Classes Especiais – Autoridades portuguesas exercem forte pressão sobre os suíços para retirar os alunos lusos das Classes Especiais.

Escola inclusiva para os alunos portugueses

As autoridades por-tuguesas parecem estar empenhadas

em retirar o maior número possível de crianças lusas das designadas Classes Es-peciais do ensino suíço. Os contactos entre as partes

têm vindo a intensificar-se nos últimos meses, existin-do uma forte pressão polí-tica e diplomática da parte portuguesa no sentido de sensibilizar os responsá-veis suíços para a resolução de um problema que afecta

2500 crianças e várias cen-tenas de famílias lusas.Entretanto, foram já apro-vadas algumas medidas que poderão vir a beneficiar os alunos portugueses que fre-quentam o ensino especial. Pág. 10-11

Bateria legislativa entrou em vigor em 2008

Pág. 7

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Portugal

SuíçaSolidariedadeLausana tem um novo Centro de Apoio Pluri-cultural, que visa acolher e promover a inte-gração dos estrangeiros…

Pág. 8

ConsuladosCriado pelo governo para facilitar o relacio-namento dos emigrantes com os consulados, o Consulado Virtual não funciona. Quem o diz é o PSD em requerimento apresentado na Assembleia da República… Pág. 14

Desporto 9Futebol – Portugal é oitavo no “ranking” FIFAPortugal continua a ocupar o oitavo lugar no «ranking» mundial da Federação Inter-nacional de Futebol (FIFA)…

Comunidades 15CCP – Os portugueses inscri-tos nos consulados, vão ser chamados a eleger o Conse-lho das Comunidades Portu-guesas (CCP) no próximo dia 20 de Abril de 2008.

Ano 2 - N° 4 - Fevereiro 2008 Distribuição gratuita

Jornal de grande informação para os portugueses na Suíça

Director: António Veloso — Direcção: Postfach 108 - 6083 Hasliberg Hohfluh - T. 079 622 80 57 - Email: geral@jornaloportuga.com

SuíçaN° 4 - Fevereiro 2008 - Ano 2

O Portuga �

Um novo visual para o seu jornal

Ojornal «O PORTUGA» como organização jornalística está em constante mudança, no sentido de obter as melhores informações para bem servir os seus leitores, anunciantes e colaboradores,

além de estar atento às inovações tecnológicas e metodológicas, a fim de estar preparado para enfrentar um mercado cada vez mais competitivo.

A nossa maqueta precedente tinha perdido parte da sua atractividade. Era preciso aliar ele-gância e conforto de leitura, mantendo simultaneamente um aspecto sério e atraente. Para o conseguir foi necessário algum tempo, o que nos levou a sacrificar a edição de Janeiro. Por esse facto pedimos desculpas aos nossos leitores e anunciantes.

Mas este difícil desafio foi ganho. Esta edição que agora chega às mãos dos leitores, assume feições modernas ao passar a apresentar um projecto gráfico com apelo visual mais próximo daquele já em uso pelos grandes jornais de referência. Aos nossos leitores, também é oferecida a partir desta edição mais e melhor informação. As páginas de ‘‘Opinião’’, agora duas, também abrem espaços maiores para acolher textos de articulistas e a opinião de quem nos lê.

Por outro lado, novos colaboradores com competência e experiência reconhecidas associa-ram-se a este projecto e irão certamente contribuir para enriquecer o conteúdo informativo.

No entanto «O PORTUGA» é um produto e, por isso, deve oferecer satisfação a quem o ad-quire. Com esta preocupação, mudanças ainda podem ocorrer na medida em que for sentida a necessidade de aprimorar este seu jornal.

António VelosoDirector

EDITORIAL

PodE rEcEBEr o jornal “o Portuga” em sua casa…Pode receber comodamente o jornal “O Portuga” em sua casa pelo período de 1 ano (12 números) por CHF 40.- (valor para suportar as despesas de envio). Para tal preencha e envie o formulário abaixo.

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O PORTUGA é distribuído na Suíça porLUSOMEDIA – Distribuidor em toda a Suíça da imprensa portuguesa

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novo serviço europeu depagamentos em EurosOs cidadãos da União Europeia já podem fazer transferências em euros, com as mesmas regras, independentemente da sua localização.

Trata-se do arranque da SEPA, Área Única de Pagamentos em Euros

(«Single Euros Payment Área» , que incluí os 27 estados-membros da UE, assim como a Islândia, Liechtenstein, No-ruega e Suíça, e que entrou em vigor dia 28 de Janeiro.Os serviços são mais univer-sais e previsíveis para clientes particulares. Os pagamentos são feitos como se estivessem a ser efectuados dentro do mesmo país. Em temos práticos, qualquer pessoa pode levantar dinhei-ro ou pagar compras e servi-

ços com o cartão de débito nacional, sem ter que recor-rer a cartões de crédito, taxas suplementares ou câmbios de moeda. Por outro lado, ao fa-zer uma transferência interna-cional, esta será concretizada num espaço de tempo mais curto (três dias) sem ter de pagar mais por isso. Isto até 2012, porque a partir dessa data irá demorar apenas 1 dia. As transferências a crédito, os débitos directos e os car-tões (tanto de débito como de crédito) são os meios de paga-mento abrangidos pela SEPA. No entanto, todo este processo

está a ser feito de forma fase-ada. O pagamento através de cartões de crédito e de débito entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro, já os débitos directos que por razões técni-cas e legais, só devem passar à prática em Outubro de 2009.

jornaloportuga.com DÊ-NOS A SUA OPINIÃO !

O Portuga

Jornal de grande informação para os portugueses na Suíça

Director: António VelosoColaboradores: Cristina Gameiro – Manuel de Melo David Margarido – Joaquim Gomes Amina Sousa – José Neves Celso Alves – José Martinho Rogério Sampaio – Carlos Araújo Álvaro Oliveira – Benjamim Ferreira Manuel VasconcelosPublicidade: António Veloso Tel. 079 622 80 57Fotografia: Álvaro Oliveira – António VelosoPaginação: Ricardo MichelImpressão: Tipografia CorazeContactos: O Portuga Dir. António Veloso Postfach 108 6083 HasliBerg Hohfluh Telefone: 079 622 80 57 Fax: 033 971 08 31 Email: geral@jornaloportuga.com www.jornaloportuga.comTiragem: 5.000 exemplares Todos os artigos assinados e opiniões avulso expressas em reportagem são da inteira responsabilidade dos seus autores, quer o seu conteúdo esteja ou não de harmonia com a linha de orientação deste jornal.O PORTUGA pretende ser uma tribuna plural de opinião e com direito a um diálogo constante dos mais diversos quadrantes da sociedade.O conteúdo das publicações são da inteira responsabilidade dos anunciantes.

Ano 2 - N° 4 - Fevereiro 2008O Portuga� Suíça

N° 4 - Fevereiro 2008 - Ano 2

O Portuga �

Escola, funções e rabanadas

Nunca escrevi coisa alguma sobre rabanadas, um rectângulo de pão de forma que se põe em cima de belas mesas de Natal, escorrendo canela e mel. Dizem que se servem frias, nos pequenos-almoços coloridos de luzes, leite quente e alegria natalícia, com

a pequenada saltando, ainda em pijama, sobre papéis de presentes e sobre caixas de ilusões. Talvez, por isso, as rabanadas, escorrendo canela e mel, nos recordem saudades de infâncias passadas ou de vidas em construção, na cálida, solidária e colorida companhia da família.

Mas passadas que são as férias, as rabanadas, os presentes e as velinhas tremulando votos para um ano ainda mais novo, tudo volta à normalidade dos dias e à rotina das horas. Mesmo com a lembrança, ainda viva, de festas, festins e dias de ternuras. Tudo e todos voltam aos afazeres do quotidiano ou às salas de aula, apenas despedidas das decorações natalícias. A vida normal recomeça e a escola também.

Na escola, acontecem coisas parecidas com as vivências calorosas e pintalgadas do Natal. Ou deveria acontecer. Na escola existe – ou deveria existir - um espaço quente e colorido de aprendizagem e um projecto de construção de saberes e de vivências, animado pela força da crença e pela dinâmi-ca da convicção. Mais: a escola deveria ser mesmo isso: empenho, vida e vivências, capazes de conduzirem ao conhecimento do mundo e à consciência de si, numa mistura de obrigação assumida e de prazer, tanto na estruturação do conhecimento como na descoberta de saberes.Não será isso que dizemos, de outra maneira, quando falamos de “formação da personalidade”, “sociabilização da criança”, “inserção social”, “motivação e criatividade pessoais”, “educação para a cidadania” e outras coisas parecidas?

Como dizem os entendidos destas coisas da educação e da aprendizagem, a escola tem fun-ções sociais importantes a desempenhar que se resumem, fundamentalmente, nas quatro fun-ções seguintes:

1. Função reprodutora ou, dito de outra maneira, função de socialização do indivíduo, garantindo a reprodução social e cultural, entendida como esteio de sobrevivência, no seio da sociedade na qual nos inserimos.

2. Função educativa 1 ou, dito de outra maneira, função de compreensão, utilizando o conhecimento como ferramenta indispensável para a compreensão de fenómenos e como assunto para a conversa aberta entre o indivíduo e a sociedade.

3. Função educativa 2 ou, dito de outra maneira, função transformadora, capaz de pro-vocar e facilitar a reconstrução de conhecimentos, atitudes e formas de conduta, ori-ginadas pelo que aconteceu e acontece nas práticas sociais.

4. Função compensatória ou, dito de outra maneira, função equilibradora, capaz de diminuir, parcialmente, os efeitos das diferenças e desigualdades e de fornecer, a cada um, capacidade e métodos de ataque e de defesa, susceptíveis de conseguirem melho-res condições de bem-estar.

Sei que tudo isto está bem distante da simplicidade do Natal e do sabor “acanelado” das nos-sas rabanadas. Mas continuemos a imaginar que a escola deve ter um cantinho para o esforço sustentado e um sofá para celebrar o prazer do conhecimento. Porque, na escola, nas escolas, correm, simultaneamente, fios de mel e concentrações de esperança. Não serão “fios de mel” os alunos que transportam uma história de aprendizagens, às costas, e um sonho fresco, na sacola? Não será “concentrações de esperança”, os professores, que têm, nas mãos, uma longa história de experiências e uma inquietação crescente relativa ao seu futuro, quando recebem a folha de salários?

Sem uns e sem os outros, (sem alunos e sem professores) não há escola e aprendizagem sis-tematizada, tal como, no Natal, não há rabanadas sem o pão que lhes dá forma e sem a canela que lhes dá novos sabores.

Sem esta visão e, possivelmente, sem esta inquietação interior capaz de dar saltos para mundos mais dinâmicos e mais harmoniosos, será bem difícil fazer, da educação, um modo de vida, como se dizia antigamente ou um trabalho digno, como se diz nos dias de hoje. E se a história escolar de algumas crianças portuguesas está pintalgada de fracassos, a maioria delas faz, da escola e da aprendizagem, uma aventura pessoal, um percurso de contentamento, um espaço de encontro e uma construção multicultural. n

Benjamim Ferreira

Patrões não estão a ser muito correctosAquilo que os patrões suíços estão a fazer, não é muito cor-recto. A convenção colectiva dos trabalhadores da constru-ção civil, garantia os nossos direitos sempre prejudicar os interesses do patronato.

O que os patrões querem é ter lucros ainda maiores à cus-ta dos trabalhadores da construção, que têm uma profissão muita dura e que poucos querem fazer. Vamos lutar até onde for preciso para defender os nossos direitos.

Carlos Ferreira - Genebra (GE) �9 anos - Trabalhador da construção civil

Portugueses de Zermatt são mais solidáriosParabéns ao jornal PORTUGA, pois é o único jornal que chega aos portugueses de Zermatt e ainda por cima é gra-tuito.

Vim há pouco tempo para a Suíça e ao princípio estava com muito receito, pois foi a primeira vez que emigrei. Mas está tudo a correr bem, pois nós aqui em Zermatt somos muitos portugueses, isto parece até uma localidade de Portugal, e como estamos um pouco isolados, os portugueses são mais solidários uns com os outros.

Era bom que o jornal fizesse uma reportagem sobre os por-tugueses de Zermatt, e sobre esta vila que é muitíssimo bo-nita e que deveria ser mostrada a todos os portugueses na Suíça e também em Portugal.

Francisco Silva - Zermatt (VS) �2 anos - Empregado de hotelaria

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OPINIÃO

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‘‘Valha-nos deus eos padres todos...’’

Éo que apetece dizer às vezes quando estamos numa situação que é muito complicada e díficil de resolver. É disso exemplo o caso de alguns pais que têm os filhos na escola suíça e, porque não, na

escola portuguesa, na Suíça. E mesmo em qualquer parte do mundo... Eles e elas têm entre os 13 e os 16 anos, ou até mais, e de «repente» (nestas coisas, nada é de repente) começam a criar muitos problemas, quer em casa, quer na escola.

Os pais primeiro ficam admirados e depois não percebem. Será que lhes dão todo o amor que podem? Procuram dar-lhes todo o tempo possível para os escutar e para estar com eles? Põem-lhes limites quando isso se impõe? Encorajam-nos quando é necessário? Compreendem e aceitam os conflitos que aparecem e que são próprios da idade? Enfim, querem que eles se tornem cada vez mais autónomos, responsáveis e, a pouco a pouco, independentes? Há um ho-mem adulto e uma mulher adulta a educar em casa ou perto de casa? A comunicação é boa com todos os elementos que têm a ver com a educação dos filhos? Isto em teoria... Se para muitos encarregados de educação, ou melhor, os encarregados de uma parte da educação, as coisas parecem estar bem encaminhadas, para outros pais as coisas transformam-se num purgatório. Os jovens não querem ter limites, ou o menos possível; querem afirmar-se como diferentes, e têm direito a isso; não querem que se metam demasiado na sua vida; querem ser rebeldes nesse momento porque até sabem que é agora ou nunca...Temos de confiar neles pois eles são uma prenda e o nosso presente na transmissão dos valores. E como as coisas na vida se passam muitas vezes, não como queremos, mas como elas aconte-cem realmente, seria bom que cada um se sentisse num filme como protagonista mas aceitando que há muitos outros protagonistas. E que atrás de cada protagonista haverá outro protagonista e se calhar ainda melhor. Na educação, como na sociedade, há que contar com todos. Uns são bons para nós mas são maus para os outros, às vezes; outros são maus para nós mas são bons para os outros. Os in-diferentes, se por acaso os cruzarmos, são maus de qualquer maneira. Os pais têm de contar com a escola, com os professores, com a televisão, com a rádio, com a família alargada, com os filhos, com os amigos e as amigas dos filhos e até com a Internet. Atentos e fortes para não terem medo. n

MV.

jornaloportuga.com DÊ-NOS ASUA OPINIÃO !

criar uma associação de Eleitos portuguesesGostei muito da última entrevista com a senhora conselheira municipal de Genebra, Ana Rizolio. Era bom que houves-se mais portugueses eleitos na Suíça, para mostrarmos que também somos capazes e que queremos participar na vida política do país que nos acolheu.

Penso que existem outros eleitos portugueses na Suíça, pelo que seria bom que se juntassem para criar uma associação de eleitos portugueses, como já existe em França, pois assim ganhariam mais força e serviam de exemplo para encorajar outros portugueses a candidatar-se.

No que respeita às Classes Especiais, é bom que o jornal O PORTUGA continue a falar no assunto, pois muitas famílias portuguesas estão a ser destroçadas pelos serviços de ensino suíços, que não respeitam os direitos das crianças e não que-rem saber da opinião dos pais para nada.

Manuel Gonçalves - Lausanne (VD) �6 anos - Trabalhador industrial

OPINIÃO

jornaloportuga.com DÊ-NOS A

SUA OPINIÃO !

Escolher um terceiro pilar (3a) com segurança

Nos dias que correm, as prestações garantidas pelo primeiro pi-lar (AVS-AI) e pelo segundo pilar (LPP) são insuficientes para garantir um nível de vida decente, quando se atinge a idade da

reforma. Recorde-se que as prestações dos 1º e 2º pilar garantem apenas 80 por cento do rendimento salarial que se tinha antes da reforma.

Uma boa maneira para completar a lacuna assim existente, é recorrer à constituição de um 3º pilar (3a), seja através de produtos de seguros ou de uma solução bancária. No entanto, a escolha não é fácil pois existe uma panóplia de ofertas de produtos. Bancos, seguradoras e corretores podem aconselhá-lo gratuitamente, mas atenção, deve assegurar-se que eles estão a defender os seus interesses e não apenas o deles.

Um bom conselheiro é aquele que respeita alguns aspectos fundamentais: a) estuda cuida-dosamente a sua situação pessoal, o estado actual da sua situação de previdência e as suas necessidades; b) faz várias propostas sem exercer qualquer tipo de pressão; c) tratando-se de um corretor (courtier) propõe várias soluções de diferentes companhias; d) esclarece detalha-damente as prestações garantidas, os encargos decorrentes e a duração do contrato; e) nunca lhe pede para assinar o contrato no mesmo dia. n

MM.

por Manuel Vasconcelos,Professor.

por Manuel de Melo,Consultor

Ano 2 - N° 4 - Fevereiro 2008Suíça6 Suíça

N° 4 - Fevereiro 2008 - Ano 2

Suíça 7

O Partido Popular, da ala direita na Suíça e o mais votado nas úl-

timas eleições (com 29,5% dos votos), abandonou a coligação governamental, acabando com 48 anos de consenso político, depois do ministro da Justiça e líder do partido, Christoph Blocher, não ter sido reeleito pelo Parlamento.Cada um dos ministros do Go-verno é votado pelas duas câ-maras do Parlamento. Chris-

toph Blocher, conhecido pelo seu programa político xenófo-bo e contra a União Europeia, era desde 2003 ministro da Justiça e das Polícias. Muitas vezes teve iniciativas que blo-quearam a vida política suíça. Os deputados preferiram uma representante da ala moderada do partido, Eveline Widmer-Schlumpf, que nem sequer era candidata.Em reacção, o Partido Popular declarou-se na oposição, ape-

sar de ter dois militantes seus no executivo. No sistema suí-ço de democracia semidirecta, isso significa que o partido po-derá bloquear as decisões do Governo, ao desencadear refe-rendos de iniciativa popular.A campanha eleitoral do Parti-do Popular teve grandes repre-cursões na imprensa devido ao seu carácter racista e xe-nófobo. Um cartaz com uma ovelha negra a ser expulsa da Suíça por ovelhas brancas

ilustrou a política de expulsão de delinquentes estrangeiros do partido de Blocher.Em consequência dessa cam-panha agressiva, o Partido Po-pular conseguir 29 por cento dos votos nas eleições legis-lativas de Outubro de 2007, tornando-se o primeiro parti-do da coligação. Porém, a sua campanha eleitoral xenófoba, que denegriu a imagem exte-rior da Suíça, indignou os po-líticos do centro, da esquerda

e dos verdes, que decidiram intervir.A saída do Partido Popular do Governo é o fim da parti-lha de poder de uma coligação criada em 1959. Os analistas apontam-na como um factor que poderá desestabilizar o sistema político, baseado na convergência de quatro parti-dos, que partilham os lugares no Governo. n

Bateria legislativa entrou em vigor em 2008Novas leis – O novo ano começou com uma série de novidades e de novas leis que dizem respeito a todos os que residem na Suíça e que terão de uma maneira ou de outra repercussões sobre o quotidiano dos cidadãos.

De facto são cerca de 800 as modificações das leis que entraram em vigor a

partir de Janeiro de 2008.

O casamento vai ser “abençoa-do” em termos fiscais. A partir de 2008, embora os efeitos desta medida só venham a ser sentidos em 2009, as pessoas casadas irão beneficiar de incentivos fiscais. De entre eles, está prevista a de-dução específica de 2500 francos para todos os casais e o aumento da dedução (até 12 500 francos) no caso de os dois membros do casal terem uma actividade lucra-tiva.

Sem bênção estará o trabalho clan-destino que vai ver as leis e as puni-ções aumentarem. Com o objectivo de combater o trabalho “ao negro”, a Confederação está disposta a au-mentar o controle e a fiscalização e a sancionar o empregadores que não declarem os seus trabalhado-res com medidas que podem ir da redução das ajudas financeiras, até a exclusão total das concorrências públicas.

Porém as novas leis não irão ape-nas punir. Elas pretendem ao mes-mo tempo incitar os empregadores, através de um procedimento sim-plificado de desconto, a declarar os trabalhadores pouco remunerados.As leis mais severas visam no en-tanto a atribuição da reforma por invalidez e a questão do asilo. A nova legislação pretende manter as pessoas com problemas de saúde, o maior tempo possível, na vida acti-va com o objectivo de aliviar o sis-tema de previdência

A reforma por invalidez só será au-torizada em ultimo caso e será calcu-lada com base nos últimos salários, sem levar em conta as perspectivas

profissionais do interessando antes da entrada do seu pedido. Algumas prestações, como o suplemento de carreira, serão eliminadas.Também no sector de asilo as leis se tornaram mais “apertadas”. Várias novidades aprovadas em plebiscito popular em 2006 entraram em vi-gor. A partir de Janeiro, a supressão da ajuda social, que já valia desde Abril de 2004 para todos os estran-geiros que haviam solicitado asilo político e tinham visto o seu pedido recusado, passa a ser estendida a to-dos os que entram com o primeiro pedido.

Grandes modificações também nas relações entre o governo federal e os cantões com a entrada em vigor do novo sistema de distribuição de finanças, acompanhada de uma nova repartição das obrigações. Desta forma, a partir de 31 de De-zembro à meia-noite, as vias rodo-viárias passaram oficialmente dos cantões para o governo federal.

O novo sistema é baseado em três fundos. A definição das somas ver-sadas ou recebidas pelos cantões não parou de variar nos últimos anos. Outra razão para o conflito:

uma boa parte da Suíça de expres-são francesa não irá mais se benefi-ciar da chamada «regra de Bonny». Os cantões deVaud, Fribourg, a par-te baixa do Valais, a parte baixa do cantão de Neuchâtel e da região de Bienne não são mais consideradas como zonas em desenvolvimento económico e perdem os seus bene-fícios fiscais. Porém, está prevista uma fase de transição. Durante três anos, 50% das vantagens fiscais ainda serão aplicadas a diversas zonas descartadas. A reestruturação da regra de Bonny, é acompanhada por uma nova política de desenvol-vimento regional, que visa melho-rar as condições económicas para as empresas das regiões periféricas.

Finalmente, a protecção dos dados privados será reforçada na Suíça. As pessoas visadas para a recolha ou tratamento de informações sen-síveis, sobre sua saúde ou religião como exemplo, devem ser mais bem informadas. A nova lei de pro-tecção de dados inclui, também, dispositivos para permitir o direito de recurso por parte do cidadão até contra actividades do próprio go-verno. n

Cristina Gameiro

Zurique e Genebra entre as mais carasArrendamento – As cidades de Zurique e Genebra estão em oitavo e nono lugar, respectivamente, no que respeita ao ranking mundial dos preços do arrendamento comercial. Na Bahnhofstrasse, em Zurique, o aluguer do metro quadrado chega aos 392 euros por mês (7530 francos por ano), enquanto os preços na rua do Rhône, em Genebra, atingem os 381 euros por mês (7310 francos por ano). A rua mais cara do mundo é a 5th Avenue, em Nova Iorque, com o metro quadrado a 849 euros por mês (16304 francos por ano).

Investimento Banca – A UBS anunciou o reforçou da sua participação no capital do banco português BPI para os 2,021 por cento. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários portuguesa, o BPI esclarece que o reforço se deu com a aquisição de 1,775 milhões de acções para um total de 15358 milhões de acções.

Perda históricaFinança – O banco suíço UBS, a

maior institui-ção financeira da Europa em termos de ac-tivos, registou um prejuízo

recorde em 2007, por causa da crise das hipotecas de alto risco nos Esta-dos Unidos da América (‘subpime’), que obrigou o banco a amortizar o valor dos seus activos em 9,47 mil milhões de euros.

No conjunto do ano passado, a UBS totalizou um prejuízo de 4,4 mil milhões de francos suíços (2,7 mil milhões de euros), registando o primeiro resultado negativo desde que a instituição foi criada, há cerca de uma década.

BREVES

Partido da direita suíça abandona o Governo e põe fim a uma coligação de quase meio século

Christoph Blocher – industrial multimilionário, líder do partido populista União Democrática do Centro (UDC), foi afastado do governo numa votação que põe em causa o tradicional consenso político suíço que reparte os sete lugares de governo pelos quatro principais partidos.

Festa de natal da catequeseUniversal, abrangente, calorosa – assim é a festa de Natal, que a todos nós envolve. Uma das mais coloridas celebrações da humanidade, é a maior festa da cristandade, da civilização surgida do cristianismo no Ocidente. Época em que toda a fantasia é permitida. Não há quem consiga ignorar a data por mais que conteste a importação norte-americana nos simbolismos: neve, Pai Natal vestido com roupa de lã e botas pretas, trenós, renas...

Eleições

Até os antinatalinos aca-bam em concessões, um presentinho aqui,

outro acolá. Uma estrelinha de Belém na porta de casa, uma luzinha, um mimo para mar-car a celebração da vida, que é o autêntico sentido da festa. Independente do consumismo, tão marcante, o Natal mantém símbolos sagrados do dom, do mistério e da gratitude.Mas o Natal, sendo uma festa de alegria, na emigração tem e terá sempre, uma ponta de tristeza: a dor da separação das famílias que esta vida pro-voca, e que sempre sentimos em tantos emigrantes que aqui passam esta quadra.Para de algum modo atenuar essa tristeza, a Missão Cató-lica de língua portuguesa do cantão de Vaud (Comunidades de Lausanne e Renens), levou a efeito no passado dia 16 de Dezembro a 2ª. Festa de Natal

das crianças da catequese. À semelhança do ano anterior, o hall 10 do Palácio de Beaulieu encheu-se para celebrar o nas-cimento do filho de Deus.Às 9 horas da manhã já uma multidão a rondar as mil pes-soas se apressava a investir a sala, a fim de assistir à Euca-ristia presidida pelo Padre Luís Vieira, vindo expressamente de Portugal para esta ocasião, o qual animou também a parte recreativa e que viria a ser a estrela da festa.O Padre Luís Vieira, nasceu a 25 de Novembro de 1946 em Santa Maria de Vila Boa do Bispo (Marco de Canaveses). Desde cedo nasceu em si o de-sejo de servir a Cristo. Depois de frequentar os Seminários da Sociedade Missionária da Boa Nova e o Instituto Superior de Estudos Teológicos no Porto foi ordenado Peresbítero em 28 de Agosto de 1976. Como

formador e professor serviu nos Seminários de Cucujães (Oliveira de Azeméis) e Cer-nache do Bonjardim (Sertã). Tem Licenciatura e estágio em Literatura Portuguesa e greco-romana. Foi Missionário no Brasil (Paraná) e fez animação missionária em Portugal. No que diz respeito à musica fez

estudos no conservatório de música no Porto e participou em estudos de música grego-riana. Tem editados os discos « Retalhos da vida », « Festa da esperança », « Chegou a Primavera », « Lume novo » e « Palmas à vida ».Como não poderia deixar de ser, houve também contos e

canções de Natal interpretadas pelas crianças, bem como a imprescindível distribuição de presentes.Segundo os principais instiga-dores da manifestação, Aloí-sio Araújo, padre moderador e Adozinda da Silva, Presi-dente da Missão, « este tipo de eventos é para continuar » e marcam desde já encontro para Dezembro deste ano para aquela que será a 3a. Festa de Natal.Refira-se, para terminar, que das Missões linguísticas pre-sentes na Suíça, a portuguesa é aquela que mais crianças tem a frequentar a catequese. Só nas comunidades de Lau-sanne e Renens são cerca de 1’500 as meninas e meninos que todos os Sábados e Do-mingos trilham o seu caminho de fé e vivem a Igreja na sua língua materna. n

José Martinho

o cartaz da juventude socialista suíça, que durante a campanha eleitoral pretendeu simbolizar o afastamento de christoph Blocher, tornou-se realidade!

a festa de natal é sempre um acontecimento mágico para todas as crianças.

www.swisslaw.ch TODA A INFORMAÇÃO RESPEITANTE À LEGISLAÇÃO SUÍÇAPODE SER CONSULTADA NO SÍTIO INTERNET:

Ano 2 - N° 4 - Fevereiro 2008Suíça8 Suíça

N° 4 - Fevereiro 2008 - Ano 2

Suíça 9

obwalden introduz imposto únicoOs eleitores do cantão de Obwalden (centro da Suíça) votaram favoravelmente a introdução, a partir de 1 de Janeiro de 2008, de um novo sistema fiscal onde todos os contribuintes pagarão a mesma taxa, a chamada «Flat Rate Tax» ou «imposto único”. O principal objectivo dos promotores da medida era tornar o cantão economica-mente mais atractivo.

A partir de 2008, o cantão de Obwalden passa a aplicar a todos os contribuintes, uma única taxa de imposto de 1,8 por cento. Por outro lado, todos os contribuintes pode-rão deduzir 10 mil francos dos seus rendimentos anuais, uma medida destinada a favorecer as pessoas com baixos salários, que tiram pouco proveito do chamado «imposto único».

O imposto sobre o lucro das empresas também será re-duzido de 6,6% para 6%. Juntamente com o cantão de Appenzell Rhodes-Exterior, Obwalden passa a ser dessa forma o cantão suíço mais atractivo em termos fiscais.

autoridades vão passar a confiscar relógios pirataContrafacção – A partir de 1 de Julho de 2008, quem for apa-nhado na Suíça com relógios de marcas nacionais falsificados, verá os mesmos serem confiscados.

Uma empresa de design que fala português

Tentar entrar na Suíça com relógios de mar-cas nacionais falsifica-

dos ou usá-los no país, pode tornar-se numa surpresa de-sagradável. Em consequência de uma mudança legislativa, as cópias contrafeitas poderão ser confiscadas a partir de 1 de Julho deste ano. A medida de-corre de uma revisão da lei de combate à pirataria, que causa prejuízos anuais ao país da or-dem dos 2 biliões de francos suíços.

Para o presidente da Federação da Indústria Relojoeira Suíça (FH), Jean-Daniel Pasche, tal medida trata-se de «um passo importante». Em declarações à agência de notícias DAS, este responsável considera que a revisão da lei de protecção a marcas e design «vem colma-tar uma lacuna», ainda que in-terfira na protegida esfera do uso privado de mercadorias.

Com esta medida, a Suíça adapta a sua legislação à da França e da Itália. Segundo

Jean-Daniel Pasche, «o objec-tivo, não é necessariamente acabar com o fenómeno – isso seria ilusório – mas preservar a confiança dos consumido-res».

Com a entrada em vigor da nova legislação, por exem-plo, relógios Rolex falsifica-dos podem ser confiscados na fronteira. Ao contrário do que ocorre em França, quem for apanhado pelas autoridades suíças não terá de responder em processo judicial, porque seria difícil comprovar que te-nha comprado deliberadamen-te um produto contrafeito.

A FH pretende principalmen-te reduzir a presença dos pro-dutos piratados no mercado e evitar que a falsificação seja banalizada. A luta contra esse tipo de invasão permanente depende de um enorme esfor-ço no país e no exterior.

Fora da Suíça, por exemplo, a FH mantém um escritório em Assunção, capital do Paraguai,

conhecida por fornecer produ-tos pirata para toda a América Latina. A federação coopera também com a alfândega e com agências especializadas.

Por outro lado, na sua sede em Biel, a FH conta com um serviço jurídico e um departa-mento técnico, que «testa» as cópias contrafeitas e apresen-ta as mesmas como provas às autoridades. Além disso, dois funcionários procuram perma-nentemente detectar os falsifi-cadores na internet.

Para o presidente da FH, essa é a mais recente estratégia no combate à contrafacção. Só no ano de 2007, esses dois funcionários conseguiram im-pedir a realização de mais de 30 mil leilões de relógios na Internet.

No ano passado, foi também lançada em toda a Suíça a campanha «Stop Piracy», pa-trocinada pelo Instituto Fede-ral de Propriedade Intelectual.

n Sarnen (oB) – Un novo paraíso fiscal ?

Empresas

abriu em lausana um centro de apoio à comunidadeIntegração – O acolhimento e a integração dos estrangeiros são a principal preocupação do Centro de Apoio Pluricultural (CAP), que desenvolve a sua activi-dade em estreita colaboração com a Missão Católica Portuguesa de Lausana.

Desde sempre, que pelas mais variadas razões, a humani-dade sentiu necessidade de

se deslocar. Por vezes por motivos atractivos (descoberta de novas ter-ras ou de um meio mais favorável ao desenvolvimento económico, pessoal ou artístico, etc.), outras vezes por motivos repulsivos (per-seguições, desastres ecológicos…).

Mas no decurso do século XX, as principais vagas de emigração es-tavam ligadas à guerra, e hoje, são as populações civis que constituem o maior número de vítimas. Assim, milhões de pessoas, em estado de banimento, desterro ou degredo tiveram que procurar uma terra de exílio. No entanto, somente 5% destas pessoas têm a sorte de che-gar às portas dos países ricos e de-senvolvidos. Não obstante, a cada dia que passa, vemos aumentar à nossa volta, nos nossos vizinhos ou concidadãos, o medo de serem «invadidos por estrangeiros», o que provoca um reforço das medidas de dissuasão por parte dos governos.

Com os seus 41 293 km2, a Suíça tem 7’270’000 habitantes. Em 2000, os estrangeiros constituíam 19,3% do total da sua população, e 25% da população activa. Em Lausanne, no final do primeiro semestre de 2007, os 48’795 estrangeiros residentes na cidade constituíam mais de 38% do total da sua população. Lausanne é, pois, uma cidade de imigração. Vá-rios factores, entre mito e realidade, parecem contribuir para este facto:

a Suíça é um dos países mais ricos do mundo, que acolhe milhares de trabalhadores imigrados; tem a re-putação de ser uma terra de exílio e acolhe um sem número de orga-nizações internacionais (Nações Unidas, Organização Mundial de Saúde, Alto Comissariado para os Refugiados, etc.).

O acolhimento e integração dos estrangeiros revela-se, assim, uma prioridade e uma tarefa fundamen-tais para a Suíça em geral, e para Lausanne e o cantão de Vaud de um modo particular. Se não enveredar-mos por este caminho, rapidamente seremos submersos pelo racismo e tensões inultrapassáveis.

Nesta perspectiva, a associação CAP (Centro de Apoio Pluricultu-ral), em estreita colaboração com a Missão Católica de língua portugue-sa do cantão de Vaud, iniciou em meados de 2007, um intenso traba-lho com o objectivo de, por um lado promover a aproximação entre as comunidades migrantes (sobretudo a portuguesa) e a sociedade de aco-lhimento, e por outro lado melhorar o acesso às instituições e aos cui-dados de saúde dos migrantes, em particular aqueles que não falam, ou falam mal a língua de Molière.

Segundo os seus responsáveis, « a associação CAP procura favorcer a autonomia e a qualidade de vida dos requerentes de exílio e dos refugia-dos, bem como de todos os trabalha-dores emigrantes, fundamentalmen-te através da descoberta e utilização das suas próprias capacidades. O Centro de Apoio Pluricultural foi concebido como um espaço inter-médio entre os estrangeiros e a so-ciedade de acolhimento, visando a emersão de afiliações plurais, sig-nificando isto o que o escritor fran-co-libanês Amin Maalouf designa como o principal meio de combate à proliferação de identidades mor-

tas. Nesta perspectiva, a nossa as-sociação ergueu diversos projetos: um programa de promoção da saúde junto das comunidades migrantes, um centro de apoio para pessoas que necessitem de um acesso faci-litado ao social e à educação, uma formação de intérpretes/mediadores comunitários, um serviço de tradu-ções e interpretariado à disposição das instituições locais, bem como um centro de documentação. É de referir que trabalhamos em estreita colaboração com os organismos da cidade e do cantão, nomeadamente as escolas e os serviços médicos e sociais. ».

Depois da sua criação, ainda que re-cente, o CAP desenvolveu já múlti-plas actividades para ajudar os mais carenciados: traduções orais aquan-do de rendez-vous com advogados, juristas, professores, assistentes sociais ou psicólogos ; traduções escritas ; acompanhamentos indivi-duais ou familiares em casos de situ-ações difíceis, como são o divórcio, a exclusão, o luto e o desemprego ; distribuição de panfletos abordan-do temas como a alimentação, a sexualidade, a gravidez e a toxico-dependência ; acções concretas de informação sobre as regras sociais e as leis vigentes no país, a possibili-dade de obter um subsídio; etc.

O CAP sobrevive à custa de donati-vos de « almas generosas », e como se deve calcular, nem sempre é fácil encontrar os meios financeiros para realizar com eficácia todos estes projectos, sendo grande parte deles levados a cabo por voluntários. To-das as contribuições são, portanto, bem-vindas. n

José Martinho

CrescimentoRelojoaria – Insensível aos riscos da crise financeira, a relojoaria suíça atingiu uma performance invejável, em 2007. As exportações atingiram 15,96 mil milhões de francos, o que representou uma taxa de cresci-mento de 16,2% em relação ao ano anterior.Este resultado é o melhor dos últi-mos 18 anos, em termos de progres-são anual.

Extractos bancários pouco claros Banca – Pequenos investidores privados queixaram-se junto do pro-vedor dos bancos suíços, da falta de transparência dos atestados emiti-dos pelos bancos para fins fiscais.Com efeito, os extractos anuais bancários destinados a apresentar ao fisco, são lacónicos e não contêm informação sobre o rendimento dos fundos de investimento nem sobre o risco corrido pelo investidor.Em contrapartida, os referidos docu-mentos são pródigos em números e abreviações incompreensíveis para o comum dos mortais.O provedor já informou que na Suíça, não existe legislação que obrigue os bancos a prestar gratui-tamente, informação mais detalhada aos pequenos investidores.

Pedro Reis faleceu Óbito – No passado dia 3 de Janeiro,

faleceu vítima de doença prolongada o director do escritório de representação do Banco Millenium BCP, na Suíça, Pedro Reis. Estando à frente

da instituição bancária portuguesa, em Genebra, desde Janeiro de 2002, Pedro Reis era uma figura conhecida e estimada da comunidade portu-guesa.À família enlutada, o jornal O Portu-ga apresenta sinceras condolências.

BREVES

Para fazer um donativo:C A P - Centre d’Appui Pluriculturel100� LausanneCCP – 17-�6����-�

Num mercado cada vez mais competitivo, é com agrado que se vê nascer mais uma em-presa, jovem empresa, mas com créditos já firmados no mercado.

Chama-se CREATIVEWAY e é uma empresa de design que fala Português. Com sede em Gene-bra, esta nova firma tem competências na área do Design Gráfico e Webdesign, e foi criada para fornecer um serviço de qualidade a empresas que desejem uma imagem positiva e forte.

Criação de Logótipos, Papel timbrado de em-presa, Cartões de visita, Brochuras e Flyers, serão

certamente temas conhecidos por todos, mas qualidade é o tema de inovação em que aposta a CREATIVEWAY.

A criação de páginas na Internet e respectiva manutenção é outro dos serviços propostos por esta empresa, cujo leque de actividades preten-de cobrir as necessidades da nova geração em-presarial.

A estratégia da CREATIVEWAY passa em apostar forte e continuamente no aumento dos níveis de competitividade das empresas que lhe são con-fiadas, e na valorização dos seus produtos e dos seus colaboradores, procurando assumir uma

imagem de marca acessível a todos.

A empresa dispõe de um sítio na In-ternet em www.creative-way.com, onde poderão ser apreciadas algu-mas das realiza-ções já apresentadas por esta firma, a quem de-sejamos desde já as maiores felicidades.

Contactos: CREATIVEWAY, Avenue du Lignon �7, Genève - Tel. 022 782 28 08.

Ano 2 - N° 4 - Fevereiro 200810 Suíça

N° 4 - Fevereiro 2008 - Ano 2

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Aescola deve servir para integrar e não para excluir. Esta definição do conceito educativo, deveria ser do conhecimen-

to e respeitada por todos. Mas assim não é! Na Suíça, milhares de crianças - incluindo 2500 portuguesas - na sua larga maioria com capaci-dades normais, foram enviadas de forma discri-cionária para o designado ensino especializado, onde apenas deveriam caber os alunos com di-ficuldades profundas de carácter orgânico. Tal situação constitui um absurdo. Além de sofre-rem com um sistema de ensino que por vezes é tosco, as crianças são submetidas ao rótulo de incapazes, fracassadas e atrasadas.

Tal procedimento é tudo o que uma escola in-clusiva jamais faria. Uma escola que inclui (em vez de segregar) é aquela que oferece ensino decente a todos, que não deixa ninguém para trás. As instituições escolares devem constituir-se como espaços que acolhem as diferenças e a meta não deve ser necessariamente enviar os alunos para classes especiais, mas sim ajudá-los nas suas diferenças a encontrar um lugar social, uma identidade.

Trata-se portanto de uma profunda injustiça aquilo que os responsáveis escolares suíços têm vindo a praticar há anos e que tem causado danos irreparáveis em inúmeras famílias portu-guesas, que se sentem manifestamente debilita-das e carregam aos ombros um sentimento de impotência e culpabilização pessoal.

Para combater esse mal, as autoridades gover-

namentais e diplomáticas portuguesas deli-nearam finalmente uma estratégia, que inclui vários planos de intervenção e passa por uma necessária cooperação com diversos actores da comunidade portuguesa e, obviamente com as autoridades escolares suíças.

O mote foi dado pelo actual secretário de Es-tado das Comunidades Portuguesas, António Braga, que no âmbito da sua acção governativa definiu a problemática em torno das classes es-peciais suíças como a prioridade número um da sua intervenção no que respeita à comunidade portuguesa na Confederação Helvética.

Em Julho do ano passado, o governante deslo-cou-se à Suíça com um único objectivo: colocar na agenda diplomática a problemática que en-volve o excessivo número de alunos portugue-ses em classes especiais. Na ocasião, António Braga manteve encontros com diversos respon-sáveis escolares cantonais, nomedamente em Genebra, Lausanne e Zurique, tendo reunido igualmente com Isabel Chassot, presidente da Comissão Federal dos Directores Cantonais de Ensino (CDIP), o organismo coordenador de ensino suíço que recentemente se viu envolvi-do numa forte polémica, depois de ter acusado a comunidade portuguesa na Suíça de ser «uma comunidade sem cabeça».

Fazendo um balanço desses encontros, António Braga deu a conhecer que as autoridades suíças «partilham esta inquietação» do governo portu-guês e que se mostraram «bastante receptivas e dispostas a colaborar» com as autoridades portuguesas na disponibilização de informação e na procura de soluções que visem inverter a actual situação.

Como decisões, ficaram a constar o anúncio da

Finalmente o problema é encarado de forma séria O actual Secretário de Estado das Comunidades Portu-guesas, António Braga, tem o mérito de ser o primeiro governante luso a ‘‘pegar o touro pelos cornos’’ ao decretar ´´guerra´´ ao envio indiscriminado de crianças portuguesas para Classes Especiais, na Suíça.Definindo a resolução do problema como primeira prioridade do seu mandato, o governante tem mo-bilizado os serviços diplomáticos e consulares por-tuguesas na Suíça, e multiplicado contactos com as autoridades escolares helvéticas com vista a encontrar mecanismos conjuntos que permitam avaliar os dife-rentes casos e acompanhar o processo que determina quando é que o aluno vai para o ensino especial.Os resultados desse esforço começam já a aparecer. n

Actualidade Actualidade

Ensino – O número excessivo de crianças portuguesas a frequentar as desig-nadas Classes Especiais suíças está a suscitar grande preocupação da parte das autoridades portuguesas, que parecem finalmente despertar para uma situação intolerável que tem causado danos irreparáveis em muitas famílias lusas.

classes Especiais suíças na mira das autoridades portuguesas.

antónio Braga,Secretário de Estado dasComunidades Portuguesas

Idade: 54 anosNaturalidade: Gualtar, BragaEstado civil: Casado, dois filhosHabilitações: Licenciado em filosofia.Profissão: Inspector Su-perior da Inspecção-Geral da Educação.

constituição de um grupo de acompanhamento, formado por responsáveis portugueses e suíços, cujos objectivos e respectivo quadro de acção se-riam definidos posteriormente, bem como a promessa de que o governo envolverá os agen-tes diplomáticos e consulares portugueses na Suíça, e que a mesma incidirá em duas com-ponentes: a primeira será uma fase «explicativa», em que se irá identificar as razões pelas quais as crianças e jovens por-

tugueses foram colocados no ensino especial; e a segunda componente será «operacio-nal», em que serão criadas as condições operativas para combater a situação.

E nada melhor do que sentir o apoio político para intervir. Depois dessa visita à Suíça do governante luso, também o embaixador de Portugal em Berna, Eurico de Paes, juntamente com os cônsules em Genebra e Zurique, e o

Conselheiro social em Berna, têm intensificado nos últimos meses os contactos com di-versos responsáveis escolares helvéticos, a nível cantonal e federal, no sentido de sensi-bilizar os mesmos para a si-tuação preocupante em torno da escolaridade das crianças portuguesas, particularmente daquelas que se encontram a frequentar o ensino especial, mas também no que respeita à formação profissional dos jo-vens portugueses.

A estratégia da diplomacia portuguesa passa pelo estabe-lecimento de contactos estrei-tos e permanentes com os múl-tiplos responsáveis do sistema de ensino helvético, procuran-do manter um diálogo aberto e profícuo, mas exercendo ao mesmo tempo uma pressão constante sobre os mesmos. Entretanto, começam já a ser implementadas algumas me-didas, com destaque para a criação de grupos de trabalho

mistos por área consular, constituídos por pro-fessores de português, representantes de asso-ciações de pais, membros do Conselho das Comunidades Portuguesas, sacerdotes portu-gueses, bem como os Delegados de pedagogia intercultural suíços.

Segundo os responsáveis, o principal objec-tivo destes grupos de trabalho será «dar a conhecer os casos de transferências eventual-mente desnecessárias de alunos para o ensino especial, encorajando os pais, com o apoio directo dos consulados, a exigirem uma inser-ção escolar adequada às capacidades reais dos seus filhos, com base no princípio de igual-dade de tratamento que o Direito comunitário lhes confere».

Por outro lado, também as autoridades suíças começaram já a dar passos com vista à me-lhoria da inserção escolar dos alunos estran-geiros. O Acordo Intercantonal sobre a har-monização do ensino obrigatório (HamoS), aprovado recentemente, pretende fomentar a frequência do ensino pré-escolar e a aprendi-zagem da língua local. Por sua vez, o novo ‘‘Acordo Intercantonal de Cooperação no âmbito da Pedagogia Especial”, aprovado em Outubro último, prevê medidas específicas de apoio pré-escolar e durante o início do ensino obrigatório para alunos com dificuldades de inserção escolar. Nos termos deste “Acordo”, os alunos só serão encaminhados para clas-ses especiais, nos casos em que as medidas de apoio previstas no mesmo não permitam a frequência da escola normal, ficando agora a transferência para o ensino especial sujeita a um controlo mais rigoroso, em que os pais também terão uma palavra a dizer.

Um aspecto importante a realçar deste “Acor-do”, é que ele poderá, por si só, travar uma parte das transferências de alunos para o en-sino especial, uma vez que o financiamento do mesmo passa a ser da responsabilidade dos cantões, factor que obrigará os departamentos cantonais de educação a ponderar melhor as transferências para este tipo de ensino.

Os novos referenciais previstos para o proces-so de avaliação e decisão do percurso escolar dos alunos, irão certamente contribuir para corrigir muitas situações anómalas que per-sistem há longo tempo e garantirão melhor o direito de todos os alunos pertencerem a uma mesma escola, de estarem juntos aprendendo e participando sem nenhum tipo de discrimi-nação.Finalmente, começa a ver-se a luz ao fundo do tunel. Os nossos amigos suíços, que fazem parte de uma Europa moderna e democrática, não poderiam deixar de entender o papel da escola na superação da lógica da exclusão, e compreender que a educação inclusiva cons-titui um paradigma educacional fundamen-tado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis. n

Evidência inegávelOs números e factos são tão eviden-tes que, por si só, revelam que não existe uma adequada inserção dos alunos portugueses no sistema de ensino suíço e que se torna neces-sário uma intervenção urgente por parte dos responsáveis.

Os números – não dizem tudo, mas podem explicar muita coisa... 2500 crianças em escolas especiais (10%), 850 nos liceus (3%), 880 no ensino superior (3%) e apenas 3700 na formação profissional (12%).

As razões – que levam os responsá-veis escolares suíços a remeterem as crianças para classes especiais não se prendem apenas com as dificul-dades linguísticas ou de integração dos alunos. Existem igualmente al-guns laivos de xenofobia e sobretu-do uma grande incapacidade e falta de preparação de muitos professores para lidar com as diferenças culturais dos seus alunos, que os leva a não aceitar a diferença e a tomar deci-sões profundamente injustas.

O percurso – de uma criança no ensino especializado revela-se quase sempre doloroso, não apenas para ela mas também para a sua família, e está cheio de dúvidas e dificuldades, e sobretudo de muitas perguntas que ficam sem resposta. Os pais, raramente têm a oportunidade de intervir no processo de decisão dos serviços escolares suíços, que se mostram irredutíveis e implacáveis.

Os acordos – internacionais que a Suíça subscreveu, como a Decla-ração de Salamanca sobre neces-sidades educativas especiais e a Declaração Universal dos Direitos da Criança, garantem às crianças igual-dade de oportunidades e de trata-mento em matéria de educação. Nos termos desses acordos, a colocação de uma criança no ensino especiali-zado de forma permanente, deverá constituir a excepção reservada apenas aos casos de crianças com deficiências profundas. n

FACTOSDESTAQUE

Classes Especiaispor Manuel de MeloRedactor

SuíçaN° 4 - Fevereiro 2008 - Ano 2

Portugal 1�

Emergência ConsularSocorro – Os portugueses que se deslocam ou que se encontrem no estrangeiro, têm à sua disposição o número telefónico do Gabinete de Emergência Consular (+351 707 202), criado pelo Ministério dos Ne-gócios Estrangeiros.Em caso de necessidade, os portu-gueses apresentam a sua situação e o Gabinete de Emergência Consular mobilizará os meios disponíveis para prestar o apoio adequado.

Novos cursos Formação – O Instituto Camões vai lançar no 2º semestre deste ano, um conjunto de novos cursos de for-mação à distância, bem como uma edição do curso de português para estrangeiros (nível 1 e 2).Literatura Dramática Portuguesa Contemporânea; Portuguese for foreigners, level 1; Portuguese for fo-reigners, level 2; Literaturas Africanas em Língua Portuguesa, e Tradução e Tecnologias de Informação Linguís-tica, são os novos cursos ministrados pelo Instituto Camões.Informações detalhadas poderão ser obtidas através da consulta do sitewww.instituto-camoes.pt.

Prémio Literário Concurso – A Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Fer-reira de Castro, com sede em Oliveira de Azeméis, no âmbito das suas actividades, lançou a 32ª edição do seu concurso literário, que é agora alargado aos jovens portugueses residentes no estrangeiro.Esta iniciativa, que tem o alto patro-cínio do Presidente da República, é destinada aos jovens nas faixas etárias dos 12-15 anos (Escalão A) e dos 16-20 anos (Escalão B), os quais podem concorrer com trabalhos nas modalidades de prosa e poesia.Informações detalhadas e o regu-lamento do concurso estão dis-poníveis na página electrónica da Associação: www.apnljfc.pt.

BREVESTaP próximo dos 8 milhões de passageirosAviação – A TAP atingiu em 2007 um total de 7 930 454 passa-geiros, o que traduz um crescimen-to de 12,8 por cento do seu tráfego face ao ano anterior. A Europa foi o segmento de mercado com maior crescimento absoluto (mais 588 mil passageiros), seguida do Brasil.

Em termos relativos, todos os sectores de mercado onde a TAP opera tiveram um de-

sempenho positivo, com aumento do número de passageiros trans-portados, destacando-se, designa-damente, a Europa (mais 14,9 por cento), África (mais 13,7 por cento) e Brasil (mais 17,1 por cento).

Relativamente ao tráfego em terri-tório nacional, a TAP ultrapassou o milhão de passageiros nos voos para as Regiões Autónomas (1.029.000, com 2,4 por cento de crescimento) e ultrapassou o seu objectivo de 1,5 milhões no Aeroporto Sá Carneiro, onde alcançou o total de 1.526.297 passageiros, que corresponde a um

aumento superior aos 20 por cento.Para este crescimento contribuí-ram, nomeadamente, os novos des-tinos servidos pela TAP (Brasília, Sevilha e Hamburgo), a par do re-forço da operação para outros, bem como a aquisição da PGA, através da qual a TAP aumentou (a partir de meados de Julho) o seu volume de tráfego no território nacional, especialmente à partida do Porto, com o início de voos para Bruxelas e Roma.

Com esses novos serviços e a adi-ção de oito novos destinos em Es-panha e França, nomeadamente, Bilbau, Pamplona, Corunha, Mála-ga, Lyon, Marselha, Nice e Tou-

louse, a Companhia viu a sua Rede alargar-se para 57 destinos.Com vista a fazer face a este cres-cimento, a TAP adquiriu em 2007 novas aeronaves. Além do início da entrega dos novos A330 direc-tamente do fabricante, em Novem-bro, a TAP prosseguiu o programa de renovação da sua rota de longo curso com a aquisição de outros quatro A330 durante o ano.

Em termos globais, a TAP colocou à disposição dos seus Clientes um to-tal de 13,2 milhões de lugares, o que significa um crescimento da oferta de 14,1 por cento. Desses lugares, 590 mil dizem respeito ao mercado europeu e 150 mil ao Brasil. n

Diplomatas portugueses

Os diplomatas portugueses na Suíça estão finalmente a mostrar os seus pergaminhos. Há muito tempo que se im-punha uma intervenção séria e determinada da parte das autoridades diplomáticas portu-guesas no que respeita ao envio discriminatório de crianças lusas para as Classes Especiais suíças.É fazendo sentir aos respon-sáveis escolares suíços que do outro lado está um interlocutor sério e empenhado, que se conseguirá corrigir uma situação inaceitável que se arrasta há largos anos.

MissãoCatólica

O acolhimento e a promoção da integração das comunidades estrangeiras na Suíça, é uma ta-refa fundamental para combater alguns sentimentos xenófobos que ainda perduram em alguns sectores da sociedade helvética.A estreita colaboração da Missão Católica portuguesa de Lausa-na no desenvolvimento de um projecto de grande dimensão social e humana, como é o caso do Centro de Apoio Intercultu-ral (CAP), mostra que a Igreja Católica portuguesa continua a assumir uma atitude de solida-riedade perante a problemática social dos emigrantes.

Sociedade de empreiteiros

Uma Convenção Colectiva de Trabalho (CCT) é um acordo re-gulador das condições laborais de um determinado sector de actividade que, depois de assi-nado pelas partes, deve ser para respeitar até ao fim.Ora, não foi isso que entendeu a Sociedade Suíça de Empreiteiros que, de forma incompreensível, rescindiu unilateralmente a CCT da construção civil, criando uma situação de grande instabilidade num sector vital para o desenvol-vimento económico da Suíça.

MAIS & MENOS

Ano 2 - N° 4 - Fevereiro 2008Portugal1� Suíça

N° 4 - Fevereiro 2008 - Ano 2

Portugal 1�

distribuição dos conselheiros País Nº Conselheiros

Alemanha 4 Andorra 1 Bélgica 1 Holanda 1 Suécia/Dinamarca/Noruega/Outros 1 Espanha 1 França 8 Suíça/Itália/Grécia/Áustria 4 Reino Unido/Irlanda 4 Luxemburgo 1 Argentina 1 Uruguai/México/Perú/Chile 1 Brasil 8 Canadá 4 EUA 5 Venezuela 5 África do Sul/Namíbia 4 Angola/R. P. do Congo 2 Cabo Verde/Guiné/Senegal 1 Moçambique/Quénia/Zimbabué 1 Austrália/Timor/Filipinas 1 China/Japão/Tailândia 3 Índia 1

Eleições para o ccP terãolugar no dia 20 de abrilCCP – O governo marcou as eleições para o Conselho das Comuni-dades Portuguesas para o dia 20 de Abril. A Suíça vai passar de sete conselheiros para quatro e perderá autonomia.

Preço das casas triplicou nos últimos vinte anos

As comunidades portu-guesas radicadas em França, Brasil, Esta-

dos Unidos, Venezuela e Suí-ça são as que reduzirão mais o número de conselheiros no futuro Conselho das Comu-nidades Portuguesas (CCP), segundo a portaria que regula-menta as próximas eleições.

A portaria da Secretaria de Es-tado das Comunidades, marca para 20 de Abril o dia das elei-ções para o CCP, definindo o novo mapa de distribuição ge-ográfica e o número de conse-lheiros a serem eleitos, assim como os respectivos círculos

eleitorais. A nova composi-ção do CCP, reduz o número de conselheiros eleitos de 100 para 63, conforme refere a Lei orgânica 66-A, de 11 de De-zembro de 2007.A nova redistribuição de man-datos atribui à Europa 26 con-selheiros, América passa a ter 24, África terá oito e Ásia e Oceânia mantêm cinco repre-sentantes. A Suíça, é um dos países que será mais afecta-da pela nova distribuição de conselheiros, passando de 7 para 4 e irá perder autonomia, ao passar a ficar num círculo eleitoral com a Itália, Grécia e Áustria, embora seja a anfitriã

da circunscrição em Berna.

Cronologia do acto eleitoral19 Fev.- Os cadernos eleito-rais ficam concluídos.20 Fev. a 1 Mar.- Os cadernos eleitorais estão à disposição dos eleitores para consulta.11 a 21 Mar.- As listas de can-didatura serão apresentadas.28 Mar.- As comissões elei-torais estarão constituídas. Prazo para as ONG’s se can-didatarem à realização do acto eleitoral na sua sede.4 a 18 Abr.- Período de cam-panha eleitoral.20 Abr.- Dia da eleição. n

Segundo os dados estatísticos da Confidencial Imobiliário, nos últimos 20 anos, o mercado habitacional português valorizou mais de três vezes.

Entre Janeiro de 1988 e Dezembro de 2007, as casas ficaram mais caras 208%. Os da-dos são do índice Confidencial Imobiliário.

Segundo estatísticas a que «O Portuga» teve aces-so, quando começou a ser medido, em Janeiro de 1988, o índice marcava 33,9, para duas décadas após estar situado nos 104,3.

A evolução dos preços não foi linear. Analisando

a taxa de valorização média anual, percebe-se que os valores começaram por evoluir a um ritmo perto dos 20%, para depois desacelerarem no início dos anos 90. Segundo os responsáveis do Confidencial Imobiliário, isso deve-se à «adesão do escudo ao Sistema Monetário Europeu e à crise imobiliária de 1993».

É de facto a partir do primeiro trimestre de 1993 que o aumento dos preços da habitação - dados de Portugal Continental - se faz notar menos. Isso manteve-se até Fevereiro de 1997, com a valori-zação a nunca ultrapassar os 2% em média anual. Mas daí até ao primeiro trimestre de 2000 voltou a rondar os 6% a 8%, para posteriormente, e até

aos dias de hoje, se manter a níveis bastante con-trolados.

No ano de 2007, a habitação valorizou-se apenas 1,3%. A Área Metropolitana de Lisboa (AML) re-gistou em 2007 um crescimento dos preços margi-nalmente inferior à média nacional - 1,1%.

No segmento de novos, a valorização média anual foi de 1,8%, enquanto que nos usados ascendeu a apenas 0,8%.

A amostra envolveu uma oferta de mais 395 mil fogos de 1400 empresas de mediação e promoção imobiliária n

Habitação

Imposto de circulação passa a ser pago no mês de matrícula do automóvel

Veículos – A partir de Janeiro, o Imposto Único de Circulação (an-tigo selo de carro), vai passar a ser pago de acordo com o ano de matrí-cula do veículo, deixando de existir um prazo comum de pagamento.

Em comunicado enviado às redacções e no âm-bito da reforma da tri-

butação automóvel, o ministé-rio das Finanças recorda que o pagamento do IUC deixou de

estar sujeito a um prazo único, igual para todos os veículos, passando a ser devido no mês de aniversário da matrícula do veículo. Assim, o prazo de pa-gamento distribui-se por todo

o ano civil e depende do mês de matrícula de cada carro. Um carro com matrícula de Janeiro de 2005 tem de pagar o IUC em Janeiro de 2008.

A liquidação do imposto úni-co de circulação pode ser feita através da Internet (em www.e-financas.gov.pt) ou numa repartição de finanças. Se o proprietário for uma empresa, então a liquidação pela Inter-net é obrigatória.

A afixação do selo no veículo deixa de ser obrigatória, pas-sando a prova de pagamento do imposto a funcionar como comprovativo do seu paga-mento.

Assim, essa prova deve ser mantida junto dos outros do-cumentos do veículo, pois pode ser requerida pelos polí-cias de trânsito.As novas regras prevêem ain-da que os automóveis ligeiros

e de passageiros que tenham sido comprados antes de 1 de Julho de 2007 paguem um IUC igual às taxas dos ante-riores Impostos Municipal so-bre Veículos.

A mesma regra aplica-se aos motociclos, ciclomotores, tri-ciclos e quadriciclos matricu-lados desde 1992 e às embar-cações de recreio registadas desde 1986 e às aeronaves de uso particular. n

PSd diz que o consulado Virtual não funcionaParlamento – O PSD questionou o governo sobre a «efectiva» entrada em funcionamento do Consulado Virtual, sistema criado no ano passado e que disponibiliza via Internet um conjunto de serviços.

Num requerimento en-tregue na Assembleia da República, os três

deputados social-democratas eleitos pela emigração dizem que o Consulado Virtual «não funciona», apesar do secretário de Estado das Comunidades, António Braga, ter anunciado que o sistema estaria «opera-cional e pronto» a ser utilizado a partir de 13 de Novembro, dia da apresentação.

Os deputados Carlos Gon-çalves, José Cesário e Carlos Páscoa questionaram o Mi-nistério dos Negócios Estran-geiros sobre as razões desse atraso. A preocupação dos so-cial-democratas surge depois de emigrantes portugueses

se queixarem ao grupo parla-mentar do PSD por não terem ainda recebido a senha que dá acesso ao Consulado Virtual.«Senhas pedidas uma semana após a sua entrada em fun-cionamento, ainda não foram recebidas pelos requerentes», disse à Agência Lusa o depu-tado Carlos Gonçalves. «Se ninguém recebeu as senhas, não é possível ter acesso aos serviços. Por isso o Consulado Virtual não funciona», acres-centou o parlamentar.

Os deputados criticaram ain-da o facto das senhas, solici-tadas aos consulados da área de residência, serem enviadas por correio, o que «acaba por aumentar o tempo de espera».

Os social-democratas ques-tionaram também o governo sobre os motivos que não per-mitem enviar a senha por via electrónica.

O Consulado Virtual (www.consuladovirtual.pt) consiste num sistema que, via Internet, disponibiliza serviços e infor-mações que apenas estavam acessíveis nos postos e sec-ções consulares portuguesas no estrangeiro.

Pedido de documentos, que não necessitem da presença física dos emigrantes nos con-sulados, e a marcação de aten-dimento nos postos são alguns dos serviços disponíveis no Consulado Virtual. n

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www.efinancas.gov.pt SAIBA MAIS EM :

O Consulado Virtual destina-se particularmente aos nacionais portugueses residentes no estrangeiro e inscritos no posto con-sular da sua área de residência, que para lhe acederem devem proceder ao seu registo no portal indicado abaixo, e solicitar a correspondente senha de acesso.

Actos que podem ser realizados através do Consulado Virtual:- Certidão de nascimento;- Certidão de óbito;- Certidão de casamento;- Certificado de bagagem;- Certificado de residência;- Certificado de importação automóvel;- Certificado de exactidão de tradução;- Pedido de legalização de documentos públicos.

a página de entrada do sítio web do consulado Virtual começa por pedir a senha e o código de utilizador, para que este possa aceder aos serviços disponíveis.

www.consuladovirtual.pt SAIBA MAIS EM:

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PUBLICIDADE SuíçaN° 4 - Fevereiro 2008 - Ano 2

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www.fpf.pt

Desporto

FUTEBOLPrograma novas oportunidades dará mais tranquilidade aos futebolistas no final de carreiraO secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, anunciou que o Programa Novas Oportunidades do Governo, agora alargado aos futebolistas, irá dar maior tranquilidade aos jogadores no final da carreira, proporcionando-lhes abraçar outra profissão.

Para Laurentino Dias, os fu-tebolistas têm agora uma oportunidade de solucionar o

facto de ficarem desempregados no auge da vida activa.

«No auge da vida activa do cida-dão, aos 30 e poucos anos, muitas centenas de jogadores de futebol são confrontados com o facto de terem de ir para uma outra activida-de e não terem o mínimo diploma escolar que os habilite a concorrer a outra profissão», afirmou Lauren-tino Dias.

De acordo com o governante, o pro-grama Novas Oportunidades surge como uma solução para a grande maioria dos jovens jogadores, já que apenas um pequeno grupo «tem grandes contratos» de trabalho e «tranquilidade no exercício da pro-fissão e no final da carreira».

«Gostaria de ver (no programa) todos os jovens jogadores profis-sionais de futebol, que, por razões próprias da sua profissão, deixaram de estar na escola», avançou Lau-rentino Dias, sublinhando que estes não se podem esquecer de que se trata de uma profissão de «desgaste rápido» e de «curta duração».

O programa irá per-mitir que os jovens que gostam de fu-tebol «continuem a praticá-lo profis-sionalmente, mas, ao mesmo tempo, sejam capazes de estudar, para terem condições de pre-parar a entrada no mercado de traba-lho depois de aban-donarem a carreira de jogador».

«Há centros de novas oportunida-des espalhados pelo país, assim como clubes de futebol e é preciso enquadrá-los, para que os jogadores sintam que há aqui uma oportuni-dade e que as instituições que lhes dizem respeito lhes conferem en-quadramento”, disse o governante.

Laurentino Dias exemplificou que um problema muito próprio dos jo-gadores de futebol no Programa de Novas Oportunidades é que numa época jogam num clube do Norte e na época seguinte já podem es-tar a representar uma formação do Sul, mudando, assim, de local de trabalho.

«Trata-se de uma especificidade própria da realidade da profissão de jogador profissional de futebol, que tem de ser enquadrada no Pro-grama», afirmou, revelando que o protocolo assinado entre o Sin-dicato dos jogadores e o Instituto do Desporto de Portugal vai nesse sentido.

O presidente do Sindicato dos Jo-gadores, Joaquim Evangelista, con-sidera o Programa «fundamental, pois a maioria abandona a escola muito cedo, pelo que esta é uma segunda oportunidade que devem agarrar e aproveitar».

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Portugal é oitavo no “ranking” FIFa Portugal continua a ocupar o oitavo lugar no «ranking» mundial da Federação Internacional de Futebol (FIFA), que apresenta este mês um cenário em tudo semelhante ao final do ano de 2007.

Depois de um período sem grande actividade a ní-vel das selecções, Argentina (1º ), Brasil (2º) e Itália (3º) continuam no pódio e Portugal ocupa ainda o oitavo lugar de uma classificação verdadeiramen-te inabalável até ao 16º lugar, tendo em conta o que se verificava no mês de Dezembro.

Os pequenos movimentos da tabela registam-se apenas a partir do 19º posto, onde surge agora a

Nigéria (subiu um lugar), depois de ter vencido re-centemente o Sudão, em jogo particular.

A Europa continua a ser a região com mais selec-ções no «top-50» (20), seguida por África (10) e só depois por América do Sul (seis), Ásia (quatro) e América Central e Caraíbas (duas).A próxima classificação FIFA será publicada a 13 de Fevereiro.

Portugal defronta a Itália em Zurique

Portugal vai defrontar a Itália em jogo de preparação para o Euro2008. O encontro particular entre as selecções principais de Portugal e da Itália, ambas qualifica-das para a fase final do Europeu de 2008, realiza-se às 20H45 locais, dia 6 de Feve-reiro, em Zurique.

Os eleitos de Luiz Felipe Scolari concen-tram-se a 04 de Fevereiro, pelas 12:00, no Hotel Lagoas Park, em Porto Salvo (Oei-ras).

Portugal vai disputar o grupo A, junta-mente com Turquia (07 de Junho, em Genebra), República Checa (11, em Ge-nebra) e a anfitriã Suíça (15, em Basileia).

EURO 2008

SAIBA MAIS EM :

contrariamente a cristiano ronaldo, a maioria dos jovens futebolistas não atinge o estrelato que lhes garanta um futuro financeiro risonho.

ReconhecimentoA Direcção da Federação Portuguesa de Futebol aprovou a possibilidade de atribuir o estatuto de Embaixador da Se-lecção Nacional a jogadores e jogadoras que atinjam mais de cem internacionali-zações em Selecções “A”. Este estatuto permitirá aos Embaixado-res integrarem a Delegação Oficial da Selecção Nacional e a participarem nos mais diversos actos oficiais da FPF que envolvam as nossas Selecções. Os Embaixadores da Selecção Nacional assistirão, se for essa a sua vontade, aos jogos da “equipa de todos nós” na Tribu-na de Honra. A Selecção Nacional tem, actualmente, apenas um Embaixador – Eusébio da Sil-va Ferreira – que manterá esse estatuto. Eis a lista de atletas portugueses que já superaram os cem jogos ao serviço de Selecções “A” da FPF:

- Luís Figo: 127- André Lima: 111- Fernando Couto: 110- Carla Couto: 101.

Ano 2 - N° 4 - Fevereiro 2008O Portuga18 PUBLICIDADE

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Minha Aldeia Natal

Aldeias:Quão dócil és terra minhaNos teus gestos, o jeito do teu carinhoÉs princesa, tens perfume na meiguice do teu olharÉs o grito forte da razão, que alenta os teus filhosOs que partiram, e os que cá estão.

Idílica e armoniosaIluminada pela grande estrelaÉs a menina dos meus olhosVenham todos conhecê-la

Nas Aldeias eu nasciNesta terra me crieiNesta terra quero morrerPorque esta terra sempre amei

Aldeia de paz, nossa terraSempre ordeira e lealFica nas fraldas da serraA maior de Portugal

Álvaro Oliveira

POESIAPresos portugueses no estrangeiro são 1777

Ogoverno português recebeu 185 novos pedi-dos para apoio consular a presos portugue-ses no estrangeiro, elevando para 1.777 o

número de cidadãos portugueses detidos em cadeias de 46 países, de que a secretaria de Estado das Co-munidades Portuguesas (SECP) tem conhecimento.

Na União Europeia, a França, com 592 casos, lidera a lista dos países com mais detidos portugueses, se-guida da Espanha, com 227, do Luxemburgo (142), do Reino Unido (125) e da Alemanha (69).

Fora da Europa, é nos Estados Unidos que se en-contra o maior número de presos portugueses, 216, enquanto entre os países da América do Sul, se des-tacam o Brasil, com 84 casos, a Venezuela, com 47 e o Peru, com 28. Angola, Austrália, Chipre, Índia ou Israel contam-se entre os países com menos pre-sos portugueses.

Fonte da SECP disse que os 185 novos pedidos de apoio consular registados em 2007 “correspondem a pedidos concretos de apoio” e não ao número de no-vos presos. A mesma fonte explicou que há muitos presos que não pedem apoio aos postos consulares,

apenas constam das listas de detidos de que os con-sulados vão tendo conhecimento.

“Quer isto dizer que não há apenas mais 185 novos presos portugueses em 2007 no estrangeiro, mas que 185 pediram apoio às autoridades portuguesas”, esclareceu a fonte.

O tráfico de droga é o motivo mais recorrente das detenções, segundo a SECP, havendo ainda casos de detenções por burla, fraude, abuso de confian-ça e, com pouca expressão, de violação, pedofilia e homicídio. Os detidos são principalmente homens, sendo difícil estabelecer a média etária, segundo a SECP

O apoio consular pode ser pedido pelos próprios presos ou pelos familiares ao consulado ou secção consular respectiva, segundo o Regulamento Consu-lar, e a sua prestação deve “observar estritamente” o princípio de não ingerência no sistema de justiça do pais em causa.

Contactos com as autoridades locais para apurar as condições de detenção, assistência jurídica e social, contactos com os familiares, visitas regulares e en-trega de bens de primeira necessidade, como me-dicamentos, são algumas das medidas previstas no apoio consular. n