Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.3641 Sorocaba, 15 de outubro de 2019

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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

15 de outubro de 2019

Ano: 27 / Número: 2364

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITASAAE

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:

Nº 8222/2019INTERESSADO: PEDRO SILVA NERYASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA OCTAVIO FORTI, Nº 12 B - CENTRAL PARQUE

Nº 4005/2019INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DELL ANHOLASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ADELAIDE DE LAMBERTI DIENER, Nº 468 - JD SANTO ANDRE

Nº 8327/2019INTERESSADO: COARACY DOLACIO MENDESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA GUSTAVO ANGELO ALVARENGA, Nº 115 – JD.SANTA CECILIA

Nº 4151/2019INTERESSADO: DONIZETTI PEDROSO FERREIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AV. GAL OSÓRIO Nº 1.430 – VL. TRUJILO

Nº 5175/2019INTERESSADO: CRISTINA APARECIDA NUNES DE LIMAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA RAYMUNDO FRUTUOSO DA SILVA, Nº 1575 - JD SÃO CONRADO

Nº 4700/2019INTERESSADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA VICTOR CARONE, 32 – NP 34 – JD DAS FLORES.

Nº 5110/2019INTERESSADO: HERMINIA DOMINGUES DE ASSISASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA DECIO DE OLIVEIRA ROSA, 187 – JD SÃO GUILHERME

Nº 4278/2019INTERESSADO: MARILIA GABRIELA PIRES CHAUAR PETRIASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA MARIA DOLORES PIAI LORATO, 2405 – NP 2001 – CAPUTERA.

Nº 7464/2019INTERESSADO: VALTER ANDUCAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA MARIA CONCEIÇÃO ALVARENGA, 214 – JD ALEGRIA.

Nº 4952/2019INTERESSADO: JAIR CARDOSO DE ALMEIDA JUNIORASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA IZABEL GONGORA, 199 – JD SANTO AMARO.

Nº 4539/2007INTERESSADO: JOSE CARLOS FOGAÇA

ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA CORONEL JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, 317 – JD FACULDADE.

Nº 8785/2019INTERESSADO: JOSE ROBERTO PIRESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ROSARIA VASQUES FACIABEN - 581 - JD GRANJA OLGA III

Nº 8015/2019INTERESSADO: MARCO ANTONIO ZABAGLIA SPADAIRO RIBEIROASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOSE MARIA CHRIST, 30 – JD BANDEIRANTES

N° 8622/2019INTERESSADO: LAUREN STEFANIE MANOEL APRILEASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AVENIDA ELIAS MALUF, 3816 – WANEL VILLE V

N° 4930/2019INTERESSADO: JUSELIA TOMAZINIASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA MARIANO KEIHITI TOMOTO BOULA A, 202 – PQ SÃO BENTO

N° 6513/2019INTERESSADO: JOSÉ BORDINO CAMARA NETOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA FERNANDES VIEIRA, Nº 269 - VILA BARÃO

N° 8843/2019INTERESSADO: WANDERLEI MOURAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AVENIDA DR AFONSO VERGUEIRO, Nº 2548 - VILA SÃO JOÃO

Andressa Fernanda de Souza PistiliChefe do Setor de Controle e ReceitaDayane Miranda GonzalezChefe do Departamento de Receita

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO - SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo a fim de conhecer e manifestar-se no prazo de 15 dias acerca da regularização cadastral.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6512/2019INTERESSADA: Sr. Uolas Porfírio de SouzaASSUNTO: Regularização de Registro no CadastroENDEREÇO: Rua João Rodrigues, n° 382SITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análise

COMUNICADO SECID 28/2019O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba (CMDM) informa que no dia 17/10/2019 terá a sua Reunião ordinária às 17:30 h. - Pauta: Conferência Intermunicipal de Políticas Públicas Para Mulheres; 16 dias de ativismo, e Informes gerais. O encontro acontece no CEREM Sorocaba situado à R. Juscelino Kubitschek de Oliveira,440, Centro. As reuniões do CMDM são públicas e quaisquer interessados podem acompanhar os trabalhos realizados por este importante Conselho Municipal.

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.3642 Sorocaba, 15 de outubro de 2019

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EXPEDIENTE Secretaria de Abastecimento, Agricultura e NutriçãoJORGE UBIRAJARA VIEIRASecretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARAES PEREIRASecretaria de Cidadania e Participação PopularSUéLEI GONçALVES FLORESSecretaria de Comunicação e EventosDJALMA LUIZ BENETTE Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasWILSON UNTERKIRCHER FILHOSecretaria de CulturaMARCEL STEFANO TAVARES MARQUES DA SILVA Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho Turismo e RendaROBSON COIVOSecretaria de EducaçãoWANDERLEI ACCASecretaria de Esportes e LazerSIMEI LAMARCASecretaria da FazendaMARCELO REGALADOSecretaria do Gabinete CentralMARCIO ROGERIO DIAS

Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriaSERGIO DAVID ROSUMEK BARRETOSecretaria de Igualdade e Assistência SocialPAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZSecretaria de Licitações e ContratosMARLENE MANOEL DA SILVA LEITESecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsMAURICIO TAVARES DA MOTASecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESGILMAR TADEU RIBEIRO ALVESSecretaria de Planejamento e ProjetosFABIO DE CASTRO MARTINSSecretaria de Recursos HumanosJOSE CARLOS CUERVO JUNIORSecretaria de Relações Institucionais e MetropolitanasFLAVIO NELSON DA COSTA CHAVESSecretaria de SaneamentoWILSON UNTERKIRCHER FILHO Secretaria da SaúdeADEMIR HIROMU WATANABESecretaria de Políticas sobre DrogasJOSE HUMBERTO URBAN FILHOSecretaria de Segurança e Defesa CivilANTONIO MARCOS DE CARVALHO MARIANO MACHADO

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

E EVENTOSImprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsávelDjalma Luiz Benette Mtb 0020909/SP

Secretaria da Fazenda

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2266

LISTA DOS GANHADORES

SHOW DE PRÊMIOS “SORTEIO 3 - NOTA FISCAL SOROCABANA 2019”

Em atendimento á alínea “b”, inciso II, artigo 8º do Decreto nº 24.771/2019, divulgamos a lista dos ganhadores SHOW DE PRÊMIOS – SORTEIO 3 – PROGRAMA NOTA FISCAL SOROCABANA 2019.

Prêmio Nome do Premiado Bilhete Sorteado 1º Prêmio ANTONIO JOSE AYUB NETO 567760288 2º Prêmio ADRIANO DEOCLÉCIO 678104328 3º Prêmio SOFHIA ELISE DE LARA HARBS 784345332 4º Prêmio RONALD GONCALVES CAMPOS 842260453 5º Prêmio CLAUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE 428171345 6º Prêmio LOIDE HELENA DOMINGUES 285678434 7º Prêmio IVAN LUIZ RODRIGUES 487760233 8º Prêmio FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS 876120823 9º Prêmio JEFFERSON FERNANDO FIGUEIREDO 765824882 10º Prêmio MICHEL ZENON ORTEGA STUCKUS 453328842 11º Prêmio CASSIA MARIA DE SOUZA GOMES 345400428 12º Prêmio ÉLCIO VERGARA DE BARROS 434062285 13º Prêmio AIRTON FERNANDO ALVARENGA DA SILVA 882067765 14º Prêmio ELOIZA BENEDETTI ROSA 823401876 15º Prêmio ELAINE DE FATIMA PINHEIRO 233543487 16º Prêmio ELIANE MANZANO CADINA CAMARGO SILVA 354062248 17º Prêmio FABIO MEDEIROS DE MELLO 543171824 18º Prêmio ELIETE OLIVEIRA MARTINS 434876582 19º Prêmio SAMUEL ABINADABE DOS SANTOS 332067784 20º Prêmio LUIZ CALVO RAMIRES 328021678 21º Prêmio FLAVIO BARBOSA MELO 288428567 22º Prêmio MARIA ROBERTA ORSI BASTOS 248823354 23º Prêmio VIVIANE MARQUES ROCHA SBRANA 824004543 24º Prêmio PAULO RICARDO DE OLIVEIRA 582260434 25º Prêmio MAIQUEL MORAES RODRIGUES 802171043 26º Prêmio FABIO JOSE SOARES 120823401 27º Prêmio PAULA ANDREIA PANNUNZIO 340171208 28º Prêmio RENATA GONÇALVES DIAS 104328021 29º Prêmio JORGE BABA 612004018 30º Prêmio BRUNNO CEZAR FRAMIL SANCHES 527481333 31º Prêmio PAOLA REGINA IACOBELLI KAIRIS ANTONIO 567843453 32º Prêmio LAURA BELLINASSI PASSOS 678434533 33º Prêmio TJAIS FERREIRA LOPES 843453328 34º Prêmio PATRICIA GUIMARAES VERNANGLIA 434533288 35º Prêmio TATIANA DA SILVA SILVEIRA 345332884

Secretaria da Fazenda

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2266

36º Prêmio ALEXANDRE SODERI HENDZEL 533288428 37º Prêmio THIAGO MOREIRA CARONE 332884285 38º Prêmio RODOLFO PINTO MACHADO DE ARAUJO 328842856 39º Prêmio LUIZ ROBERTO STOIANOFF 884285678 40º Prêmio EDSON CARLOS BONI 842856784 41º Prêmio DORALICE ALVES DA COSTA 428567843 42º Prêmio FABRICIO PARRA BRITO OLIVEIRA 171062004 43º Prêmio THIAGO FERNANDO IMAMURA 710620043 44º Prêmio IVAN DOS SANTOS PEREIRA 817226400 45º Prêmio ADRIANA PIRES RAMOS 178262004

A distribuição dos prêmios encontra-se disciplinada no Anexo III do Decreto nº 24.771/2019 (http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/showdepremios/)

Publique-se.

ANA LÚCIA HELENA PEDRO

MATRÍCULA 42.291-1

COORDENADORA DO PROGRAMA NOTA FISCAL SOROCABANA

Extrato de Parceria 015/19Processo nº 0096/19Objeto: Termo de Parceria para o patrocínio da disponibilidade de um profissional, (Sr. Már-cius D’Avila), Coordenador no Observatório Nacional de Segurança Viária, que ministrará sua palestra na abertura da Semana Nacional de Trânsito em Sorocaba, na data de 18 de setem-bro de 2019, sem qualquer ônus à URBES.Parceira: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Parceira: Observatório Nacional de Segurança Viária e Veicular.Assinatura: 12 de setembro de 2019.Sorocaba, 14 de outubro de 2019.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Parceria 016/19Processo nº 0096/19Objeto: Termo de Parceria para o patrocínio de alimentos sólidos/líquidos e embalagens para composição de kits-lanches a serem entregues aos participantes/voluntários na atividade: “Desafio Intermodal – 2019”, sem qualquer ônus à URBES.Parceira: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Parceira: Tauste Supermercados Ltda.Assinatura: 20 de setembro de 2019.Sorocaba, 14 de outubro de 2019.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Nº 2.3643 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 15 de outubro de 2019 3

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Extrato de Parceria 017/19Processo nº 0096/19Objeto: Termo de Parceria para o Patrocínio de 12 (doze) camisetas estampadas para o proje-to: “Desafio Intermodal – 2019”, a serem entregues aos participantes/voluntários na ativida-de como forma de identificação visual dos mesmos, sem qualquer ônus à URBESParceira: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Parceira: Sunshine Desenvolvimento Esportivo Ltda Assinatura: 20 de setembro de 2019.Sorocaba, 14 de outubro de 2019.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Parceria 018/19Processo nº 0096/19Objeto: Termo de Parceria para o Patrocínio de 13 (treze) camisetas estampadas para o proje-to: “Desafio Intermodal – 2019”, a serem entregues aos participantes/voluntários na ativida-de como forma de identificação visual dos mesmos, sem qualquer ônus à URBESParceira: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Parceira: Camisetas para Vencedores Eireli - ME Assinatura: 20 de setembro de 2019.Sorocaba, 14 de outubro de 2019.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 016/17Processo CPL nº 1774/16Objeto: Primeiro Aditivo do contrato nº 016/17 - Permissão onerosa de uso de área para Instalação e Exploração Comercial de Quiosque nas dependências do Terminal Urbano de Integração São Paulo localizado a Av. Leopoldo Machado, 259.Prazo: De 07/10/19 à 06/04/22Permitente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Permissionária: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LtdaValor: R$ 234.357,30 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos)/ 30 meses.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido contrato.Assinatura: 04 de outubro de 2019.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos

RESOLUÇÃO SEHAB n°137/2019Sergio David Rosumek Barreto, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender à demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009 e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezem-bro de 2013, do Ministério das Cidades e alterações, que dispõem sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, Faixa I. RESOLVEArt. 1º Convocar a Sra. IRANI CORREA LOPES (CPF: 027.048.828-60) em virtude do processo administrativo nº 020.991-8/2018 para comparecer na Secretaria da Habitação e Regulariza-ção Fundiária, localizada na Rua Souza Pereira, nº 448 (Térreo) – Centro, impreterivelmente, nos dias 16/10/2019 (4ª feira) ou 17/10/2019 (5ª feira), das 08:30 às 13:30 para atendimento social com o objetivo de que seja feita tentativa de atendimento em Programa Habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).§ 1º O não comparecimento implica na exclusão do processo de tentativa de atendimento em Programa Habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).Art. 2º A interessada deverá comparecer com os documentos pessoais de todos os integrantes do grupo familiar.§ 1º Caso haja novas solicitações da CDHU, serão exigidos, posteriormente, outros documen-tos.Art. 3º Informar que as necessárias convocações e orientações sobre os Programas Habitacio-nais serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, diariamente, no site www.sorocaba.sp.gov.br, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, portanto não há mais publicação em papel, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de Soro-caba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br). Sorocaba, 15 de outubro de 2019.SERGIO DAVID ROSUMEK BARRETOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL nº 062/2019MODALIDADE: CONVITE nº 005/2019OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE LARANJEIRAS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELIVALOR: R$ 81.497,74 (oitenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).DOTAÇÃO: 190100.4.4.90.51.92.15.451.5001.7600.MARLI FÁTIMA PEREIRASEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 189/2019MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 047/2019OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL – LOTE 07.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDAVALOR: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.36.10.301.1001.2234.PAULA APARECIDA VIEIRADIVISÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 021/2019MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2019OBJETO: DESTINADO A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE AUTODESK AUTOCAD 2019, IN-CLUINDO O SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES DO SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.VALOR: R$ 23.489,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais).DOTAÇÃO: 150100.3.3.90.39.94.16.122.5002.2019.LUANDA GOMES ZARASEÇÃO DE PREGÕES

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 203/2019 - CPL Nº. 618/2019, destinado ao SERVIÇO DE TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM E ZELADO-RIA DO ALOJAMENTO DA DELEGAÇÃO DE SOROCABA, NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR “HORÁCIO BABY BARIONI” E 23º JORI FASE ESTADUAL. ABERTURA DIA 29/10/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Branco do Brasil: 789588 - fone (15) 3238-2315 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 15 de Outubro de 2019. Stéfani Pereira Delis– Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 225/2019 - CPL Nº. 658/2019, destinado ao SERVIÇO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A DELEGAÇÃO DE SOROCABA, NOS 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR “HORÁCIO BABY BARIO-NI”, NO PERÍODO DE 11 A 22 DE NOVEMBRO DE 2019, NA CIDADE DE MARÍLIA/SP. ABERTURA DIA 29/10/2019 às 09:00 horas. Informações pelos sites https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub--consulta/ e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 789665 - fone (15) 3238-2121 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 15 de Outubro de 2019. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2019 - CPL nº 418/2019, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇO DE LIMPEZA NA METARECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, que houve ESCLARECI-MENTO 01, disponível nos sites http://api.sorocaba.sp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 15 de Outubro de 2019. RENATA DE MORAES SOUZA – Pregoeira.

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.3644 Sorocaba, 15 de outubro de 2019

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 207/2019 – CPL 623/2019, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS - SES, que houve ESCLARECI-MENTO: 01, disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta / Pregão Eletrônico - fone (15) 3238-2538 ou e-mails: dmatos@sorocaba.sp.gov.br e duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br Sorocaba, 15 de outubro de 2019. DEUSDETE DE MATOS - Pregoeiro.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2019 - CPL nº 391/2019, destinado ao SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. A abertura será no dia 31/10/2019 às 14:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 789662 Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou api.sorocaba.sp.gov.br/pu-consulta - fone (15) 3238-2121 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 15 de outubro de 2019. – ROSEMEIRE FANTINATI– Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 216/2019 - CPL nº 638//2019, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE INSULINAS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. A abertura será no dia 30/10/2019 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 789473 Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou api.sorocaba.sp.gov.br/pu--consulta - fone (15) 3238-2121 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 15 de outubro de 2019. – ROSEMEIRE FANTINATI– Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 230/2019 - CPL nº 685//2019, destinado ao FORNECIMENTO DE AGULHAS HIPODÉRMICAS E DE ASPIRAÇÃO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL A abertura será no dia 31/10/2019 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 789592 Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou api.sorocaba.sp.gov.br/pu-consulta - fone (15) 3238-2121 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 15 de outubro de 2019. – ROSEMEIRE FANTINATI– Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 110/2019 - CPL nº 402/2019, destinado a LOCAÇÃO DE VIATURAS ADAPTADAS E CARACTERIZADAS PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. A reabertura será no dia 30/10/2019 às 14:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 786281 Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou api.sorocaba.sp.gov.br/pu-consulta - fone (15) 3238-2121 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 15 de outubro de 2019. – ROSEMEIRE FANTINATI– Pregoeira.

PORTARIA Nº 86.359/DICAFJOSE CARLOS CUERVO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, para exercer, a partir de 15 de outubro de 2019, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 14 de outubro de 2019.JOSE CARLOS CUERVO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ARI LOPIZI, matrícula 15303-6, Auxiliar de Enfermagem, SA 02, referência 07 tem direito aos benefícios de sexta-parte desde junho de 2013 e de adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em junho de 2019,, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) GISELE UNTERKIRCHER RIBEIRO, matrícula 17396-7, Auxiliar de Enfermagem, SA 02, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-

-parte desde dezembro de 2014 e de adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em janeiro o de 2019,, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) DILEIA BUENO DE ALMEIDA BLANCO, matrí-cula 14051-1, Guarda Civil Municipal Primeira Classe, GCM 02, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde dezembro de 2012 e de adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em janeiro de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ADRIANA TERESINHA DE BARROS, matrícula 19900-1, Guarda Civil Municipal Primeira Classe, GCM 02, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde outubro de 2015 e de adicional de tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos em maio de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) RONALDO ACEITUNO, matrícula 45059-1, Agente de Vigilância Sanitária I, AD 08, referência 04, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 11% (onze por cento) adquiridos em agosto de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MAURO CAMPOS, matrícula 17017-8, Médico, AM 01, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde setembro de 2012 e de adi-cional de tempo de serviço de 27% (vinte e sete por cento) adquiridos em setembro de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MAURO CAMPOS, matrícula 13878-9, Médico, AM 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde setembro de 2012 e de adi-cional de tempo de serviço de 27% (vinte e sete por cento) adquiridos em setembro de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

Nº 2.3645 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 15 de outubro de 2019 5

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) OLDEMIR DE BARROS, matrícula 20397-1, Médico, AM 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde agosto de 2015 e de adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em setembro de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) REGINALDO JOSE NOGUEIRA, matrícula 11940-7, Ajudante Geral, OP 07, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde abril de 2010 e de adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em abril de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ROSANGELA ROBERTO, matrícula 17418-1, Auxiliar de Enfermagem, SA 02, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde julho de 2016 e de adicional de tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos em julho de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MAURO FURQUIM, matrícula 13936-0, Guarda Civil Municipal Primeira Classe, GCM 02, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta--parte desde abril de 2008 e de adicional de tempo de serviço de 31% (trinta e um por cento) adquiridos em maio de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARY RODRIGUES GORI PENNA LIMA, matrícula 44672-1, Médico, AM 01, referência 01, não tem direito aos benefícios de sexta--parte e nem de adicional de tempo de serviço, tudo conforme consta dos registros funcio-nais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LAURINETE ARJONA, matrícula 11794-3, As-sistente de Administração II, AD 07, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde julho de 2009 e de adicional de tempo de serviço de 30% (trinta por cento) adquiridos em agosto de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) ar-quivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) RENATO DE BARROS, matrícula 17482-3, Auxiliar de Serviços Operacionais, OP 07, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde janeiro de 2015 e de adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiri-dos em janeiro de 2019, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 15 de outubro de 2019.JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOSecretário de Recursos Humanos Chefe de Divisão