde, e documento de cadastroemitido pelo órgão responsável delimpeza urbana para a coleta e otransporte dos resíduos.5. Realização uma palestra para di-vulgar as orientações da RDC nº306 de 07 de dezembro de 2004,para os profissionais de saúde noauditório do hospital. Desta forma,prepará-los para o treinamento detodo o efetivo em relação ao ma-nejo correto dos resíduos.

Após a realização das orientações,foram realizadas visitas a todos os se-tores do hospital, no intuito de identifi-car as dificuldades e verificar o des-carte dos resíduos. Durante a visita foiavaliado o descarte e a identificaçãodos resíduos: se o descarte dos resí-duos estava inadequado, ou seja, fa-lha na segregação (separação) dos re-síduos dentro dos recipientes. Este fatopode ocasionar uma mistura de resí-duo comum, resíduo químico ouinfectante; descarte de resíduo quími-co em rede de esgoto.

Diante desse fato, foram tomadasalgumas linhas de ação com intuito derealizar o manejo correto dos resídu-os:


· Fixar na parte superior da lixei-ra ou próxima desse recipiente, otipo de resíduo que deve ser des-cartado;· Acondicionar das películas deraios-X em caixas de papel (pró-pria embalagem) e efluentes dosprocessadores de imagem em re-cipiente com tampa rosqueada nosetor de radiologia;· Acondicionar de papelõesempilhados e presos com barban-te no setor de garagem;· Acondicionar o óleo de cozinhaem recipiente com tamparosqueada no setor de cozinha;· Acondicionar da solução deglutaraldeído, formol, óleo de mo-tor em recipiente com tamparosqueada, e encaminhado parabombona de químico no abrigo deresíduos;·Acondicionar do mercúrio em selod’água em recipiente com tamparosqueada, e encaminhado parabombona de químico no abrigo deresíduos;· Acondicionar pilhas e bateriasem recipiente, e encaminhado parabombona de químico no abrigo deresíduos;· Acondicionar lâmpadas fluores-centes usadas em recipiente pro-tegido da chuva, e encaminhadopara Escola de Administração do

Exército para tratamento com em-presa terceirizada;· Os equipos de soro ou simila-res e também luvas de todos os ti-pos, utilizados para assistência aopaciente serão descartadas comoinfectante (grupo A);· Na implantação desta nova cul-tura organizacional, foi proposta aparticipação dos alunos do cursode complementação para técnicode enfermagem realizado em par-ceria com a 6ª Região Militar e aEscola Técnica Jorge Novis.

O hospital foi dividido em sete áre-as, sendo cada área responsável porum grupo de alunos (subtenentes, sar-gentos e cabos de saúde) do curso decomplementação de técnico de enfer-magem sob orientação de um oficialenfermeiro. Destarte, enfatizamos anecessidade da participação eenvolvimento de toda a equipe hospi-talar para a atualização dos conheci-mentos necessários para atingir as eta-pas determinadas pelos órgãos gover-namentais. Sendo assim distribuídos,conforme quadro 1:


O objetivo foi prover a capacitaçãoe o treinamento inicial, de forma conti-nuada para o pessoal envolvido com ogerenciamento de resíduos; e tambéma todos os profissionais que trabalhamno serviço, porém que não estejamenvolvidos nas atividades degerenciamento de resíduos, no intuitode conhecer a prática de segregaçãode resíduos, reconhecendo os símbo-los, expressões padrões de coresadotadas, a localização dos abrigos deresíduos para a completa compreen-são do Plano de Gerenciamento deResíduos dos Serviços de Saúde

Quadro 1 : Divisão das áreas hospitalares para curso de complementação de técnico de enfermagemdesenvolvido pelo HGeS.Fonte: Elaborado pelo autor.

(PGRSS).Durante o período de orientações

sobre resíduos, foi divulgado acerca daparceria com a cooperativa dereciclagem (COOPCICLA) no intuitode promover a conscientização do pú-blico interno em relação à degradaçãodo ambiente; necessidade dareciclagem dos resíduos sólidos, evi-tando o proliferação de vetores, con-tribuindo para diminuição da degrada-ção do meio ambiente e; do ponto devista social, ajudando no sustento devárias famílias.

Posteriormente, foi distribuída aos


setores do hospital uma tabela, com ostipos de resíduos gerados, sua formade acondicionamento e tratamento,atendendo à legislação em vigor; e umfluxograma em caso de acidentes compérfuro-cortantes.

Os resíduos pérfuro-cortantes,quando não manipulados adequada-mente, podem levar a acidentes queocasionem a contaminação dos pro-fissionais por diversas doenças veicu-ladas pelo sangue, como Síndrome daImunodeficiência Adquirida, HepatiteB, Hepatite C, entre outras. Estas pa-tologias, além de estigmatizantes, po-dem evoluir para fase crônica, afetan-do a capacidade produtiva de seusportadores e ocasionando a morte(ELIAM et al, 2004).

No Brasil, 15% da população játiveram contato com o vírus da hepati-te B e os casos crônicos de hepatite B(HBV) e hepatite C (HCV) devemcorresponder a 1,0% e 1,5% da po-pulação brasileira respectivamente.

O risco de transmissão de patógenossangüíneos é estimado em 33,3% parao vírus da hepatite B, em 3,3% para ovírus da hepatite C e em 0,31% para ovírus da imunodeficiência humana(ELIAM et al, 2004).

Atento ao compromisso dogerenciamento de seus resíduos, oHGeS buscou, através da responsabi-

lidade ambiental e social, adotar umagestão de resíduos com o objetivo deeliminar os problemas gerados por mauacondicionamento, como exemplo,coleta de lixo em um mesmo recipien-te, acúmulo de resíduos próximo aonecrotério e a Junta de Inspeção deSaúde. Estes fatores levaram a umadesarmonia paisagística na área deconvivência do HGeS, além do maucheiro e a proliferação de vetores. Paratransformar esta prática, foi implanta-da a coleta seletiva dos resíduos sóli-dos caracterizados por papel, pape-lão, vidro, metal e plásticos gerados naárea administrativa, do aprovisiona-mento e da farmácia hospitalar, emparceria com uma cooperativa dereciclagem (COOPCICLA) da cida-de de Salvador, com intuito de reduzir,reutilizar e reciclar os resíduos. Desta-camos, também, a preocupação coma responsabilidade social ao contribuirpara o sustento dessas famílias ao per-mitir que os resíduos sejam recolhidospara reciclagem.

Durante a implantação do proces-so de gestão dos resíduos sólidos, ob-servamos que a mudança de atitude ea incorporação de novas formas deatenção a um assunto que era outroraconsiderado irrelevante como o lixo éuma prática que está sendo desenvol-vida no ambiente de trabalho do Hos-pital Geral de Salvador. Esta consci-


ência coletiva é uma construção de to-dos aqueles que atuam no hospital. Decerta forma, a noção de equipe e amultidisciplinaridade deverá calcar aospadrões de modernidade e o compro-misso social para conseguir se adequaràs normas vigentes.

5 Conclusão

O manejo correto e adequado dosresíduos dos serviços de saúde noHospital Geral de Salvador visa à to-mada de medidas no contexto dabiossegurança, aliando economia derecursos, preservação do meio ambi-ente, ética e responsabilidade dos pro-fissionais para promover a qualidadede vida no presente e um futuro maissaudável para as próximas gerações.

Os profissionais da saúde devemnão só segregar seus resíduos e garantirque tenham uma disposição final ade-quada, como também orientar a po-pulação para dispor corretamente osresíduos produzidos fora dos ambien-tes dos serviços de saúde.

No que se refere à enfermagem,bem como a todos os integrantes deum hospital, desde a atividade admi-nistrativa, rancho, pelotão de obras,devem estar envolvidos nesta questãogerencial. Não obstante, pode-se afir-mar que é imprescindível a compreen-são da importância da Saúde

Ambiental, não apenas porque atua-mos como profissionais que têm papelativo na prevenção de doenças e pre-servação da saúde, mas também comoindivíduos participantes de uma socie-dade que precisa ser preservada.

A participação efetiva do ExércitoBrasileiro (EB) fomenta ações de pre-servação do meio ambiente em suasOrganizações Militares contribui signi-ficativamente para difusão destas prá-ticas em todo território nacional.

Esse trabalho também veio corro-borar no sentido de refletir e aprimo-rar os procedimentos referentes ao tra-tamento e o destino final dos resíduosdos serviços de saúde no âmbito doExército para a garantia da saúde hu-mana e da coletividade.

Referências

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A INTERDISCIPLINARIDADE EM UMA ORGANIZAÇÃOMILITAR: UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS TERMOS DE

CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DO COMITÊ DEÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DO EXÉRCITO

BRASILEIRO

Márcia de Cássia Cassimiro1

Resumo. O presente artigo analisa, com base na Resolução 196/96 do ConselhoNacional de Saúde, os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) dosprojetos de pesquisas registrados no Comitê de Ética em Pesquisa com SeresHumanos, do Instituto de Biologia do Exército Brasileiro (CEP-IBEx), criado em1894, na Cidade do Rio de Janeiro/Brasil. A Resolução CNS 196/96 se baseia emdocumentos internacionais e nacionais. Adota a Teoria Moral Principialista daBioética, que trabalha com quatro princípios prima facie (autonomia, beneficência,não-maleficência e justiça), visando assegurar os direitos e deveres dos voluntáriosde pesquisa, do Estado e da comunidade científica. A Bioética está fundamentadana humanização das atitudes e ações, que norteiam a tomada de decisão,salvaguardando o respeito à dignidade humana e ao meio ambiente. Os objetivossão analisar a partir da Resolução CNS 196/96 os TCLE do CEP-IBEx, fomentar adiscussão bioética para a reflexão e a tomada de decisão em pesquisas compopulações vulneráveis, e contribuir para o avanço das considerações éticas relativasà responsabilidade social em área militar. Historicamente, os CEP’s nascem comoresposta da cultura contemporânea às implicações morais das tecnociênciasbiomédicas. É por isso que as discussões sobre a ética em populações vulneráveisdevem fazer parte da formação de todos os profissionais da Saúde e da Educação,visando prepará-los para observância dos preceitos bioéticos. O diálogo nos CEP’sé interdisciplinar e fundamental à busca de consensos mínimos, compreendendo-se “consensos” como aquelas situações cujas soluções lançam novos problemas.

Palavras-chave: Resolução 196/96. Bioética Clínica Aplicada. TCLE. Pesquisa eInvestigação Cientifica em Seres Humanos. Interdisciplinaridade. Ciências Militares

Abstract. This article aims at analyzing, based on the Resolution 196/96 of theNational Council of Health, the Free and Informed Consent Terms of the researchprojects registered in the Ethics Committee in Researches on human beings fromthe Brazilian Army Biology Institute (CEP-IBEx) founded in 1894, in Rio de Janeiro/Brazil. The Resolution 196/96 is based on international and national documentsand adopts the Principles of the Bioethics Moral Theory, which work with four prima

1 Graduação em Letras. Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Oswaldo Cruz (FIO Cruz), Rio de Janeiro, Brasil. [email protected].


facie (autonomy, beneficence, non-slandering and justice) seeking to assure therights and duties of the research voluntaries, the State and the Scientific community.Bioethics is founded on the humanizing of attitudes and actions, which guide thedecision making, safeguarding the respect for human dignity and environment. Theobjectives are analysing, on the basis of the Resolution CNS 196/96 and thePrinciples of Bioethics, the CEP-IBEx Free and Informed Consent, promoting thebioethical discussion for the reflection and decision making about researches onvulnerable populations and contributing to the improvement of ethic considerationsrelated to social responsibility in the military area. Historically, the CEPs are bornas an answer of the contemporary culture to the moral implications of biomedicaltechnosciences, and, because of this, the discussions about ethics in vulnerablepopulations must be part of all health and education professionals’ formation, inorder to prepare them to observe the bioethical maxims. The dialogue inside theCEPs is interdisciplinary and fundamental to the search of minimum consensus,understanding “consensus” as those situations whose solutions bring about newproblems.

Keywords: Resolution CNS 196/96. Applied Clinic Bioethics. Free and InformedConsent. Research and Scientific Investigation of Human Beings. Interdisciplinary.Military Sciences.

1 Introdução

A regulamentação das pesquisasem seres humanos no Brasil dá-se apartir de 1988, quando da aprovaçãodo primeiro documento oficial brasi-leiro, a Resolução CNS nº. 01/88 doConselho Nacional de Saúde (CNS,nº. 1/1988). O foco desta normativavisava chamar a atenção para o pro-blema da ética em pesquisa com sereshumanos no Brasil. Isto significou, àépoca, um enorme e importante avan-ço.

Transcorridos sete anos, um Gru-po de Trabalho (GT) constituído peloCNS, iniciou uma ampla revisão da li-

teratura e das legislações nacional einternacional, inclusive consultas e de-bates com pesquisadores, e diversosseguimentos da sociedade civil e or-ganizada, com o objetivo de atualizara Resolução e preencher lacunasadvindas do progresso científico. Foi,então, em 1996, promulgada a novaResolução, denominada ResoluçãoCNS nº. 196/96 (CNS, nº. 196/96).Sua essência destaca-se na adoção ex-plícita da Teoria Moral Principialista daBioética, fundamentada nos quatrosprincípios prima facie (autonomia,não-maleficência, beneficência e justi-ça). Outras teorias morais são incor-poradas à Resolução, que numa pers-


pectiva político-filosófica contida emseu texto, instaura a criação de duasentidades: a Comissão Nacional deÉtica em Pesquisa, vinculada ao Con-selho Nacional de Saúde (CONEP/CNS) e os Comitês de Ética em Pes-quisa (CEP’s), visando assegurar osdireitos e deveres dos voluntários depesquisa, do Estado e da comunidadecientífica.

O principal instrumento de traba-lho dos CEP’s é a Resolução CNS196/96, com força normativa eprescritiva. A Resolução CNS 196/96 incorpora os seguintes itens: Pre-âmbulo (I), Termos e Definições (II),Aspectos Éticos da Pesquisa envol-vendo Seres Humanos (III), Consen-timento Livre e Esclarecido (IV), Ris-cos e Benefícios (V), Protocolo dePesquisa (VI), Comitê de Ética emPesquisa (VII), Comissão Nacionalde Ética em Pesquisa (VIII),Operacionalização (IX) e Disposi-ções Transitórias (X).

Maria Liz Cunha de Oliveira (apudMEIRELLES,1991) em sua tese, de-fende que as resoluções pertencem àcategoria de atos administrativosnormativos contidos no comando ge-ral do Executivo, visando à corretaaplicação da lei. Elas possuem a fun-ção de disciplinar matérias específicas,e seus efeitos podem ser internos ouexternos, o caso da Resolução CNS

nº. 196/96. Como a Resolução não élei, a sua eficácia está restrita à aceita-ção pública, estando, portanto, des-provida de força coercitiva e de meiospara uma eventual aplicação de puni-ção. (MEIRELLES, 1991, p.15).

Segundo Oliveira,

As sanções aos eventuais abusos, noentanto, ficariam restritas a uma denún-cia ao Ministério Público ou a uma con-denação moral pública, que pode tereficiência ou efeito punitivo, dependen-do do fato de o infrator importar-se ounão com tal condenação.Atualmente, algumas revistas científi-cas nacionais já estão solicitando aaprovação dos CEP’s como critério epré-requisito para a publicação de tra-balhos de pesquisa que envolvam se-res humanos. Por apresentarem um ca-ráter mais flexível, as resoluções sãoatualizadas mais facilmente e isto é defundamental importância, dada a velo-cidade do avanço do conhecimento naárea da pesquisa em biotecnociência(OLIVEIRA, 2001, p.110).

Dessa forma, a aplicação corretada Resolução serviria como um refor-ço dos mecanismos e processos decontrole social, ressaltando o cumpri-mento da Ética, da responsabilidade ejustiça social no campo das CiênciasMilitares, visando ao fortalecimento depolíticas públicas baseadas no atendi-mento de necessidades individuais ecoletivas de atenção à saúde, e que


estejam relacionadas com a noção dedireito à saúde, conceito já incorpora-do às normas legais de diversos paísesem desenvolvimento, como é o casodo Brasil, embora ainda hoje não segaranta à totalidade da população bra-sileira o usufruto de tais direitos. La-mentavelmente, no Brasil as políticassociais são caudatárias das políticaseconômicas. A Resolução CNS 196/96 contempla os referenciais e diretri-zes, assim como os fundamentos paraa avaliação ética dos projetos de pes-quisa, e pode auxiliar na tomada dedecisão do CEP e da CONEP, inclu-sive ajudando na construção correta doprotocolo pelo pesquisador responsá-vel.

Este trabalho tem como objetivoanalisar, com base na Resolução CNS196/96, os Termos de ConsentimentoLivre e Esclarecido (TCLE) dos pro-jetos registrados no Comitê de Éticaem Pesquisa com Seres Humanos doInstituto de Biologia do Exército Bra-sileiro (CEP-IBEx); fomentar a discus-são bioética para a reflexão e a toma-da de decisão em pesquisas com po-pulações vulneráveis; e contribuir parao avanço das considerações éticas re-lativas à responsabilidade social emárea militar.

2 Breve histórico sobre onascimento da Bioética

A utilização do termo bioéticaocorreu primeiramente em 1970, coma publicação do artigo Bioethics, thescience of survival, pelo médicooncologista Potter, da Universidade deWisconsin, em Madison. Potter con-cebeu a Bioética como uma nova dis-ciplina para que o indivíduo alcanças-se o caminho para a sobrevivência.Para tal, era necessário que se estabe-lecesse uma ética baseada na sobrevi-vência humana e nas situações de vidaem ambiente saudável, o que combi-naria os conhecimentos biológicos como conhecimento dos sistemas de valo-res humanos.

A partir de 1971, o neologismo“bioética” foi amplamente difundidocom a publicação de sua obra intitulada“Bioethics: bridge to the future”.Nesta, o autor propõe uma ponte en-tre as ciências biológicas e os valoresmorais, ou seja, uma ética baseada nademocratização do conhecimento ci-entífico, ou, nas palavras de Potter,

[...]Bioética como forma de enfatizar osdois componentes mais importantespara se atingir uma nova sabedoria, queé tão desesperadamente necessária:conhecimento biológico e valores hu-manos (POTTER, 1971, p. 2).


Meses após Potter haver introdu-zido o neologismo bioética, AndréHellegers, médico obstetra, fisiologistafetal e demógrafo da Universidade deGeorgetown, em Washington, utilizouo termo “bioética”, mas com outro sen-tido. Para Almeida apud Reich, segun-do o “modelo Georgetown”, a bioéticaseria um campo interdisciplinar da pró-pria filosofia moral (e não entre ciênciae filosofia, como era para Potter), quedeveria tratar de dilemas biomédicosconcretos restritos a três áreas:

a) os direitos e deveres dos pacientes edos profissionais de saúde; b) os direi-tos e deveres na pesquisa envolvendoseres humanos; e c) a formulação deum guideline para a política pública, ocuidado médico e a pesquisa biomédica(REICH, 1995, p. 19-34).

Diversos fatores contribuíram paraconsolidação da bioética no campo daárea da investigação científica em se-res humanos, especialmente os relaci-onados às conquistas sociais, políticae tecnológica. Segundo Débora Dinize Dirce Guilhem (DINIZ; GUILHEM,2002, p. 13-14):

Os anos 1960 foram a era da conquistados direitos civis, o que fortaleceu oressurgimento de movimentos sociaisorganizados, como o feminismo, o mo-vimento hippie e o movimento negro,entre outros grupos de minorias soci-

ais, promovendo, com isso, umrevigoramento dos debates acerca daética normativa e aplicada.

Dois outros acontecimentos con-tribuíram para que a Bioética fossedefinida como um novo campo disci-plinar:

as denúncias, cada vez mais freqüen-tes, relacionadas às pesquisas científi-cas com seres humanos, um tema forte-mente impulsionado pelas histórias deatrocidades cometidas por pesquisado-res nos campos de concentração daSegunda Guerra Mundial; e a aberturagradual da medicina, que, de uma pro-fissão fechada e autoritária, passou adialogar com os que David Rothmanadequadamente denominou de estran-geiros em seu livro Estrangeiros à Bei-ra do Leito: uma História de como aBioética e o Direito Transformaram aMedicina. Primeiro os filósofos, os te-ólogos e os advogados; depois, os so-ciólogos e os psicólogos, que passa-ram a opinar sobre a profissão médica,porém sob outras perspectivas profis-sionais.

Segundo Fermin Schramm, aBioética possui o papel de descrever,esclarecer e compreender as razõesdos conflitos que envolvem agentes epacientes morais, utilizando todas asferramentas disponíveis para a soluçãode conflitos (SCHRAMM, 2002,p.19).

Para o chileno Miguel Kottow A


Bioética é o conjunto de conceitos,argumentos e normas que valorizam elegitimam eticamente os atos humanos,cujos efeitos afetam profunda eirreversivelmente, de maneira real oupotencial, os sistemas vitais.(KOTTOW, 1995, p.53). Schramm eKottow defendem uma bioética da saú-de pública, denominada Bioética daproteção, e que serviria de alternativapara enfrentar as crescentes necessi-dades coletivas na América Latina.(SCHRAMM; KOTTOW, 2001, p.949-956).

A fundamentação de origem dabioética surge no contexto de evolu-ção dos países desenvolvidos. Astransformações decorrentes do pro-gresso científico dos nesses países doprimeiro mundo reconhecidamente ser-viram para marcar uma maior aproxi-mação da medicina e da ética com apesquisa clínica; e, em alguma medi-da, para o fortalecimento da Bioéticacomo disciplina. Volnei Garrafa (GAR-RAFA, 2002, p. 7-15), defende quedevemos trabalhar a Bioética numa di-mensão mais ampla e aplicada às situ-ações que somente ocorrem nos de-nominados “países periféricos”, ouseja, a bioética da ética aplicada à saú-de pública e coletiva, intensificando osdebates acerca dos problemas per-sistentes e emergentes, tais como aexclusão social, a pobreza, a miséria e

a marginalização.

2.1 O marco histórico do RelatórioBelmont e sua importância nocampo da Bioética

Reagindo aos sucessivos escânda-los e à opinião pública, em 1974 ocongresso e governo norte-americanoconstituíram a National Commissionfor the Protection of HumanSubjects of Biomedical andBehavioral Research – NCPHSBBR(Comissão nacional para a proteçãodos seres humanos da pesquisabiomédica e comportamental), cujoobjetivo era identificar os princípioséticos básicos, que deveriam nortear aexperimentação em seres humanos nasciências do comportamento e nabiomedicina. Segundo Maria Liz deOliveira,

somente após a conquista dos direitosdo homem na sociedade ocidental é queirá ocorrer a conquista da humildade,por parte de alguns sábios, no sentidode reconhecer a necessidade da Bioéticacomo disciplina (OLIVEIRA, 2000,p.230).

O Relatório Belmont (REICH, W.T., 1995, p. 2767-2773) ainda hoje éconsiderado um marco histórico enormativo para a Bioética. Neste Re-latório, foram eleitos três princípios éti-


cos a saber: 1. Respeito pelas pesso-as. Este princípio carrega consigo pelomenos dois outros pressupostos éticos:os indivíduos devem ser tratados comoautônomos e as pessoas com autono-mia diminuída (os socialmente vulne-ráveis) devem ser protegidas de qual-quer forma de abuso; 2. Beneficência.Dentre os três princípios escolhidos,esse é o que maior referência faz à his-tória da deontologia médica no ociden-te. Significa promover o bem-estar eos interesses do paciente por intermé-dio da ciência médica e de seus repre-sentantes ou agentes; 3. Justiça. Esseprincípio é o que mais intimamente estárelacionado às teorias da filosofia mo-ral em vigor nos EUA por ocasião daelaboração do Relatório. Visa garantira distribuição justa, eqüitativa e univer-sal dos serviços de saúde, e não cau-sar riscos ou agravos. Nas palavras deDébora Diniz e Dirce Guilhem

[...] a estruturação mínima proposta peloRelatório, representada pela eleição dostrês princípios éticos, foi o pontapé ini-cial que a bioética necessitava para suadefinitiva organização nos centros uni-versitários e acadêmicos (DINIZ;GUILHEM, 2002, p.22-23).

2.2 A Teoria Principialista

A Bioética ganhou um grande im-pulso e se consolidou teoricamente nas

universidades norte-americanas em1979, com a publicação da obraintitulada Princípios da ÉticaBiomédica, de autoria do filósofo TomBeauchamp e do teólogo JamesC h i l d r e s s ( B E A U C H A M P ;CHILDRESS, 1979). Os autores des-se tratado passaram, então, a integrara NCPHSBBR, responsável pela ela-boração do Relatório Belmont. A pro-posta teórica de ambos seguia o cami-nho aberto pelo Relatório. A questãocentral da teoria dos quatro princípi-os, ou Teoria Principialista, éequacionar os dilemas que podem sur-gir durante a avaliação de uma situa-ção em que dois ou mais princípiosentram em conflito. Segundo AlbertJonsen (JONSEN, 1994, p. 130-147), os princípios deram destaquepara as reflexões menos operacionaise de uma maneira mais ampla dos teó-logos e filósofos da época. E de formasimples e objetiva, fomentaram o diá-logo entre diversos profissionais daárea de saúde.

Segundo Schramm,

o principialismo nasceu essencialmen-te da constatação de que vivemos emum mundo secularizado, politeísta, noqual não se pode mais ter como referên-cia fundamentos centrais pelo qual aanálise dos princípios de respeito à au-tonomia e de consentimento livre e es-clarecido (SCHRAMM, 1997, p.227-


240).

Os autores do principialismo bus-caram aliar princípios que eram con-sagrados na ética médica (beneficên-cia e não-maleficência) a outros doisprincípios que não estavam incorpo-rados ainda (autonomia e justiça). Oprincípio da beneficência possui largatradição na ética médica hipocrática.O princípio da não-maleficência estáassociado à máxima primum nonnocere _ “acima de tudo, não causedanos”. O princípio da autonomiabaseia-se nos pressupostos de que asociedade democrática e a igualdadede condições entre os indivíduos sãoos pré-requisitos para que as diferen-tes morais possam coexistir. Isto im-plica respeitar a vontade do pacienteou do seu representante, assim comoseus valores morais e crenças. O prin-cípio da justiça está mais intimamenteligado ao papel dos movimentos soci-ais organizados da bioética e a atua-ção das sociedades como formadorasde opinião.

A despeito desta questão, JoséLuiz Telles de Almeida afirma que

[...]na impossibilidade de conformaçãode uma teoria ética unitária e de aceita-ção universal em sociedades plurais edemocráticas, os princípios de benefi-cência, não-maleficência, justiça e res-peito à autonomia são um conjunto de

diretrizes para os profissionais de saú-de frente a dilemas morais (ALMEIDA,1999, p.51-67).

Já em Oliveira, a TeoriaPrincipialista,

[...] pelo modo como se originou, temuma importância crucial para as pesqui-sas biomédica com seres humanos einfluenciou a elaboração da ResoluçãoCNS 196/96. Dada a funcionalidade,forneceu uma linguagem comum parareflexões mais abrangentes, um esque-ma claro para uma ética normativaque,tem de ser prática e produtiva, dadoo volume de protocolos a serem anali-sados (OLIVEIRA, 2001, p. 80).

2.3 O princípio do ConsentimentoLivre e Esclarecido

Diversas discussões na literaturalegal, filosófica, institucional, psicoló-gica e médica têm ocorrido visandodefinir quais “elementos” devem inte-grar o TCLE. Beauchamp e Faden(BEACHAMP; FADEN, 1995, p.1238-41) e estabeleceram três com-ponentes : I. Pré-Condições: 1. Ca-pacidade para entender e decidir; 2.Voluntariedade no processo de toma-da de decisão. II. Elementos da Infor-mação: 3. Explicação sobre riscos ebenefícios; 4. Recomendação de umaalternativa mais adequada; 5. Compre-


ensão dos riscos, benefícios e alterna-tivas. III. Elementos do Consentimen-to: 6. Decisão em favor de uma op-ção, dentre no mínimo duas propos-tas; 7. Autorização para a realizaçãodos procedimentos propostos.

José Roberto Goldim destaca que

a utilização do TCLE não garante quetodos os participantes estejam plena-mente cientes das questões envolvidasnesta investigação, mas ainda é a me-lhor forma disponível, pelo menos atu-almente, para preservar o respeito a es-tas pessoas (GOLDIM, 2000, p. 79-89).

3 Metodologia

Para alcançarmos os objetivos pro-postos, optamos por um estudo qua-litativo, com observação livre ouassistemática. Segundo Adler e Adler(1994, p. 377-392) este tipo de pes-quisa possui algumas características,dentre as quais destacamos: a escolhado local a ser observado, que pode serorientado pelo interesse teórico em umdeterminado fenômeno ou pela facili-dade de acesso a um determinado lo-cal. Em seguida, se necessário, o pes-quisador deve procurar obter uma au-torização formal de acesso ao ambi-ente a ser observado, registrando o seuresultado nas anotações ou diários decampo.

3.1 Instrumentos utilizados

Realizamos inicialmente visitas àOrganização Militar (OM), e nos re-portamos ao Tenente-Coronel Farma-cêutico Daniel Albach. Pretendíamosno primeiro momento utilizar como téc-nica para o levantamento dos dados aentrevista semi-estruturada com osmembros e os coordenadores doCEP-IBEx. Mas, após algumas con-versas exploratórias para elaboraçãodo roteiro da entrevista, fizemos mu-danças em função da diversidade decompromissos interno e externamentedos membros do CEP-IBEx. Diantedas dificuldades encontradas, optamospor utilizar um questionário e consul-tas (leitura) ao Livro de Atas e Pare-ceres emitidos pelo CEP-IBEx.

Na segunda fase da pesquisa,2007.1, auxiliada pelo Cel. R1 AZE-VEDO, Assessor de Ensino e Pesqui-sa do Departamento de Ensino e Pes-quisa (DEP), solicitamos por escrito aoCel FERRARI e ao Cel SANTOROo acesso para consulta ao arquivo físi-co do CEP-IBEx, à ocasião da apro-vação da pesquisa intitulada: “A impor-tância da implantação e manutenção doComitê de Ética em Pesquisa Envol-vendo Seres Humanos como instru-mentos de diálogo e de integraçãointerdisciplinar e transdisciplinar noExército Brasileiro: Uma Questão


Mundial de Saúde Coletiva”, apresen-tada e discutida no IV Congresso Bra-sileiro de Ciências Sociais e Humanasem Saúde, no X Congresso da Asso-ciação Latino Americana de MedicinaSocial e no XIV Congress of theInternational Association of HealthPolicy, eventos realizados conjunta-mente em Salvador/BA, no período de13 a 18 de julho de 2007, sob o tema:Equidade, Ética e Direito à Saúde:Desafios à Saúde Coletiva naMundialização. (CASSIMIRO, M.C.,2007, Comunicação Coordenada.Anais V Congresso Brasileiro de Ci-ências Sociais e Humanas em Saúde,X Congresso da Associação LatinoAmericana de Medicina Social e XIVCongress of the InternationalAssociation of Health Policy, 2007, p.89).

As discussões são embasadas emliteraturas nacional e internacional, ex-periência da autora desde 1997 nocampo da bioética aplicada, coorde-nação e desenvolvimento de Projetosde Cooperação Técnico-Científicos,financiados pelo Conselho Nacional deSaúde e pela Organização das NaçõesUnidas para a Educação, a Ciência ea Cultura (UNESCO), registrados sobos nº. 914/BRA/2000/CNS/CONEP/DECIT/UNESCO, 2004-2005; eMCT/CNPq/MS/DECIT Nº. 053/2005).

4 Referencial teórico e conceitual

Utilizamos a Resolução CNS 196/96 e a Teoria Principialista, primeirateoria da bioética aplicada, de origemestadunidense. A questão central des-ta Teoria é equacionar os dilemas quepodem surgir, durante a avaliação deuma situação em que dois ou mais prin-cípios entram em conflito. A bioéticaestá fundamentada na humanizaçãodas atitudes e ações que norteiam atomada de decisão, salvaguardando orespeito à dignidade humana e ao meioambiente.

5 O trabalho desenvolvido peloInstituto de Biologia do ExércitoBrasileiro - IBEx

O Instituto de Biologia do Exérci-to Brasileiro é uma Organização Mili-tar (OM), criada em 1894, à ocasiãopor iniciativa do então GeneralSeverino da Fonseca, edificado comoLaboratório de Microscopia Clínicanos moldes do Instituto Pasteur, naFrança. O IBEx possui convênios comimportantes centros de ensino e pes-quisa de excelência da América Lati-na, dentre estes se destaca a parceriasecular firmada com o InstitutoOswaldo Cruz/FIOCRUZ. A missãodo IBEx é prestar assistência, com dig-nidade e eficiência, aos usuários do


Sistema de Saúde do Exército. Os va-lores desta OM são pautados na hie-rarquia e disciplina; ética, espírito deliderança, competência profissional equalidade dos serviços. As principaispesquisas desenvolvidas pela OM são:1) Helmintos em fauna de Crotalusdurissimus; 2) Implementação de tes-tes moleculares (PCR, nested PCR)para identificação de espécies deadenovírus; 3) Espécies de adenovírusassociadas a casos de conjuntivite; 4)Espécies de adenovírus associadas acasos de gastrenterite infantil aguda; 5)Esquistossoma haematobium: avali-ação epidemiológica e clínica em mili-tares procedentes de Moçambique –África; 6) Avaliação clínico-terapêuti-ca do soro antiofídico trivalente(botrópico-laquético-crotálico)liofilizado; 7) Pesquisa de Cândida spem militares e dependentes.

6 Apresentação e discussão dosresultados

Na análise dos dados observamosque o CEP-IBEx está credenciado pelaCONEP desde 26 Out 2000, emborafuncione desde 26 Dez 1996, por meiode um Ato Administrativo denomina-do Boletim Interno (BI n.º 198/96). Éconstituído por militares oriundos dasCiências da Saúde, Sociais e Huma-nas, Representante da Sociedade Ci-

vil Organizada, e Representante dosUsuários (quadro 1).

Quadro 1 : Composição do CEP segundoprofissão dos Membros.Fonte: Elaborado pela autora.

Esta composição multidisciplinarvisa, em primeiro lugar, ao enfoqueimparcial de um problema a partir domaior número possível de pontos devista pertinentes e, em segundo lugar,a defesa da dignidade das pessoas en-volvidas na pesquisa, em particular, aproteção dos sujeitos vulneráveis.Corina Freitas afirma que

[...] Os CEP’s não devem se ater à buro-cracia, mas tornar-se espaços de refle-xão e monitoramento de condutas, deexplicitação de conflitos e de desenvol-vimento da competência ética da socie-dade, desenvolvendo inclusive, um pa-pel educativo junto aos pesquisadores(FREITAS, 1998, p. 6).


Pendências relacionadas ao Termode Consentimento Livre e Esclarecido(TCLE), já foram apontadas peloCEP-IBEx em 2 dos 9 projetos anali-sados. Notamos uma significativa pre-ocupação por parte deste Comitêem cobrar dos pesquisadores a obri-gação de explicar-se de forma a sercompreendido pelos voluntários depesquisa. Algo que reforça a históriado TCLE, que se estabelece na pes-quisa como o primeiro documento in-ternacional sobre princípios éticos emexperimentação humana, o Código deNuremberg (1947), que em seu Arti-go I estabelece que “o consentimentovoluntário do ser humano é absoluta-mente essencial”. (PESSINI, L.;BARCHIFONTAINE, C. de P de,1997, p. 505-506). O documento re-afirma o respeito à autonomia, presentena Resolução 196/96.

Note-se que a finalidade e objeti-vo do TECLE é a proteção da liber-dade e dignidade dos sujeitos da pes-quisa, e não dos pesquisadores ou pa-trocinadores. Mensurar com cautela osmétodos científicos utilizados em pes-quisas é de fundamental importância,especialmente porque a relação entreo pesquisado e o pesquisador perma-nece assimétrica.

A pluralidade na composição doCEP-IBEx, prevista na Resolução196/96, é uma forma de coibir ocorporativismo e de se obter imparci-alidade acerca de problemas a partirde um maior número possível de dis-tintos olhares. Esta situação leva-nosa reafirmar o proposto por ClaireFoster, ao defender que a composiçãodesses Colegiados deve integrar espe-cialistas de diversas áreas, inclusive “lei-gos” na área da Biomedicina. Para aautora, o fato dos leigos não saberemnada de medicina ou de pesquisa “oscoloca numa boa posição para julgaros projetos de pesquisa do ponto devista do público geral” [tradução livre](FOSTER, 1998, p. 845).

O CEP IBEx reúne-se de formaordinária, cada protocolo recebidopelo CEP-IBEx é enviado para doisdistintos relatores, que o avaliam eapresentam seus pareceres aos demaismembros do Comitê. O relator temcomo tarefa primordial apreciar osméritos éticos do protocolo de pesqui-sa e exercer a função de facilitadorpara os outros membros. Na qualida-de de facilitador, ele lê o protocolo,analisa e elabora o parecerconsubstanciado que deverá ser apre-sentado em reunião para deliberaçãofinal. Segundo Leonard Martin a ava-liação do processo é eminentementeética. (MARTIN, 2002, p. 22-26).


7 Conclusão

Ressaltamos que as decisões se-jam exaustivas e francamente discuti-das em todas as esferas, evitando, as-sim, confundir o que é tecnicamentepossível e o que é moralmenteadmissível. A implantação do CEP re-presenta um importante avanço destaOM nas considerações éticas relativasà responsabilidade social, por ser aúnica do Exército Brasileiro a sediarum CEP. Portanto, sob a ótica do con-trole social, os grupos vulneráveis es-tão protegidos pelas disposições legaisvigentes no país e têm assegurado tam-bém o seu direito ético.

O trabalho desempenhado peloCEP depende de duas condições es-senciais: legitimidade e infra-estruturaadequada; esta última, incluindo equi-pe preparada, facilidades operacionais,organizacionais e orçamento. Destaforma, devem ser previstos mecanis-mos de avaliação do impacto das suasações, com aferição da adesão às nor-mas, da repercussão e sensibilizaçãopara o tema. Sugerimos a implantaçãodo Sistema Nacional de Informaçõessobre Ética em Pesquisa EnvolvendoSeres Humanos, disponível em: http://www.saude.gov.br/sisnep.

A adoção desta ferramenta é umimportante mecanismo de controle so-cial. Recomendamos em especial que

a OM discuta a possibilidade dereativar o registro do CEP, uma vez queo mesmo fora cancelado, de acordocom a Carta nº. 1104/CONEP/CNS/MS, de 29 Set 2005. Conforme a cor-respondência supracitada, o cancela-mento ocorreu porque

[...] O CEP-IBEx não manteve comuni-cação com a CONEP e não enviou osrelatórios trimestrais (conforme Resolu-ção 196/97, item IX. 8 e ManualOperacional para CEP’s) nem enviourespostas às correspondências - a últi-ma referida também à renovação do re-gistro a cada 3 anos, em Carta Circular005 de 16 de março de 2005.

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Agradecimentos: A autora agradecea contribuição do Cel. R1 Azevedodurante a fase em que esteve vincula-da ao DEP, e ao Cel. Ferrari, peloacesso aos dados do IBEx, e particu-larmente ao Cel. Ary Jorge Brasilei-ro, da EsAEx, amigo e grandeincentivador, que à época a sugeriu dis-cutir a Bioética no EB, em especial aProfa. Dra. Tania Cremonini de Ara-újo-Jorge, cientista, pesquisadora eDiretora do IOC/FIOCRUZ, pela con-fiança, respeito e total apoio ao traba-lho que desenvolvemos no CEP-

FIOCRUZ. Seu olhar interdisciplinarincentiva à reflexão sobre Bioética econstitui ótimos indícios dapotencialidade desta área no IOC, naFIOCRUZ, no Brasil e no mundo.


Revista Científica da Escola de Administração doExército: Colaborações

A Revista Científica da Escola de Administração do Exército aceita parapublicação trabalhos científicos desenvolvidos nos diversos ramos da linha deensino complementar do Exército Brasileiro, ou seja: ciências administrativas(Administração, Economia, Contabilidade e Estatística), informática, ciênciashumanas (Direito, Comunicação Social e Psicologia), magistério (inclusivePedagogia) e ciências da saúde (Veterinária e Enfermagem).

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Após o envio do artigo, este será analisado pela Comissão Editorial darevista e por um colaborador ad hoc indicado, sem identificação do autor, epublicado caso seja aprovado.

Ano 3 Nº 2 - 2º semestre de 2007 · Revista Científica da Escola de Adminstração do Exército...

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