ANO 2008 01 - CostaTerra · tectura da terra”, com morfologias e métodos de construção...
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Cerimónia de Entrega Pública do Alvará de Loteamento da CostaTerra
Visita do Executivo da C. M. Grândola à Costa Terra
Obras de Infraestruturas
01N.º
ANO 2008
Índicepág.
pág.02
03.Cerimónia de Entrega Pública do Alvará de Loteamento da CostaTerra
04.Marcação das Áreas Sensíveis
Programa de Gestão dos Espaços Naturais / Florestais: Transplantes
05.Obras de Movimentos de Terras
06.Sessão Pública de Esclarecimento
07.Obras de Infraestruturas
Visita do Executivo da C. M. Grândola à CostaTerra
08.Obras na estrada de acesso à Galé
Campanha do Nemátodo
09. PROLUMP- Campanha contra o Nemátodo
10.Declaração de Principios Projectos da ADT das Fontaínhas: CostaTerra & Pinheirinho
11.Protocolo Aflops & CostaTerra – Projectos de Demonstração
pág. 03 COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1
Autor:Tomaz d’Eça LealData de Publicação:Dezembro 2007
Cerimónia de Entrega Pública do Alvará de Loteamento da CostaTerraCom a presença dos Ministros da Economia e Inovação e do Ambiente e Ordenamento do Território foi celebrado a 23 de Março de 2007, o lançamento da 1.ª pedra do resort turístico da CostaTerra, na Herdade da CostaTerra – Aberta Nova, Melides.
O projecto da CostaTerra foi classificado como
Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN)
em Dezembro de 2005. Em Janeiro de 2006, por
Despacho Conjunto dos Ministros do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional e da Economia e Inovação foi reconhecido
o Interesse Público deste projecto que ao longo de 18
anos passou por sucessivas etapas de apreciação
técnica, e foi analisado e estudado sob todas as
perspectivas possíveis. A sua preparação emvolveu
mais de 70 empresas de consultoria, englobando
mais de 350 especialistas, desde as áreas técnicas
às questóes ambientais, paisagísticas, económicas,
sociais, urbanísticas e arquitectónicas.
O empreendimento da Herdade da CostaTerra terá
um investimento total estimado em 535 milhões de
euros nas suas 4 fases de desenvolvimento ao longo
dos próximos 10 a 12 anos. Deverá gerar cerca de
1.260 postos de trabalho directos e mais de 3.000
postos de trabalho indirectos, quando totalmente
concluído. O volume total de negócios acumulados,
gerados ao longo de 20 anos está estimado entre
2.300 e 3.000 milhões de euros. O retorno fiscal
será claramente significativo.
O projecto inclui 3 suites/hotéis, 4 aparthotéis, 4 al-
deamentos turísticos, uma estalagem, 204 moradias
de turismo residencial, 1 campo de golfe, 1 centro
equestre do cavalo lusitano, 1 clínica de medicina
desportiva, geriartria e talassoterapia, 2 clubes de
ténis e ginásios, um fórum comercial e um centro
ecuménico. Ocupará 124 dos 1.350 ha da herdade.
O resort da CostaTerra propõe um retorno à “arqui-
tectura da terra”, com morfologias e métodos de
construção tradicionais (taipa e adobe, por ex.), e
será objecto de certificações internacionais no plano
ambiental.
Inclui ainda um Centro de Documentação da Natu-
reza, uma Reserva Ornitológica, um Parque de Flora
Mediterrânica, um Borboletário, uma Quinta e Vinha
Biológica com produções certificadas para consumo
no empreendimento turístico.
A CostaTerra propõe um conceito de empreendi-
mento turístico assente no desenvolvimento sus-
tentável do território nas suas vertentes ambiental,
social e cultural, acreditando que a solidez do seu
sucesso económico é uma função directa da quali-
dade, capacidade e empenho do conjunto de meios
que invista para atingir aqueles objectivos.
COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 pág.04
Autor:Bráulio MarquesData de Publicação:Dezembro 2007
Autor:Rui David / Paula Bento Data de Publicação:Dezembro 2007
Marcação de Áreas Sensiveis
Programa de Gestão dos Espaços Naturais / Florestais:Transplantes
No âmbito desta linha orientadora, a Gestão Am-
biental da CostaTerra apoiada numa equipe multi-
disciplinar de Engenheiros Florestais, Biofísicos,
Engenheiros Ambientais e Biólogos, dotada dos
meios tecnológicos adequados, como Sistemas
Globais de Posicionamento (GPS), procedeu, tal
como previsto na Declaração de Impacto Ambien-
tal e no RECAPE do projecto de Loteamento, à
delimitação e sinalização de todas as áreas dentro
dos limites do Loteamento denominadas nos docu-
mentos atrás referidos como “áreas sensíveis” pelo
seu valor relevante para a conservação da natureza
(habitats e flora classificada).
Esta tarefa teve início ainda em 2006, previamente
ao início das Obras de Urbanização previstas no Al-
vará, e foi concluída em Novembro de 2007.
A delimitação física das zonas foi feita com estacas
e fitas balizadoras tendo ficado delimitados cerca
de 81.000 metros quadrados.
Cada uma das manchas demarcadas foi assinalada
com placas de interpretação dando conta das es-
pécies presentes e a preservar, visando não apenas
a sua salvaguarda durante as obras em curso como
também sensibilizar os intervenientes na obra e
os futuros funcionários, visitantes e utentes do em-
preendimento para a importância dos valores ambi-
entais em presença.
Neste sentido e como previsto nas Medidas de Mini-
mização referidas na Declaração de Impacte Ambi-
ental (DIA) , decorreram durante o mês de Março de
2007 recolha de vegetação para transplantes das
áreas afectadas pelas Obras de Urbanização das
1.ª e 2.ª Fases do Alvará, para áreas previamente
definidas fora da área urbanizável.
Realizaram-se, assim, transplantações de exem-
plares isolados ou em pequenos grupos:
Os indivíduos transplantados Juniperus navicularis
e Santolina impressa foram sequentemente moni-
torizados, tendo sido sujeitos a regas com recurso a
um tractor acoplado com cisterna.
A CostaTerra, antes de iniciar os trabalhos de desmatação e de movimentos de terras, procedeu a acções de preservação de áreas naturais e accionou o programa para espécies de flora classificada e a metodologia de transplantes e de viveiros.
Áreas de compensação dos zimbrais Juniperus navicularis
Legenda:
O assumir das responsabilidades sociais, económicas e ambientais é um factor decisivo em todos os processos desenvolvidos pela CostaTerra.
pág. 05 COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1
Obras de Movimentos de Terras
As obras de terraplanagens incluindo movimentos de
terra decorreram entre 23 de Março de 2007 e 9 de
Junho de 2007.
O Projecto de arruamentos públicos da CostaTerra
foi desenhado de molde a adaptar-se o mais pos-
sível, dentro dos constrangimentos previstos na
legislação portuguesa para o cálculo de estradas, à
configuração do terreno existente, o que teve como
consequência a minimização dos movimentos de
terras.
Os lagos previstos no Loteamento da CostaTerra,
não sendo em valores absolutos algo que se possa
considerar de muito significativo numa intervenção
que abrange uma área de 200 ha, constituiram a
parcela mais significativa em termos de movimentos
de terras. Na prática, a escolha da localização dos
lagos obedeceu a uma análise das configurações
do terreno, procurando confiná-los a depressões e
reduzindo assim drasticamente as necessidades de
escavação.
As infra-estruturas que equiparão o loteamento da
CostaTerra, Estações de bombagem, elevatórias, Pts,
etc., foram construídas ou aproveitando desníveis de
terreno ou em superfície pelo que os valores globais a
considerar são irrisórios no contexto de uma avaliação
global dos impactos dos movimentos de terras num
loteamento de 200ha.
Autor:Rui DavidData de Publicação:Dezembro 2007
Uma das características marcantes da CostaTerra é o seu relevo ondulado que será forçosamente de manter com os necessários ajustes enquanto o partido do projecto for a potenciação do sítio e das suas especificidades.
Assim, a minimização dos movimentos de terras foi uma das preocupações sempre presentes no trabalho preparatório do Projecto de Loteamento da CostaTerra.
Como potencialmente maior geradoras de movimentos de terras no loteamento, podemos considerar três grandes áreas de trabalhos: 1-Arruamentos públicos; 2-Sistema de Lagos; 3-Obras de infra-estruturas.
ERA – Arqueologia
COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 pág.06
Autor:Mónica FaíscaData de Publicação:Dezembro 2007
Sessão Pública de Esclarecimento
No âmbito do arranque das Obras de Urbanização
da 1.ª fase do Alvará de Loteamento da CostaTerra
promoveu-se no dia 25 de Maio de 2007 a uma Ses-
são Pública de Esclarecimento à população local,
administração local, OCS local, etc. com o objec-
tivo de divulgar informações relevantes quanto ao
arranque das obras e à sua progressão, esclarecer
a população local dos meios e acções accionados
no âmbito do ambiente, da segurança e saúde em
obra, etc. e apresentação da equipa técnica em obra
e as suas respectivas competências.
Presidiu à Sessão o Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Grândola,
Dr. Carlos Beato.
Intervenção do Dono da Obra:
CostaTerra
por Arq.º Tomaz d’Eça Leal, Administrador
e, da equipa técnica em obra:
Preza Plus
Acompanhamento Ambiental no âmbito do Plano
de Gestão Ambiental - Eng.ª Paula Bento;
Geodesenho
Acompanhamento Ambiental da Obra -
Dr. Daniel Ribeiro;
HSA
Coordenação de Segurança da Obra -
Eng.º José Mesquita;
ERA
Acompanhamento Arqueológico da Obra -
Drª. Ana Penisga;
Engexpor
Fiscalização da Obra –
Eng.º Vítor Pimentel / Eng.º Jonatas Rodrigues;
Tecnovia
Empreiteiro Geral -
Eng.º Hermínio Martinho / Eng.º Rui Mano.
Esta Sessão de Esclarecimento foi aberta
a perguntas e respostas.
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Obras de Infraestruturas
Desde 21 de Setembro de 2007, encontram-se em
execução os seguintes trabalhos:
• Conclusão de Lagos do sistema de abastecimento
da irrigação do campo de golfe a partir de efluente
tratado na ETAR;
• Adução de água ao empreendimento;
• Rede de distribuição de águas das 1.ª
e 2.ª Fases;
• Rede de telecomunicações das 1.ª e 2.ª Fases;
• Rede de distribuição de energia eléctrica das 1.ª
e 2.ª Fases;
• Rede de Gás das 1.ª e 2.ª Fases;
• Lancis em arruamentos.
A conclusão da instalação das infra-estruturas e das
faixas de rodagem da 1.ª Fase do Empreendimento
está prevista para final de Janeiro de 2008.
Autor:Rui DavidData de Publicação:Dezembro 2007
As Obras de Urbanização das 1.ª e 2.ª Fases do Alvará de Loteamento decorreram entre 9 de Julho de 2007 e 19 de Setembro de 2007 e consistiram na execução das seguintes infra-estruturas: • totalidade das redes de drenagem doméstica e pluvial em arruamentos; • totalidade dos leitos de pavimento dos arruamentos públicos.
Autor:Mónica FaíscaData de Publicação:Dezembro 2007
Visita do Executivo da C. M. Grândola à CostaTerra
Esta visita, acompanhada por representantes da Ad-
ministração do Empreiteiro Tecnovia e da CostaTerra,
teve como objectivo fazer um balanço das obras de
infraestruturas que iniciaram em Julho de 2007.
Esta iniciou-se com uma visita ao local das obras
com paragem no vértice geodésico da Malha Branca
e concluiu com uma apresentação dos trabalhos em
curso a cargo do Arqt.º Tomaz D’Eça Leal, Administra-
dor da CostaTerra.
O Presidente da Câmara Dr. Carlos Beato e o seu Executivo Camarário visitaram no passado dia 16 de Novembro de 2007 a Obra da CostaTerra.
COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 pág.08
Autor:Rui DavidData de Publicação:Dezembro 2007
Obras na estrada de acesso à Galé
Em Junho de 2007, a CostaTerra instruiu o emprei-
teiro Tecnovia no sentido de proceder ao melho-
ramento do troço alcatroado existente no referido
caminho municipal. Esse trabalho foi realizado entre
6 e 8 de Junho de 2007 e consistiu na regularização
do pavimento com colocação de um tapete de be-
tuminoso.
Por exigência das Obras de Urbanização, proce-
deu-se desde 11 de Setembro de 2007 ao desvio
de trânsito no troço alcatroado do acesso ao Parque
de Campismo que atravessa a propriedade para
um caminho alternativo devidamente sinalizado as-
segurando a boa transitabilidade e o cumprimento
das regras de segurança após o respectivo projecto
ter sido aprovado pela Câmara Municipal de Grân-
dola.
O desvio de trânsito vigorará até ao início de 2008,
data em que estará concluído.
Campanha do Nemátodo
No âmbito do Programa Nacional de Luta contra o
Nemátodo e de acordo com a legislação aplicável
(Portaria n.º 103/2006, de 6 de Fevereiro, modifi-
cada pela Portaria n.º 815/2006, de 16 de Agosto
alterada pelo Despacho n.º 24 251/2006, de 27 de
Novembro) procedeu-se na Herdade da CostaTer-
ra ao abate das árvores com sintomas de doença
provocada pelo Nemátodo da Madeira do Pinheiro
(NMP), identificadas com faixa branca.
Foram igualmente objecto de corte outras árvores
mortas ou em declíneo já atingidas pelo NMP, cujos
sintomas surgiram após a marcação. Todo o mate-
rial lenhoso e sobrantes resultantes do abate foram
queimados ou triturados e transportados para uni-
dades industriais, dentro da zona de restrição.
Autor:Rui DavidData de Publicação:Dezembro 2007
Erradicação de Árvores com sintomas de nemátodo da madeira do pinheiro bravo na Herdade da CostaTerra
Com o início das Obras de Urbanização, as condições de transitabilidade do caminho munici-pal de acesso à CostaTerra, ao Parque de Campismo da Galé e à Urbaniza-ção da Galé, a partir da EN 261, têm sido alvo de particular atenção.
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Autor:Lúcio do Rosário Data de Publicação:Dezembro 2007
PROLUMP Campanha contra o Nemátodo
O contágio dos pinheiros bravos pelo NMP ocorre
através de um insecto vector, em Portugal o longi-
córnio do pinheiro (Monochamus galloprovincialis),
e o resultado final da afectação é a morte do ar-
voredo.
Os sinais ou sintomas de afectação dos pinheiros
bravos evidenciam-se por perda da cor verde das
agulhas, que se tornam amareladas e murchas,
começando a clorose pelas agulhas mais jovens,
que ficam na árvore por longos períodos de tempo.
Tendo em conta a necessidade de salvaguarda do
valor económico dos pinhais do Norte e Interior do
país, com vista também à salvaguarda dos compro-
missos internacionais assumidos para tentar limitar
as afectações no território europeu, considerou-se
imperioso tomar todas as medidas para conter a
expansão da doença, pelo que foram adoptadas
medidas dirigidas em relação a todas as reconhe-
cidas espécies hospedeiras do insecto vector do
NMP, o Monochamus galloprovincialis, conjunto de
coníferas em que se incluem, para além do Pinus
pinaster (pinheiro bravo), ainda Picea orientalis,
Pinus halepensis, Pinus nigra, Pinus nigra austriaca,
Pinus nigra laricio, Pinus radiata e Pinus sylvestris,
designadamente:
• Delimitação de uma faixa de contenção fitos-
sanitária – zona tampão (ZT) -, com cerca de
3 km de largura orlando a zona afectada, com
vista a criar uma zona livre de hospedeiros de
Monochamus galloprovinciallis, onde se deverá
O nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), Bursaphelenchus xylophilus (Steiner & Burher, 1934) Nickle 1970, verme de dimensões microscópicas pertencente ao grupo das lombrigas, é considerado um dos organismos mais prejudiciais para a madeira de coníferas (resinosas).
proceder ao corte raso e à remoção de todo o
arvoredo das espécies antes citadas, ainda que
existam apenas em situação ornamental;
• O abate obrigatório das árvores com sintomas
do NMP na zona de restrição, podendo a DGRF
proceder também à remoção de todos os pinhei-
ros bravos que se encontrem num raio de 5 m a
partir daquelas em operações por si realizadas;
• Medidas específicas de controlo do material
prove-niente dos abates (material lenhoso, so-
brantes e cascas destinadas a queima, a trituração,
uso como combustível, tratamento pelo calor ou
tritu-ração – fumigação em locais apropriados na
ZR ou transporte para unidades industriais), do seu
armazenamento e transporte e ainda da respectiva
transformação industrial;
• Medidas aplicadas às plantas de viveiro locali-
zados na ZR; (v) Medidas de análise para de-
spiste do NMP das coníferas que apresentem
sintomas suspeitos de ataque;
• Obrigatoriedade de registo dos operadores
económicos da ZR que importem, produzam,
comercializem ou transformem coníferas hos-
pedeiras, material lenhoso e plantas dessas
coníferas e dos exteriores à ZR que recebam ma-
terial lenhoso daquela origem.
COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 pág.10
Autor:Mónica FaiscaData de Publicação:Dezembro 2007
Declaração de Príncipios
Os projectos que integram a ADT das Fontainhas
foram desenhados respeitando os valores ecológi-
cos em presença, tendo essas propriedades apre-
sentado Planos de Gestão Ambiental (PGA) que
garantem, para o conjunto das suas propriedades,
medidas de acções de promoção gestão e financia-
mento de valores naturais existentes e potenciais
com o objectivo de manter a coerência do Sítio.
As propostas que constam destes Planos de Gestão
Ambiental, foram integradas nos Estudos de Im-
pacte Ambiental apresentados para Avaliação de
Impacte Ambiental (AIA) e deram origem a medidas
de compensação e de minimização de impactes, de
modo a garantir, por um lado, o cumprimento dos
objectivos da Rede Natura 2000 na sua globalidade
e, por outro, as orientações específicas do Estado
Português para o efeito.
A concretização destes PGA’s é um compromisso
privado para que se atinja um objectivo de interesse
público, para cerca de 2.150 ha (1.350 ha Herdade
da Costa Terra e 800 ha Herdade do Pinheirinho)
do Sítio da Comporta-Galé, o que corresponde a
cerca de 6,67% da área classificada e à totalidade
da área das ADT’s.
Declaração de princípios dos promotores turísticos da Área de Desenvolvimento Turístico (ADT) das Fontaínhas inserida no Sítio Comporta-Galé para a protecção e promoção dos valores públicos de conservação da natureza
Este compromisso garante, com base nas recei-
tas geradas pela actividade turística das ADT’s, o
financiamento da elaboração dos Planos de Gestão
Ambiental, e também da sua execução, nomeada-
mente através de acções de plantação, gestão,
monitorização, de protecção e de promoção.
Autor:Rui David / Paula BentoData de Publicação:Dezembro 2007
Protocolo Aflops & CostaTerra
A CostaTerra cedeu algumas áreas da Herdade
de Costa Terra para a realização dos ensaios de
demonstração, durante o período de tempo do
Projecto.
O objectivo geral do Projecto visa o estabelecimen-
to e o desenvolvimento de uma Rede Regional de
Áreas de Demonstração de Boas Práticas de Insta-
lação, Gestão e Conservação de Habitats Florestais
Classificados, nas áreas identificadas e delimitadas
da Herdade de Costa Terra e onde realizar-se-ão
em concreto as seguintes intervenções:
I - No caso das florestas dunares:
• Sinalização e identificação de espécies a
preservar;
• Instalação de espécies companheiras
(Pistacia lentiscus, Rhamnus lyciodes, Rham-
nus alaternus, Phyllirea angustifolia, Osyris
quadripartita);
• Ensaios de processos de condução destas
formações;
• Estabelecimento de protecções e controlo
de acessos;
• Acompanhamento e monitorização
dos ensaios.
II- Nas formações de zimbrais de piorro
(Juniperus navicularis):
• Ensaio soluções dos processos reprodutivos;
• Processos de condução destas formações;
• Estabelecimento de protecções e controlo
de acessos;
• Acompanhamento e monitorização
dos ensaios.
A AFLOPS, Associação de Produtores Florestais e a CostaTerra celebraram um protocolo de parceria destinado a enquadrar a colaboração das duas partes no âmbito do projecto do Fundo Florestal Permanente sob o número Proj. 2004 09 002604 0, com a designação “Rede de Projectos de Demonstração para a Protecção de Sistemas Florestais Autóctones da Região de Setúbal”.
pág. 11 COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1
Herdade da CostaTerraLugar das Fontainhas, 7570 GRÂNDOLA
Palácio Sant’AnnaRua do Instituto Bacteriológico, n.º 81150-190 LISBOA
Tel. +351 218 855 524Fax: +351 218 855 525
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