Ano: 27 / Número: 1.887 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba … · 2017. 10. 24. · Art....

Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8871 Sorocaba, 24 de outubro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

24 de outubro de 2017

Ano: 27 / Número: 1.887

Adriana Massa Secom

GCM recebe 16 novas viaturas para intensificar ação em Sorocaba

MEIO AMBIENTE

Divulgação Secom

Já está ativo o programa de refinancia-mento de dívidas da Prefeitura de Soroca-ba. O contribuinte que tiver algum débito com a municipalidade pode acessar o sis-tema diretamente pelo site da Prefeitura, identificar os seus débitos, planejar um plano de renegociação e emitir os boletos em questão de minutos. Tudo possível graças a um sistema desenvolvido pela administração pública local. A renegocia-ção pode ser feita tanto para as pessoas físicas quanto jurídicas.

O sistema de renegociação adotado em Sorocaba tem como base o Programa

Refis municipal já está ativo e dívidas podem ser renegociadasde Regularização Fiscal instituído pela Lei º 11.591/17 e prevê a possibilidade de parcelamento dos débitos, redução consi-derável nas multas e nos juros. A Secreta-ria da Fazendo da Prefeitura de Sorocaba estima que as dívidas dos sorocabanos com a administração pública cheguem à R$ 1,278 bilhões.

Entre os débitos que podem ser re-negociados estão o ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Ter-ritorial Urbano), ITBI (Imposto de Trans-missão de Bens Imóveis), entre outros.

O programa permite o pagamento

à vista dos débitos, com abatimento de 100% do valor da multa moratória, e até 95% do valor dos juros. Há também a possibilidade de parcelamentos em 2 até 60 parcelas, com redução decrescente da multa e dos juros conforme o número es-colhido de parcelas.

Além da possibilidade de realizar o refinanciamento pela internet (pelo site sorocaba.sp.gov.br), o contribuinte que desejar pode procurar as unidades da Casa do Cidadão ou a Secretaria da Fazenda no Paço Municipal. O prazo para adesão ao programa vai até o dia 22 de dezembro.

A Guarda Civil Municipal de Soro-caba recebeu nesta segunda-feira (23), 16 novas viaturas (e uma reserva) para a intensificação do trabalho da corpo-ração no município. Os carros são da marca Gol (Volkswagen) e foram en-tregues pelo prefeito.

O secretário de Segurança Pública, ressaltou a importância da nova frota, que servirá para o patrulhamento diário

realizado pela corporação e enalteceu a conquista obtida pelo governo munici-pal destacando que o reforço também propiciará um maior suporte aos agen-tes para o cumprimento de missão da corporação e dar condições aos guar-das civis municipais para que atendam a população da melhor forma possível.

Para o comando da GCM, a aqui-sição das novas viaturas irá agregar

Todo bebê nascido em uma das materni-dades de Sorocaba, residente no município, tem direito a uma muda de árvore gratuita.

Como parte da programação da Semana do Bebê 2017, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), realizou uma ação educativa do projeto “Uma Criança, Uma Árvore” na Unidade Básica de Saúde (UBS) Escola.

O objetivo foi divulgar o projeto entre os usuários da unidade de saúde e explicar como funciona a iniciativa. Além de conversar com 50 munícipes que estavam na UBS, a equipe de Educação Ambiental da Sema entregou um material informativo do projeto.

Instituído pela lei municipal nº 8.412, de 24 de março de 2008, todo bebê nasci-do em uma das maternidades de Sorocaba, residentes no município, tem direito a uma muda de árvore gratuita. O objetivo é pro-teger o meio ambiente e sensibilizar os pais e as crianças, visando despertar a afinidade e o cuidado em relação às árvores.

O projeto é feito em parceria com as maternidades do Hospital Evangélico, Hos-pital Santa Lucinda, Santa Casa, Hospital Modelo, Conjunto Hospitalar de Sorocaba e, desde este ano, também com a Unimed.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3219.2280, pelo e-mail [email protected] ou pessoal-mente na Sema, localizada na av. Rudolf Dafferner, 105, no Alto da Boa Vista.

Usuários da UBS Escola conhecem Projeto

“Uma Criança, Uma Árvore”

no desenvolvimento das ações que são direcionadas à proteção de bens, serviços e instalações municipais e as novas viaturas ainda possuem um grafismo inovador, em consonância com o Padrão Internacional de Polí-cia Comunitária. O novo design tem o objetivo de aproximar cada vez mais a Guarda Civil Municipal da sociedade como um todo.



EXPEDIENTESecretaria da Fazenda Marcelo regaladoSecretaria da SaúdeadeMir WatanabeSecretaria de Abastecimento e Nutriçãodaniel raphanelli póliceSecretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisgUStaVo portela barata de alMeidaSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei gonçalVeSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliVeiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obrasfábio pilãoSecretaria de Cultura e Turismo Werinton KerMeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda robSon coiVoSecretaria de EducaçãoMarta caSSarSecretaria de Esportes e LazerSiMei laMarca

Secretaria de Gabinete Centraleric VieiraSecretaria de Habitação e Regularização Fundiáriafábio goMeS caMargoSecretaria de Igualdade e Assistência Socialalexandre hUgoSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins jeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBES lUiz carloS SiqUeira franchiMSecretaria de Planejamento e ProjetoslUiz alberto fioraVanteSecretaria de Recursos Hídricosronald pereira da SilVaSecretaria de Recursos Humanos Mário lUiz nogUeira baStoSSecretaria de Relações Institucionais e MetropolitanasMario Marte Marinho jUniorSecretaria de Segurança e Defesa Civilfernando dini

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaGABINETE DO PODER EXECUTIVO

imprensa oficial - lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOav. engº carlos reinaldo Mendes, 3.041

4º andar - Sorocaba-Spfone / fax: (015) 3238-2497

Diretor de Imprensa e editor responsáveleloy de oliveira - Mtb 17.397

Prefeitojosé antonio caldini crespo

Vice-Prefeitajaqueline lilian barcelos coutinho

DECRETO Nº 23.168, DE 18 DE OUTUBRO DE 2 017.(Nomeia o Diretor de Operações da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS, e dá outras providências).JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o Sr. SANDRO MARCIO DE OLIVEIRA ABRÃO, para exercer o emprego de Diretor de Operações da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba – EMPTS, a partir de 17 de outubro de 2017.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de ver-bas orçamentárias próprias.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 18 de outubro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPOPrefeito MunicipalGUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDASecretário dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisERIC RODRIGUES VIEIRASecretário do Gabinete CentralMÁRIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos HumanosPublicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO JUNTO AO CMESO PARA PREENCHIMENTO DE DUAS CADEIRAS PARA REPRESENTANTE TITULAR E RESPEC-TIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOROCABA,

MANDATO 2017/2020.A Comissão Eleitoral tem a orientar preventivamente os postulantes ao cargo de Conselheiro, o que segue:I- De acordo com o artigo 26 do Edital 01/2017do CMESO, a data do deferimento das listas de candidatos ocorrerá em 01/11/2017, a divulgação da lista de candidatos em 14/11/2017 e o período de campanha eleitoral somente será 14/11 a 04/12/2017.II- Antecipação de campanha eleitoral configura-se flagrante descumprimento ao Edital e, conforme disposto no artigo 11, inciso VI, será impugnada a candidatura em qualquer tempo até a homologação final do pleito do candidato que: (…) Descumprir as normas estabelecidas nesse edital.III- De acordo com a Lei Federal 9.504/1997, aplicável por analogia, conforme orientação dis-

posta no Decreto-Lei 4657 de 04/09/01942, Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolva pedido explícito de voto:a) A menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candida-tos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet ( Lei 9504/1997, art. 36-A );b) A manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais, des-de que não envolvam pedido explícito de voto ( Lei 9504, art. 36-A, aplicado no Edital CMESO 01/2017 );c) São permitidos o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura , das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver. ( Incluído, no Código Eleitoral pela Lei nº 13.165, de 2015 ).Para que gere os efeitos de direito e disciplinador, a Comissão Eleitoral emite esta orientação.COMISSÃO ELEITORALFRANCISCO CARLOS RIBEIROSCARLET APARECIDA GRACIAGIANE APARECIDA SALES SILVA MOTADANIELI CASARE DA SILVA MOREIRAMIRIAM CECÍLIA FACCIALEXANDRE DA SILVA SIMÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL Nº 0211/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ATIVIDADES ARTISTICAS PARA PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – LOTE 04.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: GÁVEA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS MELOTE 04: ESTILO CIRCO, SENDO:- Item 12: Apresentações circenses com cachê de R$ 400,00- Preço unitário: R$ 800,00 (oitocentos reais) cada. - Quantidade: 40 (quarenta) apresentações.- Item 13: Apresentações circenses com cachê de R$ 1.000,00- Preço unitário: R$ 1.400,53 (mil quatrocentos reais e cinquenta e três centavos) cada. - Quantidade: 35 (trinta e cinco) apresentações.- Item 14: Apresentações circenses com cachê de R$ 2.000,00- Preço unitário: R$ 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais) cada. - Quantidade: 25 (vinte e cinco) apresentações.- VALOR TOTAL: R$ 143.493,55 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)

REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES

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Jornal do Município Nº 1.887 Sorocaba, 24 de outubro de 2017 3



PROCESSO: CPL nº 0430/2015MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE – ITEM 16.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: UNIMAX TRADING LTDA - MEItem 16: FRAGMENTADORA PARA ESCRITORIO (PAPEL, CD E DISQUETE) - DOCUMENTOS NIVEL 02- Marca: UNIMAX TRADING - Modelo: 22P4/30- Preço unitário: R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais).- Quantidade: 20 (vinte) peças


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PROCESSO: CPL Nº 0211/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ATIVIDADES ARTISTICAS PARA PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – LOTE 03.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: RARIZ CULTURAL EIRELI - EPPLOTE 03: ESTILO DANÇA, SENDO:- Item 08: Apresentações de dança com cachê de R$ 400,00- Preço unitário: R$ 916,99 (novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) cada. - Quantidade: 35 (trinta e cinco) apresentações.- Item 09: Apresentações de dança com cachê de R$ 1.000,00- Preço unitário: R$ 1.516,99 (mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) cada. - Quantidade: 30 (trinta) apresentações.- Item 10: Apresentações de dança com cachê de R$ 2.500- Preço unitário: R$ 3.016,99 (três mil e dezesseis reais e noventa e nove centavos) cada. - Quantidade: 20 (vinte) apresentações.- Item 11: Apresentações de dança com cachê de R$ 4.000- Preço unitário: R$ 4.516,99 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e nove cen-tavos) cada. - Quantidade: 15 (quinze) apresentações.- Valor Total: R$ 205.699,00 (duzentos e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais)


___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL Nº 0211/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ATIVIDADES ARTISTICAS PARA PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: SELT – SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI - EPP LOTE 02: ESTILO TEATRO, SENDO:- Item 05: Apresentações teatrais com cachê de R$ 600,00- Preço unitário: R$ 841,00 (oitocentos e quarenta e um reais) cada. - Quantidade: 40 (quarenta) apresentações.- Item 06: Apresentações teatrais com cachê de R$ 1.200,00- Preço unitário: R$ 1.681,00 (mil seiscentos e oitenta e um reais) cada. - Quantidade: 35 (trinta e cinco) apresentações.- Item 07: Apresentações teatrais com cachê de R$ 2.500,00- Preço unitário: R$ 3.001,00 (três mil e um reais) cada. - Quantidade: 25 (vinte e cinco) apresentações.- VALOR TOTAL: R$ 167.500,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOTE 05: ESTILO INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, SENDO:- Item 15: Intervenções artísticas com cachê de R$ 400,00- Preço unitário: R$ 611,00 (seiscentos e onze reais) cada. - Quantidade: 40 (quarenta) apresentações.- Item 16: Intervenções artísticas com cachê de R$ 1.000,00- Preço unitário: R$ 1.401,00 (mil quatrocentos e um reais) cada. - Quantidade: 35 (trinta e cinco) apresentações.- Item 17: Intervenções artísticas com cachê de R$ 2.000,00- Preço unitário: R$ 2.800,80 (dois mil oitocentos reais e oitenta centavos) cada. - Quantidade: 25 (vinte e cinco) apresentações.- VALOR TOTAL: R$ 143.495,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)


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PROCESSO: CPL Nº 211/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2017OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS PARA PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: SELT – SERVIÇOS ESTRUTURAS LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI – EPPLOTE 1 Item 1 - 70 apresentações musicais com cachê de R$ 300,00 Valor Unitário: R$ 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais). Item 2 - 60 apresentações musicais com cachê de R$ 600,00 Valor Unitário: R$ 841,00 (oitocentos e quarenta e um reais). Item 3 - 40 apresentações musicais com cachê de R$ 1.200,00 Valor Unitário: R$ 1.681,00 (mil seiscentos e oitenta e um reais). Item 4 - 30 apresentações musicais com cachê de R$ 2.500,00 Valor Unitário: R$ 3.001,00 (três mil e um reais).



SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL Nº 565/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÙDE – ITENS DE FARMÁCIA BÁSICACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDAItem 09: CEFALEXINA 250 MG/5 ML- Marca: GENÉRICO – ANTIBIÓTICOS DO BRASIL Preço unitário: R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) - Quantidade: 61.750 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta) frascos



SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL Nº 0596/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - ITENS FARMÁCIA BÁSICACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDAItem 13: CEFALEXINA 500 MG- Marca: KEFORAL- Preço unitário: R$ 0,31 (trinta e um centavos)- Quantidade: 1.972.950 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquen-ta) comprimidos


___________________________________________________________________________A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 086/2017 - CPL nº 562/2017, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA MAIS INSUMOS, que resolve REVOGAR a pre-sente licitação, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 23 de Outubro de 2017. Marli Fatima Pereira – Seção de Pregões.___________________________________________________________________________

Divisão de ContratosSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

Processo:CPL 626/2016Modalidade: Pregão Presencial 105/2016Assunto: Fica o Contrato celebrado em 10/03/2017, Rescindido Amigavelmente, com base no artigo 79,Inciso II § 1º nos termos da LEI nº 8.666/93, e suas alterações.Objeto: Fornecimento e instalação adesivos em vidros nos ambientes do CÉU DAS ARTES la-ranjeiras.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: AZZUS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI- ME.

Camila Fernanda de PaulaChefe de seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃOPROCESSO Nº 009.219-1/2017OBJETO: Reajuste ContratualFORNECEDOR: Calvo Comercial Importação E Exportação LtdaVALOR: R$ 1.537.595,45Sorocaba, 18 de Outubro de 2017

Mário Luiz Nogueira Bastos Secretário de Recursos Humanos


SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº. 444/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 074/2017CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EI-RELIOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LOTES 04, 13, 15 E 16VALOR: R$ 6.215,10 (seis mil, duzentos e quinze reais e dez centavos)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.10.10.301.1001.4000


___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL nº. 0328/2016MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 063/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A SECRETARIA DA CULTURA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: SELT – SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇOES TEMPORÁRIAS EIRELI - EPP.– Item 01: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA – TIPO 25- Preço unitário: R$ 1.190,00 (Um Mil Cento e Noventa Reais)- Quantidade: 45 (Quarenta e Cinco) unidades.– Item 02: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA – TIPO 30- Preço unitário: R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) - Quantidade: 134 (Cento e Trinta e Quatro) unidades.– Item 03: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA – TIPO 32- Preço unitário: R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) - Quantidade: 142 (Cento e Quarenta e Duas) unidades.



SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº 684/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATEN-DER AS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDECONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI-MEItem 13: ESFIGMOMANOMETRO OBESO- Marca: CBMED/PA 1004- Preço unitário: R$ 95,00 (noventa e cinco reais)- Quantidade: 100 (cem) peçasItem 14: ESFIGMOMANOMETRO ADULTO FECHO VELCRO – 200 A 340 MM- Marca: CBMED/PA 2002- Preço unitário: R$ 78,99 (setenta e oito reais e noventa e nove centavos)- Quantidade: 200 (duzentas) peçasItem 15: ESFIGMOMANOMETRO INFANTIL- Marca: CBMED/PA 1702- Preço unitário: R$ 79,84 (setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)- Quantidade: 100 (cem) peças


___________________________________________________________________________Processo: CPL n°. 602/2016

Modalidade: Pregão Presencial nº 101/2016Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/02/2017, rescindido unilateralmente com base na cláusula 6.2.5 do contrato, a partir de 02/10/17, nos termos dos artigos 78, inciso I e 79, inciso I da Lei 8666/93 e atualizações, bem como multada no valor de R$ 2.808,00 e suspensa tem-porariamente de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/2002.Objeto: Confecção de Capas de ProcessoContratante: Prefeitura de Sorocaba

Contratada: Zello Indústria Gráfica Ltda EPPSimone Aparecida Lourenço

Divisão de Contratos___________________________________________________________________________

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 68/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.081/2017, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este PREGÃO PRESENCIAL nº 68/2017 - CPL nº 417/2017, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Sorocaba, 20 de outubro de 2017. Bruna Pessini Molina – Pregoeira. ___________________________________________________________________________

Extrato do contrato n° 033/16Processo CPL nº 1158/16Objeto: Primeiro Aditivo do Contrato n° 033/16 – Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Implantação de Sinalização Semafórica.Prazo: De 17/10/17 à 16/10/18Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: Hema Comércio de Componentes, Manutenção e Automação Industrial Ltda - MEFicam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 11 de outubro de 2017.Sorocaba, 20 de outubro de 2017.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

___________________________________________________________________________Código de Trânsito Brasileiro

Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infra-ção, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)___________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABACONTRATO CELEBRADOCONTRATO N.º 17/2017Modalidade: Pregão n.º 19/2017 Contratada: Cliqueimagem Informações e Serviços Ltda.Objeto: Serviço de clipping eletrônicoAbertura: 28/09/2017Homologação/Adjudicação: 18/10/2017Assinatura do contrato: 19/10/2017Prazo do Contrato: 12 mesesValor total: R$ 77.900,00___________________________________________________________________________



Jornal do Município Nº 1.887 Sorocaba, 24 de outubro de 2017 5


Conforme o edital 73/2017, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente faz saber as Organizações que estão aptas a captar recursos para que haja a execução dos projetos no ano de 2018. Será respeitado o prazo para recurso, segundo o referido edital.

APROVADOS - APTOS A CAPTAR RECURSOS

Nome do Projeto Organização Observação

01 A psicomotricidade e a dinâmica familiar para crianças comTEA

Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba APROVADO

02 AmPARAR para TransFORMAR Lar Casa Bela APROVADO COM RESSALVA

03 Ampliando Possibilidade Associação Dom Luciano APROVADO

04 Brinquedoteca no Serviço de Pediatria GPACI APROVADO COM RESSALVA

05 Caminho de Graças Casa Nossa Senhora das Graças APROVADO COM RESSALVA

06 Colorindo a Vida CIM Mulher APROVADO

07 Luz, Camêra e Ação Ação Comunitária Inhayba APROVADO

08 Molecada de Paz Centro Social São José APROVADO

09 Nós Artísticos Instituto Humberto de Campos APROVADO

10 Paz para Todos SOS APROVADO COM RESSALVA

11 Programa de Estimulação Essencial: Promoção do Apoio Sócio Familiar na Primeira Infância

Creche Especial Maria Claro APROVADO

12 Projeto Renovar Papo Aberto Lar Escola Monteiro Lobato APROVADO

13 ValorizaMENTE Associação Educacional e Beneficente Refúgio APROVADO COM RESSALVA

14 VenSer Jovem Associação Bom Pastor APROVADO

INDEFERIDOS

01 APADAS Oras, direis ouvir estrelas Não apresentou psicólogo no RH – item obrigatório das

prioridades apontadas.

02 Associação Criança Feliz de Sorocaba Valorização da Vida Não apresenta passeio cultural – item obrigatório das prioridades apontadas.

03 Bethel Casas Lares Acolher para a Vida Não apresentou psicólogo no RH – item obrigatório das prioridades apontadas.

04 Liga Sorocaba de Boxe Boxe: Uma Luz para o Futuro 1. Não apresenta passeio cultural – item obrigatório das prioridades apontadas. 2. Projeto é o mesmo programa cadastrado no CMDCA na documentação apresentada para recadastramento; 3. As atividades propostas não contemplam 2 prioridades apontadas no edital; 4. Apresentou em formulário do edital anterior; 5. Nota do Projeto abaixo da nota de corte.

05 Casa Transitória André Luiz Projeto Sophia 1. Nota do Projeto abaixo da nota de corte; 2. Projeto é o mesmo programa cadastrado no CMDCA na documentação apresentada para recadastramento; 3. As atividades propostas não contemplam 2 prioridades apontadas no edital;

06 COESO CirCOESO 1. Não apresenta passeio cultural – item obrigatório das prioridades apontadas. 2. As atividades propostas não contemplam 2 prioridades apontadas no edital; 3. Nota do Projeto abaixo da nota de corte. 4. Inscrição no CMDCA foi cancelada.

07 Associação Bola da Vez Vivendo Valores no Esporte IX 1. Nota do Projeto abaixo da nota de corte; 2. Projeto é o mesmo programa cadastrado no CMDCA na documentação apresentada para recadastramento; 3. As atividades propostas não contemplam 2 prioridades apontadas no edital;



08 Casa do Menor de Sorocaba Reestruturação da Casa do Menor de Sorocaba 1. Não apresenta passeio cultural – item obrigatório das prioridades apontadas. 2. As atividades propostas não contemplam 2 prioridades apontadas no edital; 3. Nota do Projeto abaixo da nota de corte.

09 APM Escola Integradora 1. Cadastro da organização no CMDCA não foi autorizada pelo colegiado.

10 Associação Cultural Pintura Solidária A Cor dando Vida 1. Nota do Projeto abaixo da nota de corte; 2. As atividades propostas não trabalham de forma satisfatória e relevante a prioridade apontada;

11 Oficina Céu Azul Ampliando Horizontes 1. Nota do Projeto abaixo da nota de corte; 2. As atividades propostas não trabalham de forma satisfatória e relevante a prioridade apontada;

12 Centro Terapêutico Rancho Cambará Cavalgando por Novos Caminhos 1. Nota do Projeto abaixo da nota de corte; 2. As atividades propostas não trabalham de forma satisfatória e relevante a prioridade apontada;

Comissão de Análise de Projetos. Ursula Jacinto Medeiros Presidente do CMDCA

INDEFERIDOS

01 APADAS Oras, direis ouvir estrelas Não apresentou psicólogo no RH – item obrigatório das

prioridades apontadas.

02 Associação Criança Feliz de Sorocaba Valorização da Vida Não apresenta passeio cultural – item obrigatório das prioridades apontadas.

03 Bethel Casas Lares Acolher para a Vida Não apresentou psicólogo no RH – item obrigatório das prioridades apontadas.

04 Liga Sorocaba de Boxe Boxe: Uma Luz para o Futuro 1. Não apresenta passeio cultural – item obrigatório das prioridades apontadas. 2. Projeto é o mesmo programa cadastrado no CMDCA na documentação apresentada para recadastramento; 3. As atividades propostas não contemplam 2 prioridades apontadas no edital; 4. Apresentou em formulário do edital anterior; 5. Nota do Projeto abaixo da nota de corte.

05 Casa Transitória André Luiz Projeto Sophia 1. Nota do Projeto abaixo da nota de corte; 2. Projeto é o mesmo programa cadastrado no CMDCA na documentação apresentada para recadastramento; 3. As atividades propostas não contemplam 2 prioridades apontadas no edital;

06 COESO CirCOESO 1. Não apresenta passeio cultural – item obrigatório das prioridades apontadas. 2. As atividades propostas não contemplam 2 prioridades apontadas no edital; 3. Nota do Projeto abaixo da nota de corte. 4. Inscrição no CMDCA foi cancelada.

07 Associação Bola da Vez Vivendo Valores no Esporte IX 1. Nota do Projeto abaixo da nota de corte; 2. Projeto é o mesmo programa cadastrado no CMDCA na documentação apresentada para recadastramento; 3. As atividades propostas não contemplam 2 prioridades apontadas no edital;

Ano: 27 / Número: 1.887 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba … · 2017. 10. 24. · Art....

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